CNC Notícias 166 by CNC

Abril de 2014 n° 166, ano XIV

Quem ainda

emprega? Em meio a previsões desfavoráveis para a economia, o comércio de bens e serviços se mantém fundamental para a geração e a manutenção de vagas no mercado de trabalho. E, dentro de serviços, turismo se destaca

Comércio Previsão de cerca de 293 mil novas vagas em 2014

Serviços Cerca de 144 mil novos postos de trabalho só em fevereiro de 2014

Turismo 3,34 milhões de trabalhadores em 2013; 47,9 mil novas vagas para a Copa do Mundo

E mais: Logística Reversa – O que avançou no comércio

Encontro de multiplicadores do Segs é realizado no Rio

Página 21

Página 38

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EDITORIAL

Sem bola de cristal Com a Copa do Mundo cada vez mais próxima, crescem as expectativas sobre o quanto esse grande evento do mundo esportivo influenciará a economia brasileira, principalmente quanto ao mercado de trabalho. O interesse despertado é ainda maior em um momento particularmente sensível, quando os números relativos ao desempenho do País apontam para crescimento cada vez menor. E que levaram a Diretoria da CNC a apontar a necessidade de um redirecionamento da economia para vencer as conhecidas barreiras ao nosso desenvolvimento: altíssima carga tributária, juros elevados, infraestrutura precária, burocracia e leis trabalhistas inflexíveis. A CNC fala com conhecimento de causa. A entidade vem contribuindo para levar à sociedade informações com alto grau de acurácia sobre a realidade dos consumidores e do setor do comércio de bens, serviços e turismo. As pesquisas coordenadas pela Divisão Econômica da Confederação conquistaram um espaço de respeitabilidade na base de um esforço criterioso para ouvir o que pensam as famílias e os empresários brasileiros. O resultado é acompanhado com interesse e divulgado mensalmente pelos meios de comunicação, na forma de pesquisas e de estudos de grande relevância para o entendimento do complexo cenário econômico brasileiro. Além disso, como entidade de representação do setor terciário, a CNC é integrada por líderes empresariais que aportam as visões de verdadeiros especialistas que são em seus respectivos setores de atuação. A reportagem de capa desta edição da CNC Notícias é resultado dessa capacidade que a Confederação tem de unir conhecimento, experiência e poder de análise, para decifrar a realidade desafiante do cenário econômico, orientando a tomada de decisões de importantes setores do País. Sem bola de cristal, mas com critério, seriedade e competência, vai sendo construída mais uma história de sucesso na vasta gama de bons serviços prestados ao empresariado e ao País pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

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Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-presidentes: 1º ‑ José Roberto Tadros; 2º ‑ Darci Piana; 3º ‑ José Arteiro da Silva; Abram Szajman, Adelmir Araújo San‑ tana, Bruno Breithaupt, Carlos Fernando Amaral, José Evaristo dos Santos, José Marconi Medeiros de Souza, Laércio José de Oliveira e Leandro Domingos Teixeira Pinto.

Capa

08 O fiel da balança

Vice-presidente Administrativo: Josias Silva de Albuquerque Vice-presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Alexandre Sampaio de Abreu, Antonio Airton Oliveira Dias, Carlos Marx Tonini, Daniel Mansano, Edison Ferreira de Araújo, Euclides Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Hugo de Carvalho, Hugo Lima França, José Lino Sepulcri, Ladislao Pedroso Monte, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Pedro Jamil Nadaf, Raniery Araújo Coelho, Valdir Pietrobon, Wilton Malta de Almeida, Zildo De Marchi. Conselho Fiscal: Arnaldo Soter Braga Cardoso, Lélio Vieira Carneiro e Valdemir Alves do Nascimento CNC NOTÍCIAS Revista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Ano XIV, nº 166, 2014 Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt (Chefe) Assessoria de Comunicação (Ascom): ascom@cnc.org.br Edição: Cristina Calmon (editora-chefe) e Celso Chagas (editor Executivo – Mtb 30683) Reportagem e redação: Celso Chagas, Edson Chaves, Felipe Stefanon, Geraldo Roque, Joanna Marini, Luciana Neto e Marcos Nascimento Design: Programação Visual/Ascom Revisão: Elineth Campos Impressão: WalPrint Gráfica e Editora Colaboradores da CNC Notícias de Abril de 2014: Roberto No‑ gueira (Consultoria da Presidência da CNC), Rosângela Logatto (Escola Sesc de Ensino Médio), José Antônio Rocha (Fecombus‑ tíveis) e Carla Passos (gabinete do deputado Laércio Oliveira). Créditos fotográficos: Carolina Braga (páginas 4, 38 e 39), Ivo Lima/Fecomércio-PR (página 4), Christina Bocayuva (páginas 6, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 31 e 35), Gerdan Wesley e Marcos Brandão (páginas 18 e 19), Gustavo Freitas/Fecomércio-MT (página 20), César Villas Boas (páginas 22, 23 e 24), Felipe Maranhão (página 25), Carlos Terra (página 37), Elani Passos (página 35), Stringer Venezuela/Reuters (História em Imagem). Ilustrações: Carolina Braga (capa, páginas 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 21, 26, 29, 30, 36 e 40). Projeto Gráfico: Programação Visual/Ascom-CNC A CNC Notícias adota a nova ortografia.

Além de contribuir de forma significativa para equilibrar a economia do País, o comércio de bens, serviços e turismo também é o destino para quem busca uma vaga de trabalho.

Atuação do comércio quanto à Logística Reversa CNC participa, por meio do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (GTT-MA), das ações do Ministério do Meio Ambiente para formatar os Acordos Setoriais sobre logística reversa. Saiba o que tem sido feito em nome do comércio.

FIQUE POR DENTRO

BOA DICA

6 OPINIÃO

8 CAPA

CNC - Rio de Janeiro Av. General Justo, 307 CEP.: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200

CNC - Brasília SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 CEP.: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

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- Antonio Oliveira Santos: Álcool versus gasolina

- Setor terciário: oportunidades no mercado de trabalho

REUNIÃO DE DIRETORIA

- Hora de redirecionar

Carf no Sesc Pantanal Representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estiveram na Estância Ecológica, em Mato Grosso, este mês, para debater temas como segurança jurídica e descentralização da carga tributária.

Segs: aprimoramento em busca da excelência 13º Encontro de Multiplicadores do Segs foi realizado no Rio de Janeiro, com foco no Programa de Formação de Multiplicadores, projeto novo que vai capacitar participantes, aprimorar e intensificar os atendimentos às entidades sindicais. Conheça os detalhes da iniciativa.

Escola Sesc mostra em números qualidade de ensino

Tema de reportagem do Jornal Nacional, instituição constata a aprovação de 86% de alunos que prestaram o vestibular em 2013. No total, 154 se inscreveram para processos seletivos em todo o Brasil.

SUMÁRIO 18

INSTITUCIONAL

- Seminário na Câmara debate os rumos da economia brasileira - Sesc Pantanal recebe representantes do Carf - Comércio muda para atender necessidades da Logística Reversa - Renalegis ouve dirigentes de federação e sindicatos - eSocial preocupa Fenabrave - Carf e CRPS poderiam unificar procedimentos

PESQUISAS NACIONAIS CNC

- ICF: Pesquisa mostra recuo na intenção de consumo - Peic: Famílias brasileiras menos endividadas em fevereiro - Icec: A maior queda da confiança dos empresários em seis meses

CONJUNTURA ECONÔMICA

TURISMO

- Aeroportos terão restrições durante a Copa - Encontro do trade capixaba

EM FOCO

- Novo prazo para adaptação ao eSocial - CBST e CBCSI: Visibilidade e resultados efetivos na prática

PRODUTOS CNC

- Capacitação para alcance da excelência no Segs

EDUCAÇÃO

- Escola Sesc: Números que refletem a qualidade na educação

- Combate à inflação

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FIQUE POR DENTRO Ministro planeja portal único para comércio exterior O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges (foto), esteve na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro em 25 de março, para participar de reunião da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Na ocasião, Borges disse que trabalha para o lançamento de um portal único do comércio exterior, a fim de modernizar, simplificar e harmonizar normas, rotinas e procedimentos relativos às operações de importação e exportação de bens e mercadorias, com maior rapidez. Em relação ao PIS/Cofins, será lançada em breve, segundo o ministro, uma medida para reduzir a cumulatividade desses tributos. “O portal vai reduzir os custos para o exportador no longo prazo, daqui a quatro anos, enquanto a desoneração do PIS/Cofins terá impacto no curto prazo”, comentou.

Dilma Rousseff é homenageada pela Fecomércio-PR No dia 17 de março a presidente Dilma Rousseff recebeu em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Prêmio Expoente Máximo na Política da Nação, entregue por Darci Piana, presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR). A sétima edição do prêmio, promovido pela Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios (CMEG) da Fecomércio-PR, contemplou outras 23 empresárias de destaque. A presidente exaltou a posição que a mulher ocupa na economia brasileira. “As mulheres representam 63% do total dos microem preendedores individuais. São 3,8 milhões de estabelecimentos onde a mulher suplementa a sua renda ou tira o total dela por meio do seu pequeno negócio”, afirmou Dilma Rousseff.

Deputados aprovam Marco Civil da Internet A Câmara dos Deputados aprovou em 25 de março, por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, uma espécie de constituição da rede mundial de computadores que tem por objetivo regular a prestação de serviços relacionados à internet e garantir a liberdade, a privacidade e o sigilo dos dados dos usuários, entre outros pontos. Após concessões do governo em pontos antes considerados cruciais, partidos aliados e oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário. Com isso, um dos pontos mais polêmicos da proposição, a chamada “neutralidade da rede”, também foi aprovado. Isso significa que as operadoras de telefonia não podem cobrar preços diferenciados por determinados serviços como e-mail, vídeos e redes sociais. A proposta agora vai para votação do Senado e, caso aprovada, será submetida à sanção da Presidência da República.

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BOA DICA A psicologia dos serviços em turismo e hotelaria A globalização impõe às empresas de serviços turísticos uma nova forma de agir, com ética e profissionalismo, para aperfeiçoar a qualidade desses serviços, a fim de atender às expectativas de um cliente cada vez mais consciente e exigente. É o que mostra o livro A psicologia dos serviços em turismo e hotelaria, de Fernando Brasil da Silva, publicado pela editora Senac Rio de Janeiro. O autor apresenta exemplos que ocorrem na relação entre o cliente e o prestador de serviços. Nesta 2ª edição, foram inseridos comentários para empresas e profissionais, a fim de alertar sobre antigas propostas culturais na relação com o cliente.

Diário de bordo para a produção de eventos O autor Joel Reis mostra em Sou produtor de eventos - Diário de bordo para o aperfeiçoamento profissional, da editora Senac São Paulo, as diversas maneiras de rea lizar eventos, sejam eles festivos, técnicos, culturais ou esportivos. O livro é utilizado como um manual e mostra diversos eventos, desde um com poucos convidados até a Copa do Mundo. A obra ensina o leitor a fazer o evento acontecer, do momento em que é contratado, passando pelo caminho para chegar lá, até o pós-evento. Indicado tanto para estudantes como para empresas do segmento.

Nutrição aplicada e alimentação saudável Comer bem e de forma saudável é a principal receita para se ter uma vida plena, com qualidade e saúde. O livro Nutrição aplicada e alimentação saudável, publicado pela editora Senac São Paulo, aborda os princípios que envolvem a nutrição humana e os aspectos específicos que devem ser considerados nos diferentes estágios da vida. A obra é uma colaboração dos nutricionistas e professores do Senac São Paulo Beatriz Tenuta, Márcia Cristina Basílio e Marco Aurélio Silva.

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OPINIÃO

Álcool versus Gasolina Em artigo, presidente da CNC aborda a evolução do uso do álcool como combustível no Brasil. Para Antonio Oliveira Santos, a contenção do preço da gasolina, para não impactar a taxa de inflação, compromete a relação de preços etanol/gasolina

uso do álcool nos motores de combustão interna (ciclo Otto) data do final do século XIX, mas não foi adiante, em decorrência das crescentes descobertas de reservas de petróleo e do desenvolvimento das técnicas de exploração e refino, que resultaram em preços baixos para os combustíveis líquidos. No Brasil, aconteceram diversas tentativas da indústria do açúcar e do álcool de incentivar o uso do álcool como combustível automotivo, e há registro de a então chamada Estação Experimental de Combustíveis e Minérios ter feito experiências, ao final dos anos 1920, com motores a álcool testados num Ford de quatro cilindros. A partir de 1931, sucessivos decretos determinaram a mistura do álcool anidro na gasolina, com um teor de álcool na “mistura carburante” que, inicialmente, era de 5% e chegou a 42% durante o período da II Guerra Mundial. A instituição do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), em 1975, para incentivar o uso do álcool etílico como combustível automotivo, foi a resposta encontrada pelo governo para minorar os efeitos da primeira crise mundial do pe-

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tróleo sobre a economia nacional – crise iniciada dois anos antes pela forte elevação de preços imposta pelos países produtores organizados em cartel, a Opep. Com o segundo choque do petróleo, em 1979, por meio de acordos com a indústria automobilística e as destilarias de álcool anexas às usinas de açúcar, surgiu grande número de destilarias autônomas. Essas destilarias são a fonte de produção do álcool hidratado. No caso das destilarias anexas, a oferta de álcool pode oscilar em função do preço alcançado pelo açúcar no mercado internacional. O açúcar em alta reduz a oferta de álcool. Tal oscilação não acontece nas destilarias de álcool direto, que garantem oferta mais regular, excetuado o efeito das variações climáticas sobre os canaviais. Essa distinção é importante, porque, na década de 1990, com o forte crescimento das exportações de açúcar estimulado pelo preço no mercado internacional, houve escassez interna, que comprometeu a confiabilidade do Proál cool. A recuperação surgiu por volta de 2003, com a introdução, no mercado

OPINIÃO

Nos dias atuais, a agroindústria do açúcar e do álcool está em regime de stress Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

doméstico, do automóvel flex fuel, cuja tecnologia incorpora aos motores de combustão interna a técnica dos computadores. Nessa inovação, que podería mos chamar de incremental, o motor bicombustível permite o uso da gasolina C com o álcool hidratado em proporções, a priori, variáveis, dando ao usuário flexibilidade de escolha de combinações intermediárias entre gasolina e álcool. Nas possíveis combinações, o preço para o usuário final leva em conta a diferença de poder calorífico (kcal/m3) entre o álcool e a gasolina. É da diferença de rendimento traduzida em quilômetros rodados que surge o critério que estabelece que o preço do álcool no posto de serviço deve corresponder a aproximadamente 70% do preço da gasolina. Nos dias atuais, a agroindústria do açúcar e do álcool está em regime de stress. As dificuldades financeiras são, em parte, devidas a fatores climáticos que explicam por que, entre a safra 2010/2011 e a safra 2011/2012, houve, em ton/ha, uma queda de 8,4% na produção de cana e uma perda de 11,8% em produtividade, medida em kg/ha. A menor produção de etanol

foi compensada pela importação de 1.150 milhões de litros em 2011, 545 milhões em 2012 e 120 milhões em 2013. Ao lado do fator clima, a retirada da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação alterou a relação de preços relativos entre a gasolina e o etanol, reduzindo a competitividade do etanol. Mas isso não é tudo. A contenção do preço da gasolina, para não impactar a taxa de inflação, também comprometeu a relação de preços etanol/gasolina. Na realidade, as vicissitudes do setor sucroalcooleiro, no que tange ao etanol, estão na falta de uma política de longo prazo que, entre outros aspectos, deveria incorporar o incentivo à bioeletricidade. No dia de hoje, em que, por força de condições climáticas adversas, o setor elétrico opera no limite da sua capacidade, não custa lembrar que as usinas e destilarias são autossuficientes em termos de energia e que o uso crescente dos excedentes de bagaço e palha como matéria-prima para as termoelétricas tem efeito positivo sobre a rentabilidade da agroindústria do açúcar e do álcool. Artigo publicado no Jornal do Commercio (RJ) em 21 de fevereiro de 2014

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CAPA

Oportunidades de emprego

Comércio Serviços Turismo

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CAPA

É uma realidade: a maior taxa de pessoas ocupadas estão no comércio de bens, serviços e turismo, principais geradores de emprego no País. Conforme mostram os gráficos abaixo, mesmo com a retração do mercado de trabalho, os setores ainda têm fôlego de sobra para garantir o posto este ano que, com a Copa do Mundo, abre uma grande janela de oportunidades para a criação de novas vagas nos setores representados pela CNC.

Ocupação - participação na econômia (%) segundo setores

18,8%

Comércio

15,8% Indústria

16,2%

17%

6,1%

Administração Pública e Serviços Sociais

Serviços Domésticos

7,7%

18%

0,5%

Construção

Outros Serviços

Serviço Financeiro e Imobiliário

Outras Atividades Fonte: IBGE/CNC

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CAPA

Alternativas na retração Setor terciário permanece na dianteira, mesmo com desaceleração da economia

m 2014, ano de Copa do Mundo e de eleições, a expectativa do Banco Central para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de 1,7% – média menor que a dos últimos anos. Com isso, a queda na taxa de desemprego também deve ser menor, acompanhando essa tendência. É visível certa retração da economia brasileira e a consequente preocupação que gera. Sobretudo para o comércio, que vem contribuindo – e muito – para o desempenho do País. Afinal, ao diminuir o emprego, reduz-se o consumo. Mas nem tudo merece esse olhar: é importante ressaltar que o setor terciário responde por 70% do PIB e por 62% das vagas de emprego formal; e esse número pode crescer. Ou seja, diante desse cenário, o papel do comércio de bens, serviços e turismo é fundamental para manter o mercado de trabalho aquecido. Ainda mais em um ano como este, repleto de oportunidades. É preciso atenção aos números. Mesmo com o IBGE mostrando que a taxa de

desemprego ficou em 4,8% em janeiro de 2014 – a menor para o mês dos últimos 14 anos –, esses níveis baixos da taxa de desemprego só têm se mantido devido à desistência de procura por vagas por parte das pessoas desocupadas. O economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fabio Bentes explica: “Essas pessoas têm optado por não procurar vagas agora, mas o farão no futuro, e isso poderá pressionar a taxa de desemprego quando a economia crescer mais fortemente”, afirma. Tendência de queda Em 2010, quando a economia brasileira registrou crescimento de 7,5% – menos que o esperado para aquele ano, mas bem acima dos anos anteriores –, o mercado de trabalho gerou 2.623.400 novas vagas. Esse foi um reflexo de que o Brasil saiu tranquilo, quase ileso, da crise econômica que assolou o mundo a partir de 2008. Os sinais da economia, no entanto, se mantiveram em amarelo. Com o passar dos anos, o crescimento econômico do Brasil foi diminuindo (2,7%

Taxa geral de desemprego (% da PEA) 5,4%

Jan./2013

5,6%

Fev./2013

5,7%

Mar./2013

5,8%

Abr./2013

5,8%

Maio/2013

6,0%

Jun./2013

5,6%

Jul./2013

5,3%

Ago./2013

5,4%

Set./2013

5,2%

Out./2013

4,6%

Nov./2013

4,3%

Dez./2013

4,8%

Jan./2014

Fonte: IBGE/CNC

O setor de serviços é pujante e, seguidamente, atinge recorde de geração de emprego Laércio Oliveira Vice-presidente da CNC, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços na Câmara

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CAPA

em 2011, impressionantes 0,9% em 2012 e 2,3% em 2013), e o mercado de trabalho acompanhou essa tendência. Em 2013, foi aberto 1,12 milhão de novos postos formais de emprego – quase 57% a menos que no pico de 2010, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. E a tendência é uma queda gradual nesse número de novas vagas. “O nível de ocupação tem até caído na comparação com o mesmo mês do ano anterior desde outubro do ano passado”, explica Fabio Bentes. Com a taxa de desemprego baixa e uma menor procura por trabalho, na contrapartida estão os empresários brasileiros, sobretudo os do comércio de bens, serviços e turismo, principais empregadores do País. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – pesquisa da CNC rea lizada com 6 mil empresários de todo o Brasil – mostra que a vontade de contratar ainda é grande por parte deles. Cerca de 70% dos empresários pretendem contratar

mais este ano, segundo dados de março do Icec (saiba mais na página 30). No entanto, 54,8% o farão de forma mais moderada que nos últimos anos. “A razão para esse ritmo mais lento é a velocidade mais fraca de crescimento das vendas”, completa o economista da CNC. A previsão da Divisão Econômica da Confederação é de que o varejo cresça 5,5% em 2014 – menos que a média dos últimos dez anos. Entre as regiões metropolitanas, Salvador é a que tem a maior variação na taxa de ocupação (+4,1%), seguida de Porto Alegre (+0,1%). No entanto, Belo Horizonte (-1,3%), Recife (-1,2%), São Paulo (-0,4%) e Rio de Janeiro (-0,1%) apresentaram retrações na taxa de ocupação entre janeiro de 2013 e o mesmo mês em 2014. No total, a taxa de ocupação teve queda de -0,1%. A conclusão que se pode tirar na observação dos dados é que o mercado de trabalho já sofre os impactos da desaceleração da economia brasileira. A previsão da CNC é de que, em 2014, seja criado 1,305 milhão de novas vagas – o menor número

Variação da ocupação por regiões metropolitanas (janeiro 2014/Janeiro 2013)

Recife Salvador Belo Horizonte

-1,3% São Paulo

-1,3%

+4,1% Rio de Janeiro

-0,3%

-0,4%

Total

-0,1%

Porto Alegre

+0,1% Fonte: IBGE/CNC

Ocupação por atividades econômicas Total

(janeiro 2014/Janeiro 2013)

-0,1%

Indústria

Serviços Domésticos

Serviços Financeiros e Imobiliários

Comércio

+0,5%

-3,0%

-2,9%

-0,8%

-0,5%

Outros Serviços

+1,3%

+2,7% +27,2%

Construções Administração Agropecária Pública e Serviços Sociais

Fonte: IBGE/CNC

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CAPA As perspectivas de vagas são boas, tendo em vista que a Copa vai gerar negócios em todas as regiões onde o evento vai ser realizado Ricardo Garcia Presidente da Febrac

Estimativa de postos de trabalho criados pela Copa do Mundo segundo Estados-sedes

2,9%

3,7%

2,1%

6,0% BA

6,4%

3,6% MG

13,6%

1,7%

21,5%

4,0%

30,5%

Fonte:Caged/CNC

desde 2006, ano anterior à deflagração da crise mundial. No entanto, diante desse cenário, são os setores de serviços – que inclui os segmentos de hotelaria e alimentação – e do comércio que continuam como os principais geradores de novas vagas do mercado de trabalho. Os dados do Caged mostram que só em fevereiro de 2014 os serviços geraram 143.345 postos de trabalho com carteira assinada. Em todo o ano de 2013 o comércio de bens e serviços respondeu por 76% das vagas abertas. Os dois setores tiveram alta de 3,4%, enquanto, no turismo, o crescimento foi de 4%. “O setor de serviços é pujante e, seguidamente, atinge recorde de geração de emprego. A dinâmica do setor de serviços e a ausência de estagnação nas centenas de atividades que formam o setor sinalizam um ano de crescimento na geração de empregos e no incremento da parcela de representação do PIB”, afirma Laércio Oliveira, vice-presidente da CNC e empresário do segmento. “Ao longo do ano, o contingente de trabalhadores no turismo foi de 3,34 milhões”, diz Fabio Bentes. Os destaques do comércio no ano passado foram os segmentos de farmácias e perfumarias, com crescimento de 5,8% nas

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vagas, e hipermercados e supermercados, com +4,2%. Para 2014, a CNC prevê que o comércio seja o responsável por 292,2 mil vagas de trabalho – 25,3% do total. Copa do Mundo: aumentam as expectativas para 2014 Essa perspectiva ainda pode mudar um pouco, se considerarmos um fator muito importante em 2014: a realização da Copa do Mundo no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o Mundial de futebol deverá gerar um fluxo de 3,6 milhões de turistas – número equivalente à metade do total de visitantes nacionais e estrangeiros que deverão circular pelo País em 2014, segundo projeção do Ministério do Turismo (MTur). Só no Rio de Janeiro são esperadas 20 mil novas vagas no setor de asseio e conservação durante a Copa – o dobro do registrado anualmente. “Para as demais localidades do País, as perspectivas de vagas também são boas, tendo em vista que o evento de futebol mais importante do mundo proporcionará novos negócios em todas as regiões onde ele será realizado”, afirma Ricardo Garcia, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). “No período da Copa do Mundo o crescimento da geração de em-

CAPA Estimativa de postos de trabalho criados pela Copa do Mundo segundo segmentos do turismo

25,7%

Hospedagem 12,3 mil

33,5%

Alimentação 16,1 mil

7,9%

Cultura e recreação 3,8 mil

3,6%

29,2%

Agências de viagens 1,7 mil

Transportes 14,0 mil

Fonte:Caged/CNC

O mercado de trabalho deve ser crescente para hotéis e restaurantes, e a qualificação da mão de obra é essencial para a conquista e a manutenção de uma vaga Alexandre Sampaio Presidente do Conselho de Turismo da CNC

pregos pelo setor será exponencial. Quase tudo será serviços – limpeza, segurança, alimentação, transporte, monitoramento, mídia, etc.”, afirma Laércio Oliveira, que, além de vice-presidente da CNC, é deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços na Câmara federal. As notícias são ainda melhores para o turismo. Um levantamento realizado pela CNC mostrou que os serviços de hospedagem e alimentação, transporte, agências de viagens e serviços culturais e recreativos deverão ampliar em 47,9 mil a oferta de vagas entre os meses de abril e junho de 2014. “Esse número equivale a 38,1% das 125,8 mil vagas criadas no setor em todo o ano de 2013 e 35,2% do esperado para 2014”, explica Bentes. A pesquisa da CNC considerou o fluxo de passageiros nos principais aeroportos do País e dados do Caged, além da projeção da Embratur. Segundo Alexandre Sampaio, presi dente do Conselho de Turismo da CNC e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), o setor de hospedagem e alimentação vai gerar, em todo o primeiro semestre, em torno de 147 mil vagas, com possível acréscimo de 5% até o fim do ano. “O mercado de trabalho deve ser crescente em hotéis e restaurantes, principalmente no Rio de Janeiro, em função das Olimpíadas”, diz Sampaio. Para esses setores, indispensável também é a qualificação profissional, algo que

também está sendo levado mais em consideração na hora de contratar. “A formação e o aperfeiçoamento da mão de obra para hotéis e restaurantes, como a provida pelo Senac, é reconhecida pela alta qualidade. Entretanto, ainda é insuficiente para atender à demanda de um mercado crescente”, afirma Sampaio. “Devemos estimular os convênios de governos estaduais e municipais para, junto aos Ministérios do Turismo (MTur) e do Trabalho e Emprego (MTE), aumentarem as grades de especialização do Pronatec para nossa categoria”, conclui. Entre os Estados que vão receber jogos da Copa do Mundo, São Paulo deve responder por 30,5% do total de novas vagas de emprego temporário. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 21,5% (vale lembrar que o Estado receberá, em 2016, a 31ª edição das Olimpíadas de Verão). Minas Gerais (+13,6%), Bahia (+6,4%) e Pernambuco (+6%) também serão destaque na abertura de novos postos. Caso a projeção da CNC de abertura de 1,305 milhão de vagas em 2014 se confirme, o mercado de trabalho formal deverá ter crescimento de 3,1% neste ano em relação a 2013. Apesar de não serem os mesmos números de outrora, a Copa do Mundo pode ser o gás que o Brasil precisa para voltar aos eixos, impulsionar a economia e azeitar a máquina do mercado de trabalho. O que não muda é a força, confirmada por todos os indicadores, do comércio de bens, serviços e turismo no emprego da mão de obra brasileira – um dos principais responsáveis por fazer a economia CNC Notícias Abril 2014 n°166

REUNIÃO DE DIRETORIA

Hora de redirecionar

preocupação com o atual cenário da economia brasileira e sua evolução a curto e médio prazos foi o tema principal da reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada dia 13 de março, no Rio de Janeiro. O presidente da entidade, Antonio Oliveira Santos, fez questão de destacar pontos que considera urgentes para que o País, os emprésarios e a sociedade não sejam surpreendidos com um futuro incerto. “Como é do conhecimento de todos nós, a economia nacional atravessa uma fase de baixo crescimento e de preocupantes desequilíbrios em alguns setores, como é o caso do permanente déficit fiscal e crescimento da dívida pública, da inflação, da estagnação industrial, da deficiente infraestrutura dos transportes e do desequilíbrio do balanço de pagamentos”, afirmou Oliveria Santos. O presidente da CNC também ressaltou exceções positivas. “Nesse quadro deficitário, o mercado de trabalho, que vem ostentando nos últimos anos baixas taxas de desemprego e a agricultura, que vem registrando taxas memoráveis de expansão, com o recorde histórico de produção de 196 milhões de toneladas de grãos. Também se insere nesse quadro de exceções o comércio de bens, serviços e turismo que, após um longo período de crescimento médio anual da ordem de 8%, vem declinando sucessivamente e poderá registrar um aumento de cerca de 5%, neste ano de 2014”, elencou.

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Aos olhos dos empresário do comércio de Bens, Seviços e Turismo, o conjunto de entraves resulta, basicamente, da excessiva dimensão a que chegou o Estado brasileiro, com inúmeras superposições administrativas distribuídas por 39 Ministérios, 78 autarquias, inúmeros conselhos e fundações. “Esse Estado burocrático, de baixa eficiência na gestão administrativa, representa, hoje, cerca de 40% do PIB nacional, absorvendo e comprometendo significativa parcela da poupança privada que deveria financiar os investimentos mais essenciais”, registrou, em nome da Diretoria da CNC, o presidente Oliveira Santos. Na avaliação da Confederação, a excessiva carga tributária e a crescente burocracia oficial, assim como os desvios da administração pública na utilização e gestão dos recursos fiscais, acarretam a perda de dinamismo da economia nacional e promovem o agravamento das pressões inflacionárias. Foram destacados ainda por Oliveira Santos os danos causados às duas maiores empresas nacionais, a Petrobras e a Eletrobras, que “estão sendo sacrificadas em sua situação financeira e patrimonial, em função da política de combate à inflação”, disse Oliveira Santos, lembrando o fato de que, em menos de dois anos, a Petrobras perdeu 43% de seu valor patrimonial e a Eletrobras 70%, em detrimento dos acionistas minoritários. “É fundamental restabelecer o sistema de preços que fornece sinais que levam à melhor alocação dos fatores de produção e reforçam a democracia”.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Ao registrar essas preocupações em nome do Sistema Confederativo representado pela CNC, o presidente da entidade manifestou a esperança de que haja tempo para corrigir os desvios da administração pública. “A começar pela redução da ex-

cessiva carga tributária e da sufocante burocracia oficial, além do restabelecimento do clima de confiança do setor empresarial, fundado nos princípios de segurança jurídica que devem presidir a maior liberdade de funcionamento do mercado”.

Oliveira Santos: alertas dos empresários refletem a atenção do setor com os rumos do País

O que precisa ser revisto A pesada carga tributária, que se aproxima de 38% do PIB – uma das mais elevadas do mundo; A burocracia fiscal, que chega a representar um ônus adicional entre 3% e 10% do faturamento das empresas, apenas para administrar o pagamento dos tributos, sem mencionar os custos para a abertura ou o fechamento de empresas, com destaque para as exigências ambientais e as dificuldades de legalização das propriedades rurais em vários estados; As taxas de juros reais – as mais altas do mundo –, que oneram e entravam o setor privado, em particular o financiamento do capital de giro das empresas, independentemente dos créditos subsidiados dos bancos oficiais para alguns setores específicos; A logística dos transportes, incluindo portos, aeroportos e o sistema rodoferroviário, que afeta significativamente a produtividade e a competitividade da produção industrial e agropecuária; Os encargos que pesam sobre a folha de pagamentos das empresas, além da inflexibilidade da legislação trabalhista; A política externa, particularmente em relação à América Latina, com destaque para as distorções que estão entravando politicamente a administração do Mercosul.

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ECOS DA DIRETORIA

Expectativa é de mudanças

Durante a reunião de Diretoria, Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC, enfatizou a importância de externar a opinião dos empresários em relação aos rumos do País. “Não pretendemos dar lições ao governo nem dizer o que deve ser feito, embora esperemos providências no sentido de corrigir rumos. Mas precisamos registrar que o setor terciário está preocupado. Alguns setores estão surfando melhor neste momento, como é o caso da Agricultura, mas, de modo geral, nossa economia gera preocupação.”

Tiros no pé

Flexibilidade para mais acordos O diretor da CNC Francisco Valdeci Cavalcante, ao falar da economia do País, citou a importância de se ter uma legislação trabalhista flexível. “Na verdade, quem puxa mais para um engessamento das Leis são os parlamentares, já que os próprios trabalhadores reclamam com os empregadores da falta de flexibilidade para que possam ser realizados mais acordos com os empregados, a fim de remunerá-los melhor e, quando necessário, flexibilizar a jornada de trabalho, conforme as necessidades”, afirmou.

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O próprio governo é vítima da burocracia que pratica. A opinião é de Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC. “No tocante ao meio ambiente, são incontáveis licenças, estudos e autorizações. Pelo aspecto da logística, os transportes ferroviário e rodoviário estão ruins, não temos armazéns, existe uma regulamentação complexa. Nenhum de nós quer que o governo faça mágica, mas que aplique bom senso em suas iniciativas, como fazemos em nossas empresas”, declarou o presidente da CNC

ECOS DA DIRETORIA

Burocracia diminui empreendedorismo Marco Aurélio Sprovieri, diretor da CNC, observou que um estudo internacional concluiu que as empresas brasileiras gastam mil horas/ano para atender à burocracia, enquanto a média mundial é de 35 horas/ano. “Nós nos deparamos com essa realidade quando precisamos tratar de qualquer assunto que envolva o setor público. Questões como essa atrasam o Brasil, obstruem o desenvolvimento do País e a vontade de empreender”, disse.

Mudança deve partir da política Para Euclides Carli, o Brasil avançará quando os parlamentares se conscientizarem de que as mudanças devem partir do âmbito político. “Temos que exigir dos representantes da sociedade na esfera governamental que trabalhem no sentido de que o ambiente político nacional assuma e tenha consciência de que é preciso modernizar o Estado brasileiro. Não há outra maneira de darmos um remédio eficiente a um País que, em minha opinião, está agonizante”, frisou Carli.

País precisa economizar Um país que se orgulha de bater recorde de arrecadação? A pergunta, do diretor Valdir Pietrobon, foi feita na reunião de Diretoria da CNC. “O Brasil deveria se orgulhar de economizar, não de bater recordes de arrecadação. Fico abismado quando a Receita Federal diz que bateu um recorde. Vamos arrecadar mais, mas vamos matar as empresas; estamos acabando com as empresas. Fico abismado de ver a Petrobras, a maior empresa do País, como a maior endividada do mundo”, argumentou.

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INSTITUCIONAL

O que trava a economia brasileira? Especialistas examinam os desafios do crescimento econômico em seminário promovido pela Câmara dos Deputados, com apoio da CNC

ealizado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, no dia 26 de março, o Seminário Panorama da Economia Brasileira reuniu representantes das principais confederações patronais do País. Ao lado da CNI, da CNA, dos ministros de Estado Chefe da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, a CNC foi representada pelo consultor da Presidência Roberto Nogueira Ferreira, que participou do painel 1: Problemas conjunturais da economia e possíveis soluções e realizou palestra sobre o tema: A Via Crucis do Empreendedor, com enfoque em burocracia, encargos da atividade comercial e capital humano.

Acima, Carlos Sardenberg, jornalista convidado para mediar um dos painéis do Seminário. À direita, Roberto Nogueira, representante da CNC, fala aos participantes do evento

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Roberto Nogueira começou apontando elementos inibidores do empreendedorismo. “Nada melhor do que começar falando da burocracia”, que classificou como “símbolo maior da perversidade e do exercício de poder da União, dos Estados e dos Municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário nas relações com o cidadão e as empresas”. A burocracia, para Nogueira, é fonte primária de corrupção “e também de sonegação, e se alimenta do gigantismo da administração pública, porque é nesse gigantismo que muitos exercícios de poder se instalam”. Ao citar alguns exemplos, disse: “Há ausência de bom senso, que é o que deveria presidir o combate à burocracia. Não é compreensível que uma simples portaria de ministro regulamentando o ´passaporte de cães e gatos´ ocupe 14 páginas. Também não é razoável que o Ato Declaratório que disciplina o eSocial tenha 207 páginas e que, para se desembarcar uma carga em qualquer porto, exija-se o despacho de 112 documentos”, afirmou. Ao abordar as forças inibidoras do ato de empreender no campo tributário, Nogueira destacou os avanços na tributação dos micros e pequenos empresários, destacando que hoje já são 8,2 milhões de empreendedores no Simples Nacional e

INSTITUCIONAL No Seminário, foram discutidos o modelo de desenvolvimento econômico, o controle da inflação, o endividamento público, reformas tributária e fiscal, política industrial, estímulos ao investimento e mudanças no pacto federativo

no regime do Microempreendedor Individual (MEI). “Independentemente do porte, da forma e do modelo, a tributação quase sempre é fator inibidor da atividade empreendedora. No Brasil, em que a União federal, os 27 Estados e o Distrito Federal e mais de 5.500 municípios dispõem de competências tributárias exclusivas, o quadro tangencia a tragédia”, disse. Sobre a legislação trabalhista, Nogueira afirmou que ela assusta os empreen dedores, ao lado de ameaças sempre presentes, como a constitucionalização da redução da jornada de trabalho, ameaças à liberdade de demissão e a cultura pró-trabalhador na Justiça do Trabalho. O empreendedor também teme a facilidade com que o Ministério do Trabalho e Emprego emite portarias e regulamentos sem levar em conta custos. “Exemplo recente é o tal ‘Ponto Eletrônico’, instrumento ultrapassado. Por tudo isso, o empreendedor é levado a pensar duas vezes antes de contratar. Essa é a realidade nacional.” Nogueira também falou sobre capital humano, quando destacou o Pronatec, com participação do Senac, e disse que o Brasil forma milhares e milhares de advogados todos os semestres, enquanto o que o País precisa mesmo é de engenheiros. Sobre crédito, o consultor disse que ele é

um importante fator de inibição ao ato de empreender, mas reconheceu avanços importantes no microcrédito, sem deixar de destacar que o custo do dinheiro no Brasil ainda conserva um juro real muito elevado. Perspectivas econômicas brasileiras Mediado pelo jornalista de economia Carlos Alberto Sardenberg, à tarde, o painel 2: Perspectivas econômicas brasileiras reuniu formuladores da política econômica dos três grupos políticos principais em disputa nas eleições presidenciais de 2014. Os debatedores divergiram sobre os desafios para o crescimento econômico nacional. O coordenador-geral de Análise Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Denísio Liberato, apresentou indicadores positivos para mostrar que os investimentos do governo têm dado resultado na economia. Entre os dados, ele citou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2,3% em 2013, maior que o de outras economias emergentes, como México (1,1%) e Rússia (1,3%). “Dado o contexto internacional, o desempenho de 2013 foi muito positivo”, afirmou. Já o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela – ligado ao PSDB –, Luiz Paulo Vellozo, afirmou que as instituições brasileiras perderam a credibilidade e fazem o Brasil deixar de atrair investidores internacionais. Juntos, CNC e CDEIC produzirão o texto final dos resultados do Seminário, que será impresso para registro e divulgação. CNC Notícias Abril 2014 n°166

INSTITUCIONAL

Sesc Pantanal recebe representantes do Carf Encontro da CNC discutiu segurança jurídica e a descentralização da carga tributária

Maria de Fátima, Otacílio Cartaxo, Wany Pasquarelli, Marcus Vinicius Coêlho e Maria Cristina Mac Dowell

Palestras e debates movimentaram o encontro no Pantanal. Abaixo, Maria Cristina Mac Dowell e Maria de Fátima Cartaxo, do BID

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Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, por meio de sua Assessoria de Gestão das Representações (AGR), o 4° Encontro da CNC com representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O evento foi realizado em 4 de abril, na Estância Ecológica Sesc Pantanal, em Porto Cercado (MT). A chefe da AGR, Wany Pasquarelli, representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, agradeceu o empenho dos representantes do Conselho. “Vocês representam a inteligência deste país, pois procuram manter o equilíbrio entre a arrecadação e a justiça fiscal, conferindo segurança e transparência aos empresários brasileiros do comércio de bens, serviços e turismo”, complementou. Em seguida, o presidente do Carf, Otacílio Dantas Cartaxo, falou sobre o papel da entidade no sistema jurídico atual. “Do conjunto de dados que temos, podemos ver que precisamos aumentar a proatividade dos julgamentos, mas se compararmos os acórdãos julgados hoje com os do passado, poderemos ver que houve uma evolução muito grande na qualidade dos acórdãos”, afirmou Cartaxo. Na primeira palestra do dia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância da segurança jurídica nos processos, que se baseia na confiança do contribuinte nas Leis e nos procedimentos dos órgãos julgadores. “A segurança jurídica é fruto da evolução de um estado de direito, jurídico e político voltado para a defesa dos direitos constitucionais. Não se trata de uma questão menor, mas de uma questão institucional discutida no mundo todo”, disse. O evento também contou com um painel do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A apresentação feita por Maria de Fátima Cartaxo, especialista sênior em Gestão Fiscal do BID, e pela economista Maria Cristina Mac Dowell mostrou os benefícios da descentralização tributária, com base em um levantamento do BID dos anos 1990 e atualizado 15 anos depois. “Quando a descentralização acontece, o governo fica mais próximo dos cidadãos”, afirmou Maria de Fátima. Além disso, o Brasil é um dos que contribuem para o aumento da carga tributária em toda a América Latina. “Enquanto outros países aumentam os seus recursos vindos de outros aspectos da carga fiscal, ou seja, dos recursos naturais e de contribuições sociais, a América Latina continua dependendo da carga tributária”, explicou a economista Maria Cristina. O Encontro também promoveu debates sobre os entraves jurídicos que os conselheiros encontram em suas rotinas de trabalho, como planejamento tributário e interposição fraudulenta.

INSTITUCIONAL

Tudo se transforma Comércio muda para atender, por meio de acordos setoriais, uma necessidade que é de todos: o gerenciamento de resíduos, por meio da Logística Reversa. Saiba o que já é feito e o que está por vir

reocupação cada vez maior de empresários e governo, o retorno dos produtos às indústrias após o consumo torna-se a bola da vez quando se fala do gerenciamento de lixo. Para nortear as regras do jogo, em agosto de 2010 o governo brasileiro aprovou a Lei 2.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dentro do conceito de responsabilidade compartilhada, a Lei da PNRS estabelece as bases de uma prática que promete marcar a ação das empresas e a gestão do lixo no Brasil: a Logística Reversa (LR), que será consolidada por meio dos Acordos Setoriais. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participa, por intermédio do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (GTT-MA), de todos os grupos de trabalho criados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para formatar os Acordos Setoriais, promovendo a negociação dos setores produtivos para implementar a Logística Reversa. Na 9ª reunião do GTT-MA, realizada em 21 de março, em Salvador (BA), cerca de 200 pessoas – entre empresários, especialistas da área ambiental e represen-

tantes de associações e do poder público – debateram de que forma o empresário deve se envolver para implementar a Logística Reversa. Além de apresentar a PNRS em linhas gerais, o evento fez uma atualização sobre o atual estágio dos Acordos Setoriais. Para a chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação, Wany Pasquarelli, o envolvimento da cadeia produtiva é que fará com que a LR se concretize. “A CNC vem se empenhando para dar equilíbrio às negociações e para que o Sistema de Logística Reversa seja implementado de forma segura, mas sem onerar o setor”, afirmou Wany na abertura do evento. Para a discussão do descarte de resíduos há cinco grupos temáticos que integram o Comitê Orientador (Cori) – coordenado pelo MMA e integrado pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda – para a implementação de Sistemas de Logística Reversa nas cadeias de: medicamentos, embalagens, lâmpadas, embalagens de óleos lubrificantes e eletroeletrônicos. Conheça as novidades de cada grupo.

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INSTITUCIONAL

Mesa de abertura da 9ª reunião do GTT-MA, que reuniu empresários, especialistas e poder público para debater a Logística Reversa

Embalagens de óleo – o primeiro O setor de embalagens de óleos lubrificantes foi o primeiro a assinar o Acordo, do qual a CNC participa. No ato, realizado em 19 de dezembro de 2012, a entidade foi representada pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. Ele continua sendo o único acordo já constituído e assinado entre as partes. Segundo Paulo Miranda, a despeito dos desafios de custos e logística, à medida que a base territorial do programa aumenta, o Sistema de Logística Reversa de embalagens usadas de óleos lubrificantes usados tem conseguido cumprir as metas estruturantes, fixadas no Acordo Setorial. “Nos Estados em que o sistema já opera de forma madura – RS, SC, PR, RJ, SP, MG, DF, entre outros –, os avanços na consolidação da Logística Reversa estão ocorrendo de forma ininterrupta. Da parte da Fecombustíveis, a divulgação do Sistema de Logística Reversa continua sendo feita. No âmbito dos Estados, os sindicatos ligados a esta federação estão empenhados no seu desenvolvimento e aperfeiçoamento.” Outra conquista é a equiparação do certificado de coleta ao comprovante de destinação, o que facilita a fiscalização por parte dos órgãos ambientais e dispensa a necessidade de o empresário ter de solicitar ao fabricante outro documento para tal comprovação. Todavia, Miranda aponta a necessidade de se avançar no enfrentamento de alguns desafios, “tais como a desoneração fiscal, contrapartidas ambientais (aumento de tempo de validade das licenças ambientais dos que aderem a essa política), otimização da logística, licenciamento simplificado de veículos, uniformidade legal de

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exigências e outras questões relacionadas a essa temática”. Iluminando o caminho - lâmpadas Segundo a assessora da CNC Cristiane Soares, que faz parte dos grupos de trabalho para a elaboração dos Acordos Setoriais para a implantação da Logística Reversa, compostos por associações de fabricantes, distribuidores, importadores e varejo, o próximo setor a firmar acordo será o de lâmpadas fluorescentes e similares. Prestadores de serviço, o governo e as empresas de iluminação pública já têm à disposição o serviço de coleta e destinação adequada de suas lâmpadas. Já os consumidores domésticos são os que mais precisam do setor de iluminação para implantar o plano de logística reversa. “O comércio deve colaborar como ponto de entrega, seguindo as orientações dos órgãos ambientais do Estados e Municípios. O consumidor precisará criar o hábito de guardar as lâmpadas e levá-las aos estabelecimentos. Apesar das dificuldades logísticas do País e da fragilidade do controle na importação de lâmpadas, o comércio aceitará mais esse desafio”, disse Cristiane. O Acordo deverá ser assinado em maio. Encaminhado - embalagens gerais O Acordo Setorial de embalagens gerais ainda não foi assinado, mas a proposta, já alinhada pela cadeia produtiva, foi entregue pelo grupo Coalizão Empresarial (que reúne 20 entidades representantes dos comércios varejista e atacadista e os fabricantes), no dia 10 de março, ao MMA. A proposta será avaliada tecnicamente pelo

INSTITUCIONAL Cristiane Soares (E) e Fernanda Vieira (D) apresentam atual estágio dos Acordos Setoriais de eletroeletrônicos e medicamentos, respectivamente

Ministério, submetida ao Cori, e passará por consulta pública antes de ser assinada. As ações propostas no Acordo Setorial das embalagens priorizam o investimento e o desenvolvimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, propõem o aumento e a consolidação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de materiais recicláveis, incentivam campanhas de conscientização da população e têm uma meta de redução de pelo menos 22% das embalagens dispostas em aterros, até 2015. O comércio ficará encarregado, entre outros pontos, de ceder espaços nas lojas para instalação dos PEVs, disponibilizar as embalagens para a indústria e divulgar aos consumidores instruções de como separar e devolver as embalagens. O que falta avançar - medicamentos No Brasil ainda não há uma regulamentação nacional para o descarte e a destinação final e adequada de resíduos de medicamentos gerados no âmbito domiciliar. Em contrapartida, há uma série de leis nos Estados e Municípios que dispõem sobre recolhimento, devolução, doação e descarte de resíduos de medicamentos. Esse é um dos principais problemas apontados pela consultora jurídica da Fecomércio-MG, Fernanda Silva Vieira, para a conclusão do Acordo Setorial de medicamentos (durante reunião do GTT-MA). Segundo ela, a discordância está na questão sobre de quem é a responsabilidade pelo transporte do medicamento. A indústria não quer arcar com o transporte, e o comércio, segundo a consultora da Fecomércio-MG, não tem condições de custear gastos maiores que a disponibilização dos coletores. “Os

pontos de coleta implicam a disponibilização de espaço, o que é um dispêndio, porque o comerciante paga aluguel pelo espaço e deixa de expor produtos nele; e ainda assume o custo de ter um funcionário treinado para auxiliar o consumidor no descarte”, explica. O encargo ficaria com os distribuidores, que argumentam não ter condições de realizar o transporte dos resíduos, devido à ausência de frota de veículos adequada às Resoluções do Conama. O setor aponta a necessidade de se reavaliar a legislação ambiental, para possibilitar o transporte dos produtos descartados nas farmácias. Em negociação – eletroeletrônicos O Acordo Setorial de eletroeletrônicos já desenhou as responsabilidades de cada parte integrante no Sistema de Logística Reversa. Cristiane Soares, assessora da CNC, esclarece que o Acordo não resolverá todos os problemas relacionados ao lixo eletrônico. “Ele vai atender ao consumidor que não tem onde destinar esses resíduos”, esclarece Cristiane. Estão excluídos equipamentos com voltagem acima de 220 volts, equipamentos médicos e odontológicos, instrumentos musicais e equipamentos de uso corporativo. A reunião do GTT-MA da CNC teve o apoio da Fecomércio-BA. Carlos Andrade, vice-presidente da entidade, presente à mesa de abertura, resumiu a sensação dos participantes do evento. “Pela representatividade da mesa e pelo público que aqui acolheu, tenho certeza de que teremos debates que ajudarão a avançar, para que nossos recursos sejam devidamente tratados e que possamos ter um país com melhor qualidade de vida”, declarou. CNC Notícias Abril 2014 n°166

INSTITUCIONAL

Renalegis ouve dirigentes de federação e sindicatos Numa experiência pioneira, dirigentes participam de reunião da Renalegis e dão contribuições para o trabalho legislativo

Da esquerda para a direita: Roberto Velloso, Carlos Andrade, Gil Siuffo e Carlos Amaral

ela primeira vez, desde a sua criação, em novembro de 2008, a Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) da CNC realizou uma reunião com a presença de dirigentes de federação do comércio e sindicatos patronais. Foi durante a 5ª reunião extraordinária, em 28 de março, na Bahia. “O resultado foi melhor do que a expectativa, pois recebemos muitas contribuições para a nossa ação no Congresso e pudemos compartilhar nossas estratégias”, disse Roberto Velloso, chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel), que coordena o trabalho da Renalegis. O encontro, que contou com a presença do vice-presidente Financeiro da CNC, Gil Siuffo, do presidente da Fecomércio-BA, Carlos Amaral, e do 1º vice-presidente da entidade, Carlos Andrade, foi realizado no Grande Hotel Sesc Itaparica Presidente Antonio Oliveira Santos. Na véspera, os membros da Renalegis participaram da reunião de Diretoria da Federação, no mesmo local. Siuffo destacou que a alavanca do trabalho da instituição é a credibilidade, “sem a qual nossas chances de defender os interesses legítimos do comércio no âmbito legislativo seriam mínimas. E é esse trabalho sério que encontra respaldo no Congresso, onde temos deputados e senadores parceiros dos ideais do comércio, que respeitam e aceitam nossos argumentos”.

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O presidente Carlos Amaral destacou que, graças à atuação da Renalegis nos poderes públicos, “temos conseguido que sejam reavaliados no Legislativo projetos prejudicais à atividade comercial. Destaco a atuação do vice-presidente Gil Siuffo, que é um porta-voz ágil do setor no Congresso”. “Foi uma excelente iniciativa abrir as reuniões extraordinárias à participação dos dirigentes sindicais”, afirmou José Carlos Lima, presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e 2º vice-presidente da Fecomércio-BA. Segundo ele, a base empresarial sabe do trabalho da entidade no Congresso. “Não tínhamos ideia, contudo, de como a CNC planeja e executa a estratégia para defender os interesses dos sindicatos patronais e das federações.” Já a presidente do Sindicato Patronal do Comércio de Camaçari e Região Metropolitana e conselheira da Fecomércio-BA, Juranildes de Matos Araújo, considerou que um dos pontos mais positivos é permitir que, em cidades menores ou mais afastadas dos grandes centros, sejam conhecidas as ações empreendidas pela CNC em favor do comércio. “O trabalho da Renalegis, em particular, é fundamental na busca por leis equilibradas, que ajudam o empresário a ter melhor ambiente de negócios”, afirmou. Durante o encontro, foi debatida a pauta prioritária do comércio no Congresso.

INSTITUCIONAL

eSocial preocupa Fenabrave A Diretoria da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) pediu o apoio da CNC diante dos reflexos negativos para milhares de pequenos empresários, se for implementado o eSocial. Os dirigentes, liderados pelo presidente, Flávio Meneghetti, foram recebidos, em 31 de março, pelo vice-presidente da CNC Adelmir Santana. “Informei aos diretores que o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, enviou carta à presidente Dilma Rousseff

manifestando a preocupação do empresariado sobre o tema”, disse. O eSocial (veja página 36), adiado para outubro, é um sistema eletrônico que obriga empregadores a fornecer informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao governo federal. Segundo Adelmir Santana, o presidente da Fenabrave revelou que há grande insegurança, por conta da grande dificuldade de compatibilizar a estrutura das empresas com exigências do sistema. Adelmir Santana (C) recebeu Flávio Meneghetti (D) e diretores para debater o tema

Carf e CRPS tratam de unificação de procedimentos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) deveriam unificar seus procedimentos, por serem órgãos julgadores que examinam assuntos correlatos, mas tratam as matérias em discussão de forma distinta. Foi o que defendeu o presidente substituto do Carf, Henrique Pinheiro Torres, em palestra, em 26 de março, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília.

A palestra teve como objetivo compartilhar experiências em relação ao modo de julgamento no Carf e no CRPS. Por conta de cada um dos regimentos internos, há muitas diferenças entre um e outro, particularmente no aspecto de procedimentos. “A legislação do Carf enquadra muitas situações que não estão previstas na do CRPS, e vice-versa. Assim, as matérias são tratadas de formas distintas, o que poderia ser evitado”, explicou Torres. Para Henrique Torres, a busca pela unificação de procedimentos, que implicaria mudança na legislação, teria que ser uma iniciativa dos presidentes dos dois organismos e passaria, necessariamente, pelo Legislativo. (Leia mais sobre o Carf na página 20.) Presidente substituto do Carf, Henrique Torres, realizou palestra para conselheiros na CNC em Brasília

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Pesquisa mostra recuo na intenção de consumo ICF indica que a causa é, principalmente, o aumento sazonal de gastos habituais em inícios de ano

epois de uma alta alentadora para o comércio de 1,1% em janeiro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,9% em fevereiro deste ano e caiu também (4,2%) em relação ao mesmo mês de 2013. Responsável pela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o economista Bruno Fernandes afirmou que a manutenção da intenção de consumo em um ritmo inferior ao do ano passado deve-se ao aumento sazonal dos gastos no início do ano. Ele atribuiu o resultado, ainda, à permanência de um elevado nível de endividamento e à maior dificuldade de aquisição de crédito. Na comparação mensal, apenas dois componentes do estudo apresentaram variações positivas (veja quadro abaixo): Perspectiva Profissional e Momento para Duráveis. Segundo Fernandes, o maior comprometimento da renda no início do ano com gastos relacionados a transporte, moradia e educação influenciou o resultado em fevereiro. Na comparação anual, a ICF apresentou variação negativa, puxada por todos os sete componentes da pesquisa. A Divisão Econômica da CNC avalia que o nível elevado de endividamento e o crédito mais caro vêm se refletindo em maior moderação do consumo no período. Na mesma base de comparação, o último resultado positivo foi observado há mais de dois anos, em dezembro de 2012.

Na avaliação feita por faixas de renda, constatou-se que o resultado do índice na comparação mensal foi sustentado principalmente pela queda da confiança das famílias com renda até dez salários mínimos, com recuo de 1,1%. Já entre famílias com renda acima de dez salários mínimos, houve crescimento de 0,1%. O componente Emprego Atual da pesquisa registrou retração ante janeiro (-0,9%) e queda (-2,2%) em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao Emprego Atual é de 47,1%. Apesar do recuo em relação a janeiro (48,8%), Bruno Fernandes afirma que a sustentação de uma taxa de desemprego baixa vem alimentando a confiança em nível promissor. No que se refere às regiões pesquisadas, as famílias mais confiantes em relação ao Emprego Atual estão no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sul, com variações anuais de -0,4%, +5,3% e -9,0%, respectivamente. O item Renda Atual teve redução de 3,3% comparado com janeiro. Em relação a fevereiro de 2013, houve queda de 2%. De acordo com o economista, o menor crescimento real da massa salarial e a recuperação mais lenta da atividade comprometeram a confiança em relação ao emprego e à renda. Ele prevê, contudo, que, “apesar da desaceleração, a manutenção das condições favoráveis do mercado de trabalho, com baixa taxa de desemprego, deverá sustentar o otimismo das famílias em nível favorável nos próximos meses”.

Fonte: Pesquisa CNC

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PESQUISAS NACIONAIS CNC Indicador

fev./2014

Variação mensal

Variação anual

Emprego Atual

134,3

-0,9%

-2,2%

Perspectiva Profissional

134,1

+1,8%

-1,7%

Renda Atual

144,7

-3,3%

-2%

Compras a Prazo

132,5

-2,5%

-6,6%

Nível de Consumo Atual

100

-10,2%

-3,6%

Perspectiva de Consumo

134,7

-5,2%

-0,8%

Momento para Duráveis

128,5

+16,3%

-12,2%

ICF

129,8

-0,9%

-4,2% Fonte: Pesquisa CNC

Consumo Atual O componente Nível de Consumo Atual apresentou forte queda de 10,2% na comparação fevereiro/janeiro. Em relação a fevereiro de 2013, o item recuou 3,6%. Um maior percentual de famílias declarou estar com o nível de consumo igual ao do ano passado (38%). Fernandes avalia que “o crédito mais caro e o nível de endividamento ainda vêm impactando negativamente a intenção de compras a prazo”. Segundo ele, o componente apresentou recuo de 2,5% na variação mensal e 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O item Momento para Duráveis apresentou aumento de 16,3% na comparação mensal. “Esse resultado ainda não indica reversão da intenção de consumo desses bens, haja vista a base fraca de comparação no período”, esclarece o economista. No ano, o item teve queda de 12,2%. “Aumento das taxas de juros, um novo patamar de taxa de câmbio e a ausência de medidas de estímulo vêm mantendo a intenção de consumo em um nível inferior ao do mesmo período do ano passado”, analisa.

Há maior otimismo dos entrevistados em relação ao mercado de trabalho na comparação mensal (1,8%). Esse resultado, contudo, não foi suficiente para elevar o otimismo em relação ao mesmo período do ano passado (-1,7%). A maior parte das famílias (63,4%) considera positivo o cenário para os próximos seis meses. Entre as classes de renda, destaque para a redução de 2,1% nas expectativas das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos na base de comparação anual. O item Perspectiva de Consumo registrou recuo de 5,2% em relação a janeiro. Na comparação anual, o índice apresentou recuo de 0,8%. Nessa mesma base de comparação, as famílias com renda até dez salários mínimos registraram aumento de 1,4%, ao passo que aquelas com renda acima de dez salários apresentaram queda de 9,7%. Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da economia doméstica, a Divisão Econômica da CNC revisou sua previsão sobre o volume de vendas do varejo, que recuou para 5% em 2014.

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Famílias brasileiras menos endividadas em fevereiro Aumentou, porém, a porcentagem de famílias com dívidas ou contas em atraso. Gastos extras e reajustes de preços e tarifas são a causa

s brasileiros disseram estar menos endividados em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior, constatou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de famílias que relataram ter dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro foi de 62,7% em fevereiro, recuando em relação aos 63,4% observados em janeiro. O índice, contudo, aumentou em relação aos 61,5% de fevereiro de 2013. Mas, se houve queda no percentual de famílias endividadas, aumentou de 19,5% para 19,7%, na comparação com o primeiro mês do ano, a porcentagem daquelas com dívidas ou contas em atraso. A pequena alta foi causada por gastos extras e reajustes de preços e tarifas, que tradicionalmente ocorrem em início de ano. O percentual de famílias inadimplentes caiu na comparação anual, já que em fevereiro de 2013 esse indicador alcançava 22,1% do total. Marianne Hanson, economista da Divisão Econômica da CNC, destaca um dado positivo da pesquisa: a queda, tanto na comparação mensal quanto na anual, do percentual de famílias que permaneceriam inadimplentes por não ter condições de pagar suas contas em atraso. De acordo

com o levantamento, o indicador alcançou 5,9% em fevereiro de 2014 – o menor patamar da série histórica da Peic iniciada em janeiro de 2010 –, ante 6,5% em janeiro e 7% em fevereiro de 2013. Cartão de crédito, o vilão A maioria dos entrevistados informou que o cartão de crédito foi o principal gerador de dívida em fevereiro, independentemente da faixa salarial. Entre as famílias com renda até dez salários mínimos, os tipos de dívida mais apontados foram cartão de crédito, por 77,3%; carnês, por 18,2%; e financiamento de carro, por 10,7%. Já para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, os mais citados foram cartão de crédito, para 67,5%; financiamento de carro, para 27,1%; e financiamento de casa, para 19%. A proporção das famílias que se declararam muito endividadas ficou praticamente estável entre janeiro de 2014 (12,2%) e fevereiro de 2014 (12,1%). Na comparação entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, houve aumento de 0,3 ponto percentual nesse indicador. Ainda na comparação anual, a parcela que informou estar mais ou menos endividada passou de 20,3% para 24,3%, e o índice daquela pouco endividada passou de 29,4% para 26,3% do total. A pesquisa da CNC mostrou que o recuo do número de famílias endividadas, na

Síntese dos resultados (% em relação ao total de famílias)

Fev. de 2012 Jan. de 2014 Fev. de 2014

Total de endividados 61,5% 63,4% 62,7%

Dívidas ou contas em atraso 22,1% 19,5% 19,7%

Não terão condições de pagar 7% 6,5% 5,9% Fonte: Pesquisa CNC

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

comparação com o mês imediatamente anterior, deu-se em ambos os grupos de renda. Na comparação anual, houve comportamento distinto entre as faixas de renda, com alta apenas para aquelas que ganham menos mensalmente. Para as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual das que declararam ter dívidas foi de 64,6% em fevereiro de 2014, ante 64,9% em janeiro de 2014 e 63,1% em fevereiro de 2013. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de endividados passou de 55,6%, em janeiro de 2014, para 53,4% em fevereiro de 2014. Em fevereiro de 2013 o percentual de famílias com dívidas nesse grupo era de 54%. Em relação à alta do número de famílias com contas ou dívidas em atraso entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, Marianne explica que esta se deve ao comportamento observado nas duas faixas de renda pesquisadas. Na comparação anual, observou-se queda em ambas as faixas. Na faixa de menor ganho mensal, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso passou de 21,8%, em janeiro de 2014, para 22% no mês seguinte. Em fevereiro de 2013, 24,5% das famílias

nessa faixa de renda haviam declarado ter contas em atraso. Já no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o percentual de inadimplentes alcançou 10,2% em fevereiro de 2014, ante 9,5% em janeiro de 2014 e 12,3% em fevereiro de 2013. Quanto às famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso, a análise da pesquisa mostrou comportamento semelhante entre os grupos de renda pesquisados. Na faixa com ganhos acima de dez salários mínimos, o indicador alcançou 1,9% em fevereiro de 2014, ante 2,2% em janeiro deste ano e 2,7% em fevereiro de 2013. Para o grupo com renda até dez salários mínimos, o percentual de famílias sem condições de quitar seus débitos recuou de 7,7%, em janeiro de 2014, para 7,2% no mês subsequente. Na comparação com fevereiro de 2013 houve redução de 1 ponto percentual. Em sua avaliação dos resultados da Peic, Marianne Hanson conclui que a elevação do custo do crédito e a redução do ritmo de crescimento dos ganhos reais dos salários têm mantido o nível de endividamento das famílias em patamares elevados.

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

A maior queda da confiança dos empresários em seis meses Pesquisa da CNC mostrou sensível queda da confiança, em relação tanto às condições atuais da economia quanto às expectativas. Os índices negativos também foram registrados na comparação anual

elo segundo mês consecutivo, caiu em fevereiro a confiança dos empresários do comércio. A queda, de 2,8%, é a maior dos últimos seis meses, segundo a pesquisa Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), elaborada pela Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O economista Fabio Bentes atribuiu o resultado à deterioração na percepção das condições atuais (-3,2%). Contudo, tanto as expectativas quanto a propensão a investir apresentaram retrações (2,7% em ambos os casos). Em termos anuais, segundo ele, houve queda de 5,3% – um índice que ganha destaque por ser o maior desde julho de 2012. A piora na avaliação das condições econômicas correntes foi a maior responsável pela

variação negativa também no período de 12 meses. Dos três itens que compõem a pesquisa da CNC, aquele que mede a avaliação das condições atuais (Icaec) foi o que registrou a maior queda mensal (-3,2%), incluído o ajuste sazonal (condições típicas de um período do ano). Nesse subíndice, destaque para a avaliação negativa dos entrevistados em relação às condições econômicas correntes, indicador que apresentou variação mensal de -4,2% – a maior desde agosto de 2013 (-11,6%). “A avaliação da economia também chama a atenção, por ser o item com índice mais baixo entre os três componentes do Icaec, situando-se no nível de insatisfação (abaixo dos 100 pontos) desde fevereiro de 2012”, observa Bentes. Segundo

Fonte: Pesquisa CNC

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Índice de Confiança dos Empresários do Comércio – 2011 a 2013 135

130

125 2011 120

2012 2013

115

2014 110

105

JAN.

FEV.

MAR.

ABR.

MAIO

o economista, além do patamar mais elevado, as avaliações do setor e da própria empresa apresentaram variações menores que a do primeiro quesito, tanto na comparação mensal quanto na anual. No corte regional, a maior queda mensal deu-se no Nordeste (-4,2%), e apenas o Sul não registrou queda (+0,2%). Em comparação com fevereiro de 2013, todas as áreas computaram quedas que variaram de -9% (Sudeste) a -11,3% (Centro-Oeste). O menor otimismo com a economia foi o maior responsável pela queda (-4,3%) das expectativas em relação a janeiro deste ano e a fevereiro de 2013 (-7,5%). Esse comportamento, explica Fabio Bentes, segue trajetória semelhante à da mediana das previsões econômicas para 2014 registradas pelo boletim Focus (que reúne as projeções das principais instituições financeiras) do Banco Central. Em fevereiro do ano passado os agentes ouvidos pela autoridade monetária apostavam em um crescimento do PIB (soma de todas as riquezas do País) de 3,6%. Ao final do mês passado a expectativa dominante era de 1,7%. Mesmo as expectativas em relação ao comércio, que, a reboque da recuperação das vendas verificadas a partir do segundo semestre do ano passado, vinham dando sinais de recuperação, foram corrigidas para baixo (-3,2% ante janeiro). No corte regional, o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio

JUN.

JUL.

AGO.

SET.

OUT.

NOV.

DEZ.

(IEEC) registrou crescimento mensal apenas nos Estados do Norte (+0,7% sobre janeiro). Em relação ao segundo mês do ano passado, igualmente, apenas aquela região não registrou retração (+2,2%).

Fonte: Pesquisa CNC

Empresários querem contratar Um dos dados positivos da pesquisa da Confederação é a manifesta disposição dos empresários de elevar o número de empregados. De acordo com o estudo, a proporção dos que querem ampliar seu quadro de funcionários, apesar de menor, segue dominante (67,4% dos entrevistados, contra 72,7% no mês anterior). A maioria (54% do total), contudo, pretende fazê-lo de forma moderada. “Este item foi o que apresentou a maior retração mensal em todo o Icec”, observou o economista. A CNC projeta a geração de 351 mil postos de trabalho no varejo este ano. Em relação aos estoques, 58,8% dos empresários classificaram como adequado o nível dos estoques em função do ritmo atual das vendas. Entretanto, a proporção daqueles que o veem acima do adequado subiu de 18,9%, em janeiro, para 23% em fevereiro. Quanto ao investimento nas empresas, Fabio Bentes chama a atenção para o acúmulo de 13 recuos na comparação anual em fevereiro, “um sinal de que o crescimento ainda moderado das vendas, associado ao recente encarecimento do crédito também para as pessoas jurídicas, tem desestimulado o aumento no nível de investimentos”.

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CONJUNTURA ARTIGO ECONÔMICA

Combate à inflação Ernane Galvêas, consultor Econômico da CNC, aponta em artigo os obstáculos que o governo pode ter no curto prazo – um deles é a alta da inflação, devido aos efeitos do clima na agricultura

teoria macroeconômica coloca a taxa de juros no centro do sistema, como a variável mais importante, que comanda o mercado financeiro e, por extensão, a poupança, a propensão a consumir e a investir. A taxa de juros é o preço que comanda a oferta e a procura do crédito e, portanto, o instrumento básico de controle de inflação. A teoria dos juros confere ao Banco Central a enorme responsabilidade de administrar a estabilidade financeira responsável pelo clima de segurança, indispensável ao bom funcionamento do mercado. Mas não para aí a ação do Banco Central. Como acentua Joseph Stiglitz (O Preço da Desigualdade – pág. 368), “cabe ao Banco Central atuar na direção do emprego e do crescimento econômico”. O combate à inflação não é um fim em si mesmo. A incidência de seca em algumas regiões e de chuvas em outras está forçando a alta dos preços, como se viu pela apuração da prévia do IGP-M/FGV, com alta de 1,67% em março. Em consequên cia, o mercado se alvoroça e cria uma expectativa de continuidade da elevação da taxa Selic pelo Banco Central.

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Pode o BC impedir a subida dos juros do tomate, das frutas, dos legumes e das verduras? É obvio que não. Mas o Banco Central pode compensar essa alta com a restrição da demanda agregada (consumo e investimentos) de outros bens e serviços. É a ação abrangente da taxa de juros. Mas é lógico que, comparativamente, terá um efeito mais rápido e eficiente a ação fiscal e/ou a venda dos produtos agrícolas estocados pelo programa administrado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciepa). O Banco Central, pela via da taxa de juros, pode muito, mas não pode tudo. Adversidades no caminho O governo da presidente Dilma Rousseff corre o risco de quatro sérias adversidades, que poderão agravar a atual situa ção econômica e ameaçar sua reeleição. São as seguintes: 1. rebaixamento da credibilidade nacional; 2. agravamento da inflação; 3. possibilidade de racionamento de energia; e 4. baderna nas ruas, contra o governo, a Fifa e a Copa do Mundo.

CONJUNTURA ECONÔMICA

As pressões inflacionárias aumentaram com as secas e as chuvas

Ernane Galvêas Consultor Econômico da CNC

O primeiro desastre já começou a acontecer. A Standard & Poor´s reduziu o rating do Brasil de BBB para BBB-. Também foram rebaixadas a Petrobras e a Eletrobras. Doravante, vai ficar mais difícil e mais caro obter financiamento no exterior. A segunda adversidade também já começou a acontecer, com a elevação episódica da inflação, devido à influência do mau clima sobre a produção agrícola. A crise energética despontou com o esvaziamento das represas do Centro-Sul e do Sudeste, e, se não chover pesadamente no mês de abril, provavelmente vamos ter racionamento de energia, como em 2001. A baderna nas ruas está anunciada para ser intensificada no mês de junho. O governo vai reforçar o policiamento, inclusive com a participação do Exército. Tudo isso vai transformar o mês de junho em um divisor de águas, com possível repercussão sobre o resultado das eleições em outubro. Mas pode não acontecer nada disso. Ritmo lento O ritmo das atividades econômicas continua lento, sem chances de melhoria signifi-

cativa a curto prazo. Na sequência do crescimento do PIB de 2,3% em 2013, o mercado estima uma expansão de 1,7% em 2014, e o Banco Central, de 2,0%. O nível de investimentos permanecerá abaixo de 18,5%. As pressões inflacionárias aumentaram com as secas e as chuvas, conforme se vê da elevação de 1,67% do IGP-M/FGV em março, devido à alta de 6,16% dos produtos agropecuários. Dois fatos inquietantes prevalecem sobre a conjuntura econômica: no mercado interno, a perspectiva de racionamento de energia; e na esfera internacional, um possível agravamento do conflito Rússia/Ucrânia. Já a produção industrial brasileira, segundo o IBGE, recuou 1,6% no trimestre terminado em janeiro, ante o trimestre anterior. A indústria de transformação caiu -1,5%, com destaque para as quedas de equipamentos médico-hospitalares (-18,4%), veículos(-13,1%) e fumo (-10,5%). A indústria extrativa recuou -2,2%. Também houve redução nas produções de bens de capital (-7,0%), bens de consumo duráveis (-1,9%), semiduráveis (-0,8%); e matérias-primas (-0,7%). O índice de utilização da capacidade industrial (UCI) ficou em 84,5% na média do trimestre encerrado em fevereiro (CNI).

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TURISMO

Aeroportos terão restrições durante a Copa Oito dos principais aeroportos de muita movimentação no País sofrerão impactos de leves a moderados, afirma representante do Decea no Conselho de Turismo da CNC

tento à Copa do Mundo de 2014 e suas implicações para o turismo brasileiro, o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, em 12 de março, no Rio de Janeiro, o coronel-aviador Ary Rodrigues Bertolino, chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), para debater o planejamento do setor para o evento. O coronel Bertolino explicou que o sistema de monitoramento do tráfego aéreo no Brasil é integrado, controla os movimentos aéreos civis e militares e é feito pela Aeronáutica. “Monitoramos tudo o que voa no Brasil”, disse. Segundo ele, o planejamento para os grandes eventos começou a ser desenhado em 2008, foi implementado em 2011 e, agora, está em fase de divulgação. Voos fretados aumentarão tráfego Para o chefe do CGNA, a preocupação não está na liberação de cerca de dois mil voos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas na chamada aviação geral ou executiva, que inclui voos fretados, taxi aéreo e aviões particulares. “O que foi autorizado significa um aumento de cerca de 0,8%. Nossa preocupação não é com o tráfego de passageiros, mas com os voos particulares, voos fretados.” Ainda segundo o coronel Bertolino, estudos e análises feitos pelo Decea estimam um aumento na demanda do espaço aéreo para 2014 de cerca de 2% para a aviação de passageiros e de até 150% para a aviação geral/executiva, principalmente nos jogos das semifinais e da final da Copa.

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Restrições até os pênaltis O esquema de segurança e controle do espaço aéreo, incluindo as medidas de restrição de voo na aviação civil durante os jogos da Copa do Mundo foram pontos destacados no planejamento do setor. Bertolino apresentou os aeroportos que serão afetados pelas zonas de exclusão no espaço aéreo, que impede aviões comerciais de voarem em um raio de sete quilômetros a partir dos estádios durante os jogos. Os estádios terão o espaço aéreo protegido por períodos que precedem a competição e também após a disputa, levando-se em consideração, inclusive, o tempo de prorrogações ou disputas de pênaltis. Um manual foi disponibilizado no site do Decea explicando essas alterações (http://bit. ly/guia_espaco_aereo). Oito dos principais aeroportos brasileiros – Guarulhos, Congonhas, Brasília, Galeão, Campinas, Confins, Natal e Porto Alegre –, que concentram grande parcela da movimentação aérea no País, terão impactos de “leves” a “moderados”. Mas as ações de segurança devem impactar até 800 voos comerciais ao longo de dois meses, que devem ser cancelados ou remanejados. Apesar de essas mudanças atingirem cerca de 16 mil passageiros, segundo cálculos da Anac, o índice representa apenas 1% dos voos programados para o período. Terminais afetados Entre os aeroportos afetados com impedimento de pousos durante os jogos está o Aeroporto Santos-Dumont (RJ), que terá as decolagens liberadas. Os terminais de Fortaleza, Manaus, Recife, Cuiabá e Pampulha (BH) terão impactos semelhantes, com pousos cancelados em

TURISMO

Reunião do Conselho debate planejamento do tráfego aéreo com o chefe do CGNA, Coronel Bertolino (foto maior)

todas as pistas. Já em Salvador e Curitiba o cancelamento de pousos não atingirá todas as pistas. No caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Natal), as decolagens serão afetadas, mas os pousos serão mantidos. “Nenhum aeroporto terá suas atividades totalmente suspensas. Serão liberados para pouso ou para decolagem. Nunca estarão fechados totalmente”, detalhou o Coronel Bertolino. Experiências anteriores O Decea acompanhou, entre outros grandes eventos, as Copas do Mundo de 2006, na Alemanha, e de 2010, na África do Sul, os Jogos Olímpicos de

Londres (2012) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. As experiências, os erros e os aprendizados foram acompanhados e debatidos pelo Decea com os responsáveis pelo controle aéreo nesses países, mas o mais importante, segundo o coronel-aviador, é o mapeamento feito no Brasil e o trabalho que o CGNA vem desenvolvendo. “Identificamos a capacidade dos nossos aeroportos, das nossas pistas e do tráfego aéreo; sabemos qual é a demanda. E é com isso que vamos trabalhar”, afirmou o coronel, concluindo: “tenho certeza de que estamos preparados”, disse.

Encontro do trade capixaba Empresários do turismo, presidentes de sindicatos e prefeitos reuniram-se para conhecer as ações da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-ES (CET-ES), em 4 de Abril, durante a Expotur - 10º Salão de Turismo e 5º Salão do Artesanato do Espírito Santo. Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio,

as Câmaras são importantes fóruns de discussão do empresariado nos Estados. “Essa ação permite superar impasses e, ao mesmo tempo, diferenciar o setor por sua representatividade e capacidade organizacional”, afirmou Sampaio. Segundo o coordenador da CET-ES, Paulo Renato Fonseca Júnior, o intuito é fortalecer o turismo, dando foco à geração de emprego e renda. “Este é o nosso papel como fórum de discussão proativo: trazer desenvolvimento para o setor”, ressaltou. O evento teve a participação do presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, do vice-governador do Estado, Givaldo Vieira, e da secretária de Estado de Turismo, Diomedes Berger. Na foto ao lado, da esquerda para a direita: Paulo Renato, José Lino Sepulcri, Givaldo Vieira e Alexandre Sampaio. CNC Notícias Abril 2014 n°166

EM FOCO

Novo prazo para adaptação ao eSocial Governo adia para outubro adesão ao programa, o que só ratifica a complexidade do assunto. RH pode ser área mais afetada nas empresas

decisão da Receita Federal de adiar para outubro a implantação do Programa de Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial), previsto anteriormente para entrar em vigor em abril, mostra que o assunto é de grande complexidade e deve ser avaliado com muito cuidado pelas autoridades, devido ao impacto que provocará no comércio, em especial nas micros e pequenas empresas. Com a adoção do sistema, todos os empregadores (pessoas jurídicas e físicas) serão obrigados a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao governo federal via internet. Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), já havia se manifestado anteriormente sobre a adoção do eSocial em carta à presidente Dilma Rousseff na qual lembrava, entre outros pontos, que há muitas localidades onde não há internet disponível. No documento, o presidente da Confederação deixa claro que a entidade não é contrária à prestação de informações, mas sim à forma pela qual a implementação do programa está sendo conduzida e à complexidade do preenchimento dessas informações. As inadequações encontradas no manual do eSocial, composto de 207 páginas, também preocupam os empresários. Gastos excessivos na adaptação Para a CNC, outro ponto que merece atenção é o impacto que o eSocial pode

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gerar na reformulação de processos internos das empresas, como alteração do sistema de gestão, treinamento de pessoal e contratação de recursos humanos, onerando excessivamente o custo operacional dos empreendimentos. “Haverá necessidade de uma reciclagem dos profissionais das áreas de Recursos Humanos, pois o novo formato exige um maior detalhamento técnico”, apontou Oliveira Santos em artigo publicado no jornal O Globo em janeiro deste ano. A opinião do presidente da CNC ganha eco com base em dados como os da pesquisa da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), segundo a qual a área de Recursos Humanos será a mais afetada no processo de adaptação ao eSocial, na percepção das empresas. “Comércio e serviços respondem por ¾ da força de trabalho formal. Para atender ao eSocial, os empresários desses setores terão que optar pela contratação de um trabalhador para uma tarefa administrativa, ou contratar um serviço terceirizado”, diz Guilherme Brandão, advogado da Divisão Sindical da CNC. O estudo da PwC foi realizado com 48 empresas de grande porte de diferentes setores da economia – 18 delas com mais de três mil funcionários – e com capital nacional. Para João Lins, sócio da PwC Brasil, o grande desafio das empresas não é apenas cumprir somente o prazo de envio das informações. “É preciso garantir a qualidade do que será fornecido e manter 100% da operação em conformidade com a nova regulação”, afirma.

EM FOCO

Visibilidade e resultados efetivos na prática Reuniões da CBST e da CBCSI mostram ações e estratégias para segmentos diferentes, mas de importância idêntica para a economia do País

s Câmaras Brasileiras do Comércio da CNC seguem, neste primeiro semestre do ano, com suas ações e planejamento em prol das categorias apresentadas. Em 1º de abril, a Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) iniciou uma ação cujo principal objetivo é dar maior visibilidade institucional à terceirização. Durante reunião em Brasília, o órgão de assessoramento da Presidência da Confederação debateu projeto estratégico para organização, fortalecimento e desenvolvimento do setor de serviços prestados às empresas. A iniciativa está dividida em fases, e, no curto prazo, estão previstas medidas como levantar estatísticas para mostrar a real dimensão do setor, que emprega em torno de 1,5 milhão de trabalhadores no País. “Queremos mostrar o que é exatamente o nosso trabalho, a sua importância para a qualificação da mão de obra e o peso que o setor tem no recolhimento de impostos”, afirmou o coordenador da CBST, Jerfferson Simões, em Brasília. Os integrantes da CBST concordaram que é preciso união para formar uma frente sólida para defender os interesses do segmento, principalmente no Congresso Nacional.

Um mês antes da reunião, a CBST, o coordenador da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), Pedro Wähmann, anunciou o novo portal imobiliário Chave Fácil, durante a primeira reunião ordinária do ano, realizada na CNC em Brasília no dia 20 de março. Atualmente, o portal reúne 14 sindicatos do País e vai oferecer o serviço de pesquisa de imóveis na linha do Primeira Vista. Novas funcionalidades serão incorporadas, além do maior volume de imóveis cadastrados em várias localidades do Brasil. A expectativa da Câmara é que o Chave Fácil se torne referência no mercado imobiliário. Um dos diferenciais do portal é a possibilidade de participação de familiares e amigos no processo de escolha do imóvel. Por meio do Chave Fácil, será ainda possível estabelecer parcerias com outras imobiliárias e integrar seus sites individuais ao novo portal. “Isso significa a consolidação de uma etapa muito trabalhosa. O novo portal está em desenvolvimento há um ano por uma empresa especializada, que pesquisou as diferentes motivações dos usuários ao buscar imóveis. É um portal que tem ferramentas muito atualizadas e inovadoras”, comemorou Wähmann.

Jerfferson Simões e Pedro Wähmann, coordenadores de câmaras do comércio: objetivo em comum de buscar soluções para os segmentos

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PRODUTOS CNC

Capacitação para alcance da excelência no Segs Programa de Formação de Multiplicadores vai promover o desenvolvimento dos multiplicadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical

Acima, Renato Rodrigues e Eraldo Alves da Cruz

Rodrigo Wepster

papel dos multiplicadores em cada federação é cada vez mais relevante para o desenvolvimento do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). Com essas palavras, o secretário-geral da CNC, Eraldo Alves da Cruz, iniciou o 13º Encontro de Multiplicadores do Segs, realizado no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de março. O evento foi dedicado ao Programa de Formação de Multiplicadores do Segs, um novo projeto que pretende capacitar os participantes, aprimorar e intensificar os atendimentos às entidades sindicais, permitindo que atuem ainda mais com os assessores da GPE em treinamentos, na implantação do Segs e em outras iniciativas. Durante a abertura, Eraldo Alves da Cruz falou sobre a trajetória do Segs, que em 2014 entra no seu sétimo ano de aplicação. “O Segs é um programa único e inovador no sindicalismo patronal brasileiro. Sempre foi muito bem aceito pelos presidentes das federações e pela Diretoria da CNC”, frisou. Estavam presentes, também, o consultor Sindical da CNC, Renato Rodrigues, o chefe do Departamento de Planejamento da entidade, Daniel Lopez, e o gerente de Programas Externos, Rodrigo Wepster. Capacitação

José Paulo da Rosa, diretor do Senac-RS

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Dividido em módulos, o Programa vai proporcionar o desenvolvimento de competências gerais e específicas. No dia 19, foi tratado o primeiro módulo, Multiplicador na Prática, começando pela palestra Liderança, Docência e Gestão, comandada pelo diretor do Senac-RS e consultor do Segs, José Paulo da Rosa. Na palestra, o consultor falou sobre o modelo de liderança a ser seguido pelos multiplicadores. “O líder precisa de uma governança corporativa que o possibilite ter uma liderança participativa, distribuindo com seus colaboradores a responsabilidade na gestão e promovendo a cultura da excelência”, afirmou o palestrante, que também mostrou um panorama da Administração no Brasil e no mundo.

PRODUTOS CNC

Acima, Eraldo Alves da Cruz discursa na abertura do 13º Encontro

Em seguida, o diretor de unidade do Senac-RS Francisco Ximenes comandou a oficina de Liderança. “É fundamental que os multiplicadores possam entender as informações com clareza, para que sejam capazes de transmiti-las. Precisamos desenvolver um modelo de gestão com foco no relacionamento com as pessoas envolvidas”, disse Ximenes. A última etapa do dia foi ministrada pelas consultoras pedagógicas Laura Coutinho e Heloísa Padilha, que comandaram a oficina de Docência, com o objetivo de mostrar que todos podem transmitir conhecimento, sem necessariamente ser professores – conceito que ela denominou de Gestores de Aprendizagem. “O diferencial é a maneira como esse conhecimento é transmitido, algo fundamental no papel do multiplicador; e não precisa ser um professor formado para que isso aconteça”, explicou Laura. No dia 20, além do encerramento do primeiro módulo, com a oficina de Gestão, conduzida por Ximenes, foi realizada a primeira etapa do segundo módulo, Planejamento Estratégico, com a oficina de Busca do Futuro, coordenada por Rodrigo Wepster e pelo assessor da GPE Leonardo Fonseca. “Os resultados desses primeiros passos foram excelentes, tanto pela nossa percepção como pelos relatos feitos pela maioria dos multiplicadores”, afirmou Wepster. Esse módulo ainda deve contar com seis horas de atividades a distância e mais seis presenciais, a serem cumpridas no próximo Encontro de Multiplicadores, previsto para julho próximo. “As etapas a distância serão feitas por meio de videoconferências, que é uma modalidade de ensino com a qual já obtivemos sucesso em outras ações do Segs e que nos faz estar na vanguarda do processo de educação corporativa, otimizando recursos e com interação em tempo real”, finaliza Rodrigo Wepster.

Multiplicadores participam de oficinas. No alto, as consultoras Laura Coutinho e Heloísa Padilha coordenam oficina de Docência

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EDUCAÇÃO

Números que refletem a qualidade na educação Alunos da Escola Sesc de Ensino Médio repetem, pelo quarto ano consecutivo, o bom desempenho nos vestibulares em todo o Brasil

154

Prestaram vestibular

86% Total de aprovações

132 alunos aprovados com resultados até 19/03/2014

13% Instituições Privadas

4º ano no exterior

77% Instituições Públicas

Aprovados em mais de uma Universidade Pública

15 3 7 1

Aprovados em mais de uma Universidade

6 4

Escola Sesc de Ensino Médio colhe os frutos do trabalho realizado desde 2008, no Rio de Janeiro. A mais nova conquista foi a aprovação de 86% dos alunos que prestaram o vestibular em 2013. No total, 154 alunos se inscreveram para processos seletivos em universidades e instituições de ensino em todo o Brasil, e, até o fechamento desta edição, 132 deles haviam conseguido uma vaga. Os números vão além: 77% dos concluintes em 2013 conseguiram vagas em instituições públicas de ensino e 8% em instituições privadas. Ainda houve um aluno que conseguiu uma colocação para estudar no exterior. “Embora todos os indicadores de sucesso acadêmico sejam muito expressivos, o que mais nos orgulha e motiva a própria existência da Escola Sesc não é algo que possa ser traduzido em números. Falamos do crescimento pessoal dos adolescentes que passam parte importante de suas vidas conosco”, afirmou a diretora da Escola Sesc de Ensino Médio, Claudia Fadel. Considerada escola-modelo, a Escola Sesc proporciona aos estudantes um programa acadêmico individualizado e condições diferenciadas de apreensão dos conteúdos. Segundo a diretora, mais do que a colocação nos vestibulares, a Escola prioriza o desenvolvimento pessoal de cada aluno, que vai além dos conteúdos disciplinares. “As vivências que eles têm aqui extrapolam muito o campo acadêmico. São vivências culturais, artísticas, esportivas e sociais cotidianas”, afirma a diretora. “Os alunos convivem de forma intensa e muito saudável. Tornam-se, por fim, protagonistas de suas vidas. Esse, sim, é o nosso real objetivo, pelo qual trabalhamos. Figurar em rankings ou ser tema de notícias são apenas consequências de nosso trabalho”, completou. Oriundos de várias partes do Brasil, os alunos concluintes de 2013 são a quarta turma a se formar na Escola Sesc de Ensino Médio, que é uma iniciativa com grande cunho social. “Priorizamos alunos oriundos de famílias de menor renda. Hoje, perto de 80% das famílias dos jovens que aqui estudam ganham de um a cinco salários mínimos”, concluiu Claudia Fadel.

Escola Sesc no JN

- Número de alunos por colocação geral nas aprovações. - Total dos colocados até o 10º lugar: 40. Fonte: Escola Sesc

40 CNC Notícias Abril 2014 n°166

O modelo de ensino da Escola Sesc foi tema de matéria exibida no Jornal Nacional (Rede Globo) no dia 24 de março. Acesse o link http://bit.ly/EscolaSescJN e assista!

HISTÓRIA EM IMAGEM

(Reuters/Stringer Venezuela)

Apelo ao diálogo O momento de turbulência vivido pela Venezuela, onde manifestações de rua opõem uma parcela da população ao governo de Nicolás Maduro e seus seguidores, tem mobilizado a diplomacia, principalmente nos países da América do Sul e nos Estados Unidos. As tentativas de buscar uma saída por meio do diálogo entre governo e oposicionistas ainda não deram o resultado esperado. Enquanto isso, o número de mortos nas manifestações chegava a 39 no início de abril, segundo informações do Ministério Público Venezuelano. O Brasil tem participado das iniciativas diplomáticas, principalmente no âmbito da Unasul, mas mantendo uma certa distância, o que despertou críticas da oposição venezuelana. Nos últimos anos, o estreitamento das relações comerciais entre os dois países ampliou significativamente a presença de empresas brasileiras no país governado por Maduro e, por certo, o interesse com que o desenrolar dos conflitos é acompanhado do lado de cá. Na foto, manifestação na cidade de San Cristobal.

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