Jornal ASSUFOP Junho 2017

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07 Junho de 2017 assufop.com.br

(in)formação

UM PRESIDENTE

TERCEIRIZADO Mesmo sob fortes denúncias de crimes de responsabilidade e escândalos assombrosos de corrupção, Temer se mantém no poder e mostra a que veio : vender direitos dos trabalhadores ao hediondo capital nanceiro.

Greve Geral

Comitê consolida lutas contra política de devastação Atos públicos, manifestações e campanhas mobilizam população de Ouro Preto e Mariana

ASSUFOP participa dos 200 mil em Brasília Truculência militar transforma ‘Ocupa Brasília’ em campo de guerra Acesse o conteúdo do jornal no seu dispositivo móvel


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E OURO PRETO! VAMOS mobilizar MARIANA

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JUNHO

GREVE GERAL! AS M

NÃO ÀS REFOR M FORA TEMER!

MARIANA ÀS 10H NA PRAÇA DA SÉ OURO PRETO ÀS 16H NA PRAÇA TIRADENTES CONCENTRAÇÃO ÀS 15H NO CAMPUS MORRO DO CRUZEIRO - UFOP

Após a histórica manifestação com 150 mil pessoas em Brasília no dia 24/05, diversas centrais sindicais estão convocando todos trabalhadores do país a paralisarem suas a ividades, fazerem protestos, atos e manifestações no dia 30/06 contra as reformas da previdência, trabalhista e contra a terceirização da força de trabalho. O Comitê Central de Mobilização dos Trabalhadores e Estudantes da Região dos Inconfidentes não ficará de fora deste dia histórico de luta e, portanto, convoca todos(as) os(as) moradores(as) de Ouro Preto e Mariana para unir forças contra este governo corrupto,

an ipovo e covarde. Além disso, a greve geral denunciará as prá icas infames de Temer e do Congresso ao empurrar a enorme dívida da crise econômica para os trabalhadores e mostrará a gigantesca insa isfação popular diante dos avanços das reformas que aniquilam direitos. Este é o grande momento. A classe trabalhadora vai à luta em todo o País em defesa da aposentadoria; a favor dos direitos trabalhistas e contra a corrupção e a terceirização! FORA TEMER E NENHUM DIREITO A MENOS!

EXPEDIENTE

Todo conteúdo deste jornal é de exclusiva responsabilidade da diretoria do ASSUFOP.

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Comitê Central De Mobilização de ne lutas para 30 de junho, data da segunda greve geral.

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Primeiro dia da série de encontros setoriais priorizou as demandas dos trabalhadores de Mariana. Veja o calendário com a 1ª etapa de reuniões nos demais setores da UFOP. A diretoria do ASSUFOP deu início à série de reuniões setoriais com os TAE’s da UFOP. Na quarta-feira (07/06), o presidente do ASSUFOP esteve na parte da manhã com trabalhadores do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e a tarde com os TAEs do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). A iniciativa visa aproximar ainda mais a entidade de sua base; ouvir demandas e críticas dos trabalhadores; fortalecer a interação entre associados e sindicato; mobilizar os servidores para a greve geral no dia 30 de junho e construir uma pauta de reivindicações dos TAE’s para a nova administração da UFOP. O diálogo abordou assuntos emergentes como a conjunta

política nacional, priorizando os ataques do atual governo à educação federal e ao serviço público. O presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves, chamou atenção para a mobilização nacional e local no dia 30. Vale lembrar que o Comitê Central de Mobilização do qual o ASSUFOP faz parte está à frente dos atos públicos e manifestações em Mariana e Ouro Preto. As ações da administração da UFOP que afetarão os TAE’s foram destaque durante as reuniões. Assuntos como controle eletrônico de frequência; horário de servidor estudante e jornada flexibilizada fomentaram a discussão entre a entidade e sua base. Além das informações de “bastidores”, os trabalhadores puderam dar ideias, sugestões e críticas à

direção da entidade. O diretor de imprensa e divulgação do ASSUFOP, Thiago Caldeira, participou da reunião no ICSA e reuniu as colaborações dos servidores para compartilhar com os demais membros da diretoria. Para Anderson Medeiros, técnico-administrativo da UFOP, o diálogo foi produtivo ao favorecer a troca de informações entre os trabalhadores. “Eu achei a reunião extremamente proveitosa. Penso que todas as vezes que a se gente se une, nós conseguimos identificar os problemas e resolve-los em conjunto, sem criar grandes burocracias”, afirmou. Veja abaixo o calendário da 1ª etapa de reuniões:

1ª ETAPA DE REUNIÕES DIA 19/06, SEGUNDA-FEIRA LOCAIS: ÀS 9H REITORIA | ÀS 10H30 IFAC E ÀS 14H ESCOLA DE FARMÁCIA (CENTRO) DIA 20/06, TERÇA-FEIRA LOCAL: ÀS 14H ESCOLA DE MINAS (CENTRO) DIA 21/06, QUARTA-FEIRA LOCAIS: ÀS 9H ESCOLA DE MINAS (CAMPUS) ÀS 13H DEGEO | ÀS 15H DEMIN DIA 22/06, QUINTA-FEIRA LOCAL: ÀS 13H ICEA AUDITÓRIO

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Obras na sede do ASSUFOP ampliam espaço para associados, diretores e funcionários Em abril deste ano a sede do Sindicato ASSUFOP passou por obras de ampliação. Foram criadas quatro novas salas: presidência; v i c e - p r e s i d ê n c i a ; i m p r e nsa/jurídico e inclusão digital. Esta última será destinada aos associados que precisarem utilizar computadores e internet para serviços relacionados ao funcionalismo público (ressarcimento, contracheque, consulta SIAPE). Quatro computadores estarão reservados para este fim. O arquivo foi para uma sala mais arejada, reservada e segura. A cozinha e a copa foram ampliadas para atender as demandas dos usuários. Com a sala destinada à assessoria jurídica, os associados terão mais privacidade e conforto durante o atendimento. Informações como custos, materiais da obra podem ser adquiridas na secretaria da entidade.

Nova cozinha cou mais clara e mais ampla do que a anterior.

Espaço reservado à assessoria de imprensa e de assuntos jurídicos.

Com a reforma a copa ganhou mais espaço. Antes a área dividia lugar com a cozinha.

Sala particular da presidência da entidade.

Em Ouro Preto, trabalhadores exigem a saída imediata de Michel Temer e o m das reformas Vinte e quatro horas após o maior ato nacional contra o governo (200 mil pessoas em Brasília), o dia 25 de maio deu sequência às lutas contra as reformas trabalhista e previdênciária. Representantes do ASSUFOP estiveram em Brasília lutando contra os desmandos de Temer e conclamando eleições diretas já. Aqueles que ficaram em Ouro Preto fizeram mais um ato público na Praça Tiradentes que reuniu cerca de 60 pessoas. O movimento é oportuno para o enfraquecimento embora lento - do governo Temer frente aos escândalos de corrupção e crimes de responsabilidade que estremecem Brasília.

Ato público teve início às 17h e se estendeu pela noite. Palco histórico de manifestações a Praça Tiradentes já recebeu sete atos contra o governo e a favor dos direitos só este ano.

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Especial

Trabalhadores técnico-administrativos da Instituição se juntaram às 200 mil pessoas para fortalecer a maior manifestação da história de Brasília-DF. Como resposta, Temer declara guerra ao povo brasileiro.

O

dia 24 de maio de 2017 ficará marcado na história como um dos maiores movimentos populares do Brasil. Pouco mais de 200 mil pessoas foram às ruas do Eixo Monumental em Brasília-DF exigir a saída do presidente ilegítimo, Michel Temer, e derrubar a reforma trabalhista e previdenciária. Sob o forte sol da capital, aproximadamente 200 mil pessoas marcharam 6 km, do estádio Nacional Mané Garrincha – objeto de corrupção degenerada durante obra de reforma – até o Congresso Nacional que, vergonhosamente, foi cercado para impedir o acesso do povo. O Comitê Central de Mobilização da Região dos Inconfidentes levou quatro ônibus para o “Ocupa Brasília”, com 320 pessoas entre trabalhadores e estudantes, que saíram de Ouro Preto e Mariana com destino à capital para lutar contra as descabíveis reformas da previdência e trabalhista e também exigir a retirada de Temer do poder – acusado de praticar crimes de responsabilidade – e, a partir disso, convocar eleições diretas. A data foi escolhida pelas centrais sindi-

cais do país como o “dia D” contra a política que aniquila os direitos históricos do povo trabalhador. Diante os escândalos de corrupção envolvendo Temer e sua equipe, as centrais sindicais decidiram incluir o “Fora Temer” como uma das pautas do protesto. Quatro ônibus custeados pelo ASSUFOP, SINASEFE IFMG e ADUFOP chegaram em Brasília às 11h, um veículo composto por trabalhadores da UFOP e do IFMG; e outros três com estudantes de ambas instituições. A quantidade de ônibus com manifestantes nas estradas impressionou os caravaneiros de Mariana e Ouro Preto. Não houve uma parada sequer -postos, restaurantes, bares – onde era possível comprar um simples salgado sem enfrentar uma fila 200 mil pessoas caminham juntas em pra lá de descomunal. Restaurantes recusavam clientes por não dar conta direção ao Congresso. O início da de atender uma demanda expressamarcha “desaparece” diante da mente grande. Apesar desse contraimensidão de pessoas na avenida (Foto: tempo, a caravana chegou bem à BraCésar Diab). sília e dentro do tempo estimado. O ato teve início às 11h30 e zou logo no início do Eixo Monumenterminou por volta das 18h. O que foi tal. Em caravana, no fim da manhã da visto nas estradas federais se concreti- quarta-feira, pouco mais de mil ônibus

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abarrotaram as vias do Distrito Federal, trazendo ativistas, trabalhadores, estudantes, populares, sindicalistas e membros de movimentos sociais das mais diferentes vertentes e dos mais diversos cantos do país. O sucesso do ato era evidente. Milhares de bandeiras, faixas, bonecos, balões tomaram conta do Planalto Central. Num território bastante heterogêneo, só não se via camiseta da seleção brasileira de futebol e manifestantes da “FIESP” – famosos por tirar selfies com policiais da tropa de choque e levar empregadas domésticas para o ‘‘ato’’. Antes mesmo do início da marcha, o canto por diretas já ecoava na multidão ganhando novos adeptos a cada quilometro da caminhada. Tal som só não era maior que o grito “Fora Temer” dito até mesmo pelas crianças indígenas, sem-terra e sem-teto que, acompanhada dos pais, esbanjavam alegria e sutileza, simbolizando a esperança de um futuro melhor para um país que insiste em não dar certo. O ato foi conduzido por sete caminhões de som, divididos ao longo da extensão da marcha, que orientavam os manifestantes. A multidão chegou à barreira da PM feita em frente ao Congresso por volta das 14h. Neste momento, o povo, afoito, se aglomerava próximo aos ministérios. A organização da marcha e as 200 mil pessoas não foram suficientes para evitar o que, de certo modo, cada pessoa que estava ali já esperava, isto é, uma degenerada repressão policial. Governo fraco, repressão forte. Polícia transforma ato em massacre Um verdadeiro esquema de guerra foi montado da Esplanada dos Ministérios. Milhares de policiais mesclados entre a PM do DF, Polícia Legislativa, Tropa de Choque e Força Nacional faziam a guarda do Congres-

Trabalhadores da UFOP e do IFMG minutos antes do início do “Ocupa Brasília” (Foto: César Diab)

No Eixo Monumental de Brasília, manifestantes dão início à marcha até o Congresso. Faixas, bandeiras, balões e cartazes se misturam ao longo da caminhada de 5 km (Foto César Diab) so e Planalto esperando a ordem para atacar. Apesar do forte aparato militar, os 200 mil brasileiros não se intimidaram e, com uma impavidez ímpar, foram mostrar para o que vieram. Apesar do campo de guerra instaurado em frente ao Congresso pouco mais das 14h, o que se viu ali foi um verdadeiro massacre. Não se trata de uma guerra pois não havia dois lados preparados para uma batalha, e

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sim uma parte armada, truculenta a fim de aniquilar tudo que era vivo, respirava. O conflito começou após um policial ter atirado uma bomba de gás lacrimogênio na direção dos manifestantes que estavam na barreira. Um pequeno grupo revidou a agressão arremessando pedras e pedaços de madeiras contra os policiais. Bastou isso para o “barril de pólvora” de


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beiros foi acionado para conter o incêndio que rapidamente se alastrou por todo hall do prédio.

Diversas bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas pela PM contra a multidão (Foto: Tácito Chimato/Reprodução Jornalistas Livres). Temer explodir. De início, uma chuva de bombas de gás e efeito moral foi lançada indiscriminadamente na direção dos manifestantes. Não interessava se a vítima estava indefesa, se era homem, mulher, criança, idoso. A ordem dada era para reprimir o povo banalmente, custe o que custar. Cenário foi de horror e pânico A força militar de um governante tirano não mediu esforços para violentar quem ali estava. Os incessantes tiros de balas de borrachas faziam vítimas a cada minuto. Entre elas estava um estudante ferido no olho por uma bala de borracha atirada a queima roupa. Pouco minutos depois, era possível ver inúmeras pessoas feridas, caídas no chão, esperando socorro médico. Idosos com rostos cobertos por sangue. Uma jovem levou um golpe de cassetete da tropa de choque na cabeça. Quem tentava aproximar-se do Congresso não conseguia resistir por muito tempo. O gás lacrimogêneo foi elemento comum em todo gramado que antecede a casa da política vil brasileira. Compostos químicos como leite de magnésio e vinagre com detergente aliviaram pouco o sofrimento do

povo e dos profissionais da imprensa que tentavam resistir à opressão que se intensificava.

Homem é atingido por disparos de arma de fogo Na sequência, ouve-se barulhos de tiros seguidos de um aterrorizador silêncio que antecede o desespero. Não foram tiros de borracha, mas disparos feitos a esmo por arma letal da polícia. Os sete disparos foram suficientes para ferir no rosto um jovem que lutava pelos direitos do povo. A vítima segue internada em estado grave no hospital de Brasília e respira com ajuda de aparelhos. Outro jovem teve a mão dilacerada quando tentava devolver à PM uma bomba de efeito moral atirada contra a multidão. Enquanto tentava sair da Esplanada, um técnico-administrativo

Bombeiros socorrem jovem que levou um golpe de cassetete na cabeça. Estudante levou um tiro de bala de borracha no olho esquerdo durante a manifestação (Foto:César Diab). Durante o corre-corre, manifestantes atearam fogo em lixeiras, madeiras, bancos e construiram uma barricada para tentar frear a repressão policial, fato que não funcionou muito bem. O massacre se estendeu pela lateral da esplanada, próximo aos ministérios. Um grupo quebrou parte do ministério da agricultura e ateou fogo no prédio. O corpo de bom-

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da UFOP foi ferido no braço de raspão por um tiro de borracha que partiu da PM . Outros membros da caravana foram atingidos nos olhos por spray de pimenta que também partiu dos militares. Felizmente, nenhum trabalhador e estudante que esteve na caravana Ouro Preto/Mariana foi preso e também não ficou gravemente ferido durante a manifestação.


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Temer lança mão de decreto da Ditatura Militar A essa altura da manifestação, cerca de 15h30 da tarde, grande parte dos manifestantes se concentravam na parte central da esplanada dos ministérios. Outra parte, menor, permaneceu próxima à barreira policial no Congresso, bem abaixo dos líderes da manifestação que continuaram em cima dos caminhões de som, resistindo ao massacre. Foi neste ambiente quando o governo ilegítimo de Michel Temer baixou o decreto autoritário para “garantir a Lei e a Ordem no Dis-

trito Federal”. Em linhas gerais, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para sair à caça do povo que lutava por direitos ao longo do Eixo Monumental. Um artifício bastante usado nos anos de chumbo da ditadura militar para reprimir, aniquilar e eliminar qualquer pessoa que ousasse ir contra às decisões do governo. Com esse gesto de fragilidade e truculência, evidentemente, Temer fica ainda mais exposto ao terremoto político que agita o país. Ao todo, 49 pessoas ficaram feridas e 25 foram presas

A repressão ao “Ocupa Brasília” deixou latente o estado de exceção posto por Temer e demonstrou a extrema incapacidade do presidente em seguir com as reformas e gerir a nação. Incapacidade essa causada não somente pelos crimes que está sendo acusado, mas também por declarar guerra aos cidadãos brasileiros indefesos. Com aprovação de apenas 5%, a saída imediata do presidente do poder se mostra como a única via possível para o início de uma restruturação da democracia brasileira.

Mídia Ninja

Ian Cheibub/Jornalistas Livres

Gioconda Bretas/Jornalistas Livres

César Diab/ASSUFOP

Mídia Ninja

Mídia Ninja

Veja todas as fotogra as deste dia histórico em www.assufop.com.br/principal/em-brasilia/

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Seu plano de saúde Unimed: como funciona Veja os detalhes do contrato das entidades (ASSUFOP, SINASEFE IFMG e ADUFOP) com a seguradora Unimed Incon dentes. Em 2007, o governo concedeu aos servidores técnico-administrativos do país o Auxílio Suplementar de Saúde, um ganho de greve após muita luta dos trabalhadores. Sendo assim, surgiu a necessidade e vontade dos TAE's de terem um plano de saúde que os contemplasse da forma mais conveniente possível. Foi aprovado pela ampla maioria dos trabalhadores que a UFOP não intermediasse a contratação do plano de saúde, pois a instituição só poderia selecionar uma empresa por meio de licitação. Este fato daria chance para que uma empresa indesejada pelos trabalhadores fosse contratada. À época foi feita uma ampla discussão entre a categoria, com um grande grupo dos TAE’s, sobre qual plano de saúde melhor atenderia os trabalhadores. Diante disso, a seguradora Unimed Inconfidentes liderou categoricamente a preferência dos TAE’s. Essa escolha levou em conta vários fatores, por exemplo, a facilidade para marcar consultas em Ouro Preto e Mariana, eliminando a hipótese do usuário ter de ir à BH para ser atendido; a presença de um escritório da seguradora na cidade para um atendimento mais rápido e viável; a qualidade e a vasta variedade de médicos cooperados; e o fator preço. Para que houvesse a contratação do plano escolhido pela categoria, o Sindicato pôde intermediar o convênio. Assim, na época, era emitido um boleto individual do plano para cada associado. A Unimed exigiu para a criação do convênio, um número mínimo de 2.000 usuários. E, para atingir esse número, foi feita uma parceria com as outras duas entidades sindicais federais de Ouro Preto, ADUFOP e SINASEFE IFMG. Portanto, em 2008 foi assinado o convênio dos três sindicatos com a Unimed. Até então, o responsável pelo pagamento do plano à Unimed era cada associado. Porém, em 2009, a Agência Nacional de Saúde, ANS, decretou - por meio da Resolução Normativa RN Nº200 de 13 de Agosto de 2009 - que o pagamento dos serviços do plano seria de responsabilidade da pessoa jurídica contratante. Ou seja, a empresa não poderia mais fazer a cobrança diretamente aos beneficiários do plano. Dessa

maneira, os sindicatos tiveram de assumir a responsabilidade do pagamento à Unimed e passaram a emitir boletos próprios aos associados para o pagamento de cada fatura. Em julho de 2016, o valor da utilização da Unimed deixou de ser emitido via boleto e passou a ser debitado automaticamente nas contas do associados que assinaram uma autorização para este fim. A medida, aprovada em assembleia geral, serviu para evitar a inadimplência que, à época, aumentava significadamente. O débito autorizado nas contas dos associados e usuários da seguradora funcionou e, dessa forma, equilibrou bastante a parte contábil da entidade destinada ao plano de saúde. É bom sublinhar que o associado que deixa de pagar o valor da utilização do plano não fica em débito com a seguradora, mas sim com o sindicato ASSUFOP, pois é a entidade que possui o contrato com a Unimed e, portanto, tem a obrigação de repassar o valor integral da utilização do plano para a Unimed. Reajuste Anual: como funciona O contrato coletivo das entidades (ASSUFOP, SINASEFE IFMG e Adufop) com a Unimed é renovado todo ano e por isso sofre um reajuste anual conforme autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS). Em 2012, o Índice de Reajuste Anual do contrato passou a constituir-se da soma do Índice IGP-M anualizado do período (IGP-M), acrescido do Índice de Reajuste Técnico (IRT) baseado na taxa de sinistralidade medida pela Unimed. A sinistralidade equivale à contabilização da utilização do plano pelos usuários, compondo a relação entre custos (sinistro) e lucro da seguradora. Esse total é calculado e, depois, representado por um percentual. A sinistralidade é, portanto, o resultado imediato da grande utilização dos planos de saúde. De 2012 a 2015, uma vez apresentado o Índice de Reajuste Anual pela Unimed (= IGP-M + IRT), as entidades conveniadas (ADUFOP, ASSUFOP e SINASEFE) apresentaram contrapropostas, chegando-se a um acordo comum entre as partes. Neste período, apenas o Índice de Reajuste Técnico (IRT) acordado ficou estabelecido numa média de 5,74% para o IRT no período de 4 anos.

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Com isso, o Índice de Reajuste Anual (= IGP-M + IRT) acordado entre as partes ficou estabelecido na média de 11,83% para o Índice de Reajuste Anual no período de 4 anos e acumulado (IGP-M + IRT) ficou em 55,72%. Reajuste em 2016 Em outubro do ano passado, o Índice de Reajuste Anual apresentado pela Unimed foi de 59,20%, sendo 10,66% de IGP-M e 48,54% de IRT. Um acréscimo exageradamente acima dos dados históricos do período de 2012 a 2015. Frente a esse excessivo índice, representantes das três entidades firmaram uma dura, intricada e cansativa negociação com a Unimed para que este número fosse reduzido drasticamente. De outubro a novembro de 2016 foram realizadas sucessiva reuniões entre as três entidades (ASSUFOP; Adufop e SINASEFE IFMG) para não apenas definir uma proposta de acordo, mas também pensar formas de mobilização (judicial e extrajudicial) caso a mesma fosse rejeitada pela seguradora.

Representantes das entidades entregam proposta de acordo para a diretoria da Unimed.

Por fim, chegou-se a uma proposta de acordo com o índice de reajuste anual no valor de 20% e não 60% como a seguradora havia apresentado. Vale lembrar que este foi o índice mais baixo que os representantes conseguiram apresentar à Unimed, seguindo o IGPM +IRT. A partir desse trabalho desgastante, cauteloso e estressante, as três entidades conseguiram reduzir o reajuste em 2016 de 60% para 20%.Todo associado(a) pode ter acesso ao contrato das entidades com a Unimed Inconfidentes. Basta solicitar uma cópia na secretaria da entidade.


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APESAR DA LUTA, REFORMAS AINDA RESPIRAM... Mesmo com Temer e sua equipe na corda bamba da polí ica, congressistas tocam a reforma da previdência e trabalhista. Informações de bas idores dão conta que, com ou sem Temer, as ‘deformas’ devem seguir já no segundo semestre deste ano. A úl ima edição do Jornal ASSUFOP tratou com minudência a reforma trabalhista. Veja então como ficou o texto-base da reforma previdenciária enviada ao Congresso. Sobram mo ivos para se indignar e aderir à luta unificada dos trabalhadores.

IDADE MÍNIMA Como é hoje: é possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Como era a proposta original do governo: 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição. Como ficou: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição.

BENEFÍCIO INTEGRAL Como é hoje: a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem). Como era a proposta original do governo: 49 anos de contribuição para a ingir 100%, com valor estabelecido por 51% das médias dos salários, mais 1% por ano de contribuição. Como ficou: 40 anos de contribuição para a ingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

REGRA DE TRANSIÇÃO Como era: a par ir de 45 anos para mulheres e de 50 anos para homens, com 50% de pedágio sobre o que faltar para cumprir 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres. Como ficou: idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para a ingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

SERVIDORES PÚBLICOS Como é hoje: há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados. Parte das aposentadorias vem da contribuição dos próprios servidores e outra parte, do governo. Servidores que entraram até 2003, têm direito a integralidade e paridade, ou seja, podem se aposentar com o salário da a iva e ter o mesmo reajuste dos funcionários públicos em exercício. Como ficou: aqueles que entraram até 2003 e não se aposentaram terão que esperar até 62 e 65 anos (homens e mulheres) para ter integralidade e paridade. Caso contrário, terão direito a 100% da média de contribuição. Quem entrou após 2003, que não tem direito a integralidade e paridade, se aposentaria conforme a regra geral exposta acima.

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PENSÃO POR MORTE Como é hoje: é permi ido o acúmulo de pensão com aposentadoria Como era a proposta original do governo: desvinculação do salário mínimo e impossibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão. Como ficou: man ida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.

APOSENTADORIA RURAL Como é hoje: a soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem). Como era a proposta original do governo: 49 anos de contribuição para a ingir 100%, com valor estabelecido por 51% das médias dos salários, mais 1% por ano de contribuição. Como ficou: 40 anos de contribuição para a ingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

PROFESSORES Como é hoje: para professores públicos, os requisitos são 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição para o homem e 50 anos de idade, com 25 anos de contribuição para a mulher. Para o regime geral, exige-se apenas tempo de contribuição (30 anos homem e 25 anos mulher), independente de idade mínima. Como era a proposta original do governo: idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição Como ficou: idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição

POLICIAIS FEDERAIS E LEGISLATIVOS FEDERAIS Como é hoje: aposentadoria voluntária com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos, 20 anos de exercício policial, se homem; após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial, se mulher. Os policiais legisla ivos são considerados servidores públicos. Como era a proposta original do governo: idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição. Como ficou: idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em a ividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em a ividade policial. Fonte das informações: g1.com.br Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/comissao-especial-da-camara-aprova-texto-base-da-reforma-da-previdencia.ghtml

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