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no Acelerando as mudanças A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou quatro anos no dia 2 de agosto, e estabe leceu um marco regulatório de van guarda para a gestão dos resíduos sólidos. A nova política não só defi niu um conjunto de normas a serem seguidas, como vem despertando na sociedade novas formas de consci ência ambiental. Está em curso uma revolução silenciosa no Brasil, mo bilizando instituições, consumido res, poder público e cadeias produ tivas de vários segmentos. No processo dinâmico de um mundo globalizado, muitas oportunidades se desenham. Podemos destacar que a PNRS mudou o conceito de valor dado aos resíduos, que antes chamá vamos simplesmente de “lixo”. Se gundo o Instituto de Pesquisa Econô mica Aplicada (Ipea), o País chega a perder cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de recuperar materiais que poderiam retornar como insu mos aos ciclos de vida dos produtos. Se o mundo está mudando, todos precisam mudar. O que para mui tos se apresenta como um problema, para nós pode ser uma oportunida de. Para os empresários atentos, a PNRS lançou luz sobre as atividades que pouco conhecíamos, mas que
alçam patamares de importância. Os conceitos sobre reciclagem, reúso, não geração, redução e rejeitos estão consolidados em lei, e existe um es forço do Ministério do Meio Ambien te, que está empenhado para que seja superada a marca de apenas 18% de municípios que dispõem do serviço de coleta seletiva (PNSB/2008). A PNRS inseriu os comerciantes co mo parte integrante dos Sistemas de Logística Reversa. O momento é de oportunidade, mas também de atenção, pois existem muitos desa fios a serem vencidos, na infraes trutura operacional, de transpor tes, nas legislações estaduais. Vivemos no limite dos prazos para a implantação da PNRS, juntamen te com a expectativa do funciona mento de novos acordos setoriais: lâmpadas mercuriais e similares e embalagens em geral. As entidades gestoras que estão sendo formadas para gerir as cadeias reversas deve rão estabelecer parcerias com as Fe derações do Comércio, para articu lar junto aos órgãos ambientais dos estados os instrumentos que darão segurança jurídica aos comercian tes, e dessa forma, acelerar o pro cesso de implantação nos estabele cimentos comerciais. Boa leitura!
E x p e d i e n t e Este informativo é uma publicação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, CNC, Brasília, DF. Ano 3, no 11, agosto, 2014. Coordenação geral: Wany Pasquarelli Coordenação do grupo técnico de trabalho: Evandro Costa Coordenação e redação técnica: Cristiane Soares Projeto gráfico: assessoria de Comunicação (Ascom) Revisão: Daniela Marrocos Brasília Rio de Janeiro SBN Quadra 1, Bloco B no 14, Avenida General Justo, 307 Edifício CNC 15o ao 18o andar CEP 20021-130 CEP 70041-902 Tel. (21) 3804-9371 Tel. (61) 3329-9582/9561 E-mail: agr@cnc.org.br
Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (Cori) aprovou duas propostas de acordos setoriais O texto dos acordos setoriais que irão regular as logísticas re versas de embalagens em geral e lâmpadas mercuriais foram aprovados pelo Cori, no início do mês de julho, após intensas negociações com diferentes en tidades dos setores empresariais. Os acordos preveem a responsabi lidade compartilhada, propician do que esses materiais, depois de usados, possam ser recuperados e aproveitados em seu próprio ciclo produtivo ou em outros. O acordo setorial das embala gens em geral exclui as emba lagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes; e o de lâmpadas mercuriais exclui os produtos incandescentes, halógenos e Li ght Emitting Diode (LED). O secretário de Recursos Hídri cos e Ambiente Urbano do Mi nistério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, destacou que do ponto de vista do consumidor, é preciso facilitar as condições para fazer a entrega do material; e da parte dos comerciantes, o poder público precisa propor cionar condições simplificadas para a adoção de procedimentos para o armazenamento, instala ção de coletores e transporte, sem que isso envolva violação das regras ambientais. Na próxima etapa, ambas as propostas passarão por con sulta pública.
A crise silenciosa da água afeta o comércio e impõe medidas de economia Sem que a devida importância fos se dada, a crise no abastecimento de água vem afetando o dia a dia do co mércio abastecido pelo Sistema Can tareira, o principal reservatório da Grande São Paulo. Compra de caixas maiores, contratação de caminhões -pipa e aquisição de equipamentos para reúso de água, por exemplo, já são gastos extras impostos pelo bai xo nível das represas. Muitos comerciantes têm mudado suas rotinas e a forma de realizar suas atividades, como reduzir o uso da água nos salões de beleza, que di minuíram a quantidade de água na lavagem de cabelos e para as ativi dades de manicure e pedicure. Tam bém as escolas do pré-escolar, que atuam com crianças de 2 a 3 anos, para manter a higiene dos pequenos, têm substituído o banho com água por lenços umedecidos. No entanto, o que é problema para alguns torna-se oportunidade para outros, como para os comerciantes do setor de lavagem de automóveis, que têm visto o movimento aumentar. Em um posto de gasolina da Vila Santa
Maria, na zona norte paulistana, a demanda pelo serviço de lavagem cresceu 50% desde que a Compa nhia de Saneamento Básico do Es tado de São Paulo (Sabesp) come çou a aplicar o bônus para quem economizar. A opção para atender os clientes e garantir o serviço foi alterar a estratégia de trabalho, substituindo a água da Sabesp pela compra de caminhões-pipa, assim como, em alguns casos, a lavagem voltou a utilizar o “velho” balde para a lavagem de tapetes e uso do sabão. Com a crise do abastecimento de água em São Paulo, a Federação do Comér cio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) vem orientando os varejistas a ampliar sua capacidade de armazenamento, para reduzir os impactos nas suas ati vidades. Algumas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira, que está utili
zando sua reserva estratégica (volume morto), e muitos já relatam a irregula ridade do abastecimento. Entre as alternativas apontadas pela Fecomércio, estão a ampliação de caixas-d’água, instalação de poços artesianos e o reúso de água. Al guns shoppings paulistanos já têm poços, e outros estão agora passan do a procurar a alternativa. O em presário deve avaliar a alternativa que melhor lhe atende. Segundo o presidente do Conselho de Susten tabilidade da Fecomércio-SP, José Goldemberg, pequenos comercian tes têm alternativas limitadas, como instalação de caixas d’água com maior capacidade, substituir tornei ras, verificar vazamentos, além de racionar o uso da água. Já o grande comércio pode fazer uso do poço artesiano ou reúso, mas a recomen dação é economizar. Fontes: Portal G1 e Folha de São Paulo.
Agende-se
O CNI Sustentabilidade – Resíduos Sólidos: Inovações e Tendências para a Sustentabilidade, que será realizado no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto, tem por objetivo apontar tendências, desafios e oportunidades de negó cios decorrentes da implementação da PNRS no cenário de transição para o desenvolvimento sustentável. Informações: www.portaldaindustria.com.br/cni/canal/ cnisustentabilidade-home/ 2
O Congresso Mundial da ISWA, que irá ocorrer em São Paulo, é focado exclusivamente na apresentação de práticas, desafios e tendências para a gestão de resíduos e, pela primeira vez, será realizado no Bra sil, de 8 a 11 de setembro de 2014. As inscrições incluem acesso para todas as sessões, kit e anais do Congresso. Informações: iswa2014.org CNC
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Bancos de Dados Ambientais – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) A Política Nacional de Resíduos Só lidos (PNRS) estabeleceu instrumen tos para monitoramento e controle do desempenho da política. Os seto res incluídos pela responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos mediante a implantação da logística reversa deverão ficar aten tos a esses novos Sistemas. O Sistema Nacional de Informa ções sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é um destes instru mentos e, que, posteriormente, de verá fazer parte integrante do Siste ma Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima); e o Siste
ma Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico (Sinisa), atual SNIS, coordenado pelo Ministério das Cidades. O Sinir também irá reunir o Inventário de Resíduos e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, que será preen chido e atualizado pelas indústrias; o Cadastro Nacional de Operado res de Resíduos Perigosos é volta do para as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos; e o Cadastro Técnico Federal de Ati vidades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Am bientais. O Ibama será responsável
por coordenar a integração destes cadastros com o Sinir. Para garantir essa estrutura, o Mi nistério do Meio Ambiente está apoiando os estados, o Distrito Fe deral, os municípios e os respectivos órgãos executores do Sisnama, na organização das informações e no financiamento das ações voltadas à implantação e manutenção do Sinir, além de manter, de forma conjunta, a infraestrutura necessária para rece ber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e infor mações qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos.
Sigor – São Paulo O estado de São Paulo, através do De creto no 60.520, de 5/6/2014, instituiu junto à Secretaria do Meio Ambiente (SMA), o Sistema Estadual de Geren ciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor), responsável por monitorar parte da gestão dos resíduos sólidos, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte. O Sigor deverá possibilitar o re gistro, o controle e o acesso às
informações previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos, em especial no que se refere ao Pla no de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ao Sistema Declaratório Anual e ao Inventário de Resídu os. O sistema está organizado por módulos, que serão implantados progressivamente. Ele encontra -se em fase de testes e entrará em operação em 2015.
Temas prioritários
MMA oferece cursos online gratuitos sobre sustentabilidade O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai promo ver neste ano cursos a distância, por meio da pla taforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental, com meta de qualificar 10 mil pessoas. As inscrições podem ser realizadas no sítio eletrônico do ministé rio: http://ava.mma.gov.br/. no 11
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Formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar: agosto a de zembro, 120 horas, 2 mil vagas. Apoio à implantação do Programa de Edu cação Ambiental e Agricultura Familiar nos Territórios: setembro a novembro, 60 ho ras, 300 vagas. Agenda Ambiental na Administração Públi ca (A3P): agosto a setembro, 20 horas, 2 mil vagas. Igualdade de Gênero e Sustentabilidade: se tembro a outubro, 20 horas, mil vagas. Formação de conteudistas em EaD: outubro a novembro, 20 horas, 500 vagas. Planos Municipais de Resíduos Sólidos: no vembro, 20 horas, 200 vagas. 3
A contribuição do varejo ao meio ambiente Qualidade, eficiência operacional, preço competitivo e ética são alguns elementos no mundo dos negócios que compõem o diferencial. Re centemente, as preocupações com a inclusão social e meio ambiente foram incorporadas ao rol de itens que definem o posicionamento e a competitividade. A sustentabilidade socioambiental das empresas preci sa ser avaliada, por meio do posi cionamento estratégico da empresa dentro do mercado consumidor que deseja atingir. Neste caso, é preciso reconhecer a importância da lide rança na efetividade da estratégia de sustentabilidade das empresas. É ne cessária a devida modernidade, para incorporar a visão e proporcionar o convencimento quanto ao valor que deverá ser agregado ao negócio. Na prática, incorporar aspectos ambientais, econômicos e sociais diminui custos, especialmente na redução de riscos, e gerenciamento dos desperdícios, consequentemen te impacta positivamente na lucra tividade. Alterar a filosofia de uma empresa requer investimentos de longo prazo, pois requer solidificar relacionamentos com os clientes da empresa, comunidades vizinhas e colaboradores internos, buscando enraizar vínculos de fidelidade. Nas corporações do varejo, é pos sível ter empresas, independen temente do porte, adotando pro cessos sustentáveis de simples implantação. A arquitetura dos es 4
paços deve ser o primeiro passo, privilegiando a iluminação natural, materiais de origem certificada, pé direito mais alto, reúso de água, captação de água da chuva, energia solar, gerenciamento de resíduos, descarte de entulho, etc. A constru ção “verde” tem um custo médio de 10% a 15% mais alto, mas se jus tifica pela redução de custos opera cionais imediatos. Da mesma forma, incluir programas de eficiência ener gética reduz os gastos com ilumina ção, equipamentos eletroeletrônicos, aquecedores e refrigeração, buscan do incorporar formas alternativas de geração e utilização de energia. Na logística e operação da loja, in cluindo o gerenciamento de resídu os, cuja segregação dos materiais recupera matérias-primas que, ao serem comercializadas, podem ser revertidas para os colaboradores in ternos, terceirizadas ou encaminha das às cooperativas e empresas reci cladoras. O varejo produz impactos ambientais de pequena amplitude e magnitude, quando comparado ao produzido por indústrias que usam recursos naturais ou emitem quantidades de gases de efeito es tufa mais expressivas. Assumindo, porém, um trabalho de mobiliza ção e conscientização no consumo, muitas redes estimulam a mudança cultural junto aos colaborardes, for necedores e consumidores. Paulatinamente, consumidores têm se tornado cada vez mais conscientes,
procurando alternativas para acondi cionar as compras, tais como, saco las retornáveis, caixas de papelão; optando por produtos orgânicos; engajando-se nos programas de co leta de embalagens pós-consumo; ou adquirindo produtos oriundos de comunidades, cooperativas e as sociações de artesãos. Em relação aos fornecedores, as grandes redes do varejo podem ne gociar propostas que reduzam as quantidades de embalagens, assim como podem requerer certificados de procedência da matérias-pri mas, evitando que sejam prove nientes da degradação de florestas nativas, ou ainda, vetando práticas trabalhistas ilegais e discrimina tórias. Também os colaboradores podem ser estimulados a aderir a programas de voluntariado e rela cionamento comunitário, partici pando ainda no processo interno de ajuste em relação aos princípios da sustentabilidade. O posicionamento da empresa em relação ao desenvolvimento local pode vir ao cooperar na solução de problemas das comunidades em que atua, investindo no futu ro, contribuindo na evolução da sociedade, perante a crença de que a sustentabilidade produz resulta dos reais e crescentes, tanto para a empresa, como para a sociedade, num verdadeiro “ganha–ganha” às cadeias de negócios. CNC
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