LĂdio Lopes
Manual protocolo autĂĄrquico
© 2013, Lídio Lopes e Alêtheia Editores To d o s o s d i r e i t o s d e p u b l i c a ç ã o e m P o r t u g a l reser vados por : AL Ê T H E IA E D ITOR E S E s c r i t ó r i o n a Ru a d o S é c u l o, n . º 1 3 1 2 0 0 - 4 3 3 L i s b o a , Po r t u g a l Te l . : ( + 3 5 1 ) 2 1 0 9 3 9 7 4 8 / 4 9 , F a x : ( + 3 5 1 ) 2 1 0 9 6 4 8 2 6 E-mail: aletheia@aletheia.pt w w w. a l e t h e i a . p t Paginação: Serenela Santos Capa: Hug o Neves Impressão e acabamento: Várzea da Rainha Impressores, SA ISBN: 978-989-622-573-5 Depósito Legal: 366656/13 Novembro de 2013
“You need to know the rules, before you can play the game.” Shakespeare
À minha Mãe Rita, pela sua tolerância, bom senso e capacidade de luta. Ao meu Pai Lopes, autarca de freguesia aos 78 anos, pela sua força. À Carla, minha mulher, pela sua sempre presença estimuladora em todos os desafios. À Catarina Lopes, minha filha, pela sua arrojada determinação esclarecida, carregando, com mais coragem, muito do que sou. Ao Francisco Murta e ao Diogo Murta, por se entregarem a mim, com confiança, no seu processo educativo. Ao meu irmão Paulo Lopes e à sua família, Sandra, Raquel, Maria e Matilde.
Quero agradecer a todos os meus amigos que me empurraram para este projecto, em especial à Drª Zita Seabra, por dar-me mais esta oportunidade. Aos Presidentes de Câmara com quem trabalhei, muito em especial ao Dr. Pedro Santana Lopes, que me abriu o caminho do estudo do Protocolo. Ao Embaixador José de Bouza Serrano, pelo estímulo que me deu, pela simpatia no trato, pela referência elogiosa no seu “O Livro do Protocolo” e por ter conferido dimensão a este meu registo escrito sobre protocolo autárquico, assinando o prefácio. Àqueles que, solicitando o meu apoio, me estimularam ao aperfeiçoamento continuado, aos que vivem o Protocolo e a todos os que acreditam que é sempre possível, muito obrigado, por me fazerem realizar e atrever a mais esta aventura.
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O Protocolo é a expressão Plástica da estrutura do poder Jordi Pujol
P r e fá c i o Há alguns anos atrás, sendo Chefe do Gabinete do Dr. Pedro Santana Lopes, fui incumbido de representar o então Secretário de Estado da Cultura na cerimónia de inauguração de uma capela restaurada na margem sul do Tejo. Recuperada com o apoio da autarquia e verbas da Secretaria de Estado, comemorou-se a reabertura do templo ao culto com uma missa solene, presidida pelo Senhor Bispo de Setúbal e concelebrada pelo pároco e outros sacerdotes. Nessa época, em que ainda não existia a Lei de Precedências (D.L. nº 40/2006, de 25 de Agosto), foi-me dado um lugar proeminente, ao lado do Presidente da Câmara, o que corresponderia ao membro do Governo que eu representava. Durante a cerimónia, longa por definição, o recém-eleito Presidente da Câmara e outras autoridades locais acompanharam linearmente a liturgia, sentando-se e levantando-se conforme a generalidade dos assistentes fazia. Em determinado momento, no abraço da Paz, virei-me para o jovem Presidente da Câmara e dei-lhe um aperto 11
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de mão dizendo “Paz de Cristo”. Olhou-me com alguma surpresa e pensando que me estava a despedir, retorquiu: “vai-se já embora, Senhor Doutor? Mas que pena! fique mais um bocadinho. Olhe que temos preparado um lanche muito bom para depois disto!” Enterneceu-me esta reacção espontânea de quem é despertado de uma letargia e volta a uma realidade anterior, alheio ao desenrolar de um cerimonial que desconhece, o qual, em realidade, não tinha obrigação de identificar, não sendo crente nem praticante. Recordei, de imediato, este episódio verídico quando recentemente li as provas do “Protocolo Autárquico”, cujo próprio título sublinha “Um manual imprescindível para as Autarquias Locais”. Considero este livro um guia indispensável, já porque ninguém nasce ensinado nem a nossa educação básica abarca todos os aspectos decorrentes das funções que a profissão ou a vida (sobretudo a política) nos proporciona ou impõe. É actual porque no quotidiano de um autarca são hoje muito frequentes as relações e os contactos com Chefes de Estado, Governantes e altas entidades nacionais e estrangeiras. Uma convivência institucional que se pretende pacifica e fluida, baseada num sistema de poder comum a todas as partes intervenientes, um conjunto de normas e técnicas que prevê e dirime conflitos, sobretudo aqueles que surgem quando diversas personalidades pretendem os mesmos lugares na hierarquia e idêntico tratamento. Estas são as razões políticas que, junto com as questões práticas, justificam a persistência do Protocolo – um conjunto de normas que emana maioritariamente de uma massa crítica de tradição, bom senso, lógica e de respeito que, enquanto seres humanos, devemos aos outros e a nós próprios. Esse respeito cristaliza em hierarquias e funções estabelecidas universalmente e o Proto12
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colo define regras muito úteis para que as altas entidades e os restantes actores sociais reconheçam que ocupam o lugar que lhes corresponde, exactamente onde lhes corresponde. Como diria Hobbs “a forma não é menos importante do que o conteúdo”. É assim que eu entendo este livro de Lídio Lopes, um guia que facilitará a solução justa e harmoniosa das situações (muitas das quais insólitas e inesperadas) que se colocam no dia-a-dia de um autarca. Com um universo de 308 Câmaras Municipais e de 3.091 freguesias (actual), esta obra será, estou certo, um impulso muito útil e novo à difusão de um espírito de amável e correcta convivência social organizada, no nosso país. Se, em Portugal, junto de cada Presidente da Câmara, existir um especialista em questões de Protocolo Autárquico que informe e esclareça a Vereação e os Presidentes das Juntas de Freguesia, a malha autárquica nacional será enriquecida com a uniformização dos procedimentos, facilitando a organização e a coreografia de cerimónias e eventos que este livro tão bem explica. Como bem disse o Prof. Pacheco Pereira “Protocolo é o Estado a ver-se ao espelho”. Escrito com uma linguagem clara e um estilo directo o “Protocolo Autárquico” elenca exaustivamente as regras e os procedimentos a adoptar nas múltiplas circunstâncias da vida dos Municípios e não só, acrescentando indispensáveis antecedentes históricos e a utilíssima legislação em vigor em Portugal ou as precedências na União Europeia. As cuidadas ilustrações e os diagramas eloquentes complementam a leitura e a compreensão das regras e cerimónias descritas. Resta-me felicitar Lídio Lopes por tão interessante trabalho: um especialista que, tendo tido bons mestres, desenvolveu uma investigação própria e aprofundada, transmitindo, por sua vez, os conhecimentos de uma forma 13
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clara e pragmática, que transcendem largamente o âmbito autárquico que se propõe tratar. Daqui resulta um livro muito útil de consulta e de amena leitura para todos aqueles que, como eu, se interessam pelas incontornáveis questões de Protocolo. José de Bouza Serrano Embaixador de Portugal na Holanda
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‘What’s the difference between terrorists and protocol? You can always negotiate with terrorists. Rei Abdullah II da Jordânia, a 23 de Junho 2003, numa peça escrita por Alan Cowell, no jornal The New York Times
Introdução Um novo momento autárquico, um novo mandato e uma nova necessidade de informação, numa matéria que a todos os envolvidos diz respeito. Esta é a justificação suficiente para agarrar um bom projecto, dar-lhe a necessária actualização ao tempo e recheá-lo com mais conteúdo em áreas antes pouco desenvolvidas. Continua actual o que afirmei e por isso reafirmo. Quando, em 1998, assumi a responsabilidade do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, sem constar cargo semelhante no meu curriculum, vi-me confrontado com tarefas, situações e circunstâncias que tive que aprender a desempenhar e com as quais tinha que lidar no meu quotidiano. Com mais ou menos esforço e estudo, com maior ou menor êxito, fui ultrapassando todos os obstáculos, ficando irremediavelmente preso a algumas matérias para o resto da minha vida. Entre estas e em lugar de destaque, aparece o Protocolo - matéria a que não tinha dado especial importância até aí e que, pela necessidade, primeiro e por verdadeira paixão 15
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depois, me levou a ler todos os livros que encontrei disponíveis sobre o assunto. No início participei em vários cursos, em Portugal e no estrangeiro. Depois, passei à fase de partilhar com os outros, pelo País, todas as coisas que fui aprendendo com a prática do dia a dia de um Autarca mediático como era o Dr. Pedro Santana Lopes e com as continuadas leituras que fazia dos manuais de protocolo espanhol, francês, italiano e de outros países do mundo. Não encontrei, na altura, nenhum livro especialmente dirigido ou vocacionado para as Autarquias Locais. Havia um «Guia do Protocolo Autárquico», esgotadíssimo, que tinha sido publicado em 1990 pelo Ministério do Planeamento e da Administração do Território em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses mas a verdade é que, por actualizações diversas na lista de precedências e por alterações à Lei das Autarquias Locais, já se encontrava significativamente desactualizado. Decidi, então, levar a cabo o trabalho de colectar e de tratar toda a informação disponível, construindo, para meu uso, um só documento, que fui, a meu jeito, actualizando e enriquecendo ao longo do tempo. Para ele, de diversas formas, contribuíram muitas situações em que me vi envolvido e muitas pessoas. Quero destacar o papel da Drª. Isabel Amaral e do Dr. Henrique Pietra Torres, como referências no meu processo inicial de aprendizagem. Este livro é, assim, o meu Manual de Protocolo Autárquico, com os assuntos arrumados de forma sistemática permitindo um acesso fácil às respostas e proporcionando aos interessados uma melhor leitura. É o fruto de uma paixão, que assenta na experiência do dia-a-dia de alguém que foi Chefe de Protocolo numa Câmara Municipal ao longo de 6 anos e que, desde aí, sempre foi atento à forma de bem organizar qualquer que seja o evento. Aqui vamos encontrar não só o que ao Protocolo Autárquico importa, 16
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mas também a sua relação com outras áreas – Protocolo Militar, Religioso, Académico e Marítimo, entre outros, naquilo que à vida da autarquia interessa. Espero, sinceramente, que descubram este magnífico mundo das relações humanas, como eu tive oportunidade - planeando, organizando e supervisionando cerimónias, jantares ou encontros, nas mais diversas e inimagináveis situações, aplicando as nossas regras, ancestrais, algumas, cumprindo a nossa tradição, noutras, ou meramente cumprindo as Leis e os Regulamentos. Que este meu contributo seja útil, para um melhor e mais facilitado conhecimento de como nos relacionamos, entre pessoas e entre instituições, através de uma disciplina que se cimenta, verdadeiramente, no bom senso e na boa observação dos detalhes.
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1 . DEFINIÇÃO , ORI G E M E S I G NIFIC A DO DO P ROTOCO L O
O sucesso tem muitos pais, mas o fracasso é órfão. John F. Kennedy
P r o t o c o l o e e t i q u e ta , e d u c aç ão e c o rt e s i a O Protocolo, como linguagem universal, para além de um código de conduta, é um conjunto de preceitos e de formalidades que se devem observar no relacionamento entre as entidades ou as personalidades que as representam. As normas protocolares, ou seja, os instrumentos e as técnicas de organizar, preparar e executar as cerimónias, sejam elas oficiais, públicas ou privadas, devem ser do conhecimento de todos os que têm a responsabilidade de organizar eventos. Torna-se necessário, assim, o conhecimento devido dessas regras e uma cuidada organização anterior ao acontecimento. Ou seja, espera-se que cada um dos intervenientes saiba qual o seu lugar e qual a sua intervenção na cerimónia. Se tudo assim acontecer não existirão surpresas que se tornam incómodas e, por vezes, muito difíceis de ultrapassar. Do cumprimento daquelas normas, que assentam sobretudo na boa educação e no bom senso, depende o bom relacionamento interpessoal e institucional.
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Etimologia Protokollon é uma palavra originariamente composta de dois elementos da língua grega: Proto , que significa primeiro, e Kollon, – folhas de papiro coladas. Teve, de seguida, espaço no Latim Medieval através do termo protocollum e evoluiu para o Francês antigo como “prothocolle”. Os livros antigos eram escritos em folhas de papiro. Quando havia necessidade, dada a quantidade do número de folhas, elas eram coladas umas às outras, pelas margens laterais, enrolando-se no final para formar um tubo. Escrevia-se, na primeira folha, o título, o nome do autor e mais algumas referências que identificassem o trabalho. Chamava-se à primeira folha, por isso, o «protocolo» do livro. Protocolo
e m d i v e r s a s l í n g ua s
Latim Protocollum; Inglês: Protocol; Espanhol: Protocolo; Francês: Protocole; Francês antigo: Prothocolle; Italiano: Protocollo; Alemão: Protokoll; Sueco: Protokoll; Dinamarquês: Protokol; Grego: Prôtokollon; Turco: Protokol; Russo: протокол; Hebreu: ;לוקוטורפÁrabe: ;لوكوتورب Indo: नयाचार; Chinês tradicional: 協議 ; Japonês 議定書. As diversas definições Originariamente, a palavra Protocolo significava o registo em que os documentos eram ligados. Depois passou a significar a forma em que os documentos eram redigidos. Em França o bureau du protocole ocupava-se da preparação dos documentos diplomáticos para assinatura e concomitantemente do cerimonial a que deveria obedecer 22
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esta assinatura. Por assimilação, o serviço de protocolo passou a designar-se mais correntemente o serviço que se ocupava do cerimonial e a palavra protocolo a significar o mesmo que cerimonial. Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa, de 2001, Protocolo tem como definição: «1. Hist. Selo com que os Romanos registavam os actos públicos. 2. Hist. Assentamento dos actos públicos efectuados durante a Idade Média. 3. Regulamento que se observa em certos actos públicos = cerimonial. 4. Formulário que regula e orienta as cerimónias oficiais, os actos públicos, a correspondência oficial...= cerimonial. 5. Registo da correspondência expedida por uma repartição pública... Livro de Protocolo. 6. Folha, livro ou caderno que contém esse registo e que é assinado pelo destinatário. Assinar o Protocolo. Rubricar o Protocolo. 7. Conjunto de preceitos adoptados em certas cerimónias oficiais, em recepções diplomáticas... = Cerimonial, etiqueta, formalidades. 8. Serviço encarregue desses preceitos, dessas formalidades. Chefe de Protocolo.» E continua até um ponto 14, referindo-se às questões que se relacionam com a área jurídica e internacional. Para além do objecto fundamental no que ao Protocolo diz respeito, encontramos 3 palavras intimamente relacionadas com Protocolo, a saber: Cerimonial; Etiqueta e Formalidades. A Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura define Protocolo como o «conjunto de regras, codificadas ou simplesmente consuetudinárias, que disciplinam, sob o aspecto social e cerimonial, determinados actos públicos de carácter religioso, civil ou militar e, especialmente, as relações internacionais.» Deixa, também, uma nota, referindo que «um dos objectivos do Protocolo é atribuir aos intervenientes em tais relações e actos solenes as honras e prerrogativas a que, pela dignidade da sua função, têm 23
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jus.» Mais abaixo apresenta-nos o conceito de «Protocolo Diplomático» e diz-nos que ele «impõe às relações entre os sujeitos de Direito Internacional Público praxes que reflectem o princípio da igualdade jurídica dos estados soberanos. Com efeito, a etiqueta protocolar observada nos actos em que intervêm Chefes de Estado, membros do Governo estrangeiros ou seus representantes e agentes, é um testemunho exterior, formal, do respeito devido a todas as nações, independentemente da extensão dos respectivos territórios e do seu poder económico ou militar, aplicando-se, em teoria, tanto a amigos e aliados, como a adversários políticos de circunstância.» Este conceito é, assim, assumido de forma mundial no Congresso de Viena de 1815, em que se estabelece que o critério para que se reconheça a precedência nos Chefes de Estado é a antiguidade, baseado na data de início das funções. Na Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira divide-se o Protocolo em três áreas de abordagem: da Corte, Diplomático e Marítimo e diz-se que, «para que o Protocolo não seja menosprezado costumam estar presentes a todos os actos e recepções um ou mais chefes de protocolo.» No Dicionário da Língua Portuguesa, com coordenação de José Pedro Machado, de 1965, encontramos o conceito de Protocolo Marítimo, como sendo «o conjunto de formas e testemunhos de cortesia que trocam os barcos entre si, ou tributam a pessoas de alta categoria, ou aos Portos e Fortalezas, recebendo-os igualmente.» Como definição da palavra Etiqueta, o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa, referindo a sua origem em França, no termo Étiquette, diz-nos: «1 Cerimonial usado junto das altas personalidades, ou de representantes de outros países, em recepções ou cerimónias oficiais, respeitando um conjunto de regras convencionais de tratamento e de relaciona24
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mento, de acordo com uma hierarquia pré estabelecida = Protocolo. Respeitar a +; fazer parte da +,. 2. Conjunto de Formas cerimoniosas de tratamento e comportamento que se observa entre particulares, segundo normas tradicionais, de cariz social. Regras, normas de +.» Segue com outras situações que em nada têm a ver com o sentido que queremos tratar. Na sexta Edição da The Columbia Encyclopedia, sublinha-se o facto de que, nas diversas culturas, aparecerem várias formas de Etiqueta e que ela tem, várias vezes, contribuído para diferenciar as diversas classes sociais. Educação, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa da Verbo, é o acto «de desenvolver no indivíduo, especialmente na criança ou adolescente, as suas capacidades intelectuais e físicas e de lhe transmitir valores morais e normas de conduta que visam a sua integração social. Conhecimento e prática dos comportamentos e usos socialmente aceites.» Já na Wikipédia, Educação engloba os processos de «ensinar e aprender, de ajuste e adaptação. É um fenómeno visto em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela manutenção destes e pela perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade». Segundo Aurélio Buarque de Holanda, educação é “a acção exercida pelas gerações adultas sobre gerações jovens para adaptá-las à vida social” e «trabalho sistematizado, selectivo e orientador pelo qual nos ajustamos à vida, de acordo com as necessidades, ideais e propósitos dominantes.» Para Cortesia, encontramos no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa a sua origem na conjunção «De Cortês + suf. –ia», tendo o termo «cortês» origem em «De Corte + suf. –ês», sendo 25
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que este tem origem no «Latim vulgar cors, cortis» e como definição: «1. Acção ou resultado do que é cortês. 2. Comportamento, modo de agir próprios de cortesão, pessoa que vive na corte do reino. 3. Comportamento, modo de agir de alguém que é delicado ou muito bem-educado. = Delicadeza, Educação, Polidez. 4. Acto de receber, saudar ou cumprimentar alguém com mesuras, cerimónias de etiqueta, vénias», para além de outras. Encontramos, também, na Wikipédia, algumas notas que apontam para o significado de «uma maneira delicada e civilizada de agir, cumprimentar ou mesmo um gesto de doação ou favor para outra pessoa». Podemos, assim, sintetizar cortesia como a demonstração de respeito e afecto que uma pessoa tem com outra. Importa atender, nesta altura, a outros termos relacionados, como seja Cerimónia e Cerimonial Ao termo Cerimónia, o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa atribui a origem no Latim caerimonia e regista: «1 Acto ou conjunto de actos formais que têm lugar num culto religioso, numa festa, numa ocasião ou acontecimento solene... = Rito. 2 Formalidade, aparato, solenidade, numa reunião, numa festa,... = Etiqueta. 3. Atitude formal de cortesia de alguém em relação a outrem, por respeito, inibição ou timidez; convenção.» Depois aparece-nos o Cerimonial. No Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa, os autores atribuem a origem no Latim – caerimonialis, ou seja: «1. Que é relativo à formalidade ou cerimónia. 2. Que usa de etiqueta ou que é formal; que tem ou faz cerimónia. = cerimonioso.» Também define como: «1. Conjunto de formalidades ou preceitos que se devem observar ou cumprir, num acto social ou numa ocasião ou cerimónia solene. 2. Solenidade ou formalidade de um 26
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acto ou de um rito, de uma reunião de pessoas... 3. Conjunto das regras ou normas estabelecidas socialmente e que definem a série de formalidades.» Protocolo oficial O protocolo oficial, ou seja, aquele que se aplica em cerimónias oficiais, assenta claramente em dois grandes pilares: um de ordem material, que consiste na necessidade das reuniões decorrerem de forma ordenada e outro de ordem legal e política, que consiste em garantir aos participantes numa reunião oficial, o lugar a que por lei ou pelo costume/tradição lhes compete, em virtude das suas funções ou dos cargos que ocupam. Consoante o ponto de vista – profissionais da área ou público em geral – ele é visto como um indispensável instrumento de trabalho e uma ferramenta sempre presente no acto de organizar eventos ou algo que tem a ver com etiqueta, regras cerimoniosas, coisas que se dispensavam para tornar tudo mais prático e, até, pedantismo dos que têm a mania que são importantes. Apesar de se encontrar alguma diversidade em relação às regras estabelecidas, dado que cada país é livre de definir as suas regras de protocolo, cada um tem, no entanto, que respeitar as precedências estabelecidas na Lei e costume internacionais, quando se relaciona com outros Estados. Aqui, um princípio fundamental é o de que as regras protocolares não devem ser discriminatórias. Cada entidade de cada País deve, no relacionamento com seus equivalentes de um outro qualquer Estado, ter o mesmo tratamento protocolar. Pode verificar-se a aplicação deste princípio, quanto ao cerimonial na recepção dos chefes de missão diplomática, na Convenção de Viena, de 1961. 27
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Podemos com facilidade afirmar que o Protocolo bem sucedido é aquele que não é visível. Tudo corre melhor se tudo acontecer sem que se note a intervenção dos responsáveis pelos serviços protocolares. Segundo José Calvet de Magalhães, «O protocolo ideal é aquele que não se vê nem se ouve». Sobra, assim, para quem tem a responsabilidade de organizar, o bom senso de não ser a parte visível e importante da cerimónia. É, sem dúvida, uma situação a evitar. Deixo aqui um conselho que entendo importante: Quem aplica as regras do Protocolo deve estar seguro quanto às suas decisões e essas regras devem fundamentar-se, sempre que possível, em normas legais e, na sua inexistência, no costume ou na tradição local. Claro que se espera o uso de alguma flexibilidade, dado que as circunstâncias podem criar situações muito complicadas. Uma excelente dose de bom senso constitui o ingrediente precioso nesta altura. É por isso que se afirma que o Protocolo é uma mistura de bom senso, boa educação e bom gosto e que ele não cria hierarquias, se limita a reconhecê-las, que não complica, simplifica e que não cria problemas, só os evita. Como refere John Quincy Adams, uma autoridade na matéria nos EUA, o Protocolo fundamenta-se no «bom senso e na consideração». Fica, quase como sumário, que podemos entender a existência de normas protocolares de carácter ético – ficando a boa educação e a moral como balizas do comportamento; de natureza social – determinadas por convenções e hábitos em sociedade; e de natureza jurídica – todas as reguladas por Lei, por Decreto ou Regulamento. De igual forma considerar a definição de Carlos Fuente Lafuente: «Protocolo é um conjunto de técnicas, normas e tradições com as quais organizamos qualquer evento público ou privado. Com ele estabelecemos a ordem lógica 28
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e razoável de todo o processo complexo da preparação, desenvolvimento e execução de eventos oficiais, empresariais, desportivos, culturais ou de qualquer outro sector.» A reter Cada um dos intervenientes, todos, deve saber qual o seu lugar e qual a sua intervenção numa cerimónia. O Protocolo bem sucedido é aquele que não é visível. Quem aplica as regras do Protocolo deve estar seguro quanto às suas decisões e essas regras devem fundamentar-se, sempre que possível, em normas legais e, na sua inexistência, no costume ou na tradição local.
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Índice
Prefácio........................................................................................11 Introdução...................................................................................15 1. Definição, origem e significado do protocolo..........19 Protocolo e etiqueta, educação e cortesia..............................21 História e evolução do protocolo............................................31 Protocolo e a organização nos novos tempos.......................39 2. Protocolo de estado.................................................. 43 Lei das precedências do protocolo do estado português.....45 Os órgãos de soberania.............................................................53 O presidente da república...................................................55 A assembleia da república...................................................61 O governo.............................................................................67 Os tribunais...........................................................................71 Os símbolos nacionais...............................................................75 A bandeira nacional.............................................................77 O Hino Nacional..................................................................91 O Luto Nacional..................................................................95 A União Europeia e os seus símbolos....................................99 Condecorações, Títulos e distinções nacionais....................107 3. Precedências Oficiais.............................................. 113 Definição, origem e fundamentos das precedências...........115 Precedências no Estado Português.......................................121 Precedências na União Europeia ..........................................129 Precedências a pé, em transportes e em situações diversas............................................................135 395
4. Protocolo Autárquico..............................................147 Os Órgãos das Autarquias Locais..........................................149 A Assembleia e a Junta de Freguesia...............................150 A Assembleia Municipal....................................................153 A Câmara Municipal..........................................................154 Os Símbolos Municipais.........................................................161 Precedências nas Autarquias Locais......................................167 Substituição de Autarcas nos órgãos municipais.................173 O virtual caso do Governador Civil......................................175 O Gabinete de Protocolo na Câmara Municipal.................181 Cerimónias nos Municípios....................................................187 Aspectos comuns a todas..................................................187 Sessão Solene......................................................................191 Descerramento de uma Placa Toponímica ...................194 Lançamento de primeira Pedra........................................196 Inauguração de uma Obra................................................198 Relação com autarquias de países estrangeiros....................201 Geminações...............................................................................201 Visita a município estrangeiro ...............................................203 6. Protocolo religioso..................................................219 A igreja católica........................................................................222 Precedências religiosas .....................................................224 Principais actos religiosos.................................................224 A igreja protestante..................................................................225 A igreja ortodoxa ....................................................................227 A religião judia .........................................................................228 A religião islâmica....................................................................230 O hinduísmo.............................................................................231 7. Precedências académicas.......................................233 8. Protocolo aeroáutico...............................................239 Precedências na aviação civil..................................................241 Precedências na marinha mercante ......................................242
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9. Protocolo nas empresas..........................................245 Precedências..............................................................................248 Eventos na empresa.................................................................251 10. Protocolo desportivo..............................................253 Organização dos eventos........................................................255 A conferência de imprensa de apresentação........................256 A abertura oficial de um campeonato, torneio ou de uma prova desportiva...................................................257 Assistir, como convidado oficial, na tribuna de honra a um evento desportivo..........................................258 A cerimónia de entrega de troféus ou medalhas.................260 A cerimónia de encerramento de um campeonato, torneio ou de uma prova desportiva. ...................................262 11. Protocolo social.....................................................265 Trajes civis de cerimónia.........................................................268 Smoking, Casaca, Fraque, Fato, Traje de passeio ou informal..................................................271 Notas soltas de etiqueta e de bom comportamento social.............................................................271 12. Convidar e receber.................................................277 Correspondência......................................................................279 Formas de tratamento.......................................................280 Netetiqueta................................................................................287 Cartões de visita, Felicitações, Agradecimentos e pêsames.....................................................291 Convites.....................................................................................295 Reuniões oficiais.......................................................................301 Tipos de reunião ................................................................301 Tipos de mesa para reuniões............................................304 Auditórios............................................................................307 Convocatórias.....................................................................308 Material a distribuir............................................................308 O protocolo à mesa.................................................................311 Os tipos de mesa................................................................314 397
As presidências...................................................................317 Distribuição dos convidados à mesa...............................328 Organização das mesas num grande banquete..............331 Planos de mesa, cartões de mão e de mesa....................336 As lembranças...........................................................................341 Anexos.........................................................................345 Anexo 1 Protocolo do estado português..............................349 Anexo 2 Legislação a atender.................................................369 Anexo 3 Folha de verificação de tarefas...............................371 Anexo 4 Folha de verificação de logistica............................373 Anexo 5 Folha de verificação de convidados......................375 Anexo 6 Folha de requisição de placa informativa.............379 Anexo 7 Folha de requisição de viaturas..............................381 Anexo 8 Auto de notícia Primeira pedra..............................383 Anexo 9 Contactos úteis.........................................................385 Anexo 10 Bibliografia..............................................................389 Endereços net ..........................................................................393
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