IRIB presta homenagem a Jürgen Wilhelm Philips, um dos maiores estudiosos do cadastro territorial

“Jürgen Philips foi um grande pensador e acadêmico que contribuiu para a formação

de muitos estudiosos. Foi também importante

colaborador do IRIB. Sempre nos acolheu

e deu impulso às questões relacionadas ao

cadastro e o Registro de Imóveis. Rendo minhas

homenagens a essa figura magnífica que

foi professor de todos nós.

”diz o presidente do IRIB e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, Sérgio Jacomino.

Odia 18 de julho de 2017 foi marcado por uma triste notícia: faleceu, em Florianópolis/SC, o professor doutor Jürgen Wilhelm Philips, uma das maiores autoridades no estudo do cadastro territorial. Alemão radicado no Brasil, Jürgen Philips era professor do Departamento de Engenharia Civil do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina e também do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial.

Já com a saúde debilitada, o professor Jürgen Philips participou das atividades do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado de 30 de maio a 3 de junho, em Curitiba/PR. Ele gentilmente aceitou o convite formulado pelo presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, para conduzir um debate sobre o cadastro e o Registro de Imóveis, com um grupo de registradores imobiliários interessados no tema.

Sólida formação acadêmica

Jürgen Wilhelm Philips era mestre em Geodésia pela Universidade de Bonn na Alemanha e doutor em Geodésia e Fotogrametria pela Rheinisch Westfälische Technische Hochschule Aachen, também na Alemanha. Foi professor assistente na RWTH Aachen e professor visitante nas universidades del Yulia em Maracaibo/ Venezuela, na UPTC de Tunja/Colômbia e na Universidade Federal de Pernambuco. Desde 1997, atuava como professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Executou projetos de fotogrametria em Ras al Khaima e Julfa, nos Emirados Árabes Unidos, e em Mohenjo Daro, no Paquistão. Acumulava experiência nas Ciências Geodésicas em geral e nas aplicações em Cadastro Técnico Multifinalitário, atuando principalmente nos seguintes temas: modelagem de cadastros, cadastro técnico multifinalitário, cadastro de imóveis rurais e urbanos, legislação territorial, ordenamento e reordenamento territorial, aerolevantamento e georreferenciamento planialtimétrico, cadastro – 3D, teoria de erros e ajustamento de observações, agrimensura e cartografia legal.

Acadêmicos, registradores imobiliários e amigos destacam o legado de Jürgen Philips

Andrea Flávia Tenório Carneiro, professora associada do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE. Engenheira Cartógrafa pela UFPE, mestre em Ciências Geodésicas pela UFPR e doutora em Engenharia de Produção pela UFSC.

“Conheci Jürgen Philips em Recife, quando ele ingressou como professor visitante no Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco. Naquela época, eu buscava um tema para iniciar meu doutorado e nossas conversas sobre a importância do cadastro territorial na Europa despertaram minha atenção para essa área pouco explorada no Brasil até então. Foi assim que eu me encantei pelo assunto, e juntos iniciamos uma parceria profissional e uma grande amizade de mais de vinte

anos. Iniciei o meu doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, no mesmo ano em que ele ingressava nessa instituição como docente permanente. Embora não tenha sido meu orientador, ele me influenciou na escolha de um tema desafiador, a interconexão entre cadastro e o Registro de Imóveis, que também nos aproximou da classe registral e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o IRIB, por meio do Dr. Sérgio Jacomino.

Sua sólida formação em Ciências Geodésicas e sua incansável defesa do cadastro territorial como um instrumento fundamental para a gestão pública trouxe inestimável contribuição para os avanços que ocorreram nessa área nos últimos vinte anos. Desde a publicação da Lei nº 10.267/2001 e seus regulamentos até a Portaria 511, do Ministério das Cidades, estivemos juntos nessa construção dos conceitos que levarão nosso país um dia a ter um cadastro territorial eficiente. Com uma cultura geral invejável e uma generosidade ímpar, qualquer interlocutor se tornava um aluno atento e encantado pela sua gentileza e paciência que a todos conquistava. Partiu cedo demais, meu amigo tão querido, mas semeou suas ideias nas mentes de profissionais por todo o nosso país. Esse é o seu legado”. Sérgio Jacomino, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, 5º Oficial do Registro de Imóveis de São Paulo/SP e presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.

“Jürgen Philips foi um grande professor e entusiasta do tema do Direito Registral e do cadastro imobiliário. Ao longo de sua vida, patrocinou e promoveu diversos estudos nessa área, tornando-se referência no Brasil e no exterior. O professor nos conduziu a uma memorável viagem a Colônia, na Alemanha, onde pudemos conhecer o registro e o cadastro daquele país. Ele foi extraordinariamente solícito, atuou como tradutor, abriu portas e, por seu intermédio, celebramos convênio com uma importante universidade alemã. Também intermediou o relacionamento profícuo que estabelecemos com o Ministério das Cidades, que editou um livro sobre o cadastro técnico multifinalitário, sob inspiração do professor Jürgen Philips.

O professor Jürgen tinha grande formação teórica que o favorecia no sentido de distinguir claramente as atribuições do Registro de Imóveis das atribuições próprias do cadastro. Essa distinção levava em consideração a experiência que ele tinha do sistema alemão. No ambiente acadêmico brasileiro, há uma tendência de se confundir essas duas instituições, e o professor sempre foi uma palavra de clarividência no trato com esses temas.

Durante muitos anos, o professor Jürgen promoveu, em Florianópolis, o Congresso de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial – Cobrac. Esses importantes encontros reuniam juristas, técnicos em Geodésia e outros profissionais ligados à área de cadastro. Jürgen Philips foi uma figura importantíssima na regulamentação da Lei nº 10.267/2001, que criou o georreferenciamento. Foi ele quem nos trouxe as primeiras lições sobre parcelas e conceitos próprios do cadastro. Até os últimos dias de sua vida, ele conduzia pesquisas na área de cadastro e estava muito interessado na regulamentação da Lei de Terras, tema pouco estudado por nós e que mereceria – em homenagem e honra ao professor e doutor Jürgen Philips – que fizéssemos um livro reunindo os textos que ele nos legou.

Particularmente, sou grato ao professor por ter tido a gentileza de me introduzir nos temas do cadastro. Fui procurado por ele em 1994 para orientar uma jovem professora da Universidade Federal de Pernambuco, “ SUA SÓLIDA FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS GEODÉSICAS E SUA INCANSÁVEL DEFESA DO CADASTRO TERRITORIAL COMO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO PÚBLICA TROUXE INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA OS AVANÇOS QUE OCORRERAM NESSA ÁREA NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS.

”

Andrea Tenório Carneiro, que concluiu o seu doutorado e, posteriormente, tive a honra de ser o editor do livro de sua autoria, que até hoje se constitui como uma obra introdutória aos temas do cadastro.

Enfim, Jürgen Philips foi um grande pensador e acadêmico que contribuiu para a formação de muitos estudiosos. Foi também importante colaborador do IRIB, sempre nos acolheu e deu impulso às questões relacionadas ao cadastro e ao Registro Imobiliário. Rendo minhas homenagens a essa figura magnífica, que foi professor de todos nós”.

Artur Caldas Brandão, engenheiro Agrimensor (EEEMBA) e docente do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica da UFBA. Mestre em Ciências Geodésicas pela UFPE, com doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC.

“Conheci o professor Philips na década de 1990, quando ele atuava como docente da UFPE, e eu, já como professor da UFBA, realizava algumas atividades de pesquisa e de extensão com colegas pernambucanos. Naquela época, eu não realizava atividades diretamente com o professor Philips, mas já me identificava muito com aquele alemão, que se interessava pelas coisas que eu estava fazendo e perguntava muito sobre a Bahia. Foram muitos os momentos em que, tomando um café ou almoçando com ele na cantina do Centro de Tecnologia da UFPE, eu ficava maravilhado com suas conversas, que não eram somente sobre assuntos técnicos da geodésia, topografia, cartografia etc.

Mas, foi no final da década de 1990, e com a intermediação da professora Andrea Carneiro, da UFPE, que comecei a ter mais intensa aproximação com o professor Philips, sendo ele, afinal, meu orientador no doutorado na UFSC. Para tanto, de 1999 a 2002, passei a morar em Florianópolis com a família, minha esposa Madalena e nossas filhas Mariana e Alice. Foi um período muito intenso que marcou minha vida profissional e sedimentou a amizade com o professor Philips. Poucos foram os finais de semana em que não nos encontrávamos, tantos foram os churrascos no Campeche onde morávamos, na casa dele, em casa de amigos comuns ou em restaurantes de Florianópolis. As conversas fluíam para muito além da geodésia, do cadastro, das pesquisas minhas e de colegas de doutorado e mestrado na UFSC daquela época. Participávamos de uma informal “associação de orientandos do professor Philips”.

Cidadão do mundo, apreciador de uma boa cerveja e pessoa da mais elevada cultura, o professor Philips dialogava com propriedade e conteúdo sobre qualquer assunto. Conhecia como poucos a História do mundo, História do Brasil e até mesmo detalhes da História da Bahia. Em termos profissionais, o professor Philips marcou sua passagem, sendo decisivo para a transformação do que temos hoje no Brasil sobre o entendimento, a importância e necessidade do cadastro para a gestão do território. Não vou falar sobre isso aqui, mas somente registrar que especificamente pra mim, a ‘ficha caiu’ quando já nas primeiras aulas sobre cadastro, no meu doutorado na UFSC, o professor Philips, de forma simples e direta, mas também precisa e completa, me fez entender sobre o rigor da medição de um imóvel/parcela, aprender a aplicar o método dos mínimos quadrados e a fazer ajustamento de observações de medições a trena, e que isso não é somente uma atividade da geodésia, mas que deve estar inserido num sistema cadastral. Nossa! Eu realmente não tinha essa compreensão. É essa concepção de um sistema cadastral que estamos começando a ter aqui no Brasil, e devemos muito ao professor Philips por isso. O professor Jürgen Wilhelm Philips estará sempre em nossas lembranças, pela pessoa, pelo profissional e por tudo que ele construiu”.

Jéverson Luís Bottega, registrador de imóveis em São Lourenço do Sul/RS e coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário – CPRI/IRIB.

“Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do professor Dr. Jürgen Wilhelm Philips. Tive o privilégio de conhecê-lo em Curitiba, no último Encontro Nacional do IRIB. As poucas horas em que desfrutei de sua companhia foram suficientes para despertar em mim profunda admiração.

Somos todos conhecedores do trabalho desenvolvido pelo professor Jürgen. Os seus ensinamentos, eternizados em textos de grande qualidade, são fundamentais para os que pretendem compreender as

funções do cadastro imobiliário. Sem dúvida, ele fará muita falta à comunidade acadêmica.

Sou grato por ter aprendido um pouco do conhecimento do catedrático, mas lamento não ter tido mais tempo para estreitar o relacionamento com o gentil senhor, que, apesar das dificuldades, mostrou-se extremamente solícito com o grupo que teve a oportunidade de ouvi-lo em Curitiba”.

Evandro Miranda Cardoso, ex-coordenador-geral de Cadastro Rural do Incra. Engenheiro agrônomo, especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.

“No período de 2011 a 2015, estive na direção nacional do Incra, em Brasília, na condição de coordenador nacional de Cadastro Rural. Foi um tempo de muitos desafios, aprendizado e realizações, em que destaco a construção e implantação do novo Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, construído sob nossa coordenação em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, Receita Federal, IRIB e tantos outros parceiros, base para o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR.

Meu aprendizado e o legado que ajudei a edificar no Incra, em minha vivência com o Cadastro Rural e o CTM – Cadastro Técnico Multifinalitário, devo a muita gente, mas, em especial, ao grande mestre professor Dr. Jürgen Wilhelm Philips. O estudo de sua obra e as conversas e debates sobre o tema foram fundamentais para mim e minha equipe.

Minhas homenagens e eterna gratidão aos ensinamentos, à disponibilidade, generosidade e pronta colaboração em transmitir conhecimento e a delicadeza no tratamento. O professor Philips deixa um legado e uma obra inestimáveis. Descanse em paz, grande mestre!”.

Elizabeth Prescott, aposentada do Incra, Cadastro Rural.

“No dia 18 de julho de 2017, tive uma triste notícia – a morte do professor Jürgen Philips. Pessoa maravilhosa e incansável na luta pela seriedade do cadastro rural.

Imagino que na sua trajetória no IRIB, o contato com o professor Jürgen tenha se mantido. Gostaria apenas de externar meus sentimentos de pesar e meu orgulho por ter tido a oportunidade de aprender e trabalhar com ele.”.

Mensagens de alunos e professores do curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica da UFBA

Aos familiares, amigos e colegas do professor Jürgen Philips, docente da Universidade Federal de Santa Catarina e um grande colaborador para a construção do curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica da UFBA,

Consternados com o seu falecimento, encontramos nas inúmeras manifestações carinhosas recebidas aqui na UFBA, de alunos, orientandos, professores, profissionais, colegas e admiradores, a forma mais significativa para demonstrar todo o nosso afeto por conhecer e conviver com pessoa tão admirável:

Professor Jürgen Philips…

“Uma das mentes mais humildes, brilhantes e inspiradoras que tivemos o privilégio de conhecer”;

“O cientista que mudou a cara do cadastro territorial no Brasil”;

“Gênio do cadastro, com simplicidade, demonstrou a capacidade de expor um mundo geodesicamente monitorado”; “Um dos principais mentores para a construção do atual formato dos cursos de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica no Brasil”;

“Grande incentivador de nossas vidas profissionais”; “Um dos poucos que conseguiu equilíbrio entre a ética profissional, capacidade técnica e generosidade incondicional”;

“Deixou um grande legado e certamente essa conquista é o mais importante a ser lembrado”;

“Vai fazer falta, tanto pela sua capacidade intelectual como pela sua humanidade”;

“Somos todos gratos pelo privilégio de termos assistido as suas aulas e palestras”;

“Somos todos gratos pelos seus ensinamentos”; “Uma grande perda para a Engenharia de Agrimensura e Cartográfica”.

… Saudades e gratidão! Salvador/BA, 18 de julho de 2017.

Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica da UFBA Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia (DETG) da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Homenagem ao Prof. Philips no Conea 2015 – XII Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura, Salvador-BA, 15 de abril, com entrega de uma placa de reconhecimento e agradecimentos.

“Nesta oportunidade, gostaríamos de homenagear o professor doutor Jürgen Wilhelm Philips, da Universidade Federal de Santa Catarina, com a entrega desta placa, simbolizando de forma singela, mas eivada de grande significado, o reconhecimento pela sua importante e sólida contribuição cientifica em prol da construção do sistema de cadastro territorial brasileiro. Acima de tudo, o professor Philips deixou sua marca para o aperfeiçoamento do sistema de cadastro territorial brasileiro, notadamente quanto ao seu aspecto mais fundamental, a construção do conceito de cadastro territorial para o Brasil. Parabéns e o nosso muito obrigado, professor Philips!”