Revista Sincopeças-SP Ed. 574 by Sincopeças-SP

revista sincopeรงas-SP

colunista

índice Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo

03 editorial 06 acontece 20 eventos 24 artigo 28 fica a dica 34 capa 38 mercado 46 gestão e direito 56 especial online 57 montadoras 60 tecnologia 64 veículos 68 giro

Avenida Paulista, 2.073 - 5º andar, conjuntos 519 a 522 (Conjunto Nacional, Edifício Horsa I) Bela Vista, São Paulo- SP CEP 01311-940 Tel: (11) 3287-3033 | WhatsApp: (11) 95852-2732 Siga nossa rede social: facebook.com/sincopecas www.portaldaautopeca.com.br Diretoria Sincopeças-SP (2018-2022) presidente Francisco Wagner De La Tôrre vice-presidente Heber Carlos de Carvalho 1º secretário Antônio Carlos Sanches Nunes 2º secretário Sergio Augusto Costa Mendes 1º tesoureiro Álvaro Pereira 2º tesoureiro Edson Shosaburo Koga diretores Rui Antonio Girardelli Plínio da Silva de Castro João Ribeiro da Silva Luiz Roberto Celeste Gandra conselho fiscal (efetivos) Roger de Souza Gomes Silva Alexandre Lima Pereira Alexandre Favoretto conselho fiscal (suplentes) Cláudia Aparecida Lago Passos Rogério Alves Lins Israel Bovolini 1° delegado efetivo Francisco Wagner De La Tôrre 2° delegado efetivo Álvaro Pereira 1° delegado suplente Heber Carlos de Carvalho 2° delegado suplente Rui Antonio Girardelli secretário geral: Gilberto Nogueira Ferreira EXPEDIENTE - produção jornalista responsável Robson Breviglieri mtb: 13.084/SP reportagens Majô Gonçalves e colaboradores editor Robson Breviglieri

revista sincopeças-SP

Pág.03 CAPA: Brasil gasta 132 bilhões por ano com acidentes de transporte Fonte: Imagem por Freepik.com.

diagramação Amanda Castro cursos e palestras Gilberto Nogueira Ferreira conselho editorial: Francisco Wagner De La Tôrre Gilberto Nogueira Ferreira José Ap. Scarparo impressão: Duograf Circulação: 27.000 exemplares na base territorial do Sincopeças-SP no Estado de São Paulo publicação on-line http://sincopecasbrasil.com.br/servicos/revista-sincopecas/

editorial

O desafio é a manutenção das empresas e dos empregos Francisco Wagner De La Tôrre Presidente do Sincopeças-SP

revista sincopeças-SP

Diante dessas dificuldades, o Sincopeças tem encontrado saídas junto com os sindicatos laborais, partindo de um conceito muito simples: o desafio das entidades é a manutenção das empresas e a manutenção dos empregos. Por conta disso, assinamos aditamentos nas Convenções Coletivas da Capital e em praticamente toda região metropolitana de São Paulo, faltando apenas Guarulhos, onde temos um problema muito específico com o sindicato laboral local. Firmamos aditivos até o fim do período de calamidade pública, sem aumento salarial, mas mantendo todos os artigos das convenções passadas. Acreditamos que, após esse período de calamidade, teremos um quadro mais claro da tendência futura e condições para sentar e discutir uma convenção mais realista, sempre baseados no conceito de que o desafio neste momento é a manutenção das empresas e dos empregos.

Vale destacar que o comércio de autopeças vem paulatinamente, de forma sustentada, retomando seus negócios, mas enfrentando um desafio enorme que é a falta de produtos e aumento de preços. Como se já não bastasse os desafios que a empresa tem que enfrentar com a queda do seu capital de giro e tendo que fazer malabarismos para manter o fluxo de caixa minimamente equilibrado, ainda termos mais esta dificuldade. Mas vamos em frente. Outro destaque é que em novembro, nos dias 17 e 18, realizaremos o Seminário da Reposição Automotiva, uma oportunidade para os varejistas ouvirem especialistas falando sobre nosso segmento, o que nos dará mais ferramentas para nossas tomadas de decisão daqui para frente.

Boa leitura

3 revista sincopeças-SP

ovembro chegou e já estamos há oito meses sob o regime de quarentena, com decretação de calamidade pública pelo Governo Federal. Para aqueles que achavam que, depois da maior crise econômica da história da República registrada nos anos de 2015 e 2016, seguida de enorme crise política, tudo havia ficado para trás e daqui para frente teríamos um céu de brigadeiro para nos programar, planejar, organizar e ver os negócios serem retomados e voltarem a crescer com sustentabilidade, ledo engano. O que estamos vendo é uma situação ainda mais complexa e difícil do que tudo que vivemos nesse passado recente. Mas não importa. Temos que continuar resilientes, as empresas têm que seguir firmes na sua gestão e no propósito dos seus negócios e sempre acreditar no futuro. Não tem jeito.

editorial

acontece

26 de novembro, Dia do Balconista de Autopeças: Parabéns profissionais! Colaboradores dedicados e compromissados mantêm a empresa em desenvolvimento e, em comemoração ao Dia do Balconista, o Sincopeças-SP homenageia todos os profissionais que fazem com que o segmento evolua

revista sincopeças-SP

ão é raro encontrar funcionários em lojas de autopeças trabalhando há décadas. Muitas empresas contam com profissionais que seguem carreira na comercialização de autopeças. Ter colaboradores dedicados e compromissados é muito importante para manter a empresa em desenvolvimento. Facilita o atendimento,

principalmente no aftermarket construído com relações interpessoais. Essa característica é bem forte, mesmo com advento da tecnologia e também com a evolução das peças. “Ainda existe esse relacionamento de amizade com o cliente, baseado acima de tudo na confiança. O reparador precisa

da peça de qualidade o mais rápido possível e sabe onde encontrar suporte e pronta entrega. São relações estabelecidas há anos e que permanecem sólidas”, afirma o presidente do Sincopeças-SP, Francisco De La Tôrre. É importante destacar que micros, pequenas e médias empresas precisam de

acontece

Histórico A Câmara Municipal de São Paulo realizou em 09 de dezembro de 2010, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Balconista de Autopeças (26 de novembro), instituído como data oficial do Calendário de Eventos da Cidade, através da Lei n° 15.322/10. O projeto que deu origem à lei é de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), proponente da sessão solene. Segundo ele, "é uma grande honra poder reconhecer uma categoria profissional tão grande e tão importante" para a cidade.

Francisco De La Tôrre, presidente do Sincopeças-SP, durante sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, em comemoração à oficialização do Dia do Balconista de Autopeças, em 09 de dezembro de 2010 Jatene disse ainda que é motivo de muita satisfação o fato de ter sido procurado para propor um projeto de lei que instituísse a data como comemoração oficial da cidade. "Quando um vereador recebe a indicação de um setor para homenagear uma categoria, é motivo de muito orgulho para o seu mandato", disse. A solenidade contou a participação de Francisco Wagner De La Tôrre, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios (Sincopeças); Antonio Fiola, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa); e do balconista Rafael Arcangelo da

Silva, funcionário da Rachid Autopeças, que foi homenageado. "Vender é uma arte, mas a arte de vender autopeças desdobra-se, pois o vendedor desse ramo precisa passar esclarecimento, compreensão, confiabilidade e, em alguns casos, paciência. O profissional é muito mais que um simples vendedor. Não raras vezes atua como terapeuta para o consumidor, porque o cliente chega à loja trazendo um problema. A oficialização do Dia do Balconista de Autopeças é uma vitória de todo esse importante mercado, depois de quase 10 anos comemorando informalmente essa data", declarou De La Tôrre.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo

Clique aqui para conferir as fotos do evento

Clique aqui para ouvir o podcast produzido pela Rádio Câmara

Clique aqui para assistir a cobertura do evento

7 revista sincopeças-SP

profissionais capacitados e interessados. “Isso acontece muito no varejo, um dos motivos que garante vida longa para as empresas”, acredita De La Tôrre. Quando os produtos são os mesmos e as condições de pagamento também, o que difere é o atendimento ao cliente e isso deve ficar cada vez mais relevante. Por isso, a Revista SincopeçasSP abre suas páginas para homenagear todos os profissionais do varejo que fazem com que o segmento evolua e acompanhe as novidades. “Vivemos em um setor repleto de desafios que precisam ser superados para poder enxergar as oportunidades”, acrescenta De La Tôrre.

acontece

m primeiro lugar, vale lembrar a importância de celebrar esta data. O Dia do Balconista de Autopeças foi instituído no calendário oficial da cidade de São Paulo, fruto de um trabalho do Sincopeças-SP, que reconhece o profissional balconista de autopeças como elo fundamental de toda a cadeia de reposição com o mercado consumidor e com o reparador. A importância da relação entre o balconista e o reparador é fundamental para a construção de marcas e a consolidação de produtos, por isso sempre destaco que a demanda de autopeças é gerada na oficina, mas a partir da relação de confiança entre o reparador e o balconista é que se estrutura, reafirmo, a consolidação das marcas, claro, desde que tenham qualidade. Muito embora a venda de autopeças se configure como uma venda de “demanda inelástica”, o balconista tem a capacidade e a competência para sugerir produtos complementares e periféricos dos sistemas dos veículos. Temos sempre que valorizar esse profissional porque sua formação demanda tempo não apenas no preparo qualitativo, mas também no preparo técnico. Parabéns a todos os Balconistas de Autopeças!

Francisco Wagner De La Tôrre

revista sincopeças-SP

Presidente SINCOPEÇAS-SP SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO Vice-presidente FECOMERCIO SP Federação do Comércio do Estado de São Paulo

acontece

importância do balconista para as lojas de autopeças é o conhecimento e o bom atendimento, sempre gerando a satisfação de nossos clientes. Ele contribui para o crescimento da empresa mantendo a fidelidade e o bom atendimento aos clientes. Atualmente o papel do balconista é de um consultor de vendas, dada a complexidade das aplicações. Diante disso, o conhecimento de aplicações e da qualidade do atendimento são fundamentais para o bom desempenho da função. Nosso grande agradecimento a esses profissionais que estão sempre à frente de nossas lojas, dedicando-se para o bom atendimento aos clientes e continuamente se especializando para compartilhar o conhecimento de autopeças. Tivemos um ano desafiador, onde a dedicação de todos foi e é fundamental para a superação das dificuldades. Nosso agradecimento aos Balconistas pela importância dentro de nosso setor.

Edson Koga Koga Koga Autopeças

Diretor SINCOPEÇAS-SP SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

revista sincopeças-SP

acontece

Revogação de benefício fiscal para autopeças Sincopeças-SP divulga parecer técnico sobre revogação de benefício fiscal para autopeças, que serão revogados a partir de 15 de janeiro de 2021

SINCOPEÇAS-SP – Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo, juntamente com a FECOMERCIOSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, através da sua Assessoria Tributária, apresenta parecer técnico sobre os efeitos para o comércio varejista com a publicação dos Decretos Estaduais nº 65.254 e nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, que introduz alterações no Regula-

revista sincopeças-SP

mento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. É objetivo do SINCOPEÇAS-SP assessorar e orientar as empresas representadas sobre os reflexos da publicação de atos normativos no comércio de peças e acessórios para veículos. Sobre o tema em questão, cumpre esclarecer que o Governador João Dória sancionou, em

15 de outubro de 2020 (D.O.E. de 16/10/2020), a Lei n° 17.293/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. Baseado na legislação aprovada, especialmente no artigo 22, o governador poderá revogar os benefícios fiscais fixados em patamar inferior a 18%, fato que convalida o Decreto nº 65.255/2020, o qual introduziu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto nº 45.490/2000), dentre as quais, a revogação, a partir de 15 de janeiro

acontece

se aplica às saídas internas destinadas a empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, nem a consumidores finais. Da mesma forma, o referido decreto revogou o mesmo benefício para os fabricantes de pneus e câmaras de ar de motocicletas, bicicletas e veículos industriais quando promoverem saída interna a destinatários optantes pelo regime tributário do Simples Nacional e consumidor final; sendo que estes fabricantes suportarão, igualmente, elevação na sua carga tributária do ICMS. Como consequência, poderão repassar este aumento da sua carga tributária do ICMS aos seus clientes VAREJIS-

TAS optantes pelo Simples Nacional, que revendam pneus e câmaras de ar de motocicletas, bicicletas e veículos industriais, bem como para o consumidor ou usuário final. Os benefícios fiscais que serão revogados a partir de 15 de janeiro de 2021 estão dispostos no Anexo II do RICMS, na redação dos artigos 36 e 75, abaixo transcritos: “Artigo 36 (AUTOPEÇAS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na saída interna dos produtos adiante indicados, observada a classificação segundo a NBM/SH, realizada por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%

11 revista sincopeças-SP

de 2021, do benefício fiscal da “redução da base de cálculo das operações de saídas internas de autopeças indicadas no artigo 36 do Anexo II do RICMS”, o que resultará no aumento da carga tributária de ICMS deste setor atacadista. Assim, o benefício fiscal ora tratado, que determina a redução da base de cálculo das operações acima mencionadas de forma que a carga tributária resulte em 12% (doze por cento), irá vigorar até o dia 14 de janeiro de 2021; devendo, a partir do dia 15 seguinte, o imposto ser apurado utilizando-se a base de cálculo integral da operação (valor total da operação). Cabe destacar que este benefício fiscal atualmente não

acontece

revista sincopeças-SP

(doze por cento) (Lei 6.374/89, art. 112). I - silenciosos e tubos de escape, 8708.92.00; II - ignição eletrônica digital, 8511.80.30; III - vidros de segurança de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em veículos automotores, 7007.11.0000; IV - vidros de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em veículos automotores, 7007.21.00; V - filtros para óleos minerais para motores de ignição por centelha ou compressão, 8421.23.00; VI – filtros para combustíveis para motores de ignição por centelha ou compressão, 8421.29.90; VII - filtros de entrada de

ar para motores de ignição por centelha ou compressão, 8421.31.00; VIII - partes ou peças separadas dos filtros indicados no item 5, 6 ou 7, destinadas especificamente à filtragem de óleos minerais, combustíveis ou ar, 8421.99.99; IX - acumuladores de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, 8507.10.00; X - velas de ignição, 8511.10.00; XI - amortecedores de suspensão, 8708.80.00; XII - radiadores, 8708.91.00. § 1º - A redução de base de cálculo prevista neste artigo: 1 - não se aplica à saída destinada a: a) estabelecimento enquadrado como beneficiário do

regime tributário atribuído à microempresa e empresa de pequeno porte; b) a consumidor final; 2 – fica condicionada à regular apresentação pelo contribuinte remetente de informações econômico-fiscais, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda; 3 - aplica-se, também, à saída interna dos produtos industrializados indicados promovida por estabelecimento do mesmo titular do estabelecimento fabricante ou atacadista, que os tenha recebido em transferência deste.” “Artigo 75 (PNEUS E CÂMARAS DE AR – SAÍDA INTERNA) Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na saída interna dos produtos adiante indicados, realizada por estabelecimento fabricante, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento): I - pneu para motocicleta – NCM 4011.40.00; II - pneu para bicicleta – NCM 4011.50.00; III - pneu para veículo industrial – NCM 4011.80.90; IV - câmara de ar para pneu de bicicleta - NCM 4013.20.00; V - câmara de ar para pneu de motocicleta e veículo industrial – NCM 4013.90.00.” Parágrafo único - A redução de base de cálculo prevista neste artigo não se aplica às saídas

acontece

Neste contexto, o SINCOPEÇAS-SP, alinhado à FECOMERCIOSP, entende que o aumento da carga tributária do ICMS é inoportuno num momento em que as empresas se encontram frágeis, lutando para manter seus negócios após mais de cem dias de inatividade devido às restrições sanitárias impostas em razão do combate à pandemia do coronavírus, sem poderem atuar em sua plena capacidade, se encontrando em dificuldades para manterem suas atividades, enquanto outras muitas não resistiram a esse período.

Por estas razões que a FECOMERCIOSP, desde a tramitação do Projeto de Lei n° 529/2020, que deu origem a Lei n° 17.293/20, lutou contra a sua aprovação perante a Assembleia Legislativa, bem como encaminhou ofícios para os parlamentares, endossados pelo SINCOPEÇAS-SP, demonstrando os prejuízos que serão causados às empresas representadas, mas infelizmente a lei acabou entrando em vigor e em seguida editados os decretos que revogaram os respectivos benefícios fiscais. Mantemo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

13 revista sincopeças-SP

internas destinadas a: (Parágrafo único acrescentado pelo Decreto 65.255, de 15 - 10-2020, DOE 16-10-2020; efeitos a partir de 15 de janeiro de 2021) a) estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”; b) consumidor ou usuário final. É fato que o momento econômico atual é difícil para a administração pública, assim como o é para a sociedade, bem como para o setor varejista de autopeças.

acontece

Lojas de autopeças do Tocantins têm queda no faturamento O presidente do Sincopeças-TO, Vicente Paulo Ribeiro, comentou que o comércio de autopeças do Tocantins não fechou as portas com a pandemia, mas registrou queda entre 10 e 20%

revista sincopeças-SP

m visita de cortesia, o presidente do Sincopeças-TO e também vice-presidente da Fecomércio do Tocantins, Vicente Paulo Ribeiro, reuniu-se com o presidente do Sincopeças-SP, Francisco De La Tôrre, na nova sede da entidade, no Conjunto Nacional, em São Paulo. Na oportunidade, Ribeiro detalhou a atuação do Sincopeças-TO e relatou como o setor vem enfrentando esse período de pandemia no Estado. Diferentemente do restante do País, a partir de março o comércio de autopeças do Tocantins não sofreu com a pandemia. Segundo Ribeiro, o setor permaneceu apenas alguns dias fechado e não registrou demissões. “Isso aconteceu porque nossos governantes atenderam nosso pedido para não fechar porque o carro não pode parar,

a caminhonete não pode parar, temos muitas fazendas começando suas lavouras e não fechamos em nenhum momento. Mas destaco que mantivemos protocolos, evitamos aglomerações, criamos protocolos de higiene e seguimos tudo direitinho, tranquilamente”, disse. Apesar da ininterrupção do trabalho, Ribeiro ressaltou que a população evitou sair de casa nesse período, rodou menos com seus veículos e, automaticamente, o comércio de autopeças registrou queda de 10 a 20% no faturamento. “No entanto, o segmento de roupas, por exemplo, caiu 80%. Por outro lado, quem ganhou com a pandemia no nosso Estado foi o setor de supermercados, que está vendendo 70% mais. Tem fila para entrar no supermercado porque o auxílio emer-

gencial do Governo Federal movimentou o setor de alimentação”, comentou. Modernização com diversificação das atividades No entender do presidente do Sincopeças-TO, a partir de janeiro de 2021 tudo estará normalizado. “Hoje, no meu Estado, o setor da construção civil já não encontra mão-de-obra. O saco de cimento subiu de R$ 22 para R$ 35, o milheiro do tijolo foi de 320 para 700 reais. No setor automotivo, todo dia tem gente precisando de mecânico”, afirmou. Como sugestão para o setor, Ribeiro acredita na modernização com diversificação das atividades. “Costumo falar que são as pequenas empresas que mais empregam no Brasil. Por isso, acredito que as pequenas autopeças, as pequenas oficinas,

acontece

varejos. Conforme Francisco De La Tôrre, o Estado do Tocantins tem um protocolo de ICM que propicia vantagens tributárias com relação ao preço final das mercadorias. “Esse fator tem atraído os atacadistas e como a região tem uma grande frota linha pesada, que gera um ticket médio alto, esses atacadistas também acabam atendendo a venda a varejo da linha pesada”. Com sede no município de Araguaína, o Sincopeças-TO atua há 10 anos, representando cerca de 250 empresas que comercializam peças automotivas. “Costumo falar que só não represento trator de esteira

porque não tem pneu, mas rodou, seja trator, bicicleta, moto, empresas concessionárias, atacadista, enfim, representamos todo comércio de peças automotivas. Mas, comparado ao Sincopeças-SP ainda somos um bebê. Estamos nascendo agora e temos muita coisa a aprender”, finalizou o presidente. Informações Imprensa Sincopeças-SP Robson Breviglieri Jornalista – MTb. 13084 imprensa@sincopecas.org.br T. (11) 997791091

15 revista sincopeças-SP

devem se modernizar. O empresário de uma oficina que não tem um elevador, não tem uma pistola pneumática, não tem injeção eletrônica, deve acreditar mais no seu negócio, deve prestar serviço porque a frota no Brasil é grande e tem muito carro com problema”, salientou. Segundo Ribeiro, nos últimos 10 anos o Tocantins transformou-se em um centro de distribuição de autopeças graças à sua localização, com divisas com seis estados (Goiás, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão e Pará), registrando a presença de grandes atacadistas que acabam concorrendo com os

acontece

Sincopeças-SP assina Convenções Coletivas de Trabalho com comerciários do Interior, Osasco e Franco da Rocha O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 com a Fecomerciários, entidade que representa 71 sindicatos de comerciários do Interior do Estado

ela CCT, os salários serão reajustados a partir de 01º de setembro de 2019, mediante a aplicação de 4,18% e, excepcionalmente, as empresas concederão abono de R$ 60, 00 para os empregados admitidos até 31 de agosto de 2019, a ser pago uma única vez, juntamente com o salário de outubro de 2020. Em decorrência do atraso de assinatura da CCT, eventuais diferenças de salários, férias, 13º salário, verbas rescisórias complementares e outras verbas referentes ao período de 01º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020 poderão ser pagas em até quatro parcelas.

CCT de Osasco e Região A prorrogação da vigência da norma anterior objetiva a preservação do emprego, da renda e da atividade empresarial em face do estado de calamidade pública O Sincopeças-SP assinou aditamento da CCT de Osasco e Região 2020-2021. Celebrada entre o Sincopeças e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região em 19 de dezembro de 2019, o aditamento terá vigência até 31 de outubro de 2021. A prorrogação da vigência da norma anterior objetiva a preservação do emprego, da renda e da atividade empresarial em face do estado de calamidade pública. Com exceção do reajuste salarial,

ficam mantidas todas as condições de natureza econômica, inclusive os valores dos pisos salariais.

Clique aqui e veja íntegra da CCT Interior 2019-2020 no Porta da Autopeça.

Clique aqui e confira a íntegra da CCT de Osasco e Região no Portal da Autopeça.

Clique aqui e veja íntegra do Aditamento da CCT Franco da Rocha e região 2020-2021 no Portal da Autopeça. .

CCT de Franco da Rocha e Região As mesmas condições foram firmadas com comerciários de Franco da Rocha e Região Outras categorias Também foram firmados acordos com outras categorias profissionais, entre elas Vendedores e Viajantes, Técnicos de Segurança, Nutricionistas, Técnicos Industriais Nível Médio, Contabilistas de Santos, Motoristas de Campinas, Motoristas de Cargas Próprias e trabalhadores de entidades sindicais.

revista sincopeças-SP

acontece

30 anos do CDC e a nova realidade de consumo Em setembro o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos de existência, uma legislação que indiscutivelmente transformou o mercado de consumo brasileiro e trouxe significativas repercussões sociais e econômicas

o ganho indireto do fornecedor” (STJ, 3ªT., REsp º1316921-RJ, Rel. Min Nancy Andrighi, j. 26/6/2012, DJe de 29/6/2012). Desse modo entende-se que no mercado, em quase todos os casos, há remuneração do fornecedor, direita ou indiretamente. Nós como “sujeitos digitais” usando plataformas e “apps”, fornecemos dados e perfis em “big data” que são utilizados para construção de novos negócios. Há nestes casos interação entre a prestação de um serviço que poderá ser de oferta ou de custódia de bens digitais. “A proteção do consumidor, frente a este novo paradigma tecnológico, não reside exclusivamente nas normas do direito do consumidor, mas na compreensão destas em comum com outras legislações, como é o caso das atinentes à proteção de dados pessoais, à defesa da concorrência, ao processo civil, dentre outras” (MIRAGEM, 2019b, p-17-62). A inteligência artificial pode apresentar diversos riscos po-

tenciais, tais como intrusão da nossa vida privada, utilização maliciosa, discriminação com base em gênero ou outros tipos. Dessa forma não pode se considerar a defesa do consumidor on-line do mesmo modo das relações de consumo tradicional, sendo que o risco de danos é muito maior. Ainda que exista leis com como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados é perceptível a falha ou ausências de dares e fazeres e quais as consequências para resguardo dos consumidores. As iniciativas de atualização das normas de proteção ao consumidor são desafiadas pela rápida transformação do mundo digital. Mais do que definir é necessário identificar os impactos nas vidas dos consumidores e construir regras que permita combater de modo efetivo as novas práticas desleais, os dados pessoais, a privacidade dos consumidores, evitar assédios e discriminação de consumo.

Fonte: Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados

17 revista sincopeças-SP

pesar dessa consolidação, ainda existe outros conceitos que estão em constante formação e transformação, em especial desafiado pelas novas tecnologias que trazem o mercado do consumo digital. O paradigma tecnológico da digitalização significa uma disruptiva transformação de produtos e serviços, dando vida a “objetos” inteligentes, que podemos denominar de serviços simbióticos. Nesse mercado as pessoas estão interruptamente falando, comunicando, influenciando, 24 horas por dia, inseridos em uma economia que transforma tudo em objeto e todas as informações em sujeitos. A noção de gratuidade de oferta de serviços pela internet já foi esclarecida pelo STJ que concluiu: “ o fato de o serviço prestado pelo provedor de serviço de internet ser gratuito não desvirtua a relação de consumo, pois o termo ‘mediante renumeração’ contido no art.º3, §2º, do CDC, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir

acontece

Orientações sobre a perda da vigência MP 927/2020 O sincopeças-sp orienta o comércio varejista de peças e acessórios sobre as consequências geradas com a perda da vigência da medida provisória 927/2020, que abrangem teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, recolhimento do fgts e prorrogação dos acordos e convenções coletivas

revista sincopeças-SP

1) do teletrabalho A medida provisória n. 927/2020 permitia ao eMPregador alterar, unilateralmente, o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho. Para o retorno ao trabalho presencial a previsão é o que o mesmo poderia ser comunicado ao eMPregado em 48 horas. Após perda da vigência seria recomendável a realização de alteração de regime mediante acordo escrito com o eMPregado, obedecendo as regras do art. 75-a e seguintes da CLT. Essa alteração poderá ser feita de forma digital com a coleta de aceite do eMPregado. Com relação ao retorno, pela

CLT, o mesmo deverá ser comunicado no prazo de 15 dias de antecedência. Caso seja necessário um prazo menor também será iMPortante colher aceite do eMPregado com a concordância do prazo. 2) da antecipação de férias individuais A MP 927 permitia ao eMPregador, unilateralmente, anteci-

par as férias do eMPregado. As férias já antecipadas estão válidas, e serão coMPensadas nas férias futuras. Se ainda não pago, o adicional de um terço de férias poderá ser pago até 20.11.2020 (cf, art. 5º, xxxvi, dec. Lei n. 4.657/1942, art. 6º, CLT, art. 458). A partir de julho se as partes desejarem essa antecipação só poderá ser feita mediante acordo escrito com o eMPregado, e

acontece

3) da concessão de férias coletivas A MP 927 permitia eMPregador, unilateralmente, conceder férias coletivas de uma forma mais siMPlificada e sem burocracia. Após a perda da vigência, as férias coletivas já concedidas são válidas para todos os fins e efeitos (cf, art. 5º, xxxvi, dec. Lei n. 4.657/1942, art. 6º, CLT, art. 458). A partir de julho a concessão de férias coletivas deverá atender ao preceito do art.139 e segs. Da CLT, com a comunicação ao ministério da economia e ao sindicato representativo da categoria profissional e no prazo mínimo de 15 dias antes do seu início. 4) do banco de horas A MP 927 permitia eMPregador, unilateralmente, a interrupção das atividades e a constituição de regime especial de coMPensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do eMPregador ou do eMPregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a coMPensação no prazo de até dezoito meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública. Os bancos de horas já efetuados feitos na vigência da MP 927 continuam valendo, até

que se exaure eventual crédito existente no banco (cf, art. 5º, xxxvi, dec. Lei n. 4.657/1942, art. 6º, CLT, art. 458) e poderão ser coMPensados em até 18 meses (como previsto no texto da referida MP). A partir de julho a instituição de banco de horas deverá respeitar o disposto no art. 59-a da CLT e só poderá ser feito mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Na prática, o dp/rh terá que trabalhar com dois bancos e duas formas de coMPensação (o crédito das horas até julho poderá ser coMPensado em 18 meses e os créditos/horas a partir de julho voltam a ser coMPensados da forma anterior, ou seja, mediante o disposto em acordo ou convenção coletiva). 5) do recolhimento do fundo de garantia do teMPo de serviço A MP 927 suspendeu a exigibilidade do recolhimento do fgts pelos eMPregadores, referente às coMPetências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. Assim, o recolhimento das coMPetências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos previstos

no art. 22 da lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. (cf, art. 5º, xxxvi, dec. Lei n. 4.657/1942, art. 6º, CLT, art. 458). A partir de junho o recolhimento do fgts será normal, a ser efetuado mensalmente, na forma da lei n. 8.036/1990. Significa dizer que o fgts de junho em diante deverá ser recolhido na forma e prazos normais. 6) prorrogação de validade dos acordos e convençoes coletivas A MP 927 permitia ao eMPregador, unilateralmente, prorrogar a validade dos acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de entrada em vigor da medida provisória pelo prazo de noventa dias, após o termo final deste prazo. (art. 30). Com a perda da vigência os acordos e convenções prorrogados durante a vigência da MP 927, vencerão, no máximo, em 17.12.2020 (90 dias contados a partir de 180 dias calculados a partir de 22.03.2020. A partir de julho de 2020 qualquer acordo ou convenção coletiva não prorrogada, vencerá na data nela mesma prevista, vedada a ultratividade, salvo acordo entre sindicatos ou entre sindicato e eMPresa. Permanecemos à disposição para questionamentos e novas orientações.

19 revista sincopeças-SP

o pagamento das férias deverá obedecer às regras do art. 129 e seguintes da CLT.

eventos

Seminário da Reposição Automotiva será virtual A 26ª edição do Seminário da Reposição Automotiva, único evento exclusivamente voltado ao mercado independente de reposição e reparação automotiva do Brasil, terá nova data e novo formato de realização em função da pandemia

revista sincopeças-SP

rganizado pelo Grupo Photon com as entidades que compõem o GMA – Grupo de Manutenção Automotiva (Sindipeças – Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, Andap – Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças, Sicap – Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes da Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo, Sincopeças-SP – Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo, e Sindirepa Nacional – Associação dos Sindicatos da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios), esta edição do Seminário está sob a presidência de Francisco De La

Tôrre, presidente do Sincopeças-SP, e acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro no formato virtual. Tradicionalmente, o evento reúne presencialmente cerca de 500 profissionais das fábricas de autopeças, da distribuição, dos varejos, das oficinas mecânicas, fornecedores, prestadores de serviços e de segmentos afins, trazendo à tona questões cruciais que impactam os negócios do mercado independente de reposição e reparação automotiva. Por conta da pandemia, este ano o Seminário transcorrerá no formato virtual, inédito, que ampliará de maneira exponencial a participação de empresários do Brasil e de países que mantêm negócios no mercado brasileiro. Para o presidente Francisco De La Tôrre, esta edição do Seminá-

rio será desafiadora. "Novembro está chegando e com ele o Seminário da Reposição Automotiva. Como tudo nesses tempos que estamos atravessando, ele será muito desafiador e as ferramentas digitais vêm atender perfeitamente as atuais necessidades impostas pela realidade do afastamento social. Tivemos que repensar nesse novo formato, adaptar o seu conteúdo e principalmente adequá-lo a um cenário que muda todo tempo, mas isso é que nos dá mais motivação para trabalharmos com mais empenho e entregar para o mercado um excelente seminário". Em seu entender, o Seminário da Reposição Automotiva já está consolidado e amplamente bem aceito no mercado. "Tanto que já estamos

eventos

co estava limitado ao número de cadeiras do auditório. "Com esse novo formato, o seminário pode ser visto a qualquer tempo, a qualquer hora, em qualquer parte do mundo. Portanto, as possibilidades de acesso ao seminário são muito maiores e seus conteúdos terão maior penetração. Fica a dica para os nossos patrocinadores, pois suas marcas, produtos e serviços serão muito mais visualizados".

O Sincopeças-SP, Sindirepa, Sindipeças, Andap e Sicap conclamam todos os profissionais do mercado independente de reposição e reparação automotiva do Brasil a participarem do principal e mais importante evento do setor.

Clique aqui e veja quais as formas de participação no Seminário da Reposição Automotiva 2020

21 revista sincopeças-SP

na 26ª edição e o desafio de entregar algo da envergadura que o evento merece é ainda maior. Abordaremos e trataremos de temas atuais e pertinentes que nos ajudarão a ter um olhar mais acurado para o futuro e para qual direção a biruta dos ventos tomará nesses novos tempos". Segundo De La Tôrre, um aspecto interessante é que no seminário tradicional o públi-

eventos

Sistema Sincopeças Assopeças cancela edição 2020 da Autop Desabastecimento de peças automotivas no Brasil motivou o cancelamento da feira

m comunicado divulgado ontem, o presidente do SSA/CE e do Sincopeças Brasil, Ranieri Leitão, antecipou que a próxima edição da Autop está programada para o período de 17 e 20 de agosto de 2022.

revista sincopeças-SP

revista sincopeรงas-SP

eventos

artigo

Reciclagem pode voltar à cena no pós-Covid É preciso fazer o programa completo, com inspeção veicular e descarte (Por Luiz Sergio Alvarenga)

C revista sincopeças-SP

omo em praticamente todos os momentos de crise econômica no Brasil onde a comercialização de veículos novos é atingida, o tema da reciclagem para efeito de renovação de frota volta à cena. Inúmeros estudos sobre isso já foram desenvolvidos no País, principalmente no segmento de veículos pesados, mas sempre esbarraram em entraves governamentais ou por questões de estímulos junto aos proprietários de veículos.

O aftermarket em todo o mundo se submete a uma equação que diz: quando a venda de veículos novos vai bem, o mercado de reposição e reparação vai bem, e quando a venda de veículos novos vai mal, o aftermarket vai muito bem! Acontece que esta equação pode ter problemas se o equilíbrio na venda de novos não se estabilizar em um determinado tempo, correndo o risco de ver o seu ticket médio

despencar em função de sucateamento da frota, o que nos descola do perfil da frota mundial e não é nada bom para o mercado brasileiro. Neste novo cenário pós-Covid parece interessante resgatar estudos de um programa de renovação de frota partindo da reciclagem de veículos, que efetivamente não mais atendem os preceitos legais de segurança, saúde e meio ambiente para continuar rodan-

artigo

Luiz Sergio Alvarenga é diretor da Alvarenga Projetos Automotivos e conselheiro do Instituto da Qualidade Automotiva (IQA) parente, onde os consumidores ganham, os desmontes de veículos ganham, os comerciantes de veículos seminovos e novos ganham, a indústria ganha, e o aftermarket ganha, pois encontraremos o equilíbrio e um fluxo contínuo em curso.

Finalizando, reforço que o tema da reciclagem de veículos deve ser acompanhado de um programa de inspeção técnica veicular e sua somatória de forças pode impulsionar um caminho mais seguro para renovação de frota de veículos consciente.

Fonte: Automotive Business

25 revista sincopeças-SP

do, ou mesmo que seus custos de manutenção inviabilizem o uso. Porém, é preciso evitar os erros do passado para permitir o equilíbrio do mercado. Mas os militantes do aftermarket não precisam ficar preocupados, pois qualquer deliberação nesta direção no Brasil costuma ser lenta e com imbróglios de toda a ordem. Portanto, nos próximos três anos, no mínimo, os veículos em uso necessitarão de muita manutenção e peças, mas é preciso pensar hoje para não ser surpreendido com o sucateamento de amanhã. Nestes tempos e principalmente com este tipo de assunto é preciso pensar e agir de forma conjunta e não por interesses de canais comerciais, precisamos pensar grande e sair da inércia, deixarmos de ser surpreendidos a cada crise econômica. Um dos erros cometidos no passado, quando tratamos de renovação de frota baseado na reciclagem de veículos, foi não estabelecer uma linha de corte para definir que condição o veículo deveria ter para ser considerado passível de reciclagem e assim se submeter a um programa de renovação de frota. Portanto, o tripé “veículo antigo ou mal cuidado”, somado aos “desmontes de veículos regulados pela Lei Federal nº 12.977 de 20/05/2014” e um programa de “inspeção técnica veicular”, é vital para disponibilizar à sociedade um sistema justo e trans-

artigo

Resiliência e liderança para o momento atual Presidente da Companhia DPaschoal de Participações, Luis Norberto Pascoal, fala sobre a questão da resiliência e da liderança para o momento atual

Luis Norberto Pascoal, Presidente da Companhia DPaschoal de Participações

revista sincopeças-SP

urante este período de transformação, gostaria de reforçar um aspecto importante: a questão da Resiliência. Isso é necessário por conta de várias situações e desafios que devemos liderar neste momento – o de construí-la, treiná-la e gerenciá-la em nossa equipe. Essa capacidade requer uma perspectiva diferente: aproveitar cada um com suas compe-

tências e sua resiliência natural, em prol de um desempenho mais sustentável no futuro. O conceito é importante nestes dias para podermos trabalhar com o que é desconhecido e imprevisível, mas que tem consequências muito significativas. Desenvolvê-la e gerenciá-la requer mais do que apenas melhorar o que existe. Devemos ima-

ginar novas ideias ou sistemas, como o BrainThon (um programa inovador para desenvolver soluções rápidas e transformadoras) de engenharia reversa, em tudo o que foi positivo, para valorizar a nossa equipe, assim como as ações sistêmicas. O mundo atual requer um modelo mental de negócios fundamentalmente diferente,

artigo

dade de respostas a um novo desafio ajuda os sistemas mentais e gerenciais a entenderem os movimentos, as vezes invisíveis. Melhorar o que está bom sem entender onde a empresa precisa chegar, cega o futuro. O design organizacional deve oferecer sistemas de conexão humano totalmente integrado, com responsabilidade individual e que coloque ritmo a partir da demanda dos cenários mais prováveis. Por isso, a adaptabilidade é uma importante capacidade de evoluir por tentativa e erro. Requer um nível de abertura mental e diversidade, quase como um laboratório de pesquisa. A prudência envolve precaução e se algo puder acontecer, acabará ocorrendo. Isso exige o desenvolvimento de planos de contingência e testes de estresse para riscos plausíveis com consequências significativas, que podem ser previstos e preparados por meio de planejamentos de cenários. Com isso, é preciso articular um propósito, ou seja, a manei-

ra pela qual iremos atender os importantes fatores da sociedade, de nossos clientes e fornecedores. Um conceito-chave é a capacidade de preparar recursos humanos para essa empreitada. Somente as organizações que alocam recursos suficientes conseguirão mudar o centro de gravidade de negócios. A liderança situacional é fundamental e a colaboração responsável será a maior transformação para as companhias aumentarem sua resiliência através da colaboração com outros players. Os ecossistemas de negócios, como plataformas digitais, podem aumentá-la através do acesso a novos recursos, maior flexibilidade e redução do custo fixo de entrada em empresas, no qual os ativos agora podem ser compartilhados. Finalmente, os benefícios da resiliência são visíveis quando a empresa é confrontada com um estresse imprevisto e calmamente, que se coloca como Protagonista atuante.

Sobre a DPaschoal Desde 1949 a DPaschoal atua na prestação de serviços de manutenção automotiva para veículos leves e pesados com a premissa do SER – Sustentabilidade, Educação e Responsabilidade Social. Com mais de 160 lojas em 07 estados e 68 municípios, a DPaschoal busca economizar tanto para seus clientes, como para o

planeta. Seu princípio é o medir e testar, com ferramentas exclusivas, para avaliar a real necessidade de ter que trocar peças ou pneus com total transparência e honestidade. A DPaschoal possui uma universidade interna e o Centro de Treinamento Técnico e Inovação para garantir que os profissionais sejam altamente qualificados. O grupo DPaschoal também conta

com Fundação Educar que atua ativamente na comunidade com projetos sociais, a DPK - especialista em distribuição automotiva para todo o Brasil e o Maxxi Training integrando fornecedores na capacitação de profissionais do mercado, além da Daterra que se preocupa em desenvolvimento de projetos e pesquisas agrícolas sustentáveis.

27 revista sincopeças-SP

que abrace a complexidade, a incerteza, a interdependência, o pensamento sistêmico e uma perspectiva em várias escalas de tempo, principalmente, o estudo de cenários, desde o menos desejável, porém, o mais demandante. Somente uma equipe valorizada, auto reconhecida e motivada conseguirá. Além disso, ela deve lidar com riscos não identificados e considerar as adaptações e transformações que cada um de nós e a nossa empresa devem fazer, entendendo o desafio ambiental, econômico ou sistêmico, e encontrando uma nova visão. Desafios mais comuns: insistência nas mesmas ideias sem olhar ao redor e não querer ver os fatos, criando um bloqueio que amortece as mudanças necessárias. O bloqueio humano em mudar é conhecido, mas quando torna-se redundante, é perigoso. Ele geralmente nega o quadro que já mostra sinais claros e o debate se torna inócuo, o que pode ser inconsciente. A diversi-

fica a dica

Receita parcela débitos federais para empresas do Simples Nacional Receita disponibiliza a partir de 1° de novembro de 2020 reparcelamento de débitos pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses

revista sincopeças-SP

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no último dia 13 de outubro a IN RFB nº 1.981/20, que alterou a IN RFB nº 1.508/14 que trata sobre o parcelamento de débitos devidos no regime do Simples Nacional, por Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), e Microempreendedores Individuais – MEI - para disponibilizar, a partir de 1° de novembro de 2020, o reparcelamento de débitos incluídos em parcelamento em andamento ou que tenha sido rescindido, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses. Para tanto, o contribuinte deverá desistir expressamente de eventual parcelamento em vigor, observando que o deferimento do pedido de reparcelamento ficará condicionado ao recolhimento da 1ª parcela, cujo valor corresponderá a 10% (dez por cento) do total dos débitos consolidados ou a 20% (vinte

por cento) do total dos débitos consolidados caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior. Os pedidos de parcelamento deverão ser apresentados, exclusivamente, por meio do site da RFB (http://www.receita.economia.gov.br), nos Portais e-CAC ou do Simples Nacional. Cabe esclarecer que o reparcelamento disponibilizado pela nova Instrução Normativa da Receita Federal não se aplica aos débitos: i) inscritos em Dívida Ativa da União (DAU); ii) de ICMS e ISS inscritos em dívida ativa do respectivo ente federativo; iii) da Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social, no caso de empresa optante pelo Simples Nacional, tributada com base no Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, a partir de 1º de janeiro de 2009; Fonte: FecomercioSP

iv) decorrentes da aplicação de multas por descumprimento de obrigação acessória; v) aos demais tributos ou fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional, inclusive aqueles passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação. Trata-se de uma medida louvável por parte da Receita Federal, tendo em vista que confere fôlego econômico e no fluxo de caixa das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, ao disponibilizar que reiniciem ou retomem os parcelamentos - vigentes ou cindidos - dos seus débitos com a União, neste momento de grave crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

Clique aqui e baixe o arquivo com mais informações.

fica a dica

Empresas do Simples podem negociar com a Fazenda nacional Lei permite que empresas do Simples realizem transação com a Fazenda nacional

De acordo com os termos, os débitos poderão ser transacionados após o pagamento de uma entrada de valor mensal equivalente a 0,334% do valor consolidado dos créditos transacionados durante 12 meses. O restante do débito deverá ser pago com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais. Lembrando que isso se restringe ao limite de 70% sobre o valor total de cada crédito a ser negociado. Será possível dividir em até 133 parcelas mensais e sucessivas. O valor das parcelas não será inferior a R$ 100,00. As dívidas das empresas optantes pelo Simples Nacional com a União serão classificadas em ordem decrescente de recuperabilidade: I - créditos tipo “A”, com alta perspectiva de recuperação; II - créditos tipo “B”, com média perspectiva de recuperação; III - créditos tipo “C”, considerados de difícil recuperação; IV - créditos tipo “D”, considerados irrecuperáveis. Segundo Renato Paladino, advogado da área tributária do escritório Ribeiro, Di Chiac-

chio Sociedade de Advogados é importante destacar que empresas com dívidas ativas no mesmo valor poderão ter condições diversas de transação na medida em que o critério da Procuradoria será a possibilidade maior ou menor de recuperar esse crédito pelas vias judiciais normais: “uma empresa, por exemplo, com muitos bens poderá ter divida que será considerada de média possibilidade de recuperação e ter acesso a condições não tão benéficas em relação a outra sem tal ativo imobilizado em seu nome”. Os procedimentos para adesão devem ser realizados exclusivamente na plataforma Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, (www. regularize.pgfn.gov.br), até 29 de dezembro de 2020. Importante destacar, por fim, que antes de aderir à transação tributária, o contribuinte deve verificar a sua viabilidade, pois a adesão implicaria a renúncia e a desistência do direito do empresário de questionar administrativamente a validade do débito fiscal.

29 revista sincopeças-SP

oi publicada no dia 5 de agosto de 2020 a Lei Complementar nº 174 que autoriza que os débitos dos contribuintes optantes do Simples Nacional sejam extintos, por meio de celebração de transação resolutiva de litígio. Cabe lembrar que transação tributária não é o mesmo que parcelamento. A transação pressupõe um acordo mais específico entre o fisco e o contribuinte. Vale dizer, as transações tributárias não são idênticas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aprovou uma Portaria (18.731/2020) estabelecendo os procedimentos e as condições necessárias à transação tributária para empresas enquadradas no Simples Nacional. Essas regras são essenciais para que o empresário saiba como liquidar os débitos inscritos em dívida ativa da União. A transação poderá dispor sobre a concessão de descontos aplicados aos litígios relativos à cobrança de créditos da Fazenda Pública que sejam classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, seguindo os critérios da autoridade fazendária.

fica a dica

Impactos do PIX para pequenas e médias empresas FecomercioSP destaca mudança significativa no fluxo de caixa das empresas com nova modalidade de pagamento

revista sincopeças-SP

om a nova modalidade do Sistema Brasileiro de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central (BC), o PIX, a expectativa é que pessoas físicas e jurídicas possam realizar transações financeiras diversas de forma mais dinâmica e segura, além de baratear custos e agilizar os processos, já que o serviço funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, inclusive aos fins de semana e feriados, permitindo a transferência de recursos em até dez segundos – ao contrário da TED e do DOC, que costumam demorar até um dia útil para processar um pagamento, por exemplo. Para o mercado, a abertura do PIX para além dos bancos tradicionais, incluindo as fintechs, por exemplo, representará um aumento da concorrência do setor, reduzindo a concentração bancária, incentivando a inovação e possibilitando uma diminuição dos custos atuais para os negócios. A FecomercioSP destaca que, para as pequenas e médias

empresas, os benefícios serão principalmente para o fluxo de caixa, já que o dinheiro de qualquer transação estará disponível na conta imediatamente. Outra novidade é que, com o PIX, a partir do segundo trimestre de 2021, os usuários poderão fazer saques nos estabelecimentos comerciais. A medida proporcionará a reutilização do dinheiro no varejo e mais clientes nos estabelecimentos, aumentando o potencial para atrair novos negócios. Para quem vende por meio do comércio eletrônico, o índice de abandono no carrinho de compras pode ser reduzido, aumentando as vendas do setor, já que com o pagamento mediante boleto bancário, o consumidor pode desistir da compra. Vantagens do PIX para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) A FecomercioSP reuniu algumas dicas aos empresários do segmento para auxiliá-los neste

momento de entendimento da nova modalidade de pagamento. O primeiro passo é fazer o cadastro das chaves PIX da empresa por meio da instituição bancária na qual se tem conta. Esta opção já está disponível nos aplicativos e no internet banking das instituições desde o último dia 5. O lançamento oficial do PIX ocorrerá no dia 16 de novembro. Uma vez cadastradas as chaves PIX, a partir desta data, a empresa terá como oferecer ao seu consumidor, principalmente pelo celular, mas também em seu site, três formas de pagamento: criando um Código QR (que pode ser estático ou dinâmico), enviando um link de pagamento para o consumidor finalizar a transação ou emitindo uma chave de endereçamento. Código QR: a grande diferença entre os códigos QR dinâmico e estático está no número de transações que podem ser realizadas. O estático pode ser usado para diversos pagamentos de

fica a dica

Link de pagamento: já bastante utilizado pelas fintechs, a experiência é parecida à do Código QR, no entanto, em vez de criar um código, o recebedor fornece ao pagador um link que, quando acessado, processa imediatamente o pagamento. Chave de endereçamento: neste formato, a maior parte do processo é realizada pelo pagador, que utilizará os dados do seu cadastro no PIX (como tele-

fone, CPF/CNPJ ou e-mail) para autenticar os pagamentos. Saques no comércio A partir do segundo trimestre de 2021, o PIX trará outra disponibilidade para estabelecimentos comerciais: eles poderão dispor do serviço de saque de dinheiro para os clientes. Os critérios ainda serão estabelecidos em normativo do BC. O procedimento será realizado pelo Código QR – o consumidor apontará a câmera do celular para o código dinâmico emitido pelo recebedor e, então, transferirá imediatamente o valor para a conta do estabelecimento com a tarifa

a ser cobrada pelo procedimento, que, por sua vez, devolverá o montante em dinheiro vivo. Atenção para o risco de fraudes O cadastramento das chaves PIX deverá ser realizado diretamente na instituição financeira autorizada a operar o sistema pelo BC por meio dos aplicativos próprios ou do internet banking. As instituições financeiras não enviam e-mail solicitando o cadastramento do PIX. Evite aceitar convites que venham por e-mail ou mensagens no celular. Todo cuidado é pouco para evitar cair em fraude. Fonte: FecomercioSP

31 revista sincopeças-SP

um mesmo valor, enquanto o dinâmico vale para apenas uma única transação, já que permite apresentar informações diferentes para cada transação.

fica a dica

Conheça as principais linhas de créditos emergenciais FecomercioSP reuniu em um e-book as principais linhas de crédito disponíveis

revista sincopeças-SP

m um momento caótico para a economia, no qual a permanência de um negócio no mercado não depende apenas das habilidades de gestão empresarial, é preciso que o empreendedor tenha um foco estratégico direcionado para o que é mais importante: sobreviver pelos próximos meses de crise; preservar a sustentabilidade do caixa; tentar levantar recursos para pagar os funcionários, os fornecedores e as contas; e evitar uma dívida que se torne impossível de arcar no futuro. Possivelmente, o maior conflito para pôr essa estratégia em pé é a negociação com bancos comerciais tradicionais, tendo em vista que há uma tremenda exigência de garantias reais e a desconfiança de que o empresário não conseguirá pagar por um empréstimo – fatores que encarecem demasiadamente o preço do crédito. Por

outro lado, o sistema de concessão de recursos emergenciais foi bastante aprimorado nos últimos meses, em razão da pandemia e do fechamento de muitas empresas. É para essa possibilidade de crédito emergencial (que tem ganhado força) que o empresário precisa olhar com atenção. Há diversas agências de fomento e bancos disponibilizando recursos com base em programas que facilitam a liberação do dinheiro, que reduzem os juros e que possibilitam prazos maiores para pagamento, cujos principais focos são a preservação do fluxo de caixa e de capital de giro das empresas. Essa deliberação pode ser o grande diferencial entre uma empresa que vai sobreviver, mas em condições graves de endividamento, e uma que conseguirá reduzir os danos ao escolher a linha de crédito ideal para o negócio.

Alguns exemplos de linhas emergenciais disponíveis atualmente: o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); programas do Banco do Povo Paulista, do Desenvolve SP e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); entre outros. Para facilitar a busca, a FecomercioSP reuniu em um e-book as principais linhas de crédito disponíveis, hoje, e os fatores que precisam ser analisados na hora de buscar recursos, tais como condições de financiamento, opções de pagamento e destinação do crédito. Além disso, no Guia de linhas de crédito emergenciais, você encontra um resumo de cada opção disponível em bancos e agências de fomento.

Fonte: FecomercioSP

sincofica aeças dica

-SP

A peça que faltava: Valorizando o Seguro Patrimonial! O Sincopeças tem buscado auxiliar as empresas do setor em diversas frentes e agora também no Seguro Patrimonial. Esse tema ainda não havia sido desenvolvido e visa melhorar a condição das lojas de auto peças associadas.

Seguro Patrimonial investimento com retorno garantido A busca de proteção patrimonial é extremamente relevante, principalmente em uma época em que eventuais perdas podem levar muito tempo para serem recuperadas. Na procura de parcerias, fomos recomendados a FBN Corretora de Seguros, empresa que já conhece bem o setor automotivo e atende a base de empresas associadas ao Sindirepa há mais de 4 anos.

Selo de empresa Amiga do Reparador Por lá, a FBN construiu uma imagem sólida de empresa séria, com atendimento consultivo e que prioriza o cliente além de ótimos relatos a respeito de sua repercussão. Entretanto não são poucos os depoimentos de empresas que são atendidas por eles e que declaram ter economizado bastante, e que tiveram um excelente atendimento. Acompanhe abaixo alguns deles:

“

Recebemos um informativo que nosso Sindirepa-SP tem parceria com a FBN Corretora de Seguros, empresa idônea e conﬁável com bons serviços prestados ao longo dos anos. Optamos por contratar o seguro empresarial, com custo-benefício excepcional e diferenciado ao associado da Sindirepa-SP. Estamos satisfeitos e recomendamos aos associados. Lauro - Oﬁcina Auto Chech

”

Gestora de Vendas e Atendimento da FBN Digital

Jaqueline Viana

Gestora de Vendas e Atendimento a Empresas

Gabriela Carvalho

Gestora de Benefícios e Atendimento a Seguros de Pessoas

Por que o Sincopeças escolheu a FBN Seguros? A FBN inicia a parceria oferecendo seguros empresariais com coberturas bem abrangentes, modelos ﬂexíveis de contratação e consultoria para contratar e para obter atendimento em caso de necessidade. Com duas unidades de negócios a FBN atende nas áreas de seguros empresariais, com foco em seguros patrimoniais e conta com uma equipe de alto nível liderados por Jaqueline Viana e Elaine Biachini e na unidade de Benefícios, atuam com seguros de pessoas ( Vida, Saúde, Odontologia eentre outros ) com uma equipe especializada e coordenadas por Gabriela Carvalho.

Quem é o Grupo FBN A FBN foi fundada por Kleber de Paula, que está no mercado há 23 anos e foi Diretor da Central de Serviços da FIESP onde aprendeu a desenvolver campanhas com foco associativo através da criação de relevância para as empresas. Um time de ponta para ajudar a sua empresa a ter mais proteção com excelente custo benefício.

33 revista sincopeças-SP

Elaine Bianchini

capa

Brasil gasta 132 bilhões por ano com acidentes de transporte Relatório apresenta uma radiografia do problema no Brasil e traz propostas de soluções em nível nacional, estadual e municipal

revista sincopeças-SP

país perdeu 479.857 vidas no trânsito entre 2007 e 2018. O custo desses acidentes chegou a R$ 1,584 trilhão, segundo o estudo Impactos Socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil, divulgado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise, feita em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), utiliza dados de mortalidade do Datasus, do Ministério da Saúde – que inclui internações e reembolso de gastos – e aplica o Valor Estatístico da Vida (VEV), estimado em R$ 2,26 milhões a valores de dezembro de 2018. A pesquisa contabiliza pedestres, motociclistas, acidentados em automóveis, ciclistas, e ainda meios de transporte aquaviários, ferroviários e aéreos. A avaliação considera uma série de fatores, como a quantidade de indenizações pagas

capa

a partir de 2008. Por outro lado, os acidentes fatais associados às motocicletas ultrapassaram os óbitos dos automóveis a partir de 2009, quando as vendas de motos subiram consideravelmente - menores preços, isenções tributárias, gastos em combustíveis e manutenção fizeram da motocicleta uma opção de transporte de baixo custo para famílias de baixa renda. O estudo analisa custos sociais e financeiros dos acidentes e apresenta propostas de

políticas de transporte em nível federal, estadual e municipal. Os pesquisadores sugerem, por exemplo, privilegiar os vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas) no traçado de vias, em vez de veículos. Outra proposição é rever a regulamentação de equipamentos de segurança individual dos diversos meios de transporte. Entre os problemas identificados está também a profusão de regras federais, estaduais e municipais - a exceção são os setores aéreo e aquaviário, que seguem regulamentações internacionais. Os pesquisadores recomendam a adoção de um modelo único de registro das ocorrências e posterior investigação dos peritos, para evitar novos acidentes. De acordo com o estudo, novas diretrizes para as políticas de transporte também impactariam os sistemas de saúde e previdenciário brasileiros.

35 revista sincopeças-SP

por morte e por categoria de veículos. A maior parte das vítimas são jovens de 18 a 34 anos, mas também foram constatados dados bastante elevados de acidentes com idosos, principalmente devido à reduzida capacidade em atravessar a rua com segurança, por exemplo. O número de mortes de crianças caiu com a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas infantis,

capa

Impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil no período de 2007 a 2018

revista sincopeças-SP

ste estudo sobre os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil visa contribuir para o debate sobre as vidas que perdemos diariamente em decorrência dos acidentes de trânsito. Além de trazer um panorama acerca da quantidade e gravidade de acidentes de transportes no país, o estudo é de relevância para a formulação de políticas públicas, pois, por meio da análise dos custos sociais e financeiros envolvidos em um acidente, é possível dar novas diretrizes às políticas de transporte e também impactar o sistema de saúde e o sistema previdenciário. Para a associação dos parâmetros de custos relacionados com os acidentes, são levantados os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), além dos dados relacionados às indenizações por sinistralidade referentes aos acidentes de transportes no Brasil, junto às companhias de seguros.

Nota Técnica

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DOS ACIDENTES DE TRANSPORTE NO BRASIL NO PERÍODO DE 2007 A 2018

No 75 Diset

Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura

Setembro de 2020

Paulo César Pêgas Ferreira

capa

o estabelecimento de políticas públicas de saúde que poderiam beneficiar as próprias unidades. Assim, conclui-se que, no período de 1996 a 2018, ocorreu no Brasil a lavratura de 836.317 certidões de óbitos – com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, também conhecida como Classificação Internacional de Doenças (CID10) – relacionadas aos acidentes com transportes. Para o período objeto deste estudo (de 2007 a 2018),1o número a ser contabilizado foi de 479.857 mortes. Destaca-se o crescimento da série de mortes em acidentes fatais associadas às motocicletas – a partir de 2009, ultrapassou os indicadores de óbitos dos automóveis. Tais indicadores, além de pre-

ocupantes, em função do reflexo sobre as famílias, se mostram de extrema importância para futuras análises sobre a sobrecarga de hospitais públicos, equipes de paramédicos, gastos previdenciários, sinistralidade de carteiras de seguros, entre outros impactos. No mundo, o Brasil ocupa o terceiro lugar, com 38.651 (36.012, pelas certidões de óbitos) mortes em acidentes de trânsito durante 2017, superado somente por Índia e China, respectivamente com 150.785 e 58.022 mortes (WHO, 2018). Para mais informações, baixe o arquivo em pdf, acesse o site http://repositorio.ipea.gov. br/bitstream/11058/10244/1/ NT_75_Diset_ImpacSocioeAcidTransBrasil2007a2018.PDF ou clique aqui.

37 revista sincopeças-SP

Tomando-se por base os dados do MS, a partir das certidões de óbitos emitidas no período de 1996 a 2017, e projetando-se os valores para 2018, a partir de modelos estatísticos ajustados, chega-se aos números elucidados acima. Percebe-se a relevância dos números associados aos acidentes de trânsito em relação aos demais modos. É oportuno ressaltar que o grande número de certidões de óbitos associado a classificações genéricas como outros acidentes terrestres e miscelânea algumas vezes decorre de falta de acompanhamento, por meio do prontuário do paciente, do tipo de acidente em que a vítima teria se envolvido; outras vezes, deriva de uma falta de entendimento da utilidade da informação, até mesmo para

mercado

Crescimento do comércio consolida retomada da confiança dos empresários FecomercioSP aponta expansão em indicadores, após quedas do primeiro semestre; apesar disso, patamares seguem abaixo do cenário pré-pandemia

ados divulgados pela FecomercioSP consolidam o cenário de retomada da economia paulista, iniciada no segundo semestre do ano: tanto a confiança dos empresários do comércio no

Estado, quanto o crescimento do setor e a adaptação dos estoques à demanda se mantiveram em alta depois das quedas consecutivas desde abril. O Índice de Confiança do Em-

presário (ICEC), por exemplo, passou de 85,9 pontos em setembro para 96 pontos em outubro – avanço de 11,8%, representando o maior patamar em seis meses.

O Índice de Expansão do Comércio (IEC), por sua vez, registrou crescimento semelhante:

16,6%, saindo de 75,8 pontos em setembro para 88,4 pontos agora. É o terceiro mês consecutivo

de subida e o melhor resultado desde abril, quando o indicador marcava 107 pontos.

revista sincopeças-SP

mercado

guida em outubro: de 93,9 para 104,3 pontos. Neste caso, é a

melhor pontuação desde maio, quando estava em 109,6 pontos.

Segundo a Federação, os números positivos se explicam, principalmente, pela retomada das vendas no varejo, beneficiadas tanto pelo auxílio emergen-

cial – medida que se materializou em abril e permanecerá em vigor até o fim do ano –, quanto pelos bons resultados do e-commerce, em meio à pandemia.

O avanço consecutivo dos indicadores nos últimos meses e, como consequência, a melhora recente constatada dos fluxos de caixas empresariais e das ex-

39 revista sincopeças-SP

Por fim, o Índice de Estoques (IE) teve sua segunda alta se-

mercado

pectativas em relação as vendas também deixam os empresários mais confiantes para o contexto econômico futuro, diz a Entidade. Esta percepção é ainda maior considerando que novembro e dezembro marcam as duas principais datas do setor varejista: a Black Friday, em novembro, e o Natal, no mês seguinte. Apesar das altas nos três índices, eles seguem distantes dos patamares registrados em 2019, isto é, antes da crise causada pelo covid-19: o IE de outubro de 2020 ficou 14,2% menor do que o do mesmo mês do ano passado. O ICEC, por sua vez, caiu 18,9% se compa-

rado a outubro de 2019, e, no caso do IEC, a queda foi ainda mais alta: -20,8%. Como manter a retomada? Para a FecomercioSP, os empresários terão mais condições de sustentar a retomada do ritmo pré-pandemia caso se adaptarem à nova realidade do mercado. Essa adequação passa, por exemplo, pela implementação de mudanças estruturais com foco na produtividade, seja na gestão das receitas, seja na gestão dos custos. É momento, sobretudo, de assumir postura mais conservadora: evitar altos

PRINCIPAIS NÚMEROS DOS INDICADORES EM OUTUBRO Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC)

Índice de Expansão do Comércio (IEC)

revista sincopeças-SP

40 Índice de Estoques (IE)

endividamentos, organizar os setores mais produtivos do negócio e ajustar os gastos e os investimentos em relação ao quanto entra no caixa. No caso dos estoques, a orientação é a mesma – especialmente para pequenas e médias empresas: controlar com ainda mais rigor a entrada e a saída de mercadorias se torna uma maneira eficaz de atender à demanda sem que isso signifique contabilizar prejuízos. No limite, uma gestão estratégica dos estoques oferece até uma vantagem competitiva, já que pode garantir a oferta de produtos mais escassos no mercado.

mercado

ICEC O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) contempla as percepções do setor em relação ao seu segmento, à sua empresa e à economia do País. São entrevistas feitas em painel fixo de empresas, com amostragem segmentada por setor (não duráveis, semiduráveis e duráveis) e por porte de empresa (até 50 empregados e mais de 50 empregados). As questões agrupadas formam o ICEC, que, por sua vez, pode ser decomposto em outros subíndices que avaliam as perspectivas futuras, a avaliação presente e as estratégias dos empresários mediante o cenário econômico. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, contudo

sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana. IEC O Índice de Expansão do Comércio (IEC) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011, com dados de cerca de 600 empresários. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, desinteresse e interesse absolutos em expansão de seus negócios. A análise dos dados identifica a perspectiva dos empresários do comércio em relação a contratações, compra de máquinas ou equipamentos e abertura de novas lojas. Apesar desta pesquisa também se referir ao município de São Paulo, sua base amostral abarca a região metropolitana.

IE O Índice de Estoque (IE) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011 com dados de cerca de 600 empresários do comércio no município de São Paulo. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, inadequação total e adequação total. Em análise interna dos números do índice, é possível identificar a percepção dos pesquisados relacionada à inadequação de estoques: “acima” (quando há a sensação de excesso de mercadorias) e “abaixo” (em casos de os empresários avaliarem falta de itens disponíveis para suprir a demanda em curto prazo). Como nos dois índices anteriores, a pesquisa se concentra no município de São Paulo, entretanto sua base amostral considera a região metropolitana.

Fonte: FecomercioSP

41 revista sincopeças-SP

Notas metodológicas

mercado

Envelhecimento da frota impulsiona programa de reciclagem Brasil é o sexto mercado com a maior frota de veículos, com idade que deve superar os 10 anos em 2020, reacendendo a discussão sobre a importância de um programa de renovação.

revista sincopeças-SP

elo sexto ano consecutivo, a frota brasileira fica mais velha. Com a queda de 40% nas vendas de modelos novos em 2020, a idade medida dos veículos que circulam no País deve superar os 10 anos, enquanto a dos caminhões já ultrapassa os 11 anos. É o que revela um estudo recente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Tal cenário revela a necessidade urgente de um programa de renovação, sobretudo para o setor de caminhões já que veículos antigos, além de mais poluentes são mais perigosos, segundo Elias Mufarej, diretor do Sindipeças. A adoção de subsídios, como juros bem mais em conta é a proposta das empresas do setor junto ao governo, sendo momento propício para promover um programa de Renovação da Frota (Reciclagem Automotiva). Segundo Mufarej, o programa contempla inspeção técnica veicular que vem sendo aventada

há mais de 20 anos e ainda não saiu do papel. "Com a frota envelhecendo, é importante que exista uma forma de fiscalizar as condições dos veículos que trafegam em ruas e estradas do Brasil, medida importante para ajudar a reduzir acidentes, uma vez que a falta de manutenção é uma das causas que levam ao elevado índice de mortes no trânsito", explica. O estudo anual, que serve de subsídio para as empresas do setor programarem a produção de peças para o mercado de reposição em paralelo à produção para as montadoras, coloca o Brasil na rota internacional de investimentos no setor de aftermarket. "A frota brasileira é a sexta maior do mundo e, por

isso, demanda muitas peças, produção local, trabalho e gera mão de obra. Basta observar a quantidade de velas e baterias que os veículos demandam anualmente", conta Mufarej, responsável pela pesquisa. Na soma de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, a frota brasileira hoje é de 45,9 milhões de veículos. Do total de veículos, 64,3% estão concentrados em São Paulo (que sozinho fica com 30% da frota). O estudo mostra ainda que o Brasil tem hoje 4,6 habitantes por veículo. Nos Estados Unidos a relação é de 1,2 habitante por veículo, enquanto na China é de 8,4, no Japão de 1,6, na Rússia de 2,8 e na Alemanha de 2,7.

mercado

Mulheres coloristas são tendência no mercado automobilístico Treinamento de colorimetria da PPG teve aumento de 10% na procura pelo público feminino, nos últimos seis anos

om o empoderamento feminino, a mulher tem diversificado sua atuação no mercado de trabalho e exercido profissões que até então, tinham atuação predominantemente masculinas. O setor automobilístico, por exemplo, é uma área em que se verifica a diversidade

de gênero, mais especificamente no ofício de colorista. Levantamento da PPG, fabricante mundial de tintas para carro, revelou que o treinamento de colorimetria, promovido pela empresa, apresentou, nos últimos seis anos, um aumento de 10% na procura por mulhe-

res que querem ser coloristas ou aprimorar o conhecimento na área. Além disso, no período, a PPG treinou quase 2 mil profissionais, sendo que, desse total, 8% eram mulheres. “Oferecemos o treinamento de colorimetria para nossos clientes e parceiros, e percebe-

43 revista sincopeças-SP

mercado

revista sincopeças-SP

mos esse crescimento, principalmente devido ao dom natural da mulher de distinguir mais cores que o homem”, diz Ricardo Vetorazzi, gerente técnico do laboratório de Repintura Automotiva da PPG. Entre as atividades mais importantes da profissão, estão os ajustes de cor de lotes de tintas em relação aos padrões requeridos e a formulação original das cores. Cientificamente, a mulher enxerga melhor os tons de cores do que os homens. Segundo estudo da XRite, fabricante de produtos de medição e gerenciamento de cores, 1 em cada 255 mulheres pode ter uma disfunção visual, enquanto que para os homens a proporção é de 1 para 12. O site possui um teste rápido (www.xrite.com/ hue-test) que apresenta o QI para cores das pessoas. “Para uma pessoa se destacar em determinado segmento, normalmente é necessário dedicação. É como diz o ditado que todo talento é 1% de inspiração e 99% de transpiração. No caso da colorimetria, as mulheres já nascem com a aptidão natural, que pode ser aperfeiçoada como profissão”, comenta Vetorazzi. Sobre a profissão de colorista Colorista é o profissional que atua em todo o ecossistema da indústria automobilística: montadoras, fabricantes de tintas,

oficinas de repintura etc. A categoria é de extrema importância pois a cor é um dos itens de inspeção e controle de qualidade mais importantes da cadeia produtiva, ou seja, tudo aquilo que possui cor acaba tendo a aprovação final do colorista. “Cada dia é uma aventura. Apesar de ter horários e uma rotina, ela não é uma profissão monótona. No dia a dia gosto de fazer análises das cores, identificar a diferença e fazer o ajuste”, afirma Jennifer Brito, colorista do grupo Tintas MC em São Paulo, que presta serviço para a rede de concessionárias do Grupo Caltabiano. A profissional dá um conselho para as iniciantes. “Recomendo determinação e foco, pois ainda passo por alguns preconceitos por ser mulher. A vontade de aprender também é importante e necessária. Para se tornar uma profissional em colorimetria requer experiência, levei 2 anos para começar a atuar sozinha e fazer os acertos. Fui me aperfeiçoando no dia a dia”, orienta. Para um colorista chegar a um bom nível, normalmente são necessários 3 a 4 anos de experiência; já para alcançar a senioridade na profissão, normalmente são necessários de 8 a 10 anos. Uma característica muito positiva do ofício é que, devido à experiência necessária, existe a preocupação por parte das em-

presas de reter os talentos e, por isso, o movimento de rotatividade de colaboradores é mínimo. Não existe uma faculdade para formar coloristas. A profissionalização é resultado da participação em cursos, treinamentos e da experiência adquirida. “Depende muito da área em que a pessoa vai trabalhar, mas, falando no setor da indústria de tintas, o colorista muitas vezes é formado dentro da própria empresa, aprendendo com os coloristas mais experientes e vivenciando o trabalho do dia a dia”, explica Vetorazzi. Para o colorista iniciar sua carreira, é necessário que tenha feito ao menos um curso técnico. “A partir daí, o profissional pode agregar conhecimentos na experiência do dia a dia, principalmente práticos. Além disso, é importante participar de outros treinamentos que possam ajudar na formação, ligados não só ao conhecimento técnico, mas também a outras disciplinas importantes dentro do processo de produção, como: sistemas e processos de pintura, por exemplo. Para completar, o profissional precisa ter também domínio de informática, ao menos o nível básico”, orienta Vetorazzi. O mercado oferece níveis diferenciados de cursos, do iniciante ao nível mais avançado. A primeira opção ensina os conceitos básicos de cor, iluminantes, entre outros. Já o avançado ensina

mercado

o manuseio de equipamentos como o espectrofotômetro e os softwares de cor pois, com eles, o profissional aprende desde o simples ajuste da cor até a formulação final de uma cor. “A maioria dos treinamentos realizados pela PPG tem duração de 16 horas, que são divididas em dois dias. Existem, no entanto, módulos que podem durar mais tempo, dependendo da necessidade do cliente ou parceiro”, finaliza Vetorazzi.

45 revista sincopeças-SP

Sobre a PPG: WE PROTECT AND BEAUTIFY THE WORLD™ Na PPG (NYSE: PPG), trabalhamos todos os dias para desenvolver e entregar as tintas, revestimentos e materiais especiais nos quais nossos clientes confiam há mais de 135 anos. Com dedicação e criatividade, resolvemos os maiores desafios de nossos clientes, colaborando estreitamente para encontrar o caminho certo a seguir. Com sede em Pittsburgh, operamos e inovamos em mais de 70 países e reportamos vendas líquidas de US$ 15,1 bilhões em 2019. Atendemos clientes nos setores de construção, produtos de consumo, mercados industriais e de transporte e pós-vendas. Para saber mais, visite www. ppg.com

gestão e direito

Governo apresenta cronograma e leiaute simplificado do eSocial Novo sistema contou com a colaboração de diversas entidades, dentre elas CNC e FecomercioSP. A simplificação é um pleito antigo dos empresários e contadores

revista sincopeças-SP

Grupo

Fase 1 Cadastro do empregador e tabelas

Fase 2 Eventos não periódicos (dados do trabalhador e vínculos)

Fase 3 Eventos periódicos (folha de pagamento)

Fase 4 Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador

1(grandes empresas)

08/01/2018

01/03/2018

01/05/2018

08/06/2021

2 (médias empresas)

16/07/2018

10/10/2018

10/01/2019

08/09/2021

3 (MEI, ME, EPP, pessoa física e sem fins lucrativos)

10/01/2019

10/04/2019

10/05/2021

10/01/2022

4 (órgãos públicos)

08/07/2021 08/04/2022: S-1010

08/11/2021

08/04/2022

11/07/2022

gestão e direito

o 23 de outubro de 2020 foram publicadas as Portarias Conjunta nº 76 e 77, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que tratam do cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e do eSocial Simplificado. PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 22/10/2020 Trata do novo cronograma de implantação do eSocial, cuja implantação foi suspensa em decorrência do estado de calamidade pública. Unificação dos grupos dos órgãos públicos A Portaria nº 1.419/2019 havia desmembrado o grupo relativo aos órgãos públicos em três grupos distintos: Grupo 4 (entes públicos federais e as organizações internacionais); Grupo 5 (entes públicos estaduais e o Distrito Federal); e, Grupo 6 (entes públicos municipais, as comissões polinacionais e os consórcios públicos). A nova portaria agrupa novamente os entes públicos em um único grupo, o grupo 4, que corresponde a administração pública federal, estadual e municipal e organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Fase 3 do grupo 3 Para os integrantes do grupo 3 (MEI, ME, EPP, pessoa física e entidades sem fins lucrativos), a obrigatoriedade do envio dos eventos periódicos (fase 3), que corresponde as informações relativas à folha de pagamento, será em 10 de maio de 2021, não havendo mais a previsão implantação escalonada por final do CNPJ, conforme estabelecia a Portaria nº 1.419/2019. A FECOMERCIOSP entende que a exclusão da implantação de forma escalonada para o grupo 3 pode resultar em instabilidade no sistema, uma vez que esse grupo é formado por um grande número de contribuintes. Substituição das obrigações acessórias A prestação das informações por meio do eSocial substitui a apresentação das mesmas informações por outros meios (antes a substituição dependia de ato próprio). Por fim, segue novo cronograma de implantação do eSocial, considerando as alterações promovidas pela Portaria Conjunta nº 76/2020. CRONOGRAMA DO ESOCIAL Ficam revogadas a Portaria SEPRT nº 1.419/2019, que tratava do cronograma do eSocial; e a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 55/2020, que suspendeu o cronograma de implantação do eSocial.

PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 22/10/2020 Trata do leiaute do eSocial Simplificado, previsto no art. 16 da Lei nº 13.874/19, que substituirá o eSocial atual, com a redução de número de eventos e informações. De acordo com o Governo, o eSocial Simplificado contempla as seguintes novidades: Redução do número de eventos; Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP); Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento - pendências geram alertas e não erros); Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS; Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS); Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos. O novo sistema simplificado contou com a colaboração de diversas entidades, dentre elas a CNC e a FECOMERCIOSP, e a simplificação desse sistema tão complexo, é um pleito antigo dos empresários e contadores.

Fonte: FecomercioSP

47 revista sincopeças-SP

gestão e direito

Empresas do Simples Nacional não têm direito à alíquota zero de PIS/Cofins Participantes da cadeia distributiva de produtos monofásicos são proibidas de aproveitar o benefício fiscal da alíquota zero dos dois tributos federais

F revista sincopeças-SP

oi decidido, em definitivo, que as empresas optantes pelo Simples Nacional não têm direito à alíquota zero sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado do questionamento de uma empresa de cosméticos sobre um julgamento anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No recurso, a empresa sustentava que a vedação significaria aumento real da carga tributária; além disso, caberia a uma lei

complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária relacionada à definição de tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte. Na análise mais recente, os ministros consideraram constitucional a restrição, imposta à empresa optante pelo Simples Nacional, previsto no parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que regula a aplicação do regime monofásico de tributação (concentrada em uma única etapa) à cadeia de comercialização de determinados produtos.

No voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que a vedação à utilização do benefício da alíquota zero é regra geral para todos aqueles contribuintes que optarem pelo regime tributário diferenciado do Simples, sem distinção. Assim, para os contribuintes optantes por outros tipos de regimes tributários que não o Simples, com carga tributária mais elevada, a vedação não se aplica, de forma geral, a todos eles. Como o tema é referente a um aspecto econômico relevante, e foi decidido sob a ótica do regime de repercussão geral, a decisão do STF vale para todos os casos semelhantes. Fonte: FecomercioSP

gestão e direito

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz. O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu

benefício corresponderá a 50% do valor do seguro-desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês. No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado. Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual. Fonte: Agência Brasil

49 revista sincopeças-SP

governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em

gestão e direito

Aspectos legais do trabalho aos domingos e feriados Confira orientações da Assessoria Técnica da FecomercioSP com relação ao trabalho em feriados

epois de muitas idas e vindas, o trabalho em domingos e feriados continua a ser disciplinado pela Lei 10.101/00, com a redação alterada pela Lei 11.603/07. Em suma, o trabalho aos domingos fica autorizado, desde que observadas as seguintes regras: - Cumprimento da legislação municipal (se a lei municipal,

revista sincopeças-SP

que dispõe sobre a abertura do comércio aos domingos, proibir o funcionamento nesses dias, não haverá trabalho, nem se estiver previsto em convenção ou acordo coletivo). Isso decorre do disposto no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, que estabelece a competência dos municípios para legislar sobre

assuntos de interesse local, dentre os quais se inserem as condições que regulam o funcionamento do comércio. - Concessão do repouso semanal remunerado, que deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo (sistema 2X1); e - Observância das demais normas de proteção ao trabalho (duração da jornada, por exemplo) e outras as serem estipuladas em negociações coletivas. Isso quer dizer que as convenções e acordos coletivos podem estipular condições especiais para o trabalho nesses dias, como o pagamento de uma bonificação ou o fornecimento de refeição, ou ainda a concessão de vale-transporte específico para esse dia. Em relação à legislação municipal, ressaltamos que sua competência se restringe à permissão para funcionamento/abertura do comércio, não se confundindo com a au-

gestão e direito

se viu, não é possível autorização para o trabalho em feriados mediante acordo coletivo, mesmo com a assistência patronal. A intenção do legislador está clara – evitar a concorrência desleal entre empresas de um mesmo segmento econômico, o que irá ocorrer se a lei admitir a autorização por meio de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT): ou a autorização beneficia todas as empresas do mesmo ramo de atividade por meio de uma CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ou nenhum estabelecimento poderá funcionar nos feriados, sendo ilegal a autorização para trabalho em feriados por meio de ACT. Em 24 de agosto último, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT - baixou a Portaria nº 19.809/20, alterando o anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e re-

ligiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT. Pela nova redação, o trabalho no comércio em geral aos domingos e feriados passou a ser autorizado permanentemente. É claro que isso acirrou a antiga discussão sobre a prevalência de portaria sobre a lei. No entanto, a situação hoje voltou a ser mais favorável às empresas. Uma coisa é certa. Autorização para o trabalho em feriados por acordo coletivo está fora de cogitação, sendo medida ilegal, passível dos procedimentos jurídicos cabíveis. No entanto, eventuais medidas nesse sentido, dependem da avaliação de cada sindicato. Por fim, mas não menos importante, lembramos que se o prazo de vigência da norma coletiva for de dois anos, ou ainda se houver cláusula de ultratividade, o trabalho nesses dias já estaria autorizado. Resta saber se essa condição não foi excepcionada, à exemplo do reajuste salarial. Fonte: FecomercioSP

51 revista sincopeças-SP

torização para o trabalho, cuja competência é Federal. Já os instrumentos coletivos devem se ater às normas de proteção ao trabalho. Em resumo: A lei federal dispõe sobre o trabalho; já a lei municipal dispõe sobre a autorização para abertura e funcionamento. São coisas distintas. Quanto o trabalho em feriados, a autorização decorre exclusivamente de Convenção Coletiva de Trabalho, sendo considerados nulos de pleno direito os Acordos Coletivos que tenham essa finalidade. Entende-se por Convenção Coletiva o instrumento normativo celebrado entre as representações laboral e patronal. Já acordo coletivo é a norma celebrada por uma ou mais empresas com o sindicato laboral. Nesse caso não há, necessariamente, participação da representação patronal, salvo se da norma coletiva constar condição específica exigindo sua participação. No entanto, como

gestão e direito

Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no Estado de São Paulo FecomercioSP alerta para a inconstitucionalidade da lei, que deve gerar aumento de tributos para empresas. A proposta original foi apresentada pelo próprio governo estadual

revista sincopeças-SP

ancionada pelo governador João Doria, a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o Estado deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, uma transferência de mais de R$ 10 bilhões do setor privado e dos paulistas para o setor público, e uma elevação de preços de diversos alimentos e bens essenciais. A FecomercioSP, e diversas empresas que integram seus conselhos, se mostraram totalmente contrárias ao avanço dessa agenda de aumento de tributos, sobretudo neste momento de recuperação econômica, de desemprego, de falência de negócios e de queda na renda. Em ofícios à Assembleia Legislativa e ao governador, a Federação reforçou os danos que isso traria à economia do Estado e à situação de pessoas mais vulneráveis financeiramente, além de enfatizar que a medida é inconstitucional.

O projeto de lei 529/2020, agora convertido na lei 17.293/2020, possibilita que o governo estadual renove e/ ou reduza benefícios fiscais relacionados ao ICMS, sendo que qualquer alíquota fixada atualmente abaixo de 18% é considerada um benefício. Quanto ao IPVA, afeta sobretudo as empresas de locação de veículos.

tributária. Em outras palavras, a instituição ou majoração de tributo só pode ser feita por meio de lei, conforme o artigo 150, inciso I da CF. No mesmo sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula 544, diz que "isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas".

Medida é inconstitucional Esta proposta de lei foi apresentada pelo próprio governo estadual como uma forma de enxugar a máquina pública e de cobrir um déficit orçamentário estimado em R$ 10,4 bilhões para 2021 – tendo como principal aposta o aumento da arrecadação. O maior problema, apontado pela FecomercioSP desde a apresentação do projeto de lei, é que o artigo que trata do ICMS contradiz a Constituição Federal (CF) em relação ao princípio da estrita legalidade

Histórico O projeto de lei foi aprovado na madrugada de quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e teve seus destaques votados na quinta-feira (15) pelos parlamentares, que encaminharam o texto ao Poder Executivo. No mesmo dia, foi sancionado pelo governador João Doria. Hoje, sexta-feira (16), a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, assim como seus Decretos regulamentadores 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255.

Fonte: FecomercioSP

gestão e direito

Comércio e serviços do Estado perdem mais de 300 mil empregos formais Pesquisa da FecomercioSP mostra retomada da empregabilidade nos setores; em agosto, comércio registrou maior crescimento mensal desde novembro passado

do de posto de trabalho celetista do comércio paulista foi negativo em 120.241 vagas, ao passo que o setor de serviços, negativo em outras 240.788 vagas, com reduções proporcionais respectivas de 4,52% e 3,84%. Apesar dos resultados negativos em 2020, o comércio paulista apresenta os primeiros sinais de retomada: depois de fechar o mês de abril com um déficit de mais de 73 mil vagas e de seguir fechando postos de trabalho entre maio e junho, o setor teve saldos positivos de empregos

celetistas em julho (7.122) e em agosto (15.339), quando registrou avanço de 0,6% proporcionalmente ao estoque – mês com maior crescimento do mercado formal entre os comerciantes do Estado, desde novembro de 2019. A situação é parecida à do setor de serviços, que chegou a ter déficits de 132 mil empregos formais em abril e de 55,5 mil em maio, mas voltou a registrar saldo mensal positivo em agosto: 15.635 novas vagas e um crescimento de 0,26%.

53 revista sincopeças-SP

s setores do comércio e de serviços do Estado de São Paulo registraram, juntos, um saldo negativo de 308.727 empregos formais no acumulado do início do ano até agosto, ainda em meio à pandemia do novo coronavírus, aponta a Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (PESP) da FecomercioSP. No caso do comércio, foi o pior desempenho da série histórica: a redução de 134.708 no total de empregos formais no período significou uma queda de 5% em relação ao seu estoque de vínculos. A área mais impactada foi o varejo, que registrou um déficit de 104.333 vagas no período. Já no setor de serviços, houve também pior desempenho para o período, mas a retração proporcional foi menor: 174.019 vagas a menos e um recuo de 2,81% nos primeiros oito meses do ano. Ao se considerar o período de impacto da pandemia do covid-19, de março a agosto, o sal-

gestão e direito

GRÁFICO 1 - Saldo líquido mensal de empregos no comércio paulista

GRÁFICO 2 - Saldo líquido mensal de empregos no setor de serviços paulista

revista sincopeças-SP

gestão e direito

Capital paulista Os serviços paulistanos foram ainda mais impactados pela pandemia de covid-19 nos primeiros meses do ano do que o comércio. Os dados indicam que mais da metade (57%) do saldo negativo de empregos formais, registrados no setor, em todo o Estado, se deve ao desempenho da capital, onde 99.279 vagas formais foram extintas. Só na área de alimentação da cidade, por exemplo, houve déficit de 46 mil vagas entre janeiro e agosto. Atividades como de serviços administrativos e de saúde humana, por sua vez, puxaram o saldo final positivo de 3.545 empregos formais registrado em agosto – avanço de 0,13%. Para a FecomercioSP, o resultado do mês é residual, tendo em vista a retração do setor em São Paulo, e, mais do que isso, sinaliza para uma recuperação lenta aos próximos meses, impactados agora pelo reajuste dos hábitos de consumo das famílias depois da pior fase da pandemia. Já no comércio da cidade, houve perda de 57.287 empregos (42% do saldo negativo estadual) formais nos oito primeiros meses do ano, com destaques negativos para o varejo (que registrou déficit de mais de 41 mil postos de trabalho), mais especificamente para as lojas de roupas e acessórios (-12,4 mil).

PRINCIPAIS NÚMEROS Saldo de empregos celetistas em comércio e serviços no Estado de São Paulo (janeiro a agosto de 2020): -308.727 Saldo de empregos celetistas no comércio do Estado de São Paulo (janeiro a agosto de 2020): -134.708 (queda de 5% em relação ao estoque de vínculos) Saldo de empregos celetistas nos serviços do Estado de São Paulo (janeiro a agosto de 2020): -174.019 (queda de 2,81% em relação ao estoque de vínculos) Saldo de empregos celetistas no comércio da cidade de São Paulo (janeiro a agosto de 2020): -57.287 Saldo de empregos celetistas nos serviços da cidade de São aulo (janeiro a agosto de 2020): -99.279 Nota metodológica A Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo – (PESP) passou por uma reformulação em sua metodologia e, agora, analisa o nível de emprego celetista do comércio e serviços do Estado de São Paulo a partir de dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, passando a se chamar, portanto, PESP Comércio e Serviços.

Fonte: FecomercioSP

55 revista sincopeças-SP

Para a FecomercioSP, apesar da queda mais acentuada no comércio nos oito primeiros meses do ano, é o setor que encabeça a retomada agora – tanto pelo impacto dos recursos emergenciais na economia, a partir de maio, quanto pela flexibilidade no atendimento e no retorno físico dos consumidores de muitas áreas do varejo. Os comerciantes também estão em vantagem na concorrência pela demanda, exemplificada pela maior busca dos consumidores por produtos nos supermercados do que serviços de restaurantes. Ainda segundo a Federação, os dados recentes do comércio mostram inversão de cenário: por um lado, o crescimento do saldo em relação a julho (saldo positivo de 7.122 vagas), o maior registro positivo desde novembro de 2019 e o melhor resultado para um mês de agosto desde 2014 (22.639 vagas) servem de alento ao setor. Por outro, no entanto, 2020 é, até agora, o ano com a maior retração de vagas para o período da história do Estado, e, mesmo com uma retomada lenta, um retorno ao nível de estoque de vínculos antes da pandemia demorará meses para ser atingido.

especial on-line

Cartilha orienta sobre aplicação da LGPD ao varejo FecomercioSP alerta para a inconstitucionalidade da lei, que deve gerar aumento de tributos para empresas. A proposta original foi apresentada pelo próprio governo estadual

m parceria com Cerveira Advogados Associados foi desenvolvida a Cartilha sobre a LGPD (Lei geral de proteção de dados) voltada para aplicação ao Varejo Confira como será a aplicação da LGPD no Varejo. Acesse o link: http://sincopecasbrasil. com.br/wp-content/uploads/ sites/68/2020/10/LEI- GERAL-DE-PROTE%C3%87%C3%83O- DE- DAD OS - PE SSOAIS - E-APLIC A% C 3% 87% C 3% 83O -AO-VAREJO.pdf

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E APLICAÇÃO AO VAREJO

Cartilha disponibilizada pelo Cerveira Tech, programa de transformação digital e inovação da Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.

revista sincopeças-SP

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Fonte: Sindilojas Campinas e Região

montadoras

Cinco fatos curiosos das linhas de produção da Harley-Davidson® Conheça algumas curiosidades sobre a operação de Factory Tour nos Estados Unidos, que acontece desde 1919

57 revista sincopeças-SP

Harley-Davidson vem recebendo o público em suas fábricas há um século. Além dos modelos que deixaram sua marca na história da fabricante norte-americana, o Factory Tour também faz parte da coleção de memórias de clientes e entusiastas da marca ao longo de tantos anos. Confira a seguir cinco fatos curiosos sobre os passeios pelas fábricas da Harley-Davidson. • O primeiro passeio a uma fábrica da Harley-Davidson foi realizado em 1919, na fábrica de Juneau Avenue em Milwaukee (atualmente sede mundial da Harley-Davidson). Durante aquele primeiro ano, motociclistas vinham de todos os cantos dos Estados Unidos, assim como da Itália e da África do Sul, para ter um vislumbre das famosas máquinas da H-D® sendo montadas. • Hoje, a Harley-Davidson oferece passeios em suas fábricas de Pilgrim Road, em Menomonee Falls, no estado de Wisconsin, e de York, no estado da Pensilvânia. Os passeios na fábrica de Powertrain Operations de

montadoras

revista sincopeças-SP

Pilgrim Road deixam que os fãs vejam mais de perto os motores Milwaukee-Eight® e Evolution® sendo construídos do zero. Nos passeios nas instalações de York (Vehicle Operations), os participantes veem como os modelos Softail® Touring, CVO™ e Trike são montados. • As fábricas de Pilgrim Road e de York oferecem dois tipos de passeios. O passeio clássico pela fábrica é gratuito e dura de 30 minutos a uma hora. Por uma taxa adicional, o passeio “Steel Toe” (“biqueira de aço”) dura cerca de 90 minutos e inclui um espiada nos bastidores de áreas que não costumam estar abertas ao público. E não se preocupe, são fornecidas biqueiras de aço durante o passeio. • A fábrica de York já montou 5 milhões de veículos desde que a Harley-Davidson começou suas operações na cidade, em 1973, e mais de 19.000 pessoas fizeram

o passeio Powertrain Operations Steel Toe desde 2010. • O que Ronald Reagan, Bill Clinton, e George W. Bush têm em comum além de terem sido presidentes dos Estados Unidos?

Cada um deles fez um passeio por uma fábrica da Harley-Davidson. Reagan esteve em York em 1987, Clinton passeou por York em 1999, e Bush fez uma visita a Pilgrim Road em 2001.

montadoras As motocicletas da Harley-Davidson do Brasil estão disponíveis para um exclusivo Test Ride em toda a rede de concessionárias autorizadas da marca no País, de acordo com a disponibilidade dos modelos na rede e seguindo as recomendações dos governos estaduais e municipais em relação aos cuidados com a saúde. Para registrar seu interesse, acesse o site www. testrides.harley-davidson.com/ pt_BR e inscreva-se.

59 revista sincopeças-SP

Sobre a Harley-Davidson Harley-Davidson, Inc. é a empresa controladora da Harley-Davidson Motor Company e da Harley-Davidson Financial Services. Desde 1903, a Harley-Davidson Motor Company realiza sonhos de liberdade pessoal, liderando a inovação da mobilidade de duas rodas. A empresa oferece uma gama cada vez maior de motocicletas de ponta, distintas e personalizáveis, e dá vida à marca por meio das experiências de pilotagem da Harley-Davidson e de peças, acessórios, equipamentos e roupas de motociclista excepcionais. A Harley-Davidson Financial Services fornece financiamento, seguros e outros programas para ajudar a colocar os motociclistas da Harley-Davidson na estrada. Saiba mais sobre como a Harley-Davidson está construindo a próxima geração de motociclistas em www.harley-davidson.com.br.

tecnologia

Jaguar Land Rover ensina carro autônomo a reduzir o enjoo de movimento

A revista sincopeças-SP

Jaguar Land Rover está desenvolvendo um software pioneiro que vai reduzir o enjoo de movimento de ocupantes de veículos, adaptando o estilo de direção dos carros autônomos do futuro, sem deixar de entregar a seus clientes uma viagem mais refinada e confortável possível.

Durante a fase de testes do projeto, uma “pontuação de bem-estar” personalizada foi desenvolvida para que o impacto do enjoo de movimento tenha redução de até 60%. Engenheiros do time de especialistas em software da Jaguar Land Rover do laboratório em Shannon, no Reino Unido, con-

seguiram implementar essa pontuação nos sistemas de direção autônoma. O sistema inteligente combina 20 mil milhas percorridas no mundo real e em simuladores, a fim de de calcular um conjunto de parâmetros para dinâmicas de dirigibilidade, que serão avaliadas entre si. Um equipa-

tecnologia

De acordo com estudos realizados na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o enjoo de movimento afeta mais de 70% da população mundial e é causado, na maioria dos casos, pela observação, através dos olhos, de informações diferentes das que ouvidos, pele e corpo estão recebendo – por exemplo, quando passageiros leem livros durante longas viagens. Usando esse novo sistema de controle de aceleração, frenagem e posição em faixa – fatores que contribuem para o enjoo de movimento –, será possível reduzir a sensação de náusea dos passageiros.

Como resultado do projeto, engenheiros puderam desenvolver características mais refinadas para os sistemas de assistência ao motorista, como o controle de cruzeiro adaptativo e o sistema de monitoramento de faixa. Esse conhecimento mais profundo sobre o assunto está ajudando, inclusive, outras áreas da Jaguar Land Rover, como design e manufatura, para projetos atuais e futuros. O Dr. Steve Iley, Chief Medical Officer da Jaguar Land Rover Reino Unido, diz: “A mobilidade está se transformando rapidamente e precisamos aproveitar o poder dos carros autônomos

Fonte: Automotive Business

61 revista sincopeças-SP

mento de machine learning avançado garante que o carro otimizará seu estilo de pilotagem baseado nas informações coletadas em cada milha percorrida com a frota autônoma. Essa tecnologia pode, na sequência, ser utilizada para ensinar cada veículo da Jaguar Land Rover a dirigir de forma autônoma, mantendo as características individuais de cada modelo, como a performance de um Jaguar ou a capacidade lendária de um Land Rover. Tudo isso ajudará a Jaguar Land Rover a desenvolver a melhor experiência em cabine em um futuro autônomo, elétrico e conectado.

tecnologia

revista sincopeças-SP

para alcançar nossa meta de zero acidente e zero congestionamento. Resolver o problema de enjoo de movimento em carros sem motorista será a chave para desbloquear um potencial enorme dessa tecnologia para os passageiros, que poderão viajar lendo, trabalhando ou relaxando”. Esse é mais um passo da Jaguar Land Rover em sua jornada ao Destination Zero: uma ambição de transformar nossa sociedade em um local mais seguro e saudável, e fazer com que nosso meio ambiente fique mais limpo, por meio da inovação. Com a missão de aumentar a qualidade da vida urbana do futuro, a Jaguar Land

Rover apresentou também o Project Vector, um conceito avançado para o futuro autônomo da mobilidade. Num mundo pós-COVID-19, onde o “novo normal” aparecerá, a expectativa dos consumidores de transportes privados mudará e o foco será segurança e mobilidade limpa, em que o espaço privado e a higiene serão conceitos premium. Novas tecnologias e materiais estão sendo desenvolvidos para cobrir essas expectativas na Jaguar Land Rover com os veículos desenhados para melhorar o bem-estar de passageiros, incluindo o Monitor de Condição do Motorista e o carregador por indução antimicróbico. Além

disso, funções como bancos com ventilação, luz ambiente e bancos reguláveis são características comprovadas como parte significante na redução do enjoo de movimento. Em toda a linha, os modelos da Jaguar Land Rover oferecem dinâmica ajustável, que auxilia na redução dos movimentos de baixa frequência do asfalto, que também são possíveis causadores de desconforto a bordo. Alterando as configurações de rodagem a cada 10 milissegundos, o carro garante que o passageiro sempre tenha os níveis mais altos de conforto, mantendo o DNA de desempenho presente em todos os modelos da Jaguar e da Land Rover.

tecnologia

rão experiências que nossos clientes vão amar por toda a vida. Em 2018, a Jaguar Land Rover vendeu 592.708 veículos em 128 países. Apoiamos cerca de 260 mil pessoas por meio de nossa rede de concessionários, fornecedores e empresas locais. Somos uma empresa essencialmente britânica, com dois grandes centros de design e engenharia, três fábricas de veículos e um centro de fabricação de motores no Reino Unido. Tam-

bém temos fábricas na China, Brasil, Índia, Áustria e Eslováquia. A partir de 2020, todos os novos veículos Jaguar Land Rover terão ao menos uma versão eletrificada, oferecendo ainda mais opções aos nossos clientes. Introduziremos um portfólio de produtos eletrificados em toda a nossa gama de modelos, englobando veículos elétricos, híbridos plug-in e híbridos leves, além de continuar oferecendo os mais recentes motores a diesel e a gasolina.

63 revista sincopeças-SP

Sobre a Jaguar Land Rover A Jaguar Land Rover é a maior fabricante de automóveis do Reino Unido, construída em torno de duas marcas icônicas de carros britânicos: a Land Rover, líder mundial de veículos premium com tração nas quatro rodas, e a Jaguar, uma das principais marcas de sedãs e esportivos de luxo do mundo. Na Jaguar Land Rover, somos movidos pelo desejo de entregar veículos líderes de segmento, que proporciona-

veículos

Ford lança Mustang Mach 1 na Europa

A revista sincopeças-SP

Ford vai vender o Mustang Mach 1, edição limitada de alto desempenho do esportivo, pela primeira vez na Europa. O anúncio foi feito hoje na abertura da Goodwood SpeedWeek, um dos eventos automobilísticos mais badalados do mundo, em West Sussex, no Reino Unido, que este ano

pode ser acompanhado virtualmente pelo público global até domingo. A Ford também exibe no festival o Mustang Mach-E 1400, protótipo elétrico com mais de 1.400 cv que estreia no circuito Goodwood conduzido pelo famoso piloto Vaughn Gittin Jr., e o novo Puma ST, primeiro

SUV da grife Ford Performance na Europa, além do Ford GT e outros modelos. Mustang Mach 1 O motor V8 5.0 com calibração e refrigeração especial, de 460 cv, e a aerodinâmica aprimorada para as pistas dão ao novo Mustang Mach 1 um de-

veículos

65 revista sincopeças-SP

sempenho digno da tradição desse ícone. Ele é o primeiro Mustang de produção na Europa a ter a opção de transmissão manual Tremec de alto desempenho, além da automática de 10 velocidades. A suspensão também é especial, com amortecedores MagneRide, molas, barras estabilizadoras e buchas com especificações sob medida para oferecer controle e resposta aprimorados sob altas cargas em curvas. O software de assistência elétrica da direção foi calibrado para proporcionar um nível inédito de precisão. O design externo do Mustang Mach 1 lembra os icônicos modelos dos anos 1960 e 1970, com faixa no capô, listras laterais e rodas exclusivas de 19 polegadas. Cada modelo é identificado com uma placa trazendo o seu número de produção. Criado em 1969, o Mustang Mach 1 elevou o nível de desempenho do Mustang GT com uma série de melhorias, incluindo motores V8 mais potentes, suspensão de competição e estilo personalizado. O Mach 1 de primeira geração estabeleceu 295 recordes de velocidade e resistência em Bonneville Salt Flats e venceu o Campeonato de Rali de Construtores SCCA, nos EUA, em 1969 e 1970. Novas versões foram introduzidas em 1971, 1974 e 2003, somando mais de 300.000 unidades produzidas desde 1969.

veículos

Um Ford Mustang Mach-E montado só por mulheres

A revista sincopeças-SP

Ford apresentou seu primeiro carro 100% montado por mulheres na Fábrica de Cuautitlán, no México, para mostrar a importância da sua força de trabalho feminina. E não se trata de qualquer carro, mas do Mustang Mach-E, novo SUV elétrico com alto conteúdo de tecnologia embarcada – veja o vídeo. Além de promover a diversidade e inclusão, a ação faz

parte do apoio global da Ford à campanha de prevenção do câncer de mama, conhecida como Warriors in Pink (“Guerreiras de Rosa”) na América do Norte e Outubro Rosa no Brasil. O modelo também teve o motor e a transmissão produzidos exclusivamente por mulheres nas fábricas de Chihuahua e Irapuato, respectivamente, como parte de um treinamento

que incluiu funcionárias horistas e mensalistas. Para completar a homenagem, a Ford convidou a artista plástica María Fernanda Ochoa a criar uma pintura especial para o modelo, com desenhos compostos por três elementos-chave. “Nas laterais, a imagem da Mulher Águia inspirada no Cavaleiro Águia do logo da fábrica mostra a importância da

veículos

mulher na Ford. O logotipo Warriors in Pink no capô reforça a luta contra o câncer de mama e os girassóis simbolizam uma flor feminina que, além de bela e forte, está sempre em busca da luz.”

Sobre a Ford Motor Company A Ford Motor Company é uma companhia global sediada em Dearborn, Michigan. A companhia projeta, fabrica e comercializa uma linha completa de carros, picapes, SUVs, veículos eletrificados, fornece serviços financeiros através da Ford Motor Credit Company e está buscando posições de liderança em eletrificação, soluções de mobilidade; serviços de condução autônoma e veículos conectados. A Ford emprega aproximadamente 188.000 pessoas em todo o mundo.

revista sincopeças-SP

giro

A maior distribuidora de filmes do mundo Você sabia que Ford já foi a maior distribuidora de filmes do mundo?

revista sincopeças-SP

Ford tem uma forte ligação com o cinema e seus carros já estrelaram mais de 3.000 produções nas telas. A lista inclui desde o Mustang em “Bullitt”, “60 Segundos” e “007 Contra Goldfinger”, o Falcon GT em

“Mad Max” e o Explorer em “Jurassic Park” até a F-150 Raptor em “Need for Speed” e o clássico Gran Torino no filme de mesmo nome. No entanto, poucos sabem que a Ford também tem uma rica história de

produção nessa área e em 1918 tornou-se a maior distribuidora de filmes do mundo. Hoje, o cinema é usado também na divulgação de produtos da marca, como o Territory Drive-in, uma das ações de lan-

giro

çamento do novo SUV. Instalado no Shopping Eldorado, em São Paulo, o Territory Drive-in vai exibir até o dia 11 de outubro jogos da Copa CONMEBOL Libertadores de terça a quinta-feira e filmes no final de semana, em sessões duplas, com entrada gratuita para donos de carros da Ford, que podem se inscrever por meio do aplicativo FordPass.

69 revista sincopeças-SP

Luz, câmera, ação! Movido por seu espírito criativo e empreendedor, Henry Ford, fundador da empresa, tinha interesse por inovações de diversas áreas. Depois de ver a produção de um filme sobre as instalações de sua jovem empresa em Highland Park, nos EUA, em 1913, ele vislumbrou o grande potencial dessa arte e criou a Ford Motion Pictures. O estúdio lançou o filme “Como Henry Ford Faz Mil Carros Por Dia” e começou a produzir notícias curtas para exibição nos cinemas que, em seu auge, chegaram a ser vistas por três milhões de espectadores semanalmente. Em 1914, com a aquisição de câmeras de 35 mm e instalação de um laboratório de processamento na fábrica de Highland Park, a Ford tornou-se a primeira companhia industrial americana a ter um departamento de produção de filmes. A Ford Motion Pictures começou com apenas dois funcionários e logo cresceu para 24 nos meses seguintes.

giro

revista sincopeças-SP

Com essa estrutura, a empresa passou a produzir filmes educacionais e em 1918 tornou-se a maior distribuidora de filmes do mundo. Nas décadas de 1920 e 30, o departamento produziu também filmes promocionais e de treinamento, que eram exibidos nos distribuidores Ford e outros locais para espectadores das cidades e do interior, che-

gando a 2,5 milhões de pessoas por mês. Em alguns casos, estes foram os primeiros filmes vistos por famílias das áreas rurais. A Ford Motion Pictures também produziu filmes sobre viagens, a vida no campo e documentários sobre as aventuras do grupo de exploradores de Henry Ford, que também incluía nomes famosos como

Thomas Edison, Charles Burroughs e Herbert Hoover. Após o fechamento definitivo do departamento de filmes, na década de 1960, aproximadamente 600.000 metros de filmes foram doados para o National Archives em Washington, D.C. que atualmente abriga mais de 3 mil filmes produzidos pela Ford de 1903 a 1954.