Ano 13 | Edição 137 Março - 2012
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef
CELSO VICENZI/SINTRAFESC
Sintrafesc participa de ato público Unificado em defesa do servidor
Dirigentes e servidores do Sintrafesc levaram faixas e distribuíram panfletos na passeata que percorreu ruas do Centro da Capital
Leia nesta edição p.2
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Governo deve criar secretaria do idoso Expulsões no serviço público batem novo recorde
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Governo quer manter congelado auxílio-alimentação Serviço público de qualidade, quem ganha é a sociedade
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Previdência complementar é um risco Governo vai investigar acúmulo de cargos
Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza
Umas e Outras |
Governo deve criar Secretaria Nacional do Idoso O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse que o governo estuda a criação de uma secretaria para tratar de políticas relacionadas ao idoso. De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional do Idoso, como deverá ser chamada, inicialmente, não terá status de ministério. “Dentro de dois meses um grupo vai se reunir e tudo indica que vamos ter a possibilidade concreta de anunciar a criação da secretaria nesse período”, disse, logo após reunião com as centrais sindicais para discutir o fim do fator previdenciário e o aumento para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Segundo Garibaldi, a criação de uma secretaria para tratar de políticas públicas para idosos é uma reivindicação antiga dos sindicatos.
Bancos ofer ecem os piores ser viços
Os bancos assu miram o prim eiro lugar no de reclamaçõe ranking s registradas pelo Instituto leiro de Defes Brasia do Consum idor (Idec), em A pior colocaçã 20 11. o pertenceu ao s planos de sa durante 12 an úde, os. Os bancos assu miram o prim eiro lugar no de reclamaçõe ranking s registradas pe lo Idec, em 20 principais quei 12. As xas dos consum idores se refe cobrança inde rem a vida, débito nã o autorizado, juros, renegoci taxa de ação de dívida s e venda casa produtos fina da de nceiros. As instituições financeiras fo ram responsá 16,64% das 5. veis por 258 queixas re cebidas ao lo ano. Além do ngo do Idec, o Banco Central també trou um cresci m regismento no núm ero de denúnc tre janeiro de ia s. En2010 e janeir o de 2011, as pelos maus se queixas rviços subiram 43%.
A Andi - Comunicação e Direitos, e o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social publicaram o documento “Mídia e infância: o impacto da exposição de crianças e adolescentes a cenas de sexo e violência na televisão” que, em 10 páginas, faz o levantamento dos principais estudos elaborados em diversos países sobre o tema. A pesquisa apresenta estudos sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes a cenas televisivas de sexo e violência desenvolvidas há várias décadas em diversos países. A conclusão é que, majoritariamente, o contato regular de garotos e garotas com conteúdos inadequados pode levar a sérias consequências, como comportamentos de imitação, agressão, medo, ansiedade, concepções errôneas sobre a violência real e sexualização precoce.
O impacto das cenas de sexo e violência na TV
Fontes: Agência Brasil; Observatório do Direito à Comunicação; Em Questão; Radioagência NP.
O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452. Núcleo Regional de Base do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SC Fone: (49) 3322-2639 Núcleo Regional de Base do Planalto Rua João de Castro, 68, sala 22, Shopping Gemini, Centro 88501-160 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537 Jornalista: Celso Vicenzi (MTE/SC 274 JP) Editoração: Cristiane Cardoso (MTE/SC 634 JP) Tiragem: 4.200 exemplares Impressão: Gráfica Agnus Fechamento da Edição: 27/03/2012 www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br
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Estampa | Março | 2012
Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi
Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Pedro Edegar Foragato, Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas
Serviço Público |
Expulsões no serviço público federal batem novo recorde em fevereiro Nos últimos nove anos, segundo a Controladoria-Geral da União, houve 3.600 expulsões de servidores no país
O
número de servidores públicos federais punidos com demissão, destituição ou cassação da aposentadoria continua batendo recordes. O mais recente ocorreu no mês de fevereiro de 2012, quando 48 agentes públicos foram expulsos do serviço público. Esse foi o maior número de expulsões aplicadas no mês de fevereiro desde 2003. No mesmo mês de 2011, por exemplo, foram 39; em 2010, 18; e em 2009, 41. Dados da ControladoriaGeral da União (CGU) revelam que, só nos últimos nove anos, já houve 3.600 expulsões. A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das dire-
Demonstrativo do pagamento de ações judiciais em MARÇO
trizes do trabalho da CGU, responsável pelo Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU. Além de criar o Sistema de Correição, a CGU instituiu um programa de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que já treinou, desde 2003, mais de 10 mil servidores públicos no País, de modo que os gestores não contribuam para a impunidade, deixando de instaurar os processos disciplinares que se recomendam, por falta de pessoal capacitado, como ocorria no passado.
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agentes públicos foram expulsos do serviço público em fevereiro de 2012
FEVEREIRO 2011
foram 39 agentes públicos expulsos do serviço público
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agentes públicos foram expulsos em FEVEREIRO DE 2010
FEVEREIRO 2009
foram 41 agentes públicos expulsos do serviço público
Para saber mais, veja o relatório completo da CGU (arquivo PDF): www.cgu.gov.br/Correicao/Arquivos/Expusoes_022012_Estatutarios.pdf
SERVIDORES AÇÃO
ÓRGÃO VALORES - R$
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Gratificações
10º BEC
8.221,04
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28,86%
Incra
22.389,43
1
Gratificações
Min. Comunicações
22.373,75
6
Gratificações
Funasa
49.377,02
4
Gratificações
Ibama
81.412,56
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Gratificações; 3,17%
SRTE/SC
28.163,46
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28,86%; 3,17%
Min. Transportes
27.692,45
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3,17%
SFA/SC
106.020,85
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3,17%
14ª BIM
13.227,37
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Anuênio
Hospital de Guarnição
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Gratificações
Base Aérea
2.907,83 706,80
38 TOTAL 362.492,56 O valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 30.014,05. Total de 38 servidores que, juntos, receberam R$ 362.492,56. Média de R$ 9.539,27 por servidor. 2012 | Março | Estampa
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jonathan ruchti
Serviço Público |
Depois de privatizar previdência dos servidores governo quer manter congelado auxílioalimentação Apesar de pequenos avanços, servidores do Executivo recebem bem menos do que os servidores do Legislativo e Judiciário
N
ão bastasse o forte lobby do Executivo que levou à aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) 1.992/07 que privatiza a previdência dos servidores públicos, o governo quer manter congelado o valor do auxílioalimentação da categoria. No Diário Oficial da União de 28 de fevereiro, foi publicada portaria SOF nº 13 que fixa em R$ 373 o valor médio do auxílio-alimentação praticado na União no mês de março de 2011. Com isso, fica vedado reajuste em 2012 acima do valor fixado no benefício de servidores no âmbito dos três Poderes e do Ministério Público da União. Uma das demandas da Campanha Salarial 2012 dos servidores é o reajuste em benefícios como o auxílio alimentação. Estudos encomendados pela Condsef à
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sua subseção do Dieese mostram que, de acordo com pesquisas recentes, o valor médio que deveria ser pago a um trabalhador para se alimentar com dignidade seria de R$ 27 por dia. Isso implica em um valor mensal de R$ 594 para o benefício. Servidores do Executivo recebem hoje R$ 304, valor bem abaixo do apontado como ideal pelas pesquisas. Defasado desde 2004, o valor pago pelo governo aos servidores do Executivo, até bem pouco tempo girava entre R$ 126 e R$ 162. Após muita negociação e processos de mobilização, em 2010 uma Portaria fez com que o valor do auxílio-alimentação passasse a R$ 304 em todo Brasil. Apesar do avanço, servidores do Executivo seguem com valor muito abaixo do que recebem servidores do Legislativo (R$ 741) e Judiciário (R$ 710) que
também pleiteiam reajuste em seus benefícios. Um dos principais objetivos é buscar a isonomia desses valores acompanhando a lógica constitucional que assegura tratamento igual aos servidores, independente de onde estejam lotados. A Portaria SOF nº 13 é um retrocesso a este necessário processo de recuperação nos valores dos benefícios pagos aos servidores federais. Mobilização vai aumentar Ainda sem qualquer perspectiva de avanços nos processos de negociação, a Campanha Salarial 2012 segue com seu calendário de atividades que unifica 31 entidades nacionais de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. No dia 15 de março foi realizado um Dia Nacional de Lutas com atividades de mobilização nos estados e participação
de servidores em todo o Brasil. No dia 28 de março haverá também uma grande marcha de servidores em Brasília. A mobilização em torno das demandas urgentes da categoria deve se intensificar. A categoria segue discutindo a necessidade de promover uma greve geral por tempo indeterminado. Um indicativo para abril será discutido logo após a marcha que reunirá servidores de todo o Brasil em Brasília. Todos devem seguir atentos e participar ativamente dos processos de mobilização. Só com unidade e luta será possível reverter esse quadro cada vez mais desfavorável e buscar melhores condições de trabalho para os servidores, e serviços públicos de qualidade para a população.
Fonte: Condsef
8 de março |
Homenagem do Sintrafesc ao Dia Internacional da Mulher
“Q
ue nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. Durante a Semana da Mulher, esta frase de Simone de Beauvoir foi a mensagem que o Sintrafesc postou em seu site, em homenagem às mulheres. Mas como um sindicato de luta, que não fica apenas nas palavras, o Sintrafesc também arregaçou as mangas e organizou uma Oficina sobre Gênero e Arte, nos dias 6 e 7, na sede do Sintespe, no Centro de Florianópolis (leia notícia nesta página). No Dia Internacional da Mulher
– 8 de março –, o Sintrafesc, a CUT e outras entidades, promoveram no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, das 13 às 18 horas, o seminário “Mulher - poder e participação política”. Saúde, violência, dupla e tripla jornadas de trabalho, e políticas públicas são alguns dos assuntos que foram debatidos. Segundo a secretária de Cultura, Gênero, Raça e Etnia do Sintrafesc, Vera Maiorka Sassi, “este foi um momento especial que reuniu mulheres com as mais diferentes experiências de luta - além de alguns homens - para discutir
ízide fregnani
Saúde, violência, dupla e tripla jornadas de trabalho e políticas públicas foram alguns dos assuntos em debate
Seminário foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa
os principais avanços e os atuais embates pela constituição de uma sociedade sem opressores e oprimidos”. Para a secretária de Organização Sindical do Sintrafesc, Marlete Conceição de Oliveira, “a luta histórica das mulheres é para que o poder
seja partilhado de forma justa e igualitária por homens e mulheres, livre dos estereótipos e valores culturais que constituíram uma sociedade em desequilíbrio, e que precisa ser transformada, para acabar com os privilégios e a violência”.
A arte como forma de conscientização
Sindicato realiza oficina de gênero e organiza seminário
A Secretaria de Cultura, Gênero, Raça e Etnia do Sintrafesc realizou nos dias 6 e 7 de março uma Oficina de Gênero e Arte. A atividade, parte das ações do Sindicato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizada das 15 às 18 horas, na sede do Sintespe, no Centro de Florianópolis. O objetivo foi debater a situação da mulher e as formas de superação, com uma abordagem metodológica através da arte. Segundo a assessora de Formação do Sintrafesc, Ízide Fregnani, que ministrou a oficina, gênero é uma construção social, que varia em diferentes épocas e lugares. As relações de gênero criam desigualdades,
fazendo com que um gênero tenha mais poder sobre o outro, e seja considerado mais importante e respeitado na sociedade. “As relações de gênero fazem com que algumas pessoas tenham mais liberdade e oportunidades para se desenvolverem do que outras”, afirma a formadora. A oficina apresentou, por meio da arte, “como se constroem as relações de discriminação e opressão vividas pelas mulheres; como compartilhar a responsabilidade sobre o cuidado doméstico entre mulheres e homens; e como a mulher vem ocupando os espaços de poder na sociedade”. Fonte: Sintrafesc
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Mobilização |
Direção Executiva reúne-se em Florianópolis A Direção Executiva do Sintrafesc reuniu-se no dia 29 de fevereiro, durante todo o dia, para dar sequência à execução do planejamento de atividades para 2012. Dirigentes de vários órgãos, de todas as regiões do Estado, estiveram presentes à reunião, realizada em um auditório no Campeche, Sul da Capital. A presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert disse que o Sindicato “segue trabalhando com muito empenho para organizar a luta dos servidores públicos federais, que este ano terão um duro enfrentamento com o governo, que insiste em não atender às reivindicações da categoria”. Entre os pontos de pauta da reunião, vários informes sobre a organização dos servidores nos órgãos; a conjuntura nacional; a preparação das atividades para o Dia Internacional da Mulher - 8 de março; definições sobre o 4º Congresso do Sintrafesc; preparação do planejamento de cada secretaria do Sindicato nos dias 28, 29 e 30 de março; e tarefas da Campanha Salarial, entre elas, um Ato Público em Florianópolis, com outros sindicatos de servidores, no dia 15 de março, na Praça Pereira Oliveira, no Centro da Capital (Veja ao lado).
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Sintrafesc participa de ato unificado e passeata em defesa do serviço público Manifestação foi em frente ao INSS, na Praça Pereira Oliveira, na Capital, seguida de passeata até o terminal urbano de transporte
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erca de 200 pessoas participaram no dia 15 de março de um ato público em defesa do serviço público federal e do lançamento da Campanha Salarial Unificada 2012. Para a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, esta é a primeira manifestação de muitas que serão realizadas este ano, “para quebrar a intransigência do governo Dilma que se nega a propor reajustes à categoria e começa a atacar vários direitos históricos dos trabalhadores”. Desde o final da manhã de hoje, um grupo de servidores se revezou na concentração na Praça Pereira Oliveira, no Centro da Capital. Às 15 horas teve início o ato público unificado, que contou com a participação de vários sindicatos e entidades.
Ação unificada Os manifestantes fecharam a rua em frente ao INSS para ouvir os discursos dos dirigentes da CUT/SC, CSPConlutas, Sintrafesc, Sindifisco, ASSIBGE, Sinasefe, Sindprevs/SC, Apufsc/Sindical e Sintrajusc. Também se manifestaram o Sindicato dos Policiais Rodoviários de Santa Catarina e o Sintespe - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual, onde são realizadas, todas as segundas-feiras, às 18 horas, reuniões do Fórum dos Servidores Públicos Federais em Santa Catarina. Vários sindicalistas criticaram o governo por tentar usar a crise internacional como desculpa para aumentar o arrocho salarial dos trabalhadores e, especialmente, dos servidores públicos - como já ocorre em vários países euro-
peus. O governo Dilma cortou R$ 55 bilhões do orçamento, com o objetivo de garantir maior superavit, que só interessa a um grupo pequeno de capitalistas que lucram com os juros da dívida pública. Retrato do Brasil Segundo a presidente do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, o que acontece com os servidores é um retrato do Brasil. “O governo se vangloria de ser a sexta maior economia do planeta mas continua permitindo lucros extraordinários aos bancos e às grandes empresas, sem que se diminua, significativamente, o enorme fosso que separa as classes sociais no país, que tem uma das maiores desigualdades de renda entre todas as nações”.
Servidores reuniram-se na Praça Pereira Oliveira, no Centro de Florianópolis, onde várias lideranças sindicais falaram sobre a situação dos servidores no país
Moção de Repúdio Os manifestantes que participaram do ato, na Capital, votaram favoráveis ao encaminhamento de uma Moção de Repúdio à Polícia Militar, pela repressão desencadeada por policiais durante uma passeata de servidores públicos municipais de São José.
Panfletos distribuídos à população
/sintrafesc
Às 16 horas os servidores públicos federais de Santa Catarina seguiram em passeata até o Ticen (Terminal de Integração do Centro), onde distribuíram panfletos para a população informando sobre os motivos do ato e da Campanha Salarial 2012.
fotos celso vicenzi
Para o vice-presidente do Sintrafesc, Hercílio da Silva, “a presença dos servidores nas praças e nas ruas é fundamental para que a população tome conhecimento dos problemas no serviço público federal, cada vez mais sucateado, com menos trabalhadores e estrutura, o que compromete a qualidade no atendimento à população”. O secretário Geral do Sintrafesc, Sebastião Ferreira Nunes, explicou que o Brasil é um dos países com menor índice de servidor público por habitante. E, ao contrário do que costuma informar a mídia, o governo paga, proporcionalmente, cada vez menos aos servidores. “O governo utiliza atualmente 4,13% do PIB para pagar os servidores, o menor índice dos últimos 17 anos”.
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Mobilização |
Serviço público de qualidade, quem ganha é a sociedade Dirigentes do Sintrafesc e servidores de sua base distribuíram na manifestação de 15 de março, um texto à população da Capital, onde contextualizam os problemas do serviço público e pedem apoio à luta do funcionalismo público. Confira, a seguir.
O
que seria da população brasileira sem os serviços públicos? Os governos cada vez mais investem menos e não valorizam os trabalhadores do serviço público federal. O orçamento do governo para pagar os servidores é o menor dos últimos 17 anos, se comparado ao que a União arrecada (4,13% do PIB). Nós, servidores públicos, federais, trabalhamos em diversos órgãos como educação, saúde, previdência e segurança. Na universidade que seu filho estuda, estamos presentes, no atendimento nos hospitais públicos, estamos presentes, na sua defesa na justiça do trabalho, estamos presentes, quando você recebe seu auxílio-doença, estamos lá para atendê-lo. Quando as leis contra a natureza são infringidas, fiscalizamos e punimos. Toda comida que vai para sua mesa é fisca-
lizada pelos servidores públicos para garantir a saúde da sua família. Estes são só alguns exemplos do que fazemos por você e por toda a sociedade. E se não fazemos mais e melhor é porque faltam recursos e servidores. Ao contrário do que a mídia diz, o Brasil tem um dos menores índices de servidores por habitante. E alguns órgãos têm hoje menos servidores do que há 20 anos. Por isso, melhorar o serviço público melhora também a vida de todos os brasileiros. Somos trabalhadores como você. Por isso, estamos nas ruas lutando para sermos valorizados. Lutamos pela educação, saúde e segurança pública e de qualidade. Contamos com seu apoio à nossa luta. A única luta que se perde é aquela que se abandona. Lute você também por seus direitos.
O que reivindicamos • Que o governo cumpra os acordos assinados com os trabalhadores. • Política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações. • Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores. • Retirada de projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos. • Igualdade de direitos entre ativos, aposentados e pensionistas, como prevê a Constituição. • Reajuste de benefícios. • Definição da data-base em 1º de maio.
Fórum dos Servidores Públicos Federais em Santa Catarina. CUT/SC | Sintrafesc | Sindifisco | ASSIBGE | Sinasefe | CSPConlutas | Sindprevs/SC | Apufsc/Sindical | Sintrajusc (no dia do ato também se fez presente o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais).
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Ameaça ao funcionalismo público |
Servidores consideram previdência complementar `negócio de risco’ Governo quer entregar para a iniciativa privada bilhões de reais em recursos do funcionalismo público, que pagará contribuição sem saber quanto vai receber de benefício - um negócio muito arriscado
A
proposta (PLC 2/12) do governo de criar a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) foi alvo de duras críticas por parte dos convidados que participaram, no dia 19 de março, de audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob o comando do senador Paulo Paim (PT-RS). Num encontro que durou mais de seis horas, 15 expositores, representantes de diferentes segmentos do funcionalismo, foram unânimes em condenar a iniciativa prevista no PLC 2/2012, que tramita em regime de urgência no Senado, depois de ter passado pela Câmara (PL 1.999/2007). A proposta do Executivo institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS (R$
3.916,20) para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. Os convidados questionaram a situação de insegurança a que serão submetidos os servidores que contribuirão durante anos sem saber ao certo quanto receberão depois de aposentados, visto que os benefícios vão variar conforme o retorno das aplicações feitas pelo fundo ao longo do tempo. Negócio de risco “O que estará previamente definido será a contribuição, não o valor do benefício, que dependerá da rentabilidade. Para o servidor é um negócio de risco. Portanto, vai ter que trabalhar a vida toda e orar aos céus para que mudanças no humor do mercado financeiro não transformem seu dinheiro em pó. Este projeto beneficia na verdade bancos e investidores”, argumentou o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais
Foi questionada a situação de insegurança a que serão submetidos os servidores que contribuirão durante anos sem saber ao certo quanto receberão depois de aposentados, visto que os benefícios vão variar conforme o retorno das aplicações feitas pelo fundo ao longo do tempo.
da Receita Federal (Anfip), Álvaro Sólon de França. O histórico de casos de má gestão dos recursos de outros grandes fundos no Brasil e no exterior também serviu de argumento para os críticos da Funpresp. Para o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue Tolentino Filho, os participantes ficarão desprotegidos em caso de má administração do fundo, e o governo não propõe nada para evitar isso. “O histórico dos fundos no Brasil mostra uma sucessão de rombos, quebras e problemas de gestão, e o projeto não acena com qualquer proteção aos trabalhadores”, opinou. Caráter da entidade Ainda para os expositores, a Funpresp não poderia jamais
ser uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, como o proposto no projeto de lei do Executivo. Para eles, o fundo deveria ter natureza pública, com servidores de carreira participando das decisões. “Se o INSS é autarquia de natureza pública, responsável por gerir os benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada, então por que os servidores públicos serão geridos por uma entidade de direito privado?”, indagou Delarue. Equilíbrio financeiro Os debatedores questionaram ainda os números apresentados pelo governo dando conta de um déficit no sistema previdenciário público. Para a procuradora regional da República Zélia Pierdona, desde 2003, após sucessivas mudanças na legislação, os números
“O histórico dos fundos no Brasil mostra uma sucessão de rombos, quebras e problemas de gestão, e o projeto não acena com qualquer proteção aos trabalhadores”
“O que estará previamente definido será a contribuição, não o valor do benefício, que dependerá da rentabilidade. Para o servidor é um negócio de risco. Portanto, vai ter que trabalhar a vida toda e orar aos céus para que mudanças no humor do mercado financeiro não transformem seu dinheiro em pó. Este projeto beneficia na verdade bancos e investidores”,
Pedro Delarue Tolentino Filho
Álvaro Sólon de França
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Ameaça ao funcionalismo público | apontam para um equilíbrio financeiro do sistema. O déficit existente hoje seria resultado de sistemas passados que já não se aplicam aos servidores que ingressaram nos últimos anos. “Querem que só os novos servidores paguem a conta de erros anteriores. Só que eles não têm culpa de generosidades e privilégios concedidos
no passado e que agora são direitos adquiridos”, afirmou. Além disso, conforme o presidente do Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal, Alan Nunes, quando o governo fala em rombo crescente na previdência, ele inclui benefícios assistenciais que não deveriam fazer parte do cálculo. Opinião semelhante tem o presidente da Associação dos
Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy: “Beneficio previdenciário é uma coisa; assistencial é outra. Só falta o governo incluir o Bolsa-Família em seus cálculos. Sem falar que, ao longo da história, o dinheiro da previdência foi usado para outros fins, inclusive para a construção de Brasília”, argumentou.
Entenda o PLC 2/12 em tramitação no Senado Uma das intenções da proposta é estabelecer um teto para a aposentadoria no serviço público, no caso, os mesmos R$ 3.916,20 previstos atualmente para trabalhadores da iniciativa privada.
Para tanto, cria a previdência complementar para os servidores civis da União, válida somente para os que ingressarem no serviço público após a aprovação da criação dos fundos. A adesão será facultativa para os atualmente na ativa.
O texto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. Tais fundações têm personalidade jurídica de direito privado;
Aqueles que tenham contribuído com o regime estatutário e aderirem ao novo fundo posteriormente terão direito a um benefício especial quando se aposentarem.
Para o início do funcionamento da Funpresp do Executivo, o PL 1.992/07, aprovado pela Câmara dos Deputados, autoriza a União a adiantar R$ 50 milhões para as despesas de instalação e aplicações iniciais. As fundações do Legislativo e do Judiciário contarão com R$ 25 milhões cada uma.
As fundações terão conselhos deliberativo e fiscal. O primeiro terá três representantes do patrocinador (União), a quem caberá a presidência, e três dos participantes (servidores). Já os conselhos fiscais terão quatro integrantes.
A união, na condição de patrocinadora dos fundos contribuirá com alíquota de 8,5%. Os servidores que participarem do regime pagarão 11% sobre o teto da Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração. Para se aposentarem com mais, poderão participar da Funpresp do Poder em que trabalharem, escolhendo com quanto querem contribuir segundo os planos de benefícios oferecidos;
Cada poder terá 180 dias para criar seus fundos, a partir da sanção da lei pela presidente da República.
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Serviço Público |
Governo Federal vai investigar 28 mil servidores suspeitos de acumular cargos A Constituição permite a acumulação de, no máximo, dois cargo públicos, desde que haja compatibilidade de horário, e somente para professores e profissionais da saúde
O
governo federal está atrás dos servidores que acumulam mais de um cargo público indevidamente e daqueles que já recebem aposentadoria ou pensão que, somada à remuneração do trabalho, ultrapasse o teto do funcionalismo, de R$ 26,7 mil. Para isso, está concluindo a implantação de um sistema nacional de cruzamento da base de dados dos 11 milhões de funcionários ativos e inativos da União, estados e municípios dos três poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, a partir de julho. Um primeiro levantamento feito como teste pelo Ministério do Planejamento, em 2009, com dados da União e de 14 estados, detectou 198 mil servidores ativos das três esferas acumulando cargo ou benefício previdenciário. Desses, o governo concluiu que 28 mil recebiam duas ou mais remunerações da administração pública irregularmente. Economia de R$ 7 bilhões Quando o sistema estiver implantado em todo o país, o governo espera economizar pelo menos R$ 7 bilhões por ano com a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo das três esferas. A previsão é de que estará funcionando até o fim
do ano em todos os estados e nos 50 maiores municípios. O secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, explica que a quantidade de irregularidades é bem maior, pois, além de se limitar à União e a 14 estados, esse levantamento levou em conta bases de dados precárias, pois cada órgão registra a ficha funcional dos servidores de uma forma diferente. Milhares de registros funcionais ainda estão em papel. Tudo isso dificulta o cruzamento de informações com cadastros dos diversos órgãos. Mesmo assim, foram descobertos médicos e professores com diversos vínculos empregatícios com governos estaduais e a União. Um deles tinha sete. “Quem tem os sete cargos está trabalhando nos sete? Ele não é três para dar conta”, espanta-se Rolim. Segundo ele, esses dados nem incluem os dos municípios. Os 28 mil casos irregulares identificados pelo Ministério do Planejamento foram repassados para a Controladoria-Geral da União (CGU), para cobrar dos órgãos correspondentes as providências devidas, que
incluem, conforme o caso, a exoneração de um dos cargos, a limitação dos valores recebidos ao teto do funcionalismo e até a devolução do que foi embolsado indevidamente. Compatibilidade A Constituição permite a acumulação de, no máximo, dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horário, e para apenas dois tipos de profissionais: o professor (que também pode ter um segundo emprego no serviço público na área técnica ou científica) ou o profissional da área de saúde, com profissão regulamentada. As duas outras exceções são o magistrado e o membro do Ministério Público que podem ser professores da rede pública. Como esses últimos já recebem próximo ao teto do serviço público, muitos estão embolsando valor acima, sem a aplicação do chamado abate-teto. Segundo Rolim, o levantamento apontou também servidores de outras áreas acu-
mulando cargos que a lei não permite, como de auditor-fiscal e professor. “Quando o sistema estiver funcionando em todos os estados e municípios, a quantidade de irregularidades detectadas vai aumentar substancialmente”, destacou o secretário, lembrando que muitos são funcionários fantasmas, trabalhando efetivamente mesmo só em um ou dois dos empregos. Rolim afirmou ainda que a maior parte da economia prevista de R$ 7 bilhões vai beneficiar os municípios, pois estados e União pagam salários maiores. Assim, o servidor que tem mais de um cargo tende a optar pelo da esfera federal ou estadual. “Assim que o sistema estiver a todo vapor em todo o país, a identificação das irregularidades será automática tão logo o servidor assuma um novo cargo ou passe a receber um benefício previdenciário”, observou. Fonte: Diário de Pernambuco.
2012 | Março | Estampa
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22 de março | Dia da água
Em 30 anos Brasil pode ter problema de abastecimento de água Apesar de ter 12% da água do planeta, o Brasil precisa administrar melhor este recurso natural, vital para a saúde humana e produção de energia e alimentos
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e o consumo de água continuar no ritmo atual, em 30 anos o Brasil terá problemas sérios de abastecimento, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. O alerta é do professor e presidente do Instituto Internacional de Ecologia (IEE), José Galizia Tundisi. “Em algumas cidades já há uso competitivo da água a ponto de abastecimento público e produção de alimentos concorrerem pelo recurso.” Segundo Tundisi, apesar de o Brasil ter 12% da água doce do mundo, a crescente demanda provoca aumento da poluição de rios, lagos e represas e pressiona fortemente os recursos hídricos. Ele salienta que a água está distribuída de forma desigual pelo País. Regiões como São Paulo, por exemplo, têm acúmulo de população e pouca reserva de água. Já no Amazonas, ocorre o inverso. Além disso, há a questão da exploração dos aquíferos, pois muitos não são bem explorados. Para Tundisi com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos, a resposta da natureza será mais lenta, provocando em determinados períodos escassez. “Tudo na água se resume a uma relação de disponibilidade e deman-
da. Se continuarmos utilizando acima da disponibilidade, as reservas vão diminuir e coloraremos o abastecimento em risco.” Aquíferos Se no caso das águas superficiais a situação é complicada, a área de aquíferos também precisa de mais cautela. O professor critica o modo como as águas subterrâneas estão sendo exploradas no País. “Aquíferos estão sendo utilizados de forma indiscriminada, a recuperação não está acompanhando a demanda. Os recursos subterrâneos deveriam estar protegidos para serem utilizados como reservas para o futuro.” Ele lembra que, para piorar, a retirada de cobertura vegetal e impermeabilização dos solos, prejudicam a recarga e o ciclo natural demora mais que o normal. Para Tundisi, falta ao País uma cultura de gestão de água integrada e nacional. Ele afirma que isso ocorre de forma setorial, com políticas locais, enquanto deveria ser nacional e integrada. “Existem boas iniciativas no Brasil, mas são todas pontuais e localizadas.
Se fossem mais amplas, teríamos resultados mais efetivos.” O especialista defende a gestão por bacia hidrográfica, respeitando as características específicas de cada uma e da região em que estão. “É preciso entender como cada bacia funciona, relacionar disponibilidade e demanda, analisar fontes de poluição, ter um banco de dados regional. Assim é possível fazer uma gestão sistêmica da água.” Segundo Tundisi, já existem comitês de bacias, mas eles ainda estão em fase de implantação. “Já está tudo mapeado, mas aqui as coisas são lentas.”
Menos imediatismo O especialista diz ser necessário mudar a visão mais imediatista dos governantes por uma que contenha uma estratégia de futuro. Ele adverte que o modelo atual de gestão do meio ambiente está relacionado a um tipo de economia, na qual o capital natural não está inserido. “Amazônia tem um grande potencial hidrelétrico, mas não adianta encher a região de usinas. Isso significa que estamos trocando evolução natural por economia. Precisa haver um equilíbrio, pois os efeitos podem ser irreversíveis. O capital natural é algo explorável, mas dentro de limites.” Fonte: Portal Terra.