Revista SINCOR GOIÁS - Edição 88

Edição nº 88 - julho/agosto/2014

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REVISTA

CONQUISTA HISTÓRICA Estamos no Supersimples No dia 7 de agosto de 2014, uma espera que durou 12 anos chegou ao fim: os corretores de seguros brasileiros agora podem aderir ao Supersimples.

IMPRENSA Prêmio SINCOR-GO de Jornalismo será lançado em novembro

GARANTIA ESTENDIDA Presidente do Ibedec de Goiás esclarece o que pode e o que não pode

PRÊMIO BANDEIRANTE Concurso muda em 2014 e premia seguradoras

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TRIBUTOS Após 12 anos, corretores de seguros estão no Supersimples Nova lei, que insere o corretor de seguros na tabela três - a de menor valor em termos de tributação - foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto. Esclareça suas dúvidas em reportagem especial.

editorial

O Supersimples não é mais um sonho. É realidade SINCOR-GO

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JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDE Presidente do SINCOR-GO

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O dia 7 de agosto de 2014 ficará gravado na memória dos corretores de seguros brasileiros como a data em que foi feita justiça tributária em relação à categoria. Foi nesse dia, em uma sessão disputada no Palácio do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova Lei do Simples Nacional. Ao assinar a Lei Complementar 147/2014, a presidente estava, finalmente, autorizando os corretores de seguros a aderirem ao Supersimples como regime de tributação em suas empresas. Um gesto levou apenas poucos segundos, mas foi precedido por mais de uma década de luta do segmento.

Foram 12 anos de intenso e incansável trabalho das entidades representativas do setor, especialmente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) e dos sindicatos nos Estados, para que a inclusão dos corretores de seguros no Supersimples deixasse o campo dos sonhos para se tornar, enfim, realidade. E não posso, aqui, deixar de enaltecer, sobretudo, a articulação do colega Armando Vergílio, que como líder classista e parlamentar atuou desde o início para que pudéssemos, hoje,

PRÊMIO BANDEIRANTE Em 2014, concurso reconhecerá melhores companhias seguradoras

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Saiba como funciona esse importante organismo do SINCOR-GO

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ENTREVISTA

MÍDIA SINCOR-GO lança Prêmio de Jornalismo em 2014

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comemorar essa conquista.

Nós, corretores de seguros, geramos riqueza, empregos, movimentamos o mercado de seguros, levamos tranquilidade à sociedade. A inclusão da categoria na Lei do Simples Nacional é, sem dúvida, o reconhecimento do papel desse segmento para a economia do País. Estarmos incluídos no Supersimples na tabela de menor valor entre as de tributação de serviços é uma vitória de todo um contingente de profissionais que têm dado a sua parcela de contribuição para o crescimento do Brasil.

Nesta edição da REVISTA SINCOR-GO, os corretores de seguros encontrarão reportagem especial sobre o tema. O sindicato, cumprindo o seu papel de auxiliar o corretor de seguros associado em seus negócios, promoveu também uma capacitação sobre as mudanças no Supersimples, trazendo para conversar conosco especialistas no assunto.

Também nessa edição, você lê entrevista com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo em Goiás, Wilson Cesar Rascovit, que fala sobre garantia estendida e sobre o que a Superintendência de Seguros Privados determina em relação a esse tema. As mudanças no Prêmio Bandeirante e outros assuntos de interesse da categoria também estão presentes aqui.

Boa leitura!

Thiago Bagues/CQCS

COMITÊ DE ÉTICA

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo em Goiás, Wilson Cesar Rascovit fala sobre garantia estendida 22

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Nós, corretores de seguros, geramos riqueza, empregos, movimentamos o mercado de seguros, levamos tranquilidade à sociedade.

A inclusão da categoria na Lei do Simples Nacional é, sem dúvida, o reconhecimento do papel desse segmento para a economia do País."

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rePortaGeM de CaPa

Simples Nacional 4 | SINCOR-GO

Thiago Bagues/CQCS

Corretores filiados ao SINCOR-GO acompanham sanção da lei que inclui a categoria no Supersimples

Sancionada nova lei SINCOR-GO | 5

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rePortaGeM de CaPa

CORRETORES DE SEGUROS ESTÃO NA TABELA DE MENOR VALOR

Após 12 anos de luta, corretores de seguros poderão aderir ao Simples Nacional; medida vale a partir de janeiro

“Concretizamos hoje um sonho e vencemos uma luta. Uma luta árdua, mas cuja vitória significa, finalmente, justiça para com os corretores de seguros.” A declaração do presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCOR-GO), Joaquim Mendanha de Ataídes, reflete o sentimento de quem, ao longo de 12 anos, se dedicou na batalha pela inclusão da categoria a que pertence no regime tributário do Simples Nacional. O sistema é conhecido também como Supersimples.

Desde 2002, foram milhares de horas de trabalho, centenas de profissionais envolvidos, dezenas de seminários e três vetos presidenciais.

Uma caminhada dolorosa, mas que valeu a pena. Os corretores de seguros agora podem aderir ao Supersimples, o que significa, na prática, redução da carga tributária, desoneração da folha de pagamento, desburocratização no setor empresarial, acesso a linhas de crédito entre outros benefícios.

Parte importante nessa conquista se deve ao apoio, no Congresso Nacional, do deputado federal por Goiás e presidente licenciado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de

Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio (SDD-GO).

Na Câmara dos Deputados, o parlamentar atuou como presidente da comissão especial para análise do projeto de alteração na Lei Complementar 123/06, que institui o Supersimples. No Senado e no Palácio do Planalto, Vergílio teve participação determinante nos esforços pela aprovação e sanção do texto-lei, que ocorreu no histórico dia 7 de agosto desse ano. Cerca de 50 corretores de seguros de Goiás acompanharam o ato, em Brasília (DF).

Na opinião do vice-presidente Administrativo do SINCOR-GO, Roney Almeida Macedo, o empenho da categoria pela mudança no Supersimples reflete a união e a força dos corretores de seguros. “Nós mostramos que temos capacidade de articulação e de mobilização.” A ação liderada no País pela Fenacor e em Goiás pelo SINCOR-GO beneficiou diretamente 72 mil corretores de todo o Brasil. São mais de 300 mil pessoas beneficiadas indiretamente e outros milhares de postos de trabalho que estão por vir.

Entenda o Supersimples e veja como a inclusão da classe no sistema poderá impulsionar a atividade de corretagem de seguros no território nacional.

NOZZZ Comunicação,

Joaquim Mendanha (e) cumprimenta Dorival Alves, presidente do SINCOR-DF NOZZZ Comunicação

Mobilização organizada pela Fenacor e sindicatos estaduais levou dezenas de corretores de seguros ao Palácio do Planalto no dia 7 de agosto

NOZZZ Comunicação,

Com quase 50 profissionais, SINCOR-GO levou a Brasília a maior caravana de corretores de seguros

Esforço conjunto do SINCOR-GO e Fenacor mobilizou milhares de corretores de seguros, inclusive em Goiás, pela inclusão da categoria no regime tributário simplificado

CQCS

Ministro Afif Domingos discursa pouco antes da sanção da Lei do Supersimples, no Palácio do Planalto

CQCS

Presidente Dilma Rousseff sanciona Lei Complementar 147/2014, que inclui corretores de seguros no Supersimples: momento histórico

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rePortaGeM de CaPa

Desoneração da folha é o principal benefício O contador contábil do SINCOR-GO, Pedro Pita, observa que nem todas as corretoras de seguros poderão aderir ao Supersimples. "Aquelas menores, sim. Mas as corretoras maiores, que têm sociedade com outras empresas, são desprovidas do Supersimples.

Para se enquadrar no sistema, a corretora precisa se caracterizar como extensão do trabalho do corretor.”

Na avaliação de Pita, os benefícios gerados pela inclusão no regime tributário especial dependem de dois fatores. “Não vejo muita diferença em termos de imposto. Tudo dependerá da receita mensal e da folha de pagamento da empresa. No Supersimples, a alíquota depende da tabela no qual a empresa está enquadrada.”

Pedro Pita destaca o principal benefício do Supersimples para os corretores de seguros. "Quando a empresa migra para o Supersimples, ela desonera a folha e pode aumentar o quadro de funcionários sem

Como funciona na prática Previsto na Lei Complementar 123/06, o Supersimples ou Simples Nacional é um regime tributário simplificado, aplicável às micro e pequenas empresas brasileiras. O sistema está em vigor desde 2007.

Através do Supersimples, as empresas fazem recolhimento unificado de oito tributos. Seis deles são de âmbito federal, um da esfera estadual e um de competência municipal. Desde 2012, o limite de faturamento anual para enquadramento no Supersimples é de R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas.

Segundo as novas regras do regime simplificado, além da redução na carga tributária, as empresas formalizadas serão inscritas com número único no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Lei Complementar 147/14, sancionada no dia 7 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, permite a adesão de 72 mil corretores de seguros ao Supersimples.

Somada a benefícios como acesso a linhas de crédito e prioridade em licitações públicas, a inclusão da categoria no sistema tributário irá impactar na geração de milhares de empregos no Brasil.

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aumentar os impostos. Há menos burocracia e, nas três esferas de Poder, mais acesso a financiamentos e compras. Também fica desburocratizado o processo de abrir e fechar empresas.” O contador frisa, no entanto, que no aspecto tributário, "quanto maior o faturamento, menos interessante é para a micro e pequena empresa a adesão ao sistema."

De acordo com o especialista, a principal diferença no Supersimples, no que tange à tributação, é que o empresário deixa de pagar diversos tributos em várias guias e recolhe em um só talão. Pedro Pita pondera que o corretor de seguros irá perceber reflexos positivos da tributação especial sobre a folha de pagamento. "No âmbito geral, um dos maiores benefícios do Supersimples será a desoneração da folha de pagamento. Um corretor que hoje tem carga tributária de 33,7% sobre a folha terá redução para 8%, referente ao recolhimento do

Tributos O que é recolhido na guia do Supersimples l

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) l Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) l Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) l Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) l Contribuição para o PIS/Pasep l Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) l Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) l Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Incremento na receita e aumento da contribuição previdenciária também são alguns dos principais benefícios do Supersimples para os corretores de seguros. Agora, esses profissionais poderão contar ainda com a simplificação das relações de trabalho e participação em programas de estímulo à inovação.

De acordo com instituições de amparo ao empreendedor, as micro e pequenas empresas mantém mais de 80% dos empregos formais no País.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).”

Para o contador, a inclusão da categoria na tabela seis, como era cogitada no projeto de lei original, seria inviável ao corretor de seguros. “A primeira proposta aprovada no Congresso mencionava a tabela seis. Até então, não se falava em tabela três. Para ter benefício na tabela seis, o empresário tem de ter uma folha de pagamento acima de 40% da receita e isso não se adequa ao prestador de serviço. O corretor de seguros não necessita de uma demanda de mão de obra desse porte, porque assim ele não teria lucro sobre o produto dele.

Já a tabela três, de menor valor - na qual a categoria foi inserida -, essa sim interessa ao corretor de seguros."

Segundo Pedro Pita, a desoneração da folha de pagamento do micro e pequeno empresário deverá impactar, inclusive, na geração de novas vagas de emprego. “Salvo a parte tributária, o Supersimples, no geral, traz muitos privilégios do governo, como a desoneração da folha de pagamento. Isto porque, hoje se paga 33,7% sobre a folha, o que te impede de contratar novos funcionários. Com a carga em torno de 8%, já há possibilidade de gerar novos postos de trabalho.”

Impactos A REVISTA SINCOR-GO fez uma simulação para mostrar as mudanças na tributação de corretores de seguros adeptos ao Supersimples. Veja, em análise hipotética, o que muda para empresários com arrecadação mensal de R$ 100 mil e R$ 300 mil. Na tabela seis do Supersimples, uma corretora de seguros com receita de R$ 100 mil ao mês teria de arcar com tributos na ordem de 27%. Na tabela três, esse montante cai para 21%. Os percentuais incluem as alíquotas do Supersimples mais o recolhimento de 8% relativo ao FGTS. O fundo de garantia não é incluso no regime simplificado.

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rePortaGeM de CaPa

Idas e vindas Ao longo de 12 anos, desde 2002, o Palácio do Planalto vetou por três vezes o acesso dos corretores de seguros ao Supersimples. O último capítulo da batalha travada pelo ingresso da categoria ao sistema tributário teve início em 2012. À época, o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLC 221/2012), que alterava a Lei do Supersimples, permitindo a universalização da entrada do setor de serviços no regime simplificado.

No dia 13 de novembro de 2013, o relator da matéria na Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA) apresentou texto substitutivo que defendia, entre outras medidas, a criação de uma nova tabela, que abarcasse serviços como os de corretagem, advocacia e psicologia. O texto-base do parlamentar foi aprovado naquela casa legislativa no último dia 7 de maio. Porém, diferentemente do que se esperava, a matéria contemplava os corretores de seguros na chamada tabela seis do Supersimples, o que ainda prejudicava as atividades da categoria, em razão da alíquota considerada onerosa pelos profissionais.

Presidente da comissão especial que analisava a proposta de alteração no Supersimples, Armando Vergílio apresentou, no entanto, uma emenda pela permanência dos corretores de seguros na tabela três do sistema especial, a de menor valor entre as de serviço. O projeto, com a emenda, foi aprovado pela Câmara no dia 3 de junho e pelo Senado, por unanimidade, no último dia 16 de julho. Com novo número no Palácio do Planalto, o Projeto de lei (PL 60/2014) foi encaminhado para sanção presidencial no dia 21 de julho. A sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff ocorreu no dia 7 de agosto.

Mobilização Em Goiás, a mobilização em prol da lei que incluiu os corretores de seguros no Supersimples foi liderada pelo SINCOR-GO. O sindicato colaborou com o aprimoramento do texto, dando sugestões ao relator, deputado Cláudio Puty, e ao presidente da comissão especial da Câmara que 12 | SINCOR-GO

tratava da matéria, deputado Armando Vergílio.

Em setembro de 2013, o SINCOR-GO e entidades de representação do setor de serviços, como a Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) se reuniram em um seminário especial para a melhoria do projeto de alteração na Lei Complementar 123/2006.

Centenas de corretores de seguros e demais profissionais que atuam no setor de serviços relataram aos parlamentares, à época, a dificuldade de manutenção do negócio, sobretudo em razão da alta carga tributária. Com as mudanças, que incluíam o segmento no Supersimples, a proposta foi aprovada na Câmara e, então, no Senado.

Restava, ainda, o maior desafio, de sanção da lei pelo Palácio do Planalto.

Desde o dia 17 de julho, as ações em favor da assinatura do texto pela presidenta Dilma Rousseff foram intensificadas em todo o País entre os corretores de seguros. O movimento foi encabeçado pela Fenacor, na qual o presidente do SINCOR-GO, Joaquim Mendanha de Ataídes, integra a diretoria executiva da federação. Em 22 de julho, o líder em exercício da Fenacor, Robert Bittar, requisitou ao vice-presidente da República, Michel Temer, apoio do Executivo à sanção da lei. Bittar foi a Brasília para se encontrar também com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Cafarelli, visando sensibilizar a alta cúpula da pasta.

Enquanto isso, em Goiás, o SINCOR-GO mobilizou dezenas de corretores de seguros em uma caravana à capital federal, para acompanhar o ato de sanção da lei, no dia 7 de agosto. Dia memorável na história da categoria, essa data entra nos anais da atividade de corretagem de seguros no Brasil.

Persistência, paciência, união e cooperação traduzem a luta dos corretores de seguros pela inclusão do setor no Supersimples. Em busca da excelência no serviço ao qual se dedica, a classe segue em unidade, somando forças para os próximos desafios.

SINCOR-GO promove capacitação para tirar dúvidas em relação ao Supersimples Como forma de esclarecer dúvidas dos corretores de seguros sobre vantagens e desvantagens em relação à adesão ao Supersimples, o SINCOR-GO promoveu, no dia 20 de agosto, na sede da entidade, uma palestra sobre as mudanças ocorridas na legislação a partir da sanção da Lei Complementar 147/2014 no último dia 7.

A palestra foi ministrada pelos advogados Rodrigo Moraes Leme e Ney Rocha Porfírio. Rodrigo é sócio-proprietário da Rodrigo Leme & Advogados Associados S/S. Formado em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga (SP-FKB), o advogado é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino Tributário (Ibet) e pós-graduando em consultoria de tributos, direito

de seguros, reestruturação societária, financeira e contenciosos cíveis em geral. O advogado Ney Rocha é especialista em Direito Securitário e Direito Tributário, especialmente no acompanhamento de processos contenciosos administrativos e judiciais.

O presidente do SINCOR-GO, Joaquim Mendanha, disse que a iniciativa do sindicato, com o evento, teve como objetivo melhor informar o corretor de seguros de Goiás sobre as alterações no Supersimples. “A inclusão do segmento nesse regime de tributação é resultado de uma luta incansável das entidades representativas do setor. A capacitação oferecida pelo SINCOR-GO auxiliou os corretores a concretizarem essa conquista”, frisou o presidente.

Marco Antônio Rossi

“Os corretores são peça-chave para aproveitarmos as oportunidades” Faltam poucas semanas para o fim das inscrições no Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros. O prazo termina no dia 30 de setembro. A edição deste ano premiará as melhores iniciativas de profissionais do mercado de seguros, entre eles, corretores de seguros, autores de projetos nas categorias Produtos e Serviços, Processos e Comunicação. O prêmio é oferecido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Presidente da instituição, o executivo Marco Antonio Rossi falou com exclusividade à REVISTA SINCOR-GO sobre a participação dos corretores de seguros nessa premiação da CNseg. Rossi ressalta a importância da colaboração da categoria para a melhoria das operações no mercado de seguros.

O presidente da CNseg comenta, ainda, a parceria estabelecida entre a entidade e a Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor). Leia a entrevista completa com Marco Antônio Rossi.

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CNseg

ENTREVISTA

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ENTREVISTA |Marco Antônio Rossi

Como o senhor avalia a contribuição dada atualmente pelos corretores de seguros para a inovação no mercado?

Os corretores de seguros são fundamentais para qualificar ainda mais o relacionamento entre empresas e segurados. Eles são os responsáveis por auxiliar o consumidor em todas as fases da contratação de um seguro, o que é essencial para garantir que o segurado esteja satisfeito com o produto que está comprando.

Além disso, esses profissionais têm o desafio de disseminar os novos produtos criados pelas seguradoras com o objetivo de atender as necessidades crescentes da sociedade.

Desenvolver técnicas inovadoras para acompanhar as transformações do perfil do consumidor é uma das características que torna esse profissional tão importante para o setor. Por isso, a CNseg tem uma relação de parceria com a Fenacor, que representa tão ativamente esse importante canal de distribuição de seguros.

Sobre as relações com o consumidor, como os corretores de seguros podem colaborar para o aprimoramento destas? É importante que esse profissional esteja capacitado para atuar com diferentes públicos, a fim de entender toda e qualquer demanda do segurado. Os corretores colaboram com o mercado de seguros na medida em que fazem um trabalho de esclarecimento com o consumidor, que está cada vez mais consciente e interessado em contratar um seguro. Hoje, o mercado de seguros cresce a cada ano, mas ainda há muito espaço para avançar, considerando que a quantidade de brasileiros que possuem algum tipo de seguro ainda é pequena em relação a outros países. Os corretores são peça-chave para aproveitarmos as oportunidades que surjam para desenvolver as nossas operações.

Qual a sua expectativa para a edição 2014

do Prêmio Inovação em Seguros Antônio Carlos de Almeida Braga?

O número crescente de projetos que recebemos ao longo das edições anteriores tem demonstrado como o setor vem ampliando o engajamento com questões pertinentes ao aprimoramento da relação com seus públicos, especialmente o consumidor final. A expectativa da CNseg é que, este ano, a premiação traga mais alguns bons exemplos do que tem sido feito em prol do desenvolvimento inovador e sustentável do setor.

Qual balanço o senhor faz do prêmio desde a primeira edição, em 2011? O que o senhor considera como principais avanços da premiação ao longo desses anos?

Ao longo dos anos, a premiação auxiliou no incentivo à criação de práticas diferenciadas que contribuíssem com o crescimento da indústria de seguros. Isso se intensifica a cada nova edição do Prêmio. Prova disso é o crescente número de projetos inscritos. No ano passado foram 58 projetos e esperamos triplicar esse número nesta edição.

"No ano passado foram 58 projetos e esperamos triplicar esse número nesta edição"

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MerCado

PRÊMIO BANDEIRANTE Concurso muda e busca aprimorar serviços prestados pelas companhias seguradoras Votação tem início no dia 30 de setembro e se estende até 31 de outubro. Campeãs serão conhecidas no dia 6 de novembro O mais importante prêmio na área de seguros em Goiás, mudou. O Prêmio Bandeirante, iniciativa do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCOR-GO), chega à sua 15ª edição com uma importante inovação. O concurso, que até o ano passado premiava representantes das seguradoras, este ano reconhecerá as melhores companhias em três diferentes ramos: Automóvel, Ramos Elementares e Benefícios (Previdência, Vida, Saúde e Odonto). Ao todo, serão entregues 30 troféus a seguradoras que mais se destacarem, segundo a avaliação dos corretores de seguros goianos.

Em cada um dos ramos, as companhias seguradoras concorrerão ao Prêmio Bandeirante 2014 nas seguintes categorias: Atendimento Comercial; Operacional; e Sinistro. Centro de AutoAtendimento e Assitência 24 horas. Além disso, também serão premiadas as três companhias melhor avaliadas na categoria especial Melhor Companhia Seguradora em Todos os Ramos (Auto, RE e Benefícios).

O presidente do SINCOR-GO, Joaquim Mendanha, explica que a mudança na metodologia e

no próprio conceito do Prêmio Bandeirante – que deixa de premiar a pessoa para reconhecer o trabalho desenvolvido pela companhia seguradora – tem como objetivo central aprimorar a prestação de serviços das empresas para os corretores de seguros. “Ganha a seguradora, ganha o corretor, ganha o segurado. Enfim, ganha o mercado, que terá companhias seguradoras buscando aprimorar seus serviços cada vez mais”, afirma.

Assim como no ano passado, o corretor de seguros votará em hotsite próprio do prêmio. As inscrições serão abertas no dia 30 de setembro e se encerram no dia 31 de outubro. A cerimônia de anúncio dos vencedores e entrega dos prêmios será realizada no dia 6 de novembro no Castro’s Hotel.

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iNStitUCioNal

COMITÊ DE ÉTICA

Saiba como trabalha a comissão que cuida do relacionamento profissional dos corretores de seguros Grupo realiza ação preventiva para aprimoramento da conduta ética da categoria

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Orientar, disciplinar e fiscalizar a conduta pela qual deve se conduzir o corretor de seguros. Essas são as principais atribuições do Comitê de Ética do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCOR-GO). Presidido na gestão atual pelo corretor de seguros Raimundo Dionísio Ribeiro, o comitê tem a missão de aplicar o Código de Ética dos corretores de seguros. O intuito é zelar pelo aprimoramento do relacionamento profissional da categoria. É o que explica Raimundo Ribeiro. O presidente do Comitê de Ética diz que o referido código é aplicado com base em normas legais e princípios morais. “O Comitê de Ética do

SINCOR-GO atua exclusivamente na promoção, aplicação e fiscalização do cumprimento do Código de Ética; na orientação da conduta ética dos associados; e na sugestão, à diretoria, das medidas e ou penalidades disciplinares que julgar necessárias.”

A prioridade nas ações do Comitê de Ética é orientar com discrição a conduta ética dos associados. O grupo de trabalho tem em pauta cinco temas de interesse dos corretores de seguros. Entre eles, a aprovação para contratação de seguro de Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros; aprovação de novos associados; abertura e análise de processos ético-disciplinares; sugestão, à diretoria do SINCOR-GO, de penalidades e outras medidas disciplinares; além do trabalho de prevenção e orientação de corretores.

Assistência Qualquer corretor de seguros com atuação em Goiás pode recorrer ao Comitê de Ética do SINCOR-GO. O contato com os membros dessa comissão pode ser efetuado através de comunicação forma, por e-mail ou correspondência.

“No caso de denúncia, o Comitê de Ética orienta na composição dos documentos necessários para abertura de processo ético-disciplinar”, explica Raimundo Ribeiro.

Comitê de Ética analisa proposta para contratação de seguro de Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros

Quem é quem Além do presidente do Comitê de Ética, Raimundo Ribeiro, outros cinco corretores de seguros ocupam funções específicas nesse grupo de trabalho. Samuel Azevedo Barros Sobrinho responde como vicepresidente do comitê; Cláudio Miguel de Paula, como secretário; e Antônio Oliveira Durães, Gilson Antônio de Souza e Paulo César Fernandes Rosa participam na qualidade de membros efetivos.

Perfil Conheça mais sobre os membros do Comitê de Ética do SINCOR-GO Fotos: SINCOR-GO

Presidente Raimundo Dionísio Ribeiro, 49 anos Corretor de seguros desde 1997, formado em Administração de Empresas e em Direito; e habilitado junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Vice-Presidente Samuel Azevedo Barros Sobrinho, 48 anos

Secretário Cláudio Miguel de Paula, 47 anos

Corretor de seguros desde 1996

Corretor de seguros desde 1991

Membros efetivos

Antônio Oliveira Durães, 58 anos

Gilson Antônio de Souza 52 anos

Paulo César Fernandes Rosa, 47 anos

Corretor de seguros desde 2001

Corretor de seguros desde 1994

Corretor de seguros desde 1994

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iMPreNSa

VEM AÍ O PRÊMIO SINCOR-GO DE JORNALISMO Iniciativa tem como objetivo fomentar a cobertura jornalística na área de seguros, com destaque para a figura do corretor

O Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCOR-GO) dá mais um importante passo na política de valorização do corretor de seguros. O sindicato lançará, em 2014, o Prêmio SINCOR-GO de Jornalismo, uma iniciativa que tem como objetivo fomentar a cobertura jornalística em torno do mercado de seguros goiano e, sobretudo, em relação à importância do corretor de seguros para o segmento.

O lançamento do prêmio ocorrerá no dia 6 de novembro, quando será realizada a festa de entrega do Prêmio Bandeirante às companhias seguradoras melhor avaliadas pelos corretores de seguros de Goiás. Poderão se inscrever no concurso jornalistas profissionais que atuem nos jornais impressos, TV, rádio e na mídia eletrônica. No lançamento oficial do prêmio serão conhecidos o regulamento, forma de inscrição e padrão dos trabalhados a serem apresentados para a banca examinadora.

Segundo o presidente do SINCOR-GO, Joaquim Mendanha, o sindicato dará, com essa iniciativa, uma importante contribuição ao mercado de seguros. “Nós teremos um ano inteiro para fomentar a grande mídia e a mídia especializada com pautas que abordem a importância do seguro para a sociedade e o papel do corretor de seguros como seu distribuidor”, frisou.

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ENTREVISTA Wilson Cesar Rascovit

"Consumidor desconhece do que se trata a garantia estendida" Imagine ir ao consultório médico e ser atendido por um mecânico. A situação irregular se repete na mesma proporção quando o consumidor adquire garantia estendida sem mediação por um corretor de seguros. Segundo a Resolução 297/2013 da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a venda de garantia estendida no País deve ser feita somente por representantes de seguradoras, como é o caso dos corretores de seguros. No entanto, o seguro ainda é comercializado por vendedores não habilitados para isso.

“A adesão ao serviço tem de ser espontânea e não vinculada à venda do produto”, alerta o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) de Goiás, Wilson Cesar Rascovit. À Revista SINCORGO, o dirigente da instituição explica as novas regras da garantia estendida e os riscos da aquisição do seguro junto a profissionais não autorizados pela Susep. Confira trechos da entrevista exclusiva com Wilson Rascovit.

Em que consistem as novas regras da garantia estendida no País?

As novas regras sobre garantia estendida, que já entraram em vigor desde 28 de outubro de 2013, devem ajudar o consumidor na aquisição de um produto e, principalmente, na forma como é feita a venda do item. A garantia estendida funciona como um seguro adicional utilizado, com destaque, pelo comércio de eletroeletrônicos, como geladeiras, TVs, aparelhos celulares e até computadores. O que se percebe, quando o serviço é ofertado pelo vendedor, é que nem todos os consumidores sabem exatamente do que se trata. Esse serviço nada mais é que um seguro do produto, que vai além da garantia do fabricante. O problema é que muitos desconhecem sobre seu funcionamento e que essa cobrança pode elevar o preço do produto em quase 10%.

Quais as vantagens do consumidor que adquire esse serviço junto ao representante de seguros, como determina a Susep?

Com a nova resolução fica claro que a contratação do seguro de garantia estendida é facultativa, ou seja, não é obrigatória e não pode ser imposta. É importante esclarecer que isso deve ser bem entendido no momento da contratação 22 | SINCOR-GO

do serviço. Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que se refere à venda casada, a resolução aponta que é proibido condicionar a compra de um produto ou qualquer outro bem à contratação do seguro de garantia estendida, assim como condicionar a concessão de desconto no preço à sua aquisição. Outro ponto da resolução se refere à previsão de arrependimento do consumidor na compra desse seguro, ou seja, o segurado poderá desistir da contratação no prazo de sete dias corridos, a contar da data de assinatura da proposta.

Quais as situações mais comuns que caracterizam a venda de garantia estendida sem mediação por representante de seguros?

Ocorre quando o vendedor, no momento da venda, já embute o valor do seguro ao produto adquirido pelo consumidor; outras vezes, condiciona a venda do produto com a garantia estendida, sob alegação de que, caso o produto venha a ter defeito, somente a garantia estendida é que realizará o conserto do produto.

E quais os tipos de produtos em que há maior ocorrência de oferta desse seguro pelo próprio

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo em Goiás explica as novas regras da garantia estendida no País.

Resolução da Susep determina que o serviço só pode ser vendido por representantes de seguradoras, como os corretores de seguros Fotos: Ibedec-GO

vendedor da loja?

A garantia estendida é muito utilizada no comércio de eletroeletrônicos, como geladeiras, TVs, aparelhos celulares e até computadores.

A venda de garantia estendida junto com o produto é considerada venda casada? Quais as sanções previstas para a empresa que cometer essa infração?

A venda da garantia estendida junto com o produto somente configura venda casada quando não é passado, com clareza, o que significa esse seguro, além da vinculação da venda, muitas vezes, com mais algum benefício, caso o consumidor contrate o seguro. Algumas lojas fazem promessas baseadas na garantia estendida. Condicionam os prováveis consertos e até a troca do produto a um prazo maior, além daquele já oferecido pelo fabricante. Isso se caracteriza venda casada. As lojas que descumprirem a determinação podem pagar multa, que pode variar de R$ 10 mil a R$ 500 mil.

A quem o consumidor deve recorrer em caso de venda irregular de garantia estendida?

Caso seja “empurrada” a aquisição da garantia estendida ao consumidor, ele deve sempre exigir a apólice do seguro. A adesão ao serviço tem de ser espontânea e não vinculada à venda do produto. Se isso ocorrer, reúna provas e denuncie a loja ao Procon de sua cidade, aos órgãos de defesa do consumidor, além de denúncia junto à Susep. O consumidor pode também ingressar com ação de indenização material e moral, dependendo da situação, junto aos Juizados Especiais.

Como o senhor avalia a consciência do consumidor em relação às novas regras da garantia estendida? O que precisa ser feito para que haja efetividade no cumprimento dessas normas?

Entendo que muitos desconhecem o que significa a

“O que se percebe, quando o serviço é ofertado pelo vendedor, é que nem todos os consumidores sabem exatamente do que se trata.” garantia estendida e quais são os seus direitos. Então, é de suma importância que, tanto o fornecedor quanto os órgãos de comunicação, por meio de informativos, reportagens, panfletos, expliquem ao consumidor o que realmente significa a garantia estendida, quais são seus benefícios e quais as despesas que o consumidor terá adquirindo com esse serviço.

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rÁPidaS do MerCado MAPFRE SINCOR-GO

Presidente do SINCOR-GO recebe visita de executivos da seguradora O presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCOR-GO), Joaquim Mendanha de Ataídes, recebeu, no dia 8 de julho, em visita de cortesia, o diretor da regional Centro-Oeste da seguradora Mapfre, Edson Tatsuta Shimojo, e o novo gerente da sucursal da empresa em Goiânia, Carlos Roberto Beninni, que assumiu o posto em maio deste ano.

O encontro entre os profissionais do mercado de seguros ocorreu na sede administrativa do SINCOR-GO, em Goiânia, horas antes do jogo Brasil e Alemanha, válido pelas semifinais da Copa do Mundo 2014. Apesar da torcida pela Seleção Brasileira, a partida terminou com o placar elástico - e fatídico - de 7 a 1 para a equipe alemã.

MARÍTIMA SEGUROS Arquivo pessoal

Companhia tem novo gerente em Goiânia para coordenar ações em GO e MT A Marítima Seguros conta com um novo gerente na filial da empresa em Goiânia. Assumiu o cargo no início de junho, o executivo Fábio Rosa Tomain, de 34 anos, que atua no mercado de seguros desde 1999. Fábio ingressou na Marítima Seguros em 2010 e, segundo ele, foi transferido de Uberlândia (MG) para a capital goiana com o intuito de “continuar o trabalho então desenvolvido na cidade e de expandir as operações da seguradora no Estado do Mato Grosso, a partir de Cuiabá, onde a companhia possui escritório”.

Para Fábio Tomain, o mercado de seguros em Goiás cresce em ritmo acelerado em ao menos quatro cidades-polo do interior, além de Goiânia. “Eu vejo um mercado bastante pulverizado, diversificado em vários ramos. Entre eles, o varejo. Há muitos seguros ligados ao agronegócio e indústria. Oportunidades boas também são os mercados de Jataí, Rio Verde, Itumbiara e Catalão.”

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UNIMED

Em Goiânia, corretores de seguros recebem capacitação da empresa SINCOR-GO

Previdência privada e produtos do ramo vida foram os principais assuntos abordados na capacitação da Seguros Unimed, realizada no dia 31 de julho, para 30 corretores, na sede do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCOR-GO), em Goiânia. A qualificação faz parte do projeto Café com Negócios. No treinamento, os serviços da seguradora são apresentados a corretores de seguros da base da empresa.

O curso foi ministrado pela gerente regional de Negócios da Seguros Unimed, Fabiana Magalhães, e pelo especialista de Previdência Privada Flávio Miranda Pereira Filho. Segundo o executivo de Negócios da companhia, Ricardo Ferreira Peixoto, a qualificação consiste na “divulgação da Seguros Unimed e dos nossos produtos aos corretores de seguros que ainda não estão cadastrados, para aumento dos nossos parceiros em Goiânia.”

GENERALI

SINCOR-GO

Companhia reúne corretores goianos e apresenta solução para problemas Como resultado da reunião entre membros da Diretoria do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do Estado de Goiás (SINCORGO), da Diretoria da Seguradora Generali e corretores convidados pela companhia, a seguradora comprometeu-se em focar diretamente nas pendências existentes com sinistros no Estado de Goiás. A iniciativa é uma tentativa de dar uma solução para todos os casos com problemas na região o mais rápido possível.

Todos os corretores que enfrentam problemas com sinistros junto à companhia seguradora receberam uma planilha, via email, no dia 13/08, para preenchimento dos dados solicitados pela empresa. Os corretores de seguros foram orientados a devolver a planilha, preenchida com as informações relativas a sinistros acompanhados pela corretora para endereços de email da companhia, a fim de que os casos fossem analisados individualmente.

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eXPedieNte

Henderson de Paula Rodrigues vice-presidente Financeiro

Paulo Cesar Fernandes Rosa Gilson Antônio de Souza COMITÊ DE ÉTICA SUPLENTE José Sousa Rios Júlio Cesar Coelho Guilherme Ronaldo de Amorim Chaveiro Leonardo de Miranda Almeida Sinhorinho Leandro Sousa Antônio Aparecido de Almeida

Hailton Costa Neves vice-presidente Técnico

GERENTE-ADMINISTRATIVO Luiz Olmando de Melo

Deivid Pereira vice-presidente Social e de Benefícios

ASSESSORA JURÍDICA Magdalena Candida da Silva (OAB-GO 17.561)

DIRETORIA EXECUTIVA / GESTÃO 2014-2017 Joaquim Mendanha de Ataídes presidente Roney Almeida Macedo vice-presidente Administrativo

Amaury Gonçalves da Cunha vice-presidente de Marketing e Relações com o Mercado Carmen Lucy Silva vice-presidente Institucional e de Relações com o Corretor de Seguros em exercício DIRETORIA Ana Maria Martins de Oliveira Andrade Erasmo Pereira da Silva Evanira Barbosa de Macedo Ieda Marcelino Ribeiro Inamar de Cássia Borges Jairo Cirilo Amaral José Veríssimo da Silva Juvair Gonçalves Ferreira Marcos Mariath Rangel Natanael Pires da Silva Samuel Borges Coelho Vinícius de Araújo Porto DIRETORES TERRITORIAIS Anápolis: Ronaldo Luís de Miranda Itumbiara: Agnaldo Custódio de Paiva Rio Verde: Gesiel Freitas da Costa CONSELHO FISCAL EFETIVO Renner Araújo Fidelis – presidente Ítalo Watanabe Marcos Carneiro Martins Arruda CONSELHO FISCAL SUPLENTE Dastoniel Guilherme Raimundo Edson Costa de Souza Telca Lane Sampaio

CONSULTOR CONTÁBIL E FISCAL Pedro da Silva Pita (CRC-GO 6.827) CONSELHO EDITORIAL Joaquim Mendanha de Ataídes Henderson de Paula Rodrigues Hailton de Costa Neves Deivid Pereira Amaury Gonçalves da Cunha Coordenação editorial NOZZZ Comunicação Redação Allan David e Deire Assis Jornalista responsável | Edição Deire Assis (GO 01197 JP) Projeto gráfico e diagramação Flávio Comunicação SEDE PRÓPRIA: Rua C-145, Qd 337, n 1.036, Jardim América Goiânia-Goiás. CEP: 74255-500 - Fone: (62) 3945-0808

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