HOMENAGEM Nicolau Balbino Filho Nicolau Balbino Filho: uma vida devotada à causa registral

Nicolau Balbino Filho: uma vida devotada à causa registral

Desde a passagem de Nicolau, ocorrida no dia 12 de fevereiro de 2018, pergunto-me: o que tem sido feito dos grandes homens devotados à causa registral? Onde se acham os novos valores dessa honrada e nobre categoria? Por que não despontam nesta imensa seara carente, em que os trabalhadores são tão poucos?

Vivemos um tempo difícil. Tempo de egoísmo, de isolamento, um tempo de derruimento de valores, de desprezo às tradições, um período de relativismo. Privar-se de homens do valor e do quilate do jurista Nico

264 lau Balbino Filho é uma imensa perda – não só para a classe, mas para a sociedade jurídica.

Nicolau foi um homem devotado ao ensino, dedicado a revelar os detalhes e a beleza de uma profissão que abraçou como missão, uma verdadeira vocação, um chamamento, impulso que revela algo de divino e misterioso. “Não se esmorecia com pergunta alguma. Queria mesmo era ensinar, mostrar os meandros da profissão, para que a classe registradora alçasse voo e chegasse ao que é hoje”, disse-me dona Basília.

Alçar voo

Alçar voo… Ele sabia que haveríamos de atingir uma estatura profissional e corporativa que já não necessitaríamos da tutela de profissionais de outras áreas. Estamos bem perto disso, Dr. Nicolau, apesar dos duros ataques que ainda sofremos e que nos assujeitam e se opõem ao nosso crescimento.

Perdemos Balbino. Perdemos o homem incansável na generosa difusão do conhecimento e perito na arte registral. Perdemos o bom semeador, o mestre que se impôs pelo conhecimento desta atividade que deita raízes na noite dos tempos.

Lembro-me do nosso primeiro encontro. Isso deve ter ocorrido lá no final dos anos 1970, quando fora aprovado num concurso para escrevente. Sim, havia concursos para galgar ao cargo de escrevente numa serventia extrajudicial. Destacado para cuidar do anexo de Títulos e Documentos do cartório de Rubens do Amaral Gurgel, em São Bernardo do Campo, logo sugeri que pudesse adquirir obras de referência de RTDRCPJ. Tinha curiosidade intelectual, além da premência e urgências do dia a dia. Acho que me veio à mesa Contratos e notificações no RTD ou Contratos de sociedades civis, não sei qual delas chegou primeiro.

Obras de referência

Logo iria perceber que não havia nada no mercado editorial e aquelas obras preciosas haveriam de iluminar o meu caminho e serviriam de guia seguro para enfrentar os desafios da jornada que se iniciara havia alguns anos antes e haveria de me conduzir até a serventia que hoje dirijo.

Foi uma longa e cansada travessia. As obras de Nicolau foram minhas companheiras de viagem. Delas me servi ao longo de mais de 40 anos de labor profissional. Era como se contasse sempre com o apoio de Nicolau, posto ao meu lado por seus escritos, convertido em companheiro infalível numa espécie de diálogo com os autores respeitados que os bibliófilos, como eu, amam e cultivam.

Hoje estou à frente do IRIB. Na condição de presidente, sempre me volto ao passado, e diviso o longo caminho percorrido, tendo à frente, desse respeitável cortejo, homens e mulheres notáveis como Elvino Silva Filho, Jether Sottano, Tabosa de Almeida, Gilberto Valente da Silva, Glaci Maria Costi, llza Vilhena Moreira, Adroaldo José de Menezes, Sylvio Paulo Duarte Marques, Maria Eloíza Rebouças, Nelson Lobo, Eulálio Firmo da Silva, Meirimar Barbosa, Maria Helena Leonel Gandolfo, tantos outros cujos nomes me escapam. Nicolau Balbino forma parte dessa egrégora respeitável, daquele seleto grupo de homens e mulheres que deram a feição do registro imobiliário brasileiro.

“Casa do Registrador Imobiliário”

Nicolau sempre esteve à frente do Instituto. Foi vice-presidente do seu querido Estado de Minas Gerais, participou de vários encontros internacionais, dirigiu várias comissões científicas. Era figura marcante no período em que se deu a consolidação do IRIB como referência nacional na área do registro de imóveis. Fundou os alicerces da “Casa do registrador imobiliário”, foi seu arquiteto.

Em 2005, à frente do IRIB, eu criaria uma editora do próprio Instituto e teria a honra de convidar o nosso Nicolau para integrar uma coletânea de artigos dedicados aos títulos judiciais. O livro acha-se no mundo, circulando de biblioteca em biblioteca, formando esse caudal admirável de conhecimento e arte devotado aos Registros Públicos.

Assim foi Nicolau Balbino Filho. Um grande homem, pai exemplar, um Oficial de Registro de Imóveis dedicado, um autor consagrado, um amigo da classe.

Rendo minhas sinceras homenagens ao colega que ainda estará ao nosso lado pela verba eterna de seus livros e ensinamentos. Estará no coração de todos os seus amigos, familiares e tantos que, como eu, o tem a seu lado, velando pela boa doutrina e pela saudável prática registral.

Nicolau, você cumpriu sua missão com honradez e galhardia. Descanse em paz, querido colega. (SJ)

Nicolau Balbino Filho: uma vida intensa na calma Guaxupé

Apaixonado pelo ofício que escolheu para dedicar sua vida, Nicolau Balbino Filho não poderia imaginar que uma de suas primeiras obras ligaria para sempre o seu nome aos registros públicos que tanto amava.

Em 1975, durante o II Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo então recém-fundado Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, em Salvador (BA), lançou o livro Registro de Imóveis: Doutrina, Prática e Jurisprudência, uma análise pioneira da Lei de Registros Públicos (6.015/1973), publicado um ano antes que a lei entrasse em vigor. Nos três anos seguintes, mais de 30 mil exemplares vendidos tornaram Balbino Filho presença obrigatória em fóruns e congressos de todo o país. Inicialmente publicada pela editora Atlas, em 2012 a obra chegou à 16ª edição pela Saraiva, trazendo, além da doutrina, a tendência jurisprudencial e modelos de atos registrais.

O registrador passou a ser referência nacional e publicou muitos outros livros de sucesso que também tiveram várias edições e milhares de exemplares vendidos em todo o Brasil. Dentre eles, Direito Imobiliário Registral; Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Documentos; Averbações e Cancelamentos no Registro de Imóveis.

Nicolau Balbino Filho foi um dos fundadores do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e membro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

A história do filho do tabelião de Arceburgo

“Conheça nesta reportagem especial a história do filho do tabelião de Arceburgo que se tornou uma das maiores autoridades em Direito Imobiliário do País e autor dos livros mais vendidos deste segmento no Brasil”.

Assim a revista Mídia – edição especial de maio de 2014, em comemoração aos 102 anos da cidade de Guaxupé – apresentou Nicolau Balbino Filho. Nascido em 1935, na pequena cidade de Arceburgo, no sul de Minas Gerais, aos nove anos de idade mudou-se para Guaxupé com a família graças à transferência do pai tabelião.

“Sempre estive próximo dos afazeres do meu pai e acabei descobrindo minha vocação”, declarou à reportagem. Mais tarde passou a aproveitar as férias na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte, para voltar a Guaxupé e trabalhar com o pai no fórum local.

Depois de ter sido notário e escrivão, Nicolau Balbino Filho passou em concurso público e, em 1965, foi nomeado titular do Cartório de Registro de Imóveis de Guaxupé. Em 1969, também mediante concurso público, acumulou as funções do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.