Estampa janeiro 2012 by Sintrafesc

Ano 13 | Edição 135 Janeiro - 2012

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef

Condsef e sindicatos lançam em fevereiro a Campanha Salarial 2012

Confederação dos Trabalhadores

no dia 28 de março. O objetivo é cobrar

no Serviço Público Federal – Cond-

resposta do governo para a pauta unifi-

sef – e os sindicatos filiados se reu-

cada dos federais e pautas específicas dos

niram no dia 20 de janeiro em Brasília,

setores da base da Condsef. Para fortale-

no Conselho Deliberativo

cer ainda mais a luta da categoria, a Con-

de Entidades (CDE). O

dsef também propôs à CUT Nacional que

encontro discutiu a pau-

divulgue amplamente uma campanha de

ta de reivindicações dos

valorização dos servidores públicos com o

servidores e apontou um

mote “Servidor público: Todos precisam.

calendário de atividades

Precisamos de todos. Valorize”.

“Servidor público: Todos precisam. Precisamos de todos. Valorize”

até março. As propostas

Os servidores também deverão pressio-

serão levadas ao fórum

nar contra os projetos que podem preju-

nacional

entidades

dicar o setor público e lutar em defesa de

unidas em torno da Cam-

outras propostas necessárias para evolu-

panha Salarial 2012 em

ção do atendimento à população e melho-

defesa dos servidores e serviços públicos.

res condições de trabalho para o funcio-

O lançamento da campanha será no dia 15

nalismo público federal.

de fevereiro.

s Trabalhadores O Sintrafesc - Sindicato do l no Estado de no Serviço Público Federa ica a seus filiados Santa Catarina - comun sede do Núcleo e filiadas a mudança da nalto. Desde o dia Regional de Base do Pla ento é feito na 23 de janeiro o atendim no Centro de LaRua João de Castro, 68, ). ges (telefone: 3224-4537 o, para uma sala A mudança de endereç tem por objetimais ampla e confortável, ados e filiadas do vo melhor atender os fili nalto Serrano. Sintrafesc da região do Pla

p.3

p.5

Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras 2012 vai exigir pressão dos movimentos sociais

Enquanto isso, pelo segundo ano con-

Representaram o Sintrafesc na reunião

secutivo, os gastos com o funcionalismo

do CDE, em Brasília, a presidenta Maria

público federal diminuíram. Em 2009

das Graças Gomes Albert, o secretário Ge-

representavam 4,76% do Produto Interno

ral Sebastião Ferreira Nunes e o secretá-

Bruto (PIB), a soma de tudo o que o país

rio de Finanças Francisco Carlos Nolasco

produz. Em 2010 caiu para 4,55. O per-

Pereira.

centual de 2011 só será conhecido no fim

Entre as atividades aprovadas pelo

do mês e revisado quando o Instituto Bra-

CDE está a realização de uma jornada de

sileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

lutas nos estados entre os dias 13 e 16 de

divulgar, em março, o crescimento do PIB

março. Assembleias e atos unificados de-

no ano passado. A proporção, no entanto,

vem marcar essas atividades que vão cul-

deverá ficar próxima de 4,5%.

minar em uma grande marcha a Brasília

Leia mais na página 6

Leia nesta edição p.7

p.8

CDE debate ações para Campanha Salarial 2012 Ministros embolsam megassalários

p.10

p.12

24 de janeiro é o Dia do Aposentado O desequilíbrio entre ricos e pobres

Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza

Umas e Outras |

A vida secreta dos filhos na internet Estudos mostram que os pais pensam que sabem, mas não têm ideia do que os filhos fazem quando estão conectados à internet. Em uma das pesquisas, 33% das crianças confessaram que já fizeram compras virtuais, e 24% delas foram realizadas sem o consentimento de um responsável. Por outro lado, segundo o relatório Norton Online Family, somente 17% dos pais pensam que seus filhos compram na rede. Outra pesquisa mostra que 88% dos jovens de 12 a 17 anos já presenciaram alguma situação de crueldade na internet, enquanto 21% já praticaram um ato de humilhação a pessoas que estão nas redes. Esses dados estão no relatório Teens, Kindness and Cruelty on Social Network Sites. A última pesquisa TIC Crianças, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, também indica que os pais conectados são os que mais controlam o acesso.

http://impressoesdigitadas.wordpress.com

O psicólogo Cristiano Nabuco alerta que os riscos para as crianças que usam a internet vão desde conversar com estranhos até a possibilidade de desenvolver uma dependência ao ambiente virtual.

Operações suspeitas de juízes e servidores do Judiciário chegam a R$ 855 milhões

concurso abre 1.200 vagas para a Polícia Federal O Ministério do Planejamento autorizou a realização de do concurso público para provimento de cargos na Polícia Federal. No total foram autorizadas 1.200 vagas, sendo 500 para agente de Polícia Federal, 100 para papiloscopista, 150 para delegado, 100 para perito e 350 para escrivão. Segundo o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, os servidores que ingressarem a partir de agora na PF serão lotados nas fronteiras. Os estados participantes do Plano Estratégico de Fronteiras são além de Mato Grosso do Sul, o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Uma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas. O relatório foi solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010, e passou a integrar o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores. Fontes: Agência Brasil; Folha de S. Paulo; www.correiodoestado.com.br

é uma publicação mensal do Sintrafesc.

Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Rua Nereu Ramos, 19, sala 609 – CEP 88015-010, Florianópolis/SC. Fone/fax (48) 3223-6452. Sede – Florianópolis Rua Nereu Ramos, 19 – sala 609 Centro – 88015-010 – Florianópolis/SC DRO - Delegacia Regional do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E Centro - 89801-070 - Chapecó/SC DRP - Delegacia Regional do Planalto Av. 2º Batalhão Ferroviário, 483 sala 1 Bairro Conta Dinheiro - 88520-100 - Lages/SC Site: www.sintrafesc.org.br E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br Jornalista: Celso Vicenzi (MTb/SC 274 JP). Editoração: Cristiane Cardoso (MTb/SC 634 JP). Tiragem: 4.300 exemplares. Impressão: Gráfica Agnus. Fechamento desta edição: 26/1/2012

Estampa | Janeiro | 2012

Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi

Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Pedro Edegar Foragato, Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas

Jurídico |

Atenção: não caia no golpe da ação judicial Nunca faça um depósito em dinheiro antes de receber os valores da ação O Sintrafesc alerta seus filiados e filiadas sobre um golpe que vem sendo aplicado com bastante frequência. Os golpistas ligam para os servidores e avisam sobre o resultado positivo de uma ação judicial. Informam o valor da ação – sempre uma quantia alta, em torno de R$ 30 mil – e em seguida solicitam o depósito de um valor menor para arcar com custas judiciais. É GOLPE. Sempre que um(a) filiado(a) ganha uma ação judicial, o Sindicato entra em contato por telefone, e-mail ou carta, informando os dados necessários para o saque do valor liberado (o que nunca inclui uma antecipação em dinheiro). Os depósitos são feitos pela Justiça diretamente na Caixa Econômica Federal, em conta criada especificamente para o recebimento do total da ação. Os honorários advocatícios são descontados automaticamente desse valor. Portanto, o servidor não precisa fazer depósito algum em outra conta. Orientamos a todos que liguem para o Sindicato para esclarecer dúvidas e se certificarem de resultados de ações judiciais, após receberem ligações desse tipo.

Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras, diz estudo Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do “Mapa da Violência 2012″, produzido pelo Instituto Sangari. O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios – 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados “seguros”. Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano – o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano. A média também é superior as 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito). “O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo”, disse Waisefisz à BBC Brasil. “Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia”, diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992. Fonte: Paula Adamo Idoeta - BBC Brasil.

Fonte: Sintrafesc – Assessoria de Imprensa.

Demonstrativo do pagamento de ações judiciais em NOVEMBRO e Dezembro

SERVIDORES AÇÃO

ÓRGÃO VALORES - R$

20 Gratificações

Funasa

Anuênio; Gdata

SFA/Mapa

69.930,65

Reajuste 3,17%; Gratificações

SRTE

13.638,72

Gratificações

Escola Aprendizes de Marinheiro

20.325,02

2 Gratificações

Ibama

28.091,31

Min. Comunicações

12.583,72

SAMF

42.000,24

Gratificações

2 Gratificações

201.858,66

388.428,32

O valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 26.932,98. Total de 56 servidores que, juntos, receberam R$ 388.428,32. Média de R$ 6.936,22 por servidor. 2012 | Janeiro | Estampa

Serviço Público |

Servidores Já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência Os servidores que desejarem mudar devem fazer o pedido por escrito ao banco

platsafe.com.br

partir deste ano o servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse

direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por es-

crito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12 horas.

Diferença A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a ta-

lão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário. A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,5 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,1 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2 milhões (27%). Fonte: Kelly Oliveira - Agência Brasil.

Morre Duvanier Paiva, responsável pelas negociações com servidores desde 2007 Faleceu de enfarte fulminante do miocárdio, na madrugada do dia 19 de janeiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Desde 2007, ele estava à frente do processo de negociações com representantes dos servidores federais. Apesar de estarem em lados opostos,

até nos momentos mais difíceis e acalorados, os processos de negociação com o secretário sempre foram pautados por muito respeito. A Condsef avalia que a retomada dos processos de negociação deve ser delicada. Já havia um importante acúmulo no debate entre servidores e governo que agora pode sofrer com a ausência do secretário que há cinco anos estava à frente dos processos de negociação com as diversas catego-

rias do setor público federal. Muitos representantes sindicais estiveram presentes ao velório. Em seu currículo, Paiva tinha um histórico que o ligava à luta dos trabalhadores, tendo exercido, entre outros cargos, o de assessor político da Executiva Nacional da CUT e secretário de Formação da CUT Estadual em São Paulo. O enterro foi realizado no dia 19 de janeiro, em São Paulo.

Fonte: Condsef. Foto: Divulgação / MPOG / Antônio Cunha

Estampa | Janeiro | 2012

Ação e Mobilização |

2012

vai exigir pressão e mobilização dos movimentos sociais

ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente. O projeto do deputadoempresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012. “O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo. Fonte: Najla Passos - Carta Maior (matéria condensada).

Servidores públicos, estudantes e movimentos sociais irão às ruas para pressionar o governo

Servidores públicos Para a entidade, também prioridade será a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação. É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo. O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.

Estudantes A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação. A bandeira é uma daquelas raras reivindicações que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do país. A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado. A primeira grande ação da UNE em 2012, em que completa 75 anos, ocorrerá entre abril e julho, quando a Caravana UNE + 10 visitará cem municípios

brasileiros promovendo debates sobre o Plano Nacional de Educação, a Reforma Universitária e outros nove temas de interesse geral.

Reforma agrária Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação. A entidade cobra um plano de assentamento para 180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para o desenvolvimento do assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a superação do analfabetismo no campo. “Uma vez que o governo não assenta as famílias acampadas nem implementa as políticas para garantir os direitos sociais, a produção agrícola e a geração de renda nos assentamentos, vamos intensificar as lutas e pressionar por avanços na reforma agrária”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação-geral do Movimento. Segundo ele, os sem-terra também participarão das batalhas que movem o conjunto da classe trabalhadora, como as já citadas lutas pela redução da jornada de trabalho e pela destinação dos 10% do PIB para a educação. “A proibição do uso de agrotóxicos, uma reforma urbana que garanta moradia e a reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma reforma tributária progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa também estão na nossa pauta”, complementa. 2012 | Janeiro | Estampa

Ação e Mobilização |

Campanha Salarial 2012 Lançamento de campanha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos será dia 15 de fevereiro

ais de 20 entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário confirmaram o lançamento da campanha salarial unificada em defesa dos servidores e serviços públicos para o dia 15 de fevereiro a partir das 9 horas. A data foi definida em uma reunião no dia 24 de janeiro, que também apontou outras atividades de mobilização dos servidores federais. Representantes de todas as entidades foram ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo onde protocolaram documento com as reivindicações da categoria. Na Secretaria Geral da Presidência as entidades foram recebidas por José Feijó,

assessor do ministro Gilberto Carvalho. Na oportunidade foi solicitada uma reunião com o ministro na mesma data do lançamento da campanha dos federais. As entidades também esperam que o lançamento da campanha coincida com o lançamento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos na Câmara Federal. A expectativa é de que haja um ato no auditório Nereu Ramos com a presença de parlamentares defensores de melhorias e investimentos urgentes para os serviços públicos voltados à população.

Outras atividades O fórum nacional de entidades também confirmou uma nova reunião para o dia 31 deste mês. No encontro as entidades pretendem consoli-

dar novas ideias que reforcem a mobilização dos servidores em todo o Brasil. Já faz parte do calendário de atividades uma jornada de lutas em todos os estados que acontecerá entre os dias 13 e 16 de março. O objetivo dessa jornada é debater o processo de negociações com o governo, avaliar avanços e necessidade de pressão. A jornada de mobilização culmina com uma

31/1 - Reunião fórum nacional de entidades.

15/2 - Lançamento Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos.

grande marcha a Brasília no dia 28 de março. A participação em massa dos servidores de todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) em todo o Brasil será a chave para o sucesso da campanha que busca atendimento de reivindicações urgentes que garantam servidores valorizados e serviços públicos de qualidade, um direito de todos os brasileiros.

13 a 16/3 - Jornada de lutas em todos os estados brasileiros.

28/3 - Grande marcha unificada em Brasília.

Discurso de retaliação não vai intimidar servidores Frente à forte mobilização dos servidores federais em torno da Campanha Salarial 2012, o Ministério do Planejamento está se valendo de discursos para intimidar e retaliar o movimento de pressão da categoria em defesa de suas principais reivindicações. Para a Condsef, essas intimidações colocam mais combustível na fogueira da mobilização em defesa dos servidores e serviços públicos. “A categoria não vai se intimidar com as retaliações”, disse Sérgio Ronaldo da

Silva, diretor da entidade, acrescentando que irrecuperável é a falta de atenção do governo ao setor público que gera má qualidade na prestação de serviços à população. “Congelar investimentos públicos, isso sim é terrível. Não há serviço irrecuperável pior que esse”, destacou Silva. A Condsef pondera que se o governo tivesse tratado com respeito e a atenção devida os processos de negociação feitos com servidores, cumprindo e respeitando acordos não

haveria necessidade de tantas mobilizações. Entretanto, o que impera é um tratamento distante do governo aliado a constantes problemas ligados a processos de negociação exaustivos que nunca contemplam tudo o que foi acordado. Pior, traz por vezes - caso de alterações nas regras envolvendo gratificação de insalubridade e periculosidade o projeto de lei (PL) 2.203/11 - temas que prejudicam os servidores e sequer fizeram parte dos debates com os trabalhadores. Fonte: Condsef.

Estampa | Janeiro | 2012

Ação e Mobilização |

Primeiro CDE do ano concentra debates em ações para A CampanhA Mais de 20 entiddes compõem o fórum de servidores federais que fará uma campanha salarial unificada

implantação de uma política salarial com reposição inflacionária e valorização do salário base segue em destaque na luta dos servidores. Outro carro-chefe continua sendo o trabalho de pressão contra projetos que podem prejudicar o setor público e em defesa de outras propostas necessárias para evolução do atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores.

Greve

No CDE a Condsef também debateu com os representantes sindicais detalhes para a realização de uma jornada de lutas de 13 a 16 de março, que deve culminar com uma grande marcha a Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril, caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março.

Eixos da Campanha Salarial 2012 - Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores. - Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações. - Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31 de agosto, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. - Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2.203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2.203/11) - Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados. - Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. - Definição de data-base (1º de maio).

Condsef

Condsef realizou no dia 20 de janeiro a primeira reunião do ano de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Representaram o Sintrafesc a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, o secretário Geral Sebastião Ferreira Nunes e o secretário de Finanças Francisco Carlos Nolasco Pereira. O tema central do encontro foi a Campanha Salarial 2012, com o objetivo de organizar agendas e definir ações estratégicas com todos os sindicatos da base, em torno dos eixos e bandeiras de luta que fazem parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos. Mais de 20 entidades nacionais já compõem um fórum unido em torno desta campanha. O fórum protocolou documento com os eixos da campanha junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. A

Servidores vão retomar as grandes manifestações

2012 | Janeiro | Estampa

Acima do limite constitucional |

Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários Ministros e servidores engordam salários com participações em conselhos de empresas estatais e privadas

Grana fácil Ocupantes do primeiro e do segundo escalão na Esplanada estão engordando os altos salários com participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até privadas. Os extras para comparecer, em geral, a cada dois meses às reuniões dessas companhias vão de R$ 2,1 mil a R$ 23 mil por mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, que rendem, cada um, R$ 7 mil mensais, em média. Com tudo somado, o chefe da equipe econômica e sua colega vêm embolsando, atualmente, R$ 40,9 mil brutos todo mês.

Estampa | Janeiro | 2012

Miriam ainda tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não recebe o jeton de R$ 5,5 mil da instituição. O decreto presidencial proíbe que membros do governo sejam remunerados por mais de dois conselhos. O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, não tem o salário de R$ 26,7 mil pago a ministros de Estado. Ele recebe em torno de R$ 14 mil, correspondentes ao vencimento de professor cedido da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais a gratificação pelo cargo, de R$ 6,8 mil. É um valor próximo da remuneração de qualquer servidor da elite do Executivo em início de carreira. Mas Barbosa também abocanhou um assento nos dois dos melhores conselhos existentes: o da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil, que lhe pagam mais R$ 27,1 mil mensais, elevando seus ganhos para R$ 41,1 mil.

Felizardo Na mineradora, o número dois do Ministério da Fazenda entrou em nome do governo de uma forma enviesada, como representante dos fundos de pensão de estatais — sócios de fato da companhia. Mas é o conselho que melhor remunera. Barbosa recebe R$ 23 mil por mês da empresa. Depois do cargo da Vale, o destaque é para o da Hidrelétrica Itaipu, que paga, em média, R$ 19 mil mensais. O ministro felizardo é o da Defesa, Celso Amorim, com renda total de R$ 45,7 mil. Nem a Fazenda nem o Planejamento comentaram o fato de os jetons não integrarem as remunerações sujeitas ao limite constitucional e não sofrerem o chamado abate-teto, como ocorre com os rendimentos de diversos outros servidores do Executivo e de parte do Judiciário. Já o Planejamento informou apenas que o recebimento de verbas por participação nesses conselhos está previsto na Lei nº 8.112, de 1990, e que foi considerado constitucional pelo STF.

Marcos Santos / usp imagens

poca de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo e do Judiciário, incluindo juízes e ministros de tribunais superiores. Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês.

Conflito Com tantas autoridades recebendo acima do limite constitucional e com os principais assentos nos conselhos já ocupados por quem está em ministérios vinculados às estatais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi agraciado com dois jetons de empresas privadas para engordar ainda mais seus rendimentos. Ele integra o conselho administrativo da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap. A primeira é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group, com 50,1% do capital. A segunda tem como sócias majoritárias as companhias Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil. O Banco do Brasil detém 49,9% do capital das duas, por isso, tem direito a indicar metade dos membros dos respectivos conselhos. Com os dois extras, os rendimentos de Adams estão na casa dos R$ 38,7 mil brutos. Na AGU, ele, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas, princi-

palmente aquelas que cobram impostos de devedores. Ao contrário das estatais e das demais autoridades, o advogado-geral da União e as duas companhias se recusaram a informar o valor mensal pago para que o titular da AGU dê palpites na administração dos dois grupos privados. Pelas informações obtidas pelo Correio, essa quantia é de pelo menos R$ 6 mil, em média, por conselho. Em nota, a assessoria de imprensa da AGU afirmou que o valor “só pode ser obtido com o ministro, que se encontra em período de férias”. O órgão negou a existência de incompatibilidade, alegando que Adams “já declarou à Comissão de Ética da Presidência da República seu impedimento de atuar quando presente eventual conflito de interesses”, cabendo, aí, ao seu substituto agir no caso. A direção da AGU sustentou ainda que a rotina de Adams não chega a ficar comprometida pela atividade nos conselhos, que inclui viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para a participação em reuniões que duram um dia inteiro.

Mau exemplo Economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto avalia que os superssalários recebidos pelos ministros e secretários representam um entrave para o corte de gastos anunciado pelo governo. “Esses valores servem como um mau exemplo e são prejudiciais para a constituição de uma estratégia fiscal de maior austeridade. Os funcionários que estão na base das carreiras sempre vão usar os que estão no topo como referência para pedir reajustes”, afirma. Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, além dos altos salários dos ministros de Estado, a atuação de Adams em empresas privadas é grave. “A AGU, em tese, defende os interesses da União. Na medida em que o advogado-geral está em um conselho de capital majoritariamente privado e tem acesso a informações privilegiadas, há uma confusão entre o público e o privado”, sustenta.

Fonte: Ana D’Angelo - Correio Braziliense (os intertítulos ‘Grana fácil’ e “Mau exemplo’ foram incluídos pelo Sintrafesc)

Estourando a boca do texto Constitucional Total da remuneração recebida por mês por ministros e secretários do Executivo Guido Mantega, ministro da Fazenda

Miriam Belchior, ministra do Planejamento

Celso Amorim, ministro da Defesa

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União

Salário: R$ 26,7 mil

Participação em conselhos da Petrobras (R$ 7.090,22) e da BR Distribuidora (R$ 7.071,93)

Participação em conselhos de BR Distribuidora (R$ 7.071,93) e da Petrobras (R$7.090,22)

Participação no conselho da Itaipu (R$ 19 mil)

Participação em conselhos da Brasilprev (R$ 6 mil) e da Brasilcap (R$ 6 mil)

Total: R$ 40,9 mil.

Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda

Paulo Fontoura Valle, secretário adjunto do Tesouro Nacional

Márcio Pereira Zimmermann, secretário executivo do Ministério das Minas e Energia

Salário: R$ 14 mil

Salário: R$ 23,7 mil

Salário: R$ 23 mil

Participação em conselhos do Banco do Brasil (R$ 4,1 mil) e da Vale (R$ 23 mil)

Participação em conselhos da Caixa (R$ 3 mil) e BNDES (R$ 6.002,00)

Participação em conselhos da BR Distribuidora (R$ 7.071,93) e Petrobras (R$ 7.090,22)

Total: R$ 41,1 mil.

Total: R$ 32,7 mil.

Total: 37,1 mil.

Total: R$ 45,7 mil.

Total: 38,7 mil.

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações Salário: R$ 26,7 mil Participação em conselhos dos Correios (R$ 3.308,75) e da Finep (R$ 3.290,70) Total: R$ 33,3 mil.

Fonte: Correio Braziliense

2012 | Janeiro | Estampa

Data comemorativa |

24 de janeiro, Dia do Aposentado O Brasil tem atualmente mais de 27 milhões de aposentados que lutam para viver com dignidade

Anualmente o Sintrafesc organiza um Encontro de Aposentados. O 5º foi realizado no município de Lages, em 2011

Sintrafesc criou, na atual gestão a Secretaria para Assuntos de Aposentadoria e Pensões, com o objetivo de proporcionar um atendimento ainda mais qualificado e presente aos aposentados e aposentadas, que constituem uma parcela importante do quadro de sócios do Sindicato. Em 2010, o Sintrafesc organizou o 5º Encontro de Aposentados e Pensionistas, com a realização de atividades sindicais, culturais, de saúde e lazer. Segundo o secretário para Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Dérmio Antonio Filippi, “o país tem uma dívida de gratidão para com milhões de aposentados que trabalharam e construíram o Brasil que hoje é motivo de orgulho no plano internacional, constituindo-se em uma das seis

maiores economias do planeta”. No entanto, acrescentou, os sucessivos governos nunca trataram o aposentado com a dignidade que ele merece. “Muitos deles são obrigados a continuar trabalhando porque a aposentadoria que recebem mal dá para pagar as contas”. Para a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, “é preciso combater, também, a discriminação em relação ao idoso, pois no Brasil ainda existe muito preconceito, como se o aposentado fosse uma pessoa inútil”. O Sintrafesc, na atual gestão, tem procurado destacar a importância dos aposentados e pensionistas nas lutas sindicais e por um Brasil melhor. “Os aposentados e aposentadas ainda

têm muito a contribuir com a sua experiência e com a sua vontade de transformar a sociedade”, destacou. Uma das lutas dos sindicatos de servidores públicos federais é para que o Congresso acabe com o fator previdenciário, que dificulta o acesso a uma aposentadoria justa para milhares de servidores em vias de se aposentar e obriga-os a continuar a contribuir com a previdência mesmo após a aposentadoria. A cobrança do fator previdenciário foi instituída como medida provisória no governo de Fernando Henrique Cardoso e depois transformada em lei. O Brasil tem atualmente mais de 27 milhões de aposentados. A maioria, para

poder sobreviver com dignidade, precisa enfrentar diariamente uma série de barreiras sociais e financeiras. A perda acumulada das aposentadorias e pensões, entre 2004 a 2009, chegou a 78,84%. A maioria dos aposentados recebe um salário mínimo e mesmo assim movimentam a economia de boa parte dos pequenos municípios brasileiros. O Dia do Aposentado foi instituído pela Lei 6.926/81, quando também é comemorado o Dia da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem 27 milhões de aposentados e pensionistas, regidos pelo regime geral da previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Sintrafesc – Assessoria de Imprensa

Estampa | Janeiro | 2012

Opinião |

O futuro desperdiçado Por Celso Vicenzi Jornalista, assessor de imprensa do Sintrafesc

tOrange Photobank

Pôr fogo em poços de pe- utilizável do planeta. Isso cor- prejudiciais à saúde humana, atual civilização. Há uma contróleo não seria absurdo? E responde a “7,2 quatrilhões pois a maioria dos processos fiança cega em que a tecnoloqueimar dinheiro? Outras de litros por ano ou toda a de captação e tratamento não gia limpará o planeta. Que a atitudes insanas e semelhan- descarga do Rio Amazonas os eliminam. Metaforicamen- ciência – hoje quase uma retes, no entanto, não causam durante 640 dias – o ligião! – terá respostas estranheza. Mais importan- Amazonas despeja no para tudo e saberá dete que o petróleo, neste e mar cerca de 130 miter as catástrofes anunnos próximos séculos, será a lhões de litros de água ciadas. Comprometer água. É preciso impedir que doce por segundo”, o equilíbrio do planeta se transforme em mercado- informa o jornalista é apostar no caos, em ria, como querem algumas Washington Novaes. situações imprevisímultinacionais. Mesmo que De toda a água no plaveis. E fazemos isso em Calcula-se que dez milhões de isso não ocorra, valerá ain- neta, apenas cerca de nome da ganância e do pessoas morram anualmente por da mais dinheiro no futuro. 1% está disponível paconsumo desenfreado, doenças transmitidas pela água Muito dinheiro! No entanto, ra consumo imediato. viciados pelo prazer. ninguém estranha que esse Tamanha escassez não O planeta levou bipatrimônio esteja sendo di- deveria ser tratada com tan- te, bebemos câncer e outras lhões de anos para “acalmar” lapidado. Dinheiro e futuro to desdém. Cada vez mais os doenças. Calcula-se que dez forças estupendas que pulsadesperdiçados. Não raro, de mananciais são degradados. milhões de pessoas morram ram e ainda se movimentam maneira irresponsável, com a A população mais pobre sofre anualmente por doenças desde as suas entranhas até o poluição de rios, riachos, la- as consequências da falta e da transmitidas pela água. último limite da biosfera. Frio gos, oceanos e por onde mais água sem tratamento adequaNossa ignorância e irres- e calor extremos, enchentes se infiltra o líquido responsá- do. Relatório da ONU infor- ponsabilidade não nos dei- e secas, tsunamis e furacões, vel pelo surgimento e manu- ma que morrem mais pesso- xam ver que o lixo e os rejeitos doenças devastadoras... Mitenção de todas as formas de as por água contaminada do que geramos nos processos lhões de espécies que aqui vida. Há dinheiro de sobra que por todas as formas de industriais e no cotidiano de viveram desapareceram papara projetos que geram mais violência. A escassez de água consumo de produtos domés- ra sempre. Cientistas sabem, poluição. E muito pouco para “pura” mata anualmente 1,8 ticos retornam às nossas me- sobretudo os biólogos, que o saneamento básico, funda- milhão de crianças com mesas pela complexa cadeia ali- tipo de inteligência que permental para manter uma boa nos de cinco anos de idade. A mentar dos seres vivos. O lixo mitiu ao Homo sapiens domiqualidade de vida. As esco- parte mais rica da população, e a poluição não ficam distan- nar vastas extensões do globo lhas do “inteligente” animal embora tenha água tratada, tes, por mais que os levemos terrestre não é uma grande humano nem sempre a quilômetros de nossas vantagem competitiva na luprimam pela sensatez. casas ou fábricas. O ar ta pela sobrevivência. Outras Cidadãos, dirigentes circula, a água também, espécies dispõem de mecanisde instituições e autoe tudo empesta a natu- mos muito mais úteis e adapridades que deveriam reza numa velocidade táveis para sobreviverem ao zelar por cada gota asque compromete o fu- que – tudo indica – está a casistem passivamente à turo da biodiversidade. minho. destruição dos recurConverse com qualSomos água. Setenta por As escolhas do “inteligente” sos naturais. No Braquer cidadão e, muito cento do nosso peso é constianimal humano nem sempre sil, a perda média nas provavelmente, você tuído por água. Se empestarprimam pela sensatez redes urbanas chega a não perceberá em seu mos a água, apodreceremos 40%. Depois do oxigêsemblante sinais de junto. Se desperdiçarmos, hanio, a água é o recurso alarme ou preocupação verá mais do que sede: guermais importante para todos engole agrotóxicos, metais com o que pode acontecer a ras, fome e doenças. Precisaos seres vivos. É essencial na pesados (mercúrio, chumbo, partir das mudanças climá- mos, urgentemente, cuidar agricultura, que consome cer- cádmio etc.) e outros elemen- ticas. Dinheiro e Consumo desse patrimônio da humanica de 70% de toda a água doce tos químicos em quantidades são os deuses onipotentes da dade. 2012 | Janeiro | Estampa

Artigo |

O des equilíbrio entre ricos e pobres Por Oswaldo Miqueluzzi Advogado

Ilustração a partir de desenho de José Pádua

De acordo com David Rothkopf, em sua obra “Superclasse: a elite que influencia a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo” (Rio de Janeiro: Agir, 2008), “a riqueza somada das cerca de mil pessoas mais ricas do mundo – os bilionários do planeta – é quase o dobro daquilo que têm os 2,5 bilhões de pessoas mais pobres”. Segundo ele, em 2007, “o PIB global foi estimado em 47 trilhões de dólares”. Neste mesmo ano, “as 250 maiores empresas do mundo tiveram vendas somadas superiores a 14,87 trilhões de dólares, correspondendo a quase um terço do PIB global e superando o PIB dos Estados Unidos ou da União Europeia (de 13,2 trilhões e 13,74 trilhões, respectivamente)”. Ainda em 2007, “as vendas somadas das cinco maio-

res (Wal-Mart, ExxonMobil, Royal Dutch Shell, BP e General Motors) foram de quase 1,5 trilhão de dólares – superior ao PIB de todos os países, com exceção de sete”. Eis algumas outras disparidades apontadas por David Rothkopf: a) “em 1983, as 500 maiores empresas tinham lucros equivalentes a 15% do PIB global”; em 2008 a proporção passou “para 40%”, quase triplicando; b) “a parcela de 10% dos americanos mais ricos detinha 85% de todas as ações em 2001, com o um por cento mais rico controlando um terço de toda a riqueza dos Estados Unidos”; c) “10% dos adultos do mundo detêm 85% da riqueza global, enquanto a metade mais desfavorecida da população do mundo fica com apenas 1% do total”; “os 2% superiores desse grupo detêm metade da riqueza do planeta, e o 1% mais alto possui cerca de 40%”;

d) os bilionários do mundo, cerca de mil indivíduos, “menos de 0,000015% da população mundial, detêm riqueza equivalente a quase duas vezes àquela dos 50% mais pobres”; e) “as 100 maiores instituições financeiras do mundo administram quase 43 trilhões de dólares, cerca de um terço do patrimônio financeiro global”; f) as 250 maiores empresas do mundo respondem por “cerca de um terço do PIB global”; g) “os países mais ricos do mundo, como os Estados Unidos, a União Européia e o Japão, são em média mais de 100 vezes mais ricos do que os mais pobres, como Etiópia, Haiti e Nepal. Há 100 anos, a taxa era perto de 9 para 1. Na verdade, a taxa entre o PIB do país mais rico de hoje em termos per capita, Luxemburgo, e o mais pobre, Guiné-Bissau, é de 267 para 1”; h) nos Estados Unidos, “embora o percentual de aumento médio real da renda familiar entre 1990 e 2004 tinha sido de 2% para 90% dos lares americanos com menor renda, ela aumentou 57% para o 1% de maior renda, disparou 85% no caso de 0,1% que ganha mais, e até 112% para a camada mais alta de 0,01%. Ou seja, os mais ricos estão ficando ainda mais ricos duas vezes mais rapidamente do que os ricos”; “um fenômeno semelhante pode ser visto na Grã-Bretanha, onde os super-ricos viram sua riqueza aumentar entre 500% e 600%, enquanto os preços

médios no varejo subiram apenas 60% no mesmo período”. Como se vê, os ricos - pessoas e países - ficam cada vez mais ricos, as empresas crescem e aumentam seus lucros sem medidas. A sociedade está doente, pois, como disse Plutarco, “o desequilíbrio entre ricos e pobres é a mais antiga e fatal doença de todas as repúblicas”. Como os salários são o principal componente da renda, segundo James Galbraith, da Universidade do Texas, citado por David Rothkopf, as desigualdades sociais e de renda também aumentarão se eles não acompanharem o crescimento da riqueza e dele não participarem. Recente pesquisa realizada por Haliwell Bank, especializado banco europeu em gestão de grandes fortunas, fusões e aquisições de empresa, registrou que Santa Catarina foi o Estado com maior crescimento no número de milionários no período de 2003 a 2010, apontando como razões, entre outras, o avanço da indústria, turismo, serviços, setor portuário e construção civil. Políticas como as que têm sido adotadas em relação ao reajuste do salário mínimo, contemplando o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto, e dos pisos salariais estaduais, contribuem para a diminuição das desigualdades sociais, devendo ser incentivadas e complementadas em negociações coletivas de trabalho. Mas, ainda são insuficientes para diminuir o imenso desequilíbrio entre ricos e pobres. Fonte: Dieese/SC.