Ano 13 | Edição 142 Agosto - 2012
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef
marcela cornelli/jornalista sindprevs/SC
de um lado a truculência, do outro a mobilização Greve chegou ao limite e maioria aceitou acordo com o governo
Em Plenária nacional da Confederação em Brasília, a maioria das delegações estaduais votou pelo acordo com o governo. Mesmo assim, a greve que reuniu servidores de diferentes sindicatos, federações e confederações mostrou-se coesa e forte – a maior já feita no âmbito do serviço público federal no país. Estima-se que 350 mil servidores cruzaram os braços em busca de melhores salários e condições de trabalho. Da base do Sintrafesc já retornaram ao trabalho a Funasa, Funai, Dsei, AGU e DNPM. O Incra, em plenária nacional, decidiu suspender a greve a partir de 17 de setembro. Para a maioria dos servidores da base da Condsef e do Sintrafesc que estavam em greve, a paralisação chegou ao limite. A truculência do governo Dilma que estabeleceu cortes de salários e baixou decreto autorizando a substituição de servidores, somada aos ataques que a mídia desferia contra o movimento grevista, chegou a um ponto muito difícil de sustentar. O governo jogou pesado e vai arcar com as consequências, que certamente terão reflexos políticos no futuro.
Leia nesta edição p.4
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Sintrafesc e servidores da Funasa entregam pauta de reivindicações Maioria das categorias da base da Condsef encerra greve
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Categorias já podem conferir termos de acordos e tabelas salariais Projeto tenta limitar direito de greve do servidor
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Em 6 meses, governo gasta R$ 196 bilhões com os bancos Artigo: Resposta às críticas da IstoÉ aos servidores
Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza
Umas e Outras |
Centrais sindicais criticam autoritarismo do governo com funcionalismo
Numa declaração de repúdio ao que classificam de “autoritarismo” do governo, as centrais sindicais oficializa ram, dia 12 de agosto, apoio à greve dos funcionários públicos fede rais. Em nota, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT afirmam que a decisão do governo de cortar o ponto dos grevistas e de substituí-los por outros trabalhadores serve “apenas para acirrar os ânimos”.
Governo prevê recorde histórico da arrecadação em 2013 Mesmo com todas as desonerações tributárias que estão programadas para o próximo ano, o governo prevê recorde histórico da arrecadação em 2013. A receita bruta total da União estimada na proposta orçamentária, encaminhada na semana passada ao Congresso Nacional, equivale a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar nunca antes atingido. Em 2011, a receita bruta ficou em 23,92% do PIB, e em 22,45% do PIB em 2010. Ou seja, cresce a arrecadação, o governo diminui os impostos pagos pelas empresas, mas quando chega a vez de negociar com o servidor afirma que não tem dinheiro.
4º
mais desigual da américa latina
O Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia. É o que indica o relatório “Estado das Cidades da América Latina e do Caribe 2012 - Rumo a uma nova transição urbana”, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A região ainda tem 111 milhões de pessoas vivendo em moradias precárias (um quarto da população). O órgão admite, no entanto, que houve melhora na distribuição de renda nos últimos anos. Em 1990, o Brasil encabeçava a lista dos piores. O país da região com menor índice de desigualdade atualmente é a Venezuela.
Brasil é o maior mercado consumidor de crack do mundo O Brasil é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína, conforme resultado de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A pesquisa ouviu 4,6 mil pessoas com mais de 14 anos em 149 municípios do país. Os resultados do estudo, que tem o nome de Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), apontam que o Brasil representa 20% do consumo mundial do crack. A cocaína fumada (crack e oxi) já foi usada pelo menos uma vez por 2,6 milhões de brasileiros, representando 1,4% dos adultos. Os adolescentes que já experimentaram esse tipo da droga foram 150 mil, o equivalente a 1%.
Fontes: Valor Econômico ; O Estado de S. Paulo; Sintrafesc; Agência Brasil.
O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452. Núcleo Regional de Base do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SC Fone: (49) 3322-2639 Núcleo Regional de Base do Planalto Rua João de Castro, 68, sala 22, Shopping Gemini, Centro 88501-160 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537 Jornalista: Celso Vicenzi (MTE/SC 274 JP) Editoração: Cristiane Cardoso (MTE/SC 634 JP) Tiragem: 4.200 exemplares Impressão: Gráfica Agnus Fechamento da Edição: 6/9/2012 www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br
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Estampa |Agosto| 2012
Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi
Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Pedro Edegar Foragato, Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas
Greve |
Base do Sintrafesc votou por um acordo melhor cristiane cardoso/sintrafesc
Sindicato queria a aplicação do índice sobre o VB, beneficiando aposentados e pensionistas
Assembleia queria a continuidade da greve e um acordo mais vantajoso
O
s servidores públicos federais da base do Sintrafesc, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária no dia 22 de agosto, decidiram votar pela manutenção da greve e rejeição da pro-
Demonstrativo do pagamento de ações judiciais em AGOSTO
O valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 33.585,41. Total de 103 servidores que, juntos, receberam R$ 1.045.601,51 Média de R$ 10.151,47 por servidor.
posta do governo, na plenária da Condsef, em Brasília, dia 28 de agosto. Segundo a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, “os 15,8% anunciados pelo governo para os próximos três anos, além de não cobrirem a
inflação projetada, não resolvem as perdas salariais acumuladas nos últimos anos para a maioria dos servidores”. Vários servidores que manifestaram-se na assembleia criticaram a posição do governo Dilma, da mídia e do Judiciário. Segundo o secretário de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Dérmio Filippi, “o Judiciário está passando por cima da Constituição e da própria lei de greve da iniciativa privada, que foi estendida para o serviço público na ausência de uma legislação específica”. O secretário Geral adjunto, Lírio José Téo, disse que participa de movimentos grevistas desde 1983 e nunca viu tanta repressão aos grevistas.
A assembleia atribuiu aos comandos de greve de cada órgão a indicação dos servidores que participaram da plenária da Condsef, dia 28 de agosto, em Brasília, que decidiu os rumos da greve. Embora a delegação catarinense tenha votado pela continuidade da greve, para exigir que a proposta de 15,8% fosse aplicada sobre o Vencimento Básico, pois isso incluiria os aposentados e pensionistas, a maioria dos estados votou pelo fim da greve e a assinatura de um acordo com o governo com a aplicação do índice, dividido em três parcelas, apenas sobre as gratificações. Com isso, aposentados e pensionistas receberão apenas metade do valor. Fonte: Sintrafesc
SERVIDORES AÇÃO ÓRGÃO VALORES - R$ 4
Gratificações; 3,17%
Min. Comunicações
48.365,39
2
Gratificações
Funai
37.968,14
1
Gratificações
Base Aérea
13.888,00
5
Gratificações; Gdata
14º BIM
24.853,94
2
Gdata
10º BEC
9.547,13
21
Gratificações; 3,17%
SRTE/SC
292.819,17
23
Revisão Aposent.; Gratificações
FUNASA
226.390,02
13
3,17%
SAMF
178.740,51
1
3,17%
SFA/SC
7
Gratificações; Pensão atraso; Gdata Escola Aprendizes Marinheiros
3
Gratificações; Gdata Núcleo Estadual do MS
3.764,01
1
Gratificações
SFA
5.115,97
1
Gratificações
AGU
3.983,78
1
Gratificações
Min. Orçamento, Planejamento, Gestão
1
Gratificações
Incra
18.433,16
3
Gratificações
Ibama
55.669,91
10
3,17%
Min. Transportes
39.277,83
1
Gdata
Min. Minas e Energia
7.196,13
1
Gdata
Procuradoria Fazenda Nacional
7.175,12
1
3,17%
Hospital Guarnição
9.201,05
1
28,86% DNPM
9.374,77 32.786,62
387,49
20.663,37
103 TOTAL 1.045.601,51 2012 | Agosto | Estampa
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Mobilização |
Sintrafesc promove reunião na Funasa e entrega pauta de reivindicações dos servidores ao superintendente Mesmo com o fim da paralisação, servidores querem negociar melhorias no órgão
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EDSON JÚNIOR/SINTRAFESC
A
presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert esteve na manhã do dia 3 de setembro na Funasa, em Florianópolis, para apresentar um balanço da greve, das negociações com o governo e as ações desenvolvidas pelo Sindicato. Da direção do Sintrafesc, também presente o conselheiro fiscal Osni Francisco Tavares, que exerce atividades no órgão. O superintendente da Funasa, Adenor Piovazzani, participou da reunião, que terminou com a apresentação de uma pauta para ser debatida internamente, buscando a solução de problemas que possam melhorar as condições de trabalho da categoria. Maria das Graças explicou que o governo ofereceu 15,8% para todos os servidores, valor para incidir sobre a gratificação. A aplicação do índice será em três parcelas, começando em janeiro de 2013 e terminando em janeiro de 2015. A Condsef tentou incluir o reajuste no Vencimento Básico, mas o governo recusou. O reajuste total para os três anos será de R$ 1 mil para o nível superior, R$ 930 para o nível intermediário e R$ 630
Porta de entrada da Funasa, no Estreito, foi ocupada pelos servidores durante todos os dias da greve
para o nível auxiliar. Os aposentados receberão metade desses valores. O reajuste do governo alcança os servidores do PGPE, das CPST, do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Arquivo Nacional, da Funai, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Cultura e da AdvocaciaGeral da União (AGU). A delegação catarinense presente à Plenária da Condsef votou contra o acordo, por
considerá-lo insuficiente para as necessidades dos servidores, principalmente porque não foi incluído no VB e, consequentemente, os aposentados só terão direito a 50%. “Queríamos mais do que foi negociado, mas a maioria dos servidores presentes à Plenária da Condsef optou por aceitar o acordo”, disse Maria das Graças. Apesar do resultado não ter sido o esperado, a presidenta do Sintrafesc disse que a greve
conseguiu mobilizar um grande número de servidores em todo o país e em diferentes órgãos, além de conseguir fazer com que o governo se comprometesse com algum reajuste para os próximos anos, o que vinha sendo negado até então. A pauta entregue ao superintendente da Funasa/SC, foi elaborada durante o período de paralisação, num debate com os grevistas. Fonte: Sintrafesc
Fórum dos SPF realiza ato público nas escadarias da Catedral, em Florianópolis Servidores ocuparam espaços urbanos para divulgar o movimento e a pauta de reivindicações
O
Fórum dos Servidores Públicos Federais em Santa Catarina realizou no dia 15 de agosto um ato público e uma plenária na escadaria da Catedral Metropolitana, no Centro de Florianópolis. Dezenas de sindicatos e entidades deram informes sobre a mobilização do funcionalismo público federal em greve, além de categorias que manifestaram apoio ao movimento. O Sintrafesc esteve presente
com vários dirigentes e servidores de sua base. O secretário Geral adjunto do Sintrafesc, Lírio José Téo, criticou a “enrolação” do governo, que marca e desmarca reuniões, adia decisões e não apresenta uma proposta concreta para os servidores. Para o secretário de Assuntos de Aposentadoria de Pensões do Sindicato, Dérmio Filippi, a luta é justa. “Não é somente por reposição salarial, mas também por uma da-
cristiane cardoso/sintrafesc
Mobilização |
Grevistas levaram a luta para as ruas e praças da Capital
ta-base para negociação, por mais qualidade no serviço público, por mais investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura, segurança e qualidade de vida, que também se expressa no cuidado
com o meio ambiente”. Acrescentou que se faz necessário uma reestruturação dos órgãos, que estão sucateados e uma maior valorização do servidor público. Fonte: Sintrafesc
Ato público na Capital debate a questão fundiária do país
O
Sintrafesc e os servidores do Incra e da Funai, promoveram na tarde do dia 14 de agosto um ato público na Praça Fernando Machado (antigo Miramar), em Florianópolis, com debate sobre a questão fundiária do país. Representantes do Sintrafesc, MST, Movimento Negro Unificado, Incra, Funai e indígenas falaram sobre o tema “Terra para todos? Todos pela terra!”. O Sintrafesc instalou no local uma tenda, cadeiras e equipamento de som para garantir a infraestrutura para o ato. O secretário de Assuntos de
Aposentadoria e Pensões do Sintrafesc, Dérmio Filippi deu informes sobre a greve dos servidores públicos federais nos órgãos da base do Sindicato. Marcelo Barbosa, do Incra, fez uma síntese da história do órgão, as políticas de assentamento e as dificuldades para atender as demandas por falta de pessoal e estrutura. O país possui atualmente 8.865 assentamentos que envolvem 931.730 famílias. Em Santa Catarina são 158 assentamentos, com 5.387 famílias. Há 1.667 processos de regularização dos assentamentos no país. Desse total, foram con-
cedidos títulos definitivos de posse para apenas 123 assentamentos. Em Santa Catarina são 15 processos - o mais antigo de 2004 - e até o momento não foi concedido nenhum título definitivo de posse aos sem-terra. O líder do MST, Vilson Santin, falou da importância de uma luta unificada, entre vários sindicatos e movimentos sociais para alcançar os objetivos de uma reforma agrária e um país mais justo. Maria de Lurdes, do Movimento Negro Unificado (MMU), mostrou que, para além das divisões de classe, a
cor é mais um componente de discriminação de uma ampla parcela da sociedade. Disse também que as 5 mil comunidades quilombolas no país (200 em SC) são cobiçadas pelos empresários do agronegócio e das mineradoras. O antropólogo Kaio Holffmann, servidor público federal da Funai falou sobre o direito dos povos originários à terra e as dificuldades para a demarcação das reservas e sua proteção. Também criticou a falta de recursos para que o órgão possa dar suporte às etnias indígenas em todo o território nacional. 2012 | Agosto | Estampa
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Plenária |
Servidores de 18 categorias da base da Condsef aprovam proposta do governo e encerram a greve Sintrafesc queria mais, mas a maioria optou pelo fim da paralisação
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tados em todos os ministérios e autarquias, CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho) – que engloba também servidores da Funasa – além das carreiras correlatas. Carreiras correlatas compreendem categorias que possuem tabelas similares ou bem próximas à realidade salarial do PGPE e CPST – que possuem as menores tabelas do Executivo. Entre elas podemos citar Cultura, Fazenda (PecFaz), Imprensa Nacional, SPU, HFA, Embratur, AGU/DPU, administrativos da PRF, Integração Nacional, Funai (categorias não citadas devem observar se estão inseridas no PGPE ou CPST e, portanto, estão contempladas pelo acordo). A Condsef negocia agora com o governo a devolução integral e imediata dos pontos cortados pelo governo. Está neste grupo a maioria dos servidores atingidos pela determinação da presidenta Dilma, que chegou a cortar 100% do salário de alguns trabalhadores.
Paralelo a este debate no Planejamento, a assessoria jurídica da Condsef teve também uma audiência com o ministro Marco Aurélio, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de ação protocolada pela Confederação e outras entidades sindicais, que pede a suspensão imediata do corte de ponto que prejudica milhares de servidores, impedindo seu sustento familiar. Além dos setores que aceitaram a proposta e representam a maioria dos servidores que mantém uma greve geral em todo o Brasil, outros setores da base da Condsef já autorizaram a assinatura de acordo com o governo. Entre eles estão servidores da área ambiental (Ibama, Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente) e servidores do Inpi. Garantias Os servidores que aprovaram as propostas do governo aceitaram a formalização de acordos que garantam a con-
tinuidade das negociações que buscam a equiparação salarial com a tabela criada pela Lei 12.277/10. A lei abrange cinco cargos de nível superior do Executivo (Engenheiro, Estatístico, Arquiteto, Economista e Geólogo). A Confederação também busca a consolidação de um reajuste nos benefícios pagos aos servidores do Executivo, como auxílio-alimentação e plano de saúde. Apenas no caso específico dos benefícios não se aplica a obrigatoriedade legal de envio de projetos de lei ao Congresso Nacional até 31 de agosto (previsão orçamentária para 2013). Por isso, a concessão de reajustes em benefícios pode ser dada a qualquer tempo. A Condsef espera que ainda este ano haja aplicação de algum percentual na melhoria desses valores, bastante defasados para os servidores do Executivo. Fonte: Condsef.
divulgação condsef
Condsef promoveu no dia 28 de agosto uma plenária nacional com representantes de pelo menos 18 categorias de sua base de todo o Brasil. Por ampla maioria, os servidores aprovaram proposta apresentada pelo governo que concede reajuste de R$ 1.000 para o nível superior, R$ 930 para o nível intermediário e R$ 630 para o nível auxiliar, inseridos na gratificação de desempenho. Esses valores serão divididos em três parcelas, a serem pagas em janeiro de 2013, 2014 e 2015. Os aposentados e pensionistas receberão a metade desses valores. A proposta atinge pelo menos 510 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Nesse cenário estão compreendidas categorias que representam a maioria dos servidores do Executivo e fazem parte do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) – que possuem servidores lo-
A maioria dos delegados e delegadas de todos os estados em greve decidiu pelo fim da paralisação e assinatura de acordo com o governo federal
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Acordos e tabelas salariais |
Categorias que aprovaram proposta já podem conferir termos de acordo e tabelas salariais Vale-alimentação e auxílio aos planos de saúde também deverão receber reajustes entre 15% e 30% novos valores ainda serão disponibilizados, mas é possível adiantar que o auxílio-alimentação deve passar de R$ 304 para R$ 373 e os planos de saúde sofrerão reajuste entre 15% a 30% na contrapartida do governo. Assim como os reajustes, os novos valores dos benefícios passam a valer a partir de janeiro de 2013. A Condsef ainda cobra do Ministério do Planejamento a devolução imediata dos dias descontados de servidores que chegaram a ter até 100% dos salários retidos pelo governo. Uma vez que acordos foram firmados e esses servidores retornaram ao trabalho no dia 3 de setembro, não há motivos para que o governo mantenha a determinação do corte. Até agora a Condsef já formalizou termos que garantem reajustes para os seguintes setores de sua base: Inpi, Inmetro, Ciência e Tecnologia, além dos servidores inseridos nas tabelas do PGPE, CPST e planos correlatos. Estão contemplados servidores administrativos da AGU, anistiados do Decreto 6.657/08, servidores
da Cultura, DPRF, Embratur, Fazenda (PecFaz), empregados públicos agentes de Endemias, Funai, HFA (celetistas e estatutários), Imprensa Nacional, médicos regidos pela Lei 8.878/94, PCC, PGPE, administrativos da Polícia Federal, CPST, Seguridade (INSS), Denasus, SPU, Suframa, além dos servidores dos cinco cargos de nível superior (Engenheiro, Arquiteto, Estatístico, Economista e Geólogo) que já estão inseridos na tabela criada pela Lei 12.277/10. A busca pela equiparação salarial com essa tabela para os demais servidores de nível superior do Executivo, com extensão de mesmo percentual para servidores de nível intermediário e auxiliar, vai
continuar sendo objeto das negociações com governo. Demandas específicas de cada categoria da base da Condsef que ainda não foram atendidas também continuarão sendo buscadas. Apesar da volta ao trabalho da maioria dos servidores da base da Condsef, a mobilização da categoria vai continuar. Já no dia 5 de setembro a Condsef e suas filiadas participaram de um Dia Nacional de Lutas em defesa dos trabalhadores convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A luta pelo atendimento das reivindicações que o governo não conseguiu atender vai permanecer firme. Fonte: Condsef – com acréscimo do Sintrafesc.
cristiane cardoso/sintrafesc
O
s termos de acordo e tabelas salariais de categorias da base da Condsef que aprovaram proposta apresentada pelo governo e que já foram assinados estão sendo disponibilizados no site da Confederação (o Sintrafesc também colocou num banner na capa do site o link que dá acesso às tabelas salariais: www.sintrafesc.org.br). Aquelas categorias que aprovaram acordo e ainda não encontraram sua tabela devem aguardar, pois o quadro ainda será atualizado conforme forem sendo disponibilizados os acordos e as respectivas tabelas. Os reajustes propostos pelo governo estão escalonados em três anos e a inserção no contracheque será feita a partir de janeiro de cada ano. Os filiados e filiadas que estiverem em dúvida, também poderão entrar em contato com o Sintrafesc, por carta, telefone, email ou pessoalmente na sede na Capital. A Condsef já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo. Os anexos com os
“Não era o que a gente queria. Lutamos para incluir o reajuste no VB, para beneficiar também os aposentados e pensionistas, mas a maioria das delegações estaduais aceitou os 15,8% nas gratificações e o fim da paralisação.” Maria das Graças Albert, presidenta do Sintrafesc
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Quem perde |
Projeto que limita direito de greve é ameaça à qualidade do serviço público Governo quer restringir direito do servidor à organização e à negociação, na contramão da Convenção 151 da OIT serviços essenciais. O doutorando em Direito do Trabalho na USP e advogado trabalhista, Thiago Barison, considera autoritária a restrição ao direito de greve. Para ele, isso pode levar à manutenção de baixos salários e uma piora nos serviços públicos. “O fato de uma greve de servidores públicos trazer incômodos não pode ser visto jamais como um impedimento do direito de greve. Porque ao se retirar o direito de greve dessas pessoas, se está re-
As centrais sindicais querem que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que defende direitos de organização sindical e de negociação coletiva e de greve. O governo federal sinalizou que um projeto de lei será elaborado para regulamentar as greves no setor público, o que incluiria proibir paralisações de categorias armadas, corte de ponto dos grevistas e substituição dos servidores paralisados.
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tirando daqueles que podem defender a qualidade do serviço público, um instrumento para tanto.” Segundo Barison, o direito de greve é uma garantia dos trabalhadores de buscar melhorias no trabalho e nos serviços públicos. “Esse raciocínio de punir a greve é, com todo respeito, um raciocínio mesquinho, é um raciocínio neoliberal. E nós sabemos quais são as consequências disso: diminui o serviço público, que fica sucateado, o capital humano fica
desvalorizado, isso quando a gente pensa, sobretudo, em educação, saúde e segurança pública. Quem perde, afinal, é o serviço público e quem ganha é a iniciativa privada.” As centrais sindicais querem que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que defende direitos de organização sindical, de negociação coletiva e de greve. Fonte: Radioagência NP Vivian Fernandes.
henry s
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m uma onda de paralisações nos último meses, servidores públicos federais podem ter seu direito de greve limitado. O governo federal sinalizou que, passadas as negociações, um projeto de lei será elaborado para regulamentar as greves no setor público. Entre as propostas estão a de proibir paralisações de categorias armadas, corte de ponto dos grevistas e substituição dos servidores paralisados. Além de definir a porcentagem da paralisação nos
Com que cara a gente fica?
Política econômica |
Governo gasta R$ 196 bilhões com bancos e apenas R$ 4,7 bilhões de investimento até junho Governo arrecada cada vez mais e quem lucra são os bancos
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á tanta confusão no ar (e até nos aeroportos) que é difícil prestar atenção em todas, isto é, em todas que têm alguma importância. Nos últimos dias, deixamos de lado a grita em torno do “superávit primário”. Talvez porque essa grita seja algo esquisita: o governo superou a meta do primeiro semestre, para essa reserva destinada a juros, em mais de R$ 1,2 bilhão (R$ 48.085.318.000 para uma previsão de R$ 46.813.025.000; NOTA: trata-se, aqui, do superávit primário do governo central – soma dos resultados do Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central – e não do conjunto do setor público, que inclui governos estaduais, municipais e as estatais). Por que, então, os bancos – e sua mídia – estão reclamando e prevendo, se não houver “correção”, terríveis consequências econômicas para o país? Os bancos não conseguiram extrair, via “superávit primário”, o mesmo que no ano passado (R$ 55.993.750.000) – e isso foi o suficiente para desencadear o terrorismo midiático-financeiro. Como se sabe, o mundo vai acabar no dia em que o governo não drenar os recursos da população para os bancos... Trata-se de uma questão de princípio da agiotagem: sem-
pre achacar o máximo possível – e sempre mais. Os bancos receberam, em dinheiro, no primeiro semestre, R$ 61,961 bilhões em juros e R$ 134,465 bilhões em amortizações (sem contar o refinanciamento ou rolagem da dívida, que não é em dinheiro, mas em títulos). Portanto, somadas essas duas parcelas, os bancos receberam, em dinheiro, R$ 196,426 bilhões – nada menos que 23,89% do total que foi pago pelo governo no primeiro semestre. Se contarmos também os R$ 186,902 bilhões de rolagem (refinanciamento), a parte dos bancos chegaria a R$ 383,328 bilhões, ou seja, 46,62% dos gastos do governo no primeiro semestre deste ano. Observemos que isto aconteceu apesar de, em valores correntes, o governo ter gasto -7,93% em juros que no mesmo período do ano passado. Mas, se o pagamento de juros diminuiu quase 8%, a amortização em dinheiro subiu +208,78%. Na prática, isso fez com que o gasto do governo com os bancos, em dinheiro, au-
mentasse R$ 85,578 bilhões (de R$ 110,848 bilhões em janeiro-junho de 2011 para R$ 196,426 bilhões em janeirojunho de 2012). Apesar da queda no superávit primário, da queda na rolagem (-26,51%) e da queda no gasto com juros... Investir Existe algo inestimável em não ignorar as confusões a que aludimos acima: descobrir coisas que antes não sabíamos. É verdade que, nesse caso, já tocamos no assunto algumas vezes, mas sempre é bom (ainda que triste) constatar sua verdade. A verba para investimentos efetivamente liberada no primeiro semestre foi 0,58% do total pago – e apenas 5,3%
da verba anual aprovada pelo Congresso. Em dinheiro, o Congresso autorizou investimentos orçamentários de R$ 90,073 bilhões, mas foram liberados apenas R$ 4,774 bilhões. E foi melhor que o ano passado: no primeiro semestre de 2011, os investimentos foram apenas 0,38% do total pago – e 4,47% do que foi aprovado pelo Congresso. Enquanto isso, o crescimento do país caía de 7,5% (2010) para (talvez) 1,5% este ano – mas ouvimos um bocado sobre a importância do investimento, sobre como não é possível aumentar os funcionários por causa do investimento, etc., etc., etc. & mais etc., etc. Fonte: Hora do Povo.
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Artigo |
Os “cães de guarda” estão soltos O jornalista Celso Vicenzi publicou em vários sites do país (também no site do Sindicato), o artigo abaixo, em que critica o comportamento da mídia – especialmente uma reportagem recente da revista IstoÉ com o título “Quem são os grevistas que desafiam o Brasil”. No artigo, o jornalista mostra como a mídia costuma atacar os movimentos grevistas com argumentos que não se sustentam, e no caso específico dos servidores, como tenta disseminar a ideia de uma categoria de privilegiados e que não teria o direito de fazer greve, apesar de ser um direito constitucional. Confira.
Por Celso vicenzi Assessor de Imprensa do Sintrafesc
A
reportagem de capa da revista IstoÉ, edição 2.233, de 29 de agosto (“Quem são os grevistas que desafiam o Brasil”) é reveladora do modelo de jornalismo praticado em solo nacional, aquele que já sai das redações com a tese pronta, só faltando encaixar os personagens. O “gancho” que sustenta praticamente toda a reportagem são os altos salários das lideranças sindicais do serviço público federal. Agora virou crime ser profissional qualificado e ganhar bem. E com um detalhe: concursado, ou seja, por mérito! A tese é lapidar: quem ganha bons salários não pode fazer greve! Primeiro, é preciso corrigir a distorção. A maior parte dos servidores recentemente em greve é formada pelos que menos ganham no funcionalismo público federal, mas a revista preferiu buscar exemplos de categorias que ganham mais, para caracterizar o serviço público federal como uma casta de privilegiados. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, a maior parte dos servidores acumula perdas substanciais para a inflação (e
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o arrocho vai continuar, pois o governo pressionou – com o apoio da mídia – e pôs fim à greve). Ofereceu 15,8% a ser pago em três anos. Menos do que a inflação prevista para o período. Há outras categorias profissionais, com menor poder aquisitivo e que mereceriam reajustes? Certamente! Cabe a cada categoria de trabalhadores saber como se organizar e reivindicar. E ao governo compete a tarefa política de ter uma política econômica e social muito mais transformadora do que a atual – que tem por mérito ser melhor do que as anteriores, mas longe ainda de superar os desafios abissais da concentração de renda no país. A reportagem de IstoÉ acusa o “novo sindicalismo” de “ausência de conteúdo político nas manifestações” porque busca resultados financeiros. Ora, ora, para que servem os sindicatos? E pensar que no
passado acusavam os sindicalistas justamente pelo conteúdo político! E não vamos nos esquecer dos sindicatos patronais, que atuam muito bem, obrigado! E não é pouco o que conseguem do caixa do governo, embora suas demandas nem sempre são divulgadas e, muito menos, criticadas. Só a hipocrisia da mídia parece não mudar nunca. O final da reportagem é clichê: “Reivindicar melhores salários é legítimo, o que não é certo é deixar um país inteiro refém do movimento”. Ou seja, repetem sempre que a greve é um direito constitucional, mas não pode causar problemas a ninguém, nem ao governo, nem aos empresários, nem à população. Sobre a responsabilidade do governo, nenhuma palavra. Neste país dos absurdos, é garantido o direito à greve, só não se pode exercê-lo (sem ser duramente atacado pela mídia).
O governo sinaliza com um projeto de lei no Congresso para regulamentar as greves no serviço público. Não era sem tempo. Mas alguém aí duvida que sobrará para os trabalhadores apenas ônus e nenhum bônus? As consequências, para a qualidade do serviço público, com os servidores, na prática, impedidos de fazer greve, não tardará por se fazer sentir, em prejuízo da população. E da democracia! Enquanto isso, ninguém debate os lucros em benefícios de poucos que fazem do Brasil um dos países com a pior distribuição de renda. Como se entre uma coisa e outra não houvesse relação de causa e efeito. Para se chegar a tanta exploração, o que se faz, basicamente, é transferir a renda (de todos os níveis de trabalhadores) para uma pequena parcela da população. É por isso que, cada vez que os trabalhadores – públicos ou privados – tentam reivindicar uma maior participação na distribuição da riqueza nacional, são duramente atacados, sob pretextos que não se sustentam numa análise mais apu-
cristiane cardoso/sintrafesc
sintrafesc
Em Brasília e em Florianópolis, dirigentes do Sintrafesc e servidores da base foram às ruas para pressionar o governo, que teve na mídia o principal aliado
rada dos fatos. Análise que a mídia nunca faz com a isenção necessária, ou teríamos um outro país. Se os serviços públicos – no todo ou em parte – são essenciais, precisam de uma legislação que igualmente os trate assim. No entanto, até hoje, o governo não reconhece uma data-base para negociar e não tem por hábito repor a inflação anual aos salários, como se o funcionalismo público federal não tivesse contas a pagar (que obviamente acompanham a inflação, ou, mesmo, aumentam acima dela). Alguns “patrões”, tanto da esfera privada quanto pública, só negociam de fato com greve. Antes disso, as negociações costumam ser apenas um jogo de aparências. Desde março, houve mais de 200 reuniões de várias categorias de servidores com o governo federal; no linguajar dos grevistas, praticamente só “enrolação”. E para quem ainda não entendeu esse jogo, é bom esclarecer que o governo é parte atuante nesse modelo de país excludente. Transfere a maior parte do que arrecada para alimentar uns poucos tubarões: somente em 2011
foram gastos R$ 708 bilhões com a “dívida pública” (leiase ganhos dos bancos e outros aplicadores, principalmente em papéis). Isso sem falar em isenções, subsídios, perdão de dívidas, doações de terrenos e imóveis, financiamentos a juros “especiais” etc. etc. E antes que alguém se desinforme ainda mais: em 1995 o governo federal gastava, com a folha de salários do funcionalismo, 56% do que arrecadava; em 2011 gastou 32%. Esse “escândalo” a mídia não vê, porque distorce os fatos. E continua a falar em gastos excessivos do governo com os trabalhadores. É fácil enganar a opinião pública com exemplos isolados e descontextualizados. Ainda mais para uma população que se informa basicamente pela TV e pelos grandes jornais e revistas – que demonstram cada vez menos independência política e apreço por uma informação mais abrangente dos fatos, mais verdadeira. São os “cães de guarda” do grande capital, a serviço da exploração máxima do planeta e dos trabalhadores.
“Primeiro, é preciso corrigir a distorção. A maior parte dos servidores recentemente em greve é formada pelos que menos ganham no funcionalismo público federal, mas a revista preferiu buscar exemplos de categorias que ganham mais, para caracterizar o serviço público federal como uma casta de privilegiados.” “Em 1995 o governo federal gastava, com a folha de salários do funcionalismo, 56% do que arrecadava; em 2011 gastou 32%. Esse ‘escândalo’ a mídia não vê, porque distorce os fatos. E continua a falar em gastos excessivos do governo com os trabalhadores. É fácil enganar a opinião pública com exemplos isolados e descontextualizados.” “O governo transfere a maior parte do que arrecada para alimentar uns poucos tubarões: somente em 2011 foram gastos R$ 708 bilhões com a ‘dívida pública’ (leia-se ganhos dos bancos e outros aplicadores, principalmente em papéis). Isso sem falar em isenções, subsídios, perdão de dívidas, doações de terrenos e imóveis, financiamentos a juros ‘especiais’ etc. etc.” 2012 | Agosto | Estampa
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Imagens da luta |
greve tomou conta de ruas e praças Sintrafesc e servidores em greve realizaram várias manifestações e atividades para dar visibilidade às reivindicações
Funasa - julho de 2012
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