Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO MIGUEL by SRAF GRA

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA Gabinete de Planeamento

ILHA DE SÃO MIGUEL Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias no período 1994-2008

Estudos Territoriais Estudo n.º1/2009

FICHA TÉCNICA Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Edifício do Relógio Apartado 93 9901-997 HORTA Telefone (351) 292 208 800 Telecópia (351) 292 293 152 E-mail: info.sraf@azores.gov.pt http://sraf.azores.gov.pt Data de edição: Dezembro de 2009 Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz Colaboração especial: João Lança Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA ________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural. A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”. Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e, também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e, simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas atribuídas. A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por ilha, concelho ou freguesia. Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF. Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago. As compilações realizadas serão disponibilizadas aos serviços da SRAF e ao público em geral, numa 1ª fase para as ilhas mais populosas de cada Grupo Geográfico (São Miguel para o Grupo Oriental, Terceira para o Grupo Central e Flores para o Grupo Ocidental), e, numa 2ª fase, para as restantes ilhas. A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com trabalhos futuros.

Susana Sebastião Directora do Gabinete de Planeamento Horta, Dezembro de 2009

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ÍNDICE GERAL NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3 ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4 ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 19 LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 19 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 21 2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 24 2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS..................................................................................... 38 2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 38 2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 46 2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 48 2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 53 2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 53 2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 55 2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas 57 2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 62 3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 63 3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 73 3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 83 3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 95 3.1.1.1.1 3.1.1.2.

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 101

Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 112

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 118

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” ........................................................................................................................ 133 3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 137 3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 147 3.1.2.1.1 3.1.2.2.

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 157

3.1.2.2.1 3.1.2.3.

Tipologias das “Ajudas às Culturas Industriais” ................................................... 148 Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 158

“Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 165

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 170 3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 187 3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 196 3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 202 3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 212 3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 222 4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 234 4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 236 4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 247

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4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 247 4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 250 4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 255 4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 259 4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 262 4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 266 4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 268 4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 270 4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 272 4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 274

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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 31 Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 32 Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 39 Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 39 Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 39 Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI): Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 40 Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 40 Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 41 Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (São Miguel e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total ............................................................... 42 Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 48 Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 57 Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 62 Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 68 Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 68 Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 69 Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 75 Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008...................... 75 Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 76 Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........................ 76 Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 77 Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 77 Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 78 Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 78 Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 85 Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................... 85 Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 86 Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............ 86 Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 87 Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ....................................................................................................................................................................... 87 Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 88 Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 88 Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 97 Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 97 Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 98 Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 98 Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 99 Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 99

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Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 100 Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 100 Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 114 Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 114 Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 115 Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 115 Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 116 Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 116 Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 117 Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 117 Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 139 Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 139 Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 140 Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....... 140 Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 141 Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 141 Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 142 Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 142 Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 172 Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 172 Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 173 Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 173 Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 174 Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 174 Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 175 Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 175 Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 189 Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 189 Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 190 Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 190 Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 191 Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .......................................................................................... 191 Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 192 Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 192 Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 197 Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 197

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Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 198 Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 203 Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 203 Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 204 Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 213 Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 213 Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 214 Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 223 Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 223 Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ..................................................................................................................................................................... 224 Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 ................................................................................................................................................................................ 239 Figura 4.2 - Produção de Leite (SMI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................................................................................. 239 Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009.................................................................................................................. 240 Figura 4.4 - Produção de Leite (SMI Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 240 Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 249 Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 253 Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 257 Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 257 Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 257 Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 258 Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 265 Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 266 Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 268 Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 270 Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 272 Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 274

Figura A-I 1- Divisão Administrativa de São Miguel durante o período 1994 a 2008 ............................................................. 277

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 28 Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas .................................................................. 28 Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 30 Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)............................................................. 31 Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 32 Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ........................................................ 33 Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ........................ 35 Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 35

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Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 36 Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 43 Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 43 Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 46 Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 49 Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 49 Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ............................................................................................................................................................................. 56 Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...... 56 Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 58 Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 58 Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 67 Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................... 67 Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............................... 68 Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SMI ............. 70 Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 70 Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 73 Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 73 Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 74 Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SMI .................... 80 Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA.................. 80 Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................... 83 Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 83 Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 84 Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SMI .......... 90 Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 90 Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 95 Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 95 Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 96 Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................ 102 Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 102 Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 102 Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 103 Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 103 Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 103 Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) SMI .......................................................................................................................................................................... 104 Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 104 Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 109 Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 109 Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 110

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Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................. 112 Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................ 112 Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 113 Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 119 Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano............................................ 119 Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 119 Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano................................................... 120 Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 120 Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 120 Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................... 121 Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 121 Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......... 121 Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................... 122 Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 122 Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................... 122 Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 123 Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 123 Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 123 Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - SMI ................................................................................................................................................................................ 124 Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA ................................................................................................................................................................................ 124 Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 129 Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 129 Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 130 Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 130 Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 131 Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 134 Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 134 Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 134 Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 135 Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 135 Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 135 Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 136 Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 136 Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 136 Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 137 Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 137 Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 138 Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SMI ....... 144 Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 144 Gráfico 3.69 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................................ 147 Gráfico 3.70 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ...................................................... 147 Gráfico 3.71 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................... 148 Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano............................................................ 149 Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ...................................................... 149 Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................... 149 Gráfico 3.75 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valores pagos (1000 €) , por ano ........................................ 150 Gráfico 3.76 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 150 Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 150 Gráfico 3.78 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 151

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Gráfico 3.79 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 151 Gráfico 3.80 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................. 151 Gráfico 3.81 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 152 Gráfico 3.82 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 152 Gráfico 3.83 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 152 Gráfico 3.84 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Culturas Industriais (%) - SMI .......... 153 Gráfico 3.85 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 154 Gráfico 3.86 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ................ 154 Gráfico 3.87 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 155 Gráfico 3.88 - Ajudas ao Tabaco - Complemento POSEIMA/POSEI (SMI): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 156 Gráfico 3.89 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................... 157 Gráfico 3.90 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................... 157 Gráfico 3.91 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 158 Gráfico 3.92 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................... 159 Gráfico 3.93 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI) Beneficiários distintos (nº), por ano ....................................................... 159 Gráfico 3.94 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................... 159 Gráfico 3.95 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 160 Gráfico 3.96 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 160 Gráfico 3.97 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................ 160 Gráfico 3.98 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) SMI .......................................................................................................................................................................... 161 Gráfico 3.99 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 161 Gráfico 3.100 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 164 Gráfico 3.101 - Ajudas à Produção de Ananás - POSEIMA (SMI): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 164 Gráfico 3.102 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 166 Gráfico 3.103 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 166 Gráfico 3.104 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 166 Gráfico 3.105 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................ 167 Gráfico 3.106 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...................................... 167 Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............ 167 Gráfico 3.108 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 168 Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................................ 168 Gráfico 3.110 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 170 Gráfico 3.111 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 170 Gráfico 3.112 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.113 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - SMI........................................................................................................................................................................ 177 Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - RAA ....................................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.115 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................ 178 Gráfico 3.116 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 178 Gráfico 3.117 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 178 Gráfico 3.118 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 179 Gráfico 3.119 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................................................................................................................................... 179

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Gráfico 3.120 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 179 Gráfico 3.121 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 180 Gráfico 3.122 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 180 Gráfico 3.123 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 180 Gráfico 3.124- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............ 181 Gráfico 3.125 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 181 Gráfico 3.126 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .............................................................................................................................................................. 181 Gráfico 3.127 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 184 Gráfico 3.128 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................. 184 Gráfico 3.129 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 185 Gráfico 3.130 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 185 Gráfico 3.131 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 187 Gráfico 3.132 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................................................................................................................... 187 Gráfico 3.133 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 188 Gráfico 3.134 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 195 Gráfico 3.135 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 196 Gráfico 3.136 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 196 Gráfico 3.137 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 197 Gráfico 3.138 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) SMI .......................................................................................................................................................................... 199 Gráfico 3.139 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 199 Gráfico 3.140- Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 202 Gráfico 3.141 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 202 Gráfico 3.142 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 203 Gráfico 3.143 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - SMI ............... 205 Gráfico 3.144 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 205 Gráfico 3.145 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................. 208 Gráfico 3.146 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 209 Gráfico 3.147 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................................................................................................................................... 209 Gráfico 3.148 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 209 Gráfico 3.149 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (100 kg) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 210 Gráfico 3.150 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€) em SMI, por ano ..................................................................................................... 210 Gráfico 3.151 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 212 Gráfico 3.152 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 212 Gráfico 3.153 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 213 Gráfico 3.154 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SMI ............. 215 Gráfico 3.155 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 215 Gráfico 3.156 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano...................................... 219 Gráfico 3.157- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 219 Gráfico 3.158 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 219

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Gráfico 3.159 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 220 Gráfico 3.160 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ......... 220 Gráfico 3.161 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 220 Gráfico 3.162 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 221 Gráfico 3.163 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................... 221 Gráfico 3.164 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 221 Gráfico 3.165 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................. 222 Gráfico 3.166 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 222 Gráfico 3.167 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 223 Gráfico 3.168 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - SMI................................................................................................................................................................. 225 Gráfico 3.169 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA ................................................................................................................................................................ 225 Gráfico 3.170 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 228 Gráfico 3.171 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 228 Gráfico 3.172 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 228 Gráfico 3.173 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 229 Gráfico 3.174 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 229 Gráfico 3.175 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano....... 229 Gráfico 3.176 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano...................................... 230 Gráfico 3.177 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 230 Gráfico 3.178 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 230 Gráfico 3.179 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 231 Gráfico 3.180 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 231 Gráfico 3.181 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 232 Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................ 236 Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - SMI..... 237 Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha .................................................................................... 237 Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - SMI ........ 238 Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SMI e RAA), por campanha ................................... 243 Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - SMI..... 243 Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SMI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 244 Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 247 Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI ...................... 248 Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 248 Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ...................................................... 250 Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 251 Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................. 251 Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 252 Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI ...................................................... 252 Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 253 Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ......................................................... 255 Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ...................................................... 255 Gráfico 4.19 – Produção de Nata (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................................................. 256 Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ........................................................... 256 Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por ano ........ 259 Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - SMI ..................... 260 Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - RAA..................... 260 Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano .............................. 262

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Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano ........................................... 262 Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - SMI ........................ 263 Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SMI......... 263 Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA ........................ 264 Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 264 Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 266 Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 268 Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 270 Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 272 Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................... 274

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 25 Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas............................................................................................. 27 Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 29 Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 29 Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .................................................................................................................................................................................. 30 Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................................. 33 Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 34 Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ...................................................................................................................................... 34 Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 36 Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 37 Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 37 Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 38 Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 44 Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 45 Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ............................................................. 47 Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SMI e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 47 Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ............................................................................. 47 Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 48 Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ...................................................................................................................................... 50

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Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ............................................................................................................................................................ 51 Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 52 Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ................................................................................................................................................................... 53 Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução .......................... 54 Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 55 Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas .................... 59 Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria .............................................................. 60 Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria ................................. 61 Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução ....................................... 61 Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 62 Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 64 Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 69 Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas .................................................................................................................................................................................. 71 Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 71 Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ....................................................................................................................................................................... 72 Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 72 Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 79 Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................... 81 Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 81 Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 82 Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................................................................................................................................... 82 Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 89 Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 91 Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 92 Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 93 Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................................................................................................................................................. 94 Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 105 Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas106 Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 107

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Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 108 Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 110 Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 111 Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................................................................................................................................................ 125 Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 126 Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 127 Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 128 Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 131 Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 132 Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 132 Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 143 Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 145 Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 145 Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 146 Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................................................ 146 Quadro 3.35 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos -VP (1000 €), beneficiários distintos -BEF (n.º) e valor médio pago por beneficiário -VP/BEF (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................... 153 Quadro 3.36 - Ajudas às Culturas Tradicionais (SMI): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas VP/ AR (€), por anos ............................................................................................................................. 155 Quadro 3.37 - Ajudas ao Tabaco (São Miguel): Valor pago -VP (1000 €), quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas VP/ QT (€), por anos e sub-tipologias das ajudas ................................ 156 Quadro 3.38 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 162 Quadro 3.39 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 162 Quadro 3.40 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................................... 163 Quadro 3.41 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 163 Quadro 3.42 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, m2 e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ............................................................ 165 Quadro 3.43 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 169 Quadro 3.44 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 176 Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 182 Quadro 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 182 Quadro 3.47 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................................... 183

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Quadro 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 183 Quadro 3.49 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I186 Quadro 3.50 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ................................................................................................................................................................................ 186 Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 193 Quadro 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 193 Quadro 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ....................................................................................................... 194 Quadro 3.54 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................... 194 Quadro 3.55 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 195 Quadro 3.56 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 198 Quadro 3.57 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................................................ 200 Quadro 3.58 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 200 Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201 Quadro 3.60 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 201 Quadro 3.61 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 204 Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................... 206 Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 206 Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 207 Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 207 Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 211 Quadro 3.67 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 214 Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 216 Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 216 Quadro 3.70 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 217 Quadro 3.71 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 217 Quadro 3.72 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 224 Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 226 Quadro 3.74 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 226 Quadro 3.75 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas................................................................................................................................................................. 227 Quadro 3.76 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 227

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Quadro 3.77 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 232 Quadro 3.78 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 233 Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 241 Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha ................................................................................................................................................................................ 242 Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 245 Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 246 Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano .............................. 249 Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 250 Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................ 254 Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................ 254 Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 258 Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por espécie e ano 261 Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano .......... 265 Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 267 Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ............................. 269 Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................ 271 Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................... 273 Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 275 Quadro A-II 1 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 281 Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 284 Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 289 Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 290

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LISTA DE SIGLAS FEADER FEOGA-G FEOGA-O IAMA IFAP, IP INE PAC PDRu PEDRAA II POSEI

POSEIMA

PRODESA PRORURAL REGIS II SRAF

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP Instituto Nacional de Estatística Política Agrícola Comum Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999 Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS AAA ABA ACM ACO AÇU AIAR AIQP ALE AMEL ANA AOPP APA APCB APLE APP APV ARE AREN ARR ARV ATC ATR AUTO AZD AZE BAN BAT BET BET

Ajudas para compromissos agro-ambientais Prémios ao abate de bovinos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados Ajudas à comercialização de produtos agrícolas Ajudas à armazenagem do açúcar Ajudas à importação de animais reprodutores Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias Prémios às vacas aleitantes Ajudas ao sector do mel Ajudas à produção de ananás Ajudas a outras produções pecuárias Ajudas às produções animais Ajudas à produção de carne de bovino Ajudas à produção de leite Ajudas à produção primária Ajudas às produções vegetais Ajudas do regime específico de abastecimento Ajudas ao rendimento Ajudas ao abastecimento de arroz Ajudas às culturas arvenses Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas Ajudas à transformação de produtos agrícolas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas Ajudas ao abastecimento de azeite Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de batata de semente Ajudas à produção de beterraba sacarina Ajudas à transformação de beterraba

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LISTA DE ABREVIATURAS BMA CER CEX CHA CHI CLA CURR ESC EXT EXTEN FHF HFP IND INFRA_ABA INFRA_ÁGUA INFRA_CAMI INFRA_ELEC INV_EXP INV_INFABA INV_INFEXP INV_TCO LAC LAGOA LEE MAL MVA OUT_APTEC OUT_CONTA OUT_EXP

OUT_HAB

OUT_INST PLE QUE RAA SEBES SMI TAB TRO VAC VIH VIN

Prémios aos bovinos machos Ajudas ao abastecimento de cereais Ajudas à comercialização externa Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de chicória Prémios complementares aos produtos lácteos Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios à extensificação Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas às culturas industriais Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas Prémios aos produtos lácteos (prémio base) Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas ao leite escolar Ajudas ao abastecimento de malte Majorações dos prémios às vacas leiteiras Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Outras ajudas às explorações agrícolas Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 Ajudas à armazenagem privada de queijo Região Autónoma dos Açores Ajudas à conservação de sebes vivas São Miguel Ajudas à produção de tabaco Ajudas às trocas comerciais com países terceiros Prémios às vacas leiteiras (prémio base) Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos Ajudas à manutenção da vinha

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha de São Miguel, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram naqueles períodos. Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC), quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais (1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento). A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola micaelense, foi claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários instituídos no âmbito daquelas políticas:  PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O1), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

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 REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.  POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (financiado pelo FEOGA-G2), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.  Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA3) instituídos pelas Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas específicas para as regiões ultraperiféricas.  PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.  PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.  POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

2 3

Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu Agrícola de Garantia

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 PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER4), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural. Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas, designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de carácter pontual ou extraordinário. A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas (principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível. Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver ANEXO I). Para efeitos de análise da situação de São Miguel no contexto regional, disponibiliza-se ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas. Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e 2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários.

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve utilização destas ajudas no período considerado. Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP5) e ao respectivo investimento ou custo total aprovado. No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2 programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e 30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: 

“Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);



“Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);



“Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA. No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no quadro seguinte.

IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola).

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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Ajudas ao Investimento Regimes de ajudas ao investimento nas nas Explorações Agrícolas explorações agrícolas

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

SECTOR PRIVADO

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR PÚBLICO

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

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O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:  -

SUBSÍDIOS PAGOS Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

PROJECTOS APROVADOS N.º de projectos aprovados e executados em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO APROVADO Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras). Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Miguel, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Miguel, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Miguel, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

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 -

PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

TAXAS MÉDIAS DE APOIO Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto dos 3 programas. As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU, também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Miguel reflectem a divisão administrativa da ilha no período anterior a 2005 (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE SECTORES BENEFICIÁRIOS

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (INV_TCO)

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

PEDRAAII e PRODESA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate (INV_INFABA)

REGISII e PRODESA

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas (INV_EXP) Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO PEDRAAII e PRODESA PEDRAAII e PRODESA

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Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas. Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 120 103,21 100 79,56

75,70

60 39,49

42,64 36,21

29,34

13,34

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-SMI

Subsídios pagos-PRODESA-SMI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA

Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas 90 80

74,72

70 60 50 41,01

37,78

34,69

34,21 29,47

23,24

21,56

28,73 20,30 15,91

13,34

12,92 9,23

3,33 3,93

7,58 6,93 0,00

0,61

0 INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-SMI

Subsídios pagos-PRODESA-SMI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

INV_INFABA

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Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SMI

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

12,92

32,7%

24,5%

34,21

43,0%

31,4%

37,8%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

3,33

8,4%

6,3%

7,58

9,5%

7,0%

43,9%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

23,24

58,8%

44,0%

37,78

47,5%

34,7%

61,5%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO

39,49

100,0%

74,8%

79,56

100,0%

73,1%

49,6%

13,34

100,0%

25,2%

28,73

97,9%

26,4%

46,4%

0,00

0,0%

0,61

2,1%

0,6%

0,0%

13,34

100,0%

25,2%

29,34

100,0%

26,9%

45,5%

100,0%

108,90

100,0%

48,5%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

52,83

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SMI

% ST

% TOT

SMI/ RAA

21,56

20,9%

12,0%

42,8%

5,0%

6,93

6,7%

3,9%

56,8%

69,1%

37,4%

74,72

72,4%

41,8%

39,4%

42,66

100,0%

54,1%

103,21

100,0%

57,7%

41,3%

20,30

56,1%

25,7%

41,01

54,2%

22,9%

49,5%

15,91

43,9%

20,2%

34,69

45,8%

19,4%

45,9%

36,21

100,0%

45,9%

75,70

100,0%

42,3%

47,8%

100,0%

178,90

100,0%

44,1%

SECTOR PRIVADO

Valor

SECTOR PÚBLICO

RAA

% ST

% TOT

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

9,23

21,7%

11,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

3,96

9,2%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

29,47

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

78,88

Valor

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Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SMI Valor

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

22,16

27,0%

16,8%

55,76

30,5%

19,4%

39,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

7,29

8,8%

5,5%

14,51

7,9%

5,0%

50,1%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

52,71

64,2%

40,0%

112,50

61,6%

39,1%

46,9%

Sub-total (ST)

82,15

100,0%

62,4%

182,77

100,0%

63,5%

44,9%

33,64

67,9%

25,5%

69,73

66,4%

24,2%

48,2%

15,91

32,1%

12,1%

35,30

33,6%

12,3%

45,1%

49,55

100,0%

37,6%

105,03

100,0%

36,5%

47,2%

100,0%

287,80

100,0%

45,8%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

SECTOR PÚBLICO

RAA

% ST

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

131,71

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) SMI

RAA

0,0%

0,6% 24,5%

25,2%

26,4%

31,4%

6,3% 7,0% 34,7%

44,0%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) RAA

SMI 11,7%

20,2%

12,0%

19,4%

5,0%

3,9%

22,9% 25,7%

INV_EXP

37,4%

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

41,8%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado (investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola, está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector agrícola realizados em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas. Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 180 160,35 160 140 120

108,11

100 75,70

80 60

65,85 54,36 36,21

29,77

13,34

20 0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SMI

Investimento aprovado-PRODESA-SMI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas 160 140 119,20

120 100 80 54,17

53,95 48,62 41,15

40 20,58

41,01 34,69

33,78

28,79 20,30

17,23

15,91

13,34

0,98

0,00

0 INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-SMI

Investimento aprovado-PRODESA-SMI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SMI

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

20,58

37,9%

30,4%

54,17

50,1%

39,3%

38,0%

33,78

62,1%

49,9%

53,95

49,9%

39,1%

62,6%

54,36

100,0%

80,3%

108,11

100,0%

78,4%

50,3%

13,34

100,0%

19,7%

28,79

96,7%

20,9%

46,3%

0,00

0,0%

0,98

3,3%

0,7%

0,0%

13,34

100,0%

19,7%

29,77

100,0%

21,6%

44,8%

100,0%

137,88

100,0%

49,1%

67,70

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SMI

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

17,23

26,2%

16,9%

41,15

25,7%

17,4%

41,9%

48,62

73,8%

47,6%

119,20

74,3%

50,5%

40,8%

65,85

100,0%

64,5%

160,35

100,0%

67,9%

41,1%

20,30

56,1%

19,9%

41,01

54,2%

17,4%

49,5%

15,91

43,9%

15,6%

34,69

45,8%

14,7%

45,9%

36,21

100,0%

35,5%

75,70

100,0%

32,1%

47,8%

100,0%

236,04

100,0%

43,2%

102,07

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SMI

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Sub-total (ST) Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

37,81

31,5%

22,3%

95,31

35,5%

25,5%

39,7%

82,40

68,5%

48,5%

173,15

64,5%

46,3%

47,6%

120,21

100,0%

70,8%

268,46

100,0%

71,8%

44,8%

33,65

67,9%

19,8%

69,79

66,2%

18,7%

48,2%

15,91

32,1%

9,4%

35,67

33,8%

9,5%

44,6%

49,56

100,0%

29,2%

105,46

100,0%

28,2%

47,0%

100,0%

373,93

100,0%

45,4%

169,77

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA

0,0%

0,7%

19,7%

20,9% 30,4% 39,3%

39,1% 49,9%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) SMI

15,6%

RAA

14,7%

16,9%

17,4%

17,4% 19,9%

47,6%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

50,5%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

160 140 120 100 82,95

82,15

80 64,53 54,93

60 40

33,92

37,54

33,78

20 0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SMI

Investimento aprovado-PRODESA-SMI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SMI Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

20,58

60,7%

30,4%

54,17

65,3%

39,3%

38,0%

13,34

39,3%

19,7%

28,79

34,7%

20,9%

46,3%

33,92

100,0%

50,1%

82,95

100,0%

60,2%

40,9%

33,78

100,0%

49,9%

53,95

98,2%

39,1%

62,6%

0,00

0,0%

0,98

1,8%

0,7%

0,0%

33,78

100,0%

49,9%

54,93

100,0%

39,8%

61,5%

100,0%

137,88

100,0%

49,1%

67,70

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SMI Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

17,23

45,9%

16,9%

41,15

50,1%

17,4%

41,9%

20,30

54,1%

19,9%

41,01

49,9%

17,4%

49,5%

37,54

100,0%

36,8%

82,15

100,0%

34,8%

45,7%

48,62

75,3%

47,6%

119,20

77,5%

50,5%

40,8%

15,91

24,7%

15,6%

34,69

22,5%

14,7%

45,9%

64,53

100,0%

63,2%

153,89

100,0%

65,2%

41,9%

100,0%

236,04

100,0%

43,2%

102,07

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SMI Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SMI/ RAA

37,81

52,9%

22,3%

95,31

57,7%

25,5%

39,7%

33,65

47,1%

19,8%

69,79

42,3%

18,7%

48,2%

71,46

100,0%

42,1%

165,11

100,0%

44,2%

43,3%

82,40

83,8%

48,5%

173,15

82,9%

46,3%

47,6%

15,91

16,2%

9,4%

35,67

17,1%

9,5%

44,6%

98,31

100,0%

57,9%

208,82

100,0%

55,8%

47,1%

100,0%

373,93

100,0%

45,4%

169,77

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico PEDRAAII e PRODESA aos agricultores (OUT_APTEC)

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores PEDRAAII e PRODESA (OUT_INST) OUTRAS AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de PEDRAAII prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações agrícolas realizado em São Miguel ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 20,6 e 17,2 milhões de euros, totalizando 37,8 milhões de euros A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha de São Miguel, por Freguesia. Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI): Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:  Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE) 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2 programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das Portarias Regionais do PEDRAAII).  Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas. Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (São Miguel e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total PEDRAAII CATEGORIAS

SMI

REGIMES SIMPLIFICADOS

REGIMES GERAIS

Projectos (n.º)

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

910

1.939

46,9%

433

919

47,1%

1.343

2.858

47,0%

19.229,85

49.207,20

39,1%

15.688,97

35.726,71

43,9%

34.918,82

84.933,91

41,1%

21,13

25,38

83,3%

36,23

38,88

93,2%

26,00

29,72

87,5%

12.231,32

31.591,67

38,7%

8.615,78

19.387,86

44,4%

20.847,10

50.979,54

40,9%

Taxas médias de apoio

63,6%

64,2%

99,1%

54,9%

54,3%

101,2%

59,7%

60,0%

99,5%

Projectos (n.º)

2.237

8.378

26,7%

1.080

4.068

26,5%

3.317

12.446

26,7%

1.353,24

4.960,58

27,3%

1.542,29

5.419,05

28,5%

2.895,53

10.379,63

27,9%

0,60

0,59

102,2%

107,2%

0,87

0,83

104,7%

Subsídios pagos (1000 €)

691,30

2.614,41

26,4%

2.167,62

28,5%

1.308,21

4.782,03

27,4%

Taxas médias de apoio

51,1%

52,7%

96,9%

40,0%

100,0%

45,2%

46,1%

98,1%

Projectos (n.º)

3.147

10.317

30,5%

1.513

4.987

30,3%

4.660

15.304

30,4%

20.583,10

54.167,78

38,0%

17.231,25

41.145,76

41,9%

37.814,35

95.313,54

39,7%

6,54

5,25

124,6%

11,39

8,25

138,0%

8,11

6,23

130,3%

12.922,62

34.206,08

37,8%

9.232,69

21.555,49

42,8%

22.155,31

55.761,57

39,7%

62,8%

63,1%

99,4%

53,6%

52,4%

102,3%

58,6%

58,5%

100,1%

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Investimento total (1000 €) TOTAL

PRODESA

INDICADORES

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €) Taxas médias de apoio

1,43 616,91 40,0%

1,33

No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE) 2328/91. Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento, tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA

5,8% 10,3%

3,2%

1,1%

0,8%

3,9%

18,1%

2,4%

0,9%

0,0%

76,1%

PECUÁRIA HORTICULTURA APICULTURA VINHA OUTROS SECTORES

FRUTICULTURA FLORICULTURA CULTURAS INDUSTRIAIS HORTO-FRUTI-FLORICULTURA NÃO IDENTIFICADO

3,2%

72,2%

1,4%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SMI 0,0% 0,7%

0,6% 6,2%

2,9%

RAA 0,2%

0,2% 0,7%

0,2% 0,3%

0,4% 3,1%

2,9% 2,8%

0,7%

88,2% 89,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

HORTICULTURA

FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII SECTORES DE ACTIVIDADE

SMI

INDICADORES Valor Projectos

PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

FLORICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

APICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

CULTURAS INDUSTRIAIS

RAA % TOT

Valor

SMI

% TOT

SMI/ RAA

903

46,6%

49,3%

362

83,6%

786

85,5%

46,1%

8.903

18,1%

22,2%

13.830,04

88,2%

31.808,17

89,0%

43,5%

4,45

21,0%

9,86

38,9%

45,1%

38,20

105,4%

40,47

104,1%

94,4% 74,5%

8,5%

114

5,9%

67,5%

9,5%

6,0%

1.124,80

5,8%

1.571

3,2%

71,6%

978,47

6,2%

1.123,42

3,1%

87,1%

14,61

69,1%

13,78

54,3%

106,0%

23,87

65,9%

20,43

52,5%

116,8% 40,7%

1,1%

1,5%

34,5%

2,5%

2,9%

209,99

1,1%

379

0,8%

55,5%

461,84

2,9%

1.020,64

2,9%

45,3%

21,00

99,4%

13,06

51,5%

160,8%

41,99

115,9%

37,80

97,2%

111,1% 16,7%

1,2%

1,8%

32,4%

0,7%

2,0%

759,55

3,9%

1.560

3,2%

48,7%

86,41

0,6%

1.015,59

2,8%

8,5%

69,05

326,8%

45,87

180,7%

150,5%

28,80

79,5%

56,42

145,1%

51,1%

1,2%

45,8%

1,2%

0,9%

62,5%

63,32

0,3%

0,2%

64,9%

17,01

0,1%

30,45

0,1%

55,9%

5,76

27,2%

4,06

16,0%

141,7%

3,40

9,4%

3,81

9,8%

89,4%

0,4%

0,2%

100,0%

0,2%

0,1%

100,0%

462,89

2,4%

463

0,9%

100,0%

105,00

0,7%

105,00

0,3%

100,0%

Investimento médio

115,72

547,6%

115,72

456,0%

100,0%

105,00

289,8%

105,00

270,1%

100,0%

0,0%

4,1%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

688

1,4%

0,0%

0,00

0,0%

65,09

0,2%

0,0%

8,60

33,9%

0,0%

32,54

83,7%

0,0%

0,5%

0,8%

28,6%

Investimento total

35,57

0,2%

83,44

0,2%

42,6%

Investimento médio

17,79

49,1%

11,92

30,7%

149,2%

Investimento total Projectos Investimento total Investimento médio Projectos Investimento total Investimento médio

SMI/ RAA

10,3%

Investimento médio

TOTAL (TOT)

% TOT

48,9%

Projectos

NÃO IDENTIFICADO

Valor

445

Projectos

OUTROS SECTORES

% TOT

1.978,59

Investimento médio HORTO-FRUTIFLORICULTURA

Valor

RAA

Investimento total

Projectos VINHA

PRODESA

0,9%

0,8%

57,1%

116,33

0,7%

236,20

0,7%

49,2%

29,08

80,3%

33,74

86,8%

86,2%

352

38,7%

751

38,7%

46,9%

0,9%

50,0%

14.630,71

76,1%

35.546

72,2%

41,2%

58,29

0,4%

238,70

0,7%

24,4%

41,56

196,7%

47,33

186,5%

87,8%

14,57

40,2%

29,84

76,8%

48,8%

910

100,0%

1.939

100,0%

46,9%

433

100,0%

919

100,0%

47,1%

19.229,85

100,0%

49.207

100,0%

39,1%

15.688,97

100,0%

35.726,71

100,0%

43,9%

21,13

100,0%

25,38

100,0%

83,3%

36,23

100,0%

38,88

100,0%

93,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade

PEDRAAII + PRODESA SECTORES DE ACTIVIDADE

SMI

INDICADORES

SMI/ RAA Valor

Projectos PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

FLORICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

APICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

CULTURAS INDUSTRIAIS

% TOT 807

60,1%

1.689

59,1%

47,8%

45,3%

40.711,16

47,9%

38,8%

19,59

75,3%

24,10

81,1%

81,3% 69,8%

118

8,8%

169

5,9%

2.103,27

6,0%

2.695

3,2%

78,1%

17,82

68,6%

15,94

53,7%

111,8% 37,5%

1,6%

2,0%

671,83

1,9%

1.399,29

1,6%

48,0%

31,99

123,0%

24,99

84,1%

128,0%

1,0%

1,8%

26,9%

845,96

2,4%

2.575,15

3,0%

32,9%

60,43

232,4%

49,52

166,6%

122,0%

1,2%

1,1%

50,0%

80,33

0,2%

127,99

0,2%

62,8%

5,02

19,3%

4,00

13,5%

125,5%

0,4%

0,2%

100,0%

567,89

1,6%

567,89

0,7%

100,0%

Investimento médio

113,58

436,8%

113,58

382,2%

100,0%

0,0%

2,9%

0,0%

0,00

0,0%

753,25

0,9%

0,0%

9,19

30,9%

0,0%

0,1%

0,2%

28,6%

35,57

0,1%

83,44

0,1%

42,6%

Investimento total

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos OUTROS SECTORES

Investimento total

0,0%

Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total

0,0%

0,3%

0,2%

57,1%

116,33

0,3%

236,20

0,3%

49,2%

0,0%

356

26,5%

759

26,6%

46,9% 41,0%

Investimento médio NÃO IDENTIFICADO

% TOT

15.808,64

Investimento médio

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

Valor

Investimento total

Projectos VINHA

RAA

0,0% 14.689,00

42,1%

35.785,02

42,1%

Investimento médio

41,26

158,7%

47,15

158,7%

87,5%

Projectos

1.343

100,0%

2.858

100,0%

47,0%

34.918,82

100,0%

84.933,91

100,0%

41,1%

26,00

100,0%

29,72

100,0%

87,5%

Investimento total Investimento médio

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:  Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e respectivas explorações.  Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores atribuídos ao abrigo do PRODESA.  Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.  Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no PRODESA. No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das “Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas. Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas 7.000

6.000 5.119,00

5.000

2.730,00

3.000

2.487,09

5,10

33,30

2,40

105,11

48,77

2.633,72

1.321,65

2.739,87

1.725,47

2.000

1.000

5.773,96

4.000

OUT_APTEC

OUT_INST

OUT_HAB

OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-SMI

Custo total aprovado-PRODESA-SMI

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

54,90

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES SMI

RAA

Projectos (n.º)

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

56,8%

37,5%

53,3%

1.321,65

2.739,87

48,2%

1.725,47

2.487,09

69,4%

3.047,12

5.226,96

58,3%

Custo/projecto (1000 €)

62,94

74,05

85,0%

575,16

310,89

185,0%

126,96

116,15

109,3%

Subsídios pagos (1000 €)

643,85

1.667,52

38,6%

1.221,47

1.755,24

69,6%

1.865,32

3.422,76

54,5%

Taxas médias de apoio

48,7%

60,9%

80,0%

70,8%

70,6%

100,3%

61,2%

65,5%

93,5%

Custo total (1000 €)

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SMI e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime PEDRAAII REGIMES

SMI Prémios (n.º) Prémios à 1ª instalação

SMI/ RAA

RAA

SMI

PEDRAAII+PRODESA SMI/ RAA

RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

191

421

45,4%

123

229

53,7%

314

650

48,3%

Prémios pagos (1000 €)

2.633,72

5.773,96

45,6%

2.730,00

5.119,00

53,3%

5.363,72

10.892,96

49,2%

Valor/ prémio (1000 €)

13,79

13,71

100,5%

22,20

22,35

99,3%

17,08

16,76

101,9%

52,9%

Subsídios pagos (1000 €)

48,77

105,11

46,4%

48,77

105,11

46,4%

Valor/projecto (1000 €)

5,42

6,18

87,6%

5,42

6,18

87,6%

Projectos (n.º) Subsídios à habitação

PRODESA

INDICADORES

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES SMI Projectos (n.º)

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

7,4%

8,8%

Subsídios pagos (1000 €)

2,40

33,30

7,2%

5,10

54,90

9,3%

7,50

88,20

8,5%

Valor/projecto (1000 €)

0,60

0,62

97,3%

1,02

0,96

105,9%

1,50

1,55

96,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII e REGISII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA

2,0% 10,2%

1,0%

0,4%

1,4% 6,4%

1,5% 1,0%

0,6%

89,6%

83,7%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

0,9% 0,7%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)

0,8%

SMI 1,5%

RAA 3,7% 0,1%

0,7%

0,8%0,6% 1,5% 4,7%

4,0%

87,7%

93,9%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

CARNE VINHOS E LICORES AÇUCAR FRUTAS E LEGUMES

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

CARNE VINHOS E LICORES AÇUCAR FRUTAS E LEGUMES

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII SECTORES

INDICADORES

SMI

RAA SMI/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

23,3%

57,9%

21,2%

83,7%

48.346,39

89,6%

58,5%

4.037,41

358,6%

1.465,04

154,8%

275,6%

23,3%

12,3%

100,0%

3.433,92

10,2%

3.433,92

6,4%

100,0%

490,56

43,6%

490,56

51,8%

100,0%

3,3%

1,8%

100,0%

Investimento total

338,64

1,0%

338,64

0,6%

100,0%

Investimento médio

338,64

30,1%

338,64

35,8%

100,0%

Investimento total Investimento médio Projectos

Projectos FRUTAS E LEGUMES

12,00

40,0%

13,00

22,8%

92,3%

668,94

2,0%

752,70

1,4%

88,9%

55,74

5,0%

57,90

6,1%

96,3%

1,00

3,3%

1,00

1,8%

100,0%

Investimento total

223,23

0,7%

223,23

0,4%

100,0%

Investimento médio

223,23

19,8%

223,23

23,6%

100,0%

1,00

3,3%

1,00

1,8%

100,0%

Investimento total Investimento médio Projectos

VINHOS E LICORES

% TOT

Projectos

OVOS E AVES

Valor

28.261,89

Investimento total Investimento médio

CARNE

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total Investimento médio Projectos

AÇÚCAR

Investimento total

498,76

1,5%

498,76

0,9%

100,0%

Investimento médio

498,76

44,3%

498,76

52,7%

100,0%

1,00

3,3%

1,00

1,8%

100,0%

Investimento total

352,59

1,0%

352,59

0,7%

100,0%

Investimento médio

352,59

31,3%

352,59

37,3%

100,0%

30,00

100,0%

57,00

100,0%

52,6%

33.777,97

100,0%

53.946,23

100,0%

62,6%

1.125,93

100,0%

946,43

100,0%

119,0%

Projectos CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

Investimento total Investimento médio Projectos

CARNE

OVOS E AVES

VINHOS E LICORES

CEREAIS (RAÇÕES)

Valor

SMI/ RAA

% TOT

70,6%

23,00

65,7%

52,2%

45.667,34

93,9%

104.561,33

87,7%

43,7%

3.805,61

133,1%

4.546,14

133,5%

83,7%

5,9%

11,4%

25,0%

407,54

0,8%

4.767,85

4,0%

8,5%

Investimento médio

407,54

14,2%

1.191,96

35,0%

34,2%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

959,49

0,8%

0,0%

Investimento médio

0,0%

959,49

28,2%

0,0%

5,9%

2,9%

100,0%

Investimento total

40,85

0,1%

40,85

0,0%

100,0%

Investimento médio

40,85

1,4%

40,85

1,2%

100,0%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

792,86

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

792,86

23,3%

0,0%

Projectos

0,0%

2,00

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

5.575,62

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

2.787,81

81,9%

0,0%

5,9%

2,9%

100,0%

Projectos AÇÚCAR

% TOT

Investimento total

Projectos FRUTAS E LEGUMES

RAA

INDICADORES

Investimento total

729,01

1,5%

729,01

0,6%

100,0%

Investimento médio

729,01

25,5%

729,01

21,4%

100,0%

Projectos CHÁ

Investimento total Investimento médio Projectos

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

11,8%

5,7%

100,0%

1.777,05

3,7%

1.777,05

1,5%

100,0%

888,52

31,1%

888,52

26,1%

100,0%

48,6%

48.621,78

100,0%

119.204,06

100,0%

40,8%

2.860,10

100,0%

3.405,83

100,0%

84,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (SMI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTORES

INDICADORES

SMI

RAA SMI/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

Investimento total Investimento médio Projectos

CARNE

Investimento total Investimento médio Projectos

OVOS E AVES

40,4%

73.929,23

89,7%

152.907,72

88,3%

48,3%

3.891,01

221,9%

2.730,50

143,5%

142,5%

17,0%

12,1%

72,7%

3.841,46

4,7%

8.201,77

4,7%

46,8%

480,18

27,4%

745,62

39,2%

64,4%

2,2%

50,0%

0,4%

1.298,13

0,7%

26,1%

Investimento médio

338,64

19,3%

649,07

34,1%

52,2%

27,7%

15,2%

92,9%

709,79

0,9%

793,55

0,5%

89,4%

54,60

3,1%

56,68

3,0%

96,3%

2,1%

2,2%

50,0%

Investimento total

223,23

0,3%

1.016,09

0,6%

22,0%

Investimento médio

223,23

12,7%

508,05

26,7%

43,9%

Investimento total

2,2%

0,0%

Investimento total

5.575,62

3,2%

0,0%

Investimento médio

2.787,81

146,5%

0,0%

Projectos

4,3%

2,2%

100,0%

1.227,77

1,5%

1.227,77

0,7%

100,0%

613,89

35,0%

613,89

32,3%

100,0%

2,1%

1,1%

100,0%

Investimento total

352,59

0,4%

352,59

0,2%

100,0%

Investimento médio

352,59

20,1%

352,59

18,5%

100,0%

Investimento total Investimento médio Projectos

CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

33,9%

2,1%

Projectos

AÇÚCAR

61,5%

Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

% TOT

338,64

Investimento médio

VINHOS E LICORES

Valor

Investimento total

Projectos FRUTAS E LEGUMES

% TOT

4,3%

2,2%

100,0%

1.777,05

2,2%

1.777,05

1,0%

100,0%

888,52

50,7%

888,52

46,7%

100,0%

47,00

100,0%

92,00

100,0%

51,1%

82.399,75

100,0%

173.150,29

100,0%

47,6%

1.753,19

100,0%

1.882,07

100,0%

93,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado em São Miguel ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu, respectivamente, 33,3 e 48,6 milhões de €, totalizando 81,8 milhões de euros. Aqueles regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentando condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos elevados. O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII + REGISII

PRODESA

PEDRAAII+REGISII+PRODESA

INDICADORES SMI Projectos (n.º) Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €) Taxas médias de apoio

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

52,5%

47,1%

50,0%

33.253,03

53.368,11

62,3%

48.580,93

119.163,21

40,8%

81.833,96

172.531,32

47,4%

1.583,48

1.334,20

118,7%

3.036,31

3.504,80

86,6%

2.211,73

2.331,50

94,9%

22.916,61

37.413,00

61,3%

29.432,39

74.681,01

39,4%

52.349,00

112.094,01

46,7%

68,9%

70,1%

98,3%

60,6%

62,7%

96,7%

64,0%

65,0%

98,5%

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade No período 1994-2008, o investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, realizado em São Miguel ao abrigo do REGISII e do PRODESA, atingiu, respectivamente, 524,9 mil de euros e 40,9 mil euros, totalizando 565,8 mil euros. O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização. O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução INDICADORES

Projectos (n.º)

REGISII SMI

RAA

PRODESA SMI/ RAA

SMI

REGISII+PRODESA

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

52,9%

100,0%

55,6%

524,94

578,12

90,8%

40,85

100,0%

565,79

618,97

91,4%

58,33

34,01

171,5%

40,85

100,0%

56,58

34,39

164,5%

Subsídios pagos (1000 €)

323,92

363,66

89,1%

40,85

100,0%

364,77

404,50

90,2%

Taxas médias de apoio

61,7%

62,9%

98,1%

100,0%

64,5%

65,4%

98,7%

Investimento total (100 0 €) Investimento/projecto (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. AJUDAS Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante, mas não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA

4,8% 0,0%

3,7% 3,3%

13,1%

36,6% 56,4%

82,1% INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFABA

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA

32,1% 43,9%

45,8% 50,6%

0,0% 5,5%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

22,1%

0,0%

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas realizado em São Miguel ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 13,3 e 20,3 milhões de euros, totalizando 33,6 milhões de euros. Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados, tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha

PEDRAAII

PRODESA

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA 3,8%

4,8% 13,1% 37,9%

58,3%

82,1%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (SMI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SMI

RAA

9,8%

40,8%

59,2%

90,2%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período 1994-2008.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas PEDRAAII SMI

REGIMES DE AJUDAS

PRODESA

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SMI/ RAA

Investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

10,96

82,1%

16,78

58,3%

65,3%

Investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas

1,75

13,1%

10,90

37,9%

16,0%

Investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

0,64

4,8%

1,10

3,8%

57,8%

TOTAL (TOT)

13,34

100,0%

28,79

100,0%

46,3%

SMI

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SMI

RAA

% TOT

Valor

% TOT

SMI/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SMI/ RAA

18,31

90,2%

24,28

59,2%

75,4%

29,27

87,0%

41,07

58,8%

71,3%

1,99

9,8%

16,72

40,8%

11,9%

3,74

11,1%

27,62

39,6%

13,5%

0,64

1,9%

1,10

1,6%

57,8%

33,65

100,0%

69,79

100,0%

48,2%

Valor

20,30

100,0%

41,01

100,0%

49,5%

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes categorias:  Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:  Caminhos Agrícolas: -

Execução de projectos;

Elaboração de projectos de execução.

 Caminhos Rurais: - Execução de projectos.  Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas: - Execução de projectos; - Elaboração de estudos e projectos de execução; - Acompanhamento e fiscalização de obras.  Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas: - Execução d e projectos. No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, embora previsto no PRODESA, não foi utilizado. Os quadros que se seguem apresentam, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas e respectivas categorias, os principais indicadores de execução, por programa e para o total do período 1994-2008.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria PEDRAAII CATEGORIAS

SMI Projectos (n.º)

Caminhos Agrícolas (Execução de projectos)

SMI/ RAA

RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

64,3%

47,6%

58,7%

10.544,73

15.608,22

67,6%

18.310,92

24.284,49

75,4%

28.855,64

39.892,71

72,3%

390,55

371,62

105,1%

1.831,09

1.156,40

158,3%

779,88

633,22

123,2%

152,67

261,11

58,5%

62,74

102,34

61,3%

215,41

363,45

59,3%

69,07

59,78

115,5%

291,85

237,30

123,0%

133,96

109,76

122,0%

10.544,73

15.575,71

67,7%

18.310,92

24.284,49

75,4%

28.855,64

39.860,19

72,4%

100,0%

99,8%

100,2%

100,0%

99,9%

100,1%

75,0%

85,89

127,75

67,2%

85,89

127,75

67,2%

14,32

15,97

89,6%

14,32

15,97

89,6%

61,20

101,20

60,5%

61,20

101,20

60,5%

1,40

1,26

111,2%

1,40

1,26

111,2%

85,89

127,75

67,2%

85,89

127,75

67,2%

100,0%

40,0%

325,03

1.045,51

31,1%

325,03

1.045,51

31,1%

54,17

69,70

77,7%

54,17

69,70

77,7%

Extensão (km)

12,81

36,55

35,0%

12,81

36,55

35,0%

Investimento/km (1000 €)

25,37

28,60

88,7%

25,37

28,60

88,7%

Subsídios pagos (1000 €)

324,88

1.037,35

31,3%

324,88

1.037,35

31,3%

Taxas médias de apoio

100,0%

99,2%

100,7%

100,0%

99,2%

100,7%

Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €) Extensão (km) Investimento/km (1000 €)

Projectos (n.º) Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €) Extensão (km) Investimento/km (1000 €) Subsídios pagos (1000 €) Taxas médias de apoio Projectos (n.º)

SMI

Taxas médias de apoio

Caminhos Rurais (Execução de projectos)

SMI/ RAA

RAA

PEDRAAII+PRODESA

Subsídios pagos (1000 €)

Caminhos Agrícolas (Elaboração de projectos de execução)

PRODESA

INDICADORES

Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria PEDRAAII CATEGORIAS

INDICADORES SMI Projectos (n.º)

RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

42,1%

35,7%

40,4%

1.682,57

10.289,88

16,4%

1.993,56

16.722,15

11,9%

3.676,13

27.012,02

13,6%

105,16

270,79

38,8%

398,71

1.194,44

33,4%

175,05

519,46

33,7%

1.680,18

10.286,86

16,3%

1.993,56

16.722,15

11,9%

3.673,74

27.009,00

13,6%

99,9%

100,0%

99,9%

100,0%

99,9%

100,0%

99,9%

15,0%

Investimento total (1000 €)

65,10

275,31

23,6%

65,10

275,31

23,6%

Investimento/projecto (1000 €)

21,70

13,77

157,6%

21,70

13,77

157,6%

Subsídios pagos (1000 €)

64,99

265,21

24,5%

64,99

265,21

24,5%

Taxas médias de apoio

99,8%

96,3%

103,6%

99,8%

96,3%

103,6%

0,0%

336,86

0,0%

336,86

0,0%

24,06

0,0%

24,06

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

329,90

0,0%

329,90

0,0%

Taxas médias de apoio

97,9%

0,0%

97,9%

0,0%

Investimento/projecto (1000 €)

Taxas médias de apoio Projectos (n.º)

Projectos (n.º) Abastecimento de Água (Acompanhamento e fiscalização de obras)

RAA

Subsídios pagos (1000 €)

Abastecimento de Água (Elaboração de projectos de execução)

SMI

PEDRAAII+PRODESA SMI/ RAA

Investimento total (1000 €) Abastecimento de Água (Execução de projectos)

PRODESA SMI/ RAA

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SMI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII INDICADORES SMI Projectos (n.º)

PRODESA SMI/ RAA

RAA

SMI

RAA

PEDRAAII+PRODESA SMI/ RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

53,3%

637,83

1.102,94

57,8%

637,83

1.102,94

57,8%

79,73

73,53

108,4%

79,73

73,53

108,4%

Subsídios pagos (1000 €)

637,83

1.102,94

57,8%

637,83

1.102,94

57,8%

Taxas médias de apoio

100,0%

Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate realizado em São Miguel atingiu 15,9 milhões de euros, tendo sido financiado ao abrigo do PRODESA (em São Miguel, não foram apoiados investimentos desta tipologia ao abrigo do REGISII). No âmbito do PRODESA, e tendo em atenção os objectivos e natureza específicos das infra-estruturas de abate na Região, foi negociada com as autoridades comunitárias a criação de um regime de ajudas excepcional, aplicável apenas nos Açores e no período 2000-2006, com taxas de apoio de 100% e condições de elegibilidade particulares. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha REGISII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta, para São Miguel (SMI) e total da Região (RAA), e para cada um dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (SMI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) INDICADORES Projectos (n.º)

REGISII SMI

PRODESA

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

REGISII+PRODESA SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

0,0%

20,0%

Investimento total (1000 €)

982,83

0,0%

15.909,40

34.688,43

45,9%

15.909,40

35.671,26

44,6%

Investimento/projecto (1000 €)

491,41

0,0%

15.909,40

6.937,69

229,3%

15.909,40

5.095,89

312,2%

Subsídios pagos (1000 €)

611,81

0,0%

15.909,40

34.688,43

45,9%

15.909,40

35.300,24

45,1%

Taxas médias de apoio

62,3%

0,0%

100,0%

99,0%

101,1%

14,3%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008. Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados anualmente (ano civil) pelo organismo pagador nacional (IFAP, IP), no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não reflectem as candidaturas anuais:   

As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em ano ou anos posteriores; As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte; Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:  

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período 2003-2008; Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das “Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente baixos ou elevados. Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219 códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores (negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados. As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas nos diversos pontos deste capítulo.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Ajudas à Produção de Leite

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal) Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos

Ajudas às Produções Animais

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel Ajudas às Culturas Arvenses

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro Programa Apícola Ajudas às culturas arvenses Ajudas à produção de tabaco Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas às Produções Vegetais

Ajudas à produção de chicória Ajudas à produção de ananás Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas para Compromissos Agroambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação) GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Armazenagem do Açúcar Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha" Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) Ajudas à armazenagem do açúcar Programa de Ajuda ao Leite Escolar Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Azeite Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de ajudas) é apresentada a seguinte informação:  -

 -

VALORES PAGOS Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. N.º DE BENEFICIÁRIOS Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento” (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio 2004/2008. As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Miguel reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de 2005 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Rendimento” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 90.000 80.000

74.402,98 70.734,42

70.000 60.851,33

58.535,80

60.000 50.649,39 50.000 40.000

45.392,60

44.244,65 36.697,55

34.945,27 28.677,75

30.000 32.363,64 26.157,73

26.058,76

20.000 20.433,02

20.083,69 16.386,52

10.000

28.088,03

22.086,88 17.980,00

18.863,02

2002

2003

0 1999

2000

2001

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000

10.500 10.749 9.000

10.357

9.949

9.450

9.778

9.779

9.876 9.409

9.050

8.892

3.965

3886

2007

2008

7.500

6.000

4.500 4.829

4.636 4.103

3.000

4.456

4.315

4.354

4.409

4.230

1.500

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

2004

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 9 7,65

7,23 6,60

7 5,91

6 4,37

4,04

4,64

3,69

4,27

3,03

3,25

6,16

5,18

8,37

4,41

3,99

6,47

4,16

7,52

5,07

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes. Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN) GRANDES GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA (APP)

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATC)

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas às produções vegetais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Regime específico de Abastecimento

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao Rendimento” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SMI 100% 16,7%

90% 80%

32,9%

30,9%

67,1%

69,1%

1999

2000

19,4%

18,9%

19,3%

80,6%

81,1%

80,7%

2005

2006

31,4%

28,5%

68,6%

71,5%

2002

2003

2004

APP SMI

ATC SMI

14,4%

16,9%

85,6%

83,1%

2007

2008

70% 60% 50% 83,3%

40% 30% 20% 10% 0%

2001

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA 100% 11,0% 90%

23,3%

21,1%

24,4%

12,5%

11,3%

12,0%

10,8%

9,4%

87,5%

88,7%

88,0%

89,3%

90,6%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP RAA

ATC RAA

16,8%

80% 70% 60% 50% 89,0% 40%

76,7%

75,6%

1999

2000

78,9%

83,2%

30% 20% 10% 0% 2001

2002

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

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Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO SMI

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

1999

13.475,20

26.810,78

50,3%

6.608,49

8.134,50

81,2%

20.083,69

34.945,27

57,5%

2000

11.326,08

21.675,44

52,3%

5.060,44

7.002,31

72,3%

16.386,52

28.677,75

57,1%

2001

17.017,82

39.373,01

43,2%

3.415,20

4.871,64

70,1%

20.433,02

44.244,65

46,2%

2002

12.336,85

28.961,36

42,6%

5.643,15

7.736,19

72,9%

17.980,00

36.697,55

49,0%

2003

13.489,11

37.765,78

35,7%

5.373,91

7.626,82

70,5%

18.863,02

45.392,60

41,6%

2004

17.802,55

44.335,15

40,2%

4.284,33

6.314,24

67,9%

22.086,88

50.649,39

43,6%

2005

21.135,37

53.991,83

39,1%

4.923,39

6.859,50

71,8%

26.058,76

60.851,33

42,8%

2006

26.106,80

62.246,87

41,9%

6.256,84

8.487,55

73,7%

32.363,64

70.734,42

45,8%

2007

22.393,56

52.279,57

42,8%

3.776,06

6.294,15

60,0%

26.157,73

58.535,80

44,7%

2008

23.350,67

67.394,47

34,6%

4.741,56

7.016,29

67,6%

28.088,03

74.402,98

37,8%

TOTAL

178.434,00

434.834,27

41,0%

50.083,37

70.343,19

71,2%

228.501,28

505.131,75

45,2%

Média 99/02

13.538,99

29.205,15

46,4%

5.181,82

6.936,16

74,7%

18.720,81

36.141,30

51,8%

Média 03/08

20.713,01

53.002,28

39,1%

4.892,68

7.099,76

68,9%

25.603,01

60.094,42

42,6%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

67,1%

76,7%

87,5%

32,9%

23,3%

141,4%

2000

69,1%

75,6%

91,4%

30,9%

24,4%

126,5%

2001

83,3%

89,0%

93,6%

16,7%

11,0%

151,8%

2002

68,6%

78,9%

86,9%

31,4%

21,1%

148,9%

2003

71,5%

83,2%

86,0%

28,5%

16,8%

169,6%

2004

80,6%

87,5%

92,1%

19,4%

12,5%

155,6%

2005

81,1%

88,7%

91,4%

18,9%

11,3%

167,6%

2006

80,7%

88,0%

91,7%

19,3%

12,0%

161,1%

2007

85,6%

89,3%

95,9%

14,4%

10,8%

134,3%

2008

83,1%

90,6%

91,8%

16,9%

9,4%

179,0%

Média 99/02

72,0%

80,1%

90,0%

28,0%

19,9%

140,2%

Média 03/08

80,4%

87,9%

91,5%

19,6%

12,1%

161,5%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Transformação e Comercialização SMI

Total das Ajudas ao Rendimento SMI/ RAA

RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

1999

4.814

10.708

45,0%

36,4%

4.829

10.749

44,9%

2000

4.088

9.405

43,5%

34,0%

4.103

9.450

43,4%

2001

4.621

10.313

44,8%

33,3%

4.636

10.357

44,8%

2002

4.440

9.903

44,8%

35,4%

4.456

9.949

44,8%

2003

4.301

9.742

44,1%

39,5%

4.315

9.778

44,1%

2004

4.328

9.721

44,5%

46,9%

4.354

9.779

44,5%

2005

4.378

9.815

44,6%

53,4%

4.409

9.876

44,6%

2006

4.198

9.346

44,9%

52,9%

4.230

9.409

45,0%

2007

3.935

8.989

43,8%

51,5%

3.965

9.050

43,8%

2008

3.859

8.831

43,7%

48,1%

3886

8.892

43,7%

Média 99/02

4.491

10.082

44,5%

34,8%

4.506

10.126

44,5%

Média 03/08

4.167

9.407

44,3%

49,5%

4.193

9.464

44,3%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Transformação e Comercialização SMI

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento SMI/ RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

1999

2,80

2,50

111,8%

413,03

184,87

223,4%

4,16

3,25

127,9%

2000

2,77

2,30

120,2%

316,28

148,99

212,3%

3,99

3,03

131,6%

2001

3,68

3,82

96,5%

227,68

108,26

210,3%

4,41

4,27

103,2%

2002

2,78

2,92

95,0%

331,95

161,17

206,0%

4,04

3,69

109,4%

2003

3,14

3,88

80,9%

358,26

200,71

178,5%

4,37

4,64

94,2%

2004

4,11

4,56

90,2%

142,81

98,66

144,8%

5,07

5,18

97,9%

2005

4,83

5,50

87,8%

126,24

93,97

134,3%

5,91

6,16

95,9%

2006

6,22

6,66

93,4%

169,10

121,25

139,5%

7,65

7,52

101,8%

2007

5,69

5,82

97,8%

111,06

95,37

116,5%

6,60

6,47

102,0%

2008

6,05

7,63

79,3%

128,15

91,12

140,6%

7,23

8,37

86,4%

Média 99/02

3,01

2,89

104,2%

322,23

150,82

213,7%

4,15

3,56

116,5%

Média 03/08

5,01

5,67

88,2%

172,60

116,84

147,7%

6,14

6,39

96,1%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção Primária” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”). Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 80.000 67.394,47 70.000

62.246,87 53.991,83

60.000

52.279,57

44.335,15

50.000 39.373,01

37.765,78

40.000 30.000

28.961,36

26.810,78 21.675,44

20.000 10.000

26.106,80 13.475,20

17.802,55

17.017,82 11.326,08

12.336,85

13.489,11

2002

2003

21.135,37

22.393,56

23.350,67

2007

2008

0 1999

2000

2001

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.708

10.313

9.000 9.405

9.903

9.742

9.721

9.815

9.346

7.500

8.989

8.831

6.000 4.500 4.814 4.088

3.000

4.621

4.440

4.301

4.328

4.378

4.198

3.935

3.859

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.500 0 1999

2000

2001

2002

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8 7 6,22

6,05 5,69

6 4,83

5 4,11

5,82

5,50

4,56

3,82 2,30

2,50

3,88

2,78

2,77

2,92

2,80

6,66

3,14 3

7,63

3,68

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Miguel, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS (APA)

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS (APV)

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS (AAA)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (AZD)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Produção de Leite

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

Culturas Arvenses

PAC e POSEI

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de semente, Chicória e Chá)

PAC, POSEIMA e POSEI

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC, POSEIMA e POSEI

Vinha

POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção Primária” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SMI 100% 90%

0,3% 19,6%

18,2%

12,0%

13,4%

12,5%

80%

0,5% 9,2%

19,7% 24,3% 31,3%

70% 29,2%

10,4%

0,6% 9,4%

11,9%

14,3%

1,2%

0,7% 15,2%

20,1%

26,0% 23,4%

29,1%

60% 50% 84,4%

40% 70,6%

63,7%

30% 51,2%

52,7%

1999

2000

55,2%

76,5%

75,7%

61,2%

55,8%

20% 10% 0%

-0,5%

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

-10% APA SMI

APV SMI

AZD SMI

AAA SMI

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA 100% 90%

16,0% 23,7%

13,4% 22,5%

12,8%

80%

17,6% 13,6%

18,1%

10,9%

13,8%

10,3%

17,4% 12,2%

60%

11,4%

9,6%

0,7%

19,5%

70%

14,9%

23,2% 14,9%

9,7% 26,0%

16,1% 7,4% 5,6%

10,4%

50% 40% 30%

78,1% 58,3%

64,4%

63,9%

63,0%

59,4%

56,8%

2002

2003

2004

APV RAA

AZD RAA

63,5%

66,8% 53,9%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

APA RAA

2005

2006

2007

2008

AAA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SMI/ SMI RAA RAA

1999

6.903,59

15.618,03

44,2%

3.928,29

4.850,60

81,0%

2.643,32

6.342,14

41,7%

2000

5.964,02

13.969,45

42,7%

3.298,03

4.236,36

77,9%

2.064,03

3.469,64

59,5%

2001

10.847,00

25.163,01

43,1%

4.128,48

5.369,08

76,9%

2.042,34

8.840,93

23,1%

2002

6.811,00

17.210,00

39,6%

3.867,40

5.030,21

76,9%

1.658,46

6.721,15

24,7%

2003

8.260,83

21.438,18

38,5%

3.507,24

4.620,71

75,9%

38,43

5.063,15

0,8%

1.682,61

6.643,75

25,3%

2004

12.565,78

27.949,19

45,0%

3.499,85

4.580,89

76,4%

91,42

5.690,36

1,6%

1.645,49

6.114,71

26,9%

2005

16.167,41

34.267,31

47,2%

2.515,81

3.015,38

83,4% 260,82

8.026,96

3,2%

2.191,32

8.682,18

25,2%

2006

19.756,43

41.599,29

47,5%

3.730,34

4.601,24

81,1% 160,36

6.796,94

2,4%

2.459,67

9.249,40

26,6%

2007

18.898,94

40.854,58

46,3%

3.397,58

5.071,21

67,0% 213,76

5.979,46

3,6%

-116,71

374,31

-31,2%

2008

13.036,25

36.342,46

35,9%

5.453,38

7.033,19

77,5% 162,32

6.487,21

2,5%

4.698,72 17.531,61

26,8%

Média Anual

11.921,12

27.441,15

43,4%

3.732,64

4.840,89

77,1% 154,52

6.340,68

2,4%

2.096,92

28,3%

7.396,98

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/ APP

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais/ APP

RAA

SMI/ RAA

87,9%

29,2%

18,1%

161,1%

19,6%

23,7%

82,9%

64,4%

81,7%

29,1%

19,5%

149,0%

18,2%

16,0%

113,8%

63,7%

63,9%

99,7%

24,3%

13,6%

177,9%

12,0%

22,5%

53,4%

55,2%

59,4%

92,9%

31,3%

17,4%

180,5%

13,4%

23,2%

57,9%

2003

61,2%

56,8%

107,9%

26,0%

12,2%

212,5%

0,3%

13,4%

2,1%

12,5%

17,6%

70,9%

2004

70,6%

63,0%

112,0%

19,7%

10,3%

190,3%

0,5%

12,8%

4,0%

9,2%

13,8%

67,0%

2005

76,5%

63,5%

120,5%

11,9%

5,6%

213,1%

1,2%

14,9%

8,3%

10,4%

16,1%

64,5%

2006

75,7%

66,8%

113,2%

14,3%

7,4%

193,3%

0,6%

10,9%

5,6%

9,4%

14,9%

63,4%

2007

84,4%

78,1%

108,0%

15,2%

9,7%

156,4%

1,0%

11,4%

8,3%

-0,5%

0,7%

-72,8%

2008

55,8%

53,9%

103,5%

23,4%

10,4%

223,8%

0,7%

9,6%

7,2%

20,1%

26,0%

77,4%

Média Anual

64,7%

62,8%

103,0%

22,4%

12,4%

180,4%

0,7%

12,2%

5,9%

12,4%

17,4%

71,3%

RAA

1999

51,2%

58,3%

2000

52,7%

2001 2002

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas/APP SMI/ SMI RAA RAA

SMI

SMI/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais/ APP

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SMI/ SMI RAA RAA

1999

3.940

9.495

41,5%

2161

4027

53,7%

1.792

4.985

35,9%

2000

3.370

8.340

40,4%

1922

3907

49,2%

1.662

4.126

40,3%

2001

3.995

9.384

42,6%

2108

4379

48,1%

1.336

4.362

30,6%

2002

3.776

8.963

42,1%

2185

4382

49,9%

1.127

4.009

28,1%

2003

3.668

8.728

42,0%

2086

4254

49,0%

1.374

3,4%

1.052

3.827

27,5%

2004

3.712

8.720

42,6%

2017

4033

50,0%

1.386

3,5%

1.047

3.623

28,9%

2005

3.793

8.860

42,8%

1813

3573

50,7%

1.618

4,2%

1.171

3.757

31,2%

2006

3.593

8.432

42,6%

1807

3464

52,2%

1.578

3,9%

1.101

3.557

31,0%

2007

3.555

8.403

42,3%

1659

3382

49,1%

1.274

3,4%

402

23,4%

2008

3.251

7.876

41,3%

1725

3208

53,8%

1.657

2,7%

1.138

4.051

28,1%

Média Anual

3.665

8.720

42,0%

1.948

3.861

50,5%

1.481

3,5%

1.152

3.670

31,4%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SMI/ SMI RAA RAA

1999

1,75

1,64

106,5%

1,82

1,20

150,9%

1,48

1,27

115,9%

2000

1,77

1,67

105,7%

1,72

1,08

158,3%

1,24

0,84

147,7%

2001

2,72

2,68

101,3%

1,96

1,23

159,7%

1,53

2,03

75,4%

2002

1,80

1,92

93,9%

1,77

1,15

154,2%

1,47

1,68

87,8%

2003

2,25

2,46

91,7%

1,68

1,09

154,8%

0,82

3,68

22,2%

1,60

1,74

92,1%

2004

3,39

3,21

105,6%

1,74

1,14

152,8%

1,87

4,11

45,4%

1,57

1,69

93,1%

2005

4,26

3,87

110,2%

1,39

0,84

164,4%

3,84

4,96

77,3%

1,87

2,31

81,0%

2006

5,50

4,93

111,5%

2,06

1,33

155,4%

2,59

4,31

60,0%

2,23

2,60

85,9%

2007

5,32

4,86

109,3%

2,05

1,50

136,6%

4,97

4,69

105,9%

-1,24

0,93

-133,3%

2008

4,01

4,61

86,9%

3,16

2,19

144,2%

3,61

3,92

92,1%

4,13

4,33

95,4%

Média Anual

3,28

3,19

102,8%

1,93

1,27

151,7%

2,95

4,28

68,9%

1,59

1,94

81,8%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 50.000 41.599,29

45.000 40.000

40.854,58 36.342,46

34.267,31

35.000 27.949,19

30.000

25.163,01 21.438,18

25.000 20.000

15.618,03

5.964,02

1999

2000

13.036,25

12.565,78

10.847,00 6.903,59

18.898,94

16.167,41

13.969,45

15.000 10.000

19.756,43

17.210,00

6.811,00

8.260,83

5.000 0 2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 11.000 10.000

9.495

9.384

8.963

8.340

9.000

8.728

8.720

8.860

8.432

8.403 7.876

8.000 7.000 6.000 5.000

3.995

3.940 3.370

4.000

3.776

3.668

3.712

3.793

2003

2004

2005

3.593

3.555

2006

2007

3.251

3.000 2.000 1.000 0 1999

2000

2001

2002

Beneficiários distintos SMI (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6

5,50

5,32

5 4,26

4,01

4 3,39

3,21

2,46

1,92

2,68 1,67

4,61

1,75

1,64

3,87

2,25 1,80

1,77

4,86

4,93

2,72

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Miguel (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal)

PAC

Prémios ao abate de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos bovinos machos

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas ao escoamento de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios as vacas aleitantes

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE LEITE (APLE)

AJUDAS À PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO (APCB)

AJUDAS A OUTRAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AOPP) AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES (AIAR)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Animais” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SMI 100% 7,7% 0,1%

90%

1,8% 0,1%

2,0% 0,2%

3,0% 0,0%

0,3% 0,0%

1,2% 0,0%

22,2%

80%

0,7% 0,0%

0,3% 0,1%

19,9%

19,2%

0,3% 0,0%

3,3% 0,6% 0,1%

30,2% 37,2%

33,6%

28,3%

36,3%

46,5%

70%

58,7%

60% 50% 40% 63,8%

30%

80,5%

79,3%

75,6%

69,4%

63,3%

61,5%

59,7%

53,2%

20%

39,4%

10% 0% 1999

2000

2001

APLE SMI

2002

APCB SMI

2003 AOPP SMI

2004 AIAR SMI

2005

2006

AIQP SMI

2007

2008

AMEL SMI

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA 100%

4,0% 0,5%

0,9% 0,2%

1,2% 0,3%

1,6% 0,1%

0,2% 0,1%

0,6% 0,1%

0,4% 0,0%

0,5% 0,1%

0,2% 0,1%

38,7%

39,0%

1,6% 0,4% 0,1%

90% 80% 70%

45,2%

43,3% 46,3%

52,3%

54,6%

59,3%

64,2%

69,2%

60% 50% 40% 30% 49,2%

55,1%

54,3% 43,5%

20%

60,6%

60,7%

46,9% 38,4%

35,4%

29,7%

10% 0% 1999

2000

2001

APLE RAA

2002 APCB RAA

2003 AOPP RAA

2004 AIAR RAA

2005 AIQP RAA

2006

2007

2008

AMEL RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

4.401,08

7.677,37

57,3%

1.956,45

7.224,45

27,1%

8,25

80,62

10,2%

532,34

630,13

2000

4.507,49

7.694,34

58,6%

1.321,31

6.044,61

21,9%

9,15

38,23

23,9%

120,76

2001

4.276,89

7.473,34

57,2%

6.369,14 17.408,71

36,6%

5,75

38,84

14,8%

2002

4.309,77

7.491,86

57,5%

2.287,22

9.402,56

24,3%

2,20

23,14

2003

4.393,09

7.593,80

57,9%

3.839,75 13.765,48

27,9%

1,23

2004

7.729,93

11.480,34

58,7%

4.671,96 14.620,38

32,0%

2005

11.226,09 14.210,25

59,9%

4.874,57 15.471,77

2006

15.659,07 24.346,01

61,9%

2007

15.207,78 24.778,37

2008

7.779,13

13.963,78

Média Anual

7.949,03

12.670,94

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SMI/ SMI RAA RAA

Ajudas ao Sector do Mel SMI

RAA

SMI/ RAA

84,5%

5,46

100,0%

171,37

70,5%

5,30

20,90

25,4%

192,63

234,02

82,3%

2,58

8,11

31,8%

9,5%

207,00

280,96

73,7%

4,82

11,48

42,0%

23,18

5,3%

23,67

45,91

51,6%

3,09

9,81

31,5%

0,54

25,72

2,1%

145,48

173,08

84,1%

17,87

24,17

73,9%

31,5%

0,14

7,55

1,9%

45,92

137,12

33,5%

20,70

33,66

61,5%

3.934,90 16.115,00

24,4%

6,64

46,82

14,2%

146,26

206,04

71,0%

9,55

18,76

50,9%

61,4%

3.622,01 15.922,43

22,7%

12,11

42,90

28,2%

52,82

100,60

52,5%

4,21

10,29

41,0%

55,7%

4.738,41 21.563,61

22,0%

13,20

51,19

25,8%

78,11

144,46

54,1%

426,83

597,74

71,4%

1,03

18,83

5,5%

59,3%

3.761,57 13.753,90

27,3%

5,92

37,82

15,7%

154,50

212,37

72,7%

426,83

597,74

71,4%

7,46

16,15

46,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/ APA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino/ APA

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

63,8%

49,2%

129,7%

28,3%

46,3%

61,3%

0,1%

0,5%

23,2%

7,7%

4,0%

191,1%

0,08%

0,03%

226,2%

2000

75,6%

55,1%

137,2%

22,2%

43,3%

51,2%

0,2%

0,3%

56,1%

2,0%

1,2%

165,1%

0,09%

0,15%

59,4%

2001

39,4%

29,7%

132,8%

58,7%

69,2%

84,9%

0,1%

0,2%

34,4%

1,8%

0,9%

191,0%

0,02%

0,03%

73,8%

2002

63,3%

43,5%

145,4%

33,6%

54,6%

61,5%

0,0%

0,1%

24,0%

3,0%

1,6%

186,2%

0,07%

106,0%

2003

53,2%

35,4%

150,1%

46,5%

64,2%

72,4%

0,0%

0,1%

13,8%

0,3%

0,2%

133,8%

0,04%

0,05%

81,7%

2004

61,5%

46,9%

131,2%

37,2%

52,3%

71,1%

2005

69,4%

54,3%

127,8%

30,2%

45,2%

66,8%

0,0%

0,1%

4,6%

1,2%

0,6%

187,0%

0,14%

0,09%

164,4%

0,0%

3,9%

0,3%

0,4%

71,0%

0,13%

0,10%

130,3%

2006

79,3%

60,6%

130,8%

19,9%

38,7%

51,4%

0,0%

0,1%

29,9%

0,7%

0,5%

149,5%

0,05%

107,2%

2007

80,5%

60,7%

132,7%

19,2%

39,0%

49,2%

0,1%

61,0%

0,3%

0,2%

113,5%

0,02%

0,03%

88,6%

2008

59,7%

38,4%

155,3%

36,3%

59,3%

61,3%

0,1%

71,9%

0,6%

0,4%

150,7%

3,3%

1,6%

199,1%

0,01%

0,05%

15,2%

Média Anual

64,6%

47,4%

136,3%

33,2%

51,2%

64,8%

0,1%

0,2%

34,8%

1,8%

1,0%

175,5%

3,3%

1,6%

199,1%

0,06%

102,0%

SMI

RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel/APA RAA

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias/ APA

SMI

SMI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores/ APA

SMI

SMI/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias/ APA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel SMI

SMI/ RAA

RAA

1999

2.205

4.883

45,2%

1.920

6.577

29,2%

10,5%

81,3%

100,0%

2000

2.002

4.157

48,2%

1.492

5.611

26,6%

10,0%

61,5%

42,9%

2001

1.919

3.982

48,2%

3.598

8.813

40,8%

10,7%

75,0%

50,0%

2002

1.889

3.898

48,5%

3.381

8.384

40,3%

7,7%

66,7%

78,3%

2003

1.798

3.663

49,1%

3.356

8.197

40,9%

6,9%

66,7%

71,4%

2004

1.871

3.748

49,9%

3.511

8.326

42,2%

7,4%

91,7%

16,7%

2005

1.937

3.896

49,7%

3.546

8.426

42,1%

4,0%

72,7%

72,4%

2006

1.986

3.999

49,7%

3.270

7.850

41,7%

18,6%

80,0%

58,3%

2007

1.796

3.598

49,9%

3.352

8.025

41,8%

28,9%

70,0%

28,6%

2008

1.594

3.209

49,7%

3.111

7.598

40,9%

32,8%

33,3%

60,0%

50,0%

Média Anual

1.900

3.903

48,7%

3.054

7.781

39,2%

16,5%

70,1%

60,0%

63,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

2,00

1,57

126,9%

1,02

1,10

92,8%

2,06

2,12

20,47

19,69

104,0%

2,73

100,0%

2000

2,25

1,85

121,6%

0,89

1,08

82,2%

3,05

1,27

15,10

13,18

114,5%

1,77

2,99

59,2%

2001

2,23

1,88

118,8%

1,77

1,98

89,6%

1,92

1,39

21,40

19,50

109,8%

1,29

2,03

63,6%

2002

2,28

1,92

118,7%

0,68

1,12

60,3%

1,10

0,89

17,25

15,61

110,5%

0,13

0,25

53,6%

2003

2,44

2,07

117,9%

1,14

1,68

68,1%

0,61

0,80

76,9%

5,92

7,65

77,3%

0,21

0,47

44,1%

2004

4,13

3,50

118,2%

1,33

1,76

75,8%

0,27

0,95

28,2%

13,23

14,42

91,7%

8,93

2,01

443,5%

2005

5,80

4,78

121,3%

1,37

1,84

74,9%

0,14

0,30

46,4%

5,74

12,47

46,0%

0,99

1,16

84,9%

2006

7,88

6,30

125,1%

1,20

2,05

58,6%

0,83

1,09

76,3%

12,19

13,74

88,7%

1,36

1,56

87,3%

2007

8,47

6,89

123,0%

1,08

1,98

54,5%

1,10

1,13

97,6%

7,55

10,06

75,0%

2,11

1,47

143,4%

2008

4,88

4,35

112,1%

1,52

2,84

53,7%

0,60

0,76

78,5%

13,02

8,03

162,2%

142,28

119,55

119,0%

0,51

4,71

10,9%

Média Anual

4,24

3,51

120,6%

1,20

1,74

68,9%

1,17

1,07

109,1%

13,19

13,43

98,1%

142,28

119,55

119,0%

2,00

1,94

103,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 30.000 25.212,66

27.000

24.778,37

24.000 21.000

18.617,20

18.000 13.967,60

13.105,85

15.000

15.659,07 12.000 9.000

7.677,37

7.694,34

7.473,34

7.491,86

7.593,80

6.000 3.000

15.207,78

11.226,09 7.779,13

7.729,93 4.401,08

4.507,49

4.276,89

4.309,77

4.393,09

1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000 4.883 5.000 4.157

3.982

3.898

4.000

3.663

3.748

3.896

3.999 3.598 3.209

3.000 2.205

2.002

1.919

1.889

2.000

1.798

1.871

2003

2004

1.937

1.986

1.796

1.594

1.000

0 1999

2000

2001

2002

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 10 9

8,47 7,88

8 7 5,80

4,88

2,07

1,92

1,88

1,85

1,57

4,35

2,44

2,28

2,23

4,78

2,25

2,00

3,50

6,30

6,89

4,13

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Miguel (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

100

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias: 

“Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003, não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias de lacticínios.



“Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de 2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).



“Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008, foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de 2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

101

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 21.000 17.745,10

18.133,25

11.334,37

11.410,30

18.000 15.000 10.672,50

12.000 9.000 5.619,47

6.000 6.593,74

1.830,96

3.000 3.432,91

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

1.241,51

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 4.500 3.660

4.000

3.845 3.458

3.596

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500

1.810

1.915

1.719

1.779

1.000

390

500 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

2007

189 2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8 7

6,57

6,41 5,73

6 5 4

2,77

1,54

4,47

1,90

4,54

5,08

3,44

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

102

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 14.000

12.136,64

12.000 10.000 7.478,81

7.456,64

7.491,86

7.473,34

7.482,01

7.484,08

7.472,25

7.467,66

8.000

6.646,23

6.000 6.537,62

4.000 4.280,56

4.291,97

4.276,89

4.309,77

4.281,30

4.294,94

4.324,16

4.324,70

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2.000

3.797,48

Valores pagos SMI (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

4.271

4.155

3.982

3.897

3.661

4.000

3.566

3.333

3.239 2.805

3.000

2.669

2.000 2.050

2.000

1.919

1.889

1.796

1.000

1.754

1.649

1.611

1.414

1.368

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 4,78

5 4 3

2,69

2,68

2,62

2,45

2,38

4,55

2,28

2,23

2,15

2,09

2,37

2,31

2,24

2,10

2,04

1,92

1,88

1,80

1,75

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

103

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Leite” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - SMI 100% 90%

25,0%

21,2%

28,3%

21,3%

55,6%

70% 60% 50%

27,6% 38,5%

80%

97,3%

95,2%

100,0%

97,5%

40%

24,2%

62,8%

12,9%

30% 51,2%

20%

34,5%

46,8%

31,6%

5,4%

10% 0%

2,7%

4,8%

1999

2000

0,0%

2,5%

0,0%

2,7%

0,0%

10,6% 0,0%

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PLE SMI

LAC SMI

CLA SMI

VAC SMI

MVA SMI

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - RAA 100% 90% 80%

26,8%

20,5%

27,5%

29,0%

57,1%

70% 60% 50%

29,6% 40,1%

97,1%

97,2%

100,0%

98,5%

23,7% 57,9%

40%

12,4%

30% 49,9%

20% 30,5%

33,7%

45,6% 4,4%

10% 0% -10%

2,9%

2,8%

0,0%

1,5%

0,0%

2,5%

0,0%

8,7% 0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PLE RAA

LAC RAA

CLA RAA

VAC RAA

MVA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

104

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SMI

RAA

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

120,53

220,74

54,6%

4.280,56

7.456,64

57,4%

2000

215,52

100,0%

4.291,97

7.478,81

57,4%

4.276,89

7.473,34

57,2%

4.309,77

7.491,86

57,5%

2001 2002

0,00

0,0%

2003

111,79

100,0%

2004

2,09

2,29

91,1%

2.439,50

2005

308,20

4.281,30

7.482,01

57,2%

3.993,97

61,1%

993,41

1.625,51

61,1%

4.294,94

7.484,08

57,4%

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras SMI

RAA

SMI/ RAA

472,45

65,2%

3.877,98

6.265,55

61,9%

2.715,77

4.406,95

61,6%

4.324,16

7.472,25

57,9%

2006

-0,10

0,0%

8.016,16

12.575,08

63,7%

3.318,21

5.170,03

64,2%

4.324,70

7.467,66

57,9%

2007

-1,12

0,0%

7.110,41

11.308,71

62,9%

4.299,89

6.824,54

63,0%

3.797,48

6.646,23

57,1%

823,68

1.212,13

68,0%

417,83

618,83

67,5%

4.883,89

8.089,34

60,4%

1.653,73

4.047,30

40,9%

4.453,55

7.071,09

63,0%

2.349,02

3.729,17

63,0%

4.306,56

7.454,22

57,8%

1.653,73

4.047,30

40,9%

2008 Média Anual

151,62

127,70

118,7%

105

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite/ APLE

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)/ APLE

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos/ APLE

SMI

RAA

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE SMI

RAA

SMI/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

2,7%

2,9%

95,2%

97,3%

97,1%

2000

4,8%

2,8%

170,7%

95,2%

97,2%

98,0%

2001

0,0%

100,0%

2002

0,0%

100,0%

2003

2,5%

1,5%

172,9%

97,5%

98,5%

98,9%

2004

0,0%

154,4%

31,6%

30,5%

103,6%

12,9%

12,4%

103,6%

55,6%

57,1%

97,3%

2005

2,7%

2,5%

108,2%

34,5%

33,7%

102,6%

24,2%

23,7%

102,2%

38,5%

40,1%

96,0%

2006

0,0%

51,2%

49,9%

102,6%

21,2%

20,5%

103,3%

27,6%

29,6%

93,2%

2007

0,0%

46,8%

45,6%

102,4%

28,3%

27,5%

102,7%

25,0%

26,8%

93,1%

2008

0,0%

10,6%

8,7%

122,0%

5,4%

4,4%

121,2%

62,8%

57,9%

108,4%

21,3%

29,0%

73,4%

Média Anual

1,4%

1,1%

34,9%

33,7%

103,8%

18,4%

17,7%

103,8%

69,9%

70,4%

99,3%

21,3%

29,0%

73,4%

106

132,4%

100,1%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SMI

RAA

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

863

3.221,00

26,8%

2.050

4.271

48,0%

2000

2,00

100,0%

2.000

4.155

48,1%

1.919

3.982

48,2%

1.889

3.897

48,5%

2001 2002

1,00

0,0%

2003

2,00

100,0%

1.796

3.661

49,1%

2004

3,00

66,7%

1.810

3.660

49,5%

1.809

3.657

49,5%

1.754

3.566

49,2%

2005

19,00

21,1%

1.915

3.845

49,8%

1.915

3.845

49,8%

1.649

3.333

49,5%

2006

1,00

0,0%

1.719

3.458

49,7%

1.719

3.458

49,7%

1.611

3.239

49,7%

2007

2,00

0,0%

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras SMI

RAA

SMI/ RAA

1.779

3.596

49,5%

1.779

3.569

49,8%

1.414

2.805

50,4%

2008

189

390

48,5%

189

390

48,5%

1.368

2.669

51,3%

1.063

2.439

43,6%

Média Anual

1.482,40

2.989,80

49,6%

1.745,00

3.557,80

49,0%

1.063,00

2.439,00

43,6%

107

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SMI

RAA

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras SMI

RAA

SMI/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

0,14

0,07

203,8%

2,09

1,75

119,6%

2000

107,76

100,0%

2,15

1,80

119,2%

2001

0,00

2,23

1,88

118,8%

2002

0,00

0,0%

2,28

1,92

118,7%

2003

55,89

100,0%

2,38

2,04

116,6%

2004

1,04

0,76

136,6%

1,35

1,09

123,5%

0,55

0,44

123,5%

2,45

2,10

116,7%

2005

77,05

24,87

309,9%

2,02

1,63

124,2%

1,42

1,15

123,5%

2,62

2,24

117,0%

2006

0,00

-0,10

0,0%

4,71

3,62

129,9%

1,91

1,49

128,5%

2,68

2,31

116,4%

2007

0,00

-0,56

0,0%

4,72

3,80

124,2%

2,42

1,91

126,4%

2,69

2,37

113,3%

2008

0,00

4,53

3,19

141,9%

2,22

1,60

139,0%

3,57

3,03

117,8%

1,56

1,66

93,8%

Média Anual

24,19

18,87

3,46

2,67

129,9%

1,70

1,32

129,2%

2,51

2,14

117,3%

1,56

1,66

93,8%

108

128,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 600.000

500.000

400.000

20 290.397

(t)

(€)

317.228

299.336

300.000 219.544

200.000

100.000

5 33.733

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 600.000

500.000

400.000

20 299.316

290.397

(t)

300.000

(€)

317.228

219.545

200.000

100.000

5 33.635

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

109

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 90.000

150

80.000 125 70.000 60.000

(nº de animais)

45.039

45.074

44.783

44.531

45.061

39.305

(€)

50.000

100 50.565

40.000 30.000

20.000 25 10.000 0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) ANO

QT (t) SMI

RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

QT (t) SMI/ RAA

SMI

RAA

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2002 2003 2004

299.335,52 490.117,91

61,1%

8,15

2005

219.544,36 352.160,35

62,3%

17,66

17,79

2006

317.227,91 494.327,11

64,2%

25,27

25,44

2007

290.396,92 461.993,21

62,9%

49.631,44

290.059,32 462.057,51

2008 Média Anual

110

33.732,58

8,15 100,0% 299.316,32 489.810,75

61,1%

3,32

99,3% 219.545,16 352.155,45

62,3%

12,37

12,51

99,3% 317.227,92 494.320,07

64,2%

10,46

10,46 100,0%

24,49

24,48 100,0% 290.396,92 461.993,21

62,9%

14,81

14,77 100,2%

68,0%

24,42

24,42 100,0%

49.404,05

68,1%

12,42

12,53

99,2%

62,8%

20,00

20,06

99,7% 290.030,25 461.920,88

62,8%

10,68

10,72

99,6%

33.634,66

3,32 100,0% 98,8%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base) ANO

QT (n.º de vacas) SMI

RAA

SMI/ RAA

2002

45.039

78.131

57,6%

2003

44.531

77.773

2004

44.783

2005

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

VP/ QT

QT (ha)

RAA

SMI/ RAA

95,69

95,89

99,8%

57,3%

96,14

96,20

99,9%

77.957

57,4%

95,91

96,00

99,9%

45.074

77.800

57,9%

95,93

96,04

99,9%

2006

45.061

77.729

58,0%

95,97

96,07

99,9%

2007

39.305

68.775

57,2%

96,62

96,64

100,0%

2008

50.565

83.752

60,4%

96,59

Média Anual

44.908

77.417

58,0%

96,12

96,21

SMI

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

100,0% 20.175,88 46.557,89

43,3%

81,97

86,93

94,3%

99,9% 20.175,88 46.557,89

43,3%

81,97

86,93

94,3%

SMI

RAA

SMI/ RAA

111

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 19992008. Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 24.000

21.563,61

22.000 20.000

17.408,71

18.000 16.000

13.765,48

14.620,38

15.471,77

16.115,00

15.922,43

3.934,90

3.622,01

2006

2007

14.000 12.000 10.000

9.402,56 7.224,45

8.000

6.044,61

6.369,14

6.000 4.000

3.839,75 1.956,45

4.671,96

4.874,57

2004

2005

4.738,41

2.287,22

1.321,31

2.000 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000

8.813

9.000

8.384

8.197

8.326

8.426 7.850

8.025

3.270

3.352

2006

2007

8.000 7.000

7.598

6.577 5.611

6.000 5.000

3.598

4.000 3.000

1.920

2.000

3.381

3.356

3.511

3.546

2002

2003

2004

2005

3.111

1.492

1.000 0 1999

2000

2001

Beneficiários distintos SMI (nº)

112

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 3,0

2,5

2,0

1,77 1,52

1,98

1,84

1,76

1,68

1,98

0,68

1,08

1,12

1,10

1,08

0,89

1,0

2,84

1,20

1,14

1,02

0,5

1,37

1,33

2,05

1,5

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Miguel (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

113

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

114

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

115

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

116

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

117

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram a ser financiados pelo POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008

118

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.862,44

6.000 4.418,39

5.000 3.820,38

3.761,43

3.705,60

1.869,48

1.809,00

1.930,44

2006

2007

2008

3.397,55

4.000 3.000

2.409,51

2.000

1.219,39

1.000

4.204,85

4.166,62

2.634,67 1.988,50

792,80 436,86

2.328,60

168,47 85,56

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000 6.496

7.000

6.351

6.497

6.637 6.149

6.437 5.829

6.000 4.684

5.000 4.000 2.727

2.744

2.911

2002

2003

2004

2.823

2.659

2.833

2005

2006

2007

3.000

2.475

1.706

2.000 1.000

561 17

257 5

1999

2000

0 2001

Beneficiários distintos SMI (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 30 25,70

25 20

17,11

0,78

0,72

0,64

0,58

0,70

0,61

0,82

0,63

0,91

0,68

0,72

0,60

0,45

0,37

1,99

1,25

0,66

1,41

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

119

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000 8.468,35 7.874,50

8.000

6.548,89 5.700,34

5.734,96

1.719,70

1.770,54

2003

2004

5.835,17

5.740,65

1.625,39

1.534,29

2006

2007

6.000 4.022,90

4.000 2.000

3.010,80 1.483,08

2.938,52

1.109,78

3.111,83 2.285,00

2.231,17

991,59

0 1999

2000

2001

2002

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 7.000

6.267

5.958

6.000 4.726

4.800

4.694

4.536

1.551

1.550

1.482

2002

2003

2004

5.000

4.674

4.953

4.601

4.727

1.472

1.585

2007

2008

4.000 3.000

2.160

1.906 1.481

2.000

1.661

1.682

2005

2006

1.000 0 1999

2000

2001

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,0

1,5

1,36 1,11

1,04

0,97 0,78

1,67 1,25

1,18

0,65

0,64

0,68

0,5

1,40

1,21

0,64

1,26

0,75 1,35

1,0

1,44

1,34 1,19

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

120

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 566,21

600

490,17

478,76

500

418,62

403,84

429,72 366,48

400 262,94

300

339,52

358,35

287,32 244,28 195,44

200

101,64

93,60

100

27,36 15,96

10,15 6,41

57,53

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.350

1.204 1.135

1.200 1.050

792

900

829

767

750

726

785

619

600 450 300 150

19 3

97 6

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 40

36,65

35,92

34,90

35 27,92

30 25

20,33

20 14,33

0,62

0,47

0,77

0,56

0,49

4,11

0,33

2,66

0,37

4,07

0,28

2,14

0,47

0,53

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

121

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.728,99

6.000 5.000

4.521,70

4.624,30

4.000 3.000

2.153,44

2.532,65

2.666,42

1.777,28

1.614,46

6,64

6,68

7,03

7,67

9,64

9,37

10,76

52,64

59,65

76,93

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2.000 1.000

2.499,79

1.788,60

Valores pagos SMI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.250 1.878

2.000 1.640

1.750

1.720

1.500 1.250

989

942

953

929

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

921

881

874

1999

2000

1.000 750 500 250 0

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5

4,53 3,98

3,51

3,34

3,32

3,51 3,12 2,69

2,41

3,05

2,69

2,76

2,70

2,73

2,62

2,05

1,83

1,93

2,29

1,92

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

122

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000 3.265,09

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500

1.261,95

1.309,16

1.482,03

1.530,54

1.660,12

1.517,94

1.512,35

1.000

621,32

684,67

500

23,47

25,69

10,09

11,04

20,28

13,10

16,71

20,92

23,63

87,70

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500 1.946

1.914

2.000 1.412

1.425

2001

1.586

1.569

1.576

2005

2006

2007

2008

1.296

1.338

2002

2003

2004

1.500 1.000 500 64

1999

2000

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4

2,83

1,69

1,52

1,46

1,44

1,39 2,07

0,91

0,96

1,24

1,14

0,92

0,89

0,35

0,37

0,32

0,69

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

123

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) SMI 100%

1,2% 0,3% 0,3%

1,9% 0,5%

0,2% 0,3% 0,1%

0,5% 0,3% 2,5%

90% 80%

46,1%

43,4%

44,8%

70% 60%

0,3% 0,2%

0,5% 0,3% 2,6%

5,2%

7,1%

0,3% 0,2% 5,9%

0,5% 1,3% 9,3%

0,7% 1,6% 5,4%

1,9% 1,6% 7,6%

37,9% 45,8%

41,3%

42,4% 48,2%

75,8%

50%

84,0%

40% 30%

53,3%

51,8%

56,4%

20% 10%

47,8%

47,5%

49,9%

2005

2006

2007

40,7%

22,3% 6,5%

0% 1999

2000

2001

2002

ABA SMI

2003

BMA SMI

2004

ESC SMI

ALE SMI

2008

EXT SMI

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) RAA 100% 8,6%

11,3%

90% 80% 70%

24,6%

7,2%

13,9%

10,3% 0,2% 26,7%

9,4%

48,6%

10,7%

18,2%

17,3%

17,2%

1,9%

2,8%

41,4%

30%

39,2%

9,5%

28,1%

29,0%

15,1%

26,6% 2,1%

2,3%

42,3%

33,1%

55,7%

9,4%

3,0%

4,5%

50% 40%

10,5%

22,9%

0,1%

60%

10,8%

36,2%

36,1%

26,9%

23,3%

19,5%

2005

2006

2007

2008

36,5%

49,8%

20%

33,7%

10%

25,6%

27,8%

2002

2003

30,2%

11,0% 2,8%

0% 1999

2000

2001 ABA RAA

BMA RAA

2004 ESC RAA

ALE RAA

EXT RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

124

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios à Extensificação SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

436,86

792,80

55,1%

1.483,08

4.022,90

36,9%

6,41

10,15

63,1%

6,64

1.777,28

0,4%

23,47

621,32

3,8%

2000

85,56

168,47

50,8%

1.109,78

3.010,80

36,9%

93,60

566,21

16,5%

6,68

1.614,46

0,4%

25,69

684,67

3,8%

2001

3.397,55

5.862,44

58,0%

2.938,52

8.468,35

34,7%

15,96

27,36

58,3%

7,03

1.788,60

0,4%

10,09

1.261,95

0,8%

2002

1.219,39

2.409,51

50,6%

991,59

3.111,83

31,9%

57,53

418,62

13,7%

7,67

2.153,44

0,4%

11,04

1.309,16

0,8%

2003

1.988,50

3.820,38

52,0%

1.719,70

5.700,34

30,2%

101,64

262,94

38,7%

9,64

2.499,79

0,4%

20,28

1.482,03

1,4%

2004

2.634,67

4.418,39

59,6%

1.770,54

5.734,96

30,9%

244,28

403,84

60,5%

9,37

2.532,65

0,4%

13,10

1.530,54

0,9%

2005

2.328,60

4.166,62

55,9%

2.231,17

6.548,89

34,1%

287,32

429,72

66,9%

10,76

2.666,42

0,4%

16,71

1.660,12

1,0%

2006

1.869,48

3.761,43

49,7%

1.625,39

5.835,17

27,9%

366,48

478,76

76,5%

52,64

4.521,70

1,2%

20,92

1.517,94

1,4%

2007

1.809,00

3.705,60

48,8%

1.534,29

5.740,65

26,7%

195,44

339,52

57,6%

59,65

4.624,30

1,3%

23,63

1.512,35

1,6%

2008

1.930,44

4.204,85

45,9%

2.285,00

7.874,50

29,0%

358,35

490,17

73,1%

76,93

5.728,99

1,3%

87,70

3.265,09

2,7%

Média Anual

1.752,18

3.233,96

54,2%

1.768,91

5.604,84

31,6%

172,70

342,73

50,4%

24,70

2.990,76

0,8%

25,26

1.484,52

1,7%

125

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/ APCB SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios à Extensificação/ APACB SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

22,3%

11,0%

203,5%

75,8%

55,7%

136,1%

0,3%

0,1%

233,2%

0,3%

24,6%

1,4%

1,2%

8,6%

13,9%

2000

6,5%

2,8%

232,3%

84,0%

49,8%

168,6%

7,1%

9,4%

75,6%

0,5%

26,7%

1,9%

11,3%

17,2%

2001

53,3%

33,7%

158,4%

46,1%

48,6%

94,8%

0,3%

0,2%

159,5%

0,1%

10,3%

1,1%

0,2%

7,2%

2,2%

2002

53,3%

25,6%

208,0%

43,4%

33,1%

131,0%

2,5%

4,5%

56,5%

0,3%

22,9%

1,5%

0,5%

13,9%

3,5%

2003

51,8%

27,8%

186,6%

44,8%

41,4%

108,2%

2,6%

1,9%

138,6%

0,3%

18,2%

1,4%

0,5%

10,8%

4,9%

2004

56,4%

30,2%

186,6%

37,9%

39,2%

96,6%

5,2%

2,8%

189,3%

0,2%

17,3%

1,2%

0,3%

10,5%

2,7%

2005

47,8%

26,9%

177,4%

45,8%

42,3%

108,1%

5,9%

2,8%

212,2%

0,2%

17,2%

1,3%

0,3%

10,7%

3,2%

2006

47,5%

23,3%

203,5%

41,3%

36,2%

114,1%

9,3%

3,0%

313,5%

1,3%

28,1%

4,8%

0,5%

9,4%

5,6%

2007

49,9%

23,3%

214,6%

42,4%

36,1%

117,5%

5,4%

2,1%

253,1%

1,6%

29,0%

5,7%

0,7%

9,5%

6,9%

2008

40,7%

19,5%

208,9%

48,2%

36,5%

132,1%

7,6%

2,3%

332,7%

1,6%

26,6%

6,1%

1,9%

15,1%

12,2%

Média Anual

43,2%

22,7%

190,1%

51,0%

41,9%

121,6%

4,6%

2,9%

159,7%

0,7%

22,1%

3,0%

0,8%

10,7%

7,4%

126

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios à Extensificação SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

561

3,0%

1.906

5.958

32,0%

15,8%

921

0,2%

1.914

3,3%

2000

257

1,9%

1.481

4.726

31,3%

1.204

1,9%

881

0,2%

1.946

3,8%

2001

1.706

4.684

36,4%

2.160

6.267

34,5%

6,2%

874

0,2%

1.412

0,5%

2002

2.727

6.496

42,0%

1.551

4.800

32,3%

1.135

1,2%

942

0,4%

1.425

1,1%

2003

2.744

6.351

43,2%

1.550

4.694

33,0%

792

0,6%

953

0,4%

1.296

0,9%

2004

2.911

6.497

44,8%

1.482

4.536

32,7%

829

0,8%

929

0,3%

1.338

0,7%

2005

2.823

6.637

42,5%

1.661

4.674

35,5%

767

1,0%

989

0,4%

1.338

0,8%

2006

2.659

6.149

43,2%

1.682

4.953

34,0%

619

1,6%

1.640

0,9%

1.586

1,5%

2007

2.833

6.437

44,0%

1.472

4.601

32,0%

726

1,0%

1.720

0,9%

1.569

1,1%

2008

2.475

5.829

42,5%

1.585

4.727

33,5%

785

3,2%

1.878

0,9%

1.576

2,0%

Média Anual

2.047

4.897

41,8%

1.653

4.994

33,1%

697

1,5%

1.173

0,6%

1.540

1,7%

127

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SMI

RAA

SMI/ RAA

Prémios à Extensificação SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

25,70

1,41

1818,4%

0,78

0,68

115,2%

2,14

0,53

399,9%

3,32

1,93

172,1%

0,37

0,32

112,9%

2000

17,11

0,66

2610,4%

0,75

0,64

117,6%

4,07

0,47

865,3%

3,34

1,83

182,2%

0,35

100,0%

2001

1,99

1,25

159,1%

1,36

1,35

100,7%

2,66

0,28

943,1%

3,51

2,05

171,7%

1,44

0,89

161,2%

2002

0,45

0,37

120,6%

0,64

0,65

98,6%

4,11

0,37

1114,1%

1,92

2,29

83,9%

0,69

0,92

75,1%

2003

0,72

0,60

120,5%

1,11

1,21

91,4%

20,33

0,33

6122,8%

2,41

2,62

91,9%

1,69

1,14

147,8%

2004

0,91

0,68

133,1%

1,19

1,26

94,5%

34,90

0,49

7163,7%

3,12

2,73

114,6%

1,46

1,14

127,3%

2005

0,82

0,63

131,4%

1,34

1,40

95,9%

35,92

0,56

6410,4%

2,69

2,70

99,8%

1,52

1,24

122,4%

2006

0,70

0,61

114,9%

0,97

1,18

82,0%

36,65

0,77

4738,3%

3,51

2,76

127,3%

0,91

0,96

95,0%

2007

0,64

0,58

110,9%

1,04

1,25

83,5%

27,92

0,47

5970,2%

3,98

2,69

147,9%

1,39

0,96

144,2%

2008

0,78

0,72

108,1%

1,44

1,67

86,5%

14,33

0,62

2295,5%

4,53

3,05

148,3%

2,83

2,07

136,6%

Média Anual

5,45

0,75

722,5%

1,06

1,13

94,2%

18,30

0,49

3734,9%

3,23

2,46

131,2%

1,26

1,00

126,3%

128

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 50.000

140 120

40.000

30.000

80 20.887

20.122 17.883

20.000

20.378

19.338 16.930

(€)

(n.º de animais)

100

18.673

60 40

10.000 20 0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 40.000

250

200

150 (€)

(n.º de animais)

30.000

20.000 100 10.666

10.000

7.821

8.385

10.510

8.462

9.398

10.875

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

129

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

15.000

12.500

10.000

9.162

8.959

7.183

7.500

6.107

(€)

(n.º de animais)

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano

4.886

5.000

20 2.537

2.500

10 972

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 25.000

350

22.500

300

20.000 250

15.000

200 (€)

(n.º de animais)

17.500

12.500 150

10.000 7.500

100

5.000 50

2.500 33

326

260

308

0 2002

130

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 35.000

150

30.000

125

100 20.000 75

(€)

(n.º de animais)

25.000

15.000 50 10.000 25

5.000 128

221

166

132

877

475

408

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I

Prémios ao abate de bovinos ANO

Prémios aos bovinos machos

VP/ QT

SMI

RAA

2002

20.122

39.426

51,0%

60,60

61,11

99,2%

7.821

24.215

32,3%

126,79

128,51

98,7%

2003

17.883

33.540

53,3%

111,19

113,91

97,6%

8.385

27.595

30,4%

205,10

206,57

99,3%

2004

20.887

35.041

59,6%

126,14

126,09 100,0%

8.462

27.462

30,8%

209,23

208,83 100,2%

2005

19.338

34.302

56,4%

120,41

121,47

99,1%

10.666

31.365

34,0%

209,18

208,80 100,2%

2006

16.930

36.148

46,8%

110,43

104,06 106,1%

10.510

37.606

27,9%

154,65

155,17

2007

20.378

41.367

49,3%

88,77

89,58

99,1%

9.398

35.285

26,6%

163,25

162,69 100,3%

2008

18.673

40.337

46,3%

103,38

104,24

99,2%

10.875

37.519

29,0%

210,11

209,88 100,1%

Média Anual

19.173

37.166

51,6%

102,99

102,92 100,1%

9.445

31.578

29,9%

182,62

182,92

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

VP/ QT

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

99,7%

99,8%

131

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II

Ajudas ao escoamento de bovinos ANO

QT SMI

RAA

Prémios às vacas aleitantes

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

QT SMI/ RAA

SMI

RAA

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2002

972

8.156

11,9%

59,18

51,33

115,3%

8.608

0,4%

232,38

250,18

92,9%

2003

2.537

6.564

38,7%

40,06

100,0%

8.983

0,4%

273,03

278,29

98,1%

2004

6.107

10.096

60,5%

40,00

100,0%

9.093

0,4%

273,24

278,54

98,1%

2005

7.183

10.743

66,9%

40,00

100,0%

9.553

0,4%

273,83

279,12

98,1%

2006

9.162

11.969

76,5%

40,00

100,0%

326

18.378

1,8%

161,57

246,04

65,7%

2007

4.886

8.488

57,6%

40,00

100,0%

260

20.129

1,3%

229,44

229,73

99,9%

2008

8.959

12.254

73,1%

40,00

100,0%

308

23.136

1,3%

250,00

247,62

101,0%

Média Anual

5.687

9.753

58,3%

42,75

41,63

102,7%

148

13.983

1,1%

242

259

93,6%

Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III Prémios à extensificação ANO

QT SMI

RAA

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2002

128

12.887

1,0%

86,13

101,59

84,8%

2003

221

14.978

1,5%

91,76

98,95

92,7%

2004

132

15.471

0,9%

99,25

98,93

100,3%

2005

166

16.738

1,0%

100,53

99,18

101,4%

2006

408

29.080

1,4%

51,25

52,20

98,2%

2007

475

30.551

1,6%

49,69

49,50

100,4%

2008

877

32.676

2,7%

100,00

99,92

100,1%

Média Anual

344

21.769

1,6%

82,66

85,75

96,4%

132

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2

“Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina (€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).



“Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em 2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.



“Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas ajudas só foram introduzidas em 2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

133

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 80,62

75 46,82

38,23

38,84 23,14

23,18

25,72

25 8,25

9,15

5,75

2,20

1,23

2002

2003

51,19 42,90

6,64

0,54

7,55 0,14

2004

2005

2006

12,11

13,20

2007

2008

0 1999

2000

2001

Valores pagos SMI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 67

60 43 38

22 11

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos SMI (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4 3,05

3 2,06

1,92 1,10 0,83

0,76

0,60 1,09

0,14

0,30

0,27

0,95

0,80

0,61 0,89

1,39

1,27

2,12

1,10

1,13

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

134

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

630,13

600 500

532,34

400 280,96

300

234,02

192,63

207,00

100,60 45,91

0 2000

146,26

145,48

120,76

1999

144,46

137,12

200 100

206,04

173,08

171,37

2001

2002

23,67

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

45,92

2005

2006

52,82

2007

78,11

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 32

18 15

2007

2008

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 30

21,40

20,47

17,25 15,10

8,03

10,06

13,74

7,55 5,74

12,47

14,42

5,92

13,02

12,19

7,65

15,61

19,50

13,18

19,69

13,23

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

135

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 40 33,66

24,17 20,90

20,70 17,87

20 11,48

9,81

8,11

5,46

5,30

4,82

9,55

10,29 4,21

3,09

2,58

18,83

18,76

1,03

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 60 50

36 29

20 10

7 3

4 2

1999

2000

2001

12 7

4 2

2007

2008

0 2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12 10

8,93

8 6

1,47

1,36 1,56

0,99

1,16

2,01

0,21

0,47

0,13

0,25

2,03

1,29

4,71

2,11

1,77 2,99

2,73 2,73

0,51

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

136

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 8.000 7.033,19 7.000 6.000

5.369,08 4.850,60

5.000

5.071,21

5.030,21 4.620,71

4.236,36

4.601,24

4.580,89

5.453,38

4.000 3.000

4.128,48

3.928,29

3.015,38 3.867,40 3.507,24

3.298,03

3.730,34

3.499,85

2.000

3.397,58

2.515,81

1.000 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5000 4500 4000 3500

4379 4027

4382

4254 4033

3907

3573

3000

3464

3382

3208

2500 2000 2161 1922

1500

2108

2185

2086

2017

1813

1807

2005

2006

1659

1725

2007

2008

1000 500 0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

2004

Beneficiários distintos RAA (nº)

137

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 3,5 3,16 3,0 2,5 2,0

2,06

1,96

1,82

1,77

1,72

2,05

1,74

1,68

1,39 2,19

1,5

1,50

1,33

0,84

1,14

1,09

1,15

1,23

1,08

0,5

1,20

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

138

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

139

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

140

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

141

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

142

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS CULTURAS ARVENSES (ARV)

AJUDAS ÀS CULTURAS INDUSTRIAIS (IND)

AJUDAS ÀS FRUTAS, HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS (FHF)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA VINHA (VIN)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

POSEI

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

143

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SMI 100%

0,0%

90% 80% 70%

39,8% 61,6%

63,8%

61,5%

52,9%

56,0% 62,8%

60,8%

62,9%

75,5%

60%

0,2%

50% 40%

21,0%

16,1%

30%

14,4%

9,4%

60,0%

19,6%

17,8%

12,1%

26,6%

6,8%

20% 10%

16,5%

16,6%

22,0%

24,0%

27,8%

27,9%

27,0%

26,1% 10,5%

0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ARV SMI

IND SMI

FHF SMI

VIN SMI

2006

2007

2008

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA 100%

1,4%

1,7%

1,3%

1,9%

1,8%

2,5%

1,7%

1,5%

1,7%

90% 28,1%

80% 70%

55,2%

53,1%

51,8%

12,7%

11,1%

51,0%

43,2%

45,7%

0,1%

57,0%

64,9%

54,3%

60% 50% 40%

13,4%

7,1%

9,4% 70,2%

5,3%

30%

22,2%

20% 30,0%

17,0%

12,3%

28,2%

32,9%

35,2%

40,0%

40,2%

10%

38,1%

34,7%

18,3%

0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ARV SMI

IND SMI

FHF SMI

VIN SMI

2006

2007

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

144

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

771,45

1.457,36

52,9%

651,90

100,0%

2.504,72

2.675,37

93,6%

0,21

65,96

0,3%

2000

586,84

1.193,31

49,2%

222,62

100,0%

2.488,37

2.749,65

90,5%

0,21

70,78

0,3%

2001

906,27

1.765,18

51,3%

680,88

100,0%

2.541,11

2.851,94

89,1%

0,21

71,07

0,3%

2002

929,55

1.772,82

52,4%

558,81

100,0%

2.379,04

2.603,43

91,4%

0,00

95,15

0,0%

2003

976,37

1.849,37

52,8%

329,42

100,0%

2.201,46

2.356,21

93,4%

0,00

85,71

0,0%

2004

977,90

1.840,33

53,1%

563,42

100,0%

1.958,53

2.093,61

93,5%

0,00

83,53

0,0%

2005

263,29

550,94

47,8%

669,70

100,0%

1.582,83

1.718,56

92,1%

0,00

76,19

0,0%

2006

973,13

1.751,32

55,6%

784,12

100,0%

1.973,08

1.989,71

99,2%

0,00

76,09

0,0%

2007

2.039,88

3.561,96

57,3%

5,45

100,0%

1.352,24

1.426,53

94,8%

0,00

77,28

0,0%

2008

1.473,95

2.437,22

60,5%

661,13

100,0%

3.316,61

3.818,57

86,9%

1,72

116,31

1,5%

Média Anual

989,86

1.817,98

54,4%

512,75

100,0%

2.229,80

2.428,36

91,8%

0,23

81,81

0,3%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/ APV

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas/ APV

Ajudas à Manutenção da Vinha/ APV

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

65,4%

16,6%

13,4%

123,5%

63,8%

55,2%

115,6%

0,0%

1,4%

0,4%

28,2%

63,2%

6,8%

5,3%

128,5%

75,5%

64,9%

116,2%

0,0%

1,7%

0,4%

22,0%

32,9%

66,8%

16,5%

12,7%

130,0%

61,6%

53,1%

115,9%

0,0%

1,3%

0,4%

2002

24,0%

35,2%

68,2%

14,4%

11,1%

130,1%

61,5%

51,8%

118,9%

0,0%

1,9%

0,0%

2003

27,8%

40,0%

69,6%

9,4%

7,1%

131,7%

62,8%

51,0%

123,1%

0,0%

1,9%

0,0%

2004

27,9%

40,2%

69,6%

16,1%

12,3%

130,9%

56,0%

45,7%

122,4%

0,0%

1,8%

0,0%

2005

10,5%

18,3%

57,3%

26,6%

22,2%

119,9%

62,9%

57,0%

110,4%

0,0%

2,5%

0,0%

2006

26,1%

38,1%

68,5%

21,0%

17,0%

123,3%

52,9%

43,2%

122,3%

0,0%

1,7%

0,0%

2007

60,0%

70,2%

85,5%

0,2%

0,1%

149,3%

39,8%

28,1%

141,5%

0,0%

1,5%

0,0%

2008

27,0%

34,7%

78,0%

12,1%

9,4%

129,0%

60,8%

54,3%

112,0%

0,0%

1,7%

1,9%

Média Anual

26,3%

36,8%

71,5%

14,0%

11,1%

126,2%

59,7%

50,4%

118,5%

0,0%

1,7%

0,3%

SMI

RAA

1999

19,6%

30,0%

2000

17,8%

2001

SMI/ RAA

Ajudas às Culturas Industriais / APV

SMI

RAA

SMI/ RAA

145

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

1.472

3.148

46,8%

454

100,0%

331

338

97,9%

232

0,4%

2000

1.391

3.188

43,6%

264

100,0%

320

328

97,6%

244

0,4%

2001

1.691

3.776

44,8%

159

100,0%

310

319

97,2%

246

0,4%

2002

1.681

3.695

45,5%

278

100,0%

305

314

97,1%

239

0,0%

2003

1.685

3.692

45,6%

170

100,0%

297

306

97,1%

210

0,0%

2004

1.607

3.469

46,3%

195

100,0%

287

293

98,0%

205

0,0%

2005

1.360

2.972

45,8%

273

100,0%

243

248

98,0%

197

0,0%

2006

1.331

2.839

46,9%

281

100,0%

270

276

97,8%

194

0,0%

2007

1.436

3.005

47,8%

100,0%

224

229

97,8%

197

0,0%

2008

1.249

2.533

49,3%

218

100,0%

349

436

80,0%

175

2,3%

Média Anual

1.490

3.232

46,1%

230

100,0%

294

309

95,1%

214

0,3%

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

0,52

0,46

113,2%

1,44

100,0%

7,57

7,92

95,6%

0,21

0,28

74,8%

2000

0,42

0,37

112,7%

0,84

100,0%

7,78

8,38

92,8%

0,21

0,29

72,3%

2001

0,54

0,47

114,6%

4,28

100,0%

8,20

8,94

91,7%

0,21

0,29

72,6%

2002

0,55

0,48

115,3%

2,01

100,0%

7,80

8,29

94,1%

0,40

0,0%

2003

0,58

0,50

115,7%

1,94

100,0%

7,41

7,70

96,3%

0,41

0,0%

2004

0,61

0,53

114,7%

2,89

100,0%

6,82

7,15

95,5%

0,41

0,0%

2005

0,19

104,4%

2,45

100,0%

6,51

6,93

94,0%

0,39

0,0%

2006

0,73

0,62

118,5%

2,79

100,0%

7,31

7,21

101,4%

0,39

0,0%

2007

1,42

1,19

119,8%

0,55

100,0%

6,04

6,23

96,9%

0,39

0,0%

2008

1,18

0,96

122,6%

3,03

100,0%

9,50

8,76

108,5%

0,43

0,66

64,6%

Média Anual

0,67

0,58

117,0%

2,22

100,0%

7,49

7,75

96,7%

0,27

0,39

67,8%

146

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais apenas são cultivadas na ilha de São Miguel. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas às Culturas Industriais”, no período 1999-2008. Chama-se a atenção para o facto de o ano de 2007 ser particularmente atípico, com os pagamentos das respectivas candidaturas a serem efectuados apenas em 2008 (os pagamentos das candidaturas de 2008 foram efectuados em 2009). Em 2007, apenas foram efectuados pagamentos no âmbito das ajudas ao resgate do tabaco. Gráfico 3.69 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano 900

784,12

800 700

680,88

651,90

669,70

600

661,13

563,42

558,81

500 329,42

400 222,62

300 200 100

5,45

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.70 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano 500

454

450 400 350 278

264

300

273

250 170

159

200

281 218

195

150 100 10

50 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

147

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.71 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5,0 4,28

4,5 4,0 3,5

2,89

3,0

3,03

2,79 2,45

2,5

2,01

2,0

1,94

1,44

1,5

0,84

1,0

0,55

0,5 0,0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

3.1.2.1.1

Tipologias das “Ajudas às Culturas Industriais”

O Subgrupo”Ajudas às Culturas Industriais” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Ajudas à produção de tabaco” (TAB): incluem diversas ajudas directas da PAC (parte fixa, parte variável, ajuda específica, prémio base 2008 e ajuda ao resgate) e complementos atribuídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. A partir de 2010 esta tipologia de ajudas passará a ser financiada integralmente pelo POSEI.



“Ajudas à produção de beterraba sacarina” (BET): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Ajudas à produção de chá” (CHA): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Ajudas à produção de batata de semente” (BAT): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Ajudas à produção de chicória” (CHI): ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. Durante o período considerado estas ajudas só tiveram utilização no ano de 1999.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologia das ajudas do Subgrupo ”Ajudas às Culturas Industriais” (com excepção das “Ajudas à produção de chicória” que só foram utilizadas em 1999), em São Miguel (SMI), no período 1999-2008.

148

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano 800 676,17

700 600 500

444,20

410,86

377,42

400

347,47

316,54

300,99

300

186,51 127,94

200 100

5,45

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano 250 202

200 146

157

150

123 95

97 83

100

72 46

50 10

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Tabaco (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8 6,88

6,17

6 5

4,31

3,89

4 3

4,19

2,45

2,03

1,96

2 0,88

0,55

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

149

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.75 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valores pagos (1000 €) , por ano 400

340,03 318,63

350 287,59

300

251,13

250

193,22

200

154,90

150

97,98

88,81

100 50

0,21

0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.76 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 228

250

217 193

179

176

200 141

150 102 83

100 50 1

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 1,90

2,0 1,52

1,43

1,5

1,49

1,47

1,18

1,0

0,85 0,63

0,5

0,21 0,00

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

150

2006

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano 50

42,56

40 30

23,66

21,71

21,30

20 10

4,57 0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.79 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano 4

3 2

2 1

1 0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gráfico 3.80 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 25 21,28

20 15 10,86

11,83

10,65

10 4,57

5 0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

151

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano 14 12

11,39

10,98 9,38

10 8

6,69 5,88

4,50

2,38

0,00

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.82 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Beneficiários distintos (nº), por ano 5 4

4 3

3 2

2 1

1 0

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gráfico 3.83 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5 4

3,80 3,13

2,94

2,75 2,25

2,23

2,38

2 1 0,00

0,00

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

152

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas às Culturas Industriais” (%), em São Miguel (SMI), consta do gráfico seguinte. Gráfico 3.84 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Culturas Industriais (%) - SMI 100%

2,6% 0,0%

5,6% 1,7% 0,0%

90% 80%

0,0% 0,7% 0,0%

0,7%

1,2% 0,0%

1,7%

3,9%

12,9%

29,6%

1,6%

3,5%

2,7%

0,0% 0,0%

0,0% 0,7%

27,5%

39,9%

44,9%

42,9%

29,7%

70%

40,6%

51,4%

60% 50%

100,0%

99,3%

40% 67,0%

63,0%

30%

57,5%

53,9%

56,6%

2002

2003

51,9%

56,6% 47,9%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

TAB

BET

2004 CHA

BAT

2005

2006

2007

2008

CHI

O quadro que se segue apresenta, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologia das ajudas do Subgrupo “Culturas Industriais”. O conjunto das “Ajudas à produção de beterraba sacarina”, “Ajudas à produção de chá”, “Ajudas à produção de batata de semente” e “Ajudas à produção de chicória” é denominado de “Ajudas às Culturas Tradicionais”.

Quadro 3.35 - Ajudas às Culturas Industriais (SMI): Valores pagos -VP (1000 €), beneficiários distintos -BEF (n.º) e valor médio pago por beneficiário -VP/BEF (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção de Tabaco

BET

ANO VP

BEF

VP/ BEF

BEF

Ajudas às Culturas Tradicionais CHA BAT VP/ VP BEF VP BEF BEF 11,39 3

CHI VP/ BEF

BEF

VP/ BEF

1999

410,86

202

2,03

193,22

228

0,85

3,80

36,4

127

0,29

2000

127,94

146

0,88

88,81

141

0,63

5,88

2,94

0,00

2001

676,17

157

4,31

0,21

4,50

2,25

0,00

2002

300,99

123

2,45

251,13

176

1,43

6,69

2,23

0,00

2003

186,51

1,96

97,98

1,18

42,6

2,38

0,00

2004

377,42

3,89

154,90

102

1,52

21,7

9,38

3,13

0,00

2005

347,47

4,19

287,59

193

1,49

23,7

0,00

444,20

6,17

318,63

217

21,3

0,00

2007

5,45

0,55

0,00

1,47 0,00

2,75 0,00

0,00

2006

2 11,83 10,98 2 10,65 0,00

0,00

2008 Média Anual

316,54

6,88

340,03

179

1,90

4,57

319,35

103

3,33

173,25

132

1,07 18,97

2 21,28 2 10,86

0,00

0,00 4,57

0,00

9,86

5,12

1,95

3,64

0,03

153

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas (ha) e dos valores médios de ajudas por ha, para o período 2002-2008, por tipologia das “Ajudas às Culturas Tradicionais”. Gráfico 3.85 - Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 450

1.200 398,58

400 359,49

350

1.000 340,86

314,26

300

800

600

193,63

200 150

(€)

ha)

250

400

122,47

100 200 50 0

0 2002

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) SMI

2005

2006 2007 2008 Valores médios das ajudas (€) SMI

Gráfico 3.86 - Ajudas à Produção de Chá (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 60

1.200

1.000

800

ha)

29,57

27,14

600

26,84

400

200 4,57

0 2002

154

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) SMI

2005

2006 2007 2008 Valores médios das ajudas (€) SMI

(€)

53,20

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.87 - Ajudas à Produção de Batata de Semente (SMI): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 25

800

18,40

600

15,72

400

11,20

(€)

ha)

200 3,98

0 2002

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) SMI

2005

2006 2007 2008 Valores médios das ajudas (€) SMI

Quadro 3.36 - Ajudas às Culturas Tradicionais (SMI): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas VP/ AR (€), por anos Ajudas às Culturas Tradicionais ANO

Ajudas à Produção de Beterraba Sacarina AR

VP/ AR

Ajudas à Produção de Chá AR

VP/ AR

2002

314,26

799,11

2003

122,47

800,00

53,20

2004

193,63

800,00

2005

359,49

2006

Ajudas à Produção de Batata de Semente AR

VP/ AR

11,20

596,90

800,00

3,98

596,90

27,14

800,00

15,72

596,90

800,00

29,57

800,00

18,40

596,90

398,58

799,41

26,84

793,55

2008

340,86

997,55

4,57

1.000,00

Média Anual

288,22

832,68

838,71

12,33

597

Ajudas à Produção de Chicória AR

VP/ AR

2007

0,00

A evolução das áreas abrangidas (ha) e dos valores médios de ajudas por tonelada, para o período 2002-2008, relativa às ajudas ao tabaco, é apresentada no quadro e gráfico (só para o complemento POSEIMA/POSEI) seguintes, por sub-tiplogias das ajudas.

155

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas ao Tabaco - Complemento POSEIMA/POSEI (SMI): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 250

500

229,08

200

400

150

138,82

300

136,69

100

(€)

(t)

116,28 101,90

88,95

200

100

0 2002

2003 2004 2005 Quantidades abrangidas (ton) SMI

2006 2007 2008 Valores médios das ajudas (€) SMI

Quadro 3.37 - Ajudas ao Tabaco (São Miguel): Valor pago -VP (1000 €), quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas VP/ QT (€), por anos e sub-tipologias das ajudas Ajudas ao Tabaco ANO

Complemento POSEIMA e POSEI VP

VP/ QT

2002

33,32 138,82 240,03

2003

21,34

2004

Parte fixa ou Prémio base 2008 VP

VP/ QT

Ajuda específica VP

VP/ QT

Ajuda ao Resgate VP

VP/ QT

91,00 1.454,90 116,04 121,11 958,15 4,31

90,42 47,68 14,92 25,02 596,46

48,66 1.430,69

74,11

79,74 929,41 2,36

49,57 47,68 19,07 31,97 596,56

24,46 101,90 240,05

234,57 164,03 1.430,07

85,13

95,97 887,05 7,86 164,94 47,68 25,39 42,57 596,45

2005

32,80 136,69 239,93

178,07 124,48 1.430,52 113,94 124,99 911,63 5,96 124,95 47,68 16,70 24,08 693,51

2006

54,99 229,08 240,04

88,95 239,95

132,40

Parte variável

69,62

36,84

25,77 1.429,63 104,48 110,12 948,80 1,23

2007

8,81 17,55 501,86 5,45 17,55 310,57

2008

46,51 116,28 400,00

267,52 118,12 2.264,79

Média Anual

35,57 135,29 266,67

153,17

156

25,76 47,67

95,34 1.573,43

2,53 10,60 238,43 98,74 106,39 927,01 4,34

91,13 47,68 13,27 24,19 504,84

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.89 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.500 3.818,57

4.000 3.500 3.000

2.675,37

2.749,65

2.851,94 2.356,21

2.500 2.000

3.316,61

2.603,43 2.093,61

2.504,72

2.488,37

2.541,11

2.379,04

1.989,71 1.718,56

2.201,46 1.973,08

1.958,53

1.500

1.426,53

1.582,83 1.000

1.352,24

500 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.90 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 500 436 450 400 338 350 300

331

328

320

250

319

310

314

305

306

293

276 248

297

287

349 229

270 243

200

224

150 100 50 0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

157

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 11 9,50

10 9

8,20

7,78

7,57

7,80

7,41

7,31 6,82

6,51 6,04

8,76 6,23

7,21

6,93

7,15

7,70

8,29

8,38

7,92

8,94

2 1 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

3.1.2.2.1

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas: 

“Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas em São Miguel): ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m2).



“Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Faial) ou aos produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de 2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas (€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina, batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para produção de vinho.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologia das ajudas do Subgrupo ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” (com excepção das “Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” que só foram introduzidas em 2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

158

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.92 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000

2.772,35

3.000 2.212,18

2.201,11

2.255,88 2.033,91

1.978,13

1.951,73

1.862,45

2.000

1.415,62

1.285,28

1.000

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.93 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI) Beneficiários distintos (nº), por ano 400 329

318

308

303

295

285

300

268 246

241

223

200

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gráfico 3.94 - Ajudas à Produção da Ananás (SMI): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 14 11,27

12 10 8

6,72

6,92

7,32

6,71

6,53

7,28 5,87

5,76

6 4 2 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

159

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.95 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

596,06 548,54

600 500

569,53 515,12

463,19 345,13

400 292,54

287,26

378,09 302,94

285,23

300

223,33

231,16 190,14

167,21

200

141,25

96,09 37,98 21,35

100

66,96

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.96 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 15 12

10 9

9 8

6 3

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.97 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 150 115,04

100

97,51

95,75

95,08

95,07

46,83 7,12

20,18

33,48 4,22

32,03

37,87

55,74 25,68

31,51

47,46

49,67

49,87

46,32

74,44

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

160

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.98 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) - SMI 100%

1,1% 4,9%

95%

11,7%

11,5%

10,1%

11,2%

5,0% 10,6%

10,7%

14,5%

90% 98,9%

85%

95,1%

88,3%

88,5%

89,9%

88,8%

5,7% 95,0%

89,4%

85,5%

80%

83,6%

75% 1999

2000

2001

2002

2003

ANA SMI

2004 BAN SMI

2005

2006

2007

2008

HFP SMI

Gráfico 3.99 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) - RAA 100% 90%

1,9% 17,3%

19,9%

20,9%

21,9%

16,0%

11,0%

9,9% 17,6%

80%

13,9%

13,5%

70% 60% 50% 40%

98,1% 82,7%

80,1%

79,1%

78,1%

2000

2001

2002

84,0%

89,0%

90,1% 82,4% 72,6%

30% 20% 10% 0% 1999

2003

ANA RAA

2004 BAN RAA

2005

2006

2007

2008

HFP RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

161

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.38 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

2.212,18

100,0%

292,54

463,19

63,2%

2000

2.201,11

100,0%

287,26

548,54

52,4%

2001

2.255,88

100,0%

285,23

596,06

47,9%

2002

2.033,91

100,0%

345,13

569,53

60,6%

2003

1.978,13

100,0%

223,33

378,09

59,1%

2004

1.862,45

100,0%

96,09

231,16

41,6%

2005

1.415,62

100,0%

167,21

302,94

55,2%

2006

1.951,73

100,0%

21,35

37,98

56,2%

2007

1.285,28

100,0%

66,96

141,25

47,4%

2008

2.772,35

100,0%

190,14

515,12

36,9%

354,11

531,09

66,7%

Média Anual

1.996,86

100,0%

197,52

378,39

52,2%

354,11

531,09

66,7%

Quadro 3.39 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais/FHF SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

88,3%

82,7%

106,8%

11,7%

17,3%

67,5%

2000

88,5%

80,1%

110,5%

11,5%

19,9%

57,9%

2001

88,8%

79,1%

112,2%

11,2%

20,9%

53,7%

2002

85,5%

78,1%

109,4%

14,5%

21,9%

66,3%

2003

89,9%

84,0%

107,0%

10,1%

16,0%

63,2%

2004

95,1%

89,0%

106,9%

4,9%

11,0%

44,4%

2005

89,4%

82,4%

108,6%

10,6%

17,6%

59,9%

2006

98,9%

98,1%

100,8%

1,1%

1,9%

56,7%

2007

95,0%

90,1%

105,5%

5,0%

9,9%

50,0%

2008

83,6%

72,6%

115,1%

5,7%

13,5%

42,5%

10,7%

13,9%

76,8%

Média Anual

90,3%

83,6%

108,0%

8,6%

15,0%

57,5%

10,7%

13,9%

76,8%

162

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

329

100,0%

30,0%

2000

318

100,0%

27,3%

2001

308

100,0%

25,0%

2002

303

100,0%

25,0%

2003

295

100,0%

25,0%

2004

285

100,0%

33,3%

2005

241

100,0%

37,5%

2006

268

100,0%

33,3%

2007

223

100,0%

28,6%

2008

246

100,0%

18,2%

108

189

57,1%

Média Anual

282

100,0%

27,7%

108

189

57,1%

Quadro 3.41 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

6,72

100,0%

97,51

46,32

210,5%

2000

6,92

100,0%

95,75

49,87

192,0%

2001

7,32

100,0%

95,08

49,67

191,4%

2002

6,71

100,0%

115,04

47,46

242,4%

2003

6,71

100,0%

74,44

31,51

236,3%

2004

6,53

100,0%

32,03

25,68

124,7%

2005

5,87

100,0%

55,74

37,87

147,2%

2006

7,28

100,0%

7,12

4,22

168,7%

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais SMI

RAA

SMI/ RAA

2007

5,76

100,0%

33,48

20,18

165,9%

2008

11,27

100,0%

95,07

46,83

203,0%

3,28

2,81

116,7%

Média Anual

7,11

100,0%

70,13

35,96

195,0%

3,28

2,81

116,7%

163

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Atendendo a que as “Ajudas à Produção de Ananás” foram atribuídas no âmbito do POSEIMA (19992007) e do POSEI (2008), por kg e por m2, respectivamente, a informação relativa a esta ajuda é desagregada, no quadro, para o ano de 2008 (ano em que ocorreram pagamentos no âmbito do POSEI mas também acertos aos pagamentos das ajudas atribuídas em anos anteriores no âmbito do POSEIMA) e, no gráfico, abrange apenas o período 1999-2007.

Gráfico 3.100 - Ajudas à Produção de Banana (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano 2.250.000

0,70

2.000.000

0,60

1.750.000 0,50

1.250.000

0,40

1.000.000

0,30

(€)

(kg)

1.500.000

750.000

0,20

500.000 0,10

250.000

950.240

734.590

565.379

622.506

550.895

384.936

319.766

0,00 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (kg) SMI

Quantidades abrangidas (kg) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.101 - Ajudas à Produção de Ananás - POSEIMA (SMI): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano 1.800.000

1.699.965

1.647.962

2,00

1.626.556

1.552.888

1,80

1.500.000

1,60 1.180.202

1.200.000

1.077.457

1,40

900.000

1,00 0,80

600.000

0,60 0,40

300.000

0,20 0

0,00 2002

2003

2004

Quantidades abrangidas (kg) SMI

164

2005

2006

2007

Valores médios das ajudas (€) SMI

(€)

(kg)

1,20

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.42 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, m2 e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano

ANO

Ajudas à Produção de Ananás QT (kg para o VP/ POSEIMA e QT m2 para o POSEI)

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais

Ajudas à Produção de Banana QT (kg) SMI

RAA

VP/ QT SMI/ SMI RAA RAA

QT (ha) SMI/ RAA

VP/ QT

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2002

1.699.965,27

1,20

950.240,00

2.045.610,00

46,5%

0,36

0,28

2003

1.647.962,18

1,20

734.590,00

1.602.307,00

45,8%

0,30

0,24

128,8%

2004

1.552.888,17

1,20

565.379,00

1.036.496,00

54,5%

0,17

0,22

76,2%

2005

1.180.201,88

1,20

622.505,50

1.095.827,07

56,8%

0,27

0,28

97,2%

2006

1.626.555,61

1,20

550.895,35

1.081.348,45

50,9%

0,04

110,4%

2007

1.077.456,50

1,19

384.935,60

745.267,60

51,7%

0,17

0,19

91,8%

-35.855,03

-1,20

399.625,94

7,05 319.766,33

861.399,03

37,1%

0,59

0,60

99,4%

272,89

409,04

66,7%

1.297,64

1.298,39

99,9%

589.758,83

1.209.750,74

48,8%

0,27

0,26

104,2%

272,89

409,04

66,7%

1.297,64

1.298,39

99,9%

2008 POSEIMA 2008 POSEI 2008 Média Anual POSEIMA Média Anual

1.464.171,60

1,20

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

165

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 5.000 3.561,96

4.000 3.000 2.000

2.437,22 1.765,18

1.772,82

1.840,33

1.751,32

929,55

976,37

977,90

973,13

1.473,95

1.457,36 1.193,31

1.000

2.039,88

1.849,37

771,45

906,27 586,84

550,94 263,29

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.103 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000 3.776

4.000 3.148

3.695

3.692

3.469

3.188

2.972

2.839

3.005

3.000 2.000

2.533 1.691

1.472

1.391

1999

2000

1.681

1.685

1.607

1.360

1.331

1.436

2005

2006

2007

1.249

1.000 0 2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.104 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,00

1,42

1,50

1,18

1,00 0,73 1,19 0,62

0,19

0,53

0,50

0,48

0,47

0,46

0,37

0,42

0,50

0,96

0,61

0,58

0,55

0,54

0,52

0,00 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

166

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 140 116,31

120 95,15

100 80

85,71 70,78

71,07

0,21

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

65,96

83,53 76,19

76,09

77,28

0,00

1,72

2004

2005

2006

2007

2008

60 40 20 0

Valores pagos RAA (1000 €)

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.106 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 250

232

244

246

239 210

205

197

194

197 175

200 150 100 50 1

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,7 0,6 0,5

0,43

0,66

0,4 0,3 0,39

0,39

0,29

0,28

0,1

0,41

0,21 0,41

0,21

0,40

0,21

0,2

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

167

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por ha, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”. Gráfico 3.108 - Ajudas às Culturas Arvenses (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 14.000

400

12.000

350 300

10.000

(ha)

200 6.000

4.845 4.112

4.021

150

4.082

3.906

(€)

250

7.595

8.000

4.000

100

2.000

1.100

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) SMI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 160

1.000 900

140

800 120 700 600

500 400

300 40 200 20 0,00

0,00

2,29

0 2002

168

100

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) SMI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

(€)

(ha)

100

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas à Manutenção da Vinha

RAA

SMI/ RAA

Valor médio das ajudas pagas por ha SMI/ SMI RAA RAA

99,3%

146,38

0,0%

650,00

0,0%

242,80

100,0%

131,86

0,0%

650,00

0,0%

250,34

252,13

99,3%

128,51

0,0%

650,00

0,0%

47,8%

239,40

100,0%

117,21

0,0%

650,00

0,0%

7.340,99

55,6%

238,40

238,57

99,9%

117,06

0,0%

650,00

0,0%

2007

7.594,62 13.260,28

57,3%

268,60

268,62

100,0%

118,89

0,0%

650,00

0,0%

2008

4.845,06

8.012,77

60,5%

304,22

304,17

100,0%

2,29

122,18

1,9%

750,00

951,92

78,8%

Média Anual

4.237,24

7.659,99

55,3%

252,83

253,33

99,8%

2,29

126,01

1,8%

750,00

693,13

108,2%

ANO

Áreas Abrangidas

Valor médio das ajudas pagas por ha SMI/ SMI RAA RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2002

4.111,58

7.788,59

52,8%

226,08

227,62

2003

4.021,46

7.616,71

52,8%

242,79

2004

3.906,30

7.299,27

53,5%

2005

1.099,77

2.301,33

2006

4.081,92

Áreas Abrangidas SMI

169

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 20032008.

Gráfico 3.110 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

8.026,96

8.000 6.796,94 7.000 6.000

6.487,21 5.979,46

5.690,36 5.063,15

5.000 4.000 3.000 2.000 1.000

38,43

91,42

260,82

160,36

213,76

162,32

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Valores pagos SMI (1000 €)

Gráfico 3.111 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.800 1.600

1.618 1.374

1.657

1.578

1.386 1.274

1.400 1.200 1.000 800 600 400 200

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

170

Beneficiários distintos SMI (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.112 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 4,97 5 3,84

3,61

3,92

4,69

4,96

1,87

4,31

3,68

4,11

2,59

0,82

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Miguel, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

171

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

172

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Fonte: IFAP/ SRAF

173

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

174

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

175

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.44 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO PDRU E DO PROPRURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal) As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” não tiveram utilização em São Miguel. Chama-se ainda a atenção para o facto das “Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha” terem apenas um beneficiário residente na ilha de São Miguel mas cuja actividade apoiada se localiza noutra ilha do arquipélago. A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

176

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - SMI 100%

2,2%

90% 80%

0,8% 18,0%

37,4%

0,6% 5,5% 0,0%

1,1% 9,3% 0,0%

0,9% 1,9% 0,0%

0,1% 4,9% 0,0%

97,2%

95,0%

2007

2008

0,0%

70% 60%

0,0%

50%

93,9% 81,2%

40% 30%

89,6%

60,4%

20% 10% 0% 2003

2004 EXTEN SMI

2005 CURR SMI

2006 SEBES SMI

AUTO SMI

LAGOA SMI

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - RAA 100%

2,0%

1,7%

1,4%

1,8%

0,9%

2,0%

96,7%

96,3%

96,9%

96,4%

97,9%

97,4%

2003

2004

2007

2008

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% EXTEN RAA

2005 CURR RAA

2006 SEBES RAA

AUTO RAA

LAGOA RAA

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (com excepção das. “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” que não tiveram utilização em São Miguel).

177

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.115 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

7.775,55

7.500

6.551,72

6.000

6.345,35 5.854,48

5.481,93 4.895,54

4.500 3.000 1.500 23,21

74,24

244,79

143,70

207,86

154,18

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.116 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.462

1.364

1.500

1.333

1.157

1.145

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.121

1.000

500

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.117 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12

10,64

9,04

7,01 6,19 5,53

4,34

5,22

4,92

5,70

4,79

3,32 4,23

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

178

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.118 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 150

131,64 123,30 113,57

125 99,77

96,15

100 75

53,62

50 25 0,04

0 2003

2004

2005

2006

Valores pagos SMI (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.119 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 250

241

238

227

222

211

200 150

117

100 50

0 2003

2004

2005

2006

Beneficiários distintos SMI (nº)

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.120 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,6 0,5

0,55

0,46

0,52

0,43

0,2

0,47

0,3

0,50

0,4

0,1

0,04

0,0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

-0,1 Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

179

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.121 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 60 47,17

44,03 39,13

32,14 26,78

30 20

16,41

14,39

15,55

14,84

14,39

7,99

4,08

0 2003

2004

2005

2006

Valores pagos SMI (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.122 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 113

120

105 96

100 80

2007

2008

20 0 2003

2004

2005

Beneficiários distintos SMI (nº)

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.123 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,5 0,40

0,4

0,39 0,36

0,35 0,31

0,42 0,30

0,19 0,35

0,39

0,45

0,2

0,41

0,3

0,1 0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

180

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.124- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 81,60

78,85

65,12

60 40

48,34

28,70

9,16 0,83

0,77

1,64

1,82

0,11

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SMI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.125 - Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 116

120

109

100 80

64 56

60 40 17

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.126 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,2 1,0

0,91 0,83

0,77

0,8

0,11

0,54

0,76

0,72

0,66

0,51

0,4

0,70

0,55

0,6

0,2

0,91

0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

181

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 2003-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo Subgrupo, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à conservação de sebes vivas

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas SMI

RAA

SMI/ RAA

2003

23,21

4.895,54

0,5%

99,77

0,0%

14,39

39,13

36,8%

0,83

28,70

2,9%

2004

74,24

5.481,93

1,4%

96,15

0,0%

16,41

47,17

34,8%

0,77

65,12

1,2%

2005

244,79

7.775,55

3,1%

113,57

0,0%

14,39

44,03

32,7%

1,64

81,60

2,0%

12,22

0,0%

2006

143,70

6.551,72

2,2%

123,30

0,0%

14,84

32,14

46,2%

1,82

78,85

2,3%

10,93

0,0%

2007

207,86

5.854,48

3,6%

53,62

0,0%

4,08

15,55

26,2%

1,82

48,34

3,8%

7,49

0,0%

2008

154,18

6.345,35

2,4%

0,04

131,64

0,0%

7,99

26,78

29,8%

0,11

9,16

1,2%

Média Anual

141,33

6.150,76

2,3%

0,04

103,01

0,0%

12,02

34,13

35,2%

1,17

51,96

2,2%

10,21

0,0%

0,00

Quadro 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária/ AAA SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha/ AAA SMI/ SMI RAA RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas/ AAA SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande/ AAA SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas/ AAA SMI/ SMI RAA RAA

2003

60,4% 96,7% 62,5%

2,0%

0,0% 37,4%

0,8% 4844,6%

2,2%

0,6% 380,1%

0,0%

2004

81,2% 96,3% 84,3%

1,7%

0,0% 18,0%

0,8% 2165,7%

0,8%

1,1%

73,9%

0,0%

2005

93,9% 96,9% 96,9%

1,4%

0,0%

5,5%

0,5% 1006,2%

0,6%

1,0%

61,8%

0,2%

0,0%

2006

89,6% 96,4% 93,0%

1,8%

0,0%

9,3%

0,5% 1957,2%

1,1%

1,2%

97,9%

0,2%

0,0%

2007

97,2% 97,9% 99,3%

0,9%

0,0%

1,9%

0,3%

733,9%

0,9%

0,8% 105,4%

0,1%

0,0%

2008

95,0% 97,4% 97,5%

0,0%

2,0%

1,3%

4,9%

0,4% 1197,7%

0,1%

0,0%

Média Anual

86,2% 96,9% 88,9%

0,0%

1,6%

1,6% 12,8%

0,5% 2337,4%

0,9%

0,8% 117,5%

182

48,4% 0,0%

0,1%

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.47 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas SMI

RAA

SMI/ RAA

2003

1.157

0,6%

211

0,0%

42,7%

1,8%

2004

1.145

1,0%

222

0,0%

105

39,0%

1,0%

2005

1.364

1,7%

227

0,0%

113

40,7%

116

2,6%

0,0%

2006

1.333

2,0%

238

0,0%

41,8%

109

1,8%

0,0%

2007

1.121

2,1%

117

0,0%

43,1%

3,1%

0,0%

2008

1.462

1,5%

241

0,4%

34,4%

5,9%

Média Anual

1.264

1,5%

209

0,5%

40,4%

2,2%

3,00

0,0%

0,00

Quadro 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas SMI

RAA

SMI/ RAA

2003

3,32

4,23

78,4%

0,47

0,0%

0,35

0,41

86,1%

0,83

0,51 161,5%

2004

6,19

4,79 129,2%

0,43

0,0%

0,40

0,45

89,1%

0,77

0,66 117,5%

2005

10,64

5,70 186,7%

0,50

0,0%

0,31

0,39

80,3%

0,55

0,70

77,7%

4,07

0,0%

2006

5,53

4,92 112,4%

0,52

0,0%

0,39

0,35 110,6%

0,91

0,72 125,9%

3,64

0,0%

2007

9,04

5,22 173,0%

0,46

0,0%

0,19

0,30

60,8%

0,91

0,76 120,6%

2,50

0,0%

2008

7,01

4,34 161,5%

0,04

0,55

7,7%

0,36

0,42

86,8%

0,11

0,54

Média Anual

6,95

4,87 142,9%

0,04

0,49

8,6%

0,33

0,39

86,2%

0,68

0,65 104,8%

3,40

0,0%

20,5% 0,00

183

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.127 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 50.000

220

45.000

200

40.000

180 160

35.000

(ha)

120 25.000

(€)

140

30.000

100 20.000

15.000

10.000

5.000 125,98

385,95

1.379,23

884,31

1.007,42

879,36

20 0

2003

2004

2005

2006

2007

Áreas abrangidas (ha) SMI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

Gráfico 3.128 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 300

700

275 600

250 225

500

200 400 (€)

(ha)

175 150

300

125 100

200

75 50

100

25 0

0 2003

184

2004

2005

2006

2007

Áreas abrangidas (ha) SMI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.129 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 200

450

180

400

160

350

140

300

120

(€)

250

(ha)

100 200

80 60

47,99

54,84

50,68

150

51,71

100

40 19,89

22,58

20 0

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) SMI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.130 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano 700

250

600 200 500 150

(CN)

(€)

400 300

100

200 50 100 6,00

5,60

12,00

13,60

0,00

0 2003

2004

2005

2006

2007

quantidades abrangidas (nº) SMI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

185

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.49 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

ANO

QT (ha) SMI

VP/ QT SMI/ RAA

RAA

QT (ha)

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

2003

125,98

27.293,68

0,5%

184,25

179,37

102,7%

199,96

0,0%

498,97

0,0%

2004

385,95

30.622,00

1,3%

192,35

179,02

107,4%

192,31

0,0%

499,95

0,0%

2005

1.379,23

44.026,01

3,1%

177,48

176,61

100,5%

228,04

0,0%

498,03

0,0%

2006

884,31

37.243,72

2,4%

162,49

175,91

92,4%

252,42

0,0%

488,48

0,0%

2007

1.007,42

32.816,46

3,1%

206,33

178,40

115,7%

110,96

0,0%

483,20

0,0%

2008

879,36

41.790,78

2,1%

175,33

151,84

115,5%

0,07

213,51

0,0%

600,00

616,55

97,3%

Média Anual

777,04

35.632,11

2,2%

183,04

173,52

105,5%

0,07

199,53

0,0%

600,00

514,20

116,7%

Quadro 3.50 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

Ajudas à conservação de sebes vivas ANO

QT (ha)

VP/ QT

QT (CN)

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2003

47,99

130,47

36,8%

299,85

299,94

100,0%

2004

54,84

157,43

34,8%

299,28

299,63

2005

50,68

150,53

33,7%

284,03

292,48

2006

51,71

117,14

44,1%

287,00

2007

19,89

58,45

34,0%

2008

22,58

67,98

Média Anual

41,28

113,67

186

SMI

RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

VP/ QT SMI/ RAA

QT (ha)

SMI

RAA

SMI/ RAA 107,7%

SMI

VP/ QT

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

6,00

224,00

2,7%

138,00

128,14

99,9%

5,60

457,89

1,2%

138,00

142,22

97,0%

97,1%

12,00

602,89

2,0%

136,62

135,35

100,9%

21,79

0,0%

560,7

0,0%

274,37

104,6%

13,60

585,20

2,3%

133,94

134,73

99,4%

19,49

0,0%

560,7

0,0%

205,07

265,97

77,1%

13,60

354,20

3,8%

133,94

136,46

98,2%

13,35

0,0%

560,7

0,0%

33,2%

354,00

393,92

89,9%

0,00

54,30

0,0%

168,70

0,0%

36,3%

288,21

304,39

94,7%

8,47

379,75

2,2%

140,93

96,6%

18,21

0,0%

560,70

0,0%

136,10

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de 2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008. Gráfico 3.131 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 19.800

17.531,61

17.800 15.800 13.800 11.800 8.840,93

9.800 7.800

6.721,15

6.342,14

6.643,75

9.249,40

6.114,71 4.698,72

5.800 3.800

8.682,18

2.643,32

3.469,64 2.064,03

2.042,34

1.658,46

1.682,61

1.645,49

2.191,32

2.459,67 374,31 -116,71

1.800 -200 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.132 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000 5.500

4.985

5.000 4.126

4.500

4.362 4.009

3.827

4.000

4.051 3.623

3.757

1.047

1.171

3.557

3.500 3.000 2.500 2.000

1.792

1.662 1.336

1.500

1.127

1.052

1.138

1.101

1.000

402 94

500 0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

187

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4,5

4,13

3,5 2,23

-0,5

1999

2000

2001

2002

2003

-1,5

2004

0,93

2,60

2,31

1,57 1,69

1,68

2,03 0,84

1,27

0,5

1,60

1,47

1,24

1,87

1,74

1,53

1,48 1,5

4,33

2,5

2005

2006

2007

2008

-1,24 Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Miguel (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

188

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

189

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

190

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

191

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

192

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO PEDRAAII, DO PDRU E DO PRORURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em 2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 0,7% e 3,0% do total das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano em São Miguel e no total da Região, respectivamente. Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ANO

Agricultores a Título Principal SMI

RAA

Agricultores a Tempo Parcial SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

2.643,32 2.064,03 2.042,34 1.658,46 1.682,61 1.645,49 2.191,32 2.459,67 -116,71 4.667,24

6.342,14 3.469,64 8.840,93 6.721,15 6.643,75 6.114,71 8.682,18 9.249,40 374,31 17.012,26

41,7% 59,5% 23,1% 24,7% 25,3% 26,9% 25,2% 26,6% -31,2% 27,4%

0,00 31,48

0,00 519,35

6,1%

Média Anual

2.093,78

7.345,05

28,5%

15,74

259,67

6,1%

193

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ANO

Agricultores a Título Principal SMI

RAA

Agricultores a Tempo Parcial SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

1.792

4.985

35,9%

2000

1.662

4.126

40,3%

2001

1.336

4.362

30,6%

2002

1.127

4.009

28,1%

2003

1.052

3.827

27,5%

2004

1.047

3.623

28,9%

2005

1.171

3.757

31,2%

2006

1.101

3.557

31,0%

2007

402

23,4%

2008

1.116

3.689

30,3%

362

6,1%

1.149,80

3.633,70

31,6%

22,00

362,00

6,1%

Média Anual

Quadro 3.54 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (São Miguel e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ANO

Agricultores a Título Principal SMI

RAA

Agricultores a Tempo Parcial SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

1,48

1,27

115,9%

2000

1,24

0,84

147,7%

2001

1,53

2,03

75,4%

2002

1,47

1,68

87,8%

2003

1,60

1,74

92,1%

2004

1,57

1,69

93,1%

2005

1,87

2,31

81,0%

2006

2,23

2,60

85,9%

2007

-1,24

0,93

-133,3%

0,00

2008

4,18

4,61

90,7%

1,43

99,7%

Média Anual

1,59

1,97

80,9%

0,72

99,7%

194

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de área abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.134 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SMI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 175.000 140 150.000 120 125.000 100.000 (ha)

75.000

50.000 25.000

(€)

100

40.517 19.356

18.966

18.756

18.559

20.675

40 20

0 2002

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) SMI

2005

Valores médios das ajudas (€) SMI

2006 2007 Áreas abrangidas (ha) RAA

2008

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.55 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SMI e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal AR

ANO

Agricultores a Tempo Parcial

VP/ AR

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

RAA

SMI/ RAA

RAA

2002

19.355,88

78.422,81

24,7%

85,68

85,70

100,0%

2003

18.558,72

73.437,42

25,3%

90,66

90,47

100,2%

2004

18.755,62

68.779,65

27,3%

87,73

88,90

98,7%

2005

18.965,59

77.073,60

24,6%

115,54

112,65

102,6%

2006

20.675,21

75.778,20

27,3%

118,97

122,06

97,5%

2007

0,00

4.811,78

0,0%

77,79

0,0%

0,00

40.517,07 149.306,50

27,1%

115,19

113,94

101,1%

544,05

6.796,84

8,0%

57,87

76,41

75,7%

19.546,87

25,9%

102,30

98,79

103,6%

272,03

3.398,42

8,0%

57,87

76,41

75,7%

Média Anual

75.372,85

RAA

SMI

2008

SMI

VP/ AR SMI/ RAA

195

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 19992008.

Gráfico 3.135 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000 8.487,55

8.134,50 8.000

7.736,19

7.626,82

7.002,31

7.016,29

6.859,50 6.314,24

6.000

6.608,49

4.871,64

6.256,84 5.643,15

5.060,44

4.000

6.294,15

5.373,91 4.923,39

4.741,56

4.284,33 3.776,06

3.415,20 2.000

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.136 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 77

70 66

50 40

48 39

30 20 10

1999

2000

2001

0 2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

196

2004

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.137 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 500 413,03 400

358,26 331,95

316,28 300 227,68 200

169,10

95,37

121,25

111,06

128,15

91,12

126,24

93,97

98,66

200,71

161,17

108,26

148,99

100

184,87

142,81

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

197

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.56 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATR)

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ACO)

AJUDAS DO REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Transformação de Beterraba

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

PAC

Ajudas ao Leite Escolar

PAC

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

PAC

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

PAC

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação e Comercialização” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

198

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.138 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) SMI 100% 90% 80% 70% 60% 50%

96,5%

94,0%

91,6%

85,6% 95,6%

88,5%

77,0%

81,9% 93,5%

96,4%

40% 30% 20%

8,2%

4,2%

10% 0%

1,8% 4,2%

2,7% 5,8%

11,4%

6,9%

1,0% 2,5%

1,5% 2,9%

3,6% 0,0%

3,0%

4,5%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

ATR SMI

ACO SMI

14,8%

13,9% 6,3% 0,2%

2006

2007

2008

ARE SMI

Gráfico 3.139 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA 100% 90% 80% 70% 60% 50%

93,6%

89,9%

89,4%

92,6%

93,4%

86,5%

76,8%

83,4% 90,4%

92,3%

40% 30% 20%

8,6% 3,7%

10% 0%

8,5%

2,9% 3,5%

5,0% 5,1%

5,2%

3,6% 3,9%

3,9% 2,7%

5,0%

5,5% 4,1%

12,9%

5,4%

4,5% 3,3%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ATR RAA

ACO RAA

14,6%

2008

ARE RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

199

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.57 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

167,39

286,69

58,4%

63,00

235,54

26,7%

6.378,09

7.612,27

83,8%

2000

213,10

358,36

59,5%

90,07

351,53

25,6%

4.757,27

6.292,42

75,6%

2001

196,43

263,00

74,7%

91,00

255,75

35,6%

3.127,76

4.352,89

71,9%

2002

162,73

298,17

54,6%

85,62

277,43

30,9%

5.394,80

7.160,59

75,3%

2003

0,00

208,62

0,0%

192,79

298,10

64,7%

5.181,12

7.120,11

72,8%

2004

129,15

315,89

40,9%

487,69

533,74

91,4%

3.667,49

5.464,61

67,1%

2005

223,11

277,91

80,3%

342,10

377,21

90,7%

4.358,18

6.204,38

70,2%

2006

872,25

1.095,89

79,6%

262,52

312,73

83,9%

5.122,07

7.078,94

72,4%

2007

7,67

206,96

3,7%

237,05

280,64

84,5%

3.531,34

5.806,56

60,8%

2008

700,39

1.026,44

68,2%

389,03

601,19

64,7%

3.652,15

5.388,66

67,8%

Média Anual

267,22

433,79

61,6%

224,09

352,39

63,6%

4.517,03

6.248,14

72,3%

Quadro 3.58 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas/ ATC SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas/ ATC SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento/ ATC SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

2,5%

3,5%

71,9%

1,0%

2,9%

32,9%

96,5%

93,6%

103,1%

2000

4,2%

5,1%

82,3%

1,8%

5,0%

35,5%

94,0%

89,9%

104,6%

2001

5,8%

5,4%

106,5%

2,7%

5,2%

50,8%

91,6%

89,4%

102,5%

2002

2,9%

3,9%

74,8%

1,5%

3,6%

42,3%

95,6%

92,6%

103,3%

2003

0,0%

2,7%

0,0%

3,6%

3,9%

91,8%

96,4%

93,4%

103,3%

2004

3,0%

5,0%

60,3%

11,4%

8,5%

134,7%

85,6%

86,5%

98,9%

2005

4,5%

4,1%

111,8%

6,9%

5,5%

126,4%

88,5%

90,4%

97,9%

2006

13,9%

12,9%

108,0%

4,2%

3,7%

113,9%

81,9%

83,4%

98,2%

2007

0,2%

3,3%

6,2%

6,3%

4,5%

140,8%

93,5%

92,3%

101,4%

2008

14,8%

14,6%

101,0%

8,2%

8,6%

95,8%

77,0%

76,8%

100,3%

Média Anual

5,2%

6,1%

85,7%

4,8%

5,1%

92,6%

90,1%

88,8%

101,4%

200

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

50,0%

44,4%

33,3%

2000

50,0%

36,4%

31,4%

2001

50,0%

36,4%

32,4%

2002

50,0%

32,4%

2003

0,0%

62,5%

36,7%

2004

50,0%

58,8%

34,5%

2005

50,0%

64,3%

39,3%

2006

50,0%

62,5%

38,5%

2007

33,3%

63,2%

36,0%

2008

50,0%

43,5%

Média Anual

46,2%

56,5%

35,3%

Quadro 3.60 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

167,39

143,35

116,8%

15,75

26,17

60,2%

579,83

230,67

251,4%

2000

213,10

179,18

118,9%

22,52

31,96

70,5%

432,48

179,78

240,6%

2001

196,43

131,50

149,4%

22,75

23,25

97,9%

284,34

128,03

222,1%

2002

162,73

149,08

109,2%

17,12

27,74

61,7%

449,57

193,53

232,3%

2003

0,00

208,62

0,0%

38,56

37,26

103,5%

471,01

237,34

198,5%

2004

129,15

157,94

81,8%

24,38

15,70

155,3%

366,75

188,43

194,6%

2005

111,55

69,48

160,6%

12,67

8,98

141,1%

396,20

221,58

178,8%

2006

436,12

273,97

159,2%

10,50

7,82

134,3%

512,21

272,27

188,1%

2007

7,67

68,99

11,1%

9,88

7,39

133,7%

392,37

232,26

168,9%

2008

350,19

256,61

136,5%

14,96

11,56

129,4%

365,21

234,29

155,9%

Média Anual

177,43

163,87

108,3%

18,91

19,78

95,6%

425,00

211,82

200,6%

201

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.140- Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 1.250 1.095,89 1.026,44

1.000

872,25

700,39

750

500 358,36 286,69 213,10

167,39

250

263,00 196,43

315,89

298,17 162,73

208,62

277,91 223,11

206,96

129,15 7,67

0,00

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.141 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5 4

4 3 3 2

2 1

1 0 0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

202

2004

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.142 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 600 500 436,12 400

350,19

300 213,10

196,43

167,39

7,67

256,61

111,55

68,99

0,00

157,94

208,62

149,08

131,50

179,18

100

143,35

129,15

273,97

162,73

69,48

200

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

203

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.61 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO SUBGRUPOS DE AJUDAS AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE BETERRABA (BET) AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJO (QUE) AJUDAS AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS (VIH) AJUDAS À ARMAZENAGEM DO AÇÚCAR (AÇU)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à transformação de beterraba

POSEIMA e POSEI

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI)

POSEIMA e POSEI

Ajudas à armazenagem do açúcar

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

204

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.143 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - SMI 100%

0,0%

2,5%

1,4%

95,2%

97,6%

99,3%

100,0%

97,5%

98,6%

100,0%

1999

2000

2001

2002

2004

2005

2006

2007

VIH SMI

AÇU SMI

0,0%

5,8%

90% 80% 70% 60% 50%

94,2%

40% 30% 20% 10% 0%

0,0%

BET SMI

0,0%

2003 QUE SMI

2008

Gráfico 3.144 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA 100%

0,0%

1,4% 11,4%

90% 80%

0,0%

40,5%

1,4%

20,1%

25,3% 41,6%

4,7%

10,3%

34,3%

45,4%

70%

59,1%

60% 50%

100,0%

40% 30%

95,3% 78,3%

74,2% 55,6%

78,5% 64,3%

58,0%

54,6%

20%

40,9%

10% 0%

0,0%

1999

2000

2001

2002 BET RAA

2003 QUE RAA

0,0%

2004 VIH RAA

2005

2006

2007

2008

AÇU RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Transformação”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

205

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

RAA

SMI/ RAA

1999

159,44

100,0%

119,30

0,0%

7,96

100,0%

2000

207,95

100,0%

145,26

0,0%

5,15

100,0%

2001

195,08

100,0%

66,56

0,0%

1,36

100,0%

2002

162,73

100,0%

135,44

0,0%

208,62

0,0%

186,73

0,0%

4,82

100,0%

2003

RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

SMI

SMI/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

2004

129,15

100,0%

2005

217,63

100,0%

5,47

28,50

19,2%

31,78

0,0%

2006

860,27

100,0%

11,98

220,02

5,4%

15,60

0,0%

7,67

197,28

3,9%

9,68

0,0%

2008

659,87

100,0%

40,52

352,57

11,5%

14,00

0,0%

Média Anual

324,01

100,0%

16,41

166,03

9,9%

17,77

0,0%

2007

0,00

SMI

RAA

SMI/ RAA

Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba/ ATR

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo/ ATR

RAA

SMI/ RAA

1999

95,2%

55,6%

171,3%

0,0%

41,6%

0,0%

4,8%

2,8%

171,3%

2000

97,6%

58,0%

168,2%

0,0%

40,5%

0,0%

2,4%

1,4%

168,2%

2001

99,3%

74,2%

133,9%

0,0%

25,3%

0,0%

0,7%

0,5%

133,9%

2002

100,0%

54,6%

183,2%

0,0%

45,4%

0,0%

100,0%

0,0%

2,6%

1,6%

166,2%

2003

RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar/ ATR

SMI

SMI/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos / ATR

2004

100,0%

40,9%

244,6%

0,0%

59,1%

0,0%

2005

97,5%

78,3%

124,6%

2,5%

10,3%

23,9%

0,0%

11,4%

0,0%

2006

98,6%

78,5%

125,6%

1,4%

20,1%

6,8%

0,0%

1,4%

0,0%

2007

0,0%

100,0%

95,3%

104,9%

0,0%

4,7%

0,0%

2008

94,2%

64,3%

146,6%

5,8%

34,3%

16,8%

0,0%

1,4%

0,0%

Média Anual

86,9%

50,4%

172,4%

12,2%

47,2%

25,8%

0,0%

1,9%

0,0%

206

SMI

RAA

SMI/ RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar SMI

SMI/ RAA

RAA

1999

100,0%

0,0%

100,0%

2000

100,0%

0,0%

100,0%

2001

100,0%

0,0%

100,0%

2002

100,0%

0,0%

100,0%

2003 2004

100,0%

2005

100,0%

50,0%

0,0%

2006

100,0%

50,0%

0,0%

50,0%

0,0%

2007 2008

100,0%

50,0%

Média Anual

100,0%

71,4%

Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação de Beterraba

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

RAA

SMI/ RAA

1999

159,44

100,0%

119,30

0,0%

7,96

100,0%

2000

207,95

100,0%

145,26

0,0%

5,15

100,0%

2001

195,08

100,0%

66,56

0,0%

1,36

100,0%

2002

162,73

100,0%

135,44

0,0%

208,62

0,0%

186,73

0,0%

4,82

100,0%

2003

RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

SMI

SMI/ RAA

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

2004

129,15

100,0%

2005

217,63

100,0%

5,47

14,25

38,4%

31,78

0,0%

2006

860,27

100,0%

11,98

110,01

10,9%

15,60

0,0%

7,67

98,64

7,8%

9,68

0,0%

14,00

0,0%

17,77

0,0%

2007 2008

659,87

100,0%

40,52

176,29

23,0%

Média Anual

324,01

100,0%

16,41

126,11

13,0%

0,00

SMI

RAA

SMI/ RAA

207

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos de ajudas apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas à transformação de beterraba”: ajudas (€/100 kg de açúcar refinado) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda só tem utilização na ilha de São Miguel, única ilha onde se produz e transforma beterraba.



“Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha": ajudas (€/ton/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA.



“Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) ”: ajudas (€/hl/dia) instituídas no âmbito do POSEI e do POSEIMA. Esta ajuda não teve utilização na ilha de São Miguel.



“Ajudas à armazenagem do açúcar”: ajudas introduzidas no âmbito da PAC e que vigoraram até 2001.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos Subgrupos “Ajudas à transformação de beterraba” (apenas dos valores pagos, por existir apenas um beneficiário) e Ajudas à armazenagem privada de queijos", em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.145 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 1000 860,27

800 659,87

600

400 207,95

200

159,44

195,08

217,63 162,73

129,15 0,0

0,0

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

208

2004

2005

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.146 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 500 352,57

400 300 208,62

200

119,30

145,26

220,02 186,73

197,28

135,44 66,56

100

40,52

28,50 5,47

11,98

7,67

2005

2006

2007

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.147 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 3

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.148 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 300 250 200

7,67

40,52

176,29

98,64

11,98

110,01

5,47

14,25

186,73

208,62

135,44

66,56

119,30

100

145,26

150

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

209

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.149 - Ajudas à Transformação de Beterraba (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (100 kg) e valores médios das ajudas (€), por ano 35.000

31.862

30.000 40 25.000 30

18.853

(t)

(€)

20.000 15.000

10.000

8.061 6.028

4.784

5.000 0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (100 kg) SMI

Quantidades abrangidas (100 kg) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.150 - Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha" (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€) em SMI, por ano 900

500

800 400

700 600

300

(t)

(€)

500 400

200

300 200 113,15

100

25,21

56,75

25,20

0 2002

210

100

2003

2004

2005

2006

2007

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo de "São Jorge" e "Ilha"

Ajudas à Transformação de Beterraba ANO

QT (100 kg)

VP/ QT

QT (t)

SMI

RAA

SMI/ RAA

27,00

100,0%

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos

VP/ QT

SMI

RAA

2002

6.027,70

100,0%

2003

0,00

2004

4.783,50

100,0%

27,00

100,0%

620,41

0,0%

300,99

0,0%

2005

8.060,50

100,0%

27,00

100,0%

25,21

138,74

18,2%

217,12

205,40

105,7%

362,53

2006

31.861,70

100,0%

27,00

100,0%

56,75

826,10

6,9%

211,11

266,33

79,3%

2007

0,00

#DIV/0!

25,20

648,50

3,9%

304,24

304,20

2008

18.853,43

100,0%

35,00

100,0%

113,15

862,64

13,1%

358,09

Média Anual

9.940,98

100,0%

28,60

100,0%

55,08

608,71

9,0%

272,64

SMI

RAA

SMI/ RAA

QT (hl)

SMI/ RAA

SMI

VP/ QT RAA

SMI/ RAA

0,0%

87,66

0,0%

178,04

0,0%

87,64

0,0%

100,0%

110,47

0,0%

87,62

0,0%

408,71

87,6%

247,07

0,0%

56,65

0,0%

296,65

91,9%

224,53

0,0%

79,89

0,0%

RAA

SMI/ RAA

458,22

0,0%

295,58

0,0%

706,39

0,0%

295,33

0,0%

SMI

0,00

RAA

SMI/ RAA

SMI

0,00

211

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.151 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 601,19

600

533,74

500 487,69

400 300

351,53

255,75

235,54

277,43

377,21 312,73

298,10

280,64

389,03

342,10 262,52

200

237,05

192,79

100 0

90,07

91,00

85,62

2000

2001

2002

63,00

1999

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.152 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 60

50 52 40 42 30

34 27

2006

2007

20 10 9 0

4 1999

4 2000

4 2001

5 2002

8 5 2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

212

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.153 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 50

38,56

14,96 10,50

11,56

9,88 7,39

8,98

15,70

12,67

7,82

37,26

27,74

31,96

23,25

17,12

15,75 26,17

24,38

22,75

22,52

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

213

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.67 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR (LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS COMERCIAIS COM PAÍSES TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos

PAC

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA (CEX) AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS (ACM)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à Comercialização” (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

214

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.154 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SMI 100%

0,0%

90% 34,7%

80%

39,6%

43,7%

70%

62,8% 71,5%

60% 50%

100,0%

40%

45,8%

57,2% 46,3%

30%

10,7%

20%

3,7%

10% 0%

21,8%

17,8% 0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

LEE SMI

TRO SMI

8,0%

10,1%

2004

2005

CEX SMI

ACM SMI

2006

15,4%

2007

10,9%

2008

Gráfico 3.155 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA 100%

0,0%

90% 32,7%

80% 52,6%

70%

51,1% 68,7%

70,0%

60%

43,2%

48,1%

62,3%

76,0%

78,0%

50% 40%

57,2% 44,5%

30% 51,9%

47,4%

20%

30,0%

10%

10,8%

24,0%

22,0%

20,5% 10,1%

12,4%

2003

2004

2005

TRO RAA

CEX RAA

19,5%

35,3%

2,4% 18,2% 11,3%

0% 1999

2000

2001

2002 LEE RAA

2006

2007

2008

ACM RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

215

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

51,83

0,0%

63,00

183,71

34,3%

2000

166,79

0,0%

90,07

184,73

48,8%

2001

76,72

0,0%

91,00

179,03

50,8%

2002

144,11

0,0%

85,62

133,31

64,2%

2003

71,46

0,0%

192,79

226,64

85,1%

Ajudas à Comercialização Externa SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados SMI

RAA

SMI/ RAA

2004

39,16

53,71 72,9%

279,08

305,55

91,3%

169,45

174,48

97,1%

2005

34,39

46,59 73,8%

158,30

167,79

94,3%

149,41

162,84

91,8%

2006

46,69

64,17 72,8%

28,08

33,75

83,2%

187,76

214,80

87,4%

2007

36,48

50,99 71,5%

51,76

54,82

94,4%

148,81

174,83

85,1%

2008

42,42

67,84 62,5%

14,21

14,21 100,0%

178,26

212,05

84,1%

154,15

307,10 50,2%

Média Anual

39,83

79,42 50,1%

105,39

166,74

187,80

88,8%

154,15

307,10 50,2%

148,35

71,0%

Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar/ ACOM SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros / ACOM SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Comercialização Externa/ ACOM SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados/ ACOM SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

0,0%

22,0%

0,0%

100,0%

78,0% 128,2%

0,0%

2000

0,0%

47,4%

0,0%

100,0%

52,6% 190,3%

0,0%

2001

0,0%

30,0%

0,0%

100,0%

70,0% 142,9%

0,0%

2002

0,0%

51,9%

0,0%

100,0%

48,1% 208,1%

0,0%

2003

0,0%

24,0%

0,0%

100,0%

76,0% 131,5%

0,0%

2004

8,0%

10,1% 79,8%

57,2%

57,2% 100,0%

34,7%

32,7% 106,3%

0,0%

2005

10,1%

12,4% 81,4%

46,3%

44,5% 104,0%

43,7%

43,2% 101,2%

0,0%

2006

17,8%

20,5% 86,7%

10,7%

10,8%

99,1%

71,5%

68,7% 104,1%

0,0%

2007

15,4%

18,2% 84,7%

21,8%

19,5% 111,8%

62,8%

62,3% 100,8%

0,0%

2008

10,9%

11,3% 96,6%

3,7%

2,4% 154,5%

45,8%

35,3% 129,9%

39,6%

51,1% 77,6%

Média Anual

6,2%

24,8% 25,1%

64,0%

45,9% 139,3%

25,9%

24,2% 106,8%

4,0%

5,1% 77,6%

216

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.70 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros SMI

SMI/ RAA

RAA

1999

0,0%

50,0%

2000

0,0%

40,0%

2001

0,0%

40,0%

2002

0,0%

55,6%

2003

Ajudas à Comercialização Externa SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados SMI

RAA

SMI/ RAA

0,0%

71,4%

2004

20 50,0%

66,7%

75,0%

2005

21 52,4%

66,7%

80,0%

2006

22 50,0%

66,7%

80,0%

2007

22 54,5%

50,0%

78,6%

2008

25 44,0%

1 100,0%

72,7%

17 41,2%

Média Anual

12 95,7%

77,8%

17 41,2%

54,8%

Quadro 3.71 - Ajudas à Comercialização (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

51,83

0,0%

15,75

22,96

2000

166,79

0,0%

22,52

18,47 121,9%

2001

76,72

0,0%

22,75

17,90 127,1%

2002

144,11

0,0%

17,12

14,81 115,6%

2003

71,46

0,0%

38,56

32,38 119,1%

Ajudas à Comercialização Externa SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados SMI

RAA

SMI/ RAA

68,6%

2004

3,92

2,69 145,8%

69,77

50,93 137,0%

28,24

21,81 129,5%

2005

3,13

2,22 140,9%

39,57

27,96 141,5%

12,45

10,86 114,7%

2006

4,24

2,92 145,5%

14,04

11,25 124,8%

15,65

14,32 109,3%

2007

3,04

2,32 131,2%

51,76

27,41 188,8%

13,53

12,49 108,3%

2008

3,86

2,71 142,1%

14,21

14,21 100,0%

22,28

19,28 115,6%

22,02

18,06 121,9%

Média Anual

3,64

30,61

23,83 128,4%

18,43

15,75 117,0%

22,02

18,06 121,9%

52,38

6,9%

217

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.



“Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”: ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os produtos em causa.



“Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da produção comercializada.



“Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos (com excepção do Subgrupo “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados” cujas ajudas só foram introduzidas em 2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 19992008.

218

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.156 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 200 166,79 144,11

150

100

76,72

71,46 53,71

51,83

67,84

64,17 50,99

46,59

50 46,69

39,16

34,39

2004

2005

36,48

42,42

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos SMI (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.157- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 30 25 22

2005

2006

10 1

1999

2000

2001

2002

2003

0 2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.158 - - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 200

150

3,86

2,71

3,04

2,32

4,24

2,92

3,13

2,22

3,92

2,69

71,46

51,83

76,72

144,11

166,79

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

219

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.159 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400 305,55

300 226,64 183,71

184,73

200

279,08 179,03

167,79 133,31

192,79 158,30

100

54,82 33,75 90,07

91,00

51,76

0 1999

14,21

85,62

63,00

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

28,08

2006

2007

14,21 2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.160 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12 10

10 9

10 8

6 4

5 4

2 1

2 2

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.161 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 80 69,77

51,76

14,21 14,21

27,41

14,04 11,25

50,93

27,96

17,90

18,47

22,96

14,81

17,12

15,75

32,38

22,75

22,52

39,57

38,56

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

220

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.162 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 300 214,80 174,48

200

212,05 174,83

162,84 187,76

178,26

169,45 149,41

148,81

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.163 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 20 15

11 8

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos SMI (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.164 - Ajudas à Comercialização Externa (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 35 28,24

30 25

22,28

20 15,65

10,86

14,32

21,81

19,28

13,53

12,45

12,49

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

221

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.165 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000 8.000

7.612,27 7.160,59

7.000 6.000

7.120,11

7.078,94

6.292,42

6.204,38 5.806,56

5.464,61

5.388,66

6.378,09 4.352,89

5.000

5.394,80

5.181,12

5.122,07

4.757,27

4.000

4.358,18

3.000

3.667,49

3.531,34

3.652,15

2007

2008

3.127,76 2.000 1.000 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.166 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 35

37 35

34 30

28 26

15 10 11

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

222

2004

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.167 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 800

600

579,83 512,21 449,57

432,48

471,01 366,75

400

396,20

392,37

365,21

234,29

232,26

221,58

188,43

237,34

193,53

128,03

179,78

230,67

200

272,27

284,34

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

223

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.72 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS AO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS DESTINADOS À TRANSFORMAÇÃO E AO CONSUMO LOCAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local. As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002 no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente, panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

224

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.168 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - SMI 100%

1,6%

2,8%

5,2%

3,8%

3,0%

2,2%

1,0%

0,7%

1,1%

1,2%

98,4%

97,2%

94,7%

96,0%

96,8%

97,7%

99,0%

99,3%

98,9%

98,8%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

CER SMI

ARR SMI

MAL SMI

AZE SMI

Gráfico 3.169 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA 100%

2,0%

3,1%

5,6%

4,1%

3,2%

2,2%

1,1%

0,8%

1,0%

1,2%

98,0%

96,9%

94,3%

95,7%

96,6%

97,7%

98,9%

99,2%

99,0%

98,7%

1999

2000

2001

2003

2004

2005

2006

2007

2008

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2002 CER RAA

ARR RAA

MAL RAA

AZE RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

225

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

6.276,6 7.460,63

84,1%

101,5

151,64

67,0%

2000

4.624,5 6.098,61

75,8%

132,8

193,81

68,5%

2001

2.961,4 4.104,34

72,2%

3,18

100,0%

163,2

245,37

66,5%

2002

5.181,2 6.854,97

75,6%

8,61

100,0%

205,0

296,94

69,0%

2003

5.015,7 6.880,00

72,9%

153,9

228,50

67,3%

2004

3.584,0 5.337,79

67,1%

79,2

122,45

2005

4.313,9 6.136,17

70,3%

43,6

2006

5.085,3 7.019,63

72,4%

36,8

2007

3.493,6 5.748,21

60,8%

2008

3.607,4 5.320,65

67,8%

Média Anual

4.414,35 6.096,10

72,4%

5,90

100,0%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite SMI

RAA

SMI/ RAA

0,07

0,0%

11,59

11,61

99,8%

64,6%

4,37

100,0%

67,57

64,6%

0,63

100,0%

59,31

62,1%

37,7

58,35

64,6%

43,8

67,07

65,3%

0,94

100,0%

99,75

149,10

66,9%

4,38

3,53

124,3%

Quadro 3.74 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais/ AREA

Ajudas ao Abastecimento de Malte/ AREA

RAA

SMI/ RAA

1999

98,4%

98,0%

100,4%

0,0%

1,6%

2,0%

79,9%

0,0%

2000

97,2%

96,9%

100,3%

0,0%

2,8%

3,1%

90,6%

0,0%

2001

94,7%

94,3%

100,4%

0,1%

139,2%

5,2%

5,6%

92,6%

0,0%

2002

96,0%

95,7%

100,3%

0,2%

0,1%

132,7%

3,8%

4,1%

91,6%

0,0%

2003

96,8%

96,6%

100,2%

0,0%

3,0%

3,2%

92,5%

0,2%

137,1%

2004

97,7%

100,0%

0,0%

2,2%

96,3%

0,1%

149,0%

2005

99,0%

98,9%

100,1%

0,0%

1,0%

1,1%

91,9%

0,0%

142,4%

2006

99,3%

99,2%

100,1%

0,0%

0,7%

0,8%

85,8%

0,0%

2007

98,9%

99,0%

99,9%

0,0%

1,1%

1,0%

106,2%

0,0%

2008

98,8%

98,7%

100,0%

0,0%

1,2%

96,4%

0,0%

147,5%

Média Anual

97,7%

97,5%

100,2%

0,0%

2,3%

2,4%

92,0%

0,0%

141,0%

226

RAA

135,2%

SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite/ AREA

SMI

SMI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz/ AREA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.75 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte SMI

SMI/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

66,7%

25,9%

2000

50,0%

25,9%

2001

50,0%

100,0%

26,9%

2002

55,6%

100,0%

25,0%

2003

55,6%

25,0%

2004

44,4%

2005

44,4%

2006

44,4%

2007

2008

Média Anual

Ajudas ao Abastecimento de Azeite SMI

SMI/ RAA

RAA

0,0%

66,7%

30,0%

100,0%

36,8%

100,0%

35,3%

44,4%

31,3%

44,4%

42,9%

100,0%

49,4%

29,4%

62,5%

100,0%

Quadro 3.76 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte SMI

RAA

SMI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz SMI

RAA

SMI/ RAA

1999

1.569,14 1.243,44

126,2%

14,50

5,62

258,3%

2000

1.156,11

762,33

151,7%

18,97

7,18

264,3%

2001

740,35

513,04

144,3%

3,18

100,0%

23,31

9,44

247,0%

2002

1.036,24

761,66

136,0%

8,61

100,0%

29,28

10,61

276,1%

2003

1.003,13

764,44

131,2%

30,77

11,42

269,3%

2004

895,99

593,09

151,1%

13,19

6,12

2005

1.078,48

681,80

158,2%

6,23

3,56

2006

1.271,31

779,96

163,0%

6,14

3,49

175,9%

2007

873,41

638,69

136,8%

7,54

3,65

206,7%

2008

901,85

591,18

152,6%

7,30

4,79

1.052,60

732,96

143,6%

15,72

6,59

Média Anual

5,90

100,0%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite SMI

RAA

SMI/ RAA

0,02

0,0%

3,87

149,7%

215,5%

5,79 4,37

4,37

100,0%

175,2%

0,63

100,0%

152,4%

0,94

100,0%

238,7%

2,94

1,97

149,2%

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das diferentes tipologias de ajudas (com excepção das “Ajudas ao abastecimento de Malte” cujas ajudas foram utilizadas apenas em 2001 e 2002), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

227

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.170 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000 7.460,63 6.854,97

7.500

7.019,63

6.880,00 6.136,17

6.098,61

5.748,21

5.337,79

6.000 6.276,6

5.320,65

4.104,34

4.500

5.181,2 4.624,5

5.085,3

5.015,7 4.313,9

3.000

3.584,0

3.493,6

3.607,4

2007

2008

2.961,4

1.500 0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2005

2006

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.171 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12 10 8

1999

2000

2001

2004

2005

2006

2007

2008

8 6

6 4 2 0

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.172 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2.000 1.569,14

1.500

1.271,31 1.156,11 1.036,24

1.078,48

1.003,13 895,99

1.000

901,85

873,41

591,18

638,69

779,96

681,80

593,09

764,44

761,66

513,04

762,33

500

1.243,44

740,35

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

228

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.173 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400 296,94

300

245,37

228,50

193,81

200

151,64 205,0 163,2

100

122,45 153,9

67,57

132,8

59,31

58,35

67,07

101,5 79,2

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

43,6

36,8

37,7

43,8

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.174 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SMI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.175 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 40 30,77

29,28

30 23,31 18,97

20 14,50

13,19 7,54

7,30 4,79

3,49

3,56

6,14

3,65

6,23 6,12

11,42

10,61

9,44

7,18

5,62

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

229

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.176 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 15 11,61

11,59

4,37

0,94

0,63

0,07

0 1999

2000

2001

2002

2003

0,63 2005

2004

Valores pagos SMI (1000 €)

2006

2007

0,94

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.177 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5 4

4 3

3 2

2 1

2004

2005

1 0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos SMI (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.178 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8

5,79

4,37

0,94

0,94 0,63

0,63

0,02

4,37

3,87

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SMI (1000 €)

230

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas (com excepção das “Ajudas ao Abastecimento de Malte) Gráfico 3.179 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 200.000

175.000 40 150.000 30 (€)

(t)

125.000 100.000

75.000 50.000

10 25.000 134.024,84

133.247,68

96.845,27

116.607,98

137.416,13

94.425,31

84.571,88

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.180 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 2.000

200

1.750

175

1.500

150

1.250

1.161,01

125

1.000

100

(€)

(t)

1.038,54 788,72 695,24

693,51

750

608,79

598,39

500

250

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

231

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.181 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SMI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 200

100 170,42

175

80 150

60 (€)

(t)

125 100 75

64,30

50 20 25

13,85

9,31 0,00

0,00

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) SMI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SMI

Valores médios das ajudas (€) RAA

ANO SMI

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

QT SMI/ RAA

SMI

RAA

VP/ QT SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

2002

134.024,84 178.618,37

75,0%

38,66

38,38

100,7% 1.161,01 1.646,93

70,5%

176,56

180,30

97,9%

2003

133.247,68 182.524,50

73,0%

37,64

37,69

99,9% 1.038,54 1.526,01

68,1%

148,15

149,73

98,9%

2004

96.845,27 144.246,11

67,1%

37,01

37,00

100,0%

788,72 1.233,06

64,0%

100,36

99,31

101,1%

2005

116.607,98 165.857,78

70,3%

37,00

100,0%

693,51 1.074,84

64,5%

62,90

62,87

100,1%

2006

137.416,13 189.696,57

72,4%

37,01

37,00

100,0%

608,79

965,86

63,0%

60,48

61,41

98,5%

2007

94.425,31 155.359,62

60,8%

37,00

100,0%

598,39

926,22

64,6%

63,00

100,0%

2008

84.571,88 124.157,78

68,1%

42,65

42,85

99,5%

695,24 1.064,56

65,3%

63,00

100,0%

Média Anual

113.877,01 162.922,96

69,9%

38,14

38,13

100,0%

797,74 1.205,35

66,2%

96,35

97,09

99,2%

232

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.78 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (São Miguel e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II Ajudas ao Abastecimento de Malte QT

ANO

2002

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

VP/ QT

SMI

RAA

SMI/ RAA

263,26

100,0%

SMI 32,70

RAA 32,70

QT SMI/ RAA 100,0%

SMI

RAA

VP/ QT SMI/ RAA

0,00

7,07

0,0%

2003

170,42

172,77

98,6%

2004

64,30

2005

9,31

SMI

RAA

SMI/ RAA

10,00

0,0%

68,00

67,21

101,2%

100,0%

68,00

100,0%

9,31

100,0%

68,00

100,0%

13,85

100,0%

68,00

100,0%

51,58

53,46

96,5%

68,00

56,24

120,9%

2006 2007 2008 Média Anual

263,26

100,0%

32,70

100,0%

233

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de carne, apresentando a seguinte informação:  -

 -

PRODUÇÃO DE LEITE Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras) Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha de São Miguel (figuras). Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção, em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras). PRODUÇÃO DE CARNE Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em toneladas), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras). Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), em São Miguel e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para o quinquénio 2004/2008.

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

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_________________________________________________________________________________________________________________

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Miguel reflectem a evolução administrativa ocorrida a partir de 2005 (ver ANEXO I), com excepção dos mapas relativos ao valor médio da produção por ha de pastagem e prado permanente, devido a apenas estarem disponíveis as áreas de SAU à data do Recenseamento Geral da Agricultura 1999.

235

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_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha de São Miguel atingiu os 353 milhões de litros de leite, correspondendo a 64% do total da produção regional. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (totais e por escalões de produção) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas totais (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600.000.000 534.359.898 517.409.296

507.134.080 490.490.570

492.760.592

487.228.260

308.084.781

313.840.813

309.896.901

99/00

00/01

01/02

529.818.304

533.914.758

538.122.932

548.189.438

500.000.000 436.591.116 399.279.849

400.000.000

368.648.727

368.925.630

345.830.049

348.401.295

300.000.000

324.906.442

327.723.926

333.697.845

04/05

05/06

341.663.337

348.342.856

353.732.929

07/08

08/09

277.202.752 247.868.473

200.000.000

233.159.852

228.751.933

95/96

96/97

219.334.303

100.000.000

0 94/95

97/98

98/99

SMI

236

02/03

RAA

03/04

06/07

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - SMI 100%

90%

80%

4,8%

4,9%

4,7%

4,5%

6,3%

5,5%

4,6%

4,5%

5,2%

5,4%

5,3%

5,0%

5,1%

5,3%

5,8%

6,4%

6,8%

7,4%

7,3%

8,6%

6,8%

8,8%

9,9%

17,7%

19,5%

12,2%

10,4%

16,7%

19,1%

18,3%

19,9%

16,4% 20,3% 24,5%

26,4%

26,1%

26,0%

22,5% 25,3%

70% 30,5%

11,1%

13,5%

13,8%

14,0%

60%

13,6% 32,7%

13,6% 14,1% 50%

14,8%

34,1% 15,5%

33,0%

22,3%

33,1% 26,1%

26,1%

25,3%

17,7%

25,0%

40%

30%

14,3%

22,2% 29,5%

14,7% 12,8%

12,7%

12,4%

29,3%

14,5%

24,1%

11,8%

12,9%

12,4% 12,4%

21,0% 11,8%

20%

16,4%

6,8% 19,0% 13,8%

14,1%

10%

5,2%

13,3%

5,7%

5,3%

4,6%

13,7%

5,0%

8,4%

7,8%

11,1%

5,0%

0% 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 <20.000 >20.000 a <60.000 >60.000 a <90.000

8,5%

6,7%

7,0%

2,8%

2,5%

2,7%

5,2% 9,2%

15,5%

14,6%

5,1%

4,5%

4,0%

3,5% 2,6%

2,8% 2,7%

12,4% 6,0% 4,7% 2,9%

99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 >90.000 a <150.000 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000

2,5% 4,1%

06/07 07/08 >400.000 a <728.000

3,4% 2,4% 1,5% 08/09 >728.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600.000.000 556.891.573 525.155.865

529.719.292

333.336.939

336.856.122

06/07

07/08

505.615.853

500.000.000 449.431.167 428.114.928

435.278.223

446.853.700

428.887.884

405.622.412 382.849.370

400.000.000

370.931.586

370.826.646 358.589.388 338.947.385

357.130.067

300.000.000

320.250.302

261.622.202

267.107.471

00/01

01/02

279.048.886

278.494.042

03/04

04/05

263.386.228

248.518.061

200.000.000

225.521.253

220.413.848

95/96

96/97

226.380.379

233.450.332

206.014.992

100.000.000

0 94/95

97/98

98/99

99/00

SMI

02/03

05/06

08/09

RAA

237

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - SMI 100% 5,7% 90%

80%

6,9%

4,8%

5,4%

4,7%

6,0%

5,3%

5,0%

5,5% 6,3%

6,2%

6,1%

5,7%

5,9%

7,1%

7,3%

7,9%

8,2%

6,7%

10,3%

7,3%

9,4%

19,2%

19,7%

21,3%

19,2%

22,8% 27,3%

27,1%

26,8%

70%

11,0%

13,3%

11,4% 17,5%

18,6%

10,2%

20,7% 24,3%

27,4% 27,8% 29,9%

12,1%

14,3%

13,9%

60%

15,3% 14,4%

33,6% 14,4%

50%

14,1%

14,0%

34,9%

14,4%

34,3%

15,7%

33,4%

23,3% 27,1%

40%

26,9%

17,7% 27,1% 25,8% 22,9%

30%

27,8%

28,5%

13,0% 25,6%

12,7%

20%

14,5%

27,9%

13,8% 13,2%

12,2%

16,4%

9,5%

16,7% 13,6%

2,9%

2,3%

13,4%

2,2%

94/95 95/96 96/97 <20.000 >20.000 a <60.000

12,3% 2,1%

11,8%

11,4% 10,9%

10%

12,7%

22,1%

11,7% 1,9%

97/98 98/99 >60.000 a <90.000

9,7% 1,6%

7,1% 1,2%

99/00 00/01 >90.000 a <150.000

9,3%

8,7%

7,8%

15,2%

14,4% 11,6%

6,3% 5,0%

4,5% 4,2% 6,5% 5,3% 4,5% 3,1% 2,6% 2,4% 1,1% 1,0% 0,9% 0,7% 0,5% 0,4% 0,4% 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 >150.000 a <200.000 >200.000 a <400.000 >400.000 a <728.000 6,8%

3,3% 2,0% 0,3% 08/09 >728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha de São Miguel (campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

238

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 Campanha 1994/1995

Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (SMI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

239

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 Campanha 1994-1995

Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (SMI Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total e por escalões de produção) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

240

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SMI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO SMI

RAA

94/95

11.449.048

28.076.666

95/96

10.695.580

27.449.897

96/97

12.142.475

97/98

SMI/ RAA

SMI

RAA

40,8%

41.640.585

71.929.434

39,0%

32.966.575

59.122.464

32.569.631

37,3%

31.641.578

14.073.184

33.315.198

42,2%

98/99

13.957.849

31.051.600

99/00

15.392.651

32.930.334

00/01

8.735.095

01/02

SMI/ RAA

SMI

RAA

57,9%

32.224.481

48.646.080

55,8%

29.581.143

45.282.666

57.808.638

54,7%

29.349.906

33.931.708

59.972.013

56,6%

45,0%

36.920.944

65.469.084

46,7%

34.108.993

62.782.742

18.568.783

47,0%

21.010.692

7.603.172

16.510.580

46,1%

02/03

8.697.721

18.867.200

03/04

32.022.481

41.608.421

04/05

9.616.705

05/06

SMI/ RAA

SMI

RAA

66,2%

48.845.574

75.531.015

65,3%

60.811.301

93.605.288

46.047.139

63,7%

59.707.711

30.707.075

50.432.930

60,9%

56,4%

32.648.491

53.025.487

54,3%

36.310.513

57.373.432

42.212.418

49,8%

26.378.981

21.676.018

43.721.628

49,6%

46,1%

22.837.171

45.209.605

77,0%

18.100.919

39.141.563

21.302.938

45,1%

15.548.577

8.723.480

19.929.259

43,8%

06/07

9.126.159

18.123.582

07/08

14.122.002

20.404.062

08/09

5.468.892

Média 94-95/ 01-02

Média 02-03/ 08-09

SMI/ RAA

SMI

RAA

64,7%

24.241.270

35.769.812

65,0%

32.166.325

48.830.608

92.541.937

64,5%

30.816.766

62.593.034

98.807.791

63,3%

61,6%

69.292.073

106.433.709

63,3%

68.368.350

112.369.033

45.632.302

57,8%

92.634.720

26.189.878

45.767.457

57,2%

50,5%

25.430.773

44.930.023

46,2%

23.767.645

41.603.452

34.710.879

44,8%

19.521.007

11.719.928

30.199.811

38,8%

50,4%

9.469.889

25.187.966

69,2%

8.732.995

23.808.402

10.508.328

52,0%

8.500.170

11.756.132

27.559.086

43%

12.539.634

21.534.827

55%

SMI/ RAA

SMI

RAA

67,8%

36.597.647

58.671.732

65,9%

42.709.865

67.366.148

48.027.784

64,2%

43.715.932

34.784.035

54.661.710

63,6%

49.320.732

65,1%

37.702.249

59.495.607

63,4%

60,8%

42.016.308

66.792.025

62,9%

145.895.789

63,5%

44.214.414

71.420.933

90.831.034

144.331.414

62,9%

44.369.626

56,6%

95.262.599

148.230.509

64,3%

57,1%

84.057.116

137.213.103

61,3%

36.538.175

53,4%

68.931.908

115.910.962

16.898.577

32.810.618

51,5%

54.569.408

37,6%

15.280.810

29.232.328

52,3%

36,7%

14.026.518

27.702.734

50,6%

21.361.382

39,8%

12.128.798

24.655.712

31.737.137

57.877.303

54%

30.423.809

13.558.521

31.374.230

42%

18.150.590

SMI/ RAA

SMI

RAA

62,4%

13.856.571

16.726.183

63,4%

12.898.701

15.661.294

66.693.683

65,5%

10.580.380

73.167.027

67,4%

56.249.469

81.129.567

75.518.316

109.343.136

61,9%

82.998.112

71.207.767

62,3%

47.949.543

75.905.773

53.939.359

83.572.625

59,5%

57.915.875

95.181.955

57,3%

53.112.231

90.443.135

50.735.331

87.182.427

49,2%

43.892.389

49.025.937

62%

33.924.720

53%

SMI/ RAA

SMI

RAA

82,8%

10.479.127

82,4%

11.330.362

14.439.634

73,3%

10.797.185

11.276.759

17.741.234

63,6%

69,3%

16.137.687

25.692.072

69,1%

19.749.864

32.280.082

118.162.122

70,2%

21.243.085

80.805.244

115.447.990

70,0%

63,2%

84.613.747

118.759.149

64,5%

88.203.150

126.388.010

91.980.781

63,0%

100.028.010

48.519.502

78.593.841

61,7%

58,7%

44.179.622

70.983.490

58,2%

43.300.134

70.036.878

77.171.749

56,9%

43.890.966

69.135.475

108.689.497

64%

64.365.855

107.333.406

59%

SMI/ RAA

SMI

RAA

100,0%

219.334.303

345.830.049

63,4%

100,0%

233.159.852

368.648.727

63,2%

10.797.185

100,0%

228.751.933

368.925.630

62,0%

11.181.946

100,0%

247.868.473

399.279.849

62,1%

62,8%

14.293.990

100,0%

277.202.752

436.591.116

63,5%

61,2%

16.619.786

100,0%

308.084.781

490.490.570

62,8%

34.242.531

62,0%

16.625.714

100,0%

313.840.813

492.760.592

63,7%

22.812.429

33.316.048

68,5%

15.609.500

16.925.376

92,2%

309.896.901

487.228.260

63,6%

71,2%

23.641.613

37.483.854

63,1%

16.473.275

17.747.967

92,8%

324.906.442

507.134.080

64,1%

69,8%

29.855.751

44.058.752

67,8%

18.454.874

20.773.972

88,8%

348.401.295

534.359.898

65,2%

142.218.024

70,3%

33.942.699

49.025.657

69,2%

22.219.145

25.721.880

86,4%

327.723.926

517.409.296

63,3%

109.218.893

159.924.827

68,3%

54.626.395

76.735.648

71,2%

29.421.662

36.442.345

80,7%

333.697.845

529.818.304

63,0%

62,2%

116.346.596

169.910.261

68,5%

60.400.371

86.700.550

69,7%

33.747.659

43.333.446

77,9%

341.663.337

533.914.758

64,0%

61,8%

115.116.291

170.776.946

67,4%

67.867.292

92.913.316

73,0%

34.442.293

45.298.167

76,0%

348.342.856

538.122.932

64,7%

70.782.581

62,0%

116.910.208

175.744.061

66,5%

79.728.404

108.905.146

73,2%

43.213.102

59.060.479

73,2%

353.732.929

548.189.438

64,5%

36.288.874

57.025.781

64%

58.489.415

86.247.676

67%

16.069.435

23.762.385

70%

13.367.201

13.531.686

99%

267.267.476

423.719.349

63%

48.527.857

77.407.996

63%

104.348.128

151.960.183

69%

50.008.932

70.831.846

70%

28.281.716

35.482.608

82%

339.781.233

529.849.815

64%

241

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SMI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO SMI

RAA

94/95

5.941.655

22.617.297

95/96

5.152.072

96/97

4.949.684

97/98

SMI/ RAA

SMI

RAA

26,3%

34.423.436

63.208.002

20.354.757

25,3%

30.578.967

17.602.475

28,1%

29.575.522

4.827.568

16.262.296

29,7%

98/99

4.542.997

15.120.300

99/00

4.061.735

13.781.888

00/01

3.045.007

01/02

2.866.677

02/03

SMI/ RAA

SMI

RAA

54,5%

28.392.207

45.113.500

58.680.365

52,1%

28.750.713

54.837.101

53,9%

28.986.535

27.783.278

50.994.064

54,5%

30,0%

27.415.227

51.672.268

29,5%

24.044.458

47.082.015

11.064.332

27,5%

18.498.242

10.623.129

27,0%

18.040.704

2.701.148

10.000.224

27,0%

03/04

2.457.495

9.044.210

04/05

2.021.059

7.937.650

05/06

1.706.840

06/07

07/08

SMI/ RAA

SMI

RAA

62,9%

48.006.071

77.118.009

45.742.883

62,9%

61.200.855

46.195.594

62,7%

59.195.938

27.706.643

46.634.397

59,4%

53,1%

26.667.860

45.104.426

51,1%

26.980.125

45.181.131

39.281.595

47,1%

24.775.384

38.673.122

46,6%

24.855.087

17.139.323

37.332.928

45,9%

27,2%

14.842.671

34.180.279

25,5%

12.426.292

29.309.640

6.595.764

25,9%

9.863.968

1.337.234

5.529.660

24,2%

1.268.076

5.168.883

24,5%

SMI/ RAA

SMI

RAA

62,3%

24.851.980

38.794.922

96.387.520

63,5%

32.155.720

94.224.939

62,8%

30.743.529

61.279.030

99.650.237

61,5%

59,1%

60.343.667

97.283.285

59,7%

56.806.171

95.933.324

44.229.768

56,0%

72.607.395

43.981.825

56,5%

76.159.841

22.919.628

41.605.249

55,1%

43,4%

21.850.593

39.473.291

42,4%

17.668.761

33.792.915

26.400.909

37,4%

15.952.437

8.602.716

23.872.330

36,0%

7.990.827

23.082.405

34,6%

SMI/ RAA

SMI

RAA

64,1%

38.299.601

63.503.185

52.053.257

61,8%

43.239.881

49.702.417

61,9%

43.463.814

34.728.862

56.045.424

62,0%

33.640.400

55.653.063

59,2%

35.734.428

59.235.652

119.083.314

61,0%

36.893.765

123.354.766

61,7%

37.273.193

73.383.813

118.673.291

61,8%

55,4%

71.417.722

117.950.605

52,3%

61.468.651

103.557.901

30.782.891

51,8%

52.607.618

14.847.091

28.989.626

51,2%

14.062.785

28.098.499

50,0%

SMI/ RAA

SMI

RAA

60,3%

14.308.073

16.800.501

70.672.391

61,2%

13.623.595

68.790.626

63,2%

11.628.781

48.138.821

72.773.529

66,1%

60,4%

53.204.382

80.684.339

60,3%

67.744.280

99.955.342

62.820.564

58,7%

70.796.407

64.378.613

57,9%

71.594.085

38.033.556

65.144.412

58,4%

60,5%

43.775.060

72.131.763

59,4%

49.384.663

80.399.311

91.245.987

57,7%

46.306.732

50.789.096

88.040.748

57,7%

48.573.415

85.394.988

56,9%

SMI/ RAA

SMI

RAA

85,2%

11.791.969

16.116.023

84,5%

10.819.450

15.366.189

75,7%

11.870.045

11.235.235

17.890.697

62,8%

65,9%

14.780.209

24.476.099

67,8%

17.728.401

29.034.597

104.186.023

68,0%

19.139.508

106.009.787

67,5%

21.218.137

72.063.190

104.633.212

68,9%

60,7%

77.446.788

113.609.755

61,4%

83.340.622

122.270.444

75.749.737

61,1%

107.590.672

43.401.096

70.261.747

61,8%

42.829.326

69.925.485

61,2%

SMI/ RAA

SMI

RAA

100,0%

206.014.992

338.947.385

60,8%

10.819.450

100,0%

225.521.253

370.826.646

60,8%

11.870.045

100,0%

220.413.848

358.589.388

61,5%

10.680.942

100,0%

226.380.379

370.931.586

61,0%

60,4%

12.855.590

100,0%

233.450.332

382.849.370

61,0%

61,1%

15.418.463

100,0%

248.518.061

405.622.412

61,3%

31.582.838

60,6%

15.866.494

100,0%

261.622.202

428.114.928

61,1%

31.458.975

67,4%

15.099.747

16.798.006

89,9%

267.107.471

435.278.223

61,4%

21.660.009

34.314.748

63,1%

15.485.561

17.183.820

90,1%

263.386.228

428.887.884

61,4%

68,2%

28.619.824

41.890.914

68,3%

18.638.733

21.150.350

88,1%

279.048.886

449.431.167

62,1%

68,2%

31.794.775

45.698.453

69,6%

20.389.219

23.887.386

85,4%

278.494.042

446.853.700

62,3%

158.852.200

67,7%

56.139.330

78.284.583

71,7%

30.082.705

37.703.782

79,8%

320.250.302

505.615.853

63,3%

116.441.635

172.243.316

67,6%

63.931.865

91.967.793

69,5%

33.986.206

44.250.645

76,8%

333.336.939

525.155.865

63,5%

115.393.803

172.353.067

67,0%

69.799.161

96.694.572

72,2%

36.938.729

49.001.393

75,4%

336.856.122

529.719.292

63,6%

08/09

1.075.508

4.275.008

25,2%

7.169.451

19.299.183

37,1%

11.877.661

24.258.011

49,0%

41.319.931

74.460.035

55,5%

42.067.530

69.002.815

61,0%

119.247.200

181.330.167

65,8%

86.780.012

118.474.911

73,2%

47.592.774

65.791.443

72,3%

357.130.067

556.891.573

64,1%

Média 94-95/ 01-02

4.423.424

15.928.309

28%

26.294.979

50.553.567

52%

27.139.319

45.272.941

60%

61.949.871

100.379.424

62%

33.252.735

54.835.489

61%

54.560.159

83.321.903

65%

15.457.742

22.840.740

70%

13.050.338

13.262.620

99%

236.128.567

386.394.992

61%

Média 02-03/ 08-09

1.795.337

6.935.914

26%

11.147.893

27.639.668

40%

17.025.565

32.428.640

52%

57.080.035

97.046.222

58%

43.685.423

71.802.181

61%

98.789.130

146.470.309

68%

51.246.425

72.475.139

70%

29.016.275

36.995.546

81%

309.786.084

491.793.619

63%

242

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor. Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SMI e RAA), por campanha 8.000 7.000

6.143

5.995

6.043

5.755

6.000

5.629

5.493

5.222

4.932

4.870

5.168 4.459

5.000

4.133

3.956

3.814

4.000

3.408

3.000 2.000

2.716

2.679

2.745

2.717

2.704

2.615

2.793

2.535

2.430

2.397

2.184

2.021

1.989

1.973

05/06

06/07

07/08

1.000

1.744

0 94/95

95/96

96/97

97/98

98/99

99/00

00/01

01/02

SMI

02/03

03/04

04/05

08/09

RAA

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - SMI 100%

0,5% 1,1% 5,2%

90%

5,4%

80%

15,3%

0,4% 1,0% 6,0% 7,1%

0,5% 0,9% 5,9% 6,6%

0,4% 0,8% 6,5% 7,5%

0,4% 1,1% 7,2%

0,5% 1,3%

0,5% 1,5%

0,5% 1,7%

0,5% 1,8%

0,5% 2,0%

9,5%

10,3%

10,9%

11,0%

10,2%

19,7%

19,5%

1,3% 5,5%

8,4%

8,9%

9,2%

19,3%

9,1%

1,7%

6,3%

6,9%

21,1%

9,5%

18,7% 26,3%

14,3%

60%

14,6%

14,4%

13,8%

13,3%

21,9% 28,6%

27,8%

13,4% 10,5% 13,8%

27,0% 28,6%

25,8%

25,9%

12,7% 14,0%

21,8%

13,2% 32,6%

12,7%

24,0%

14,0%

50%

21,3%

20,5%

12,8% 19,6%

10,9%

13,4% 23,6%

10,5% 18,5%

30%

18,8%

18,1%

10,0%

9,6%

11,1%

10,5%

14,2%

8,9% 12,4%

20% 32,4%

10%

2,4%

24,4%

13,0%

19,3%

70%

40%

1,6%

14,3%

7,2% 7,9%

18,7%

0,8% 2,9%

25,7%

22,5%

26,1%

25,6%

25,4%

24,6%

21,3%

16,8%

10,5% 19,9%

18,8%

16,0%

17,0% 10,6%

0% 94/95

<20.000

95/96

96/97

>20.000 a <60.000

97/98

98/99

>60.000 a <90.000

99/00

00/01

>90.000 a <150.000

01/02

02/03

03/04

>150.000 a <200.000

04/05

05/06

>200.000 a <400.000

06/07

07/08

>400.000 a <728.000

08/09

>728.000

243

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SMI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 250.000

202.829 200.000 165.115

171.776

176.555

150.057 150.000

135.547 117.814

123.803 127.530

160.854

124.741

102.516 100.000

80.756

87.032

128.192

91.229

134.963

141.091

116.037

83.334 89.294

94.362

98.789

104.134 103.398

77.561 69.380

50.000 56.297

61.493

61.050

95/96

96/97

0 94/95

97/98

98/99

99/00

00/01 SMI

01/02

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite entregue nas fábricas) em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

244

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO SMI

>20.000 a <60.000

RAA

SMI/ RAA

SMI

>60.000 a <90.000

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

>90.000 a <150.000

SMI/ RAA

SMI

RAA

>150.000 a <200.000

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

>200.000 a <400.000 SMI

RAA

SMI/ RAA

>400.000 a <728.000 SMI

RAA

SMI/ RAA

>728.000 SMI

RAA

Total SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

94/95

697

2.625

26,6%

885

1.725

51,3%

388

613

63,3%

416

671

62,0%

146

227

64,3%

141

234

60,3%

85,7%

100,0%

2.716

6.143

44,2%

95/96

604

2.383

25,3%

765

1.544

49,5%

392

621

63,1%

528

834

63,3%

190

306

62,1%

160

262

61,1%

84,8%

100,0%

2.679

5.995

44,7%

96/97

717

2.577

27,8%

740

1.433

51,6%

395

627

63,0%

512

814

62,9%

181

291

62,2%

163

256

63,7%

75,0%

100,0%

2.745

6.043

45,4%

97/98

696

2.285

30,5%

702

1.333

52,7%

375

630

59,5%

530

861

61,6%

203

327

62,1%

177

270

65,6%

60,5%

100,0%

2.717

5.755

47,2%

98/99

688

2.127

32,3%

701

1.366

51,3%

361

610

59,2%

521

841

62,0%

196

324

60,5%

195

298

65,4%

58,8%

100,0%

2.704

5.629

48,0%

99/00

642

2.019

31,8%

616

1.251

49,2%

365

611

59,7%

488

827

59,0%

207

343

60,3%

249

370

67,3%

59,3%

100,0%

2.615

5.493

47,6%

00/01

539

1.661

32,5%

469

1.042

45,0%

334

598

55,9%

667

1.093

61,0%

214

364

58,8%

261

388

67,3%

60,3%

100,0%

2.535

5.222

48,5%

01/02

409

1.344

30,4%

456

1.024

44,5%

336

594

56,6%

695

1.126

61,7%

216

373

57,9%

264

394

67,0%

66,7%

85,7%

2.430

4.932

49,3%

02/03

451

1.398

32,3%

434

987

44,0%

308

561

54,9%

666

1.076

61,9%

220

378

58,2%

264

388

68,0%

61,8%

85,7%

2.397

4.870

49,2%

03/04

905

1.769

51,2%

373

906

41,2%

294

533

55,2%

611

1.017

60,1%

254

419

60,6%

286

425

67,3%

67,9%

83,3%

2.793

5.168

54,0%

04/05

434

1.298

33,4%

311

776

40,1%

238

457

52,1%

524

889

58,9%

284

464

61,2%

313

463

67,6%

69,2%

81,0%

2.184

4.459

49,0%

05/06

323

1.046

30,9%

250

692

36,1%

212

414

51,2%

440

771

57,1%

268

437

61,3%

390

584

66,8%

112

155

72,3%

76,5%

2.021

4.133

48,9%

06/07

318

943

33,7%

221

625

35,4%

198

390

50,8%

424

740

57,3%

252

407

61,9%

420

629

66,8%

125

180

69,4%

73,8%

1.989

3.956

50,3%

07/08

336

843

39,9%

208

608

34,2%

189

380

49,7%

405

716

56,6%

250

405

61,7%

416

628

66,2%

136

188

72,3%

71,7%

1.973

3.814

51,7%

08/09

185

609

30,4%

183

509

36,0%

156

324

48,1%

342

622

55,0%

244

399

61,2%

426

657

64,8%

166

227

73,1%

68,9%

1.744

3.408

51,2%

Média 94-95/ 01-02

624

2.128

30%

667

1.340

49%

368

613

60%

545

883

62%

194

319

61%

201

309

65%

69%

98%

2.643

5.652

47%

Média 02-03/ 08-09

422

1.129

36%

283

729

38%

228

437

52%

487

833

58%

253

416

61%

359

539

67%

100

141

69%

77%

2.157

4.258

51%

245

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SMI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO

>20.000 a <60.000

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

94/95

16.426

10.696

153,6%

47.052

41.698

95/96

17.708

11.519

153,7%

43.094

96/97

16.935

12.639

134,0%

42.759

97/98

20.220

14.580

138,7%

98/99

20.288

14.599

139,0%

99/00

23.976

16.310

00/01

16.206

01/02

18.590

02/03

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

112,8%

83.053

79.357

104,7%

117.417

112.565

38.292

112,5%

75.462

72.919

103,5%

115.173

40.341

106,0%

74.304

73.440

101,2%

116.617

48.336

44.990

107,4%

81.886

80.052

102,3%

52.669

47.928

109,9%

90.439

86.927

104,0%

147,0%

55.372

50.186

110,3%

99.481

93.901

11.179

145,0%

44.799

40.511

110,6%

78.979

12.285

151,3%

47.535

42.697

111,3%

77.946

19.285

13.496

142,9%

52.620

45.805

114,9%

03/04

35.384

23.521

150,4%

48.528

43.203

04/05

22.158

16.412

135,0%

49.995

44.731

05/06

27.008

19.053

141,8%

46.880

06/07

28.699

19.219

149,3%

42.850

07/08

42.030

24.204

173,6%

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

104,3%

166.036

157.576

105,4%

259.558

250.734

112.237

102,6%

169.296

159.577

106,1%

266.937

113.688

102,6%

170.258

165.044

103,2%

268.196

118.100

114.759

102,9%

171.350

167.161

102,5%

132.998

126.556

105,1%

192.358

183.628

104,8%

105,9%

140.099

135.875

103,1%

202.977

194.729

76.308

103,5%

138.883

133.482

104,0%

206.609

77.050

101,2%

130.692

128.181

102,0%

205.415

82.567

80.089

103,1%

143.037

137.761

103,8%

112,3%

80.842

78.055

103,6%

137.573

134.919

111,8%

82.021

79.952

102,6%

131.549

130.384

43.641

107,4%

79.710

79.253

100,6%

124.021

40.301

106,3%

77.176

74.955

103,0%

125.265

41.986

39.159

107,2%

74.214

72.902

101,8%

SMI/ RAA

>400.000 a <728.000

SMI/ RAA

>728.000

SMI/ RAA

Total SMI/ RAA

SMI

RAA

806.087

100,0%

80.756

56.297

143,4%

944.197

100,0%

87.032

61.493

141,5%

830.553

100,0%

83.334

61.050

136,5%

105,0%

1.016.541

100,0%

91.229

69.380

131,5%

106,8%

1.191.166

100,0%

102.516

77.561

132,2%

547.120

103,1%

1.278.445

100,0%

117.814

89.294

131,9%

559.029

543.532

102,9%

1.278.901

100,0%

123.803

94.362

131,2%

543.153

528.826

102,7%

1.300.792

1.208.955

107,6%

127.530

98.789

129,1%

104,7%

562.896

551.233

102,1%

1.372.773

1.267.712

108,3%

135.547

104.134

130,2%

297.384

103,7%

542.832

543.935

99,8%

1.230.325

1.154.110

106,6%

124.741

103.398

120,6%

307.166

104,0%

538.773

538.743

100,0%

1.307.009

1.224.851

106,7%

150.057

116.037

129,3%

280.048

273.844

102,3%

487.736

495.069

98,5%

1.131.602

1.071.834

105,6%

165.115

128.192

128,8%

277.016

270.128

102,5%

483.203

481.670

100,3%

1.088.634

1.031.749

105,5%

171.776

134.963

127,3%

100,2%

276.722

271.938

101,8%

499.024

494.220

101,0%

1.043.706

984.743

106,0%

176.555

141.091

125,1%

SMI

RAA

SMI

103,5%

461.886

477.891

96,7%

806.087

257.123

103,8%

460.668

474.585

97,1%

260.522

102,9%

440.849

451.239

97,7%

278.648

270.989

102,8%

490.294

466.875

288.459

272.247

106,0%

537.923

503.766

104,2%

303.286

295.522

102,6%

564.282

196.211

105,3%

318.000

304.542

104,4%

190.906

107,6%

306.080

293.015

104,5%

217.952

200.809

108,5%

320.507

306.080

102,0%

212.360

199.457

106,5%

308.403

100,9%

203.929

198.234

102,9%

319.578

123.453

100,5%

181.043

179.849

100,7%

122.220

102,5%

175.316

174.407

100,5%

125.272

121.763

102,9%

173.201

172.931

RAA

SMI/ RAA

08/09

29.562

17.255

171,3%

46.449

41.967

110,7%

77.749

76.098

102,2%

128.340

124.070

103,4%

179.881

177.400

101,4%

274.437

267.495

102,6%

480.292

479.758

100,1%

1.028.883

968.205

106,3%

202.829

160.854

126,1%

Média 94-95/ 01-02

18.794

12.976

145%

47.702

43.330

110%

82.694

79.994

103%

126.247

122.168

103%

185.538

176.854

105%

286.146

275.587

104%

507.260

499.229

101%

1.080.835

1.069.356

101%

101.752

76.028

135%

Média 02-03/ 08-09

29.161

19.023

152%

47.044

42.687

110%

79.183

77.329

102%

130.723

127.796

102%

191.955

186.155

103%

293.816

284.862

103%

513.536

512.090

100%

1.171.847

1.100.458

106%

160.946

126.953

127%

246

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Em 2008, e no contexto da produção regional de lacticínios, São Miguel representou 77% do leite tratado para consumo, 67% do queijo, 55% da manteiga, 90% da nata, 68% do leite em pó e 80% dos iogurtes produzidos nos Açores.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano 100.000.000 90.122.825 84.395.866 77.527.905

80.000.000

76.266.891

65.312.671

60.000.000

65.172.097

53.684.817 49.719.026

47.844.473

59.891.486

45.138.198

43.686.759

56.767.203

57.621.303

2006

2007

52.196.993

41.032.321 38.017.188

40.000.000 29.277.950

40.105.753

37.817.466 31.457.578

34.078.797

33.675.107

35.724.578

28.967.734

20.000.000 20.117.806

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001 SMI

2002

2003

2004

2005

2008

RAA

247

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI 100% 90% 80% 70%

63,7%

60%

83,8%

88,0%

91,4%

50%

93,6%

94,4%

95,6%

97,1%

99,3%

99,2%

99,7%

100,0%

40% 30% 20%

36,3%

10%

16,2%

12,0%

8,6%

6,4%

5,6%

4,4%

2,9%

0,7%

0,8%

0,3%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0% 1996

1997

1998

Pasteurizado SMI

UHT SMI

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100% 90% 80% 70%

59,9% 77,2%

60%

81,3%

84,6%

87,6%

89,2%

91,4%

92,9%

50%

96,4%

96,8%

97,0%

98,4%

98,8%

40% 30% 20%

40,1% 22,8%

10%

18,7%

15,4%

12,4%

10,8%

8,1%

7,1%

2000

2001

2002

2003

0% 1996

1997

1998

1999

Pasteurizado RAA

248

3,6%

3,2%

3,0%

1,6%

1,2%

2004

2005

2006

2007

2008

UHT RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte.

Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Volume de produção (l), por ano Pasteurizado (l) ANO SMI

RAA

UHT (l) SMI/ RAA

SMI

RAA

Total SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1996

7.301.190

11.736.948

62,2%

12.816.616

17.541.002

73,1%

20.117.806

29.277.950

68,7%

1997

4.695.524

8.678.978

54,1%

24.272.210

29.338.210

82,7%

28.967.734

38.017.188

76,2%

1998

3.772.745

7.668.488

49,2%

27.684.833

33.363.833

83,0%

31.457.578

41.032.321

76,7%

1999

2.911.774

6.737.426

43,2%

30.763.333

36.949.333

83,3%

33.675.107

43.686.759

77,1%

2000

2.431.865

5.927.872

41,0%

35.385.601

41.916.601

84,4%

37.817.466

47.844.473

79,0%

2001

1.924.210

4.873.611

39,5%

32.154.587

40.264.587

79,9%

34.078.797

45.138.198

75,5%

2002

1.575.596

4.251.903

37,1%

34.148.982

45.467.123

75,1%

35.724.578

49.719.026

71,9%

2003

1.145.153

3.814.553

30,0%

38.960.600

49.870.264

78,1%

40.105.753

53.684.817

74,7%

2004

389.590

2.341.920

16,6%

51.807.403

62.970.751

82,3%

52.196.993

65.312.671

79,9%

2005

461.170

2.462.153

18,7%

59.430.316

75.065.752

79,2%

59.891.486

77.527.905

77,3%

2006

455.570

2.288.354

19,9%

56.311.633

73.978.537

76,1%

56.767.203

76.266.891

74,4%

2007

197.880

1.399.918

14,1%

57.423.423

88.722.907

64,7%

57.621.303

90.122.825

63,9%

2008

1.043.769

0,0%

65.172.097

83.352.097

78,2%

65.172.097

84.395.866

77,2%

Média 96/02

2.636.695

5.993.262

44,0%

31.910.021

39.595.707

80,6%

34.546.716

45.588.969

75,8%

Média 03/08

300.842

1.907.223

15,8%

58.028.974

76.818.009

75,5%

58.329.816

78.725.232

74,1%

249

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) Pasteurizado / Total Leite Tratado

ANO

SMI

RAA

UHT / Total Leite Tratado SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1996

36,3%

40,1%

90,5%

63,7%

59,9%

106,3%

1997

16,2%

22,8%

71,0%

83,8%

77,2%

108,6%

1998

12,0%

18,7%

64,2%

88,0%

81,3%

108,2%

1999

8,6%

15,4%

56,1%

91,4%

84,6%

108,0%

2000

6,4%

12,4%

51,9%

93,6%

87,6%

106,8%

2001

5,6%

10,8%

52,3%

94,4%

89,2%

105,8%

2002

4,4%

8,6%

51,6%

95,6%

91,4%

104,5%

2003

2,9%

7,1%

40,2%

97,1%

92,9%

104,6%

2004

0,7%

3,6%

20,8%

99,3%

96,4%

102,9%

2005

0,8%

3,2%

24,2%

99,2%

96,8%

102,5%

2006

0,8%

3,0%

26,7%

99,2%

97,0%

102,3%

2007

0,3%

1,6%

22,1%

99,7%

98,4%

101,2%

2008

0,0%

1,2%

0,0%

100,0%

98,8%

101,3%

Média 99/02

6,3%

11,8%

53,3%

93,7%

88,2%

106,2%

Média 03/08

0,9%

3,3%

28,1%

99,1%

96,7%

102,4%

4.2.2. Produção de Queijo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da produção, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008.

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 30.000 27.913 24.432

20.000

25.006

25.293

24.659

28.425

27.772

28.231

25.155

22.623 18.942

17.974 15.225

17.205

16.112

10.000 9.127

8.990

9.245

1996

1997

1998

12.588

13.079

13.592

13.290

12.913

12.950

1999

2000

2001

2002

2003

2004

15.265

15.400

2005

2006

SMI

250

RAA

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 25.000

23.277

23.064

20.000

20.946

21.707

23.960

21.659

21.353 20.487

19.486 18.449 17.303

15.000 15.398 14.440 12.253

10.000

12.533

11.744

11.416

1999

2000

12.858 11.485

11.557

2003

2004

12.711

12.819

2005

2006

10.266 7.627

8.443

8.726

1997

1998

5.000

0 1996

2001

2002

SMI

2007

2008

RAA

Gráfico 4.13 - Produção de Queijo tipo Ilha (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 5.000 4.340

4.182

3.736

4.000 3.126

3.281 3.094

2.992

2.870

2.845

2.818

3.000

2.618

2.505 2.188

2.000 1.354

1.000

750

677 411

445

411 112

167

166

102

100

2002

2003

2004

2005

2006

216

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001 SMI

2007

2008

RAA

251

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 3.000 2.661

2.089

2.584

2.482

2.452

2.000

1.355

1.650

1.652

1.591

1.543

2007

2008

1.298

1.068

1.000

1.260

1.227

2003

2004

733

1.089

606 492

438 253

102

1996

1997

108

1998

309

320

2000

2001

2002

167

1999

SMI

2005

2006

RAA

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SMI 100% 11,9%

1,1% 4,9%

1,2% 4,4%

1,3% 5,4%

2,4% 10,4%

90%

2,3% 5,5%

2,4% 0,8%

9,8%

9,5%

1,3%

4,5%

9,2% 16,1%

16,1%

0,7%

0,6%

83,3%

83,2%

2005

2006

1,3%

8,1% 0,5%

80% 70% 60% 50% 93,9%

40%

94,4%

93,3% 87,3%

83,6%

92,2%

96,8% 88,9%

89,2%

2003

2004

89,5%

91,3%

2007

2008

30% 20% 10% 0% 1996

1997

1998

1999

2000

2001 Flamengo

252

2002

Tipo Ilha

Outros

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100% 90%

4,5%

1,4%

1,9%

2,5%

4,3%

13,7% 18,3%

16,5%

19,4%

17,8%

12,0%

1,9%

5,5%

5,2%

11,4%

10,0%

12,2%

9,5% 7,8%

9,1%

5,9%

10,2%

9,3%

83,8%

84,9%

2007

2008

14,7%

80% 18,9%

70% 60% 50% 40%

76,0%

80,3%

81,5%

79,8%

1998

1999

2000

83,8%

85,8%

83,1%

84,9%

82,6% 76,2%

67,4%

30% 20% 10% 0% 1996

1997

2001

Flamengo

2002

2003

Tipo Ilha

2004

2005

2006

Outros

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

253

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano Flamengo ANO

Tipo Ilha

Outros

Total

1996

7.627

SMI/ RAA 10.266 74,3%

411

SMI/ RAA 2.870 14,3%

1.089

SMI/ RAA 2.089 52,1%

9.127

15.225

SMI/ RAA 59,9%

1997

8.443

12.253 68,9%

445

3.126 14,2%

102

733 13,9%

8.990

16.112

55,8%

1998

8.726

14.440 60,4%

411

3.281 12,5%

108

253 42,7%

9.245

17.974

51,4%

1999

11.744

18.449 63,7%

677

3.736 18,1%

167

438 38,1%

12.588

22.623

55,6%

2000

11.416

19.486 58,6%

1.354

4.340 31,2%

309

606 51,0%

13.079

24.432

53,5%

2001

12.533

20.946 59,8%

750

2.992 25,1%

309

1.068 28,9%

13.592

25.006

54,4%

2002

12.858

21.707 59,2%

112

3.094

3,6%

320

492 65,0%

13.290

25.293

52,5%

2003

11.485

20.487 56,1%

167

2.818

5,9%

1.260

1.355 93,0%

12.913

24.659

52,4%

2004

11.557

21.353 54,1%

166

2.505

6,6%

1.227

1.298 94,6%

12.950

25.155

51,5%

2005

12.711

23.064 55,1%

102

2.188

4,7%

2.452

2.661 92,2%

15.265

27.913

54,7%

2006

12.819

21.659 59,2%

100

4.182

2,4%

2.482

2.584 96,1%

15.400

28.425

54,2%

2007

15.398

23.277 66,2%

216

2.845

7,6%

1.591

1.650 96,4%

17.205

27.772

62,0%

2008

17.303

23.960 72,2%

2.618

3,7%

1.543

1.652 93,4%

18.942

28.231

67,1%

Média 96/02

10.478

16.792 62,4%

594

3.348 17,7%

343

811 42,3%

11.416

20.952

54,5%

Média 03/08

13.545

22.300 60,7%

141

2.859

1.759

1.867 94,3%

15.446

27.026

57,2%

SMI

RAA

SMI

RAA

4,9%

SMI

RAA

SMI

RAA

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SMI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano Flamengo ANO

SMI

RAA

Tipo Ilha SMI/ RAA

SMI

Outros

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1996

83,6%

67,4%

123,9%

4,5%

18,9%

23,9%

11,9%

13,7%

87,0%

1997

93,9%

76,0%

123,5%

4,9%

19,4%

25,5%

1,1%

4,5%

24,9%

1998

94,4%

80,3%

117,5%

4,4%

18,3%

24,4%

1,2%

1,4%

83,0%

1999

93,3%

81,5%

114,4%

5,4%

16,5%

32,6%

1,3%

1,9%

68,5%

2000

87,3%

79,8%

109,4%

10,4%

17,8%

58,3%

2,4%

2,5%

95,3%

2001

92,2%

83,8%

110,1%

5,5%

12,0%

46,1%

2,3%

4,3%

53,2%

2002

96,8%

85,8%

112,7%

0,8%

12,2%

6,9%

2,4%

1,9%

123,7%

2003

88,9%

83,1%

107,1%

1,3%

11,4%

11,3%

9,8%

5,5%

177,7%

2004

89,2%

84,9%

105,1%

1,3%

10,0%

12,9%

9,5%

5,2%

183,7%

2005

83,3%

82,6%

100,8%

0,7%

7,8%

8,5%

16,1%

9,5%

168,5%

2006

83,2%

76,2%

109,2%

0,6%

14,7%

4,4%

16,1%

9,1%

177,3%

2007

89,5%

83,8%

106,8%

1,3%

10,2%

12,3%

9,2%

5,9%

155,6%

2008

91,3%

84,9%

107,6%

0,5%

9,3%

5,5%

8,1%

5,9%

139,2%

Média 96/02

92,4%

82,7%

111,7%

5,5%

14,6%

37,8%

2,1%

2,7%

78,7%

Média 03/08

87,6%

82,6%

106,1%

0,9%

10,6%

8,9%

11,5%

6,8%

167,6%

254

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008 (1997-2008, para a produção de nata). Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 10.000 8.214 7.049

6.912

7.500 6.241 5.806

7.094

6.965

6.301

6.221

5.870

7.088

6.800

6.547

5.000 4.548

4.552

4.633

4.440

3.943

2.500

2.987

3.299

3.318

1997

1998

3.705

3.369

4.553

4.513

2007

2008

3.979

0 1996

1999

2000

2001

2002

SMI

2003

2004

2005

2006

RAA

Gráfico 4.18 – Produção de Leite em Pó (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 25.000 19.822 18.599

20.000

20.247 19.085

17.987

17.678

18.261 16.557

15.761

15.116

14.324

10.949

10.625

11.060

10.679

2005

2006

2007

2008

15.000 14.494 12.855

10.000

15.763

15.539

15.324

14.199

13.311

15.692 14.085

13.490

9.972

5.000

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

SMI

2002

2003

2004

RAA

255

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.19 – Produção de Nata (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 8.000 6.831

6.674

6.000

4.000

3.139

2.963

1.433

2.000 777

763 376

716

448

579

479

592

547

1.271

628

619 233 1998

1997

289 1999

2000

581

2001

2002

522

2003

SMI

2004

2005

422

2006

543

2007

494

2008

RAA

Gráfico 4.20 – Produção de Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano 400 321

315

295 300 204 200

175

169

177

169

177

204 175

267

248

256

248

256

257

2003

2004

2005

220 189

189

100

135

268

267

2006

2007

253

220

135

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

SMI

2002

2008

RAA

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e 2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes.

256

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 1997

2008

257

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SMI e RAA): Volume de produção (t), por ano Manteiga ANO

SMI

RAA

Leite em pó SMI/ RAA

SMI

RAA

Nata SMI/ RAA

SMI

Iogurtes

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1996

2.987

5.806 51,4%

9.972

15.761 63,3%

175

100,0%

1997

3.299

6.241 52,9%

12.855

18.599 69,1%

619

763 81,1%

169

100,0%

1998

3.318

5.870 56,5%

13.311

17.987 74,0%

233

376 62,0%

177

100,0%

1999

3.943

6.912 57,0%

14.494

19.822 73,1%

289

448 64,5%

204

100,0%

2000

3.369

6.221 54,2%

15.539

20.247 76,7%

628

777 80,8%

189

100,0%

2001

4.548

7.049 64,5%

14.199

17.678 80,3%

1.271

1.433 88,7%

135

100,0%

2002

4.552

7.094 64,2%

15.763

19.085 82,6%

581

716 81,2%

220

100,0%

2003

4.633

6.965 66,5%

15.324

18.261 83,9%

6.674

6.831 97,7%

248

100,0%

2004

4.440

6.800 65,3%

13.490

16.557 81,5%

2.963

3.139 94,4%

256

100,0%

2005

3.705

6.301 58,8%

10.949

15.116 72,4%

522

579 90,2%

257

267

96,4%

2006

3.979

6.547 60,8%

10.625

14.085 75,4%

422

479 88,1%

268

295

90,9%

2007

4.553

7.088 64,2%

11.060

14.324 77,2%

543

592 91,6%

267

321

83,0%

2008

4.513

8.214 54,9%

10.679

15.692 68,1%

494

547 90,4%

253

315

80,2%

Média 96/02

3.952

6.622 59,7%

13.932

18.430 75,6%

1.471

1.621 90,8%

192

100,0%

Média 03/08

4.238

6.990 60,6%

11.361

15.155 75,0%

989

1.067 92,6%

260

291

89,4%

258

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE O sector da carne em S. Miguel apresenta uma componente industrial significativa, salientando-se, para além da produção bovina e suína, uma produção importante de aves e a presença de outras espécies, como o coelho. No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, São Miguel era responsável, em 2008, por 49% e 68% do peso total, respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na região. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA). Gráfico 4.21 – Abate total de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por ano 24.000

22.031 19.050 18.161

19.427 18.370

18.223

19.015

18.000 14.678 13.706

14.426

14.738

15.049

14.471

12.000 11.393

12.962

12.165 11.253

11.716 10.273

8.815

8.985

8.869

8.833

1996

1997

1998

1999

9.408

11.089

8.888

6.000

0 2000

2001 SMI

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

RAA

259

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.22 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - SMI 100% 90%

0,1%

25,7%

26,6%

27,7%

28,1%

28,0%

30,8%

0,1% 0,1%

0,0% 0,1%

33,3%

31,5%

0,1%

0,2%

26,5%

23,9%

0,2%

0,3%

0,2%

27,3%

27,0%

29,4%

28,2%

0,0% 0,1%

28,2%

30,0%

0,2%

24,8%

80% 70% 60%

0,0% 0,1% 28,4%

35,5%

36,8%

37,0%

34,0%

36,5%

34,9%

34,8%

35,1%

1998

1999

2000

2001

50%

0,0% 0,1% 28,8%

24,1%

0,0% 0,0%

30,3% 30,5%

40% 30% 20%

40,8%

41,6%

1996

1997

44,8%

47,0%

44,2%

42,7%

2002

2003

2004

2005

46,1%

41,1%

44,6%

10% 0%

Bovinos SMI

Suínos SMI

Caprinos SMI

Ovinos SMI

Aves SMI

2006

2007

2008

Coelhos SMI

Gráfico 4.23 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso limpo) - RAA 100%

0,0%

0,1%

90%

20,6%

20,4%

21,3%

21,6%

21,9%

23,6%

80%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0%

33,6%

31,3%

0,1% 0,0%

0,1%

0,2%

0,1%

20,2%

18,8%

21,5%

21,4%

22,5%

22,6%

19,9%

0,1% 0,0%

30,2%

30,7%

29,5%

29,6%

25,7%

27,5%

49,5%

50,3%

48,7%

48,8%

51,6%

49,7%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

70% 60%

35,1%

37,5%

37,6%

36,1%

43,4%

40,7%

40,3%

40,1%

1998

1999

2000

2001

0,1% 0,0% 26,3%

50% 40% 30% 20%

45,6%

48,1%

1996

1997

53,6%

10% 0%

Bovinos RAA

Suínos RAA

Caprinos RAA

Ovinos RAA

Aves RAA

2008

Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

260

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SMI e RAA): Volume de produção (peso limpo em t), por espécie e ano Bovino (t)

Suíno (t)

ANO SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

Caprino (t)

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

Ovino (t) SMI/ RAA

SMI

Aves (t) SMI/ RAA

RAA

SMI

RAA

Coelho (t) SMI/ RAA

SMI

RAA

Total SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

1996

3.594

6.252

57,5%

2.938

4.603

63,8%

5,8

9,0

64,2%

5,2

8,7

59,3%

2.268

2.828

80,2%

4,9

100,0%

8.815

13.706

64,3%

1997

3.740

7.064

53,0%

2.831

4.588

61,7%

7,1

10,2

69,8%

3,7

6,8

54,0%

2.393

3.000

79,8%

9,4

100,0%

8.985

14.678

61,2%

1998

3.240

6.266

51,7%

3.153

5.066

62,2%

6,3

10,1

62,4%

1,7

4,6

36,8%

2.460

3.071

80,1%

7,6

100,0%

8.869

14.426

61,5%

1999

3.085

6.002

51,4%

3.249

5.521

58,8%

9,9

12,6

78,6%

1,1

3,8

30,3%

2.479

3.190

77,7%

9,7

100,0%

8.833

14.738

59,9%

2000

3.278

6.067

54,0%

3.478

5.658

61,5%

8,9

13,4

66,7%

1,1

5,5

20,1%

2.633

3.297

79,9%

8,4

100,0%

9.408

15.049

62,5%

2001

3.115

5.803

53,7%

3.020

5.219

57,9%

9,3

13,9

67,1%

0,4

5,6

6,7%

2.733

3.420

79,9%

9,5

100,0%

8.888

14.471

61,4%

2002

5.104

8.984

56,8%

3.236

5.478

59,1%

12,5

18,1

69,1%

0,5

5,8

8,9%

3.024

3.661

82,6%

15,3

100,0%

11.393

18.161

62,7%

2003

5.723

9.591

59,7%

3.504

5.849

59,9%

7,5

12,0

62,2%

0,6

6,6

9,6%

2.910

3.572

81,5%

20,1

100,0%

12.165

19.050

63,9%

2004

4.976

8.952

55,6%

3.168

5.421

58,4%

6,9

10,8

63,7%

0,9

4,5

19,4%

3.074

3.954

77,7%

27,1

100,0%

11.253

18.370

61,3%

2005

4.999

9.477

52,7%

3.518

5.747

61,2%

10,0

13,1

76,5%

1,0

5,1

18,7%

3.162

4.160

76,0%

25,7

100,0%

11.716

19.427

60,3%

2006

4.733

9.399

50,4%

2.476

4.685

52,9%

9,2

13,3

69,3%

0,4

3,9

11,3%

3.023

4.092

73,9%

30,6

100,0%

10.273

18.223

56,4%

2007

4.552

9.445

48,2%

3.383

5.226

64,7%

6,8

11,1

61,0%

0,1

3,2

4,6%

3.123

4.306

72,5%

23,8

100,0%

11.089

19.015

58,3%

2008

5.787

11.809

49,0%

3.928

5.788

67,9%

6,4

11,8

54,6%

0,3

3,7

7,2%

3.213

4.386

73,3%

28,0

32,4

86,5%

12.962

22.031

58,8%

Média 96/02

3.594

6.634

54,2%

3.129

5.162

60,6%

68,6%

33,5%

2.570

3.210

80,1%

100,0%

9.313

15.033

62,0%

Média 03/08

5.128

9.779

52,4%

3.329

5.453

61,1%

64,9%

12,3%

3.085

4.078

75,6%

97,3%

11.576

19.353

59,8%

261

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008), e da expedição de bovinos vivos (2000-2008), em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), bem como do respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008).

14.000

70.000

12.000

60.000

10.000

50.000 40.000

(t)

8.000 5.723

6.000 4.000

5.787

5.104 3.594

3.740

3.240

3.278

3.085

4.999

4.976

4.733

30.000

4.552

(Nº animias)

Gráfico 4.24 – Abate de Bovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais), por ano

20.000

3.115

2.000

10.000

0 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA

Nº de animais SMI

Nº de animais RAA

2007

2008

Gráfico 4.25 – Expedição de bovinos vivos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por ano 60.000

10.000

40.000

(t)

(Nº cabeças)

15.000

5.683

5.000

4.812

4.274

4.704 3.859

3.724

20.000

3.676 2.587

2.158

0 2000

262

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Peso (t) SMI

Peso (t) RAA

Nº de animais SMI

Nº de animais RAA

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - SMI 100% 90% 80%

4.704 4.812

4.274

5.683

3.859

3.724

3.676

9.047

9.089

8.606

2004

2005

2006

2.587

2.158

70% 60% 50% 40% 30%

5.960

5.664

2000

2001

9.280

10.406

2002

2003

8.277

10.521

20% 10% 0%

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SMI 100% 90%

11.037

80% 24.324

70% 24.721

23.962

18.276

17.644

17.406

14.906

22.763

60% 50% 40%

33.745

30% 20% 11.908

12.377

2000

2001

19.894

22.657

19.779

2002

2003

2004

23.294

20.366

19.655

2005

2006

2007

10% 0%

Abate

2008

Exp. Vivo

263

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo) - RAA 100% 90% 8.436 80% 11.890

10.664

13.641

14.078

11.982

12.222

11.740

16.334

17.437

16.277

17.232

14.796

2002

2003

2004

2005

2006

9.631

70% 60% 50% 40% 18.996 30% 11.031

10.551

2000

2001

15.023

20% 10% 0%

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.29 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA 100% 90% 32.179

80% 70% 50.635

47.297

56.184

53.659

46.676

46.734

46.733

38.669

60% 50% 40% 60.975

30% 20% 23.473

24.097

2000

2001

39.314

36.795

42.517

36.462

40.113

2002

2003

2004

2005

2006

40.717

10% 0%

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

264

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SMI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano SMI ANO

Animais abatidos Nº de animais

RAA

Animais expedidos vivos Nº de t animais

Animais abatidos Nº de animais

Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais expedidos vivos Nº de t animais

SMI Nº de animais

RAA Nº de animais

1998

12.711

5.892

18.454

25.970 11.393

44.506

40,8%

36,8%

1999

11.724

5.608

22.347

24.035 10.912

43.911

34,4%

35,4%

2000

11.908

5.960

24.721

4.812

23.473 11.031

50.635

11.890

32,5%

55,3%

31,7%

48,1%

2001

12.377

5.664

22.763

4.274

24.097 10.551

47.297

10.664

35,2%

57,0%

33,8%

49,7%

2002

19.894

9.280

24.324

4.704

36.462 16.334

56.184

13.641

45,0%

66,4%

39,4%

54,5%

2003

22.657

10.406

23.962

5.683

39.314 17.437

53.659

14.078

48,6%

64,7%

42,3%

55,3%

2004

19.779

9.047

18.276

3.859

36.795 16.277

46.676

11.982

52,0%

70,1%

44,1%

57,6%

2005

23.294

9.089

17.644

3.724

42.517 17.232

46.734

12.222

56,9%

70,9%

47,6%

58,5%

2006

20.366

8.606

17.406

3.676

40.113 14.796

46.733

11.740

53,9%

70,1%

46,2%

55,8%

2007

19.655

8.277

14.906

2.587

40.717 15.023

38.669

9.631

56,9%

76,2%

51,3%

60,9%

2008

33.745

10.521

11.037

2.158

60.975 18.996

32.179

8.436

75,4%

83,0%

65,5%

69,2%

Média 96/02

13.723

6.481

22.522

4.597

26.807 12.044

48.507

12.065

37,6%

59,6%

35,4%

50,8%

Média 03/08

23.249

9.324

17.205

3.614

43.405 16.627

44.108

11.348

57,3%

72,5%

49,5%

59,6%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55% nd - não disponível

265

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano 7.000

90.000 80.000

6.000

70.000 5.000

(t)

4.000

3.000

2.938

3.153 2.831

3.249

3.518

3.504

3.478 3.020

3.236

50.000

3.383

3.168

40.000 2.476

(Nº animias)

60.000 3.928

30.000 2.000 20.000 1.000

10.000

0 1996

1997

1998

1999 2000 2001 Peso (t) SMI Nº de animais SMI

2002

2003

2004

2005 2006 Peso (t) RAA

2007

2008

Nº de animais RAA

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte.

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

266

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA). Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano SMI

RAA

SMI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

46.361

2.938

68.901

4.603

67,3%

63,8%

1997

44.987

2.831

69.794

4.588

64,5%

61,7%

1998

45.894

3.153

71.760

5.066

64,0%

62,2%

1999

47.096

3.249

75.617

5.521

62,3%

58,8%

2000

48.702

3.478

77.091

5.658

63,2%

61,5%

2001

45.811

3.020

75.689

5.219

60,5%

57,9%

2002

45.791

3.236

76.627

5.478

59,8%

59,1%

2003

49.310

3.504

80.322

5.849

61,4%

59,9%

2004

45.921

3.168

77.115

5.421

59,5%

58,4%

2005

49.008

3.518

80.025

5.747

61,2%

2006

36.329

2.476

67.901

4.685

53,5%

52,9%

2007

46.660

3.383

71.254

5.226

65,5%

64,7%

2008

53.719

3.928

78.061

5.788

68,8%

67,9%

Média 96/02

46.377

3.129

73.640

5.162

63,1%

60,7%

Média 03/08

46.825

3.329

75.780

5.453

61,7%

60,8%

267

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano 20

1.500

1.200 15

(t)

900 10,0

9,9

8,9

9,3

9,2 7,5

7,1 6,3

5,8

6,9

6,8

6,4

600

(Nº animias)

12,5

5 300

0 1996

1997

1998

1999

2000 2001 Peso (t) SMI Nº de animais SMI

2002

2003

2004

2005 2006 Peso (t) RAA

2007

2008

Nº de animais RAA

A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte.

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

268

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano SMI

RAA

SMI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

391

5,8

691

9,0

56,6%

64,2%

1997

524

7,1

830

10,2

63,1%

69,8%

1998

444

6,3

843

10,1

52,7%

62,4%

1999

742

9,9

1.005

12,6

73,8%

78,6%

2000

682

8,9

1.085

13,4

62,9%

66,7% 67,1%

2001

767

9,3

1.203

13,9

63,8%

2002

916

12,5

1.455

18,1

63,0%

69,1%

2003

613

7,5

1.024

12,0

59,9%

62,2%

2004

568

6,9

935

10,8

60,7%

63,7%

2005

781

10,0

1.042

13,1

75,0%

76,5% 69,3%

2006

677

9,2

1.038

13,3

65,2%

2007

484

6,8

854

11,1

56,7%

61,0%

2008

486

6,4

1.047

11,8

46,4%

54,6%

Média 96/02

638

1.016

62,3%

68,3%

Média 03/08

602

990

60,6%

64,6%

269

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano 9

800

600

(t)

5,2

400 3,7

(Nº animias)

3 200

1,7 1,1

1,1 0,4

0,5

0,6

0,9

1,0 0,4

0,1

0,3

2007

2008

0 1996

1997

1998

1999

2000 2001 Abate (t) SMI Nº de animais SMI

2002

2003

2004 2005 2006 Abate (t) RAA Nº de animais RAA

A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

270

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano SMI

RAA

SMI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

415

5,2

694

8,7

59,8%

59,3%

1997

270

3,7

472

6,8

57,2%

54,0%

1998

1,7

301

4,6

28,6%

36,8%

1999

1,1

257

3,8

23,7%

30,3%

2000

1,1

318

5,5

19,5%

20,1%

2001

0,4

459

5,6

4,4%

6,7%

2002

0,5

442

5,8

7,5%

8,9%

2003

0,6

469

6,6

6,2%

9,6%

2004

0,9

331

4,5

16,0%

19,4%

2005

1,0

324

5,1

12,3%

18,7%

2006

0,4

258

3,9

8,1%

11,3%

2007

0,1

206

3,2

2,9%

4,6%

2008

0,3

259

3,7

4,6%

7,2%

Média 96/02

135

420

28,7%

30,9%

Média 03/08

308

8,4%

11,8%

271

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de aves em matadouro, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.33 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano 5.000

4.000.000

4.000 3.000.000

(t)

2.268

2.393

2.460

2.479

2.633

2.910

3.074

3.162

3.023

3.123

2.733

2.000.000

2.000

(Nº animais)

3.024

3.000

3.213

1.000.000 1.000

0 1996

1997

1998

1999

2000 2001 Peso (t) SMI Nº de animais SMI

2002

2003

2004

2005 2006 Peso (t) RAA

2007

2008

Nº de animais RAA

A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

272

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA). Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano SMI

RAA

SMI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

1.921.135

2.268

2.357.971

2.828

81,5%

80,2%

1997

2.114.768

2.393

2.575.037

3.000

82,1%

79,8%

1998

2.232.059

2.460

2.697.018

3.071

82,8%

80,1%

1999

2.319.842

2.479

2.854.751

3.190

81,3%

77,7% 79,9%

2000

2.528.419

2.633

3.006.828

3.297

84,1%

2001

2.698.668

2.733

3.222.343

3.420

83,7%

79,9%

2002

2.889.744

3.024

3.364.574

3.661

85,9%

82,6%

2003

2.671.952

2.910

3.177.590

3.572

84,1%

81,5%

2004

2.769.356

3.074

3.428.308

3.954

80,8%

77,7% 76,0%

2005

2.841.051

3.162

3.540.048

4.160

80,3%

2006

2.766.923

3.023

3.438.449

4.092

80,5%

73,9%

2007

2.954.777

3.123

3.722.676

4.306

79,4%

72,5%

2008

2.918.159

3.213

3.642.875

4.386

80,1%

73,3%

Média 96/02

2.386.376

2.570

2.868.360

3.210

83,0%

80,0%

Média 03/08

2.820.370

3.085

3.491.658

4.078

80,8%

75,8%

273

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de coelhos em matadouro, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Até 2007 só se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha de São Miguel.

Gráfico 4.34 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano 40

30.000

30,6

27,1

28,0 25,7

20.000 (Nº animais)

23,8

(t)

20,1

20 15,3

10.000 9,7

9,4

7,6

8,4

9,5

4,9

0 1996

1997

1998

1999

2000 2001 Peso (t) SMI Nº de animais SMI

2002

2003

2004

2005 2006 Peso (t) RAA

2007

2008

Nº de animais RAA

A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte.

Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, em São Miguel (SMI) e no total da Região (RAA).

274

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (SMI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ANO

SMI nº cabeças

RAA t

nº cabeças

SMI/ RAA t

nº cabeças

1996

3.386

4,9

3.386

4,9

100,0%

1997

6.165

9,4

6.165

9,4

100,0%

1998

5.191

7,6

5.191

7,6

100,0%

1999

7.068

9,7

7.068

9,7

100,0%

2000

6.021

8,4

6.021

8,4

100,0%

2001

7.409

9,5

7.409

9,5

100,0%

2002

11.884

15,3

11.884

15,3

100,0%

2003

15.732

20,1

15.732

20,1

100,0%

2004

20.699

27,1

20.699

27,1

100,0%

2005

20.316

25,7

20.316

25,7

100,0%

2006

25.401

30,6

25.401

30,6

100,0%

2007

19.260

23,8

19.260

23,8

100,0%

2008

21.854

28,0

24.265

32,4

90,1%

86,5%

6.732

100,0%

20.544

20.946

98,3%

97,7%

Média 96/02 Média 03/08

275

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Miguel durante o período 1994 - 2008

276

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1- Divisão Administrativa de São Miguel durante o período 1994 a 2008

Freguesias em 1994-2004

Concelho de Ponta Delgada

Freguesias em 2005-2008

Freguesias em 1994-2008 Concelho de Lagoa

277

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Freguesias em 1994-2004

Concelho de Vila Franca

Freguesias em 2005-2008

Freguesias em 1994-2008 Concelho de Povoação

Freguesias em 1994-2008 Concelho de Ribeira Grande

278

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Freguesias em 1994-2004

Concelho de Nordeste

Freguesias em 2005-2008

279

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução

280

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

4.660

15.304

30,4%

37.814,35

95.313,54

39,7%

8,11

6,23

130,3%

22.155,31

55.761,57

39,7%

58,6%

58,5%

100,1%

Regimes Gerais

1.343

2.858

47,0%

34.918,82

84.933,91

41,1%

26,00

29,72

87,5%

20.847,10

50.979,54

40,9%

59,7%

60,0%

99,5%

Regimes Simplificados

3.317

12.446

26,7%

2.895,53

10.379,63

27,9%

0,87

0,83

104,7%

1.308,21

4.782,03

27,4%

45,2%

46,1%

98,1%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

352

769

45,8%

8.467,11

16.313,22

51,9%

24,05

21,21

113,4%

7.285,30

14.509,03

50,2%

86,0%

88,9%

96,7%

Prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

314

650

48,3%

5.363,72

10.892,96

49,2%

17,08

16,76

101,9%

5.363,72

10.892,96

49,2%

100,0%

52,9%

48,77

105,11

46,4%

5,42

6,18

87,6%

48,77

105,11

46,4%

100,0%

53,3%

3.047,12

5.226,96

58,3%

126,96

116,15

109,3%

1.865,32

3.422,76

54,5%

61,2%

65,5%

93,5%

8,8%

7,50

88,20

8,5%

1,50

1,55

96,9%

7,50

88,20

8,5%

100,0%

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

187

43,3%

33.645,62

69.793,11

48,2%

415,38

373,23

111,3%

33.642,98

69.732,36

48,2%

100,0%

99,9%

100,1%

Caminhos Agrícolas

60,6%

28.941,54

40.020,46

72,3%

673,06

563,67

119,4%

28.941,54

39.987,95

72,4%

100,0%

99,9%

100,1%

Subsídios à habitação Ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

Caminhos Rurais Abastecimento de Água

40,0%

325,03

1.045,51

31,1%

54,17

69,70

77,7%

324,88

1.037,35

31,3%

100,0%

99,2%

100,7%

27,9%

3.741,23

27.624,20

13,5%

155,88

321,21

48,5%

3.738,74

27.604,12

13,5%

99,9%

100,0%

53,3%

637,83

1.102,94

57,8%

79,73

73,53

108,4%

637,83

1.102,94

57,8%

100,0%

44,1%

15,69

11,16

140,7%

45,1%

78,9%

77,2%

102,3%

Abastecimento de energia eléctrica Sub-total (ST)

5.093

16.260

31,3%

79.927,08

181.419,88

63.083,60

140.002,95

281

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS SMI

SMI/ RAA

RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate Sub-total (ST)

TOTAL

282

51,1%

82.399,75

173.150,29

47,6%

1.753,19

1.882,07

93,2%

52.713,76

112.498,51

46,9%

64,0%

65,0%

98,5%

50,0%

81.833,96

172.531,32

47,4%

2.211,73

2.331,50

94,9%

52.349,00

112.094,01

46,7%

64,0%

65,0%

98,5%

55,6%

565,79

618,97

91,4%

56,58

34,39

164,5%

364,77

404,50

90,2%

64,5%

65,4%

98,7%

14,3%

15.909,40

35.671,26

44,6%

15.909,40

5.095,89

312,2%

15909,4

35.300,24

45,1%

100,0%

99,0%

101,1%

48,5%

98.309,14

208.821,54

47,1%

2.048,11

2.109,31

97,1%

68.623,16

147.798,75

46,4%

69,8%

70,8%

98,6%

16.359

31,4%

390.241,42

45,7%

34,67

23,85

145,3%

131.706,76

287.801,70

45,8%

73,9%

73,7%

100,2%

5.141

178.236,22

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

283

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por beneficiário

1.000 €

n.º

1.000 €

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

SMI

RAA

(€/un)

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO

26.951,01

63.034,79

42,8%

4.169

9.401

44,3%

6,49

6,74

96,3%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

22.157,79

56.049,58

39,5%

4.140

9.340

44,3%

5,38

6,03

89,2%

Ajudas às Produções Animais

16.084,96

36.202,57

44,4%

3.581

8.458

42,3%

4,49

4,30

104,6%

Ajudas à Produção de Leite

11.520,40

19.136,34

60,2%

1.837

3.690

49,8%

6,23

5,16

120,7%

Prémios aos produtos lácteos:

6.802,57

10.800,26

63,0%

1.482

2.990

49,6%

4,81

3,68

130,7%

Prémio base

4.453,55

7.071,09

63,0%

1.482

2.990

49,6%

3,46

2,67

129,9%

290.059,32

462.057,51

62,8%

20,00

20,06

99,7%

Pagamentos complementares

2.349,02

3.729,17

63,0%

1.482

2.984

49,7%

1,70

1,32

129,2%

290.030,25

461.920,88

62,8%

10,68

10,72

99,6%

Prémios às vacas leiteiras:

4.655,78

8.241,37

56,5%

1.559

3.122

49,9%

3,04

2,71

112,2%

Prémio base

4.325,03

7.431,91

58,2%

1.559

3.122

49,9%

2,80

2,41

116,3%

n.º

44.957,54

77.202,64

58,2%

96,20

96,27

99,9%

Majorações do prémio base

1.653,73

4.047,30

40,9%

1.063

2.439

43,6%

0,78

0,83

93,8%

20.175,88

46.557,89

43,3%

81,97

86,93

94,3%

118,38 131,1%

48,0%

15,62

4,99

312,8%

Ajudas à produção nacional de leite

155,14

SMI

RAA

SMI/ RAA

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

RAA

SMI/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

4.368,37

16.738,64

26,1%

3.358

8.045

41,7%

1,30

2,09

62,2%

Prémios ao abate de bovinos

2.114,44

4.051,38

52,2%

2.740

6.310

43,4%

0,77

0,64

119,7%

n.º

19.241,19

37.439,14

51,4%

109,83

109,09 100,7%

Prémios aos bovinos machos

1.889,28

6.346,84

29,8%

1.576

4.698

33,6%

1,20

1,35

88,6%

n.º

9.982,45

33.847,18

29,5%

189,28

189,07 100,1%

290,37

428,40

67,8%

745

1,5%

29,94

0,58 5139,6%

n.º

7.259,34

10.710,09

67,8%

40,00

40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes

41,87

4.014,81

1,0%

1.431

0,8%

3,57

2,78

128,1%

n.º

193,42

16.057,69

1,2%

237,62

Prémios à extensificação

32,41

1.897,21

1,7%

1.481

1,2%

1,62

1,28

127,1%

n.º

411,78

24.903,11

1,7%

80,14

6,53

34,83

18,7%

22,0%

0,59

0,85

69,4%

Ajudas ao escoamento de bovinos

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

284

256,21

92,7%

79,95 100,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Valores pagos Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Beneficiários distintos

Valor médio pago por beneficiário

n.º

1.000 €

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

(€/un)

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

4.305,53

7.642,93

56,3%

260,19

260,58

99,9%

Complemento POSEIMA e POSEI

145.987,43

145.987,43 100,0%

0,28

0,28 100,0%

Parte fixa ou Prémio base 2008

108.100,00

108.100,00 100,0%

1,64

1,64 100,0%

Parte variável

110.360,00

110.360,00 100,0%

0,92

0,92 100,0%

Ajuda específica

105.216,67

105.216,67 100,0%

0,05

0,05 100,0%

Ajuda ao Resgate

22.470,00

22.470,00 100,0%

0,47

0,47 100,0%

SMI Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

10,34

11,74

88,1%

142,28 119,55

119,0%

93,72

152,26

61,5%

66,7%

426,83

597,74

71,4%

60,0%

10,67

21,14

50,5%

53,1%

2,78

2,18

127,4%

Ajudas às Produções Vegetais

3.719,39

4.860,39

76,5%

1.804

3.532

51,1%

2,08

1,40

148,5%

Ajudas às Culturas Arvenses

1.145,63

2.028,35

56,5%

1.397

2.964

47,1%

0,83

0,70

118,8%

Ajudas ao Sector do Mel

Ajudas às Culturas Industriais

536,77

536,77 100,0%

195

195 100,0%

2,34

100,0%

Ajudas à produção de tabaco:

298,21

298,21 100,0%

62 100,0%

4,33

100,0%

Ajudas à produção de beterraba sacarina

220,23

220,23 100,0%

138

138 100,0%

1,28

100,0%

323,14

323,14 100,0%

849,24

849,24 100,0%

Ajudas à produção de chá

17,81

17,81 100,0%

2 100,0%

9,48

100,0%

22,03

22,03 100,0%

848,39

848,39 100,0%

Ajudas à produção de batata para semente

10,18

10,18 100,0%

4 100,0%

2,94

100,0%

17,06

17,06 100,0%

596,90

596,90 100,0%

0,00

Ajudas à produção de chicória

0,00

0,0%

0,00

0,0%

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

2.036,66

2.209,39

92,2%

275

296

92,6%

7,24

7,25

99,8%

Ajudas à produção de ananás:

1.857,48

1.857,48 100,0%

253

253 100,0%

7,34

100,0%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

285

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Valores pagos

Beneficiários distintos

Valor médio pago por beneficiário

1.000 €

n.º

1.000 €

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

SMI/ RAA

RAA

SMI

RAA

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

(€/un) SMI

RAA

SMI/ RAA

Ananás -POSEIMA

1.628,77

1.628,77 100,0%

254

254 100,0%

6,36

100,0%

1.359.275,54

1.359.275,54 100,0%

1,20

1,20 100,0%

Ananás -POSEI

2.815,38

2.815,38 100,0%

246

246 100,0%

11,27

100,0%

399.625,94

399.625,94 100,0%

7,05

7,05 100,0%

0,25

0,26

94,2%

66,7% 1.297,64 1.298,39

99,9%

Ajudas à produção de banana

108,35

245,69

44,1%

29,5%

44,69

26,96

165,8%

488.696,36

964.067,63

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

354,11

531,09

66,7%

108

189

57,1%

3,28

2,81

116,7%

272,89

409,04

0,34

85,88

0,4%

194

0,4%

0,43

0,45

95,7%

2,29

120,77

1,9%

750,00

710,38 105,6%

177,74

6.596,19

2,7%

1.503

3,6%

3,37

4,40

76,7%

164,95

6.401,80

2,6%

1.285

1,6%

7,68

4,99

153,8%

907,25

37.299,79

2,4%

182,80

172,36 106,1%

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

0,04

103,65

0,0%

209

0,5%

0,04

0,49

8,6%

0,07

199,45

0,0%

600,00

517,24 116,0%

Ajudas à conservação de sebes vivas

11,54

33,13

34,8%

39,9%

0,33

0,38

86,3%

39,94

110,31

36,2%

285,88

305,27

93,6%

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

1,23

56,61

2,2%

0,65

0,68

96,2%

n.º

11,20

500,05

2,2%

135,63

143,49

94,5%

0,00

10,21

0,0%

0,00

3,40

0,0%

0,00

18,21

0,0%

0,00

560,70

0,0%

2.175,70

8.390,44

25,9%

910

3.078

29,6%

1,71

2,37

72,2%

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

2.169,40

8.286,57

26,2%

1.109

3.657

30,3%

1,72

2,43

71,0%

19.782,70

75.149,95

26,3%

109,36

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

15,74

259,67

6,1%

362

6,1%

0,72

99,7%

272,03

3.398,42

8,0%

57,87

Ajudas à Manutenção da Vinha Ajudas para Compromissos Agroambientais Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

286

50,7%

103,07 106,1%

76,41

75,7%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Valores pagos Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valor médio pago por beneficiário

n.º

1.000 €

1.000 € SMI

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Beneficiários distintos

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

SMI

RAA

SMI/ RAA

(€/un) SMI

RAA

SMI/ RAA

4.796,44

6.994,35

68,6%

50,6%

135,47 100,07

135,4%

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

386,51

584,62

66,1%

47,1%

206,94 165,40

125,1%

Ajudas à Transformação de Beterraba

373,38

373,38 100,0%

1 100,0%

373,38 373,38

100,0%

100 kg

16,41

197,02

8,3%

55,6%

16,41 117,18

14,0%

55,08

619,28

8,9%

272,64

297,13

91,8%

0,00

17,77

0,0%

0,00

17,77

0,0%

0,00

224,53

0,0%

0,00

79,89

0,0%

343,68

421,10

81,6%

59,2%

14,48

10,29

140,7%

39,83

56,66

70,3%

50,0%

3,64

2,57

141,5%

247,95

351,82

70,5%

161,33

161,70

99,8%

106,28

115,22

92,2%

66,7%

37,87

26,35

143,7%

166,74

187,80

88,8%

77,8%

18,43

15,75

117,0%

154,15

307,10

50,2%

41,2%

22,02

18,06

121,9%

4.066,24

5.988,63

67,9%

38,2%

406,55 229,77

176,9%

4.016,84

5.912,49

67,9%

44,4% 1.004,21 656,94

152,9%

105.973,31

155.863,57

68,0%

38,13

38,17

99,9%

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

48,22

74,95

64,3%

34,9%

8,08

4,32

187,0%

676,93

1.052,91

64,3%

69,95

69,92 100,0%

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

1,98

1,98 100,0%

1 100,0%

1,98

100,0%

29,15

29,15 100,0%

68,00

68,00 100,0%

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Leite Escolar Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Ajudas ao Abastecimento de Cereais

12.711,83

12.711,83 100,0%

29,00

29,00 100,0%

287

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

288

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produção/Quotas de Leite

SMI

RAA

SMI/ RAA

SMI

Produtores

Produção média por produtor

n.º

RAA

SMI/ RAA

SMI

RAA

SMI/ RAA

Leite entregue nas fábricas

341.032.178,60

533.490.945,60

63,9%

1.982

3.954

50,1%

173.266,37

136.227,55

127,2%

Escalão de produção <20.000 Escalão de produção >20.000 a <60.000 Escalão de produção >60.000 a <90.000 Escalão de produção >90.000 a <150.000 Escalão de produção >150.000 a <200.000 Escalão de produção >200.000 a <400.000 Escalão de produção >400.000 a <728.000 Escalão de produção >728.000

kg kg kg kg kg kg kg kg

9.411.447,60 10.794.311,80 15.571.142,00 54.248.253,40 47.561.219,80 111.523.999,60 59.313.032,20 32.608.772,20

18.053.633,80 27.053.688,00 30.187.913,40 93.178.045,60 76.475.514,20 163.714.823,80 82.856.063,40 41.971.263,40

52,1% 39,9% 51,6% 58,2% 62,2% 68,1% 71,6% 77,7%

319 235 199 427 260 393 120 30

948 642 393 748 422 592 168 41

33,7% 36,5% 50,5% 57,1% 61,5% 66,4% 71,6% 73,0%

29.891,19 45.631,98 78.174,04 126.889,65 182.673,91 285.560,28 497.805,49 1.119.966,86

19.228,64 41.959,70 76.631,89 124.378,02 180.564,03 278.114,08 497.892,00 1.056.276,23

155,5% 108,8% 102,0% 102,0% 101,2% 102,7% 100,0% 106,0%

Quota de produção leiteira

325.213.494,40

512.847.256,60

63,4%

kg kg kg kg kg kg kg kg

1.481.743,40 9.210.650,80 14.881.747,00 50.951.742,20 44.797.869,40 108.402.786,40 61.689.028,60 33.797.926,60

5.901.393,00 24.392.893,40 29.184.388,40 88.539.931,80 73.067.819,00 161.409.838,80 86.224.062,40 44.126.929,80

25,1% 37,8% 51,0% 57,5% 61,3% 67,2% 71,5% 76,6%

289

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Miguel (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produções un

SMI

RAA

SMI/ RAA

Produção de Lacticínios Leite tratado para consumo

58.329.816,40

78.725.249,40

74,1%

Leite pasteurizado Leite UHT

l l

300.842,00 58.028.974,40

1.907.222,80 76.818.026,60

15,8% 75,5%

Queijo

15.952,54

27.491,62

58,0%

Queijo flamengo Queijo tipo Ilha Outros queijos

t t t

13.957,51 135,86 1.859,16

22.662,67 2.867,69 1.961,27

61,6% 4,7% 94,8%

Manteiga

4.238,20

6.989,85

60,6%

Leite em pó

11.360,60

15.154,81

75,0%

Nata

988,72

1.067,35

92,6%

Iogurtes

260,08

290,85

89,4%

Produção de Carne Produção de carne de bovino Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

n.º de animais

23.368

44.223

52,8%

t (peso limpo)

5.009,46

9.816,32

51,0%

t (peso vivo)*

9.108,10

16.464,70

55,3%

n.º de animais

15.991

43.075

37,1%

t (peso vivo)

3.201

10.856

29,5%

Produção de carne de suíno Abate de animais em matadouro

n.º de animais

46.327

74.871

61,9%

t (peso limpo)

3.294,34

5.373,37

61,3%

n.º de animais

2.850.053

3.554.471

80,2%

t (peso limpo)

3.119,32

4.179,52

74,6%

Produção de carne de aves Abate de animais em matadouro Produção de carne de ovino Abate de animais em matadouro

n.º de animais

276

9,6%

t (peso limpo)

0,54

4,09

13,2%

Produção de carne de caprino Abate de animais em matadouro

n.º de animais

599

983

60,9%

t (peso limpo)

7,87

12,02

65,5%

n.º de animais

21.506

21.988

97,8%

t (peso limpo)

27,02

27,90

96,9%

Produção de carne de coelho Abate de animais em matadouro

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

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