Conquistas em Defesa do Varejo de Autopeças

Indústria Laguna Reunião da Andap, em Curitiba (PR), em 1973 Edson Koga em seu estoque

Ao longo dos 80 anos do Sincopeças foram muitas as conquistas em prol dos varejistas. Durante a gestão de Luciano Figliolia (1977-2008), uma delas foi a campanha “Peça Bichada”, encabeçada por uma montadora que sugeria que as peças que não fossem adquiridas nas concessionárias eram literalmente “bichadas”. De imediato, Figliolia foi para Brasília – naquela época, o sindicato já tinha uma representação no Distrito Federal – e de volta com um ofício, a campanha foi retirada do ar.

Na cronologia histórica do setor de autopeças era comum lojas e oficinas colocarem a logomarca de montadoras nas suas fachadas. De tempos em tempos, as montadoras moviam uma ação pelo direito de comercialização de peças e as empresas sofriam muito com isso. Na época, o Sincopeças assumiu toda a representação jurídica em prol dessas empresas.

PEÇAS IMPORTADAS

Havia também a utilização de peças importadas que as montadoras tinham registrado em marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que também demandou ações jurídicas pelo direito de os varejos comercializarem essas peças, a exemplo do que aconteceu recentemente. Em primeira instância, Andap e Sincopeças-SP, como terceiros interessados, e também o Sincopeças Brasil, ganharam em primeira instância. As montadoras recorreram e a decisão do juiz, um tanto quanto vaga, não determinou nem para um lado e nem para o outro.

Anos 80 - Inauguração da Segunda Delegacia Regional - São José Do Rio Preto: Caio Cesar Benetti e esposa, Luciano Figliolia e José Aparecido de Souza e esposa Jantar de Confraternização da Diretoria do Sincopeças-SP, em 2001, no Terraço Itália - Renê Ferrari, Heber Carvalho, José Aparecido de Souza, Luciano Figliolia, Eduardo Saraiva, Francisco De La Tôrre, Alfredo Jr. (em pé); Fernando Monteiro, Álvaro Pereira, João Gomes e Israel Bovolini (sentados)

O Sincopeças-SP atua nas mais diversas áreas e demandas (judiciais e administrativas), sempre na defesa de interesses específicos da categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, entre elas:

CCTs – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO O Sincopeças-SP é o representante legal da categoria para discutir e firmar, anualmente, negociações salariais com diversos sindicatos em todo o Estado.

NORMA ABNT PARA VENDEDOR DE AUTOPEÇAS Primeira norma solicitada por meio do SincopeçasSP para valorização dos representantes do mercado de autopeças.

REPIS – REGIME ESPECIAL DE PISO SALARIAL Modalidade reduz custos com a folha de pagamento e aumenta a capacidade de investimento e de geração de empregos das pequenas empresas.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ICMS-ST Sincopeças-SP defende a isonomia de MVA entre mercado independente e de montadora na reposição de autopeças.

REPRESENTAÇÃO NO CONFAZ Sincopeças-SP tem cadeira permanente no GT 34 do CONFAZ, com a finalidade de defender os interesses do setor nas questões relativas ao ICMS.

INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR Sincopeças-SP trabalha junto a outros Sincopeças do Brasil e entidades do mercado automotivo para tornar obrigatória a Inspeção Técnica Veicular. INMETRO – CERTIFICAÇÃO DE AUTOPEÇAS Sincopeças-SP tem cadeira no INMETRO, na gestão da certificação das autopeças, para que o varejo adquira produtos com segurança.

ATESTADO DE LEGALIDADE SINDICAL Lei nº 15.297, de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre normas básicas para oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados do Estado.

LEI DO DESMANCHE O Sincopeças-SP inseriu no texto legal uma série de procedimentos relacionados a peças usadas e remanufaturadas.

LEI ESTAUDUAL Nº. 10.888/01 Sincopeças-SP atuou junto ao Poder Público para que a retirada de carcaças e resíduos líquidos dos automóveis seja responsabilidade das oficinas mecânicas.

ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA O Sincopeças-SP conta com Assessoria Jurídica especializada e gratuita à disposição do representado.

GESTÃO E RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO O Sincopeças-SP oferece Assessoria Jurídica especializada e gratuita aos seus representados para tratar de assuntos dessa natureza. Consulte o Sincopeças-SP.

Evento organizado pelo Sincopeças-GO

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINCOPEÇAS DO BRASIL Entidade atua por benefícios para o comércio varejista de peças e acessórios em ações conjuntas de combate à comercialização de produtos piratas.

GMA – GRUPO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA Grupo de entidades representativas da indústria, distribuição, varejo e reparação para defesa dos interesses do mercado automotivo. PORTAL DA AUTOPEÇA www.portaldaautopeca.com.br Site do Sincopeças-SP onde o varejo de autopeças encontra uma gama de informações, entre elas Convenções Coletivas e esclarecimento de dúvidas.

PRAZO DE PAGAMENTO DO ESTOQUE ICMS-ST Ampliação do prazo para parcelamento dos estoques de vários produtos, inclusive para o setor de autopeças.

FÓRUNS TEMÁTICOS Desde a sua fundação, o Sincopeças-SP vem trabalhando ativamente para o desenvolvimento e melhorias das empresas por meio de Fóruns temáticos.

MISSÕES EMPRESARIAIS Comitivas de empresários varejistas de autopeças para visitar feiras no Exterior, conhecer fornecedores e acompanhar tendências de mercado. REVISTA SINCOPEÇAS A mais longeva publicação do mercado automotivo, editada mensalmente com reportagens, artigos e informações de interesse da categoria.

SEMINÁRIO DA REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA Evento anual que conta com a participação de todos os elos da cadeia automobilística, com participação ativa do Sincopeças-SP.

PARCERIA FECOMERCIOSP E QUALICORP Sincopeças-SP, FecomercioSP e Qualicorp proporcionam ao Empresário do Comércio os melhores planos de saúde.

CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS Sincopeças-SP emite Autorização de Funcionamento aos Domingos e Feriados para todos os seus representados na cidade de São Paulo.