EstádIO NAsCE sOb O sIGNO dA POlêmICA

Muitas foram as manifestações contrárias à construção do Itaquerão com recursos públicos, através da concessão dos incentivos fiscais pela prefeitura de São Paulo. Uma delas ficou por conta do vereador e campeão olímpico de judô, em 1988, Aurélio Miguel (PR), que protocolou uma representação contra o projeto no Ministério Público Estadual, por considerar a decisão do prefeito inconstitucional, já que direciona recursos públicos para entidadesprivadasespecíficas,nocaso o Corinthians e a Odebrecht.

Em resumo, a lei sancionada por GilbertoKassabestrabeleceoincremento do fundo de investimento criado pelos empreendedores do estádio com Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID). Esses títulos poderão, no futuro, ser utilizados para o pagamento de impostos, podendo ser vendidospeloempreendedornomercado financeiro.Ocompradordotítulopode obter desconto sobre o valor de face. O novo detentor do CIDs poderá utilizar os papéis no futuro para o pagamento de dívidas municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Se durante as obras a construtora necessitar,elapodenegociarostítulos.No entanto,aintençãodosempreendedores, segundo a direção do Corinthians, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível. Os certificados têm validade de dez anos, no valor de até 60% do investimento realizado.

Mas a ação protocolada por Aurélio Miguel,bemcomooutrastrês,também contrárias à concessão dos incentivos fiscais, foram derrubadas no dia 12 de dezembro de 2011 pela juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho com o argumento de que seus autores (Luiz H. Brito Brescendo, Gilson J. dos Santos, Ursulino dos Santos Izidoro), se sentiram incomodados porque o está- dio está na Zona Leste, uma das regiões mais pobres da cidade.

Na visão da juíza, os incentivos são essenciais para que o estádio seja concluído a tempo e o País não seja punido por não cumprir as metas estabelecidas para ter a cidade como palco da abertura da Copa.

Em nota oficial contestando a sentença, o vereador Aurélio Miguel declarou que, em vários aspectos, a decisão da juíza não está revestida de Justiça. “O argumento base da sentença que não acatou os processos, não apreciou o mérito e definiu-se pelo não cabimento de ação popular contra lei, posto esta, segundo a Juíza, não ser um‘ato’administrativo. O que seria então? Este entendimento é frontalmente contrário à recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve decisão de concessão liminar para sustar a lei que autorizaria a alienação do chamado quarteirão do Itaim”, afirmou.

Aurélio Miguel declarou ainda que a sentença é extremamente omissa, já que sequer faz menção, em fundamento e decisão, à cessão da área do estádio, reiteradamenteobjetodeconstataçãode ilegalidades pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal de São Paulo.“A confusãoentrepatrimônio públicoe privado e outras infelizes colocações como, por exemplo, se as ilegalidades patentes e constatadas pelo ministério Público e Câmara Municipal, devidamente documentadas, fossem meras divergências futebolísticas,norteiampelainfelicidade da decisão. Ao contrário, a juíza coloca a construção do estádio como obrigação do poder público, uma prioridade, segundo ela, ao lado deestradas e aeroportos,considerandocomoumaquestãode soberania nacional”, comentou.

O advogado do vereador, Antônio

Salim Curiati Júnior, diz que aguardará a publicação da sentença para decidir quais ações tomar. Segundo ele, a juíza deixou de mencionar alguns fatos importantes e fez relação a outros que não constam no processo. “Ela deixou de apreciar, a licitude da cessão do terreno. O prefeito não pode ceder área pública sem que o documento passe pela avaliação prévia e autorização legislativa e concorrência pública, conforme já se manifestou o Ministério Público em ação civil pública e a Câmara Municipal em CPI, realizada em 2001. A juíza não decidiu sobre esse assunto, explanado em mais de 10 páginas de petição inicial e diversos documentos. Não leu ou não quis ler. Ela usa argumentos que não estão presentes nos autos e chega a tratar em tom “jocoso” mais de R$ 400 milhões de dinheiro público, um assunto de extrema gravidade relegado a questões menores de torcida. Um absurdo.” entendendo o X do incentivo

Mas nem todos os que se manifestam sobre o assunto são contra o empreendimento. Para o engenheiro José Geraldo Baião, presidente da Aeamesp – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, embora a aprovação da Lei de renúncia fiscal estivesse condicionada à abertura da Copa em São Paulo, o argumento principal para a concessão do incentivo fiscal foi a importância que o estádio teria para o desenvolvimento da zona leste, inclusive para geração de empregos, já que é uma região com cerca de quatro milhões de habitantes.

No entender do presidente da Aeamesp, o incentivo é válido por vários motivos. Pelos cálculos da prefeitura a abertura da Copa pode gerar R$ 1,5 bilhão ao município.“Isso é quase R$ 1,1 bilhão a mais do que os incentivos fiscais do município ao estádio”, calcula Baião. “No que diz respeito à área de transporte público coletivo, nós temos defendido que os investimentos em infraestruturas também se deem através de mecanismos tributários, com isenção ou incentivo fiscal”, diz.

“O desenvolvimento regional, mesmo as revitalizações, são sempre importantes e bem vindos às cidades. Londres escolheu a região mais degradada, pobre e com sérios problemas ambientais de contaminação de solo para implantar a sua Vila Olímpica. Portanto, muito mais que o legado das instalações e dos equipamentos, lá se procurou revitalizar e desenvolver uma área da cidade carente e que por coincidência é também a região leste da cidade. Necessitamos ter um olhar mais abrangente, não nos atendo somente à questão do estádio que é particular e um sonho dos corintianos. Estava em questão o jogo de abertura da Copa, a inabilitação, por diversos motivos, do estádio do Morumbi e a importância da cidade de São Paulo. Frente a tudo isso, o desenvolvimento da Zona Leste, creio eu, foi o elemento que juntou as vontades políticas para resolver o impasse”, acrescenta o engenheiro.

Para o presidente da Aeamesp, o va - lor que a Prefeitura deixará de arrecadar não fará falta para as áreas de saúde e educação que têm, nas três esferas de governo, percentuais pré-determinados e obrigatórios nos orçamentos anuais. Ele observa, no entanto, que esse não é o caso para as áreas de transporte, habitação e saneamento, que são sensíveis e concorrem com recursos dos orçamentos.“Se levarmos em consideração todas elas e mais a de segurança, vamos concluir que todas são carentes, porque o cobertor é sempre mais curto”.

Baião não concorda com os argumentos que, com tal recurso de R$ 420 milhões, poderia se fazer isso ou aquilo. Mesmo porque, diz ele, na realidade, mesmoquandohárecursosdisponíveis, este tipo de discussão acaba levando a não fazer nem uma coisa e nem outra. “Na minha opinião, quando sem tem competência, faz-se um pouco de tudo”.

O presidente da Aeamesp acredita que, com esse valor seria possível, no caso do Metrô, construir um quilômetro de linha, incluindo projetos, desapropriações, obra civil e fornecimento de sistemas com material rodante.

Parada Gay X itaquerão

Defensor de mais investimentos governamentais no sistema público de saúde, o médico pediatra Sylvio Renan Monteiro de Barros é contra a participação dos governos na construção do estádio. Segundo, ele a cidade de São Paulo tem centenas de prioridades, como saúde, escolas, casas populares, antes de se dar ao luxo de investir em um empreendimento com tal objetivo.“Os governantes não conseguem cumprir seus programas por falta de verbas, e agora resolvem investir (através de isenção de impostos) em construção de estádio?

Não acho correto”, reafirma.

No seu entender o Itaquerão não trará benefício algum para o Corinthians, e nem muitos benefícios (financeiros e políticos) para aqueles envolvidos no projeto. “Com esse valor seria possível abrir mais vagas nas UTI´s, criar novos leitos nos hospitais do SUS, etc. Inclusive poder-se-ia equipar e contratar médicos e funcionários para hospitais já prontos e inaugurados, que não funcionam por falta de pessoal”, reforça o pediatra.

Segundo ele, os hospitais universitários da cidade trabalham eternamente em condições precárias, por falta de verba, e poderiam ser beneficiados com essa verba.“A cidade de São Paulo tem pouco a ganhar com o evento da Copa do Mundo. Eventos como Congressos e Simpósios, que acontecem durante o decorrer do ano inteiro, corrida de fórmula 1 e Indy, Parada Gay, etc., trazem muito mais benefícios para nossa cidade, através do turismo de negócios, do que uma fugaz copa do mundo de futebol”, finaliza.

Dersa publica eDital De pré-qualificação para obras Do polo institucional De itaquera

No dia 16 de dezembro, a DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, publicou, no Diário Oficial Empresarial, edital de Pré-Qualificação para as obras de implantação do Programa de Desenvolvimento Viário da Zona Leste, o Polo Institucional de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, onde está sendo construído o estádio do Corinthians.

As construtoras interessadas deverão entregar os envelopes com Documentação para Habilitação e os de Metodologia de Execução no dia 18 de janeiro de 2012, até as 9h30, na sede da DERSA, na Rua Iaiá, 126, Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo.

Com prazo de execução de 20 meses, as obras têm previsão de início em julho de 2012, com conclusão em fevereiro de 2014. O custo estimado das obras de implantação é de R$ 353 milhões. As empresas poderão participar isoladamente ou em forma de consórcios formado por até duas empresas.

Na definição da fonte de recursos, R$ 365,4 milhões são investimentos do Tesouro do Estado de São Paulo, enquanto a Prefeitura de São Paulo investirá R$ 112,8 milhões. Assim, o total previsto para o empreendimento é de R$ 478,2 milhões.

Veja Detalhes no mapa.

Polo Institucional de Itaquera

Projeto Básico: concluído em 27/09/11

Edital Detalhamento ConstrutivoPublicado 29/11/11

Previsão de Assinatura do Contrato / Início dos serviços: 02/04/12

Previsão de investimento no empreendimento: R$ 478,2 milhões

R$ 353 milhões para as obras brutas

R$ 125,8 milhões para os demais serviços como desapropriação, interferência, projeto, gerenciamento, supervisão, obras complementares e ambientais.

Fontes de recursos:

R$ 112,8 milhões - Prefeitura SP

R$ 365,4 milhões - Tesouro do Estado