Sindcop by Sindcop

Dezembro de 2015

Em 2016, mantenha a fé O ano de 2015 vai passar em branco no calendário político brasileiro. Se na história do país tivemos 1968 como o ano que não terminou, podemos dizer que 2015 foi o ano que não começou. Para entendermos o que está acontecendo no país é preciso uma análise da conjuntura política. (pg 2) Nessa análise vemos que os personagens que disputam o poder são sempre os mesmos, em Brasília ou no Estado de São Paulo defrontamos com os mesmos nomes. (pg 3) Porém, o SINDCOP é uma entidade de luta. Estamos dispostos a unificar as reivindicações para aumentar o poder dos servidores. Em 2015 ganhamos ações judiciais importantes para a categoria e terminamos o ano lutando para manter o transporte público para os servidores. (pg 4)

Não deixe as más notícias tirarem a esperança de um futuro melhor Não vamos deixar que as más notícias coloque em dúvida de que 2016 será um ano melhor. Vamos acreditar nas boas novas e que o ano que começa virá carregado de harmonia, alegria e paz. O futuro é construido hoje e feito por cada um de nós. O Brasil que queremos é um pedaço da atitude de cada cidadão. Por mais que digam o contrário, acredite - dias melhores virão. Somos um povo marcado pela fé. Como dizem, não desistimos nunca. Então, não vamos desistir de acreditar e de ter esperança que o novo ano será cheios de boas supresas. O SINDCOP deseja a todos os servidores e suas famílias Boas Festas e um 2016 surpreendente e feliz.

Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista

EDITORIAL

Expediente

Somos a favor da democracia

Blocão de Cunha, tapetão de deputados paralisam e empobrece o Brasil

amos começar 2016 sofrendo as consequências das disputas pelo poder, em Brasília. O país está paralisado, despencando em todos os rankings de pesquisas nacional e internacional. Assistimos tudo isso como meras vítimas. É que, como simples brasileiros que somos, não fomos consultados sobre o que queremos e os que deveriam nos representar, apenas defendem seus próprios interesses. Nessa guerra de poder temos, de um lado, o presidente da Câmara Eduardo Cunha envolvido no caso Lava-Jato, atolado no lodo da corrupção, que para se vingar aprovou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Do outro, uma presidente reeleita a cerca de um ano pela maioria dos votos que sofre as consequências da morosidade do próprio partido (PT), que não encarou as mudanças necessárias para fazer campanhas eleitorais no país. Nesse cenário estão os que, como eu, não são a favor das pedaladas fiscais, mas também não aprovam o impeachment sem justificativa. Até agora não foi apresentada nenhuma prova de que Dilma cometeu irregularidades, desvios ou enriquecimento ilícito, motivos exigidos por lei para dar início ao impeachment. Além do mais estamos diante de um Congresso Nacional cujo presidente da Câmara e do Senado, Renan Calheiros, está entre os investigados da operação Lava-Jato. Jamais eles poderiam liderar um processo tão importante como esse porque não tem moral para isso. Também vale lembrar que Cunha foi aliado do casal Garotinho, teve uma estranha relação com as milícias cariocas e usou o cargo para defender empreiteiras e empresas poderosas. Ficou famoso por lutar contra o casamento gay. Tornouse líder do PMDB e passou a controlar o Blocão (grupo que agrega parlamentares insatisfeitos com o governo Dilma). Sua rápida ascensão ao poder foi fermentado pelo troca-troca, ou seja, a troca de vantagens políticas e econômicas. Este é o homem que paralisou o país e está deixando a classe trabalhadora mais pobre e menos poderosa. Para os movimentos de esquerda estamos vivenciando uma luta de classes,

Gilson Pimentel Barreto é servidor penitenciário e presidente do SINDCOP

ou seja, de pobres contra ricos. Os primeiros defendidos por Dilma e os demais pelo Blocão de Cunha. Entendo que nada é tão simples como parece. Mas, parte dessa afirmação pode ser verdadeira. Os detentores do poder econômico estão fazendo de tudo para retomar seu lugar e para isso, ignoram os princípios democráticos. Isso ficou claro na sessão da Câmara que votou o início do processo de impeachment. As cenas mostraram que não vivemos numa democracia, mas que estamos numa ditadura comandada pelos mais ricos e poderosos. O comportamento de alguns deputados deixou claro que pode sim estar havendo um golpe articulado pelo “poder econômico”. O estarrecedor é que entre os “golpistas” vemos pessoas como o deputado Paulinho da Silva (da Força) que chegou ao poder pelas mãos dos trabalhadores. Sentimos que fomos traídos ao ver Paulinho usar, na Câmara, as mesmas armas que usou no movimento sindical para chegar ao poder. O movimento sindical conhece muito bem o “modus operandi” de Paulinho, que comandou uma central sindical e preside um partido político. Nesse lamaçal, que se tornou Bra-

sília, o deputado ganhou destaque – é amigo de Cunha e pertence ao “Blocão”. Em São Paulo, o deputado conseguiu colocar amigos, militantes de seu partido e da sua central sindical em vários escalões do governo estadual. Na vice-presidência estadual da central, Paulinho colocou “um velho” conhecido da categoria que recentemente ajuizou uma ação para descontar a contribuição sindical dos servidores penitenciários, sem consultá-los. Uma manobra judicial inexplicável. Bastou apenas uma assinatura do judiciário para que um sindicato conseguisse do dia para noite a liberação de mais de R$ 6 milhões para o seu caixa. Se não fosse o SINDCOP esse dinheiro estaria nas mãos do amigo do deputado. Nosso medo era que parte do dinheiro que saiu do bolso do trabalhador voltasse ás mãos de quem apoiou esse processo. Não podemos fazer acusações sem provas. Mas podemos levar os servidores à reflexão. Enquanto não tivermos a tão sonhada reforma política haverá mensalões, lavas-jatos e manobras de entidades para sustentar o poder. Não podemos aceitar essas manobras calados, não podemos sempre pagar a conta e sustentar essas pessoas no poder. Neste momento, de profunda crise institucional e política, nós servidores, precisamos cortar o mal pela raiz, para que no futuro não sejamos surpreendidos pela ganância daqueles que lutam em defesa dos que detém o poder econômico e de interesses próprios. Não podemos aceitar que um Blocão de ricos coloque em risco a democracia. Dizer sim a tudo isso é concordar com as consequências e aceitar a paralisação e o retrocesso econômico e social do país.

SINDCOP (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) SEDE: Bauru (14) 3226-3255 Rua Manoel Bento da Cruz, 13-45 sindcop@sindcop.org.br SUBSEDES: Pirajuí (14) 3584-4272 Rua Campos Salles, 661A Serrana (16) 3987-2891 Rua João Antônio Treçariol, 607 Presidente: Gilson Pimentel Barreto Vice presidente: Carlos Neves Secretário geral: Fernando Gonçalves Tesoureiro: Joâo Carlos De Castro 2º tesoureiro: João Offerni Primo Diretor de Assuntos Jurídicos: Eduardo Blasques Martins Diretor de Assuntos Sociais: Geraldo Antonio Inhesta Diretor de comunicação e imprensa: Rogerio Eduardo Offerni Diretora de assuntos de saúde do servidor: Maria Alice Acosta Cabo Diretor de Esportes, Lazer e Cultura: Carlos Augusto Martins Francisco Diretor da subsede de Pirajui: Pedro Andre Alves dos Santos Diretor da subsede de Serrana: Carlos Neves Conselho fiscal Carlos Roberto Romacho Jose Alexandre Moreira Rúbio Agnaldo Monteiro Suplentes Carlos Eduardo Piotto Helton Rogerio Pini Valter Morgado Jornalista respponsável Inês Ferreira MTB 026623 inesjornalista@gmail.com Tiragem: 10 mil exemplares Todos os textos são de responsabilidade da diretoria do SINDCOP

Filiado a:

Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista

Rede de poder

Justiça paulista acata pedido de contribuição compulsória, enquanto que no restante do país judiciário corta contribuições Entidades sindicais dos mais diversos setores tem travado uma luta judicial para garantir o cumprimento do artigo 8º inciso IV, da Constituição Federal, que garante a contribuição sindical compulsória. Juízes e promotores têm sido irredutíveis e cortado à contribuição de inúmeras entidades. Estranhamente, no Estado de São Paulo, uma decisão da Justiça que beneficiou o Sindasp e o Sindesp foi contra o posicionamento da maioria dos juristas do país. Em março deste ano a Justiça acatou Mandado de Segurança impetrado contra o governo de Estado, permitindo as duas entidades a arrecadação de cerca de R$ 6 milhões em contribuição sindical compulsória. O dinheiro é referente ao desconto de um dia de trabalho de servidores penitenciários e foi retirado do pagamento dos trabalhadores, sem que estes tivessem sido avisados previamente. O pedido foi baseado na unicidade sindical – princípio que limita a atuação do sindicato em bases territoriais. Erroneamente o Sindasp afirmou a Justiça que era o único sindicato que representa a categoria em todo o Estado, por isso teria direito a contribuição compulsória de todos os servidores. Outra entidade sindical, o Sindesp pegou carona na ação e também solicitou na Justiça o desconto da contribuição de AEVPs.

Foi justamente por causa dessa inverdade, que o Departamento Jurídico do SINDCOP conseguiu, na Justiça, impedir que outros descontos fossem feitos. A arrecadação foi retirada e o SINDCOP aguarda decisão judicial sobre o assunto. Na ação principal o Sindasp pede que o desconto ocorra anualmente, no mês de março. O pedido é feito com base no artigo 8º, inciso IV da CF combinado com os artigos 578 e 579 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os mesmos que sindicalistas usam para manter a contribuição quando são retiradas judicialmente.

Na contra-mão

A ação do Sindasp e Sindesp causou estranheza no movimento sindical, principalmente porque o pedido foi aceito pela Justiça. Ocorre que, este ano, o movimento sindical paulista sofreu inúmeras derrotas na Justiça. Entidades dos mais diversos setores foram impedidas de efetuarem descontos de contribuições. As decisões da Justiça inviabilizaram o funcionamento de diversos sindicatos. As decisões da Justiça paulista foram seguidas por outro Estado levando representantes sindicais a buscar uma solução para o problema. Depois de várias reuniões em Brasília, os representantes sindicais passaram a realizar audiências públicas nas Assembleias Legislativas para debater o assunto. Em são Paulo a assembleia foi realizada em novembro, na Alesp.

Ligações Perigosas

Para entender melhor o cenário político-sindical é preciso conhecer as ligações da rede de poder. O presidente do Sindasp, por exemplo, é também o vice-presidente estadual da Força Sindical – central que conta com a participação direta do deputado federal Paulinho da Silva, também presidente de um partido político. Já o Sindesp foi criado pela Força Sindical com o apoio do vice -presidente estadual da central. É sabido que o governo paulista emprega integrantes da Força

Sindical e do partido de Paulinho, que compõe a base aliada do governo. Paulinho dirigiu a audiência pública que debateu a contribuição sindical pública realizada na Alesp. Na ocasião, ele criticou as decisões da Justiça que, segundo ele, tem restringido as contribuições e colocado o movimento sindical em risco. No entanto, esse risco, atribuído pelo deputado, parece não atingir uma entidade, cujo presidente é da central sindical que ele representa e do partido dirigido por ele. Estes parecem blindados pelo poder.

Geraldo Alckmin pode nomear presidente do TJ para secretário da Educação O anúncio feito pela imprensa que o presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, é o nome mais cotado para ser o próximo secretário de Educação do Estado de São Paulo mostra as ligações do governo com o judiciário paulista. A matéria, publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo, afirma que Nalini conta com o apoio do secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, e também é uma indicação do secretário municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita - que tem forte interlocução com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Nalini estava entre os nomes já citados assim que Herman Voorwald saiu da pasta. O governo do Estado não confirma a nomeação.

Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista

SINDCOP solicita reunião com prefeito para discutir transporte de servidores

O SINDCOP solicitou agendamento de uma reunião com o prefeito Rodrigo Agostinho para discutir o corte do transporte coletivo gratuito dos servidores penitenciários de Bauru e região. O corte foi anunciado pelo governo de Estado para contenção de despesas. O comunicado sobre o corte foi anunciado no início de novembro, pela Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, que abrange 41 cidades. Em toda a região, cerca de 10

mil servidores ficarão sem a condução a partir de 30 de dezembro. Em Bauru a medida vai atingir cerca de 500 servidores. Ao tomar conhecimento do cancelamento o SINDCOP pediu intervenção do Estado junto ao município, para que sejam disponibilizadas linhas de circulares que cheguem até os presídios, uma vez que dois deles (CPPs 1 e 2) ficam em área rural, próximo ao Distrito de Tibiriçá. Já o CPP 3 e CDP estão localizados na região do Distrito Industrial 2. Em entrevista concedida ao Jornal da cidade o prefeito disse que, para atender os servidores, teria que fazer uma reformulação no itinerário e ao menos uma linha sofreria alteração, sendo que alguém ficaria sem ônibus na cidade. Ele também disse que, caso o transporte fosse concedido, os servidores teriam que pagar por ele.

SINDCOP ganha três ações de danos morais Servidores agredidos por presos foram indenizados pelo Estado

Três servidores que trabalham em unidades prisionais da região receberam indenizações em dinheiro, por danos morais, por terem sofrido agressões por detentos durante o expediente de trabalho. As ações foram propostas pelo Departamento Jurídico

do SINDCOP. Os advogados consideram o pagamento uma grande vitória contra o Estado. Os servidores receberão indenizações nos valores de R$ 32 mil, R$ 15 mil e R$ 9 mil. Eles entraram com a ação de Danos Morais contra o Estado depois de sofrerem atos de violência. Um deles foi usado como refém durante uma rebelião. Na sentença, a Justiça entendeu que o Estado tem o dever de garantir a integridade física dos servidores penitenciários.

Pegue sua carteirinha de PVC O SINDCOP já está entregando a nova carteirinha para filiados. A carteirinha é feita em PVC e as fotos são colocadas por meio de impressão digital. Com a carteirinha o filiado tem acesso aos convênios oferecidos pelo sindicato. Para fazer o novo documento sindical é só enviar uma foto para o e-mail pra sindcop.bauru@gmail.com. Se você ainda não é filiado, entre em contato conosco e filie-se.

Filiação sindical

AEVPs tem liberdade para escolher sindicato

O SINDCOP esta de portas abertas para receber servidores do sistema penitenciário que queiram se filiar a entidade, entre eles os AEVPs. O fato de existir uma entidade especifica para esses servidores não impede que eles se filiem a outra entidade.

O estatuto e a carta sindical do SINDOCP são abrangentes e garantem a filiação de servidores do sistema penitenciários que ocupam as mais diversas funções. Oferecemos aos servidores um jurídico forte, atuante e que faz a diferença na hora de defender o direito do servidor.

Entidades propõem unificação de reivindicações e de luta

Servidores do sistema penitenciário paulista querem unificar as reivindicações da categoria para fortalecer a representatividade do servidor. A proposta foi feita no último dia 7 de dezembro, numa reunião realizada em São Paulo. “Para nós a luta unificada é muito bem vinda. Temos muita dificuldade em sermos ouvidos, isoladamente, pelo governo. A unificação daria mais poder e força para a categoria”, disse o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, que participou da reunião. A reunião foi convocada por um grupo de agentes de segurança penitenciária, incluindo (ASP) e

agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) da Capital. Eles enviaram a convocação para o SINDCOP, Sindasp, Sifuspesp, e Sindesp. Na ocasião, 14 servidores se reuniram no Sindicato dos Bancários, em São Paulo, na Praça da Sé. Para que haja a unificação da luta, os servidores querem a elaboração de uma pauta única de reivindicações da categoria. Eles também pediram para que seja realizada uma manifestação única, com a participação dos quatro sindicatos para chamar a atenção do governo. A manifestação está prevista para a segunda quinzena do mês de março do próximo ano.