A Centelha | Fev. 2017

A CENTELHA ASSUFOP | ADUFOP | SINASEFE IFMG | DCE UFOP Ed. 001 2017 / fevereiro / ouro preto-MG

A UNIÃO QUE TEM FORÇA En idades sindicais e estudan is de Ouro Preto se unem para dar sequência às ações de mobilização e luta em defesa dos direitos e contra os ataques de Temer.

02 ESTUDANTE E TRABALHADOR Relembre como foi a luta dos estudantes e trabalhadores da UFOP e do IFMG durante a Greve-Ocupação no segundo semestre de 2016.

03 O FIM DA PREVIDÊNCIA Trabalhar até morrer? Entenda como o governo quer liquidar de vez a aposentadoria por meio de uma reforma incompatível com a realidade do país

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Foto: Lícia Ribeiro

jornalacentelha@gmail.com

A CENTELHA

editorial Estudantes, docentes e técnicoadministra ivos da UFOP e IFMG construíram uma luta unificada e inédita na região dos Inconfidentes em 2016, em defesa dos direitos da classe trabalhadora e estudan il. Greves, ocupações de diversos prédios, atos públicos nas praças de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, debates com as comunidades, além da maior caravana para Brasília com nove ônibus lotados desenharam essa luta histórica do movimento sindical na região.

Para 2017, as en idades ADUFOP, ASSUFOP, DCE-UFOP e SINASEFE-IFMG se dispõem a manter a luta ar iculada com ações e a ividades conjuntas contra os ataques à Educação e à classe trabalhadora, materializados nas reformas da Previdência (PEC 287/16), Trabalhista (PL 6.787/ 16). e do Ensino Médio (PLV 34/16), além de diversos outros projetos em tramitação. As diretorias das en idades têm se reunido semanalmente, desde o mês de janeiro, para pensar e debater um calendário de lutas local, que acompanhe as a ividades nacionais de mobilização. O primeiro evento do ano ocorre no dia 16 de fevereiro, às 14h, na sede do Sindicato ASSUFOP. O Seminário de Mobilização 2017 propõe debates sobre a pauta de mobilização, a forma de organização a ividades e ações a serem realizadas, seguido de uma confraternização ao final do evento.

Outro resultado desse trabalho em conjunto é o jornal A Centelha. A inicia iva é inédita entre as

Os diretores Maurício Guimarães (SINASEFE IFMG); André Mayer (ADUFOP); Pedro Tomaz (ASSUFOP); Sérgio Neves (ASSUFOP) e Yuri Gomes (Assessor Polí ico do DCE) discutem os rumos da luta popular (Foto: César Diab).

sobre os principais projetos em tramitação no

Execu ivo e Legisla ivo, além da cobertura dos eventos, análises de conjuntura e muito mais. Esta primeira edição pontua um dos principais ataques já anunciados pelo governo, a Reforma da Previdência, e um balanço do movimento greveocupação de 2016. Com periodicidade mensal, o jornal A Centelha tem iragem inicial de 3 mil exemplares que serão distribuídos nas cidades de Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e nos 16 campi do IFMG-Ouro Preto.

Está posto que 2017 será mais um ano difícil, de enfrentamentos e de luta! E a par icipação de todos se faz ainda mais necessária para que consigamos manter acesa a chama do movimento que incendiou o Brasil no ano passado.

Envie suas dúvidas e sugestões para

en idades e propõe formar e informar a comunidade

jornalacentelha@gmail.com. Boa leitura!

expediente A Centelha é uma publicação mensal das en idades ASSUFOP; ADUFOP; SINASEFE-IFMG e DCEUFOP. Todo conteúdo deste informa ivo é de responsabilidade da diretoria das en idades supracitadas.

Jornalistas responsáveis: César Diab (MTb 0018885 JP) e Lícia Ribeiro (MTb 08397 JP). Vetores gráficos desenvolvidos por freepik.com. Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuição gratuita. Ouro Preto - MG. Contato: jornalacentelha@gmail.com. Impressão: Gráfica 1001.

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A CENTELHA

a nossa luta unificou é estudante junto com trabalhador Mul idão se reúne na praça Tiradentes, em Ouro Preto, exigindo o fim da EC 95 (ex-PEC 55) e da reforma do Ensino Médio. Após concentração na praça, os manifestantes marcharam pelas ruas do centro histórico. Ato marcou o início das ocupações e greves nas ins ituições de ensino da região (Foto: Mídia Ninja).

G

públicos nas praças de Ouro Preto,

de outubro (data da votação da EC 95 na Câmara), o

Mariana, Belo Horizonte e João Monlevade e uma

maior deles, com a Praça Tiradentes lotada. Pelo

grande caravana para Brasília uniram estudantes,

Brasil afora, centenas de escolas estavam ocupadas

docentes e técnicos da UFOP e IFMG em uma luta

na luta pela educação pública e o movimento se

histórica em 2016 contra os ataques do Governo

espalhou para dentro das universidades e ins itu-

Temer à Educação Pública e aos direitos sociais. A

tos federais. Essa onda chega à UFOP e ao IFMG e

EC 95 (ex-PEC 55), que congela os gastos públicos da

encontra um terreno fér il para que aconteça a

Saúde e Educação por 20 anos, foi a mola propulso-

ocupação estudan il em todos os ins itutos da

ra do movimento que teve início em meados de

UFOP, no IFMG, campus Ouro Preto, chegando até

setembro de 2016 e mantém a mobilização para

nas escolas secundaristas de Mariana e Ouro Preto.

este ano. A luta unificada inédita na universidade

ADUFOP, ASSUFOP e SINASEFE IFMG se ar icu-

também foi contra o PLV 34 ( an iga MP 746 que

lam para apoiar polí ica e materialmente a ocupa-

reforma o Ensino Médio), as reformas da

ção estudan il em um processo de aprendizado

Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6.787/

mútuo.

De 27 de outubro a 11 de novembro, gestou-

reve unificada, prédios ocupados, mani-

região junto a “Frente Fora Temer Inconfidentes”

festações, paralisações de estrada, atos

foram organizados diversos atos, sendo o do dia 24

16), o Programa Escola sem Par ido; rumo à greve geral.

se o Movimento Greve-Ocupação com uma imensa

Por inicia iva das en idades ADUFOP,

efervescência e uma fecunda ar iculação. No dia 11

ASSUFOP, DCE-UFOP e SINASEFE IFMG que se

de novembro, depois de anos, DCE, ASSUFOP,

uniram a outras en idades sindicais e estudan is da

ADUFOP e SINASEFE-IFMG declararam de forma

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A CENTELHA conjunta, greve-ocupação! ASSUFOP e ADUFOP

ações diversas foram organizadas para informar a

realizaram assembleias com mais de 300 pessoas.

comunidade sobre os retrocessos e perdas previs-

O DCE realizou uma assembleia gigante, sem

tas.

precedentes: 2.700 pessoas. Para o presidente do DCE-UFOP,

Marcelo Vinícius , “os estudantes

deram um exemplo de luta e organização. Após a greve, cada ins ituto ocupado se tornou unidade de mobilização para dentro e fora da universidade, com a criação do Comitê Geral de Greve e Ocupações, que unificava todas as ocupações”, disse. Com reuniões periódicas, foi criado também o Comando Unificado de Greve-Ocupação da UFOP e IFMG com representantes da ADUFOP, ASSUFOP e SINASEFE-IFMG, DCE-UFOP e do Comitê das Ocupações para realização das a ividades conjuntas.

No nível nacional houve uma tenta iva de

ar iculação entre as centrais sindicais para mobilizações, paralisações, na perspec iva de construir a greve geral. Essa proposta foi capitaneada pelas en idades nacionais, ANDES (docentes), FASUBRA (técnicos) e SINASEFE, que definiram um calendário de lutas com datas de mobilização nos dias 11 e 25 de novembro e uma marcha a Brasília no dia 29, dia da votação da EC 95 ( an iga PEC 55) no Senado.

No nível local, debates, assembleias, pan letagem e

Trabalhadores e estudantes do IFMG fizeram ‘trancaço’ contra a EC 95 em Congonhas. A BR040, uma das rodovias mais importantes do país, ficou paralisada por duas horas (Foto: Andrew Costa).

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A PEC foi aprovada e no final de dezembro a

greve foi suspensa. O Movimento Greve-Ocupação teve como desfecho uma indicação determinante: manter a ar iculação entre estudantes e trabalhadores da UFOP e IFMG em 2017,com ações internas e externas. Para os representantes das categorias “a unidade de propósitos, o diálogo constru ivo, a resistência, o amadurecimento polí ico e a consciência de classe foram pontos bastante posi ivos da experiência de lutas desse período”.

A rica experiência já está escrita nas páginas da história do movimento estudan il e sindical da UFOP e IFMG. Segundo o presidente da ADUFOP, professor André Mayer, é preciso avançar na forma e conteúdo das lutas para os anos que se seguem. “A priva ização de tudo não é uma retórica ou fruto da imaginação. Desmonta-se e reconfigura-se priva izando, terceirizando o trabalho e extraindo o máximo de valor possível dos trabalhadores. Nosso desafio é manter a ar iculação das en idades e a unidade entre estudantes e trabalhadores na UFOP e IFMG no co idiano da universidade”, completou. Sérgio Neves, presidente do

A CENTELHA ASSUFOP, ressaltou as conquistas e alertou sobre

Estudantes e trabalhadores são recebidos com

os ataques que estão por vir. ‘‘ Unir os três segmen-

bombas na Marcha Ocupa Brasília

tos que compõem a universidade em prol de uma mesma causa é um desafio muito grande, e o que foi feito em 2016 precisa ser reconhecido. O movimento de luta precisa e vai se fortalecer ainda mais para resis ir ao tsunami de retrocessos que se anuncia’’, reforçou. O coordenador do SINASEFE IFMG, Maurício Guimarães, reforçou a transformação que houve na UFOP por causa da luta estudan il e dos trabalhadores. “Eu acompanhei a ocupação no IFAC e vi de perto a organização do movimento. É preciso dizer que depois das ocupações a UFOP nunca será a mesma. Hoje, a Universidade é discu ida em todos os aspectos e por toda comunidade.

Outra conquista de 2016 foi, sem dúvida, a união das en idades sindicais da região. Foi a primeira vez que ADUFOP, SINASEFE IFMG e ASSUFOP se unem tão intensamente numa luta comum,”, acresentou.

O dia 29 de novembro de 2016 foi marcado por um grande ato popular que unificou docentes, técnicos e estudantes na luta contra aprovação da EC 95 (ex-PEC 55) e o PLV 34/16 que reforma o Ensino Médio (an iga MP 746). A caravana organizada pela ADUFOP, ASSUFOP, SINASEFE-IFMG e DCE-UFOP levou nove ônibus lotados, com aproximadamente 400 estudantes, técnico-administra ivos e professores, para a capital federal, que se uniu à marcha com cerca de 30 mil pessoas segundo os organizadores. Foi considerado o maior ato popular de oposição de trabalhadores e estudantes ao governo federal desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2003.

Nem a chuva afastou da manifestação os milhares de docentes, técnicos, estudantes e demais categorias de trabalhadores que chegaram a Brasília de todos os cantos do país, para protestar contra a PEC 55. A manifestação percorreu toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde os senadores apreciavam a proposta em primeiro turno. A Polícia Militar do DF, em conjunto com a Polícia Legisla iva, receberam os manifestantes com gás de pimenta e bombas

Caravana Greve-Ocupação UFOP e IFMG levou cerca de 400 pessoas para a marcha Ocupa Brasília em 30/11. A mul idão foi duramente repremida pela Polícia Militar do DF (Foto: César Diab)

lançadas do alto, para todas as direções da manifestação. A PM demonstrava clara intenção de levar a marcha o mais longe possível do Congresso Nacional, sem se importar com os meios para conseguir tal obje ivo. Mesmo diante de tal protesto, os senadores seguiram com a votação e aprovaram o texto-base em 1º turno. Não houve registros de incidentes graves na delegação do Comando Unificado de Greve-Ocupação UFOP/IFMG.

Cavalaria da Polícia Militar avança em direção aos manifestantes em Brasília (Foto: Mídia Ninja)

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A CENTELHA ^

REFORMA DA previdencia ou acabamos com ela, ou ela nos destrói

O

governo de Michel

ciária, já aprovada na CCJ da

transferir para os trabalhado-

Temer apresentou ao

Câmara antes do início do

res uma conta que não deve ser

Congresso Nacional

recesso parlamentar. O presi-

paga pelos trabalhadores.

em dezembro de 2016 a PEC

dente da Câmara, deputado

Assim como a PEC do teto de

287/2016, alterando as regras

Rodrigo Maia (DEM-RJ), fiel

gastos, a reforma da

da aposentadoria para traba-

aliado de Temer, já garan iu

Previdência de Temer tem

lhadores dos setores público e

que a comissão especial des i-

como único propósito econo-

privado. Trata-se de um verda-

nada à análise da PEC será

mizar dinheiro para pagar

deiro ataque aos nossos direi-

criada ainda este mês.

A nova proposta do

juros da dívida pública, enquanto as áreas sociais e as

governo é um gravíssimo

polí icas públicas perdem

ataque aos direitos da popula-

inves imentos a cada ano.

tos, que aprofunda a polí ica de ajuste fiscal do Palácio do Planalto. Após conseguir aprovar a PEC do teto de gastos – PEC 241/2016 na Câmara e PEC 55/2016 no Senado Federal e agora EC 95 - que limita os inves imentos nos serviços públicos nos próximos 20 anos, o governo tem agora como prioridade a reforma previden-

ção, que precisa ser derrotada, evitando, assim, mais um retrocesso nas regras da aposentadoria. Com o argumento men iroso de que há um rombo na Previdência, o governo, com o apoio do mercado financeiro e do setor empresarial, quer

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Previdência em ruínas A proposta de Temer para reformar a previdência é tão absurda e desumana que pode eliminar por vez o direito de aposentadoria do povo

A CENTELHA brasileiro. Em outras palavras,

por 49 anos. Isso significa que

os dados do IBGE mostrarem

trabalhadores vão morrer

ele terá de trabalhar em um

acréscimo de um ano na

antes mesmo de receberem a

emprego formal desde os 16

expecta iva de sobrevida do

primeira parcela do benefício.

Caso a proposta seja

anos.

brasileiro a par ir dos 65 anos, a A PEC 287/16 também

idade mínima de aposentado-

aprovada no congresso, haverá

afeta as pensões por morte. O

ria subirá um ano. Fica eviden-

idade mínima de 65 anos para

valor pago à viúva ou viúvo

te o desejo do governo em

ambos os sexos e para todas as

passará a ser de 50% do valor

estreitar os laços com o infame

categorias seja urbano ou

do benefício recebido pelo

mercado de previdência e

rural, privado ou público e

contribuinte que morreu, com

seguros privados. Diante disso,

professor (a). Com isso, o

um adicional de 10% para cada

as consequências são diretas

E xe c u ivo n e g l i g e n c i a a s

dependente do casal. Por

para o país: aumento da desi-

diferentes jornadas entre as

exemplo: um segurado com 10

gualdade social, pois a renda

classes – como um lavrador e

anos de contribuição e média

do trabalhador diminuirá e só

seu trabalho pesado sob o sol

contribu iva de R$ 2 mil, caso

terá uma aposentadoria digna

no campo – e as jornadas

se aposente, receberá R$ 1.220

quem recorrer aos setores

duplas e até triplas que muitas

que corresponde a 61% de sua

privados; aumento do desem-

mulheres têm de fazer. Além

média. Se morrer o valor da

prego, pois se não aposenta não

disso, o governo quer reduzir o

pensão será apenas de R$ 732.

abre vaga; aumento de doenças

valor dos benefícios das apo-

Ou seja, a proposta desvincula

e acidentes especialmente do

sentadorias para 51% da média

as pensões do salário mínimo.

A reforma proíbe ainda

trabalho; e, consequentemen-

contribu iva do segurado e mais 1% desta média para cada um ano de contribuição.

Resumindo: para que o trabalhador receba 100% do valor de sua média contribu iva o segurado terá que contribuir

a acumulação da pensão com

te, redução do volume de

aposentadoria. Ou a pessoa fica

dinheiro nas economias locais.

Achou as informações compli-

com a aposentadoria defasada,

cadas? Vire a página e veja um

ou então com a pensão, cujo

infográfico elaborado pelo A

valor pode ser menor que o

Centelha que resume a PEC

salário mínimo. Cada vez que

287/16 em 5 pontos

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