O Poder Sindical

Greve dos 300 mil, em 1953 Pretroleiros encabeçam greve contra decreto da ditadura, em 1983

Giscard D’Estaing, em seu livro “La democracie française”, em 1977, dizia que a verdadeira democracia deveria ser constituída a partir de quatro poderes harmônicos e independentes. Contrariamente a Montesquieu, em seu “De l’esprit des Lois”, que falava em poderes executivo, legislativo e judiciário, dividia o poder em político, econômico, sindical e da imprensa, entendendo que se não se imiscuírem na atuação um dos outros, haveria uma real democracia.

Assim, no poder político, seus membros não deveriam cuidar da economia, nem serem empresários, pois fatalmente seus interesses prejudicariam sua atuação como políticos. À evidência, o mesmo deveria ocorrer com os empresários. O poder sindical operário concentrar-se-ia na defesa dos interesses dos trabalhadores e não na alavancagem de carreiras políticas e o poder sindical empresarial, este sim poderia estar vinculado exclusivamente ao poder econômico, pois seria uma dimensão daquele.

Por fim, o poder da mídia seria o poder da informação e da comunicação e para ser neutro não poderia vincular-se a nenhum dos outros 3 poderes.

Dizia, ele que foi presidente da França, que uma verdadeira democracia só seria plena se tais poderes fossem harmônicos e independentes.

Discutindo sua tese com o fundador da UNICAMP, cuja família era aparentada à família de minha mulher em Montemor e Campinas, ou seja, o Professor Zeferino Vaz, após eu ter defendido a tese de Giscard em artigo que escrevera para a Folha, dizia-me ele, que concordara com Giscard e com o artigo, que faltava um poder naquela enunciação, ou seja, o poder universitário, que simbolizava o poder do conhecimento.

Encampando a tese de Zeferino Vaz, com preservação de sua origem, também alarguei o conceito de poder universitário para poder cultural, mais abrangente, portanto, que o universitário, pois a cultura é sinônimo de civilização, segundo Miguel Reale. Seria este o 5º Poder. À evidência, o Brasil longe está de ser a democracia idealizada por Giscard e por Paulo Brossard, que traduziu o livro para o português.

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIOSP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

Os Poderes Político e Midiático pretendem invadir e competir com o poder econômico, representando força econômica de expressão. O poder sindical operário invade as competências próprias dos outros poderes, tendo inúmeros líderes sindicais atuado no segmento político. O Brasil já conviveu com presidente, senadores, deputados, prefeitos que vieram das agremiações sindicais.

O próprio Poder Econômico atua, não poucas vezes invadindo searas pertinentes à área política, com representantes que para lá foram conduzidos, na defesa de interesses específicos deste ou daquele setor.

E o poder cultural busca sempre seus espaços, nos meios políticos, para fazer suas teses prevalecerem através de representantes seus, que buscam transformar a política em um grande instrumento de suas conquistas. À evidência, não vislumbro, no Brasil, a democracia idealizada por Giscard em que cada poder influencia, na defesa de suas teses, o outro poder, sem, todavia, dele participar.

A democracia idealizada por Giscard, em algum ponto, assemelha-se à democracia de John Rawls, ao expor no seu livro “Justiça e Democracia” a tese de que as verdadeiras democracias são fruto das convivências de “teorias não abrangentes” apresentadas ao povo pelos diversos segmentos sociais, que as aceitarão ou não, na medida em que o “véu da ignorância” próprio da população, incapaz de perceber as consequências de todas as teorias apresentadas, seja em parte suspenso para que, na decisão de seus representantes, as teses não atendam o populismo, mas às necessidades da comunidade.

Em outras palavras, as teorias abrangentes são totalitárias, pois não admitem contestação, o livre debate, o diálogo.

As teorias não abrangentes, em matéria política são democráticas. Ninguém tem a verdade absoluta sobre os fatos temporais, razão pela qual as diversas teorias devem ser expostas, debatidas, prevalecendo aquelas que o povo prefere, afastando o “véu da ignorância” esposado pelo populismo.

Tais considerações eu as faço, posto entendo que, no Brasil, hoje estamos procurando afastar o debate ideológico, na busca do debate pela eficiência. A política, a economia, a administração pública e privada devem se pautar

Movimentos sindicais em luta por direitos trabalhistas

pela eficiência e não pela ideologia. Não temos que buscar governos de direita ou de esquerda, mas governos eficientes para combater a ineficiência.

A China é uma ditadura, mas na economia, pelo princípio da eficiência, adotou o liberalismo econômico – talvez excessivo, pois sem algumas garantias fundamentais para os trabalhadores –, passando a ser a 2ª economia do mundo e devendo ultrapassar, no ritmo que mantém de crescimento, sempre acima de 6% ao ano, os Estados Unidos, em breve.

Ora, no Brasil, após a reforma trabalhista, prevalece a tese de que os sindicatos têm que se enquadrar na teoria giscardiana de serem representantes de sua categoria e desenvolver sua ação para a defesa do segmento e não para alavancar carreiras políticas, à luz de interesses pessoais, que ganhem conotação necessariamente populistas.

No caso específico do Sincopeças vive-se esta nova realidade de uma entidade que procura, por seus dirigentes, defender fundamentalmente a categoria, objetivo maior do trabalho de seus dirigentes.

Uma das características não só da direção do Sincopeças, mas da própria Fecomercio na figura de seu presidente, Abram Sjazman, é não atuar fora da representação sindical, visto que Abram jamais concorre a cargos políticos, pois entende que a defesa da categoria exige dedicação total e é um líder sindical e não um líder político alavancado pelo segmento.

O Sincopeças-SP atua da mesma forma, razão pela qual a própria reforma trabalhista não veio, no que concerne a seus objetivos tisnar suas finalidades essenciais. Não é uma entidade criada para projetar carreiras políticas, mas uma entidade em defesa da categoria que, exceção feita às receitas sindicais, apoiou a reforma trabalhista.

O Sincopeças-SP tem, hoje, grande importância no fortalecimento da democracia brasileira, pois representa, na visão de Giscard, Rawls e Paulo Brossard, veículo fundamental para o equilíbrio das relações econômicas e trabalhistas. Sua participação, hoje essencial no fortalecimento da democracia brasileira, não é, felizmente, maculada por interesses menores ou políticas pequenas, pois a qualidade e a eficiência da ação dos seus dirigentes são exemplos de como se deve lutar pelo fortalecimento do Brasil, como nação.

Entidades classistas se movimentam contra o Governo Federal, em 2016

créditos: fotos 1, 2 e 4 https://www.smetal.org.br/imprensa/as-vesperas-da-greve-geral-relembre-7paralisacoes-que-marcaram-a-historia-do/20190613-113603-c919 crédito: foto 3 https://metalurgicos.org.br/noticias/noticias-do-sindicato/para-lider-metalurgicogoverno-atua-contra-os-trabalhadores/