Cnc 156 by CNC

Maio de 2013 n° 156, ano XIII

Os riscos da inflação

Embora ainda sob controle, alta persistente preocupa e já afeta o comércio

E mais: comércio de autopeças ganha câmara

sindicalismo com qualidade, foco e ação

página

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EDITORIAL

Armadilha A imagem da maquineta de etiquetar preços trabalhando sem parar, na voragem da hiperinflação dos anos 1980, causa arrepios até hoje nas gerações com mais de 30 anos. Todas as famílias têm lembranças de uma dinâmica econômica que semeava o descontrole e impedia qualquer planejamento de mais longo prazo, já que era impossível prever o valor de um determinado bem ou serviço no turbilhão diário de reajustes. Desde então, a situação do País mudou. Com o plano real, passamos a ter uma moeda mais equilibrada, em um ambiente econômico que permitiu maior previsibilidade para todos. O barulho da maquineta ficou restrito aos pesadelos de consumidores e empresários, que continuaram a carregar as memórias daqueles dias. Não há nada que permita entrever situação parecida, hoje, na economia brasileira. O governo parece ter a situação sob controle. Há alguns indicadores que permitem vislumbrar um futuro imediato sem maiores atropelos. Mas a persistência da inflação ao consumidor em níveis considerados elevados para os padrões atuais acende um sinal amarelo, que não deve ser subestimado. Ainda estamos próximos demais daquela época para descartar por completo os cacoetes desenvolvidos na cultura inflacionária, cuja maior expressão é a armadilha dos reajustes automáticos em uma economia indexada. A realidade é que, embora com progressos, é preciso avançar mais no esforço por desindexar a economia, ainda que isso envolva o peso de decisões políticas a serem tomadas pelo governo. E, em paralelo, trabalhar com empenho para ampliar a produção e os investimentos. Nunca é demais lembrar que, com a inflação, todos perdem – trabalhadores, empresários e os próprios governantes, que podem arcar com um inflacionado custo político-eleitoral, sempre que a população sentir que é hora de mudar a partir do próprio bolso. Boa leitura!

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Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-presidentes: 1º ‑ José Roberto Tadros; 2º ‑ Darci Piana; 3º ‑ José Arteiro da Silva; Abram Szajman, Adelmir Araújo Santana, Bruno Breithaupt, José Evaristo dos Santos, José Marconi Medeiros de Souza, Laércio José de Oliveira e Leandro Domingos Teixeira Pinto.

Capa

Inflação persistente e em alta preocupa

Vice-presidente Administrativo: Josias Silva de Albuquerque Vice-presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Alexandre Sampaio de Abreu, Antonio Airton Oliveira Dias, Antonio Osório, Carlos Fernando Amaral, Carlos Marx Tonini, Edison Ferreira de Araújo, Euclides Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Hugo de Carvalho, Hugo Lima França, José Lino Sepulcri, Ladislao Pedroso Monte, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Pedro Jamil Nadaf, Raniery Araújo Coelho, Valdir Pietrobon, Wilton Malta de Almeida, Zildo De Marchi Conselho Fiscal: Arnaldo Soter Braga Cardoso, Lélio Vieira Carneiro e Valdemir Alves do Nascimento CNC NOTÍCIAS Revista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Ano XIII, nº 156, 2013 Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt (Chefe) Assessoria de Comunicação (Ascom): ascom@cnc.org.br Edição: Cristina Calmon (editora-chefe) e Celso Chagas (editor executivo – Mtb 30683) Reportagem e redação: Celso Chagas, Geraldo Roque, Edson Chaves, Joanna Marini, Luciana Neto e Marcos Nascimento Design: Programação Visual/Ascom Revisão: Elineth Campos Impressão: Gráfica MCE Colaboradores da CNC Notícias de maio de 2013: Ênio Zampieri (Apel/CNC), Eliaine Souza (Fecomércio-AP), Karla Santin e Carolina Lara (Fecomércio-PR), Lucila Nastassia e Julliana Araújo (Feco‑ mércio-PE), Clarisse Ferreira (Fecomércio-SP), Max de Medeiros (Fecomércio-MA), Simone Sandre (Fecomércio-ES), Camila Barth (Fecomércio-RS), Tatiana Costa (Fecomércio-AM), Marcos Maciel (Fecomércio-BA), Sandra Peixoto (Fecomércio-AL), Aristóteles Quintela (Fecomércio-RO), Morgana Campos (Fecombustíveis), Luzinete Marques (FNHRBS) e Jorge Clapp (Fenacor). Créditos fotográficos: Christina Bocayuva (Páginas 7, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 32 e 40), Carolina Braga (Páginas 4 e 10), Divulgação/MTur (Página 4), Eneas Gomez (Páginas 28 e 29), Ewerton França (Página 30), Nilson Santana (Página 31), Carlos Terra (Páginas 33 e 34), Felipe Sampaio/TST (Página 35), Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados (Página 36), Suelen Magalhães (Página 38), Divulgação/Fecomércio-MA (Página 39), Divul‑ gação/Abeoc Brasil (Página 41), Divulgação/Agência Gleyson Ramos/Equipotel NE (Página 41), Revista Caminhoneiro (Página 42), Divulgação/Fecomércio-SC (Página 43), Ivo Lima (Página 44), Ana de Oliveira/Divulgação MRE (História em Imagem). Ilustrações: Leonardo Rinaldi (Capa e páginas 8 e 9) e Ricardo Almeida (Páginas 21, 22, 25 e 37). Projeto Gráfico: Programação Visual/Ascom-CNC A CNC Notícias adota a nova ortografia. CNC - Rio de Janeiro Av. General Justo, 307 CEP.: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200

CNC - Brasília SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 CEP.: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

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A inflação alta persiste, e o comércio já vem sentindo a diminuição do poder de compra dos consumidores. Embora ainda sob controle, o que assusta, agora, é a possibilidade de retorno da cultura inflacionária e dos reajustes automáticos de preços e salários.

Sindicatos patronais reúnem-se em Curitiba Entre 15 e 17 de maio, representantes sindicais de todo o Brasil se reuniram para o 29º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O evento foi realizado pelo Sindilojas Curitiba e pelo Sirecom-PR, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

FIQUE POR DENTRO

BOA DICA

OPINIÃO

CAPA

- Os riscos da inflação

REUNIÃO DE DIRETORIA

- Um sistema preparado

CONSELHOS NACIONAIS DO SESC E DO SENAC

PESQUISAS NACIONAIS CNC

- ICF: Inflação compromete consumo das famílias - Peic: Mais dívidas em abril, em todo o País - Icec: Confiança dos empresários cai pelo décimo mês seguido

Comércio de autopeças ganha câmara na CNC Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos (CBCPAVE) é instalada na CNC e, com isso, amplia o reconhecimento do setor que, além de estar compreendido nas atividades do comércio de bens, participa com significativa parcela da economia e da geração de empregos no Brasil.

Terceirização em debate no Tribunal Superior do Trabalho Representantes de entidades patronais participaram, em 23 de abril, de um café da manhã com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula. Segundo Roberto Nogueira, consultor da CNC, o encontro teve o objetivo de aprofundar a reflexão sobre a relação capital-trabalho.

Aviação comercial busca sustentabilidade

Conselho de Turismo da CNC debate a sustentabilidade nos transportes turísticos, tema importante com a proximidade de grandes eventos no Brasil. Tarcísio Gargioni, vice-presidente Comercial e de Marketing da Avianca Brasil, deu ênfase à gestão que busca a longevidade nas empresas.

SUMÁRIO 26

CONJUNTURA ECONÔMICA

- Maus presságios e a saída da crise

INSTITUCIONAL

- 29º ENSP: sindicalismo com foco, qualidade e ação - Propriedade intelectual preocupa os empresários - Comércio de peças e acessórios para veículos ganha câmara na CNC - Desoneração dos medicamentos - Parceria no Congresso beneficia terceirizáveis - Café da manhã com presidente do TST

TURISMO

- Aviação comercial busca sustentabilidade - Negócios e eventos qualificados - Presença na Equipotel Nordeste

SISTEMA COMÉRCIO

- Fecombustíveis debate jornada de caminhoneiros - Fecomércio-SC apresenta resultados do Segs - Três unidades do Senac no Paraná

EM FOCO

- Câmara debate cartões de débito - CNC questiona lei paulista que criou novos pisos salariais - MPEs já lucram com os megaeventos - 7 décadas de CLT

PRODUTOS CNC

- Certificação digital cada vez mais presente

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FIQUE POR DENTRO CNC e Abras reúnem-se no Rio de Janeiro O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, e o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, reuniram-se, em 16 de abril, para o alinhamento de ações conjuntas de interesse das duas entidades. Foram discutidos, entre outros temas, meios de pagamento, legislação e capacitação profissional, como o apoio do Senac à Escola Nacional de Supermercados (ENS). Yamada expôs, ainda, a Antonio Oliveira Santos o plano de trabalho Abras Maior, que visa à ampliação de emprego e renda no setor de supermercados. Participaram da reunião o presidente da Fecomércio-PA, Carlos Tonini, o consultor Econômico da CNC, Ernane Galvêas, a chefe do Gabinete da Presidência da Confederação, Lenoura Schmidt, o vice-presidente da Abras, Márcio Milan, e o diretor de Relações Institucionais da entidade, Alexandre Seabra.

Governo federal aprova Plano Nacional de Turismo Aumentar a entrada de turistas estrangeiros no País e a receita gerada pelo turismo internacional é uma das metas traçadas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 20132016, que foi aprovado pelo governo federal e publicado em 25 de abril, mesma data do aniversário de dez anos de existência do Ministério do Turismo (MTur). O plano vai orientar a atuação do MTur, em parceria com outros setores da gestão pública, e, segundo o Decreto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, tem a intenção de “posicionar o Brasil como uma das três maiores economias turísticas do mundo até 2022”. O novo modelo pretende, ainda, incentivar o brasileiro a viajar pelo País, aumentar as ocupações formais no setor e melhorar a qualidade e a competitividade do turismo brasileiro. O MTur tem um prazo de 30 dias, a partir da data de publicação do Decreto, para detalhar objetivos, diretrizes, metas e ações estabelecidos no Plano Nacional de Turismo 2013-2016.

Aeroportos recebem campanha do MTur Falando no Ministério do Turismo, a pasta assina a campanha A Pátria de Chuteiras, feita em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que vai instalar grandes adesivos nos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Os adesivos conterão mensagens de boas-vindas aos turistas que prestigiarem o evento. Por enquanto, apenas os aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações – Rio de Janeiro (na foto), Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife e Salvador – e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, receberão os adesivos, mas a previsão do MTur é que, até 2014, as demais cidades-sede também recebam a campanha em seus aeroportos. “A campanha valoriza as características regionais, ao trazer essa vibração brasileira para os megaeventos esportivos, além de dar as boasvindas aos visitantes”, afirma Gastão Vieira, ministro do Turismo.

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BOA DICA Biografia de Bernardo Cabral conta fatos de sua trajetória política O ex-senador e consultor da CNC, Bernardo Cabral, teve suas histórias de vida e política contadas no livro Bernardo Cabral – Um estadista da República, escrito pelo advogado Júlio Antonio Lopes. Lançado pela Editora da Amazônia, a obra narra episódios marcantes da carreira de Cabral, como a relatoria da Constituição de 1988 e sua passagem pelo Ministério da Justiça e pelo Senado Federal. A publicação traz, ainda, depoimentos de personalidades e amigos que conviveram com Cabral. E uma curiosidade: o livro é interativo, pois, utiliza QRCodes que, ao ser codificados por smartphones, possibilitam aos leitores uma experiência única, como ouvir o hino nacional brasileiro e a última edição do programa Repórter Esso, por exemplo.

Direito para não advogados pretende simplificar o universo das leis Quantas são as pessoas que reclamam da linguagem das legislações brasileiras? No entanto, todo cidadão, para fazer valer o seus direitos, precisa entender quais são eles. Pensando nisso, os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha escreveram Direito para não advogados, lançado pela Editora Senac Rio. O livro mostra que até mesmo as circunstâncias mais corriqueiras exigem algum grau de conhecimento de Direito, como o cancelamento de um show, as reuniões de condomínio ou a contratação de um empregado doméstico. Por essa razão, todos podem – e devem – conhecer as principais leis e regras para a convivência em sociedade.

Um olhar sobre o Brasil - A fotografia na construção da imagem da nação A editora Objetiva, em parceria com a Fundación Mapfre, lançou Um olhar sobre o Brasil - A fotografia na construção da imagem da Nação: 1833-2003, que faz parte da coleção História do Brasil Nação. O livro, que tem coor denação de Boris Kossoy e direção geral de Lilia Moritz Schwarcz, é inteiramente dedicado à fotografia e repassa, em 459 imagens, os últimos 170 anos da trajetória histórica do Brasil, cobrindo o período de 1833 a 2003. A publicação inclui imagens emblemáticas, selecionadas a partir de um extenso garimpo em arquivos públicos e coleções privadas, que demarcam o aparecimento da fotografia no País e sua crescente importância para a historiografia nacional.

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OPINIÃO

Crescimento zero

os últimos 30 anos, ou pouco mais, o mundo vem sendo atormentado pela ameaça de um aquecimento global que poderá elevar a temperatura da Terra de 20 a 60, com dramáticas consequências, entre as quais a elevação do nível dos oceanos e a inundação de extensas áreas territoriais onde vivem milhões de pessoas. Essa tese do aquecimento global ganhou força com os exercícios de computador rea lizados na Universidade de East Anglia, na Inglaterra, e divulgados intensamente pelo International Panel on Climate Changes (IPCC), junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ambos intimamente associados à ONU. Nesse contexto, formulou-se o que seria uma hipótese científica segundo a qual as mudanças climáticas de elevação da temperatura estariam associadas ao aumento das emissões de gás carbônico (CO2) e sua concentração na atmosfera, desde a Revolução Industrial, em meados do século XIX, provocado pelo consumo humano de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão). Em 1997, na reunião das Nações Unidas realizada no Japão, foi criado o Protocolo de Kyoto, um mecanismo financeiro segundo o qual as grandes empresas emissoras de CO2 poderiam comprar no mercado certificados

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de carbono (MDL), a serem vendidos pelas empresas que, comprovadamente, estiverem contribuindo no sentido de reduzir essas emissões. Em pouco tempo, embora não oficialmente regulado, o mercado de certificados de carbono ganhou força, operando centenas de milhões de dólares. A partir daí, a questão ambiental adquiriu uma expressiva conotação financeira, e não tardou muito para que a ONU chegasse à proposta mirabolante de criação de um Fundo Verde, da ordem de US$ 100 bilhões anuais, para ajudar os países pobres a se adaptar às novas situações derivadas da necessidade de eliminar o consumo de combustíveis fósseis e adotar novas fontes de energia limpa (nuclear, solar, eólica). Os problemas associados a esse suposto aquecimento global seriam, agora, intensamente ampliados pela explosão demográfica, considerando-se que um aumento de dois bilhões de habitantes na população mundial, até 2050, vai produzir uma dramática crise de escassez de água, alimentos e energia. Basicamente, essa explosão geográfica vai ocorrer na Índia, no mundo islâmico e na África, mas a ONU eleva o problema ao nível mundial. Vejamos o que disse o secretário-geral da ONU em Mônaco, no início do mês de abril:

OPINIÃO

Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

“Nossos padrões de consumo são incompatíveis com a saúde do planeta. Será tarde demais para salvar o meio ambiente se não forem adotadas medidas vinculantes para o clima até 2015 ... se quisermos que em 2050 o planeta continue habitável para nove bilhões de pessoas. Devemos colocar um preço sobre as emissões de carbono e adotar, até 2015, um instrumento universal e jurídico, de modo que todos os países adotem medidas adicionais para reduzir os efeitos da mudança climática”. O que o secretário-geral da ONU deseja é a renovação do Protocolo de Kyoto, fortalecido. É importante que se diga que a tese defendida pela ONU não é pacífica. Nos últimos anos, é cada vez maior o número de cientistas “céticos”, que se recusam a aceitar as teses catastróficas que estão sendo divulgadas com base em exercícios de computador. Pelo contrário, dizem esses “céticos”, este foi o pior dos invernos na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia, indicando uma real possibilidade de advento de um novo período frio. Segundo o climatologista Friedemann Schrenk, do Instituto de Meteorologia da Freie Universität, não houve uma onda de frio tão intensa na Alemanha desde 1895 (jornal Tagesspie-

gel, 22/03/2013). Recentemente, dois bioquímicos do Instituto de Pesquisa VNIPIGAZ, do grupo russo Gazprom, revelaram que a atividade solar reduziu-se significativamente nos últimos anos, encontrando-se hoje em nível equivalente ao da “Pequena Idade do Gelo”, entre os séculos XVII e XIX. Em realidade, dizem esses cientistas, nos últimos 15 anos a temperatura esteve mais fria do que quente. Na Inglaterra também prevalecem as baixas temperaturas, e, neste ano, registrou-se o inverno mais frio desde 1963. Apesar disso, o governo inglês impôs a cobrança de uma taxa sobre o gás carbônico emitido pelas usinas elétricas a gás e a carvão, encarecendo progressivamente o custo da energia dessas fontes – 30 libras esterlinas a 70 libras esterlinas/tonelada, em 2030, até torná-las economicamente proibitivas. Em suma, a tese que vem sendo defendida pela ONU, com o respaldo de alguns países europeus, é exatamente equivalente à proposta do crescimento global zero. Ninguém responde responsavelmente, porém, aonde vai parar o desemprego e quais as suas trágicas consequências, especialmente para esses adicionais dois bilhões de pessoas, quando chegarem ao mercado de trabalho.

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CAPA

Inflação resistente e perigosa

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CAPA

O cenário não remete a nenhuma catástrofe imediata. Mas a divulgação do IPCA de abril, que ficou acima das expectativas dos analistas, confirmou que a inflação persiste em níveis elevados, mesmo com as medidas paliativas que o governo vem adotando ao longo dos últimos meses. Um dos termômetros mais sensíveis ao reajuste de preços, o comércio já começa a sentir os efeitos da corrosão do poder de compra dos consumidores e deverá crescer menos este ano. O grande risco, no entanto, é que a cristalização dos índices em níveis elevados ressuscitem antigos dilemas da cultura inflacionária que atormentou o País, como os mecanismos de reajustes automáticos de preços e salários.

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CAPA

O jogo sem ganhadores do reajuste de preços Embora ainda sob controle, a persistente inflação em níveis elevados exige atenção redobrada do governo e desperta preocupação, em uma economia que ainda não se livrou das armadilhas da indexação

Carlos Thadeu de Freitas Chefe da Divisão Econômica da CNC

a manhã do dia 8 de maio, quando foi anunciado o IPCA de abril, houve um clima de surpresa com os números do IBGE, que vieram acima das expectativas do mercado. O aumento de 0,55% ante março superou as projeções dos analistas, que trabalhavam com uma alta de 0,48%. Apesar disso, em 12 meses o índice voltou a ficar no teto da meta estabelecida pelo governo, acumulando uma alta de 6,49% contra 6,59% em março, mas ainda longe do centro da meta (4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos). Uma realidade que vem exigindo atenção do governo e preocupando por suas implicações na economia e no dia a dia da população. “A preocupação não é devido a uma suposta situação de descontrole inflacionário, porque, de fato, essa situação não existe, pelo menos por enquanto”, afirma Carlos Thadeu de Freitas, chefe da Divisão Econômica da CNC. “O que, de fato, preocupa é que a inflação está persistentemente alta, o que aumenta a pressão por indexação de preços e alimenta a cultura inflacionária”, completa o especialista. Para ilustrar, Carlos Thadeu mostra o gráfico da evolução da inflação pelo IPCA nos últimos anos. O índice do IBGE reflete a realidade próxima do consumidor. Entre 2010 e 2012, a inflação oscilou entre 5,8% e 6,5% (o teto da meta, atingido em 2011). Os números de 2013 e 2014 não ficarão distantes disso, apesar de o governo dizer que ainda persegue o centro da meta. “Este ano a inflação deve fechar em torno de 5,7%”, prevê o economista da CNC. “O ano que vem pode ser um pouco mais alta, em torno de 6%, porque o que o governo utilizou em 2013 não teremos em 2014: cortes na conta de luz, isenções fiscais.”

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Segundo os dados do IBGE, os alimentos continuaram exercendo pressão no IPCA, embora em nível menor. Eles já respondem por mais da metade da inflação acumulada no ano. “Os alimentos têm um peso muito grande nos orçamentos das famílias e continuaram subindo com força. Quando estão altos, há menos renda para comprar outros itens”, disse Eulina Nunes, da Coordenação de Índices de Preços do IBGE, em reportagem de O Globo do dia 9 de maio. Os preços de serviços já acumulam alta de 8,13% nos últimos 12 meses, mas, de acordo com os números do IBGE, começam a apresentar sinais de que podem perder força. A persistência da inflação em níveis considerados elevados – muitos especialistas chamam a atenção para o fato de que a própria meta do governo, de 4,5% ao ano, é alta, quando comparada às de países desenvolvidos e, até mesmo, dos outros emergentes – já começou a gerar movimentos para criação de reajustes automáticos de salários. Na festa de 1º de Maio em São Paulo, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pediu a volta do chamado gatilho salarial, mecanismo pelo qual os reajustes para os trabalhadores aconteceriam pelo menos de três em três meses. “Não dá para aguentar um ano para ter reajuste com essa inflação galopante”, disse o deputado, manifestando uma posição que está longe de ser uma unanimidade, mesmo entre os sindicatos laborais. “A indexação de preços e salários gera resultados péssimos para a sociedade, porque ela alimenta a inflação, em um círculo vicioso que tira o poder de compra dos trabalhadores”, explica Carlos Thadeu, que defende a necessidade de que o governo promova a desindexação total da economia, dos reajustes do salário mínimo a aluguéis. “Se a economia brasileira já estivesse desindexada, com o crescimento

CAPA ipca – Alimentos X Serviços (acumulado em 12 meses) – Var. % 15,0

14,0

14,0 13,0 12,0 11,0 10,0 9,0

8,1

8,0 7,0

IPCA - Alimentação e bebidas

abr/13

fev/13

mar/13

jan/13

dez/12

nov/12

set/12

out/12

jul/12

ago/12

jun/12

abr/12

mai/12

fev/12

mar/12

jan/12

dez/11

nov/11

set/11

out/11

jul/11

ago/11

jun/11

abr/11

mai/11

fev/11

mar/11

jan/11

dez/10

6,0

IPCA - Serviços

Fonte: IBGE | Elaboração: Divisão Econômica/CNC

mais fraco, como foi a partir do ano passado, nós não teríamos esse problema de alta persistente de preços”, avalia o economista, reconhecendo que foram feitos progressos nesse campo, como a desindexação da poupança, mas que é preciso uma decisão política do governo para avançar mais. Se a inflação não é boa para os trabalhadores, também não traz nenhum benefício para o comércio. Com a corrosão do poder de compra da população, as vendas caem, afetando os bons números que o setor vem apresentando, com crescimento continuado acima do PIB, mesmo no período mais agudo da crise desencadeada em 2008. “Em um futuro próximo, deve começar a temporada de liquidações”, previu Adriano Gomes, professor de Administração da ESPM, em entrevista ao jornal Brasil Econômico do dia 9 de maio. “Diminuem-se as margens de lucro em prol da formação de caixa para o pagamento de fornecedores.” Carlos Thadeu

de Freitas alerta que os comerciantes devem ter especial atenção com os estoques. “O importante é olhar a conjuntura e não tomar decisões que possam levar a ficar com estoques encalhados”, afirma o economista, lembrando que o Banco Central já iniciou um novo ciclo de aperto monetário, aumentando a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 pontos percentuais no mês de abril. Ele confirma que o comércio ainda terá um bom desempenho este ano, mas não no mesmo nível de 2012, com crescimento em torno de 4,5%. “Tudo indica que o governo ainda está dominando o painel de controle da economia”, avalia o economista da CNC. “Os fundamentos são bons, embora um ou outro ponto mereça mais atenção, como é o caso, também, do balanço de pagamentos. Mas é preciso insistir nas medidas que incentivem a produção e o investimento, que é a melhor forma de evitar uma inflação perigosamente persistente, como temos visto.”

Variação do IPCA por ano 6,5% 5,9%

2010

6,5% 6,0%

5,8%

2011

2012

2013*

2014**

* Dados Acumulados nos últimos 12 meses terminados em abril/2013 | ** Projeção Fonte: IBGE | Elaboração: Divisão Econômica/CNC

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CAPA

Para federações, inflação deve ser prioridade Presidentes avaliam os impactos da alta de preços no comércio, na economia e na sociedade brasileira

Josias Albuquerque - Presidente da Fecomércio-PE “A inflação causa grande prejuízo, tanto para o comércio quanto para o consumidor. É a classe dos trabalhadores que mais sente o impacto. O empresário do comércio é, muitas vezes, injustiçado, em face de ser acusado dos aumentos dos preços, quando, na verdade, está apenas recuperando o poder de adquirir novas mercadorias.”

Carlos Amaral – Presidente da Fecomércio-BA “A alta da inflação é um dos maiores entraves para o comércio, seja de bens duráveis ou não duráveis. Acompanhada da alta dos juros e da redução de crédito, a inflação dos preços afasta o consumidor brasileiro dos estabelecimentos, provocando um movimento de retração no setor.”

José Arteiro da Silva - Presidente da Fecomércio-MA “O aumento dos preços e a consequente perda de poder de compra da moeda tendem a provocar uma queda no volume das compras do consumidor, impactando mais rapidamente os setores de varejo, com proeminência para alimentos e bebidas, supermercados e hipermercados.”

José Lino Sepulcri - Presidente da Fecomércio-ES “No comércio capixaba, apesar do crescimento de 9,59%, acima da média nacional de 8,96%, verificado em 2012, a trajetória das vendas tem apontado avanço mais moderado a partir do último quadrimestre de 2012. A inflação e o desaquecimento da economia no País estão inibindo o crescimento das vendas no varejo no Espírito Santo.”

Roberto Tadros - Presidente da Fecomércio-AM “O povo brasileiro tem a memória inflacionária muito vívida. A recordação é a de que há a perda do poder de compra e a ameaça ao emprego. As pessoas se acautelam e reduzem os seus gastos e suas compras. E isso motiva aquele que é o pior dos perigos, a estagflação. O governo deve ter bastante cuidado para evitar que tal coisa aconteça.”

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CAPA Pedro Nadaf – Presidente da Fecomércio-MT “A pressão inflacionária está afetando um dos pilares da economia do País, com os preços elevados, e isso se reflete no desempenho do comércio varejista. Se a inflação ficar impactada, não haverá aumento de salário, e isso resulta em menos dinheiro em circulação. Reduzindo a inflação, aumenta a confiança na economia.”

Abram Szajman – Presidente da Fecomércio-SP “O consumidor tende a compreender apenas aquilo que vê nas etiquetas, e isso sempre traz desconforto para os empresários do setor, muitas vezes vistos – erroneamente – como os vilões do processo inflacionário. Outro aspecto é que a inflação corrói o poder de compra, concentra a renda, com efeitos danosos sobre todas as atividades, inclusive o comércio.”

Zildo De Marchi - Presidente da Fecomércio-RS “Um ambiente com preços estáveis é bom para toda a sociedade. A inflação atinge com mais força exatamente os mais pobres. Um país que luta contra a miséria e que festeja sua classe média precisa colocar o controle da inflação em primeiro lugar. Sabemos o preço que a inflação nos custou e não podemos tolerar a volta dessa conta.”

Raniery Araújo Coelho – Presidente da Fecomércio-RO “Em Rondônia, a elevação dos preços começa a ser um fator preocupante, em especial em relação à cesta básica, que subiu 19,2% nos últimos 12 meses. Não podemos voltar a ter uma escalada inflacionária. O governo não deve ser leniente com a inflação, porém, não se combate inflação apenas com aumento de juros.”

Alexandre Sampaio - Presidente da FNHRBS “O recrudescimento inflacionário é um retrocesso socioeconômico dos mais perversos que este país pode vir a enfrentar. Ele distorce as relações entre as empresas. O setor hoteleiro e de alimentação fora do lar, e o turismo como um todo, obviamente, sofrem o impacto dessas perdas, com o recuo da demanda.”

Armando Vergílio - Presidente da Fenacor “Há casos em que fica clara a (má) influência do Estado na alta inflacionária. É o que ocorre, por exemplo, no mercado de seguros. No início deste ano, os preços subiram até 20%, principalmente nos seguros de automóveis, em consequência de decisões “equivocadas” da Susep, órgão regulador do setor.”

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REUNIÃO DE DIRETORIA

Um Sistema preparado

ferecer produtos e serviços para fortalecer a representatividade do Sistema Comércio, as entidades sindicais e seus líderes em todo o Brasil. Essa foi uma das conclusões dos empresários do comércio presentes à reunião de Diretoria que a CNC realizou no Rio de Janeiro no dia 25 de abril. Os encontros regionais da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), realizados em março e abril, no Rio Grande do Sul e na Bahia, respectivamente, e o Congresso Regional do Sicomércio realizado em Florianópolis foram muito comentados durante a reunião. “Esses encontros guardam relação com a origem do sindicalismo, ao lidar com as relações entre os envolvidos com o capital e com o trabalho”, disse Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC. “Elas são muito importantes, e isso fica patente, de forma cristalina, na medida em que vemos a quantidade de pessoas que afluem para nossas reuniões preparatórias”, complementou José Roberto Tadros, 1º vice-presidente da Confederação e presidente da CNCC. A alta carga tributária incidente sobre os medicamentos no Brasil foi o tema abordado por Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Fecomércio-MG e coordenador da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), órgão da Confederação que vem debatendo o assunto. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos já conta com mais de 200 parlamentares, entre deputados e sena-

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dores, voltados para a questão. “Há anos que a área farmacêutica luta para destributar a doença. Estivemos em Brasília, com todo o apoio da CBFarma, que foi a coordenadora das entidades da área farmacêutica, para tentar tirar os tributos dos medicamentos. Acredito que nenhuma doença pode ser tributada, sobretudo a humana. Para as áreas animal e vegetal não há tributação”, explicou Lázaro. “Estou perfeitamente de acordo com destributar a doença, mas é preciso ver a parte da comercialização, da industrialização, da distribuição. É uma cadeia complexa até chegar ao medicamento”, contextualizou Oliveira Santos (leia mais na página 33). Pedro Nadaf, diretor-secretário da CNC, reportou ao demais líderes empresariais os resultados do 1º Sicomércio Regional, realizado nos dias 3, 4 e 5 de maio em Santa Catarina. “O tema Representação e Representatividade foi o foco da construção da liderança. Teremos mais quatro reuniões, a serem realizadas no decorrer do ano. A próxima, em julho, será realizada na região Nordeste, e já faço, em nome da nossa casa, o pedido para o empenho na participação dos nossos sindicatos. Em agosto, teremos a região Sudeste, e o evento será realizado em Belo Horizonte. Em setembro, na região Norte. Finalizaremos com a região Centro-Oeste, no mês de outubro”, disse Nadaf. Segundo ele, o tema focou os projetos internos da Confederação, os serviços oferecidos pelos segmentos da

REUNIÃO DE DIRETORIA

representação empresarial do comércio e o fortalecimento das entidades. Economia Carlos Thadeu de Freitas, chefe da Divisão Econômica da CNC, traçou um cenário da crise financeira internacional e os reflexos no Brasil – a previsão é que as vendas reais do varejo cresçam aproximadamente 5,0% este ano no País. O economista afirmou que o cenário doméstico de curtíssimo prazo é bom. “O Brasil cresceu cerca de 1% no primeiro trimestre do ano. O emprego ainda está forte. O crédito não está tão bom quanto no passado, mas ainda há crédito. Constata-se crescimento da massa real de salários, ainda bastante favorável. Temos perspectivas inflacionárias, mas o governo está tentando, com o aumento dos juros, fazer com que a inflação fique em torno de 5.7%, o que é provável que aconteça. Neste ano, a inflação não deve superar 6%. O governo já adotou uma série de medidas políticas para tentar baixar os impostos e, consequentemente, a inflação neste ano está sob controle”, disse Thadeu. A assinatura conjunta dos sindicatos e federações com a nova marca da CNC foi tema de apresentação de Marcelo Vital,

da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Confederação, que complementou as informações prestadas pelo diretor-secretário da entidade, Pedro Nadaf, sobre o tema. De acordo com Vital, está em fase de elaboração um conteúdo que explicará, para os sindicatos, o conceito da nova marca e as regras básicas de aplicação – o novo símbolo e o que ele significa; a tipografia; a relação entre símbolo e tipografia; a assinatura completa e como ela será aplicada; e como a marca deve ser aplicada em formatos menores – em um cartão ou em algum brinde, por exemplo.

Resultados das ações mais recentes da CNC em prol dos segmentos que representa pautaram a reunião de Diretoria

CBCPAVE A instalação da Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veí culos (CBCPAVE) foi citada por Darci Piana, vice-presidente da CNC e coordenador do órgão, e pelo presidente da CNC. “É um segmento que, a partir de agora, está coberto por essa câmara, que vai defender os interesses dessa categoria extremamente importante para o funcionamento do País. O Brasil vive sobre rodas, transporte rodoviário, individual ou de carga, e esse setor se mantém com vitalidade”, disse Antonio Oliveira Santos (leia mais na página 32).

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ECOS DA DIRETORIA

Encontro da CNCC em Salvador Carlos Fernando Amaral, diretor da CNC e presidente da Fecomércio-BA, comentou os resultados do Encontro Regional de Negociadores da CNCC, realizado em Salvador, nos dias 12 e 13 de março. “Voltamos do encontro confortados com os esforços que foram empreendidos em torno de um assunto da maior importância: homogeneizar os procedimentos dos dissídios coletivos e dos acordos salariais das convenções coletivas. Isso mostra a pujança da nossa entidade e os propósitos maiores que alimentaram aquela iniciativa”, declarou.

Ano bom para o comércio Para o comércio, 2013 tende a ser razoavelmente bom, considerando-se o cenário econômico geral. A opinião é de Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da CNC: “O emprego continua favorável, as pessoas continuam com a expectativa de que vão se manter empregadas e ainda se verificam aumentos reais de salários; um pouco menores, mas ainda sendo concedidos. A economia nessa área ainda continua favorável”.

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ECOS DA DIRETORIA

CNC no Conmetro Marco Aurélio Sprovieri, diretor da CNC, informou aos demais membros da diretoria que representa a entidade no Conselho Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), colegiado interministerial que exerce a função de órgão normativo do Sinmetro – sistema brasileiro constituído por entidades públicas e privadas, com atividades relacionadas com metrologia, normalização, qualidade industrial e certificação da conformidade. O Conmetro tem o Inmetro como sua Secretaria Executiva.

Na fronteira do turismo Alexandre Sampaio, diretor da CNC, presidente do Conselho de Turismo da entidade e presidente da FNHRBS, falou sobre evento realizado em Chapecó (SC) sobre Turismo de Fronteira, no mês de abril. “Tivemos o apoio decisivo da Fecomércio-SC. Foi um evento produtivo, no qual discutimos temas que envolvem Turismo de Fronteira, uma nova abordagem sobre o crescimento de atividade nas fronteiras do Brasil. Uma iniciativa interessante que a CNC desenvolve e patrocina”, disse Sampaio.

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CONSELHO NACIONAL DO SESC

Sesc cresce e realiza milhões de atendimentos em 2012 Além de ampliar a infraestrutura, o Sesc aumentou a oferta de ações e serviços aos comerciários e seus familiares e a comunidades carentes

Presidente Antonio Oliveira Santos e o diretor-geral do Sesc Nacional, Maron Emile Abi-Abib, conduzem a reunião

m 2012 o Sesc ampliou sua atua ção e expandiu sua rede física, com inaugurações de unidades nos Departamentos Regionais, possibilitando um maior atendimento à população. Os números que apontam os resultados são tão grandes quanto o País. Foram 742,99 milhões de atendimentos realizados nas áreas de assistência, lazer, saúde, cultura e educação. Para o presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sesc, Antonio Oliveira Santos, a intenção é promover a qualidade de vida dos comerciários. “Esse é um esforço de adaptação e modernização, para consolidar uma estrutura cada vez mais forte, eficiente e humana para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e

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suas famílias”, afirmou, durante a última reunião do Conselho Nacional do Sesc, realizada em 26 de abril. Na ocasião, foi apresentado um balanço consolidando os números nacionais do Sesc, que, em 2012, contou com 4,85 milhões de pessoas matriculadas, das quais 73% têm uma renda inferior a dois salários mínimos. As duas áreas que registraram maior procura no ano foram a assistencial e a de saúde. Na área assistencial o destaque ficou para o Mesa Brasil Sesc, programa de segurança alimentar e nutricional que realiza ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas bons para o consumo. O programa atendeu mais de 1,5 milhão de pessoas por dia, distribuindo 4,1 mil toneladas de alimentos para mais de 5,5 mil instituições cadastradas. Mas o Sesc também cuidou da saúde de muitos brasileiros. Foram 96,5 milhões de atendimentos em ações destinadas a nutrição, educação em saúde, assistência odontológica (2,3 milhões) e assistência médica (1,95 milhões). Mas ter qualidade de vida vai muito além do acesso à saúde e a uma boa alimentação. O Sesc oferece atividades de esporte, recreação, turismo social e cultura. Só em 2012, por exemplo, foram realizados 70 mil espetáculos e apresentações musicais, além de mostras, exposições e concursos culturais. Na educação foram realizados mais de 50 milhões de atendimentos. Com o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) – parceria com o governo federal –, o Sesc aplicou mais de um bilhão de reais para promover o acesso da população de menor renda a educação, cultura e lazer de qualidade. O Sesc cresce em todo o País para transformar e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

CONSELHO NACIONAL DO SENAC

Senac Nacional apresenta programa de investimentos Conselho Nacional aprova ampliação da infraestrutura dos Departamentos Regionais, padronização de unidades de ensino e diretrizes nacionais para a EAD

taxa de desemprego do País fechou 2012 em 5,5%, menor índice em dez anos, enquanto os rendimentos tiveram alta de 4,1%, segundo dados do IBGE. Maior empregabilidade e maiores rendimentos promovem o mercado interno, mas combinar mão de obra cara com baixa produtividade, gerada pela falta de qualificação dos trabalhadores, pressiona o custo das empresas e limita o crescimento da economia. Para evitar o chamado “apagão” de mão de obra que aflige alguns setores produtivos, o Senac Nacional investe em ampliação, alcance e padronização dos ambientes pedagógicos, na educação profissional com foco na gratuidade, e na implantação da Rede Nacional de Educação a Distância (EAD). A reunião do Conselho Nacional do Senac em 26 de abril apresentou o Programa de Investimentos do Departamento Nacional, que, a partir de 2013, vai aplicar mais de 316 milhões em 22 Departamentos Regionais (DRs), e aprovou as diretrizes da Rede Nacional de EAD. Os investimentos seguem duas linhas. A primeira, para construção, reforma, ampliação e aquisição de imóveis, com o objetivo de atender às demandas de expansão dos DRs. A outra linha de investimento vai garantir às unidades de ensino, em todo o País, um padrão mínimo comum de qualidade. São verbas

para a compra de mobiliários, equipamentos e recursos tecnológicos. Na educação gratuita, o Senac deve realizar 1,7 milhão de matrículas. Em 2013, pela primeira vez, as inscrições gratuitas vão ultrapassar as pagas, graças ao Programa Senac de Gratuidade (PSG) e ao Pronatec, este último realizado em parceria com o governo federal – uma expansão de 53% em relação a 2009. Uma rede que alcança todo o País A educação a distância já era uma modalidade disponibilizada pelo Senac, mas a proposta é unificar e expandir a oferta, em âmbito nacional, da educação profissional, garantindo o acesso de públicos diversificados em vários níveis – superior, cursos técnicos de nível médio e formação inicial e continuada. “Esse projeto é o resultado de um trabalho de consenso nacional que vai elevar a competência do Senac na EAD. Será possível expandir a oferta, em âmbito nacional, dos nossos cursos de educação profissional, em todos os níveis”, afirma o diretor-geral do Senac Nacional, Sidney Cunha. Toda a oferta de cursos a distância do Senac está, desde 29 de abril, concentrada no portal www.ead.senac.br.

Presidente Oliveira Santos (E), ao lado do diretor-geral do Senac-DN, Sidney Cunha, e a diretora de Educação Profissional do Senac-DN, Anna Beatriz Waehneldt (foto menor)

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Inflação compromete consumo das famílias Menor crescimento real da massa salarial, recuperação lenta da atividade econômica e comportamento menos favorável da inflação também seguram nível de confiança quanto ao emprego e à renda, mostra pesquisa

m abril, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou recuo de 1,2% (130,6 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 3,8% em relação a abril de 2012. A persistência inflacionária vem comprometendo ainda mais o orçamento das famílias, que ainda se encontram em um nível elevado de endividamento. Além disso, o menor otimismo quanto ao mercado de trabalho também vem influenciando negativamente o resultado da ICF no mês. Apesar do resultado, os índices mantêm-se acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável de consumo. Na comparação mensal, tanto os componentes relacionados ao mercado de trabalho quanto os relacionados ao consumo apresentaram variações negativas. Apesar da manutenção de baixa taxa de desemprego, o nível mais alto de preços vem

corroendo parte do crescimento da renda, comprometendo ainda mais a intenção de consumo das famílias no mês. Na comparação anual, a ICF voltou a apresentar variação negativa (-3,8%), puxada por todos os componentes da pesquisa, na mesma base de comparação. A extensão do ritmo mais lento da atividade e o menor crescimento da renda advindo das pressões inflacionárias vêm comprometendo a confiança em relação ao mercado de trabalho. Além disso, a sustentação do elevado nível de endividamento e o próprio nível de preços fizeram com que a disposição ao consumo se situasse em um patamar inferior ao de abril de 2012. Por faixas de renda, os cortes mostram que o resultado do índice na comparação mensal foi sustentado principalmente pela retração da confiança das famílias com renda acima de dez salários mínimos, com redução de 2,2%. As famílias com renda abaixo de dez salários mínimos apresenta-

Indicador

Abril/2012

Variação mensal

Variação anual

Emprego Atual

135,8

-0,9%

-1,4%

Perspectiva Profissional

128,2

-2,0%

-4,6%

Renda Atual

142,5

-0,4%

-1,2%

Compras a Prazo

136,0

-2,5%

-6,6%

Nível de Consumo Atual

102,6

-0,7%

-3,6%

Perspectiva de Consumo

135,8

-0,7%

-4,2%

Momento para Duráveis

133,3

-1,5%

-5,2%

ICF

130,6

-1,2%

-3,8% Fonte: Pesquisa CNC

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

ram variação negativa de 0,9%. O índice das famílias mais ricas encontra-se em 138,4 pontos, e o das demais, em 129,1 pontos. E na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que o recuo do índice nacional foi puxado principalmente pelas capitais do Sul e do Nordeste, que registraram variação de -3,5% e -3,2%, respectivamente. Assim, essas regiões apresentaram níveis de confiança de 143,2 e 129,5, na ordem respectiva. Mercado de Trabalho O componente Emprego Atual da ICF registrou, novamente, variação negativa (-0,9%) em relação a março e queda de 1,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Um maior percentual de famílias ainda se sente mais seguro em relação ao emprego atual (47,4%). Mesmo com o recuo, a manutenção de uma baixa taxa de desemprego vem alimentando o nível de confiança em um patamar favorável. O componente relacionado à renda apresentou recuo de 0,4% na comparação mensal. Em relação a abril de 2012, o item Renda Atual obteve queda de 1,2%. “Apesar da baixa taxa de desemprego, o menor crescimento real da massa salarial, uma recuperação mais lenta da atividade e um comportamento menos favorável da inflação vêm comprometendo o nível ain-

da elevado de confiança em relação ao emprego e à renda. A expectativa de melhora das condições econômicas ao longo do ano pode reverter a trajetória de baixa da confiança em relação ao mercado de trabalho”, afirma Bruno Fernandes, economista da CNC. Consumo atual O componente Nível de Consumo Atual apresentou quedas de 0,7% e 3,6% nas comparações mensal e anual, respectivamente. O maior percentual de famílias declarou estar com o nível de consumo igual ao do ano passado (38,2%). O elevado nível de comprometimento da renda, além da elevação do custo de vida com a aceleração da inflação, impactou negativamente o nível de consumo no mês. Em abril, as famílias mostraram-se menos otimistas em relação ao mercado de trabalho na comparação mensal (-2,0%). Em relação ao mesmo período do ano anterior, o componente apresentou queda de 4,6%. Apesar do recuo, a maior parte das famílias (59,0%) considera positivo o cenário para os próximos seis meses. O índice situou-se em 128,2 pontos, indicando um nível favorável de satisfação. O item Perspectiva de Consumo registrou queda de 0,7% em relação a março. Na comparação anual, o índice também apresentou recuo (-4,2%). Veja mais em http://bit.ly/ICFmarço

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Mais dívidas em abril, em todo o País Percentual de famílias brasileiras com dívidas subiu em abril de 2013, alcançando o maior patamar desde julho de 2011

percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque prédatado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 62,9% em abril de 2013, avançando em relação ao de 61,2% observado em março. É o que revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Também houve alta na comparação anual: em abril de 2012, 56,8% haviam declarado ter tais dívidas. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou na comparação mensal. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, entretanto, houve queda. O percentual de famílias inadimplentes alcançou 21,5% em abril de 2013, ante 19,5% em março de 2013 e 23% em abril de 2012. O percentual de famílias que

declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 6,7% em abril de 2013, ante 6,3% em março de 2013 e 6,9% em abril de 2012. A alta do número de famílias endividadas deu-se em ambas as faixas de renda, quando comparada com o mês imediatamente anterior, como também na comparação anual. Para as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual daquelas com dívidas alcançou 63,8% em abril de 2013, ante 61,9% em março de 2013 e 57,9% em abril de 2012. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de famílias endividadas passou de 57,1%, em março, para 58,5% em abril de 2013. Em abril de 2012 o percentual de famílias com dívidas nesse grupo de renda era de 48,7%.

PESQUISAS NACIONAIS CNC Peic - Síntese dos resultados (% em relação ao total de famílias) Total de endividados

Dívidas ou contas em atraso

Não terão condições de pagar

Abril/2012

56,8%

23,0%

6,9%

Março/2013

61,2%

19,5%

6,3%

Abril/2013

61,9%

21,5%

6,7% Fonte: Pesquisa CNC

A alta do número de famílias com contas ou dívidas em atraso entre os meses de março e abril ocorreu em ambas as faixas de renda pesquisadas. Na comparação anual, a queda se deu apenas na faixa com renda até dez salários mínimos. Na faixa de menor renda, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso passou de 21,5%, em março, para 23,8% em abril de 2013. Em abril de 2012, 24,6% das famílias nessa faixa de renda haviam declarado ter contas em atraso. Já no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o percentual de inadimplentes alcançou 11,2% em abril de 2013, ante 10,4% em março de 2013 e 10,9% em abril de 2012. A análise por faixa de renda do percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso mostrou comportamento distinto entre os grupos pesquisados. Na faixa de maior renda, o indicador alcançou 2,7% em abril, ante 3,1% em março e 2,3% em abril de 2012. Para o grupo com renda até dez salários mínimos, o percentual de famílias sem condições de quitar seus débitos aumentou de 7,0%, em março, para 7,7% em abril de 2013. Em relação a abril de 2012, o indicador ficou praticamente estável, com alta de 0,1 ponto percentual. Apesar da elevação da proporção das famílias com dívidas, esta não foi acompanhada pela proporção das famílias com percepção de alto endividamento, que recuou na comparação anual, passando de 14,1%, em abril de 2012, para 12,1% em abril de 2013. Entre março e abril de

2013 o percentual de muito endividados elevou-se. Na comparação entre abril de 2012 e abril de 2013, a parcela que declarou estar mais ou menos endividada passou de 21,3% para 22,2%, e a parcela pouco endividada passou de 21,4% para 28,5% do total dos endividados. Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 58,1 dias em abril de 2013 – abaixo dos 59,6 dias de abril de 2012. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,8 meses, sendo que 26,6% estão comprometidas com dívidas até três meses, e 30,1%, por mais de um ano. Ainda entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas caiu na comparação anual, passando de 30,4% para 29,9%, e 20,8% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida com pagamento de dívidas. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 76,6% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 20,5%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,1%. Para as famílias com renda até dez salários mínimos, o cartão de crédito, por 77,1%, carnês, por 22,4%, e crédito pessoal, por 11,7%, são os principais tipos de dívida apontados. Já para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívida apontados em abril de 2013 foram: cartão de crédito, para 75,1%, financiamento de carro, para 27,2%, e financiamento de casa, para 14,5%.

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PESQUISAS NACIONAIS CNC

Confiança dos empresários cai pelo décimo mês seguido A principal responsável pelo décimo recuo do Icec foi, novamente, a avaliação das condições correntes, que recuaram 3,9% no período

nível de confiança dos empresários do comércio recuou 0,8% entre abril de 2013 e o mesmo mês do ano passado. A principal responsável pelo décimo recuo do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nessa base comparativa foi, novamente, a avaliação das condições correntes, que recuaram 3,9% no período. “Apesar da queda na satisfação com as condições atuais da economia e da própria atividade comercial, os planos de investimentos do setor, especialmente na contratação de funcionários,

não foram comprometidos, dado o ainda elevado grau de confiança na recuperação econômica a médio prazo”, destaca Fabio Bentes, economista da CNC. Condições atuais Na comparação com abril de 2012, o subíndice que mede a insatisfação com o nível de atividade econômica corrente recuou 6,7%, permanecendo como o item de pior avaliação em todo o Icec. Ainda que a queda desse item venha perdendo força nos últimos meses, seu comportamento tem acompanhado a deterioração da mediana das expectativas Variação Variação mensal anual

Índice

Abril/2013

Condições Atuais do Empresário do Comércio

102,2

-1,1%

-3,9%

Economia

91,6

-0,2%

-6,7%

Setor

97,8

-1,6%

-3,6%

Empresa

117,1

-1,5%

-1,7%

Expectativas do Empresário do Comércio

162,3

-0,9%

-0,8%

Economia

157,5

-1,2%

-1,3%

Setor

161,4

-1,2%

-0,8%

Empresa

167,9

-0,5%

-0,3%

Investimentos do Empresário do Comércio

115,2

+1,6%

+2,0%

Expectativa de contratação de funcionários

135,0

+1,7%

+6,8%

Nível de investimento das empresas

116,1

+1,5%

-1,8%

Situação atual dos estoques

94,5

+1,5%

+0,5%

Icec

126,9

+0,2%

-0,8% Fonte: Pesquisa CNC

24 CNC Notícias Maio 2013 n°156

PESQUISAS NACIONAIS CNC

de crescimento econômico registradas pelo Banco Central do Brasil. Em abril do ano passado, a expectativa de crescimento do PIB de 2013 era de 4,3%, encontrandose, atualmente, em 3,0%. De forma semelhante, a avaliação das condições correntes no setor e na empresa dos empresários entrevistados tem apresentado evolução condizente com a desaceleração do volume de vendas do varejo. Enquanto, no segundo semestre do ano passado, o comércio varejista crescia, em média, 8,1% na comparação anual, nos primeiros meses de 2013 a alta é de 2,9%, registrando-se, no último mês de dados disponibilizados pela Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE, a primeira queda nessa base comparativa desde novembro de 2003 (-0,2% na comparação entre fevereiro de 2013 e o mesmo mês do ano passado). Expectativas A demora na retomada do nível de atividade levou o subíndice que mede o otimismo com a recuperação da economia a registrar a segunda queda no ano (-1,3%). A retração nesse item deu-se de forma generalizada, afetando todas as regiões (exceto a Norte) e portes de empresa. Ainda assim, a percepção pre-

dominante é de que a economia deverá crescer mais este ano, segundo 88,8% dos entrevistados (41,2% acreditam em melhora expressiva). Por outro lado, é cada vez maior a percepção de que a atividade comercial não deverá repetir o desempenho expressivo de 2012, quando as vendas do setor avançaram 8,4%. Os sinais de acomodação no mercado de trabalho e a maior pressão dos preços ao consumidor neste início de ano já afetam, nitidamente, o desempenho do varejo. Investimentos A maior parte dos empresários entrevistados (58,9%) declarou que ampliará pouco o quadro de funcionários nos próximos meses, acompanhando, portanto, o menor ritmo de expansão das vendas do setor esperado para este ano. Com isso, a expectativa é que o comércio abra menos vagas que no ano passado (305 mil ante 391 mil, respectivamente). Igualmente, o investimento em capital deve se dar de forma mais moderada, segundo 47,6% dos empresários pesquisados. Apenas as empresas situadas no Centro-Oeste mostram-se propensas a ampliar os investimentos em máquinas e equipamentos (+8,1% em relação a abril de 2012). O investimento de curto prazo (estoques) segue em compasso de espera. Em março, 61,6% das empresas classificaram seus níveis de estoque como adequados, ante 64,0% em abril.

CNC Notícias Maio 2013 n°156

CONJUNTURA ARTIGO ECONÔMICA

Maus presságios e a saída da crise Ernane Galvêas, consultor Econômico da CNC, analisa o cenário econômico mundial com os olhos no Brasil: “A economia brasileira está praticamente estagnada”

stão carregados de nuvens negras os horizontes econômicos do mundo, e não se consegue ver claramente alguma luz no fim do túnel. Além da lenta recuperação da economia americana e da ausência de sinalização da saída da crise europeia, a situação global vai continuar conturbada, porque: 1- o secretário-geral da ONU e suas instituições auxiliares, o PNUMA e o IPCC, continuam insistindo que o “efeito estufa” vai acabar com o mundo. “As emissões de CO2 vão provocar um terrível aquecimento global, as geleiras vão derreter, o nível dos mares vai subir, inundar extensas regiões e matar milhões de pessoas.” Um terrorismo movido por interesses financeiros de especuladores no “mercado de carbono”; 2- a diretora-gerente do FMI resolveu ajudar a confusão e divulgou um pesado vaticínio sobre a economia mundial, enfatizando que a economia global pode entrar em fase de aguda instabilidade; e 3- some-se a esses dois “desastres”, um ecológico e outro financeiro, a tragédia ocorrida em Boston, nos Estados Unidos – uma ameaça terrorista cuja origem e consequências ainda não estão inteiramente esclarecidas. No Brasil, é evidente que o governo não está fazendo seu dever de casa: nem controla adequadamente as fontes de pressão inflacionária nem consegue adotar as medidas necessárias para promover

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os investimentos e acelerar o crescimento econômico. Depois do petróleo, das hidrelétricas e dos transportes, o governo se prepara para também desestruturar o setor de mineração. Esses acontecimentos não ajudam a recuperar a necessária confiança dos agentes econômicos nem a superar a atual crise mundial. A saída da crise A análise da atual crise mundial, iniciada com a desregulação financeira nos Estados Unidos, revela as dificuldades para uma solução clássica: maiores gastos do governo em investimentos para alavancar o consumo e estimular o espírito empresarial. Como se sabe, na raiz da crise atual estão os déficits fiscais, tanto nos Estados Unidos como na Europa. Os governos precisam equilibrar suas contas; precisam gastar menos e não podem gastar mais. Assim sendo, o remédio para a crise não pode ser encontrado na política fiscal keynesiana. Temos que recorrer à política monetária, comandada pelos Bancos Centrais. É isso que vem sendo feito nos Estados Unidos, pelo Federal Reserve, na Europa, pelo BCE, e, agora, pelo Japão. Eles estão expandindo o crédito de qualquer maneira, a custo zero, a partir do nada. O crédito pode substituir a poupança? Em princípio, não, mas, como o crédito pode gerar investimento e expansão do PIB, essa expansão pode dar início ao processo que acaba gerando mais consumo e também mais poupança. Essa é a experiência que estamos vivenciando nos Estados

CONJUNTURA ECONÔMICA

Ernane Galvêas Consultor Econômico da CNC

Unidos, na Europa e também no Brasil, de certa forma. Segundo a teoria liberal, o mercado livre pode acabar encontrando uma saída natural para a crise, mas em prazo muito longo e a um custo muito alto. A intervenção do Estado tem o sentido de encurtar esse prazo. A onda das inovações e a reposição dos equipamentos podem, entretanto, durar dez anos, antes que produzam algum efeito decisivo. Os rumos da conjuntura A economia brasileira está praticamente estagnada, com retração na indústria e no comércio exterior. O nível de confiança dos empresários é baixo em relação ao comportamento do governo. A mudança radical no marco regulatório da política petrolífera, após 2008, desestruturou a Petrobras e paralisou os investimentos. O mesmo aconteceu com o setor hidrelétrico. O modelo adotado pelo PT deu prioridade ao consumo como estímulo para sair da crise e retomar o crescimento econômico. Teve alguma repercussão no curto prazo, mas não estimulou os investimentos. A propensão a investir foi comprometida por falta de recursos do governo e falta de confiança do setor privado. De outro lado, constata-se que não há capacidade ociosa na indústria que possa ser mobilizada nem tampouco mão de obra disponível, em face da situação de quase pleno emprego. A atuação do BNDES ainda não mostrou resultados positivos na aceleração dos investimentos, e a forte expansão dos empréstimos da Cai-

xa Econômica para o financiamento habitacional, embora positiva, provocou uma desconfortável valorização imobiliária. A política de reajustes salariais, aliada à expansão de crédito e ao persistente déficit fiscal, em uma situação de pleno emprego, produziu pressões inflacionárias que escapam à ação do Banco Central. A elevação da Selic para 7,5%, em abril, não tem efeito prático. Atividades econômicas Indústria Segundo a CNI, a confiança do empresário industrial caiu em março e abril, mas há expectativa de que os investimentos da indústria cresçam 4% em 2013. Em março, as vendas de cimento caí ram 8,3%, provavelmente em consequên cia do desaquecimento imobiliário. As vendas de asfalto e brita também caíram no 1º trimestre. Na indústria pesada, as primeiras encomendas de sondas para o pré-sal estão sendo transferidas para Cingapura, em função do atraso nos prazos de entrega. Comércio O 1º trimestre foi marcado pela desaceleração nas vendas do comércio, com expansão de apenas 3,1% (SCPC), com destaque para a queda de faturamento dos supermercados. Segundo a CNC, a tendência de alta no número de endividados fez cair o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em 1,2% em relação a março e 3,8% na comparação com abril/2012.

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INSTITUCIONAL

29º ENSP: sindicalismo com foco, qualidade e ação Encontro Nacional de Sindicatos Patronais revela um setor cada vez mais atento às necessidades próprias, da economia e do País

A Patrícia Duque, ministro Caputo Bastos e Adelmir Santana durante plenária. Mais abaixo, o estande da CNC no ENSP

cidade de Curitiba (PR) teve, em maio, uma demonstração de união, força e trabalho das entidades sindicais do comércio de bens, serviços e turismo brasileiras. Aconteceu no Expo Unimed Curitiba, entre os dias 15 e 17, o 29º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (ENSP), com o tema Sustentabilidade Empresarial. O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, participou da abertura oficial do evento, no dia 15. “Em virtude da globalização, compete ao líder adaptar-se às novas realidades e ser capaz de conduzir sua representação sindical por esse processo cada vez

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mais necessário para que as entidades transformem possíveis ameaças em oportunidades”, disse. “A liderança sindical, aliada ao reconhecimento da negociação coletiva, amplia o contexto de uma nova conjuntura para o Brasil”, contextualizou, citando o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), a Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) e a mudança da marca da CNC, além das iniciativas do Sesc e do Senac, como ações que sinalizam novos e promissores tempos. “Estamos em processo de mudança, e, para tanto, temos os instrumentos necessários. Sem o envolvimento de todos isso não seria possível”, apontou. Ainda na abertura, o presidente do Sirecom-PR, Paulo César Nauiack, comemorou a reunião de mais de 1,2 mil líderes sindicais no Encontro. Já o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR e vice-presidente da CNC, Darci Piana, manifestou-se orgulhoso de receber no Paraná delegações vindas de todo o Brasil. Dentre as diversas palestras, reuniões temáticas e de trabalho realizadas durante o Encontro, algumas ganharam destaque. A primeira plenária do dia 16 contou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos, que abordou as Súmulas do TST. O vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, coordenou o trabalho, moderado pelo patrono do evento, o advogado Flávio Obino Filho, e pela chefe da Divisão Sindical da Confederação, Patrícia Duque, que lembrou aos participantes que a CNC ajuizou Ação de Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) em face de cinco súmulas do Tribunal Superior do Trabalho que vêm provocando prejuízo e insegurança jurídica para os empresários brasileiros. O ministro Caputo Bastos apontou a necessidade de as entidades sindicais defenderem as mudanças no setor por meio da valorização da negociação co-

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letiva. Afirmou, também, ser um defensor intransigente do que é pactuado entre as partes: “O Estado deve estar de fora dessas negociações; vocês são os interessados e devem participar dessas mudanças”. Ainda no dia 16, o assessor para Assuntos Internacionais do Sebrae-PR, Luiz Antonio Rolim, palestrou sobre sustentabilidade nos negócios, que, segundo ele, deve estar apoiada em três eixos: econômico, social e ambiental. “Não se trata só de uma questão de relação com o meio ambiente, mas de todas as nossas ações que geram um impacto muito grande na sociedade”, afirmou. No dia 17 a programação tomou todo o dia. Uma das participações foi do economista José Pio Martins, reitor da universidade Positivo de Curitiba, que falou sobre as Perspectivas para o Brasil na Próxima Década, tema coordenado por Ari Bittencourt, do Sindilojas Curitiba.

Os aspectos tributários da prestação de serviços remunerados por entidades sindicais foi o tema da apresentação de Cácito Esteves, da Divisão Jurídica da CNC, na reunião dos assessores jurídicos dos sindicatos, no dia 15, antes da abertura oficial do ENSP. “É possível a prestação de serviços pelas entidades sindicais, desde que observadas determinadas condições, ou seja, os elementos essenciais para legitimar a isenção da Lei nº 9.532/1997”, disse Cácito. O estande da CNC, pela estrutura ampla, moderna e acessível, revelou-se um ambiente acolhedor e aberto a todos os participantes do evento, que interagiram com o espaço e tiveram acesso a diversas informações e publicações sobre os produtos e serviços desenvolvidos pela CNC em prol das entidades a ela vinculadas. Acesse a cobertura completa do 29º ENSP no site da CNC: http://www.cnc.org.br/noticias/sindicalismo.

À esquerda, Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC, discursa na abertura do Encontro; à dir., participantes visitam o estande da CNC

CNC lança publicações no evento A CNC lançou duas publicações no estande da entidade no 29º ENSP: o Portfólio referencial de produtos e serviços 2013 e o Relatório 2008-2012 do Siste-

ma de Excelência de Gestão Sindical (Segs). O Portfólio é um material atualizado com os produtos e serviços oferecidos pelas federações e pelos sindicatos aos seus associados, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA). Já o Relatório 2008-2012 traz o histórico das atividades desen volvidas por meio do Segs nos últimos cinco anos, expondo os resultados alcançados e as abordagens implementadas.

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INSTITUCIONAL

Propriedade intelectual preocupa empresários Debate em Macapá sobre o Código Comercial mostrou que empresários querem a simplificação do exercício de sua atividade. Houve queixas, também, contra a fiscalização de órgãos administrativos, por ultrapassarem os limites da Lei

Presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Pedroso Monte, durante debate na Federação: saldo positivo

propriedade intelectual, um dos ativos mais importantes das empresas, será um dos destaques do novo código comercial brasileiro, em discussão no Congresso. O autor intelectual do Projeto de Lei e presidente da Comissão Especial de Juristas que acompanha a tramitação na Câmara dos Deputados, professor Fábio Ulhoa Coelho, levou o tema a debate no Seminário que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, em 13 de maio, em parceria com a Fecomércio-AP, em Macapá. Segundo ele, a proteção que a Lei dá a um dos principais bens da propriedade intelectual, que é o nome da empresa, cumpre duas funções. Uma delas é externa, relacionada à proteção da clientela. “Se a Lei não estabelecesse regras, todo mundo poderia copiar o nome de outro, e o consumidor não saberia se estaria comprando uma mercadoria original”, exemplificou. Do ponto de vista interno, a preocupação é com a reputação do empresário no crédito comercial. “Novamente, se alguém copiasse um produto respeitado e fizesse negócios escusos ou tivesse títulos protes-

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tados certamente geraria problemas para o comerciante lesado”, disse. Então, para eliminar o impacto negativo na vida do empresário, prevenir contra a concorrência desleal, com perda de clientela, e facilitar o acesso ao crédito, a Lei dá proteção ao nome empresarial. Ao se garantir a exclusividade, vai-se impedir que outros usem nomes iguais ou parecidos. No debate em Macapá, segundo o professor Ulhoa, apareceu, de forma eloquente, a preocupação dos empresários com a simplificação do exercício da atividade empresarial. Uma das questões levantadas chamou a atenção do palestrante: a atuação de órgãos administrativos que vão à empresa, mas ultrapassam os limites da Lei, usando portarias e normas internas que criaram sem legitimidade alguma. “O Código Comercial não tem uma resposta imediata para isso, mas o debate do problema poderá contribuir, na medida em que melhore a mentalidade da sociedade brasileira e de seus empresários.” O presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Pedroso Monte, considerou o saldo muito positivo “por poder discutir e enriquecer, com colaborações concretas, a construção do novo código comercial”. A presença de dezenas de empresários, advogados, contabilistas e representantes de todas as categorias econômicas e as questões levantadas mostraram claramente o interesse gerado pelo tema. Também prestigiaram o evento representantes da bancada do Amapá no Congresso: o senador Randolfe Rodrigues (PSOL) e os deputados Sebastião Bala Rocha (PDT) e Evandro Milhomen (PCdoB). “Sentimos a interferência do Estado na legislação comercial, porque é muito burocrática, onera e, de certa forma, acaba empurrando para os preços o custo da burocracia. O que nós queremos é simplificação.”

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Empresários que lotaram o auditório da FecomércioPR esclareceram dúvidas com Fábio Ulhoa e com o deputado Laércio Oliveira

Documentação eletrônica simplifica Aprimeira edição deste ano da série de seminários que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem promovendo para debater o Código Comercial foi realizada em 8 de abril, em Curitiba. Em sua palestra, o professor Fábio Ulhoa Coelho falou sobre a introdução da documentação empresarial eletrônica, um instrumento de simplificação do cotidiano corporativo. Em sua avaliação, trata-se de um dos pontos mais importantes do Projeto de Lei (PL) nº 1.572/2011, de autoria do deputado federal Vicente Candido (PT-SP), porque significa uma economia direta para o empresário, que, ao mesmo tempo em que reduzirá custos, tempo e efeitos danosos ao meio ambiente com a eliminação do papel, terá toda segurança jurídica ao optar pelo meio eletrônico. “É inacreditável que estejamos retardando a introdução de normas modernas e eficientes em nosso ordenamento interno, o que permitiria um grande avanço na rotina dos nossos empresários.” A proposta de inclusão no Projeto é que, desde o início, a documentação empresarial seja feita em meio eletrônico. A comissão de juristas que trabalha no aperfeiçoamento do PL seguirá o modelo de Projeto de Lei criado em 1996 pela Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional, que incorpora toda a segurança jurídica da documentação eletrônica e já é adotado em centenas de países. O presidente do Sistema FecomércioSesc-Senac-PR, Darci Piana, considerou

“muito relevantes” as contribuições que empresários e juristas do Estado deram para aperfeiçoar o Projeto. “Foram mais de duas dezenas de perguntas respondidas e dúvidas esclarecidas, que vão agregar conteúdo positivo à proposta em tramitação no Congresso.” O então vice-presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei – hoje relator adjunto – e vice-presidente da CNC, deputado Laércio Oliveira (PR-SE), concordou, afirmando que o nível dos debates e de participação do empresariado foi elevado. “Saímos da fase de emendas e, agora, estamos na fase das relatorias parciais, em que são admitidas novas sugestões. Estamos avançando celeremente num tema que, seguramente, vai balizar a vida dos empresários depois da aprovação do Código. A minha impressão é de que, até o final deste ano, o Projeto estará pronto para ir a plenário na Câmara”, disse. Senado Fábio Ulhoa Coelho foi escolhido, no dia 7 deste mês, para ser o relator da Comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo código comercial no Senado. A Comissão, criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, é composta por 19 juristas e terá 180 dias para concluir seu trabalho. O presidente será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha. Coelho disse que o fato de pertencer às duas Comissões vai permitir “a harmonização e a convergência” entre os dois Projetos. Segundo ele, o debate mútuo também pode dar maior celeridade à tramitação. CNC Notícias Maio 2013 n°156

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Comércio de peças e acessórios para veículos ganha câmara na CNC

Reunião de instalação da CBCPAVE, no Rio de Janeiro: alinhamento de interesses

CBCPAVE conta com entidades de todo o País e já debate temas de interesse do segmento

econhecer a importância de um segmento econômico que, além de estar compreendido nas atividades do comércio de bens, participa com significativa parcela da economia e da geração de empregos no Brasil. Esse foi um dos motivos que levaram a CNC a instalar a Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos (CBCPAVE). A reunião para que a nova câmara fosse instalada aconteceu no Rio de Janeiro, dia 24 de abril. Estiveram presentes representantes dos Sindicatos do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios para Veículos (Sincopeças) dos Estados de Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia e Espírito Santo, entre outros. Designado pelo presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, o 2º vice-presidente da entidade e presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR, Darci Piana, é o coordenador da CBCPAVE. “Negociações em apartado desgastam, e nenhum grupo pode restar prejudicado na esfera sindical. Os sindicatos, cada vez mais, precisam de credibilidade”, disse Piana ao agradecer a presença do vicepresidente Administrativo da Confederação e presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Se-

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nac-PE, Josias Albuquerque. “Esta câmara ora instalada pode conquistar resultados e fortalecer o segmento. A CNC tem a obrigação de lutar pelo interesse de seus representados em todas as esferas”, complementou Josias. José Lino Sepulcri, presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-ES e presidente do Sincopeças-ES, era um dos mais empolgados com a iniciativa. “Trabalhei com revenda autorizada e estou aqui para contribuir com minha experiência”, disse, citando a substituição tributária como um dos temas a serem analisados futuramente pelo grupo. A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Sepulcri destacou que a tributação incide, nos casos de revendedores autorizados e não autorizados, com percentuais muito diferentes. “Esta câmara está sendo instalada no momento próprio e no lugar adequado”, destacou o secretário-geral da CNC, Eraldo Alves da Cruz. Renata Pantoja, responsável pela Gerência das Câmaras Brasileiras do Comércio (GCBC), da Confederação, destacou que a CBCPAVE é a 11ª câmara da CNC. Os componentes da CBCPAVE também avaliaram as proposições legislativas de interesse do grupo, compiladas em relatório da Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel), da CNC. Ao fim do encontro, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, esteve com os membros da CBCPAVE para desejar sucesso nos trabalhos e saudar a iniciativa.

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Desoneração dos medicamentos Diminuir a tributação dos remédios foi tema central da reunião da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos. O assunto foi abordado pelo deputado Walter Ihoshi

efensor da desoneração dos medicamentos, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) participou, em 16 de abril, de reunião da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na sede da entidade, em Brasília. Ele apresentou aos participantes a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, que foi oficialmente lançada no dia seguinte à reunião, 17 de abril, na Câmara dos Deputados. A carga tributária incidente sobre os remédios no Brasil é a mais alta do mundo. De acordo com dados do IBGE, 55% da população não pode pagar pelos medicamentos de que necessita. O lançamento da Frente tem o objetivo de levantar a discussão sobre o tema. Presidente do grupo, o deputado explicou que, apesar de o remédio ser um produto de primeira necessidade, a carga tributária paga é de 33,87%. Mais da metade desse percentual (17,34%) é de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, o Brasil está desalinhado com o restante do mundo, em que esse índice é, em média, de 6%. “Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero para medicamentos”, disse. A Frente já conta com mais de 200 parlamentares entre deputados e senadores. Segundo Ihoshi, apesar de haver outras frentes militando na área da saúde no Congresso, o grupo terá foco na redução de impostos.

“A importância da criação da Frente é o envolvimento político efetivo com o setor”, afirmou o coordenador da CBFarma, Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Fecomércio-MG. Na reunião da Câmara também foram abordadas questões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Descarte de Medicamentos. O interesse dos empresários comerciantes dos setor farmacêutico é firmar a política por meio de acordo setorial, que deve ser assinado pelas entidades empresariais do comércio e da indústria. As discussões seguiram em torno do processo de descarte de medicamentos com validade vencida por parte das farmácias e dos consumidores; dos impostos sobre medicamentos vencidos; dos dados quantitativos da venda de medicamentos, entre outros. A dispensação de receita médica para a venda de medicamentos com tarja vermelha foi outro assunto discutido. Veja mais em http://bit.ly/CBFARMA Deputado Walter Ihoshi anuncia a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, na CNC em Brasília

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Parceria no Congresso beneficia terceirizáveis

Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) quer fortalecer a parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços no Congresso, focando sua atuação principalmente na tramitação dos Projetos de Lei (PL) 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Os avanços conquistados no Congresso foram debatidos em 8 de maio, na primeira reunião deste ano da CBST, realizada em Brasília. O relator do PL da Terceirização, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), palestrante do encontro, informou que o Projeto está maduro para a apresentação de relatório complementar. O documento ainda está sendo elaborado, porque o Projeto recebeu 121 emendas, as quais estão em fase final de análise. O ponto fundamental do Projeto, segundo ele, é excluir a questão sobre atividade fim e atividade meio, porque isso pode causar insegurança jurídica. Com a aprovação da proposição, haverá regras claras sobre a natureza do trabalho a ser realizado, local e prazo de execução e condições de higiene e segurança, entre outras. Será exigido, ainda, respeito aos acordos e convenções coletivas dos empregados das empresas envolvidas. Assim, por meio Segundo da esquerda para a direita, deputado Arthur Maia, em reunião da CBST

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desses instrumentos, as partes podem complementar o que acharem conveniente, isto é, a Lei pode ser ajustada às necessidades das partes pela via da negociação coletiva. O deputado Laércio Oliveira (PR-SE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços e vice-presidente da CNC, que participou do final da reunião, afirmou que a Lei de terceirização trará segurança jurídica para o empresário e principalmente para os mais de 15 milhões de trabalhadores terceirizados no País. “O grande prejudicado com a falta de regulamentação, hoje, é o trabalhador, que sempre sofreu as consequências de empresas irresponsáveis que se aproveitam da situação. Quando o problema surgia e a empresa era fechada, restava ao trabalhador buscar a justiça.” O coordenador da CBST, Jerfferson Simões, relatou que as negociações realizadas na Câmara pela Frente Parlamentar foram bem-sucedidas, no sentido de que houve avanços na tramitação. Simões e presidentes de federações que representam o setor de serviços foram recebidos em 7 de maio, em audiência, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a quem entregaram documento com a lista dos Projetos de interesse da área de serviços existentes na Casa que precisam ter a atenção da Mesa Diretora, ou seja, ser priorizados e votados.

INSTITUCIONAL

Café da manhã com presidente do TST Entidades patronais debatem terceirização com o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

epresentantes de entidades patronais participaram, em 23 de abril, de um café da manhã com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em seu gabinete. O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, foi representado pelo consultor da Presidência da entidade Roberto Nogueira Ferreira. Também participaram ministros do TST e os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade. Nogueira revelou que “Reis de Paula fez questão de dizer que era um encontro com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre a relação capital-trabalho”. O clima informal possibilitou ao consultor abordar questões como a terceirização, que, via Projeto de Lei (PL) nº 4.330, é debatida no Congresso Nacional. O PL acaba de receber parecer do relator na Comissão

de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Segundo Reis de Paula, os representantes dos empregados – que participaram de café da manhã no TST em 9 de abril – também manifestaram preocupações em relação ao tema da terceirização. “Precisamos encontrar pontos de convergência”, avaliou o ministro, acrescentando que o Tribunal vai formar grupos para dar continuidade às discussões sobre o assunto. “Queremos encontrar consensos”, disse. Segundo sua assessoria de imprensa, o ministro pretende incentivar a discussão entre empregados e empregadores, instalando um canal permanente de comunicação. Os encontros tiveram como pano de fundo a comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), realizada posteriormente, em 2 de maio, com a presença de autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil. Na ocasião, foi lançada uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho.

Presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebe CNC e entidades empresariais em seu gabinete

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EM FOCO

Câmara debate cartões de débito Cácito Esteves apresenta estudo sobre a atuação dos segmentos de cartões de débito no País

A CNC discutiu os custos das operações de cartões de débito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, em 30 de abril, ao lado de entidades empresariais, em audiência pública sobre as práticas no mercado de cartões de pagamento.

A principal discussão girou em torno da imposição da regra de não sobrepreço, que proíbe os estabelecimentos de cobrar preços mais baixos por um bem ou serviço, caso o consumidor opte por não utilizar cartão de pagamento. Ou seja, o estabelecimento é proibido de cobrar preço diferenciado do consumidor que usar o cartão como forma de pagamento em relação a pagamentos realizados por meio de outros instrumentos. “A CNC é contra a regra de não sobrepreço, pois ela não atende ao comércio, muito menos aos consumidores, mas apenas às empresas administradoras de cartões de crédito, que têm nessa prática uma vantagem competitiva perante os outros meios de pagamento, mas que é paga pelos consumidores, por meio do repasse dos custos das operações nas mercadorias e serviços”, afirma o advogado da CNC Cácito Esteves.

CNC questiona lei paulista que criou novos pisos salariais A CNC ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.939) contra dispositivo da Lei paulista 12.640/2007 que prevê novos valores para os pisos salariais de trabalhadores de algumas categorias, como trabalhadores domésticos, agropecuários e ascensoristas, entre outros. Na ADI, a Confederação questiona a expressão “salvo se inferiores ao valor fixado no inciso I do artigo 1º desta lei”. Essa expressão foi incluída na norma pela Lei 14.945/2013 e prevê que o piso salarial fixado não se aplica aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, a não ser que esses sejam inferiores ao valor de R$ 755,00. Lidiane Nogueira e Guilherme Kopfer, advogados da Divisão Sindical da CNC, explicam que a Lei paulista 14.945/2007 dá continuidade a uma série de leis que fixam pisos salariais naquele estado, ino-

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vando apenas quanto à expressão “salvo se inferiores ao valor fixado no inciso I do artigo 1º desta lei”. Com isso, os pisos salariais previstos na referida lei prevalecerão quando os valores estabelecidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho forem inferiores a R$ 755,00. “Ocorre que a inclusão dessa expressão extrapola os limites da competência legislativa estadual. Isso porque os Estados somente podem estabelecer piso salarial para os trabalhadores não abrangidos por lei federal ou por alguma forma de negociação coletiva”, aponta Lidiane. “Em outras palavras, não há autorização para que os Estados instituam piso salarial para categorias que já têm piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Dessa forma, a Lei paulista 12.640/2007 viola as regras constitucionais de repartição de competência legislativa”, comlementa Kopker.

EM FOCO

MPEs já lucram com os megaeventos Estão abertas as possibilidades de negócios para as micros e pequenas empresas que conseguirem se adequar às exigências

Copa do Mundo de 2014 já rendeu mais de R$ 100 milhões em vendas para as micros e pequenas empresas (MPEs) em todo o País. Os megaeventos geram oportunidades de negócios, mas também de desenvolvimento e profissionalização. Isso porque, para atender às exigências do mercado internacional, os empreendimentos devem se adequar, como explica o diretortécnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. “É preciso promover melhorias no atendimento e nos serviços, com a qualificação de empregados para recepcionar em outros idiomas, o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e a ampliação de infraestrutura”, afirma. Para participar de licitações, ou, ainda, para subcontratações, as MPEs devem cumprir os requisitos exigidos pelos contratantes, que incluem documentações, padrões de gestão e sustentabilidade. Empresas de alimentação, por exemplo, devem ter certificados de segurança alimentar; outras, do comércio varejista, precisam adotar meios eletrônicos de pagamento e emitir nota fiscal. Cada setor tem requisitos específicos de contratação e oportunidades únicas de negócios, que podem mudar, de acordo com a localização das empresas. Essas conclusões do Sebrae e da Fundação Getulio Vargas estão em estudo de 2011 que mapeou 930 possibilidades de negócios em 10 setores da economia e nas 12 cidades-sedes da Copa. Entre os setores estão construção civil, tecnologia da informação, turismo, comércio varejista, vestuá rio e serviços. As informações foram e continuam sendo divulgadas em rodadas de negócios para apresentar fornecedores e compradores, realizadas em todo o País. “Centenas de empresas, em diversos

setores, já estão fechando negócios, seja fornecendo para grandes empreiteiras e varejistas, seja por meio de licenciamento de produtos com a marca oficial da Fifa”, afirma Carlos Alberto. Produtos licenciados são oportunidade para pequenos negócios Pela primeira vez, as pequenas empresas brasileiras têm acesso à comercialização de produtos oficiais com as marcas da Fifa. Por isso, não há como prever os retornos financeiros. A Globo Marcas é o agente de licenciamento oficial da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. O empreendedor precisa apresentar um pedido à Fifa para produzir os itens, e pode fazer isso em unidades do Sebrae ou acessando o site da Fifa. Há, ainda, a possibilidade de os empresários terem lojas e quiosques para distribuição de mercadorias. Os interessados no licenciamento podem se informar pelo site www. sebrae2014.com.br.

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EM FOCO

7 décadas de CLT José Pastore defendeu fortalecimento das negociações coletivas durante evento sobre legislação trabalhista

o dia 1º de maio, às vésperas de completar sete décadas de existência, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi tema do seminário 70 anos da CLT - 101 propostas para a sua modernização, realizado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na sede da Federação, em São Paulo. O público foi composto por lideranças sindicais, representantes de classe, advogados trabalhistas e empresários. “O problema da CLT não é o fato de ela ser velha, mas de não ter passado por uma atualização. Hoje, há novas relações de trabalho, como uma pessoa que trabalha por projeto. Não dá mais para se pensar apenas em termos de vínculo empregatício como previsto na CLT, e é preciso fazer valer negociações coletivas”, disse o presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da Fecomércio-SP, José Pastore, ao apresentar um panorama 1943-2013 da Lei. “Quando a CLT foi criada, o Estado era a única fonte de proteção do trabalhador, considerado hipossuficiente (carente). Isso mudou.” A gerente executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, apresentou o estudo 101 Propostas para a Seminário na Fecomércio-SP contou com especialistas em legislação do trabalho

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Modernização Trabalhista, levantamento daquela confederação com temas importantes para a indústria e os setores de comércio e serviços – como gargalos da legislação que aumentam os custos das empresas e reduzem competitividade e produtividade. “As propostas não implicam perda de direitos. O que se quer é adequação a novas formas de trabalho e um ambiente favorável à negociação. A desatualização da CLT só fomenta o conflito judicial”, comentou Sylvia, ao pontuar que há três milhões de demandas trabalhistas por ano na Justiça. “Estou convencido de que a reforma da CLT só poderá ocorrer de forma fatiada e gradual”, complementou Pastore. Súmulas A questão da jurisprudência gerada por centenas de súmulas judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi tema do seminário. Nesse sentido, o pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Portela, compartilhou um estudo em andamento, encomendado pela Fecomércio-SP, a respeito dos impactos diretos e indiretos dessas súmulas sobre os custos trabalhistas para empresas e, consequentemente, para a sociedade.

PRODUTOS CNC

Certificação digital cada vez mais presente Eventos no Maranhão e em São Paulo reforçam a atuação da CNC pela conscientização de empresários para a importância da assinatura digital

uso da certificação digital no Brasil está cada vez mais comum, e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atenta às mudanças que isso acarreta, promove a conscientização sobre a importância da ferramenta para empresários e representantes sindicais. Representando a CNC, o assessor da Gerência de Programas Externos (GPE) da entidade Miguel Nicoletti participou de duas palestras no mês de abril que retratam essa preocupação da Confederação com o tema. Em 30 de maio, a Federação do Comércio do Estado do Maranhão (FecomércioMA) reuniu empresários e contadores para a palestra Alcançando a Certificação Digital, sobre a obrigatoriedade da ferramenta para sindicatos e empresários. “A certificação digital é um meio que oferece mais segurança neste mundo eletrônico que vivemos”, afirmou Miguel Nicoletti durante a palestra. Segundo o assessor da CNC, as empresas com mais de 11 empregados devem utilizar, obrigatoriamente, a certificação digital padrão ICP-Brasil para o envio das informações do FGTS através do canal eletrônico de relacionamento Conecti-

Miguel Nicoletti, assessor da GPE, em palestra na Fecomércio-MA

vidade Social. Para as empresas com até dez empregados, entretanto, a Caixa econômica estendeu até 30 de junho de 2013 o prazo para aquisição do certificado. Já para os microempreendedores individuais ou estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional, o uso da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil é facultativo. Seminário do ITI em São Paulo Miguel Nicoletti também representou a CNC no Seminário Nacional de Certificação Digital ICP-Brasil, realizado em 11 de abril pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O evento reuniu 300 pessoas, em São Paulo. No painel Empreendedorismo digital: o comércio e o uso de certificados, Nicoletti apresentou o trabalho da Confederação de incentivo ao uso da certificação digital. “A CNC decidiu entrar no mercado de certificação digital em função de as análises mostrarem que a tendência de faturamento no mercado eletrônico é crescente. Como a certificação digital ICP-Brasil é prática e eficiente, o empreendedor pode acessar de qualquer lugar suas informações, o que facilita o trabalho de todos, dando autenticidade e validade jurídica a todos os processos digitais”, afirmou. CNC Notícias Maio 2013 n°156

TURISMO

Aviação comercial busca sustentabilidade

Conselho de Turismo recebe vice-presidente da Avianca Brasil, Tarcísio Gargioni

Reformas de aeroportos, privatizações e barateamento de combustível são medidas fundamentais para o setor

sustentabilidade nos transportes turísticos foi tema de debate na reunião do Conselho de Turismo da CNC, que recebeu o vice-presidente Comercial e de Marketing da Avianca Brasil, Tarcísio Gargioni, em 8 de maio, no Rio de Janeiro. O executivo abordou a sustentabilidade, dando ênfase à gestão corporativa que busca a longevidade das empresas e o investimento em capital humano. “A questão ambiental ainda é embrionária; o uso do combustível na aviação, hoje, é muito mais eficiente, mas continua sendo fóssil”, afirmou. Para ele, o foco deve ser a sustentabilidade das empresas aéreas como negócio. “Todos nós temos memórias de gigantes da aviação, como a Varig e a Vasp, que hoje não existem mais. O que devemos fazer para que a aviação comercial brasileira seja sustentável?”, questiona Gargioni. Nos anos 2012 e 2013 o transporte aéreo ultrapassou o rodoviário em relação ao número de pessoas conduzidas nas viagens interestaduais. Segundo o palestrante, esse dado demonstra que a aviação comercial, vista no passado como “seletiva e restrita, um sinônimo de glamour”, hoje é um transporte de massa e, por isso, deve estar entre as preocupações governamentais e ter políticas públicas para o setor. “O Brasil é o terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 100 milhões de passa-

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geiros transportados por ano. Hoje, as pessoas viajam mais de avião do que de ônibus”, lembra o vice-presidente da Avianca. Os anos entre 2002 e 2012 podem ser considerados “a década de ouro da aviação”, nas palavras do executivo. O crescimento das empresas foi impulsionado pelo aumento do PIB e da classe média no País, e a ocupação das aeronaves saltou de 57%, em 2002, para 73% em 2012. “Mas o sucesso do passado não garante o sucesso do futuro”, afirma Gargioni, demonstrando preocupação com os números mais recentes do setor, que, no terceiro trimestre de 2013, teve uma taxa negativa de 1,24%. “A luz amarela acendeu. As duas empresas líderes estão tendo prejuízos bilionários”, disse o palestrante. Existem obstáculos que precisam ser superados para que o setor seja sustentável, e, para isso, são necessários esforços conjugados entre a iniciativa privada e o governo. Dos 12 maiores aeroportos do País, oito operam no limite ou acima de sua capacidade. As reformas e privatizações, assim como a regionalização, com a construção de novos aeroportos, são ações bem-vistas pelas empresas. O custo do combustível no mercado doméstico é maior que no internacional, o que prejudica a competitividade. Para as empresas, o investimento em pessoas é o grande diferencial, especialmente no turismo, em que “é preciso treinar e motivar permanentemente”, concluiu Gargioni.

TURISMO

Negócios e eventos qualificados Qualificar e certificar o trabalho de empresas de eventos é o objetivo do Programa de Qualidade Abeoc Brasil - Qualificação em Gestão e Certificação de Micro e Pequenas Empresas de Eventos, que começou por Vitória, ES, em maio, e vai acontecer nas capitais de mais 11 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O programa fará avaliações das empresas participantes e realizará palestras e oficinas de capacitação. As empresas receberão, também, consultores, para implementar os padrões de qualidade. Por fim, aquelas que desejarem a certificação do Selo de Qualidade Abeoc Brasil passarão por uma auditoria baseada nas normas da ISO 9000, além de análise das práticas da empresa segundo os fundamentos do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas.

A iniciativa é da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), em parceria com o Sebrae e com o apoio da CNC. “Hoje em dia, o consumidor quer garantias do serviço contratado, e essa certeza passa pela certificação, que é uma forma de dar visibilidade às empresas com excelência nos serviços”, analisa a presidente da Abeoc e vice-presidente do Conselho de Turismo da CNC, Anita Pires.

As empresas interessadas podem se inscrever em www.abeoc.org.br/ qualidade

Presença na Equipotel Nordeste O Sistema CNC-Sesc-Senac participou da edição regional da feira Equipotel Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, PE, entre os dias 7 e 10 de maio. O evento apresentou novidades e inovações tecnológicas de produtos para o ramo hoteleiro, além de conferências e eventos de capacitação para o segmento. O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, destacou a importância da Equipotel para o setor hoteleiro. “O Sistema CNC-Sesc-Senac reconhece que eventos como este são ações assertivas que geram integração no trade turístico. Por isso estamos presentes”, afirmou. O Senac-PE realizou palestras com foco na capacitação profissional durante a Equipotel NE, abordando as boas práticas de manipulação de alimentos como uma ferramenta de qualidade e a gestão dos resíduos sólidos na hotelaria. A analista de Formação Profissional do Senac-PE, Vi-

vian Damasceno, apresentou o Programa do Senac de Boas Práticas de Resíduos Sólidos para o Setor Hoteleiro. “A iniciativa promove a adequação das empresas às mudanças apresentadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explicou.

Autoridades e representantes de entidades descerram faixa de abertura do Equipotel NE 2013

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SISTEMA COMÉRCIO

Postos em rodovias criam estacionamentos maiores destinados a caminhoneiros

Fecombustíveis debate jornada de caminhoneiros Federação apoia mudanças na nova jornada dos caminhoneiros. Postos de rodovias estão se adaptando de forma sustentável, em prevenção a danos ambientais

Comissão Especial destinada a debater e propor modificações à Lei 12.619/2012 promoveu audiência pública na Câmara dos Deputados, em 10 de abril, para debater a regulamentação da profissão de motorista. O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, foi um dos convidados, levando em conta a questão da Lei que obriga os caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada quatro horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de trabalho. Os postos de combustíveis são, reconhecidamente, pontos de parada e apoio dos motoristas e caminhoneiros. Segundo a Fecombustíveis, há, atualmente, cerca de 39 mil postos de combustíveis no Brasil, sendo cerca de 8 mil localizados em rodovias. Destes, 4,5 mil estão focados nas vendas de óleo diesel, com grandes áreas e estacionamentos que já estão sendo utilizados pelos caminhoneiros em seus períodos de descanso. “Entendemos que a Lei é positiva”, disse Paulo Miranda, que apresentou dados demonstrando a importância dos postos de combustíveis em rodovias para a aplicabi-

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lidade da nova lei. “Os postos são a opção mais rápida e viável para a solução das áreas de descanso”, argumentou Miranda. A Federação ainda destacou algumas questões relevantes para o apoio, como o fato de a ampliação e a criação de novas áreas com conforto e segurança implicarem elevados investimentos e a disponibilização de linhas de crédito pelo governo, específicas para criação e ampliação das áreas de descanso nas rodovias. A Justiça autorizou, a partir de março, a aplicação de penalidades (multa de R$ 127 e perda de cinco pontos na carteira do motorista infrator) a quem descumprir as novas regras. Em audiências anteriores, representantes de CNI, CNA e CNT também foram ouvidos. Preocupação ambiental Além de receber os motoristas, os postos de rodovias ligados à Federação têm demonstrado interesse em colaborar com o meio ambiente. Eles estão instalando estações de tratamento de esgotos e são responsáveis por todos os resíduos gerados pelos caminhoneiros (embalagens, óleo usado, efluentes, etc.).

SISTEMA COMÉRCIO

Fecomércio-SC apresenta resultados do Segs Federação catarinense entrega certificados do Ciclo 2012 a participantes do Segs e também entrega o Prêmio Destaque Gestão Sindical

residentes de sindicatos catarinenses que participam do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) receberam, no fim de abril, o certificado do Ciclo 2012. A entrega ocorreu em 29 de abril, na primeira reunião do Conselho de Representantes da Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio-SC), em Florianópolis. Na ocasião, a Federação detalhou os resultados do Segs, que obteve 31 sindicatos participantes no ano passado. O Sistema tem como premissa a valorização do capital humano por meio da capacitação de líderes e executivos sindicais para uma melhor atuação em prol dos interesses das empresas que representam. Ciclo 2013 O Ciclo 2013 foi aberto, em Santa Catarina, no dia 8 de abril, no Sesc Blumenau, com a participação de 27 facilitadores de diversos sindicatos filiados à FecomércioSC. O assessor da Coordenação de Programas Externos da CNC Alexandre Marcelo apresentou as diretrizes para o ciclo atual e os resultados do ciclo anterior. Cecília Miranda e Halley de Oliveira, do Núcleo de Desenvolvimento Institucional da Fecomércio-SC, apresentaram os resultados do Ciclo 2012 e explicaram os procedimentos que serão adotados no ciclo

deste ano. Também foram apresentados os resultados da pesquisa feita no final do ano passado com 25 dos 31 sindicatos que participaram do programa. Destaque Gestão Sindical

Primeira reunião do Conselho de Representantes da Fecomércio-SC: encontro realizou a entrega de certificados do Segs

Também no dia 8 de abril, a Fecomércio-SC entregou o Prêmio Destaque Gestão Sindical, concedido àqueles que se distinguiram em seu compromisso com o Segs nos sindicatos. O vencedor foi Marivan Coelho Kremer, do Sindicato dos Representantes Comerciais de Florianópolis (Sirecom). Também foram premiadas, em segundo e terceiro lugares, respectivamente, Deise Schreiner, do Sindicato do Comércio Varejista de Canoinhas, e Mariana Estruc, do Sindicato da Habitação de Florianópolis e Tubarão (Secovi). O diretor Executivo da FecomércioSC, Marcos Arzua, falando em nome do presidente da Federação, Bruno Breithaupt, disse que o prêmio é símbolo da dedicação e da presteza com que os facilitadores do Segs atuam na aplicação do programa em suas bases. “A conquista revela que todos estão comprometidos com o processo nos seus sindicatos. E esses ensinamentos têm uma carga muito forte de aprimoramento pessoal. Espero que nos próximos anos outras pessoas estejam aqui recebendo este prêmio”, disse Arzua. CNC Notícias Maio 2013 n°156

SISTEMA COMÉRCIO

Três unidades do Senac no Paraná Com a presença do presidente da CNC, Senac-PR inaugura unidades em Francisco Beltrão, Pato Branco e Ivaiporã

No alto, a unidade de Ivaiporã e a visita de Antonio Oliveira Santos à Francisco Beltrão. Abaixo, as unidades de Francisco Beltrão (à esq.) e Pato Branco

Sistema Fecomércio-Sesc-SenacPR continua seu projeto de expansão pelo Estado e, no início do mês de maio, realizou a inauguração de três unidades, nas cidades de Francisco Beltrão, Pato Branco e Ivaiporã. Em 8 de maio, aconteceu a primeira inauguração. A unidade do Senac de Francisco Beltrão foi entregue à população e atenderá a 330 mil habitantes de 26 municípios do sudoeste do Paraná. O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, esteve presente na cerimônia de inauguração. “Nós todos trabalhamos pelo progresso, pelo desenvolvimento de nossas cidades e pela qualidade de vida, e essa qualidade passa pela educação, que é o grande vetor das ações do Sistema S. Vivemos a era do conhecimento, e o mundo se faz por meio da transferência de conhecimento”, afirmou Oliveira Santos. Construída em um terreno doado pelo Município, a escola tem 2.060 m2 e oferecerá qualificação nas áreas de beleza, saúde, informática, gastronomia, comércio, gestão e comunicação, triplicando sua capacidade de atendimento, chegando a 1.200 alunos por dia. “Todo esse trabalho foi desenvolvido e pensado para ser diferenciado, para contri-

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buir para a formação de mão de obra qualificada e atender aos anseios dos empresários e da população da região, inclusive, com centenas de cursos gratuitos, ofertados pelo Pronatec e pelo Programa Senac de Gratuidade”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio-PR, Darci Piana. No dia seguinte, 9 de maio, foi a vez de a cidade de Pato Branco receber uma unidade do Senac. Construída em terreno também doado pelo Município, a estrutura tem 2.148m2 e oferecerá cursos de gastronomia (na cozinha pedagógica e na confeitaria-escola), beleza (nas salas de cabeleireiros), manicure e depilação. A escola conta, também, com salas de aula convencionais para cursos de informática, comércio, saúde, gestão e comunicação. “A inauguração desta obra tão importante mostra o quão pujante é o setor de comércio e serviços em nossa cidade. A demanda do Brasil moderno é por profissionalização da mão de obra, e precisamos fazer isso com a ajuda do Senac, para que possamos maximizá-la, pois é dela que surge o potencial econômico de um município, do Estado e do País”, disse o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, presente na inauguração. Por fim, foi a vez de a cidade de Ivaiporã receber uma unidade conjunta do Sesc e do Senac, em 10 de maio.

HISTÓRIA EM IMAGEM Crédito: Ana de Oliveira/ Divulgação MRE

Um brasileiro no comando da OMC O brasileiro Roberto Azevêdo, de 55 anos, diretor-geral eleito da Organização Mundial do Comércio (OMC), já lista os enormes desafios que terá de assumir a partir de 1º de setembro. Em sua agenda de prioridades está o fortalecimento do sistema multilateral de negócios, tarefa que será facilitada por sua reconhecida competência para mediar contenciosos e construir consensos nas complexas articulações entre as 159 nações que compõem o organismo. Azevêdo também investirá na retomada das negociações da Rodada Doha, sobre a liberalização do comércio mundial, em cujo início, em 2001, ele foi o chefe negociador e o País foi o protagonista.