Revista Posto de Observação nº 368

Edição n o 368

Ministério Público

ANP IPEM

Procon

o d a r c a l

Sefaz

Policia Cívil

Em defesa do consumidor NR-20 exige capacitação dos colaboradores

Dr. Caiafa, sua história continua

Ipiranga. Um lugar completo e também digital.

Aui, você tem a mobilidade do app Abastece Aí, ue dá desconto no combustível, e a praticidade de uma linha completa de serviços, como o Km de Vantagens, lojas am/pm, Jet Oil, ConectCar, Cartão Ipiranga, a mais completa linha de lubrificantes, Rodo Rede, Posto Ipiranga na Web, Postos Ecoeficientes, recarga de celular e muito mais.

Então, já sabe, online ou offline, pergunta lá no Posto Ipiranga.

• Índice

Edição n o 368 Revista Posto de Observação

Orgão Oficial de divulgação da Brascombustíveis

Diretor Responsável

José Alberto Paiva Gouveia

Jornalista Responsável Cristiane Colich Sampaio (Mtb. 14225)

Editoras

Denise de Almeida Márcia Alves

Depto Comercial Anadir Zoccal

Assinaturas

8

Homenagem

Dr. Caiafa, sua história continua

Maristela Freitas

Marketing

Cybele Belini

Edição de Arte e Projeto Gráfico Paula Correa Clemente

Impressão e Acabamento Prol Editora Gráfica

Distribuição nacional Redação e Publicidade

Rua Atibaia, 282 - Perdizes São Paulo - SP - 01235-010 Tel.: (11) 2109-0600 informa@postonet.com.br www.postodeobservacao.com.br

Apoio:

18 Associação Brasileira do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes Presidente José Alverto Paiva Gouveia Diretor Financeiro Genaro Maresca Diretor Administrativo Carlos Henrique Mello Cruz

Capa

​ rgãos públicos, empresários, executivos e entidades se unem no Ó combate às irregularidades que assolam o mercado de combustíveis.

04 entrevista

30 notícias regionais

06 destaque

32 saúde

08 homenagem

33 meio ambiente

10 mercado

33 tira dúvidas

18 capa

34 clipping

24 sua empresa posto de observação

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• Entrevista por Denise de Almeida

Arla-32

Como se resguardar vendendo produto de qualidade

Divulgação

A falsificação do

Com a visão equivocada de que vão reduzir custos, alguns empresários estão utilizando Arla falsificado para compor o abastecimento dos caminhões da sua frota. Regulamentado pelo Inmetro, o produto precisa ter sua fabricação em empresa certificada pelo órgão. Se tudo estiver conforme as especificações, o Inmetro emite o certificado e um registro, que o fabricante deverá fixar no rótulo da embalagem.

Ao revendedor, cabe ficar atento ao comprar o Arla para revender no seu posto, já que será multado, caso seja flagrado comercializando produtos em desacordo com a legislação.

No estado de São Paulo, a fiscalização é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) e, de acordo com Harrison Mattos Ferraz, gestor do Centro de Fiscalização da Conformidade de Serviços do órgão, pode ocorrer, tanto nos locais de fabricação e fracionamento, como também na distribuição e venda a varejo. Acompanhe a entrevista concedida à Revista PO. PO – Como se dá a falsificação de Arla?

Harrison – A falsificação pode ocorrer quando o tipo de água ou as ureias utilizadas na fabricação não respeitam a pureza requerida por legislação. Pode ocorrer também a falsificação do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro constante na embalagem do produto.

PO – Quais são os cuidados que o revendedor deve ter ao adquirir o Arla?

Harrison – Deve observar sua procedência verificando se é fornecido por empresa registrada junto ao Inmetro. O número de registro do produto garante que passou por testes laboratoriais e deve estar válido e aposto no rótulo da embalagem.

PO – O que o revendedor deve observar ao adquirir o produto?

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posto de observação

Harrison Mattos Ferraz, gestor do Centro de Fiscalização da Conformidade de Serviços do Ipem-SP

Harrison – Não há um ensaio que possa ser realizado nos postos para se checar a qualidade do produto. Já quanto ao seu aspecto, o produto é incolor e não deve apresentar quaisquer contaminações visíveis. O produto ainda deve estar lacrado e as embalagens devem apresentar, de forma visível, os dados do fabricante; lote, data de fabricação e validade; instruções de uso; quantidade e composição; cuidados com o produto; dados do responsável técnico; e selo de conformidade com o número de registro.

PO – Como se dá a fiscalização do produto no posto?

Harrison – A fiscalização constata se o produto está registrado junto ao Inmetro e as informações obrigatórias ao consumidor em sua embalagem. O posto deve possuir a nota fiscal de aquisição do produto, para comprovar sua origem. Em algumas ações, uma embalagem pode ser coletada para ensaios, sendo que o fornecedor fica responsável por repor ao comerciante o que foi coletado.

PO – Quais são as sanções para o revendedor?

Harrison – O revendedor que estiver comercializando produtos em desacordo com a legislação será multado. O produto poderá ser apreendido ou interditado no local para posterior destinação. O posto será notificado a apresentar a nota fiscal de aquisição do produto irregular para que se possa identificar o responsável pelo produto. Se não for apresentada a nota fiscal, o posto responde integralmente pelo produto irregular.

PO – O que fazer, caso encontre oferta de produtos suspeitos de irregularidade?

Harrison – Ele pode fazer uma denúncia ao Ipem, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo telefone 0800 013 05 22. Haverá uma fiscalização ao local, com total sigilo do denunciante, que após realizada a ação, recebe retorno com o resultado de sua denúncia.

• destaque foto: divulgação

por Márcia Alves

Paulo Serena, Delfim J. P. Moreira, José Alberto Paiva Gouveia, Luiz Antonio Biazolli, Jorge Alexandre Pereira Marques, Joaquim Mesquita e Fernando Serena.

Nova Brasil Petróleo

estreia com programa de prêmios Distribuidora de combustíveis, parceira do Sincopetro, escolhe Sorocaba para início de suas operações e apresenta seu programa de compensações aos revendedores.

O lançamento oficial da Nova Brasil Petróleo, realizado no dia 14 de setembro, no hotel All Inn, em Sorocaba (SP), marcou o início das operações da distribuidora de combustíveis na região e selou a sua parceria com o Sincopetro. De acordo com Paulo Serena, presidente da Nova, Sorocaba será o ponto de partida para a companhia expandir sua atuação para o estado e, posteriormente, todo o território nacional. O diretor Delfim J. P. Moreira adiantou que a meta é tornar a Nova mais conhecida e, no futuro, alcançar posição entre as dez maiores distribuidoras do país.

Na abertura do evento, o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, recomendou a Nova, destacando a sua trajetória, que tem suas origens na antiga Ri6

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sel, fundada em 1950, e a experiência dos seus diretores.

“São pessoas que conhecem bastante o setor. Por isso, não tenho dúvida de que os revendedores terão o melhor atendimento, qualidade dos produtos e preço bom”, disse. Ele explicou que os termos da parceria preveem a verificação da qualidade dos combustíveis da Nova, por meio de testes realizados nas bases da distribuidora. “O Sincopetro garantirá que o combustível saiu da base perfeito, de acordo com as especificações”, disse.

Segundo o presidente do Sincopetro, a parceria com a Nova vem ao encontro de um antigo desejo da entidade de oferecer aos revendedores uma opção confiável de fornecedor de combustíveis. “Hoje, com a diversidade de produtos, o revendedor, às vezes, fica preocupado. Por isso,

firmamos a parceria com a Nova para dar tranquilidade ao dono de posto de comprar um produto, sem se preocupar com a qualidade ou se os impostos foram recolhidos”, disse.

Vantagens para clientes Além da segurança em relação à qualidade dos combustíveis, a inédita parceria oferecerá vantagens aos revendedores. Uma delas é a possibilidade de ostentar a marca Nova Brasil Petróleo na testeira do posto bandeira branca, juntamente com todos os itens de comunicação visual para os demais serviços. Outra recompensa exclusiva é a chance de participação nos resultados obtidos pela distribuidora na operação de importação de combustíveis. “Vamos compartilhar com o revendedor parte do nosso ganho”, disse Delfim J. P. Moreira.

Os donos de postos que comprarem combustíveis da Nova ganharão, ainda, o direito à associação gratuita ao Sincopetro por três meses. O diretor comercial Luiz Antonio Biazolli explicou que a partir da aquisição de 5 mil litros de

combustíveis e mais 5 caixas de lubrificantes, os revendedores conquistarão a bonificação de três meses contribuições associativa. “A promoção também contemplará os associados”, disse. Ele divulgou, em primeira mão, o lançamento de um programa de milhagens para os revendedores, que oferecerá premiações diversas, de teste de estanqueidade a viagens. “Os revendedores poderão acompanhar online sua pontuação e escolher o seu prêmio”, disse.

O presidente do Sincopetro reforçou os propósitos da parceria, ressaltando sua credibilidade. “Estamos propondo algo novo, que tem o aval do Sincopetro, uma entidade com 72 anos de existência e muitos serviços realizados”, disse. Em seguida, ele informou que o sindicato terá uma funcionária da distribuidora para a captação de pedidos de combustíveis. O evento foi encerrado com uma palestra motivacional do consultor especializado em postos de combustíveis Marcel Scalco, que focou sua apresentação na necessidade de se adequar às mudanças.

posto de observação

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• Homenagem por Cristiane Collich Sampaio

arquivo/sincopetro

Não há morte para quem, com bom humor, prazer e paciência, partilhou sua sabedoria, sem reservas, entre tantos que o tiveram como amigo, colega, parente e mestre.

Dr. Caiafa com sua esposa, Luisete, na festa do Revendedor de 1987

No dia 24 de agosto de 2016 o coração do Dr. Caiafa deixou de bater. Mas essa pessoa maravilhosa e extraordinário advogado continua sua trajetória por meio dos inúmeros ‘discípulos’, formais ou informais (como eu), que agregou por toda sua longa vida.

A vida profissional e pessoal do Dr. José Maria Caiafa esteve intimamente ligada à trajetória da revenda de combustíveis no país. Em 1948 começou a assessorar juridicamente o então Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Estado de São Paulo, criado em 1944, que só em 1978 viria a adotar a denominação usada até hoje.

Foi o trabalho dessa entidade pioneira, desenvolvido a partir de 1956 com a orientação legal do Dr. Caiafa, que impulsionou a formação de outros sindicatos, como os dos estados da Guanabara (1954), Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul (1957), lançando a semente para a constituição da federação nacional, fundada em 1960. É de sua autoria talvez o primeiro texto publicado sobre entidades sindicais da revenda no Brasil: um artigo na revista Petróleo nº 72, de junho de 1967, que relatava os primórdios da organização sindical da revenda, na qual se basearam outros, parte dos quais publicados em edições da PO. 8

posto de observação

Ele iniciou seu trabalho junto ao setor quando a sede do sindicato nada mais era do que um espaço exíguo situado no 3º andar do número 38 da rua Direita, no centro de São Paulo (SP). Desde então, orientou as sucessivas diretorias e os revendedores nos diferentes campos do Direito: argumentações sobre mudanças na regulamentação da atividade, pleitos pelo reajuste de margens de revenda junto ao Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e os órgãos que o sucederam, contratos de CVM e de comodato, defesas de revendedores contra autuações de diferentes naturezas, eleições sindicais, estatutos, recursos contra normas técnicas que poderiam afetar negativamente os revendedores, convenções coletivas de trabalho... Estes são apenas alguns dos muitos campos jurídicos sobre os quais o advogado, que também foi procurador do estado de São Paulo, poderia discorrer por horas.

E nunca se recusou a transferir os conhecimentos acumulados para os novos colegas que foram chegando: os advogados Maria José Breda, Mauro Corradi, Claudia Carvalheiro (que o sucedeu na direção do Departamento Jurídico do Sincopetro, quando há pouco mais de três anos, deixou de trabalhar na entidade), Carla Margit, Diego Jabur e Everton Boccuci, entre tantos outros. E também para as jornalistas da Posto de Observação, diretores da entidade e quem mais o procurasse.

Sempre discretamente perfumado e impecável, de terno, camisa social e gravata, esbanjava bom humor e cordialidade, sempre disposto a acolher gentilmente a quem aparecesse para uma conversa séria ou descompromissada, sobre futebol ou uma curiosidade jurídica, como as que mantinha com seu amigo, o diretor Carlos Henrique Cruz.

O Dr. Caiafa foi e continuará sendo a personificação da figura jurídica do amicus curiae, alguém ou uma instituição que mesmo não sendo parte de uma causa, atua no esclarecimento de aspectos do processo. Não era um revendedor, mas fornecia os subsídios jurídicos necessários para a tomada das melhores decisões.

No mais, um amigo franco e desinteressado. Foi um grande prazer conviver com o senhor. Bom descanso, Dr.

Caiafa.

• Mercado por Márcia Alves

é referência em tanques jaquetados Com muitos diferenciais, empresa conquistou a preferência ao automatizar seus processos e ao introduzir novidades.

fotos: Carlos Candido

Considerada referência nacional na fabricação de tanques jaquetados, a Ecobrasil tem apenas quatro anos de existência, mas muitos diferenciais, a começar pela vasta experiência de seus proprietários Lincoln Cesar e Alexis D. Rabuscky. Ambos atuam há mais de 25 anos no segmento tanques e equipamentos para abastecimento. Outro grande diferencial é a agilidade na pronta-entrega dos tanques.

Instalada em uma área de 11.000 m² em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, a empresa tem capacidade para produzir mensalmente 120 tanques e mantem estoque mínimo para entrega imediata. Com atuação em todo o território nacional, também atende com facilidade os clientes situados em um raio de 500 km de sua sede, o que inclui as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Lincoln e Alexis se orgulham de nunca terem falhado em uma entrega. Segundo eles, muitos clientes, principalmente de São Paulo, recebem os tanques em apenas 24 horas.

Alexis D. Rabuscky e Lincoln Cesar

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posto de observação

Acima do Padrão Os tanques subterrâneos jaquetados e aéreos são fabricados com padrão de qualidade além do exigido pelo Inmetro. Este é o caso da espessura da fibra de vidro do revestimento da jaqueta, que é fabricada com 3mm, enquanto a norma exige 2,5mm.“O tanque fica mais robusto e resistente a impactos”,explica Lincoln.

Além do teste individual dos tanques, outro diferencial é o uso da tecnologia na aplicação de solda. Com a orientação de uma consultoria em solda naval, a tarefa foi automatizada, resultando no aumento de produção e redução de esforço do operador.“O trabalho é realizado sem o contato manual com a peça, usando apenas o joystick”, diz Alexis.

A máquina também mantém constante a temperatura do fluxo da solda para uma melhor fundição, aumentando a precisão.“Isso garante que não haverá furos”, diz Lincoln.

Ele acrescenta que a tecnologia também está presente no corte das peças, que é feito a laser, garantindo mais precisão e qualidade ao acabamento final do produto.

Mas, o diferencial “arrebatador”, na avaliação dos diretores, é a exclusiva tampa da boca de visita galvanizada.“Percebemos que, em algumas localidades, os tanques instalados há mais de seis meses tinham tampas enferrujadas. Então pensamos: por que não galvanizar?”, dizem. Ambos destacam, ainda, o uso de parafusos tipo prisioneiro na tampa da boca de visita, o que elimina risco de quebra durante a soltura para a manutenção e limpeza, diminuindo o custo e os riscos em futuras manutenções.

Não por acaso, os tanques da Ecobrasil são considerados, segundo Lincoln, a “Ferrari dos tanques”. Os sócios garantem que os tanques têm a mesma qualidade e estão no mesmo patamar dos similares europeus e americanos.

Alexis conta que o objetivo agora é aumentar a produção e expandir fortemente para outros mercados, como o de tanques especiais para geradores e de vasos de pressão.

Para 2017, a meta é fabricar mil tanques.

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• Mercado por Márcia Alves

apresenta solução para r b L E C medição de combustíveis EX Com produção 100% nacional, empresa oferece equipamento a preços mais atraentes que os similares importados.

Desde o final do ano passado, o segmento de postos de serviços conta com mais uma opção para realizar a medição dos tanques de combustíveis e o monitoramento ambiental.

A EXCELbr, empresa com 26 anos de experiência na área de equipamentos e soluções para a gestão de frotas, colocou no mercado o sistema ELS, que é composto por sondas magnetoestritivas, sensor de vazamento universal, console com tela touch-screen e alarmes pré-configuráveis.

De acordo com o gerente comercial Carlos Eduardo da Silva, o sistema desenvolvido e fabricado pela EXCELbr é dotado de alta tecnologia e inúmeros recursos que facilitam a gestão diária de controle de estoques nos postos de combustíveis.

“Além da interface amigável para a integração com softwares e concentradores de bombas, o sistema ELS facilita a gestão remota pelo revendedor ao possibilitar o envio de e-mails com informações de turnos, identificação automática de descargas de combustíveis e alarmes de vazamento, da presença de água no tanque e de desligamento e religamento do sistema”, diz.

Ele destaca a simplicidade operacional do sistema, que expõe no console diversas telas com informações de fácil visualização. No caso, por exemplo, da aferição de estoque dos combustíveis, a tela apresenta dados atualizados de cada tanque, com o volume de litros 12

posto de observação

e a capacidade disponível de cada um, a temperatura e a presença de água. Já na tela de monitores de vazamento, o operador do sistema tem a visão gráfica completa de todos os sumps e o status individual, com a indicação de qualquer anormalidade.

Carlos Eduardo aponta o preço competitivo como um dos grandes diferenciais do sistema ELS. “Dotado da mesma tecnologia dos similares importados, o equipamento da EXCELbr é produzido no Brasil e não está sujeito à variação do dólar. Por isso, conseguimos oferecer um preço mais atraente”, diz. Diante da boa receptividade do mercado, a EXCELbr estabeleceu a meta de expandir a comercialização para todo o território nacional. “Já estamos negociando com os primeiros parceiros para a representação e distribuição dos nossos produtos”, diz.

Para o segmento de postos, a EXCELbr também oferece diversos acessórios e equipamentos, com destaque para a linha de calibradores Pneutronic. A empresa é líder mundial no mercado de calibradores digitais automáticos, com mais de 20 anos de atuação no desenvolvimento tecnológico do produto. Segundo Carlos Eduardo, atualmente, o Pneutronic é o calibrador mais vendido do mundo. “Exportamos para mais de 30 países, incluindo a Oceania e os mercados europeu e norte-americano”, diz.

• Mercado por Denise de Almeida

• Mercado por Cristiane Collich Sampaio

cia dos estudos e suas aspirações para o futuro. Para contribuir com a causa e levar um gibi para casa, o consumidor tinha que abastecer com produtos da família V-Power, comprar lubrificantes da linha Shell Helix ou adquirir combos de sanduíches nos postos Shell e lojas Select. Doze milhões de unidades foram impressas e distribuídas nos postos participantes.

Desde 2013, a união da Raízen e o Instituto Ayrton Senna já impactou mais de 800 mil estudantes em todas as regiões do Brasil.

Divulgação

Litros por Letras é uma parceria da marca Shell com o Instituto Ayrton Senna que, desde 2013, beneficia alunos de escolas públicas de todo o país. Neste ano, o projeto ajudou 205.930 crianças e jovens, graças a ação que, durante os meses de maio e junho, reverteu parte da renda dos postos Shell para o Instituto. Esta foi a primeira vez que a campanha teve duração de dois meses.

A iniciativa contou com a distribuição de gibis produzidos exclusivamente para a ocasião, mostrando as aventuras de três crianças que falam sobre a importân-

Kit da Leone

auxilia a preservar o meio ambiente Em 2016, a Leone Equipamentos está comemorando 45 anos de história no segmento de equipamentos destinados ao segmento de postos de serviços, entre outros.

Dentre as variadas linhas de produtos e soluções completas oferecidas atualmente, encontra-se a ambiental.

Nessa área, a empresa oferece itens, como caixas separadoras de água e óleo, tanques jaquetados, tubos e conexões especificas, e tem, à disposição do cliente, equipe de engenharia, projeto, gerenciamento e instalação de equipamentos para adequação ambiental em obras civis, instalações elétricas e mecânicas de acordo com as normas vigentes.

Também nessa linha ambiental encontra-se o kit destinado a contenção de derramamentos de combustí14

posto de observação

veis, lubrificantes e produtos químicos em geral, que impede que o contaminante se espalhe e atinja a rede de saneamento, o solo e o lençol freático.

Como informado pela empresa, o kit é composto por mantas de absorção, barreiras, reservatório de contenção e equipamentos de proteção individual (EPIs), necessários para o manuseio dos produtos. O kit é flexível, oferecido com diferentes capacidades – de 25, 50, 100 ou 200 litros – para atender a demandas específicas.

• Mercado

Rendimento dos combustíveis*

por Márcia Alves

Estudo compara grau de economia do GNV Um estudo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) realizado em 16 estados, em agosto, revelou que o Gás Natural Veicular (GNV) segue competitivo em todo o país.

Segundo o levantamento, os usuários de GNV em 14 estados tiveram uma economia igual ou superior a 50% ante o etanol. O maior grau de economia foi registrado no Rio de Janeiro (62%), seguido por Alagoas (58%) e Sergipe (57%). São Paulo figurou com 50%.

De acordo com a Abegás, a metodologia do estudo calculou a relação do custo por quilômetro rodado a partir do consumo médio de cada combustível com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na comparação com a gasolina, em seis estados o GNV tem competitividade na casa dos 50%.

• Mercado por Cristiane Collich Sampaio

posto de observação

GNV

10,7 km/l

Gasolina

(*) Segundo manual do carro Fiat Siena

7,5

km/l

Etanol

Para estimar a performance de cada combustível, a Abegás utilizou o Fiat Siena, veículo que traz em seu manual de fábrica o consumo médio com os três combustíveis. Com um metro cúbico de GNV é possível percorrer em média 13,2 km enquanto com um litro de gasolina o carro anda 10,7 km e com um litro de etanol, apenas 7,5 km.

A estimativa de economia mensal é medida com base em veículos que rodem 2.500 km por mês, usando o GNV em substituição à gasolina e ao etanol. As conclusões foram que o Sudeste é a região em que GNV proporciona maior economia; no Sul, tem maior competitividade em Santa Catarina; no Nordeste, a economia com GNV chega a 60% frente ao etanol em Pernambuco; no Centro-Oeste, o Mato Grosso do Sul é o estado em que GNV apresenta maior economia.

Projeto Fidelize

Recentemente a Zeppini Ecoflex apresentou oficialmente ao mercado o projeto Fidelize, seu novo programa para especificadores, cujo objetivo é fidelizar e premiar os profissionais de instalação de equipamentos para postos de serviços.

Conforme explica a gerente de Marketing da empresa, Solange Zeppini, a iniciativa estimula o instalador a indicar a aquisição de todos os equipamentos do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível (Sasc) de um único fabricante. “Isso ajuda o bom funcionamento de todas as partes e assegura ao proprietário do posto a garantia de um único fabricante e que esse profissional recebeu as melhores informações sobre os produtos que utiliza.” Ela acrescenta que, além disso, o revendedor 16

13,2

km/m3

poderá contar com atendimento especializado sempre que necessitar, o que inclui orientações para cuidar dos equipamento e, assim, aumentar sua vida útil.

Venda e pós-venda Com o slogan Sua preferência faz diferença, o novo programa visa reconhecer a ação de parceiros que indicam os produtos da Zeppini Ecoflex. A cada indicação que se concretiza em vendas, o especificador adquire pontos que podem ser trocados por diversos prêmios.

A empresa oferece linha completa de produtos de alta qualidade e adequada às mais rigorosas normas e regulamentações dos mercados em que atua. Além do suporte completo em vendas e pós-vendas, a empresa também dispõe de serviços associados, entre os quais, treinamentos para a evolução constante das práticas de instalação e manutenção e a atualização com relação aos padrões técnicos e legais mais recentes.

• Capa por Cristiane Collich Sampaio

Para onde vamos?

Empresários, executivos e entidades da revenda de São Paulo e da distribuição se reúnem com a ANP e a Sefaz-SP para juntos definir estratégia para combater a onda de irregularidades que, mais uma vez, assola o mercado No dia 13 de setembro, em São Paulo (SP), foi realizado o I Seminário sobre Perspectivas para o Mercado de Combustíveis, para buscar soluções para os desvios e práticas ilícitas que impedem a concorrência sadia, dilapidam os cofres públicos e prejudicam o consumidor.

Se a situação do setor de combustíveis não fosse tão grave, dificilmente o evento teria atraído tantos participantes: cerca de 200 revendedores, além de representantes de companhias, diretores dos sindicatos e empresas parceiras do setor, totalizando 276 presentes, sem contar palestrantes.

O evento foi organizado pelos quatro sindicatos da revenda do estado de São Paulo, com o apoio do sindicato nacional da distribuição, Sindicom, que também atuou como patrocinador.

Na abertura, os presidentes das entidades da revenda 18

posto de observação

– José Alberto Paiva Gouveia (Sincopetro), Flávio Martini Campos (Recap), José Camargo Hernandes (Resan) e Wagner de Souza (Regran) – e do Sindicom, José Lima de Andrade Neto, se sucederam para destacar aspectos da situação calamitosa que os revendedores idôneos têm de enfrentar.

Presentes ao seminário, Aurélio Amaral, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, coordenador adjunto da Coordenação da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), abordaram a questão do ponto de vista do poder público, colaborando na discussão de caminhos para sanear o mercado de combustíveis.

De acordo com os idealizadores do encontro, a cri-

fotos: Cybele Belini

O evento contou com a participação de cerca de 300 participantes, revendedores na grande maioria.

Aurélio Amaral, diretor da ANP.

Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, coordenador adjunto da CAT/Sefaz-SP

se econômica trouxe à tona desvios e irregularidades, que já vinham se desenvolvendo há anos, a despeito da maior fiscalização. “Com o que ganhamos hoje por litro vendido, quebraremos”, declarou o presidente do Sincopetro, referindo-se aos revendedores honestos que são pressionados pelo mercado ilegal. Práticas de adulteração (que se somam à sonegação de tributos), de “barrigas de aluguel”, de venda de álcool anidro “molhado” e, especialmente, de “bomba baixa (fraude volumétrica)” barateiam o preço de bomba e impedem que as empresas que atuam dentro das regras sobrevivam.

Em função dessas irregularidades, “o preço de venda na bomba equivale ao valor de compra dos revendedores das distribuidoras, sem nenhuma margem”, declarou.

De acordo com José Lima, do Sindicom, os problemas apontados são conhecidos e foram encobertos pelo crescimento do setor nos últimos anos, em níveis superiores ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Com a crise, a redução nas vendas, eles afloraram”, refletiu.

Ao declarar que “não existe uma distribuidora saudável sem uma rede saudável”, se mostrou solidário com o movimento da revenda, junto com as instituições, “em benefício dos agentes e de toda a sociedade brasileira”: “Precisamos encarar os problemas conjuntamente.

Contem conosco na busca pelo mercado legal. Não queremos voltar ao mercado dos anos 90.” posto de observação

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• Capa Déficits “O mercado de combustíveis do Brasil é um dos maiores e mais competitivos do mundo”, afirmou Aurélio Amaral, da ANP, ao iniciar sua exposição. Mas ressaltou que a agência, sozinha, não tem condições de fiscalizar todos os elos e atividades que o compõem e, por isso, tem “de atuar em conjunto com outros órgãos e outros setores envolvidos nessa cadeia”. Segundo informou, o setor é composto hoje por quase 120 mil agentes registrados e o Brasil é o quarto maior consumidor global de combustíveis de transportes, mas que ainda não é autossuficiente.

Destacou também que, no caso brasileiro, 15 anos de crescimento econômico moderado significam um salto considerável na demanda por combustíveis automotivos. Contudo “a infraestrutura instalada para produção e armazenagem de combustíveis não será suficiente para suportar o crescimento contínuo da demanda”.

A seu ver, a crise econômica teve efeitos positivos para o setor. Conforme ponderou, se o crescimento se mantivesse nos níveis e na velocidade registrados na última década, haveria problemas sérios em alguns estados, pois atualmente há déficit na produção de derivados, requerendo a construção de pelo menos mais duas refinarias, e na capacidade de armazenamento de derivados.

No tocante à fiscalização, ele apresentou um resumo do primeiro semestre de 2016, contabilizando 9.709 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no país, um aumento de 29,5% com relação ao mesmo período de 2015.

Foco na arrecadação Outro aspecto debatido na ocasião esteve diretamente relacionado à questão tributária. Luiz Claudio de Carvalho, da CAT/Sefaz-SP, explicou as atribuições da secretaria no tocante à fiscalização do setor de combustíveis.

Ele esclareceu que a arrecadação do estado está caindo 8,8% o que gera grandes dificuldades para o governo, que está ciente de que o setor de combustíveis é o principal arrecadador de impostos e o mais importante.

Ele lamentou a liminar que suspendeu a ação da Sefaz-SP na operação De olho na bomba, cujo o foco é a não conformidade dos combustíveis. Nesse programa de fiscalização conjunta, criado em 2005, o órgão atuava em parceria com a ANP, o Ipem-SP, a Polícia Civil e outros órgãos.

Apesar de constatar que a melhora e a piora na saúde 20

posto de observação

Os presentes aproveitaram as informações divulgadas pela ANP e pela Sefaz-SP e a exposição do economista Ricardo Amorim.

do setor é algo cíclico, revelou que “o mercado vem se deteriorando, por causa da crise econômica e da evolução das fraudes, como a da ‘bomba baixa’, especialmente nos últimos dois meses, após a liminar”. Com isso, houve aumento da adulteração e das fraudes volumétricas.

“A situação atual vem de novos tipos de irregularidades, o que leva o poder público a ter de definir novas formas de combate. Estamos nos munindo de instrumentos para combater essas novas modalidades de fraude e a derrubada da decisão judicial”, declara Luiz Claudio. Enquanto isso, a Sefaz continua realizando seu trabalho de inteligência rotineiro, de monitoramento da compra e da venda de combustíveis no estado. “Havendo a cassação da liminar, os dados coletados nesse período serão usados para fiscalizar o mercado”, assegura.

Apesar de, no momento, a Sefaz estar impedida de agir, o trabalho conjunto da força-tarefa com as demais instituições é contínuo. E a meta, agora, é o aperfeiçoamento desse trabalho, para coibir essas novas práticas ilícitas.

Credenciadas e não credenciadas Após a palestra do economista Ricardo Amorim, ocorreu rápido debate, em que revendedores criticaram a falta de condições isonômicas para revendedores de mesma bandeira e pediram esclarecimento sobre a idoneidade das distribuidoras de combustíveis credenciadas pela Fazenda paulista. Retomando o tema já abordado em sua palestra, o representante da Sefaz esclareceu que as 43 ativas credenciadas, desde que regulares, pagam o ICMS total das vendas uma vez por mês, enquanto as 22 não credenciadas, que estão inadimplentes, pagam o imposto por operação. Ele salientou que é preciso fazer a distinção entre inadimplente

e sonegador contumaz na lei, pois são casos distintos.

E orientou os revendedores a se precaverem, sempre, com relação à documentação tributária, pois, no caso de autuação da distribuidora por sonegação, o posto aparece como contribuinte solidário.

No encerramento do seminário, após os representantes do setor público se colocarem à disposição para discutir o setor, Paiva Gouveia, do Sincopetro, declarou: “É lógico que não vamos parar por aqui. Temos de estabelecer as prioridades na luta pelo equilíbrio do mercado. Há outro seminário marcado, mas se vocês não estiverem do nosso lado, do lado das entidades, não conseguiremos fazer nada.”

O evento mostrou a necessidade de convergência de objetivos nesse momento, alinhando metas e ações que envolvam governos, entidades do setor, revendedores e distribuidoras. Com o seminário foi dado um importante passo nesse sentido.

Oportunidades brotam da crise “A crise nos força a fazer o que deveríamos fazer, pois sem ela não faríamos.” Talvez essa seja a principal mensagem deixada pelo economista Ricardo Amorim.

Na palestra dinâmica apresentada na ocasião – Panorama Econômico do Setor de Combustíveis – Amorim apresentou dados sobre o crescimento mundial, informando que nos últimos 15 anos 73% do crescimento vieram dos países emergentes e que essa

tendência deverá prosseguir. Falou dos ciclos que movem a Economia, de expansão e retração, acreditando que o Brasil volta a ingressar em um ciclo virtuoso, de recuperação e crescimento.

“A crise oferece oportunidades. Aproveitem.” posto de observação

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fotos: divulgação

• Capa

São Paulo deflagra guerra à adulteração de combustíveis Fábrica e distribuidora clandestina e fraudes de qualidade e de volume são descobertas em dois dias de operações em São Paulo No dia 27 de setembro, a Polícia Civil apreendeu cerca de 300 mil litros de combustível adulterado e diversos tipos de corante, e prendeu seis suspeitos pelo crime. De acordo com reportagem veiculada pelo G1 (Rede Globo), a ação, que se desenvolveu em Guarulhos, na Grande São Paulo (SP), num galpão, constatou tratar-se de uma fábrica e distribuidora clandestina de combustíveis, com capacidade de produção de 500 mil litros por dia.

As análises da qualidade dos produtos mostraram que apenas 20% de sua composição era gasolina; os 80% restantes não foram identificados. Todavia, um caminhão-tanque, proveniente da Bolívia, contendo nafta (produto derivado do petróleo) também foi localizado nas imediações.

Essa mesma composição foi encontrada na gasolina de um posto da Casa Verde, na Zona Norte da capital paulista, que foi autuado e lacrado. Seu proprietário 22

posto de observação

está sendo investigado.

Mas, ao que parece, esse é apenas o início da devassa que já está em andamento no mercado de combustíveis do estado. Os investigadores buscam, agora, outros revendedores que compravam a gasolina da distribuidora ilegal, pois, como afirma Maurício Guimarães Soares, diretor do Departamento de Polícia de Proteção a Cidadania, “ninguém monta uma estrutura capaz de produzir 500 mil litros de combustíveis para abastecer um único posto”.

Os presos nessa operação vão responder por adulteração e associação criminosa, crimes que lesam o consumidor e os cofres públicos, pois produtos adulterados não pagam impostos.

Revenda na mira Nova operação, deflagrada na madrugada do dia 28, encontrou novas irregularidades em estabelecimentos

da capital, conforme divulgado no site do governo do estado e pela mídia. A equipe, composta por integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das secretarias da Fazenda, Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Fundação Procon-SP e Ministério Público, fiscalizou quatro postos na Zona Leste e dois na Zona Norte de São Paulo. Quarenta e quatro bicos foram interditados em três desses estabelecimentos e duas pessoas foram presas em flagrante. Os outros três postos estavam fechados.

O Ipem-SP encontrou bombas que registravam volume em média 10% superior ao efetivamente transferido para o tanque do veículo do consumidor, que era lesado por pagar pelo que não recebia. Na ocasião foram aprendidos chips eletrônicos utilizados nesse tipo de fraude, o chamado ‘bomba baixa’.

De acordo com informações do governo, as irregularidades foram identificadas em postos localizados na Avenida Aricanduva e Amador Bueno da Veiga, ambos na Zona Leste, e em um posto da Vila Guilherme, na Zona Norte. Nesse último, ainda foram encontrados três bicos de abastecimento com problemas que colocam em risco a operação do equipamento.

O proprietário de um estabelecimento e o gerente de outro, ambos na Zona Leste, foram presos em flagrante por crimes que lesam o consumidor. Os agentes

da fiscalização encontraram, ainda, produtos automotivos com validade vencida, além de mercadorias alimentícias com o mesmo problema nas lojas de conveniência. A falta de preço em produtos expostos, igualmente resultou em autuações pelo Procon-SP. Em defesa do consumidor O governador Geraldo Alckmin, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, presenciaram o início da operação. Alckmin declarou que “por trás das fraudes está um esquema organizado que prejudica os postos de combustíveis que trabalham de acordo com a legislação”. “São organizações criminosas muito estruturadas envolvendo fortunas de dinheiro que lesam o consumidor. Primeiro no volume, vendem 30 litros de combustível, mas entram 27 ou 28 no tanque do veículo, fraude de qualidade, álcool aguado, gasolina fraudada. Tudo isso prejudica a população e fecha o posto sério que não consegue competir com as organizações criminosas”, disse.

A campanha contra fraudes nesse mercado irá continuar e será estendida a todo o estado. O secretário Márcio Elias Rosa informa que a fiscalização nos postos tem sido frequente. “Cancelamos mais de 1,2 mil inscrições estaduais em todos esses anos de operação no estado de São Paulo e fiscalizamos mais de 118 mil bombas”, explicou. posto de observação

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• Sua Empresa

RN -20

por Denise de Almeida e Cristiane Collich Sampaio

pode evitar acidentes de trabalho com combustíveis fotos: divulgação

A norma que trata da segurança e saúde do trabalhador com inflamáveis e combustíveis teve sua fiscalização intensificada nos últimos meses. Fique atento!

Acidentes com profissionais que trabalham em postos de serviços podem ser evitados se as exigências da Norma Regulamentadora nº 20 estiverem sendo rigorosamente cumpridas pelo revendedor. Criada em 1978, ela só teve sua revisão dedicada ao segmento de postos de combustíveis em 2012, e veio com o compromisso de adequar-se aos padrões internacionais na prevenção de acidentes de trabalho relativos a combustíveis e líquidos inflamáveis.

Sandra Huertas, arquiteta especializada, que mantém plantão semanal no Departamento de Meio Ambiente do Sincopetro, lembra que a NR-20 consiste na elaboração de um programa de manutenção e inspeção periódica dos locais onde se armazenam e utilizam inflamáveis e combustíveis, visando à gestão da segurança e saúde do trabalhador. Sua implementação, segundo ela, pode e deve contar com a participação dos funcionários. “São eles que estão no dia a dia do posto e que podem identificar facilmente possíveis fatores de risco”, comenta.

A norma prevê também a capacitação dos colaboradores por meio de aulas práticas e teóricas, onde eles recebem noções básicas sobre os cuidados no manuseio de combustíveis e infamáveis e, com isso, têm mais chances de se proteger de possíveis acidentes. “Implementar a NR-20 é, antes de tudo, um trabalho preventivo”, diz.

Nesse sentido, Sandra lembra que o Sincopetro ampliou sua assessoria e o Departamento de Meio Ambiente, hoje denominado de Arquitetura, Meio Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho, oferece esse curso de capacitação, bem como está apto para atender e orientar seus associados também sobre o cumprimento de outras obrigações.

Segundo ela, que coordena o programa de capacitação, a norma é clara: ela não se restringe aos funcionários que atuam no pátio de abastecimento de veículos. Mesmo os que não manuseiam combustíveis têm de receber informações sobre os perigos, riscos e procedimentos para situações de emergência.

Custos e programação “O objetivo do Centro de Treinamento da Revenda (CTR) do Sincopetro é ministrar cursos dinâmicos e práticos, com

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posto de observação

Curso de integração e curso básico Há dois tipos de curso, dependendo da atividade exercida: • Curso de Integração (com duração de quatro horas): é destinado aos que trabalham no posto, mas não têm contato direto com combustíveis, como os que atuam na parte administrativa e em outras atividades desenvolvidas no terreno do posto. Aborda temas como: perigos e riscos dos inflamáveis; controle para trabalhos com inflamáveis; fontes de ignição e seu controle; e procedimentos básicos em situações de emergência.

• Curso Básico (com duração de oito horas): é voltado aos trabalhadores que manipulam inflamáveis, como frentistas.

Além dos aspectos mencionados no programa do curso de integração, inclui proteção de incêndio e módulo prático.

Nos cursos oferecidos pelo Sincopetro há ainda um ponto adicional: treinamento em primeiros socorros.

qualidade e preço diferenciado, de apenas R$ 35,00/ aluno”, comenta a arquiteta.

Esses cursos são realizados mensalmente no CTR, geralmente na última quinta-feira de cada mês, conforme demanda. No interior as turmas são fechadas de acordo com a necessidade da região. As inscrições devem ser feitas por meio do site do sindicato (www. sincopetro.org.br), o qual divulga, regularmente, a agenda de atividades.

Além disso, há novo entendimento sobre as normas.

“Não basta manter os documentos no posto somente para fiscalização e arquivo. Ao serem aplicadas, as normas, também devem envolver os colaboradores na rotina das atividades diárias, visando um processo de melhoria contínua”, diz a arquiteta.

• Sua Empresa por Márcia Alves

Norma define prazos para sistema de recuperação de vapores Prazo foi ampliado para até 15 anos graças à atuação do Sincopetro Os postos de combustíveis terão entre 72 e 180 meses para instalar sistema de recuperação de vapores nos bicos de abastecimento das bombas. O prazo foi definido pela Portaria nº 1109 do Ministério do Trabalho, publicada no dia 22 de setembro, que aprova o anexo II da Norma Regulamentadora nº 9.

A portaria é resultado de intensos debates realizados na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), por meio da Subcomissão de Postos, com a participação decisiva da advogada do Sincopetro, Carla Margit. Ela explica que era incompatível o prazo de 144 meses, previsto na minuta original da norma, com os 180 meses para a troca bombas, definido na minuta do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) do Inmetro.

Segundo a advogada, a diferença entre os prazos implicaria em mais gastos para os revendedores, que teriam de

Prazos para a instalação do sistema de recuperação de vapores Ano de fabricação da bomba

Prazo

Até 2019

180 meses

Anterior a 2016

144 meses

Anterior a 2014

132 meses

Anterior a 2011

120 meses

Anterior a 2007

96 meses

Anterior a 2004

72 meses

alterar as bombas e depois trocá-las por novas. “Durante a reunião da comissão, o Sincopetro se manifestou a favor da categoria, solicitando o alinhamento dos prazos para 180 meses, e, felizmente, este pleito foi acatado”, diz.

O anexo II da norma dispõe sobre diversas medidas de segurança a serem aplicadas na operação do posto de combustíveis, atribuindo aos empregados e empregadores direitos e obrigações. Sua implantação é imediata, porém, para algumas obrigações os prazos são gradativos. Os revendedores devem ficar atentos às exigências e aos prazos definidos pela norma. O Sincopetro se coloca à disposição dos associados, por meio do seu departamento Jurídico, para esclarecer quaisquer dúvidas.

O texto completo da portaria pode ser conferido no site do Sincopetro (www.sincopetro.org.br). posto de observação

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• Sua Empresa por Denise de Almeida

Prontuário da Instalação permite gerenciamento documental completo

pixabay

O documento deve ser mantido no posto e é uma garantia para o revendedor.

Na Norma Regulamentadora nº 20, que passou a ser exigida aos postos de combustíveis a partir de 2012 (veja matéria ao lado), há procedimentos complementares que também devem ser cumpridos, conforme destaca a arquiteta Sandra Huertas, do Departamento Arquitetura, Meio Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho do Sincopetro.

“A NR-20, juntamente com o PPRA e PCMSO, dá origem ao Prontuário da Instalação, composto por nove pastas, onde devem ser organizados todos os documentos do estabelecimento, de alvarás a licenças ambientais, de planos de prevenção e controle de vazamentos a práticas e processos”, explica. São documentos obrigatórios e passíveis de multa, caso o revendedor não os mantenha em seu posto.

Mapa de Risco Contemplado pela NR-5, é uma representação gráfica que reúne informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho, cuja elaboração é de responsabilidade de um funcionário designado ou da Comissão Interna

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posto de observação

de Prevenção de Acidentes (Cipa). Tal representação se dá em forma de plantas e croquis, onde são identificados todos os possíveis riscos de danos à saúde do trabalhador em suas atividades laborais.

Por meio de círculos de cores e tamanhos diferentes, o mapa indica a localização do risco, o seu

tipo (físico, químico, biológico, ergonômico ou de acidente) e a sua gravidade (leve, média ou elevada), buscando conscientizar e informar sobre onde ocorrem fatores que podem gerar situações de perigo. Deve ser afixado nos locais de maior concentração de trabalhadores e, sempre que um novo fato modificar a situação dos riscos presentes no ambiente, ele também deve ser alterado.

PCMSO e PPRA O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) são contemplados pelas NR-7 e NR-9, respectivamente, e também detalham o que os postos necessitam fazer para minimizar os riscos com acidentes de trabalho. O PCMSO consiste na realização de exames médicos admissional, periódico e

demissional, onde um médico do trabalho faz a avaliação clínica de cada trabalhador e emite o Atestado de Saúde Ocupacional. Já o PPRA considera a elaboração de ações que reconheçam e avaliem possíveis riscos ambientais no ambiente de trabalho, visando, sobretudo, a preservação da saúde e integridade dos funcionários. É aconselhável uma revisão anual do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Segundo o advogado Everton Bocucci, do departamento jurídico-trabalhista do Sincopetro, o cumprimento destes programas, entre outros pontos, serve como meio de prova, para demonstrar em juízo, diante de uma ação trabalhista, por exemplo, que o revendedor sempre adotou todas as providências para proteção física de seus colaboradores.

posto de observação

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• Sua Empresa por Márcia Alves

Novo cronograma de implantação do

O adiamento da data de início da entrega do eSocial foi recentemente confirmada pela Receita Federal. De acordo com o novo cronograma, a implantação será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2018 para empregadores com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016 e em 1º de julho para os demais. Apesar da prorrogação, o eSocial é complexo e as empresas devem aproveitar esse tempo para se prepararem para o cumprimento dessa obrigação.

Segundo o consultor contábil Fábiano Giusti, o eSocial obrigará a uma mudança cultural nas empresas, com a revisão de ações que até então eram comuns.

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posto de observação

Ele cita os exames demissionais e admissionais e a entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que muitas empresas realizavam depois da contratação. “A partir de agora, terá que acontecer com antecedência ou o contrato não poderá ser efetivado”, diz.

Outro exemplo são os casos de férias.

“Algumas empresas marcam férias dos colaboradores sem os trinta dias de antecedências exigidos por lei. Agora, se o fizerem estarão sujeitas a multas”, diz. Giusti ressalta que, possivelmente, haverá custos adicionais para as empresas, relacionados ao valor de atualização dos sistemas informatizados de folha salarial e os investimentos em treinamento de empregados.

O sistema substituirá o envio de pelo menos nove obrigações acessórias que hoje são feitas mensal e anualmente — como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), o Guia de Recolhimento do FGTS e as informações a Previdência Social (GFIP).

Mesmo assim, as empresas terão de enviar à Receita Federal 44 tipos de informações por empregado. O problema, segundo especialistas, é que da forma como foi desenhado, o projeto estabelece obrigações desmedidas, gerando burocracia e custo.

“O grande impacto será a inserção inicial de todos os colaboradores no sistema, o que será moroso e complexo. Isso feito, e com a mudança de cultura de muitos empresários, o eSocial trará benefícios a todos os envolvidos”, explica Giusti.

• Notícias Regionais por Cristiane Collich Sampaio

Manutenção de equipamentos:

despesa ou investimento?

Atualmente, os revendedores estão conscientes de que os custos da manutenção preventiva são sempre menores do que os da manutenção corretiva, que gera despesas inesperadas e tem o inconveniente de, temporariamente, inutilizar o equipamento. É assim que o contrato de manutenção que prevê revisões periódicas e corretivas deixa de ser considerado como uma simples despesa, passando a ser visto como um investimento.

“A prestação de serviços de manutenção para bombas de combustíveis e sistemas de medição e monitoramento ambiental pode ser comparada à prestação de serviços para automóveis: muita gente oferece, mas somente os profissionais especialistas prestam serviços confiáveis que garantem o bom funcionamento do equipamento”, diz Antonio Cristóvão, gerente de produto da Gilbarco Veeder-Root.

Convênio Foi pensando em garantir maiores facilidades para seus associados que o Sincopetro formalizou parceria com a Gilbarco Veeder-Root, pela qual a empresa garante serviços de qualidade com custos inferiores aos do mercado. Por meio do convênio, a parceira da entidade oferece manutenção de bombas de abastecimento, inclusive 30

posto de observação

Divulgação/Gilbarco Veeder Root

Com a parceria formalizada entre o Sincopetro e a Gilbarco Veeder-Root quem ganha é o associado. de outras marcas, com condições exclusivas: o custo das peças para manutenção está incluído no valor do contrato, o qual prevê custo mensal de R$ 28,00 por bico, até 30 bicos. A partir desse número o valor cai para R$ 25,00 por unidade.

Além da manutenção preventiva e corretiva, a empresa – por meio de sua Central de Atendimento (0800 8922323) – também oferece, entre outros serviços, reparo de peças eletrônicas, manutenção de placa eletrônica e subconjuntos mecânicos de bombas de qualquer marca e suporte técnico remoto.

Todos os serviços prestados são totalmente controlados e monitorados por moderno sistema de gestão, que fornece informações em tempo real sobre todos os chamados técnicos.

E o associado também será beneficiado por tabela de preços especifica, com valores menores que os do mercado e condições especiais de pagamento, para aquisição de modelos de bomba da linha Prime, dispenser de Arla e sistemas de medição e de monitoramento ambiental TLS450 Plus e TLS 4.

Informações detalhadas sobre este e outros convênios podem ser obtidas na Secretaria de Assistência ao Associado (SAA) do Sincopetro.

• Notícias Regionais por Denise de Almeida

São Paulo

Placa contra violência à mulher é

obrigatória nos postos

Uma lei sancionada pelo governo do estado tornou obrigatória a afixação nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos comerciais de uma placa com os dizeres: “Violência, Abuso Exploração Sexual contra A Mulher É Crime. Denuncie – Disque 180”. De acordo com a lei 15458/14, a placa deve ter tamanho A3 (297 mm de largura por 420 mm de altura) com texto impresso com letras proporcionais às suas dimensões e deve ser afixada em local de fácil acesso, de visualização nítida e fácil leitura, permitindo aos usuários dos estabelecimentos a sua compreensão.

O objetivo é ampliar a divulgação do serviço de disque-denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher no âmbito do estado de São Paulo.

A exigência, apesar de não ser nova, ainda tem gerado certa dúvida, já que há obrigações similares, como o cartaz com a mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes obrigatório para postos de rodovia, este de âmbito nacional.

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• Saúde por Denise de Almeida

O mal de

Alzheimer

A doença, ligada ao envelhecimento, afeta a memória recente do paciente e obriga a grandes mudanças na estrutura da família.

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posto de observação

horário ou se já se alimentou, ele se sente desorganizado e, com isso, muito agitado.

Há, porém, pequenas estratégias que podem facilitar o dia a dia de cuidador e paciente. Espalhar bilhetes pela casa lembrando-o de apagar a luz ou desligar a TV pode ajudar a criar um hábito e encoraja o doente a fazer atividades sozinho; àqueles que ainda saem desacompanhados, usar uma identificação pessoal com nome, endereço, número de telefone etc. pode ser de grande auxílio, já que podem esquecer onde estão ou por que saíram e não conseguirem retornar para casa.

Finalmente, estimular o convívio social e familiar do doente, evitar que ele fume ou beba álcool em excesso e manter uma alimentação equilibrada também são atitudes que contribuem para a qualidade de vida do paciente em qualquer estágio da doença.

A Associação Brasileira de Alzheimer, formada por familiares dos pacientes, conta com a ajuda de vários profissionais, como médicos e terapeutas, e promove encontros para que as famílias troquem experiências e aprendam a cuidar e a entender a doença e seus efeitos na vida dos idosos.

Incurável, o Alzheimer ainda não possui uma forma de prevenção. Os médicos acreditam que manter a cabeça ativa e uma boa vida social permite, pelo menos, retardar a manifestação da doença. Entre as atividades recomendadas para estimular a memória, estão: leitura constante, exercícios de aritmética, jogos inteligentes e participação em atividades de grupo. divulgação

Estima-se que existam no mundo cerca de 35 milhões de pessoas com a Doença de Alzheimer. No Brasil, segundo a Abraz, Associação Brasileira de Alzheimer, há cerca de 1,2 milhão de casos, a maior parte deles ainda sem diagnóstico.

O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que produz atrofia progressiva, com a consequente perda das habilidades de pensar, raciocinar e memorizar. De início, o paciente começa a perder a memória mais recente. Pode até lembrar com precisão acontecimentos de anos atrás, mas esquecer que acabou de realizar uma refeição. Com a evolução do quadro, o Alzheimer causa grande impacto no cotidiano da pessoa e afeta a capacidade de aprendizado, atenção, orientação, compreensão e linguagem. A pessoa fica cada vez mais dependente da ajuda dos outros, até mesmo para rotinas básicas, como a higiene pessoal e a alimentação.

Contudo, com o diagnóstico precoce é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família. Pois, de fato, de todos os prejuízos causados pela doença, talvez o mais sentido seja a mudança de toda a estrutura familiar, já que o paciente vai necessitar, cada vez mais, de um cuidador que esteja atento à alimentação, ao vestuário e a qualquer outra dificuldade que ele encontre.

O paciente de Alzheimer também exige certa rotina, pois, na medida em que começa a sofrer a confusão mental, com dificuldade em perceber em que dia está, qual é o

• Meio Ambiente por Márcia Alves

Taxa do Ibama:

porte do posto ainda causa dúvidas Além de arcar com o vertiginoso aumento de quase 158% na taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada trimestralmente pelo Ibama, alguns revendedores ainda têm dúvidas em relação ao enquadramento do posto de acordo com o porte. Mas, qualquer erro para mais ou para menos no pagamento da taxa pode trazer prejuízos aos revendedores, que ficarão sujeitos à cobrança judicial.

Os valores envolvidos também são um bom argumento para pagar a taxa corretamente. Para se ter uma ideia, desde que passou a vigorar o aumento neste ano, o valor

da taxa para alguns postos saltou de R$ 450,00 para mais de R$ 1 mil. Há casos de postos de grande porte que chegam a recolher cerca de R$ 5 mil por trimestre.

Para orientar os revendedores, o departamento Jurídico do Sincopetro emitiu um esclarecimento sobre o enquadramento do posto de acordo com o porte definido pela Ibama. Segundo o advogado do Sincopetro Diego Jabur, a taxa é cobrada com base nos critérios de potencial poluidor – que nas atividades de comércio e transporte de combustíveis é considerado alto – e de porte da empresa, declarado do ano anterior.

Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) Porte

Descrição

Valor da taxa

(alto potencial poluidor)

Empresa de pequeno porte

A pessoa jurídica que, não enquadrada como microempresa, tiver receita bruta anual superior a R$ 433.755,14 e igual ou inferior a R$ 2.133.222,00.

Empresa de médio porte

A pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$2.133.222,00 e igual ou inferior a R$ 12.000.000,00.

R$ 1.159,35

Empresa de grande porte

A pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 12.000.000,00.

R$ 5.796,73

• Tira Dúvidas por Denise de Almeida

R$ 579,67

O que é Registro de Análise de Qualidade?

Ele é obrigatório?

Notícias recentes dão conta de que a fiscalização notificou revendedores que não apresentaram o Registro de Análise de Qualidade por julgar que ele não é obrigatório. Porém, o RAQ é, sim, um formulário obrigatório que deve ser preenchido pelo revendedor com as informações constantes no Boletim de Conformidade, enviado pela distribuidora juntamente com a nota fiscal do produto no ato do recebimento do combustível. Nele, devem ser discriminadas as características químicas e os resultados obtidos através das análises do produto realizadas pelo distribuidor.

O Registro de Análise de Qualidade também pode ser preenchido com os resultados obtidos pelas análises de qualidade dos produtos efetuada pelo próprio revendedor em seu estabelecimento, nos casos em que este opte por fazer a análise.

O documento, assim como o Boletim de Conformidade, deve ser mantido nas dependências do posto pelo período de seis meses, conforme exige a Resolução nº 09/2007. Em caso de fiscalização, a ausência dos documentos fará com que o revendedor sofra penalidades.

A Revista PO mantém essa coluna para que você possa esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao seu negócio.

Escreva para gente ou mande um e-mail. O nosso endereço eletrônico é revista@postonet.com.br posto de observação

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• Clipping por Márcia Alves

Postos bandeira branca avançam sobre mercado da BR

A BR Distribuidora está perdendo mercado para os postos independentes, de acordo com levantamento realizado pelo jornal Valor, com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). O estudo mostra que a companhia perdeu participação nas vendas dos principais combustíveis (diesel, gasolina e etanol) ao longo do primeiro semestre.

No caso do diesel, por exemplo, que é o combustível mais

por Denise de Almeida

Antecipação do aumento da

mistura de biodiesel

A elevação progressiva do uso do biocombustível na matriz veicular brasileira, garantida pela lei 13.263, editada em março deste ano, foi considerada uma vitória para o setor. O marco regulatório define o aumento dos atuais 7% para 8% até março do ano que vem, mas representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) querem antecipar a elevação desse percentual ainda este ano.

Mais do que isso, querem fazer da BR Distribuidora a fornecedora de todos os combustíveis para os testes relacionados ao aumento da mistura. Segundo o diretor superintendente da entidade, Donizete Tokarski, mesmo com a possível venda da distribuidora, isso não afetaria o projeto.

A associação também está trabalhando para incentivar o aumento voluntário do biodiesel em setores como o de empresas transportadoras e agrícolas.

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posto de observação

fotos: divulgação

• Clipping

consumido no país, a participação de mercado da companhia caiu 3,44 pontos percentuais, embora ela se mantenha na liderança. Um terço dessa fatia ficou com as suas concorrentes Ipiranga, Raízen e Ale. O restante, a maior parte, foi absorvida pelas pequenas distribuidoras e pelos postos de bandeira branca.

O levantamento mostra, ainda, que outras distribuidoras também perderam espaço em alguns segmentos.

No caso do mercado de gasolina C, por exemplo, a fatia da BR caiu 1,81 pontos e, com exceção da Raízen, as associadas ao Sindicom também perderam espaço para as empresas menores. Nas vendas de etanol hidratado, por sua vez, a participação da BR recuou 3,17 pontos percentuais, enquanto suas principais concorrentes perderam, juntas, 2,56 pontos desse mercado.

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