Ano 13 | Edição 139 Maio - 2012
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef
Cris cardoso/sintrafesc
Assembleia aprova contas de 2011 do Sindicato
A Assembleia debateu e aprovou vários assuntos, como o ajuizamento de ação civil pública e a eleição de delegado(a)s para plenária em Brasília
Leia nesta edição p.3
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Advogado do Sintrafesc explica impacto da MP 568 (encarte) Aposentados e pensionistas debatem ações
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Sintrafesc promove mobilizações no Centro da Capital Servidores mostram o que fazem para a população
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Servidores do Incra fazem ato público em frente ao órgão Marcha pede o fim da violência contra as mulheres
Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza
Umas e Outras |
Duas diretoras do Sintrafesc visitaram no dia 16 de maio, à tarde, o Ibama na Capital, com o objetivo de entregar os panfletos de convocação para o Dia Nacional de Lutas, realizado no dia 17 de maio, em frente ao Terminal Integrado do Centro (veja matéria na página 6). As diretoras de Políticas de Comunicação, Elizabeth Adorno Coimbra, e de Cultura, Gênero, Raça e Etnia, Vera Maiorka Sassi, também aproveitaram a passagem pelas salas do Ibama para conversar com os servidores e servidoras sobre a Campanha Salarial 2012 e sobre a Campanha Veta Tudo Dilma, que teve o apoio do Sintrafesc. Um banner na capa do site do Sindicato (www.sintrafesc.org.br) remetia a um link onde o internauta podia assinar uma petição solicitando à presidenta Dilma Roussef que vetasse integralmente o novo Código Florestal. A pressão funcionou parcialmente, com a presidenta vetando 12 artigos do novo código.
colin brough
Diretoras do Sintrafesc vão ao Ibama convocar para ato público e falar de campanhas
O Sintrafesc informa, com pesar, o falecimento de Manoel Muniz dos Santos, ocorrido na madrugada de 28 de abril, em Lages, vítima de infarto. Manoel ocupou o cargo de vice-coordenador da Delegacia Regional do Planalto Serrano (atual Núcleo Regional do Planalto Serrano), na gestão 2007-2010. O velório foi realizado na capela Dom Daniel, no cemitério Cruz das Almas, em Lages, e o sepultamento ocorreu no município de Bocaina do Sul, próximo à Lages. Manoel Muniz dos Santos, nascido no dia 15 de junho de 1948, era servidor público federal aposentado do Ministério do Trabalho e Emprego. Deixou esposa e três filhos.
Sindicato lança ferramentas de compartilhamento de notícias no site Entrou em funcionamento no dia 8 de maio um novo sistema de compartilhamento de notícias no site do Sintrafesc, nas redes sociais. Cada vez que uma notícia é postada no site, permite ao internauta enviá-la por email, facebook e twitter para quem desejar. Além de agilizar o envio de notícias, essas novas ferramentas são, atualmente, quase uma exigência de quem trafega pelas redes sociais. Com isso, mais uma vez, o Sintrafesc se posiciona na internet com uma comunicação rápida e competente, aumentando as
possibilidades e as facilidades de compartilhamento do conteúdo publicado. Segundo a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, “o Sindicato tem feito tudo que está a seu alcance para chegar cada vez mais próximo dos filiados e filiadas, seja nas atividades desenvolvidas em todas as regiões do Estado, seja na implementação de uma política de comunicação mais ágil e eficiente”. Fontes: Agência Estado; Sintrafesc.
O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452. Núcleo Regional de Base do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SC Fone: (49) 3322-2639 Núcleo Regional de Base do Planalto Rua João de Castro, 68, sala 22, Shopping Gemini, Centro 88501-160 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537 Jornalista: Celso Vicenzi (MTE/SC 274 JP) Editoração: Cristiane Cardoso (MTE/SC 634 JP) Tiragem: 4.200 exemplares Impressão: Gráfica Agnus Fechamento da Edição: 5/6/2012 www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br
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Estampa | Maio| 2012
Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi
Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Pedro Edegar Foragato, Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas
Serviço Público |
Advogado do Sintrafesc explica o impacto da MP 568 para servidores
O
Sintrafesc publicou no dia 28 de maio no site (www.sintrafesc.org.br) uma Nota Técnica do advogado Luís Fernando Silva, elaborada a pedido do Sindicato, para explicar aos servidores públicos federais o impacto da Medida Provisória 568, de 11 de maio de 2012. A MP trata de alterações nas estruturas de cargos e carreiras de diversas categorias de servidores públicos federais. “Basicamente é o PL 2.203, que foi transformado em Medida Provisória”, explicou o advogado. Entre outras categorias, a MP modifica as estruturas de cargos e carreiras do INSS, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ministério da Fazen-
Demonstrativo do pagamento de ações judiciais em ABRIL E Maio O valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 67.154,40. Total de 65 servidores que, juntos, receberam R$ 860.867,48. Média de R$ 13.244,11 por servidor.
da, Dnit, Incra, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fundação Oswaldo Cruz, Ipea, Instituto Brasileiro de Turismo e aos servidores do extinto Território de Fernando de Noronha. Dispõe, ainda, sobre uma verdadeira reestruturação nos cargos de médico do poder executivo, atribuindo-lhes vencimentos e gratificações de desempenho específicas, ao mesmo tempo em que promove mudanças relacionadas aos cargos de especialista em infraestrutura sênior, de agente de combate às endemias, de analista de infraestrutura, de ciência e tecnologia, de tecnologia militar, de desenvolvimento de políticas sociais, e de finanças e controle. Além disso, modifica a le-
celso vicenzi/sintrafesc
A Medida Provisória modifica as estruturas de cargos e carreiras de vários órgãos. Leia encarte nesta edição
Lúis Fernando Silva
gislação aplicável aos cargos integrantes das carreiras de magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico. Altera, ainda, diversas gratificações aplicáveis aos servidores públicos, sobretudo de desempenho (regra geral aumentando o valor dos respectivos pontos ou incorporando parte dos montantes aos vencimentos básicos desses servidores). Por fim, a Medida Provisória
SERVIDORES AÇÃO
568 altera a legislação que define a sistemática de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, que deixam de resultar da incidência de percentuais sobre o respectivo vencimento básico do servidor e passam a ser pagos em valores nominais fixos, ao mesmo tempo em que amplia o pagamento do adicional de plantão hospitalar a servidores antes não beneficiados pela vantagem. “Quase todos os ganhos da MP 568 estão concentrados no nível superior”, afirma o advogado Luís Fernando Silva, que produziu um extenso relatório à disposição dos servidores na capa do site do Sintrafesc: www. sintrafesc.org.br e também reproduzido no encarte desta edição do jornal Estampa. Fonte: Sintrafesc
ÓRGÃO VALORES - R$
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Gratificações
14ª BIM
28.926,99
1
Gratificações
GRA
28.238,44
1
Gratificações
Funai
4.458,87
1
PSS/96
Escola Aprendizes de Marinheiro
6.631,01
3 Reposição ao erário; 28,86%
SFA
3
Gratificações; PSS/96
Min. Comunicações
31.966,77
7
Gratificações
Funasa
69.521,76
5
GDAA; 3,17%
AGU
17.343,38
19
Gratificações; 3,17%
Ibama
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Gratificações; PSS/96; 3,17%
Min. Transportes
9
3,17%
Min. Orçamento, Planejamento Gestão
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Gratificações
SAMF
65
123.047,56
330.788,59 82.069,60 137.855,21 19,30 860.867,48 2012 | Maio | Estampa
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Encontro |
Representantes regionais de aposentados e pensionistas reúnem-se na Capital Um dos desafios é o de motivar aposentados e pensionistas para participarem mais ativamente das atividades
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fotos celso vicenzi/sintrafesc
A
Secretaria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sintrafesc reuniu no dia 25 de maio, no Hotel Floph, em Florianópolis, os representantes regionais dos aposentados e pensionistas. Estiveram presentes representantes do Núcleo Regional do Oeste, do Núcleo Regional do Planalto, da região do Vale do Itajaí, do Sul, do Planalto Norte e da Grande Florianópolis. A reunião foi coordenada pelo secretário de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sintrafesc, Dérmio Antonio Filippi. Da direção, participaram também as diretoras Ester Bertoncini, Elizabeth Adorno e a servidora Maria Zélia Moura de Silva Miranda. Pelo Núcleo Regional do Oeste, Jair Eloi de Moraes e Vera Lúcia de Araújo; pelo Núcleo Regional do Planalto Serrano, o vice-coordenador Valdomiro Milesi de Souza; pelo Vale do Itajaí, Paulo João Cardoso; pelo Sul, Vitor Otacílio dos Santos e pelo Planalto Norte, João Chupel. Os participantes deram informes e fizeram uma avaliação das demandas regionais. Também foram debatidas várias propostas de encontros regionais anteriores, sobre a necessidade
O Sintrafesc está de portas abertas para receber aposentados e pensionistas, que contribuem com as ações sindicais
de participação no Seminário da Saúde, nos dias 5 e 6 de julho, e no Congresso do Sintrafesc, entre 25 e 27 de outubro. Também houve um debate como motivar os aposentados e pensionistas para participarem mais ativamente da Campanha Salarial 2012 e de outras atividades do Sintrafesc. Assuntos jurídicos e a precária assistência dos planos de saúde, em especial o da Geap, também foram mencionados pelos participantes, que buscaram soluções. Ao final do encontro, entre outras propostas, foi sugerida visita aos aposentados e pensionistas, para falar das ações do sindicato e ouvir as reivindicações. Outra ação seria contar com a participação dos representantes
Encontro criou grupo de trabalho que se reunirá uma vez por mês
regionais dos aposentados e pensionistas para ajudar no recadastramento dos filiados, permitindo que todas as informações cheguem a eles. Para agilizar essas e outras demandas, foi criado um grupo de trabalho, na Capital, integrado por sete diretore(a) s e uma servidora aposentada para que se reúna toda pri-
meira sexta-feira de cada mês para dar sequência ao trabalho, estruturar a secretaria e contribuir para aumentar a participação de aposentados e pensionistas na luta sindical e buscar junto ao governo e à sociedade os direitos a uma vida com mais dignidade.
Fonte: Sintrafesc
Resgate |
PRF retirou mais de 3,2 mil crianças de situação de risco de exploração sexual nos últimos sete anos Trabalho da Polícia Rodoviária Federal precisa contar com o apoio da sociedade
N
os últimos sete anos, 3.251 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco de exploração sexual nas rodovias do país por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). É o que revela o Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras divulgado pela PRF. Pelo levantamento, nos primeiros quatro meses deste ano, 120 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco. No ano de 2011, esse número chegou a 543. Já em 2010, 511 crianças e adolescentes foram resgatados de
áreas onde havia risco de exploração. De acordo com o levantamento, no biênio 2009/2010, foram identificados 1.820 pontos vulneráveis à prática de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2011, a Polícia Rodoviária Federal constatou que 73 desses locais tornaram-se efetivamente pontos de ocorrência de exploração e 179 foram alvo de ações policiais com a finalidade de resgatar os menores e responsabilizar os exploradores. A diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento, ressaltou que toda a sociedade precisa estar envolvida no
combate a essa prática criminosa. “Precisamos que todos os parceiros estejam engajados, desde as secretarias de direitos humanos e todos os que compõem esses grupos de trabalho. Também precisamos muito da parceria dos nossos motoristas, dos caminhoneiros. É preciso que toda a sociedade participe para juntos enfrentarmos esse problema social grave”, pontuou. Fonte: Ivan Richard - Agência Brasil.
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Sintrafesc reuniu de 23 a 25 de maio, pela segunda vez este ano, a Direção Executiva. Entre os temas que foram debatidos, o pricipal foi a Campanha Salarial 2012, que vem sendo realizada em conjunto com o Fórum de Entidades Estaduais do Serviço Público Federal e nacionalmente com 31 entidades do setor, com o objetivo de unir forças para forçar o governo a atender às reivindicações da categoria.
O advogado Luís Fernando Silva ou no dia 24 um seminário de Formação Jurídica sobre Diretrizes de Carreiras. No dia 25, os dirigentes trataram da organização do 4º Congresso do Sintrafesc, da agenda de atividades com os readmitidos, da reunião com representantes regionais dos aposentados, aposentadas e pensionistas, e a continuidade do planejamento das atividades para 2012.
celso vicenzi/sintrafesc
Sintrafesc reúne Direção Executiva
Campanha Salarial e 4º Congresso estiveram na pauta dos trabalhos
Fonte: Sintrafesc
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Mobilização |
Sintrafesc participa do Dia Nacional de Lutas fotos celso vicenzi/sintrafesc
Em abril e maio, duas mobilizações no Centro de Florianópolis
Serviço público de qualidade, quem ganha é a sociedade
Dirigentes e servidores distribuíram panfletos para a população
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s servidores públicos federais de todo o país promoveram nos dias 25 de abril e 17 de maio, um Dia Nacional de Lutas com Paralisação. Em Florianópolis, vários sindicatos e duas centrais de trabalhadores, reunidos no Fórum dos Servidores Públicos Federais/SC, promoveram os dois atos públicos no período da tarde, em frente ao Terminal Integrado do Centro (Ticen). O objetivo das mobilizações foi a de denunciar o descaso do governo Dilma para com os servidores, que estão sem reajuste de salários e tendo que enfrentar uma progressiva ação de sucateamento dos órgãos públicos, cada vez com menos trabalhadores e com menor estrutura para atender a população. No dia 25 de abril, paralisaram as atividades os servido-
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res do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Procuradoria da Fazenda Nacional, em Florianópolis e São José. Para a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, “os dois atos que mobilizaram os servidores e servidoras serviram para sinalizar ao governo o grau de insatisfação do funcionalismo público federal”. Nos dias que antecederam os atos, dirigentes do Sintrafesc percorreram vários órgãos convocando os servidores. Veja, ao lado, a carta que foi distribuída à população no dia 17/5.
Fonte: Sintrafesc
Nós, servidores públicos federais, em todo o país, estamos realizando mais um Dia Nacional de Luta com Paralisação. O objetivo é dar uma resposta clara ao governo de que não aceitaremos as ameaças que pairam sobre os servidores: a de congelamento de salários por 10 anos (PLP 549/09 e PLS 611/07) e a demissão de servidor estável (PLP 248/98). E se não bastasse isso, o governo implementou um regime de previdência complementar, que institui quanto o servidor vai pagar mas não dá nenhuma garantia sobre quanto irá receber. O governo tenta jogar nas costas dos trabalhadores no serviço público a conta de uma crise externa que ainda não causou grandes problemas ao país, como todos os dias o governo se vangloria de dizer na mídia. Mas quer usar como pretexto para arrochar os servidores. Ao contrário do que a mídia diz, não existe excesso de servidores. O Brasil é um dos países com o menor índice de servidores públicos federais por habitante. No Brasil, o serviço público vem sendo sucateado, para que seja entregue ao lucro das empresas privadas. Vários órgãos não conseguem sequer repor o quadro de funcionários de 20 anos atrás. E nos próximos anos, mais da metade dos atuais servidores devem requerer aposentadoria. Enquanto o governo não para de bater recorde de arrecadação de impostos, os servidores estão sem aumento de salários há anos. Há muitas promessas e um ou outro acordo isolado, que não modifica a gravidade da situação. Não é verdade que o país gasta muito com os servidores. Proporcionalmente ao que arrecada, paga cada vez menos. O governo utiliza atualmente apenas 4,13% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar os servidores. Este é o menor índice dos últimos 17 anos. Isto num país que se orgulha de ser a sétima economia do mundo. Mas o dinheiro que falta para o servidor, sobra para os empresários, que receberam mais de R$ 155 bilhões em isenção de impostos nos últimos dois anos. Mas além de não dar aumento aos servidores, o governo retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bilhões. É preciso que o público se conscientize da injustiça que vem sendo praticada pelo governo e que atinge todos os trabalhadores, pois sem serviço público de qualidade, toda a população perde: na saúde, na educação, na segurança, no transporte em todas as áreas em que a presença do Estado é fundamental para dar mais qualidade de vida a todos os brasileiros e brasileiras. Fórum dos Servidores Públicos Federais em Santa Catarina.
Em comemoração ao 1º de Maio |
Servidores mostram o trabalho que realizam em benefício da população fotos celso vicenzi/sintrafesc
Ação coordenada pelo Sintrafesc permitiu aos cidadãos conhecerem um pouco mais das atividades dos servidores
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rês grandes tendas no calçadão em frente à Catedral de Florianópolis, chamaram a atenção do público que normalmente circula pelo local. Em meio às barracas da feira que tradicionalmente acontece no local, as tendas instaladas pelo Sintrafesc destacaram o que vários órgãos e seus servidores fazem pelo cidadão catarinense e brasileiro. Em homenagem ao Dia do Trabalhador, 1º de Maio, o Sintrafesc reuniu no dia 27 de maio servidores de vários órgãos para levar uma mensagem à população sobre as atividades que desenvolvem. “Foi um momento especial que permitiu dialogar com as pessoas sobre a importância do trabalho dos servidores públicos federais, nem sempre reconhecido, em parte por desconhecimento, já que a mídia raras vezes mostra o que o servidor público faz em benefício da população”, afirmou o vice-presidente do Sindicato, Hercílio da Silva. Em várias mesas foram expostos folhetos, cartilhas, livros e outros materiais. Diversos banners também foram afixados no entorno das tendas. O Ministério do Trabalho e Emprego, por exemplo, levou cartilhas sobre o trabalho infantil. O Ministério da Agricultura mostrou a agricultura orgânica e produção de alimentos saudáveis. A Fun-
Servidores explicaram as atividades desenvolvidas no dia a dia dos órgãos e distribuíram materiais ao público
dacentro distribuiu panfletos sobre doenças trabalhistas, como a LER - Lesão por Esforço Repetitivo, e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), expôs vários materiais sobre o acervo do Museu Victor Meirelles. “Todos os órgãos presentes à Mostra de Trabalhos apresentaram, cada um da sua maneira, o que fazem no dia a dia em benefício do povo brasileiro”, afirmou o secretário Geral do Sintrafesc, Sebastião Ferreira Nunes. No mesmo local foi realizada uma Feira de Trocas, uma alternativa de economia solidária para consumir o que se necessita e se deseja sem usar a moeda oficial. Cada pessoa traz o que tem e que não está usando, ou mesmo aquilo que produz (como artesanato, pães etc) e troca com outros expositores. Assim, muitas trocas podem acontecer e todos saem satisfeitos, cooperando, fortalecendo o grupo e
pensando no bem comum. Participaram da Mostra os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Antecedendo as comemorações de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Sintrafesc fez uma ação para valorizar o
servidor público federal que, diariamente, com recursos cada vez mais precários, em boa parte dos órgãos, continua a se dedicar para oferecer um serviço de qualidade aos cidadãos catarinenses e brasileiros”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina, Maria das Graças Gomes Albert. “É o trabalho do servidor público que também impulsiona o país e ampara milhões de brasileiros”, completou Maria das Graças, acrescentando que “está mais do que na hora do governo Dilma reconhecer a importância dos servidores públicos, pagando um salário digno aos ativos, aposentados e pensionistas, e investindo em melhores condições de trabalho, que resultarão em benefício direto de toda a população brasileira”. Fonte: Sintrafesc
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Ato Público |
Servidores do Incra fazem mobilização Cris cardoso/sintrafesc
Ação no Centro da Capital denunciou o sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Sintrafesc forneceu recursos que permitiram aos servidores montar a infraestrutura do ato público, que contou com barraca, mesas e faixas no Calçadão
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Sintrafesc participou no dia 21 de maio da mobilização dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Florianópolis, que foram para a rua (calçadão) em frente à sede, protestar contra o desmanche do órgão e a conjuntura em que se encontram os serviços públicos no país. O diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sintrafesc, Dérmio Antonio Filippi, que também é servidor do Incra, esteve presente ao ato público. “O ato, numa das principais ruas do Centro da Capital, permitiu dar mais visibilidade aos problemas
enfrentados pelos servidores do órgão e dialogar com a população, buscando apoio para que o governo assuma os compromissos com a categoria e dê ao órgão as condições necessárias para executar o seu trabalho em benefício de uma expressiva parcela do povo brasileiro”. O Sintrafesc apoiou a mobilização dos servidores do Incra fornecendo recursos para a montagem da estrutura (uma barraca de lona), mesas e outros materiais como faixas que denunciavam a situação crítica enfrentada pelo órgão, que vem sendo sucateado pelo governo. Os servidores também vestiam camisetas com
críticas ao Partido dos Trabalhadores, pela omissão diante do descaso com que o governo Dilma tem tratado o Incra e seus servidores. “PT: Basta de omissão. Queremos um Incra forte para cumprir sua missão”, dizia um dos panfletos distribuídos à população. Na barraca em frente ao Incra, na Capital, foram distribuídos folhetos com dados sobre a reforma agrária. O Incra está presente em mais de 2 mil municípios brasileiros, onde estão assentadas cerca de 1 milhão de famílias em 8.700 assentamentos. No entanto, o número de servidores do órgão, que já foi de 9 mil em 1985, hoje está em 5.700 e
pode cair para 3.700 em 2014, com as aposentadorias. Os servidores do Incra da Capital também forneceram à população alimentos produzidos pelo programa de reforma agrária, provenientes de várias cooperativas agrícolas criadas com o apoio técnica do órgão. No dia 4 de junho, os servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário participaram de uma Plenária Nacional conjunta. No dia 5 houve uma Plenária do Fórum de entidades do serviço público federal, em Brasília, que avaliou as negociações com o governo e decidiu por uma greve geral. Fonte: Sintrafesc
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Cidadania |
Sintrafesc participa da Marcha das Vadias pelo fim da violência contra as mulheres Pelo direito de decidir sobre seus corpos, mulheres marcharam em várias capitais do país to não é sobre sexo, é sobre violência”, dizia outro ainda. Pelo direito de decidir sobre os seus corpos, mulheres marcharam em várias capitais do país no dia 26 de maio. Em Florianópolis, a marcha uniu mulheres, meninas, mães, homens, homossexuais, sindicalistas, integrantes de ONGs, dos movimentos sociais e todos e todas aquelas que lutam pelo fim do preconceito e contra a violência de gênero. Segundo a organização da Marcha das Vadias, “diferentemente do que acontece com os homens, mulheres usando roupas curtas estão mais vulneráveis ao assédio sexual, um condicionamento sociocultural que se manifesta não apenas nas ruas, mas também na estrutura de nossas instituições”. Conforme o documento, “é comum, por exemplo, juízes, advogados ou mesmo policiais fazerem referência às roupas que uma mulher costuma usar para justificar a atitude de um
agressor”. Para o movimento Marcha das Vadias, “trata-se de um comportamento aparentemente inofensivo, mas que nada mais é que um reflexo de uma lógica sexista perversa que prefere julgar a vítima, e não o agressor”. Durante a caminhada pelas ruas centrais de Florianópolis, as manifestantes gritaram palavras de ordem como “A nossa luta é todo dia, contra o machismo, o racismo e a homofobia”; “O corpo, o corpo é da mulher, e ela dá pra quem quiser”; “A nossa luta é todo dia, eu sou mulher, não sou mercadoria”; “Eu sou mulher, quero respeito, mulher não é só bunda e peito”. Ou, ainda, pegando carona num famoso bordão: “Eu quero tchu, eu quero tcha, eu quero o fim do machismo já!” A Marcha das Vadias começou em 2011, no Canadá, em resposta à afirmação de um policial que justificou alguns estupros de mulheres em uma universidade porque “se ves-
tiam como vadias”. Por isso, a luta, desde então, tem sido para se livrar de todos os esteréotipos que acompanham as mulheres desde sempre, sempre culpadas numa sociedade patriarcal. “Se, na sociedade machista, algumas são consideradas vadias, todas nós somos vadias. E somos todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres”, afirma o manifesto. “Somos livres de rótulos, de estereótipos e de qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos”. O documento conclui dizendo que “o direito a uma vida livre de violência é um dos direitos mais básicos de toda mulher, e é pela garantia desse direito fundamental que marchamos e marcharemos até que todas sejamos livres. Somos todas as mulheres do mundo! Mães, filhas, avós, prostitutas, santas, vadias... todas merecemos respeito!” Fonte: Sintrafesc
fotos celso vicenzi/sintrafesc
A
Secretaria de Cultura, Gênero, Raça e Etnia do Sintrafesc reuniu, dia 26 de maio, dirigentes e servidoras públicas federais que se uniram à Marcha das Vadias, um movimento mundial pelo fim da violência de gênero e da culpabilização das vítimas de violência sexual. Centenas de mulheres e alguns homens se concentraram em frente à Catedral de Florianópolis, na manhã de 26 de maio (sábado), e depois saíram em passeata pelo Centro da Capital e avenidas Mauro Ramos e Beira Mar Norte. Segundo a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, “o nome Marcha das Vadias chocou algumas pessoas, mas o objetivo é justamente chamar a atenção da sociedade para um preconceito do qual mulheres do mundo todo ainda são vítimas, a de serem julgadas em função da roupa que usam”. No Brasil, aproximadamente 15 mil mulheres são estupradas por ano. Com cartazes críticos e outros irreverentes, a passeata chamou a atenção por onde passou, especialmente no calçadão da Felipe Schmidt e Conselheiro Mafra. “Respeito é sexy, machismo é broxa”, dizia um cartaz. “100% dos estupros têm como causa o estuprador”, dizia outro. “Não vim da sua costela, você é que veio do meu útero”, estava escrito em mais um. “Is-
Em Florianópolis, a marcha percorreu as ruas do Centro com cartazes palavras de ordem sobre a situação da mulher
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Artigo |
INTIMIDADE EXPOSTA Por celso vicenzi Jornalista e assessor de imprensa do Sintrafesc
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ntimidade, diz o dicionário, é também sinônimo de privacidade. Corrigindo: já foi, não é mais, com tanta gente se exibindo nas redes sociais (com o perdão pela rima). Mas houve um tempo, não muito distante, em que a vida íntima era assunto da esfera privada. Quando muito, era sussurrada aos ouvidos mais curiosos em comunidades em que pouco havia para se fazer, além de especular a vida alheia. Não raro, o que era revelado pertencia mais à imaginação do que à realidade dos fatos. Quem mais sabia (supostamente) o que acontecia entre quatro paredes eram os sacerdotes, senhores dos segredos de confessionários. Mas, num tempo ainda mais distante, não havia ambiente para a vida íntima. Coabitava-se o mesmo espaço em domicílio com um único cômodo, onde o que tivesse que ser visto ou feito via-se e fazia-se, com a discrição possível, na presença de filhos e avós. Era comum na Idade Média amontoarem-se todos num único compartimento, ou mesmo num único leito. Entre os nobres, era normal receber convidados sem sair da cama. A arquitetura evoluiu com os costumes, e as residências, séculos depois, receberam quartos e outras divisórias, que passaram a preservar a intimidade dos membros da família. Isso até época recente,
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Estampa | Maio| 2012
quando introduziu-se nos ambientes da casa um quase eletrodoméstico: o computador. Daí às redes sociais foi um passo, e abriu-se a intimidade do lar para até onde alcançam as conexões, atravessando oceanos e continentes em frações de segundos. E, uma vez capturada uma imagem, uma palavra ou um diálogo, tal como uma caixa de Pandora, não há mais como aprisionar o que dali escapou. Seja um conchavo entre corruptor e corrupto, ou um momento mais íntimo de uma pessoa ou de um casal. Foto ou vídeo armazenado no computador corre o risco de ficar exposto a olhares impertinentes. Às vezes, basta um descuido. Em outras, pode ser por vingança (atenção, mulheres que tiram a roupa para homens que juram amor eterno!), engodo, golpe ou brincadeira de mau gosto. Mais comum ainda é exibirse por pura vaidade, distendendo cada vez mais os limites do que é público e do que é privado. Isso sem falar em hackers e crackers, que navegam com muita competência por um emaranhado de códigos binários. Todos que possuem um computador e têm acesso às redes sabem dos riscos desse espelho que tudo vê e tem memória. É pouco provável que a atriz global, que ora ocupa as manchetes por ter tido a sua nudez exposta na internet, não soubesse avaliar o perigo. Segun-
do o advogado dela e do diretor de TV, com quem é casada, as fotos foram tiradas para a “intimidade do casal”. Intimidade é um conceito que merece nova reflexão e abordagem numa sociedade que gosta de se expor continuamente nas redes sociais, exibindo imagens e opiniões em ritmo alucinante – quase um novo vício. E quando se configura como tal, tão pernicioso como qualquer outra droga. No caso da atriz, não foi por vontade própria, mas os computadores e as redes sociais não são o melhor lugar para exercitar a ingenuidade. Não é no computador o melhor local para pôr seja lá o que for que não se queira revelar – ou ver revelado por obra de outros, sejam exnamorados, hackers ou crackers, ou até mesmo um funcionário de uma oficina de informática. A internet é também um território ainda sem lei, em que advogados e juristas tentam adentrar, com velhos códigos e legislações, tentando encontrar conexões no desconhecido mundo virtual.
Mesmo que a atriz venha a obter algum ganho pecuniário, é evidente que o “estrago” feito não repara o dano, posto que atinge valores que não podem ser mensurados. Quanto vale a intimidade exposta de uma pessoa? Qual o valor que repara o abalo psicológico? Para o caso da atriz e outra(o)s internautas, vale aquele velho axioma, ligeiramente adaptado para os dias atuais: Segredo é pra quatro paredes. Desde que não se instale uma webcam no quarto!
Sindicato |
Assembleia aprova contas de 2011 do Sintrafesc Cris cardoso/sintrafesc
A presidenta Maria das Graças destacou o balanço positivo e a boa administração dos recursos dos filiados
E
m Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 24 de maio, às 18 horas, no auditório do Sintespe, no Centro de Florianópolis, o servidores públicos federais filiados ao Sintrafesc aprovaram por 46 a 30 votos as contas do ano de 2011. “O Sindicato apresentou novamente um balanço positivo das contas, o que demonstra que vem sendo bem administrado, mesmo sem abrir mão dos investimentos necessários para fazer a luta sindical”, afirmou a presidenta Maria das Graças Gomes Albert. Na mesma assembleia, foi referendada uma diretora do Sindicato e eleitos outros quatro servidores para participarem de uma Plenária da Condsef, no dia 4 de junho, em Brasília e, no dia seguinte, da Marcha dos Servidores Públicos Federais. A assembleia também aprovou o envio de 3% da arrecadação mensal do Sindicato (numa única cota) para ajudar a financiar a lotação de ônibus com servidores das regiões mais próximas para participar do ato em Brasília. A presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, por ser da direção da Condsef, é delegada nata. Nadia Maria Elias (Mapa), que é secretária adjunta da Saúde do Trabalhador, que
Filiados e filiadas lotaram o auditório do Sintespe, em Florianópolis, na assembleia realizada em 24 de maio
teve o nome referendado na assembleia, também vai participar de uma reunião do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária da Condsef (Dara). A assembleia elegeu ainda Dérmio Antonio Filippi (Incra), Sebastião Ferreira Nunes (Funasa/MS), Denilma Santos Magalhães (AGU) e Marcela do Amaral Pataro Machado (Incra). A assembleia aprovou ainda a proposta do escritório de advocacia SLPG, que assessora o Sindicato, para apresentar o ajuizamento de ação civil pública para discutir alguns assuntos coletivos ainda controvertidos na Justiça, sem que haja risco de sucumbência para o Sindicato, substituindo seus filiados. Segundo o advogado Márcio Locks Filho, “temos em determinados assuntos um novo caminho processual para esta discussão. É importante referenciar que este tipo de ação é para
discussão de matérias de interesse coletivo”. Para o advogado Rafael dos Santos, “com o passar dos anos, ficou cada vez mais complicado o ajuizamento de demandas coletivas pelo risco de sucumbência, pois necessitamos atribuir o valor da causa conforme o proveito econômico real da ação, e as condenações geralmente são baseadas no valor da causa. Assim, a Ação Civil Pública nos ajudará a discutir outros assuntos antes de incorrer em risco elevado. Os benefícios são claros em garantir uma maior atuação do Sindicato na representação judicial de seus filiados”, observou. Servidores da AGU, Incra e 10º BEC deram informes sobre as suas bases. O servidor Airton Carlos Nunes Chaves apresentou um abaixo-assinado pela base do 10º BEC solicitando o retorno da sede - agora no Centro da cidade - para
o local anterior, em frente ao 10º BEC. Segundo a presidente Maria das Graças Gomes Albert, a nova sede do Núcleo Regional do Planalto Serrano é muito mais ampla e oferece mais conforto aos associados, além de estar localizada no Centro, facilitando o deslocamento de todos os associados da região. “O Sindicato precisa atender a todos os associados e não apenas aos interesses dos servidores de um único órgão, por isso, temos certeza que contaremos com a compreensão. Aliás, aqueles que visitam a nova sede, têm elogiado e se orgulhado das novas instalações”. No início da assembleia a presidenta Maria das Graças Gomes Albert fez uma apresentação de todas as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo Sindicato, em especial aquelas relacionadas com a Campanha Salarial 2012. Fonte: Sintrafesc
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Balanço Contábil | Exercício 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BALANÇO PATRIMONIAL (R$)
BALANÇO PATRIMONIAL (R$) Ativo circulante DisponIBILIDADES
| janeiro a dezembro | 2011
591.303,29 511.835,19
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores
111.983,65 915,00
Caixa - Florianópolis
9.939,33
Impostos e Contribuições
8.246,75
Caixa - Del. Oeste
2.409,79
Tributos retidos a recolher
1.012,89
Caixa - Del. Planalto
6.889,54
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Bancos Conta Movimento Aplicações de Liquidez Imediata
10.465,74 482.130,79
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 79.468,10
Outras Obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS
92.696,14 9.112,87 1.170.016,48 1.170.016,48
Resultados anteriores a 2007
172.263,56
Adiantamento a Terceiros 5.453,65
Superavits Acumulados
858.005,90
Adiantamento a Funcionários 12.875,39
Superavits do Exercício
139.747,02
CRÉDITOS 79.468,10
Tributos a Recuperar 1.139,06
TOTAL DO PASSIVO
1.282.000,13
Empréstimos a outras Entidades 60.000,00
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 (R$) RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidade de Associados
BALANÇO PATRIMONIAL (R$)
Comissões sobre Ações Judiciais
ATIVO NÃO CIRCULANTE
690.696,84
PERMANENTE
690.696,84
IMOBILIZADO Salas
690.696,84 292.515,66
Garagem
17.565,39
Biblioteca
891,47
Linhas Telefônicas Equipamentos de processamentos de dados Instalações Máquinas, Aparelhos e Equipamentos
6.685,97 67.926,30 7.054,87 144.476,87
Móveis e Utensílios
96.684,21
Software
11.306,68
Veículos
63.700,00
TOTAL DO ATIVO
(18.110,58) 1.282.000,13
1.777.768,93 331.624,79
RECEITAS FINANCEIRAS
39.349,36
Receitas Financeiras
39.349,36
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Receitas Ressarcimento de Despesas SUPERÁVIT OPERACIONAL BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS
2.148.743,08 6.062,34 6.062,34 2.154.805,42 (2.010.236,51)
Despesas com Pessoal
(671.213,47)
Despesas Utilidades, Serviços e Viagens
(787.473,49)
Despesas Administrativas
(512.139,47)
Despesas Veículos Despesas Tributárias DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
(-)Depreciação Acumulada
2.109.393,72
Despesas Financeiras SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
(30.107,53) (9.302,55) (4.821,89) (4.821,89) 139.747,02