CNC 164 by CNC

Janeiro de 2014 n° 164, ano XIV

ntidades e s a d o ã deração Mobilizaç e f n o C la pe lideradas uação t a a d s o define foc na defesa a estratégic ários do setor es dos empr

E mais: Brasil sediará WorldSkills página 20

Câmaras de Turismo crescem no País página 36

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EDITORIAL

Caminho de mão dupla As organizações precisam estar permanentemente atentas às mudanças que ocorrem no cenário em que atuam, sob pena de perderem espaço e valor. É assim também no universo sindical. A CNC sempre teve a preocupação de estar em sintonia com o que é realmente relevante para fortalecer a representação e a representatividade das empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo. Uma das formas de conseguir isso é ouvir o que as entidades que integram o Sistema Comércio têm a dizer. Ao longo de 2013, os Congressos Regionais do Sicomércio proporcionaram momentos de grande significado para sindicatos, federações e para a própria Confederação. Foi um caminho de mão dupla. A CNC, com a parceria das federações, buscou levar aos representantes sindicais do comércio de todo o País informações atualizadas sobre importantes questões do dia a dia das entidades. Ao mesmo tempo, com a realização dos grupos de trabalho em cada congresso regional, foram coletadas valiosas informações, que vão ajudar a orientar a atuação estratégica da CNC e das demais entidades do Sistema. O resultado está na reportagem de capa desta edição. Ela comprova que a CNC está mais atenta do que nunca ao que pensam e querem suas bases, preparando-se para ter uma atuação ainda mais forte e focada naquilo que realmente interessa às empresas e aos sindicatos. É uma visão de futuro que se manifesta também no turismo. Atenta ao que o setor pode gerar de crescimento econômico para os Estados, ainda mais com a visibilidade que a Copa do Mundo vai promover, a CNC sabe que os empresários do comércio de bens, serviços e turismo têm muito a contribuir nesse processo. Para promover e organizar as demandas dos empresários do setor, a Confederação incentiva as Federações do Comércio a criar as Câmaras Empresariais de Turismo (CET) nos Estados. Como mostra outra reportagem desta edição, já são 16 câmaras no País, e outras estão a caminho. Boa leitura!

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Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-presidentes: 1º ‑ José Roberto Tadros; 2º ‑ Darci Piana; 3º ‑ José Arteiro da Silva; Abram Szajman, Adelmir Araújo San‑ tana, Bruno Breithaupt, Carlos Fernando Amaral, José Evaristo dos Santos, José Marconi Medeiros de Souza, Laércio José de Oliveira e Leandro Domingos Teixeira Pinto.

Capa

Vice-presidente Administrativo: Josias Silva de Albuquerque Vice-presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Alexandre Sampaio de Abreu, Antonio Airton Oliveira Dias, Carlos Marx Tonini, Daniel Mansano, Edison Ferreira de Araújo, Euclides Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Hugo de Carvalho, Hugo Lima França, José Lino Sepulcri, Ladislao Pedroso Monte, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Pedro Jamil Nadaf, Raniery Araújo Coelho, Valdir Pietrobon, Wilton Malta de Almeida, Zildo De Marchi. Conselho Fiscal: Arnaldo Soter Braga Cardoso, Lélio Vieira Carneiro e Valdemir Alves do Nascimento CNC NOTÍCIAS Revista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Ano XIV, nº 164, 2014 Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt (Chefe) Assessoria de Comunicação (Ascom): ascom@cnc.org.br Edição: Cristina Calmon (editora-chefe) e Celso Chagas (editor Executivo – Mtb 30683) Reportagem e redação: Celso Chagas, Edson Chaves, Felipe Stefanon, Geraldo Ro‑ que, Joanna Marini, Luciana Neto e Marcos Nascimento Design: Programação Visual/Ascom Revisão: Elineth Campos Impressão: WalPrint Gráfica e Editora

Atuação renovada Contribuições recolhidas nos Congressos Regionais do Sicomércio, agrupadas em seis tópicos, serão referência para atualização do Plano Estratégico que norteia a atuação da CNC.

País precisa recuperar clima de confiança este ano Última reunião do Conselho Técnico da CNC em 2013 tratou das medidas que o Brasil deveria adotar este ano – redução da carga tributária, melhor distribuição de renda e mais investimentos estão na lista.

Colaboradores da CNC Notícias de Janeiro de 2014: Alain Mac Gregor (DS/CNC), Ana Luisa Marçal (Fecomércio-MG), Anderson Bohrer (GPE/CNC), Leonardo Fonseca (GPE/CNC), Roberto No‑ gueira (CNC), Rosângela Logatto (Escola Sesc de Ensino Médio) e Wendell Pacheco de Amorim (Senac-DN). Créditos fotográficos: Rosângela Logatto (página 4), Isaac Amorim (página 4), Christina Bocayuva (páginas 7, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 21, 31 e 38), Paulo Negreiros (página 19), Daniela Morais (página 19), MafaldaPress (página 12), Eduarda Carvalho (páginas 2 e 12), Tino Ansaloni (páginas 2 e 13), Vagmo Trinda‑ de Valêncio (página 13), Sérgio Silva (página 13), Divulgação/ WorldSkills (páginas 20 e 21), Carlos Terra (página 22), Felipe Maranhão (página 22), Márcio Rocha (página 23), Alex França (página 23), Viola Jr./Câmara dos Deputados (página 33), Esther Caldas Silva/Ministério da Cultura (página 35), Divulgação/Feco‑ mércio-MG (página 39), Fabiana Barros (página 39), Divulgação/ Sesc-PI (página 40), Osvaldo Filho (página 40), Divulgação/ Sesc-AM (página 40), Reuters/Edgar Su (História em Imagem). Ilustrações: Marcelo Vital (Capa e páginas 12 e 13), Carolina Braga Barbosa (Capa e páginas 2, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 25, 27, 29, 32, 33, 34 e 37). Projeto Gráfico: Programação Visual/Ascom-CNC A CNC Notícias adota a nova ortografia. CNC - Rio de Janeiro Av. General Justo, 307 CEP.: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200

CNC - Brasília SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 CEP.: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

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FIQUE POR DENTRO

BOA DICA

OPINIÃO

CAPA

- Antonio Oliveira Santos: Os riscos do eSocial

- Agenda histórica que vem das bases

REUNIÃO DE DIRETORIA

- Economia precisa acelerar em 2014

Brasil vai sediar WorldSkills em 2015 A maior competição mundial de ensino profissional do mundo vai ser realizada em São Paulo, no ano que vem. O diretor-geral do Senac, Sidney Cunha, fala das oportunidades que o evento vai gerar – entre elas, a de consolidar o Brasil e o Senac como referências em educação profissional.

Mudanças no Simples Nacional: grandes benefícios para os pequenos Projeto de Lei que pode ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro trimestre do ano modifica o regime especial de tributação e simplifica processos de licitação, melhora condições de acesso ao crédito para micros e pequenas empresas e reduz carga tributária e burocracia.

Crescimento e progresso que viajam pelo Brasil

A atuação das Câmaras Empresariais de Turismo nos Estados brasileiros e a criação de novos órgãos pelas Federações do Comércio, com incentivo da CNC, representam, por si só, a importância do próprio setor para o País. Entenda a razão.

SUMÁRIO 18

INSTITUCIONAL

- Conselho Técnico vê 2014 mais difícil - Avanços na imigração - Executivos chineses conhecem o trabalho do Sistema CNC-Sesc-Senac - Brasil sediará WorldSkills - Indicadores imobiliários em pauta - Padilha debate a saúde nacional na CNC - Esporte como prática de inclusão social

PESQUISAS CNC

- ICF: Consumo teve alta modesta em dezembro - Peic: Endividamento diminuiu pouco no fim do ano - Icec: Confiança do varejo recuou no ano passado

EM FOCO

- Simples Nacional pode receber meio milhão de empresas - Multa do FGTS: ajuda temporária que se mantém - Governo define diretrizes para a gestão cultural

TURISMO

- Câmaras Empresariais de Turismo pelo Brasil - Turismo fluminense investiu US$ 187 milhões

SISTEMA COMÉRCIO

- Sesc Pantanal recebe prêmio de sustentabilidade - Senac forma alunos do Pronatec em Alagoas - Sesc inaugurou novas unidades em dezembro

CONJUNTURA ECONÔMICA

- A economia em 2013 e 2014

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FIQUE POR DENTRO Comissão da Câmara dos Deputados visita Escola Sesc Parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados estiveram no campus da Escola Sesc de Ensino Médio, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, para uma visita técnica, no dia 6 de dezembro. Participaram da iniciativa o presidente da Comissão, Gabriel Chalita (PMDB-SP), e os deputados Celso Jacob (PMDB-RJ), Alex Canziani (PTB-PR), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Eurico Júnior (PV-RJ). A visita permitiu que os parlamentares conhecessem o modelo de ensino implantado pela Escola Sesc, que funciona em tempo integral e como residência para os alunos. Eles fizeram, ainda, um tour pela escola, conhecendo instalações como o teatro, a vila dos alunos e o complexo esportivo. Estiveram presentes, também, o chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel) da CNC, Roberto Velloso, e as coordenadoras da Escola Sesc, Monica Pernet e Helena Costa.

Cesta Básica terá novo indicador para medir a carga tributária O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) lançou um novo indicador que mostra a carga tributária da cesta básica por produto e por estado. O novo índice é um dos desdobramentos da Lei 12.741/2012, que obriga o comércio a especificar na nota fiscal o valor dos tributos embutidos em cada venda ao consumidor final. Segundo o diretor de Inteligência do IBPT, Othon de Andrade Filho, a partir de agora haverá duas datas no ano em que o índice vai ser divulgado: o primeiro dia de junho e de dezembro. “Por meio do novo indicador, poderemos identificar em quais estados brasileiros os impostos são maiores ou menores e revelar as discrepâncias”, disse Andrade Filho. A cesta básica, assim como o salário mínimo, é um direito conquistado pela população e garantido pela Constituição Federal de 1988 por meio dos Direitos Fundamentais. O novo indicador faz parte do projeto De Olho no Imposto, que deu origem à Lei 12.741. Pelo menos 1,5 milhão de estabelecimentos comerciais do Brasil já implementaram a descrição dos impostos nas notas fiscais, o que representa 10% da totalidade.

Empreendedor Legal vence prêmio de combate à pirataria O Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2013 foi realizado no dia 3 de dezembro de 2013 e contemplou, na categoria Eixo Econômico, a iniciativa Empreendedor Legal, realizada pelo Comitê de Defesa da Propriedade Intelectual, da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). O projeto, que conta com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tem o objetivo de diminuir o uso de softwares pirata ou que não estejam em conformidade no Brasil, por meio de alertas aos empresários sobre os riscos legais. “A empresa pode responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos, ou ser multada com valores muito altos”, ressaltou Jorge Sukarie, presidente da Abes. O Prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça.

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BOA DICA A crise e seus efeitos: As culturas econômicas da mudança O livro A crise e seus efeitos, organizado pelos cientistas sociais Manuel Castells, João Caraça e Gustavo Cardoso, traz ensaios que mostram a profundidade da crise econômica que assola o mundo desde 2008. Publicado pela editora Paz e Terra, a obra apresenta análises que indicam que a democracia, como modelo político está em colapso, e que o mundo pode estar próximo do surgimento de um novo sistema econômico e institucional. O livro também aborda a origem da crise, bem como os conflitos e debates que podem conduzir a uma nova paisagem social.

Livro fala sobre o poder do trabalho em equipe Adam Kahane, autor de Planejamento de cenários transformadores, publicado pela editora Senac São Paulo, tem uma ideia simples: pessoas diferentes, mas afetadas por uma mesma situação, encontram-se para planejar o futuro. Kahane, que trabalha com a metodologia de cenários há quase vinte anos, compartilha no livro os bastidores dessas experiências. São relatos que oferecem mudanças em situações que exigem o envolvimento de pessoas com opiniões e posições diferentes, cuja solução passa pela construção de relacionamentos, intenções e entendimentos compartilhados.

Marketing olfativo - Guia para aromatização de ambientes O livro Marketing olfativo – Guia para aromatização de ambientes, escrito por Fátima Leão Farkas e publicado pela editora Senac São Paulo, revela como o uso adequado de óleos e essências pode atuar de forma surpreendente em áreas comerciais, com o objetivo de comunicar a identidade de uma marca e de interferir no aumento ou na diminuição do tempo de permanência dos clientes. Fátima Leão tem mais de 15 anos de experiência na aromatização de espaços e linhas de produtos para empresas. A capa do livro está impregnada com um aroma especialmente criado para a publicação.

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OPINIÃO

Os riscos do eSocial

programada implementação do eSocial para este ano tem trazido preocupação para os empresários de uma forma geral. Trata-se do complexo sistema de escrituração fiscal digital, que pretende obrigar todos os empregadores (pessoas físicas e jurídicas) a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao governo federal, via internet. Da forma como está, o novo sistema traz riscos para o equilíbrio das empresas. Com início previsto para o mês de abril, o eSocial preocupa não pela prestação das informações em si, mas pela forma como está sendo implementado. Mesmo porque o recolhimento das informações já é obrigatório por parte dos empregadores. A ideia, agora, é que

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Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal, Conselho Curador do FGTS e Justiça do Trabalho passem a obter as informações do dia a dia das empresas em tempo real. Estão aí incluídos admissão de funcionários, alterações salariais, afastamentos, horas extras pagas e exposição do funcionário a agentes nocivos, entre outros. O impacto da mudança de procedimento para as empresas é evidente. De acordo com estudos da CNC, os custos, somente no setor de comércio de bens, serviços e turismo, podem chegar a mais de R$ 5 bilhões. O eSocial implicará a reformulação de processos internos das empresas, como alteração do sistema de gestão, treinamento de pessoal e contratação de recursos humanos, o que one-

OPINIÃO

Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

rará excessivamente o custo operacional dos empreendimentos. Com o exíguo tempo que os empregadores têm pela frente, eles deverão reorganizar as informações de cada empregado de sua estrutura. As empresas que já têm seu próprio sistema de gestão terão que buscar novas soluções tecnológicas que atendam às exigências na forma de envio das informações. Haverá necessidade de uma reciclagem dos profissionais das áreas de Recursos Humanos, pois o novo formato exige um maior detalhamento técnico. Em muitas localidades não há sequer disponibilidade de acesso adequado à internet, o que impossibilitará um grande número de empresas de cumprir suas obrigações, sujeitando-as a multas que simplesmente não terão condições de

pagar, em um quadro de gestão já bastante onerada pelo atual sistema tributário do País. Outro aspecto igualmente preocupante é que as informações estratégicas das empresas, disponíveis em meio eletrônico, estarão sujeitas ao conhecimento e à consequente interferência externa, podendo provocar danos ao ambiente de negócios. Todas essas ponderações foram levadas pela CNC, por meio de carta, ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, na certeza de que serão consideradas em uma possível reavaliação da forma como o novo sistema será implantado – se for implantado. Principalmente neste momento em que o Brasil precisa destravar os investimentos para alcançar níveis mais altos de crescimento econômico. Artigo publicado no jornal O Globo em 13 de janeiro de 2014

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CAPA

e d o t l a s a r a p e r p CNC e d a d i v i t a t n e s e r p e r

O mapa do caminho Números que traduzem os congressos

Os temas dos grupos de trabalho das cinco edições do Sicomércio em 2013 mostram que o associativismo, a carga tributária e a prestação de serviços estão na ordem do dia dos sindicatos.

Itens mais citados pelos participantes

Para as empresas representadas

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Carga Tributária

23,96%

Desperdícios/ Serviço Público

23,14%

Concorrência/ Mercado

22,31%

Relações do Trabalho

17,35%

Mão de obra/ Capacitação

13,24%

Para os sindicatos Gestão, Associativismo e Prestação de Serviços

Pessoas/Informação e TI

Imagem junto aos Representados

Atuação na Defesa dos Interesses

26,25% 23,14%

22,50%

18,75%

CAPA O ano de 2013 ficará marcado pelos grandes eventos regionais que reuniram os líderes do comércio de bens, serviços e turismo dos três níveis do Sistema: sindicatos, federações e Confederação. Modificados em relação aos encontros anteriores, todos de âmbito nacional, para permitir o aprofundamento dos temas locais, os Congressos do Sicomércio realizados em Florianópolis, Recife, Ouro Preto, Campo Grande e Manaus foram o ponto de partida para a construção de uma agenda básica de atuação em comum. Principal objetivo: fortalecer a representatividade, preparando as entidades sindicais do Sistema para exercer com excelência o papel de legítima liderança na defesa dos interesses das empresas do setor terciário.

49,18%

Associativismo

Desafios Itens mais citados pelos sindicatos

19,68%

Tecnologia

31,14%

Qualificação

518 Sindicatos participantes

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CAPA

Agenda histórica que vem das bases

Mobilização das entidades do Sistema por meio dos Congressos Regionais do Sicomércio permitiu reunir informações valiosas para nortear as ações da CNC

s contribuições recolhidas entre os sindicatos nos Congressos Regionais do Sicomércio foram agrupadas em seis grandes tópicos, que vão servir como referenciais na atualização do Plano Estratégico que norteia a atuação da CNC. São eles: a modernização e a flexibilização das relações de trabalho, a valorização da negociação coletiva, a segurança jurídica, a sustentabilidade das empresas e a produtividade, a redução do Custo Brasil e a desburocratização. Essas bandeiras permitirão à CNC ajustar o foco na defesa dos interesses do setor do comércio de bens, serviços e turismo, com ganhos de representatividade para todas as entidades do Sistema. Para chegar a esse resultado, foi feita uma mobilização histórica, que reforçou a integração das entidades do Sistema. No caso dos cinco Congressos Regionais do Sicomércio, chegouse a um total de 640 participantes, incluindo técnicos da CNC, assessores e palestrantes. Estiveram ali representados 518 sindicatos e as 34 federações que compõem o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio. Todos reunidos para a troca de experiências, a atualização de concei-

tos como liderança e a discussão de temas cruciais para o correto endereçamento das questões que envolvem o associativismo e a atuação das entidades representativas dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Na definição de alguns dos profissionais diretamente envolvidos na organização dos eventos, foi um grande exercício de autoconhecimento, valorizado pela fundamental contribuição das federações anfitriãs e pela participação expressiva de líderes da base sindical. A CNC, com a ajuda das federações, foi ouvir suas bases, a fim de ter os subsídios necessários para ajustar sua atuação estratégica. Divididos em grupos de trabalho organizados durante os eventos, eles foram responsáveis por fornecer informações de grande relevância, que ajudarão a definir o que é prioritário para empresas e sindicatos. “Além de uma oportunidade valiosa de participação das nossas lideranças sindicais, o Sicomércio foi uma grande cruzada na construção de novos líderes, de uma nova representação e de uma nova

As informações levantadas são um referencial para que a própria CNC seja uma formuladora de novas propostas em relação a formas de atuar nos três níveis: sindicatos, federações e a Confederação José Roberto Tadros

O Sicomércio foi uma grande cruzada na construção de novos líderes e de uma nova representatividade

São contribuições relevantes para a atuação e o realinhamento do Plano Estratégico do Sistema

Pedro Nadaf

Edison Ferreira

Diretor-secretário da CNC

Fecomércio-MS

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Fecomércio-AM

CAPA

Uma grande oportunidade de trocar ideias, no sentido de fortalecer o sindicalismo, com a coordenação da CNC

Os congressos em esfera regional permitiram aprofundar as discussões das questões locais Josias Silva de Albuquerque Fecomércio-PE

Lázaro Gonzaga Fecomércio-MG

Planejamento Estratégico não é algo estático. Precisa ser revisto, em função das mudanças, que ocorrem muito rápido

representatividade”, sintetizou o diretor-secretário da CNC, Pedro Nadaf na edição Norte do Congresso, que encerrou a série dos cinco encontros regionais realizados em 2013. “Os Congressos Regionais do Sicomércio tiveram dois grandes pilares”, explica a chefe da Divisão Sindical da CNC, Patrícia Duque. “Um deles foi levar aos participantes, que são líderes em suas áreas, os conceitos mais atuais sobre o papel da liderança e sua aplicação no dia a dia dos sindicatos”, completa. Em uma época caracterizada por rápidas transformações em todos os níveis da sociedade, com relações cada vez mais complexas entre os diversos setores, é fundamental que os líderes tenham a capacidade de reconhecer essas mudanças e conduzir da melhor forma as questões mais importantes para as áreas que representam. “É uma questão de legitimidade, de obter o reconhecimento dos representados – no nosso caso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo – como os legítimos representantes, de fato e de direito, dos interesses do setor”, reforça Patrícia Duque, observando que, em última análise, a questão da liderança tem a ver com a própria sustentabilidade da existência do sindicato. “Um líder reconhecido por sua atuação será sempre uma referência não apenas na entidade que comanda, mas também para as empresas do setor que representa. É isso que fortalece o associativismo e é a razão de ser do trabalho sindical”, afirma a chefe da Divisão Sindical da CNC.

Bruno Breithaupt Fecomércio-SC

Nesse ponto, a estratégia de montagem dos eventos conecta-se a outro pilar sobre o qual foram organizados os Congressos Regionais do Sicomércio: colher informações que ajudem a nortear as ações da CNC. Acostumado a acompanhar a evolução do universo empresarial brasileiro de um ponto de vista privilegiado, como estudioso e consultor, José Pastore elogiou a iniciativa justamente pela oportunidade de participação dos representantes das entidades sindicais. “A democracia só avança quando as pessoas se juntam em associações, em sindicatos, em organizações não governamentais. E é isso que a CNC tem patrocinado, ou seja, um estímulo para que o associativismo se fortaleça”, disse Pastore em entrevista à TV CNC, por ocasião do Sicomércio Sudeste. Foi a participação dos representantes sindicais que proporcionou uma importante massa de informações, a partir da qual será possível ajustar em fina sintonia a atuação das entidades do Sistema Comércio e o universo de empresas representadas. “Uma das questões que mais nos chamaram a atenção foi a preocupação e o envolvimento dos representantes sindicais com as questões relativas ao fortalecimento das entidades. Esse foi um traço comum em todos os encontros”, afirma Daniel Lopez, chefe do Departamento de Planejamento CNC Notícias

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CAPA

da CNC. Também em termos do conteúdo gerado, segundo Daniel, houve muito mais convergências do que diferenças. Os principais temas foram, assim, alinhados de acordo com as percepções regionais e o impacto local para sindicatos e empresas. Em relação às necessidades das empresas, por exemplo, a questão da necessidade da redução da carga tributária foi muito mencionada em todos os cinco encontros, mas o tema foi especialmente destacado no Sicomércio Sul. Talvez isso se explique um pouco pelo fato de o questionamento do peso dos impostos ser algo até histórico na região, observou Daniel. Já no Sicomércio Sudeste, o combate à informalidade foi o destaque nas discussões dos grupos de trabalho, enquanto, no Nordeste, as melhorias nos setores de saúde, educação, transporte e segurança dominaram os debates. Para os sindicatos do Centro-Oeste, a principal necessidade das empresas diz respeito aos estímulos à reciclagem e ao combate aos desperdícios de papel, energia e combustíveis. No Norte, o combate à pirataria está em primeiro lugar, junto com a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas. “Essa visão regional sobre os problemas enriqueceu as contribuições dos sindicatos, sem dúvida”, avalia Daniel Lopez. Quando foi solicitado que os sindicatos apontassem quais as principais necessidades enfrentadas pelas entidades, as questões relacionadas à infraestrutura (Pessoas/Informação e Tecnologia da Informação) foram as mais citadas, vindo em seguida os itens agrupados em melhoria de gestão, associativismo e mais pres-

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tação de serviços. Aqui também houve mais convergências do que discrepâncias na ordem em que cada região priorizou os assuntos. E esse alinhamento prosseguiu na visão dos desafios que se colocam para as entidades, com o fortalecimento do associativismo, a qualificação dos quadros sindicais e dos profissionais do comércio e a incorporação da tecnologia no efetivo aumento da produtividade aparecendo como os principais pontos citados pelos representantes dos sindicatos. Desde sua criação, o Sicomércio tem funcionado como um espaço privilegiado para o intercâmbio de ideias entre os sindicatos do Sistema, enriquecendo, dessa forma, as discussões relativas às várias áreas do sindicalismo brasileiro. Sua origem remonta ao final de 1990, em reuniões da CNC com as federações que resultaram nas primeiras normas reguladoras do Sistema, considerando como parâmetros os princípios da unicidade sindical, da representatividade e do enquadramento sindical. Em agosto de 1991, foi realizado, no Rio de Janeiro, o primeiro Congresso do Sicomércio, que contou com a presença de todos os presidentes das federações e dos sindicatos patronais do comércio. Até 2007 foram realizados oito congressos, sempre de caráter nacional, reunindo em um único encontro representantes sindicais de todo o País. O Sicomércio foi fundamental para disciplinar a auto-organização e a autogestão no arcabouço sindical patronal do setor terciário, estabelecendo normas institucionais próprias, elaboradas pelos integrantes das entidades. “Em 2013, passada a fase

CAPA

de organização do Sicomércio e aprovação do primeiro Plano Estratégico, ocorrida nos anos anteriores, a Confederação vislumbrou a necessidade de aprofundar as discussões das questões locais das entidades integrantes do Sistema, daí resultando o formato regional, com a finalidade de ouvir diretamente os anseios dos dirigentes sindicais nas suas bases territoriais”, explica o Consultor Sindical da CNC, Renato Rodrigues. O formato regionalizado adotado no ano passado permitiu uma maior uniformidade na hora de tratar os temas, com a valorização da visão local na abordagem dos problemas e das soluções. Para garantir a igualdade das cinco regiões do País, a CNC optou por utilizar o mesmo conteúdo programático para todos os eventos, com a apresentação de palestras voltadas para temas jurídicos, técnicos e econômicos, dinâmicas e espaços abertos para manifestações dos participantes. Além da equipe de profissionais e líderes da CNC, como o chefe da Divisão Econômica, Carlos Thadeu de Freitas, foram convidadas a participar como palestrantes personalidades de destaque, como o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro, o professor da USP e especialista em relações do trabalho José Pastore e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. Além disso, em cada evento foram realizados painéis com respeitados empresários locais, que puderam passar para os participantes exemplos de sucesso no

exercício da liderança como instrumento de fortalecimento das organizações. Um bom exemplo da mobilização das entidades do Sistema Comércio veio do Espírito Santo. Ilson Alves Pessoa viajou 130 km de Linhares até a cidade de Vitória. De lá, foram mais 450 km até Ouro Preto, em Minas. A estrada – BR 262 – não estava ruim, na época. Mas foram mais de dez horas de viagem, enfrentadas com disposição e bom humor na companhia de outros representantes sindicais do comércio capixaba e do presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri. Um ônibus especialmente fretado os levou ao Congresso Regional do Sicomércio - Edição Sudeste, realizado na cidade histórica mineira, no mês de agosto de 2013. O empenho desse grupo é um bom exemplo do que ocorreu em escala mais ou menos parecida por todo o País, ao longo do ano passado, com as cinco edições regionais do Sicomércio, realizadas paralelamente a outro grande evento regionalizado: as reuniões da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC). “Apesar da distância, valeu a pena participar do encontro do Sicomércio, pelas informações novas obtidas e por contribuir para o fortalecimento do nosso sistema”, avalia Ilson, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Linhares. O Sicomércio proporcionou uma espécie de mapa do caminho para o fortalecimento do Sistema e das empresas por ele representadas. E quem ajudou a desenhar esse mapa sabe exatamente aonde quer chegar. Que o diga o capixaba Ilson Pessoa.

Divididos em grupos, os representantes dos sindicatos debateram as principais questões do setor nos Congressos Regionais. A partir da esquerda, congressos das regiões Sul, Nordeste, Sudeste, CentroOeste e Norte

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REUNIÃO DE DIRETORIA

Economia precisa acelerar em 2014

última reunião em 2013 da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi realizada em 12 de dezembro, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do consultor Econômico da Presidência da entidade, Ernane Galvêas. O ex-ministro da Fazenda fez uma explanação sobre a economia brasileira e os fatores que a influenciaram ao longo do ano passado. Em breve retrospectiva dos fatos mais importantes, Galvêas afirmou que a economia teve uma boa fase de 2004 a 2008, no governo Lula, apresentando taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5%, até a chegada da crise de 2009, quando o PIB registrou recuo de 0,3%. “Evidente que o governo federal, nessa segunda fase de sua gestão, foi altamente favorecido pela expansão das exportações, que cresceram 32,0% em 2010. A Presidente Dilma Rousseff entrou com o pé direito em 2011, com exportações crescendo 26,8% e um PIB de + 2,7%, mas perdeu força”, disse. Ernane Galvêas ressaltou que, em 2012 e 2013, o comércio exterior registrou queda de -5,3% e -0,7% nas exportações e nas importações, respectivamente. “Nossa previsão é que a economia brasileira vai crescer em torno de 2,0% em 2013, com tendência declinante”, projetou. Dentre as muitas travas que embargam o crescimento da economia, Galvêas fez menção especial ao baixo nível dos investimentos, da ordem de 18% do PIB, quando o ideal seria de 25%. “Ao lado dessa fraqueza, sobressaem a pesada car-

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ga tributária, da ordem de 38% do PIB, e a asfixiante burocracia fiscal, que consome o trabalho dos administradores e pesa cerca de 3,5% extras em tributos sobre o faturamento das pequenas empresas”, exemplificou o ex-ministro. Para ele, a esperança está na implementação das concessões nos setores de infraestrutura, incluindo energia (petróleo e energia elétrica), terminais portuários, aeroportos e ferrovias. “Se tudo der certo, como parece, e houver recursos internos e externos para investimentos maciços, as perspectivas vão mudar, e a economia brasileira vai deslanchar”, complementou Galvêas. E pontuou: “Para a economia crescer, é necessário investimento; sem ele, não há crescimento econômico”. O consultor da CNC explicou, também, que a indústria brasileira, apesar de capacitada, enfrenta dificuldades no exterior. “Na indústria nacional, pequena ou grande, a técnica de trabalho se equipara à dos países mais avançados. Mas se não pode competir com o resto do mundo, não é por causa da tecnologia, mas porque tem alta carga tributária. Carregar esse peso e entrar na área internacional, ou defender-se dos produtos exteriores que chegam aqui via importação, é extraordinariamente difícil para o setor”, diagnosticou. Tão importante quanto a redução da carga tributária é o custo da administração fiscal, na visão de Ernane Galvêas. “O Banco Mundial publicou uma estatística comparativa entre vários países, demonstrando quanto tempo leva uma

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empresa para administrar a parte fiscal, para pagar os seus impostos: Estados Unidos, 280 horas; Europa, cerca de 300 horas; Brasil, 2.600 horas para administrar a burocracia fiscal. É um peso muito grande”, afirmou. Para Galvêas, existe ainda a perspectiva de o Brasil poder voltar a depender do capital externo. Mas, por outro lado, pontuou, o comércio segue bem, tendo alcançado o oitavo resultado positivo com a alta de 5,3% registrada em outubro, na comparação anual, segundo o IBGE. “O comércio está crescendo pouco, a metade do que crescia há dois, três anos, mas está sustentando as contas”, disse Ernane Galvêas. eSocial Assim como na reunião de novembro, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, falou sobre o eSocial e sobre a carta enviada à presidente Dilma Rousseff com a opinião do comércio sobre a implementação, a partir de abril, do programa do governo que pretende reunir informações sobre os trabalhadores. “O nosso papel não é o de adiar, mas, simplesmente, de não aceitar, pela impossibilidade de atendimento. Não podemos ficar nas mãos de fiscais da Receita Federal, da burocracia do Estado. Temos que ter liberdade para trabalhar. Estamos num estado de direito, numa democracia, e cada um de nós deve ser postulante, porta-voz desses princípios básicos. A decisão da Diretoria de manifestação à presidente da República foi feita, e estamos aguardando uma reação positiva”, disse Oliveira Santos.

Turismo Se a economia caminhou com dificuldades, o turismo expandiu fronteiras. O presidente do Conselho de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, estimulou os presidentes de federação a criarem câmaras empresariais de turismo. “Teremos à frente a Copa do Mundo, e a percepção do turismo vai ser cada vez mais importante. Seria fundamental que as Federações do Comércio analisassem a possibilidade de instalar as Câmaras Empresariais de Turismo no ano de 2014”, disse. José Lino Sepulcri (Fecomércio-ES), Marcelo Queiroz (RN), Darci Piana (PR), Zildo De Marchi (RS), Edison Araújo (MS), Bruno Breithaupt (SC) e Leandro Teixeira (AC) falaram sobre as ações das Câmaras esta duais. “Nós, do setor terciário, representamos 67,5% da atividade econômica e produtiva do País, e o turismo cresce cada vez mais. Vamos cada vez mais dedicar ao turismo o melhor que pudermos, no sentido de desenvolver, participar e contribuir para que o Brasil tenha condições de atrair pessoas, negócios, oportunidades reais para a nossa sociedade”, afirmou Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC. (Leia mais sobre as CETs na página 36). Ainda na reunião de Diretoria, Pedro Nadaf, diretor-secretário da entidade, falou da edição Norte do Congresso Regional do Sicomércio, com exibição, também, de programa da TV CNCsobre o evento. Alexandre Sampaio também apresentou vídeo sobre a atuação, em 2013, do Conselho de Turismo e da Câmara Empresarial de Turismo da CNC. Os vídeos foram produzidos pela Ascom/CNC.

Consultor Econômico da CNC, ex-ministro Ernane Galvêas, traçou um cenário econômico realista: Brasil pode voltar a depender do capital externo

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ECOS DA DIRETORIA

Atletas australianos no Senac José Lino Sepulcri, presidente da FecomércioES, falou da instalação da Câmara Empresarial de Turismo em seu estado. “Conseguimos agregar com sucesso todas as entidades no Espírito Santo”, afirmou. Sepulcri informou também que uma delegação de atletas australianos ficará, durante a Copa do Mundo, hospedada em uma unidade do Senac, fruto do trabalho da Câmara.

Câmara aproxima segmentos Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN e diretor da CNC, elencou as iniciativas da Câmara Empresarial de Turismo da Federação. “Estamos criando a Lei Geral do Turismo do Estado; lutamos pela desoneração do querosene de aviação, para conseguir mais voos para o RN; pleiteamos a redução do ICMS da energia para a rede hoteleira; e planejamos uma pesquisa sobre o perfil do turista.”

Mais atuações em conjunto “Congregamos todo o trade turístico de Santa Catarina na nossa Câmara”, disse Bruno Breithaupt, vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-SC. “As escolas de gastronomia do Senac fazem com que o trabalho da Câmara tenha um resultado bastante significativo”, complementou. Zildo De Marchi, presidente da Fecomércio-RS e diretor da CNC, também falou da Câmara em seu estado.

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ECOS DA DIRETORIA

Incluir para crescer Darci Piana, vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-PR, falou da atuação da Câmara de Turismo no Paraná: “Temos quatro escolas de gastronomia do Senac em cidades que são pontos turísticos e mantemos parceiras com hotéis-escola, com participação do Senac. E hoje, em nossa Câmara Empresarial, temos 29 entidades do segmento. Todo o trade turístico do Paraná faz parte desse processo”.

Parcerias no trade turístico Edison Araújo, presidente da Fecomércio-MS e diretor da Confederação, falou sobre a criação da Câmara Empresarial de Turismo em seu estado, em 2013. “Já percebemos a diferença que a atuação da Câmara gera no trade. Estamos sendo demandados pela secretária de Turismo de Amambay, no Paraguai, que quer fazer uma parceria com o Senac para qualificação de mão de obra”, citou.

Participação política Leandro Domingos Teixeira, vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-AC, afirmou que as Câmaras Empresariais de Turismo têm participação importante na decisão das políticas públicas para o segmento. “Devemos nos conscientizar de que precisamos trabalhar fortemente, porque o turismo tem uma importância fundamental na geração de renda e emprego do nosso país”, apontou.

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INSTITUCIONAL

Conselho Técnico vê 2014 mais difícil O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, na saudação de fim de ano aos conselheiros

Em sua última reunião do ano, o órgão de assessoramento da CNC debateu a necessidade de correção de rumos na política econômica do governo

reunião de encerramento das atividades do Conselho Técnico da CNC em 2013 teve um tom de preocupação com os rumos que a economia do País poderá tomar este ano. Dúvidas quanto à condução da política fiscal e à capacidade do governo de aumentar os investimentos necessários, principalmente na infraestrutura, marcaram o encontro, que teve a presença do presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, para a tradicional saudação de final de ano. Composto por personalidades da vida cultural, política e intelectual brasileira, o Conselho Técnico é o órgão de assessoramento da CNC responsável por estudos sobre temas econômicos, sociais e políticos relevantes para o comércio e o Brasil. Ao celebrar o fim de mais um ano de atividades, o presidente Antonio Oliveira Santos homenageou os conselheiros falecidos em 2013 – Oscar de Oliveira, Paulo Mercadante, Gilberto Paim e Manoel Pio Corrêa – e saudou o mais novo integrante do órgão da Confederação, Luiz Augusto de Castro Neves. O presidente da CNC fez questão de relembrar algumas passagens do convívio com Oscar de Oliveira, nos tempos em que trabalharam juntos na Vale. Ao comentar o atual momento da economia, Oliveira Santos enfatizou que o País precisa recuperar o clima de confiança e atacar problemas que prejudicam as empresas, como a carga tributária agressiva e a excessiva burocracia, que se traduz, por

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exemplo, nas dificuldades de licenciamento enfrentadas pelos empreendimentos. O presidente citou, também, uma das atuais fontes de preocupação dos empresários, o novo sistema de monitoramento digital de informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento, o chamado eSocial. “Isso representa mais problemas que os empresários terão que enfrentar. São muitas dificuldades para abrir ou fechar uma empresa, para pagar imposto, para trabalhar”, disse Oliveira Santos, mostrando o volume de 207 páginas da documentação que regulamenta o novo sistema. O coordenador do Conselho e consultor Econômico da CNC, Ernane Galvêas, e o conselheiro Cid Heraclito de Queiroz, que presidiu a última reunião do ano, franquea ram a palavra aos conselheiros, que manifestaram receio de que 2014 apresente dificuldades ainda maiores em relação ao ano passado, caso o governo não fique atento à situação de desequilíbrio que está sendo gerada em suas contas e à necessidade de incrementar o volume de investimentos. “Há um problema sério na questão da distribuição da renda e da produção do País”, avaliou Ernane Galvêas. “Se a maior parte dos recursos vai para os custeios do governo e para garantir reajustes salariais acima da inflação, vai acabar faltando para os investimentos. A equação não fecha. E sem investimentos, não pode haver crescimento”, alertou.

INSTITUCIONAL

Avanços na imigração O jantar de confraternização do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) foi realizado na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília, em 9 de dezembro. Promovida todos os anos em comemoração ao Dia Internacional dos Imigrantes, a cerimônia de 2013 contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, e do embaixador do Haiti, Madsen Chérubin. Recepcionados pela chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo (Apex) da CNC, Marjolaine Canto – representante da confederação no CNIg –, os conselheiros relembraram as ações do órgão, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizadas durante o ano e também previram as necessidades a serem trabalhadas para o ano seguinte.

“Em 2013 trabalhamos com foco na regularização migratória”, disse Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg, ao fazer um balanço das ações do ano. “Alguns defendem que o Conselho de Imigração deva ser vinculado ao Ministério das Relações Exteriores; mas não: é no MTE que ele deve permanecer, porque as imigrações, hoje, estão diretamente ligadas a objetivos de emprego e oportunidade. E os dados registrados no Ministério comprovam isso”, explicou Manuel Dias. O embaixador do Haiti agradeceu à CNC por apoiar o CNIg e seu trabalho. Madsen Chérubin demonstrou a gratidão do povo haitiano pela atenção recebida dos brasileiros.

Marjolaine Canto ao lado do embaixador do Haiti, do ministro do Trabalho e Emprego e do presidente do CNig: integração

Executivos chineses conhecem o trabalho do Sistema CNC-Sesc-Senac Executivos chineses desembarcaram na CNC em Brasília no dia 3 de dezembro para conhecer a estrutura, o funcionamento, as obrigações legais e as relações da entidade com empresas e sindicatos trabalhistas. Liderados pelo vice-presidente do Comitê Provincial de Fujian da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Zhang Xiefei, os visitantes foram recepcionados pelo consultor da Presidência da CNC Roberto Nogueira Ferreira, em nome do presidente da entidade, Antonio Oliveira Santos, e pela subchefe do Gabinete da Presidência, Cristinalice Oliveira. Nogueira apresentou o Sistema CNCSesc-Senac realizando explanação histórica sobre a Confederação, assim como sobre o Sesc e o Senac.

Chefes de assessorias estratégicas da CNC, como a AGR (de gestão das representações), Wany Pasquarelli, e Apel (junto ao Poder Legislativo), Roberto Velloso, também se reuniram com o grupo e falaram sobre seus trabalhos. “Os chineses ficaram impressionados com a atuação no Congresso e com a quantidade de representações”, disse Roberto Nogueira.

Delegação chinesa visita a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em Brasília

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Brasil sediará WorldSkills

Senac participará da 43ª edição do Torneio Internacional de Educação Profissional, a ser realizada ano que vem, em São Paulo

Pavilhão do Anhembi, em São Paulo, será palco da maior competição de ensino profissional do mundo. Trata-se do WorldSkills, ou Torneio Internacional de Educação Profissional, promovido pela Internacional Vocation Training Organization (IVTO) a cada dois anos, desde 1950, quando foi realizada a primeira edição em Madri, Espanha. Em sua 43ª edição, o próximo evento será realizado entre 11 e 16 de agosto de 2015 e já é pauta de discussões no Congresso Nacional. Entre os principais objetivos da iniciativa estão: promover o intercâmbio entre jovens profissionais de várias regiões do mundo e a troca de habilidades, experiências e inovações tecnológicas e despertar o espírito esportivo nos profissionais. Atualmente, o Brasil é representado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). No último evento, realizado em 2013, na Ao lado, os medalhistas da última edição do WorldSkills, cujas modalidades de competição atuais são Transporte & Logística; Tecnologia em Manufatura e Engenharia; Artes Criativas e Moda; Serviços Sociais e Pessoais

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cidade de Leipzig, na Alemanha, o Brasil subiu ao pódio 12 vezes durante a cerimônia de premiação dos vencedores da maior competição de educação profissional do mundo, que reuniu cerca de mil jovens de 52 países para provas e desafios em 46 ocupações. O Senac levou quatro de seus alunos para a competição nas ocupações de Cabeleireiro, Cozinha, Serviço de Restaurante e Técnico de Enfermagem e conquistou diplomas de excelência em três delas. Os jovens competidores são selecionados por seus respectivos países. Além de só poderem participar uma vez do torneio, devem ter no máximo 22 anos de idade. Em 2015, o Senac participará pela quarta vez do evento. Além dos diplomas de excelência conquistados em 2013, a instituição coleciona três certificados de excelência nas ocupações Cozinheiro, Técnico de Enfermagem e Garçom, obtidos em duas edições anteriores, realizadas no Reino Unido (2011) e no Canadá (2009).

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Sidney Cunha - PING-PONG Em entrevista à CNC Notícias, Sidney Cunha, diretor-geral do Senac, comemora a atuação dos jovens alunos do Senac e avalia de forma positiva a troca de experiências que o evento propicia. Sobre o fato de o Brasil sediar o torneio, acredita ser uma vantagem para a participação de profissionais brasileiros. Quais são as expectativas do Senac quanto à participação de jovens profissionais e de seus alunos na próxima edição do WorldSkills? Consolidar o Brasil e o Senac como referências mundiais em educação profissional. Será a quarta vez que participaremos do evento, e os resultados da Alemanha, em 2013, mostram que estamos caminhando na direção certa e transformando nossos alunos em multiplicadores de conhecimentos na instituição e no mercado de trabalho. O 43º WorldSkills oferece mais oportunidades de participação de jovens aprendizes brasileiros por ser realizado em São Paulo? Sem dúvida, teremos um número maior de ocupações e participantes por sermos o país-sede, além da oportunidade de alunos não competidores acompanharem as provas e visitarem os ambientes, montados de acordo com especificações do mercado do trabalho mundial. O Senac espera levar competidores para quais modalidades? Em 2015, o Senac participará nas ocupações Cozinha (Cooking), Florista (Floristry), Cabeleireiro (Hair Dressing), Terapia de Beleza (Beauty Therapy), Serviço de Restaurante (Restaurant Service) e Técnico de Enfermagem (Health and Social Care). Qual a importância do Torneiro Internacional de Educação Profissional para entidades como o Senac e o Senai? Na perspectiva dos competidores, a WorldSkills é, além da maior competição

de educação profissional do mundo – em 2013, na Alemanha, 205 mil pessoas visitaram os locais onde 1.004 jovens de 53 países competiram –, grande oportunidade para jovens profissionais de diversos países trocarem conhecimentos técnicos e tecnológicos e experiências sobre suas ocupações. Já para o Senac, participar da WorldSkills é mais uma oportunidade de produzir importante legado educacional por meio do intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos, tecnológicos e pedagógicos. De que forma pode ser desenvolvido esse legado? Por nos envolvermos com diferentes padrões internacionais de competência em educação e tecnologia, por exemplo, durante o treinamento dos competidores e a especialização de professores, avaliadores e expertises para as competições – incluo, aqui, a Olimpíada do Conhecimento – construímos um acervo de boas práticas de aprendizagem, de avaliação e de reflexão crítica da ação educacional que são disseminadas entre os Departamentos Regionais, promovendo mais uma nova e rica rodada de trocas de experiência e debates. Dessa forma, temos como consequências importantes da participação no torneio a implementação e o compartilhamento de melhorias na qualidade de ensino por meio de capacitação de professores, atualização tecnológica e transferência de expertises, que beneficiam também diretamente o setor do comércio de bens, serviços e turismo da economia, uma vez que formamos profissionais cada vez mais bem qualificados.

Acima, cerimônia de encerramento da última edição do WorldSkills, na Alemanha, quando o Brasil foi nomeado sede da edição de 2015. Abaixo, Sidney Cunha, diretor do Senac, e anúncio da competição

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Indicadores imobiliários em pauta

Última reunião da CBCSI teve participação maciça de seus membros

A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) reuniu-se em 5 de dezembro passado, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília, onde discutiu questões afins aos condomínios, categoria representada pelos sindicatos

que compõem a Câmara. A reunião, presidida pelo coordenador da CBCSI, Pedro Wähmann, contou com a presença do vice-presidente da Confederação, deputado Laercio Oliveira (SDD-SE). O grupo analisou índices de ocupação/desocupação, demanda/oferta, alta e queda de preços de imóveis residenciais e corporativos, conforme indicadores imobiliários. Representantes dos Secovis regionais apresentaram ao grupo relatórios finais dos Encontros dos Executivos realizados durante o ano. Em nível regional, essas reuniões trataram de temas como: coordenação, educação, tecnologia da informação, indicadores, apadrinhamento e jurídico. Entre outros assuntos, foram abordados os Projetos de Lei em andamento e o marco regulatório da comercialização imobiliária no Brasil.

Padilha debate a saúde nacional na CNC O auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília recebeu, no dia 11 de dezembro, a 6ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de

Competitividade do Complexo da Saúde. O encontro contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que foi recepcionado pelo vice-presidente da CNC Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF. Representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, Santana deu as boas-vindas ao público. Na reunião, foram anunciados novos investimentos na área de saúde e a ampliação da lista de equipamentos, medicamentos e materiais ofertados no Sistema único de Saúde (SUS), com destaque para a produção nacional do DIU e de aparelhos auditivos, atualmente importados para distribuição. Ao realizar a abertura do evento, Adelmir Santana desejou que “da reunião saíssem as diretrizes da saúde no Brasil”. Adelmir Santana abre evento do Ministério da Saúde, ao lado do ministro

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Esporte como prática de inclusão social Sistema CNC-Sesc-Senac apoia realização do Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte

Sistema CNC-Sesc-Senac apoiou o Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte – Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior, realizado em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em 13 de dezembro, em Aracajú (SE). A inicitiva contou com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; do governador de Sergipe, Jackson Barreto; do vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o deputado federal Laércio Oliveira (SDD-SE); do presidente da Embratur, Flávio Dino, e do presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado Valadares Filho (PSBSE), entre outras autoridades. Os debates do encontro incluíram a ampliação e a difusão dos centros esportivos no País e a importância dos megaeventos para o desenvolvimento do esporte e seu legado para a sociedade, como a divulgação e a promoção do Brasil no exterior. “Este seminário busca preparar a mentalidade das pessoas para a importância do esporte. Vamos acolher eventos esportivos importantes e temos que universalizar o esporte como prática de lazer e de inclusão social”, afirmou Aldo Rebelo. Para Laércio Oliveira, o esporte, como agente transformador da sociedade, deve

ser permanentemente apoiado. “O esporte une, agrega e promove transformações. Muda a mente do jovem que o pratica, sua relação com familiares e amigos, seu jeito de ver e viver o mundo. Pensar em políticas públicas para o esporte é pensar também no Brasil que queremos”, destacou o vice-presidente da CNC. O deputado lembrou a atuação do Sistema CNC-Sesc-Senac pelo fortalecimento do turismo e da inclusão social por meio do esporte. “Defendendo as atividades do turismo por meio da CNC, formando profissionais com as ações educacionais do Senac e descobrindo talentos nos projetos de iniciação esportiva do Sesc, o Sistema Comércio é um aliado em prol da valorização e da inclusão social do povo brasileiro”, concluiu.

Laercio Oliveira e, abaixo, a mesa de abertura e as inscrições do seminário sobre políticas públicas de esporte

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Consumo teve alta modesta em dezembro ICF apresentou avanço de 0,9% no último mês de 2013, na comparação mensal. Mas, na comparação anual, registrou recuo (-6,1%)

Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou alta de 0,9% (129,5 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e recuo de 6,1% em relação a dezembro de 2012. “O efeito sazonal do período, com as festas de fim de ano, além da manutenção dos ganhos reais, permitiu um aumento da confiança das famílias em dezembro, mantendo o índice acima da zona de indiferença (100,0 pontos), o que indica um nível favorável de consumo”, afirma o economista da CNC Bruno Fernandes. Segundo ele, a maior dificuldade de aquisição de crédito, um maior patamar do nível de preços e um menor crescimento da massa real de salários mantiveram a intenção de consumo em um ritmo inferior ao do ano passado. O índice mantém-se acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável de consumo. Na comparação mensal, com exceção

de Compras a Prazo e Momento para Duráveis, todos os componentes da pesquisa apresentaram variações positivas. O aumento sazonal do consumo devido às festas de fim de ano e a sustentação do crescimento da renda permitiram uma elevação da confiança em relação ao consumo em geral. Na comparação anual a ICF apresentou variação negativa, puxada, novamente, por todos os componentes da pesquisa, na mesma base de comparação. Crédito mais caro, inflação mais alta e menor crescimento da massa real de salários impactaram negativamente a confiança das famílias no período. Por faixas de renda, os cortes mostram que o resultado do índice na comparação mensal foi sustentado principalmente pelo aumento da confiança das famílias com renda até dez salários mínimos, com aceleração de 1,0%. As famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram menor crescimento (0,2%). O índice das famílias

Indicador

Dez./2013

Variação mensal

Variação anual

Emprego Atual

134,0

+0,1%

-2,5%

Perspectiva Profissional

129,0

+2,0%

-6,1%

Renda Atual

145,9

+2,4%

-2,5%

Compras a Prazo

131,2

-1,8%

-11,9%

Nível de Consumo Atual

107,7

+3,1%

-6,0%

Perspectiva de Consumo

118,1

-1,7%

-11,5%

Momento para Duráveis

118,1

-1,7%

-11,5%

ICF

129,5

+0,9%

-6,1% Fonte: Pesquisa CNC

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mais ricas encontra-se em 131,7 pontos, e o das demais, em 129,3 pontos. Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que o avanço do índice nacional foi puxado principalmente pelas capitais do Nordeste e do Sudeste, que registraram, respectivamente, variações de +3,1% e +0,8%. Assim, essas regiões apresentaram níveis de confiança de 137,6 e 124,5 pontos, na ordem respectiva. Subitens: emprego e nível de consumo em alta O componente Emprego Atual da ICF registrou alta em relação a novembro (0,1%) e queda de 2,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao Emprego Atual é de 46,4%. “Apesar dos seguidos recuos na comparação anual, a manutenção de uma baixa taxa de desemprego vem alimentando o nível de confiança em um patamar favorável”, explica Bruno Fernandes. O componente Nível de Consumo Atual também apresentou alta de 3,1% na comparação mensal. Em relação a dezembro de 2012, o item recuou 6,0%. O maior percentual de famílias declarou estar com o nível de consumo igual ao do ano passado (36,5%). “A sazonalidade do período não impediu mais um recuo da intenção de consumo atual. Crédito mais caro e inflação mais alta

também impactaram negativamente a intenção de compras a prazo”, complementa o economista. As famílias mostraram-se mais otimistas em relação ao mercado de trabalho na comparação mensal (2,0%). Esse resultado, mais uma vez, não foi suficiente para elevar o otimismo em relação ao mesmo período do ano passado (-6,1%). Apesar do recuo anual, a maior parte das famílias (60,8%) considera positivo o cenário para os próximos seis meses. O índice situouse em 129,0 pontos, indicando um nível favorável de satisfação. Entre as classes de renda, destaque para a redução de 10,4% nas expectativas das famílias com renda acima de dez salários mínimos na base de comparação anual. O item Perspectiva de Consumo registrou alta de 2,1% em relação a novembro. Na comparação anual, o índice apresentou recuo (-2,5%). Nessa mesma base de comparação, as famílias com renda até dez salários mínimos registraram queda de 0,9%, ao passo que aquelas com renda acima de dez salários apresentaram retração de 8,7%. As regiões Nordeste (152,6 pontos) e Norte (148,2 pontos) lideram o ranking regional de otimismo em relação ao consumo, que, segundo a CNC, pode chegar a uma alta de aproximadamente 4,5% em 2013.

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Endividamento diminuiu pouco no fim do ano Indicadores de inadimplência recuaram na comparação mensal, mas avançaram na comparação anual – em 2012 o cenário era melhor

percentual de famílias brasileiras que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 62,2% em dezembro de 2013, recuando em relação aos 63,2% observados em novembro de 2013 e aumentando em relação aos 60,7% de dezembro de 2012. É o que revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Acompanhando a redução do percentual de famílias endividadas, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu na comparação mensal, passando de 21,2% para 20,8% do total. Também houve queda do percentual de famílias inadimplentes em relação a dezembro de 2012, quando esse indicador alcançava 21,7% do total. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou queda nas comparações mensal e anual, alcançando 6,5% em dezembro de 2013, ante 6,6% em novembro de 2013 e 7,0% em dezembro de 2012. A redução do número de famílias endividadas, na comparação com o mês ime-

diatamente anterior, foi observada apenas no grupo de famílias com renda até dez salários mínimos. Na comparação anual, houve aumento apenas para a faixa de menor renda. Para as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual de famílias com dívidas foi de 63,9% em dezembro de 2013, ante 65,2% em novembro de 2013 e 61,9% em dezembro de 2012. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de famílias endividadas passou de 53,4%, em novembro, para 53,9% em dezembro de 2013. Em dezembro de 2012 o percentual de famílias com dívidas nesse grupo de renda era de 54,6%. A queda do número de famílias com contas ou dívidas em atraso entre os meses de novembro e dezembro de 2013 deveu-se ao comportamento observado para a faixa de renda inferior a dez salários mínimos. Na comparação anual, observou-se queda em ambas as faixas de renda. Na faixa de menor renda, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso passou de 24,2%, em novembro, para 22,9% em dezembro de 2013. Em dezembro de 2012, 23,4% das famílias nessa faixa de renda haviam declarado ter contas em atraso. Já no grupo com renda superior a dez salários míni-

Peic - Síntese dos resultados (% em relação ao total de famílias) Total de endividados

Dívidas ou contas em atraso

Não terão condições de pagar

Dez./2012

60,7%

21,7%

7,0%

Nov./2013

63,2%

21,2%

6,6%

Dez./2013

62,2%

20,8%

6,5% Fonte: Pesquisa CNC

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mos o percentual de inadimplentes alcançou 11,3% em dezembro de 2013, ante 8,7% em novembro de 2013 e 13,8% em dezembro de 2012. A análise por faixa de renda do percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso também mostrou comportamento distinto entre os grupos pesquisados. Na faixa de maior renda, o indicador alcançou 2,6% em dezembro de 2013, ante 2,2% em novembro e 3,7% em dezembro de 2012. Para o grupo com renda até dez salários mínimos, o percentual de famílias sem condições de quitar seus débitos recuou de 7,8%, em novembro, para 7,6% em dezembro de 2013. Em relação a dezembro de 2012, houve redução de 0,2 ponto percentual. Muito endividadas A proporção das famílias que se declararam muito endividadas na Peic caiu entre os meses de novembro e dezembro de 2013 – de 12,1% para 11,6% do total de famílias. Na comparação anual também houve redução desse indicador. Ainda na comparação entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013, a parcela que declarou estar mais ou menos endividada passou de 21,5% para 24,6%, e a parcela pouco endividada passou de 27,2% para 26,0% do total dos endividados.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 59,4 dias em dezembro de 2013 – abaixo dos 60,8 dias de dezembro de 2012. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,6 meses, sendo que 29,9% estão comprometidas com dívidas até três meses, e 29,8%, por mais de um ano. Ainda entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas aumentou na comparação anual, passando de 29,6% para 30,2%, e 21,8% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida com pagamento de dívidas. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 76,4% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 16,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,6%. Para as famílias com renda até dez salários mínimos, cartão de crédito, por 77,7%, carnês, por 18,2%, e financiamento de carro, por 9,6%, foram os principais tipos de dívida apontados. Já para famílias com renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívida apontados em dezembro de 2013 foram: cartão de crédito, para 71,1%, financiamento de carro, para 26,8%, e financiamento de casa, para 13,3%.

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Confiança do varejo recuou no ano passado 2013 foi marcado pela decepção com o crescimento. No comércio, isso refletiu-se em queda significativa na avaliação das condições correntes da economia

Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec), da Confederação nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, encerrou 2013 com queda de 2,7% em relação a dezembro de 2012. O quinto recuo consecutivo nessa base comparativa foi, mais uma vez, provocado pelas percepções predominantemente negativas das condições correntes (-7,4%), em especial no que se refere às avaliações da economia em geral (-10,5%). Entretanto, o ano marcado pela forte desaceleração das vendas do setor provocou estragos também na percepção das condições correntes do setor (-4,4%). Os subíndices que medem as expectativas e a propensão a investir também recuaram (-1,1% e -0,7%, respectivamente). Na comparação com mês anterior houve alta de 0,6%.

O subíndice que mede a percepção das condições correntes (Índice de Condições Atuais do Empresário do comércio – Icaec) foi o maior responsável pela queda no Icec no ano passado. Particularmente afetado pela decepção com o ritmo de crescimento econômico ao longo do ano, o grau de satisfação com a economia recuou 10,5%. Para 56,0% dos empresários pesquisados, o ambiente econômico piorou em relação a 2012. A deterioração ocorreu nas cinco regiões pesquisadas, sendo a maior retração verificada na região Sudeste (-11,9%). O desempenho do comércio também decepcionou os empresários em 2013. “O mercado de trabalho, ainda aquecido, não foi suficiente para compensar o encarecimento do crédito ao longo do ano e a desvalorização cambial que contaminou os preços no atacado. Como resultado, a taxa de crescimento das vendas do setor

Índice de Confiança dos Empresários do Comércio – 2011 a 2013 135

130

125 2011 120

2012 2013

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110

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Fonte: Pesquisa CNC

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foi a metade daquela verificada em 2012”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação. Consequentemente, a avaliação das condições correntes do setor recuou 4,4% em relação a dezembro daquele ano. As regiões Norte e Nordeste, onde as vendas crescem acima da média nacional, são as únicas com avaliações ainda predominantemente positivas. Entretanto, houve queda nas cinco regiões avaliadas. O subíndice que mede as expectativas (Índice de Expectativas do Empresário do Comércio – IEEC) foi influenciado pelo menor otimismo em relação às condições econômicas gerais. As cinco regiões pesquisadas fecharam o ano menos otimistas que em 2012. A queda anual no otimismo em relação ao setor comercial foi menor (-0,6%). Seguem como as mais otimistas as regiões Norte e Nordeste. A expectativa da CNC é que o volume de vendas do varejo restrito cresça aproximadamente 6,0% em 2014 – pouco acima, portanto, dos 4,5% ainda esperados para 2013. Investimentos Embora 2013 tenha sido um ano de desaceleração das vendas do comércio,

no segundo semestre as vendas reagiram de forma mais favorável. Após crescer apenas 3,0% na primeira metade do ano, de julho a outubro o volume de vendas medido pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, reagiu e passou a crescer 5,5% ante o mesmo período de 2012. Desde então, os empresários do setor passaram a reavaliar o nível de estoques, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Em termos nacionais, esse componente (Índice de Investimento do Empresário do Comércio – IIEC) cresceu pelo terceiro mês consecutivo em dezembro, refletindo a ligeira retomada no ritmo das vendas. O investimento em pessoal (+1,6%) segue crescendo em ritmo moderado. Para 65,2% dos empresários, as contratações nos próximos meses devem ocorrer em ritmo moderado. Já a intenção de investir em máquinas e equipamentos encerrou o ano com queda de 4,7%, sendo negativamente influenciada pelo menor ritmo de vendas e pelo encarecimento do crédito às empresas.

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CONJUNTURA ARTIGO ECONÔMICA

A economia em 2013 e 2014 O nível atual da atividade econômica no Brasil não é de aquecimento, aponta em artigo o consultor Ernane Galvêas, entre outros pontos importantes para os rumos da economia no ano que começa

ano de 2013 foi decepcionante do ponto de vista do crescimento econômico. O PIB do Brasil deverá ficar entre 2,0% e 2,5% este ano, e, pior, poderá crescer ainda menos no ano que vem (+2,1%, segundo projeções de mercado). Internamente, o recorde da safra agrícola 2012/2013 não foi suficiente para alavancar o crescimento, dada a pequena participação do setor primário na economia. Como para o ano que vem a perspectiva é de uma safra menor, o setor primário deverá crescer bem menos que em 2013. A indústria segue na lanterna do crescimento, sofrendo com as fortes oscilações cambiais, a carga tributária, juros crescentes e infraestrutura deficiente. Mesmo considerando-se a possibilidade de uma leve recuperação para o próximo ano, o crescimento esperado do setor secundário não deverá ultrapassar os 2%. Os serviços, que têm maior peso na geração do PIB, seguem em desaceleração, apesar do aquecimento do mercado de trabalho. Os ganhos reais sobre o ano anterior ainda ocorrem, porém em menor escala, dada a taxa de inflação. O setor externo vem contribuindo negativamente para o crescimento do PIB, uma vez que as importações seguem cres-

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cendo mais que as exportações. O saldo comercial, que em 2012 foi de US$ 19,4 bilhões, minguou para cerca de US$ 1,0 bilhão em 2013. Diante da tendência de desvalorização do real, a expectativa é que a diferença entre exportações e importações gere um saldo positivo de US$ 7,8 bilhões no ano que vem. A posição do Banco Central para o crescimento do PIB em 2014 é de 2,3%, enquanto a previsão do Ipea vai a 2,5%, e a da CNI, a 2,1%. Segundo Relatório da ONU, o PIB mundial deverá crescer 3,0% em 2014, com melhora no crescimento dos Estados Unidos, fim da recessão na Europa e ligeira desaceleração na China. Para o Brasil, o crescimento projetado é da ordem de 3%, o que se situa acima da previsão dos analistas de mercado brasileiros. Mudanças na política monetária americana Os Estados Unidos continuam com dois déficits perigosos para a estabilidade econômica: o déficit fiscal e o déficit nas contas externas. Em meio à crise financeira que vem desde 2008, as autoridades americanas decidiram promover uma forte expansão monetária, com o sentido de estimular os empréstimos do sistema bancário

CONJUNTURA ECONÔMICA

Ernane Galvêas Consultor Econômico da CNC

e, ao mesmo tempo, promover uma desvalorização do dólar ante as moedas de seus parceiros comerciais. A audaciosa criação de liquidez em dólares não produziu impacto significativo sobre a inflação, porque a maior parte dessa expansão ficou estacionada no Federal Reserve (liquidez empoçada). Agora, o governo americano resolveu promover uma redução gradual (tapering) nessa expansão, baixando as compras mensais de ativos bancários de US$ 85 bilhões para US$ 75 bilhões. A maneira cautelosa com que essa operação vai ser executada desanuviou as expectativas pessimistas do mercado mundial, ainda mais pelo anúncio de que a economia americana terá crescido à fantástica taxa de 4,1% em 2013. Os reflexos dessa medida sobre a economia brasileira deverão ser lentos e inexpressivos, a não ser que venha a ocorrer uma elevação brusca na taxa de juros dos títulos do Tesouro americano, capaz de desviar o ingresso de capitais financeiros do Brasil para os Estados Unidos. Vamos acompanhar a evolução dos acontecimentos. Expectativas versus investimentos Existem dois tipos básicos de inflação: inflação de oferta, quando há uma quebra de safra, por exemplo; e inflação de de-

manda, quando há um excesso de consumo e de investimentos, em relação à produção. A atual inflação brasileira, há dez anos estacionada em torno de 6% ao ano, não pertence nem a um grupo nem a outro. É uma inflação institucional, do tipo inercial, derivada basicamente da indexação dos salários e das pressões de custo, sustentada pela expansão do crédito. O nível atual da economia brasileira não é de aquecimento. O consumo das famílias, estimado pelo governo, perdeu força e já não exerce pressão de alta dos preços. Os investimentos privados também estão contidos por uma generalizada falta de confiança dos empresários, em função das incertezas à sua frente. Em meio a esse cenário, entra o Relatório de Inflação do Banco Central, com sua habitual linguagem esotérica, para anunciar uma despropositada conjuntura de baixo crescimento e de contraditória manutenção da elevada taxa de juros Selic. Ao que se sabe, pela teoria e pela experiência, o nível das atividades econômicas e do emprego depende basicamente dos investimentos, e estes dependem do ânimo dos empresários, ou seja, do que eles antecipam em relação ao futuro. A mensagem do Banco Central vai na direção oposta das expectativas otimistas.

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EM FOCO

Simples Nacional pode receber meio milhão de empresas Regime especial de tributação favorecerá micros e pequenas empresas, com redução média de 40% de sua carga de impostos

uase meio milhão de micros e pequenas empresas (MPEs), com faturamento anual até R$ 3,6 milhões, vivem a expectativa de a Câmara dos Deputados aprovar, já no final deste primeiro trimestre, projeto de lei que permitirá a sua inserção no Simples Nacional. Por esse regime especial de tributação, os empresários poderão ter uma redução média de 40% em sua carga tributária. O Simples Nacional unifica, em um único boleto, seis tributos federais (Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Contribuição Previdenciária Patronal ao INSS), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 221/2012, que modifica o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, foi aprovado por unanimidade em 11 de dezembro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Com a medida, chamada de universalização desse regime tributário, todas as empresas serão enquadradas de acordo com o limite de faturamento bruto anual. Esse teto, hoje, é de R$ 360 mil para as microempresas e R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse à CNC Notícias que o Projeto de Lei não altera apenas o Simples Nacional. “Ele também propõe avanços em matéria de desburocratização e de melhoria das condições de desenvolvimento dos pequenos negócios”. Já na avaliação do presidente do Servi-

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ço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, a aprovação da medida implicará redução do número de empreendimentos informais e o aumento do volume de empregos. Barreto diz que um dos méritos do Projeto é o fim da chamada substituição tributária para as micros e pequenas empresas, opinião compartilhada pelo deputado Laercio Oliveira (SDD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Trata-se de um mecanismo em que as Secretarias de Fazenda dos Estados cobram antecipadamente o ICMS de mercadorias adquiridas pelas MPEs. “Quando um pequeno comércio faz estoque para vender material escolar, por exemplo, tem que pagar o ICMS antes mesmo de saber se vai vender a mercadoria. Com isso, fica sem capital de giro, correndo o risco de quebrar ou mesmo de ir para a informalidade”, observa o presidente do Sebrae. “Como as Secretarias de Fazenda não poderão mais aplicar o recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS nas fornecedoras, não haverá dupla tributação”, acrescenta o parlamentar. Essa mudança, contudo, ainda teria que ser aceita em convênio celebrado pelos Estados e pelo Distrito Federal e não se aplicaria no caso de combustíveis, cigarros, bebidas, produtos para veículos e produtos farmacêuticos. Afif Domingos lembra que o texto regulamenta a Constituição para prever cadastro nacional único para as micros e pequenas empresas, “eliminando a burocracia excessiva”. Essa modificação, explica Laercio Oliveira, substituirá as demais inscrições federais, estaduais ou municipais e corresponderá ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

EM FOCO

O ministro enumera outros benefícios, como proteger a residência do Microempreendedor Individual (MEI) contra aumentos promovidos em função da sua formalização, como no caso do IPTU. Também institui obrigação adicional única para simplificar e desburocratizar a vida dos pequenos negócios. Na prática, valores e informações devidos à Receita Federal, à Previdência Social, ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, constarão de um único documento, preferencialmente eletrônico. A proposta simplifica processos de licitação em favor dos pequenos e melhora as condições de acesso ao crédito. Finalmente, faz valer o artigo 179 da Constituição ao estabelecer que toda nova obrigação deve prever tratamento diferenciado e favorecido para as micros e pequenas empresas, sob pena de ser inexigível. “É um expressivo passo na defesa dos pequenos, com proteção efetiva e concreta contra abusos e excessos”, afirmou o ministro. Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, entre os beneficiados estão clínicas médicas e odontológicas, pequenas imobiliá rias, consultorias, escritórios de advocacia, engenharia e arquitetura e mais de duzentas outras atividades que estão na faixa de faturamento prevista no Projeto, mas que hoje são enquadradas no regime de lucro presumido ou real porque a legislação atual proíbe sua adesão ao Supersimples. Perda de receita Uma das grandes polêmicas geradas até agora é a posição contrária do governo federal e dos secretários de Fazenda dos Estados, que advertem em relação a uma eventual perda de receita com a aprovação do Projeto

em plenário. Barreto rebate: “Quando o Simples Nacional foi criado, em 2007, falava-se também sobre esse temor de perda de receita. Hoje, sabemos que o efeito foi outro. Temos mais de 8 milhões de pequenos negócios optantes por esse sistema de contribuição, e a arrecadação do regime acumula R$ 233 bilhões. Isso é uma comprovação de que, quanto mais empresas pagam menos tributos, mais pessoas se formalizam”. Ele cita estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o qual aponta que, num primeiro momento, a migração de micros e pequenas empresas do regime de lucro presumido para o Simples Nacional geraria uma retração de 0,073% na arrecadação federal, o equivalente a R$ 981 milhões por ano. No entanto, o estudo considera que a diminuição da carga tributária para os pequenos negócios motivará empresas hoje informais a regularizar a situação. “Isso reduzirá o impacto sobre os tributos, além de impulsionar a geração de empregos e renda”, disse. O ministro Afif Domingos igualmente não acredita que possa haver “grande perda de receita”. “O relator do PLP 221, deputado Cláudio Puty (PT-PA), foi muito feliz ao registrar em seu parecer que a criação do Simples Nacional, ao contrário das estimativas catastróficas dos fiscos, foi muito positiva e resultou em apenas um décimo das ‘perdas’ estimadas. Coloco entre aspas, pois não se pode falar em perdas com os resultados gerados pela maior formalização na arrecadação. Isso sem contar, como diz o parecer ao PLP 221, que as alíquotas do Simples foram excessivamente dimensionadas e permitem a inclusão de novas atividades.”

Laercio Oliveira (C) puxou os votos pela aprovação do Projeto, com o apoio do ministro Guilherme Afif Domingos (E)

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EM FOCO

Multa do FGTS: ajuda temporária que se mantém

Caixa Econômica reconhece que o passivo que ensejou a medida foi quitado em 2012. CNC ajuizou Ação de Inconstitucionalidade no Supremo sobre o assunto

ema muito debatido no ano passado, o acréscimo de 10% à multa do FGTS no caso de demissão sem justa causa chega a 2014 sem razão de existir. Em trabalho técnico, disponível no site da CNC, o advogado Alain Mac Gregor, da Divisão Sindical da entidade, destaca, ponto a ponto, as razões para que o mecanismo deixe de ter vigência. Explica-se: a multa, criada pela Lei Complementar nº 110/2001, com a finalidade exclusiva de custear um passivo gerado por decisões do Judiciário que atualizavam o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores em decorrência dos planos Verão, de 1989, e Collor, de 1990, já atingiu seu objetivo, considerando-se que tal passivo foi extinto. “A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das contas do FGTS, reconheceu que o débito referente à atualização monetária das contas de FGTS foi integralmente quitado em meados do ano de 2012”, diz Alain. “O que vem ocorrendo nada mais é do que a tredestinação desse recurso (finalidade diversa da que se planejou

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inicialmente), em prejuízo de todo o empresariado nacional, que está arcando com essa pesada contribuição simplesmente para engordar os cofres da União”, aponta o advogado. Durante 2013, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, manifestou-se sobre o tema em diversas ocasiões: “Em outras palavras, os empregadores assumiram o encargo de cobrir um passivo do FGTS decorrente de planos econômicos do próprio governo federal”, escreveu Oliveira Santos em artigo publicado na imprensa. Para ele, deveria ser creditado às contas vinculadas dos trabalhadores, proporcionalmente, o superávit existente no Fundo obtido com a aplicação do saldo dos depósitos a eles pertencentes, na forma da Lei. Em seu trabalho técnico, Alain informa que, se a contribuição sob o domínio econômico tem a finalidade constitucional de intervir, o produto de sua arrecadação deve ser utilizado tão somente para essa intervenção. “Se aquilo que se arrecada não tiver a destinação específica que ensejou sua criação, não poderá ser considerado contribuição, e, como já confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esse adicional é considerado uma contribuição. E por desconsiderar, em razão da destinação da arrecadação, o artigo 149, o inciso IV do artigo 150 da Constituição Federal e o Princípio da Razoabilidade, entendemos que o artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 passou a ser inconstitucional, sendo que essa inconstitucionalidade está sendo discutida no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.051”, registra Alain Mac Gregor. Mais um tema para continuar na ordem do dia para o empresariado do comércio de bens, serviços e turismo este ano.

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Governo define diretrizes para a gestão cultural Delegados presentes à Conferência Nacional de Cultura elegem 64 propostas de ação para os próximos anos

III Conferência Nacional de Cultura, realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro passado, em Brasília, elegeu 64 diretrizes para a política cultural do País. Na Plenária de encerramento, vinte das propostas foram destacadas como prioridade na ação do governo. Entre elas, está o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que amplia o orçamento para a cultura. A PEC prevê o repasse anual para a cultura de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos Estados e do Distrito Federal (DF) e 1% do orçamento dos Municípios, de receitas resultantes de impostos. Participaram 1.745 pessoas, sendo 953 como delegados dos Estados e do Distrito Federal, 70% representando a sociedade civil. A Conferência Nacional de Cultura foi a culminância de uma série de encontros municipais e estaduais, entre diferentes segmentos culturais. Esse processo envolveu todas as unidades da Federação e em torno de 3.500 municípios, para avaliar a atuação do Estado na cultura, com proposições para seu aperfeiçoamento. A Conferência é parte do Sistema Nacional de Cultura, instituído constitucionalmente em novembro de 2013, mas que ainda está em construção, explicou a representante técnica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Marcia Costa Rodrigues, gerente de Cultura do Sesc-DN. O tema

desta terceira edição – Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura – “sinaliza a sua importância como espaço para a organização de propostas que deverão alimentar as políticas nacionais, setoriais e regionais”. Na Conferência, 953 delegados, 162 convidados (entre os quais a representante da CNC) e 391 observadores discutiram e votaram propostas organizadas em quatro eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. Marcia acompanhou parte das discussões de todos os grupos de trabalho. Ela ressaltou que inúmeras vezes e em diferentes grupos o Sesc foi elogiado como instituição parceira e promotora de projetos e ações que caberiam aos órgãos governamentais. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) e responsável pelo evento, Américo Córdula, manifestou interesse em buscar apoio da CNC e do Sesc para desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que pretende ser um banco de dados sobre produtores culturais do País. “Fica evidente a sinergia entre algumas proposições do MinC, as 64 propostas finais da Conferência e as ações da CNC e do Sesc para o desenvolvimento e a difusão das artes e da cultura do País”, concluiu Marcia. O material da Conferência está disponível no site do MinC (http://www.cultura.gov.br/3cnc). CNC Notícias

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TURISMO

Estímulo ao crescimento em benefício do trade

Ações das Câmaras Empresariais de Turismo em todo o País mostram que empresariado quer e pode contribuir para ampliar fronteiras da atividade

s empresários do comércio de bens, serviços e turismo estão atentos ao que o turismo pode gerar em termos de crescimento econômico para os Estados, e veem na Copa do Mundo uma oportunidade de dar visibilidade a diferentes regiões do País como destinos turísticos. Com a intenção de promover e organizar as demandas dos empresários do setor, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) incentiva as Federações do Comércio (Fecomércios) a criar as Câmaras Empresariais de Turismo (CET) nos Estados, e, atualmente, já são 16 Câmaras no País (ver mapa). Para o presidente do Conselho de Turismo e coordenador da CET da CNC, Alexandre Sampaio, o turismo ganhou uma dimensão diferenciada no PIB nacional, e isso deve se refletir nas políticas públicas. “Quanto mais turistas, maior o mercado interno, o consumo e o comércio. É importante que as Fecomércios entendam essa dinâmica e estimulem práticas para o crescimento do turismo, envolvendo o setor produtivo”, afirma Sampaio. (Leia mais sobre as Câmaras na página 16.) A CET do Paraná, por exemplo, existe desde 2006 e reúne 26 entidades. Para o presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana, a Câmara, além de apoiar as categorias econômicas do turismo, é um canal de diálogo com o poder público. “O órgão é protagonista em proposições e iniciativas em prol do segmento, agindo de maneira ativa para que os agentes governamentais implementem políticas públicas em apoio à atividade”, afirma Piana. Um dos objetivos das CETs é trabalhar para o reconhecimento do turismo como atividade geradora de emprego, renda e desenvolvimento local e garantir políticas que reconheçam essa importância do setor

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para a economia. “A principal bandeira é posicionar o turismo entre as pautas do desenvolvimento do Estado e do Brasil”, reforça o coordenador do Conselho de Turismo da Fecomércio-SP, Marcelo Calado. Demandas Entre as demandas dos empresários do setor que se repetem nos Estados estão a necessidade de investimentos na infraestrutura urbana, com a requalificação de estradas, aeroportos e pontos turísticos; a racionalização da carga tributária; a qualificação e a profissionalização dos traba lhadores; e melhor promoção dos destinos brasileiros para estrangeiros. Os Estados também têm demandas específicas, e esse é um dos motivos para a criação das Câmaras. “A CET, em qualquer estado, é o fórum legítimo e ideal para o empresariado planejar suas ações de forma integrada e aprimorar esquemas de atuação”, acredita o coordenador da Câmara de Sergipe, Luiz Simões, recéminstalada, em 19 de novembro de 2013. Além das demandas já citadas, a CET-SE busca o atendimento de ações essenciais para a atividade turística, como melhora na segurança pública e na regularização do fornecimento de energia elétrica e água com preços competitivos. Para a CET-RN é preciso desonerar o combustível da aviação no Estado – que tem um ICMS que chega a 43% do preço das passagens aéreas – para captar novos voos. “A questão é primordial para o pleno desenvolvimento do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que deve começar a operar até o início da Copa”, explica o presidente da Fecomércio-RN,Marcelo Queiroz. Em Santa Catarina, a Câmara Empresarial de Turismo trabalha focada na implementação do Plano de Desenvolvimento

TURISMO

Integrado do Lazer (PDIL) e do Plano Catarina 2020, considerados conquistas do setor. “As diretrizes refletem o alinhamento do trade turístico do Estado com as Leis e os Decretos que somam e organizam a Política Pública do Turismo Catarinense”, afirma a coordenadora da CET-SC, Marília Hafermann. Conquistas e perspectivas As câmaras e conselhos de turismo, além de demandar e fiscalizar iniciativas dos governos, organizam e apoiam importantes eventos do setor e são responsáveis por levantamentos de dados e informações que servem de subsídio para investimentos empresariais e a atuação do poder público. As CETs também costumam representar os empresários nos conselhos estaduais e municipais de turismo. O Conselho de Turismo (Contur) do Rio Grande do Sul trabalhou em 2013 pela aprovação de verba do Ministério do Turismo para início da construção do Centro de Eventos para Porto Alegre e para a área metropolitana da capital. Manuel Suarez, coordenador do Contur, destaca entre as ações a divulgação de estatísticas da hotelaria. “Identificamos fatores que alavancam a hospedagem e fomentamos ações que permitem o aumento do fluxo de turistas ao nosso estado”, afirma. A CET-SC também realiza a divulgação dos resultados da pesquisa de turismo, conduzida pela Fecomércio-SC. “Empresários e governantes podem se orientar para avaliar resultados, planejar e buscar melhorias”, afirma Marília. 2014 Segundo Calado, o Conselho de São Paulo foi propositivo, em 2013, nos projetos de turismo do governo, com destaque para a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, apresentada pelo setor. Em

2014, querem estimular o reconhecimento das atividades profissionais do turismo rea lizadas pelas empresas, pelos sindicatos e pelas entidades. “A organização e a disseminação de informações e dados que auxiliem na melhor compreensão da atividade e de seu papel na economia nortearão as ações do Conselho”, afirma Calado. Em ano de eleição, a Bahia destaca, entre as ações para 2014, a “produção de documento para os governos municipal e estadual com base nas demandas extraídas nas reuniões da Câmara”, ressalta Giuseppe Belmonte, coordenador da CET-BA. De olho nas oportunidades da Copa, a CET-RN vai promover duas rodadas de negócios entre empresários do Estado e operadores de turismo dos Estados Unidos e do México, cujas seleções disputarão jogos na capital potiguar, para ampliar a oferta de destinos no RN. Sampaio lembra que é importante criar e fortalecer as CETs nos Estados que vão receber jogos da Copa do Mundo da Fifa. “Com os jogos definidos, é possível pensar estratégias para divulgar destinos turísticos dos Estados e debater impactos pré e pós-evento. A CNC incentiva a criação das Câmaras nas Federações do Comércio com estrutura jurídica e apoio logístico. Podemos levar palestrantes, conteúdo e orientar o trabalho dos coordenadores das Câmaras”, conclui Sampaio. CNC Notícias

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TURISMO

Turismo fluminense investiu US$ 187 milhões

Ronald Ázaro (centro) fala dos investimentos no Estado, durante reunião do Conselho de Turismo da CNC

Conselho de Turismo recebe secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, que faz balanço de 2013 e apresenta perspectivas para 2014

última reunião do ano do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu o secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Ronald Ázaro, que fez um balanço das atividades de 2013 e apresentou as perspectivas para 2014 no Estado. Ázaro afirmou que a política estadual de turismo teve como principais objetivos a promoção do setor, a capacitação e a melhoria da infraestrutura. Foram investidos 187 milhões de dólares em projetos e obras no Rio de Janeiro com recursos do Prodetur, programa do Ministério do Turismo (MTur), e privados. “Com o Prodetur, um programa focado na comercialização e no fortalecimento de todo o setor turístico, conseguimos investimentos de US$ 187 milhões anuais somente no Rio de Janeiro, abrangendo 52 municípios com ações e benefícios”, disse Ázaro. Entre as obras, o

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secretário destacou a construção do Museu da Imagem e do Som (MIS), que contou com investimentos de US$ 27 milhões, 2/3 dos quais foram da iniciativa privada. “A previsão é que em um ano já tenhamos o retorno desses investimentos”, afirmou Ázaro, sobre o MIS. Planejamento e monitoramento Ázaro falou da importância do monitoramento para planejar as ações do setor e que os conselhos de turismo são essenciais para esse trabalho. “A gestão pública funciona de quatro em quatro anos, e esses conselhos são os fiéis depositários da gestão permanente e continuada do turismo no Estado. São os responsáveis pela permanência de uma política pública acertada”, disse. O Estado está investindo na coleta de dados com projetos como o Estudo de Demanda Atual e Potencial e o Inventário da Oferta Turística dos Destinos, que totalizam investimentos de R$ 4,3 milhões e vão alcançar 23 municípios. “Quando entrei na Secretaria, ressenti-me da falta de dados sobre o turismo no Estado”, lembrou o secretário. Para 2014, muitos projetos terão continuidade, mas o secretário já olha para além de 2017.“É preciso se preocupar com o depois, quando o Rio não estará mais na vitrine do mundo, como neste momento”, concluiu Ázaro, referindo-se aos megaeventos. Na ocasião, foram empossados sete novos membro no Conselho de Turismo.

SISTEMA PONTOCOMÉRCIO DE VISTA

Sesc Pantanal recebe prêmio de sustentabilidade O Sesc Pantanal foi premiado como Destaque Nacional no Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, considerado o “Oscar da Ecologia”. A cerimônia foi realizada em Belo Horizonte e teve o apoio da Fecomércio-MG. O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, foi representado no evento pelo presidente da Fecomércio-MG e diretor da CNC, Lázaro Luiz Gonzaga, que recebeu o prêmio junto com o supervisor do Sesc Pantanal, Waldir Wolfgang, e o gerente do Hotel Sesc Porto Cercado, Marcus Willian. Estiveram presentes, também, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Adriano Magalhães. Criado em 2010, o Prêmio Hugo Werneck é uma iniciativa de ambientalistas ligados à memória do mineiro Hugo Werneck, um dos pioneiros na luta em favor do meio ambiente no Brasil, falecido em 2008. O Sesc Pantanal é composto de cinco frentes operacionais com missões específicas, visando ao desenvolvimento sustentável, à preservação e à educação ambiental, à pesquisa científica e ao ecoturismo social.

Lázaro Gonzaga (centro) recebe o prêmio em nome de Antonio Oliveira Santos

Senac forma alunos do Pronatec em Alagoas O Município alagoano de Arapiraca recebeu, no dia 6 de dezembro do ano passado, a primeira formatura de alunos do Senac-AL que ingressaram pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Foram formados 3.483 novos profissionais. Durante o evento, o presidente do Sistema Fecomércio- AL, Wilton Malta, apontou o Senac como principal responsável pela preparação de profissionais para o comércio, além de exaltar a importância da entidade na adesão ao Pronatec. “Os programas sociais reforçam o compromisso do Senac com a educação profissional, oferecendo oportunidades de um futuro melhor para todos”, comentou. Telma Ribeiro, diretora Regional do Senac, que também participou da formatura, disse que as Prefeituras parceiras encaminham ao Pronatec os cadastros dos alunos que já fazem parte de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. “Os

cursos aplicados são com base na vocação econômica do Município, e os alunos recebem uma assistência estudantil, para as despesas com transporte e alimentação, de dois reais por hora/aula”, explicou. Também prestigiaram o evento o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDBAL), o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o presidente Nacional da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que representou a presidente Dilma Rousseff. Segundo Hereda, 3.490 municípios brasileiros estão inseridos no Pronatec, e o governo prevê a qualificação de oito milhões de pessoas até este ano.

Foram formados 3.483 novos profissionais pela entidade, voltada para a qualificação profissional

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SISTEMA COMÉRCIO

Sesc inaugurou novas unidades em dezembro Em 13 de dezembro foram inauguradas as novas instalações do Sesc Beira Rio, em Parnaíba, Piauí. O Centro de Atividades Ranulpho Torres Raposo é o maior centro de eventos, esporte e lazer do Município, com 5.700 m² de área construída, salão de eventos, ginásio poliesportivo, parque aquático e estação de tratamento de efluentes. A Fecomércio-PI também passa a administrar o restaurante popular de Parnaíba, que deve passar a servir mil refeições diárias.

Já no dia 15 foi inaugurado o Centro de Atividades do Sesc em Barreiras, primeira unidade no oeste baiano. Construído em um terreno de 27 mil m² doado pela Prefeitura local, o centro de atividades tem módulo de educação, teatro com trezentos lugares, galeria de exposições, biblioteca, parque aquático, lanchonete, academia, salão de jogos, quadra poliesportiva, quadra coberta e consultórios odontológicos, totalizando 8 mil m² de área construída.

O Sesc Balneário, no Amazonas, inaugurou o anfiteatro Ministro José Bernardo Cabral, em 19 de dezembro. Com capacidade para duas mil pessoas, o anfiteatro leva o nome do consultor da Presidência da CNC Bernardo Cabral. “É o tipo de coisa que engrandece qualquer brasileiro”, declarou Cabral. Estão previstos cinquenta projetos culturais por ano desenvolvidos pelo Sesc no anfiteatro. “O projeto foi cravado dentro de uma floresta, com uma estrutura moderna e eficaz”, disse o coordenador de Cultura do Sesc-AM, Aldenir Barros.

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HISTÓRIA EM IMAGEM

(REUTERS/Edgar Su)

OMC mais forte Considerado um hábil negociador, o brasileiro Roberto Azevedo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), conseguiu um feito histórico: pela primeira vez, todos os 159 membros da OMC chegaram a um consenso sobre regras específicas para a simplificação das políticas alfandegárias e a redução de subsídios agrícolas. O fato, registrado na 9ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em dezembro, em Bali, Indonésia, foi visto como um importante passo para o fortalecimento da OMC e a retomada dos debates sobre o comércio global no âmbito da Rodada Doha. Segundo a Câmara de Comércio Internacional, o acordo tem potencial de gerar um incremento do comércio global de US$ 1 trilhão, reduzindo entre 10% e 15% os custos de transação entre as empresas, com a criação de 21 milhões de empregos no planeta.

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