Manual de Segurança para Jornalistas em Coberturas de Risco by Sindjorce

MANUAL DE SEGURANÇA PARA JORNALISTAS EM COBERTURAS DE RISCO

DIRETORIA DO SINDJORCE GESTÃO 2013-2016

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Samira de Castro Secretário-Geral: Rafael Mesquita Diretora de Administração e Finanças: Déborah Lima Diretor de Comunicação e Cultura : Lúcio Filho Diretora de Ação Sindical: Wanessa Canutto Suplentes: Evilázio Bezerra Francisco Ferreira Gatto Genilson de Lima CONSELHO FISCAL Mirton Peixoto Lúcia Damasceno Emanuel Carlos Suplente: Fabiano Moreira REPRESENTANTES JUNTO À FENAJ Chico Alves Marilena Lima Suplente: Helga Rackel COMISSÃO DE ÉTICA Barroso Damasceno Humberto Simão Ildemar Loiola José Vidal dos Santos Mauro Benevides

Caro (a) colega, Levantamento realizado em 2013 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) aponta pelo menos 29 episódios de violência contra trabalhadores da Comunicação e empresas jornalísticas em nosso Estado. Mais que o dobro do número verificado no ano anterior, que foi de 12 ocorrências. São casos extremos, como a morte do radialista Mafaldo Bezerra Goes, passando por assaltos a equipes de reportagem, ameaças, intimidações, depredação de veículos e até agressões físicas por parte de policiais e manifestantes, durante os protestos na Copa das Confedera ções. Até o dia 12 de junho de 2014, somam sete o número de profissionais agredidos no Estado. No Brasil, o crescimento da violência contra profissionais de imprensa também atinge níveis alarmantes. As agressões aos profissionais de mídia vêm ocorrendo mais marcantemente nas coberturas de protestos e manifesta ções sociais. Assim como repudia o autoritarismo e violações praticados principalmente por agentes da lei e forças de segurança, o Sindjorce e a FENAJ igualmente repudiam a violência de qualquer cidadão que, sob o argumento de expressar sua revolta com a linha editorial de um veículo de comunicação, se sente no direito de agredir verbal ou fisicamente ou impedir que um trabalhador da imprensa exerça sua função profissional e social. É inaceitável conviver com assassinatos, ameaças e agressões contra qualquer pessoa. Igualmente inaceitável e revoltante é o quadro de sucessivas violações aos direitos

dos jornalistas no exercício de suas funções proﬁssionais. A ﬁm de tentar mitigar os riscos provocados pela escalada de violência e garantir a integridade física dos colegas, elaboramos um guia prático com dicas de segura -n ça para coberturas consideradas perigosas. Este manual contém informações colhidas junto ao Committee to Protect Journalists (CPJ), à FENAJ, ao International News Safety Institute (INSI) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Antes de ir a campo, é preciso que nós jornalistas e nossos superiores avaliemos se uma cobertura considerada perigosa é realmente necessária. Porque nenhuma informação vale a vida de um operário da notícia. Samira de Castro Presidente do Sindjorce

ÍNDICE Introdução - A importância da segurança de jornalistas

1. Jornalismo não é proﬁssão de risco

1.1 Tipos de violência contra jornalistas

1.2 Como combater a violência contra jornalistas: propostas da FENAJ

2. Um guia prático

2.1. Antes de sair a campo

2.2. Em campo

13-

2.3. Quando os ânimos se exaltam

3. Orientações do 1º curso sobre a atuação da imprensa em áreas de conﬂito da SSPDS

3.1. Identiﬁcação

3.2. Equipamento de Proteção Individual (EPI)

3.3. Posicionamento

3.4. Recomendações gerais

INTRODUÇÃO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DE JORNALISTAS A liberdade de expressão é o elemento funda mental da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e é vista como base de outras liberdades democráticas, como o direito de formar partidos políticos, de compar tilhar ideias políticas, o direito à investigação das ações dos servidores públicos, entre outros. Neste sentido, ela contribui para um bom governo e para a responsabilida de democrática. Desta forma, considera-se que a mídia necessita de proteções especiais para que possa trabalhar livremente. Assim, os jornalistas precisam ter liberdade e segurança para fornecer o conteúdo que é difundido nos veículos midiáticos. Esse conteúdo representa um exercício da expressão pública de nossos direitos coletivos. Juntamente à liberdade de expressão, também são direitos humanos fundamentais reconhecidos e ga rantidos pelas convenções e instrumentos internacionais o direito à vida, à integridade e segurança. Esses direitos claramente se aplicam a todos. Mas eles são importantes à prática do jornalismo por pelo menos três razões: A não ser que estejam seguros e a salvo, não se pode esperar que os jornalistas façam seu trabalho, que permite à mídia oferecer uma plataforma pública para a troca de ideias, opiniões e informações. Assassinatos e violência impunes levam à autocensura: os jornalistas passam a acreditar que é naturalmente perigoso cobrir certos assuntos. A alta visibilidade dos jornalistas signiﬁca que

membros da sociedade como um todo não se sentirão seguros para dar suas opiniões quando veem um jorn-a lista ser agredido, especialmente quando há impunidade dos agressores. A segurança de jornalistas é, portanto, por si só, uma questão importante de direitos humanos, além de ser central à realização mais ampla da liberdade de expressão.

1. JORNALISMO NÃO É PROFISSÃO DE RISCO A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) estão atentas ao alarmante aumento do número de casos de violência contra a categoria e outros profissionais da comunicação em todo o mundo. As entidades representativas dos jornalistas NÃO identificam o Jornalismo como uma atividade de risco. As condições de trabalho que são impostas à categoria, associada a desvios do papel do Jornalismo – como a espetacularização da violência, a escatologia e a aceitação de tarefas que não cabem aos profissionais – têm transformado a profissão em uma atividade perigosa para inúmeros profissionais. Historicamente, os riscos estavam restritos às coberturas de guerra e de conflitos sociais. Nos últimos tempos, o perigo deixou as zonas restritas e chegou à cobertura jornalística diária. Mas é preciso insistir que o Jornalismo NÃO é uma atividade perigosa por sua própria natureza. Tudo isso não é “natural”. FIJ e FENAJ alertam que a violência cotidiana das redações e a violência externa sofrida pelos jornalistas têm

causas concretas e, invariavelmente, constituem atentado contra a liberdade de expressão e de imprensa e contra o direito constitucional de acesso à informação de qualidade. Durante o 36º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em abril de 2014, na cidade de Maceió (AL), a categoria aprovou a tese “Segurança dos Jornalistas – Mudança Estatutária e Protocolo de Segurança”, que prevê, entre outras ações, a intensificação do diálogo com as entidades nacionais de empresas de comunicação para aprovação do Protocolo Nacional de Segurança e Melhoria das Condições de Trabalho dos Jornalistas. 1.1 Tipos de Violência contra Jornalistas Os jornalistas brasileiros são vítimas de dois tipos de violência no seu exercício profissional: a violência interna das redações e a violência de atores externos. A violência interna, que compromete a quali dade da informação jornalística produzida e difundida, dá-se, principalmente, por meio da censura interna, da auto-censura (motivada pelas pressões sofridas) e do assédio moral. A violência externa expressa-se de variadas formas: agressões físicas e verbais, ameaças, intimidações, impedimentos ao trabalho, processos judiciais, prisões, tentativas de assassinatos e assassinatos. No caso das agressões a jornalistas durante as manifestações populares, a maior parte foi cometida por policiais, mas houve também dezenas de casos de ameaças e agressões feitas por manifestantes. A violência interna das redações é praticada, principalmente, por jornalistas que ocupam cargos de chefia e assumem o papel de prepostos dos patrões. Mas, em

alguns casos, é praticada diretamente pelos proprietários das empresas jornalísticas. Já a violência externa, no Brasil, é praticada principalmente por agentes públicos: policiais e políticos no exercício de mandato eletivo. Em países da América Latina, também é frequente a violência de agentes públicos, mas há ainda violência de grupos do narcotráfico e de paramilitares. 1.2 Como combater a violência contra Jornalistas – propostas da FENAJ • Criação do Observatório Nacional da Violência contra Comunicadores no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com garantia de participação social. • Federalização das investigações dos crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão, com a imediata aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.078/2011, do deputado Protógenes Queiroz. • Adoção por parte das polícias de um Protocolo de Atuação em manifestações públicas, com a garantia da não violência e da proteção ao trabalhador jornalista. • Adoção por parte das empresas jornalísticas de um Protocolo de Segurança, contendo prioritariamente as seguintes cláusulas: - Criação, nos locais de trabalho, de Comissões de Segurança compostas pelos jornalistas para avaliação dos prováveis riscos de violência nas coberturas e definição de medidas mitigatórias destes riscos. - Garantia de seguro de vida especial para o jornalista, quando em viagem e/ou em trabalho caracterizado pelas Comissões de Segurança das redações como sendo de risco.

- Fornecimento aos jornalistas de equipamentos de proteção individual de eﬁcácia garantida por órgãos de certiﬁcação e suporte operacional, de acordo com as orientações das Comissões de Segurança das redações. - Promoção de cursos de treinamentos para os jornalistas, a partir de demandas das Comissões de Segurança das redações.

2. UM GUIA PRÁTICO As informações que você vai ler a seguir foram compiladas de várias fontes, entre elas das orientações do International News Safety Institute (INSI) para jorn-a listas que atuam na cobertura de protestos. O INSI tem sede na Inglaterra e reúne membros de grupos de comunicação e associações de jornalistas por todo o mundo. Há 10 anos, dedica-se a apoiar e oferecer treinamento em segurança para profissionais de imprensa. A lista é composta apenas de recomendações, que devem ser adaptadas de acordo com as peculiaridades de cada veículo e jornalista. É importante, ainda, que cada redação discuta normas de segurança antes de enviar as equipes para a rua. 2.1. Antes de sair a campo - A aptidão física é uma consideração importante na cobertura de situações que podem de repente se tornar violentas. Jornalistas cuja mobilidade é limitada devem ponderar os riscos com antecedência. - Certifique-se de que sua credencial está válida e à mão. Como alternativa, esteja com sua identificação

profissional (crachá da empresa, carteira nacional de jornalista/FENAJ, carteira internacional de jornalista/FIJ). - Pode ser útil alertar as autoridades de que a empresa/veículo no qual você trabalha planeja cobrir os protestos, se for apropriado e se isso não representar perigo para você. - Tenha à mão o contato (preferencialmente o celular) da pessoa responsável na empresa/veículo. Quanto mais sênior melhor (editor, chefe de reportagem, etc.). - Leve equipamentos de proteção: óculos, capacetes, máscaras com purificador de ar ou respiradores de fuga e coletes a prova de balas com placas de proteção extra. Escolha de acordo com as armas usadas pela polícia local para controlar a multidão. - No caso de gás lacrimogênio, use óculos e máscara com purificador ou um respirador de fuga para proteger seus olhos e pulmões. Certifique-se de que você tem a versão/filtro apropriados para gases, não apenas para partículas. - Se você não tem acesso aos equipamentos de proteção individual, recuse-se a cobrir a pauta. - Mulheres: não usem maquiagem, pois o gás adere a ela. - Não use lentes de contato, já que o gás lacrimo gênio entra por baixo delas. - Use calçados fechados, preferencialmente confortáveis, com os quais você possa correr. - Não use sapatos com cadarço. Mulheres, utilizem calçados sem saltos. O ideal é ter solado an tiderrapante. - Use tecidos naturais, pois são menos inflamá veis que os sintéticos. - Não use roupas pretas ou camufladas.

- Em situações em que ser confundido com um manifestante pode ser perigoso, apresente de forma clara as suas credenciais de imprensa. Para os repórteres de rádio e TV, e outros jornalistas que utilizam equipamentos para registrar eventos, é melhor exibir um cartão de imprensa laminado. - Prepare uma mochila com suprimentos suficientes: alimentos leves e água, capa de chuva, baterias de reserva para equipamentos eletrônicos, equipamentos de proteção. - Não coloque bolsas ao redor do pescoço, nem leve nada que não possa carregar com você. - Use um porta-documentos amarrado ao corpo sob a roupa para mantê-los com você. Também pode ser uma tornozeleira que comporte dinheiro, celular, cartões, etc. Mulheres: o sutiã pode ser uma alternativa. - Leve um kit de primeiros-socorros e esteja apto a usá-lo. - Carregue uma cópia de sua credencial ou identificação de profissional da imprensa e os números de telefone de seu editor e do advogado da empresa. Certifique-se de que seu editor saberá quem (família, amigos) e como contatar no caso de você ser preso ou ferido. - Recomenda-se usar uma pulseira, crachá ou um cartão laminado indicando seu tipo de sangue e -al gum tipo de alergia. - Configure um número de emergência para discagem rápida em seu celular. - Se possível, estude o mapa da área antes de ir a campo. Considere filmar o local previamente a partir de lugares altos. - Faça um exercício mental de “e se?” - e planeje o que você pode fazer em cada situação imaginada. Não

saia a esmo, sem qualquer planejamento. - Combine um ponto de encontro com sua equipe, caso vocês se percam, e um lugar seguro para onde ir, caso a situação fique muito perigosa. 2.2. Em campo - Não vá sozinho. Leve alguém para vigiar a retaguarda enquanto você fotografa, filma ou escreve. - Assim que chegar, procure por rotas de fuga e certifique-se de que saberá para onde ir se perder a orientação. - Permaneça às margens da multidão e evite ficar entre policiais e manifestantes. As pessoas que jo gam pedras costumam fazer isso a partir do meio da massa de manifestantes, onde eles podem se misturar de volta na multidão. - Mantenha-se fora de perigo. Pode-se pensar em um jornalista como árbitro no campo de jogo: o árbitro deve estar perto o suficiente para observar o jogo com precisão, mas deve tomar todas as precauções para evitar ser envolvido em ação. - Multidões têm vida própria. Esteja sempre atento ao humor e à atitude geral. - Avise seus editores se o humor começar a mudar e comece a pensar em um plano. - Se planejar mudar de direção, verifique a situação de lá com pessoas que estejam vindo de onde você pretende ir. - Equipes de TV devem carregar o mínimo de equipamentos possível. Ao identificar possibilidade de agressão, certifique-se de que sua mochila é grande o suficiente para colocar o tripé e guarde-o. Esteja prepara -

do para deixá-lo para trás se precisar fugir. - Esteja ciente, no entanto, que carregar uma mochila (como manifestantes costumam fazer) pode levar os agentes responsáveis pela aplicação da lei a confundi -lo com um manifestante. - Carregue sua mochila à sua frente, assim você pode vê-la o tempo todo. - Nunca pegue nada jogado no chão. Não só pode ser um artefato explosivo ou combustível casei ro, mas isso pode fazer a polícia supor que você é um manifestante. 2.3. Quando os ânimos se exaltam - Evite cavalos. Eles mordem e, obviamente, dão coices. - Evite ficar na linha de tiro de canhões de água, pois podem danificar seu equipamento. E muitas vezes têm corantes, para que as forças de segurança ident-ifi quem os manifestantes depois. - Fique contra o vento em situações de gás lacrimogênio e mantenha-se o mais abaixado que puder, para ficar abaixo da névoa do gás, que tende a subir. - Assim que a área estiver limpa ou você tiver mudado de lugar, procure ficar parado por um tempo com as pernas afastadas, os braços abertos e o rosto voltado para o vento até que os efeitos do gás passem. Isso permitirá que o vento sopre o gás das roupas e garante que você receba bastante ar fresco. - Não use vinagre. Não funciona. Use água corrente. - Lave suas roupas o quanto antes puder, ou o gás ficará nelas por muitos meses. Isso também vale para

capas de microfones e fones de ouvido. - Se a polícia te prender, tente pedir para eles ligarem para sua chefia. Tente falar com um oficial superior, pois isto terá mais impacto. - Ligue para seu editor, exija que a empresa disponibilize serviço jurídico. É um direito seu. - Evite situações de violência, se você puder, e afaste-se para filmar, se necessário. - Fique de olho nas movimentações da polícia. Veja qual é o calibre/alcance das armas à distância para antever o próximo nível que o embate com os manifestan tes atingirá. - Cuidado com táticas como o “encurralamen to” - a polícia direciona a multidão para um local restri to que não permite a dispersão. Cuidado para não ser pego no meio. - Observe as ruas do entorno. Os policiais geralmente vão se reunindo por ali; tente perceber para onde estão indo. - Em caso de intimidação, ameaça, agressão moral ou física, entre em contato com o Sindicato dos Jornalistas. Faça também um Boletim de Ocorrência (BO), denuncie à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado e à Prefeitura, caso o agressor seja um policial militar ou um guarda municipal.

3. ORIENTAÇÕES DO 1º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO DA IMPRENSA EM ÁREAS DE CONFLITO DA SSPDS 3.1. Identificação - Capacetes de identificação visual dos profissio nais de imprensa são considerados necessários, pois são fundamentais para distinguir jornalistas de manifestantes. - Use colete azul com identificação “imprensa” e evite vestir camisetas vermelhas ou pretas para não ser confundido com manifestantes ou black blocs. - Em ambientes considerados hostis à imprensa, não use identificação de jornalista para prevenir eventuais ataques de manifestantes mais radicais. 3.2. Equipamento de Proteção Individual (EPI) - O Equipamento de Proteção Individual (EPI) tem dois objetivos: dar proteção e mobilidade para o profissional executar efetivamente o trabalho. - Em nenhuma hipótese, o EPI deve compro meter a mobilidade do jornalista, sob pena de colocá-lo em risco. - EPI não garante proteção plena. Se você não estiver preparado para usá-lo corretamente, além de não oferecer segurança, ainda atrapalhará o seu trabalho. - O capacete tem de estar corretamente fixado. Senão, em caso de o jornalista ser atingido na cabeça, vai provocar um “movimento chicote”, podendo causar estrangulamento, lesões de pescoço e cervical por conta da má utilização.

- Coletes balísticos também não garantem segurança total e precisam estar plenamente ajustados ao corpo para reduzir traumas e múltiplas lesões, como de costelas, de baço e até a morte. Não são considerados apropriados para cobertura de manifestações porque limitam a mobilidade do jornalista. - O cuidado com os olhos é de fundamental importância para evitar lesões permanentes, como perda de visão. Óculos de proteção devem ser usados obrigatoriamente. - Máscaras de proteção só devem ser colocadas no rosto no momento do lançamento de gases de dis persão pelas forças de segurança e antes do produto se espalhar. Os filtros de carvão ativado são descartáveis e o jornalista deve estar preparado para trocá-los a cada ataque de gás, caso contrário, não terão eficácia. - Respiradores não são recomendados para co bertura de conflitos sociais porque diminuem a mobilidade do profissional. 3.3. Posicionamento - Planeje a cobertura estudando com antecedên cia o ambiente da manifestação. O objetivo do plane-ja mento prévio é garantir a mobilidade do jornalista durante a cobertura e identificar rotas de fuga. - Repórteres devem se mover nas laterais. Em nenhuma hipótese devem se posicionar entre a Polícia e os manifestantes. Procure ficar atrás das linhas de segurança. - Não permaneça em posição estática. Ficar parado transforma repórteres em alvos fáceis. Mantenha-se em movimento.

- Proteja sempre a retaguarda e nunca fique de costas para ambientes hostis, mesmo que um colega de equipe esteja observando o movimento atrás de você. - Policiais lançam armas não letais abaixo da -li nha da cintura. Portanto, no momento do conflito, não é recomendável que repórteres fotográficos e cinematográficos se ajoelhem para captar imagens, pois podem ser atingidos. - Afaste-se de manifestantes portando rojões ou artefatos caseiros. Eles podem explodir acidentalmente, tornando-se armas letais. - Não fique próximo a pessoas com mochilas ou sacolas de maior volume. Elas podem esconder bombas artesanais. - Não use mochilas para evitar ser confundido com manifestantes. - Em caso de ataques com gases, procure áreas ventiladas e fique contra o evento. Não use vinagre, mas sim água corrente. A água parada pode potencializar os efeitos tóxicos. 3.4. Recomendações gerais - Não use protetor solar. Os gases aderem ao produto na pele. - Nunca pegue com a mão ou chute uma granada de efeito moral, mesmo de sapato fechado. Ela pode explodir e causar lesões irreversíveis, como perda de dedos. - Use calças jeans ou roupas de tecidos grossos para proteger a pele. - Prefira os sapatos fechados e confortáveis, preferencialmente botas de couro grosso.