Ano V - nº 33 - Agosto de 2011
Governo promete reajustar salários dos servidores penitenciários, mas não diz quando (página 9)
Lula participa do 2° Congresso Nacional da UGT O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou seus tempos de sindicalista no 2° Congresso Nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores).O evento foi realizado em julho, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto e os diretores João Carlos Castro e Maura Augusta Soares de Oliveira participaram do congresso. Ao falar para mais de 3.500 sindicalistas, Lula prometeu que continuará sua luta pela redução da desigualdade social.
Está faltando funcionários no CR de Marília Falta de funcionários, sobrecarga de trabalho, desvios de funções e folgas reduzidas. Esta é a situação do Centro de Ressocialização de Marília desde o mês de abril, quando foi determinada a mudança de regime para semiaberto. Antes da mudança de regime o centro tinha uma parceria com uma organização não governamental que dispunha de pessoas para prestar serviço no local. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) determinou a mudança, a ONG deixou de prestar serviços no CR, porém até agora a secretaria não mexeu no quadro de funcionários. A unidade tem cerca de 200 presos. No local trabalham apenas 18 ASPs, sendo que são necessários 28 para dar conta do trabalho. O SINDCOP encaminhou ofício a SAP no qual solicitou que seja marcada uma audiência para tratar do assunto com o secretário Lourival Gomes.
Pirajuí vence torneio de futebol da Afupege
Cinco times disputaram o Torneio de Futebol 2011, organizado pela Afupege (Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Getulina), realizado em maio. O evento contou com o apoio e a participação do SINDCOP. O time vencedor foi o dos agentes de Pirajuí, que ganhou o torneio com 12 pontos. Em segundo lugar, com 7 pontos, ficou o time Amarelinhos formado por ASPs de Getulina, em terceiro o time de Álvaro de Carvalho com 6 pontos, em quarto o time de AEVPs de Getulina, com 4 pontos. Em último lugar, o time da Skol Master.
Filiados podem participar de reunião da diretoria
Quer saber o que está ocorrendo no Sindicato? Participe das reuniões da diretoria. Toda segunda terça-feira do mês, a diretoria do SINDCOP, realiza reuniões para discutir o trabalho sindical e assuntos de interesse da categoria. As reuniões são abertas aos filiados para que haja transparência nas ações dos diretores e também é uma forma de fazer um sindicalismo cidadão, ético e inovador.
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Transferência de AEVPs
Ainda é pouco cemos pela função que exercemos. Por isso continuamos a luta pela aprovação da PEC 308, acreditamos que com o status de policial penal será mais fácil neNão se enganem! O reajuste de gociar com o nosso patrão. 27,7% prometido pelo governo não é Estamos nos organizando e critão significativo como parece. Esse per- ando outros elos para que, quando for precentual não repõe as perdas salariais ciso, possamos mostrar a nossa força. Essa ocorridas nos últimos anos, Precisamos será uma das funções da Federação Braestar atentos `as manobras do governo sileira dos Servidores do Sistema Penipara amenizar a insatisfação do servi- tenciário que vai agregar servidores de dor, ainda mais em ano que prec ede as todo o país. O SINDCOP é uma das entidaeleições. des que vai compor a Federação. Nós, servidores públicos, somos A base de toda essa luta e da trabalhadores como tantos outros, po- representatividade dos servidores está rém nosso patrão é quase que inacessí- diretamente ligada ao interesse e à cavel e parece não fazer conta disso. Ao pacitação daqueles que os represencontrário de outros setores produtivos tam. Não podemos ficar parados espeda sociedade, a valia de nossa mão de rando a boa vontade do governo. Saobra não pode ser mensurada apenas bendo disso, participamos de cursos, pela quantidade, temos funções espe- congressos e seminários onde aprendecíficas que se diferem dos demais e que mos os mecanismos políticos de toda geram, não só desgaste físico, mas tam- essa luta. Insistimos em bater nas porbém emocional. Isso não dá pra ser ava- tas de gabinetes de deputados para que liado em dinheiro. Afinal, não podemos eles façam a sua parte. colocar um preço em nossas vidas. Estamos no rumo da sociedade Quando entramos para o siste- do conhecimento com justiça social e ma penitenciário sabíamos com o que atentos a todas as necessidades dos estaríamos lidando. Porém, esperáva- servidores, para que possamos contrimos contar com o respeito do governo buir com a qualidade de vida dele e de e ter uma contrapartida que nos ga- sua família. Para isso, estabelecemos rantisse qualidade de vida, dentro e novas parcerias, convênios e proporcifora do ambiente de trabalho, como o onamos momentos de lazer como, a Programa de Saúde Mental, que não Festa Julina. saiu do papel até hoje. Estamos fazendo a nossa parTambém esperávamos ser va- te. Muitas vezes não conseguimos agralorizados pelo nosso trabalho e não des- dar a todos. Lembramos que nós, sindiprestigiados e muitas vezes preteridos. calistas do setor público, temos ainda Quando reivindicamos melhorias o fa- outro entrave que dificulta a luta – não zendo para todos os servidores, faze- somos dispensados de nossas funções mos sem distinção. para executar o trabalho sindical. NosAs atitudes do governo refor- so trabalho é voluntário e, quando ençam a necessidade de lutar por mudan- tramos pelas portas das penitenciárias, ças e conquistar o respeito que mere- somos servidores como qualquer outro. Gilson Pimentel Barreto, presidente do SINDCOP
No último mês de maio, aconteceu uma das histórias mais tristes e absurdas da SAP, quando mais de 50 AEVPs foram transferidos da PI e PII de Bauru.Estes servidores que trabalhavam e moravam na cidade foram mandados para penitenciárias de outras cidades, localizadas a mais de 90 km. Eles podiam ter ficado em Bauru, no CDP, e completar o quadro funcional, criando assim um Núcleo de Escolta, cumprindo uma das funções do cargo para o qual foram designados. Se isso ocorresse não seria necessário enviar ASP do CDP para fazer escoltas. Lembramos que ASP não pode fazer escolta externa, é desvio de função. Infelizmente percebemos que aqueles que cometeram erros na vida e
foram tirado do convívio da sociedade, estando sob custódia do Estado têm mais privilégio do que um trabalhador honesto, pai de família. Isto porque, o preso tem o direito da aproximação familiar e por isso pode ser transferido para uma unidade prisional perto da sua família. Enquanto que, os AEVPs, têm que deixar suas famílias e trabalhar forçosamente longe dela, aumentando ainda mais suas despesas. Outro detalhe. Quando um diretor é transferido de cidade ele vai sem despesa alguma, tudo pago pelo Estado, como casa, água, luz, telefone, transporte, alimentação.Os AEVPs não têm direito a nada disso.
Curso de chefia Durante anos o famoso curso de Chefia, que mudou de nome para curso de Capacitação, dava pontuação para promoção por merecimento. O curso era dirigido para ASPs e AEVPs com perfis para chefe, mas na maioria das vezes era feito por apadrinhados de diretores que não tinham nenhum perfil para chefe e sequer tinham trabalhado na chave. Esses apadrinhados sempre se beneficiavam com pontos e passavam
na frente dos outros, tornando a concorrência desleal na promoção por merecimento. Depois de muitos protestos as regras foram mudadas. Agora é necessário fazer uma prova para depois fazer o curso de Capacitação. Porém, tiraram os pontos que valiam para a promoção por merecimento, ou seja, agora que o curso é aberto a todos, não existe mais pontuação. Estranho isso, não é mesmo?
PRESIDENTE Gilson Pimentel Barreto
SEDE BAURU
SUBSEDE PIRAJUÍ
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Jornalista Responsável: Inês Ferreira -MTB 026623 Impressão:Fullgraphics Rua Xingu, quadra 4 - Bauru - São Paulo.
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Coisa de Louco Programa de Saúde Mental do servidor penitenciário não deslancha Parece coisa de louco, mas o assunto é sério. Lembra da Lei 12.622/07, que criou o Programa de Saúde Mental para os agentes penitenciários? Pois é, até hoje ela não saiu do papel. O pior é que em reunião recente com sindicalistas no Núcleo de Saúde do Servidor fomos informados que o grupo de trabalho foi encerrado porque já havia cumprido sua meta. “Acreditamos que será necessária uma nova reunião, para esclarecimentos sobre o tema. Queremos saber como foi
cumprido? Quais os resultados obtidos? Qual foi o público alvo na época? Eram todas as categorias ou somente os agentes penitenciários?”, diz a diretora de Saúde do SINDCOP, Maura Augusta Soares de Oliveira. A falta de dados oficiais é apontada pela diretora como a principal dificuldade para trabalhar na prevenção de doenças que acometem os servidores penitenciários. Mas, segundo ela, mesmo sem esses dados é fácil constatar a realidade . “Basta perguntar a um servidor quantos funcionários ele conhece que têm algum
problema relacionado à saúde mental”, afirma a diretora. Maura diz que tem acompanhado diversos casos de servidores com problemas de saúde mental e que, em quase todos, a causa tem sido o ambiente de trabalho. “Temos que continuar trabalhando na linha da prevenção da saúde dos servidores, pois o ambiente de trabalho não mudou, continua árido, insalubre e muitas vezes hostil. O estresse ainda é fator determinante na saúde de todos, até dos que não trabalham diretamente com os encarcerados”, diz ela
SAP omite informações sobre doenças de servidores Dados extraoficiais apontam que 10% dos servidores penitenciários são afastados por problemas mentais. O Sindicato também tem informações de que aumentou o número de suicídios praticados por servidores que têm problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas. Segundo a diretora de Saúde do SINDCOP, Maura Augusta Soares de Oliveira, a prevenção da saúde mental do servidor é prioridade.
“O nosso trabalho é também de ressocializadores. É isso que a sociedade espera que façamos em beneficio de todos. Como vamos desenvolver bem as nossas tarefas se não estivermos gozando de plena saúde física e mental?”, questiona. Conforme ela, é preciso voltar a discutir a lei que instituiu o Programa de Saúde Mental para os agentes penitenciários e incluir nela todos os servidores da SAP considerando, inclusive, a questão de gênero.
barriga e h c n e da não a i f a s r e Conv
“Precisamos criar núcleos de atendimento em cada regional, pois até agora só foi criado um núcleo em São Paulo. Como fica a situação dos servidores do interior? Precisamos de ações efetivas e eficazes.Não dá mais para fingirmos que está tudo bem, porque não está”, afirma. Entretanto, a lei que até agora não foi cumprida, assegura às organizações sindicais, entidades de classe e associações representativas,
legalmente constituídas, que representam os servidores penitenciários, o acesso às informações de base epidemiológica, referidas no artigo 6º, bem como o direito à participação no planejamento, controle e fiscalização do programa tratado pela lei. Para o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto é preciso união entre os servidores para pressionar
as autoridades a criarem ações preventivas que visem à manutenção da sua saúde mental,conforme determina a lei. “Essas ações envolvem desde a oferta de condições dignas de trabalho incluindo assistência integral aos servidores em todos os níveis de atenção à saúde mental, medicamentos e tratamentos gratuitos” conclui.
Bônus de R$ 1,00 O governo estadual pode enganar a mídia, mas não os servidores públicos. Professores da cidade de Lins foram ás ruas para protestar contra o sistema de base de cálculo usado pelo governo para pagar bônus à categoria. O governo havia anunciado na mídia que tinha destinado R$ 340 milhões em bônus para os professores. No entanto, alguns professores receberam menos de R$ 1,00 de bônus. Os professores consideraram obscuros os critérios de avaliação das provas realizadas nas escolas, cujo resultado é usado para estabelecer o IDESP (Índice de Desenvolvido de Edu-
cação do Estado de São Paulo) e garantir o valor do bônus dos servidores. Segundo eles, numa mesma escola, o ensino médio atinge o índice do IDESP e o fundamental não. Nessa escola apenas uma parcela de professores receberam o bônus. SPPrev Todos reclamam, mas poucos buscam informações ou participam dos conselhos e comissões que garantem a presença do servidor público na SPPrev. A situação do órgão é crítica. Faltam funcionários, os trâmites de aposentadoria esbarram na burocracia. Porém, poucos são os que arregaçam as mangas e vão à busca de melhorias para o servidor público. É, só reclamar é fácil.
Escola No II Seminário do SINP foi informado que muitas pessoas usam a SPPrev como escola e trampolim para outros empregos. Funciona mais ou menos assim. A pessoa passa no concurso para trabalhar na SPPrev , onde ganha cerca de R$ 3,5 mil, por mês. Depois de aprender o serviço, ela sai e vai trabalhar em função semelhante numa empresa privada recebendo o salário de cerca de R$ 9 mil, por mês. Esse seria um dos motivos do baixo número de servidores que trabalham no órgão. O SPPrev transformouse numa escola eficiente e remunerada.
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Estética, fisioterapia e curso de capacitação, para filiados e dependentes
Mais que um simples modismo - a qualidade de vida é um dos objetivos de entidades sindicais que se preocupam com a saúde e o desenvolvimento pessoal de seus filiados. Assim é o SINDCOP. O aumento da expectativa de vida e o estresse da profissão levaram a diretoria do Sindicato a buscar alternativas para que os servidores vivam bem. Entre elas, está a parceria com a empresa Ocupacional RH, especialista em gestão de saúde e qualidade de
vida, cujos benefícios podem ser desfrutados também por dependentes e aposentados. Segundo o presidente do Sindicato, Gilson Pimentel Barreto, a empresa vai oferecer várias modalidades de atendimento de saúde e estética e cursos de capacitação que serão realizados na sede do SINDCOP, em Bauru. A Ocupacional RH desenvolve ações que promovem a qualidade de vida e a prevenção de doenças e também oferece recrutamento de pessoal,
Filiados terão desconto especial em seminário de Krav Magá Filiados do SINDCOP que participarem do 1º Seminário de Krav Magá terão descontos especiais. O seminário será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, na Faculdade Anhanguera, das 9h ás 18h. Informações pelo telefone (14) 9177- 5137. O evento é destinado a agentes penitenciários, guardas municipais, porteiros e guardas de segurança vip. Para filiados do Sindicato será cobrada apenas uma taxa de R$ 150,00, com direito a hospedagem, café da manhã, almoço e jantar.
O Krav Magá é uma luta de defesa pessoal que envolve mobilização, muita técnica e pode ser usada contra qualquer tipo de agressão. A luta treina pessoas para enfrentar situações de risco, com movimentos rápidos e o uso de diversos instrumentos como faca, corda, bastão e até arma de fogo. Nessa luta, não existe competição. Participarão do evento os mestres Yaron e Roten, considerados as maiores autoridades mundial de Krav Magá. Eles virão de Israel para participar do evento.
inserção no mercado de trabalho e cursos profissionalizantes. Estética Por intermédio da parceria com o Sindicato filiados, dependentes a partir de 14 anos de idade e aposentados terão a sua disposição atendimento de estética que inclui: drenagem linfática e modeladora, esfoliação de pele e tratamento de celulite e eletroterapia. Também serão oferecidos cursos de capacitação como preparação para o mercado de trabalho, inglês, teste vocacional e
O presidente do SINDCOP Gilson Pimentel Barreto e os proprietários da Ocupacional RH, Gislaine Cazula Magrini e Fábio Guardiano Magrini.
de marketing pessoal e sessões de fisioterapia, inclusive para a 3ª idade. Para ter acesso a esses benefícios será preciso formar turmas com, no mínimo, 10 pes-
soas. As modalidades terão preços diferenciados, com descontos especiais para filiados e dependentes. Também serão aceitas inscrições de não filiados.
Raimundo Nonato vai ensinar Krav Magá para filiados do Sindicato Ele coleciona títulos de campeão de jiu jtsu e de karatê, de disputas realizadas no Brasil e no exterior e atualmente está investindo no Krav Magá, uma modalidade de luta israelense. Cearense, mas bauruense de coração, Raimundo Nonato não é só um excelente lutador, mas também um guerreiro que venceu diversos obstáculos para conquistar inúmeros títulos. Simples, tranquilo e sempre sorridente, quem se depara com o esportista de estatura
mediana, e não conhece seu currículo, não imagina sua força e a agilidade.
Mas só quem participa de uma disputa com Raimundo Nonato pode sentir sua capacidade de luta; fora da disputa ele chama a atenção pela calma e serenidade. As alegrias das vitórias, que não são poucas, Raimundo Nonato compartilha com a família, os amigos e seus apoiadores. Entre eles, o SINDCOP patrocinador do atleta. O SINDCOP é uma das poucas entidades do país que investe no patrocínio de um atleta de renome internacional. Em troca, Nonato leva o nome da entidade no peito, estampada no quimono.
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Servidores penitenciários, assim como servidores públicos de outros setores, têm seus direitos desrespeitados quando precisam realizar perícias médicas ou requerer aposentadorias e pensões. As deficiências no atendimento dos órgãos estaduais responsáveis pela concessão desses benefícios geram prejuízos econômicos, problemas administrativos e submetem o servidor a situações humilhantes. Mesmo diante de inúmeras reclamações e das promessas do governo, o atendimento do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) e da SPPrev (São Paulo Previdência) vai de mal a pior. Servidores que precisam recorrer a um desses órgãos se deparam com a burocracia, a morosidade e, muitas vezes, longas viagens. O DPME é o órgão do governo estadual paulista responsável pelas perícias médicas e está vinculado a Secretaria de Gestão. O órgão realiza cerca de 20 mil perícias/mês. A dificuldade no atendi-
mento começa pelas péssimas condições do prédio onde o órgão funciona, no bairro do Glicério, em São Paulo. Para chegar ao local, o servidor tem que driblar viciados em drogas, desviar de feiras de produtos de origem incerta e de moradores de rua. O atendimento começa 7h. O servidor, mesmo doente, é obrigado aguardar na fila, a céu aberto, sem nenhuma proPromessas do governo
*Descentralização do atendimento de
Problemas no atendimento
*condições precárias de atendimento no posto da Capital *servidores do interior são obrigados a se descolarem até a Capital para passarem pela perícia médica
*demora da publicação do resultado da perícia no Diário Oficial do Estado. Existem casos que o servido recebeu 15 dias de licença, mas a publicação só ocorreu 60 dias depois.
*problemas de gestão, estrutura administrativa ultrapassada e burocracia injustificada.
perícias médicas para atender servidores na região de suas residências. *Criação de Núcleos de Perícias Médicas no interior do Estado que funcionaria junto com Ceama. *Regionalização de homologações e de licenças. *Criação de sistemas de dados, desenvolvido pela Prodesp, com dados dos servidores atualizados anualmente. *Agendamento de perícias on-line, realizados em no máximo dois dias *Eliminação da burocracia. *Equipe médica regional ficaria responsável pela publicação do prazo da licença. O médico responsável pela unidade despacharia a publicação para o Diário Oficial. *Ativação da Coordenadoria da Saúde Pública do Servidor – responsável por estudos de estratégias para reduzir absenteísmo e políticas de prevenção à saúde.
teção. Quando chove o servidor acaba molhado. Dados de entidades ligadas aos servidores públicos apontam que no DPME o maior número de reclamações é relativo às perícias médicas e que os servidores que moram no interior do Estado são os mais penalizados. É que para fazer a perícia eles são obrigados a se deslocarem até a ca-
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pital, mesmo fragilizados por doenças. Outro órgão que não fica atrás na péssima qualidade de atendimento ao servidor é o SPPrev, responsável, entre outros, pela concessão da aposentadoria. Apesar da Constituição Estadual garantir que “o servidor, após noventa dias decorridos da apresentação do pedi-
Medidas a serem tomadas
Acidente de Trabalho
*Aumento da capacidade da central
Problemas do atendimento A dificuldade do servidor penitenciário de transformar licença saúde em acidente de trabalho é tanta que muitos estão preferindo trabalhar doente a arriscar a ter os dias de licença descontados no holerite. O SINDCOP recebeu várias informações de servidores que teriam se machucado em serviço e mesmo assim decidiram continuar trabalhando.
do de aposentadoria voluntária, instruído com provas de ter completado o tempo de serviço necessário à obtenção do direito, poderá cessar o exercício da função pública, independente de qualquer formalidade” (artigo 126, §7), na prática isso não ocorre. Requerer aposentadoria ou pensão tornou-se um desafio para servidores que já cumpriram seu tempo de serviço. A burocracia tornou-se o inimigo número um desses servidores. Governo Reclamar, reivindicar e exigir o cumprimento dos direitos dos servidores é uma prática constante do SINDCOP. Estas questões têm sido colocadas em pautas nas reuniões com o governo. No ano passado, na gestão de José Serra (PSDB) muitas promessas foram feitas. Porém, até agora nenhuma delas foi cumprida. Vamos continuar fazendo nossa parte. Esperamos que o secretário da Gestão Pública Julio Semeghini seja mais sensível as dificuldades dos servidores.
*dificuldade para acessar serviços relacionados aos pedidos de aposentadoria e pensão. *demora em repassar informações sobre andamento dos requerimentos protocolados *publicação tardia das concessões das aposentadorias, obrigando o servidor a continuar trabalhando mesmo depois de ter cumprido o tempo necessário para o benefício *burocracia para os pedidos de pensão. O servidor tem que esperar muito tempo o que retarda o pagamento do benefício.
telefônica da SPPrev para diminuir o tempo de espera das ligações *Oferecer excelência no atendimento ao usuário *Dobrar a capacidade de atendimento *Modernizar todos os setores do SPPrev, criando sistema próprios de informação que ofereça eficiência, segurança e rigor na gestão dos processos de aposentadoria e pensão.
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Veja como ficarão os salários dos servidores penitenciários com os reajustes propostos pelo governo Pessoal de apoio e técnicos da área da saúde também terão reajustes de salários
O reajuste de 27,7% de salários dos servidores penitenciários, anunciado pelo governo em julho, ainda tem que ser aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp). A data da aprovação é imprevisível. O projeto de lei que trata do reajuste também incluiu outros benefícios como a elevação do ALE (Adicional de Local de Exercício). O governo também prometeu encaminhar outro projeto que prevê uma ampla reestruturação nas carreiras da saúde e das áreas administrativas, incluindo reajustes que vão de 7% a 40%, retroativos a 1º de julho. ASPs e AEVPs Os ASPs serão beneficiados pela elevação e unificação do ALE, sendo que o menor adicional (ALE I) será extinto, elevando os salários para a faixa intermediária (ALE II). Na prática, os agentes penitenciários com ALE I e com ALE II terão os salários aumentados de R$ 1.621,60 e R$ 1.671,60, respectivamente, para R$ 1.993,96. Os vencimentos dos que recebem ALE III também
serão elevados de R$ 1.721,60 para 2.068,96. (Ver tabela nas páginas 6 e 7) De forma similar, além do reajuste de 27,7% em duas parcelas, AEVP terão aumentadas a GAEV (Gratificação de Agentes de Escolta e Vigilância), que será equiparada ao ALEII dos ASP. Na prática, os salários dos AEVPs subirão de R$ 670,00 para R$ 800,00. O reajuste de 27,7% no salário base de ASP e AEVP é igual ao concedido aos policiais civis, militares e científicos. Parcelamento Segundo o governador o aumento será concedido em duas parcelas: a primeira, de
15%, a partir de 1º de julho, e a segunda, de 11%, a partir de 1º de agosto do ano que vem. Os percentuais de aumento incidirão sobre o salário base, o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e outras vantagens percebidas. Os benefícios concedidos pelo Governo do Estado ao pessoal da ativa valem também para aposentados e pensionistas. Além disso, o Governo manterá até 2014 a incorporação anual de 20% do ALE para aposentados e pensionistas, iniciada em 2010. No ano da Copa do Mundo no Brasil, todos perceberão o valor integral do último ALE que receberam na ativa. Apoio e Técnicos No último dia 11 de agosto o governo anunciou que vai encaminhar à Alesp projeto de Lei que prevê uma ampla reestruturação nas carreiras da saúde e das áreas administrativas, incluindo reajustes que vão de 7% a 40%, retroativos a 1º de julho. Mais de 80 mil servidores da saúde com carreiras regidas pela Lei Complementar 674/92 passarão a ter cargos
em classes mais abrangentes. Essa adequação das carreiras dará aumentos de 9% a 40% nos salários e maior flexibilidade à atuação dos profissionais, permitindo uma gestão mais moderna e eficiente dos serviços de saúde. Um exemplo: o cargo hoje denominado Ajudante de Laboratório e Fiscal Sanitário, por exemplo, passa a se chamar ‘Auxiliar de Saúde’, com aumento imediato no salário de 28,96%. Todos os servidores, no entanto, terão a denominação atual de suas categorias mantidas no holerite, atendendo a reivindicação da categoria.
Os servidores da saúde que estão enquadrados na Lei Complementar 1.080 terão reajuste do prêmio nos cargos permanentes. Servidores regidos pela LC 1.080/2008, que desempenham papéis administrativos no Estado inteiro, terão reajuste de 7% a partir de julho de 2011. São mais de 24 mil servidores das áreas da saúde, educação, segurança pública e administração penitenciária. Todos terão direito a 50% do prêmio em 2011 e a 100% em 2012, mediante avaliação da chefia e autoavaliação.
Filie-se! AEVPS REMUNERAÇÃO ATUAL Denominação Intervalo Salário RETP100% GAEV Salário entre Base Inicial níveis AEVPS I 344,61 344,61 670,00 1.359,22 AEVPS II 29,58% 446,55 446,55 670,00 1.563,10 AEVPS III 26,52% 563,78 563,78 670,00 1.797,56 AEVPS IV 22,60% 691,18 691,18 670,00 2.052,36 AEVPS V 23,53% 853,81 853,81 670,00 2.377,62 AEVPS VI 9,25% 932,80 932,80 670,00 2.535,60 PROPOSTA - JULHO 2011 Salário base 15%, mantendo os intervalos entre os níveis e reajuste na GAEV Denominação Intervalo Salário RETP100% GAEV Salário Aumento entre Base Inicial níveis AEVPS I 396,30 396,30 800,00 1.592,60 17,17% AEVPS II 29,58% 513,53 513,53 800,00 1.827,07 16,89% AEVPS III 26,52% 648,35 648,35 800,00 2.096,69 16,64% AEVPS IV 22,60% 794,86 794,86 800,00 2.389,71 16,44% AEVPS V 23,53% 981,88 981,88 800,00 2.763,76 16,24% AEVPS VI 9,25% 1.072,72 1.072,72 800,00 2.945,44 16,16% PROPOSTA - AGOSTO/2012 Salário base 11% Denominação Intervalo Salário RETP100% GAEV Salário Aumento entre Base Inicial níveis AEVPS I 439,89 439,89 800,00 1.679,79 5,47% AEVPS II 29,58% 570,02 570,02 800,00 1.940,04 6,18% AEVPS III 26,52% 719,67 719,67 800,00 2.239,33 6,80% AEVPS IV 22,60% 882,29 882,29 800,00 2.564,58 7,32% AEVPS V 23,53% 1.089,89 1.089,89 800,00 2.979,78 7,82% AEVPS VI 9,25% 1.190,72 1.190,72 800,00 3.181,44 8,01%
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...funcionários adoecem e morrem de forma silenciosa... “Os ASPs sofrem com a pena de reclusão, muito embora não sejam eles os prisioneiros. Atrás dos muros e das grades de uma prisão, funcionários adoecem, ou morrem, de forma silenciosa e sem grandes alardes: transtornos de humor e transtornos neuróticos, uso abusivo de substâncias psicoativas, desordens ansiogênicas, dificuldades para dormir ou respirar, frustração profissional, alta insatisfação nas tarefas, dificuldade em manter um relacionamento conjugal satisfatório e até mesmo suicídios. O espaço de vida do ASP no interior do cárcere, é algo que limita as possibilidades de desenvolvimento pessoal e de grupo”.
Denominação ASP Classe I ASP Classe II ASP Classe III ASP Classe IV ASP Classe V ASP Classe VI ASP Classe VII ASP Classe VIII
Intervalo entre níveis
Este é um dos trechos da conclusão de uma pesquisa sobre ASPs no exercício de sua função realizada pelo pesquisador e psicólogo Arlindo da Silva Lourenço. A pesquisa faz parte de uma tese de doutorado, coordenada pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) com o título de “O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários.” Durante o trabalho Lourenço analisou 27 profissionais da área em duas unidades masculinas do Estado de São Paulo. Os agentes foram observados durante 120 horas, o que correspondente a dez plantões. Entre outras constatações importantes, o pesquisa-
Salário Base 478,80 611,79 651,47 691,17 770,14 853,80 932,79 1.019,67
RETP100%
ALEI
478,80 611,79 651,47 691,17 770,14 853,80 932,79 1.019,67
664,00 664,00 664,00 664,00 664,00 664,00 664,00 664,00
dor concluiu que o ambiente das prisões, além de perigoso e insalubre, é também um lugar precarizado e pauperizado. Os profissionais sentem as conseASP REMUNERAÇÃO ATUAL ALEII ALEIII
quências das condições inadequadas de trabalho. Segundo ele, as más condições de trabalho levam à precarização da própria existência
Salário Inicial ALEI 1.621,60 1.887,58 1.966,94 2.046,34 2.204,28 2.371,60 2.529,58 2.703,34
Salário Inicial ALEII 1.671,60 1.937,58 2.016,94 2.096,34 2.254,28 2.421,60 2.579,58 2.753,34
pessoal dos ASP’s e o ambiente da prisão leva à vitimização do trabalho com mais de 200 páginas esta a disposição para reflexão da categoria.
Salário Inicial ALEIII 1.721,60 1.987,58 2.066,94 2.146,34 2.304,28 2.471,60 2.629,58 2.803,34
714,00 764,00 714,00 764,00 714,00 764,00 714,00 764,00 714,00 764,00 714,00 764,00 714,00 764,00 714,00 764,00 PROPOSTA - JULHO/2011 Reajuste de 15% no salário base, considerando nível inicial equiparado com Carcereiro 4ª Classe, alterando intervalo no nível II, junção do ALE I e ALE II c/ reajuste Denominação Intervalo Salário RETP100% ALEI= ALEII ALEIII Salário Inicial Salário Inicial Salário Inicial Aumento Aumento Aumento entre níveis Base ALEII ALEI ALEII ALEIII ALEI ALEII ALEIII 626,98 626,98 740,00 740,00 815,00 1.993,96 1.993,96 2.068,96 22,96% 19,28% 20,18% ASP Classe II 12,21% 703,56 703,56 740,00 740,00 815,00 2.147,12 2.147,12 2.222,12 13,75% 10,81% 11,80% ASP Classe III 6,49% 749,19 749,19 740,00 740,00 815,00 2.238,38 2.238,38 2.313,38 13,80% 10,98% 11,92% ASP Classe IV 6,09% 794,85 794,85 740,00 740,00 815,00 2.329,69 2.329,69 2.404,69 13,85% 11,13% 12,04% ASP Classe V 11,43% 885,66 885,66 740,00 740,00 815,00 2.511,32 2.511,32 2.586,32 13,93% 11,40% 12,24% ASP Classe VI 10,86% 981,87 981,87 740,00 740,00 815,00 2.703,74 2.703,74 2.778,74 14,00% 11,65% 12,43% ASP Classe VII 9,25% 1.072,71 1.072,71 740,00 740,00 815,00 2.885,42 2.885,42 2.960,42 14,07% 11,86% 12,58% ASP Classe VIII 9,31% 1.172,62 1.172,62 740,00 740,00 815,00 3.085,24 3.085,24 3.160,24 14,13% 12,05% 12,73% PROPOSTA - AGOSTO/2012 Reajuste de 11% no salário base Denominação Intervalo Salário RETP100% ALEI ALEII ALEIII Salário Inicial Salário Inicial Salário Inicial Aumento Aumento Aumento entre níveis Base ALEI ALEII ALEIII ALEI ALEII ALEIII ASP Classe I 695,95 695,95 740,00 740,00 815,00 2.131,90 2.206,90 6,92% 6,67% ASP Classe II 12,21% 780,95 780,95 740,00 740,00 815,00 2.301,90 2.376,90 7,21% 6,97% ASP Classe III 6,49% 831,60 831,60 740,00 740,00 815,00 2.403,20 2.478,20 7,36% 7,12% ASP Classe IV 6,09% 882,28 882,28 740,00 740,00 815,00 2.504,56 2.579,56 7,51% 7,27% ASP Classe V 11,43% 983,08 983,08 740,00 740,00 815,00 2.706,17 2.781,17 7,76% 7,53% ASP Classe VI 10,86% 1.089,88 1.089,88 740,00 740,00 815,00 2.919,75 2.994,75 7,99% 7,77% ASP Classe VII 9,25% 1.190,71 1.190,71 740,00 740,00 815,00 3.121,41 3.196,41 8,18% 7,97% ASP Classe VIII 9,31% 1.301,61 1.301,61 740,00 740,00 815,00 3.343,22 3.418,22 8,36% 8,16% 27,78% 6,49% 6,09% 11,43% 10,86% 9,25% 9,31%
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SAP dá concessão para uso de arma de fogo Diretores do SINDCOP participam ASPs e AEVPs já podem usar arma de fogo, fora do local de serviço, mediante concessão da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). É de competência da secretaria tratar sobre o assunto. No último mês de junho, foi publicado, no Diário Oficial, a Resolução SAP 124 que alterou as antigas resoluções sobre o porte de arma. A nova resolução estende a medida para motoristas de veículos que transportam presos, desde que estes cumpram os requisitos estabelecidos pela Polícia Federal. Segundo o artigo 4º da nova Resolução, os requisitos para que os ASPs, os AEVPs e os Oficiais Operacionais Motoristas possam adquirir arma de fogo, de uso permitido, são os explicitados no artigo 4º da Lei Federal 10.826/2003.
de siminário em comemoração aos 50 anos do HSP
Carlos Roberto Romacho, Jamil Murad e Maria Augusta Soares de Oliveira
A autorização aos motoristas, para portar armas fora de serviço, é de âmbito estadual, devendo a arma ser obrigatoriamente conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional. Ainda conforme a nova
Resolução, para concessão do Porte de Arma de Fogo, para ASPs, AEVPs e Oficiais Operacionais Motoristas deverão cumprir as diversas exigências e apresentar diversos documentos. As regras e os documentos exigidos estão disponíveis no site www.sindcop.org.br.
Presidente do SINDCOP participa de reunião com secretário do Trabalho, Davi Zaia
O presidente do SINDCOP Gilson Pimentel Barreto se reuniu com o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho Davi Zaia, no último mês de Janeiro. Zaia é também vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhado-
res) central a qual o Sindicato é filiada. A reunião ocorreu no gabinete do secretário. O sindicalista falou sobre as dificuldades da categoria e também solicitou ao secretário que fosse verificado o motivo do Ban-
co do Brasil estar impondo restrições as entidades sindicais que antes eram, atendidas pelo banco Nossa Caixa. O presidente do SINDCOP também participou de uma discussão sobre o uso do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a realização de cursos de capacitação profissional. Na ocasião, o secretário afirmou que é urgente a necessidade de capacitação de trabalhadores em diversas áreas, por isso será feito todo o esforço para qualificar o maior número de trabalhadores o mais rápido possível. Para isso, será preciso a união de sindicatos, empresas e governo.
Um seminário realizado pela Comissão Consultiva Mista (CCM), do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) marcou os 50 anos de fundação do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira (HSPE). O diretor do SINDCOP Carlos Roberto Ramacho que é também vice-presidente da CCM-Bauru e a diretora Maura Augusta Soares de Oliveira participaram do evento. O objetivo do seminário foi discutir a história da Comissão em defesa do HSP e abordar perspectivas de futuro. O seminário foi realizado no último dia 30 de junho, no
Anfiteatro do hospital. A abertura contou com a apresentação do Coral da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs). Em seguida foram discutidos vários temas relacionados ao Iamspe por palestrantes e convidados. Entre eles ex-presidentes da CCM e da administração do Iamspe, o vereador do PT Carlos Neder, o exdeputado estadual do PCdoB Jamil Murad e o diretor e a assessoria do DECAM, Wagner Luiz Mourão Magresso e Helenice Trópico, respectivamente.
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Encontro reunirá representantes de servidores penitenciários de todo o país Um encontro nacional vai reunir dirigentes de todas as entidades do país que representam servidores penitenciários. O evento será realizado no Espaço Center, na Rua Guilherme Sampaio, 339, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, nos dias 19 e 20 de agosto. Diretores do SINDCOP participarão do evento. O encontro é organizado pela coordenação nacional da categoria e tem o objetivo de discutir a unificação, a qualidade e a melhoria nas condições de trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Além disso, os servidores estarão debatendo sobre a orga-
nização da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários. A abertura do encontro será no dia 19 de agosto as 8h30. Logo após serão abordados os temas: “Organização dos Trabalhadores no Sistema Penal”, “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública”. Ainda nesse dia, no período da tarde, serão discutidos os temas “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual” e “Exposição da realidade profissional dos Trabalhadores do Sistema Penal”. No dia 20, das 8h às 12h serão realizadas atividades com as entidades sindicais e associativas do sistema penal.
BB suspende a distribuição de comprovantes de aposentados e pensionistas Se você é aposentado ou beneficiário de complementação de aposentadoria ou pensão fique atento. No mês de junho, o Banco do Brasil suspendeu a distribuição dos comprovantes de pagamento em sua rede bancária. Lembramos que a partir da competência maio/2011, crédito em 07/06/2011, o con-
trole e processamento da folha de pagamento dos aposentados passou a ser feito pela SPPREV. Desde o dia 29 de abril, o beneficiário já pode manifestar a sua opção e atualizar o endereço, por meio do site www.spprev.sp.gov.br/Demonstrativo de Pagamento. Quanto aos beneficiários
de complementação de aposentadoria/pensão a manifestação da opção e atualização de endereço pode ser feita por meio do site. Atualmente, o beneficiário tem duas opções: - consultar o comprovante de pagamento diretamente do “site” da Secretaria da Fazenda (se beneficiário de complementa-
Governo corrige valores do Adicional de Insalubridade, mas ainda falta pagar parte do retroativo Depois de alguns anos de injustiça o governo do Estado de São Paulo foi obrigado a corrigir o erro e descongelar os valores do Adicional de Insalubridade dos servidores do sistema penitenciário. A medida veio em boa hora e demonstra que vale a pena buscar na Justiça a solução para atos arbitrários do governo. O pagamento do retroativo ocorreu por causa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas é bom lembrar que o SINDCOP
já havia proposto uma ação judicial cobrando a restituição dos valores congelados. Em abril, o Adicional de Insalubridade de servidores penitenciários que recebem à base de 40% (quarenta por cento) sobre dois salários mínimos passou de R$ 372,00 para R$ 436,00. Em maio, o governo começou a pagar o retroativo.Falta o período compreendido entre fevereiro e novembro de 2010. O SINDCOP está acompanhando cada passo do governo para que os direitos do servidor não sejam subtraídos.
ção de aposentadoria/pensão) e da São Paulo Previdência (se inativo), com a opção de imprimir em seu computador e sem custos; - receber por meio dos correios o comprovante de pagamento no seu endereço, mediante opção e autorização para o desconto em folha de pagamento da importância destinada à postagem.
Nossos Advogados
Assembleia ratifica participação de Sindicato em Federação Foi realizada uma assembleia, na sede do SINDCOP, no último dia 2 de agosto, para ratificar a participação do Sindicato na Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários. A Federação funcionará em Brasília e contará com a participação de diretores do SINDCOP. Segundo o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto a assembleia foi um momento histórico porque marca a inserção do Sindicato numa entidade de grau superior. “Isso fortalece a categoria e abre as portas para negociações em todas as esferas de governo”, disse o presidente.
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Unicidade sindical para garantir direitos sindicais do setor público
Deputado federal Roberto Santiago e o presidente do SINDCOP Gilson Pimentel Barreto
O SINDCOP tem participado de debates sobre a política sindical realizados por entidades de grau superior. No último mês de março, o presidente do Sindicato Gilson Pimentel Barreto participou do encontro de centrais sindicais que discutiu propostas normativas para negociações coletivas, direito de greve, custeio e liberação de dirigentes sindicais do setor público. A participação do SINDCOP ocorreu por causa da filiação da entidade a UGT (União
Geral dos Trabalhadores). Participaram das discussões representantes da Nova Central, CTB, UGT, Força Sindical e CGTB, que integram o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro dos sindicalistas teve o objetivo de debater a regulamentação de direitos sindicais dos servidores públicos, garantidos pela Constituição de 1988, além das disposições da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil e que assegura a prerrogativa de negociação coletiva no setor público, entre outros direitos. Unicidade sindical e o setor público Entre as metas das centrais para assegurar os direitos dos servidores públicos está a luta pela unicidade sindical, ou seja, a definição de um modelo de organização sindical pertinente à realidade da organização sindical brasileira no setor público. Por falta de legislação específica, foram criados, nos últimos 23 anos, sindicados, federações e confederações em um modelo que difere da CLT em muitos aspectos, até mesmo pelas características específicas do setor público. Mas,
ainda assim, o pressuposto que prevalece tem sido o respeito à unicidade sindical, na forma e nas particularidades dos serviços públicos. Dessa forma, as diretrizes normativas esboçadas, construídas de forma coletiva e compartilhada, tiveram a preocupação de resguardar os princípios básicos da unicidade sindical, respeitando a realidade já existente e apontando para um modelo específico adequado ao setor público. UGT Em janeiro, o tesoureiro João Carlos de Castro e o presidente do SINDCOP participaram, em São Paulo, de um encontro com dirigentes sindicais da UGT que discutiu a aplicação do Planejamento Tático Emergencial da central para os próximos 12 meses. Em junho, os diretores Carlos Neves,Fernando Gonçalves, Maura Augusta Soares de Oliveira, o presidente e o colaborador do SINDCOP Eliseu Carlota participam da Plenária Estadual da UGT, em Praia Grande. Na ocasião, eles incluíram propostas relacionadas à categoria que foram discutidas no 2° Congresso Nacional da central, realizado em julho, em São Paulo.
2° Congresso Nacional da UGT
Diretores do SINDCOP participaram do 2° Congresso Nacional da UGT, realizado de 14 a 16 de julho, em São Paulo. O evento contou com a participação de convidados ilustres como o ex-presidente Lula, o governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, Paulo Skaf, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, entre outros. Na ocasião, o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto esteve com o governador de São Paulo e também com o deputado Federal (PV) Roberto Santiago. Além do presidente, participaram do evento João Carlos Castro e Maria Augusta Soares de Oliveira.
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Luta pela PEC 308 tira servidores penitenciários do anonimato As constantes mobilizações pela aprovação da PEC 308 (Projeto de Emenda Constitucional que prevê a criação da Polícia Penal), realizadas em Brasília, têm colocado em evidência os problemas enfrentados pela categoria em todo o país. Aos poucos, a luta pela aprovação da PEC vai abrindo as portas de órgãos do governo para que seja mostrada a dura realidade da rotina dos agentes penitenciários. A participação de diretores do SINDCOP nas reuniões que definem as estratégias de mobilização tornou-se indispensável. O presidente da entidade, Gilson Pimentel Barreto, tem liderado algumas discussões e integrado comissões que acompanham o trâmite da votação do projeto. O último encontro dos sindicalistas ocorreu nos dias 23 e 24 de março, na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, em Brasília. Junto com o presidente, participou do encontro o 2° tesoureiro do Sindicato, Carlos Sanches. Os sindicalistas ficaram dois dias reunidos com lideranças de todo o país. Os trabalhos resultaram na eleição de uma nova coordenação nacional, de uma comissão que estará permanentemente em Brasília, para acompanhar o trâmite do projeto e buscar apoio de políticos para que a PEC seja aprovada.
Espaço político A luta pela aprovação da PEC 308 iniciou há mais de 10 anos, mas foi nos últimos três anos que as mobilizações se acirraram. A primeira grande conquista do movimento organizado pelos sindicalistas foi conseguir fazer com que a criação da Policia Penal se tornasse a diretriz mais votada na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada há dois anos. A segunda foi assegurar uma das vagas no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), onde os agentes passaram a ser representados por José Roberto Neves, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná. Neves tem conquistado a simpatia dos demais integrantes do Conselho para a aprovação do projeto. Ele também participa das ações que objetivam
o cumprimento das diretrizes aprovadas pela Conferência de Segurança. Uma dessas ações foi o encontro com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ocorrida no dia 24 de março. A reunião estava prevista para ocorrer com a presença da secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Lucca Miki, mas ela não compareceu ao encontro. Os sindicalistas foram recebidos pelo assessor da secretária Guilherme Zambarda Leonardi. Durante o encontro, eles criticaram a ausência da secretária e disseram ao assessor que a falta ao compro-
misso agendado era um desrespeito à categoria. A luta continua Esta foi a segunda reunião realizada este ano em Brasília, para discutir os rumos da mobilização sobre a PEC 308. A primeira foi realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro. Na ocasião diretores do SINDCOP estiveram reunidos com lideranças políticas para pedir que o projeto fosse colocado na Ordem do dia para votação.Na ocasião, o presidente do Sindicato estava acompanhado de João Carlos de Castro e Eliseu Carlota, tesoureiro e colaborador do Sindicato, respectivamente. Eles se encontraram com
o deputado federal Arnaldo Faria de Sá que mais uma vez se comprometeu em discutir a criação da Polícia Penal. Segundo o deputado, a votação depende da mobilização de servidores penitenciários de todos os Estados, que devem exigir um posicionamento de seus representantes no Congresso. Federação Outra grande conquista dos servidores penitenciários, cuja ideia surgiu nas mobilizações pela aprovação da PEC 308, é a criação de uma federação que reuna entidades sindicais de todo o país. Na última reunião, em Brasília, foi constituída uma comissão para discutir o estatuto para a formação da federação. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto foi eleito, por meio de voto, para compor a comissão.
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NOVO TEMPO Festa Julina 2011
A Festa Julina de 2011 superou as expectativas da diretoria. Servidores penitenciários se divertiram com a família e tiveram como companhia uma figura ilustre – o cantor sertanejo João Mulato. O cantor, que se misturou aos convidados, aproveitou todos os momentos da festa e arriscou a sorte no bingo. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto agradeceu a presença de todos e afirmou que esta foi uma das melhores festas realizadas pela entidade nos últimos anos.
Aulas de dança todas as terças-feiras a partir das 19 horas, na sede do SINDCOP
Jajá do Cavaco é o professor de cavaquinho dos filiados do SINDCOP Todas as terças-feiras, a partir das 19 horas, o Sindicato abre as portas de sua sede para receber alunos dos professores Jadilson Alves de Carvalho e Douglas Chahab. Os alunos, a maioria crianças, têm a sua disposição aulas de cavaquinho, banjo e violão. Os cursos são oferecidos aos servidores penitenciários e seus dependentes. Para participar basta se inscrever na sede do SINDCOP, que fica na rua Manoel Bento da Cruz, 13-45.