Jornal ASSUFOP 05_Dezembro

05 Dezembro de 2016

informação e formação

De Brasília à BH taeS DA UFOP lutam

pelo FIM fim DA PEC 55 e do governo temer!

Reforma da previdência castiga trabalhadores Entenda o processo de aniquilação das aposentadorias criado por Temer

Acesse o conteúdo do jornal no seu dispositivo móvel

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

JORNADA DE LUTA DOS TAES CONTRA A PEC 55 #OCUPATUDOBRASIL: No dia da votação em segundo turno da PEC 55, TAEs da UFOP vão à Belo Horizonte e incrementam luta unicada nos Estados Dois ônibus e uma van com técnicoadministrativos, docentes e estudantes da UFOP e do IFMG saíram de Ouro Preto no início da tarde da terçafeira (13) com destino à Belo Horizonte para o ato #OCUPATUDOBRASIL. Dezoito capitais brasileiras tiveram manifestações ocorridas simultaneamente contra a PEC 55, a reforma da previdência e o governo Temer.

Em Brasília, o ato unificado se concentrou às 15h em frente ao Museu Nacional. Antes mesmo de a manifestação iniciar, o Senado, de forma extremamente maquiavélica e cínica, que iria votar a PEC 55 em segundo turno na tarde do dia 13 conseguiu adiantar a votação – esta conduzida pelo Presidente (e réu) Renan Calheiro - e aprovar a PEC 55 por 61 votos a favor e 14 contra.

Evidentemente, o Senado brasileiro entrou para a história da infâmia brasileira e tornou 13 de dezembro (mesmo dia em que o AI-5 foi baixado na ditadura militar) como o dia da vergonha nacional. Apesar deste duro golpe ultraneoliberal aos trabalhadores, a manifestação não se acovardou e foi em frente exigir a retirada imediata do governo entreguista de Temer para tentar salvar o que resta de um país no Brasil.

Em Belo Horizonte, às 17h, trabalhadores e estudantes chegaram à Praça Sete onde cada representante sindical e popular teve um tempo de fala. Neste momento, os organizadores do ato deram instruções para a multidão que não parava de crescer no decorrer do tempo. Por outro lado, o número de policiais também aumentava nas mediações do ato.

Após concentração na Praça Sete, a marcha subiu a Afonso Pena, entrou na rua Tamoios, cruzou o Mercado Central e circulou a Praça Raul Soares, também no centro da capital. Os 18 TAEs da UFOP que estiveram no ato, cantaram, gritaram e deram força à luta de chão que mar-

chava forte em cada esquina de Belo Horizonte na louvável defesa dos direitos sociais, enfrentando um governo que tem tudo do que há de pior na política brasileira.

Segundo os organizadores, 5 mil pessoas participaram do ato.

Eliane Aparecida Lima e Silva, membro do Comando Local de Greve, subiu no caminhão que puxava a marcha e cantou a música Pra não dizer que não falei das flores de Geraldo Vandré. Os presentes respiraram o espírito da canção que elevou os mais diversos ânimos e deu coragem para a marcha seguir em frente.

Por volta das 20h, uma parte dos manifestantes se deslocou para a Avenida Olegário Maciel, em frente ao shopping Diamond e foi duramente repremida pela Tropa de Choque da Polícia Militar com jatos d'água, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Alguns estudantes da UFOP foram detidos pela PM e liberados poucas horas depois.

Brasília Os delegados do Comando de Greve ASSUFOP Vicente Cândido e Lourival Nunes estiveram na manifestação em Brasília e presenciaram a detenção de cerca de 100 manifestantes, a maioria estudante. Conforme noticiado pelo site de notícias Brasil 247, os manifestantes foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE) no Sudoeste. Alguns detidos foram encaminhados para a carceragem e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, artigo 20. Apenas advogados estão podendo entrar na DPE. Cerca de 3 mil manifestantes foram reprimidos pelo aparato militar, que colocou 2 mil soldados, com tropa de choque, cavalaria e armamento pesado, contra movimentos populares da cidade e do campo, sindicalistas e estudantes.

EXPEDIENTE Jornal do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP - ASSUFOP. Gestão 2015/2017 | Presidente: Sérgio Neves, Vice-Presidente: Tatiana Hundrel Silva, 1ª Secretária: Jequiana Lessa Agostinho, 2ª Secretário: Vicente de Paula Cândido, 1ª Tesoureiro: Alexandro Luiz Maximiliano Dias, Diretores Sindicais: Maurílio Marcos da Conceição, Lourival Nunes Martins, Diretores de Assistência: Mônica Versiani Machado, Pedro Tomaz, Diretores de Imprensa e Divulgação: Thiago Caldeira da Silva, Felipe da Fonseca Martins, Diretora de Cultura, Esporte e Lazer: Luciana Rodrigues dos Santos | Jornalista Responsável: César Diab (MG 0018885 JP) | Texto, diagramação, arte e fotos: César Diab | vetores das artes desenvolvidas por: freepik.com | Endereço eletrônico: www.assufop.org.br | Contato: assufopcomunica@gmail.com | Endereço: Rua Diogo de Vasconcelos, 408, Estação - Ouro Preto - MG CEP: 35400-000 | Tiragem: 1.500 exemplares | Impressão: Sempre Editora Ltda.

02

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

TAEs marcham pela Avenida Afonso Pena com faixas e bandeiras do Sindicato ASSUFOP. Cerca de 5 mil pessoas, entre ativistas, militantes, estudantes, professores, líderes de movimentos sociais foram à luta pedir a retirada imediata de Michel Temer da presidência.

Foto: Felipe Martins/ASSUFOP

Os protestos ganharam força após a aprovação da PEC 55, que é rejeitada por 60% dos brasileiros, segundo o Datafolha, e congela gastos públicos por vinte anos.

Foto: Reprodução internet

Foto: Thiago Caldeira/ASSUFOP

À esquerda, bandeira do ASSUFOP se destaca entre a multidão. À direita, manifestante fantasiado de Temer faz alusão ao congelamento proposto pela PEC 55 oferecendo gelo para população.

Foto: Gilberto Mota/ASSUFOP

TAE da UFOP, Eliane Lima, discursa em cima do carro de som que acompanhava toda a marcha em Belo Horizonte e canta ‘Para não dizer que não falei das flores’ de Geraldo Vandré.

Foto: Thiago Caldeira/ASSUFOP

03

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

Trancaço em João Monlevade pede o m da PEC 55 Ato organizado pelas Ocupações da UFOP fechou a BR-381. TAEs da UFOP também participaram da paralisação Na manhã de 8 de dezembro, o ato dos estudantes e técnicoadministrativos da UFOP em João Monlevade contra a PEC 55 interditou a BR-381. Os dois sentidos da rodovia - uma das maiores do país - foram fechados e pneus foram queimados contra o sucateamento sem fim da educação e da saúde pública proposto pela PEC

55, aprovada no Senado no dia 13/12. Houve distribuição de panfletos e informativos para os motoristas explicando o porquê da manifestação.

Estudantes dos três campi da UFOP (João Monlevade, Mariana e Ouro Preto), que ocupam a instituição há mais de um mês, estiveram presentes no ato, bem

como técnico-administrativos da Universidade, em greve desde novembro.

A paralisação da BR-381 durou aproximadamente uma hora e teve fim após a chegada da Polícia Rodoviária Federal. O ato foi pacífico. Não houve confronto entre os militares e os estudantes

O ato começou bem cedo, às 06hs, com o fechamento da rodovia. Cerca de 100 pessoas, entre estudantes e trabalhadores manifestaram suas indignações com frases de ordem, bandeiras, faixas e panfletos.

Foto: Mídia Ninja

A paralisação de uma das principais rodovias do país através da queima de pneus tem propósito estratégico. Pois, além de facilitar a divulgação de informações para os motoristas sobre o desmonte social do país, o ato dá sinais ao governo que os estudantes não estão passivos frente ás atrocidades de Temer e sua equipe.

Foto: Mídia Ninja Foto: Mídia Ninja

Uma das principais faixas do ato dizia: «Se a PEC passar o Brasil vai parar». A paralisação da BR-381 em João Monlevade foi notícia nos jornais locais da cidade e também no jornal mineiro, Estado de Minas.

04

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

TAEs Da UFOP participam de luta contra PEC 55 em Brasília e são duramente reprimidos pela PM Suor, mobilização, resistência, coragem e repressão. Em linhas gerais, foi assim o dia dos cinquenta trabalhadores técnico-administrativos da UFOP que estiveram na Caravana Ocupa Brasília-DF em 29 de novembro, dia no qual o Senado votou em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional 55. Os trabalhadores se juntaram às 30 mil pessoas – estudantes, índios, ativistas, líderes de movimentos sociais professores, crianças e idosos – que, juntos, deram cor, voz e cheiro à manifestação na Esplanada dos Ministérios para pressionar os senadores a votarem contra a PEC do fim do mundo. No fim da tarde, no ápice da manifestação, a Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu duramente a manifestação com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, balas de borracha e cavalaria.

A Caravana foi convocada por federações e centrais sindicais do país(FASUBRA, SINASEFE, ANDES, etc.) e reuniu pessoas de diferentes estados. Em Ouro Preto, a caravana foi organizada pelo Comando Unficado GreveOcupação UFOP IFMG que providenciou nove ônibus com destino à capital brasileira. Só de Ouro Preto, 450 pessoas, entre professores, TAEs, estudantes foram a Brasília com o mesmo fim: lutar pelos direitos sociais adquiridos pedindo a anulação imediata da PEC 55 e da MP 746, a medida que reforma o ensino médio. Foi uma das maiores caravanas de luta feitas pelas três entidades que compõe a UFOP. O Sindicato ASSUFOP disponibilizou dois ônibus que saíram na segunda-feira (28) e retornaram no dia 31.

O ato concentrou-se no Museu de Brasília no início da tarde. Em poucas horas, o espaço ao redor do museu já estava completamente lotado.

Cerca de 200 caminhões do sindicato dos transportadores autônomos de cargas de Goiana fizeram um buzinaço contra a PEC 55. Diversos sindicatos, organizações estudantis dos mais variados segmentos se uniram e, com gritos de luta, faixas, bandeiras concentraram a multidão que marchou em direção ao Senado parando completamente o trânsito na Esplanada.

Início da marcha rumo ao Senado Federal (Foto: César Diab/ASSUFOP).

Trabalhadores técnico-administrativos da UFOP horas antes do início da marcha ao Senado. (Foto: César Diab/ASSUFOP)

Momento em que a marcha chega no Congresso. Minutos depois a polícia entra em confronto com os manifestantes (FOTO: César Diab/ASSUFOP)

05

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

Imagens mostram como estava o gramado do Congresso antes da repressão policial, e depois das bombas atiradas contra as pessoas.O corre-corre foi geral. Algumas pessoas se machucaram com o tumulto incitado pela polícia.

Foto: Mídia Ninja

Foto que ilustrou bem o atual momento do Brasil.

Pessoas de dentro do Senado assistem à repressão da polícia enquanto participam de um coquetel. Do lado de fora, adolescentes, jovens, idosos são duramente reprimidos. (Reprodução) Foto: Reprodução/Internet

Momento exato no qual a cavalaria da Polícia Militar do DF avança em direção dos manifestantes. (Foto: Mídia Ninja)

06

No entanto, pouco após das 18h, a polícia que fazia o cordão de proteção da entrada do Senado entrou em confronto com uma minoria dos manifestantes. A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal desmobilizou a manifestação, que seguia pacífica. O uso deliberado de bombas de gás lacrimogênio dispersou os manifestantes que tiveram de recuar. Várias pessoas passaram mal – em sua maioria adolescentes, e tiveram de ser socorridas. Em reação, um grupo de manifestantes virou dois carros. “Está impossível continuar aqui! Não consegui respirar. Ninguém está entendendo toda essa violência” disse, aos gritos, um estudante da Universidade Federal de Ouro Preto.

Logo após a primeira onde de bombas contra os manifestantes, a Cavalaria da Polícia Militar foi de encontro às pessoas que já haviam se retirado do gramado que antecede as rampas do Congresso. Dois helicópteros da PM sobrevoavam próximos à multidão. Resultado: Correria, lágrimas e aflição. Adolescentes, trabalhadores ativos e aposentados que estavam ali para exercerem o direito de manifestar foram encurralados e tiveram de correr desesperadamente até à Catedral Metropolitana, ponto, a princípio, de refúgio.

No entanto, uma hora depois, a Polícia Militar do Distrito Federal já estava jogando bombas ao redor da Catedral. A repressão policial durou até às 22h. Durante toda manifestação, o maior vexame foi, sem dúvida, a cobertura tendenciosa e negligente da grande imprensa. Aliados ao Governo Temer, em nenhum momento os grandes meios de comunicação deram atenção à marcha, muito menos ao propósito de uma manifestação com 30 mil pessoas.

Esperaram a repressão policia eclodir para inverter as causas do conflito e criar um discurso fácil, maniqueísta, no qual todos os manifestantes eram vândalos que depredaram a Esplanada do Ministério. Não houve entrevistas com organizadores do ato, apenas com a polícia. A grande mídia usou do argumento da violência para deslegitimar e condenar todo um movimento de luta que há seis meses vem se opondo às medidas antipovo e ditatoriais do Governo Temer. Não houve registros de incidentes graves na delegação do Comando Unificado Greve-Ocupação UFOP -IFMG. Apesar da mobilização, os Senadores votaram a favor da PEC por 61 votos a favor contra 14.

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

07

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

ONU alerta que a PEC 55 violará direitos humanos no Brasil Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’*

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Relator Especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, Philip Alson, recomendou ao Governo Brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55, que estime seu impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade. “Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis a t u a i s ’’ . P h i l i p A l s o n r e s s a l t o u a i n d a : “ É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social”.

Ele acrescentou: “Isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que o pais ratificou em 1992, que veda a adoção de “medidas deliberadamente regressivas” a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais”.

Os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil. Isto é o que afirma categoricamente a relatoria especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos em nota publicada no site da entidade na última sexta-feira, 09/12.

O efeito principal e inevitável da proposta será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas. Toda uma geração futura se verá alijada de proteção social minimamente adequada. O Brasil descerá para uma categoria única em matéria de retrocesso social. É uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão, e aumentará os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual. A educação no Brasil clama pelo aumento de R$ 37 bilhões anualmente para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes enquanto a PEC 55 reduzirá o gasto planejado em R$ 47 bilhões nos próximos oito anos.

A PEC 55 é uma medida de gabinete de um governo que ascendeu ao poder após processo de impeachment, e jamais passou por debate amplo na sociedade e nem foi submetida a um eleitorado. A ONU cita um estudo recente onde se constatou que 43% dos brasileiros não conhecem a PEC 55, e entre aqueles que a conhecem, a maioria se opõe a ela. A nota conclui que não existe evidência empírica que indique que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo Governo.

*Com informações do Portal Onu Brasil

08

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

# ocupatudobrasil

Apoio

22º Distrito da Área 2 de MG Escritório de Serviços Locais de Alcoólicos Anônimos de Ouro Preto Rua Pref. Washington Dias 80, Barra Func.: 2ª à 6ª feira de 12:00 às 17:00h Tel.: (31) 3551-3890 Site: www.aa22distrito.com.br E-mail: aaescritoriolocalop@gmail.com faleconosco@aa22distrito.com.br

GRUPOS - ITABIRITO Aleluia Rua Sete de Setembro, 101 Boa Viagem - Itabirito 2º; 4ª; 6ª às 19h e Domingo às 09h Esperança Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486 Praia - Itabirito 3ª; 5ª e Sábado às 20h Três Corações Escola Est. Natália Donada Melillo Rua João Pinheiro, 1041 Santa Efigênia - Itabirito 2ª, 4ª e 6ª às 20h GRUPO - MARIANA Mariana Tudo Azul Rua André Corsino, 05 Centro - Mariana 2ª; 4ª e Sábado às 19h30min

5ª; Sábado e Domingo.

Santo Antônio do Leite 2ª e 6ª às 19h

Paz e Amor Rescola Est. Juventina Drummond Rua São Pedro, 20 Morro Santana - Ouro Preto 3ª e 6ª às 19h30min

Rodrigo Silva Praça Santo Antônio, 06 Rodrigo Silva 4ª; Sábado e Domingo às 18h30min

Um Passo para Vida Av. Paulo Magalhães, 100 Bauxita - Ouro Preto 2ª; 4ª e 6ª às 19h 30min

Esperança Salão São Vicente de Paula Lavras Novas Domingo

Vem pra cá Rua Furtado de Menezes, 49 Cabeças - Ouro Preto 3ª; 4ª e 6ª às 19h30min

Um passo para Deus Escola Mun. Prof. Francisco Pignataro Mata dos Palmitos 3ª às 19h30min e Domingo às 09h

Vlia Rica Praça Reinaldo Alves de Brito, 77A Centro - Ouro Preto 2ª; 4ª e 6ª às 19h30min Domingo às 15h

Quatro de Março Rua Hum, 101 Bairro Vila Alegre Cachoeira do Campo 4ª às 19h e Domingo às 09h

GRUPOS - DISTRITOS BiliBoli Casa Dedela Lavras Novas Domingo às 13h

Santa Rita R. São Vicente, 71 Salão São Vicente de Paula Santa Rita de Ouro Preto Domingo às 09h.

Cachoeira da Paz R. Santo Antônio, 500 - Sala 02 Cachoeira do Campo 3ª; 5ª e Sábado às 19h

«O único requisito para ser membro de AA é o desejo de parar de beber». (3ª Tradição).

GRUPO - OURO PRETO Esperança de Vida UFOP, ICEB, Campus Morro do Cruzeiro - Ouro Preto - 3ª; 5ª às 08h Nove de Março Rua José de Araújo Dias, 148, São Cristóvão - Ouro Preto 2ª; 5ª e Sábado às 19h30min Ouro Preto Feliza Rua Conselheiro Quintiliano, 397, Lages - Ouro Preto.

Cantinho do Céu Escola Municipal Dr. Pedrosa

09

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

O desmonte da Previdência, ponto por ponto Reforma da Previdência atinge quase todos os tipos de benefício previdenciários e castiga mais duramente trabalhadores de baixa renda por Outras Palavras Quando anunciou que a expectativa de vida do brasileiro, em 2013, havia se elevado para o patamar de 74,9 anos, Fernando Albuquerque, gerente do Projeto Componentes da Dinâmica Demográfica do IBGE, comentou a respeito de alguns dos fatores que tinham diminuído a mortalidade entre a população idosa.

"Tem toda a parte dos avanços médicos, farmacológicos, mas tem também os programas que vêm sendo implantados na atenção ao idoso. A aposentadoria rural é um fator importante, benefício de prestação continuada, que possibilita renda ao idoso para comprar seus medicamentos; o estatuto do idoso, que possibilita série de avanços no tratamento ao idoso. Esses são fatores que têm feito com que a mortalidade da população de idosos tenha diminuído significativamente nos últimos anos", afirmou à época.

Alguns desses avanços destacados por Albuquerque estão sob ataque com a PEC 287, o desmonte da Previdência Social proposto pelo governo Temer.

Pelo projeto, por exemplo, o aposentado rural passa a ter regras semelhantes ao do novo regime geral, com idade mínima de 65 anos e tempo de contribuição de 25.

As regras para concessão de benefícios de prestação continuada – oferecidos aos idosos e pessoas com deficiência – também se tornam mais rígidas, com a idade mínima passando de 65 para 70 anos, com uma transição de dez anos. O valor será definido em lei posterior, tornando-se menor que um salário mínimo, piso atual. O total de pessoas que recebe o benefício chega hoje, segundo dados da Previdência Social de setembro de 2016, a 4,5 milhões de pessoas.

Confira abaixo estas e outras mudanças previstas na PEC 287:

Fim da aposentadoria por tempo de contribuição A PEC 287 acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, que atualmente é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Segundo a regra atual, um trabalhador que começou a contribuir com 20 anos, por exemplo, pode se aposentar aos 55 (aplicando-se, no caso, o fator previdenciário). Pela proposta do governo, essa pessoa terá de trabalhar dez anos a mais – é preciso completar pelo menos 65 anos, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Todos os trabalhadores com até 50 anos e trabalhadoras com até 45 serão atingidos pela mudança, se a PEC 287 for aprovada. Os que ultrapassaram esta faixa serão submetidos a uma "regra de transição", com um "pedágio" de 50%.

Quem teria de contribuir mais dois anos pela regra atual, por exemplo, vai precisar ficar na ativa por mais três.

10

Redução do valor das aposentadorias A regra anterior é agravada por uma outra. Para obter os vencimentos integrais, o trabalhador terá que permanecer 49 anos na ativa. Em caso de aprovação da PEC 287, o benefício passa a ser calculado levando-se em conta a parcela de 51% das maiores contribuições com 1% adicionais a cada ano de contribuição.

Portanto, para receber 100% do salário, o trabalhador terá que contar, após os 65 anos, com 49 anos de contribuição. Isso significa ter começado a contribuir com a Previdência aos 16 anos.

Menos direitos para o trabalhador rural Os trabalhadores rurais passarão a ter que trabalhar entre 5 anos (homens) e 10 anos a mais (mulheres) para terem direito à aposentadoria. A idade mínima dos atuais 55 anos (mulheres) e 60 (ho-

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05 mens) para 65 (para ambos), com tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Além disso, haverá necessidade de ter feito contribuições individuais ao INSS. Hoje, aplica-se uma alíquota de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização daquilo que o trabalhador rural produz. A nova alíquota ainda será definida.

Redução da pensão por morte A pensão por morte não será mais integral, passando a valer a regra de 50% mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Ou seja, uma viúva sem filhos receberá apenas 60% do que receberia pela regra atual. Além disso, a cota de 10% se extingue quando o filho completar 18 anos.

Os beneficiários que ganham hoje um salário mínimo também terão seus proventos desvinculados da atual política de reajustes, o que, ao longo do tempo, fará com que recebam menos que o piso nacional.

Aumento da idade mínima também para servidores públicos Atualmente, os funcionários públicos têm idade mínima para aposentadoria estabelecida em 60 anos para homens e 55 para mulheres, precisando somar 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente. A PEC 287 propõe a substituição desse critério pela idade mínima de 65 anos para ambos os sexos. As mulheres que atuam no setor público serão as mais prejudicadas: precisarão

trabalhar dez anos a mais que nas regras atuais.

Fim da paridade e integralidade A integralidade determina que o servidor, ao se aposentar, tenha a remuneração equivalente a de quando ocupava cargo efetivo.

Já a paridade significa que esse aposentado tem os mesmos reajustes dos trabalhadores que estão na ativa.

Os servidores que se aposentarem pela regra de transição e que tenham ingressado no cargo até 31 de dezembro de 2003 terão direito à integralidade e paridade. Já para os trabalhadores que ingressarem no serviço público depois da promulgação da emenda, esses benefícios não terão validade.

Previdência: reforma que piora O que o governo quer com a reforma anunciada é exatamente dificultar o acesso a alguns benefícios, reduzir o valor de outros e acabar com a obrigação de não pagar menos que o salário mínimo. por Matusalém dos Santos O que muda para os trabalhadores com a proposta de reforma da Previdência que o governo está anunciando que vai mandar para o Congresso Nacional em breve?

A Previdência Social é fundamental para a sociedade brasileira. Afinal, quase todos dependem dela para sobreviver quando param de trabalhar. Por isso, a Previdência vem sendo construída e financiada há mais de cem anos pela sociedade.

Atualmente os segurados têm mais de dez possibilidades de benefícios previdenciários, os quais cobrem situações de invalidez temporária ou permanente, pensões por morte e diversas espécies de aposentadorias. Além da garantia de que o valor do benefício não pode ser menos que o salário mínimo. O que o governo quer com a reforma anunciada é exatamente dificultar o acesso a alguns benefícios, reduzir o valor de outros e acabar com a obrigação de não pagar menos que o salário mínimo. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição o objetivo é criar uma idade mínima de 65 anos, podendo no início ser um pouco

menor para as mulheres, ou seja, para se aposentar não bastará ter o tempo de contribuição como é hoje. Além de forçar as pessoas trabalharem por mais tempo, isso vai implicar em redução no valor médio das aposentadorias por causa da dificuldade de muitos trabalhadores manterem o padrão de renda e contribuição até os 65 anos de idade.

Para a aposentadoria por idade, o tempo de contribuição hoje é de 15 anos, sendo que a idade é diferente entre homem e mulher e para segurado rural e urbano, variando de 55 a 65 anos. A intenção anunciada é aumentar o tempo de contribuição e, também, aumentar a idade mínima para estes benefícios.

Outra questão importante a ser considerada com o exagerado aumento da permanência do trabalhador no mercado de trabalho é que isso deve afetar negativamente sua qualidade de vida. Certamente o cansaço, a desmotivação e a falta de perspectiva virão acompanhados de aumento nas doenças relacionados ou não ao trabalho. A redução no valor dos benefícios é diretamente proposta pelo governo para os casos das pensões por morte, passando os dependentes a rece-

11

berem menos do que era recebido pelo falecido, e na desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.

Neste ponto a reforma gera evidente empobrecimento dos segurados do INSS, reduzindo sua capacidade de consumo e com reflexo direto nas economias locais. (*) Advogado, especialista em Direito Previdenciário. Assessor jurídico da Fetiesc, de sindicatos e associações de aposentados.

Foto: Reprodução/Internet

dezembro de 2016

JORNAL ASSUFOP | Ed. 05

Comando Unificado de Greve-Ocupação entra para história dos movimentos de luta de Ouro Preto Composto pelo ASSUFOP, SINASEFE IFMG, ADUFOP E DCE-UFOP comando inédito e reconhecido nacionalmente empreende uma série de atos e caravanas em prol dos direitos sociais, trabalhistas; na defesa do caráter público da Educação e rumo à Greve Geral.

Assembleia do Comando Unificado de Greve-Ocupação reúne Sindicatos ASSUFOP, ADUFOP, SINASEFE IFMG e DCE-UFOP (Fotos: Lícia Ribeiro)

Quando eclodiu a Ocupação Estudantil na UFOP, um novo ânimo tomou conta da maioria dos estudantes, técnicos, docentes e suas entidades representativas – ASSUFOP-DCE-ADUFOP. As ocupações foram tomando conta de toda a UFOP, até cobrir os três campi. Durante este período, os técnico-administrativos e docentes foram se mobilizando por meio de notas e moções, tornando público seu apoio ao movimento; contribuindo materialmente com as ocupações com alimentos e material de limpeza; transporte para atos e assembleias; a reprodução de materiais de divulgação; entre outros.

Fruto dessa mobilização e da articulação entre as ocupações e as entidades, no dia 11/11/2016, ADUFOP, DCE e ASSUFOP deflagraram GREVE por tempo indeterminado. GREVE-OCUPAÇÃO! Contra a PEC 55 – Contra a Medida Provisória do Ensino Médio – Con-

tra o Projeto da Escola Sem Partido – rumo à greve geral.

A criação do COMANDO UNIFICADO é uma conquista histórica. As deliberações apontam para a UNIDADE DA LUTA e para o maior envolvimento com as ocupações. Esse envolvimento tem exigido de todos os atores uma maior disponibilidade, compromisso e respeito pelo movimento como um todo. Tempo de construção e aprendizado. Absorver e apoiar o que cada companheiro ou companheira pode oferecer.

Na sequência, quando este movimento chegar a um termo, já somos vitoriosos! Construímos juntos um modo de universidade que queremos para o nosso cotidiano! A caravana a Brasília composta por nove ônibus de estudantes e trabalhadores da UFOP para manifestar contra a PEC 55 foi, sem dúvida, uma vitória, mesmo com a aprovação da matéria. Todos os atos públi-

12

cos contra o Governo Temer e as medidas de ajustes nas cidades de João Monlevade, Mariana, Ouro Preto, Congonhas, Brasília e Belo Horizonte foram eficazes na proposta de mobilizar a população local e difundir os nefastos efeitos da PEC 55.

De acordo com a recente pesquisa feita pelo Instituto Data Folha, 60% da população brasileira reprova a PEC 55. Diante disso, o Comando Unificado de Greve-Ocupação teve, de fato, um papel muito importante no aumento da insatisfação do governo Temer, bem como da reprovação da PEC 55.

Por fim, o ASSUFOP parabeniza todos os estudantes secundaristas de Ouro Preto, Mariana, João Monelvade e de todo país que lutaram bravamente em prol dos direitos sociais. Eles são, sem dúvida, a esperança, o exemplo e a motivação de luta para o futuro da nação.