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Informativo da CNC
JULHO 2018 | ANO VIII | www.cnc.org.br
Síntese Ambiental Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Edgar Marra
A reunião do Grupo Técnico de Trabalho - Meio Ambiente (GTT-MA) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ocorrida em 18 de maio, em Brasília, teve como destaque os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A velocidade de utilização dos recursos naturais tem produzido a erosão ambiental do planeta, e tal preocupação com o meio ambiente tem gerado muita discussão na sociedade, e tem levado as organizações a repensar e colaborar para que os impactos ambientais sejam minimizados. Considerando os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), existem muitos desafios a serem alcançados, não somente nas práticas empresariais, mas também a sensibilização e conscienti-
Responsabilidade empresarial
zação da população quanto às responsabilidades do consumo, que envolvem desde o uso de produtos de origem reconhecida até a compreensão da necessidade do descarte correto. Mudanças culturais que precisam ser trabalhadas por meio de uma eficiente comunicação com o cliente – por meio de banners, ações de marketing e iniciativas constantes de conscientização e impacto do consumidor. Atualmente, o varejo supermercadista é o que mais tem avançado na adoção das diferentes práticas de desenvolvimento sustentável em seu processo de comercialização. Existe uma tendência de os consumidores estabelecerem relacionamento com empresas que adotam práticas de sustentabilidade socioambiental, ou seja, realinhar os processos operacionais e comerciais dentro da visão do desenvolvimento sustentável estabeleceria uma vantagem competitiva. No entanto, é preciso que outros segmentos do varejo também comecem a adotar tais práticas.
Wany Pasquarelli, chefe da Assessoria de Gestão das Representações, fez a abertura do evento
A responsabilidade socioambiental empresarial é uma tendência mundial, que busca adotar o princípio da produção com menor uso de recursos naturais e com maiores benefícios para as comunidades locais. Incluem-se também a relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais se relaciona. A empresa comprometida com o processo de desenvolvimento sustentável é aquela que acredita que desenvolvimento econômico e lucro não são incompatíveis com altos padrões de responsabilidade política, social, cultural e ambiental e que seu fortalecimento, sua rentabilização e a criação de valor para o cliente, acionistas e sociedade são contribuições essenciais na busca da indução desse novo padrão de desenvolvimento. O modelo da sustentabilidade é uma nova forma de fazer negócios. Sustentabilidade e responsabilidade social trazem uma perspectiva de longo prazo, com a inclusão sistemática da visão e demandas das partes interessadas. O setor do comércio de bens, serviços e turismo tem se deparado com cenários cada vez mais desafiadores, que envolvem a mudança gradual do comportamento do consumidor. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tem o compromisso com a sustentabilidade socioambiental, a qualidade de vida e bem-estar da sociedade, e vem empenhando-se na promoção de instrumentos que viabilizem tal caminho para as empresas.
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O diretor da Energia Pura, Ronald Honegger Thomé, apresentou palestra demonstrando as diferenças na geração das energias limpas. Iniciou expondo um quadro comparativo entre o valor do watt produzido por geradores eólicos e painéis fotovoltaicos, mostrando a evolução do custo de produção de energia fotovoltaica que caiu a 10% do que era há 20 anos. REÇO UNITÁRIO DO WATT
REÇO UNITÁRIO DO WATT
(geradores heólicos)
(painéis FV)
1996
USS 2,00 - USS 3,00
USS 4,50 - USS 5,50
2016
USS 3,50 - USS 4,50
USS 0,40 - USS 0,50
ANO
Thomé acredita no desenvolvimento autossustentável, “desvinculando o crescimento econômico do consumo de combustíveis fósseis, visando a uma melhor qualidade de vida e pensando no futuro de nossas gerações”. Por fim, apresentou o exemplo dos geradores de Fernando de Noronha (PE), que consomem 13 mil litros de diesel por dia ao custo médio de R$ 4/litro; ao ano, o custo chega a R$ 18,980 milhões. Com a energia gerada por aerogeradores ou placas fotovoltaicas com ciclo de vida útil de dez anos, a economia poderia chegar a 189 milhões de reais.
Imagem: Edgar Marra
Novo cenário brasileiro da energia renovável
Marcio Milan, superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), apresentou os resultados da fase 1 do processo de implantação da logística reversa de embalagens em geral. Reportou que no período de 2012 a 2017 foram atendidos 364 municípios em 21 estados, com o total de 802 cooperativas apoiadas pela Coalizão. Também foram investidos pouco mais de R$ 2,8 bilhões para o desenvolvimento das mais de 4.487 ações de estruturação realizadas, que englobam: operação dos galpões, logística, equipamentos, assessoria para gerenciamento de indicadores, capacitação institucional, capacitação operacional e diagnóstico técnico, entre outras. Informou que a meta, em princípio, tinha sido estabelecida com o objetivo de recuperar o equivalente a 22% das embalagens dispostas nos aterros, cerca de 20% da fração seca, que incluiria no cálculo materiais de papelão, plástico e alumínio, vidro e aço. No entanto, as associações que representam fabricantes que usam as matérias-primas vidro e aço não ratificaram o acordo setorial, permitindo que a meta de recuperação fosse renegociada para 13,3% das embalagens dispostas nos aterros, cerca de 19,8% da fração seca. Por fim, Milan reportou o andamento das ações civis públicas movidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que se encaminham para o arquivamento (Estado do Maranhão), suspensão temporária (Estado de São Paulo) e para termos de compromisso (Estados do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul).
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Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Bernardo Souto, consultor jurídico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis),expôs sobre o andamento do acordo setorial de embalagens de óleos lubrificantes. Disse que, apesar das negociações, permanece o impasse quanto à responsabilidade na devolução do resíduo, pois atualmente o comerciante recebe o produto usado em seu estabelecimento, disponibilizando-o para ser retirado. Os fabricantes, entretanto, querem que o comércio emita recibo pelos resíduos recebidos e os entregues nos pontos concentradores, que podem ficar em outro município. Outro ponto abordado por Bernardo foi a publicação da Instrução Normativa nº 11/2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que modificou a redação da IN nº 06/2010 referente ao enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e que demandam inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Tal modificação amplia a base de atividades que demandam registro, e para isso a IN nº 12/2018 criou as fichas de enquadramento do CTF/APP. É preocupante o aumento de exigências do Ibama, especialmente quanto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/Ainda) dos geradores de resíduos, segundo Souto.
Imagem: Edgar Marra
Imagem: Edgar Marra
A implantação da logística reversa de embalagens em geral
Avanço da implantação dos postos de entrega da Reciclus
Imagem: Edgar Marra
O gerente de Operações da Reciclus, entidade gestora para a logística reversa de lâmpadas mercuriais e similares, Willian Gutierrez, apresentou os resultados do primeiro ano da implantação do sistema de pontos de entrega cujo cronograma já atendeu
Willian Gutierrez
30% de toda a população brasileira. Dos postos que estão em funcionamento, 53% estão na região Sudeste. Estima-se que até 2021 a cobertura de serviço possa atingir a meta de 88% da população do País. Dentro das metas para 2018, espera-se que até dezembro estejam em operação 1815 postos de entrega. Willian destacou que entre janeiro de 2017 e março de 2018, o programa destinou adequadamente mais de 481 mil lâmpadas compactas e 259 mil lâmpadas tubulares, com apenas 0,03% de unidades quebradas.
Finalizou reforçando que existem desafios a serem superados no engajamento de maior número de empresas do varejo, isenção de emissão de nota fiscal e da carga tributária para transporte de resíduos (solicitado à Secretaria de Fazenda, Sefaz – SP), entre outros. 21%
9% 16%
1%
53%
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Agenda 2030 Brasil Henrique Villa da Costa Ferreira, secretário nacional ses econômicas e fiscais (e políticas); de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência o envolvimento e alinhamento dos da República, apresentou a Agenda 2030 Brasil e a implegovernos estaduais; dificuldades mentação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável dos governos locais, principalmente (ODS): oportunidades e desafios. Relatou que o governo nos pequenos municípios; falta de brasileiro se comprometeu a alcançar até o ano de 2030 17 conhecimento acerca da realidade objetivos e 169 metas que buscam, entre outras finalidades: local (diagnóstico); cultura política a erradicação da pobreza e da fome; redução da violência, de mudanças após cada eleição (desda corrupção e do suborno; redução das desigualdades; procontinuidade); e falta de integração moção do crescimento econômico includente; ação contra das políticas públicas setoriais. as mudanças climáticas; e acesso universal e uso racional e sustentável da água. Henrique explicou que a Agenda 2030 tem três etapas: negociação; internalização (do global para o nacional: governança nacional, Gestão e Governança da Comissão Nacional adequação das metas, definição de indicadores); e interiorização (do para os ODS nacional para o local: governança subnacional, disseminação da Agenda 2030 e valorização de parcerias locais). Tais etapas orientaDisseminação ram a elaboração dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Ação Territorialização (interiorização) da Agenda 2030 dos ODS (2017-2020). O secretário apontou as oportunidades para o setor privado orientando-se para um planejamento de longo prazo, reforçando a estabilidade institucional; e valorizando os ativos e princípios da sustentaAgenda 2030 Brasil Acompanhamento bilidade, incluindo tecnologias de baixo carbono, energia renováveis e Monitoramento (internalização) e inovação, com ações integradas (inclusive nas cadeias produtivas). Por fim, sintetizou os principais desafios, que são: implementar a Agenda 2030 em um ambiente de profundas desigualdades; as criSÍNTESE AMBIENTAL | JUNHO 2018 | ANO VIII
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Cristiane Cortez, assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio-SP, apresentou a plataforma digital destacando que a iniciativa é essencial porque fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes detêm a responsabilidade compartilhada e encadeada por coleta, recebimento e reciclagem de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução nº 045/2015 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Comerciantes encontram na plataforma como aderir ao termo de compromisso celebrado com a Fe-
comércio-SP, a Gestora de Resíduos Eletroeletrônicos Nacional (Green Eletron), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para instituir um sistema de logística reversa para receber, armazenar e proceder à destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente reciclagem, de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico. O site (http:// www.fecomercio.com.br/projeto-especial/logistica-reversa/eletroeletronicos) tem caráter informativo e visa contribuir para um planeta
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Plataforma digital da Fecomércio-SP para a logística reversa
mais sustentável, além de tornar os sistemas de logística reversa exequíveis e, principalmente, a um custo mínimo para o comércio.
Implantação do Ecos
Saiba: Para adquirir a marca Ecos – Programa de Sustentabilidade CNC-Sesc-Senac é necessário passar pelo processo de implantação. Entenda: Se o Departamento Regional do Sesc e do Senac possui o Ecos implantado, isso não significa que a Federação tem o Programa. A entidade também precisa passar pelo processo de implantação, via CNC.
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ação em sustentabilidade no ambiente corporativo, intensificando a integração do Sistema. Imagem: Edgar Marra
Fernanda Ramos, da Assessoria de Comunicação da CNC, e Mário Saladini, Sesc-DN, apresentaram a proposta da implantação conjunta do Programa Ecos para o Sistema CNC-Sesc-Senac. Informaram que o realinhamento observou a temática da governança corporativa sustentável e as diretrizes da Agenda 2030 dos ODS, buscando internalizar orientações voltadas ao processo de tomada de decisão. A reformulação do programa pretende, principalmente, fortalecer a discussão, entendimento e amadurecimento da sustentabilidade, criando uma rede nacional que troca informações das atuações sustentáveis das instituições. A atuação conjunta também deverá promover a unificação de diretrizes da atu-
SÍNTESE AMBIENTAL Informativo da Assessoria de Gestão das Representações-AGR/CNC: agr@cnc.org.br Ano VIII, nº 19, julho/2018 Área responsável: Wany Pasquarelli-Chefe da AGR Redação técnica e organização: Cristiane Soares Projeto Gráfico: Ascom-PV Diagramação: Ricardo Almeida Revisão: Denise Scofano Siga-nos no facebook.com/groups/gttma.cnc