Ano 14 | Edição 147 Abril | Maio
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef
Durante a realização do 6o Encontro de Aposentados/as e Pensionistas do Sintrafesc, a Presidenta do Sindicato enfatizou a importância da organização do setor
Leia a Carta dos/as Aposentados/as e Pensionistas CATARINENSES aprovada no 6º Encontro do setor Leia nesta edição p.3
p.4
Sintrafesc realiza seminário no Ministério do Meio Ambiente Assessor Jurídico do Sindicato esclarece situação da GEAP
p.6
p.10
Encontro de Aposentados/as p.11 Secretário da CUT e Pensionistas encaminha Nacional fala sobre propostas de luta para o setor Convenção 151 da OIT Os trabalhadores no Serviço Público Federal e o Dia 1º de Maio
p.12
Sindicato Itinerante visita três regiões do estado
Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza
Umas e Outras |
Sintrafesc no facebook GEAP alerta sobre golpes contra peculistas
O
Sintrafesc, agora, tem uma página no Facebook, a maior rede social do mundo. Venha curtir a página e acompanhar as atividades realizadas pelo Sindicato no seguinte endereço: www.facebook.com/Sintrafesc.
Reforma da Previdência, Geap e EBSERH Fique atento!
O Sintrafesc está encaminhando dois abaixo-assinados: pela anulação da Reforma da Previdência e de 2012, e contra a Resolução GEAP/CONDEL nº 616, que fixa novos critérios de contribuição dos substituídos à Fundação, destinados ao custeio do plano de saúde a que estão vinculados, os quais adotaram a faixa etária dos servidores e seus dependentes como fator determinante para a fixação dos valores por eles devidos, levando a uma discriminação dos servidores de maior idade, já que as novas contribuições chegam a representar cerca de 40% das remunerações
ou proventos, resultando num aumento abusivo, sem maior cobertura do plano. O Sindicato também assinou o Manifesto em Defesa dos Hospitais Universitários como Instituições de Ensino Pública-Estatal, Vinculadas às Universidades, sob a Administração Direta do Estado: Contra a implantação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos Hospitais Universitários (HUs) do Brasil). O Manifesto é de autoria da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452. Núcleo Regional de Base do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SC Fone: (49) 3322-2639 Núcleo Regional de Base do Planalto Rua João de Castro, 68, sala 22, Shopping Gemini, Centro 88501-160 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537 Jornalista: Mylene Margarida (MTE/SC 00318 JP) Editoração: Sandra Werle - Letra Editorial Tiragem: 4.200 exemplares Impressão: Gráfica MG Fechamento da Edição: 28/05/2013 www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br
2
Estampa |Abril-Maio| 2013
A GEAP – Fundação de Seguridade Social alerta aos peculistas que supostas associações vêm encaminhando cartas afirmando que são beneficiários de Ação Civil Pública Coletiva com decisão favorável em relação a pagamento integral de pecúlio, e solicitando dados do participante e cópia de seus documentos. De posse dessas informações, os golpistas solicitam depósito de uma taxa sobre o suposto valor do benefício, para liberação do recurso. Realizado o depósito, o estelionatário desaparece causando prejuízos financeiros aos peculistas, além de utilizar seus dados para fins ilegais. A GEAP informa que não solicita depósito para pagamento dos benefícios do Plano de Pecúlio Facultativo – PPF e nem envia representantes às residências de seus peculistas. Esclarece, ainda, que não existe Ação Civil Pública Coletiva com êxito em relação a pagamento integral do pecúlio na aposentadoria. E orienta seus participantes que não compareçam a endereços duvidosos e nem efetuem o repasse de informações pessoais a desconhecidos. Maiores informações com a Central de Atendimento: 0800 728 8300. Fonte: Geap
Sintrafesc participa de novo ciclo de plenárias setoriais da Condsef Diretores do Sintrafesc e delegados eleitos em assembléias setoriais participaram, no dia 23 de abril, de nove plenárias da Condsef, que reuniram quatorze setores de sua base: Ambiental, Incra, Cultura, Transportes (exceto DNIT), Reintegrados/ Anistiados, Educação, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs.
Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi
Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas
GEAP |
Seminário delibera sobre Geap e questão salarial dos servidores do Ministério do Meio Ambiente
O
Seminário dos/as servidores/as do Ministério do Meio Ambiente (IBAMA e Instituto Chico Mendes), realizado no último dia 23, pelo Sintrafesc debateu dois assuntos de grande importância para o setor: a situação da Geap e as perspectivas para o futuro, e a questão salarial da categoria. O Assessor Jurídico do Sindicato, Luis Fernando Silva, falou sobre os dois assuntos e, em seguida, foram definidas as seguintes deliberações:
participação no abaixo-assinado para pressionar o governo a resolver a situação da Geap e reivindicação de uma política de saúde para o trabalhador. Também foi formado um Grupo de Trabalho para discutir os pontos de estrangulamentos detectados na tabela salarial dos servidores do setor e as condições físicas do prédio do Ibama, que aparentemente não apresenta segurança para os trabalhadores. O mesmo grupo vai organizar
PROCESSOS PAGOS EM MARÇO Nº Processo
Assunto
Valor
Órgão
5008321-98.2012.404.7200
GDATA
8.615,08
5009138-65.2012.404.7200
GDATA
415,87
MME
5009141-88.2010.404.7200
GDATA
3.929,06
NEMS
5009132-29.2010.404.7200
GDATA
12.530,33
SFA
2008.72.00.012184-2
3,17%
1.505,57
MT
98.0104834-4
3,17%
42.690,81
MT
2008.72.00.009272-6
3,17%
63.853,36
MT
2003.72.00.012645-3
3,17%
4.200,78
IBAMA
5007567-69.2011.404.7208
Gratificações
27.327,22
FUNAI
5001650-78.2011.404.7205
Licença Prêmio
31.077,19
FNS
5001227-84.2012.404.7205
Gratificações
8.762,80
FNS
5001091-78.2012.404.7208
Gratificações
14.252,67
FNS
5000069-41.2010.404.7212
Grat.localidade
3.523,22
SFA
Gratificações
4.484,94
FNS
5004553-04.2011.404.7200
28,86%
42.657,63
MT
5004553-04.2011.404.7200
28,86%
37.468,38
SFA
5005247-18.2012.404.7206
Rep. indébito
405,56
IBAMA
2011.72.63.000792-9
Gratificações
27.492,39
FUNAI
5003568-20.2011.404.7205
Gratificações
7.462,13
FNS
5003631-54.2011.404.7202
Gratificações
19.094,93
FUNAI
5003403-79.2011.404.7202
Gratificações
26.520,39
FUNAI
SS Inativos
1.073,98
Comunicações
3,17%
7.141,79
MME
2011.72.63.000842-9
2008.72.00.009276-3 5005383-67.2011.404.7200 TOTAL MARÇO
Base Aérea
o próximo encontro do setor, que pretende reunir servidores de todo o estado. Coordenaram o Seminário a Presidenta do Sintafesc, Ma-
ria das Graças Gomes Albert, e a Secretária de Políticas de Comunicação do Sindicato, Elizabeth Adorno Araújo Coimbra.
Advogado do Sintrafesc fala sobre a Geap e negociação coletiva
Demonstrativo do pagamento de ações judiciais em MArÇo e ABRIL PROCESSOS PAGOS EM ABRIL Nº Processo
Assunto
Valor
Órgão
5009122-14.2012.404.7200
GDATA
14.770,80
E.A.M.
5017095-20.2012.404.7200
3,17%
2.277,81
10º BEC
5012797-82.2012.404.7200
3,17%
15.686,42
IBAMA
5000190-37.2012.404.7200
Licença Prêmio
17.480,67
14ª BIM
5003630-69.2011.404.7202
Gratificações
20.587,75
FUNAI
2009.72.51.008501-3
Gratificações
1.382,49
FNS
5008377-34.2012.404.7200
GDATA
65.918,95
MT
5005377-60.2011.404.7200
3,17%
48.845,37
Comunicações
TOTAL ABRIL
186.950,26
396.486,08
2013 | Abril-Maio | Estampa
3
6º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas |
Encontro reúne Aposen e pensionistas para e organizaR
O A CUT estava representada pela sua Secretária Geral, Anna Julia Rodrigues
Luciana Butzke proferiu a palestra “Saúde e Ecodesenvolvimento”
Psicóloga falou sobre as atitudes individualistas das pessoas no cotidiano
Luis Fernando Silva expôs sobre os planos de saúde suplementar
4
Estampa |Abril-Maio| 2013
Sintrafesc realizou, nos últimos dias 20 e 21, no Hotel Canto da Ilha, em Ponta das Canas, o 6º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas, que contou com a participação de mais de cinquenta representantes do setor. A Presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert abriu o evento dando as boas vindas aos presentes e passou a palavra para a Secretária Geral da CUT, Anna Julia Rodrigues, que falou sobre a importância do encontro para a organização dos trabalhadores. O Secretário de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Dérmio Antônio Filippi, por sua vez, fez as apresentações da diretoria e das delegações. Ele também apresentou a programação do evento e chamou a palestrante Luciana Butzke, doutoranda em Sociologia Política da UFSC, que proferiu a palestra “Saúde e Ecodesenvolvimento”. A doutoranda disse que é preciso fazer a crítica da sociedade que temos e ao mesmo tempo fazer sugestões para mudanças. E contou que um em cada três trabalhadores virou vítima do desemprego, do subemprego e da precarização do trabalho. Segundo ela, a questão ambiental não se separa da questão humana. “É preciso encarar que o problema é
mais amplo e refletir sobre a situação de uma forma mais geral. O mundo, como um todo está enfermo e não dá pra pensar em ser saudável em um mundo doente”, afirmou Luciana, observando que boa parte da população está enferma, com condições ruins de trabalho e não se submetendo a transformar nem o trabalho, nem sua vida, e acaba tomando remédios para se adaptar a uma situação que não é conveniente. Em seguida foi realizado um debate. A segunda parte do Encontro contou a palestra da Presidenta do Sintrafesc, que falou sobre as propostas para fortalecer a organização sindical de aposentados/ as e pensionistas. Maria das Graças falou, ainda, sobre as ações do sindicato referentes ao setor, como funcionam as negociações com o governo e os problemas enfrentados pela categoria. Em seguida, apresentou as ações de 2012 e 2013 do sindicato, através de fotos e de um breve histórico. “É preciso organização e luta para garantirmos mais e melhores conquistas”, afirmou a Presidenta do Sintrafesc. O segundo dia do 6º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas do Sintrafesc iniciou com a palestra do assessor jurídico do Sintrafesc,
tados|As debater o setor Luis Fernando Silva, que falou sobre os planos de saúde suplementar, especialmente sobre a Geap. Ele explicou como funcionam e expôs os problemas enfrentados e as ações judiciais ocorridas ao longo dos anos para tentar solucioná-los. A palestra gerou muitos questionamentos, que foram prontamente esclarecidos pelo Assessor Jurídico do Sintrafesc. À tarde, foi a vez da palestra “Buscando a Saúde na Convivência Cooperativa”, proferida pela Psicóloga Especialista em Psicologia do Esporte e Psicodrama, Gisela Sartori Franca. Através de exercícios e atividades com os participantes, ela explicou que existem caminhos mais fáceis para fazer as mesmas atividades, muitas vezes consideradas pesadas, dificultosas enfadonhas. Falou sobre a necessidade de cooperação para uma vida e um mundo melhores. Também explicou o que é preciso fazer para ter cooperação e garantiu que tudo fica muito mais fácil quando existe cooperação entre as pessoas. O Encontro foi encerrado com a aprovação de uma série de encaminhamentos que tem o objetivo de fortalecer a luta do setor, entre eles, a Carta dos/as Aposentados/as e Pensionistas Catarinenses (leia nas páginas 6 e 7).
| Teatro do Oprimido | Os participantes do evento tiveram a oportunidade de assistir à peça teatral da Trupe dos Federais – Grupo de Teatro do Oprimido – A Hora É Agora... A peça conta a história de uma servidora pública federal recém-aposentada, que pensou que era a hora de realizar seus sonhos, viajar, militar com suas amigas na causa do meio ambiente. Porém, sua família passa o tempo todo lembrando que a rotina de mãe, esposa e do lar ainda continuam. Em seguida teve um fórum de debates sobre o assunto. A intenção foi refletir com os/as aposentados/as e pensionistas presentes sobre se, afinal, dessa função a mulher pode se aposentar?
| Atendimento Jurídico | O Departamento Jurídico do Sintrafesc propiciou atendimento individual paralelo às palestras do 6º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas. O advogado Márcio Locks e a funcionária Ana Lúcia Pires ficaram à disposição dos participantes do evento durante todo o dia.
| Feira de Trocas | Primeiro dia: após o intervalo para almoço, foi realizada a feira de trocas, quando os participantes puderam expor e trocar produtos e objetos que levaram ao evento. A feira se baseia nos princípios da economia solidária, a qual visa substituir o lucro, a acumulação e a competição pela solidariedade e cooperação. É um espaço de reflexão sobre o consumo.
2013 | Abril-Maio | Estampa
5
Encaminhamentos do 6º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas do Sintrafesc 1 – Aprovação da Carta dos/as Aposentados/ as e Pensionistas Catarinenses, dirigida à Condsef, à base dos/as trabalhadores/as no serviço público federal e ao movimento sindical.
3 – Reforçar a luta pela isenção da taxa de aposentados/as e pensionistas para a Previdência (pela aprovação da PEC 555/06, que elimina a cobrança de contribuição dos/as aposentados/as e pensionistas do serviço público);
2 – Promover a participação dos/as aposentados/as e pensionistas na vida sindical, inserindo-os nas Diretrizes de Ações e Plano de Lutas do Sintrafesc, com destaque para os seguintes pontos: • Lutar por uma data-base para os servidores públicos federais; • Reivindicar aumento salarial sobre o vencimento básico; • Reforçar a luta pela paridade com os ativos, com a reposição escalonada, até atingir a paridade (garantir o aumento da pontuação da gratificação);
4 – Manter as visitas aos aposentados/as, a fim de garantir a proximidade com o sindicato, sempre envolvendo a família; 5 – Elaborar abaixo-assinado dos usuários da Geap, para ser enviado ao Ministério Público, exigindo a melhoria no atendimento, extensivo ao movimento sindical; 6 – Realizar encontros mensais fixos de formação política e cultural dos/as aposentados/ as e pensionistas, na sede do Sintrafesc, a fim de motivar sua participação cidadã mais efetiva.
| Ginástica Laboral | Para relaxar e esticar o corpo, o 6º Encontro de Aposentados/as e Pensionistas do Sintrafesc deu uma paradinha nas atividades para levantar e praticar a ginástica laboral com o professor Rodrigo Moreno.
| Música | Nada melhor que música para animar. Durante os intervalos do Encontro de Aposentados/as e Pensionistas não faltou o violão e uma boa cantoria para descontrair e unir os participantes.
6
Estampa |Abril-Maio| 2013
Nós, aposentados e pens 6º Encontro de Aposentad de maio de 2013, em Flor profundo descontentamen pela Condsef e o Governo de tratamento do governo tiva, saúde, carreira, etc.) reféns de acordos negocia da Condsef. A Confederaç em torno de 55% dos trab sileiro e o quanto já contr trabalho. Hoje, nos encon positários da precariedade Brasileiro. Não quere “A mante questão dic da saúde dos n trabalhadores está a
fora da pauta nacional de reivindicação, um absurdo de m consequências ao desastrosas.”
em tr dical para Nós, aposentados e pen contro, concluímos que pr de organização sindical ex Reiteramos a crítica da talização e do fortalecime se, onde é possível constru concretas e paulatinas, os ISONOMIA e UNIDADE d deral. Assim, pleiteamos o sentados em todas as mesa O atual modelo de orga com que outro tema impor larial nacional, por mais dores. NÃO HÁ UMA PRO TRABALHADORES NO SE de vista do Governo e mu
Carta dos Aposentados e Pensionistas Catarinenses
sionistas da base do Sintrafesc, presentes no dos e Pensionistas realizado nos dias 20 e 21 rianópolis (SC), queremos manifestar nosso nto com o acordo assinado no ano passado Federal. Devido à ausência de uma política o para seus trabalhadores (negociação cole) nós, aposentados e pensionistas, acabamos ados por intermédio de nossos representantes ção parece ter esquecido que representamos balhadores do Serviço Público Federal braribuímos para o País com a nossa força de ntramos em idade avançada e acabamos dee resultante do descaso com o Serviço Público
emos nos isentar da responsabilidade de nos ermos mobilizados e organizados na luta sincal. Por isso, CHAMAMOS A ATENÇÃO dos nossos companheiros que estão, muitas vezes, alheios à grave situação que o acordo salarial nos impôs, aumentando ainda mais o fosso de desigualdade entre ativos e aposentados e pensionistas. Além de recebermos a metade das migalhas oferecidas pelo governo os ativos, os valores ainda serão parcelados rês vezes, engessando qualquer (re)ação sina aumento salarial nos próximos três anos. nsionistas do Sintrafesc presentes no 6º Enrecisamos de mudanças urgentes no modelo xecutada pela Condsef. a Direção do Sintrafesc em favor da horizonento da organização sindical a partir da bauirmos coletivamente, e mediante propostas s princípios que nos são caros: PARIDADE, de todos trabalhadores no Serviço Público Feo urgente assento de representantes dos apoas de negociação junto ao governo. anização sindical executado pela Condsef faz rtante não conste na pauta da campanha saabsurdo que pareça: a saúde dos trabalhaOPOSTA DE POLÍTICA DE SAÚDE PARA OS ERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, nem do ponto uito menos da Confederação que representa
seus trabalhadores. Neste momento de nossas vidas, a aposentadoria, quando mais precisamos de cuidados médicos, fomos abandonados, ficando à mercê de um mercado da saúde que tenta excluir os idosos dos planos de saúde suplementar, já que não representamos lucro. Portanto, nós aposentados e pensionistas do 6º Encontro, vimos também manifestar nossa preocupação com os destinos de todas as entidades de autogestão e, em especial, com uma das principais, a Geap (Fundação de Seguridade Social), que abrange aproximadamente 625 mil servidores públicos federais. “Pleiteamos Está ocorrendo uma redução da qualidade e da o urgente assento cobertura desse plano de saúde, problema que de representantes dos se aprofunda nas cidades do interior de Santa Catarina. Preocupa-nos também a introdução aposentados em todas as mesas de do critério de faixa-etária para as definições negociação junto das contribuições dos servidores da Geap, o que causou um aumento abusivo dessas contriao governo.” buições, sem que viessem acompanhadas de melhoria no atendimento. Preocupa-nos, por fim, a atual situação jurídica por que passa a Geap, sobretudo quanto à sua perfeita caracterização como entidade de autogestão em saúde suplementar, exigindo que o Governo Federal adote as alterações estatutárias na Fundação necessárias à solução do problema e para garantir que a Geap atenda a todos os servidores federais mediante convênio, sem necessidade de licitação. Pedimos, assim, que todos os autores envolvidos com a questão debatam esses temas e busquem soluções que atendam aos interesses dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Nós, os participantes do 6º Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas do Sintrafesc, nos dirigimos à Condsef e a todos os nossos companheiros servidores públicos federais do movimento sindical, com a expectativa de que possamos ser ouvidos e respeitados, assim como também reafirmamos o nosso compromisso em construir a luta social!
Participaram do Encontro mais de 50 Aposentados/as e Pensionistas
2013 | Abril-Maio | Estampa
7
GEAP: Após a decisão do STF, o que fazer? Luis Fernando Silva - Assessor Jurídico do Sintrafesc (OAB/SC 9582)
H
á alguns dias o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Mandado de Segurança nº 25.855, que diversas entidades representativas de servidores públicos haviam interposto em 2006 contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirmava que apenas os órgãos e entidades públicas que haviam participado do original processo de criação da GEAP poderiam com ela conveniar diretamente (sem necessidade de prévio processo licitatório), ao passo que todos os demais, para terem a GEAP como prestadora de serviços de saúde aos seus servidores, deveriam abrir licitação e contratar a instituição vencedora. Na visão do STF, o atual Estatuto da GEAP possui dispositivos que não permitem o perfeito enquadramento da instituição nas normas e regulamentos que definem o funcionamento de entidades consideradas de autogestão em saúde suplementar, condição esta indispensável para que todos os órgãos e entidades da administração pública possam com ela conveniar diretamente. O Acórdão do STF - delineando com mais precisão os termos do julgamento recentemente havido -, deve ser publicado nos próximos dias, ocasião em que as assessorias jurídicas das entidades analisarão a possibilidade de interposição de algum tipo de recurso tentando modifique o conteúdo do julgado, ou, na pior das hipóteses, deixar mais claras as ressalvas da Corte à atual conformação jurídica da GEAP, permitindo que a Fundação promova as devidas adaptações. É possível desde já afirmar, entretanto, que é bastante remota a possibilidade de modificação do julgado, haja vista a clareza do julgamento e a maioria expressiva de Ministros que se formou em torno da tese vencedora. Desta forma, temos que apenas os servidores do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde, do INSS e da DATAPREV, que são órgãos e entidades que criaram a GEAP originalmente, permaneceriam vinculados à Fundação, podendo-se quando muito estender esta abrangência aos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, por haver sido sucessor de entidades extintas que também haviam participado daquele ato original. Já os servidores vinculados a outros órgãos e entidades, tão logo vença o prazo de validade dos respectivos convênios em vigor, seriam obrigado a buscar em processo licitatório uma instituição que lhes venha a prestar estes serviços. Como se vê, trata-se de questão das mais sérias, até porque seus reflexos atingem também servidores ativos, aposentados ou pensionistas de idade mais avançada, e que em face desta idade dificilmente conseguiram pagar planos de saúde de fins lucrativos, como aqueles que provavelmente viriam a participar da licitação em questão, o que pode inviabilizar este tipo de assistência e jogar estes servidores na única alternativa possível, qual seja o atendimento de seus problemas de saúde no SUS, cujas dificuldades de funcionamento infelizmente são bem conhecidas.
8
Estampa |Abril-Maio| 2013
O que fazer então, já que será difícil modificar o referido julgado?
A
nosso ver, trata-se de fazer aquilo que já vínhamos orientando há mais de 7 (sete) anos, ou seja, promover modificações estatutárias na GEAP, de modo que possa ela ser efetivamente enquadrada no entidade de autogestão em saúde suplementar, com o que voltaria ela a poder conveniar com todos os órgãos e entidades da administração publicada, sem prévio certame licitatório. Para que estas modificações sejam viáveis, entretanto, nos parece fundamental a união das diversas entidades representativas de servidores federais em torno do assunto, que deve ser colocado como questão prioritária na pauta de reivindicações de todas estas entidades em 2013, de modo a forçar o Governo federal a caminhar na mesma direção, já que detém ele a administração superior da GEAP, agora inclusive sob intervenção extra-judicial da Superintendência de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. As modificações estatutárias em questão, para que surtam o efeito esperado, precisam assegurar que do processo de escolha dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da GEAP possam participar todos os órgãos e entidades com ela relaciona-
dos, de modo a se extrair daí a presença da idéia de autogestão; criar mecanismos internos mais efetivos de gestão compartilhada dos planos de saúde ofertados pela Fundação; exigir quer apenas pessoas vinculadas O Assessor Jurídico do Sintrafesc, Luis Fernando Silva a estes planos possam participar das diversas instâncias Este estudo delineia com deliberativas da entidade (o precisão as modificações neque auxiliaria no conceito de cessárias à adaptação da GEautogestão e a diminuir as in- AP às regras e regulamentos gerências político-partidárias que regem o funcionamento da entidade); e encontrar de entidades de autogestão meios de assegurar a separa- em saúde suplementar, e perção dos recursos do Pecúlio mitiria assegurar não só a perFacultativo daqueles desti- manência de todos os órgãos nados à área da saúde, den- e entidades hoje vinculados tre outras medidas voltadas á GEAP, mas também a amao atendimento das questões pliação desta cobertura aos suscitadas pelo STF. demais setores ainda não bePara tanto pensamos ser neficiados. fundamental partir do estuPor outro lado, é importando que a própria GEAP enco- te realçar que existem Conmendou, no ano passado, ao vênios cujo prazo de vigência mesmo Escritório de Advo- está em curso, o que implica cacia que presta serviços ao dizer que é perfeitamente posSINTRAFESC, e que lhe foi sível sustentar que sua resentregue em junho daquele pectiva adaptação ao Acórdão ano, sem que nenhuma pro- do STF deve ocorrer apenas vidência houvesse sido depois quando este prazo expirar, tomada pela instituição. em homenagem ao princípio
constitucional da segurança das relações jurídicas. No mais, e se aqueles que podem promover estas modificações se mantiverem inertes como estiveram nestes últimos sete anos, só restará à GEAP administrar o que “sobrou”, lembrando que a média de idade avançada dos servidores do Ministério da Saúde (e porque não dizer também dos servidores do INSS) – que constituem a imensa maioria do seu quadro de Participantes remanescentes -, implica em ainda mais sérias dificuldades para a sustentação financeira dos planos de saúde operados pela Fundação, o que provavelmente conduzirá à uma crise bem maior do que aquela que já vivenciamos nos dias atuais.
2013 | Abril-Maio | Estampa
9
Dia do Trabalhador |
1o de Maio reafirma identidade de trabalhadores no serviço público federal
Ízide Fregnani Assessora de Formação do Sintrafesc
A
sigla SINTRAFESC expressa uma luta política e histórica que ainda persiste, e que diz respeito à IDENTIDADE dos trabalhadores no serviço público federal de Santa Catarina. Isso porque, desde sempre essa identidade é escamoteada pela falsa oposição “servidor x trabalhador”. A especificidade do trabalhador no serviço público está relacionada à formação do Estado brasileiro e à herança de uma cultura patrimonialista que ainda hoje se verifica na apropriação privada da esfera pública por uma minoria dominante. A naturalização dessa situação é reproduzida principalmente pela mídia no que se refere à IMAGEM dos
trabalhadores no serviço público. Neste setor, a relação de trabalho é estabelecida por um “contrato de adesão” e não por um “contrato de trabalho”. Embora pareça uma mera questão semântica, esse entendimento desconfigura uma relação de trabalho, estabelecendo uma “diferença” entre “servidores” e “trabalhadores”. Há um entendimento equivocado de que o Estado não é “empregador”, já que é um ente “público”. Assim, os servidores teriam de “prestar contas” para a sociedade, que seria o seu “verdadeiro empregador”. Conforme esse entendimento, não existem “SUJEITOS-trabalhadores”,
mas “SERVIDORES-objetos”, pois nem sequer existe o polo antagonista aos trabalhadores. Um dos sofismas verificados nesse caso é a ideia de que os trabalhadores não podem lutar por direitos, pois isso caracterizaria a defesa de interesses privados na esfera pública. Assim, restaria aos “servidores” esperar passivamente pelas “concessões” que lhes seriam oferecidas. Esse é o entendimento que sustenta o fato de os trabalhadores no serviço público não terem o direito, sequer, de contestar as perdas salariais que se acumulam desde a década de 1990. Ao mesmo tempo, seguem reféns de uma agenda de negociação salarial com o governo que os leva a
“mendigar” plano de carreira, condições de trabalho e tudo que normalmente decorreria de uma relação entre trabalhadores e empregadores. Isso provoca reflexos no movimento sindical, pela dificuldade de organização desses trabalhadores. Historicamente, o Sintrafesc realiza um trabalho de fortalecimento da IDENTIDADE dos TRABALHADORES no Serviço Público Federal. O fato de a palavra TRABALHADORES constar da sigla da entidade tem relação com o movimento sindical que deu origem ao Sintrafesc. Não é um “mero jogo de palavras”, mas, sim, a expressão de uma luta e de uma forma de fazer sindicalismo.
Servidor público também é trabalhador - ato realizado durante a greve de 2012
10
Estampa |Abril-Maio| 2013
Entrevista |
Convenção 151: “pauta prioritária e fundamental”
A
Regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) é uma “pauta prioritária e fundamental” da luta dos servidores públicos federais, segundo o Secretário-adjunto de Relações de Trabalho e Coordenador do Setor Público da CUT, Pedro Armengol. De acordo com ele, “durante o governo Lula conseguimos que fosse encaminhada ao Congresso Nacional, que aprovou em abril de 2010. Depois, foi depositada pelo governo federal junto à OIT em junho do mesmo ano, com o compromisso de regulamentá-la, ou seja, de
Pedro Armengol Secretário-adjunto de Relações
de Trabalho e Coordenador do Setor Público da CUT
adequar os princípios da Convenção à legislação brasileira, até junho de 2011”. Armengol lembra que já se passaram quase dois anos e Regulamentação ainda não ocorreu. Pedro Armengol explica que a ratificação da Convenção 151 da OIT trata do direito do servidor público se organizar e fazer a sua negociação coletiva. E afirma: “somos a única categoria que não temos direito a dissídio coletivo”. Para ele, a conquista de 1988 (Constituição Federal) foi meio capenga, pois, criou situação esdrúxula: “foi permitido ao servidor público se organizar em sindicatos e a fazer greve, mas não foi permitido participar de negociação coletiva com o governo”. Isso faz com que a única alternativa para negociar com o governo seja a greve. “Inclusive, para abrir negociação”, garante, observando que “quando a maioria das categorias utiliza a greve é porque a negociação não avançou, já o servidor público tem que ir à greve para abrir a negociação”. Ele lembra, também, que todas as negociações com o governo são informais. “O fato de não ter uma regulamentação traz uma informalidade às negociações. E, se o governo não cumpre o acordo, o servidor não tem a quem recorrer. Essa é mais uma das heranças do Estado autoritário brasileiro”, afirma Armengol. Mas, ele garante que as organizações
sindicais vem pressionando o governo. E conta que uma das alegações do governo para não regulamentar é que há divergência entre as centrais sindicais. Isso não é justificativa, já que a regulamentação é prerrogativa do governo. Além disso, seis centrais sindicais fizeram várias reuniões e superaram as divergências. “Em novembro de 2012, protocolamos um documento exigindo que o governo encaminhasse a regulamentação, sob pena de ser denunciado à OIT. Mas, setores conservadores do governo querem priorizar a regulamentação da greve em detrimento da regulamentação da negociação coletiva”, diz, ainda o sindicalista. “Reivindicamos que o governo encaminhe o mais rápido possível a proposição de regulamentação. É pauta prioritária tanto para o servidor público federal quanto para o estadual e o municipal”, afirma. Ele conta, ainda, que a Convenção da OIT já é ratificada para mais de cem países. E que na América do Sul, por exemplo, países como o Chile e a Argentina já tiveram a Convenção regulamentada. Para Armengol, a regulamentação dessa Convenção vai diminuir conflitos que podem levar à greve. Segundo o Secretário da CUT, a falta de qualidade nas negociações também é fruto da falta da regulamentação da Convenção 151. 2013 | Abril-Maio | Estampa
11
Mais Perto de Você |
Sintrafesc realiza mais uma etapa do Sindicato Itinerante O Sintrafesc iniciou, na semana 1º a 05 de abril, mais uma etapa do Projeto Sindicato Itinerante, que tem por objetivo levar a entidade mais perto do filiado. A presidenta Maria das Graças Gomes Albert e os diretores Dérmio Antônio Filippi e Vitoriano de Souza, percorreram cinco cidades do Planalto Norte, em três dias: Mafra, São Bento do Sul, Itaiópolis, Papanduva e Três Barras. Fizeram visitas aos locais de trabalho e às casas de aposentados e pensionistas. Na oportunidade, foi apresentado um balanço das atividades realizadas em 2012 e no primeiro trimestre de 2013 e disponibilizado o atendimento jurídico in loco. O assessor jurídico do Sintrafesc Rafael dos Santos e a funcionária do Departamento Jurídico, Ca-
rolina Enes, ficaram à disposição dos filiados para esclarecer dúvidas e encaminhar solicitações. “Nossos filiados demonstraram estar felizes e eufóricos com as visitas, pois, receberam, pela primeira vez, o sindicato em suas casas. Eles tiveram a certeza de que o Sindicato está aqui para apoiá-los e defendê-los”, afirmou a presidenta do Sintrafesc. Durante a semana de 08 a 12 de abril, o Sindicato Itinerante fez visitas aos órgãos na Grande Florianópolis. E na semana de 15 a 19 do mesmo mês, foi a vez do Oeste do estado. A diretoria executiva do sindicato percorreu 10 cidades da região – Concórdia, Xanxerê, Xaxim, São Miguel do Oeste, Seara, Joaçaba, Caçador, Capinzal, Herval d’Oeste e Videira – convocan-
Filiados participam de jantar de confraternização, em Chapecó, na região Oeste do estado O assessor jurídico Rafael dos Santos e a funcionária Carolina Enes ficaram à disposição dos filiados para esclarecer dúvidas e encaminhar solicitações, no Planalto Norte
Encontro dos Servidores da Base do Sintrafesc, em Lages, no Planalto Serrano
O
objetivo do Projeto Sindicato Itinerante é estar Mais Perto de Você. Através do projeto a diretoria executiva pretende conhecer a realidade dos locais de trabalho, ter contato direto com filiados e filiadas, ouvir sugestões e críticas, oferecer atendimento jurídico, atividades culturais e apresentar as ações que o Sindicato realiza em defesa dos servidores públicos federais. É uma forma de assegurar a troca de informações entre filiados/as e a direção do Sindicato. É bom lembrar que a construção de um sindicato forte e atuante depende da participação de cada um dos seus filiados e filiadas.
do a base do Sintrafesc para a reunião que ocorreu em Chapecó no dia 19. Segundo Maria das Graças Gomes Albert, o evento teve uma boa participação, com a presença de servidores das cidades de Caçador, Joaçaba, Concórdia, Fraiburgo, Seara, Xaxim e Chapecó. Durante a reunião também foram apresentados o balanço das atividades de 2012 e o acordo pós-greve do ano passado, culminando com um jantar de confraternização. Além da presidenta do Sintrafesc, representaram a diretoria executiva os diretores Vitoriano de Souza, Vera Maiorka Sassi e Clair Bez. A exemplo do Planalto Norte, e a fim de facilitar a vida dos servidores da região, o Sintrafesc ofereceu atendimento jurídico, em Chapecó, durante dois dias, quando o advogado Márcio Locks Filho e a funcionária Renata Luz Silva puderam esclarecer diversas dúvidas. O encontro foi encerrado com um jantar de confraterniazação. Na semana de 13 a 17 de
maio foi a vez do Planalto Serrano. As visitas foram realizadas nas cidades de Correia Pinto, Curitibanos, Campos Novos, Ponte Alta, Bocaina do Sul e Lages, onde ocorreu o Encontro dos Servidores da Base do Sintrafesc, no dia 17. Também teve dois dias de atendimento individual do jurídico. Segundo a Presidenta do Sintrafesc, essas viagens, além de aproximar o sindicato da base, servem para detectar as carências e necessidades dos filiados. Ela citou como exemplo as doenças das pessoas com mais idade, as quais dificultam o acesso ao sindicato. Citou, ainda, o exemplo do filiado que teve a sua casa queimada e, durante a visita da Assessoria Jurídica, obteve orientação de como buscar seus direitos judicialmente. “Com o Sindicato Itinerante, temos a oportunidade de dar apoio tanto moral quanto jurídico aos filiados”, afirmou Maria das Graças. O Sindicato Itinerante irá realizar as visitas às demais regiões ainda neste semestre.