Cnc 160 by CNC

Setembro de 2013 n° 160, ano XIII

a r a p o i r b í o l i n u a q o E d m i f o

m o ação e a c o col da infl o i âmb pacto c o es d tre o im umidor õ ç ia Var rcio en ao cons é l com ço fina e o pr

E mais:

CBÓptica debate comércio virtual de óculos página 27

Sistema CNC-Sesc-Senac participa da Feira das Américas 2013 página 44

w w w . cnc. o r g . b r

Arte: Marcelo Vital - Assessoria de Comunicação - CNC

Saiba mais sobre o evento usando um aplicativo leitor de QRCode e apontando a câmera de seu smartphone ou tablet para o símbolo ao lado

EDITORIAL

Novos patamares O ano de 2013 está apresentando aos setores do comércio um ritmo de acomodação. Após uma sequência de números robustos – em que, mesmo nos períodos mais agudos da crise desencadeada em 2008 pelo setor financeiro americano, o ritmo de crescimento das vendas ajudou a economia do País a avançar –, verifica-se uma desaceleração associada, principalmente, ao maior endividamento dos consumidores, em um cenário que inclui uma inflação continuadamente alta e restrições ao crédito. Uma variável se mostra, agora, mais relevante à equação que vai determinar os resultados do comércio de bens, serviços e turismo nos próximos meses: o câmbio. Conforme mostra a reportagem de capa desta edição da Revista CNC Notícias, o real, que já vinha caindo nos últimos meses, foi a moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em agosto. A moeda brasileira recuou 5,97% ante o dólar americano entre os dias 1° e 19. Os reflexos para a indústria e para o comércio são inevitáveis. Insumos e mercadorias importados alcançam um novo patamar de preços, obrigando os empresários a achar um ponto de equilíbrio entre o aumento dos custos e o repasse ao consumidor. Permanece um sentido de cautela. As projeções da CNC apontam para alta próxima de 4,2% nas vendas do comércio para este ano. Embora o cenário para o segundo semestre seja mais promissor, com uma alta de 5,4%, o período de janeiro a junho foi o mais fraco desde 2003, com crescimento de 3%. As vendas de Natal devem aumentar em torno de 4,5%. Depois do ritmo quase chinês dos últimos anos, o novo cenário vai exigir cuidados redobrados dos empresários do comércio, com atenção especial ao controle dos estoques e muita negociação com a indústria. Cuidados necessários, para um tempo de consumidores também cautelosos. Boa leitura!

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-presidentes: 1º ‑ José Roberto Tadros; 2º ‑ Darci Piana; 3º ‑ José Arteiro da Silva; Abram Szajman, Adelmir Araújo San‑ tana, Bruno Breithaupt, Carlos Fernando Amaral, José Evaristo dos Santos, José Marconi Medeiros de Souza, Laércio José de Oliveira e Leandro Domingos Teixeira Pinto.

Capa

Vice-presidente Administrativo: Josias Silva de Albuquerque Vice-presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Alexandre Sampaio de Abreu, Antonio Airton Oli‑ veira Dias, Antonio Osório, Carlos Marx Tonini, Daniel Mansano, Edison Ferreira de Araújo, Euclides Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Hugo de Carvalho, Hugo Lima França, José Lino Sepulcri, Ladislao Pedroso Monte, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Pedro Jamil Nadaf, Raniery Araújo Coelho, Valdir Pietrobon, Wilton Malta de Almeida, Zildo De Marchi

Na corda bamba

Conselho Fiscal: Arnaldo Soter Braga Cardoso, Lélio Vieira Carneiro e Valdemir Alves do Nascimento CNC NOTÍCIAS Revista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Ano XIII, nº 160, 2013 Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt (Chefe) Assessoria de Comunicação (Ascom): ascom@cnc.org.br Edição: Cristina Calmon (editora-chefe) e Celso Chagas (editor Executivo – Mtb 30683) Reportagem e redação: Celso Chagas, Edson Chaves, Geraldo Roque, Joanna Marini, Luciana Neto e Marcos Nascimento Design: Programação Visual/Ascom Revisão: Elineth Campos Impressão: WalPrint Gráfica e Editora Colaboradores da CNC Notícias de setembro de 2013: Roberto Nogueira (consultor da Presidência da CNC), Rodrigo Wepster (GPE/CNC), Roberto Lopes (DS/CNC), Fabio Bentes (DE/CNC), Ênio Zampieri e Reiner Leite (Apel/CNC), Renata Balthazar (DS/ CNC), Ângela Lemes e Dalton Costa (Fecomércio-GO), Alexandra Mato (FNHRBS), Gizelle Reis (Senac-CE) e Anna Cecília Vascon‑ celos (FNQ/Imagem Corporativa). Créditos fotográficos: Sílvio Simões (páginas 4, 22, 23 e 29), Christina Bocayuva (páginas 7, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 27 e 46), Carolina Braga (páginas 12,), Joanna Marini (páginas 24 e 25), Junior Achievement-DF (página 26), Carlos Terra (página 28), Carla Zigon (páginas 28, 44 e 45), Thaise Macedo (página 47), Divulgação/Senac-CE (página 48), Grigory Duckor/Reuters (História em imagem). Ilustrações: Carolina Braga (páginas 3, 27, 31, 33, 35, 39, 40, 41, 42, 43 e 48), Carolina Braga e Marcelo Vital (Capa, páginas 2, 8, 9, 10, 11, 12 e 13).

CNC estima que as vendas do segundo semestre cresçam 5,4%, mas o comércio varejista terá dificuldades para não repassar o impacto da inflação ao preço para o consumidor que irá às compras de Natal.

CNC vai coordenar Fórum das Confederações Patronais Grupo integrado pelas Confederações da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA), do Transporte (CNT) e das Instituições Financeiras (CNF), pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e pela Ação Empresarial, além da CNC, tem por objetivo debater a agenda política de interesse dos empresários e do País.

FIQUE POR DENTRO

BOA DICA

OPINIÃO

CAPA

- Antonio Oliveira Santos

- Em busca do equilíbrio

REUNIÃO DE DIRETORIA

- Soluções por meio do diálogo

Projeto Gráfico: Programação Visual/Ascom-CNC

CONSELHO NACIONAL DO SESC

A CNC Notícias adota a nova ortografia.

CONSELHO NACIONAL DO SENAC

ENTREVISTA

CNC - Rio de Janeiro Av. General Justo, 307 CEP.: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200

CNC - Brasília SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 CEP.: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

- Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego

CBÓptica debate regras para o comércio virtual de óculos A necessidade de ter um arcabouço regulatório que discipline a comercialização de produtos e serviços ópticos pela internet foi um dos temas abordados na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) realizada em 2 de setembro na CNC no Rio de Janeiro.

Atuação de vanguarda na certificação digital

Participação da CNC em pesquisa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para levantar os impactos da certificação digital mostra a capilaridade de um serviço que, atualmente, está em 19 federações do comércio por todo o País.

Sistema CNC-Sesc-Senac participa da Abav Pelo quinto ano consecutivo, o Sistema CNC-Sesc-Senac participa da Feira de Turismo das Américas, promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), que, em 2013, chega à 41ª edição. Turismo e patrimônios históricos e culturais, acessibilidade e eficiência energética foram alguns dos temas debatidos.

SUMÁRIO 22

INSTITUCIONAL

- CNCC realiza 5º encontro em Goiás - Restaurante-Escola Senac sedia evento da Frente Parlamentar da Educação - Confederações patronais em busca do mesmo foco - Lições de empreendedorismo na CNC - Regras para o comércio virtual de produtos ópticos - CBFarma participará de debate sobre descarte de medicamentos - Ações da Renalegis mobilizam empresários

PESQUISAS CNC

- ICF: Emprego e renda diminuem intenção de consumo - Peic: Percentual de famílias sem condições de pagar seus débitos diminuiu - Icec: Confiança dos empresários registrou queda em agosto

PRODUTOS CNC

- Atuação de vanguarda na certificação digital - Parceria entre CNC e FNQ visa melhorias no Segs - Bons resultados na primeira capacitação on-line do Segs

TURISMO

- Sistema CNC-Sesc-Senac na Abav - Parcerias público-privadas pela sustentabilidade

SISTEMA COMÉRCIO

- FNHRBS mostra resultados de 2013 - Fecomércio-SC consegue exclusão de gorjetas do ICMS - Senac participa da 9ª edição da Beauty Fair

CONJUNTURA ECONÔMICA

- A taxa de câmbio

EM FOCO

- Enaex 2013: A hora da verdade para o comércio exterior brasileiro - Estudo indica que usuários não confiam no sigilo de seus dados

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

FIQUE POR DENTRO Prêmio Nacional de Combate à Pirataria O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) está com inscrições abertas para mais uma edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria – PNCP 2013. O objetivo é reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal. Poderão concorrer ao prêmio organizações e entidades públicas e privadas nas categorias: educacional/preventivo, econômico e repressivo. Há, também, um prêmio de destaque regional. Cada categoria contará com até três premiados, que serão classificados como Ouro, Prata e Bronze. A cerimônia de premiação será realizada no dia 3 de dezembro, em Brasília. Podem ser inscritas ações realizadas em qualquer lugar do Brasil cujo foco tenha sido o combate à pirataria e ao mercado ilegal entre agosto de 2012 e setembro de 2013. As inscrições devem ser feitas até 30 de setembro de 2013. O Regulamento do PNCP 2013 e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do CNCP. Acesse em http://bit.ly/PrêmioPirataria.

Fenacon firma parceria com Banco Mundial A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) firmou uma parceria com o Banco Mundial para realizar um estudo piloto sobre pagamento de impostos no Brasil. A proposta visa observar as características e particularidades que envolvem o pagamento de impostos e o cumprimento de obrigações tributárias, avaliando a quantidade de pagamentos, a alíquota efetiva total e o tempo para preparação, apresentação e envio desses pagamentos. Serão analisadas uma pequena empresa no Brasil, optante pelo Simples Nacional, e uma empresa de médio porte hipotética, optante pelo sistema tributário do lucro real, em oito cidades: Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Governo de Goiás quer atrair investimentos O presidente da Fecomércio-GO, José Evaristo dos Santos (à esq.), e o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola no seminário Go to Goiás

Diplomatas, representantes do governo federal e empresários participaram, em 26 de agosto, do Seminário de Negócios Go to Goiás, promovido pelo governo goiano para mostrar oportunidades de investimento no Estado. O evento, realizado na CNC em Brasília, foi aberto pelo vice-presidente da entidade e presidente da Fecomércio-GO, José Evaristo dos Santos. Em palestra, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola avaliou os reflexos no mercado brasileiro do cenário internacional. O diretor do Departamento de Políticas de Comércio do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Maurício do Val, elogiou a iniciativa de Goiás, enquanto Cristiano Berbert, do Ministério das Relações Exteriores, falou sobre a parceria do Itamaraty na promoção de missões comerciais ao Estado.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

BOA DICA Herança compartilhada discute formação do legado cultural de Brasil e Estados Unidos As semelhanças na formação da herança cultural de Brasil e Estados Unidos, a partir da presença de indígenas, africanos e europeus e de movimentos migratórios nos dois países, são os principais temas de Herança compartilhada, publicação da Editora Senac São Paulo, em coedição com as Edições Sesc São Paulo. A obra bilíngue, organizada pelo jornalista Matthew Shirts e por João Kulcsár, professor de fotografia e coordenador do Centro de Estudos Brasil-Estados Unidos do Senac-SP, convida a uma reflexão sobre esse passado comum das duas sociedades, traçando paralelos que aproximam os dois países. O livro é o resultado de quatro edições do festival Herança compartilhada, promovidas pelas mesmas instituições parceiras nos anos de 2005, 2007, 2010 e 2011, que discutiram os temas por meio de exposições, seminários, workshops e palestras.

Livro relata as impressões de jovens na Segunda Guerra As autoras Sarah Wallis e Svetlana Palmer reuniram cartas e diários de 16 adolescentes que viveram à época da Segunda Guerra Mundial e colocaram seus conteúdos em Éramos jovens na guerra, livro publicado no Brasil pela editora Objetiva. Os textos mostram como o contexto da violência penetrou na consciência de jovens ingleses, franceses, americanos, japoneses, poloneses, alemães e russos. A intensidade dos relatos neste livro reflete a dor da perda, o temor de ocupações, invasões e bombardeios, além do receio daqueles que tiveram seu futuro posto em xeque.

Adeus, Facebook - O Mundo Pós-Digital A expressão do título deste livro pode parecer estranha hoje, uma vez que os mais de um bilhão de usuários do Facebook continuam ativamente preenchendo a rede social com conteúdos. No entanto, o que nos espera quando todo esse sistema entrar em crise? É possível imaginar o futuro? Em Adeus, Facebook - O Mundo Pós-Digital, o professor e escritor Jack London fala sobre o que está acontecendo no mundo digital, sobre o futuro das redes sociais e sua influência em nossas vidas, como o Brasil lida com essa nova realidade e como empresas e empreendedores podem usar isso a seu favor. Jack London é considerado um dos dez nomes mais importantes da internet no Brasil, segundo levantamento do site IDG Now.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

OPINIÃO

Consequências da exploração do xisto

e repente, o gás de xisto, que Sergio Quintella, em recente exposição perante o Conselho Técnico da CNC, batizou de a extraordinária “nova” fonte de energia, passou a ocupar a atenção dos meios de comunicação. O xisto é o nome genérico de rochas suscetíveis de transformação, identificadas pelo fato de serem nitidamente laminadas. O xisto betuminoso, uma dessas rochas, é também conhecido como folhelho ou xisto argiloso. Não é de hoje que se busca explorar petróleo e gás a partir do xisto. Mas a exploração só se tornou economicamente viável como resultado de inovações introduzidas no processo de extração. Na década de 1990, o texano Georges Mitchell, à frente de uma empresa de petróleo, desenvolveu novo procedimento de exploração que combina a perfuração horizontal com a técnica do fracionamento (em inglês, fracking) hidráulico da rocha. O fluído utilizado, que resulta da mistura do gel muito caro (bentonina) com o uso da água, tornou economicamente viável o fracio-

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

namento que cria fendas na rocha, das quais emanam gás metano e óleo cru, este último mais difícil de ser extraído, por sua viscosidade. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a partir dessas inovações surgiu, nos Estados Unidos, o boom da exploração do petróleo e gás baseado no xisto, com projetos bilionários, que se espalharam por todo o território e geraram novos postos de emprego, até mesmo em áreas até então secundárias do Meio Oeste dos Estados Unidos. Essa exploração virou febre na Pensilvânia, a terra do “Coronel” Drake, como se fosse uma volta ao passado. Na América do Sul, Argentina e Brasil, com reservas de xisto importantes e bem disseminadas geograficamente, teriam, em tese, a oportunidade de explorar, em terra firme, a produção de petróleo e gás. Estima-se que as reservas correspondam a mais de 700 trilhões de pés cúbicos de gás na Argentina e 200 trilhões no Brasil. Contudo, em matéria de interesse na exploração, o Brasil está mais avançado e poderia ser o segundo

OPINIÃO

Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

maior produtor das Américas. Tanto assim que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já estuda a regulação desse tipo de atividade. A mudança na matriz energética dos Estados Unidos, com a presença do gás de xisto e a consequente independência das importações de hidrocarbonetos, terá, como assinalou Sergio Quintella em sua palestra, “profundas implicações na geopolítica, na localização de indústrias de energia intensivas e no preço do petróleo, gás e energia elétrica”. A AIE refere-se a um “choque de oferta”, ao estimar que a produção mundial de petróleo deve aumentar, entre 2012 e 2018, em 8,3 milhões de barris/dia, o que significa que o mercado de petróleo e gás está se tornando um mercado favorável aos compradores e poderá resultar em perda de poder para o cartel da Opep, com impacto adverso para Venezuela e Equador, na América Latina. De imediato, contudo, essa perspectiva não parece ter influído no ânimo dos investidores para a exploração do

petróleo do pré-sal, na plataforma continental do Brasil. Grandes esperanças estão depositadas nas reservas do campo de Libra, objeto do leilão previsto para outubro próximo. A abundância de gás para geração térmica de eletricidade poderá, em termos de longo prazo, justificar, hoje, o abandono da construção de centrais nucleares em países como Alemanha e Japão. Acima de tudo, a grande transformação, na matéria em foco, deverá ser de natureza geopolítica. Haverá uma provável perda relativa de interesse nas relações comerciais dos Estados Unidos com os países do Oriente Médio. A primavera árabe aumentou o nível de incertezas na região, e hoje está claro que ainda há muitas inquietações políticas e religiosas que afligem os países do Oriente Médio e subordinam suas relações comerciais com o mundo ocidental e o mundo asiático. No fundo, nos dias atuais, na base dessas inquietações está o petróleo. E alguns analistas chegam a dizer que, sob muitos aspectos, o petróleo governa o mundo.

Artigo publicado no Jornal do Commercio-RJ em 9 de agosto de 2013

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CAPA

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CAPA

Em busca do equilíbrio Com a alta do dólar e a desvalorização do real, a Divisão Econômica da CNC prevê crescimento de 4,2% no volume de vendas do varejo para todo o ano de 2013, puxado pela alta de 5,4% do segundo semestre. O cenário é positivo, com mais de R$ 1,4 trilhão de faturamento. Mas, a fim de não perder o lucro, o empresário terá que andar na corda bamba para achar o equilíbrio entre a inflação e o preço ao consumidor

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CAPA

Comportamento do câmbio não impede crescimento CNC projeta alta de 5,4% nas vendas do segundo semestre, o que acarreta alta de 4,2% no faturamento total de 2013. Estimativa é menor que o registrado no ano passado por conta da desvalorização do real

alta do dólar pode vir a estragar a festa de quem planejou um Natal mais robusto em 2013. Neste ano, a data comemorativa mais importante do comércio deve seguir a mesma trajetória das demais, apresentando um crescimento menos expressivo que no ano passado. A Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que as vendas do Natal em 2013 devem crescer 4,5% – quase a metade dos 8,1% registrados em 2012. Apesar de a projeção da CNC ser positiva, é inegável o impacto do câmbio do dólar no crescimento do varejo este ano, uma vez que os produtos já chegam com preços altos para o empresário que está completando seus estoques. Antes motores do comércio

varejista, os bens duráveis, sobretudo produtos importados, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de comunicação e informática, tendem a sofrer maior impacto com a variação da taxa de câmbio. Diante da instabilidade do dólar, uma projeção da CNC revela a baixa sensibilidade dos preços do varejo às variações cambiais em curto prazo. Em um cenário em que o câmbio atinja R$ 2,50, os bens duráveis apresentariam evolução nos preços de 4,4% no segundo semestre – crescimento superior ao registrado nos primeiros seis meses de 2013. “A desvalorização do real ocorrida antes do primeiro semestre, de fato, foi suficiente para contaminar os preços dos bens de consumo duráveis”, afirma o economista

Receita Nominal, Preços e Volume de Vendas no Varejo no 1º Semestre (var % sobre o mesmo período do ano anterior) 15,9% 14,7%

11,5%

12,2% 10,5%

10,6%

12,1%

11,3%

9,9% 3,0%

4,6% 11,5%

7,6%

7,3%

4,4%

9,1%

9,8% 5,7% 8,3% 7,2%

5,3%

3,2%

1,9%

2005

3,0%

0,7%

2006

2007

Inflação do varejo

10 CNC Notícias

4,9%

5,5%

Setembro 2013 n°160

2008

2009

2010

Volume de vendas do varejo

2011

2012

2013

Fonte: IBGE (PMC) Elaboração: Divisão Econômica/CNC

CAPA

da CNC Fabio Bentes. “No entanto, independentemente do cenário, esses produtos deverão crescer mais que na primeira metade do ano”, completa Bentes. Até o fim de 2013, o varejo em geral deverá apresentar menores demarcações nos preços do que aquelas verificadas de janeiro a junho (8% a mais que no mesmo período de 2012). Ou seja, um cenário em que o empresário terá que buscar o equilíbrio entre o volume de vendas e o repasse da inflação nos preços ao consumidor. Impacto nos preços O primeiro semestre de 2013 foi o mais fraco da década em vendas. Com alta de apenas 3%, os seis primeiros meses do ano foram os piores em termos de crescimento do volume de vendas desde 2003, e esse resultado impacta diretamente as projeções para a segunda metade do ano. A CNC espera que o faturamento de 2013 fique em torno de R$ 1,64 trilhão – um crescimento 4,2% superior ao resultado de 2012, mas ainda menor ante os 8,4% de alta no ano passado em relação a 2011. Alguns fatores são fundamentais para explicar essa estimativa. O primeiro deles é o fim da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre móveis e produtos da linha branca que impulsionou as vendas desses itens entre 2009 e 2013. A inflação dos preços ao consumidor e o encarecimento do crédito por parte do Banco Central, com o aumento da taxa de juros, também são apontados como responsáveis por esse cenário. Segundo o economista Fabio Bentes, todos esses fatores eram esperados. “O único fator que chegou de surpresa foi a desvalorização do câmbio, o que vai fazer com que os preços sejam repassados mais caros ao comércio varejista”, diz Bentes. O impacto dessa desvalorização do real será sentido ainda no comércio atacadista, que recebe da indústria os produtos já com o preço ajustado. O varejista, por sua vez, recebe esse repasse do atacado e terá

dificuldades para absorver essa diferença. “Em 2012, como as vendas iam bem (alta de 8,4%), o varejo deixou de repassar aos consumidores aproximadamente 40% do reajuste de preços que recebeu dos seus fornecedores. Este ano isso vai ser mais difícil”, explica Bentes. No ano passado, o varejo conseguiu absorver 3% dos 6,5% da inflação dos preços ao produtor. “Diante do atual ritmo mais fraco de vendas, 1,6% dos 7,7% de expansão dos preços ao produtor foi absorvido pelo comércio varejista nos 12 meses encerrados em junho de 2013”, aponta Fabio Bentes. Esse contraponto deve se repetir nos seis últimos meses do ano, reduzindo o volume de vendas em 2013. Apesar do comportamento do câmbio, que no fechamento desta edição estava cotado a R$ 2,27, o volume de vendas no comércio varejista deverá ser maior no segundo semestre de 2013. Ainda que ele chegue aos R$ 2,50, como mostra a estimativa da CNC, o segundo semestre deverá fechar com 4,5% de crescimento. O principal confirmador disso é que os preços ao produtor estão em trajetória de desaceleração, após o pico de 8,3% em abril deste ano. “Apesar disso, novamente, os segmentos especializados no comércio de bens duráveis mostram-se mais sensíveis às flutuações cambiais”, afirma o economista. “Os bens não duráveis deverão apresentar discreta melhora, uma vez que a inflação desses produtos deverá fechar o ano em patamares historicamente elevados”, complementa Bentes. Com esse cenário, o empresário talvez consiga passar intacto pela corda bamba, encerrando 2013 com um saldo positivo.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CAPA

Reflexos na criação de postos de trabalho Apesar do menor impacto no curto prazo, mercado de trabalho deve encerrar 2013 com menos postos de emprego que os últimos dez anos. Contratação temporária também deve ter desaceleração

e, por um lado, o volume de vendas deve ser menor que o de 2012, por conta da desvalorização do real ante o dólar, por outro, o mercado de trabalho não deve sentir esse impacto em curto prazo. “A maior parte dos empregos concentrase no setor de serviços, que demora a ser afetado por choques de natureza externa”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes. Para o final do ano, a desaceleração nas vendas deverá se refletir na criação de postos de trabalho temporário. As contratações para o período natalino, que geralmente começam em setembro e se estendem até o fim de novembro, são responsáveis por 40% das vagas abertas ao longo do ano, em média. Em 2013 deverão ser geradas cerca de 122,9 mil vagas de emprego temporário – um crescimento de 1,8% em relação ao ano passado, mas inferior aos 3,1% de alta em 2012. O setor de vestuário deve se destacar novamente, podendo responder por 69,5 mil vagas – o equivalente a 56,5% do total dos postos criados. Tradicionalmente, esse

é o setor mais impactado pela demanda sazonal. No entanto, o maior aumento em relação a 2012 foi o setor de farmácias e perfumarias, cujas vendas vêm se sobressaindo no comércio varejista em 2013 e deverá contratar 5,3% a mais de temporários que no ano passado. Além disso, os segmentos de hiper e supermercados serão responsáveis pela abertura de 27,7 mil postos (22,5% do total), e o de móveis e eletrodomésticos, por 12 mil vagas (9,8%). Por outro lado, também como reflexo do câmbio nos preços do varejo, alguns setores devem ter queda nas contratações para o fim do ano. O setor de informática e comunicação e o ramo dos artigos de uso pessoal, ambos afetados pela desvalorização do real e pela menor ampliação de crédito ao consumidor, deverão registrar, respectivamente, quedas de 0,1% e 1,1% na geração de emprego temporário. A Divisão Econômica da CNC estima que 2013 se encerre com a geração líquida de 929,13 mil postos de trabalho formais

A maior parte dos empregos se concentra no setor de serviços, que demora a ser afetado por choques de natureza externa Fabio Bentes Economista da CNC

12 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CAPA

Real foi a moeda mais desvalorizada ante o dólar – um avanço de 3,4% no estoque de mão de obra em comparação a 2012. Se a previsão se confirmar, será o menor número de vagas de emprego criadas nos últimos dez anos. Para o comércio, diante da previsão de crescimento das vendas, a expectativa é que sejam criados 247,3 mil postos de trabalho este ano. A CNC estima, ainda, que a taxa média de desemprego deverá encerrar o ano em torno de 5,3% da população economicamente ativa. Isso significa que, de cada cem pessoas, 5,3 não devem conseguir colocação no mercado de trabalho. Nesse mesmo cenário, a massa de rendimentos encerraria o ano com oscilação de +1,9%.

Um levantamento do Broadcast, serviço da Agência Estado, mostrou que o real foi a moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar no mês de agosto. Segundo o estudo, a moeda brasileira recuou 5,97% ante o dólar americano entre os dias 1° e 19 de agosto. Depois do real, vem a rúpia, moeda da Índia, com um recuo de 4,12%. Segundo especialistas, o real liderou o estudo entre os países emergentes porque, além da tendência mundial de valorização do dólar, impulsionada pela recuperação dos Estados Unidos, as expectativas em relação ao Brasil pararam de crescer, com impactos nas políticas macroeconômica e fiscal.

Emprego Temporário para o Natal 2013 (participação % de cada ramo)

4,4% Vestuário e calçados Móveis e eletrodomésticos

9,8%

4,0% 2,7%

Farmácias e perfumarias Artigos de uso pessoal e doméstico

56,5% 22,5%

Combustíveis e lubrificantes; Informática e comunicação; e Livrarias e papelarias Hiper e supermercados

Elaboração: Divisão Econômica/CNC, com base nos dados do Caged

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

REUNIÃO DE DIRETORIA

Soluções por meio da negociação

almoço que precedeu a reunião de Diretoria da CNC este mês contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Ele foi recebido pelo presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, no Rio de Janeiro, em 22 de agosto. “A luta de classes, hoje, se dá pelo diálogo, pela negociação”, disse o ministro, ao falar das bandeiras de sua gestão e das demandas do País e do empresariado. Da parte do empresariado, alguns temas de interesse foram apresentados ao ministro Dias pelo presidente da CNC, como a multa de 10% do FGTS, a Portaria 186/2008 (que rege os registros de entidades sindicais de grau superior) e a regulamentação da terceirização no País. “Todos sabemos que existimos para buscar soluções para os conflitos decorrentes das relações de trabalho. O empregador deseja o bem-estar de seus empregados, e o ministro do Trabalho e Emprego busca soluções, muitas vezes partindo de pontos divergentes, para atender aos interesses do País, das classes produtoras e dos trabalhadores”, disse Oliveira Santos, ao enfatizar a importância das relações entre o Ministério e os representantes dos empresários na busca de soluções adequadas, que beneficiem a economia e a sociedade como um todo. O ministro Manoel Dias destacou a importância do diálogo para que se alcancem as melhores soluções. “O País já passou por grandes transformações, com a incorporação de milhões de pessoas ao mercado de trabalho e ao mercado consumidor. Preci-

14 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

samos, agora, atender aos anseios dessa sociedade que está exigindo novas soluções. Cabe ao Ministério mediar a negociação dessas soluções nas relações de trabalho”, afirmou. Manoel Dias destacou que sua gestão será marcada pela negociação, como prática permanente e prioritária. “O Ministério é um instrumento que regula a relação capital-trabalho, e nosso país deve adotar princípios que nos levem ao progresso efetivo como nação”, completou. Terceirização “A terceirização é uma questão séria e urgente. Esperamos que o ministro encontre solução para o assunto. Nossa casa, nossos empresários, federações e sindicatos estão abertos ao ministro Manoel Dias, para que ele possa contar com nossa parceira”, disse o presidente da CNC. Para o ministro, ao não regulamentar a terceirização, permanecem problemas para todos os envolvidos. Mas esse cenário está para mudar. “Fomos buscar o entendimento. Conseguimos cancelar a votação do parecer que trata do assunto e estamos, há mais de dois meses, negociando – trabalhadores, empresários, Congresso Nacional e Ministério do Trabalho e Emprego. Há consenso entre as partes, e a maioria das questões prioritárias deve prevalecer”, disse Manoel Dias. “A luta de classes, hoje, se dá pelo diálogo, pela negociação”, afirmou . CNCC Os temas apontados por Oliveira Santos, entre outros, também pautaram a reunião de

REUNIÃO DE DIRETORIA

Diretoria da Confederação. José Roberto Tadros, vice-presidente da CNC, falou da última reunião da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), realizada no mês de agosto no Estado de Goiás. “Cumprimos a missão final no que tange às macrorregiões. Em Goiás, concluímos a última etapa. Entendo que o momento foi extremamente importante e válido, como venho repetindo nas outras reuniões. Era inadiável que houvesse uma iniciativa do Sistema CNC voltada, notadamente, para a relação entre o capital e o trabalho, evitando, por via de consequência, conflitos desnecessários. E entendendo que a roda do desenvolvimento passa, necessariamente, pelo entendimento entre capital e trabalho, e não pelo conflito”, declarou Tadros. Sicomércio O diretor-secretário da Confederação Pedro Nadaf falou do mais recente Congresso Regional do Sicomércio, em Minas Gerais (saiba mais sobre a CNC e o Sicomércio no site da CNC). “Nosso próximo evento será em Campo Grande, na região Centro-Oeste, nos dias 23, 24 e 25 de outubro. Faço um apelo aos nossos presidentes da região para que mobilizem seus representantes para a iniciativa. E nos dias 6, 7 e 8 de novembro fechamos todos os quadrantes do território nacional, na cidade de Manaus, com o encontro de todo o Norte do País”, anunciou Nadaf. Economia Carlos Thadeu de Freitas, chefe da Divisão Econômica da CNC, abordou a re-

cente variação do câmbio. De acordo com Thadeu, que é ex-diretor do Banco Central, a mudança no cenário internacional, combinada com fatores internos (como o déficit em conta-corrente e o aumento da inflação), leva a um real mais fraco. “Para o comércio, a crise do dólar vai atingir a atividade, que vai ser mais fraca. As vendas reais do comércio varejista este ano vão crescer em níveis menores que os do ano passado. É provável que o próximo ano também apresente o mesmo ritmo de crescimento, mais fraco”, disse CarlosThadeu. “Não é uma crise necessariamente só brasileira. Outros países com déficits em contacorrente também foram afetados. Mas a alta do dólar em relação ao real foi exagerada, pois o País tem solvência externa”, afirmou o economista. A desaceleração das economias emergentes, em paralelo ao fôlego que as economias avançadas estão ganhando, e, principalmente, a perspectiva de mudança na política monetária dos Estados Unidos também levam a um reordenamento dos investimentos e a uma reavaliação da percepção de risco. Para Carlos Thadeu de Freitas, o maior risco é a evasão de recursos por conta dessa reavaliação. Não há crise cambial no Brasil. Mas, na medida em que se cria uma expectativa de desvalorização cambial, pode ser que ocorra saída de recursos e sobrevalorização do dólar. Aí, sim, teremos que tomar medidas mais drásticas – como a implementação de controles de capitais. Estamos um pouco longe disso ainda, mas todo cuidado é pouco para não chegar lá”, previu.

Terceirização, a multa do FGTS e os cenários econômicos interno e externo foram alguns temas tratados na reunião de Diretoria da CNC

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

ECOS DA DIRETORIA

Relatório sobre reunião da OIT será enviado às federações Josias Albuquerque, vice-presidente Administrativo da CNC, informou que será enviado relatório às federações do Sistema Comércio sobre a participação da entidade na 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em junho, em Genebra, pela Organização Internacional Trabalho (OIT). José Marconi Medeiros de Souza, vice-presidente da Confederação, falou sobre o evento: “Mesmo com todas as dificuldades, a relação entre o empresário e o trabalhador está bastante avançada. Pudemos verificar isso não somente com a nossa visão, mas, principalmente, pela visão dos representantes dos trabalhadores brasileiros que participaram da reunião da OIT”.

CNCC: debate inteligente em busca do conhecimento José Evaristo dos Santos, presidente da Fecomércio-GO, enfatizou a importância da CNCC e de suas reuniões regionais (Goiás sediou o último encontro). “Tivemos um número expressivo de participantes. Eu diria que, de forma bastante inteligente, estamos buscando o debate por meio do conhecimento. A qualificação é muito importante para os nossos negociadores, como foi demonstrado nas palestras do ex-ministro do Trabalho Vantuil Abdala e dos outros grandes palestrantes, que também proporcionaram bons debates”, disse Evaristo.

16 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

ECOS DA DIRETORIA

Tratamento deve ser diferenciado para os pequenos Adelmir Santana, vice-presidente da Confederação, abordou o sistema bancário brasileiro e a substituição tributária. “O sistema bancário faz a gente emitir o boleto, pagar a conta e ainda nos cobra uma taxa, para citar apenas um exemplo. Todos os setores fortes põem os mais fracos para pagar a conta. É uma coisa realmente inaceitável o que vem acontecendo hoje com esse tipo de cobrança. E a substituição tributária é um instituto que castiga os pequenos empresários, quando a Constituição Federal diz que o tratamento deve ser diferenciado.”

Imposto antecipado prejudica comércio e consumidor Marco Aurélio Sprovieri, diretor da CNC, abordou a subtituição tributária na reunião de Diretoria da entidade. “O sistema de tributação é equivocado, em que o imposto sobre circulação de mercadoria tributa antes de a mercadoria circular. Esse instituto é uma perversão e aumenta a carga tributária de todo o comércio do Brasil. Hoje, um produto fabricado em uma região do País e vendido a outra já vai com a substituição tributária embutida. E o consumidor vai ter que pagar, e o empresário vai ter que arcar com o custo”, apontou.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CONSELHO NACIONAL DO SESC

Sesc: disseminando conhecimento Departamento Nacional do Sesc quer criar selo editorial para uniformizar produção e preservar o padrão de qualidade técnico-científica e a imagem institucional

Presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sesc, Oliveira Santos (C), e o diretorgeral do Sesc, Maron Abi-Abib (D). Ao lado, publicações do Sesc

Departamento Nacional (DN) do Sesc anunciou a intenção de desenvolver um selo editorial, durante a reunião do Conselho Nacional da entidade realizada em 23 de agosto, no Rio de Janeiro. Além de identificar as publicações da entidade, o selo vai fortalecer a gestão editorial, uniformizando os procedimentos de produção, garantindo a excelência técnico-científica dos conteúdos e a divulgação da imagem institucional. A ideia é que toda publicação feita pelas regionais do Sesc e pelo Departamento Nacional (Sesc-DN) passe pelo controle de qualidade, que já é padrão na entidade, e seja lançada pelo selo editorial do Sesc. Segundo o diretor-geral do Sesc-DN, Maron Emile Abi-Abib, serão criados conselhos editoriais nos Departamentos Nacional e Regionais, e o que for publicado pelo selo será compartilhado em todo o País. “Reafirmamos a certeza de que difundir esses conhecimentos e metodologias de ação faz parte do nosso compromisso com a sociedade”, afirmou. Atualmente, o Sesc trabalha com sete linhas editoriais, classificadas em dois grandes grupos. O primeiro grupo com-

18 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

preende as publicações de caráter institucional e estratégico, como as políticas e os modelos técnicos, que orientam as ações da entidade. São exemplos publicações recentes, como Política de lazer e Guia de gestão de resíduos sólidos nos restaurantes do Sesc. As demais publicações têm o papel de difundir informações e conhecimentos para a sociedade, como a revista Sinais sociais, que debate a formulação de políticas públicas nas áreas sociais, ou a revista Palavra, que valoriza a literatura nacional e incentiva a formação de leitores. “Ao passo que transmitimos o conhecimento produzido por nossa instituição, contribuímos para que novas tecnologias sociais sejam propagadas, dinamizando as mudanças pretendidas”, disse Maron. A iniciativa de criação do selo editorial do Sesc foi bem recebida pelos conselheiros e pelo presidente do Conselho Nacional do Sesc e da CNC, Antonio Oliveira Santos. “O Sesc realmente produz muito e bem em beneficio da nossa juventude, dos trabalhadores e dos componentes das forças produtivas deste país”, concluiu, convocando os conselheiros a serem portavozes da atuação da entidade.

CONSELHO NACIONAL DO SENAC

Educação ao alcance de todos Senac apresenta crescimento na procura pelos cursos de formação gratuitos e estratégias da produção editorial para acompanhar as demandas desse mercado

omente no primeiro semestre de 2013 o Senac já ultrapassou mais de 530 mil matrículas nos programas de gratuidade, o que equivale a 56% da oferta educacional da entidade. Os resultados do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), este último desenvolvido em parceria com o governo federal, foram apresentados na reunião do Conselho Nacional do Senac, realizada em 23 de agosto, no Rio de Janeiro. Os cursos ofertados alcançam uma carga horária de cerca de 82 milhões de horas e demonstram que as vagas gratuitas já superaram as demais ofertas educacionais da instituição. Só o PSG é responsável por 300 mil matrículas – um crescimento de 195% em relação ao ano de sua implantação (2009). Em 2012 um milhão de matrículas foram realizadas, com taxa de reprovação e evasão inferior a 10%, o que significa que 900 mil alunos se formaram pela entidade. Para o presidente do Conselho Nacional do Senac e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, é preciso capacitar

com qualidade. “Temos acompanhamentos: cerca de 85% desses 900 mil estão no mercado de trabalho”, afirmou Oliveira Santos. Produção editorial acompanha ritmo e qualidade da formação educacional

Jacinto Corrêa fala sobre a produção editorial do selo Senac Editoras ao Conselho Nacional do Senac

A produção editorial do Senac tem foco na educação profissional, da formação inicial ao ensino superior. Com a ampliação da oferta de cursos por meio do PSG e do Pronatec, por exemplo, a demanda por livros chegou a crescer 100% entre 2011 e o primeiro semestre de 2013. Para dar conta dessa procura, o Departamento Nacional do Senac vai criar um comitê editorial nacional para aproximar os regionais que produzem conteúdo, mas não fazem parte do selo Senac Editoras. O diretor de Planejamento e Comunicação do Senac-DN, Jacinto Corrêa, explica que a instituição firmou uma parceria com a Editora Senac São Paulo para dar maior agilidade à distribuição para o mercado livreiro em todo o Brasil. “Assim, garantimos que os regionais do Senac vão receber seus pedidos num prazo máximo de 15 dias úteis ao longo de todo o ano letivo”, conclui Jacinto.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

ENTREVISTA

Manoel Dias

Diálogo: prioridade na gestão do MTE A revista CNC Notícias entrevistou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em 22 de agosto, no Rio de Janeiro. Entre os assuntos abordados, a necessidade de regulamentação dos serviços terceirizáveis e o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores no caso de demissões sem justa causa Qual a importância do diálogo entre trabalhadores e empregadores para a construção de consensos? Essa é uma das bandeiras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)? Essa é uma ação que estamos empreen dendo. O Brasil está num momento muito importante, crescendo, gerando empregos, com muitos investimentos, e isso exige uma pressa maior na qualificação do profissional e em medidas que nos coloquem na vanguarda. E a melhor maneira de diminuir dificuldades é por meio do entendimento, do diálogo e da conciliação. Cabe ao Ministério mediar a negociação de soluções nas relações de trabalho. O Ministério é um instrumento que regula a relação capital-trabalho, e nosso país deve adotar princípios que nos levem ao progresso efetivo como nação. Nós estamos adotando a prática do diálogo no Ministério, com a criação de comissões quadripartites ou tripartites para todos os temas que são importantes, hoje, que dizem respeito aos interesses dos trabalhadores e empregadores. E por meio do debate até a exaustão temos avançando muito. Que exemplos o senhor pode citar entre os avanços obtidos com o diálogo? Resolvemos problemas que pareciam impossíveis e facilitamos a aprovação de projetos de lei. Como exemplo, cito o caso específico da terceirização. O parecer do relator estava para ser votado, e o governo conseguiu, na Comissão, chegar ao consenso de que deveríamos buscar um entendi-

20 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

mento antes da votação. Iniciamos esse entendimento há dois meses, protelamos a votação por duas vezes, e o surpreendente é que avançou. As dificuldades que pareciam ser intransponíveis hoje estão – boa parte delas – resolvidas. O PL da terceirização, nas questões que são vitais está com pontos definidos, e até o momento da votação a gente espera conseguir um avanço quase total. Então, a nossa prioridade é o diálogo. O que é necessário para que, efetivamente, a regulamentação da terceirização seja materializada? A terceirização é um fato concreto. Não dá para ignorar, ela existe. E cabe a nós, agora, regulamentá-la. A não regulamentação tem causado prejuízos enormes; cria uma instabilidade jurídica para o empregador, e há uma precarização que atinge os trabalhadores. Então, há urgência de se resolver essa questão. A terceirização, hoje, está afetando a maioria dos nossos serviços e várias áreas da economia. Então, temos que regulamentar. Sobre o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores para o governo no caso de demissões sem justa causa: a proposta do governo é retirar de forma escalonada a multa, diminuindo-a ao longo de alguns anos. A negociação seguirá essa direção? O fim da multa de 10% do FGTS, hoje, é um debate que está no Congresso para votar o Veto da presidenta, que foi contrária à extinção da multa. A votação foi retirada da ordem do dia, protelando o prazo

Manoel Dias

em busca de uma negociação, e eu creio que isso vá ocorrer. Esta é a postura que a presidenta quer: de diálogo, especialmente depois das manifestações do povo na rua. A presidenta Dilma determinou a seus ministros que devem ir para a rua e ouvir o povo. Mas é preciso diálogo, abertura e transparência para se entender as demandas que o povo exige e atendê-las no que for possível. Essas são negociações que estão em andamento, e cabe ao Congresso encontrar a melhor solução. O senhor vem falando da necessidade de capacitação no Brasil para que a população aproveite as oportunidades de emprego. Na área da saúde, por exemplo, como melhorar a qualificação da mão de obra e aumentar a oferta de emprego? O Brasil cresceu muito. Incorporamos 40 milhões na classe média, 36 milhões saíram da miséria extrema, os salários tem aumentado acima da inflação, a geração de emprego tem aumentado... Isso tudo é a prova de que é preciso buscar a qualificação, para ampliar o acesso às novas tecnologias. Esse é um investimento prioritário, hoje, no governo. Nós temos, hoje, vagas abundantes. Ou o País adquire o conhecimento para estar na vanguarda ou está condenado a não ser vanguarda. Ao incorporar 40 milhões de famílias, nós dobramos o mercado consumidor. As demandas decorrentes disso são muitas – mais educação, mais saúde, mais mobilidade urbana –, mas isso não acontece do dia para a noite; são obras que exigem tempo. Precisamos, agora,

ENTREVISTA

atender aos anseios dessa sociedade que está exigindo novas soluções. Na questão específica da saúde o governo respondeu a uma demanda do povo, pois sem médico não tem medicina. O debate sobre se tinha ou não tinha médico no Brasil para atender a demanda da saúde ficou claramente respondido na medida em que o governo abriu inscrições e não apareceram médicos. Temos milhares de cidades no interior do País sem um médico. A contratação de médicos estrangeiros é uma medida decorrente das demandas do povo na rua. Como estão as negociações para a regularização do trabalho temporário e intermitente, principal demanda do setor de turismo? Queremos realizar uma reunião para debater o trabalho temporário e intermitente, que é uma questão importante para regulamentar as contratações para os grandes eventos. E queremos ter essa situação solucionada até o final do ano. Como o senhor vê o Sistema Comércio (CNC, federações, Sesc e Senac)? Eu vejo o Sistema como parceiro, porque meu “chefe maior” foi quem fundou e criou essa estrutura – Getúlio Vargas. Segundo, porque são organizações modelo, com presença física em todo o País. Por fim, estamos realizando, em parceria com o Sistema, cursos de qualificação, que é um projeto grandioso. Queremos ampliar essa parceria, porque todo mundo ajudando ainda é pouco para este país ser o que nós sonhamos. CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

INSTITUCIONAL

CNCC realiza 5º encontro em Goiás CNCC Goiás encerra os encontros da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio em 2013. Os desafios do negociador e as reivindicações dos empregados foram alguns dos pontos abordados

5º Encontro Regional da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio foi promovido pela CNC, com apoio da Fecomércio-GO, no período de 20 e 21 de agosto, na sede da Fecomércio, em Goiânia. O presidente da federação-sede, José Evaristo dos Santos, abriu o evento dando as boas-vindas aos negociadores: “É uma oportunidade ímpar para todos nós estarmos discutindo algo que é de grande importância no nosso sistema: a relação empregador-empresário”. O presidente da CNCC, presidente da Fecomércio-AM e vice-presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou a importância do constante aperfeiçoamento do dirigente sindical patronal no âmbito da negociação coletiva. Presidentes das federações da região Centro-Oeste comentaram a importância do evento: “Há tempos aspiramos pela realização de um evento que norteie nossas atividades de negociação”, disse o presidente da Fecomércio-MS, Edson Ferreira. Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF, enfatizou que a negociação coletiva é o maior instrumento da representatividade sindical, enaltecendo a iniciativa da CNC. Já os presidentes das federações do Piauí e do Ceará, Francisco Valdeci Cavalcante e Luiz Gastão Bittencourt, respectivamente, mediados pelo presidente da FecomércioSE, Abel Gomes da Rocha, foram convi-

Valdeci Cavalcante (de pé) apresenta histórico do movimento de negociação coletiva no País

22 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

dados a debater o tema da Negociação. “Focamos a gestão sindical e a negociação coletiva, que avaliamos como muito importante”, disse Valdeci, iniciando a apresentação com um histórico do movimento de negociação coletiva no País – como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1º de maio de 1943, que, este ano, completou 70 anos. Gastão apontou a negociação como a principal “razão de ser” de um sindicato. “Com ela, vamos entender de que forma nossos trabalhadores vão trabalhar, como nossas empresas vão funcionar”, afirmou. Leis que interferem no setor também foram discutidas, como a de número 12.790/2013, que regulamenta a profissão de comerciário, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em março deste ano, e a Lei 11.603/2007, que normatiza a abertura do comércio aos domingos. Segundo Gastão, é indispensável ao negociador ter conhecimento sobre o próprio setor. “É importante conhecer a fundo esse setor para trabalhar a negociação. Uma convenção coletiva malfeita pode culminar no encerramento das atividades de muitas empresas”, destacou. Panorama da negociação coletiva no Brasil O ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Vantuil Abdala palestrou so-

INSTITUCIONAL

bre Panorama da Negociação Coletiva no Brasil e Novas Súmulas do TST. Abdala ressaltou a importância do evento. “Os trabalhadores estão muito melhor organizados do que os empregadores, neste momento. Então, já era hora dessa preparação para a negociação entre empregadores e funcionários.” Vantuil comentou algumas súmulas do trabalho, como a de número 277, aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que diz que as cláusulas do acordo coletivo incorporam-se no contrato de trabalho. “Algo que cria um ônus para o empregador de cinco anos para trás. Circunstâncias que abalam empresas”, explicou. E advertiu: “Em cada situação, é importante que os juízes atentem para as particularidades”. Em sequência, os advogados da CNC Alain Mac Gregor e Lidiane Nogueira apresentaram a Cartilha de Negociação Coletiva da CNCC, uma publicação produzida para sanar dúvidas em torno da atividade e nortear futuras negociações. Cases de negociação Cases de Negociação Coletiva foram apresentados no segundo dia do evento. A primeira discussão foi liderada pela advogada Regina Célia Reis de Almeida, assessora Jurídica do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Florianópolis, que enfocou os aspectos comportamentais e jurídicos da negociação coletiva. O presidente do Conselho de Relações Sindicais da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Junior, abordou aspectos econômicos e conjunturais do comércio, como recorte na região Centro-Oeste. Para negociar é preciso habilidade Aspectos comportamentais na negociação coletiva foram debatidos pelos diretores da Alencar Rossi Negociações Coletivas, Alencar Naul Rossi, e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico. “A vida é uma negociação. Quem tem sucesso é quem negocia em todos os lugares – casa, trabalho, comunidade”, disse Alencar. Segundo eles, é de suma importância que haja planejamento para o entendimento e o relacionamento com as centrais e com os sindicatos de base, antes, durante e depois das negociações de crises. Alencar e Magnus elencaram princípios comportamentais de negociação: timing, reversibilidade, credibilidade, paciência, respeito institucional, etc. E ao falar desses princípios, Magnus disse: “Toda negociação é de valor, não de hora nem de princípios”. Em um exercício final do 5º Encontro da CNCC, Alencar e Magnus lideraram dinâmica que simulou negociação coletiva entre empregadores e empregados. O objetivo era vivenciar o que foi discutido durante os dois dias do evento. A dinâmica marcou o encerramento do encontro, que foi o último do ano de 2013.

No alto, José Evaristo dos Santos abre o evento. Na sequência, Patrícia Duque (coordenadora da CNCC), José Roberto Tadros e José Evaristo; o ministro Vantuil Abdala; e acima, reunião ordinária da Comissão.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

INSTITUCIONAL

Restaurante-Escola Senac sedia evento da Frente Parlamentar da Educação Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou importância do Sistema S na Educação, em encontro realizado na Câmara dos Deputados

Ministro da Educação discursa sobre programas de ensino técnico no Restaurante-Escola do Senac em Brasília

ministro da Educação, Aloizio Mercadante, compareceu ao evento da Frente Parlamentar da Educação, realizado no Restaurante-Escola Senac da Câmara dos Deputados, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 14 de agosto de 2013. Segundo Mercadante, “hoje, o jovem de 20 a 24 anos está optando mais pelo ensino técnico”. Ao falar do Pronatec, citou a importância do Sistema S e das instituições públicas que participam do programa de qualificação profissional e colaboram com ele. O ministro divulgou o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), novo programa do governo em que são oferecidas 239.732 vagas gratuitas em cursos técnicos de diversas áreas. Segundo o Mercadante, o resultado da primeira chamada mostra que

24 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

383.080 pessoas se inscreveram. O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19, com matrícula no dia 20. No dia 22, as vagas remanescentes estarão disponíveis no site do Pronatec. Ainda no evento, coletânea de todas as palestras da Frente Parlamentar no ano de 2012, produzida pela CNC e pela própria Frente, foi distribuída pela assessoria legislativa da CNC. Além do ministro, mais de 211 convidados e 70 parlamentares estiveram presentes, entre eles o secretário Executivo do MEC, Paulo Paim, o chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC, Roberto Velloso, o presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), e o reitor da Universidade de Ponta Grossa, professor João Carlos.

INSTITUCIONAL

Confederações patronais em busca do mesmo foco CNC assume coordenação do Fórum das Confederações Patronais, criado há cinco anos para debater a Agenda Política de interesse empresarial A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reassumiu a coordenação do Fórum das Confederações Patronais. O grupo, integrado pelas Confederações do Comércio, da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA), do Transporte (CNT) e das Instituições Financeiras (CNF), pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e pela Ação Empresarial, reuniu-se na manhã do dia 13 de agosto no Restaurante-Escola Senac da Câmara dos Deputados para discutir a Agenda Política de interesse empresarial e do País. No encontro, estiveram presentes, também, os deputados Laércio Oliveira (PR-SE), Alex Canziani (PTB-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Projetos como o PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização, e o PLP 200/2012, que acaba com a multa de 10% sobre o saldo total do FGTS paga pelos empregadores no caso de demissões sem justa, causa foram assuntos em pauta. “A Agenda Política de interesse das Confederações patronais é também a agenda prioritária do Brasil. É extremamente oportuna a união de esforços das entidades empresariais do País em favor de grandes temas nacionais. É hora de defendermos os interesses do setor produtivo e da sociedade juntos, mas também de propormos alternativas viáveis de desenvolvimento para o nosso país”, disse o chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC, Roberto Velloso. O Fórum O Fórum existe há cerca de cinco anos e, em cada um deles, esteve sob coordenações diversas. No primeiro ano de existência, a CNC esteve à frente – portanto, foi a primeira a sediar as reuniões do grupo. Desta vez, a entidade estará responsável pelo Fórum até agosto de 2014, quando passará novamente o bastão.

Representantes legislativos das entidades-membros do Fórum – CNC, CNF, CNI, CNA, OCB e Ação Empresarial – reúnem-se no Restaurante-Escola do Senac

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

INSTITUCIONAL

Lições de empreendedorismo na CNC Curso de miniempresas, que visa despertar espírito empreendedor de jovens, tem como patrono o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos Roberto Nogueira cumprimenta formandos, ao lado da presidente da J. A./DF, Luciana Salomão, e de Janete Vaz, sócia do Laboratório Sabin e membro do Conselho Diretor da organização

auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília, no mês de agosto, foi palco da solenidade de Formatura de Miniempresas. A turma de formandos, incluindo alunos de quatro unidades de ensino médio do Distrito Federal, teve como patrono o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, que foi representado pelo consultor da Presidência Roberto Nogueira Ferreira. O curso de miniempresas é um dos projetos da Junior Achievement - Distrito Federal (J. A./DF), parte do movimento internacional que objetiva despertar o espírito empreendedor de jovens do ensino médio. Roberto Nogueira destacou a satisfação da CNC em recepcionar a solenidade, dada a importância do projeto de estimular a cultura do empreendedorismo, sobretudo porque a Confederação representa o segmento do comércio de bens, serviços e turismo, composto, majoritariamente, por micros e pequenos empresários que, na origem, destacaram-se como empreendedores, “pois é da natureza do comércio essa chama”.

26 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

Foram definidas quatro “miniempresas”, com premiação para as categorias de melhor empreendedor de cada uma delas, melhor vendedor, empresa de melhor rentabilidade e melhor empresa. No curso, as empresas são formadas, nascem, produzem e encerram as atividades, tudo informalmente, sob o comando de voluntários. “Fica em cada jovem a semente empreendedora”, declarou o consultor. Fundada em 1919, nos Estados Unidos, a Junior Achievement é a maior e mais antiga organização de educação prática em negócios, economia e empreen dedorismo do mundo. Atualmente, está presente em 120 países e, no Brasil, tem unidades em todos os Estados e no Distrito Federal. Trata-se de uma associação educativa sem fins lucrativos, mantida pela iniciativa privada, cujo objetivo é despertar o espírito empreendedor nos jovens ainda na escola. Globalmente, 10 milhões de jovens ao ano participam dos seus programas. No Brasil, 3 milhões de alunos já foram beneficiados, e 100 mil voluntários, envolvidos.

INSTITUCIONAL

Regras para o comércio virtual de produtos ópticos Assunto foi abordado em reunião da CBÓptica. Atualmente, legislação impõe regras para lojas físicas ou virtuais, independentemente do meio

necessidade de ter um arcabouço regulatório que discipline a comercialização de produtos e serviços ópticos pela internet foi um dos temas abordados na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica), realizada em 2 de setembro na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Os membros do órgão consultivo da Confederação avaliaram parecer da Divisão Jurídica da entidade sobre o tema. Segundo o documento, a observância das condições legais ante as autoridades por todos empresários que atuam no comércio de produtos ópticos, física ou virtualmente, é, até agora, a única forma de se combater ou diminuir a concorrência desleal e a utilização de produtos falsificados ou contrabandeados. Ao contrário do que se vê todos os dias nas ruas, a comercialização de óculos de sol e de lentes de grau e de contato é restrita – apenas estabelecimentos autorizados pela autoridade sanitária que preencham as exigências legais podem importá-los ou comercializá-los. No entanto, as restrições impostas pela legislação sobre o tema não impedem que estabelecimentos de diversas naturezas o façam, desde que cumpram os requisitos legais para tanto, o que inclui o comércio virtual. Conclusão: o meio pelo qual é realizado o comércio de lentes e ócu-

los é irrelevante sob o ponto de vista legal. O que a legislação exige é que seja realizada com a observância das condições e exigências preestabelecidas, sejam lojas virtuais ou não. “Não é possível coibir o comércio virtual de produtos ópticos. O que cabe é regulamentar”, afirmou Luis Alberto Perez Alves, do Sindióptica-SP. Ter conhecimento da legislação do setor para questionar, quando necessário, a fiscalização realizada por autoridades sanitárias nas lojas foi outro tema debatido pelos membros da Câmara. “Devemos mostrar as Leis aos agentes de fiscalização, para que elas possam ser cumpridas”, afirmou o coordenador da Câmara, André Luiz Roncatto, concordando com a avaliação dos integrantes da Câmara de que existem realidades regionais muito diferentes, ligadas às características de cada localidade, o que impede a criação de uma lei maior que regule a fiscalização de modo heterogêneo. Antonio Josiel Santos Sousa, do Sindióptica-MA, destacou a importância de se utilizar o Manual de Boas Práticas dos estabelecimentos de comércio, disponível no site da CNC. O documento foi desenvolvido pela Câmara, com a colaboração de entidades sindicais e especialistas do setor óptico, para servir de referência sobre os principais aspectos de interesse de empresas, profissionais, autoridades sanitárias e consumidores, entre outros.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

INSTITUCIONAL

CBFarma participará de debate sobre descarte de medicamentos

Lázaro Gonzaga: meio ambiente preocupa empresários que trabalham pelo desenvolvimento sustentável

Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos estará presente nas tratativas que criarão sistema de logística reversa de resíduos de remédios e suas embalagens

Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), órgão consultivo da CNC, participará da discussão aberta pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de edital, para elaborar o acordo que criará o sistema de logística reversa de resíduos de remédios e suas embalagens (coleta e restituição ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, após o uso pelo consumidor). Pela proposta aprovada pelo Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa (Cori), será concedido prazo de 120 dias (até o início de dezembro) para receber sugestões. O anúncio foi feito pelo coordenador da CBFarma, Lázaro Luiz Gonzaga, durante reunião do colegiado em 28 de agosto, em Brasília. O Acordo Setorial de Descarte de Medicamentos foi um dos principais assuntos do encontro. “O que se busca é um equilíbrio no processo, diante dos muitos interesses e setores envolvidos”, disse o coordenador. A Câmara vai construir uma posição a ser submetida à Diretoria da CNC. Para isso, a CBFarma vai debater propostas dos seus integrantes e pedir o apoio do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (GTT-MA) da entidade, que já vem trabalhando no tema. “O meio ambiente é uma

28 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

preocupação permanente dos empresários que investem e trabalham sempre com a filosofia do desenvolvimento sustentável. Mas não se pode pensar o assunto separando o desejável do possível.” Outra questão que gerou muitos debates foi a desoneração tributária de medicamentos, em discussão na Câmara dos Deputados. A carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil é de 33,9%. Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Venezuela adotam alíquota zero, enquanto Holanda, França, Portugal e Suíça têm apenas 10% de incidência tributária. “Essa é uma situação que afeta toda a sociedade. A realidade e as estatísticas mostram que, quando o preço do medicamento é reduzido, uma faixa maior da população passa a ter acesso a remédios, que ajudam a melhorar sua saúde. Isso acaba se refletindo na queda das internações hospitalares, que têm um custo muito mais elevado para o País”, afirmou Lázaro Gonzaga. Em relação à desoneração da folha de pagamentos do setor farmacêutico, excluído de medida provisória do governo, ainda não há consenso entre os segmentos representados na CBFarma. O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo de Queiroz, sugeriu a inclusão do setor, mas que seja garantida a cada empresa a opção de aderir ou não ao novo formato.

INSTITUCIONAL

Ações da Renalegis mobilizam empresários Assessores legislativos debatem ações para defender projetos de interesse do comércio. Deputado Sandro Mabel participou da reunião

m reunião extraordinária, a Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) avaliou e debateu a posição do comércio e definiu ações imediatas a serem adotadas em relação a proposições de grande interesse do setor em trâmite ou na iminência de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O encontro, realizado em 30 de agosto no Sesc Pirenópolis, em Goiás, teve a participação do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que discutiu estratégias para aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, de sua autoria, que regulamenta o trabalho terceirizado, e a derrubada do Veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/2012, que extingue a cobrança da multa de 10% do FGTS. Ele pediu intensa mobilização empresarial no trabalho de convencimento de parlamentares. O vice-presidente Financeiro da CNC, Gil Siuffo, deu ênfase à sugestão do deputado, afirmando que é preciso o envolvimento enfático dos dirigentes das entidades empresariais “numa ação política de defesa de interesses. É preciso mostrar que todo o empenho que vem sendo feito no Parlamento visa a um bem maior, o bem das empresas e dos seus empregados”. O anfitrião do encontro, José Evaristo dos Santos, presidente da Fecomércio-GO, e o chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC, Roberto Velloso, também realçaram a importância da mobilização. A Renalegis é um fórum da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), composto por representantes das federações estaduais e do Distrito Federal, dos Departamentos Nacionais do Sesc e do Senac e das sete fe-

derações setoriais nacionais que integram a instituição. Fruto da mobilização da Renalegis, representantes empresariais de vários estados participaram de café da manhã, em 4 de setembro, no restaurante do Senac na Câmara dos Deputados, para defender o PL 4.330, que seria votado na reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. A sessão, contudo, foi tumultuada e acabou sendo cancelada pelo seu presidente, deputado Décio Lima (PT-SC). O deputado Laercio Oliveira (PR-SE) e o relator na CCJC, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), participaram de reunião com o presidente da Câmara e decidiram que o PL deveria ser debatido em Plenário. Posteriormente, foi realizado um encontro com lideranças sindicalistas e parlamentares da CCJC, quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a criação de comissão geral para apreciar o PL em 17 de setembro. Nesse dia, a Sessão Plenária será transformada em comissão geral, mas a votação deverá ocorrer no dia 25. Sandro Mabel debateu, ainda, com os assessores legislativos o Veto da presidente da República ao Projeto que trata da extinção da multa sobre o saldo do FGTS para demissões sem justa causa. Essa cobrança foi criada para cobrir um rombo decorrente de decisões judiciais. “É injusto colocar nas costas dos empresários os custos de uma dívida já quitada”, argumentou o deputado. Na pauta da reunião extraordinária estiveram, também, proposições nas áreas trabalhistas, de orçamento e de educação, bem como sobre o Sistema S, entre outros.

Mabel falou sobre a regulamentação da terceirização e a extinção da multa de 10% do saldo do Fundo de Garantia

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PESQUISAS NACIONAIS CNC

Emprego e renda diminuem intenção de consumo

Permanência de um nível ainda elevado de endividamento e aumento do custo do crédito também influenciaram resultados de agosto da ICF. Ainda assim, índice mantémse acima da zona de indiferença

m agosto, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou recuo de 1,3% (123,4 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e queda de 9,0% em relação a agosto de 2012. O índice mantém-se no menor nível da série iniciada em janeiro de 2010. O menor otimismo quanto ao emprego e à renda, a sustentação de um nível ainda elevado de endividamento e o aumento do custo do crédito são alguns dos fatores que vêm se refletindo nos números. Apesar do resultado, o índice mantém-se acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável de consumo. Na comparação mensal, com exceção do componente Perspectiva Profissional, todos os demais relacionados ao mercado de trabalho e ao consumo apresentaram variações negativas. As incertezas quanto

às condições econômicas em curto prazo, como inflação e mercado de trabalho, provocaram menor confiança e menos disposição ao consumo para o mês de agosto. Na comparação anual, a ICF apresentou variação negativa (-9,0%), puxada por todos os componentes da pesquisa na mesma base de comparação. As maiores dificuldades e o aumento do custo de aquisição de crédito e o crescimento menor das contratações e da renda real vêm impactando negativamente a confiança das famílias, deslocando a disposição ao consumo para um nível inferior ao do mesmo período do ano passado. Por faixas de renda, os cortes mostram que o resultado do índice na comparação mensal foi sustentado principalmente pela retração da confiança das famílias com renda acima de dez salários mínimos, com recuo de 3,1%. As famílias com renda abaixo de dez salários mínimos apresenta-

Indicador

Ago./2013

Variação mensal

Variação anual

Emprego Atual

132,6

-0,0%

-3,0%

Perspectiva Profissional

122,7

+0,7%

-7,2%

Renda Atual

136,5

-1,2%

-7,5%

Compras a Prazo

131,1

-1,0%

-9,1%

Nível de Consumo Atual

98,6

-1,9%

-11,11%

Perspectiva de Consumo

125,7

-1,1%

-10,7%

Momento para Duráveis

116,4

-4,5%

-15,2%

ICF

123,4

-1,3%

-9,0% Fonte: Pesquisa CNC

30 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PESQUISAS NACIONAIS CNC

ram variação negativa de 0,9%. O índice das famílias mais ricas encontra-se em 126,4 pontos, e o das demais, em 122,9 pontos. Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que a queda do índice nacional foi puxada principalmente pelas capitais do Nordeste e do Sudeste, que registraram, respectivamente, variações de -2,6% e -1,7%. Assim, essas regiões apresentaram níveis de confiança de 126,2 e 117,4 pontos, na ordem respectiva. Mercado de Trabalho O componente Emprego Atual registrou estabilidade em relação a julho e queda de 3,0% na comparação com o mesmo período do ano passado. Um maior percentual de famílias ainda se sente mais seguro em relação ao Emprego Atual (46,2%). Apesar do esfriamento das contratações, a manutenção de uma baixa taxa de desemprego vem alimentando o nível de confiança em um patamar favorável. O componente relacionado à renda apresentou queda de 1,2% na comparação mensal. Em relação a agosto de 2012, o item Renda Atual obteve recuo de 7,5%. Consumo O componente Nível de Consumo Atual apresentou queda de 1,9% na comparação mensal. Em relação a agosto de 2012, o item recuou 11,1%. O índice (98,6 pontos) foi, mais uma vez, o menor patamar

da série, situando-se, pela primeira vez, abaixo do resultado mínimo de satisfação (igual a 100). O maior percentual de famílias declarou estar com o nível de consumo igual ao do ano passado (35,5%). O alto comprometimento da renda e a sustentação de um nível mais elevado de preços e do crédito mais caro impactaram negativamente o nível de consumo e a intenção de compras a prazo. O fim gradual da desoneração fiscal e o impacto da desvalorização cambial nos últimos meses sobre os preços de bens duráveis provocaram, mais uma vez, queda na intenção de consumo desses bens, refletindo-se negativamente sobre o item Momento para Duráveis, que registrou recuo de 4,5% e 15,2% nas comparações mensal e anual, respectivamente. Perspectiva profissional Em agosto, as famílias mostraram-se mais otimistas em relação ao mercado de trabalho na comparação mensal (0,7%). Esse resultado não foi suficiente para elevar o otimismo em relação ao mesmo período do ano passado (-7,2%). Apesar do recuo anual, a maior parte das famílias (57,0%) considera positivo o cenário para os próximos seis meses. O índice situou-se em 122,7 pontos, indicando um nível favorável de satisfação.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PESQUISAS NACIONAIS CNC

Percentual de famílias sem condições de pagar seus débitos diminuiu Percentual de famílias endividadas voltou a cair em agosto, após alcançar o segundo maior patamar da série em julho. Apesar da queda, a percepção quanto ao nível de endividamento não melhorou, mostra Peic

percentual de famílias brasileiras que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,1% em agosto de 2013, recuando em relação aos 65,2% observados em julho. Na comparação anual, o número de endividados ficou em patamar superior aos 59,8% observados em agosto de 2012. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a Peic, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso seguiu a mesma tendência, recuando na comparação mensal, mas apresentando alta na comparação anual. O percentual de famílias inadimplentes alcançou 21,8% em agosto de 2013, ante 22,4% em julho de 2013 e 21,3% em agosto de 2012. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou queda em ambas as bases de comparação, alcançando 7,0% em agosto de 2013,

ante 7,4% em julho de 2013 e 7,1% em agosto de 2012. A queda do número de famílias endividadas na comparação com o mês imediatamente anterior foi observada em ambos os grupos de renda. Na comparação anual, houve aumento em ambos os grupos de renda. Para as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual de famílias com dívidas alcançou 64,8% em agosto de 2013, ante 66,4% em julho de 2013 e 61,1% em agosto de 2012. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de famílias endividadas passou de 58,9%, em julho, para 54,7% em agosto de 2013. Em agosto de 2012 o percentual de famílias com dívidas nesse grupo de renda era de 53,6%. O recuo do número de famílias com contas ou dívidas em atraso entre os meses de julho e agosto também ocorreu em ambas as faixas de renda. Na comparação anual, o avanço se deu apenas para o grupo com renda até dez salários mínimos. Na faixa de menor renda, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso passou de 25,0%, em julho, para 24,7% em agosto de 2013.

Peic - Síntese dos resultados (% em relação ao total de famílias) Total de endividados

Dívidas ou contas em atraso

Não terão condições de pagar

Ago./2012

59,8%

21,3%

7,1%

Jul./2013

65,2%

22,4%

7,4%

Ago./2013

63,1%

21,8%

7,0% Fonte: Pesquisa CNC

32 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PESQUISAS NACIONAIS CNC

Em agosto de 2012, 23,7% das famílias nessa faixa de renda haviam declarado ter contas em atraso. Já no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o percentual de inadimplentes alcançou 10,3% em agosto de 2013, ante 10,8% em julho de 2013 e 10,9% em agosto de 2012. A análise por faixa de renda do percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso também mostrou comportamento distinto entre os grupos pesquisados. Na faixa de maior renda, o indicador aumentou na comparação mensal, alcançando 2,9% em agosto de 2013, ante 1,8% em julho e 2,7% em agosto de 2012. Para o grupo com renda até dez salários mínimos, o percentual de famílias sem condições de quitar seus débitos caiu de 9,3%, em julho, para 8,1% em agosto de 2013. Em relação a agosto de 2012, houve recuo de 0,3 ponto percentual. A proporção das famílias que se declararam muito endividadas ficou estável entre os meses de julho e agosto de 2013, em 13,3% do total de famílias, interrompendo uma alta de cinco meses consecutivos. No entanto, em agosto houve, pela primeira vez em 2013, uma piora na percepção de endividamento na comparação anual, com o percentual de muito endividados elevando-se em 0,2 ponto percentual. Na comparação entre agosto de 2012 e agosto de 2013, a parcela que declarou estar mais ou menos endividada passou de 20,5%

para 23,8%, e a parcela pouco endividada passou de 26,1% para 25,9% do total dos endividados. Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 59 dias em agosto de 2013 – acima dos 58,4 dias de agosto de 2012. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,8 meses, sendo que 27,3% estão comprometidas com dívidas até três meses, e 30,9%, por mais de um ano. Ainda entre as famílias endividadas, a parcela média da renda comprometida com dívidas reduziu-se na comparação anual, passando de 29,6% para 29,4%, e 20,1% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida com pagamento de dívidas. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 74,5% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,3%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,8%. Para as famílias com renda até dez salários mínimos, cartão de crédito, por 75,6%, carnês, por 19,2%, e crédito pessoal, por 11,8%, são os principais tipos de dívida apontados. Já para famílias com renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívida indicados em agosto de 2013 foram: cartão de crédito, para 70,1%, financiamento de carro, para 26,9%, e financiamento de casa, para 14,2%. CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PESQUISAS NACIONAIS CNC

Confiança dos empresários registrou queda em agosto

A variação de agosto (-4,2%) do Icec representou a maior queda em 12 meses – em agosto de 2012, houve recuo de 5,2%

pós interromper uma sequência de 12 quedas consecutivas na pesquisa anterior, em agosto, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), voltou a registrar recuo expressivo na comparação com o mesmo mês de 2012 (-4,2%). Aos 117,4 pontos, o índice situase, atualmente, no terceiro nível mais baixo da série histórica iniciada em março de 2011 – apenas os meses de julho de 2013 e julho de 2012 acusaram confiança tão baixa quanto a atual. Pela sétima vez no ano, a satisfação com as condições correntes da economia brasileira voltou a derrubar o humor dos empresários (-21,5% ante agosto de 2012). As expectativas recuaram (-2,5%), caindo pela quinta vez consecutiva, bem como o subíndice relativo aos investimentos (-0,2%), que, pelo segundo

mês seguido, retrocederam. Há 18 meses que a avaliação das condições correntes se mantém no nível de insatisfação. Condições atuais Apesar da demora na retomada do crescimento econômico e dos resultados modestos do nível de atividade do setor terciário nos últimos meses, a percepção corrente dos empresários do comércio vinha dando sinais de recuperação até julho, quando houve alta de 2,2% – a primeira do ano. Após um semestre marcado pela desaceleração do volume de vendas do varejo e de estabilidade na receita do setor de serviços, ambos computados pelo IBGE, os dados do Icaec de agosto sugerem que os impactos decorrentes da desvalorização do real contribuíram significativamente para a deterioração da percepção das condições correntes nos três quesitos avaliados. Variação Variação mensal anual

Índice

Ago./2013

Condições Atuais do Empresário do Comércio

87,1

-1,2%

-11,6%

Economia

68,3

-2,2%

-21,5%

Setor

86,1

+0,3%

-8,5%

Empresa

106,7

-1,7%

-6,5%

Expectativas do Empresário do Comércio

152,5

+1,5%

-2,5%

Economia

142,3

+1,5%

-5,4%

Setor

152,9

+1,4%

-1,9%

Empresa

162,1

+1,5%

-0,4%

Investimentos do Empresário do Comércio

112,6

+1,4%

-0,2%

Expectativa de contratação de funcionários

130,5

+2,9%

+2,2%

Nível de investimento das empresas

111,6

+0,6%

-2,9%

Situação atual dos estoques

95,7

+0,1%

-0,3%

Icec

117,4

+0,8%

-4,2% Fonte: Pesquisa CNC

34 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PESQUISAS NACIONAIS CNC

No acumulado do ano, a confiança nas condições da economia acumula retração de 29%, seguida pelas avaliações do setor (-15%) e da própria empresa (-13%). As cinco regiões pesquisadas registraram quedas nos três quesitos que compõem o Icaec, sendo a Norte e a Nordeste aquelas que ainda apresentam os maiores índices. Expectativas Embora ainda se mantenham no patamar de otimismo, as expectativas dos empresários do comércio, mensuradas por meio do IEEC, voltaram a acusar deterioração em relação ao mesmo mês do ano passado. Os empresários de todas as regiões pesquisadas mostraram-se menos confiantes do que em agosto de 2012. Novamente, as regiões Norte e Nordeste lideraram o otimismo. Em relação à economia brasileira, a queda verificada em agosto foi a maior do ano (-5,4%). No entanto, esse comportamento se insere em um quadro mais amplo de percepção de dificuldades de retomada consistente do crescimento. Contratação A perspectiva de contratação de funcionários foi o único item do Icec a registrar variação anual positiva na pesquisa de agosto. No entanto, a taxa de crescimento desse item em agosto (+2,2%)

correspondeu à metade daquela verificada no primeiro semestre do ano (+4,6%), sendo, portanto, condizente com a perspectiva de baixo crescimento do volume de vendas do varejo para todo o ano de 2013 (+3,8%, segundo a Divisão Econômica da CNC). De cada dez empresários entrevistados, seis revelaram intenção de ampliar pouco o quadro de funcionários. As intenções de investimento seguem no mesmo ritmo da evolução do nível geral de confiança no ano (-9% em relação a dezembro de 2012), sendo ainda menores naquelas regiões onde o ritmo de vendas se encontra mais fraco, como nas regiões Sul (108,3 pontos) e Sudeste (107,2 pontos). As incertezas decorrentes da evolução da taxa de câmbio sugerem, portanto, cautela quanto à materialização de investimentos. A percepção do nível de estoques seguiu em processo de ajuste no mês de agosto. Para 62,2% dos empresários, o nível atual é considerado adequado – percentual ligeiramente abaixo da média do primeiro semestre (63,2%). O percentual de empresários que percebem os estoques acima do adequado (20,7%) segue maior que o daqueles que consideram o nível atual abaixo do adequado (16,4%). CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

CONJUNTURA ARTIGO ECONÔMICA

A taxa de câmbio “O Banco Central está estimulando e reforçando as expectativas de alta da inflação”, afirma Ernane Galvêas, consultor Econômico da Confederação, em artigo sobre o cenário econômico e social do País

ssim como os juros, os salários e os tributos, a taxa de câmbio é uma das variáveis econômicas mais importantes e, como todas elas, sujeita à lei da oferta e procura, isto é, ao saldo da balança comercial e do ingresso e saída de divisas. Na medida em que as importações superam as exportações e se avultam as remessas de juros e dividendos em moeda estrangeira, ou seja, na ocorrência de forte déficit nas Transações Correntes do Balanço de Pagamentos, é óbvia a tendência à desvalorização da taxa de câmbio. Some-se a isso a pronunciada especulação resultante do clima de incertezas que cerca a economia e de expectativa em relação a possível enxugamento da política monetária dos Estados Unidos. Essas incertezas e especulações tornam inviável qualquer proposta de adoção de um sistema de câmbio flutuante, ao sabor do mercado, sem uma vigilância permanente do Banco Central (BC). Na conjuntura atual, parece que o mais recomendável seria uma consistente estabilização da taxa R$/US$, mediante um posicionamento firme do Banco Central, do tipo “compro ou vendo dólares a xis reais”. Para isso, o BC conta com um estoque regulador de reservas cambiais de cerca de US$ 375 bilhões, equivalente a quase 20 meses de importações, sem necessidade de ficar brincando com contratos de hedge em operações de câmbio futuro na BM&F. O Banco Central lançou um Plano consistente para vender câmbio futuro, por meio de leilões na BM&F, no total de US$ 500 milhões diários, até dezembro, além de disponibilizar US$ 1 bilhão todas as sextas-

36 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

feiras em leilões de vendas físicas à vista. Total de US$ 60 bilhões. No primeiro caso, o objetivo é oferecer hedge aos devedores em dólares. Mas a operação que poderá ter maior significado é a venda de dólares das reservas cambiais. Está na hora de o BC vender parte dessas reservas reguladoras, para dar maior estabilidade ao mercado. Ao que tudo indica, no momento, a taxa de câmbio ideal estaria em torno de R$ 2,40 por dólar. Isso pode gerar alguma inflação, é certo, mas facilmente neutralizada com equivalente redução das tarifas de importação sobre os produtos mais afetados, como propõe Edmar Bacha. O Banco Central elevou a taxa de juros básica Selic para 9,0%, com o objetivo de se contrapor à desvalorização da taxa de câmbio, como parte da estratégia para controlar a inflação. A nosso ver, o BC está inteiramente equivocado. A desvalorização cambial representa uma pressão de custo sobre as importações. Não se trata, pois, de uma inflação de demanda, e sim de inflação de custo. Nesse caso, a elevação dos juros, como insumo de custo, vai pressionar o aumento da inflação, não a sua redução. O BC está estimulando e reforçando as expectativas de alta da inflação. Baderna A incompetência das autoridades policiais e a mancomunação do Judiciário estão permitindo a repetição do vandalismo nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde grupos de desordeiros mascarados continuam quebrando agências de bancos e saqueando lojas comerciais. Em meio a essa baderna, louve-se a decisão do governo de Pernambuco, que

CONJUNTURA ECONÔMICA

Ernane Galvêas Consultor Econômico da CNC

está punindo os baderneiros mascarados que não se identificarem, e também a iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que pretende adotar as mesmas medidas. Louve-se, igualmente, a decisão do Juiz da 2ª Vara Federal de São José dos Campos – SP, proibindo as paralizações da Rodovia Presidente Dutra, que, desde o início do ano, vinham sendo promovidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Milhares de pessoas ficaram sem transporte público e sem aulas, avenidas e rodovias foram interditadas pelas manifestações da última sexta-feira promovidas pelas Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical e Conlutas) em 17 estados, contra a terceirização e o fator previdenciário. É evidente que esses movimentos de rua e estradas estão comprometendo as atividades econômicas, e, se não forem contidos, podem tumultuar a realização da Copa do Mundo e a campanha política em 2014. O Risco Brasil subiu de 138, em janeiro, para 247 em agosto. Atividades econômicas Para surpresa geral, o IBGE anunciou uma alta de 1,5% do PIB no 2º trimestre sobre o primeiro. No 1º trimestre a alta foi de 0,6%. A indústria cresceu 2,0%, a agricultura, 3,9%, e o setor serviços, 0,8%. Mais expressiva foi a alta de 3,6% nos investimentos. Puxaram para baixo o consumo das famílias (+0,3%) e do governo (+0,5%). No acumulado de sete meses, a expansão do PIB foi de 2,6%, da agropecuária, de 14,7%, da indústria, de 0,8%, e dos serviços, inclusive comércio, de 2,1%. A for-

mação bruta de capital fixo chegou a 6,0%, e o consumo das famílias, a 2,2%. Se o resultado do 2º semestre for igual ao do primeiro, pode-se esperar para 2013 um crescimento acima de 4,8%, embora as projeções do mercado continuem em torno de 2,5%. “O Brasil vive um período de minicrise, mas o fundo do poço foi superado”, disse o ministro da Fazenda. A inflação alta e os juros elevados reduziram o salário real e provocaram maior endividamento das famílias, que passou de 44,52% da renda para 44,82% – recorde histórico. É difícil prever o que vai acontecer no 2º semestre com o consumo expandindo ao ritmo de 2,2%, e os investimentos, de 6,0%. A maior barreira ao crescimento é a péssima logística dos transportes, seguida da pesada carga tributária e dos altos juros fixados pelo Banco Central. O clima do mercado financeiro é de nervosismo e expectativa em relação ao rumo da política econômica dos Estados Unidos e à discutida invasão da Síria. Comércio O comércio varejista fechou o 1º semestre com alta de 3% – o pior resultado dos últimos oito anos, segundo o IBGE. Em junho/maio o crescimento foi de 0,5%. Em junho ante junho/2012, o volume de vendas subiu +1,7%, com destaque para combustíveis e lubrificantes (+8,1%) e artigos de uso pessoal (+7,8%), enquanto caíram as vendas de tecidos, vestuário e calçados (-3,2%). Regionalmente, no 1º semestre destacaram-se Mato Grosso do Sul (+12%), Rio Grande do Norte (+9,2%) e Paraíba (+9,1%). O CentroOeste cresceu 4,7%. CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

EM FOCO

A hora da verdade para o comércio exterior brasileiro Enaex 2013 debate soluções para destravar o potencial exportador do País e melhorar nossa posição no cenário internacional

José Augusto de Castro, presidente da AEB, no discurso de abertura do Enaex 2013

vento de referência do comércio exterior brasileiro, o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2013) reuniu, em setembro, no Rio de Janeiro, autoridades, empresários, executivos e profissionais dos setores público e privado para debater as principais questões do segmento. Este ano, em sua 32ª edição, o Enaex teve como tema central a infraestrutura logística integrada e competitiva, registrando 3.200 inscrições de participantes e mostrando que este é o momento de encontrar soluções para destravar o potencial exportador brasileiro. A CNC foi uma das apoiadoras institucionais do evento, e o Senac e a Feaduaneiros marcaram presença entre os expositores do encontro. “Sabemos que o Brasil tem um grande potencial no setor, mas, infelizmente, os problemas e desafios ainda são igualmente grandes”, disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), destacando a tradição do Enaex de servir como espaço de reflexão sobre as questões que envolvem o comércio exterior do País. Para o presidente da AEB, são quatro os alicerces que precisam ser trabalhados para que o comércio exterior brasileiro desenvolva todo o seu potencial: melhoria da infraestrutura, que é deficiente e afeta a competitividade das empresas exportadoras; diminuição

38 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

da burocracia; modernização do sistema tributário; e adequação das leis trabalhistas. Em relação ao câmbio, José Augusto disse que a valorização do dólar ante o real melhora a situação do comércio exterior, mas não a resolve. “O câmbio não é o problema. Se as empresas não tiverem preços competitivos, vão continuar a enfrentar dificuldades”, afirma o dirigente, lembrando a importância da derrubada do Veto da presidente Dilma à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até o final de 2014. O consultor Econômico da Presidência da CNC, Ernane Galvêas, presidente de honra da AEB e que compôs a mesa da solenidade de abertura, destacou a parceria que a Confederação, historicamente, mantém com a Associação. “A CNC tem uma relação muito importante com a AEB, e há muitos anos vimos trabalhando na mesma direção, procurando ajudar a Associação a cumprir sua importante tarefa de fomentar as exportações brasileiras”, disse Galvêas. “O comércio exterior brasileiro tem um grande desafio pela frente, que é dobrar as nossas exportações – hoje em US$ 250 bilhões – nos próximos anos, e o Enaex tem um importante papel a desempenhar nesse cenário.”

EM FOCO

Falta confiança na rede Estudo da Fecomércio-SP mostra que mais da metade dos usuários da internet não confiam no sigilo das empresas quanto aos dados pessoais cadastrados

ma pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) mostra que metade dos usuários da internet (49,8%) na cidade de São Paulo acreditam que as empresas utilizam os seus dados pessoais e os compartilham com outras pessoas e/ou empresas sem a sua expressa autorização. As informações estão na 5ª edição da pesquisa O Comportamento dos Usuários na Internet. Em relação ao armazenamento desses dados, 72,3% das pessoas não confiam no arquivamento das informações pelos sites que as solicitam (um aumento, em comparação aos 48,7% do ano passado). No entanto, mesmo com as reservas, 87,8% dos usuários acreditam que os sites deveriam guardar os registros de acesso para auxiliar investigações de crimes eletrônicos. Em maio de 2013, a Fecomércio-SP ouviu mil pessoas no Município de São Paulo. Foram 33 perguntas que abrangeram novas questões em relação ao levantamento do ano passado, como o uso de dispositivos pessoais no ambiente de trabalho, a utilização de aplicativos, a nova

legislação de crimes eletrônicos (conhecida como Lei Carolina Dieckmann), e o compartilhamento de dados pessoais de usuários por empresas. Dispositivos pessoais e crimes virtuais A pesquisa revelou, também, que 48,7% dos internautas utilizam seus dispositivos pessoais (computador, tablet ou celular) no ambiente de trabalho, sendo que 29,7% dos entrevistados levam informações da empresa nos seus aparelhos. No entanto, a maioria dos entrevistados (86,4%) tem receio de que ocorram fraudes ou ataques de hackers aos dispositivos. Já sobre a nova lei de crimes cibernéticos, em vigor desde abril deste ano, 66,6% dos questionados informaram que conhecem a legislação, mesmo que de forma geral. Entretanto, apenas 16,3% acreditam que ela será suficiente no combate aos delitos virtuais. Quando perguntados em relação ao conteúdo ilegalmente espalhado na rede, a maioria dos entrevistados (65,9%) destacou que esse tipo de material deveria ser removido imediatamente a pedido da vítima, enquanto 34,1% dos questionados destacaram que só poderia ser retirado por ordem judicial. Além disso, 95,5% dos usuários acham que provedores de conteúdo devem avisar seus clientes quando receberem aviso judicial relacionado a alguma infração que cometeram. Confira outros aspectos da pesquisa no site da CNC: http://bit.ly/DadosInternet.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PRODUTOS CNC

Atuação de vanguarda na certificação digital Participação da CNC em pesquisa do ITI para levantar os impactos da Certificação Digital mostra capilaridade de um serviço que, atualmente, está em 19 federações do comércio por todo o País

atuação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na área de certificação digital levou a entidade a ser ouvida na pesquisa Avaliação de impacto socioeconômico da Certificação Digital no Brasil, resultado de parceira entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, (ITI) – autarquia federal vinculada à Presidência e órgão gestor da Certificação Digital no Brasil – e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 5 de agosto, o consultor Sindical da Presidência da CNC, Renato Rodrigues, recebeu as pesquisadoras Gertrudes Dandolini e Christianne Reinisch, no endereço da Confederação no Rio de Janeiro. “Embora a CNC não tenha índices específicos para a pesquisa, apresentamos aspectos importantes que impactam o comportamento da sociedade

Número de Certificados vendidos por ano: 2010 8.750

2011 21.637

TOTAL 84.395 certificados

2012 28.194

40 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

empresarial do comércio brasileiro”, afirma Renato. A atuação de vanguarda e a capilaridade da CNC no cenário da certificação digital despertou o interesse das pesquisadoras, em especial quanto ao Projeto Empreendedorismo Digital 2011, circuito de palestras e workshops levado a 17 fede rações do comércio, com a finalidade de orientar os empresários do comércio de bens, serviços e turismo sobre o uso da certificação, vinculando-o ao combate à pirataria e ao Sped Fiscal. Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscali zadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo, assim, a validade jurídica destes em sua forma digital. Muito a fazer

2013 25.814

(até agosto)

De acordo com o consultor Renato Rodrigues, muitos empresários vinculam o Certificado Digital à obrigatoriedade de prestar informações contábeis à Receita Federal. “Entendemos que é necessário trabalhar para mudar dessa cultura da obrigatoriedade para a cultura dos benefícios que a certificação digital

PRODUTOS CNC Projeto Empreendedorismo Digital 17 Capitais brasileiras beneficiadas

Federações que realizaram o projeto, por região: Centro-Oeste: GO, MT, MS Norte: AC, AM, AP, PA, RR, TO Nordeste: BA, CE, MA, PE, RN, SE Sudeste: ES, MG

cerca de 3.000 participantes

possibilita, ainda mais em um país como o Brasil, de dimensões continentais”, afirma Renato Rodrigues. “Poder comprar insumos de qualquer lugar do Brasil com a segurança de estar negociando com empresas atuantes do mercado é o desejado por todos, e abre a possibilidade de redução de custos adicionais e aumento de ganhos”, complementa. Histórico Em junho de 2009, a CNC firmou parceria com a Certisign, certificadora digital, para a comercialização dos Certificados. Atualmente, a entidade conta com 30 unidades de atendimento nas bases das 19 federações do comércio de bens, serviços e turismo que participam da parceria. Em 2010, a CNC iniciou uma parceria com o ITI, passando a ser apoiadora do CertForum, o mais tradicional fórum de debates sobre a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O evento reúne autoridades, especialistas, gestores da política tecnológica brasileira e interessados em conhecer as aplicações e os serviços que utilizam o Certificado ICP-Brasil para garantir autenticidade às transações. Em 2011 foi iniciado o projeto Empreendedorismo Digital, com palestras e workshops que contaram com a participação de aproximadamente 3 mil pessoas. Tudo isso resultou, também em 2011, na formulação de convite à CNC para passar a integrar o Comitê Gestor

da ICP-Brasil e a Comissão Técnica Executiva (Cotec) daquele Comitê, representando o setor terciário. Renato Rodrigues aponta para o futuro. Segundo ele, ainda há muito a ser desenvolvido. “Há um potencial latente de crescimento da utilização do certificado digital, com a criação de novas possibilidades, como a ampliação das aplicações do Certificado Digital nos diversos segmentos da sociedade e até mesmo nas diversas categorias do comércio, fomentando, assim, o mercado da certificação digital”, pontua Renato. A CNC, por exemplo, está autorizada a emitir certificados de origem – documento essencial nas transações de importação e exportação. “Estamos realizando um estudo para agregar ao Certificado de Origem a certificação digital, a fim de conferir total integridade a esse documento”, diz o consultor da Confederação. Redução de custos Outra vantagem com o crescimento do serviço é a redução dos preços dos certificados – novas aplicações geram novas demandas, barateando o processo. Outro benefício, ainda, seria ampliar a comercialização dos certificados pelos 900 sindicatos vinculados à CNC, possibilitando que estes funcionem como pontos de venda. “Em linhas gerais, a certificação digital vem causando impactos positivos, seja na otimização do trâmite de informações com órgãos públicos, seja na segurança que essa tecnologia oferece”, finaliza Renato Rodrigues. CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

PRODUTOS CNC

Parceria entre CNC e FNQ visa melhorias no Segs Revisão e atualização do programa vai capacitar mais de 500 entidades sindicais em todo o Brasil

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em uma parceria com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), vai promover a atualização e a revisão do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). A ideia é aperfeiçoar os instrumentos de avaliação do Segs, utilizados por mais de 500 federações e sindicatos em todo o Brasil, alinhando-os ainda mais aos critérios e fundamentos do Modelo de Excelência da Gestão (MEG), metodologia da FNQ utilizada na implantação de programas de melhoria e diagnóstico do gerenciamento das instituições. Segundo Rodrigo Timm Wepster, gerente de Programas Externos da CNC, essa atualização promoverá benefícios para as entidades participantes do Segs, pois fará com que elas fiquem mais engajadas na busca de bons resultados e no seu desenvolvimento. “A expectativa é que, com o alinhamento pleno do Segs ao Modelo de Excelência da Gestão, as entidades sindicais patronais do comércio possam consolidar sua busca pela melhoria na gestão, candidatando-se a premiações que reconheçam sua excelência, bem como possam incentivar as empresas que representam, contribuindo de forma significa-

42 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

tiva para que o setor terciário brasileiro, que é composto por cerca de 5 milhões de empresas, embarque definitivamente no cenário nacional da busca pela excelência”, afirma Wepster. O projeto está previsto para se realizar em duas etapas: revisão do Segs, utilizando a metodologia da FNQ, e treinamento de uma equipe de multiplicadores que serão responsáveis por disseminar os conceitos da nova ferramenta às federações e aos sindicatos de todo o Brasil. A previsão é que, ainda em outubro de 2013, seja realizada a entrega dos instrumentos revisados do Segs, com a capacitação dos multiplicadores em novembro. “A utilização de uma ferramenta como o Sistema de Excelência em Gestão Sindical, adaptação do MEG, permite a atuação de maneira sistêmica, aumentando sua competitividade e produtividade e elevando o grau de maturidade dos sindicatos e federações”, diz Juliana Iten De Martino, gerente de Relacionamento com Clientes e Parceiros da FNQ. A iniciativa também prevê, em um segundo momento, a criação de um Prêmio da Qualidade em Gestão Sindical, que visa ao reconhecimento das federações e dos sindicatos que mais se destacaram na busca pela excelência.

PRODUTOS CNC

Bons resultados na primeira capacitação on-line

epois de quase dois meses de aulas, as Capacitações on-line de Avaliadores chegaram ao fim com 94% de satisfação dos participantes – um número alto para a primeira utilização de um método inovador no Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), comemorado pelos multiplicadores das federações e pela equipe da Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC. Ao todo, foram 437 alunos de 336 entidades que se autoavaliaram. Os resultados foram apresentados no dia 12 de agosto, durante uma videoconferência com multiplicadores do Segs em todo o Brasil, transmitida do Departamento Nacional do Sesc, no Rio de Janeiro. O gerente de Programas Externos da CNC, Rodrigo Wepster, destacou a importância dos multiplicadores no processo. “Temos que agradecer, e muito, e reconhecer esse valor que os multiplicadores têm dado ao Segs. Foi uma aposta, porque fazer uma capacitação totalmente a distância no nosso sistema, com os perfis tão heterogêneos das pessoas, e ter os resultados que tivemos foi um desafio que conseguimos vencer”, afirmou Wepster.

“O resultado superou as nossas expectativas. Achamos que haveria muitas dificuldades, mas, para o primeiro teste, foi muito melhor do que nós esperávamos”, afirmou Crys Moura, multiplicadora do Segs na Fecomércio-SE. Os tutores também receberam elogios e avaliações positivas por parte dos multiplicadores. Durante a realização das três turmas das Capacitações, os assessores Alexandre Marcelo, Anderson Bohrer e Leonardo Fonseca atuaram com os participantes, orientando e esclarecendo dúvidas. Foram mais de 2.500 mensagens trocadas entre alunos, tutores e multiplicadores. “Os tutores foram sempre muito prestativos, sempre realizando um trabalho profissional e de qualidade. Todas as dúvidas foram sanadas; foi um trabalho gratificante, que merece o nosso reconhecimento”, completou Crys. Ao final do Ciclo 2013, as entidades que tiverem realizado a Avaliação de Consenso no prazo receberão um certificado de participação no Ciclo 2013 do Segs, e os alunos que tiverem concluído a capacitação on-line receberão o certificado de Avaliador do Segs.

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

TURISMO

Presença que gera debates, conteúdo e ações Participação da CNC e de seus representantes na Abav demostra compromisso legítimo da entidade com o turismo brasileiro e suas demandas

De cima para baixo: estante do Sistema CNC-Sesc-Senac na Abav; Sampaio entrega ofício ao ministro Gastão Vieira; e entrada da Vila do saber

44 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

resença relevante na feira da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) desde 2009, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) patrocinou o evento em 2013 e promoveu três áreas importantes da 41ª Feira de Turismo das Américas: Vila do Saber, Arena Gastronômica e Caravanas de Agentes de Viagens. O encontro, que foi realizado de 4 a 8 de setembro, reuniu mais de 2.600 expositores de 62 países e recebeu um público total de 52.165 mil pessoas no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O presidente do Conselho de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, vê como fundamental o apoio do Sistema ao evento. “O patrocínio e a presença do Sistema CNC-Sesc-Senac na Abav proporcionou uma área de debates, palestras e difusão do conhecimento na Vila do Saber, o que consideramos essencial na atual conjuntura do setor”, afirma Sampaio. As Caravanas de Agentes de Viagem, também promovidas pela CNC, trouxeram operadores de todas as regiões do Brasil para participar da feira. “O apoio do Sistema CNC-Sesc-Senac às caravanas garantiu a presença expressiva de agentes de viagens de todo o Brasil, que puderam aproveitar as oportunidades de aprimoramento profissional e capacitação”, complementa o empresário. Outra iniciativa do Sistema Comércio foi a Arena Gastronômica, que trouxe para a Abav um pouco da riqueza e da complexidade da culinária brasileira por meio das influências de diferentes culturas na gastronomia. O espaço teve programação durante os cinco dias da feira, com três aulas públicas por dia ministradas por chefs do Senac, sempre das 14 às 16 horas. Foram apresentados pratos típicos de diferentes regiões do País, além de palestras sobre bebidas como a típica cachaça, vinhos, espumantes e cervejas nacionais. A CNC também marcou presença na Feira das Américas com um estande institucional de 100 m², no qual os visitantes tinham acesso ao acervo das publicações da Editora Senac nas áreas de turismo, hotelaria e gastronomia, cujos títulos são referência nos cursos de formação para o setor.

TURISMO

MTur recebe pedido de regulamentação de direitos autorais da hotelaria Durante a Abav, o presidente do Conselho de Turismo da CNC e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, entregou em mãos ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, ofício solicitando que seja regulamentada a cobrança de direitos autorais de execução musical na hotelaria. Para Sampaio, é importante resolver a situação neste momento em que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014. “A Lei Geral do Turismo, de 2008, acaba com a polêmica ao afirmar que os quartos de hotéis são ‘locais de frequência individual e uso exclusivo do hóspede’, enquanto a Lei 9.610/1998, que trata dos recolhimentos para o Ecad, prevê a obrigatoriedade do pagamento das taxas pela ‘execução de música coletiva’, o que não é o caso dos quartos de hotéis”, explica Sampaio. A Federação também entregou, anteriormente, ao Ministério da Cultura ofício com igual demanda. Os documentos entregues às autoridades pedem apoio à Instrução Normativa que deve determinar o recolhimento dos direitos autorais apenas das execuções musicais nas áreas úteis de hotéis, pousadas e motéis – recepção, saguão, salões de eventos, piscinas, restaurantes, entre outros. Preservação O Sistema Comércio levou para debate na Abav de que forma o turismo pode ajudar a promover a preservação da memória e do patrimônio arquitetônico e cultural, aliado ao objetivo de contribuir com

a qualidade de vida e o aprimoramento cultural e profissional da população – objetivos do Sistema. Um exemplo é o Centro Cultural Sesc Paraty (RJ), casarão localizado no Largo de Santa Rita, cartão postal da cidade, que abriga área de exposições, sala audiovisual e de cinema e palco multiúso. Desde 2012, o centro mantém atividades permanentes e tem participação especial na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Em todas as regiões do País dezenas de construções históricas são reformadas e postas em funcionamento pelo Sistema CNCSesc-Senac. No Amazonas, em Manacapuru, município a 79 quilômetros de Manaus, o Sesc Restauração funciona numa construção de 1898, que foi a mais famosa casa de comércio do local e hoje abriga escola, salão de exposições, auditório, sala de cinema e galeria-café. Outro exemplo é o Complexo Turístico do Sesc/Senac no Pelourinho, em Salvador (BA). Em São Paulo, o Sesc Pompeia é considerado uma obra-prima da arquiteta Lina Bo Bardi, responsável pela restauração que preservou e transformou uma fábrica de tambores de produtos químicos da década de 1970. “É fundamental entender quem é esse turista cultural, conhecer quem viaja e suporta o turismo cultural e a base para a gente se organizar de qualquer ponto de vista. É a base para nosso trabalho”, afirma Flávia Roberta Costa, gerente Adjunta de Programas Socioeducativos do Sesc-SP.

No alto, a abertura do evento. Acima, Arena Gastronômica do Sistema CNC-Sesc-Senac

CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

TURISMO

Parcerias público-privadas pela sustentabilidade

Coordenadora do Instituto Semeia, Anna Carolina Lobo, fala em reunião do Conselho de Turismo da CNC

Conselho de Turismo da CNC debate como a iniciativa privada pode ampliar a conservação em parques nacionais por meio do turismo sustentável

s parques nacionais representam pouco mais de 15% do território brasileiro. E apesar de o País obter a primeira colocação no mundo por suas belezas naturais entre 140 nações (Organização Mundial do Turismo), um levantamento com cerca de cem parques nacionais mostrou que 80% não têm receita gerada por visitação, e destes, 21% sequer têm infraestrutura para receber visitas. Para debater de que forma ampliar o turismo, aliado à conservação, em parques nacionais, o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, em 28 de agosto, no Rio de Janeiro, a coordenadora do Instituto Semeia, Anna Carolina Lobo. O Instituto Semeia trabalha na articulação entre os setores público e privado para implementar modelos de gestão inovadores e sustentáveis em áreas protegidas. Anna Carolina esclarece que as parcerias público-privadas (PPPs) são pensadas em todo o mundo para ampliar o turismo e gerar recursos financeiros, técnicos e humanos, mas que a proposta brasileira é que também auxiliem na conservação e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais. Para a coordenadora do Semeia, incentivar a população a vivenciar as áreas de conservação é a melhor forma

46 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

de trabalhar a educação ambiental. “É preciso transformar os parques nacionais em motivo de orgulho dos brasileiros, e, para tanto, é necessário conhecê-los e visitá-los”, afirma Anna Carolina. O instituto mapeou exemplos de PPPs nas áreas de conservação em 16 países e identificou vários exemplos positivos. Na Namíbia as áreas protegidas foram ampliadas de 15% para 42% com as parcerias. Na África do Sul, 75% das despesas de conservação são custeadas por atividades relacionadas ao turismo, enquanto, nos EUA, 280 milhões de visitantes geram US$ 10,6 bilhões para os negócios no entorno dos parques. Anna Carolina explica que, de acordo com a legislação brasileira, a PPP é uma concessão e precisa de edital público para ser desenvolvida. Por isso, o instituto criou ferramentas que ajudam a identificar e posicionar as diferentes necessidades de cada unidade de conservação (UC) e suas potencialidades turísticas. Há cenários que aliam os interesses das empresas – que dão preferência a áreas com bons indicadores de mão de obra capacitada, logística e infraestrutura – às necessidades ambientais, mas isso não ocorre em todos os casos. “Verificamos áreas em que os interesses do ator privado e da conservação não convergem; a conservação é necessária, mas não há possibilidades de lucro para as empresas”, explica Anna Carolina. Nessas situações, o poder público precisaria disponibilizar mais subsídios e tornar os editais mais atrativos. Com a metodologia desenvolvida, o Semeia mapeou 70 UCs nos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, disponibilizando o software para que estados de outras regiões possam aplicá-lo. “Nossa proposta busca alinhar o segredo de uma boa parceria, que é onde todas as partes devem ganhar”, concluiu a coordenadora do Instituto Semeia.

SISTEMA PONTOCOMÉRCIO DE VISTA

FNHRBS mostra resultados de 2013 Acompanhamento no Legislativo e capacitação e apoio aos sindicatos destacam-se entre as ações realizadas

Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) apresentou relatório de atividades referente ao 1º semestre de 2013. O objetivo da entidade é divulgar as ações realizadas pela Federação para parceiros, órgãos públicos e privados e para os 65 sindicatos filiados em todo o Brasil. “A transparência do nosso trabalho e a intensa defesa dos temas de interesse dos segmentos que representamos trazem resultados positivos a toda a categoria”, afirma o presidente da entidade, Alexandre Sampaio. Entre as ações, destaca-se o acompanhamento de 116 projetos de lei (PLs) de interesse dos segmentos representados que estão em tramitação no Congresso. A entidade também cresceu em 2013. Além dos escritórios de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e da representação em Salvador, a FNHRBS, agora, conta com escritório regional em Belo Horizonte. A Federação Nacional apoiou a atuação de sindicatos e empresas nos Estados. Um exemplo foi a entrega de ofício ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando o veto a dois projetos de lei aprovados pela assembleia legislativa do Estado (Alesp). Um dos PLs pretende alterar a norma sobre a produção e a comercialização de produtos alimentícios, e outro, proibir a venda de alimentos acompanhados de brinquedos ou brindes. Parcerias pela qualificação A Federação assinou termo de cooperação técnica com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, o que proporciona aos sindicatos filiados o acesso gratuito a cursos de qualificação a distância (EAD) e presenciais. Outra parceria foi realizada com empresas do setor

para oferecer treinamentos que devem ser realizados pelos sindicatos de todo o País. Os cursos abordam consumo responsável e manipulação de alimentos e são oferecidos a funcionários de restaurantes e hotéis. “Capacitação é o alicerce para um turismo de qualidade, e é nela que precisamos investir”, acredita Sampaio.

Assessora da CNC Márcia Alves realiza treinamento do Segs para sindicatos da FNHRBS em São Paulo

Segs: capacitando sindicatos A FNHRBS ampliou a participação dos sindicatos no Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), que, de 11 sindicatos em 2008, passou para 26 em 2013, dos quais 22 já concluíram o planejamento estratégico. Desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com as federações, o Segs tem o objetivo de capacitar executivos e gestores dos sindicatos em práticas administrativas, organizacionais e financeiras. “A Federação trabalha pela defesa e pelo pleno desenvolvimento dos setores de hospedagem e alimentação fora do lar. Com o Segs, buscamos multiplicar os processos de aperfeiçoamento, modernização e qualificação dos setores”, explica o presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio. CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

SISTEMA COMÉRCIO

Fecomércio-SC consegue exclusão de gorjetas do ICMS Um pleito da Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio-SC) foi atendido pela Secretaria de Estado da Fazenda, que determinou a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares em Santa Catarina. A medida foi publicada no Decreto nº 1.677, de 15 de agosto, incorporando o Convênio ICMS 23/2013 à legislação

tributária, e passou a valer desde o dia 1º de agosto. O Decreto regulamenta o benefício da exclusão da gorjeta no cálculo do ICMS e define que o valor não poderá ultrapassar 10% da conta e deverá ser registrado no cupom fiscal com a discriminação da palavra “Gorjeta”. O benefício tributário também foi estendido às empresas que optam pelo Simples Nacional. O Decreto da Secretaria da Fazenda é resultado de um ofício encaminhado pela Fecomércio-SC ao secretário Antonio Gavazzoni, no dia 19 de junho deste ano. No documento, assinado pelo presidente da entidade, Bruno Breithaupt, e pelo diretor Executivo, Marcos Arzua, a Federação ponderou que a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS minimizaria a carga tributária do setor empresarial, além de ser favorável aos empregadores, empregados e consumidores do ramo alimentício.

Senac participa da 9ª Beauty Fair O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) participou, entre os dias 7 e 10 de setembro, da 9ª edição da Beauty Fair – Feira Internacional de Beleza Profissional, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. No estande do Senac, apresentaramse os alunos da instituição que obtiveram destaque nas últimas edições da Olimpíada do Conhecimento, nas categorias Cabeleireiro e Maquiador. Participaram alunos dos Departamentos Regionais de Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que mostraram um pouco da excelência do aprendizado oferecido pelo Senac. Estande do Senac na Beauty Fair teve apresentações dos alunos da instituição

48 CNC Notícias

Setembro 2013 n°160

Para Eveline Costa, coordenadora do Plano Diretor de Beleza do Núcleo Corporativo Nordeste do Senac, a instituição, “como a maior instituição formadora de profissionais para o setor, não poderia ficar de fora deste momento, sendo este o evento o mais importante das Américas em cosméticos, beleza e bem estar”.

HISTÓRIA EM IMAGEM (REUTERS/Grigory Dukor)

Sem segredos Dilma Rousseff cumprimenta o presidente americano, Barack Obama, na reunião do G20 (que engloba as maiores economias mundiais) realizada no início de setembro, em São Petersburgo, Rússia. O encontro foi realizado ainda sob o impacto das revelações de que a presidente brasileira teria sido alvo de espionagem realizada pela NSA, a agência de segurança americana. O governo do Brasil cobrou explicações sobre as informações divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, com base em material entregue pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden ao jornalista americano Glenn Greenwald, radicado no Rio de Janeiro. Dilma Rousseff reagiu. “O presidente Obama declarou para mim que assumia a responsabilidade direta e pessoal pelo integral esclarecimento dos fatos e que proporia, para exame do Brasil, medidas para sanar o problema”, disse a presidente em entrevista coletiva, afirmando, ainda, ser muito complicado ter conhecimento do assunto pelos jornais. “Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo o que há em relação ao Brasil. Tudo, tudinho; em inglês: ‘everything’”. Posteriormente, foi revelado que a Petrobras também sofreu espionagem.

O Sistema CNC-Sesc-Senac tem o compromisso de promover o desenvolvimento do turismo no Brasil. Afinal, quando o turismo cresce, o paĂs cresce junto. www.cnc.org.br | www.facebook.com/sistemacnc | www.twitter.com/sistemacnc