Ações para a Cidadania | Sawé - Lideranças Indígenas e a Defesa do Território

LIDERANÇAS INDÍGENAS E A DEFESA DO TERRITÓRIO

Rodas de conversa Setembro a novembro de 2018

SABERES COMPARTILHADOS

O ser humano é um sujeito social, cultural e político por excelência; significa dizer: um sujeito de direitos. O espírito democrático e republicano deve alcançar a todos os cidadãos e estratos sociais com igual cobertura. Contudo, a despeito da farta legislação, diversas minorias – entre elas, os povos indígenas – convivem com situações de privação, espoliação e abandono, assombradas pelo risco de aniquilamento. A privação de direitos básicos afeta os sentidos e a dignidade, as territorialidades e a pertença, a liberdade e os afetos. Desse modo, o tratamento dispensado às questões indígenas no país reflete a maneira estereotipada como parte da sociedade os vêem.

No entanto, os povos indígenas constituem, ao lado de brancos e negros, uma das bases formativas do caldeirão de singularidades e combinações que caracteriza a multifacetada identidade brasileira. Historicamente, os elementos relacionados ao colonizador branco, ocidental, católico e capitalista prevaleceram, impondo seu ponto de vista, seus modos de ser e viver, suas crenças político-econômicas e socioculturais. Tamanha hegemonia, reafirmada pelo monopólio das instâncias de poder e decisão, fez minguar o impacto das contribuições e influências dos outros povos, relegando-as ao meramente exótico e decorativo.

Diante dessa conjuntura, torna-se imperativo dar visibilidade aos temas,

grupos e causas colocados à margem das pautas sociais; neste caso, a condição dos povos indígenas, sua representatividade e resistência. Cabe aos espaços e fóruns plurais acolher e estimular reflexões, diálogos e debates de tendências e informações sobre tais situações, trazendo à luz estigmas e potências, muitas vezes encobertos. É nesse contexto que se insere o projeto Sawé: liderança indígena e defesa de território, composto por encontros reflexivos, visitas a campo e registros documentais, com o propósito de compartilhar saberes, aprendizados e experiências acumuladas em diferentes campos do existir.

Nesse sentido, as ações desenvolvidas pelo Sesc reafirmam o seu compromisso com a pluralidade de ideais, visões de mundo e possibilidades de pensar e se colocar ao lado dos grupos mais fragilizados da sociedade. Tais processos educativos, no âmbito da diversidade cultural, são orientados pela intenção de perceber e respeitar o outro em sua singularidade e dignidade humanas.

Danilo Santos de Miranda, Diretor do Sesc São Paulo

SAWÉ: LIDERANÇAS INDÍGENAS E A DEFESA DO TERRITÓRIO

Sawé é um projeto de pesquisa, intercâmbio de saberes e exposição que tem como foco o papel das lideranças políticas indígenas no Brasil hoje na defesa dos territórios indígenas, condição essencial para a continuação de seus modos de vida. O projeto pretende articular o protagonismo indígena nas lutas por esse direito em contextos tanto indígenas como não indígenas, dando atenção especial ao papel das mulheres nessa luta. Organizado pelo Sesc Ipiranga e abrangendo uma série de atividades durante 2018 e 2019 (encontros, viagens, eventos, produções e exposição), Sawé propõe uma reflexão sobre os processos de articulação de lideranças indígenas hoje, sobre as diversas modalidades de organização presentes no território brasileiro, e sobre as formas como elas interagem com estruturas políticas não indígenas, com o intuito de reforçar a causa dos povos indígenas nas lutas que estão encarando no presente.

O projeto incluirá principalmente três tipos de ações – trabalhos de campo; encontros abertos ao público e para convidados no Sesc Ipiranga; e exposição também no Sesc Ipiranga – todos eles articulados com o protagonismo indígena, desde a curadoria e conceituação até a identidade visual, articulação de conteúdos e produção de obras. A incorporação deste princípio na construção do projeto visa estabelecer sintonia com as dinâmicas atuais no contexto das lutas indígenas no Brasil, caracterizadas por

adoção de posições de protagonismo e estabelecimento de estruturas colaborativas.

Com essa metodologia, o projeto pretende trazer à tona as formas de abordagem e inserção dos ativistas e militantes no movimento indígena, tendo em vista a sua condição objetiva (a questão da etnia, gênero, faixa etária, história de vida), que se insere na história dos diferentes povos assim como a relação de contato com a sociedade não indígena. Serão abrangidos desde as figuras históricas até as que hoje estão na linha de frente das ações locais, regionais e nacionais do movimento, com destaque à presença das mulheres indígenas e ao seu novo papel político.

A questão da participação política não se restringe aos movimentos referentes à garantia de direitos específicos. O projeto aborda também as relações internas às comunidades, destacando os processos de tomada de decisões referentes às diversas dimensões da vida cotidiana e os papéis desempenhados pelos diversos atores.

Para os indígenas, território e cultura são conceitos indissociáveis. A terra é um elemento essencial da prática dos modos de vida. Para eles, a cultura está profundamente integrada e impregnada da natureza, da floresta, das águas, das plantas, dos animais, dos alimentos, dos espíritos que a povoam, espíritos protetores que se integram, nos rituais, às formas específicas de ser dos diversos povos e colaboram essencialmente na definição de suas identidades. Terra não é entendida

por eles como uma propriedade que inclui um conjunto de recursos materiais a serem explorados com o objetivo do lucro ou mesmo da sobrevivência física.

O território é um local de vivência do modo de ser, da construção da própria identidade. Identidade e terra estão intimamente conectadas e articuladas e se constroem conjuntamente. Esta é uma questão crucial para entendermos como o movimento indígena hoje se constrói, qual é o papel destes agentes políticos indígenas e porque que eles se diferenciam.

A diferenciação não se dá apenas na forma de fazer a política. Ocorre, sobretudo, em função dos valores e visões de mundo peculiares aos povos indígenas.

Neste aspecto, o eixo da defesa do território articula um conjunto de temas que são essenciais aos modos de vida dos povos indígenas e que definem e orientam o discurso político das lideranças, incluindo os sistemas agroflorestais, a cultura alimentar, as línguas maternas, os processos de educação, os rituais, as narrativas de origem (que sempre se referem, de alguma forma, aos territórios destinados pelos deuses a cada povo). Neste sentido, a decodificação prática se contrapõe ao discurso dominante que questiona por que ‘tanta terra para tão poucos índios’.

PROTAGONISMO INDÍGENA

Uma das características mais significativas do movimento indígena contemporâneo é a vontade de protagonismo, reivindicando que os processos e espaços que referemse às suas realidades sejam construídos a partir de olhares, discursos e participação indígenas. Esta atitude representa a ruptura com a perspectiva colonialista (sobretudo o conceito de tutela) e a adoção de princípios descolonizadores, que devem ser construídos a partir das concepções de mundo e das práticas próprias aos povos indígenas.

O projeto Sawé adota estes princípios por meio de mecanismos de fortalecimento do protagonismo indígena no seu processo de concepção e realização, incluindo a curadoria, o desenho da identidade visual, os convidados e convidadas para as conversas, a documentação e a produção artística. Essa presença está acompanhada pela adoção de novas metodologias com a intenção de criar conceitos e estratégias de debates que sejam orientados pelo conhecimento dos interlocutores indígenas e de suas coletividades, e assim chegar a uma compreensão mais profunda e verdadeira dos diferentes povos indígenas que serão ouvidos, criando espaço para um lugar de fala que é diferente do lugar de fala dos não indígenas. É importante lembrar que estamos num momento político que inclui a presença de uma mulher indígena concorrendo à Presidência da República, Sonia Boné

Guajajara, o que demonstra mudanças relevantes na maneira de atuar na política indigenista, se adentrando nos espaços sociais e políticos em busca da efetivação dos direitos dos povos indígenas.

RODAS DE CONVERSA

Estratégias indígenas em defesa dos territórios originários Roda de Conversa com Eunice Antunes Kerexu Yxapyry (SC) e Kretã Kaingang (PR) Dia 29 de setembro, sábado, às 14h

A defesa dos territórios originários, aqueles em que cada povo identifica os elementos materiais e simbólicos de uma terra onde podem viver em conformidade com as suas tradições, é o ponto de partida das mobilizações políticas do movimento indígena. Este processo se concretiza nos diversos movimentos de retomada e autodemarcação dos territórios indígenas atualmente em curso no Brasil.

O movimento indígena brasileiro contemporâneo organizou-se a partir da década de 80. Lideranças indígenas de todo o Brasil mobilizaram-se para lutar por direitos constitucionais e legais visando garantir a sobrevivência de seus modos de vida específicos e a sua autonomia como povos originários. Após a obtenção de importantes conquistas no âmbito da Constituição de 1988, os povos indígenas vivem hoje, um período onde os seus direitos estão sendo fortemente atacados.

Os embates no âmbito do legislativo, executivo e judiciário e as ameaças crescentes aos seus direitos formaram o entendimento de grande parte das

lideranças indígenas de que também é necessário ocupar estes espaços por meio de representantes próprios.

Assim, advogados indígenas passam a atuar diretamente na assessoria de suas comunidades e organizações nos embates judiciais. Multiplicam-se, no atual processo eleitoral, candidaturas indígenas ao congresso e à própria presidência da república. As lideranças se articulam num esforço conjunto pela disputa de narrativas junto à sociedade nacional por meio da ampliação das denúncias, afirmação dos direitos indígenas e da busca de alianças e parcerias com segmentos que também são profundamente afetados pelas políticas do governo atual.

Esta roda de conversa terá como objetivo expor e analisar estes contextos, esclarecer os vínculos existentes entre os enfrentamentos que ocorrem no âmbito local, regional e nacional e divulgar os objetivos do movimento indígena, que tem como eixo a luta pela garantia do direito constitucional que reconhece aos povos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Os modos de ser indígena no mundo e a busca do bem-viver: Cosmovisões e transformação cultural Roda de Conversa com Sueli Maxakali (MG) e Almerinda Nanayo Tariana (AM) Dia 20 de outubro, sábado, às 14h

As sociedades indígenas se estruturam com base em concepções próprias do mundo, onde natureza e cultura são faces indivisíveis de um mesmo processo.

Esta segunda roda de conversa foca em algumas destas concepções: como elas se articulam em práticas e relações entre os diversos seres que convivem no território, em suas dimensões corpóreas e espirituais, e a busca do equilíbrio nessas relações.

As lideranças estão convidadas a falar sobre o desafio de construir o presente e o futuro baseados nas concepções de mundo indígenas em um contexto adverso imposto pela sociedade não indígena. É comum aos povos indígenas o sentimento de pertencimento e de indissociabilidade entre o homem e a natureza, e concepções do bem viver como viver em plenitude, de modo sustentável e dinâmico. Compreender este conceito por meio das ações práticas e relações que os povos indígenas possuem com os diversos seres dentro de seus territórios implica entender suas

práticas tradicionais como ações políticas de ser e agir no mundo. Nessa roda de conversa, os convidados encaram os desafios de construir o presente e o futuro, em diálogo com e resistindo às influências da sociedade moderna, com lideranças que relatam como o fortalecimento das tradições e a transformação de suas organizações políticas e sociais tem criado novos paradigmas de ser e viver dos povos indígenas na atualidade.

Estratégias, ações e práticas indígenas na gestão dos territórios Roda de Conversa com Marivelton Baré (AM) e Marina Terena (MS) Dia 24 de novembro, sábado, às 14h

A terceira roda oferece um diálogo sobre as diferentes maneiras com que os povos indígenas gerem seus territórios, explorando novos instrumentos de gestão territorial, métodos de inovação cultural e a busca pela autonomia e desenvolvimento sustentável nas terras indígenas.

Sendo o território a condição fundamental para a existência dos povos indígenas, a gestão desse território experimenta mudanças e inovações que incorporam diversas ações sociais, culturais, políticas e espirituais. Essas novas formas de gestão, reconhecidas ou não pelo Estado, são estratégias dos povos indígenas para se colocarem frente ao Estado e a sociedade envolvente, e assim conseguirem avançar enquanto povos distintos.

Os povos indígenas realizam a gestão de seus territórios a partir de suas relações com o mundo: o território faz parte de sua cultura numa relação simbiótica e

afetiva que se contrapõe à concepção de território como mercadoria ou propriedade apropriável mantida pelos não indígenas.

Muito antes de existir estado, políticas públicas e tantos outros conflitos com a sociedade envolvente, os povos indígenas já possuíam suas plantações, organizações sociais, áreas de caçada e casa de reza, e faziam migrações e tudo o que engloba suas cosmovisões. Os tempos mudaram e as culturas se viram forçadas a se transformarem para que pudessem viver ou sobreviver. Assim houve uma renovação das técnicas tradicionais de uso da terra, a retomada de suas terras tradicionais e até mesmo a monetarização das florestas, mostrando como as diferentes tradições vem respondendo às necessidades modernas enquanto estratégias de defesa dos territórios.

CONVIDADOS

Eunice Antunes Kerexu Yxapyry (SC) Liderança Guarani Mbya da Terra Indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça. Articuladora da Comissão Guarani Yvyrupa, e fundadora do Centro de Formação Tataendy Rupa. Formada no curso bilíngue Kuaa Mbo’e conhecerensinar, e graduada no curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, com ênfase em Gestão Ambiental na UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Atua nos planos de gestão territorial e ambiental em Morro dos Cavalos e no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. É candidata para deputada federal por Santa Catarina.

Kretã Kaingang (PR) Liderança Kaingang, atualmente integra a coordenação geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Foi coordenador político da ARPINSUL/ Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, e conselheiro indígena junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) do Ministério da Cultura (MinC) entre 2013 e 2015. É um dos principais articuladores do movimento indígena em escala nacional.

Sueli Maxakali (MG) Liderança tikmü’ün (ou Maxakali), professora, cineasta, artesã, pesquisadora, fotógrafa e realizadora dos filmes Kõnã’ãg xeka: o Dilúvio Maxakali (2016) e Tatakox (2008). Produziu um livro de fotografias intitulado koxukxop junto com outras mulheres da Aldeia Verde.

Almerinda Nanayo Tariana (AM) Liderança indígena do povo Tariano da Terra Indígena Alto Rio Negro. Iniciou sua trajetória no movimento indígena aos 15 anos na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Participou da fundação e presidiu a Associação de Mulheres Indígenas no Distrito de Yawarete.

Faz parte da diretoria da FOIRN da qual foi a primeira Presidente mulher, onde hoje atua como diretora executiva.

Marivelton Baré (AM) Liderança com 27 anos de idade é atuante no Movimento Indígena desde os 14 anos.

Iniciou suas ações por meio da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), foi secretário do departamento de jovens e adolescentes e coordenou o Projeto Participativo do Médio Rio Negro.

Foi membro do Conselho da ACIMRN. Atualmente é Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

Marina Terena (MS) Indígena do povo Terena, mora em Campo Grande (MS). Atuou no Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, que realizou a primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas e o livro Natyseno – Luta, trajetória e história das Mulheres Indígenas. Foi gestora da ONG Tydewá, e do portal Índio Educa (www.indioeduca.org), que desenvolveu diversos materiais ligados à educação, cultura e história dos povos indígenas do Brasil. Participou na organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em Tocantins e do Projeto de Formação de Professores em História e Cultura Indígena pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente trabalha como educadora no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Botafogo em Campo Grande.

EQUIPE CURATORIAL

Naiara Tukano É graduada em Direito pela UFPR – Universidade Federal do Paraná.

Em 2013, durante o I Fórum Nacional das Culturas Indígenas, foi eleita membro titular do Colegiado Setorial das Culturas Indígenas do MinC, sendo representante da região Norte. Neste encontro foi eleita representante indígena no Conselho Nacional de Política Cultural, para o período de 2013 a 2015. Em 2014 e 2015 coordenou, junto ao Ministério da Saúde, o Projeto de Intercâmbio Cultural entre os povos Tukano, Dessana, Baniwa e Ashaninka para resgate das práticas tradicionais relacionadas à saúde. Em 2015 foi Relatora do Curso de Agroecologia junto ao povo Ashaninka do Acre, e Coordenadora da Inauguração do Ponto de Cultura Centro Yorenka Ãtame e Teia Indígena do Acre em novembro de 2015.

Sandra Benites É Guarani Nhandeva, originária de Mato Grosso do Sul. Cursou Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina, recentemente completou um mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional – UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trabalha, desde 2004, com educação indígena, inicialmente no Espírito Santo e mais recentemente no Rio de Janeiro, onde vive.

Foi curadora da exposição Dja Guata Porã: Rio de Janeiro indígena no Museu de Arte do Rio em 2017 e 2018. Foi Coordenadora Pedagógica de Educação Indígena na Secretaria de Educação do Município de Maricá, RJ (2012–2014). De 2010 a 2015 foi pesquisadora bolsista do Observatório da Educação Escolar Indígena.

Maurício Fonseca É historiador e indigenista.

Foi curador e coordenador geral do evento Brasil Indígena: História, Saberes e Ações em 2015 (parceria com o Sesc São Paulo e MinC); curador e organizador das seguintes publicações: Brasil Indígena: História, Saberes e Ações (Edições Sesc, 2015); Catálogo do Prêmio Culturas Indígenas (edição Ângelo Cretã – Edições Sesc, 2007) e do Catálogo do Prêmio Culturas Indígenas (Xicão Xukuru – Edições Sesc, 2008); coordenador do projeto Ñande Arandu Pygua – Memória Viva Guarani, em parceria com o Sesc São Paulo, Instituto Teko e o Ministério da Cultura, 2002 a 2006; Coordenador Geral do Prêmio Culturas Indígenas (2006 a 2013); membro do Colegiado Setorial das Culturas Indígenas (2010 a 2015), do Ministério da Cultura.

Pablo Lafuente É curador, escritor e professor.

Foi co-curador da 31ª Bienal de São Paulo em 2014 (com Galit Eilat, Luiza Proença, Nuria Enguita Mayo, Benjamin Seroussi, Charles Esche e Oren Sagiv). Trabalhou como professor visitante na Universidade Federal do Sul da Bahia de 2015 a 2016, e de 2017 a 2018 foi curador, com Sandra Benites, Clarissa Diniz e José Bessa, de Dja Guata Porã: Rio de Janeiro indígena, uma exposição de construção colaborativa com povos indígenas do estado do Rio de Janeiro no MAR – Museu de Arte do Rio. Foi também curador do pavilhão nacional da Noruega na Bienal de Veneza em 2011 e 2013, e professor durante 12 anos em Central Saint Martins em Londres. Atualmente é Coordenador do Programa Educativo no CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro.

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