Ano 14 | Edição 146 Fevereiro | Março - 2013
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef
LANÇADA
CAMPANHA SALARIAL 2013 EM sANTA CATARINA
Leia nesta edição p.2
Aposentados e pensionistas devem fazer recadastramento
p.5
Diretores fazem planejamento estratégico para o primeiro semestre
p.6
Sintrafesc realiza seminário Lugar de Mulher é na Luta
p.3
Assessoria Jurídica mantém atendimento contra a cobrança dos 28,86%
p.5
Assembleia aprova contas de 2012 do Sindicato
p.8
Servidores de SC participam de plenárias setoriais da Condsef
Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza
Umas e Outras |
Nota da geap A Geap – Fundação de Seguridade Social informa aos seus beneficiários (titulares e dependentes) que não tem representantes para efetuar quaisquer procedimentos em domicílio. Esta prática desenvolvida por pessoas inescrupulosas caracteriza-se como fraude e deve ser denunciada. A única forma de atendimento domiciliar é feito por uma equipe multidis-
ciplinar (médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo), conforme o caso, e faz parte do PGC (Programa de Gerenciamento de Casos), após inscrição dos beneficiários no Programa e avaliação pela equipe da Geap. No caso de dúvidas, entrar em contato com a Central de Atendimento da Geap (0800 728 8300). Fonte: Geap
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento Começa no dia 1º de março o prazo para que aposentados e pensionistas civis da administração pública federal façam o recadastramento anual. Anistiados políticos civis também devem atualizar seus dados. Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília para fazer a chamada comprovação de vida, portando um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF. Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária deve agendar uma visita técnica pelo fone 0800 978 2328, ou na unidade de RH do órgão a que está vinculado. Ou, ainda, pelo e-mail recadastramento@planejamento.gov.br. Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano devem aguardar 2014.
Internet facilita exercício do direito de acesso às informações públicas As entidades sindicais e o cidadão podem solicitar informações de órgão públicos federais com mais facilidade por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), sistema criado para facilitar o acesso a informações do Poder Executivo Federal. Também será possível acompanhar o prazo de atendimento e receber resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas.
Como funciona: 1. Acesse o e-SIC: www.acessoainformacao.gov.br/sistema/; 2. Clique em “Cadastre-se” para realizar o cadastro. Escolha nome de usuário e senha; 3. Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha; 4. Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido; 5. O e-SIC disponibiliza número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde esse número, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação no sistema. Fonte: Diap
Fonte: Agência Brasil O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452. Núcleo Regional de Base do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SC Fone: (49) 3322-2639 Núcleo Regional de Base do Planalto Rua João de Castro, 68, sala 22, Shopping Gemini, Centro 88501-160 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537 Jornalista: Mylene Margarida (MTE/SC 00318 JP) Editoração: Sandra Werle - Letra Editorial Tiragem: 4.200 exemplares Impressão: Gráfica Agnus Fechamento da Edição: 28/03/2013 www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br
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Estampa |Fevereiro-Março| 2013
Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi
Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas
Alerta aos Sindicalizados |
Acordo administrativo dos 28,86%
A
Assessoria Jurídica do Sintrafesc alerta, mais uma vez, que diversos sindicalizados vem recebendo correspondência do Escritório de Advocacia que prestava serviços ao Sintrafesc até 1997, informando sobre débito com o Escritório e oferecendo prazo para quitação. Os advogados explicam que o débito seria resultado de ações
judiciais em favor dos servidores, os quais teriam celebrado acordo para o recebimento administrativo dos valores que estavam sendo buscados judicialmente. Segundo a correspondência, isso implicaria na obrigação de pagamento de honorários advocatícios. Como cada situação precisa ser analisada individualmente,
Nº Processo
Valor
Assunto
Valor
Órgão
2009.72.50.010596-9
Gratificações
7.093,25
IBAMA
2009.72.64.003259-8
Gratificações
23.715,67
IBAMA
2009.72.61.001598-7
Gratificações
3.228,30
IBAMA
452,26
IBAMA
5001755-85.2012.404.7216
Rep. de Indébito
2009.72.50.013077-0
Gratificações
9.719,81
IBAMA
2009.72.50.009150-8
Gratificações
30.123,63
N.E.M.S.
2009.72.50.009170-3
Gratificações
18.121,83
SRTE
Órgão
2009.72.50.010385-7
Gratificações
32.549,45
FNS
2009.72.50.011345-0
Gratificações
19.976,73
SRTE
2009.72.50.011347-4
Gratificações
3.504,68
N.E.M.S.
2009.72.50.013781-8
Gratificações
35.081,70
IBAMA
2009.72.66.001878-9
Gratificações
18.771,44
SRTE
2009.72.58..004004-3
Gratificações
6.243,42
IBAMA
5003402-94.2011.404.7202
Gratificações
27.992,53
FUNAI
2009.72.54.005852-8
Gratificações
17.972,77
SRTE
5004533-13.2011.404.7200
28,86%
34.972,03
SAMF
5004533-13.2011.404.7200
28,86%
11.379,52
HGF
5004533-13.2011.404.7200
28,86%
46.465,61
SRTE
PROCESSOS PAGOS EM JANEIRO Assunto
Para ser atendido, é necessário estar munido da carta recebida do Escritório. Caso a cobrança transforme-se em processo judicial, por iniciativa do Escritório que a está promovendo, o advogado indicado pelo Sintrafesc atuará na defesa dos associados, que deverão celebrar contrato profissional específico.
PROCESSOS PAGOS EM FEVEREIRO
Demonstrativos do pagamento de ações judiciais em JANEIro e FEVEREIro de 2013 Nº Processo
estando compreendido no ramo do direito civil, não alcançada pela atual Assessoria Jurídica do Sintrafesc, foi contratado um profissional especialmente voltado à orientação e defesa dos servidores nesse assunto. O advogado Eduardo Galvão continua atendendo às quintas-feiras, das 14 às 17 horas, pessoalmente ou por telefone.
5004265-32.2011.404.7208
Gratificações
16.589,31
FNS
2009.72.50.009101-6
Gratificações
19.952,04
SRTE
2009.72.50.009099-1
Gratificações
20.051,80
SRTE
2009.72.50.009065-6
Gratificações
20.152,06
NEMS
5002340-88.2012.404.7200
Gratificações
15.576,64
FNS
5010919-25.2012.404.7200
Gratificações
33.366,86
FNS
5009898-14.2012.404.7200
Gratificações
5.152,20
FNS
5006185-41.2011.404.7208
Gratificações
4.537,20
FNS
5010999-23.2011.404.7200
Gratificações
4.991,29
FNS
2010.72.50.007910-9
Gratificações
1.270,42
SAMF
5019368-69.2012.404.7200
3,17%
7.308,22
Comunicações
2009.72.50.010598-2
Gratificações
30.807,28
IBAMA
5001554-15.2010.404.7200
Manut. Valores
6.180,08
MPOG
2009.72.50.013068-0
Gratificações
18.976,89
IBAMA
5010222-72.2010.404.7200
GDATA
37.500,79
E.A.M.
5016534-93.2012.404.7200
Gratificações
31.238,73
SFA
5009412-97.2010.404.7200
GDATA
12.093,28
SRTE
5009431-06.2010.404.7200
GDATA
26.542,81
14ª BIM
5017887-71.2012.404.7200
Anuênio
4.000,53
IBAMA
5009185-10.2010.4047200
GDATA
30.028,49
Base Aérea
5009001-54.2010.404.7200
GDATA
38.313,93
SFA
5010264-24.2010.404.7200
GDATA
16.773,84
MME
2006.72.00.004907-1
3,17%
7.565,88
MPOG
5010264-24.2010.404.7201
GDATA
11.844,46
DNPM
2009.72.00.003621-1
3,17%
40.925,60
MT
5010209-73.2010.404.7200
GDATA
21.895,04
SFA
2009.72.00.003623-5
3,17%
23.749,18
SFA
5003972-52.2012.404.7200
GID
17.781,41
E.A.M.
2009.72.00.003623-5
3,17%
5.795,57
PRF
Gratificações
31.662,96
IBAMA
2009.72.00.003623-5
3,17%
15.108,05
DNPM
5015267-23.2011.404.7200
3,17%
5.377,49
AGU
2009.72.00.003623-5
3,17%
4.570,01
HGF
5015267-23.2011.404.7201
3,17%
790,12
SAMF
2009.72.00.006418-8
3,17%
12.719,11
MT
5015267-23.2011.404.7202
3,17%
2.356,58
N.E.M.S.
97.0007796-9
3,17%
5.245,44
E.A.M.
5015267-23.2011.404.7203
3,17%
13.048,10
SFA
2009.72.00.006756-6
3,17%
325,94
5015267-23.2011.404.7204
3,17%
5.775,06
PFN
2009.72.00.006756-6
3,17%
1.923,00
MME
5015267-23.2011.404.7205
3,17%
1.571,10
Comunicações
2009.72.00.006756-6
3,17%
3.625,83
MT
5015267-23.2011.404.7206
3,17%
7.486,52
Ex-LBA
97.0004184-0
3,17%
52.975,59
Comunicações
2008.72.00.009930-7
3,17%
3.851,59
MT
2010.72.51.005528-0
TOTAL JANEIRO
415.596,70
TOTAL FEVEREIRO
10º BEC
2013 | Fevereiro-Março | Estampa 631.142,25
3
Foto: Mylene Margarida
Campanha Salarial 2013 |
Ato público no Centro de Florianópolis lança Campanha Salarial deste ano
Lançada Negociação Coletiva Permanente
O
Sintrafesc lançou, no último dia 26, a Negociação Coletiva Permanente - Campanha Salarial 2013 - dos servidores públicos federais lotados no estado de Santa Catarina. A campanha foi lançava em Ato Público realizado durante a tarde, no Largo da Catedral, em Florianópolis. “Queremos mostrar à sociedade que os servidores públicos lutam não somente por salários, mas principalmente por qualidade de vida, o que, consequentemente, proporcionará melhoria no serviço prestado à população”, afirmou a presidenta do Sindicato, Maria das Graças Gomes Albert. Durante a manhã de terça-feira, ocorreu a reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sintrafesc, quando foi apreciado o Planejamento Estratégico do Sindicato para 2013, realizado pela Diretoria Executiva no final de fevereiro. Também foi discutida a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais para a Negociação Coletiva Permanente em 2013. A reunião do CD, realizada no auditório do Hotel Floph, em Florianópolis, contou com trinta e três participantes, entre diretores da Executiva e dirigentes de base.
4
Estampa |Fevereiro-Março| 2013
Confira os principais eixos da campanha salarial de 2013, que tem o objetivo de buscar a valorização do servidor público federal e o fortalecimento dos serviços públicos: 4 Definição de data-base (1º de maio); 4 Política Salarial Permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; 4 Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; 4 Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; 4 Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores; 4 Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Prestação de Contas |
Assembleia aprova contas de 2012 do Sintrafesc
Contas do Sindicato são aprovadas por ampla maioria
Sindicato planeja o primeiro semestre de 2013 A Diretoria Executiva do Sintrafesc realizou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, reunião de Planejamento Estratégico da entidade para o primeiro semestre deste ano. O evento ocorreu na Escola Sul da CUT, em Ponta das Canas, com a participação de cerca de 20 diretores. Inicialmente, a presidenta do Sindicato, Maria das Graças Gomes Albert, fez um relato das Plenárias Regionais e das reuniões do Conselho Deliberativo de Entidades e Direção Nacional, realizadas pela Condsef. Os demais diretores que participaram das plenárias também repassaram ao grupo as informações e deliberações referentes a cada setor. Em seguida, o grupo fez um balanço das atividades desta gestão dando ênfase à avaliação da greve que ocorreu em 2012, e também do 4° Congresso, ambos considerados positivos. A reunião resultou num calendário, que prevê, entre outras atividades, assembléias setoriais, Assembleia de Prestação de Contas, Encontro de Dirigentes Sindicais, reuniões itinerantes pelo estado, planejamento dos Núcleos Regionais do Oeste e do Planalto, Encontro Estadual de Aposentados, retomada do Fórum das Entidades com a realização do Seminário de Saúde e reuniões mensais do Conselho Editorial do Sintrafesc, eleito durante o evento. A presidenta Maria das Graças destacou a união do grupo neste evento e considerou a reunião bastante produtiva. “Foi muito positiva, tendo em vista a participação efetiva da Diretoria Executiva, mostrando que estamos juntos nessa construção de um sindicalismo diferente”, afirmou.
Foto: Mylene Margarida
Os servidores públicos federais de Santa Catarina, da base do Sintrafesc, reunidos em Assembleia Geral Ordinária, aprovaram as contas do Sindicato do exercício de 2012, por ampla maioria. A Assembleia ocorreu no dia 25, a partir das 18 horas, no auditório do Sintespe, em Florianópolis, com a participação de cerca de cinqüenta pessoas. Na oportunidade, a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, fez uma apresentação de todas as atividades do Sindicato ocorridas durante o ano. Pela manhã, foi realizada uma reunião da Diretoria Executiva, quando o contador do Sintafesc, Leandro Hermes, explicou as receitas e despesas ocorridas durante o ano passado. Os diretores presentes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões para o próximo exercício. À tarde, foi realizado um curso de formação sindical, com o objetivo de capacitar diretores do Sindicato para luta por melhores salários e condições de vida para as categorias da base do Sintrafesc. O Curso foi ministrado pelo Assessor de Formação da CUT/SC, Valmor João Umbelino. Confira a prestação de contas na página 11 desta edição.
Planejamento Estratégico |
Diretores debateram sobre as prioridades para este semestre
2013 | Fevereiro-Março | Estampa
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Seminário |
“Lugar de Mulher é na Luta” Seminário foi sucesso de público e fonte de informações
“M
ais do que falar sobre os problemas enfrentados pela mulher, como discriminação, violência, tripla jornada de trabalho, é preciso agir, colocar em prática o que se propõe. Somente dessa forma é possível promover uma mudança na sociedade”. A afirmação é da presidenta do Sintrafesc, Maria da Graças Gomes Albert, após assistir às palestras do Seminário “Lugar de Mulher é na Luta”, promovido
A palestrante Ilze Eliane Körting Pinto foi uma das idealizadoras do Projeto 5760
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pelo Sindicato e organizações sociais, como o Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids), o Projeto 5760, a Casa da Mulher Catarina e a Recid (Rede de Educação Cidadã), na última sexta-feira, 08 de março – Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, que teve como objetivo principal debater estratégias que viabilizem a participação ativa da mulher nos vários espaços políticos, foi um sucesso de público e uma fonte de informações sobre o assunto. Foram proferidas três palestras, coordenadas pela Secretária Adjunta de Raça Gênero e Etnia, do Sintrafesc, Vera Maiorka Sassi. A primeira palestrante, Ilze Eliane Körting Pinto, uma das idealizadoras do Projeto 5760, chamou a atenção do público, que ouvia atento cada número e cada história de violência contra a mulher contados por ela. Ilze destacou que existem vários tipos de agressão. “Po-
Estampa |Fevereiro-Março| 2013
de ser física, psicológica, patrimonial, moral ou sexual”, afirmou, informando que a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil; em um dia, 5760 mulheres são agredidas; em cinco minutos, uma é espancada; em duas horas, uma mulher é morta; e que 43.486 mulheres foram assassinadas em dez anos, sendo que somente nos anos 2011 e 2012, 47 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Segundo ela, está ocorrendo um feminicídio. “Mulheres se matam para não serem mortas pelos maridos”, contou, explicando que um dos maiores problemas é que há onze anos se pede uma casa abrigo para mulheres que sofrem esse tipo de violência e o pedido não é atendido pelas autoridades. “Existem mulheres que apanham há mais de trinta anos porque não tem pra onde ir”, disse, ainda, Ilze, lamentando que elas “morrem, principalmente, nas mãos daquelas pessoas que elas acharam que iam
A presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, fez a abertura do Seminário
ser o grande amor da sua vida, a felicidade para sempre”. A segunda palestrante do evento foi a historiadora e pró-reitora da UFSC, Joana Pedro, que colocou ao público suas preocupações e seus estudos sobre o assunto. Observou que existe muita discriminação por parte da sociedade de um modo geral e que isso precisa mudar urgentemente. Joana lembrou que a luta das mulheres vem de longa data e que, embora tenha alguns
avanços, também tem retrocessos. “Os avanços nunca são definitivos”, afirmou a historiadora, que falou, ainda, sobre o machismo na linguagem e os preconceitos raciais e sexistas. E finalizou sua palestra com a seguinte declaração: “muitas das facilidades que tenho na minha vida, advém da minha aparência branca!” A representante da casa da Mulher Catarina e Assessora da Bancada Feminina da Alesc, Vera Fermiano, falou sobre o processo de cotas. Ela contou que o primeiro processo de cotas legais surgiu em 1995, no governo Sarney, para deficientes físicos. Depois vieram as cotas para negros. “As cotas só se firmam como ação política dos anos noventa para cá”, disse a palestrante. Segundo ela, quando surgiu a exigência de cotas nos partidos políticos, nunca tinha mulheres para preenchê-las. Além disso, ela explicou que somente a exigência de cotas para mulheres não basta. É preciso, também, consciência e vontade política. “Os partidos nos ‘rifam’ para ver qual de nós vai colocar a cara sem nenhuma infraestrutura. As mulheres que galgam e ocupam um espaço no poder foram muito bem amparadas
A historiadora e pró-reitora da UFSC, Joana Pedro, proferiu a segunda palestra
por alguém forte, dentro do próprio partido, ou são as filhas ou esposas de alguém influente”, afirmou Vera. Ela disse, ainda, que Santa Catarina tem um dos índices mais altos de candidatas nos partidos. Porém, “em contrapartida, os três maiores colégios eleitorais do estado não elegeram nenhuma mulher na ultima eleição”, lamentou, afirmando que o Brasil é um país racista, machista e homofóbico. “Além disso, somos invejosas, não podemos ver a companheira crescer. Não conseguimos nem ser iguais, ainda, quanto mais ter equidade”, declarou Vera, observando que ainda acredita que isso pode mudar. “Temos que mudar uma realidade de 500 anos; e não se muda uma realidade de 500 anos de uma hora para outra”, finalizou a Assessora da Bancada Feminina da Alesc. O Seminário contou com a presença de autoridades e representantes de diversas entidades. A tesoureira do Gapa/ SC e coordenadora do Lar Recanto do Carinho, Helena Edília Lima Pires, também deu o seu recado. “Minha preocupação é com o grande número de dependentes químicas nas ruas e a geração de filhos que já nascem com síndrome de abstinência”, disse Helena, questionando: “que crianças serão essas?” Segundo ela, essas crianças já nascem com seqüelas. “Esse é o meu grito de alerta”, finalizou. A representante do Recid, Sandra Letti, por usa vez, lembrou que a mulher é, na sociedade, uma reprodutora de pessoas, de ideologia e de costumes. “É no lar que isso se dá de maneira mais natural”, afirmou, aconselhando pais e mães a educarem os filhos para
entenderem que se podem dividir as atividades domésticas. Além da presença da Deputada Estadual Ângela Albino e do Vereador Ricardo Vieira, estavam representados/as os/ as deputados/as Neodi Saretta, Ana Paula Lima e Luciane Carminatti. A Secretária Geral da CUT/SC, Anna Julia Rodrigues, também participou do Seminário, assim como representantes de vários sindicatos. A representante da CUT aproveitou a oportunidade para chamar as mulheres para a luta. “Precisamos de mais mulheres na luta e ocupando espaços de decisões em todos os segmentos. Precisamos mudar esse estado antidemocrático, machista, de oligarquia. Temos um papel fundamental nas eleições de 2014”, destacou Anna Julia. Após os debates, foi realizado um coffee-breack, com lançamento dos livros “A nova
A representante da casa da Mulher Catarina e Assessora da Bancada Feminina da Alesc, Vera Fermiano, falou sobre o processo de cotas
História das Mulheres no Brasil”, da escritora e historiadora Joana Pedro, e “Mulheres Negras na Primeira Pessoa”, produzido pela AMNB (Articulação de Mulheres Negras Brasileiras) e Casa da Mulher Catarina, além de exposição de painéis sobre o tema do evento.
Na abertura foi realizada o esquete “Rainha do Lar”, no qual houve participação ativa do público, que não era somente feminino 2013 | Fevereiro-Março | Estampa
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Plenárias Setoriais |
Condsef realiza Plenárias Setoriais nos meses de fevereiro e março PLENÁRIAS REALIZADAS EM FEVEREIRO
AGRICULTURA
Aprovado o mapeamento dos cargos de confiança do Mapa; a luta pelo aumento da contrapartida do governo nos planos de saúde e a busca para o plano de saúde da categoria seja transformado em um plano de autogestão. Servidores da Agricultura também querem que busque junto ao governo a possibilidade de civis serem atendidos em hospitais militares. A categoria também vai continuar a luta pela ascensão funcional, assim como pela implantação de GQ´s, que já existem em alguns setores; também pela aglutinação de cargos; extensão da Lei 12.277/10 – de carreiras transversais; equiparação dos valores nos Três Poderes; para que a média dos últimos cinco anos das gratificações recebidas pelos servidores seja considerada para fins de aposentadoria. A prioridade segue sendo estender a tabela da Lei aos demais servidores de nível superior e agregar mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Sobre auxílio-alimentação, a orientação é que a categoria aguarde análise do STF. A defesa de concurso público para substituição de terceirizados e reforço do quadro funcional também foi destacada na plenária setorial da Agricultura. Entre outros pontos aprovados está assegurar que os sindicatos custeiem a vinda de representantes do grupo de apoio para participar de reuniões do DARA e promover encontros estaduais permanentes nos sindicatos para debater pauta específica. Pdvistas e anistiados da Agricultura também integraram a plenária setorial. A Condsef tem uma comissão para defender suas reivindicações.
Fotos: Divulgação Sindsep-DF
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Reforçar a luta para que uma Gratificação de Desempenho Integral para Aposentadorias seja implantada; defesa das carreiras transversais que equalizam a tabela da Lei 12.277/10 em todos os Níveis (Superior, Intermediário e Auxiliar); luta pelo fim do Fator Previdenciário, com a aprovação da PEC 555; revisão dos valores cobrados pelos principais planos de saúde que atendem os servidores, entre eles a Geap; realização de um abaixo-assinado que busque a anulação da Reforma da Previdência 2003; indicativo para a realização de um Encontro Nacional dos Aposentados em junho de 2013.
DNPM
Aprovada a realização de um seminário nacional do órgão, precedido de seminários estaduais. A pauta desses seminários deve conter informações para deliberação sobre a transformação ou não do DNPM numa Agência Reguladora. O objetivo do seminário nacional será reforçar a pauta de reivindicação dos servidores do DNPM. Além disso, a plenária deliberou pela defesa da reestruturação técnica, administrativa e orçamentária no DNPM; decidiu aceitar a proposta de média de reajuste de 15,8% oferecida pelo governo e lutar para que ela seja incluída no conjunto das categorias que aderiram à proposta no final do ano passado.
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Estampa |Fevereiro-Março| 2013
CIVIS DE ÓRGÃOS MILITARES
Definida a pauta unificada dos servidores civis da Defesa para o processo de negociação com o Ministério do Planejamento. Entre as principais pautas da categoria estão: inclusão dos servidores do PGPE lotados nas Organizações de Tecnologia Militar no PCCTM; extensão da Lei 12.777 para servidores de nível superior, estendendo os percentuais para os níveis intermediário e auxiliar do PGPE; recuperação da Lei 10.404/02 que garante a Gratificação de Desempenho aos aposentados baseada na média dos últimos cinco anos de atividade, mudando o critério atual dos 50%; extensão da Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores do PGPE.
DNIT
Foi ratificada a pauta específica do setor. A categoria também aprovou que a incorporação da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria seja feita pela média dos pontos recebida nos últimos cinco anos. Os servidores do DNIT também defendem que a Condsef cobre, junto aos órgãos competentes, providências para solucionar a falta de acessibilidade aos servidores portadores de necessidades especiais.
SAÚDE
Foram referendadas as resoluções gerais e pauta específica dos trabalhadores do setor, assim como as lutas gerais da categoria, entre elas pela extensão da tabela salarial da Lei 12.277/10, aglutinação de cargos, criação de GQ´s, além de defender para fins de aposentadoria a média dos pontos da gratificação recebida pelo servidor nos últimos cinco anos. Servidores do MS, Sesai, Funasa e Datasus também estabeleceram suas pautas mais urgentes.
CONAB
Um dos principais problemas debatido foi a necessidade de reestruturação do Órgão. Também foi debatido e estabelecido o Calendário de Organização para consolidação do ACT 2013/2014. Outra importante determinação da plenária foi a de promover um seminário nacional em Brasília, que deve ocorrer em junho, para que propostas para a reestruturação da Conab sejam levantadas.
PLENÁRIAS REALIZADAS EM MARÇO
AGU/DPU
Foram discutidas ações que garantam a definitiva implantação de um plano de carreira necessário para o setor, bandeira histórica da categoria. Foi abordado com preocupação o assunto assédio moral, que vem ocorrendo, principalmente, com representantes sindicais. Também foi aprovada a realização de assembleias nos estados no dia 1º de abril, que devem culminar com um Dia Nacional de Lutas dos trabalhadores da AGU/DPU, no dia 10 abril. A atividade deve ocorrer em frente a sede da AGU nos estados e contar com faixas com as seguintes palavras de ordem: 1) AGU – VINTE ANOS DE PROMESSAS E ENGANAÇÃO – PLANO DE CARREIRA JÁ! 2) AGU – VINTE ANOS DE ESQUECIMENTO DOS SEUS TRABALHADORES! 3) AGU – 20 ANOS! ANTES DE APAGAR A VELINHA, TRÊS PEDIDOS: PLANO DE CARREIRA JÁ! CONCURSO PÚBLICO E RESPEITO. 2013 | Fevereiro-Março | Estampa
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FAZENDÁRIOS
Além de referendar a pauta geral dos setores da base da Condsef, a categoria apontou a importância de reforçar a luta pela implantação da aglutinação de cargos do PECFAZ, uma vez que já há um parecer favorável da AGU a respeito do assunto. A manutenção da luta para que a GSISTE seja estendida a servidores de nível intermediário e auxiliar também foi aprovada pela categoria. Outro tema que segue entre os destaques da pauta específica dos fazendários é a reestruturação do PECFAZ, que passa pela valorização da categoria e busca da união de todos os servidores que compõem o PECFAZ (SAMF, RFB, PGFN e ESAF) por um plano de carreira mais eficaz e justo.
MTE
A categoria entende que o relógio de ponto e a Portaria 2551/2009 são usados como forma de punição, perseguição e discriminação; a implantação do turno ininterrupto de 12 horas não foi estendida para todos os estados que solicitaram; existe um grande déficit de funcionários; e em inúmeras SRTs não houve melhoria das condições de trabalho. Foram aprovados: extensão dos valores percentuais da Lei 12277 a todos os servidores do TEM; criação de Gratificação de Qualificação; aposentadoria pela média dos últimos 60 meses; regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução de salários, com 12 horas diárias para ampliar o atendimento à população; paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas. A categoria também reivindica: revogação da Portaria 2551/2009; melhorias das condições de trabalho; extensão do turno ininterrupto de 12 horas de atendimento ao público com a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todas as SRTs e setores de atendimento ao público; contratação dos remanescentes do último concurso e substituição aos servidores que pediram exoneração; suspensão do ponto eletrônico enquanto não houver melhoria das condições de trabalho; discussão e implementação do regime de 7 horas ininterrupto sem hora de almoço nos moldes do TCU, STJ, STF, ANATEL e outros para os setores que não fazem atendimento ao público; melhoria da prestação de serviços da GEAP com democratização da sua administração; abertura de concurso público com criação de novas vagas; alteração do Acordo do pagamento das horas da greve de 2010 com inclusão da forma de pagamento por demanda reprimida. Também foi definido que deverá ser feito pedido de audiência com o novo Ministro do Trabalho para discutir a reunião conjunta do MTE e do Planejamento para tratar de pendência da greve; os sindicatos devem ser orientados a entrarem com mandado de segurança para garantir a posse dos concursados; reunião com a Coordenação Geral de Recursos Humanos do MTE.
FUNAI
A categoria segue buscando a implantação de um plano de carreira indigenista, além de lutar pela revogação do decreto 7.778/12, que promove o desmonte da Funai. Os servidores devem trabalhar a unidade em torno da luta pela reestruturação de uma carreira que atenda de fato as demandas das comunidades assistidas pela Funai, bem como os trabalhadores que atuam no órgão. No dia 19 de abril, Dia do Índio, os servidores da Funais devem promover um Dia Nacional de Lutas “SOS Funai”, em todo o Brasil, com a parceria de comunidades indígenas.
SPU
Fonte CONDSEF
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Foi detectada uma dificuldade na execução do trabalho e desorganização existente na SPU. Também se falou sobre o desconhecimento por parte dos gestores, que administram de forma equivocada, com denúncias de perseguições a servidores. Esse fato colabora para que servidores abandonem o órgão, com solicitação de lotação em outros setores do serviço público. A categoria levantou quatorze pontos importantes, que devem ser considerados na luta dos servidores da SPU. O primeiro é a luta pela reestruturação do órgão com a criação de um plano de cargos e salários para a categoria. Outro é o cumprimento da legislação que trata dos servidores APO’s e EPPGG’s, em desvio de função, dentro da SPU.
Estampa |Fevereiro-Março| 2013
Balanço Contábil | Exercício 2012
Prestação de contas | janeiro a dezembro | 2012 BALANÇO PATRIMONIAL (R$)
BALANÇO PATRIMONIAL (R$)
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa - Florianopolis Caixa - Del. Oeste Caixa - Del. Planalto Bancos Conta Movimento Aplicações de Liquidez Imediata
451.952,55 431.235,85 14.620,18 428,34 151,27 10.001,09 406.034,97
86.410,54
CIRCULANTE
1.059.308,85
PATRIMÔNIO LÍQUIDO REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
20.716,70
CRÉDITOS Adto a Terceiros Adto a Funcionarios Tributos a Recuperar
19.260,23 15.772,57 2.348,60 1.139,06
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Despesas de Meses Seguintes
1.456,47 1.456,47
ATIVO NÃO CIRCULANTE
693.766,84
PERMANENTE
693.766,84
IMOBILIZADO Salas Garagem Biblioteca Linhas Telefonicas Equipamentos de processamentos de dados Instalações Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Moveis e Utensilios Software Veiculos (-)Depreciação Acumulada TOTAL DO ATIVO
693.766,84 292.515,66 17.565,39 891,47 6.685,97 69.876,30 7.054,87 145.596,87 96.684,21 11.306,68 63.700,00 (18.110,58) 1.145.719,39
730,00 7.615,54 597,37 68.855,95 8.611,68
Fornecedores Impostos e Contribuiçoes Tributos retidos a recolher Obrigações Trabalhistas e Previdenciarias Outras Obrigações
RESERVAS Resultados anteriores a 2007 Superavits Acumulados Déficit Acumulado Déficit do Exercicio
1.059.308,85 172.263,56 1.204.344,46 (212.963,80) (104.335,37) 1.145.719,39
TOTAL DO PASSIVO
demonstrativo do resultado do exercício 2012 (R$) RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidade de Associados Comissoes sobre Ações Judiciais RECEITAS FINANCEIRAS Receitas Financeiras
1.955.116,33 1.782.947,08 172.169,25 37.275,87 37.275,87
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
1.992.392,20
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Receitas Ressarcimento de Despesas Receitas de Aluguel
4.004,18 384,38 3.619,80
SUPERAVITS OPERACIONAL BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS Devoluções de Mensalidades Despesas com Pessoal Despesas Utilidades, Serviços e Viagens Despesas Administrativas Despesas Veiculos Despesas Tributarias
1.996.396,38 (2.099.060,96) (703,76) (777.479,89) (723.062,48) (579.074,03) (15.699,83) (3.040,97)
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS Despesas Financeiras SUPERAVIT DO EXERCICIO
(1.670,79) (1.670,79) (104.335,37)
2013 | Fevereiro-Março | Estampa
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