Posto de Observação Edição 369 by SINCOPETRO OFICIAL

Órgão Oficial de Divulgação da Brascombustíveis EDIÇÃO NO 369

União pela defesa dos consumidores

Governos de São Paulo e do Paraná assinam Protocolos de Intenção para formar força-tarefa.

Índice

EDIÇÃO N O 369 Revista Posto de Observação Orgão Oficial de Divulgação da Brascombustíveis Diretor Responsável José Alberto Paiva Gouveia Jornalista Responsável Cristiane Colich Sampaio (Mtb. 14225)

Editoras Denise de Almeida Márcia Alves Depto Comercial Anadir Zoccal Assinaturas Maristela Freitas Marketing Cybele Belini Edição de Arte e Projeto Gráfico Paula Correa Clemente Impressão e Acabamento Prol Editora Gráfica Distribuição nacional

Redação e Publicidade Rua Atibaia, 282 - Perdizes São Paulo - SP - 01235-010 Tel.: (11) 2109-0600 informa@postonet.com.br www.postodeobservacao.com.br Apoio:

Associação Brasileira do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes Presidente José Alberto Paiva Gouveia Diretor Financeiro Genaro Maresca Diretor Administrativo Carlos Henrique Mello Cruz

4 destaque

26 conveniência

10 em foco

28 sua empresa

14 fórum

34 notícias regionais

16 capa

36 turismo

24 mercado

38 clipping

25 homenagem

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Destaque

Sincopetro inaugura novos canais de comunicação com o revendedor Acompanhe, curta, compartilhe!

ara manter os revendedores atualizados sobre tudo o que acontece no setor e sobre as lutas e conquistas da categoria, o Sincopetro está ampliando os canais de comunicação com seus associados e com o mercado de combustíveis em geral. Além de estrear novo site atualizado e mais interativo, o sindicato marca presença também nas redes sociais: Facebook, Linkedin, Twitter, Instagram e YouTube. Em todas elas é possível encontrar informações sobre as atividades que o Sincopetro desenvolve em prol da revenda, notícias diárias e temas que envolvem diretamente o negócio dos combustíveis. SITE SINCOPETRO: INFORMAÇÃO EM UM CLIQUE O site do Sincopetro, por sua vez, foi totalmente remodelado. Além de visualmente mais moderno, dinâmico, responsivo e fácil de navegar, o portal ganhou versão mobile, que permite o usuário acessar de tablets e smartphones sem que a página apareça desconfigurada. Entre as novidades, a seção Sincopetro em Ação, onde é possível encontrar os eventos, reuniões, cur-

sos, palestras e todas as atividades realizadas pelo sindicato em benefício da categoria. E para desmistificar vez por todas aquela legislação nova, extensa e com muitas informações, ou algum tema de difícil entendimento, o ícone Materiais Disponíveis traz infográficos de fácil interpretação e compreensão. Ainda no portal, o Espaço Tira-Dúvidas, como o próprio nome diz, traz esclarecimentos sobre assuntos relacionados com as assessorias do Sincopetro (jurídica, meio ambiente, contábil etc.), além de todos os produtos e serviços exclusivos oferecidos aos revendedores associados. Segundo o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, os novos canais de comunicação do sindicato e a reformulação do site fazem parte de uma ampla reestruturação interna, que envolveu a participação de um grupo de revendedores associados interessados em agregar melhorias neste segmento. “Todo o material de comunicação do Sincopetro vem sendo aperfeiçoado e, para o próximo ano, teremos ainda mais novidades, como, por exemplo, o novo site da revista PO e sua participação nas redes sociais”, explica. Por Denise de Almeida

Nossas mídias Lembrando que é preciso estar inscrito nos canais para poder acessar as respectivas páginas, acesse:

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POSTO DE OBSERVAÇÃO

Destaque

Postos já cumprem parte das normas de exposição ao benzeno

Algumas das novas exigências relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores já constam em normas anteriores.

publicação da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1109/2016, que inclui o anexo II da Norma Regulamentadora nº 9, trouxe apreensão para alguns revendedores de combustíveis devido à grande quantidade de novas exigências. As medidas estão relacionadas aos requisitos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição

ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis. A boa notícia é que um estudo realizado pelo departamento Jurídico do Sincopetro identificou que parte das novas exigências consta em outros normativos em vigor e já é cumprida pelos estabelecimentos. Acompanhe:

Nova resolução para exposição ocupacionais ao benzeno CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES “Os empregados expostos ao benzeno deverão ser capacitados para exercerem as funções. Eles terão que receber as orientações sobre: os riscos de exposição à substância benzeno e vias e absorção, sintomas de intoxicação, medidas de prevenção e realização de procedimentos de emergência. A qualificação terá que abranger as atividades desenvolvidas desde a conferência do produto no caminhão tanque até o abastecimento do combustível”. Compatível com a NR-07 Importante: os resultados dos hemogramas semestrais e a série histórica atualizada devem ser entregues aos trabalhadores, mediante recibo, em no máximo 30 dias após a emissão. Ao final do contrato de trabalho a série histórica deve ser entregue ao trabalhador.

SINALIZAÇÃO Compatível com a NR-20 Importante: a carga horária do curso é de 4 horas e o prazo de 24 meses.

“Os postos devem manter sinalização, em local visível, na altura das bombas de abastecimento de gasolina, indicando os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x 14 cm com os dizeres A GASOLINA CONTÉM BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA, RISCO À SAÚDE”.

CONTROLE MÉDICO “Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem realizar, com frequência mínima semestral, hemograma completo com contagem de plaquetas e reticulócitos, independentemente de outros exames previstos no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Os exames devem ser catalogados e entregues ao empregado em caso de rescisão de trabalho”.

UNIFORME “Os postos de combustíveis ficarão responsáveis pela higienização dos uniformes, e a lavagem deverá ser feita pelo menos uma vez por semana. Deverá ser mantido no posto um conjunto extra de uniformes, para pelo menos um terço do efetivo dos trabalhadores, para ser disponibilizado em situações nas quais seu uniforme venha a ser contaminado por tais produtos”.

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Compatível com a “CAMPANHA NÃO PASSE DO LIMITE” e com as legislações estaduais e municipais Importante: A placa será fornecida pelo Sincopetro. O arquivo também pode ser baixado do site: www.sincopetro.org.br

Compatível com a Lei Estadual 12.154/2006

Faltam lavanderias para higienizar uniformes A norma define, objetivamente, que cabe ao revendedor de combustíveis a obrigação de higienizar, semanalmente, os uniformes dos trabalhadores. Entretanto, pouquíssimas lavanderias são habilitadas para esse serviço. Um levantamento do Sincopetro nos 518 municípios paulistas que representam a sua base de 6.699 postos constatou que das 354 lavanderias pesquisadas, apenas 60 lavam uniformes com produtos químicos. Porém, a maioria não possui Cadri (Certificado de Aprovação de Resíduos Industriais), alegando terem sido dispensadas dessa condição pelo órgão ambiental. Diante do resultado da pesquisa, o Sincopetro enviou ofício à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho de São Paulo, solicitando a suspensão provisória de toda e qualquer ação fiscalizatória até que a questão seja resolvida.

Atenção aos prazos

Todos os prazos são contados a partir de 22 de setembro de 2016, data da publicação da portaria no Diário Oficial. Utilização de panos e flanelas

Não utilizar flanela, estopas ou tecidos similares para contenção de respingos e extravasamento de combustíveis.

Prazo imediato: desde 22/09/2016

Trava automática de Segurança

Todas as bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno devem estar equipadas com bicos automáticos. Não será permitido o abastecimento dos veículos após ser acionada a trava automática de segurança da bomba.

Prazo: 12 meses: desde 22/09/2017

Sistema de medição de estoque

Postos que já possuem tanques de armazenamento com viabilidade técnica para instalação de sistemas de medição eletrônica devem instalar o sistema eletrônico de medição de estoque.

Prazo: 84 meses: 22/09/2023

Recuperação de vapores

Os postos de combustíveis deverão instalar o sistema de recuperação de vapor nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, para captar e direcionar o s vapores para o próprio tanque de combustível ou para um equipamento de tratamento.

Prazo: 72 a 180 meses de acordo com a data de fabricação da bomba.

Por Márcia Alves POSTO DE OBSERVAÇÃO

Destaque

Metanol misturado ao etanol está na mira da ANP Equipamento de testes está sendo usado por equipe da agência que integra a força-tarefa que atua em São Paulo

m nota divulgada no dia 23 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que já está utilizando, nas ações de fiscalização dos agentes do mercado, um teste que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina. Esclarece que, anteriormente, a presença da substância em percentual superior ao permitido, de até 0,5% do volume, só podia ser detectada em laboratório. O equipamento de testes está sendo usado por equipe da agência que integra a força-tarefa que atua em São Paulo, e conta com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), Procon e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), e o apoio da Policia Civil. O teste consiste da coleta de amostras de combustíveis fornecidas pelas bombas de abastecimento e às quais é adicionado o reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Se isso ocorrer, o posto é interditado cautelarmente. Caso a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Essa foi a resposta praticamente imediata da ANP perante à recente comprovação de diversos casos de adição de metanol ao etanol em volumes em muito superiores aos permitidos pela legislação. Por Cristiane Collich Sampaio

POSTO DE OBSERVAÇÃO

Samba da melhor qualidade Jorge Aragão, o poeta do samba, dividiu seu show com a bateria da Rosas de Ouro e fez todo mundo sambar.

epois do “esquenta” com a eclética Super Banda S.A., os convidados da 69ª Festa do Revendedor continuaram em alto astral, caindo no samba com o vibrante show de Jorge Aragão. O cantor foi a atração principal do evento, realizado na noite de 22 de outubro, no Esporte Clube Pinheiros. Além do samba de primeira qualidade, a diversão também foi garantida pelo ritmo da bateria nota 10 da Escola de Samba Rosas de Ouros e suas passistas, que se apresentaram no final do espetáculo. Dono de um talento incomum, além de romântico e espirituoso, Jorge Aragão é conhecido como o poeta do samba pelo lirismo e musicalidade de suas canções. Ele começou sua carreira nos anos 1980 com o grupo Fundo de Quintal, e desde então já gravou mais de 20 discos. Para a festa da revenda ele escolheu um repertório conhecido do público, como os famosos hits “Malandro”, “Coisinha do pai”, “Vou festejar”, “Enredo do meu samba”, “Eu e você sempre” e “Coisa de Pele”, entre outras. Um dos momentos mais emocionantes da noite foi a brilhante performance de um dos músicos da banda de Aragão, que executou no cavaquinho a famosa versão da clássica “Ave Maria” de Gounod. O show também contou com muitas outras músicas de sucesso de conhecidos compositores do samba nacional. Por Márcia Alves

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FOTOS: ALECIO CEZAR

Em Foco

na Festa do Revendedor

Animação do começo ao fim: Super Banda S.A. abriu a festa e bateria da Rosas de Ouro encerrou o show de Jorge Aragão.

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Em Foco

11 1 – Vereador Ricardo Nunes (4º na foto) e convidados 2 – Pessoal da Ale Combustíveis 3 – Colaboradores da ANP 4 – (no centro) Luiz Biazolli (Nova Distribuidora) e José Alberto Paiva Gouveia (Sincopetro) ao lado de convidados 5 – Revendedor e família do Auto Posto Itapecerica 6 – Representantes da Unica 7 – Pessoal do Sescon 8 – Convidados do Auto Posto Morato 9 – Pessoal do Auto Posto Vila Augusta (Rede Martha) 10 – Convidados do Auto Posto Tibagi 11 – Convidados do Auto Posto São Jose de Descalvado 12 – James Assis (2º na foto), da Shell, e convidados.

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67 a F e

e d or nd

o Rev d a e t s

Os nossos agradecimentos aos patrocionadores e colaboradores.

RealizaĂ§ĂŁo:

DIVULGAÇÃO

Fórum

Como se prevenir de ações trabalhistas Assessoria especializada na área trabalhista oferece algumas orientações

crescimento do desemprego no país fez aumentar rentes. “Os principais são verbas rescisórias, horas também o número de ações trabalhistas. De acorextras, intervalo para descanso e refeição, acidente do com relatório da Justiça do Trabalho, atualmendo trabalho, doença profissional, justa causa, rescite, dez mil brasileiros recorrem à Justiça, todos os são indireta, falta de registro, assédio moral e a resdias, para resolver problemas trabalhistas. Em 2015, ponsabilidade civil”, diz. foram recebidos 3,5 milhões de processos trabaEm relação ao registro de funcionários, a advogada lhistas e neste ano, até agosto, 2,7 milhões de novos Ana Milena adverte que o prazo deve ser cumprido, processos. No âmbito da ainda que o novo empregarevenda de combustíveis do esteja recebendo seguro a situação não é diferente, desemprego. “Não registrar, até porque o setor tamnão impede o reconheciCom a assessoria bém sofre os impactos do mento de eventual vínculo especializada a cenário econômico. empregatício”, diz. A advogada Ana Milena Ela também aconselha a possibilidade de ganho de Santos Cerqueira, da equicultivar uma relação de resações trabalhistas aumenta pe do escritório Monticelli peito entre as partes, até Breda, que presta assessoporque, atualmente, muitas consideravelmente, ria especializada na área ações trabalhistas pleiteiam além de oferecer melhor trabalhista aos associados indenização por danos modo Sincopetro, informa rais. “Muitas ações advém custo-benefício. que nas ações trabalhistas, também da prática de ofenalguns motivos são recorsas pelo empregador ou su-

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“

Como proceder periores. Por isso, caso o empregado se comporte de maneira inadequada no ambiente de trabalho, o revendedor deverá agir com base na lei, que prevê as penalidades para essas situações”, diz. ASSESSORIA ESPECIALIZADA Mas, se o dono de posto já foi acionado na Justiça do Trabalho, o melhor é recorrer a uma assessoria especializada. “Com a assessoria, que tem pleno conhecimento da convenção coletiva e das particularidades da categoria, a possibilidade de ganho aumenta consideravelmente, além de oferecer melhor custo-benefício”, diz a advogada Ana Milena. Além de Ana Milena, também integram o escritório Monticelli Breda, os advogados Maria José Caldas Breda, Valter Alves de Souza e Everton Lopes Bocucci. A equipe atende diariamente na sede do Sincopetro. As subsedes regionais do sindicato também oferece assessoria jurídica por meio de escritório local contratado. Para saber os horários de atendimento, verifique na subsede de sua região.

Demissões mal conduzidas aumentam as probabilidades de ações trabalhistas contra o revendedor. Por isso, o escritório Monticelli Breda indica algumas precauções necessárias: •

O revendedor deve se atentar aos valores corretos das verbas rescisórias, bem como a data correta para o respectivo pagamento.

•

As horas extras devem ser marcadas corretamente nos cartões de ponto e se o empregado não o fizer deverá ser advertido.

•

O estabelecimento deverá garantir condições de trabalho salubres e seguras para seus funcionários.

•

Os revendedores deverão exigir dos seus empregados os exames médicos periódicos.

•

O empregador deve estar ciente de que é obrigado a fazer o registro do funcionário em até 48 horas de sua contratação.

Por Márcia Alves

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Capa

Fórum nacional debate o mercado de combustíveis Promovido pelo Sindicom, Sincopetro e outras entidades da revenda, o evento teve como ponto alto a assinatura de protocolo de intenções entre os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Beto Richa, do Paraná, para combater as fraudes no setor.

(da esq.p/dir.): Hélcio Tokeshi, secretário da Fazenda de São Paulo; Wagner de Souza, presidente do Regran; Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis; Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do Paraná; Ademir Carvalho Benedito, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Beto Richa, governador do estado do Paraná; Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo; Aurélio Amaral, diretor da ANP; Jefferson Melhim Abou-Rejaile, vice-presidente da Brasilcom; José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro; Francisco Caricati, delegado-chefe do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança do Paraná; Márcio Elias Rosa, secretário de Justiça de São Paulo; e, Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

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FOTOS: MARCELO SUGANO

Maximiliano Ribeiro

onegação, inadimplência, propaganda enganosa, bomba baixa, produto adulterado, postos clonados são apenas algumas das fraudes cometidas contra o consumidor na atual realidade do mercado de combustíveis. Ruim também para os agentes da cadeia de comercialização, sejam revendedores, transportadores, distribuidoras ou o próprio governo, que veem suas receitas se esvair em milhões de reais por impostos não pagos e/ou pela concorrência extremamente desleal praticada por empresários desonestos. Para discutir sobre o tema, o Sindicom, o Sincopetro e outras entidades da revenda promoveram o Fórum Nacional do Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis, realizado no último dia 21 de novembro, nas dependências do Hotel Renaissance, em São Paulo. O encontro, que teve a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa, além de empresários e sindicatos do segmento, discutiu propostas para potencializar a fiscalização, evitar fraudes, punir os infratores e, sobretudo, debater o impacto que as práticas irregulares geram no consumidor.

EM DEFESA DO CONSUMIDOR Armando Luiz Rovai, secretário Nacional do Consumidor, Senacon, ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania, abordou importantes aspectos sobre quebra de contrato entre distribuidora e revenda e como as práticas irregulares afetam a relação comercial entre as partes. Rovai lembrou que o Senacon orienta o consumidor a desconfiar de preços baixos, exigir nota fiscal e denunciar toda e qualquer irregularidade. Para falar exclusivamente sobre o mercado paulistano, o presidente do recém-criado Procon Paulistano, Ricardo Ferrari Nogueira, ressaltou que cabe ao órgão combater as externalidades negativas que afetam os 12 milhões de habitantes da capital, que são direta ou indiretamente consumidores dos 3549 postos instalados na cidade. Nogueira examinou a eficácia das ações hoje em andamento e destacou que a constituição de fóruns como este e grupos de trabalho, como o Posto Legal, no Rio de Janeiro, o Combustível Legal, em Santa Catarina, e o Gecimac, no Paraná, podem contribuir no combate às irregularidades do setor. POSTO DE OBSERVAÇÃO | 17

Capa

Ricardo Ferrari

EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDA Em concordância com as palavras de Nogueira, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, Maximiliano Ribeiro, explicou, então, em detalhes, como se dá o funcionamento do Gecimac, Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis. Constituído em 2013, o Gecimac é uma iniciativa do Ministério Público do Paraná que trabalha em conjunto com as Secretarias da Fazenda, Segurança Pública, Meio Ambiente, Cidadania, além do Inmetro/Ipem, compartilhando dados e realizando ações integradas de fiscalização, que compreendem atacadistas e varejistas, a fim de impedir a sonegação fiscal e a adulteração dos produtos que chegam ao consumidor. “Efetivamos as regras da lei estadual de cassação de inscrição estadual, reprimimos crimes contra a ordem econômica e tributária, e no aspecto ambiental, levamos a termo as punições com relação a contaminação de solo, por exemplo, além de prestarmos todo o assessoramento técnico para órgãos afins”, relatou. Segundo dados do grupo, em apenas dois anos 18 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

Armando Rovai

de atuação, o Gecimac realizou 355 vistorias, entre as quais 291 notificações e/ou autuações. Diante desta experiência bem sucedida, o promotor informou que o Ministério Público do Paraná está aberto para oferecer toda a expertise adquirida pelo grupo, treinando, de forma operacional, o que cada órgão pode fazer e como pode proceder nos atos fiscalizatórios. AUTORIDADES Além de Geraldo Alckmin e Beto Richa, o Fórum Nacional do Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis também contou com a presença de importantes autoridades ligadas ao setor. Entre eles, Hélcio Tokeshi, secretário da Fazenda de São Paulo; Márcio Elias Rosa, secretário de Justiça de São Paulo; Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do Paraná; Ademir Carvalho Benedito, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando o presidente da entidade, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; e, Ricardo Nunes, vereador pelo PMDB na capital. Por Denise de Almeida

Medidas mais severas para frear irregularidades

Fórum expôs as iniciativas que deram certo no combate à sonegação, fraudes e adulteração e as propostas para intensificar o combate.

o que depender do governo, as práticas irregulares no mercado de combustíveis serão duramente combatidas. No painel que abordou as responsabilidades e penalidades, o coordenador adjunto da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carva- Claudio Rodrigues de Carvalho lho, elencou as ações adotadas pelo órgão na repressão à sonegação fiscal no setor de combustíveis, que responde, atualmente, por 13% do ICMS do estado. Além de medidas estruturais, como o maior rigor no controle cadastral das empresas do setor e a adoção de novas leis para punir modalidades inéditas de crime, a secretaria também está adotando medidas repressivas. Carvalho adiantou que a próxima ação será contra a prática de bomba baixa. “Estamos elaborando uma legislação para cassar a inscrição estadual de postos flagrados em fraude volumétrica”, disse. Nas operações interestaduais de combustíveis, a Sefaz dirigiu suas ações para a distribuição. Segundo ele, desde 2011 a secretaria já cassou a inscrição de 32 distribuidoras, por substituição tributária fraudulenta ou simulação de venda de combustíveis. Como órgão regulador do mercado, a ANP tem enfrentando cada vez mais desafios, segundo o seu diretor Aurélio Amaral. O mais recente foi a detecção da presença de metanol misturado ao etanol em postos do Rio de Janeiro. “A ANP classificou o metanol como solvente e irá rastrear a sua importação, trajeto e destino. Só não foi possível utilizar a marcação porque os Aurélio Amaral custos são inviáveis”, disse. Ele

citou as novas resoluções da agência, destacando a exigência de base própria para distribuidoras, no intuito de evitar a atuação de “laranjas”. Por fim, citou o aumento da importação de combustíveis como um desafio. A previsão da ANP é que a importação salte dos autuais 300 barris/dia para algo em torno de 1,2 mil em 2030. “É gigantesco e exigirá do setor maior capacidade de armazenamento e, da ANP, mudanças em sua infraestrutura”, disse. Francisco Caricati, delegado-chefe do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança do Paraná, relatou como a polícia passou a combater os crimes de sonegação fiscal no estado. Embora não seja treinada para essa finalidade, a polícia constatou, segundo ele, que havia diferença de preços entre distribuidoras e usinas. O trabalho desenvolvido Francisco pelo departamento resultou Caricati na cassação de 38 distribuidoras de combustíveis. Porém, o delegado defende punições ainda mais rigorosas. “Nos 12 anos em que realizo esse trabalho, nunca vi ninguém ser severamente punido. Penso que é preciso mudar as legislações e adotar ferramentas de inteligência para combater a sonegação”, disse. Dez anos depois de lançar um livro sobre adulteração de combustíveis, o procurador da República em Marília, Jefferson Dias, lamenta que os problemas continuem os mesmos. “Na verdade, a criminalidade evoluiu, mas os objetivos ainda são os mesmos”, disse.A Lei 8.076/91, que deveria ter funJefferson Dias cionado como principal arma POSTO DE OBSERVAÇÃO | 19

Capa contra a adulteração de combustíveis, hoje está defasada. “O foco da lei era o uso de GLP em carros, mas, hoje, vemos uso de aparatos eletrônicos para fraudar bombas. Portanto, há um descompasso entre as nossas legislações e os crimes que queremos combater”, afirmou. EM DEFESA DOS HONESTOS Os presidentes das entidades representativas dos postos lembraram que a caçada aos adulteradores, fraudadores e sonegadores no comércio de combustíveis pode vitimar também os revendedores honestos. O presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, frisou que nem sempre a bomba baixa é crime. “Às vezes, é um erro metrológico”, disse. Ele classificou a crise atual no setor como a mais grave José Alberto de toda história, lembrando Paiva Gouveia que muitos revendedores que atuam na legalidade estão sucumbindo. “Não se pode pensar que legislações novas resolverão o problema de

mercado. O que precisamos saber é por que alguns sobrevivem e outros não”, disse. Na visão de Paiva Gouveia, o revendedor honesto sofre também com a falta de isonomia no setor. “Para buscar a sobrevivência da categoria, nada melhor do que a parceria com os fornecedores. Hoje, se abriu uma porta Wagner de Souza para essa discussão”, disse. Para Wagner de Souza, presidente do Regran, está faltando moral, ética e punição no setor de combustíveis. Com uma base de 400 postos, o índice de irregularidades na região do sindicato, segundo ele, é bastante alto, beirando 15%. “Vejo alguns postos com filas para abastecer, mas sei que pertencem a bandidos. Porém, ninguém faz nada. Por outro lado, um revendedor honesto, que atua há 40 anos no mercado, está fechando as portas”, disse. Mesmo diante do cenário negativo, Souza afirmou que está otimista com as propostas apresentadas no fórum. Por Márcia Alves

São Paulo e Paraná, juntos no combate às irregularidades O ponto alto do fórum foi a assinatura dos Protocolos de Intenções pelos governadores de São Paulo e do Paraná para a criação de uma força-tarefa de combate às irregularidades no setor de combustíveis em ambos os estados. Também assinaram os documentos a ANP e as entidades de classe representativas da distribuição e da revenda de combustíveis, dentre as quais o Sindicom e o Sincopetro. (Veja a íntegra dos protocolos no site do Sincopetro). Durante o evento, o Sindicom citou o programa Combustível Legal, dirigido aos Geraldo Alckmin consumidores de combustíveis, que visa o incentivo à concorrência leal na revenda. “Levar ao consumidor o melhor produto é o nosso papel”, disse o conselheiro do Sindicom,Thomas Coutinho. Em seu pronunciamento, o governador do Paraná, Beto Richa, destacou que o estado tem atuado para combater a sonegação fiscal. Ele afirmou que naquele mesmo dia enviaria à Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei para punir o crime de bomba baixa. “Nosso objetivo é preservar o direito do consumidor de ter acesso a um combustível

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apropriado, por um preço justo”, disse. Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, adiantou que o estado também irá elaborar um projeto de lei contra a bomba baixa, contendo a ressalva para os casos de falha técnica na bomba de combustível. Para os novos casos de etanol adulterado com metanol, ele informou que o estado usará sua inteligência para rastrear o produto desde a importação, abrangendo inclusive os portos. “Temos de trabalhar para sermos justos. Justos com o consumidor, que tem direito a um produto de qualidade, e justos com o setor, para que aquele que age corretamente não seja expulso do mercado”, disse. Os Protocolos de Intenções preveem ações nos estados a partir de oito pontos: cumprimento das normas regulatórias; medidas de orientação ao consumidor para prevenir fraudes; repressão contra crimes tributários, contra a ordem econômica e combate à sonegação fiscal; repressão a condutas lesivas ao meio ambiente na cadeia de combustíveis; repressão às fraudes metrológicas; celebração de convênios para punir práticas ilegais; e promover estudos para Beto Richa aprimorar a legislação.

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Capa

O combate à concorrência desleal, ao crime e à sonegação Sincopetro participa de seminário que discute os desafios e o futuro do setor de combustíveis.

José Alberto Paiva Gouveia (Zeca)

oucos dias antes da realização do Fórum Nacional do Direito do Consumidor do Mercado de Combustíveis, o Sindicom, que congrega as 14 principais distribuidoras do país, também reuniu importantes autoridades do setor em um seminário setorial organizado pelo jornal Valor Econômico. Entre elas, o atual ministro da Ciência,Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, que fez a abertura do evento; e o representante do ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, o secretário de Petróleo, Márcio Feliz Carvalho Bezerra, que se ocupou do encerramento. FRAUDES Dividido em dois grandes painéis – Riscos ao Consumidor e Custos Sociais das Fraudes nos Combustíveis e Devedor Contumaz e seu Impacto no Mercado – o seminário também contou com a participação de representantes da ANP, Ipem-SP, Ministério Público do Consumidor, Fiscalização da Receita Federal, além da Secretaria da Justiça, Procuradoria Geral,Tribunal de Impostos e Taxas e do Tribunal de Justiça, todos do estado de São Paulo. José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, foi um dos convidados a falar sobre os desafios do setor pela ótica da revenda de combustíveis. Fez parte do painel que tratou sobre os custos sociais das fraudes cometidas contra o consumidor. Depois de apresentar um vídeo com trechos de reportagens de televisão que mostram os inúmeros tipos de artimanhas usadas pelos fraudadores, disse: “Os consumidores são, sim, enganados, mas, por trás dos postos que

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Márcio Feliz Carvalho Bezerra

Gilberto Kassab

praticam as fraudes, há toda uma cadeia de transportadores, distribuidores etc. que contribuem para que todos saiam perdendo”, disse, referindo-se, inclusive, à necessidade de se criar mecanismos de fiscalização mais severos, não só para os postos de combustíveis, mas para todo o elo de abastecimento. Esta, aliás, foi a voz unânime dos palestrantes que, diante de uma atenta plateia com mais de uma centena de pessoas e muitos revendedores entre elas, reafirmaram a importância e necessidade de se combater a concorrência desleal, sobretudo, realizando um trabalho conjunto, de integração e coordenação dos mecanismos de fiscalização em todas as esferas, administrativas ou judiciais. SONEGAÇÃO E INADIMPLÊNCIA Nestes dois aspectos, muito se falou sobre a guerra fiscal do ICMS entre os estados e sobre a figura do devedor contumaz, aquela empresa que, enquanto se mantém em funcionamento não recolhe qualquer tributo, até sofrer as primeiras sanções administrativas. Como a justiça brasileira é muito morosa, quando o processo atinge a esfera judicial já se passaram muitos anos, a empresa já não existe mais e não há mais ativos para serem apreendidos, causando um enorme prejuízo ao erário público. Entre as propostas surgidas deste debate surgiram a necessidade de se uniformizar alíquotas, simplificar e concentrar a tributação no elo mais sólido da cadeia, fortalecer os regimes especiais de tributação, diferenciar o devedor contumaz do devedor eventual, além de, claro,

Diante do cenário, todas as opiniões são convergentes: o combate à concorrência desleal, ao crime e à sonegação exige forçatarefa articulada entre os governos federal, estadual e municipal, com o aperfeiçoamento da legislação, onde todas as instâncias possam cada vez mais integrar leis e atos fiscalizatórios de forma moderna e eficiente.

aprovar leis similares à de São Paulo, visando revogar inscrições estaduais de fraudadores com dolo comprovado. PERSPECTIVAS Os reflexos da crise econômica também atingiram o mercado dos combustíveis que, do ano passado pra cá, sofreu retração de 2%; e a expectativa para 2016 é de uma diminuição ainda maior, de 4%. A redução no ritmo de investimentos em novas refinarias pela Petrobras também deve impactar diretamente o mercado. Com a necessária importação de produtos e combustíveis provenientes de várias partes do mundo e fornecedores diversos, haverá aumento da concorrência e do risco de fraudes, dificultando ainda mais a fiscalização no setor. Diante do cenário, todas as opiniões são convergentes: o combate à concorrência desleal, ao crime e à sonegação exige força-tarefa articulada entre os governos federal, estadual e municipal, com o aperfeiçoamento da legislação, onde todas as instâncias possam cada vez mais integrar leis e atos fiscalizatórios de forma moderna e eficiente. Por Denise de Almeida

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DIVULGAÇÃO/NACS 2016

Mercado

Em 2016, Brasil fez bonito em evento internacional do setor A PEI, que ocorreu em paralelo a The NACS Show, teve a inovação como tema e expressiva presença brasileira.

ste ano, a The NACS Show, considerada a maior feira internacional direcionada a postos de combustíveis e lojas de conveniência, foi realizada em Atlanta (EUA) entre 18 e 21 de outubro, em área de exposição de mais de 38 mil m², com cerca de 1.200 empresas expositoras. Como todos os anos, o evento também recebeu a convenção do Petroleum Equipment Institute (PEI), que registrou grande participação de brasileiros. A Gilbarco Veeder-Root, por exemplo, prevendo (acertadamente) maciça presença de visitantes latino-americanos, dedicou espaço para recepcionar esse público, no qual executivos apresentaram novidades e lançamentos e ofereceram atendimento exclusivo em português e espanhol. “Ampliamos a experiência dos anos anteriores, oferecendo este tipo diferenciando de assistência aos nossos clientes, o que comprovadamente otimiza o tempo dos empresários brasileiros e latinos que visitam a feira e alavanca nossos negócios”, explicou Paula Flórido, diretora de Marketing para a América Latina da Gilbarco Veeder-Root. A empresa, que possui abrangente portfólio de produtos e serviços, do tanque à loja de conveniência, divulgou bombas de combustíveis com soluções integradas de abastecimento e sistemas de medição e monitoramento ambiental de tanques em postos de serviços. A Zeppini Ecoflex, também presente, expôs sua linha completa para sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis, incluindo o novo tubo metálico flexível, tubo Pead Fuel Flex ONE, flange de vedação eletro-soldável em PE, novo bico automático de abastecimento e o grande lançamento da empresa, o tanque

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de armazenamento subterrâneo de combustíveis.Também apresentou sua linha de consumo racional e tratamento de efluentes, como caixa separadora de água e óleo e reciclador de água para lavagem automotiva Ampere. Segundo Solange Zeppini, gerente de Marketing da empresa, os resultados foram positivos: “Com os lançamentos, acreditamos que teremos mais oportunidades de novos negócios por sermos uma das empresas com maior número de componentes da linha Sasc e daremos um importante passo no crescimento internacional de nossa marca.” A avaliação de Renato Inama, gerente nacional de Vendas da OPW Brasil, é bastante positiva quando comenta a participação da empresa na feira e as perspectivas.“No estande tivemos a visita de cerca de 1,2 mil revendedores brasileiros, parte deles levada por duas distribuidoras, que têm interesse no evento, constituindo-se na maior delegação do exterior presente”, declarou. No ano em que consolida sua posição de empresa com maior portfólio voltado ao segmento de equipamentos para postos de serviços, a OPW apresentou na PEI – que este ano foi dedicada a inovações tecnológicas –, a nova geração de tubos PAD, bicos e bombas de abastecimento, máquinas automatizadas para lavagem de veículos, sistemas eletrônicos de gerenciamento de estoques e câmaras de calçada, entre inúmeros outros itens. “Pelo volume de visitantes brasileiros e pelas expectativas com relação ao próximo ano, nossas perspectivas de negócios em 2017 vão bem além do esperado”, prevê Inama. Por Cristiane Collich Sampaio

Homenagem

Sincopetro se despede de Régis Rutkowski

ARQUIVO/PO

o dia 11 de novembro, aos 50 anos, faleceu Régis Rutkowski, presidente regional do Sincopetro em Guarulhos. Viúvo, deixa dois filhos, Raphaela e Matheus. Foi proprietário do Auto Posto Tio Bily e do Auto Posto Maluli, ambos em Guarulhos, e, em novembro último, possuía apenas o Auto Posto 145, em Bragança Paulista (SP). Abraçou a causa da revenda de combustíveis e batalhou, junto com outros empresários do setor, pelos interesses legítimos da categoria. Dirigia a sede regional de Guarulhos desde 2008, sempre integrado às lutas gerais movidas pela entidade no estado de São Paulo e até nacionalmente, sem se descuidar das questões locais. Entre estas se destacam as inúmeras ações que, em 2014, depois de nove anos, levaram ao fim da lei que obrigava os revendedores a construírem muretas em torno dos postos da cidade. Essa lei municipal foi criada com o argumento de reduzir atropelamentos nas calçadas dos postos. Porém, além de se mostrar inócua quanto a isso, desviou as vendas dos postos locais para os de municípios próximos e, ainda, motivou o aumento de engavetamentos na entrada dos estabelecimentos, por restringir os acessos. Régis Rutkowski fará falta para todos os que conviveram com ele, como seus filhos, parentes, amigos e seus companheiros da revenda paulista e da diretoria e funcionários do Sincopetro.

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Conveniência

Segmento de conveniência é alvo de gigantes do varejo Entre as tendências globais que prometem mudar o formato da conveniência estão a venda online e o mix de produtos mais populares.

on-line de produtos no varejo, que hoje representam 2% de gastos do consumidor, podem mais que dobrar, superando US$ 42 bilhões. Outro dado interessante é que as lojas de conveniência planejadas por essa gigante do comércio online são inspiradas nas redes de desconto, como as lojas “tudo por um dólar”, bem ao estilo do “tudo por R$ 1,99”, que tanto sucesso fez no Brasil. O que se sabe é que as lojas terão modelos simples, estoques com produtos de marcas próprias e poucos funcionários. Outro gigante do setor varejista pretende fazer o caminho inverso e passar a oferecer seus produtos da linha de conveniência pela internet. Segundo comunicado da empresa, o foco será a venda de produtos frescos. Para tanto, a rede de hipermercados já adquiriu uma empresa de comércio eletrônico avaliada em US$ 3,3 bilhões. Por Márcia Alves

DIVULGAÇÃO

cada vez maior o interesse de grandes redes varejistas pelo segmento de lojas de conveniência. Notícia recente veiculada pelo The Wall Street Journal revela que dois grandes varejistas prometem mudar os paradigmas do segmento. Além da venda de produtos pela internet, haverá também mudança no mix de produtos, bem ao estilo das lojas de “R$ 1,99”, que ficaram famosas no Brasil. De acordo com o jornal norte-americano, uma empresa gigante do comércio online tem planos de lançar suas primeiras lojas físicas no segmento de conveniência. As novas lojas venderiam aos consumidores produtos hortifrutigranjeiros, como leite, carne e outros itens perecíveis. Nestas lojas, os clientes poderiam, ainda, realizar pedido de produtos para entrega no mesmo dia, usando, principalmente, seus celulares ou, possivelmente, telas sensíveis ao toque espalhadas nos estabelecimentos. As novas lojas deverão ser projetadas para atrair uma grande parcela de pessoas que prefere buscar pessoalmente seus produtos hortifrutigranjeiros ou levar para casa as compras após o trabalho. Uma pesquisa do banco Morgan Stanley estima que as vendas

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Sua empresa

Em São Paulo, novo SAT entra em vigor na virada do ano Pela parceria formalizada com o Sincopetro, a Dimep se compromete a oferecer benefícios adicionais para associados da entidade.

epois de adiamentos, no dia 1º de janeiro de 2017 entra finalmente em vigor em São Paulo o novo SAT, que substituirá os atuais emissores de cupom fiscal (ECF). A mudança nessa data é obrigatória para postos de combustíveis, lojas de conveniência e novos contribuintes do estado. Conforme explica Paulo Joseph Kallas, gerente de Automação Comercial da Dimep, para fazer a migração para o novo sistema, o estabelecimento que já tem um ponto de venda (PDV) instalado, deverá ter acesso para conexão com a Internet e substituir a impressora fiscal pelo SAT, e mais uma impressora de cupom não fiscal. No caso de se tratar de um estabelecimento novo, além dos itens específicos já citados, terá de instalar um PDV completo, integrado por computador, monitor, leitor de código de barras, gaveta de dinheiro, máquina de cartão de crédito e um sistema eficiente para gerenciar a operação da empresa. VANTAGENS O executivo da Dimep destaca que o novo sistema apresenta inúmeras vantagens para os comerciantes. Entre eles, custo de aquisição em muito inferior ao da impressora fiscal e ativação fácil e rápida. “O SAT é seguro e confiável; seu funcionamento é ágil, evitando filas de documentos e facilitando a abertura e o fechamento de contas. Além disso, dispensa a exe-

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cução da redução ‘Z’ e da leitura ‘X’, o que é imprescindível quando do uso da impressora fiscal, evitando interrupção das vendas.” Nessa migração, os revendedores poderão contar com o D-SAT, equipamento desenvolvido pela Dimep, que supre as exigências da nova legislação, e com a assistência da empresa. Compatível com praticamente todos os sistemas de controle de frente de caixa existentes, esse hardware foi o primeiro do mercado homologado pela Sefaz-SP, e conta com a aprovação técnica do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Conforme revelado por Kallas, “como pioneira na comercialização do SAT, ao longo dos últimos anos a Dimep pôde promover melhorias no produto, que se refletem em sua robustez, estabilidade na operação e facilidade de utilização”. PARCERIA E, para os associados do Sincopetro, há benefícios adicionais exclusivos: dois anos de garantia no SAT e troca imediata do equipamento em caso de falha fatal. Além de utilizar os meios de divulgação do sindicato para anunciar a parceria entre as empresas em favor dos associados, a Dimep, quando necessário, se dispõe a realizar o treinamento dos interessados, por meio de vídeo conferência. Por Cristiane Collich Sampaio

Sua empresa

Densímetro das bombas não tem prazo para troca

legislação que regula as especificações técnicas dos densímetros de leitura instalados diretamente nas bombas de abastecimento de etanol foi revista em 2013. Quando editada, estabeleceu prazo de um ano para que fabricantes e importadores submetessem seus modelos à apreciação do Inmetro para possíveis adequações e certificação. A referida legislação (Portaria Inmetro 601/13), no entanto, não estabeleceu quaisquer prazos para que o equipamento fosse substituído nas bombas de abastecimento já instaladas no mercado.

Assim, enquanto o densímetro antigo estiver em perfeito funcionamento, fica dispensada a troca por um equipamento certificado de acordo com as novas especificações. Mas vale ressaltar que, se o revendedor tiver de efetuar a sua substituição por qualquer motivo, este deve estar em conformidade com o regulamento técnico metrológico da citada portaria. Por Denise de Almeida C

Proveta de 100 ml será obrigatória só em junho de 2017

CMY

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) prorrogou o prazo máximo para que os postos passem a utilizar o novo modelo da proveta de vidro de 100 ml, usada para medir a quantidade de teor de etanol anidro na gasolina. Segundo a portaria (453/16) que instituiu a nova data, a exigência passa a valer a partir de 4 de junho de 2017. Esta é mais uma vitória do Sincopetro que, com o apoio do sindicato dos revendedores do ABC, Regran, interviu junto ao órgão, via encaminhamento de ofícios, solicitando a prorrogação do prazo para a substituição das provetas até então utilizadas pelos postos. A justificativa acatada pelo Inmetro foi a dificuldade que os revendedores vinham tendo em encontrar fornecedores aptos e devidamente homologados para atender a nova exigência, e também o fato de que as provetas antigas atendem perfeitamente a finalidade de medição. Por Denise de Almeida

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Sua empresa

Simples Nacional amplia limite de receita para R$ 400 mil mensais

revisão da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, sancionada pelo presidente Michel Temer no final de outubro, trouxe importantes mudanças para as empresas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário simplificado que permite o recolhimento dos tributos em uma única guia. A principal delas foi o aumento do limite máximo da receita bruta, que passa de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 mi-

lhões anuais, o que equivale a uma média mensal de R$ 400 mil. A entrada destes limites em vigor, porém, será apenas em 2018. Ou seja, a empresa de pequeno porte que durante o ano-calendário de 2017 auferir receita que compreende esses valores será automaticamente incluída no Simples Nacional com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso das microempresas, o teto passa de R$ 360 mil para R$ 900 mil; e, para o Microempreendedor Individual (MEI), o teto de faturamento anual muda de R$ 60 mil para R$ 81 mil. O tempo de parcelamento de dívidas tributárias também foi estendido de 60 para 120 meses. Os postos de combustíveis, como é sabido, raramente se enquadram no perfil de faturamento de micro e pequenas empresas, mas, em muitos casos, o negócio paralelo como a loja de conveniência, por exemplo, pode atender às deliberações da nova lei. Por isso, fique atento! E não deixe de conversar com o seu contador sobre a opção do regime tributário mais adequado para a empresa. Se você é associado ao Sincopetro, pode também contatar a nossa assessoria contábil, que mantém plantão no sindicato às segundas e quartas-feiras, entre 10h e 17h. Para mais informações ligue: (11) 2109-0600. Por Denise de Almeida

Quando é possível comprar combustíveis de quaisquer distribuidoras? Quando um posto, antes vinculado a uma companhia, quiser se tornar independente (ou bandeira branca), somente será livre para comprar combustíveis de qualquer distribuidora quando efetuar a alteração do seu registro na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Como explica Everton Bocucci, advogado do Sincopetro, “de acordo com o artigo 11, inciso I, letra b, da Resolução nº 41/2013 da ANP, o revendedor poderá adquirir combustíveis de outra(s) distribuidora(s) somente a partir da data da alteração cadastral na ANP, não sendo 32 | POSTO DE OBSERVAÇÃO

necessárias outras formalidades legais”. Alteração como essa pode ser realizada eletronicamente no site http://www.anp.gov.br, por meio de preenchimento de ficha cadastral. A partir da modificação dos dados, o revendedor terá prazo de 15 dias para retirar todas as referências visuais da marca comercial da antiga distribuidora e identificar a origem do combustível na bomba medidora (informando o nome fantasia, se houver, a razão social e o CNPJ do novo fornecedor do respectivo produto). Por Cristiane Collich Sampaio

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DIVULGAÇÃO/GILBARCO VEEDER-ROOT

Notícias Regionais

Parceria reforçada

(Da esq. para a dir.) Paiva Gouveia, do Sincopetro, com Alexandre Dias, gerente comercial da ATG Brasil, e Steve Moule e Hector Trabucco, da Gilbarco Veeder-Root.

A visita do novo presidente das Américas da Gilbarco Veeder-Root ao Sincopetro revela a importância do mercado de São Paulo para a empresa.

o dia 27 de outubro, Steve Moule, o novo presidente das Américas da Gilbarco Veeder-Root, esteve no Sincopetro. “Não poderíamos ter deixado de incluir na agenda de nosso novo presidente das Américas a visita ao sindicato, nosso parceiro estratégico no estado de São Paulo”, declarou Hector Trabucco, diretor executivo da empresa na América Latina. Segundo ele, a troca de informações foi fundamental para sua compreensão da realidade brasileira do mercado de revenda de combustíveis. “A visita também reforça a importância dessa parceria para a Gilbarco Veeder-Root, colocando-a entre nossas principais ações na América Latina a ser multiplicada e adaptada em outros estados brasileiros e países da região. Esta maior proximidade junto aos represen-

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tantes do segmento de revenda proporciona melhor entendimento das necessidades dos nossos clientes, além de excelentes oportunidades de negócios.” Para o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia (Zeca), “receber os principais dirigentes da Gilbarco Veeder-Root foi uma honra e um prazer”. De acordo com suas palavras, a visita “mostrou a importância que o mercado de São Paulo representa para a empresa e a disposição de não medir esforços para se aproximar cada vez mais dos empresários da revenda do estado, e ainda, que a parceria firmada entre a entidade e a Gilbarco Veeder-Root, a primeira no Brasil, foi uma decisão acertada, por trazer benefícios a todos os envolvidos”. Por Cristiane Collich Sampaio

Turismo

Uma visita a cenários, tradições e delícias de um passado colonial Além de belezas naturais, a terra da poetisa Cora Coralina guarda suas origens na arquitetura, estilo de vida, festejos e gastronomia.

O conjunto arquitetônico colonial, a procissão do Fogaréu, a casa de Cora Coralina, a praça do Coreto e o Alfenins (uma arte antiga e delicada) são valiosos patrimônios da velha Cidade de Goiás.

POSTODE DEOBSERVAÇÃO OBSERVAÇÃO 36 | POSTO

FOTOS: DIVULGAÇÃO

ila Boa de Goiás, Goiás Velho, Cidade de Goiás ou simplesmente Goiás. Não é por acaso que a Serra Dourada, que circunda a antiga capital do estado, traz esse nome. Data de meados de 1590 a chegada das primeiras bandeiras, saídas de São Paulo, à região, mas foi somente depois de 1700 que a busca por riquezas levou Bartolomeu Bueno da Silva (o Anhanguera) ao que mais tarde seria o estado de Goiás. Nas cabeceiras do Rio Vermelho, nas cercanias da atual cidade, ele encontrou ouro. O conjunto arquitetônico colonial da cidade lhe valeu, em 2001, o tombamento pela Unesco, como patrimônio cultural da humanidade. Em passeios a pé pelo centro ou arredores, a cidade permite viagens culturais em diferentes direções. Há nove igrejas e diversos museus, como o das Bandeiras e de Arte Sacra, o Palácio Conde dos Arcos e a casa da escritora Cora Coralina (também doceira de ‘mão cheia’), hoje museu, a qual é considerada como das mais antigas da cidade (século XVIII). Perambular pela Estrada Real e pelas Ruínas do Ferreiro pode dar ao viajante uma ideia do que foi o ciclo do ouro no país. CULINÁRIA MESTIÇA Assim como casas e monumentos, a prosa nas janelas e as receitas antepassadas, transmitidas a gerações sucessivas ao longo do tempo, são traços culturais carinhosamente preservados. Nesse cardápio está o empadão goiano, uma mistura entre a culinária dos índios Goitacazes e tradições gastronômicas paulistas, que leva frango, carne de porco, linguiça, queijo e palmito de guariroba. Há também a galinhada, arroz com suã, peixe na telha e angu, entre outros pratos.

O viajante também não pode deixar de provar o licor de pequi, a cachaça com murici, os sorvetes e doces de limão e frutas típicas do Cerrado, o ‘pastelinho’ recheado com doce de leite e de ‘comer com os olhos’ a delicada flor de coco e os alfenins, confeitos artesanais de variadas formas, a base de polvilho e açúcar. NATUREZA PRODIGIOSA Mas, os roteiros de Goiás não são feitos apenas de histórias e tradições. A prática do ecoturismo e do turismo de aventura possibilita experiências sem igual. O município fica muito próximo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra Dourada, que tem 35 mil hectares de fauna, flora e relevo diversificados, com nascentes, córregos e cascatas. A Cachoeira das Andorinhas, que forma uma piscina natural, é uma das mais conhecidas. Mas entre outras tantas atrações, o visitante deverá visitar (e se banhar) o Poço dos Bispos, no Rio Vermelho, e as piscinas do Balneário Santo Antônio, no rio de mesmo nome. Entre as principais atrações da região está o Parque Estadual da Serra Dourada, com exemplos inigualáveis de cenários.Para esses passeios um guia pode ser providencial. FOGARÉU A Procissão do Fogaréu é o mais destacado evento religioso de Goiás Velho. Trata-se de uma tradição na cidade desde 1745, que se desenvolve na Semana Santa e representa a captura de Cristo. À meia-noite da quarta-feira, a iluminação pública é apagada e tem início a cerimônia. Por Cristiane Colich Sampaio POSTO DE OBSERVAÇÃO

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Clipping

DIVULGAÇÃO

Venda da BR Distribuidora só no ano que vem A Petrobrás vai se desfazer de 51% do capital da subsidiária, como parte de seu programa de vendas de ativos.

pesar do anúncio, no início de outubro, de que a Petrobrás vai se desfazer de 51% do capital da BR Distribuidora, como parte de seu programa de vendas de ativos, o processo de venda não deve ser concluído este ano, segundo declarou o presidente da estatal, Pedro Parente. “Achamos que vamos receber as propostas vinculantes no fim de novembro ou em dezembro”, disse. A ideia é que elas sejam avaliadas pela companhia durante o primeiro trimestre de 2017. O negócio é estimado em cerca de R$ 12 bilhões e, entre os interessados – especula-se –, estão a Itaúsa, holding de investimento das famílias Setubal e Vilella, em conjunto com a Cambuhy Investimentos, empresa de private equity da família Moreira Salles; o fundo

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americano de investimentos Advent, a gestora brasileira GP Investiments e a trading de commodities holandesa Vitol. Inicialmente, a Petrobrás estaria disposta a se desfazer apenas de uma fatia minoritária da BR Distribuidora, de 25%. Mas a proposta não se revelou atraente aos investidores, uma vez que muitos temiam ficar subordinados à estatal depois do escândalo de corrupção da Lava Jato, que feriu a imagem da petrolífera nacional e internacionalmente. Agora, mesmo após a escolha pela Petrobrás, a compra da BR Distribuidora terá de passar pelo crivo de órgãos reguladores, o que não deve acontecer antes do segundo semestre do ano que vem. Por Denise de Almeida

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