Relatório da 15ª Reunião do GTT-MA

15ª Reunião do GTT-MA | Relatório | MAIO 2017 | www.cnc.org.br

Relatório da 15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente Assessoria de Gestão das Representações BRASÍLIA, 2017

Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Relatório da 15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente - 5 de maio de 2017 Presidente: Antonio Oliveira Santos Chefe do Gabinete: Lenoura Schmidt

Reunião do Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (15., 2017: Rio de Janeiro).

Relatório da 15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho Meio

Assessoria de Gestão das Representações: Wany Liete Pasquarelli

Ambiente / Assessoria de Gestão das Representações. Confederação

Revisão técnica e organização: Cristiane Soares

Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. – maio (2017). - ..

Composição e degravação: Allegra Comunicação e Marketing

Brasília, DF : Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e

Projeto gráfico: Programação Visual/Assessoria de Comunicação (Ascom)

Turismo, 2017.

Diagramação: Ana Carolina Silveira

Irregular

Revisão: Alessandra Volkert

Endereço eletrônico: www.cnc.org.br

Fotografia: Paulo Negreiros Reunião do GTT-MA, realizada no dia 5 de maio de 2017, no Departamento Nacional do Sesc, no Rio de Janeiro.

1. Meio ambiente – Sustentabilidade. 2. Logística reversa - Acordos CNC - RIO DE JANEIRO

Setoriais. I. Assessoria de Gestão das Representações. II. Confederação

Av. General Justo, 307 – CEP: 20021-130

Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

PABX: (21) 3804-9200

CDD 338.927

CNC - BRASÍLIA SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 - 15º ao 18º andar – CEP: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500 / 3329-9501 agr@cnc.org.br www.facebook.com/groups/gttma.cnc

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Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

SUMÁRIO Considerações iniciais..................................................................................... 4 Abertura.......................................................................................................... 5 Ciclo de palestras............................................................................................ 6 Seguro Ambiental...................................................................................... 6 Considerações dos integrantes do GTT-MA......................................... 8 Andamento dos Acordos Setoriais.......................................................... 10 Embalagens em geral......................................................................... 10 Óleos Lubrificantes............................................................................. 12 Lâmpadas fluorescentes e similares................................................... 13 Proposta para o Acordo Setorial de Resíduos Eletroeletrônicos............... 14 Considerações dos integrantes do GTT-MA....................................... 16 Competitividade e consumo sustentável: aplicações para o varejo.......... 17 Considerações dos integrantes do GTT-MA.................................. 17 Encerramento................................................................................................ 18 Informações gerais........................................................................................ 19 Participação dos integrantes do GTT-MA...................................................... 20 Siglas............................................................................................................ 21

Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Considerações iniciais Discutir os andamentos dos Acordos Setoriais de Logística Reversa que estão sendo acompanhados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pontuar os integrantes do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA) acerca do olhar acurado que o Comércio necessita para algumas questões de sustentabilidade. Na 15ª Reunião, especificamente, foram discutidas a questão do seguro ambiental, da logística reversa para o setor de eletroeletrônicos, e da competitividade e consumo sustentável.

criação de valor e de papéis estratégicos para a sustentabilidade na cadeia de suprimentos, em seus aspectos operacionais e financeiros.

Trinta e quatro (34) participantes estiveram presentes, entre representantes das Federações estaduais, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além de representantes da Fenacor, da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e da própria Confederação. Compareceram, também, o superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Márcio Milan, que posicionou os presentes sobre o Acordo Setorial de Embalagens em Geral; o representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis/RJ), Bernardo Souto, que atualizou o Acordo Setorial de Embalagens de Óleos Lubrificantes; e o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP), Marco Aurélio Sprovieri, que explanou sobre o Acordo Setorial de Lâmpadas Fluorescentes e Similares. Os trabalhos foram conduzidos pela chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) na Confederação, Wany Liete Pasquarelli, e coordenados por Cristiane Soares, Assessora da AGR.

Essas foram as reflexões realizadas no último 5 de maio de 2017, ocasião em que a CNC e os integrantes do GTT receberam o Presidente do Clube dos Corretores do Rio de Janeiro e Diretor de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), Amílcar Vianna, que buscou auxiliar o grupo a pensar em como implantar o seguro ambiental no contexto do Comércio, o Gerente de Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Ademir Brescancin, para realizar a proposição do Acordo Setorial de Eletroeletrônicos, e a Assessora de Projetos do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Social (CEBDS), que explanou sobre

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Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Abertura A chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), Wany Pasquarelli, iniciou o encontro do Grupo de Trabalho dando boas-vindas aos participantes, em especial aos palestrantes da 15ª Reunião, Amílcar Vianna, Ademir Brescancin e Tatiana Araújo, e aos novos participantes vindos do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc-DN), dos departamentos de Assistência, e de Saúde e Alimentação, respectivamente, Ana Cristina Barros e Karina Guimarães; e aos membros da Fecomércio Minas Gerais, da Fecomércio São Paulo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Mayara Miranda, Alexsandra Ricci e Therezinha Silva, que pela primeira vez participaram das discussões do Grupo de Trabalho sobre o Meio Ambiente (GTT-MA).

Wany Pasquarelli, AGR/CNC

Reforçou a saudade que a CNC sentiu de todos desde a última reunião do Grupo, em outubro de 2016, e deu prosseguimento à pauta, apresentando Amílcar Vianna, presidente do Clube dos Corretores do Rio de Janeiro e diretor de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), que trouxe esclarecimentos sobre seguro ambiental, explicando como funciona, quais são as proteções por ele garantidas, para quais empreendimentos e como é possível, para o Comércio, contratá-lo.

15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente

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Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Ciclo de palestras Seguro Ambiental Após uma breve apresentação da entidade que representava, a Fenacor, Amílcar Vianna iniciou sua explanação falando sobre o funcionamento do seguro ambiental. Argumentou, em primeiro lugar, que muito ainda precisa ser estudado sobre sustentabilidade e meio ambiente, e sobre o fato de que ainda há um longo caminho a percorrer na área de seguros. Isso porque danos ambientais são deveras traumáticos, e apesar de todas as dificuldades que eles trazem, é possível reverter determinados prejuízos, entre eles, alguns de ordem financeira. Para identificar o grau de traumas causados por esses danos, Amílcar passou um vídeo para os participantes, sobre os casos das maiores tragédias ambientais: na extinta União Soviética, o desastre nuclear na Usina de Chernobyl; no Japão, as bombas em Hiroshima e Nagasaki, além da substância química lançada na Baía de Minamata, que afetou a pele e a vista de milhares de pessoas, causou a morte de várias e originou a Doença de Minamata; nos Estados Unidos, o derramamento de lixo tóxico em um canal de Nova Iorque de 1978 a 1981; na Itália, um derramamento de substâncias químicas derivadas do cloro que provocaram a necessidade de remoção e queima de todo o solo no local; em Londres, 1952, uma nuvem tóxica que tomou toda a cidade por quatro dias, matando quatro mil pessoas; no Vietnã, ao longo da guerra nas décadas de 1950 a 1970, o Napalm, arma química jogada (1961-1971) que destruiu a floresta e que ainda hoje faz vítimas, principalmente por conta das má formações genéticas causadas pelo agente laranja; no Golfo do México, o derramamento de quatro milhões de barris de petróleo; na Índia, um pesticida que causou cegueira em milhares de pessoas; e, na China, a tragédia que causou a morte de 700 (setecentas) mil pessoas em Maré de Juan.

15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente

Amílcar chamou a atenção para um outro viés da questão, a de que há muito mais a ser feito pelo mercado segurador. O entendimento dessa questão passa pela compreensão do funcionamento da Indústria de Seguros. Em primeiro lugar, antes de aceitar um risco, toda Seguradora avalia e analisa situações de risco. O objetivo é prevenir que estas ocorram, pois esse é o papel ideal, a verdadeira contribuição que essa Indústria pode dar: avaliar o risco. Até mesmo Amílcar Vianna, Fenacor porque, tudo o que o segurador não quer é ter que pagar por aquele risco, inclusive no caso do seguro ambiental, em que os danos podem ser irreparáveis. Um exemplo é a indústria de transporte de material químico, que, atualmente, é a que mais busca pelo mercado segurador, dada as peculiaridades do setor e as estritas exigências do mercado segurador para aceitar riscos desse transporte. O gerenciamento do risco é mensurado em uma matriz em que impacto e probabilidade são confrontados para gerar o custo do risco.

Gerenciamento de risco Matriz de riscos

Impacto

6

Probabilidade Baixo

Médio

Alto

Baixo

Muito baixo

Baixo

Médio

Médio

Baixo

Médio

Alto

Alto

Médio

Alto

Muito alto

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Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Amílcar apresentou estatísticas sobre o setor de transportes rodoviários, levantadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para mostrar o quanto empresas com seguro ambiental têm tratamento diferenciado no mercado financeiro sob o aspecto da sustentabilidade. Normalmente, quando se fala em seguro ambiental, as principais coberturas são para remediação, limpeza no local, danos pessoais, danos materiais dentro e fora do local do acidente, clean-up, remoção para locais de descarte de resíduos, transporte e lucros cessados, tanto dos segurados quanto dos terceiros. Apenas empresas que estão em dia com órgãos de regulamentação e que pratiquem prevenção e gerenciamento de riscos podem contratar seguros ambientais.

Siglas

Em segundo lugar, vem o fato de que a Indústria de Seguros pode oferecer ao Comércio uma alternativa que seria melhor para o meio ambiente e para o mercado segurador: a prevenção. O seguro ambiental ainda está em desenvolvimento em todo mundo. Começou em 1977, nos Estados Unidos, e hoje conta com 40 (quarenta) companhias. Chegou ao Brasil em 2004, onde 12 (doze) seguradoras encontram-se em operação. E, apesar da crise, os números no País são muito bons.

Panorama O Seguro Ambiental é uma tendência mundial e muitas vezes é obrigatório para determinadas atividades econômicas.

Um dos maiores problemas desse cenário é mensurar o custo do seguro ambiental.

As variáveis são muitas, e é possível ter diversos tipos de coberturas, com mais diversos tipos de valores possíveis. São as condições do segurado que impactam no cálculo desse risco. Não dá para imaginar o custo desse setor sem uma análise profunda que envolva vários fatores que atuam com seguros de Responsabilidade Civil por Riscos Ambientais. Atualmente, na visão de Amílcar, respaldada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), das 12 (doze) seguradoras que estão no topo do ranking da Superintendência no final de 2016, excluindo as que atuam com riscos de petróleo, todas companhias multinacionais que operam com danos que ultrapassam os milhões de dólares e por isso possuem cobertura de apólices internacionais, apenas a Ace, AIG, HDI, Liberty, Mapfre, Tokio Marine e Fairfax teriam condições de atender a abrangência que o Comércio necessita para esse tipo de seguro.

Início das operações

Prêmio anual (US)

Nº de seguradoras

Estados Unidos

1977

1 bi

40

Brasil

2004

15 mi

12

Em 2015, foram ofertados R$ 43.343.000,00 (quarenta e três milhões trezentos e quarenta e três mil reais) em prêmios e apenas R$ 22.997.000,00 (vinte e dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais) foram utilizados no pagamento de sinistros, ou seja, 50% (cinquenta por cento) de resultados. Em 2016, esses resultados foram ainda mais surpreendentes, dos R$ 55.500.000,00 (cinquenta e cinco milhões e quinhentos mil reais) ofertados em prêmios, apenas R$ 7.610.000,00 (sete milhões seiscentos dez mil reais) foram utilizados no pagamento de sinistros.

Prêmios e Sinistros

Quem opera?

RC Riscos Ambientais No Brasil, segundo dados oficiais da Susep, no final de 2016, 12 seguradoras comercializavam seguros de Responsabilidade Civil por Riscos Ambientais (não incluindo riscos de petróleo):

Participação dos integrantes do GTT-MA

Legenda:

2015

43.343.000,00 22.997.000,00

Prêmios Sinistros • Ace • AIG • HDI • Liberty • Mapfre • Tokio Marine

• Travelers • Argo • Axa • Excelsior • Fairfax • XL

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2016

55.500.000,00 7.610.000,00

Considerações iniciais

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Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Siglas

Considerações dos integrantes do GTT-MA

Para falar da grande necessidade que o Comércio tem de atentar para a prevenção, Amílcar apresentou um vídeo produzido pelo Greenpeace sobre o desastre de Mariana, em 2015, onde as indenizações calculadas superam os R$ 4 (quatro) bilhões de reais, e as multas alcançam R$ 112 (cento e doze) milhões. Relembrou também os casos da ruptura da barragem em Cataguazes, em 2003, que gerou indenizações de mais de R$ 200 (duzentos) mil reais e multas de mais de R$ 50 (cinquenta) milhões de reais, e do caso do vazamento de barris de petróleo em Macaé, Bacia de Campos, Rio de Janeiro, em 2011, onde as indenizações foram da ordem de R$ 20 (vinte) milhões de reais, e as multas também de R$ 50 (cinquenta) milhões de reais.

Entre os tantos cenários que se possa imaginar, a falta de prevenção contra acidentes leva a sociedade, organismos de proteção do meio ambiente, o poder público, entre outros, a pressionarem por justiça, pressões estas que pioram a visão negativa da imagem das empresas no mercado financeiro. Caso o Comércio esteja na iminência de ser responsabilizado, portanto, o seguro ambiental pode, sim, ser uma estratégia interessante de ser adotada.

O seguro ambiental veio parar na pauta do GTT-MA devido a essa modalidade de seguro ter sido inserida no Acordo Setorial das Lâmpadas pela Unidade Gestora, a Reciclus. A CNC, em conjunto com a Fecomércio-SP, tentou de todas as formas retirar essa propositura, considerando que o Comércio não possui condições para atender a essa demanda, uma vez que é apenas uma instância que funciona como linha de descarte. Contudo, o crescente amadurecimento dos órgãos ambientais leva a uma também crescente responsabilização de todos os envolvidos em caso de danos ao meio ambiente, e o mercado é muito abrangente, sem uma diferenciação que acomode o Comércio. Além disso, o setor ainda não encontrou seguros possíveis de serem contratados, por isso, para suprir essa falta, foi buscar a orientação da Fenacor.

A partir das colocações de Cristiane, iniciou-se o debate, com boas notícias trazidas pela Fenacor. A primeira delas é a de que tudo pode ser segurado, segundo Amílcar.

Quando a Indústria de Seguros percebe que há nicho de mercado, há possibilidade de contratação, e a Federação pode auxiliar o Comércio, orientando o setor a respeito do canal específico onde essa modalidade de seguro é realizada. As seguradoras estão Cristiane Soares, AGR/CNC interessadas em olhar para isso, mas é necessário estreitar os laços para que o mercado realmente se volte de maneira mais íntima para a relação com qualquer um que possa gerar dano: a descaracterização da responsabilidade da pessoa jurídica, pois a legislação garante que o lesado tanto pode requerer da pessoa jurídica, como da pessoa física que gerencia o Comércio.

Mesmo que a contratação do seguro ambiental não seja uma prática obrigatória no Brasil, a Fenacor recomenda que se estude o assunto, uma vez que ela é capaz de repor ou minimizar perdas causadas a terceiros. Inclusive, talvez a obrigatoriedade seja o caminho para o meio ambiente. Para o mercado segurador, a possibilidade interessa bastante, considerando o volume de dinheiro a ser injetado. Já para a sociedade, um outro ponto a se pensar é o de que quanto mais empresas adquirirem seguros ambientais, mais barato fica esse seguro.

Considerando os riscos relacionados aos danos ambientais, Amílcar espera que dessa reflexão o Comércio possa retirar todas as lições necessárias para evitar acidentes.

E considerando especificamente o caso de Mariana, que seja possível, ao menos, construir alguma coisa como foi a Baía de Guanabara, que surgiu de um grande desastre ambiental ocorrido na época do Império, quando houve a seca de todos os mananciais dados os excessos na exploração pela Indústria do Café.

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Participação dos integrantes do GTT-MA

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Considerações iniciais

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Ciclo de palestras

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Informações gerais

Bernardo Souto, da Fecombustíveis do Rio de Janeiro, trouxe esclarecimentos sobre a área de postos de combustíveis, uma área obrigada a fazer análise de risco ambiental. Quando essa obrigação foi instituída, os postos respondiam por 80% (oitenta por cento) do risco, e, atualmente, em uma tendência regressiva, responde por 70% (setenta por cento). O poder público, até pouco tempo atrás, não sabia como orientar o setor a respeito do passivo dessa indústria, e os órgãos ambientais orientavam que enterrar resíduos era o mecanismo adequado para o descarte. Mas agora, a área está extremamente regulamentada, e são elaborados estudos para o desenvolvimento de planos de seguros ambientais em diversas frentes, inclusive para transporte.

Para Bernardo, os seguros ambientais são importantes para evitar, entre outras coisas, situações como a que está acontecendo em Minas Gerais com o Jogue Limpo, que contratou uma empresa para recolhimento de rejeitos que, segundo os órgãos ambientais, tem um monte de problemas, e agora todos os envolvidos na logística reversa deste caso estão correndo o risco de serem responsabilizados e a arcar com multas, inclusive sindicatos.

Siglas

Amílcar se comprometeu com o Comércio de fazer a apresentação dessa demanda e levar para o mercado de seguros, esclarecendo que seguro e responsabilidade civil são coisas distintas. A sugestão de um caminho único foi colocado pelo gerente da Abinee, Ademir Brescancin, como sendo mais conveniente ou necessário, por meio de um seguro obrigatório para a entidade gestora, para que ela contratasse as coberturas para todos os atores envolvidos no processo, viabi- Gianni Moreira, Fenacor lizando segurança para todo o setor. O caminho será mais efetivo se os estados criarem uma via única, se desenharem algo padrão em todo o território nacional. Gianni Moreira, também da Fenacor, lembrou de uma providência que o Comércio precisa tomar para providenciar o melhor engajamento: uma experiência com a qual recentemente a Federação obteve êxito, na discussão da lei de desmonte, foi a realização de palestras por todo o Brasil para levar conhecimento para a população no que diz respeito aos danos produzidos pelos desmontes ilegais. Os eventos foram tão produtivos que haverá mais uma rodada em 2017, e, certamente, a Fenacor está à disposição do GTT-MA para auxiliar o Grupo também com relação à questão do envolvimento.

Esclarecendo dúvidas dos participantes, Amílcar declarou que há dificuldade, por parte do mercado segurador, de discutir o volume desse comprometimento no que se refere a incluir o valor da vida nessa discussão, como suscitado por Mário Henriques Saladini, do Departamento Nacional do Sesc. Tudo é muito peculiar e de acordo com cada situação e com as coberturas que podem ser discutidas, são mensuKelly Lima, Senac-DN radas diversas variáveis, como o faturamento da empresa. Mas o valor da vida, não entra nesse cálculo.

Outra coisa que também não reflete uma preocupação direta para a Indústria do Seguro é a questão climática, arguida por Kelly Lima, do Departamento Nacional do Senac. Atualmente, apenas o setor rural apresenta essa preocupação, porém relacionada à garantia de safra, em função do aquecimento global, de mudança de chuvas, entre outros.

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Participação dos integrantes do GTT-MA

9

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Considerações iniciais

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Ciclo de palestras

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Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Andamento dos Acordos Setoriais O acompanhamento dos Acordos Setoriais é um dos trabalhos desenvolvidos pelo GTT-MA, com vista a prover o Comércio com os melhores mecanismos para o atendimento às disposições do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no que se refere à logística reversa de vários produtos comercializados pelo varejo. Atualmente, os que mais tem ocupado a Confederação e as Federações em suas mais diversas pontualidades são as embalagens em geral, as embalagens de óleo combustível e as lâmpadas fluorescentes e similares.

Comércio. A Assessoria Legislativa da Confederação tem acompanhado e tentado incluir uma emenda, junto ao Senador Ronaldo Caiado, relator do Projeto de Lei no Senado (PLS) nº 148/2011, que em 2 de maio de 2017 foi postado novamente no sistema para reanálise. O objetivo é a regulamentação e a viabilização do processo logístico de implantação dos pontos de coleta.

Essa ocupação está tomando contorno que, por vezes, tem gerado para a Confederação consequências inesperadas, por exemplo, a ação civil pública referente ao Acordo Setorial de Embalagens, uma vez que, neste cenário, a CNC participa como interveniente-anuente e, assim, torna-se polo passivo de ações diversas e é equiparada aos responsabilizados nas ações. Assim, o objetivo, que era o de auxiliar o setor, está apenando a Confederação, e por isso foi realizada uma consulta à Advocacia-Geral da União para esclarecimentos sobre a adequação da posição da CNC, considerando todo o trabalho que já foi realizado até então.

O Acordo Setorial de Embalagens em geral, mesmo estando em vigor, não é plenamente implementado, com exceção dos grupos Pão de Açúcar, Wal-Mart e Carrefour, que assinaram o Acordo. Relembrando, os objetivos do Acordo são o fortalecimento da parceria, a necessidade de triplicar e consolidar os PEVs, as parcerias com Cooperativas de catadores, e a adequação e ampliação da capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos necessários para tanto.

Embalagens em geral

Márcio Milan, Abras

Ao final das exposições sobre a atualização da logística reversa dos setores pontuados, a chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), Wany Pasquarelli, solicitou ainda uma atualização sobre o Acordo Setorial de Medicamentos, e Cristiane Soares informou que as discussões estão paradas, dado o fato de a Indústria estar retardando as negociações. Informou ainda que, a partir disso, algumas parcerias voluntariamente realizadas pelo varejo foram rompidas, pois o Comércio acabou absorvendo todo o custo. O Ministério afirma que as negociações estão se avolumando, mas o envolvimento do Conselho Federal de Farmácias preocupa o

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Até hoje, não foram definidos os responsáveis pelos danos ambientais gerados pelo setor, seja a Indústria, o Comércio ou o consumidor. Nesse cenário, o principal envolvimento da Indústria tem foco nas Cooperativas, por meio do trabalho por ela realizado junto à Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), que inclusive produziu uma cartilha orientativa. Já no Comércio, os investimentos têm se dado por meio de cessão de espaços, de conscientização do consumidor a respeito da reciclagem e a disponibilização de informações.

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Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Estrutura e operacionalização do Sistema de Logística Reversa

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Aumento da quantidade de PEV e Cooperativas Resultados da “Fase 1” do Acordo Setorial da Coalizão de Embalagens Regiões metropolitanas + outras localidades dos Estados

Nº de Cooperativas

Rio de Janeiro/RJ

13

15

São Paulo/SP

20

149

Curitiba/PR

11

6

Cuiabá/MT

2

1

Belo Horizonte/MG

8

Porto Alegre/RS

Nº de Cooperativas

Meta de Acordo para 2018

Nº de PEVs

Nº de Cooperativas

Nº de PEVs

85

71

39

45

190

1.261

60

440

97

11

33

18

6

5

6

3

5

80

22

24

15

17

0

57

7

51

3

5

0

9

7

15

3

Salvador/BA

22

3

17

6

66

9

4

8

21

14

12

24

Natal/RN Brasília/DF

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Nº de PEVs

Situação em 2016

Manaus/AM

Recife/PE

Fortaleza/CE

No que diz respeito às instalações das PEVs, considerando que elas foram instaladas antes do Acordo e que hoje existe um custo compartilhado entre Supermercados e Cooperativas, além do aumento do número de consumidores que acessam os Supermercados – que aumentou de 20 para 27 milhões no período –, algumas inovações estão ocorrendo. Em primeiro lugar, Supermercados e Indústria já se encontram integrados por meio de GPS, buscando o devido funcionamento e alinhamento. Contudo, ainda precisam ser inseridos no sistema, uma vez que a dinâmica das informações é complexa, mesmo considerando que esta é uma exigência do Acordo que busca a correta dimensão do volume e material relacionado com a logística reversa desta Indústria, e a necessidade de formação de um mapa do sistema de Coalizão. A segunda inovação refere-se à preocupação do setor com a questão da comunicação. A Coalização procurou a consultoria da empresa TV1 para comunicar o Acordo de Embalagens como uma forma de comunicação de massa, e essa é uma obrigação do Comércio como um todo.

Situação em 2010

Total

2

0

6

5

6

3

28

11

39

87

84

33

14

17

16

44

42

49

146

215

623

1.540

438

645

Todas as metas da primeira fase foram concluídas, porém, considerando a possibilidade de alteração dos números, o setor não considera se encontrar em uma zona de conforto. A questão do custeio do transporte dos resíduos é um dos principais dilemas nessa questão, uma responsabilidade da Coalizão que não vem sendo cumprida adequadamente. Outro passivo refere-se aos ganhos obtidos, oriundos da ação civil pública movida no estado de São Paulo – Ação Civil Pública Processo nº 001515935.2016.04.03.6100, da 17ª Vara Cível da Justiça Federal – que anda sendo reverberado para bancas de advocacia e causando o recuo dos promotores e do Ministério Público Federal e estaduais. Essas questões providenciaram a possibilidade de apresentação de uma nova proposta, diferente do que está previsto no Acordo, onde o sistema de rastreabilidade e a comunicação são os grandes atores, e permite que a Coalizão se ocupe mais de uma outra obrigação, a de assumir a destinação dos rejeitos.

11

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Considerações iniciais

Abertura

Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

A Abras apresentou ainda os números referentes às comercializações das embalagens previstas pelo Acordo e sobre as 40 (quarenta) organizações que fazem parte da Coalizão, gerenciadas pela Ancat, números esses que evidenciam que as coisas estão em andamento, embora não ocorram na velocidade esperada pela Coalizão, que está na expectativa de mais resultados, brevemente.

Fonte: Ancat

Óleos lubrificantes

1.126

organizações de catadores

Siglas

pressão de parte do setor de que os catadores não são o caminho para o sucesso nessa trajetória e ratifica a certeza que o setor possui dificuldade de consolidação dos números pelos órgãos ambientais, principalmente por parte do Ministério do Meio Ambiente, que é quem mais cobra cumprimento de metas. Cristiane Soares, assessora da AGR, informou aos participantes que a AGR e a Assessoria Legislativa (Apel) estão acompanhando essa questão de perto, bem como as tentativas de intervenção na Lei n° 12.305, que necessita de acomodações, mas que não é uma das piores leis vigentes no que se refere à questão do meio ambiente.

Projeto Reviravolta Ancat 2016

40

Participação dos integrantes do GTT-MA

catadores

Consolidação dos volumes comercializados por Estado (2016)

Papel = 16.993

Vidros = 1.429

Quantidades comercializadas em toneladas

Plásticos = 7.609

Alumínio= 749

A atualização do GTT-MA a respeito do Acordo Setorial de Embalagens de Óleos Lubrificantes ocorreu no plano das metas estruturantes estabelecidas pelas discussões do Grupo de Acompanhamento. Iniciou-se pela apresentação dos pontos de discórdia, que são a obrigatoriedade do Comércio enquanto ponto de coleta, o que enseja, ainda, a salvaguarda, o transporte e a total eliminação da coleta itinerante. Essa questão Bernardo Souto, Fecombustíveis foi preponderante para o rompimento deste Grupo de Acompanhamento com o Jogue Limpo, associação da Indústria instituída para se responsabilizar pela coleta dos rejeitos, dado o fato de que a entidade vinha tomando posicionamento isolado do Grupo, principalmente no que se refere à administração dos recursos públicos recebidos. O Grupo de Acompanhamento buscou suporte junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a entidades sindicais, e segue aguardando e provocando o ministério, na expectativa dessa devolutiva.

Metal = 2.254

Houve sinalização, por parte de Paulo Nauiack, da Fecomércio do Paraná, a respeito da revisão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aguardado para o final de 2018 ou início de 2019, depois da conclusão dos trabalhos realizados por uma consultoria espanhola, que ainda carece de fontes primárias para executar seus trabalhos. Adiantando-se, segundo Paulo Nauiack, essa consultoria confirma a im-

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mas que estão sendo adaptados aos PEVs, na tentativa de reduzir o número de perdas na coleta dos resíduos, considerando o potencial das lâmpadas de se quebrarem na ocasião do descarte.

Reunião MMA – 21/03/2017 Ajustes necessários: • Na interlocução do Jogue Limpo com o MMA • No próprio texto do aditivo do acordo setorial • Responsabilidades das entidades sindicais (CNC, Fecombustíveis, Sindicom, etc)

Cristiane complementou a explanação falando a respeito do aprendizado que tem sido para o setor a evolução deste Acordo Setorial, cujas experiências nem sempre são bem sucedidas, como foi o caso do coletor holandês, mas que não deixam de registrar lições que permitem aprimoramentos maiores, que auxiliam na quebra às resistências da unidade gestora e colocam, ainda mais, o setor em um caminho único, o que dá mais força para o enfrentamento face às dificuldades impostas pelo Poder Público.

Encaminhado e-mail a todos pedindo agilidade na entrega da minuta do aditivo ao acordo setorial • Dia 24/05/2017 entrega da minuta do aditivo do acordo

Ao final da explanação, Bernardo Souto e Cristiane Soares explicaram aos presentes a questão da diferença entre conscientização do consumidor e venda casada, suscitada por Cristiane Cortez, da Fecomércio-SP, e pontuaram que o Comércio, nesta cadeia, sendo o Ponto de Coleta (PEV), é quem deve determinar onde esse ponto tem condições de ser instalado, principalmente enquanto não houver uma decisão final a respeito do transporte desses rejeitos, que, como já é de consenso do setor, não deve ter seus custos repassados ao varejo. Cristiane ratificou a colocação de Bernardo a respeito de, especificamente no caso do Jogue Limpo, o Grupo de Acompanhamento não concordar com as decisões e atitudes tomadas pela Associação.

Paulo Nauiack, da Fecomércio-PR, aproveitou a ocasião para pontuar as peculiaridades do estado – segundo ele dificuldades que também outros estados encontram –, com relação à diferença no tratamento do poder público para com os resíduos, o que faz com que o Paraná não consiga se adaptar ao modelo proposto pela Reciclus. Marco Aurélio Sprovieri explicou que as metas estabelecidas pela unidade gestora Paulo Nauiack, Fecomércio-PR são referentes a sua capacidade de administrar o projeto em um período de teste logístico, principalmente considerando que, para o Comércio, não está prevista nenhuma obrigação acessória ao fato de ser ponto de coleta, além de lembrar que essas metas vão além do que está registrado na documentação e não consideram as características únicas do consumidor brasileiro no que se refere ao descarte de resíduos, sejam eles quais forem. No que se refere à substituição das lâmpadas de mercúrio por LED e descontinuidade do projeto, tanto Marco Aurélio Sprovieri quanto Cristiane Soares confirmaram que, ainda pelos próximos 15 anos, certamente haverá distribuição desse produto pela Indústria, então, a média é que o processo ocorra com um volume considerável pelos próximos cinco ou seis anos. Ainda não há previsão exata se, depois dessa substituição, a lâmpada LED será classificada como resíduo eletroeletrônico, e é necessário que a ABNT-NBR 10.004 seja reformulada para rever esse e uma série de outros pontos.

Lâmpadas fluorescentes e similares Marco Aurélio Sprovieri trouxe, de maneira bem sucinta, para o GTT-MA a atualização da Resolução da logística reversa de lâmpadas fluorescentes e similares, começando pela questão dos importadores e da participação deles no Acordo, informando que eles vão contribuir com a entidade gestora (Reciclus) a partir de 7 de outubro de 2017.

Marco Aurélio Sprovieri, Fecomércio-SP

Participação dos integrantes do GTT-MA

Também posicionou os participantes sobre a questão dos coletores e sobre as novidades acerca dos diafrag15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente

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Proposta para o Acordo Setorial de Resíduos Eletroeletrônicos O gerente de Departamento de Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Ademir Brescancin, apresentou aos participantes da 15ª Reunião os entraves apontados no setor pelo estudo técnico realizado visando à melhor execução do Acordo. São seis entraves a serem superados: as metas previstas pelo poder público; a instituição das entidades gestoras; a classificação do resíduo; a responsabilidade das entidades que não assinaram o Acordo; o transporte dos resíduos eletroeletrônicos; e o Ecovalor.

Associadas

Sobre as metas estabelecidas pelo governo, ousadas, referem-se ao número de coletores relacionado com a quantidade de habitantes em uma determinada localidade. Constatou-se que não houve nenhum embasamento científico para o estabelecimento dessas metas e a Abinee ainda aguarda um posicionamento formal do Ministério do Meio Ambiente a respeito do assunto, já que todas as reuniões nesse sentido foram dadas Ademir Brescancin, Abinee como frustradas e esse movimento tem sido um dos impedimentos para a assinatura do Acordo. Comércio e Indústria vêm estudando a possibilidade de reivindicar intervenção por meio de projeto de lei no legislativo, mas têm a consciência de que esse procedimento pode vir a ser realmente moroso.

ras. Outros segmentos ainda não se associaram porque estão aguardando uma posição regulamentar por parte do poder público.

No que diz respeito à classificação do resíduo, se ele é perigoso ou não, a ABNT é discrepante na classificação. Um exemplo é o caso do telefone celular: como um aparelho que passa o tempo todo com o consumidor, enquanto de posse dele, não representa risco ao meio ambiente e passa a representar quando depositado em um coletor? A Abinee ressente-se da falta de posicionamento do governo também nesse sentido. Alguns órgãos estão se adiantando no sentido de trazer uma acomodação melhor para questão, como é o caso da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que classificou que os resíduos eletroeletrônicos não são nocivos ao meio ambiente quando estão fora de processos fabris, como, por exemplo, no caso da coleta e do transporte no estado.

A despeito de todas as dificuldades, a Abinee conseguiu o apoio e financiamento de 11 (onze) empresas para o patrocínio da entidade gestora para o setor, a Green Eletron.

Elas representam, praticamente, todo o setor de informática, celulares e de impresso-

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Sobre a responsabilidade no cumprimento dos fundamentos do Acordo pelas entidades que não o assinaram, o governo tem estudado a possibilidade de edição de Decreto para regulamentar a questão e enquadrar tais entidades.

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Projeto piloto “Descarte Green”

Imagem: Green Eletron

A respeito dos ajustes necessários para definição dos critérios de transporte dos resíduos eletroeletrônicos, os Estados estão em entendimento com o Ministério da Fazenda para que não haja tributação. São Paulo é o estado em que a questão está mais adiantada, e são estudados convênios com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que seja estabelecido um mecanismo único. Para São Paulo, a previsão é a publicação de um documento para regime especial de transporte de lâmpadas e eletroeletrônicos, assim como para o Paraná e Minas Gerais.

A questão do Ecovalor é outro entrave que envolve o Ministério da Fazenda, dada a necessidade do destaque em nota fiscal para que não haja tributação desse repasse do consumidor para as empresas de logística reversa. Entretanto, mais do que a problemática desse destaque, há o chamado visible fee, questão essencial para a Indústria, que já se posicionou sobre apenas assinar o Acordo caso ele exista. Na contramão desse posicionamento, a Abinee vê a medida como algo que pode ser prejudicial para as marcas, imprimindo negatividade das mesmas perante o consumidor.

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Coletores

Portinhola metálica para descarte de produtos de tamanho médio e pequenos

Imagem: Green Eletron

Ademir também aproveitou a ocasião para melhor delimitar a atuação da Green Eletron, a entidade gestora, que visa eficiência e representação pelo modelo de compliance. Praticamente todo o setor de equipamentos de informática, celulares e impressoras está enquadrado na entidade, e outras empresas estão aguardando regulamentações para se enquadrarem. Visando uma melhor execução da logística reversa, está em andamento um projeto piloto, o “Descarte Green”, para providenciar aos eletroeletrônicos usados um novo começo.

O projeto envolve o Sesc e a Fecomércio-SP e tem como principal objetivo a conscientização do consumidor. No Termo de Compromisso, a previsão é um plano de execução de três meses, com início previsto para junho de 2017. Os Estados do Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco já apresentaram interesse em participar desse Termo e já foram aconselhados a se concentrar na questão da classificação e do transporte desses resíduos.

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Compartimentos metálicos para descarte de produtos de tamanho grande Porta de abertura livre para descarte de monitores

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dificuldades logísticas, dado o fato de que não existem indústrias e fabricação de eletroeletrônicos na Região Norte, o que torna o custo muito alto. Ademir garantiu que um dos objetivos da entidade gestora é custear o retorno dos resíduos, garantindo a sustentabilidade e evitando a bitributação.

Coletores – Faces

Imagem: Green Eletron

Paulo Nauiack, da Fecomércio-PR, suscitou ainda informações a respeito da destinação de resíduos oriundos do descaminho. Ademir esclareceu que não tem como o setor ocupar-se dessa questão e foi endossado por Marco Aurélio Sprovieri, da Fecomércio-SP, que sustentou que a ilegalidade é um caso de polícia, e não uma preocupação para o Comércio.

Considerações dos integrantes do GTT-MA O gerente da Abinee atentou para a necessidade de Comércio e Indústria atuarem em um fórum conjunto, e Wany Pasquarelli sinalizou que esse fórum já existe. Então, Paulo Nauiack ofereceu esforços do Estado do Paraná, que caminha bem nesse sentido, com a possibilidade de intervir junto com o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A plenária acordou com Cristiane Cortez, da Fecomércio-SP, sobre o fato de a pulverização de pontos de coleta não ser interessante para o setor, dadas experiências como no projeto “Descarte Jovem”, em que foi demonstrado que estabelecimentos menores não apresentam resultados satisfatórios, principalmente se for considerada a questão do transporte. Miguel Ângelo, da Fecomércio-AP, pontuou o interesse do Estado em participar do processo, confrontando as

Cristiane Cortez, Fecomércio-SP

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Competitividade e consumo sustentável: aplicações para o varejo A assessora de Projetos Especiais do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Tatiana Araújo, começou sua explanação apresentando o Conselho, criado em 1997, as empresas associadas e demonstrando o modelo de projetos desenvolvidos que segue o modelo do word business.

tica da sustentabilidade, pensando na racionalidade da seleção de fornecedores e nas etapas dessa seleção em uma matriz de materialidade.

Considerações dos integrantes do GTT-MA Mário Henriques Saladini, do Departamento Nacional do Sesc, apresentou o trabalho que o Serviço Social do Comércio vem desenvolvendo, inclusive com respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com relação às licitações, em respeito à sustentabilidade. Sesc e Senac vêm realizando tais procedimentos com a orientação para a aquisição mais vantajosa e acreditam que, se houvesse uma norma nacional nesse sentido, com maior governança, os processos seriam, certamente, mais sustentáveis, e não necessariamente mais caros. Assim, todo o Sistema compreenderia melhor que essa seleção mais vantajosa é uma questão de investimento, e não uma questão de restrição aos participantes, uma questão que fomenta o crescimento do Comércio em um viés justo e ambientalmente correto. Saladini declarou que o Departamento Nacional desenvolveu um manual orientativo que comunga dos valores compartilhados pelo CEBDS, que brevemente será lançado, e que espera que esse manual possa ser adotado como modelo pela CNC e pelas Federações. Tatiana Araújo ratificou as informações prestadas por Saladini e reforçou a importância de o sistema focar no atendimento aos requisitos legais de gestão de sustentabilidade, utilizando-se de questionários para garantir a transparência do processo e fomentando a sustentabilidade dos parMário Henriques Saladini, Sesc-DN ticipantes dos certames.

A linha seguida pelo Conselho realiza a previsão de que consumo e produção devem atender às necessidades básicas e a pensamentos com relação a obtenção de vantagens ambiental, econômica e social. Não se pode pensar apenas nas atividades específicas, mas sim na cadeia de suprimentos que envolve vários fatores, entre eles, trabalho escravo, produtos tóxicos, condições de trabalho e trabalho infantil. Assim, faz-se necessário apontar a necessidade de incorporar os riscos para a imagem das empresas, criar valor, definir o papel estratégico, e, particularmente para o setor de compras, criar esse valor sustentável. É um papel estratégico do setor de compras, que visa a cadeia de suprimentos, sendo fundamental a inclusão aspectos operacionais e financeiros na garantia da sustentabilidade.

Tatiana Araújo, CEBDS

Tatiana apresentou o cenário global, em que se vê que, para 40% das empresas, a questão da sustentabilidade representa 96% do mercado e que os recursos financeiros são o maior impacto para as empresas. No Brasil, 93% já incorporaram essa cultura e buscam seguir as premissas da ISO 20.400, norma orientativa – e não certificadora – que está sendo traduzida para o português. Entretanto, o CEBDS avalia que ainda é necessário que as empresas compreendam como incorporar tais premissas, e trouxe como exemplo o Manual Orientativo utilizado pelo Centro nas Olimpíadas do Rio 2016, que visava a inclusão do setor de compras na temá-

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Participação dos integrantes do GTT-MA

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Encerramento Wany Pasquarelli encerrou os trabalhos reforçando a questão da multiplicação e do tratamento da informação dentro do grupo de trabalho, haja visto que a AGR tem recebido reclamações de grupos de algumas federações sobre as próprias assessorias de comunicação, nos estados, não estarem funcionando como fonte de informação para suas unidades. E solicitou que os representantes das federações repassem a essas assessorias o que está sendo tratado dentro do GTT-MA de forma fiel, para que os assuntos sejam disseminados dentro da cadeia e verticalizados para os sindicatos e empresas, para que haja um alinhamento na comunicação interna dentro da Federação e as informações sejam melhor disseminadas em âmbito nacional.

Depois dos agradecimentos aos representantes e aos palestrantes, Wany informou que a 16ª Reunião do Grupo está agendada para o próximo dia 27 de outubro de 2017, e pediu que o os integrantes do GTT-MA inserissem o compromisso em suas agendas.

Este encerramento também registra a sinalização de Fernanda Ramos, da Assessoria de Comunicação da CNC no Rio de Janeiro, a respeito da assinatura de uma portaria interna que une CNC, Sesc e Senac na implantação integrada do Programa Ecos. O programa está passando por reformulação conjunta das entidades e está sendo criada uma matriz de implantação, em todas as localidades onde for possível implantar, e está presente também na parceira a Divisão Sindical da CNC.

Participantes da 15ª Reunião do GTT-MA

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Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Informações gerais Data: 5 de maio de 2017

Programação 10h – 10h15

Horário: 10 às 17 horas Local: Edifício CNC, SBN Quadra 1 – Bloco B – 18º andar – Brasília/DF Objetivo: Discussões sobre a implantação de Seguro Ambiental no setor do Comércio, apresentação de Proposta para o Acordo Setorial de Resíduos Eletroeletrônicos e sobre Competitividade e Consumo Sustentável: aplicações ao varejo. Atualização a respeito do andamento dos Acordos Setoriais em relação a embalagens em geral, lâmpadas fluorescentes e similares e de embalagens de óleos lubrificantes.

10h15 – 11h

Seguro Ambiental

11h – 11h30

Debate

Amílcar Vianna, Diretor de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor)

Andamento dos Acordos Setoriais: 11h30 – 12h15

Coordenação: Wany Liete Pasquarelli, chefe da Assessoria de Gestão das Representações da CNC Coordenação Técnica: Cristiane Soares, assessora especial da Assessoria de Gestão das Representações da CNC Total de participantes: 34 participantes

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Embalagens em Geral

Márcio Milan, Abras

Lâmpadas Fluorescentes e Similares

Marco Aurélio Sprovieri, Fecomércio-SP

Embalagens de Óleos Lubrificantes

Bernardo Souto, Fecombustíveis-RJ

12h15 – 12h45

Debate

12h45 – 14h

Almoço

14h

Proposta para o Acordo Setorial de Resíduos Eletroeletrônicos

14h45 – 15h15

Debate

15h15

Competitividade e Consumo Sustentável: Aplicações para o Varejo

16h

Debate

16h30

Informes

16h45

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Ademir Brescancin, Gerente da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (Abinee)

Tatiana Araújo, Assessora de Projetos do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Social (CEBDS)

Considerações iniciais

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Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Participação dos integrantes do GTT-MA Nome

Instituição

Nome

Instituição

Ademir Brescancin

Abinee

Isaac Oliveira

Fecomércio-AC

Adriane Moraes

Fecomércio-RS

José Almeida Queiroz

Fecomércio-PE

Alexsandra Ricci

Fecomércio-SP

José Eustáquio

Fecomércio-DF

Amílcar Vianna

Fenacor

Juliane Alves

CNC/DF

Ana Cristina Ribeiro

Fecomércio-AM

Karina Guimarães

Sesc-DN

Bernardo Rodrigues Souto

Fecombustíveis

Kelly Teixeira Lima

Senac-DN

Caroline Alvarenga

UniCEUB/Estudante

Márcio Milan

Abras

Cássia Marques

CNC/DF

Marco Aurélio Sprovieri

Fecomércio-SP

Cléia de Lima

Feaduaneiros-SP

Mário Henriques Saladini

Sesc-DN

Cristiane de Souza Soares

CNC/DF

Mayara Miranda

Fecomércio-MG

Cristiane Lima Cortez

Fecomércio-SP

Miguel Ângelo de Souza Martins

Fecomércio-AP

Cristiano Costa

CNC/DF

Paulo Cesar Nauiack

Fecomércio-PR

Edson Chaves

CNC/DF

Tatiana Araújo

CEBDS

Edgley Santos

Fecomércio-PB

Tereza Silva

Senac-DN

Fernanda Ramos

CNC/RJ

Thaís Peters Soares

CNC/DF

Gianni Moreira

Fenacor

Vagner de Gusmão Cavalcanti

Fecomércio-AL

Gustavo Silva Coser

Fecomércio-ES

Wany Liete Pasquarelli

CNC/DF

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Considerações iniciais

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Ciclo de palestras

Encerramento

Informações gerais

Participação dos integrantes do GTT-MA

Siglas

Siglas Sigla

Nome

Sigla

Nome

AC

Acre

GTT-MA

Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente

Abinee

Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica

Ibama

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

ISO

Organização Internacional de Normalização

Abras

Associação Brasileira de Supermercados

LED

Light Emitting Diode

AGR

Assessoria de Gestão das Representações

MG

Minas Gerais

AGU

Advocacia-Geral da União

MMA

Ministério do Meio Ambiente

AL

Alagoas

NBR

Norma Brasileira Regulamentar

AM

Amazonas

PE

Pernambuco

Ancat

Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis

PEV

Posto de Entrega Voluntária

AP

Amapá

PB

Paraíba

Apel

Assessoria junto ao Poder Legislativo/CNC

PR

Paraná

CEBDS

Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Social

PSDB

Partido da Social Democracia Brasileira

Cetesb

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Qd

Quadra

CGU

Controladoria-Geral da União

RJ

Rio de Janeiro

CNC

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

RS

Rio Grande do Sul

DF

Distrito Federal

SBN

Setor Bancário Norte

Ecos

Programa de Sustentabilidade CNC-Sesc-Senac

Senac-DN

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Nacional

ES

Espírito Santo

Sesc-DN

Serviço Social do Comércio, Departamento Nacional

Feaduaneiros

Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros

SP

São Paulo

Fecombustíveis

Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes

Susep

Superintendência de Seguros Privados

Fecomércio

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

TCU

Tribunal de Contas da União

Fenacor

Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros

UniCEUB

Centro de Educação Unificada de Brasília

GPS

Global Positioning System

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