Revista Posto de Observação nº 376 by SINCOPETRO OFICIAL

Órgão Oficial de Divulgação da Brascombustíveis EDIÇÃO NO 376

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ed úvieidnates ra d TEixp Revista Posto de Observação Orgão Oficial de Divulgação da Brascombustíveis Diretor Responsável José Alberto Paiva Gouveia Jornalista Responsável Cristiane Colich Sampaio (Mtb. 14225) Editoras Denise de Almeida e Márcia Alves Publicidade Anadir Zoccal Assinaturas Maristela Freitas Marketing Cybele Belini Edição de Arte e Projeto Gráfico Paula Correa Clemente Crédito foto capa Divulgação Impressão e EDIÇÃO N 376 Acabamento HAWAIIGráfica&Editora. Distribuiçãonacional-RedaçãoePublicidade Rua Atibaia, 282 - Perdizes - São Paulo - SP - 01235-010 - Tel.: (11) 2109-0600 - informa@postonet.com.br www.postodeobservacao.com.br O

Apoio: Associação Brasileira do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes Presidente José Alberto Paiva Gouveia Diretor Financeiro Genaro Maresca Diretor Administrativo Carlos Henrique Mello Cruz

POSTO DE OBSERVAÇÃO

‹ Destaque ›

Sincopetro obtém liminar contra aumento abusivo da taxa de licenciamento Cetesb Sincopetro •× Cetesb ×• Sincopetro ×• Cetesb ×• Sincopetro ×• Cetesb ×• Sincopetro

Com a decisão favorável aos postos, revendedores associados estão respaldados até que a ação seja julgada em definitivo. Mas devem preencher corretamente a solicitação junto ao órgão ambiental.

exorbitante reajuste de até 1000% no valor de concessão/renovação da licença ambiental da Cetesb e a redução no seu prazo de validade de cinco para três anos, no final do ano passado, foi um golpe duro para os revendedores, que passaram a arcar com despesas que, em muitos casos, chegaram a R$ 20 mil reais por posto. A situação provocou reação imediata das entidades que representam a categoria no estado, primeiramente via Câmara Ambiental do Petróleo, cujas reuniões foram retomadas justamente com o objetivo de propor soluções que sejam de acordo a todos os agentes econômicos do setor. Diante da irredutibilidade da agência ambiental, o Sincopetro, com a participação dos demais sindicatos da revenda, entrou com mandado de segurança e, no final de maio, a 12ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar aos revendedores, determinando que a Cetesb se abstenha de aplicar as novas regras (contidas no Decreto nº 62.973/2017) para fins de concessão/renovação de suas licenças ambientais. Com a decisão – válida somente para os postos associados às entidades signatárias do mandado de segurança –, os revendedores podem dar andamento às suas licenças ambientais no prazo estipulado anteriormente, de cinco anos. Porém, para que possam usufruir dos benefícios obtidos com a liminar, no momento da solicitação do licenciamento, feito via Portal do Licenciamento Ambiental, devem se identificar corretamente e apresentar cópia do mandado de segurança e documento que comprove que é associado ao sindicato, e que está com as mensalidades em dia. Segundo a Cetesb, para estes postos, o portal não irá gerar o boleto para pagamento do preço de análise. O boleto será gerado pela agência, após a conferência dos documentos e o registro do check list da SD (Solicitação de Despacho). A Cetesb ainda orienta que, uma vez no portal, o revendedor com liminar deferida deve selecionar a opção ‘Empreendimento com Liminar Deferida’, no passo de ‘Informações do Empreendimento’ da SD. E ressalta que as SDs abertas sem que o empreendimento tenha marcado essa opção, e que não tiveram seu pagamento realizado, serão canceladas e um novo pedido deverá ser realizado. O Sincopetro mantém plantão de atendimento e oferece informações detalhadas sobre este e outros procedimentos ambientais. Ligue para (11) 2109-0600 e agende seu horário. Por Denise de Almeida

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‹ Destaque ›

Ação promovida pelo Sincopetro dá ganho de causa para a revenda Postos de São Paulo que comprovarem ICMS recolhido a maior nos últimos 22 anos poderão receber valores que ultrapassam milhões de reais.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

o final de 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal), a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, decidiu que categorias submetidas à substituição tributária, como a indústria de bebidas, pneus, concessionárias e postos de combustíveis, poderiam requerer a recuperação da diferença de ICMS – pago por substituição tributária – em casos em que o produto tivesse sido vendido abaixo do valor estimado pela Secretaria da Fazenda para calcular o valor do referido imposto. Com isso, uma ação judicial coletiva proposta pelo Sincopetro em 2005, que pleiteava justamente o recebimento desta diferença, voltou a ganhar corpo e repercussão geral no meio jurídico. A decisão do STF transitou em julgado em agosto do ano passado e, desde então, o Sincopetro vem se preparando e orientando os revendedores na juntada de documentos – basicamente LMC, notas fiscais de compra e cupons de saída – para poder receber os valores devidos, que pode ultrapassar R$ 1 milhão, segundo cálculos de alguns revendedores. Para entender melhor o caso, é preciso voltar a 1996, quando os combustíveis ainda eram tabelados pelo Governo. Naquela época, como o preço de venda era sabido, calcular o valor do ICMS – então recolhido por substituição tributária, ou seja, recolhido anteriormente à venda final do produto ao consumidor – era simples e exato. Porém, após a liberação dos preços, o Governo passou a definir um preço médio, hipotético, de venda do combustível ao consumidor para poder calcular o recolhimento do valor do ICMS. Na maioria dos casos, entretanto, esse valor, chama-

do ‘pauta’, era muito acima do preço praticado nas bombas pelos revendedores. E foi aí, então, que o Sincopetro contratou, em 2005, o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro para propor a ação coletiva na Justiça. Com o resultado, agora, os revendedores da base territorial do Sincopetro podem recuperar a diferença do ICMS pago a maior dos últimos 22 anos, desde a liberação dos preços dos combustíveis. Precisarão apenas comprovar que seu valor de venda na bomba era inferior à pauta do ICMS no período. A sócia do escritório, advogada Ana Karina, e sua equipe, juntamente com a advogada chefe do Sincopetro, Cláudia Carvalheiro, estão fazendo reuniões constantes com revendedores em todo o estado de São Paulo para explicar detalhes de como será a recuperação dos valores, bem como quais são os documentos necessários para a ação de cumprimento da sentença. Eles ressaltam que não será feita aproximação nem estimativa de valores, por isso, é fundamental que a documentação necessária esteja completa e em dia. A sentença beneficia todos os 6,5 mil postos localizados na base territorial do Sincopetro, desde que sejam associados, mesmo que recentes. Caso tenha interesse em saber mais sobre o tema, inscreva-se para participar das reuniões que voltarão a ser promovidas pelo Sincopetro, a partir de setembro. O calendário será oportunamente divulgado pela entidade. Para mais informações, ligue para o sindicato pelo telefone (11) 2109-0600. Por Denise de Almeida

ICMS nacional para os combustíveis Antiga reivindicação da categoria, a alíquota única pode minimizar a grande disparidade de preços entre os Estados.

proposta de unificar as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis tem dividido opiniões do setor. Enquanto revendedores, distribuidoras, ANP e Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) acreditam que a medida traria simplificação tributária e diminuiria a sonegação fiscal, alguns Estados temem pela perda na arrecadação e a redução de sua autonomia na cobrança de impostos. Hoje o imposto é calculado sobre um preço de referência definido pelos Estados sobre o qual incidem alíquotas diferentes, também definidas pelos governos estaduais. A medida gera, muitas vezes, grande disparidade no preço final dos combustíveis entre um estado e outro da Federação trazendo consequências negativas especialmente para os postos localizados nas fronteiras. Bandeira antiga dos empresários do setor, pelo novo modelo seria recolhido um valor fixo por litro de combustível e único em todo o território nacional, que incidiria apenas nas refinarias, sem a necessidade de substituição tributária. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a cobrança de um imposto fixo sobre os combustíveis é uma das alternativas para suavizar os impactos das volatilidades internacionais sobre o preço dos combustíveis no país. A proposta ganhou força após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar, em julgamento, que os contribuintes podem pedir ressarcimento da diferença entre o preço de referência para a cobrança do imposto e o valor pago pelo produto. O modelo atual também deu abertura para

que o Sincopetro intercedesse em favor de seus associados requerendo o ressarcimento do ICMS recolhido a maior pelos postos de sua jurisdição ao longo de mais de 20 anos; e foi vitorioso na ação. (veja matéria ao lado) A partir desta ação, aliás, outras entidades de revendedores têm se movimentado para reivindicar o ressarcimento dos impostos pagos a mais e, com isso, o risco de perdas para os Estados pode aumentar substancialmente a partir da vitória praticamente certa nas ações. Contudo, de acordo com o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Cláudio de Carvalho, “cada Estado tem um realidade econômica e um perfil de indústria, e a sua tributação tem de estar adequada a isso”. Segundo ele, o convênio sobre o assunto, mesmo que aprovado pelo Confaz por maioria de votos, não é mandatório. Ou seja, não obriga os Estados a aplicar a alíquota única. Além disso, André Horta, coordenador dos Estados no Confaz e secretário de tributação do Rio Grande do Norte, lembra que no caso de perda de arrecadação, os governos estaduais, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), precisam indicar uma receita alternativa para cobrir a redução, o que é uma tarefa difícil no caso dos Estados com restrição fiscal. Por Denise de Almeida POSTO DE OBSERVAÇÃO

‹ Análise ›

Como a reforma trabalhista pode afetar a categoria da revenda Com o fim da sua principal fonte de sustentação econômica, o Sincopetro enxuga sua estrutura, passando a atender, exclusivamente, os revendedores associados da entidade.

otícias recentes indicam que sindicatos patronais tiveram queda de até 80% em sua arrecadação com o fim do imposto sindical obrigatório, em novembro passado. Com o Sincopetro não foi muito diferente. A reforma trabalhista e, com ela, o fim da contribuição sindical compulsória – referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de junho –, derrubou a receita do sindicato e exigiu a readequação drástica de sua estrutura e despesas ao reduzido orçamento, uma vez que não houve aumento do número de contribuições associativas voluntárias por parte da categoria. “Este ano, tivemos de desativar parte das 15 subsedes. O atendimento dos revendedores associados está sendo feito pelos representantes do sindicato, por e-mail e telefone. As visitas pessoais aos postos, que demandem viagens, terão de ser previamente autorizadas”, explica o presidente da entidade, José Alberto (Zeca) Paiva Gouveia. Mas ele ressalta que durante este processo de reestruturação os associados também poderão contatar o Serviço de Assistência ao Associado (SAA) na sede do sindicato, em São Paulo, pelo telefone (11) 2109-0600 ou enviar e-mail para contato@sincopetro.org.br. Zeca acrescenta que também o atendimento jurídico teve alterações. Embora os advogados trabalhistas continuem atendendo os associados do interior, na sede ocorreram mudanças no horário de atendimento da consultoria jurídico-trabalhista. Os advogados estão à disposição, exclusivamente, dos associados, mediante agendamento prévio, de segunda à sexta, das 9h às 12h. 8|

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Já no campo do direito civil e comercial, relacionados a defesas perante órgãos de fiscalização, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a análise de contratos com distribuidoras, entre outros, o atendimento continua centralizado na capital. ATENDIMENTO RESTRITO Cláudia Carvalheiro, advogada do Sincopetro, destaca que, nesse novo contexto, “para usufruir dos serviços do sindicato, o revendedor terá de ser associado; no caso de uma ação etc., o empresário terá de assinar documento se comprometendo a continuar sócio durante todo o trâmite, até o final do processo legal, pois, caso contrário, o advogado responsável renunciará à causa”. Ela esclarece que enquanto o imposto sindical era obrigatório a instituição falava em nome de toda a categoria de sua base territorial e se sentia na obrigação de prestar ao menos parte de seus serviços a todos os revendedores, indistintamente, pois, ainda que compulsoriamente, todos contribuíam para a manutenção desses serviços e da estrutura do sindicato. “Com seu fim, e as restrições orçamentárias decorrentes disso, o Sincopetro não tem nem condições e nem razões para continuar atendendo os revendedores não-associados”. Essa reestruturação foi necessária para que o sindicato continuasse existindo e defendendo, a partir de agora, os que, de fato, contribuem para isso, apoiando a entidade e as lutas comuns, com sua participação e o pagamento da mensalidade.

ARQUIVO / SINCOPETRO

Sincopetro e revendedores paulistas em Brasília: sempre protagonistas em lutas nacionais da revenda

VITÓRIAS RECENTES E, por falar em lutas, estas foram muitas, travadas ao longo dos 74 anos do Sincopetro, completados no último dia 26 de março. Como todas as entidades sindicais, também a da revenda nasceu pela necessidade de juntar forças em prol de interesses comuns. Eis alguns exemplos das conquistas recentes:

Saneamento do mercado As tratativas com o governo de São Paulo, notadamente a Secretaria da Fazenda (Sefaz), levaram à assinatura da lei que cassa a inscrição estadual dos postos que cometem fraudes volumétricas, da mesma forma que no passado foi sancionada lei que previa a mesma punição em casos de adulteração. Em paralelo, o sindicato continua trabalhando junto a órgãos de fiscalização e outras entidades para reprimir outras formas de fraude no setor, que penalizam consumidores e revendedores idôneos e sangram os cofres públicos.

Recuperação do ICMS Depois de 13 anos de trâmite na Justiça, o Sincopetro ganhou a causa que permite aos associados a recuperação dos valores de ICMS pagos a maior, por conta da substituição tributária, nos últimos 21 anos.

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Batalhas ambientais O Sincopetro está participando diretamente da retomada, na Câmara Ambiental da Cetesb, das discussões sobre renovação da licença ambiental e do acordo de logística reversa, adequação dos Postos de Abastecimento (PAs) e recuperação dos vapores.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

‹ Análise ›

Contra a verticalização Grupos de trabalho estimulados pelo sindicato discutem soluções para a prática comercial abusiva de grandes distribuidoras. As companhias dão tratamento diferenciado aos postos situados na mesma região, gerando desequilíbrio de mercado, além de outras irregularidades. A concorrência entre as distribuidoras se dá, na prática, por meio dos postos. O Sincopetro levou o assunto para análise da Justiça e aguarda decisão.

Novas legislações

E tem mais: discussão da Convenção Coletiva de Trabalho com os sindicatos dos trabalhadores; prorrogação do prazo para substituição das provetas de testes; oferta de veículos, de equis da to – de As novas legislações pamentos e seguro obrigatório para funcionários com preços iestadual mun as esferas, federal, reduzidos para associados. Sem contar o atendimento e escladireta ou indirecipal – que afetam recimentos de dúvidas nos diferentes departamentos da entia contaram com tamente a revend dade e, o já citado, atendimento jurídico. e ad ão da entid a ativa participaç No Brasil, sindicato é definido como uma agremiação aparin , para que os na sua elaboração tidária, fundada para a defesa dos interesses coedores fossem teresses dos revend muns de categorias econômicas ou laborais na vados. devidamente preser respectiva base territorial. Hoje, para cumprir sua função, a entidade está presente e atua, como representante dos revendedores de sua base terriImagem preservada torial, nos seguintes órgãos: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Agência Nacional do Finalmente, no dia 16 de março último, a ANP passou Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a divulgar a composição dos preços dos combustíveis em Companhia Ambiental do Estado de São Paulo seu portal. A estrutura publicada mostra os preços em (Cetesb), Instituto Nacional de Metrologia, Qualicada um dos elos da cadeia, da produção até a comerciadade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e lização, incluindo custos com transporte, tributos e marMedidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Minisgens, e o peso de cada item no preço final ao consumidor. tério Público do Trabalho, prefeituras da sua base Essa reivindicação do Sincopetro, para preservar a territorial, Fundação Procon-SP e Secretaria da Faimagem da categoria, foi expressa em campanhas de zenda do estado de São Paulo (Sefaz-SP). esclarecimento à população (‘Basta!’, ‘Estamos de luto’, Seria possível imaginar, cada revendedor, ‘Porque a gasolina está tão cara’) e inúmeras reportaisoladamente, buscando resolver sozinho todas gens; buscava tirar da revenda a responsabilidade pela essas questões e estar presente em todos esses elevação dos preços, já que parte dos consumidores atriórgãos? Teria acesso às instituições? Seria ouvibuía aos postos a culpa pelos aumentos. As críticas aos do? E enfrentar a distribuidora que o discrimina revendedores haviam se tornado especialmente contunperante a concorrência? dentes com a sistemática de preços adotada pela PetroPara defender os interesses dos revendedores bras, atrelada à oscilação dos valores internacionais do em todos esses campos o Sincopetro necessita ter petróleo e derivados. uma estrutura mínima, composta por profissioNo bojo dessa luta, um dos principais focos estava nais capacitados. no enorme peso representado pelos impostos na forVale, então, refletir se o valor pago a título de mação dos preços. contribuição sindical não vale a pena. Por Cristiane Collich Sampaio 10 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

Divulgação/Gilbarco Veeder-Root

‹ Mercado ›

Maurício Sartori, presidente da Gilbarco Veeder-Root na Améria Latina.

Maurício Sartori na presidência da Gilbarco Veeder-Root

aurício Sartori passou a presidir a Gilbarco Veeder-Root na Améria Latina no final de maio. Com larga experiência na direção de corporações globais nos EUA, México, Argentina e Brasil – com passagens pela Votorantim Cimentos, McKinsey & Company, Dupont e Honeywell Homes & Buildings Technologies –, o novo presidente se dedicará ao alinhamento e à integração das equipes dos países do continente em que a empresa atua. Ele ocupa a função anteriormente desempenhada por Hector Trabucco, que assumiu a direção geral da Fluke Corporation, empresa do Grupo Fortive ao qual a Gilbarco Veeder-Root também pertence. “Maurício assumirá a responsabilidade geral por nossos negócios na América Latina. Seu foco principal será impulsionar o crescimento contínuo e rentável nesta região dinâmica e cada vez mais importante para nós, garantindo a otimização das forças combinadas de nossas equipes do Brasil e dos demais países do continente”, diz Steve Moule, presidente da Gilbarco Américas. Por Cristiane Collich Sampaio

Bombas submersas para longas distâncias e grandes desníveis A Gilbarco Veeder-Root oferece ao mercado bombas de turbina submersa, com diferentes vazões e potências: Red Jacket e Red Jacket Maxxum Big Flow. Os principais benefícios de seu uso, em relação às bombas de sucção, estão na maior rapidez e estabilidade da vazão, mesmo diante de grandes distâncias (de mais de 300m) entre o tanque e o ponto de abastecimento e em terrenos com grandes desníveis. Além disso, podem ser operadas mesmo em sumps inundados, quando de grandes temporais. De acordo com informações da empresa, os diferenciais vão além, como instalação simples, economia de energia elétrica, baixo custo de manutenção, vida útil mais longa, integração com detector de vazamentos. Apresentadas com potências de 3/4hp a 5hp, as vazões podem variar de 150lpm a mais de 900lpm, segundo a necessidade do estabelecimento. (CCS)

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A era das gasolinas mais eficientes

uas novas opções de gasolinas mais eficientes estão no mercado. A Shell desenvolveu a nova Shell V-Power (conhecida nos postos como V-Power Nitro+), sua mais recente fórmula para a gasolina aditivada, que promete, já no primeiro abastecimento, limpar a maior parte dos resíduos acumulados no motor. Com tecnologia Dynaflex, exclusiva da Shell, a gasolina é recomendada para veículos de alto desempenho, como os esportivos, por causa da alta octanagem – 91 octanas IAD (Anti Detonante) e 98 RON (Research Octane Number). Além disso, essa gasolina conta com nova geração de aditivo para redução do atrito interno das partes móveis do motor, o que ajuda a melhorar a performance nas acelerações e nas retomadas e contribui para a redução no consumo de combustível. O engenheiro de combustíveis da Raízen, Gilberto Pose, garante que a utilização do produto por três vezes consecutivas restabelece por completo o bom funcionamento do motor, removendo a sujeira acumulada pelo consumo frequente de gasolina comum. A Ipiranga oferece a Octapro, gasolina de alta octanagem, que substituiu a Original Premium, e também promete, nos primeiros abastecimentos, maior potência e melhor desempenho do motor. Desenvolvida especialmente para os veículos mais potentes, a gasolina possui octanagem de aproximadamente 96 IAD e 102 pelo método RON, padrão europeu. A empresa assegura que o combustível pode gerar mais limpeza e economia. “A Octapro é uma opção para o motorista que busca o máximo de desempenho do motor, por meio de um combustível de alta tecnologia”, afirma o diretor de varejo da Ipiranga, Jeronimo Santos. A Octapro possui um pacote de aditivos detergentes e dispersantes, como a tecnologia Friction Modifier, desenvolvido pela Innospec, parceiro da Ipiranga. Esse pacote de aditivos, além de entregar mais octanagem por litro, é capaz de fazer a limpeza do motor e gerar mais economia de combustível. Uma maior octanagem na gasolina permite que o motor do veículo atinja a potência do seu projeto, o que gera melhor desempenho, percebido já nos primeiros abastecimentos. Por Márcia Alves

Novas gasolinas prometem maior desempenho de motores e menor consumo.

Evolução da gasolina A evolução da indústria automobilística brasileira e a necessidade de reduzir emissões exigiram a modernização da nossa gasolina. Os marcos mais importantes foram a eliminação (em 1992) do chumbo tetra-etila (responsável pela octanagem, mas cancerígeno e abolido em quase todos os países) e a redução (em 2014) do teor de enxofre, de 800 para 50 PPM. Desde 2002, a Petrobras lançou a Podium, que apresenta 102 octanas (RON, ou 95 IAD) e teor de enxofre máximo de 30 ppm.

POSTO DE OBSERVAÇÃO | 13

‹ Mercado ›

Confiabilidade é diferencial das bombas de abastecimento Wertco Certificados, testados e homologados, equipamentos também dificultam fraudes.

Wertco, empresa fabricante de bombas de combustíveis criada a partir de uma parceria entre Alberto Penna e a Companytec, marca líder no segmento de automação e controle para postos, está comemorando o sucesso de vendas de sua linha de equipamentos, comercializada desde fevereiro. Projetadas para atender as mudanças estabelecidas na nova legislação (portarias MTPS nº 1109 e Inmetro nº 559, ambas de dezembro de 2016), as bombas de abastecimento da Wertco receberam certificações do Inmetro/Dimel (nº 11 de 26 de janeiro de 2018) e da UL - BR (17.1090X) e foram testadas e homologadas por duas das maiores distribuidoras do país. Para o diretor da Wertco Alberto Penna, as certificações são motivo de orgulho. “São bastante restritivas, porém, necessárias para garantir que apenas empresas detentoras de alta tecnologia possam atuar no mercado, pois qualquer falha de componentes pode gerar o risco de acidente com graves consequências”, afirma. Com o objetivo de inibir fraudes, o novo Regulamento Técnico Metrológico (RTM), Portaria 559, estabeleceu mudanças significativas na eletrônica das bombas, criando um ambiente mais seguro para o mercado em geral. Penna destaca que a eletrônica das bombas Wertco atende aos requisitos de segurança elétrica, dificultando, ao máximo, as mais diversas tentativas de fraudes. “Não vou comparar à segurança bancária, mas posso afirmar que está bem próxima”, diz. Segundo ele, os equipamentos foram concebidos com materiais utilizados na indústria aeronáutica e automobilística e com a hidráulica da empresa norte-americana Bennett, proporcionando alto desempenho, fácil manutenção, muita resistência. Outro grande diferencial, de acordo com o diretor, está no preparo para receber sistema de recuperação/extração de vapor. Dentre as inovações tecnológicas, ele cita o totalizador de volume e-paper, três níveis de preços, mostrador em vidro temperado com teclado touch, a conexão Ethernet, Bluetooth como opcional, hardware identificador instalado e a configuração por meio de cartão RFID. A bomba também pode ser personalizada externamente com a bandeira de abastecimento ou outro layout desejado pelo posto. “Todos esses atributos podem ser resumidos em uma palavra: confiabilidade”, diz. Em relação à receptividade do mercado, Penna só tem a comemorar. “Mesmo sendo uma empresa novata, estamos bem contentes com a aceitação do mercado e o resultado comercial desses primeiros meses”, diz. Não por acaso, a Wertco foi criada com foco no cliente. “Diferentemente de nossas concorrentes, priorizamos a tecnologia e o conteúdo locais. Significa o contato mais próximo com o cliente, procurando entender e atender as suas necessidades”, diz. Por Márcia Alves

14 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

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‹ Mercado ›

Alesat sob nova direção No final de julho, o Cade aprovou a aquisição de mais de 75% da distribuidora pela suíça Glencore Energy.

m 27 de julho último uma nova tentativa de venda da Alesat Combustíveis, detentora da marca ALE, obteve êxito. Na data, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de 78% da distribuidora pela suíça Glencore Energy, por meio de sua subsidiária brasileira. Em agosto de 2017, a compra da Alesat Combustíveis pelo Grupo Ultra (da qual a Ipiranga faz parte), havia sido vedada pelo Cade, por este considerar excessiva a concentração econômica no setor. A transação recentemente autorizada prevê a manutenção de 22% da Alesat nas mãos de um de seus fundadores, Marcelo Alecrim, que, com a conclusão da venda, deverá assumir a presidência do Conselho de Administração. Em junho, quando a assinatura do acordo entre as duas empresas veio a público, a adquirente destacou

16 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

ser este o primeiro negócio da empresa nesse segmento e que “o investimento vai garantir à Glencore uma forte plataforma para aproveitar as significativas oportunidades de crescimento doméstico no setor de combustíveis com a maior parte da alta de demanda a ser suprida por importações”. Fontes do setor estimam que, em função da nova configuração da empresa, haja redução no número de postos da rede ALE, que possui cerca de 1,5 mil estabelecimentos e 250 lojas de conveniência distribuídos por 22 estados. Num momento em que o setor passa por período especialmente tumultuado, em que se acumulam incertezas quanto ao seu futuro, a notícia causa ainda maior apreensão na revenda, fruto do total desconhecimento da política comercial da empresa suíça. Por Cristiane Collich Sampaio

‹ Capa ›

Para onde caminha a

revenda? Eleições, revisão do atual sistema de comercialização e preços dos combustíveis. O setor está em ebulição e se prevê mudanças num horizonte próximo. Se estas serão boas ou nocivas para o país e para a revenda é algo que vai depender, especialmente, do reequilíbrio do mercado, com o fim das distorções que vêm se perpetuando e intensificando desde a abertura do setor.

18 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

Distribuidoras e a expropriação da revenda Desde a liberação total dos preços dos combustíveis no Brasil, em janeiro de 2002, veio ocorrendo a inversão das margens de comercialização, com aumento no atacado e queda no varejo, ou seja, nos postos. É a ação vertical das companhias em curso.

té 1990, preços e margens de toda a cadeia de produção e comercialização dos combustíveis eram rigidamente controlados e definidos pelo Governo Federal, por meio do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Nesse ano têm início o processo de desregulamentação do setor e liberação dos preços que viria a ser concluído em janeiro de 2002, conforme definido na versão revisada da Lei no 9.478/97 (Lei do Petróleo), de 6 de agosto de 1997. Ao controlar a cadeia de combustíveis, o CNP havia desenvolvido parâmetros para a instalação e atuação dos agentes privados, POSTO DE OBSERVAÇÃO | 19

‹ Capa › como distribuidoras e postos, entre outros. Esses parâmetros integravam planilhas de custos que garantiam o exercício das atividades e a adequada remuneração dos agentes. A planilha de custos da revenda se baseava nas despesas de um posto-padrão, com galonagem de 132 mil litros, e na remuneração necessária à sustentabilidade da atividade. Lembrando que esse segmento econômico presta um serviço de utilidade pública, considerado, então, de Segurança Nacional. Não eram admitidas novas distribuidoras no mercado e a instalação de um novo posto, por exemplo, era precedida por estudo de viabilidade econômica, já que existia a questão da distância mínima entre estabelecimentos congêneres e a necessidade de garantir a rentabilidade do negócio. Importante lembrar que é característica do segmento de distribuição a concentração em poucas empresas, salvo nas primeiras décadas após a liberação. Graças principalmente a imperfeições legais e à indústria de liminares para não pagamento de impostos nas vendas interestaduais, o número de distribuidoras saltou de 10, em 1990 para mais de 200 em 1997, e superou essa marca nos anos subsequentes. Com mudanças na legislação e na postura do Judiciário, aliadas a maior fiscalização, grande parte dessas distribuidoras regionais não se manteve no mercado. Isso, e mais a saída de grandes multinacionais (Atlantic, Texaco, Agip, YPF, Esso) do país, acabou por tornar o segmento ainda mais concentrado; hoje, três distribuidoras – Ipiranga, Petrobras e Raízen – respondem por 70% do mercado de combustíveis no Brasil, conforme divulga o site da Plural (entidade que substituiu o Sindicom). AQUÉM DA INFLAÇÃO Segundo levantamento realizado pelo Sincopetro, quando dos preços tabelados, a margem de distribuição correspondia a 1/3 da margem da revenda. Ou seja, obedecendo à regra econômica, que é comum a todos os setores, ao atacado naturalmente cabe margem bruta menor do que ao varejo, a revenda, que tem vendas pulverizadas.

20 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

Após a abertura, porém, esse modelo veio se descaracterizando, e, mais recentemente, a margem da distribuição se aproximou por demais da da revenda. O estudo do sindicato paulista, produzido com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e abrangendo o período compreendido entre janeiro de 2010 e março de 2018, mostra claramente essa realidade. O trabalho compara a evolução das margens da distribuição e da revenda no estado de São Paulo, de acordo com a distribuidora e a bandeira ostentada pelo posto: Branca, Outras, Petrobras, Raízen e Ipiranga. Com relação à Branca, foram utilizadas as margens médias praticadas por todas as distribuidoras, indistintamente, para postos independentes. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), utilizado para medir a inflação, acumulou alta de 64,626% no período, as margens médias da revenda em nenhum momento ultrapassaram essa marca, ficando muito aquém desse índice de reajuste (embora seus custos, em grande parte, tenham acompanhado e até superado os índices inflacionários). Mas o mesmo não se verificou nas margens das distribuidoras, especialmente nas relacionadas à gasolina, como mostrado a seguir:

Gasolina Margens da revenda (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Margens da Distribuição (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Branca

32,23

63,97

Outras

31,37

62,90

37,42

70,40

Raízen

36,11

68,78

Ipiranga

35,79

73,21

Bandeira

Etanol Margens da revenda (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Margens da Distribuição (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Branca

23,99

53,75

Outras

24,41

54,27

27,09

57,59

Raízen

26,76

57,18

Ipiranga

29,51

60,59

Bandeira

Diesel Margens da revenda (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Margens da Distribuição (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Branca

43,14

60,31

Outras

43,82

61,08

45,11

62,52

Raízen

47,23

64,69

Ipiranga

49,08

66,97

Bandeira

Diesel S-10 Margens da revenda (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Margens da Distribuição (%) (Janeiro 2010/Março 2018)

Branca

24,75

49,85

Outras

36,74

48,41

38,12

45,18

Raízen

37,67

46,04

Ipiranga

38,02

51,73

Bandeira

Fonte: Sincopetro

Apenas no etanol e no diesel S-10 o aumento médio das distribuidoras se distanciou da inflação acumulada no período; ficou quase que equiparado no diesel comum e superou em quase três pontos percentuais na gasolina. Mas, o que mais surpreende aqui é o desequilíbrio apurado entre os percentuais de aumento das margens da distribuição em comparação com os da revenda. À exceção dos dois tipos de diesel, a margem da distribuição cresceu praticamente o dobro da da revenda, quando não mais. E, com isso, atualmente, o parâmetro de corresponder a 1/3 da margem da revenda, na maior parte das vezes, foi substituído por algo próximo da metade. VERTICALIZAÇÃO E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA É nítido que o elevado aumento na margem das distribuidoras foi ‘suprido’ pela margem da revenda, a qual foi achatada nesses sete anos.

POSTO DE OBSERVAÇÃO | 21

‹ Capa ›

Esse é o efeito da verticalização, a concorrência das distribuidoras com o uso da revenda como instrumento. Uma companhia elege este ou aquele posto, que está ou bem localizado ou possui galonagem alta, e somente para este vende produtos a preços menores, sem exigir contrapartida. Isso, sem levar em conta que, para elevar vendas e, até mesmo, tentar cooptar o revendedor independente visando à assinatura de contrato comercial de exclusividade, distribuidoras vendem combustíveis para postos bandeira branca com preços inferiores aos praticados aos postos da bandeira instalados na mesma região. Aliás, é justamente a prática de preços discriminatórios por essas empresas talvez o principal ponto da ação civil pública ajuizada pelo Sincopetro e outros sindicatos da revenda do estado de São Paulo. A prática comercial abusiva de grandes distribuidoras, que oferecem tratamento diferenciado a postos situados em uma mesma região, produz desequilíbrio de mercado, e pode estimular outras irregularidades, como adulteração de produtos e sonegação de tributos, até por questão de sobrevivência. Caberia à ANP ter tomado essa iniciativa, uma vez que a Lei nº 9.478/97 delegou à agência a in-

22 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

cumbência de comunicar aos órgãos do direito econômico fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, para que adotem as providências cabíveis. A Lei no 12.529/11 assim descreve essas infrações: » limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; » dominar mercado relevante de bens ou serviços; » aumentar arbitrariamente os lucros; » exercer de forma abusiva posição dominante. Será que algumas dessas atitudes caracterizam a relação das distribuidoras com a revenda, hoje? É possível que recente minuta da ANP, que se encontra em consulta pública desde 20 de agosto, venha a coibir abusos como esses. A proposta é tornar transparente a estrutura de preços e os valores praticados no setor, exigindo que cada agente da indústria do petróleo – produtor, importador, distribuidora e revendedor – divulgue esses dados de acordo com região e cliente. (Veja mais nesta seção.)

Modelos em discussão Em maio, a política de reajuste de preços adotada em 2017 pela Petrobras foi duramente contestada, gerando medidas emergenciais e fomentando a intensificação do debate sobre o modelo em vigor, não somente no tocante aos preços, mas também à estrutura atual do setor.

ntre outras repercussões, a greve dos caminhoneiros colocou em xeque não apenas a sistemática de preços da Petrobras quanto ao diesel, de reajustes quase que diários, atrelados à variação dos preços internacionais. Essa manifestação, iniciada no dia 21 de maio, durou 10 dias, e também sacudiu a estrutura brasileira de produção, importação, comercialização e tributação de todos os combustíveis. Além de forçar a redução, mediante subsídio federal, do preço do diesel em R$ 0,46/litro até o final deste ano, a greve – que levou ao colapso o abastecimento no país, não restrito aos combustíveis automotivos – determinou a substituição do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e atiçou a discussão sobre a política de alinhamento dos preços internos aos internacionais e a abusiva carga tributária que pesa sobre

os combustíveis. E, como consequência, alimentou os questionamentos sobre o modelo atual do setor. ANP BUSCA TRANSPARÊNCIA Os efeitos desse impulso já podem ser verificados em recentes declarações e ações da ANP. No dia 15 de agosto, a agência anunciou que uma minuta de resolução sobre transparência na formação de preços de combustíveis derivados do petróleo e de biocombustíveis entraria em consulta pública no dia 20 daquele mês, como, de fato, ocorreu. Entre as medidas propostas na minuta está a obrigação de todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis, inclusive a Petrobras, de informar à ANP o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto

POSTO DE OBSERVAÇÃO | 23

‹ Capa › de entrega, sempre que houver reajuste de preços e/ ou alteração de parâmetros da fórmula. Nesses casos, os que detêm participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política também deverão publicar em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos combustíveis à venda, em cada ponto de entrega. A ANP divulgará essas informações em seu portal. Os produtores, importadores e distribuidores de derivados de petróleo e biocombustíveis deverão acrescentar os dados de preços de venda às informações já encaminhadas a cada mês ao órgão por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-Simp). Todas as informações de preços recebidas de todos os agentes serão publicadas mensalmente pela ANP em seu portal. Caso a minuta se transforme em resolução, exigências semelhantes a essas passarão a vigorar a partir de 1º de novembro próximo também para revendedores de combustíveis líquidos e GLP. Segundo a proposta, os revendedores deverão enviar informações sobre os preços praticados por meio do sistema Infopreço; um aplicativo que está sendo desenvolvido pela instituição para possibilitar a consulta de preços dos postos pelos cidadãos, de forma georreferenciada. Mas, no começo daquele mês, antes da abertura dessa consulta pública, a agência havia lançado comunicado informando a intenção de abrir outra, sobre a venda direta de etanol de usinas e destilarias a postos revendedores. Além disso, conforme divulgado em seu portal, entre 8 e 10, em Búzios (RJ), o órgão realizou o workshop Cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil 2018, com a participação de mais de 370 pessoas, entre representantes da ANP e de outros órgãos públicos e agentes do mercado. Seu objetivo foi discutir o aperfeiçoamento do modelo de abastecimento nacional e da regulação do setor. Preços, defesa da concorrência e tributação, entre outros, foram temas debatidos na ocasião. Na avaliação de representantes do órgão, as transformações pelas quais passa a sociedade geram a necessidade de adaptação do modelo e a criação de um mercado mais aberto, competitivo e dinâmico. Os resultados do workshop deverão servir de base às ações da ANP nos próximos cinco anos e poderão orientar medidas de outros órgãos.

24 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

CADE E ANP Quanto ao futuro do setor e essas medidas recentes, também não se pode desprezar a ação do grupo de trabalho formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a ANP em 16 de junho, para discutir medidas para aumentar a concorrência e, com isso, reduzir os preços dos combustíveis. Esse grupo se formou a partir de uma publicação do Cade – Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência – divulgada no dia 29 de maio. De acordo com avaliação do conselho, apesar de o setor de combustíveis concentrar grande parte das denúncias de prática de cartel no Brasil, o fato é que nem todas as distorções têm origem em condutas anticompetitivas. Segundo essa visão, aspectos do modelo “poderiam ser melhorados para aumentar o nível de rivalidade”. O trabalho apresenta nove propostas, parte das quais trouxe grande apreensão ao segmento da revenda, em especial as que tratam da venda direta de etanol, da verticalização e do autosserviço:

1 – Venda direta de etanol dos produtores aos postos;

2 – Repensar a proibição de verticalização do varejo;

3 – Possibilitar a importação de combustíveis pelas distribuidoras;

4 – Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, de quantos postos possui e a quais outras marcas está associado;

5 – Aprimorar a disponibilidade de informação

sobre a comercialização de combustíveis (A minuta que está em consulta pública foca nesse ponto.);

6 – Repensar ICMS;

a substituição tributária do

7 – Repensar

a forma de tributação do combustível;

8 – Permitir postos autosserviço; 9 – Repensar as normas sobre concorrencial do espaço urbano.

uso

Por Cristiane Collich Sampaio

‹ Sua empresa ›

Novo eSocial pode gerar multas de até 6 mil reais Obrigatório para a maioria dos postos desde julho, o eSocial amplia o risco de penalidades, já que todas as informações estarão registradas em um único lugar, tornando o cruzamento de dados e a fiscalização muito mais ágil.

eSocial, sistema que trata da escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de todas as empresas do país, e que vem sendo implantado pelo Fisco gradativamente, passou a ser obrigatório para quase todos os postos de combustíveis do país no último mês de julho. (veja matéria na PO 375) Ou seja, a partir de agora, todas as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicação de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS devem ser transmitidas ao Fisco obrigatória e exclusivamente via internet. Segundo Daniela de Paula, gerente comercial da Plumas Assessoria Contábil, especializada em postos de combustíveis, a medida não altera a CLT em vigor e tampouco introduz novas obrigações aos empregadores, entretanto, amplia o risco de penalidades às empresas, já que todas as informações estarão registradas em um único lugar, tornando o cruzamento de dados e a fiscalização muito mais ágil. “Ou seja, se a empresa está com suas obrigações ficais em dia ou não, o Fisco vai saber”, alerta. Por conta disso, inclusive, a profissional assegura que profissionais e empresas terão de trabalhar em equipe para que os processos sejam enviados dentro do prazo e de forma correta. Pois, se o sistema detectar atraso no cumprimento das exigências do eSocial, as multas serão emitidas de forma automática. Não comunicar com antecedência a admissão de um trabalhador ou suas férias, assim como deixar de informar a admissão do colaborador antecipadamente, por exemplo, pode gerar multas, cujos valores podem chegar até R$ 6 mil, dependendo da infração. Vale lembrar que o revendedor associado ao Sincopetro tem direito à assessoria contábil e fiscal gratuita, fruto da parceria com a Plumas Assessoria Contábil. Para mais informações, entre em contato conosco pelo telefone (11) 2109-0600. Por Denise de Almeida

26 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

Novas regras para exposição de cigarros em pontos de venda A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou resolução com regras mais rígidas para exposição de produtos derivados do tabaco nos pontos de venda. O texto atualiza algumas normas, como a de que os mostruários devem ficar apenas na parte interna dos estabelecimentos acompanhados das advertências sanitárias, da mensagem de proibição de venda a menor de 18 anos e das respectivas tabelas de preços, que deverão conter somente os nomes das marcas dos produtos. A medida proíbe também o uso de cartazes, pôsteres e painéis com luz direcionada para dar destaque aos produtos em vitrines, nem usar recursos de sonorização e movimento. Aliás, nos últimos meses, a Vigilância Sanitária tem intensificado a fiscalização nos estabelecimentos do estado de São Paulo. Por isso, vale lembrar da proibição expressa em lei federal e estadual de fumar em locais fechados de toda espécie e mesmo em áreas em que o ambiente esteja apenas parcialmente fechado por parede, divisória, teto ou até toldo, onde haja permanência ou circulação de pessoas. A norma estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e até a possibilidade de cassação de licença de funcionamento para o estabelecimento que descumprir a medida. Os fumantes não são punidos. O Sincopetro fornece gratuitamente aos seus associados adesivo da lei antifumo e aconselha os revendedores a orientarem clientes e colaboradores sobre a norma, bem como disponibilizar o formulário para eventuais denúncias de descumprimento da lei. (DA)

Placa do Disque Denúncia de violência contras mulheres é obrigatória nos postos Desde 2014, um decreto do governo do estado de São Paulo obriga estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, inclusive postos de combustíveis, a afixar placas de sinalização divulgando o número de telefone do Disque Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher. A lei estabelece que as placas devem seguir o formato A3 (297 mm de largura por 420 mm de altura) com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER É CRIME. DENUNCIE – DISQUE 180.” Os estabelecimentos que descumprirem as exigências poderão sofrer sanções, como advertências e até multas. Para os postos instalados na capital, uma segunda lei, de caráter municipal, promulgada ano passado, também determina que os postos sinalizem a divulgação do Disque Denúncia da violência contra a mulher. Porém, não define o padrão nem formato. Diante disso, o Sincopetro encaminhou ofício à prefeitura de São Paulo questionando a duplicidade das leis e das placas, mas permanece sem resposta até o momento. Para que os associados não fiquem irregulares perante a fiscalização, o Sincopetro preparou modelos da respectiva placa, que estão disponíveis no site www.sincopetro.org.br Para mais informações, entre em contato com o Sincopetro pelo telefone (11) 2109-0600. (DA) POSTO DE OBSERVAÇÃO | 27

‹ Conveniência ›

Regiões

Total de lojas

Loja/Posto (%)

Postos

878

24%

3.695

1.101

10%

10.759

Centro-Oeste Nordeste Norte

No ano passado, segmento cresceu 3,2% em faturamento e 3% em número de lojas.

268

3.352

Sudeste

3.476

21%

16.298

Sul

2.177

27%

8.008

Total

7.900

19%

42.112

Postos

Lojas/ Postos (%)

População (Milhões)

Hab/Loja

150.000

80%

322

2.601

Lojas* Estados Unidos

123.807

Reino Unido

8.430

9.580

88%

7.711

Brasil

7.900

42.112

19%

205

25.949

Canadá

7.159

11.931

60%

5.029

Austrália

6.175

6.500

95%

3.887

Argentina

3.720

4.961

75%

11.559

Paraguai

437

2.300

19%

16.018

Uruguai

427

480

89%

9.368

Colômbia

204

5.100

235.294

Fonte: Plural/ANP/Petrobras/AACS/Nacs/ACS/CCSA/Kent/Nielsen/Cecha/SEG/Apesa/SIC/IBGE (*) São consideradas apenas lojas em postos de combustíveis

Crescimento de Conveniência é destaque no setor

nquanto as vendas de combustíveis aumentaram pouco mais de 0,5% em 2017, o canal Conveniência cresceu quase seis vezes mais no mesmo período. O segmento encerrou 2017 com faturamento de R$ 7,4 bilhões, representando alta de 3,2% em relação ao ano anterior. O número de lojas também aumentou de 7.655 unidades em 2016 para 7.900 em 2017, uma alta de 3%. O levantamento foi realizado pela Plural, entidade que congrega as principais distribuidoras combustíveis e consta no Anuário 2018. No grupo de lojas das associadas à Plural, que representam 61% do segmento, o aumento foi de 4,6%, com 4.796 lojas – 289 a mais do que o verificado em 2016. O faturamento médio das lojas das associadas foi de R$ 113.679,00, quase 60% acima do fatuAmericanas estuda abrir franquia ramento médio das lojas de outras bandeiem postos, escolas e hospitais ras ou sem bandeira (R$71.437,00). O ticket médio do segmento foi de R$ 12,54 (5,4% A Lojas Americanas, maior rede de departamentos do país, esmaior que o ticket médio do ano anterior). tuda adotar o modelo de franquias para a expansão de suas lojas de Na análise setorial, o Anuário revela conveniência a partir do ano que vem. A varejista, que já possui duas que a crescente demanda por alimentos unidades modelo em funcionamento, deve chamar a nova rede de e bebidas saudáveis e frescos (produtos ‘Local’ e prevê a abertura de 30 novas lojas em 2019. Apesar do foco da expansão ser em lojas de rua, o diretor de relações com investidolight, orgânicos, integrais, sem glúten, sem res, Carlos Padilha, informou que entre os objetivos da empresa está lactose, com características saudáveis etc.) a abertura de lojas em postos de combustíveis. “Nós temos uma loja permanece em alta. Segundo estima a Eude conveniência em posto na Barra da Tijuca, no Rio, então você pode romonitor, a movimentação do mercado ver que achamos o modelo interessante”, declarou ao jornal Valor. brasileiro de alimentação saudável será na Considerando que a área necessária para esse modelo é pequena, ordem de R$ 63 bilhões em 2018, o que segundo o executivo, a empresa tem projeto também de abrir lojas do representa um incremento de 0,8%. gênero em hospitais, escolas e empresas. “Vemos como potencial ter Por Márcia Alves

28 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

três mil no país mais a longo prazo”, disse. Por Denise de Almeida

‹ Notícias Regionais ›

SÃO PAULO

Procon-SP pode fiscalizar qualidade dos combustíveis A Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, responsável pela fiscalização e cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras, agora pode também verificar a qualidade do combustível em postos do estado de São Paulo.

SÃO PAULO

Projeto de lei quer tirar caixas eletrônicos de lojas e postos da capital

A ação é resultado da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e, de acordo com os termos do documento, o Procon-SP poderá realizar ações de fiscalização em conjunto com fiscais da ANP ou isoladamente. “Com este convênio, o Procon-SP poderá intensificar e ampliar as fiscalizações já que terá mais autonomia”, afirma o diretor de fiscalização da instituição, Osmario Vasconcelos. Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, “o convênio com o Procon aumenta consideravelmente a capilaridade da fiscalização da ANP e traz benefícios aos consumidores de São Paulo, que terão, no momento de abastecer seus veículos, a garantia de que o combustível será de boa qualidade”. Por Denise de Almeida

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir caixas eletrônicos em lugares públicos, como postos de combustíveis, lojas de conveniências, supermercados e terminais de ônibus. Segundo a autora do projeto, vereadora Sandra Tadeu (DEM), o objetivo é garantir a segurança dos cidadãos, “haja vista que os caixas eletrônicos viraram alvo de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime”, justifica. O texto também prevê que os caixas instalados em agências bancárias terão que instalar “película ou instrumento que impossibilite a visão do interior dos estabelecimentos financeiros”. O uso desses equipamentos também ficaria restrito ao horário de atendimento. A questão, no entanto, tem gerado polêmica. Luis Eduardo Seixas Stefani, diretor de autoatendimento da Tecban, principal empresa de caixas eletrônicos do país, diz que “mais de 55% das transações acontecem fora do horário comercial de bancos, ou seja, é um serviço de conveniência e utilidade. A pessoa saca onde precisa e quando”, afirma. O executivo ressalta que “todos os comércios que pediram para sair, pediram para as máquinas voltarem porque veem um valor que isso serve para a população”. O projeto tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, prevê multa de R$ 5 mil para as instituições que descumprirem a medida. (DA) POSTO DE OBSERVAÇÃO | 29

‹ Turismo ›

Os castelos do Brasil

ão é preciso sair do Brasil para conhecer de perto castelos. Em vários pontos do país existem belos e exóticos castelos, alguns originais herdados da família real portuguesa, outros construídos por barões do café com inspiração na arquitetura medieval. Há, ainda, pessoas comuns que transformaram suas residências em réplicas perfeitas de castelo. A seguir um roteiro para visitar os castelos brasileiros. Castelo da Ilha Fiscal – Rio de Janeiro (RJ) Construído por Dom Pedro II para funcionar como posto aduaneiro, ficou pronto após oito anos de trabalho escravo, em 1889. Edificado em plena baía de Guanabara em estilo neogótico do século 14, o castelo conta com duas alas laterais com pequenas torres nas extremidades e uma torre alta no centro, além de detalhes em cantaria e pedra talhada. Até hoje, o castelo abriga uma exposição permanente de peças e objetos decorativos originais do último baile do império, que marcou o fim da monarquia no país. Outros castelos Inspirados nos castelos da região toscana, o Castelo de Brennand, conhecido como Castelo São João, em Recife (PE), é parte de um complexo arquitetônico em estilo medieval, que inclui pinacoteca, galeria e capela. A obra foi concluída em 2003, no estilo Tudor. Possui calabouço, vitrais antigos, portas secretas e um altar em estilo gótico. Já o Castelo do Batel, em Curitiba (PR), erguido em 193 e tombado em 1947, foi inspirado no Vale do Loire, na França. A obra contempla um torreão cilíndrico de cobertura cônica, os portais de arco pleno e as mansardas da cobertura.

30 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

Belos e exóticos, os castelos se destacam pela variedade e mistura de estilos.

Castelo do Batel - PR

Castelo Joinville - SC

FOTOS: DIVULGAÇÃO

O Brasil também conta com castelos erguidos por pessoas comuns. O Castelo de Pesqueira, em Pernambuco, por exemplo, pertence ao empresário Edvonaldo Torres, que ao longo de 20 anos transformou sua casa. Com uma arquitetura singular, cheia de desenhos geométricos coloridos, símbolos, minaretes, personagens da mitologia grega e dragões chineses, o castelo ocupa um terreno com 2 mil m2 e tem 40 metros de altura. Outro exemplo é Castelo de Zé dos Montes, em Sítio Novo (RN), que recebeu o nome de seu proprietário. Erguido no topo da Serra do Tapuia, em 1953, o castelo foi comprado por ele, em 1983, para homenagear Nossa Senhora. Simples, rústico e sem estilo definido, o castelo possui traços dos similares europeus e da arquitetura mulçumana, além de diversos labirintos. Em Santa Catarina, Leonardo Caradelli dedicou os últimos 20 anos à construção de um castelo, seu sonho de infância. A obra tem hoje 700 m2, distribuída em 16 torres grandes e outras 32 pequenas, 21 cômodos, cinco banheiras e três cozinhas. As torres, que podem ser vistas de longe, viraram ponto turístico da região. Por Márcia Alves

Castelo Zé dos montes - RN

Castelo da Ilha Fiscal – Rio de Janeiro (RJ)

POSTO DE DE OBSERVAÇÃO OBSERVAÇÃO | 31 POSTO

‹ Clipping ›

ANP cria planilha para postos divulgarem preços de combustíveis Com o objetivo de dar aos consumidores mais uma opção para consulta dos preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) lançou, no mês de julho, o Infopreço, um sistema que permite que os postos revendedores publiquem, voluntariamente, os preços cobrados pelos combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-10, diesel S-500 e gás natural veicular) em seus estabelecimentos. A plataforma, que será atualizada diariamente pela Agência, permite que o consumidor faça sua pesquisa de preços filtrando por produto, CNPJ, nome e endereço do posto. Porém, diferente do levantamento semanal realizado pela ANP para acompanhar os preços praticados pelas distribuidoras e postos, no Infopreço as informações presta-

das são de inteira responsabilidade dos revendedores. Acessível no formato de planilha Excel (.xlsx), ou seja, em dados abertos, o arquivo possibilita, segundo a ANP, que desenvolvedores possam utilizar as informações para a criação de outros serviços de interesse público. A planilha do Infopreço pode ser acessada em: http:// www.anp.gov.br/precos-e-defesa/234-precos/levantamento-de-precos/4606-infopreco-precos-praticados-pelos-postos-revendedores Até o fechamento desta edição da PO, no entanto, apenas pouco mais de uma centena de postos tinham aderido ao novo sistema. Por Denise de Almeida

BR Distribuidora quer postos bandeira branca e Carrefour Revendedores poderão ser punidos por adulteração de Arla 32 A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa projeto de lei (6057/16) que torna crime ambiental Depois da abertura de capital, quando as ações da BR Distria adulteração do Arla 32. Apresentada pelo deputado buidora estrearam na Bolsa de Valores, com a Petrobras vendenJerônimo Goergen (PP/RS), a proposta prevê a inserção, do 29% de sua participação na companhia, o mercado aguarda na Lei de Crimes Ambientais, do crime de adulteração para os próximos acontecimentos quanto à sua gestão, potencial quem fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar a tecde crescimento e ganho de eficiência. nologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental Segundo divulgou a Revista Exame, a esperança dos ou a efetuar a sua medição, como é o caso do Arla 32. Ou seja, investidores é que a BR Distribuidora adote uma postura além dos adulteradores, todos os agentes da cadeia, inclusive remais agressiva para convencer postos de bandeira branca, vendedores que comercializam o produto, também poderão ser que correspondem a 42,2% no total de postos do país. enquadrados no crime, cuja pena poderá variar com prisão de um Ainda de acordo com a notícia, a companhia esa quatro anos, e multa. tima que 44% dos 17.128 postos de bandeira branca Desde que existe a obrigatoriedade do uso do aditivo em veículos têm potencial para serem convertidos em postos de a diesel fabricados a partir de 2012, tem se tornado comum a sua grandes marcas, e que uma parcela importante deles adulteração, seja com a adição de outras substâncias – até mesmo pode entrar para sua rede. água – ou instalação de dispositivo no sistema do veículo para que Paralelamente, a empresa anunciou que já comenão seja acusada a falta do reagente. çou a implantar sua marca em vinte postos de serviços Em ações de fiscalização em São Paulo, o Instituto de Pesos e localizados em hipermercados do grupo Carrefour, nos Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e equipes da Polícia estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, ParaíCivil e Secretaria da Fazenda têm investigado o correto recolhimenba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte to de impostos, a utilização de matérias-primas inadequadas e a e Paraná. No fim de 2017, a BR venceu uma licitação, com qualidade final do Arla 32 a ser comercializado. “Trata-se de uma duração de três anos e volume estimado de até 2,3 bilhões fraude praticada com o objetivo de economizar, mas que coloca de litros, para embandeiramento e fornecimento de combusem risco tanto o meio ambiente quanto a saúde de milhões tíveis para as marcas do grupo, Carrefour ou Atacadão. (DA) de brasileiros”, disse o autor do projeto. (DA) 32 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

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Etanol ganhará impulso com Renovabio Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a capacidade da oferta de etanol no país poderá saltar de 26,7 bilhões de litros para no mínimo 43 bilhões de litros até 2030 com a entrada em vigor do Renovabio, programa do Ministério de Minas e Energia que busca incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil. Na mesma linha, a consultoria especializada Datagro também projetou que o programa poderá aumentar a oferta em até 47,1 bilhões de litros nos próximos dez anos. A previsão da EPE considera a produção de etanol de primeira e segunda gerações e o etanol feito a partir do milho, cuja safra ocorre em período diferente da cana. O estudo também levou em conta a operação 26 novas usinas de produção de etanol de cana e o cenário de crescimento econômico de 2,5% a 3% ao ano até 2030. O Renovabio, que está em fase de regulamentação e terá início em 2020, também pretende promover, de acordo com MME, a redução da intensidade de carbono da matriz de combustíveis do país em 10% até o fim de 2028. Para tanto, estão previstos investimentos de R$ 1,3 trilhão na expansão da produção de biocombustíveis; redução de, pelo menos, 0,84% do preço da cesta de combustíveis ao consumidor ao final do período; e redução da exposição do país a risco cambial e aos preços internacionais de petróleo. Por Márcia Alves

Novo Programa de qualidade dos combustíveis da ANP deve onerar revendedores A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) quer reformular o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. Por isso, colocou em consulta pública, cuja audiência ocorreu em 23 de agosto, minuta de resolução que prevê que as distribuidoras passem a ter seus produtos monitorados em suas bases e que 100% dos postos passem a ter amostras coletadas pela Agência. Em nota, a ANP informou que realizará as licitações para definição dos laboratórios aptos a participarem do programa e que estes devem ser contratados pelos agentes econômicos. Ou seja, pelos próprios revendedores e distribuidoras. Para os donos de postos, porém, essa obrigação implica em uma exigência incabível e de resultados inócuos. Além disso, segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, sua legalidade é questionável, já que a ANP estaria repassando para a iniciativa privada uma atribuição que é sua. Por isso, como órgão representativo da classe revendedora, o Sincopetro enviou proposta de alteração da futura legislação, solicitando que sejam excluídos todos os artigos em que os revendedores aparecem como responsáveis pela contratação de laboratórios para realizar o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis. A ANP informou também que, a partir do novo programa, divulgará em seu site a lista e a frequência de análises dos postos visitados e que tenham tido resultados conformes dos seus combustíveis. E, como etapa futura, prevê o desenvolvimento de aplicativo em que os consumidores poderão acompanhar o desempenho do posto revendedor quanto à qualidade dos produtos comercializados. O Sincopetro está atento e acompanhando de perto o andamento da aprovação do novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

Por Denise de Almeida

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