Síntese Ambiental nº11

Ano 3

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no Acelerando as mudanças A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou quatro anos no dia 2 de agosto, e estabe­ leceu um marco regulatório de van­ guarda para a gestão dos resíduos sólidos. A nova política não só defi­ niu um conjunto de normas a serem seguidas, como vem despertando na sociedade novas formas de consci­ ência ambiental. Está em curso uma revolução silenciosa no Brasil, mo­ bilizando instituições, consumido­ res, poder público e cadeias produ­ tivas de vários segmentos.

No processo dinâmico de um mundo globalizado, muitas oportunidades se desenham. Podemos destacar que a PNRS mudou o conceito de valor dado aos resíduos, que antes chamá­ vamos simplesmente de “lixo”. Se­ gundo o Instituto de Pesquisa Econô­ mica Aplicada (Ipea), o País chega a perder cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de recuperar materiais que poderiam retornar como insu­ mos aos ciclos de vida dos produtos.

Se o mundo está mudando, todos precisam mudar. O que para mui­ tos se apresenta como um problema, para nós pode ser uma oportunida­ de. Para os empresários atentos, a PNRS lançou luz sobre as atividades que pouco conhecíamos, mas que

alçam patamares de importância. Os conceitos sobre reciclagem, reúso, não geração, redução e rejeitos estão consolidados em lei, e existe um es­ forço do Ministério do Meio Ambien­ te, que está empenhado para que seja superada a marca de apenas 18% de municípios que dispõem do serviço de coleta seletiva (PNSB/2008).

A PNRS inseriu os comerciantes co­ mo parte integrante dos Sistemas de Logística Reversa. O momento é de oportunidade, mas também de atenção, pois existem muitos desa­ fios a serem vencidos, na infraes­ trutura operacional, de transpor­ tes, nas legislações estaduais.

Vivemos no limite dos prazos para a implantação da PNRS, juntamen­ te com a expectativa do funciona­ mento de novos acordos setoriais: lâmpadas mercuriais e similares e embalagens em geral. As entidades gestoras que estão sendo formadas para gerir as cadeias reversas deve­ rão estabelecer parcerias com as Fe­ derações do Comércio, para articu­ lar junto aos órgãos ambientais dos estados os instrumentos que darão segurança jurídica aos comercian­ tes, e dessa forma, acelerar o pro­ cesso de implantação nos estabele­ cimentos comerciais. Boa leitura!

E x p e d i e n t e Este informativo é uma publicação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, CNC, Brasília, DF. Ano 3, no 11, agosto, 2014.

Coordenação geral: Wany Pasquarelli Coordenação do grupo técnico de trabalho: Evandro Costa Coordenação e redação técnica: Cristiane Soares Projeto gráfico: assessoria de Comunicação (Ascom) Revisão: Daniela Marrocos Brasília Rio de Janeiro SBN Quadra 1, Bloco B no 14, Avenida General Justo, 307 Edifício CNC 15o ao 18o andar CEP 20021-130 CEP 70041-902 Tel. (21) 3804-9371 Tel. (61) 3329-9582/9561 E-mail: agr@cnc.org.br

Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (Cori) aprovou duas propostas de acordos setoriais O texto dos acordos setoriais que irão regular as logísticas re­ versas de embalagens em geral e lâmpadas mercuriais foram aprovados pelo Cori, no início do mês de julho, após intensas negociações com diferentes en­ tidades dos setores empresariais.

Os acordos preveem a responsabi­ lidade compartilhada, propician­ do que esses materiais, depois de usados, possam ser recuperados e aproveitados em seu próprio ciclo produtivo ou em outros.

O acordo setorial das embala­ gens em geral exclui as emba­ lagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes; e o de lâmpadas mercuriais exclui os produtos incandescentes, halógenos e Li­ ght Emitting Diode (LED).

O secretário de Recursos Hídri­ cos e Ambiente Urbano do Mi­ nistério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, destacou que do ponto de vista do consumidor, é preciso facilitar as condições para fazer a entrega do material; e da parte dos comerciantes, o poder público precisa propor­ cionar condições simplificadas para a adoção de procedimentos para o armazenamento, instala­ ção de coletores e transporte, sem que isso envolva violação das regras ambientais.

Na próxima etapa, ambas as propostas passarão por con­ sulta pública.

A crise silenciosa da água afeta o comércio e impõe medidas de economia Sem que a devida importância fos­ se dada, a crise no abastecimento de água vem afetando o dia a dia do co­ mércio abastecido pelo Sistema Can­ tareira, o principal reservatório da Grande São Paulo. Compra de caixas maiores, contratação de caminhões­ -pipa e aquisição de equipamentos para reúso de água, por exemplo, já são gastos extras impostos pelo bai­ xo nível das represas.

Muitos comerciantes têm mudado suas rotinas e a forma de realizar suas atividades, como reduzir o uso da água nos salões de beleza, que di­ minuíram a quantidade de água na lavagem de cabelos e para as ativi­ dades de manicure e pedicure. Tam­ bém as escolas do pré-escolar, que atuam com crianças de 2 a 3 anos, para manter a higiene dos pequenos, têm substituído o banho com água por lenços umedecidos.

No entanto, o que é problema para alguns torna-se oportunidade para outros, como para os comerciantes do setor de lavagem de automóveis, que têm visto o movimento aumentar. Em um posto de gasolina da Vila Santa

Maria, na zona norte paulistana, a demanda pelo serviço de lavagem cresceu 50% desde que a Compa­ nhia de Saneamento Básico do Es­ tado de São Paulo (Sabesp) come­ çou a aplicar o bônus para quem economizar. A opção para atender os clientes e garantir o serviço foi alterar a estratégia de trabalho, substituindo a água da Sabesp pela compra de caminhões-pipa, assim como, em alguns casos, a lavagem voltou a utilizar o “velho” balde para a lavagem de tapetes e uso do sabão.

Com a crise do abastecimento de água em São Paulo, a Federação do Comér­ cio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) vem orientando os varejistas a ampliar sua capacidade de armazenamento, para reduzir os impactos nas suas ati­ vidades. Algumas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira, que está utili­

zando sua reserva estratégica (volume morto), e muitos já relatam a irregula­ ridade do abastecimento.

Entre as alternativas apontadas pela Fecomércio, estão a ampliação de caixas-d’água, instalação de poços artesianos e o reúso de água. Al­ guns shoppings paulistanos já têm poços, e outros estão agora passan­ do a procurar a alternativa. O em­ presário deve avaliar a alternativa que melhor lhe atende. Segundo o presidente do Conselho de Susten­ tabilidade da Fecomércio-SP, José Goldemberg, pequenos comercian­ tes têm alternativas limitadas, como instalação de caixas d’água com maior capacidade, substituir tornei­ ras, verificar vazamentos, além de racionar o uso da água. Já o grande comércio pode fazer uso do poço artesiano ou reúso, mas a recomen­ dação é economizar. Fontes: Portal G1 e Folha de São Paulo.

Agende-se

O CNI Sustentabilidade – Resíduos Sólidos: Inovações e Tendências para a Sustentabilidade, que será realizado no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto, tem por objetivo apontar tendências, desafios e oportunidades de negó­ cios decorrentes da implementação da PNRS no cenário de transição para o desenvolvimento sustentável.

Informações: www.portaldaindustria.com.br/cni/canal/ cnisustentabilidade-home/ 2

O Congresso Mundial da ISWA, que irá ocorrer em São Paulo, é focado exclusivamente na apresentação de práticas, desafios e tendências para a gestão de resíduos e, pela primeira vez, será realizado no Bra­ sil, de 8 a 11 de setembro de 2014.

As inscrições incluem acesso para todas as sessões, kit e anais do Congresso. Informações: iswa2014.org CNC

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Bancos de Dados Ambientais – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) A Política Nacional de Resíduos Só­ lidos (PNRS) estabeleceu instrumen­ tos para monitoramento e controle do desempenho da política. Os seto­ res incluídos pela responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos mediante a implantação da logística reversa deverão ficar aten­ tos a esses novos Sistemas.

O Sistema Nacional de Informa­ ções sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é um destes instru­ mentos e, que, posteriormente, de­ verá fazer parte integrante do Siste­ ma Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima); e o Siste­

ma Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico (Sinisa), atual SNIS, coordenado pelo Ministério das Cidades. O Sinir também irá reunir o Inventário de Resíduos e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, que será preen­ chido e atualizado pelas indústrias; o Cadastro Nacional de Operado­ res de Resíduos Perigosos é volta­ do para as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos; e o Cadastro Técnico Federal de Ati­ vidades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Am­ bientais. O Ibama será responsável

por coordenar a integração destes cadastros com o Sinir.

Para garantir essa estrutura, o Mi­ nistério do Meio Ambiente está apoiando os estados, o Distrito Fe­ deral, os municípios e os respectivos órgãos executores do Sisnama, na organização das informações e no financiamento das ações voltadas à implantação e manutenção do Sinir, além de manter, de forma conjunta, a infraestrutura necessária para rece­ ber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e infor­ mações qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos.

Sigor – São Paulo O estado de São Paulo, através do De­ creto no 60.520, de 5/6/2014, instituiu junto à Secretaria do Meio Ambiente (SMA), o Sistema Esta­dual de Geren­ ciamento Online de Re­síduos Sólidos (Sigor), responsável por monitorar parte da gestão dos resíduos sólidos, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte.

O Sigor deverá possibilitar o re­ gistro, o controle e o acesso às

informações previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos, em especial no que se refere ao Pla­ no de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ao Sistema Declaratório Anual e ao Inventário de Resídu­ os. O sistema está organizado por módulos, que serão implantados progressivamente. Ele encontra­ -se em fase de testes e entrará em operação em 2015.

Temas prioritários

MMA oferece cursos online gratuitos sobre sustentabilidade O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai promo­ ver neste ano cursos a distância, por meio da pla­ taforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental, com meta de qualificar 10 mil pessoas. As inscrições podem ser realizadas no sítio eletrônico do ministé­ rio: http://ava.mma.gov.br/. no 11

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Formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar: agosto a de­ zembro, 120 horas, 2 mil vagas.

Apoio à implantação do Programa de Edu­ cação Ambiental e Agricultura Familiar nos Territórios: setembro a novembro, 60 ho­ ras, 300 vagas.

Agenda Ambiental na Administração Públi­ ca (A3P): agosto a setembro, 20 horas, 2 mil vagas.

Igualdade de Gênero e Sustentabilidade: se­ tembro a outubro, 20 horas, mil vagas.

Formação de conteudistas em EaD: outubro a novembro, 20 horas, 500 vagas.

Planos Municipais de Resíduos Sólidos: no­ vembro, 20 horas, 200 vagas.

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A contribuição do varejo ao meio ambiente Qualidade, eficiência operacional, preço competitivo e ética são alguns elementos no mundo dos negócios que compõem o diferencial. Re­ centemente, as preocupações com a inclusão social e meio ambiente foram incorporadas ao rol de itens que definem o posicionamento e a competitividade. A sustentabilidade socioambiental das empresas preci­ sa ser avaliada, por meio do posi­ cionamento estratégico da empresa dentro do mercado consumidor que deseja atingir. Neste caso, é preciso reconhecer a importância da lide­ rança na efetividade da estratégia de sustentabilidade das empresas. É ne­ cessária a devida modernidade, para incorporar a visão e proporcionar o convencimento quanto ao valor que deverá ser agregado ao negócio.

Na prática, incorporar aspectos am­bientais, econômicos e sociais diminui custos, especialmente na redução de riscos, e gerenciamento dos desperdícios, consequentemen­ te im­pacta positivamente na lucra­ tividade. Alterar a filosofia de uma empresa requer investimentos de longo prazo, pois requer solidificar relacionamentos com os clientes da empresa, comunidades vizinhas e colaboradores internos, buscando enraizar vínculos de fidelidade.

Nas corporações do varejo, é pos­ sível ter empresas, independen­ temente do porte, adotando pro­ cessos sustentáveis de simples im­plantação. A arquitetura dos es­ 4

paços deve ser o primeiro passo, privilegiando a iluminação natural, materiais de origem certificada, pé direito mais alto, reúso de água, captação de água da chuva, energia solar, gerenciamento de resíduos, descarte de entulho, etc. A constru­ ção “verde” tem um custo médio de 10% a 15% mais alto, mas se jus­ tifica pela redução de custos opera­ cionais imediatos. Da mesma forma, incluir programas de eficiência ener­ gética reduz os gastos com ilumina­ ção, equipamentos eletroeletrônicos, aque­cedores e refrigeração, buscan­ do incorporar formas alternativas de geração e utilização de energia.

Na logística e operação da loja, in­ cluindo o gerenciamento de resídu­ os, cuja segregação dos materiais recupera matérias-primas que, ao serem comercializadas, podem ser revertidas para os colaboradores in­ ternos, terceirizadas ou encaminha­ das às cooperativas e empresas reci­ cladoras. O varejo produz impactos ambientais de pequena amplitude e magnitude, quando comparado ao produzido por indústrias que usam recursos naturais ou emitem quantidades de gases de efeito es­ tufa mais expressivas. Assumindo, porém, um trabalho de mobiliza­ ção e conscientização no consumo, muitas redes estimulam a mudança cultural junto aos colaborardes, for­ necedores e consumidores.

Paulatinamente, consumidores têm se tornado cada vez mais conscientes,

procurando alternativas para acondi­ cionar as compras, tais como, saco­ las retornáveis, caixas de papelão; optando por produtos orgânicos; engajando-se nos programas de co­ leta de embalagens pós-consumo; ou adquirindo produtos oriundos de comunidades, cooperativas e as­ sociações de artesãos.

Em relação aos fornecedores, as grandes redes do varejo podem ne­ gociar propostas que reduzam as quantidades de embalagens, assim como podem requerer certificados de procedência da matérias-pri­ mas, evitando que sejam prove­ nientes da degradação de florestas nativas, ou ainda, vetando práticas trabalhistas ilegais e discrimina­ tórias. Também os colaboradores podem ser estimulados a aderir a programas de voluntariado e rela­ cionamento comunitário, partici­ pando ainda no processo interno de ajuste em relação aos princípios da sustentabilidade.

O posicionamento da empresa em relação ao desenvolvimento local pode vir ao cooperar na solução de problemas das comunidades em que atua, investindo no futu­ ro, contribuindo na evolução da sociedade, perante a crença de que a sustentabilidade produz resulta­ dos reais e crescentes, tanto para a empresa, como para a sociedade, num verdadeiro “ganha–ganha” às cadeias de negócios.

CNC

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