Jornal dezembro 2010

Ano IV - nº 32 - Dezembro 2010

SINDCOP começará 2011 com nova diretoria Boas Festas!

Diretoria faz prestação de contas pág. 5

A luta pela PEC 308 vai continuar

Eleição da nova diretoria será em dezembro pág.8

págs.7

Em 2010, jurídico do SINDCOP propôs 12 ações coletivas contra o Estado

Dia 15 de dezembro, ás 19h, tem assembléia na sede do SINDCOP para votação da prépauta da campanha salarial

págs.9 e 10

págs.3

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Jornal do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista

NOVO TEMPO Institucional

Editorial

João Carlos de Castro (tesoureiro), Vânia Regina Pereira de Souza (diretora-social),Gilson Pimentel Barreto(diretor de assuntos-jurídicos), Marina Antônia Santos (secretária), Ivana Morales Xavier (secretária) e João Offerni Primo (presidente).

Diretor da subsede Pirajuí, Rúbio Aguinaldo Monteiro e Maria Cecília Barbosa, secretária.

Chegamos ao final de uma gestão marcada pela seriedade e a vontade de melhorar as condições de trabalho do servidor penitenciário. Gostaríamos de ter feito muito mais. No entanto, o tempo foi curto para colocar em prática todos os nossos projetos.

Por isso, alguns membros desta diretoria decidiram continuar lutando e participar da gestão que começará em 2011.

Mostramos nesta edição o crescimento patrimonial do SINDCOP nestes últimos quatro anos e fazemos uma prestação de contas de nosso trabalho.

Também apresentamos aos filiados o caminho que temos percorrido para conquistar novos benefícios. Nosso Departamento Jurídico não pára. Estamos atentos a todos os passos do governo e firmes no

Carlos Neves, Elvia Nascimento (secretária) e Eliseu Carlota, diretor da subsede de Serrana.

propósito de assegurar o direito de todos os servidores.

Encerramos um ano produtivo, marcado por eventos de sucesso e de investimentos na qualidade de vida de nossos filiados.

Esperamos que 2011 seja um ano de realizações para todas as famílias de servidores. Também desejamos que os próximos quatro anos sejam ainda melhores.

Para que isso ocorre, precisamos da participação de todos.

Agradecemos a confiança depositada nesta diretoria.

Temos certeza que estamos caminhando para que nossos filiados tenham o retorno que esperam da entidade.

A diretoria

O ano de 2010 se finda.

Ainda restam alguns sonhos não realizados e projetos inacabados.

Mas pelo muito que você, filiado do SINDCOP, representa queremos neste momento dedicar os melhores votos de um Natal repleto de Felicidade, Amor e Paz. Que a nossa relação se estreite a cada ano porque a sua companhia é de extrema importância para a concretização de nossas lutas.

Que tenhamos o discernimento de que estamos fazendo aquilo que é correto para nós e nossos semelhantes.

O SINDCOP acredita que lutando contra a opressão, exerceremos a paciência. Que desfazendo mentiras, seguiremos um caminho mais seguro e que se renegarmos o orgulho, seguiremos com justiça.

Que o ano de 2011 seja de transformações e realizações para todos!

Diretoria do SINDCOP

SEDE BAURU Rua Manoel Bento da Cruz, n° 13-45 Centro-Bauru CEP: 17.015.172 Fone: 3226-3255

SUBSEDE PIRAJUÍ

Rua Campos Salles n° 661-A Centro-Pirajuí CEP 16.600-000 Fone: (14) 3584-4272

SUBSEDE SERRANA Rua Antonio Terçariol, n° 607 Centro -Serrana CEP 14.150-000 Fone:(16) 3987-2891

PRESIDENTE João Offerni Primo

Jornal Novo Tempo Artigos e cartas são de responsabilidade de seus autores e as matérias de responsabilidade do Sindcop.

Jornalista Responsável: Inês Ferreira -MTB 026623 Impressão:Fullgraphics Rua Xingu, quadra 4 - Bauru - São Paulo.

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NOVO TEMPO Campanha salarial

Sucesso da campanha salarial depende da união de servidores Mudou o nome do patrão, mas o estilo de tratamento ao servidor continua o mesmo. Não se enganem!

Será preciso união e muita luta para conquistar benefícios do governo que assume em 2011.

Por isso, participe da luta. Venha para a assembléia que votará a pré-pauta da campanha salarial, no dia 15 de dezembro, às 19 horas. A assembléia será realizada na sede do SINDCOP. A pauta de reivindicação deverá ser entregue no próximo

ano, ao secretário da SAP que deverá ser indicado pelo governador Geraldo Alckmin.

Não podemos esquecer que o foco da plataforma do governador eleito foi a contenção dos gastos públicos.

Esperamos que o novo governador não promova uma devassa no funcionalismo, como o que ocorreu no governo de seu amigo Fernando Henrique Cardoso. Este, do mesmo partido do governador eleito, chegou a taxar o funcionalismo de “vagabundos”.

Precisamos unir forças para

as negociações que ocorrerão com o novo governador, que já é antigo conhecido da categoria.

Juntos o SINDCOP, Sindasp e Sidaevpsp estão empenhados em representar os servidores e lutar pelos seus direitos. Porém, precisamos do apoio da categoria para pressionar o governo.

O sucesso desta campanha salarial não depende somente do desempenho dos líderes dessas entidades, mas da participação e do interesse de cada servidor.

Vamos lutar juntos!

1 - Reajuste salarial para todos os servidores do sistema penitenciário referente as perdas inflacionárias de 2008 a 2010, no percentual de 18%.

6 - Revisão do valor do vale- alimentação de R$ 4,00 para R$ 12,00 sem limite de teto salarial.

Sindcop pede para deputados a inclusão de emendas no Orçamento de 2011 Uma das formas de assegurar que o governo conceda os benefícios que constam na pauta de reivindicação da Campanha Salarial Unificada, como o reajuste salarial, é incluir as solicitações no Orçamento do Estado.

Por isso, diretores do SINDCOP, Sindasp e Sidaevepsp foram para São Paulo, no dia 28 de outubro, entregar para os deputados estaduais ofícios com pedidos de emendas ao Orçamento de 2011.

Segundo o diretor de assuntos jurídicos do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, os ofícios foram encaminhados a todos os deputados.

No entanto, durante a visita a Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) os sindicalistas mantiveram contato mais próximo com os deputados Hamilton Pereira (PT) e Mauro Bragato. Este último é também o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

O ofício entregue aos deputados esclarece que há tempo o sistema penitenciá-

2 - Incorporação do local de exercício no salário base.

Sindicalistas reunidos na Alesp no dia da entrega do ofício aos deputados

rio paulista não recebe nenhum benefício do governo e propõe

duas emendas que beneficiam a categoria.

Emendas propostas pelas entidades • Aumento do aporte financeiro no orçamento de 2011, para a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), com previsão de reajuste salarial e das perdas dos últimos anos aos servidores de atividade meio, técnicos, enfim todos os servidores da administração penitenciaria, no mínimo, da inflação do período, e também correção do vale refeição dos servidores públicos em geral do Estado de São Paulo; • Investimento no cuidado da saúde do servidor do sistema prisional, prevenção de acidentes, doenças profissionais relacionadas ao sistema prisional, cursos de aperfeiçoamento, e maior investimento na infra-estrutura do aparelhamento da SAP (verba para manutenção dos prédios, hidráulico, elétrico, viaturas).

7 - Efetivação da database.

8 - Promoção automática por tempo de serviços ao preencher interstício.

3 - Criação de adicional de localidade aos Aevps no valor de R$ 400,00

9 - Implantação do sistema de equipamentos scanner corporal para revista nas unidades prisionais.

4 - Diminuição de um nível na classe dos Aevps excluindo o nível 1.

10 - Regulamentação e exe cução da Lei de Saúde Mental dos servidores do sistema prisional.

5 - Formação de grupo de estudo visando à criação de Lei Orgânica para os servidores do sistema penitenciários paulista.

11 - Abertura de linha de créditos para aquisição da casa própria para todos os servidores do sistema prisional, nos termos do plano Minha Casa Minha Vida (Banco do Brasil).

Acompanhe a campanha salarial pelo site: www.sindcop.org.br

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NOVO TEMPO

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Segundo o diretor de assuntos jurídicos do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, os descontos são exclusivos para filiados e fazem parte de um convênio firmado entre a entidade e a Djaseg.

Os preços oferecidos aos filiados, pela Djaseg, estão abaixo dos praticados pelo mercado. O Seguro de

AFAM

Gilson Pimentel Barreto e Djalmir Mencia Hatimine, diretor de assuntos jurídicos do SINDCOP e proprietário da Djaseg Seguros, respectivamente.

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ODONTOLOGIA Odonto São Lucas Rua Manoel Bento da cruz , 13-45

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S IE-

FARMÁCIA Drogaria Central Rua Riachuelo, 496 Fone: 3572-2027 ÓTICA Óptica Iguacy Fone: 3572-1211 CINE FOTO Fone: 3572.1211 PSICÓLOGA Dra. Sandra Maria Nardotto Prado Loureiro Rua Riachuelo, 1122 Fone: 3572-4019 INFORMÁTICA Provedor 3D Digital Rua Riachuelo, 1252 Fone: 3584-5125 FACULDADES UNILINS Av. Nicolau Zarvos, 1925, Lins Fone: 3533-3200 SOM Planeta Som Fone: (Pirajuí) Fone: (14) 3589-422 (Reginópolis) Fone: (14). 3294-1077 (Iacanga) SERRANA SAÚDE Santa Casa Saúde de Ribeirão Preto Fone: São Francisco Saúde-de Ribeirão Preto Fone: ODONTOLOGIA Dr ª Jaile A. B. de Lazari Parmigiane Fone: Drª Elizete F. de Souza Sá Fone: – 9168-1858 – Ribeirão Preto FACULDADES Barão de Mauá Fone : 0800 18356 Unip – Ribeirão Preto Av.Carlos Consoni,10 Tel: 0800-0183677 Faban – Ribeirão Preto Rua Saldanha Marinho,915 Tel:16 2111-0990

E! Aproveite as facilidades de nossos convênios

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NOVO TEMPO Prestando Contas

Crescimento patrimonial e político do SINDCOP, nos últimos quatro anos, supera as expectativas A gestão desta diretoria do SINDCOP chega ao final. Encerramos um período de muito trabalho e aprendizado que resultou no crescimento patrimonial e político da entidade.

Quando assumimos a diretoria, apesar da pouca experiência na luta sindical, assumimos o compromisso de conquistar melhorias para os servidores penitenciários e fortalecer a categoria. Cumprimos o nosso objetivo.

Temos orgulho de ter dado continuidade a história de uma entidade que nasceu, em 1990, para combater os descasos do governo e defender os direitos dos servidores penitenciários.

Ao contrário do que muitos pensam, chegar até aqui não foi fácil. Tivemos de nos unir para garantir nossa base territorial e evitar uma suposta unificação que poderia ter colocado fim no SINDCOP. Se isso tivesse ocorrido, hoje, servidores penitenciários da nossa região estariam desprotegidos politicamente.

Sempre acreditamos que a proximidade da entidade com a categoria é fundamental para conhecer melhor os problemas e direcionar as reivindicações dos servidores.

Assegurado nosso espaço e investimos em melhorias que beneficiam diretamente o servidor, como a construção da sede, na Rua Manoel Bento da Cruz n° 13-45.

Saímos de uma casa simples e alugada, para um prédio de dois andares com 480 m2 de área construída, que dispõe de salas que atendem a administração, departamento jurídico, atendimento psicológico, salas de aulas e reuniões e espaço para realização de eventos.

Até 2007, o patrimônio do SINDCOP era de apenas R$ 68 mil valor do terreno onde hoje a sede está construída.

Esse valor subiu para cerca de R$ 254 mil.

Isto porque, investimos R$ 186 mil somente

na construção da sede. O mais importante é que tudo está pago. Investimos sem fazer dívidas.

Além da construção, investimos na compra de um veículo, barateando os custos de viagens feitas pelo Sindicato. Quase que semanalmente, representantes do Departamento Jurídico precisam se deslocar até São Paulo ou para outras unidades para resolver os problemas dos filiados. Antes, essas viagens eram feitas por veículos alugados o que dificultava o controle dos gastos.

Também investimos na compra de mobiliários e computadores e na informatização dos trabalhos administrativos.

Melhoramos a comunicação com o filiado remodelando o site da entidade e colocando a disposição novos canais de comunicação como blog, Orkut, boletins e jornais.

Mudamos a assessoria jurídica abrindo novos caminhos para reivindicar os direitos dos servidores.

A conquista de espaço político, fazendo ecoar na comunidade os problemas enfrentados pelos servidores é, sem dúvida, um dos maiores avanços na história da entidade. Nos últimos quatro anos, em diversos momentos, o SINDCOP esteve presente nos noticiários da cidade e da região.

Fomos para as ruas lutar contra a

transformação o regime fechado em semi-aberto. Apoiamos a greve dos policiais Civis. Lutamos incansavelmente pela aprovação da PEC 308. Participamos de conferências, seminários, encontros de formação e capacitação de líderes sindicais. Oficiamos deputados e fomos inúmeras vezes a Assembléia Legislativa pressionar deputados para aprovar projetos de interesse da categoria.

Não fizemos política partidária. Fizemos política sindical. Demos um grande passo ao filiar o Sindicato a UGT (União Geral dos Trabalhadores) que passou a apoiar tecnicamente nossos trabalhos.

Deixamos de ser uma entidade inexpressiva e ganhamos destaque em diversos eventos sindicais municipal, estadual, nacional e internacional.

Chegamos até aqui com as contas em dia. Gerenciamos com honestidade e equilíbrio o dinheiro dos filiados e abrimos diversos convênios nas áreas da saúde, capacitação, alimentação, vestuário, entre outros.

Hoje somos fortes e organizados e podemos projetar um futuro de sucesso para a entidade.

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NOVO TEMPO Capacitação

SINDCOP abre espaço para a capacitação do servidor Este ano o SINDCOP passou a sediar cursos de capacitação para os servidores penitenciários.Isso foi possível por causa da conclusão da obra da sede da entidade.

Segundo o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Gilson Pimentel Barreto a oferta dos cursos só foi possível graças a parcerias feitas entre a entidade e escolas de qualificação profissional, como a EAP (Escola de Administração Penitenciária).

A realização do curso na sede do SINDCOP, além de aproximar o servidor da entidade, permitiu mais conforto aos agentes penitenciários que precisam se capacitar.

No próximo ano, outros projetos deverão ser desenvolvidos com a iniciativa privada.

AEVPs participam de curso EAP capacita servidores de aperfeiçoamento que pertencem a CIPA No período de 9 a 19 de novembro, foi realizado, na sede do SINDCOP, o curso de Aperfeiçoamento Técnico Profissional das AEVPs de 2010.

O curso abordou temas como, limpeza e conservação de armamentos e gerenciamento de riscos. As disciplinas foram ministradas pelos diretores de unidades Disney Sotero de Castro, diretor de Núcleo

AEVP-PI de Bauru; Ronaldo Oliveira de Souza – diretor de Núcleo AEVP – PII de Bauru; Hilso Aparecido Carmo, diretor de Núcleo AEVP – CDP de Bauru.

Capacitação na área de Segurança e Disciplina O SINDCOP sediou, no mês de julho, o curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina promovido pela Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, escola subordinada a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Participaram do evento servidores de 10 unidades da região Noroeste.O curso teve o objetivo de preparar agentes penitenciários para serem gestores e qualificar as relações humanas e de trabalho de agentes que assumirão cargos de chefia.

No mês de setembro, servidores penitenciários membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes), participaram do curso de Formação para Membros da CIPA. O curso foi ministrado por professores da EAP (Escola de Administração Penitenciária) “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

O curso foi realizado em etapas, com turmas diferentes.

O objetivo do curso foi capacitar os servidores cipeiros, para que durante o exercício de seus respectivos mandatos possam desenvolver ações voltadas à

prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes de suas atividades. O curso também mostrou sugestões para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho e qualidade de vida no âmbito das Unidades Penitenciárias da SAP.

Manuseio de armas Em junho deste ano, foi realizado o curso Preparatório para Avaliação Técnica de Manuseio de Armas de Fogo. O curso foi oferecido gratuitamente pelo Sindicato e pelo Espaço Pacem. A iniciativa recebeu elogios dos participantes.

Durante o curso os servidores aprenderam como portar arma fogo com segurança e também o que diz a legislação a respeito do assunto.

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NOVO TEMPO Política sindical

Em 2011 a luta pela aprovação da PEC 308 continua A noite do dia 17 de agosto ficará para sempre marcada na história na luta pela aprovação da PEC 308.

Nesse dia, cerca de 400 agentes penitenciários ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília.

Entre eles estavam dois agentes de Bauru e dois diretores do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto e Eliseu Carlota, diretor de assuntos jurídicos e diretor da subsede de Serrana, respectivamente.

De dentro do Salão Verde Gilson narrou, por telefone celular e pelo MSN, os momentos de tensão vividos pelos agentes.

A ocupação teve início depois que deputados federais decidiram não colocar em votação a PEC 308 (Projeto de Emenda Constitucional que prevê a criação da Polícia Penal).

Na época havia um acordo entre agentes e o então presidente da Câmara Michel Temer de que a PEC seria votada até o dia 18 de agosto, mas o acor-

Diretores do SINDCOP vão até Mercandante pedir apoio para aprovação da PEC 308

Diretores do SINDCOP estiveram , em setembro, reunidos com Aloizio Mercadante (PT). Na ocasião eles pediram apoio para a aprovação da PEC 308. O convite para a reunião com Mercadante foi feito pelo deputado estadual, Major Olímpio.

A reunião ocorreu, na sede da AIPOMESP (Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar de São Paulo).

Esta luta também é sua!

do não foi cumprido.

Por causa das eleições, a mobilização para aprovação da PEC foi adiada para o início de 2011.

Desde 2008, que a diretoria do SINDCOP acompanha todos os passos da mobilização para aprovação da PEC 308.

A diretoria investiu na luta a favor da aprovação da emenda porque entende que conquistar o status de polícia é fundamental para melhorar as condições de trabalho do servidor.

Sindcop participa de debates pela regulamentação da Convenção 151 Diretores do SINDCOP participaram de mais um encontro que discutiu a Convenção 151. O evento foi realizado pela UGT (União Geral dos Trabalhadores), central da qual o SINDCOP é filiado, no Sindicato dos Metalúrgicos, em Guarulhos, no último dia 2 de dezembro.

Este foi o segundo encontro realizado pela UGT para discutir a ratificação da Convenção 151. O primeiro encontro ocorreu no último mês de setembro.

A Convenção 151 trata das relações de trabalho na administração pública, especificamente sobre o direito de organização. A Convenção já foi ratificada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto 206/2010 e depositada na OIT (Organização Internacional do Trabalho), durante congresso realizado em Genebra.

Embora a maioria dos dispositivos da Convenção já se encontre previstos nos artigos 5º, 8º e 37 da Constituição Federal, estes ainda dependem de regulamentação.

O último encontro realizado pela UGT discutiu a regulamentação da Convenção 151, já que ela garante liberdade e autonomia da: - organização sindical dos servidores públicos: - afastamento de dirigentes sindicais para desempenhar

o mandato eletivo: - garantia a negociação coletiva do setor público; - garantia do pleno exercício de greve.

Estes quatro temas foram considerados os mais importantes, durante o encontro.

O que é a Convenção 151 A Convenção 151 da OIT aplica-se a todas as pessoas empregadas pelas autoridades públicas (nos níveis municipal, estadual e federal) e se refere a garantias a toda organização que tenha por fim promover e defender os interesses dos trabalhadores da função pública. Nela está previsto: 1- Proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho; 2- Independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas; 3- Proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcio-

namento e administração das organizações de trabalhadores da função pública; 4- Concessão de facilidades aos representantes das organizações reconhecidas dos trabalhadores da função pública, com permissão para cumprir suas atividades, seja durante as suas horas de trabalho ou fora delas.

5- Instauração de processos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas interessadas e as organizações de trabalhadores da função pública; 6- Garantias dos direitos civis e políticos essenciais ao exercício normal da liberdade sindical.

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NOVO TEMPO Política sindical

Chapa União é a única inscrita no processo eleitoral - nova diretoria do SINDCOP tomará posse em janeiro de 2011 Apenas uma chapa se inscreveu para concorrer às eleições, que escolherá a nova diretoria do SINDCOP. O prazo para as registro de chapas concorrentes encerrou às 10 horas, no dia 27 de novembro.

A Chapa União, composta por membros da atual diretoria e outros novos, foi a única que se inscreveu no processo eletivo.

O registro foi homologado pela Comissão Eleitoral.

No dia 13 de dezembro, haverá a deliberação da eleição da chapa inscrita.

A partir de janeiro de 2011, o SINDCOP deixa de ser presidido por João Offerni Primo e passa a ser dirigido por Gilson Pimentel Barreto.

João Offerni continuará na diretoria, como membro do Conselho Fiscal.

Gilson é ASP IV, na PI de Bauru. Ele é o atual diretor de assuntos jurídicos do Sindicato.

Nos últimos quatro anos Gilson teve uma participação

Conheça a composição da diretoria executiva da Chapa União

Da esquerda para a direita: Dr. José Marques , assessor jurídico e o presidente do SINDCOP, João Offerni Primo no encerramento do registro de chapas, no último dia 27 de novembro. assídua na entidade e dedicou parte de seu tempo se capacitando em política sindical.

O vice-presidente da chapa União é Carlos Roberto Romacho, que também faz parte da CCM (Comissão Consultiva Mista) do Iamspe de Bauru.

Romacho também é o responsável pelas orientações de regulamentação de porte de armas para servidores penitenciários.

CCM quer apoio de sindicatos para lutar por melhorias no atendimento do Iamspe Idenilde Almeida da Conceição (presidente da CCM de Bauru), Latif Abrão Júnior (presidente do Iamspe) e Carlos Roberto Romacho (vice-presidente da CCM de Bauru.

Representantes dos servidores públicos participaram do VII Encontro Estadual da CCM do Iamspe que teve como tema - “O Iamspe é a sua saúde – Cuide de Seu Patrimônio”.

O evento ocorreu nos dias 24,25 e 26 de novembro, no Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, em São Paulo.

CCM é a sigla da Comis-

são Consultiva Mista do Iamspe que reúne representantes dos servidores de diversos municípios. O servidor penitenciário Carlos Roberto Romacho é o vicepresidente da CCM de Bauru.

Presidente: Gilson Pimentel Barreto Vice - presidente: Carlos Roberto Romacho Secretário-Geral: Carlos Neves 2° secretário: Fernando Gonçalves Tesoureiro: João Carlos de Castro 2º tesoureiro: Carlos Sanches Diretor de assuntos jurídicos: Wesley Imasato Gimenez Diretor de assuntos sociais: Maria Alice Costa Cabo Diretor de Comunicação e Imprensa: Eduardo Cuissi Diretor da subsede de Serrana: Genivaldo de Souza Diretor da subsede de Pirajuí: Job da Silva Conselho Fiscal: Vânia Regina Pereira de Souza, João Offerni Primo, Rúbio Agnaldo Monteiro.

Segundo ele, no final do encontro os participantes decidiram que será dado ênfase a Carta de Socorro – documento elaborado no encontro do ano passado que lista as principais dificuldades do instituto e as possíveis soluções para a melhoria de seu funcionamento.

Também ficou decidido que a CCM vai tentar sensibilizar as entidades sindicais que representam servidores públicos, para que se unam em favor da luta em defesa do instituto.

Outro ponto decidido durante o encontro, conforme Romacho foi o fortalecimento da Frente Parlamentar do Iamspe na Assembléia Legislativa.

“Vamos falar com os novos deputados para que eles continuem a luta em defesa do Iamspe”, disse ele.

Além desses assuntos, foram discutidos outros temas como: a apresentação de balancetes anuais de gastos do Iamspe para os membros das CCMs, a transformação da CCM numa comissão deliberativa, a descentralização do atendimento da Capital, a agilização do atendimento no interior do Estado e novos convênios que englobem novas especialidades e novos hospitais e a melhoria do atendimento no Hospital do Servidor Público.

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NOVO TEMPO Balanço jurídico

Estudo feito pelo SINDCOP questiona regras aplicadas na aposentadoria voluntária Estudo realizado pelo Departamento Jurídico do SINDCOP é usado para questonar regras aplicadas na concessão da aposentadoria voluntária dos servidores penitenciários. Entre elas estão: a forma de contagem de tempo, cálculo do beneficio, índice de reajuste dos valores de aposentadorias, época de reajuste, não integração de 100% do ALE nas atuais aposentadorias, integração de vantagens pessoal, obrigatoriedade de exercício de 20 (vinte) anos no cargo para ASP e AEVP e contribuição do inativo.

As questões foram levantadas no confronto entre as LC ns. 1.109/10 e 1.105/10 e o PAs ns. 123/04 e 144/2006, aprovados pela Procuradoria Geral do Estado;Oficio Circular DRHU n. 002/10, de 26/05/ 2010; Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n. 001/10, de 24/05/2010 a CF/88, artigos 40 e 201; EC ns. 20/98, 41/03 e 47/05, Lei n. 10.887/04, Parecer AGU n. 001/2000.

Um relatório com todas os questionamentos será en-

caminhado para o secretário de Políticas da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, em Brasília, Fernando Rodrigues da Silva. Ele é responsável pelo órgão que fiscaliza e dita as regras aos Sistemas Próprios de Previdência Social dos Estados e Municípios.

O diretor de assuntos jurídicos e o assessor jurídico do SINDCOP, respectivamente, Gilson Pimentel Barreto e Dr. José Marques já discutiram pessoalmente o assunto com o secretário.

Além do encaminhamento ao Ministério, o SINDCOP, em alguns casos, estará propondo medidas judiciais coletivas a respeito do assunto. Também poderão ser propostas medidas judiciais individuais.

Para isso, o filiado deve procurar o Departamento Jurídico do Sindicato.

Aposentadoria especial Sobre a aposentadoria especial pelo exercício de atividades de risco, diante da ineficiência do Poder Publico Estadual em estabelecer legislação própria e mediante as regras necessárias à concessão do beneficio, o SINDCOP estará ingressando com ações judiciais. Estas ações visam a garantia do direito a seus associados, obrigando o Estado ao cumprimento de decisões já existentes do Tribunal de Justiça/SP e STF, em Mandados de Injunção.

SINDCOP pede que Ministério da Justiça reveja critérios para concessão da Bolsa-Formação de Aevps

O SINDCOP não se calou diante do posicionamento do Ministério de Justiça (MJ), que manifestou interesse em cancelar a Bolsa-Formação destinada a AEVPs. No come-

ço de outubro, deste ano, o Sindicato ofício o MJ solicitando que o parecer fosse revisto.

No dia 15 de outubro o MJ respondeu positivamente a solicitação do Sindicato, prometendo rever o parecer que cancelou o benefício.

O Bolsa-Formação foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci. É destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.

O MJ baseou o cancelamento num parecer que não considerou AEVPs integrantes do sistema penitenciário.

No ofício, encaminhado ao MJ, o Departamento Jurídico do SINDCOP justificou, mediante apresentação de leis, que as classes de ASPs e AEVPs foram criadas dentro do quadro da Secretaria de Administração Penitenciaria (SAP), do Estado de São Paulo e que ambas pertencem ao sistema penitenciário.

Adicional de Insalubridade

Pagamento com base no salário mínimo A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de determinar que o governo de Estado pague o reajuste do adicional de insalubridade com base no salário mínimo foi considerada uma vitória pelo Departamento Jurídico do SINDCOP. Segundo o diretor de assuntos jurídicos, Gilson Pimentel Barreto a decisão do STF reforço o entendimento que o jurídico do Sindicato tinha a respeito do assunto.

A decisão do STF constou numa ação judicial promovida pela Associação dos Cabos e Soldados da PM de São Paulo me abriu precedentes para ações semelhantes propostas por outras categorias de

funcionários públicos, como os servidores penitenciários.

O SINDCOP já havia entrado com a ação após o governo congelar o valor da insalubridade, em janeiro de 2009. A decisão do STF aumentou as chances do SINDCOP de ganhar a ação, o que beneficiará todos os associados do Sindicato.

Ações coletivas em estudo 1. Contagem do tempo do curso de formação para todos os efeitos; 2. Incorporar ALE nas licenças e afastamentos.

3. Revisão de valores e critérios de concessão do auxilio-alimentação; 4 - Aposentadoria Especial do Servidor do Estado 5 - Cálculo da Aposentadoria por Tempo de Serviço

Nossos Advogados

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NOVO TEMPO Balanço jurídico

SINDCOP propôs 12 ações coletivas que beneficiam todos os filiados Este ano, o SINDCOP promoveu alterações no Departamento Jurídico para melhor atender os filiados. Segundo o diretor de assuntos jurídicos Gilson Pimentel Barreto as mudanças agilizaram a propositura de ações, principalmente as coletivas.

Ações coletivas são aquelas nas quais os associados podem ser substituídos processualmente pela entidade sindical. O cabimento destas ações se dá quando o direito é coletivo – a todos ou a um grupo específico de pessoas – a ação coletiva não cabe para reclamar direito individual, específico da

parte, como horas extras, quinquênio e sexta parte (na implantação), licença-prêmio, etc.

Este tipo de ação gera facilidades aos servidores associados evitando que eles tenham que se deslocar até o sindicato para assinatura de procurações e entrega de documentos.

“Além das ações coletivas foram propostas inúmeras ações individuais e realizados procedimentos administrativos. Temos nos empenhado para de todas as formas garantir o direito do servidor penitenciário”, disse o diretor.

ESCOLHA DE BANCO PARA O RECEBIMENTO DE SALÁRIOS E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA. Esta ação tem por objeto permitir aos associados do sindicato escolher o Banco em que desejam receber o pagamento de seus vencimentos.

N° do Processo :0042094.52.2010.8.26.0053 - 12ª Vara da Fazenda Pública.

ADICIONAL NOTURNO A Administração Publica tem sido intransigente no pagamento do Adicional Noturno aos servidores que prestam serviços na jornada compreendida entre 19hs e 5hs. O sindicato busca a condenação da Fazenda Pública na obrigatoriedade de pagamento do adicional.

N° do Processo: 0042092.82.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

URV O sindicato busca com essa ação a incorporação de 11,98% aos salários, advindos do Plano Econômico de Março de l 994.

O pedido se refere ao período não prescrito, ou seja, últimos 05 (cinco) anos.

N° do Processo :0042095.37.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

SEXTA-PARTE INTEGRAL - RECÁLCULO A ação proposta para que a Fazenda Pública integre ao valor de sexta-parte todos os adicionais e vantagens recebidas pelo servidor.

N° do Processo : 0042099-74.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

QUINQUENIO INTEGRAL - RECÁLCULO Estão ação tem por objeto a condenação da Fazenda Pública a integrar ao valor do quinquênio os adicionais e vantagens recebidas pelo servidor.

N° do Processo :0042100-59.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

PRÊMIO INCENTIVO – SAUDE Os servidores que prestam serviços na área de saúde prisional tem direito ao prêmio incentivo, como os médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares e técnicos de enfermagem, agentes de segurança penitenciaria, alguns de cargo administrativo e outros. O objeto da ação é a condenação do Estado pelo não pagamento da referida gratificação.

N° do Processo: 0042096.22.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Com o congelamento do valor do adicional de insalubridade, o sindicato ingressou com ação para obrigar a Fazenda Pública a promover o reajuste.

N° do Processo: 0012266-1120108260053 1ª Vara da Fazenda Pública.

Filie-se!

Lute pelos seus direitos

Devolução dos 5% de majoração da Contribuição Previdenciária Quem tiver interesse em propor ação individual para receber a devolução de 5% de contribuição previdenciária, cobrada indevidamente, deve comparecer ao SINDCOP. A majoração ocorreu no período de junho de 2003 a junho de 2007. O SINDCOP tem em andamento uma ação coletiva, que está junto ao STF, o que não impede a propositura de ações individuais.

Os interessados devem se apresentar ao Sindicato, portando copia de RG, CPF, comprovante de endereço, holerite de outubro/2003, holerite atual e, assinar procuração. Para os servidores que à época já estavam aposentados, apresentar holerite de maio/2004.

Outras Ações - IR sobre Abono de Férias N° do rocesso:0042097.07.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

- IR sobre Abono de Permanência N° do processo:0042098.89.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

- IR sobre Licença Prêmio não gozada N° do Processo:0042093.67.2010.8.26.0053 12ª Vara da Fazenda Pública.

Acesse sua ação pelo nosso site: www.sindcop.org.br

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NOVO TEMPO Cultura e lazer

Inscrição para concurso literário encerra dia 7 de janeiro O SINDCOP está apoiando a realização do concurso literário destinado a todos os profissionais do sistema penitenciário paulista. O tema do concurso é “Qual a expectativa da sociedade em relação ao meu trabalho nesta unidade?

As inscrições encerram dia 7 de janeiro . Os textos serão recebidos até esta data.

A seleção do melhor texto será feita por uma comissão julgadora e divulagda no no dia 4 de fevereiro.

Aulas de violão e cavaquinho no Sindicato

O concurso é coordenado pelo agente penitenciário Maurílio de Souza Firmino, filiado do SINDCOP. O objetivo do concurso é motivar a criatividade dos servidores públicos do sistema prisional. Por meio do concurso espera-se incentivar a participação do corpo funcional das unidades prisionais paulista por meio de atividades que provoquem reflexão sobre seu trabalho e desenvolva ambientes mais humanizados.

O concurso foi desenvolvido por orientação dos diretores técnicos de departamento de duas unidades.

Também tem o apoio do corpo funcional do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira lima e do SINDCOP. Informações pelos telefones: (11) 6794-4242 - 87235804, e no site do Sindicato: www.sindcop.org.br.

Sindicato apóia eventos realizados por entidades que trabalham pela categoria

Todas as terças-feiras, a partir das 19 horas, o Sindicato abre as portas de sua sede para receber alunos dos professores Jadilson Alves de Carvalho e Douglas Chahab.

Os alunos, a maioria crianças, têm a sua disposição aulas de cavaquinho, banjo e violão.

Os cursos são oferecidos aos servidores penitenciários e seus dependentes.

Para participar basta se inscrever na sede do SINDCOP, que fica na rua Manoel Bento da Cruz, 13-45.

Aulas ás terças-feiras a partir das 19 horas

A união realmente faz a força. Por isso, nos últimos quatro anos a diretoria do SINDCOP apoiou diversos eventos organizados por outras entidades que agregam servidores penitenciários de Bauru e outros municípios.

Em outubro, o SINDCOP marcou presença na

Festa das Crianças, que ocorreu na PI. O evento reuniu servidores e suas famílias num churrasco coordenado pelo servidor Vanderlei Cardoso.

O evento também foi prestigiado pelo diretor-geral da PI, José Eduardo Fernandes Davila. A festa contou também com o apoio do Laboratório Bauru,

que tem sido parceiro do Sindicato em diversos eventos da categoria.

Além da Festa das Crianças, neste ano, o SINDCOP apoiou o campeonato de Futebol realizado pelo Grêmio dos Funcionários das Penitenciárias e também o campeonato realizado pela AFUPEGE, na cidade de Getulina.

O agente penitenciário David Eme lançou um livro que trata do conflito religioso de um homem que acaba se tornando dependente alcoólico.

Intitulado “Contra a Vontade de Deus”, o livro já está à venda em diversas livrarias do país, inclusive na Livraria Jalovi, em Bauru.

O livro narra a vida de um garoto que aos 12 anos de idade perde sua perspectiva de vida. O menino vive em conflito entre a realidade e a religião da família. Sua vida se torna um inferno e tudo que realiza é interrompido por uma frase que martela sua mente: “É Contra a vontade de Deus”.

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NOVO TEMPO Eventos

Baile do Servidor Público é sucesso na comunidade e entre agentes penitenciários A comemoração do Dia do Funcionário Público pelo SINDCOP, que começou tímida, se tornou um dos maiores eventos realizado pela entidade nos últimos quatro anos.

O sucesso do baile, que ocorre sempre no mês de

outubro, tem atraído servidores penitenciários e funcionários públicos de outros setores da cidade.

Neste ano, o ambiente animado, a boa música de Plínio e sua banda e a ótima qualidade da comida servida no jantar foram elogiados pelos con-

vidados. O salão da Luso, que em breve deixará saudades na noite bauruense, foi palco de uma grande noite.

A festa terminou com a entrega de prêmios para servidores e suas famílias. O ano que vem tem mais.

SINDCOP levou alegria às crianças A Festa da Criança, que teve início com a atual diretoria, integrou-se ao calendário de eventos do Sindicato. Palhaços, doces, cama elástica, presentes e muitas brincadeiras fizeram a alegria da criançada, em outubro deste ano.

Festa Julina esquentou o inverno do Sindicato O inverno dos servidores penitenciários foi aquecido pela Festa Julina. O evento reuniu filiados e amigos nas dependências da sede do Sindicato. Esta festa, que também foi idealizada pela atual diretoria, contou até com a tradicional “cadeia”.

Comidas típicas, música e sorteios de prêmios marcaram um dos eventos mais prestigiados do Sindicato.