Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - PICO

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA Gabinete de Planeamento

ILHA DO PICO Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias no período 1994-2008

Estudos Territoriais Estudo n.º 2/2010

FICHA TÉCNICA Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Edifício do Relógio Apartado 93 9901-997 HORTA Telefone (351) 292 208 800 Telecópia (351) 292 293 152 E-mail: info.sraf@azores.gov.pt http://sraf.azores.gov.pt Data de edição: Julho de 2010 Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz Colaboração especial: João Lança Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA ________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural. A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”. Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e, também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e, simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas atribuídas. A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por ilha, concelho ou freguesia. Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF. Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago. A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá em 2010 para as restantes ilhas. A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com trabalhos futuros.

Susana Sebastião Directora do Gabinete de Planeamento Horta, Julho de 2010

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ÍNDICE GERAL NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3 ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4 ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18 LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20 2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23 2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS..................................................................................... 37 2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37 2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45 2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47 2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52 2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52 2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54 2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas 56 2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 57 3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 59 3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 70 3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 81 3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 93 3.1.1.1.1 3.1.1.2.

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ......................................................... 99

Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 110

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 116

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” ........................................................................................................................ 131 3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 135 3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 145 3.1.2.2.

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 145

3.1.2.2.1 3.1.2.3.

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 147

“Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 153

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 159 3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 177 3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 186 3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 192 3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 200 3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 210 4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 219 4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 221 4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 232 4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 232

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4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 235 4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 239 4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 242 4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 245 4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 250 4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 252 4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 254 4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 256 4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 258

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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30 Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31 Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38 Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38 Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38 Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39 Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39 Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40 Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41 Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47 Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56 Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 57 Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 64 Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 64 Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 66 Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 73 Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ....................... 73 Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 74 Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 74 Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 75 Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 75 Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 76 Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 76 Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 83 Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................ 83 Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 84 Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 84 Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 85 Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ....................................................................................................................................................................... 85 Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 86 Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 200886 Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 95 Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................. 95 Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 96 Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 96 Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 97 Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 97 Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 98

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Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 98 Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 112 Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008.......... 112 Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 113 Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 113 Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 114 Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 114 Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 115 Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 115 Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 137 Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................ 137 Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 138 Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 138 Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 139 Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 139 Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 140 Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 140 Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 161 Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 161 Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 162 Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 162 Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 163 Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 163 Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 164 Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 164 Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 179 Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 179 Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 180 Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 180 Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 181 Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .............................................................................................................. 181 Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 182 Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 182 Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 187 Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 187 Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 188

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Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 193 Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 193 Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 194 Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 202 Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 202 Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 204 Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 212 Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 212 Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ..................................................................................................................................................................... 212 Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 ................................................................................................................................................................................ 224 Figura 4.2 - Produção de Leite (PIC): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................................................................................. 224 Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009.................................................................................................................. 225 Figura 4.4 - Produção de Leite (PIC Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 225 Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 234 Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 238 Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 240 Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008.................................................................................................... 240 Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 240 Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 241 Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 249 Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 251 Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 253 Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 255 Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 257 Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 258

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Pico durante o período 1994 a 2008..................................................................260

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ........................................ 27 Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27 Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29 Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)............................................................. 30 Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31 Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32 Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34 Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34 Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35

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Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ................................ 42 Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42 Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45 Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ............................................................................................................................................................................. 55 Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ....... 55 Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 63 Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 63 Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano................................. 64 Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - PIC ............... 67 Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 67 Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 70 Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 70 Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 72 Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - PIC ..................... 78 Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA.................. 78 Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano..................................................... 81 Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 81 Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 82 Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - PIC ........... 88 Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 88 Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 93 Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 93 Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 94 Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 100 Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 100 Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 100 Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 101 Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 101 Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 101 Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) PIC ........................................................................................................................................................................... 102 Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 102 Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 107 Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 107 Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 108 Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 110 Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............................. 110 Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 111 Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 117 Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 117 Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 117

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Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................................................... 118 Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 118 Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 118 Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 119 Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................................... 119 Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 119 Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano..................................................... 120 Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 120 Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 120 Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 121 Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 121 Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 121 Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - PIC ................................................................................................................................................................................ 122 Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA ................................................................................................................................................................................ 122 Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 127 Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 127 Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128 Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 128 Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 129 Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 132 Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 132 Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano...... 132 Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 133 Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................. 133 Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 133 Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 134 Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 134 Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................... 134 Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 135 Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 135 Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 136 Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - PIC ........ 142 Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 142 Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 145 Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 146 Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 146 Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 148 Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 148 Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 148 Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) – PIC ........................................................................................................................................................................ 149 Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 149 Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 152 Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 154 Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 154

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Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 154 Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................... 156 Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 156 Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............... 156 Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 157 Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................................ 157 Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 159 Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 159 Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 160 Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) PIC ........................................................................................................................................................................... 166 Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 166 Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 167 Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 167 Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 167 Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 168 Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................................................................................................................................... 168 Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 169 Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 169 Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 169 Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano....... 170 Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............. 170 Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 170 Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 174 Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 174 Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 175 Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 175 Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178 Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 185 Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................... 186 Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................... 186 Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 187 Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) PIC ........................................................................................................................................................................... 189 Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 189 Gráfico 3.116- Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 192

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Gráfico 3.117 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 192 Gráfico 3.118 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 193 Gráfico 3.119 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – PIC ............... 195 Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 195 Gráfico 3.121 - Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................... 198 Gráfico 3.122 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano....................................................... 200 Gráfico 3.123 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 200 Gráfico 3.124 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 202 Gráfico 3.125 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - PIC .............. 205 Gráfico 3.126 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 205 Gráfico 3.127 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 209 Gráfico 3.128- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 209 Gráfico 3.129 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 209 Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.................... 210 Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............. 210 Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 211 Gráfico 3.133 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - PIC................................................................................................................................................................... 214 Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA ................................................................................................................................................................. 214 Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 217 Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 217 Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano........ 217 Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 218 Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ................................................................................................................................................................................ 221 Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - PIC ...... 222 Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 222 Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - PIC ......... 223 Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (PIC e RAA), por campanha .................................... 228 Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - PIC...... 228 Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (PIC e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 229 Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano ................................ 232 Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC ....................... 233 Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 233 Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 235 Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................ 236 Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .............................................. 236 Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 236 Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - PIC ....................................................... 237 Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 237 Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 239 Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano .................................. 242 Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - PIC ......................... 243 Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 243 Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano .......................................................... 245 Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais), por ano ......................................................... 245 Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Peso vivo (t), por ano ...................................................................... 246 Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ................................................................... 246 Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - PIC ................. 247 Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - PIC.......... 247

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Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA................ 248 Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 248 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 250 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................ 250 Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ........................................................ 252 Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................ 252 Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano............................................................ 254 Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 254 Gráfico 4.35 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................... 256 Gráfico 4.36 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................... 256

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24 Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26 Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28 Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28 Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .................................................................................................................................................................................. 29 Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................................. 32 Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33 Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33 Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35 Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36 Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .... 36 Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37 Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 43 Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44 Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46 Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (PIC e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46 Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46 Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47 Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49

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Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ............................................................................................................................................................ 50 Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 51 Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução ................................................................................................................................................................... 52 Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução ........................... 53 Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54 Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas ..................... 57 Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................. 58 Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 60 Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 66 Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas .................................................................................................................................................................................. 68 Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 68 Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ....................................................................................................................................................................... 69 Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 69 Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 77 Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 79 Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 79 Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ................ 80 Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................................................................................................................................... 80 Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 87 Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............... 89 Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 90 Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........ 91 Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................................................................................................................................................. 92 Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 103 Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas104 Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 105 Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 106 Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 108 Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 109

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Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................................................................................................................................................ 123 Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 124 Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 125 Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 126 Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 129 Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 130 Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 130 Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 141 Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 143 Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 143 Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ..... 144 Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................................................ 144 Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 150 Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 150 Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 151 Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 151 Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ....................................................................... 152 Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (PIC e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 158 Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 165 Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 171 Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 172 Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 173 Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 173 Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 176 Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 176 Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 183 Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 183 Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 184

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Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Pico e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 184 Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (PIC e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ....................... 185 Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 188 Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................................................ 190 Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 190 Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191 Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 191 Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 194 Quadro 3.62 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................... 196 Quadro 3.63 - Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 196 Quadro 3.64 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 197 Quadro 3.65 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 197 Quadro 3.66 – Ajudas à Transformação (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 199 Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 204 Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................... 206 Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 206 Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 207 Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 207 Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 213 Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 215 Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 215 Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas................................................................................................................................................................. 216 Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 216 Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 218 Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (PIC e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 226 Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (PIC e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha ................................................................................................................................................................................ 227 Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 230 Quadro 4.4 – Produção média por produtor (PIC e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 231 Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 234 Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ............ 235

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Quadro 4.7 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................. 238 Quadro 4.8 – Produção de Queijo (PIC e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 239 Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (PIC e RAA): Volume de produção (t), por ano ............. 241 Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (PIC e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano .......................... 244 Quadro 4.11 – Produção de bovinos (PIC e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 249 Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................. 251 Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 253 Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 255 Quadro 4.14 – Abate de Aves em matadouro (PIC e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ..................................... 257 Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 258

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução................................................................................................... 262 Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 265 Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 269 Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 270

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LISTA DE SIGLAS FEADER FEOGA-G FEOGA-O IAMA IFAP, IP INE PAC PDRu PEDRAA II POSEI

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POSEIMA

-

PRODESA PRORURAL REGIS II SRAF

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP Instituto Nacional de Estatística Política Agrícola Comum Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999 Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS AAA ABA ACM ACO AÇU AIAR AIQP ALE AMEL ANA AOPP APA APCB APLE APP APV ARE AREN ARR ARV ATC ATR AUTO AZD AZE BAN BAT BET BET

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-

Ajudas para compromissos agro-ambientais Prémios ao abate de bovinos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados Ajudas à comercialização de produtos agrícolas Ajudas à armazenagem do açúcar Ajudas à importação de animais reprodutores Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias Prémios às vacas aleitantes Ajudas ao sector do mel Ajudas à produção de ananás Ajudas a outras produções pecuárias Ajudas às produções animais Ajudas à produção de carne de bovino Ajudas à produção de leite Ajudas à produção primária Ajudas às produções vegetais Ajudas do regime específico de abastecimento Ajudas ao rendimento Ajudas ao abastecimento de arroz Ajudas às culturas arvenses Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas Ajudas à transformação de produtos agrícolas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas Ajudas ao abastecimento de azeite Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de batata de semente Ajudas à produção de beterraba sacarina Ajudas à transformação de beterraba

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LISTA DE ABREVIATURAS BMA CER CEX CHA CHI CLA CURR ESC EXT EXTEN FHF HFP IND INFRA_ABA INFRA_ÁGUA INFRA_CAMI INFRA_ELEC INV_EXP INV_INFABA INV_INFEXP INV_TCO LAC LAGOA LEE MAL MVA PIC OUT_APTEC OUT_CONTA OUT_EXP

-

OUT_HAB

-

OUT_INST PLE QUE RAA SEBES TAB TRO VAC VIH VIN

-

Prémios aos bovinos machos Ajudas ao abastecimento de cereais Ajudas à comercialização externa Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de chicória Prémios complementares aos produtos lácteos Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios à extensificação Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas às culturas industriais Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas Prémios aos produtos lácteos (prémio base) Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas ao leite escolar Ajudas ao abastecimento de malte Majorações dos prémios às vacas leiteiras Pico Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Outras ajudas às explorações agrícolas Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 Ajudas à armazenagem privada de queijo Região Autónoma dos Açores Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à produção de tabaco Ajudas às trocas comerciais com países terceiros Prémios às vacas leiteiras (prémio base) Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos Ajudas à manutenção da vinha

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1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha do Pico, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram naqueles períodos. Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC), quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais (1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento). A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola picoense, foi claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários instituídos no âmbito daquelas políticas:  PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O1), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

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 REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.  POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (financiado pelo FEOGA-G2), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.  Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA3) instituídos pelas Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas específicas para as regiões ultraperiféricas.  PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.  PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.  POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu Agrícola de Garantia

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 PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER4), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural. Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas, designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de carácter pontual ou extraordinário. A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas (principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível. Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha do Pico no contexto regional, disponibiliza-se ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas. Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e 2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP5).

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola). 5

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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve utilização destas ajudas no período considerado. Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao respectivo investimento ou custo total aprovado. No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2 programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e 30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: 

“Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);



“Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);



“Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA. No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no quadro seguinte.

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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas Ajudas ao Investimento explorações agrícolas (regimes gerais e nas Explorações Agrícolas regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

SECTOR PRIVADO

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR PÚBLICO

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

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Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

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O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:  -

SUBSÍDIOS PAGOS Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

PROJECTOS APROVADOS N.º de projectos aprovados e executados no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO APROVADO Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras). Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

-

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

-

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Pico, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

25

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

TAXAS MÉDIAS DE APOIO Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto dos 3 programas. As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU, também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Pico reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE SECTORES BENEFICIÁRIOS

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

26

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas (INV_EXP)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO PEDRAAII e PRODESA PEDRAAII e PRODESA

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (INV_TCO)

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

PEDRAAII e PRODESA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate (INV_INFABA)

REGISII e PRODESA

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas. Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 120 103,21 100 79,56

75,70

80

60

40

29,34

20 7,18

3,99

0,00

4,24

0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-PIC

Subsídios pagos-PRODESA-PIC

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA

Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas 90 80

74,72

70 60 50 41,01

37,78

40

34,69

34,21 28,73

30 21,56

20 10

7,58 6,93 2,39 1,13

0,25 0,26

4,54

2,60

4,24 0,00 0,00

0,00

0,61

0 INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-PIC

Subsídios pagos-PRODESA-PIC

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

27

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

2,39

33,3%

33,3%

34,21

43,0%

31,4%

7,0%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,25

3,5%

3,5%

7,58

9,5%

7,0%

3,3%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

4,54

63,2%

63,2%

37,78

47,5%

34,7%

12,0%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO

7,18

100,0%

100,0%

79,56

100,0%

73,1%

9,0%

0,00

0,0%

0,0%

28,73

97,9%

26,4%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

0,61

2,1%

0,6%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

29,34

100,0%

26,9%

0,0%

100,0%

108,90

100,0%

6,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

7,18

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

1,13

28,3%

13,7%

21,56

20,9%

12,0%

5,2%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,26

6,6%

3,2%

6,93

6,7%

3,9%

3,8%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

2,60

65,2%

31,6%

74,72

72,4%

41,8%

3,5%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO

3,99

100,0%

48,5%

103,21

100,0%

57,7%

3,9%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

54,2%

22,9%

0,0%

4,24

100,0%

51,5%

34,69

45,8%

19,4%

12,2%

4,24

100,0%

51,5%

75,70

100,0%

42,3%

5,6%

100,0%

178,90

100,0%

4,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

28

RAA

% ST

8,23

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

3,52

31,5%

22,8%

55,76

30,5%

19,4%

6,3%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,52

4,6%

3,3%

14,51

7,9%

5,0%

3,6%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

7,14

63,9%

46,3%

112,50

61,6%

39,1%

6,3%

Sub-total (ST)

11,17

100,0%

72,5%

182,77

100,0%

63,5%

6,1%

0,00

0,0%

0,0%

69,73

66,4%

24,2%

0,0%

4,24

100,0%

27,5%

35,30

33,6%

12,3%

12,0%

4,24

100,0%

27,5%

105,03

100,0%

36,5%

4,0%

100,0%

287,80

100,0%

5,4%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

15,41

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) PIC

RAA 0,6% 33,3%

26,4%

31,4%

63,2% 7,0%

3,5%

34,7%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

29

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) RAA

PIC

12,0%

19,4% 13,7%

3,2%

3,9%

51,5% 31,6% 22,9% 41,8%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado (investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola, está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado PEDRAAII+REGISII

30

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector agrícola realizados no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas. Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 180 160,35 160 140 108,11

120 100

75,70

80 60 40 20

29,77 9,92

5,73

0,00

4,24

0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-PIC

Investimento aprovado-PRODESA-PIC

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

31

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas 140 119,20

120 100 80 54,17

60

53,95 41,15

41,01 34,69

40

28,79

20 3,84

6,09

2,26

3,47

0,00

0,00

0,00

4,24

0,98

0 INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-PIC

Investimento aprovado-PRODESA-PIC

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

PIC

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

32

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

3,84

38,7%

38,7%

54,17

50,1%

39,3%

7,1%

6,09

61,3%

61,3%

53,95

49,9%

39,1%

11,3%

9,92

100,0%

100,0%

108,11

100,0%

78,4%

9,2%

0,00

0,0%

0,0%

28,79

96,7%

20,9%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

0,98

3,3%

0,7%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

29,77

100,0%

21,6%

0,0%

100,0%

137,88

100,0%

7,2%

9,92

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

PIC

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

2,26

39,4%

22,7%

41,15

25,7%

17,4%

5,5%

3,47

60,6%

34,8%

119,20

74,3%

50,5%

2,9%

5,73

100,0%

57,5%

160,35

100,0%

67,9%

3,6%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

54,2%

17,4%

0,0%

4,24

100,0%

42,5%

34,69

45,8%

14,7%

12,2%

4,24

100,0%

42,5%

75,70

100,0%

32,1%

5,6%

100,0%

236,04

100,0%

4,2%

9,97

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

PIC

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

6,09

38,9%

30,6%

95,31

35,5%

25,5%

6,4%

9,56

61,1%

48,0%

173,15

64,5%

46,3%

5,5%

15,65

100,0%

78,7%

268,46

100,0%

71,8%

5,8%

0,00

0,0%

0,0%

69,79

66,2%

18,7%

0,0%

4,24

100,0%

21,3%

35,67

33,8%

9,5%

11,9%

4,24

100,0%

21,3%

105,46

100,0%

28,2%

4,0%

100,0%

373,93

100,0%

5,3%

19,89

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

33

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA 0,7% 20,9% 38,7%

39,3%

61,3%

39,1%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

14,7%

17,4%

22,7% 42,5%

17,4%

34,8%

0,0%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

50,5%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

34

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário 180 153,89

160 140 120 100 82,95

82,15

80 54,93

60 40 20 3,84

7,71

6,09

2,26

0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-PIC Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-PIC Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

3,84

100,0%

38,7%

54,17

65,3%

39,3%

7,1%

0,00

0,0%

0,0%

28,79

34,7%

20,9%

0,0%

3,84

100,0%

38,7%

82,95

100,0%

60,2%

4,6%

6,09

0,0%

61,3%

53,95

98,2%

39,1%

11,3%

0,00

0,0%

0,0%

0,98

1,8%

0,7%

0,0%

6,09

0,0%

61,3%

54,93

100,0%

39,8%

11,1%

100,0%

137,88

100,0%

7,2%

9,92

35

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

2,26

100,0%

22,7%

41,15

50,1%

17,4%

5,5%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

49,9%

17,4%

0,0%

2,26

100,0%

22,7%

82,15

100,0%

34,8%

2,7%

3,47

45,0%

34,8%

119,20

77,5%

50,5%

2,9%

4,24

55,0%

42,5%

34,69

22,5%

14,7%

12,2%

7,71

100,0%

77,3%

153,89

100,0%

65,2%

5,0%

100,0%

236,04

100,0%

4,2%

9,97

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

PIC Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

36

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

PIC/ RAA

6,09

100,0%

30,6%

95,31

57,7%

25,5%

6,4%

0,00

0,0%

0,0%

69,79

42,3%

18,7%

0,0%

6,09

100,0%

30,6%

165,11

100,0%

44,2%

3,7%

9,56

69,3%

48,0%

173,15

82,9%

46,3%

5,5%

4,24

30,7%

21,3%

35,67

17,1%

9,5%

11,9%

13,79

100,0%

69,4%

208,82

100,0%

55,8%

6,6%

100,0%

373,93

100,0%

5,3%

19,89

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes gerais e regimes simplificados)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico PEDRAAII e PRODESA aos agricultores (OUT_APTEC)

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores PEDRAAII e PRODESA (OUT_INST) OUTRAS AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de PEDRAAII prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações agrícolas realizado no Pico ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 3,8 e 2,3 milhões de euros, totalizando 6,1 milhões de euros A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

37

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha PEDRAAII

38

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha do Pico, por Freguesia. Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

39

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:  Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE) 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2 programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das Portarias Regionais do PEDRAAII).  Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas. Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

40

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total PEDRAAII CATEGORIAS

PIC

REGIMES SIMPLIFICADOS

REGIMES GERAIS

Projectos (n.º)

PEDRAAII+PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

122

1.939

6,3%

37

919

4,0%

159

2.858

5,6%

3.295,07

49.207,20

6,7%

1.593,52

35.726,71

4,5%

4.888,60

84.933,91

5,8%

27,01

25,38

106,4%

43,07

38,88

110,8%

30,75

29,72

103,5%

2.116,09

31.591,67

6,7%

862,38

19.387,86

4,4%

2.978,47

50.979,54

5,8%

Taxas médias de apoio

64,2%

64,2%

100,0%

54,1%

54,3%

99,7%

60,9%

60,0%

101,5%

Projectos (n.º)

1.065

8.378

12,7%

548

4.068

13,5%

1.613

12.446

13,0%

540,96

4.960,58

10,9%

665,30

5.419,05

12,3%

1.206,26

10.379,63

11,6%

0,51

0,59

85,8%

1,21

1,33

91,1%

0,75

0,83

89,7%

Subsídios pagos (1000 €)

273,54

2.614,41

10,5%

266,12

2.167,62

12,3%

539,66

4.782,03

11,3%

Taxas médias de apoio

50,6%

52,7%

95,9%

40,0%

40,0%

100,0%

44,7%

46,1%

97,1%

Projectos (n.º)

1.187

10.317

11,5%

585

4.987

11,7%

1.772

15.304

11,6%

3.836,03

54.167,78

7,1%

2.258,82

41.145,76

5,5%

6.094,85

95.313,54

6,4%

3,23

5,25

61,6%

3,86

8,25

46,8%

3,44

6,23

55,2%

2.389,63

34.206,08

7,0%

1.128,50

21.555,49

5,2%

3.518,13

55.761,57

6,3%

62,3%

63,1%

98,6%

50,0%

52,4%

95,4%

57,7%

58,5%

98,7%

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Investimento total (1000 €) TOTAL

PRODESA

INDICADORES

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €) Taxas médias de apoio

No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE) 2328/91. Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento, tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

41

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

3,2% 18,1%

25,6% 1,4%

0,8% 3,2% 0,9%

58,7% 11,5%

1,4%

1,1%

72,2%

1,4%

0,2%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA 0,2%

4,1% 0,3%

0,5%

0,3% 2,8% 3,1% 2,9%

7,8%

0,2% 0,7% 0,7%

87,3% 89,0%

42

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII SECTORES DE ACTIVIDADE

PIC

INDICADORES Valor Projectos

PECUÁRIA

843,83

25,6%

8.903,00

40,18

148,8%

9,86

89,0%

4,4%

40,47

104,1%

118,5%

9,6%

1

2,7%

55

6,0%

1,8%

3,2%

2,9%

4,57

0,3%

1.123,42

3,1%

0,4%

54,3%

30,1%

4,57

10,6%

20,43

52,5%

22,4%

1,5%

17,2%

3

8,1%

27

2,9%

11,1%

378,65

0,8%

10,0%

124,97

7,8%

1.020,64

2,9%

12,2%

13,06

51,5%

0,0%

41,66

96,7%

37,80

97,2%

110,2%

4,1%

34

1,8%

14,7%

0,0%

18

2,0%

0,0%

46,83

1,4%

1.559,56

3,2%

3,0%

0,0%

1.015,59

2,8%

0,0%

9,37

34,7%

45,87

180,7%

20,4%

0,0%

56,42

145,1%

0,0%

6

4,9%

24

1,2%

25,0%

0,0%

8

0,9%

0,0%

8,06

0,2%

97,53

0,2%

8,3%

0,0%

30,45

0,1%

0,0%

0,0%

4,06

16,0%

0,0%

0,0%

3,81

9,8%

0,0%

0

0,0%

4

0,2%

0,0%

0,0%

1

0,1%

0,0%

0,00

0,0%

462,89

0,9%

0,0%

0,0%

105,00

0,3%

0,0%

0,0%

115,72

456,0%

0,0%

0,0%

105,00

270,1%

0,0%

48

39,3%

80

4,1%

60,0%

2

5,4%

2

0,2%

100,0%

379,33

11,5%

688,17

1,4%

55,1%

65,09

0,2%

100,0%

0,2%

8,60

33,9%

91,9%

65,09 32,54

4,1%

7,90

75,6%

32,54

83,7%

100,0%

2

5,4%

7

0,8%

28,6%

8,31 4,16

0,5%

83,44

0,2%

10,0%

9,7%

11,92

30,7%

34,9%

Projectos

0,0%

7

0,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

236,20

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

33,74

86,8%

0,0%

Projectos

11

9,0%

114

45,68

1,4%

1.571

4,15

15,4%

13,78

5

4,1%

29

37,71

1,1% 0,0%

Investimento total Investimento médio Projectos

APICULTURA

Investimento total

5

Investimento médio Projectos CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total Investimento médio Projectos

VINHA

Investimento total Investimento médio

29

18,1%

9,5%

38,9%

407,6%

5,9%

Projectos HORTO-FRUTIFLORICULTURA

Investimento total Investimento médio

OUTROS SECTORES

Projectos NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

85,5%

PIC/ RAA

31.808,17

Investimento médio

2,3%

% TOT

87,3%

Investimento total

46,6%

Valor

111,3%

Projectos

903

% TOT

47,95

Investimento total

17,2%

Valor

1.390,59

Investimento total

Investimento médio

FLORICULTURA

% TOT

RAA

786

Projectos

HORTICULTURA

Valor

PIC PIC/ RAA

78,4%

Investimento médio

FRUTICULTURA

RAA % TOT

21

PRODESA

3,7%

26

21,3%

751

38,7%

3,5%

0,0%

8

0,9%

0,0%

1.933,64

58,7%

35.546

72,2%

5,4%

0,0%

238,70

0,7%

0,0%

74,37

275,4%

47,33

186,5%

157,1%

0,0%

29,84

76,8%

0,0%

122

100,0%

1.939

100,0%

6,3%

37

100,0%

919

100,0%

4,0%

3.295,07

100,0%

49.207,20

100,0%

6,7%

1.593,52

100,0%

35.726,71

100,0%

4,5%

27,01

100,0%

25,38

100,0%

106,4%

43,07

100,0%

38,88

100,0%

110,8%

43

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade PEDRAAII + PRODESA SECTORES DE ACTIVIDADE

PIC

INDICADORES

PIC/ RAA Valor

Projectos PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTICULTURA

Investimento total

% TOT

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos APICULTURA

Investimento total

CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total

31,4%

1.689

59,1%

45,7%

40.711

47,9%

5,5%

44,69

145,3%

24,10

81,1%

185,4%

VINHA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

Investimento total

7,1%

12

7,5%

169

5,9%

1,0%

2.695

3,2%

1,9%

4,19

13,6%

15,94

53,7%

26,3%

8

5,0%

56

2,0%

14,3%

162,68

3,3%

1.399

1,6%

11,6%

0,0%

24,99

84,1%

0,0% 9,6%

5

3,1%

52

1,8%

46,83

1,0%

2.575

3,0%

1,8%

9,37

30,5%

49,52

166,6%

18,9%

6

3,8%

32

1,1%

18,8%

8,06

0,2%

128

0,2%

6,3%

0,0%

4,00

13,5%

0,0%

0

0,0%

5

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

568

0,7%

0,0%

0,0%

113,58

382,2%

0,0%

31,4%

82

2,9%

61,0%

50 444,41

9,1%

753

0,9%

59,0%

8,89

28,9%

9,19

30,9%

96,8%

2

1,3%

7

0,2%

28,6%

8,31

0,2%

83,44

0,1%

10,0%

0,0%

11,92

40,1%

0,0%

0

0,0%

7

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

236,20

0,3%

0,0%

0,0%

33,74

113,5%

0,0%

26

16,4%

759

26,6%

3,4%

1.933,64

39,6%

35.785

42,1%

5,4%

74,37

241,9%

47,15

158,7%

157,7% 5,6%

Investimento médio Projectos OUTROS SECTORES

Investimento total Investimento médio Projectos

NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

44

3,0%

50,25

Investimento médio Projectos

% TOT

50

Investimento médio Projectos

Valor

2.234,42

Investimento médio

FLORICULTURA

RAA

159

100,0%

2.858

100,0%

4.888,60

100,0%

84.933,91

100,0%

5,8%

30,75

100,0%

29,72

100,0%

103,5%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:  Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e respectivas explorações.  Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores atribuídos ao abrigo do PRODESA.  Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.  Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no PRODESA. No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das “Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas. Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas 7.000 5.774,0

6.000

5.119,0 5.000

4.000 2.739,9 2.487,1

3.000

2.000

1.000 0,0

24,0

236,7 238,0

16,5

105,1

0,0

0,0

33,3

54,9

0

OUT_APTEC

OUT_INST

OUT_HAB

OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-PIC

Custo total aprovado-PRODESA-PIC

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

45

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES PIC

RAA

Projectos (n.º) Custo total (1000 €)

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

0

37

0,0%

1

8

12,5%

1

45

2,2%

0,00

2.739,87

0,0%

23,96

2.487,09

1,0%

23,96

5.226,96

0,5%

74,05

0,0%

23,96

310,89

7,7%

23,96

116,15

20,6%

1.667,52

0,0%

23,96

1.755,24

1,4%

23,96

3.422,76

0,7%

60,9%

0,0%

100,0%

70,6%

100,0%

65,5%

Custo/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

PIC/ RAA

0,00

Taxas médias de apoio

141,7%

152,7%

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (PIC e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime PEDRAAII REGIMES

PIC Prémios (n.º) Prémios à 1ª instalação

PEDRAAII+PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

17

421

4,0%

10

229

4,4%

27

650

4,2%

Prémios pagos (1000 €)

236,67

5.773,96

4,1%

238,00

5.119,00

4,6%

474,67

10.892,96

4,4%

Valor/ prémio (1000 €)

13,92

13,71

101,5%

23,80

22,35

106,5%

17,58

16,76

104,9%

2

17

11,8%

2

17

11,8%

Subsídios pagos (1000 €)

16,51

105,11

15,7%

16,51

105,11

15,7%

Valor/projecto (1000 €)

8,25

6,18

133,5%

6,18

0,0%

Projectos (n.º) Subsídios à habitação

PRODESA

INDICADORES

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES PIC Projectos (n.º) Subsídios pagos (1000 €) Valor/projecto (1000 €)

46

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

0

54

0,0%

0

57

0,0%

0

57

0,0%

0,00

33,30

0,0%

0,00

54,90

0,0%

0,00

88,20

0,0%

0,62

0,0%

0,96

0,0%

1,55

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII e REGISII

PRODESA

47

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) 0,4%

PIC

RAA

0,9%

1,4% 6,4%

0,7%

0,6%

89,6%

100,0%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA 0,7%

22,8%

0,8%

1,5%

4,7% 0,6%

4,0%

9,9% 67,3% 87,7%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

48

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA PIC/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

Valor

% TOT

12

100,0%

33

57,9%

36,4%

6.086,66

100,0%

48.346,39

89,6%

12,6%

507,22

100,0%

1.465,04

154,8%

34,6%

Projectos

0,0%

7

12,3%

0,0%

Investimento total

0,0%

3.433,92

6,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

490,56

51,8%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

338,64

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

338,64

35,8%

0,0%

Projectos

0,0%

13

22,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

752,70

1,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

57,90

6,1%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

223,23

0,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

223,23

23,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

498,76

0,9%

0,0%

Investimento médio

0,0%

498,76

52,7%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

37,3%

0,0%

12

100,0%

57

100,0%

21,1%

6.086,66

100,0%

53.946,23

100,0%

11,3%

507,22

100,0%

946,43

100,0%

53,6%

Investimento total Investimento médio

CARNE

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total Investimento médio

AÇÚCAR

CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

49

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PRODESA PIC SECTORES

PIC/ RAA Valor

Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

% TOT 2

50,0%

23

65,7%

8,7%

67,3%

104.561,33

87,7%

2,2%

Investimento médio

1.167,59

134,6%

4.546,14

133,5%

25,7%

1

25,0%

4

11,4%

25,0%

Investimento total

341,80

9,9%

4.767,85

4,0%

7,2%

Investimento médio

341,80

39,4%

1.191,96

35,0%

28,7%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

959,49

0,8%

0,0%

Investimento médio

0,0%

959,49

28,2%

0,0%

Projectos

0,0%

1,00

2,9%

Investimento total

0,0%

40,85

0,0%

0,0%

40,85

1,2%

1

25,0%

1

2,9%

100,0%

Investimento total

792,86

22,8%

792,86

0,7%

100,0%

Investimento médio

792,86

Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

% TOT

2.335,19

Investimento médio

VINHOS E LICORES

Valor

Investimento total

Projectos CARNE

RAA

INDICADORES

91,4%

792,86

23,3%

100,0%

Projectos

0,0%

2

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

5.575,62

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

2.787,81

81,9%

0,0%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

729,01

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

729,01

21,4%

0,0%

Projectos CHÁ

Investimento total Investimento médio

PRODUTOS DIVERSOS

Projectos

0,0%

2

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

26,1%

0,0%

Projectos TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

50

4

100,0%

35

100,0%

11,4%

3.469,85

100,0%

119.204,05

100,0%

2,9%

867,46

100,0%

3.405,83

100,0%

25,5%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (PIC e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTORES

INDICADORES

PIC

RAA PIC/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

8.421,84

88,1%

152.907,72

88,3%

5,5%

601,56

100,7%

2.730,50

145,1%

22,0%

1

6,3%

11

12,0%

9,1%

Investimento total

341,80

3,6%

8.201,77

4,7%

4,2%

Investimento médio

341,80

57,2%

745,62

39,6%

45,8%

Projectos

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

0,0%

2

2,2%

0,0%

0,0%

1.298,13

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

649,07

34,5%

0,0%

Projectos

0,0%

14

15,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

793,54

0,5%

0,0%

0,0%

56,68

3,0%

0,0%

1

6,3%

2

2,2%

50,0%

Investimento total

792,86

8,3%

1.016,09

0,6%

78,0%

Investimento médio

792,86

132,7%

508,05

27,0%

156,1%

2

2,2%

0,0%

Projectos

AÇÚCAR

CHÁ

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

5.575,62

3,2%

0,0%

Investimento médio

2.787,81

148,1%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.227,77

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

613,89

32,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,2%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

18,7%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,0%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

47,2%

0,0%

16

100,0%

92

100,0%

17,4%

9.556,51

100,0%

173.150,29

100,0%

5,5%

597,28

100,0%

1.882,07

100,0%

31,7%

Projectos TOTAL (TOT)

25,0%

Investimento total

Projectos

CEREAIS (RAÇÕES)

60,9%

Projectos

Investimento médio

VINHOS E LICORES

% TOT 56

Investimento total

14

Valor

87,5%

Investimento médio

CARNE

% TOT

Investimento total Investimento médio

51

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado no Pico ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 6,0 e 3,5 milhões de euros, totalizando 9,5 milhões de euros. Os regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos elevados. O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII + REGISII

PRODESA

PEDRAAII+REGISII+PRODESA

INDICADORES PIC Projectos (n.º)

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

5

40

12,5%

4

34

11,8%

9

74

12,2%

Investimento total (1000 €)

6.036,23

53.368,11

11,3%

3.469,85

119.163,21

2,9%

9.506,09

172.531,32

5,5%

Investimento/projecto (1000 €)

1.207,25

1.334,20

90,5%

867,46

3.504,80

24,8%

1.056,23

2.331,50

45,3%

Subsídios pagos (1000 €)

4.499,38

37.413,00

12,0%

2.602,39

74.681,01

3,5%

7.101,76

112.094,01

6,3%

74,5%

70,1%

106,3%

75,0%

62,7%

119,7%

74,7%

65,0%

115,0%

Taxas médias de apoio

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

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_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, foram apoiados, no Pico, 7 pequenos projectos de investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do PRODESA. O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): principais indicadores de execução INDICADORES

Projectos (n.º)

REGISII PIC

RAA

PRODESA PIC/ RAA

PIC

REGISII+PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

7

17

41,2%

0

1

0,0%

7

18

38,9%

50,42

578,12

8,7%

0,00

40,85

0,0%

50,42

618,97

8,1%

7,20

34,01

21,2%

40,85

0,0%

7,20

34,39

20,9%

Subsídios pagos (1000 €)

37,26

363,66

10,2%

40,85

0,0%

37,26

404,50

9,2%

Taxas médias de apoio

73,9%

62,9%

117,5%

100,0%

0,0%

73,9%

65,4%

113,1%

Investimento total (100 0 €) Investimento/projecto (1000 €)

0,00

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_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. AJUDAS Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

3,7%

3,3%

36,6% 56,4%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFABA

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (PIC e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) PIC

RAA

32,1% 45,8%

100,0%

0,0%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

22,1%

INV_INFELEC

INV_INFABA

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_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, não foi executado no Pico investimento de iniciativa pública em infraestruturas de apoio às explorações agrícolas. Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados, tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período 1994-2008.

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_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas PEDRAAII REGIMES DE AJUDAS

Investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas TOTAL (TOT)

PIC

PRODESA

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

0,00

0,0%

16,78

56,4%

PIC/ RAA

PIC

PEDRAAII+PRODESA

RAA

PIC

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

PIC/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

0,0%

0,00

0,0%

24,28

32,1%

0,0%

0,00

0,0%

41,07

38,9%

0,0%

0,00

0,0%

16,72

22,1%

0,0%

0,00

0,0%

27,62

26,2%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

1,0%

0,0%

0,00

0,0%

69,79

100,0%

0,0%

0,00

0,0%

10,90

36,6%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

3,7%

0,0%

0,00

0,0%

28,79

100,0%

0,0%

0,0%

0,00

0,0%

0,0%

41,01

100,0%

0,0%

PIC/ RAA

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate No período 1994-2008, foi aprovado no Pico, ao abrigo do PRODESA, um projecto de investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha REGISII

PRODESA

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_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para o Pico (PIC) e total da Região (RAA), e para cada um dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (PIC e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) INDICADORES Projectos (n.º)

REGISII PIC

PRODESA

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

REGISII+PRODESA PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2

0,0%

1

5

20,0%

1

7

14,3%

Investimento total (1000 €)

982,83

0,0%

4.238,43

34.688,43

12,2%

4.238,43

35.671,26

11,9%

Investimento/projecto (1000 €)

491,41

0,0%

4.238,43

6.937,69

61,1%

4.238,43

5.095,89

83,2%

Subsídios pagos (1000 €)

611,81

0,0%

4.238,43

34.688,43

12,2%

4.238,43

35.300,24

12,0%

Taxas médias de apoio

62,3%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

99,0%

101,1%

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Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008. Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não reflectem as candidaturas anuais:   

As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em ano ou anos posteriores; As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte; Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:  

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período 2003-2008; Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das “Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente baixos ou elevados. Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219 códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores (negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

59

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Ajudas à Produção de Leite

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal) Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos

Ajudas às Produções Animais

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel Ajudas às Culturas Arvenses

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro Programa Apícola Ajudas às culturas arvenses Ajudas à produção de tabaco Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas às Produções Vegetais

Ajudas à produção de chicória Ajudas à produção de ananás Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas para Compromissos Agroambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

60

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação) GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Armazenagem do Açúcar Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha" Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) Ajudas à armazenagem do açúcar Programa de Ajuda ao Leite Escolar Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Azeite Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de ajudas) é apresentada a seguinte informação:  -

 -

VALORES PAGOS Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. N.º DE BENEFICIÁRIOS Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

61

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

-

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

-

-

 -

-

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Pico (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) no Pico e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento” (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio 2004/2008. As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Pico reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I). Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Rendimento” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

62

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 90.000 74.402,98

80.000 70.734,42 70.000 60.851,33

58.535,80

60.000 50.649,39 50.000 40.000

45.392,60

44.244,65 36.697,55

34.945,27 28.677,75

30.000 20.000 10.000

2.646,59

2.146,02

1999

2000

4.570,46

4.008,76

2001

2002

6.561,56

6.679,11

7.995,76

8.827,96

2003

2004

2005

2006

11.335,83 6.730,58

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.749 9.000

10.357

9.949

9.450

9.778

9.779

9.876 9.409

9.050

8.892

7.500 6.000 4.500 3.000 1.500

814

838

812

815

818

805

805

775

738

732

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

63

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 18 15,49

16 14 11,39

12 9,93 10

9,12 8,30

8,02 8 5,63

6

8,37

6,47

7,52

6,16

5,18

4,64

3,69

4,27

2,56 3,03

2

3,25 3,25

4

4,92

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes. Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

64

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

65

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN) GRANDES GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA (APP)

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATC)

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas às produções vegetais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Regime específico de Abastecimento

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao Rendimento” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

66

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - PIC 100%

0,04%

0,13%

0,06%

0,07%

0,05%

0,09%

0,47%

0,25%

99,96%

99,87%

99,94%

99,93%

99,95%

99,91%

99,53%

99,75%

100,00%

99,82%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP PIC

ATC PIC

0,20%

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA 100% 11,0% 90%

23,3%

21,1%

24,4%

12,5%

11,3%

12,0%

10,8%

9,4%

87,5%

88,7%

88,0%

89,3%

90,6%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP RAA

ATC RAA

16,8%

80% 70% 60% 50% 89,0% 40%

76,7%

75,6%

1999

2000

78,9%

83,2%

30% 20% 10% 0% 2001

2002

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

67

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO PIC

RAA

1999

2.645,45

26.810,78

2000

2.143,31

2001

4.567,49

2002

PIC/ RAA

PIC

Total das Ajudas ao Rendimento

RAA

PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

9,9%

1,15

8.134,50

0,01%

2.646,59

34.945,27

7,6%

21.675,44

9,9%

2,72

7.002,31

0,04%

2.146,02

28.677,75

7,5%

39.373,01

11,6%

2,97

4.871,64

0,06%

4.570,46

44.244,65

10,3%

4.005,85

28.961,36

13,8%

2,91

7.736,19

0,04%

4.008,76

36.697,55

10,9%

2003

6.558,45

37.765,78

17,4%

3,12

7.626,82

0,04%

6.561,56

45.392,60

14,5%

2004

6.672,87

44.335,15

15,1%

6,24

6.314,24

0,10%

6.679,11

50.649,39

13,2%

2005

7.958,20

53.991,83

14,7%

37,57

6.859,50

0,55%

7.995,76

60.851,33

13,1%

2006

8.805,82

62.246,87

14,1%

22,14

8.487,55

0,26%

8.827,96

70.734,42

12,5%

2007

6.730,27

52.279,57

12,9%

16,28

6.294,15

0,26%

6.730,58

58.535,80

11,5%

2008

11.315,34

67.394,47

16,8%

22,83

7.016,29

0,33%

11.335,83

74.402,98

15,2%

TOTAL

61.403,03

434.834,27

14,1%

117,92

70.343,19

0,2%

61.502,63

505.131,75

12,2%

Média 99/02

3.340,52

29.205,15

11,4%

2,44

6.936,16

0,0%

3.342,96

36.141,30

9,2%

Média 03/08

8.006,82

53.002,28

15,1%

18,03

7.099,76

0,3%

8.021,80

60.094,42

13,3%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

ANO PIC

68

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

99,96%

76,7%

130,3%

0,04%

23,3%

0,2%

2000

99,87%

75,6%

132,1%

0,13%

24,4%

0,5%

2001

99,94%

89,0%

112,3%

0,06%

11,0%

0,6%

2002

99,93%

78,9%

126,6%

0,07%

21,1%

0,3%

2003

99,95%

83,2%

120,1%

0,05%

16,8%

0,3%

2004

99,91%

87,5%

114,1%

0,09%

12,5%

0,7%

2005

99,53%

88,7%

112,2%

0,47%

11,3%

4,2%

2006

99,75%

88,0%

113,4%

0,25%

12,0%

2,1%

2007

100,00%

89,3%

112,0%

0,24%

10,8%

2,2%

2008

99,82%

90,6%

110,2%

0,20%

9,4%

2,1%

Média 99/02

99,92%

80,1%

124,8%

0,08%

19,9%

0,4%

Média 03/08

99,83%

87,9%

113,6%

0,22%

12,1%

1,8%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO PIC

PIC/ RAA

RAA

PIC

Total das Ajudas ao Rendimento PIC/ RAA

RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

813

10.708

7,6%

1

44

2,3%

814

10.749

7,6%

2000

837

9.405

8,9%

1

47

2,1%

838

9.450

8,9%

2001

811

10.313

7,9%

1

45

2,2%

812

10.357

7,8%

2002

813

9.903

8,2%

2

48

4,2%

815

9.949

8,2%

2003

817

9.742

8,4%

1

38

2,6%

818

9.778

8,4%

2004

801

9.721

8,2%

4

64

6,3%

805

9.779

8,2%

2005

800

9.815

8,2%

5

73

6,8%

805

9.876

8,2%

2006

770

9.346

8,2%

5

70

7,1%

775

9.409

8,2%

2007

732

8.989

8,1%

5

66

7,6%

738

9.050

8,2%

2008

726

8.831

8,2%

7

77

9,1%

732

8.892

8,2%

Média 99/02

819

10.082

8,1%

1

46

2,7%

820

10.126

8,1%

Média 03/08

774

9.407

8,2%

5

65

7,0%

779

9.464

8,2%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Transformação e Comercialização PIC

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento PIC/ RAA

PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

3,25

2,50

130,0%

1,15

184,87

0,6%

3,25

3,25

100,0%

2000

2,56

2,30

111,1%

2,72

148,99

1,8%

2,56

3,03

84,4%

2001

5,63

3,82

147,5%

2,97

108,26

2,7%

5,63

4,27

131,8%

2002

4,93

2,92

168,5%

1,45

161,17

0,9%

4,92

3,69

133,4%

2003

8,03

3,88

207,1%

3,12

200,71

1,6%

8,02

4,64

172,8%

2004

8,33

4,56

182,7%

1,56

98,66

1,6%

8,30

5,18

160,2%

2005

9,95

5,50

180,8%

7,51

93,97

8,0%

9,93

6,16

161,2%

2006

11,44

6,66

171,7%

4,43

121,25

3,7%

11,39

7,52

151,5%

2007

9,19

5,82

158,1%

3,26

95,37

3,4%

9,12

6,47

141,0%

2008

15,59

7,63

204,2%

3,26

91,12

3,6%

15,49

8,37

185,1%

Média 99/02

4,09

2,89

141,8%

2,07

150,82

1,4%

4,09

3,56

114,8%

Média 03/08

10,42

5,67

183,6%

3,86

116,84

3,3%

10,37

6,39

162,4%

69

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção Primária” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”). Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 80.000 67.394,47

70.000

62.246,87 53.991,83

60.000

52.279,57

44.335,15

50.000 39.373,01

37.765,78

40.000 30.000

28.961,36

26.810,78 21.675,44

20.000 10.000

2.645,45

2.143,31

1999

2000

4.567,49

4.005,85

2001

2002

6.558,45

6.672,87

7.958,20

8.805,82

2003

2004

2005

2006

11.315,34 6.730,27

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.708

10.313

9.000 9.405

9.903

9.742

9.721

9.815

9.346

7.500

8.989

8.831

6.000 4.500 3.000 1.500

813

837

811

813

817

801

800

770

732

726

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

70

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

71

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 18 15,59

16 14 11,44

12 9,95

9,19

10 8,33

8,03 8 5,63

6

7,63

5,82

6,66

5,50

4,56

3,88

2,92

3,82

2,56 2,30

2

3,25

2,50

4

4,93

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Pico, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

72

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

73

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

74

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

75

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

76

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS (APA)

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS (APV)

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS (AAA)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (AZD)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Produção de Leite

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

Culturas Arvenses

PAC e POSEI

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de semente, Chicória e Chá)

PAC, POSEIMA e POSEI

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC, POSEIMA e POSEI

Vinha

POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção Primária” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

77

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - PIC 100%

2,4%

4,8% 7,2%

90%

18,6%

27,9% 37,2%

80% 70%

16,5%

27,7%

5,3%

30,9%

32,7%

30,3% 37,1%

4,4%

50%

3,2%

3,7%

2,0%

3,1%

88,1%

21,9%

2,1%

1,5%

40% 67,8%

30%

19,4% 32,9%

4,4%

60%

19,4%

31,6%

58,4%

63,1%

60,9% 47,3%

47,7%

2002

2003

2004

2005

APA PIC

APV PIC

AAA PIC

AZD PIC

20%

42,0%

48,3%

48,3%

10% 0% 1999

2000

2001

2006

2007

2008

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA 100% 90%

0,7% 16,0% 23,7%

22,5%

23,2%

17,6%

12,8% 13,4%

19,5% 13,6% 18,1%

16,1%

14,9%

11,4% 26,0%

80% 70%

13,8%

10,3%

17,4%

14,9%

10,9%

9,7%

7,4%

9,6%

5,6%

12,2%

60%

10,4%

50% 40% 30%

78,1% 58,3%

64,4%

63,9%

59,4%

56,8%

2002

2003

63,0%

63,5%

66,8% 53,9%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

APA RAA

APV RAA

2004 AAA RAA

2005

2006

2007

2008

AZD RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

78

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais PIC

RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas PIC/ PIC RAA RAA

1999

1.793,49

15.618,03

11,5%

115,09

4.850,60

2,4%

736,87

6.342,14

11,6%

2000

1.887,21

13.969,45

13,5%

154,27

4.236,36

3,6%

101,82

3.469,64

2,9%

2001

2.667,45

25.163,01

10,6%

200,96

5.369,08

3,7%

1.699,08

8.840,93

19,2%

2002

2.526,82

17.210,00

14,7%

213,91

5.030,21

4,3%

1.265,12

6.721,15

18,8%

2003

3.104,39

21.438,18

14,5%

209,78

4.620,71

4,5%

2.026,01

5.063,15

40,0%

1.218,26

6.643,75

18,3%

2004

3.181,23

27.949,19

11,4%

205,57

4.580,89

4,5%

2.181,95

5.690,36

38,3%

1.104,12

6.114,71

18,1%

2005

3.345,60

34.267,31

9,8%

115,74

3.015,38

3,8%

2.951,50

8.026,96

36,8%

1.545,36

8.682,18

17,8%

2006

4.255,42

41.599,29

10,2%

176,41

4.601,24

3,8%

2.664,05

6.796,94

39,2%

1.709,95

9.249,40

18,5%

2007

4.101,34

40.854,58

10,0%

251,88

5.071,21

5,0%

2.216,94

5.979,46

37,1%

160,12

374,31

42,8%

2008

5.461,10

36.342,46

15,0%

234,03

7.033,19

3,3%

2.481,33

6.487,21

38,2%

3.138,88

17.531,61

17,9%

Média Anual

32.324,04

274.411,50

11,8%

1.877,64

48.408,88

3,9%

14.521,78

38.044,08

38,2%

12.679,57

73.969,80

17,1%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/ APP PIC/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais/ APP

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais/ APP

RAA

PIC/ RAA

4,4%

18,1%

24,0%

27,9%

23,7%

117,8%

136,6%

7,2%

19,5%

36,8%

4,8%

16,0%

29,7%

63,9%

91,4%

4,4%

13,6%

32,3%

37,2%

22,5%

165,7%

59,4%

106,1%

5,3%

17,4%

30,7%

31,6%

23,2%

136,1%

47,3%

56,8%

83,4%

3,2%

12,2%

26,1%

30,9%

13,4%

230,4%

18,6%

17,6%

105,6%

2004

47,7%

63,0%

75,6%

3,1%

10,3%

29,8%

32,7%

12,8%

254,8%

16,5%

13,8%

120,0%

2005

42,0%

63,5%

66,2%

1,5%

5,6%

26,0%

37,1%

14,9%

249,5%

19,4%

16,1%

120,8%

2006

48,3%

66,8%

72,3%

2,0%

7,4%

27,1%

30,3%

10,9%

277,1%

19,4%

14,9%

130,7%

2007

60,9%

78,1%

78,0%

3,7%

9,7%

38,6%

32,9%

11,4%

288,0%

2,4%

0,7%

332,3%

2008

48,3%

53,9%

89,5%

2,1%

10,4%

19,8%

21,9%

9,6%

227,8%

27,7%

26,0%

106,6%

Média Anual

57,2%

62,8%

91,0%

3,7%

12,4%

29,6%

31,0%

12,2%

254,2%

20,5%

17,4%

117,8%

PIC

RAA

1999

67,8%

58,3%

116,4%

2000

88,1%

64,4%

2001

58,4%

2002

63,1%

2003

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas/APP PIC/ PIC RAA RAA

79

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas PIC/ PIC RAA RAA

1999

649

9.495

6,8%

415

4.027

10,3%

602

4.985

12,1%

2000

713

8.340

8,5%

474

3.907

12,1%

452

4.126

11,0%

2001

658

9.384

7,0%

553

4.379

12,6%

595

4.362

13,6%

2002

687

8.963

7,7%

538

4.382

12,3%

575

4.009

14,3%

2003

647

8.728

7,4%

524

4.254

12,3%

496

1.374

36,1%

563

3.827

14,7%

2004

646

8.720

7,4%

510

4.033

12,6%

476

1.386

34,3%

520

3.623

14,4%

2005

646

8.860

7,3%

472

3.573

13,2%

556

1.618

34,4%

491

3.757

13,1%

2006

641

8.432

7,6%

463

3.464

13,4%

553

1.578

35,0%

478

3.557

13,4%

2007

641

8.403

7,6%

418

3.382

12,4%

450

1.274

35,3%

61

402

15,2%

2008

606

7.876

7,7%

363

3.208

11,3%

577

1.657

34,8%

578

4.051

14,3%

Média Anual

653

8.720

7,5%

473

3.861

12,3%

518

1.481

35,0%

492

3.670

13,4%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

2,76

1,64

168,0%

0,28

1,20

23,0%

1,22

1,27

96,2%

2000

2,65

1,67

158,0%

0,33

1,08

30,0%

0,23

0,84

26,8%

2001

4,05

2,68

151,2%

0,36

1,23

29,6%

2,86

2,03

140,9%

2002

3,68

1,92

191,6%

0,40

1,15

34,6%

2,20

1,68

131,2%

2003

4,80

2,46

195,3%

0,40

1,09

36,9%

4,08

3,68

110,8%

2,16

1,74

124,6%

2004

4,92

3,21

153,6%

0,40

1,14

35,5%

4,58

4,11

111,7%

2,12

1,69

125,8%

2005

5,18

3,87

133,9%

0,25

0,84

29,1%

5,31

4,96

107,0%

3,15

2,31

136,2%

2006

6,64

4,93

134,6%

0,38

1,33

28,7%

4,82

4,31

111,8%

3,58

2,60

137,6%

2007

6,40

4,86

131,6%

0,60

1,50

40,2%

4,93

4,69

105,0%

2,62

0,93

281,9%

2008

9,01

4,61

195,3%

0,64

2,19

29,4%

4,30

3,92

109,8%

5,43

4,33

125,5%

Média Anual

5,01

3,19

157,2%

0,40

1,27

31,7%

4,67

4,28

109,2%

2,56

1,94

131,7%

80

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 50.000 41.599,29

45.000 40.000

40.854,58 36.342,46

34.267,31

35.000 27.949,19

30.000

25.163,01 21.438,18

25.000 20.000

15.618,03

17.210,00 13.969,45

15.000 10.000 5.000

2.526,82

3.104,39

3.181,23

3.345,60

4.101,34

1.887,21

2.667,45

4.255,42

1.793,49

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

5.461,10

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000 9.000

9.495

9.384

8.000

8.963

8.340

8.728

8.720

8.860

8.432

8.403 7.876

7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000

649

713

658

687

647

646

646

641

641

606

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

81

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 10 9,01 9 8 6,64

7 6 4,05

3,68

4

2,46

1,92

2,68

1,67

1

1,64

4,61

4,86

4,93

2

3,87

2,65 3,21

3

2,76

5,18

4,92

4,80

5

6,40

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

82

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

83

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

84

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

85

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

86

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal)

PAC

Prémios ao abate de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos bovinos machos

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas ao escoamento de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios as vacas aleitantes

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE LEITE (APLE)

AJUDAS À PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO (APCB)

AJUDAS A OUTRAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AOPP) AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES (AIAR)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Animais” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

87

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - PIC 100%

0,8%

0,3%

0,6%

0,7%

87,3%

88,8%

91,2%

91,0%

11,9%

10,9%

8,2%

1999

2000

2001

0,9%

0,9%

0,5%

0,5%

0,0% 0,2%

94,3%

90,4%

88,6%

89,3%

89,8%

91,9%

8,3%

5,7%

8,8%

10,5%

10,2%

9,7%

7,6%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

APLE PIC

APCB PIC

AIAR PIC

AIQP PIC

AMEL PIC

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA 100%

4,0% 0,5%

0,9% 0,2%

1,2% 0,3%

1,6% 0,1%

0,2% 0,1%

0,6% 0,1%

0,4% 0,0%

0,5% 0,1%

0,2% 0,1%

38,7%

39,0%

1,6% 0,4% 0,1%

90% 80% 70%

45,2%

43,3% 46,3%

52,3%

54,6%

59,3%

64,2%

69,2%

60% 50% 40% 30% 49,2%

55,1%

54,3% 43,5%

20%

60,6%

60,7%

46,9% 38,4%

35,4%

29,7%

10% 0% 1999

2000

2001

APLE RAA

2002 APCB RAA

2003 AOPP RAA

2004 AIAR RAA

2005 AIQP RAA

2006

2007

2008

AMEL RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

88

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias PIC/ PIC RAA RAA

Ajudas ao Sector do Mel PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

213,51

7.677,37

2,8% 1.565,16

7.224,45

21,7%

80,62

0,0%

14,82

630,13

2,4%

5,46

0,0%

2000

206,30

7.694,34

2,7% 1.675,87

6.044,61

27,7%

38,23

0,0%

5,04

171,37

2,9%

20,90

0,0%

2001

219,73

7.473,34

2,9% 2.432,07 17.408,71

14,0%

38,84

0,0%

15,65

234,02

6,7%

8,11

0,0%

2002

209,84

7.491,86

2,8% 2.300,47

9.402,56

24,5%

23,14

0,0%

16,50

280,96

5,9%

11,48

0,0%

2003

176,66

7.593,80

2,3% 2.927,73 13.765,48

21,3%

23,18

0,0%

0,00

45,91

0,0%

9,81

0,0%

2004

278,54 13.105,85

2,1% 2.875,09 14.620,38

19,7%

25,72

0,0%

27,60

173,08

15,9%

24,17

0,0%

2005

352,20 18.617,20

1,9% 2.964,41 15.471,77

19,2%

7,55

0,0%

28,99

137,12

21,1%

33,66

0,0%

2006

433,06 25.212,66

1,7% 3.801,73 16.115,00

23,6%

46,82

0,0%

20,63

206,04

10,0%

18,76

0,0%

2007

398,85 24.778,37

1,6% 3.682,12 15.922,43

23,1%

42,90

0,0%

20,37

100,60

20,3%

2008

415,49 13.967,60

3,0% 5.019,90 21.563,61

23,3%

51,19

0,0%

13,46

144,46

9,3%

Média Anual

290,42 13.361,24

2,2% 2.924,45 13.753,90

21,3%

37,82

0,0%

16,31

212,37

7,7%

#0,00

0,00

10,29

0,0%

597,74

0,0%

12,25

18,83

65,1%

597,74

0,0%

12,25

16,15

75,9%

89

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/ APA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino/ APA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias/ APA

PIC

RAA

PIC/ RAA

24,2%

87,3%

46,3%

188,7%

0,0%

0,5%

0,0%

0,8%

4,0%

55,1%

19,8%

88,8%

43,3%

205,2%

0,0%

0,3%

0,0%

0,3%

8,2%

29,7%

27,7%

91,2%

69,2%

131,8%

0,0%

0,2%

0,0%

2002

8,3%

43,5%

19,1%

91,0%

54,6%

166,6%

0,0%

0,1%

2003

5,7%

35,4%

16,1%

94,3%

64,2%

146,9%

0,0%

2004

8,8%

46,9%

18,7%

90,4%

52,3%

172,8%

2005

10,5%

54,3%

19,4%

88,6%

45,2%

2006

10,2%

60,6%

16,8%

89,3%

38,7%

2007

9,7%

60,7%

16,0%

89,8%

2008

7,6%

38,4%

19,8%

Média Anual

9,2%

47,4%

19,4%

PIC

RAA

1999

11,9%

49,2%

2000

10,9%

2001

90

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores/ APA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias/ APA PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel/APA PIC/ RAA

PIC

RAA

20,5%

0,00%

0,03%

0,0%

1,2%

21,8%

0,00%

0,15%

0,0%

0,6%

0,9%

63,1%

0,00%

0,03%

0,0%

0,0%

0,7%

1,6%

40,0%

0,00%

0,07%

0,0%

0,1%

0,0%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

0,9%

0,6%

140,1%

0,00%

0,09%

0,0%

196,2%

0,0%

0,0%

0,0%

0,9%

0,4%

216,6%

0,00%

0,10%

0,0%

230,6%

0,0%

0,1%

0,0%

0,5%

0,5%

97,9%

0,00%

0,05%

0,0%

39,0%

230,4%

0,0%

0,1%

0,0%

0,5%

0,2%

201,7%

0,00%

0,03%

0,0%

91,9%

59,3%

154,9%

0,0%

0,1%

0,0%

0,2%

0,4%

62,0%

0,0%

1,6%

0,0%

0,22%

0,05%

433,1%

90,3%

51,2%

176,3%

0,0%

0,2%

0,0%

0,5%

1,0%

51,9%

0,0%

1,6%

0,0%

0,02%

0,06%

35,3%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias PIC

PIC/ RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel PIC

PIC/ RAA

RAA

1999

216

4.883

4,4%

612

6.577

9,3%

38

0,0%

1

32

3,1%

2

0,0%

2000

173

4.157

4,2%

684

5.611

12,2%

30

0,0%

1

13

7,7%

7

0,0%

2001

166

3.982

4,2%

646

8.813

7,3%

28

0,0%

1

12

8,3%

4

0,0%

2002

159

3.898

4,1%

678

8.384

8,1%

26

0,0%

1

18

5,6%

46

0,0%

2003

126

3.663

3,4%

643

8.197

7,8%

29

0,0%

0

6

0,0%

21

0,0%

2004

128

3.748

3,4%

638

8.326

7,7%

27

0,0%

1

12

8,3%

12

0,0%

2005

135

3.896

3,5%

636

8.426

7,5%

25

0,0%

1

11

9,1%

29

0,0%

2006

132

3.999

3,3%

634

7.850

8,1%

43

0,0%

1

15

6,7%

12

0,0%

2007

112

3.598

3,1%

634

8.025

7,9%

38

0,0%

1

10

10,0%

2008

96

3.209

3,0%

602

7.598

7,9%

67

0,0%

1

18

5,6%

Média Anual

144

3.903

3,7%

641

7.781

8,2%

35

#DIV/0!

1

15

6,1%

#DIV/0!

#DIV/0!

7

0,0%

5

0,0%

1

4

25,0%

5

#DIV/0!

1

14

6,9%

91

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,99

1,57

62,9%

2,56

1,10

232,8%

2,12

0,0%

14,82

19,69

75,3%

2,73

0,0%

2000

1,19

1,85

64,4%

2,45

1,08

227,4%

1,27

0,0%

5,04

13,18

38,2%

2,99

0,0%

2001

1,32

1,88

70,5%

3,76

1,98

190,6%

1,39

0,0%

15,65

19,50

80,3%

2,03

0,0%

2002

1,32

1,92

68,7%

3,39

1,12

302,5%

0,89

0,0%

16,50

15,61

105,7%

0,25

0,0%

2003

1,40

2,07

67,6%

4,55

1,68

271,1%

0,80

0,0%

7,65

0,0%

0,47

0,0%

2004

2,18

3,50

62,2%

4,51

1,76

256,6%

0,95

0,0%

27,60

14,42

191,4%

2,01

0,0%

2005

2,61

4,78

54,6%

4,66

1,84

253,8%

0,30

0,0%

28,99

12,47

232,6%

1,16

0,0%

2006

3,28

6,30

52,0%

6,00

2,05

292,1%

1,09

0,0%

20,63

13,74

150,2%

1,56

0,0%

2007

3,56

6,89

51,7%

5,81

1,98

292,7%

1,13

0,0%

20,37

10,06

202,5%

1,47

0,0%

2008

4,33

4,35

99,4%

8,34

2,84

293,8%

0,76

0,0%

13,46

8,03

167,7%

Média Anual

2,22

3,51

63,2%

4,60

1,74

264,2%

1,07

0,0%

18,12

13,43

134,9%

92

0,00

0,00

119,55

0,0%

12,25

4,71

260,3%

119,55

0,0%

12,25

1,94

632,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 30.000

398,85

25.000 352,20

400

25.212,66 24.778,37

278,54 213,51

206,30

219,73

300 18.617,20

209,84 176,66

13.967,60

13.105,85

10.000

5.000

415,49

PIC

RAA

20.000

15.000

500

433,06

7.677,37

7.694,34

7.473,34

7.491,86

7.593,80

1999

2000

2001

2002

2003

200

100

0

0 2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos PIC (1000 €)

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000

250 4.883

5.000 4.157

200 3.982

3.898

4.000

RAA

173

166

3.663

3.748

3.896

3.999 3.598 3.209

159

3.000 126

128

135

150

PIC

216

132 100

112

2.000

96 50

1.000

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos PIC (nº)

93

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8 7 6 5

4,33

6,30

2,61

3

1,88

1,85

1,57

4,35

3,50

1,40

1,32

2,07

1,32

1,19

0,99

1,92

2

4,78

2,18

1

3,56

3,28

6,89

4

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

94

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

95

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Fonte: IFAP/ SRAF

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

96

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

97

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

98

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias: 

“Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003, não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias de lacticínios.



“Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de 2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).



“Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008, foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de 2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

99

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 21.000

17.745,10

18.133,25

18.000 15.000 10.672,50

12.000 9.000 5.619,47 6.000 3.000

97,73

175,02

264,81

248,38

1.830,96 56,29

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000 3.660

4.000

3.845 3.458

3.596

3.000 2.000 1.000 125

131

115

109

390 20

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano

6 5 4

4,54

1,54

1,33 0,78

1

4,47

2

2,28

2,77

2,02

5,08

2,68

3

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

100

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 14.000

12.136,64

12.000 10.000 7.491,86

7.482,01

7.484,08

7.456,64

7.478,81

206,37

206,30

219,73

209,84

176,66

180,81

161,26

168,35

151,59

359,20

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

7.473,34

7.472,25

7.467,66 6.646,23

8.000 6.000 4.000 2.000 0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

4.271

4.155

3.982

3.897

4.000

3.661

3.566

3.333

3.239 2.805

2.669

3.000 2.000 1.000 190

173

166

158

126

123

109

102

87

95

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5 3,78

4

2,37

2,31

2,24

2,04

1,92

1,88

1,80

1,75

1,09 1

1,74

1,65

1,48

1,47

1,40

1,33

1,32

1,19

2,10

2

4,55

3

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

101

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Leite” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - PIC 100% 90% 80%

38,9%

45,8%

70%

38,0% 49,5%

64,9%

60% 50%

96,7%

100,0%

100,0%

100,0%

17,7%

100,0%

40% 30%

37,0%

9,9%

20%

-10%

43,4%

29,4%

38,4%

25,2%

10% 0%

23,9%

20,3%

3,3%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

PLE PIC

LAC PIC

CLA PIC

4,6% 4,5%

2005

VAC PIC

0,0%

-0,3%

9,0% 0,0%

2006

2007

2008

MVA PIC

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - RAA 100% 90% 80%

26,8%

20,5%

27,5%

29,0%

57,1%

70% 60% 50%

29,6% 40,1%

97,1%

97,2%

100,0%

100,0%

98,5%

23,7% 57,9%

40%

12,4%

30% 49,9%

20%

33,7%

45,6%

30,5% 4,4%

10% 0% -10%

2,9%

2,8%

0,0%

0,0%

1,5%

1999

2000

2001

2002

2003

PLE RAA

LAC RAA

CLA RAA

0,0%

2,5%

0,0%

0,0%

8,7% 0,0%

2004

2005

2006

2007

2008

VAC RAA

MVA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

102

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite PIC

1999

7,14

2000

RAA

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

220,74

3,2%

206,37

7.456,64

2,8%

215,52

0,0%

206,30

7.478,81

2,8%

219,73

7.473,34

2,9%

209,84

7.491,86

2,8%

2001 2002

0,00

0,0%

2003

111,79

0,0%

2004

2,29

0,0%

70,13

PIC/ RAA

176,66

7.482,01

2,4%

3.993,97

1,8%

27,60

1.625,51

1,7%

180,81

7.484,08

2,4%

PIC

RAA

PIC/ RAA

2005

15,92

472,45

3,4%

103,46

6.265,55

1,7%

71,56

4.406,95

1,6%

161,26

7.472,25

2,2%

2006

-0,10

-0,10

100,0%

188,07

12.575,08

1,5%

76,74

5.170,03

1,5%

168,35

7.467,66

2,3%

2007

-1,12

-1,12

100,0%

153,24

11.308,71

1,4%

95,14

6.824,54

1,4%

151,59

6.646,23

2,3%

37,29

1.212,13

3,1%

19,00

618,83

3,1%

153,69

8.089,34

1,9%

205,51

4.047,30

5,1%

110,44

7.071,09

1,6%

58,01

3.729,17

1,6%

183,46

7.454,22

2,5%

205,51

4.047,30

5,1%

2008 Média Anual

5,46

127,70

4,3%

103

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite/ APLE PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)/ APLE

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos/ APLE

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE PIC

RAA

PIC/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

3,3%

2,9%

116,3%

96,7%

97,1%

99,5%

2000

0,0%

2,8%

0,0%

100,0%

97,2%

102,9%

2001

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2002

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2003

0,0%

1,5%

0,0%

100,0%

98,5%

101,5%

2004

0,0%

0,0%

0,0%

25,2%

30,5%

82,6%

9,9%

12,4%

79,9%

64,9%

57,1%

113,7%

2005

4,5%

2,5%

178,1%

29,4%

33,7%

87,3%

20,3%

23,7%

85,8%

45,8%

40,1%

114,1%

2006

0,0%

0,0%

5822,0%

43,4%

49,9%

87,1%

17,7%

20,5%

86,4%

38,9%

29,6%

131,3%

2007

-0,3%

0,0%

6212,5%

38,4%

45,6%

84,2%

23,9%

27,5%

86,6%

38,0%

26,8%

141,7%

2008

0,0%

0,0%

9,0%

8,7%

103,4%

4,6%

4,4%

103,2%

37,0%

57,9%

63,9%

49,5%

29,0%

170,7%

Média Anual

0,8%

1,1%

29,1%

33,7%

86,4%

15,3%

17,7%

86,3%

72,1%

70,4%

102,4%

49,5%

29,0%

170,7%

104

77,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite PIC

1999

RAA 183

2000

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

PIC/ RAA

3.221

5,7%

190

4.271

4,4%

2

0,0%

173

4.155

4,2%

166

3.982

4,2%

158

3.897

4,1%

2001 2002

1

0,0%

2003

2

0,0%

126

3.661

3,4%

2004

3

0,0%

125

3.660

3,4%

123

3.657

3,4%

123

3.566

3,4%

2005

3

19

15,8%

131

3.845

3,4%

131

3.845

3,4%

109

3.333

3,3%

2006

1

1

100,0%

115

3.458

3,3%

115

3.458

3,3%

102

3.239

3,1%

2007

2

2

100,0%

PIC

RAA

PIC/ RAA

109

3.596

3,0%

109

3.569

3,1%

87

2.805

3,1%

2008

20

390

5,1%

20

390

5,1%

95

2.669

3,6%

94

2.439

3,9%

Média Anual

100,00

2.989,80

3,3%

99,60

2.983,80

3,3%

132,90

3.557,80

3,7%

94,00

2.439,00

3,9%

105

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite PIC

1999

0,04

RAA

PIC/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

PIC

PIC

RAA

PIC/ RAA

RAA

PIC/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

PIC/ RAA

0,07

56,9%

1,09

1,75

62,2%

2000

107,76

0,0%

1,19

1,80

66,3%

2001

0,00

1,32

1,88

70,5%

2002

0,00

0,0%

1,33

1,92

69,1%

2003

55,89

0,0%

1,40

2,04

68,6%

2004

0,76

0,0%

0,56

1,09

51,4%

0,22

0,44

50,5%

1,47

2,10

70,0%

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras PIC

RAA

PIC/ RAA

2005

5,31

24,87

21,3%

0,79

1,63

48,5%

0,55

1,15

47,7%

1,48

2,24

66,0%

2006

-0,10

-0,10

100,0%

1,64

3,62

45,1%

0,67

1,49

44,8%

1,65

2,31

71,6%

2007

-0,56

-0,56

100,0%

1,41

3,80

37,0%

0,87

1,91

45,6%

1,74

2,37

73,5%

0,00

0,00

1,86

3,19

58,5%

0,95

1,60

59,4%

1,64

3,03

53,9%

2,19

1,66

131,7%

1,25

2,67

46,9%

0,65

1,32

49,5%

1,43

2,14

66,8%

1,09

0,83

131,7%

2008 Média Anual

106

0,00 1,17

18,87

6,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

5

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

8.604,55

5.808,77

7.302,95

6.329,21

1.527,52

2004

2005

2006

2007

2008

0

0 2002

2003

Quantidades abrangidas (t) PIC

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

100.000

5

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

8.316,59

5.801,96

7.302,95

6.329,21

1.527,52

2004

2005

2006

2007

2008

0

0 2002

2003

Quantidades abrangidas (t) PIC

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

107

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (PIC e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 90.000

150

80.000 125

60.000

100

50.000 75

(€)

(nº de animais)

70.000

40.000 30.000

50

20.000 25 10.000

2.187

1.885

1.862

1.745

1.685

1.591

1.569

0

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) PIC

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) PIC

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) ANO

QT (t) PIC

RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

QT (t) PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

2002 2003 2004

8.604,55 490.117,91

1,8%

8,15

8,15

100,0%

8.316,59 489.810,75

1,7%

3,32

3,32

100,0%

2005

5.808,77 352.160,35

1,6%

17,81

17,79

100,1%

5.801,96 352.155,45

1,6%

12,33

12,51

98,6%

2006

7.302,95 494.327,11

1,5%

25,75

25,44

101,2%

7.302,95 494.320,07

1,5%

10,51

10,46

100,5%

2007

6.329,21 461.962,78

1,4%

24,21

24,48

98,9%

6.329,21 461.993,21

1,4%

15,03

14,77

101,8%

2008

1.527,52

49.631,44

3,1%

24,41

24,42

100,0%

1.527,52

49.404,05

3,1%

12,44

12,53

99,3%

7.393,25 462.049,90

1,6%

20,07

20,06

100,1%

7.319,56 461.920,88

1,6%

10,73

10,72

100,1%

Média Anual

108

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (PIC e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base) ANO

QT (n.º de vacas) PIC

RAA

2002

2.187

78.131

2003

1.862

2004

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

VP/ QT

PIC/ RAA

QT (ha) PIC/ RAA

PIC

RAA

VP/ QT PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

2,8%

95,95

95,89

100,1%

77.773

2,4%

94,88

96,20

98,6%

1.885

77.957

2,4%

95,92

96,00

99,9%

2005

1.685

77.800

2,2%

95,73

96,04

99,7%

2006

1.745

77.729

2,2%

96,50

96,07

100,4%

2007

1.569

68.775

2,3%

96,60

96,64

100,0%

2008

1.591

83.752

1,9%

96,60

96,59

100,0%

2.062,47 46.557,89

4,4%

99,64

86,93

114,6%

Média Anual

1.789

77.417

2,3%

96,03

96,21

99,8%

2.062,47 46.557,89

4,4%

99,64

86,93

114,6%

109

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 24.000

21.563,61

20.000

17.408,71

16.000

13.765,48

12.000

8.000

4.000

14.620,38

15.471,77

16.115,00

15.922,43

3.801,73

3.682,12

2006

2007

9.402,56 7.224,45 6.044,61

1.565,16

1.675,87

1999

2000

5.019,90 2.432,07

2.300,47

2001

2002

2.927,73

2.875,09

2.964,41

2003

2004

2005

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000 8.813

8.384

8.197

8.326

8.426 7.850

8.025

8.000

7.598

6.577 5.611

6.000

4.000

2.000 612

684

646

678

643

638

636

634

634

602

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

110

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 9,0

8,34

8,0 7,0 6,00

5,81

6,0 5,0

4,55 3,76

4,0 3,0

4,66

4,51

3,39 2,56

2,45

2,84

1,98

2,05

1,84

1,76

1,68

1,12

1,98

1,08

1,0

1,10

2,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Pico (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

111

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

112

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

113

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

114

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

115

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram a ser financiados pelo POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008

116

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.862,44 6.000 4.418,39

5.000 3.820,38

4.166,62

4.204,85 3.761,43

3.705,60

4.000 2.409,51

3.000 2.000 792,80 1.000

2,31

168,47 0,23

111,98

111,81

189,15

162,79

210,81

200,72

168,01

198,13

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000 6.496

7.000

6.351

6.497

6.637 6.149

6.437 5.829

6.000 4.684 5.000 4.000 3.000 2.000 561 9

257 2

246

1999

2000

2001

1.000

497

476

449

486

478

482

437

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,6 1,4 1,2

0,35

0,72

0,45

0,42

0,58

0,22

0,43

0,36

0,61

0,12

0,37

0,26

0,2

0,40

0,63

0,46 0,66

0,4

0,68

0,6

0,60

1,41

0,8

1,25

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

117

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

8.468,35 7.874,50

8.000

6.548,89 5.700,34

5.734,96

243,78

529,12

488,85

2002

2003

2004

5.835,17

5.740,65

487,96

671,69

735,71

892,76

2005

2006

2007

2008

6.000 4.022,90 3.111,83

3.010,80

4.000 2.000 277,34

222,52

1999

2000

741,34

0 2001

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 7.000

6.267

5.958

6.000 4.726

4.800

4.694

4.536

4.674

5.000

4.953

4.601

4.727

4.000 3.000 2.000 476

386

541

394

386

379

341

483

489

480

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.000 0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 1,86

2,0 1,43

1,29

1,50

1,39

1,25

1,18

1,40

0,62

1,21

1,35 0,64

0,68

0,58

0,65

0,58 0,5

1,26

1,0

1,67

1,37

1,37

1,5

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

118

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 566,21

600

490,17

478,76 500

418,62

403,84

429,72 339,52

400 262,94

300

218,73

200

130,07

100

27,36 11,40

10,15 0,00

66,25

64,48

55,60

49,08

52,04

50,80

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

Valores pagos PIC (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.350

1.204

1.135

1.200 1.050

792

900 750

767

726

785

619

573

600

464 350

450 300 150

829

366

306

253

272

307

2006

2007

2008

97 91

19 0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos PIC (nº)

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,8 0,7 0,6 0,5

0,1

0,19

0,62

0,19

0,47

0,18

0,56

0,18

0,49

0,19 0,33

0,37

0,13

0,28

0,2

0,47

0,28 0,53

0,3

0,77

0,38

0,4

0,17

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

119

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.728,99 6.000 5.000

4.521,70

4.624,30

2.222,41

2.088,64

2006

2007

4.000 3.000 1.777,28 2.000

1.614,46

1.788,60

2.153,44

1.000 0

1.041,89

951,99

998,72

1999

2000

2001

1.210,81 2002

2.499,79

2.532,65

2.666,42

1.423,89

1.456,38

1.495,13

2003

2004

2005

Valores pagos PIC (1000 €)

2.530,28

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500 1.878

2.000

1.640

1.720

1.500 921

881

874

942

953

929

989

404

396

378

390

401

398

394

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

1.000 500

541

530

542

2006

2007

2008

0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4,67

5 4,11 4

3,94

3,79

3,66

3,55 3,10

3

2,58

2,64

2,40

3,05

2,69

2,76

2,70

2,73

2,62

2,29

2,05

1,83

1

1,93

2

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

120

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000 3.265,09

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500

621,32

684,67

243,62

282,40

1999

2000

1.482,03

1.530,54

604,01

719,32

702,59

2002

2003

2004

1.261,95

1.309,16

568,62

2001

1.660,12

1.517,94

1.512,35

714,92

657,83

637,72

2005

2006

2007

1.347,93

0

Valores pagos PIC (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500 1.914

1.946

2.000 1.412

1.425

1.500

1.296

1.338

1.338

1.586

1.569

1.576

1.000 480

513

481

490

493

477

469

538

521

504

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

500 0

Beneficiários distintos PIC (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (PIC e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 3,0

2,67

2,5 2,0 1,52

1,47

1,46

1,5

1,23

1,22

1,22

2,07

1,18

0,96

0,96

1,24

1,14

0,92

0,89

0,32

0,35

0,55

0,51 0,5

1,14

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

121

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” (%), no Pico (PIC) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) PIC 100% 90%

15,6%

16,9%

23,4%

26,3%

17,3%

17,3%

24,6%

24,4%

24,1%

48,6%

50,7%

50,4%

2,2%

1,9%

1,3%

1,4%

18,1%

17,0%

16,5%

17,7%

20,0%

26,9%

80% 70% 60% 56,8%

50%

41,1%

66,6% 52,6%

58,5%

56,7% 50,4%

40% 0,5%

30% 2,3%

20%

0,0%

13,1%

10%

17,7%

0%

0,1%

0,0%

1999

2000

30,5%

5,7% 10,6%

13,3%

1,0% 17,8%

4,6%

4,9%

6,5%

5,7%

7,1%

5,3%

4,6%

3,9%

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

ABA PIC

BMA PIC

ESC PIC

ALE PIC

EXT PIC

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) RAA 100% 8,6%

11,3%

90% 80%

7,2%

24,6% 26,7%

70%

13,9%

10,3% 0,2%

9,4%

48,6%

10,7%

18,2%

17,3%

17,2%

1,9%

2,8%

2,8%

41,4%

30%

39,2%

9,5%

28,1%

29,0%

15,1%

26,6% 2,1%

2,3%

42,3%

33,1%

55,7%

9,4%

3,0%

4,5%

50% 40%

10,5%

22,9%

0,1%

60%

10,8%

36,2%

36,1%

26,9%

23,3%

23,3%

2005

2006

2007

36,5%

49,8%

20%

33,7%

10%

25,6%

27,8%

2002

2003

30,2%

19,5%

11,0% 2,8%

0% 1999

2000

2001 ABA RAA

BMA RAA

2004 ESC RAA

ALE RAA

2008

EXT RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Pico (PIC) e no total da Região (RAA).

122

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios à Extensificação PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

2,31

792,80

0,3%

277,34

4.022,90

6,9%

0,00

10,15

0,0%

1.041,89

1.777,28

58,6%

243,62

621,32

39,2%

2000

0,23

168,47

0,1%

222,52

3.010,80

7,4%

218,73

566,21

38,6%

951,99

1.614,46

59,0%

282,40

684,67

41,2%

2001

111,98

5.862,44

1,9%

741,34

8.468,35

8,8%

11,40

27,36

41,7%

998,72

1.788,60

55,8%

568,62

1.261,95

45,1%

2002

111,81

2.409,51

4,6%

243,78

3.111,83

7,8%

130,07

418,62

31,1%

1.210,81

2.153,44

56,2%

604,01

1.309,16

46,1%

2003

189,15

3.820,38

5,0%

529,12

5.700,34

9,3%

66,25

262,94

25,2%

1.423,89

2.499,79

57,0%

719,32

1.482,03

48,5%

2004

162,79

4.418,39

3,7%

488,85

5.734,96

8,5%

64,48

403,84

16,0%

1.456,38

2.532,65

57,5%

702,59

1.530,54

45,9%

2005

210,81

4.166,62

5,1%

487,96

6.548,89

7,5%

55,60

429,72

12,9%

1.495,13

2.666,42

56,1%

714,92

1.660,12

43,1%

2006

200,72

3.761,43

5,3%

671,69

5.835,17

11,5%

49,08

478,76

10,3%

2.222,41

4.521,70

49,1%

657,83

1.517,94

43,3%

2007

168,01

3.705,60

4,5%

735,71

5.740,65

12,8%

52,04

339,52

15,3%

2.088,64

4.624,30

45,2%

637,72

1.512,35

42,2%

2008

198,13

4.204,85

4,7%

892,76

7.874,50

11,3%

50,80

490,17

10,4%

2.530,28

5.728,99

44,2%

1.347,93

3.265,09

41,3%

Média Anual

128,65

3.233,96

4,0%

529,11

5.604,84

9,4%

69,85

342,73

20,4%

1.542,01

2.990,76

51,6%

647,90

1.484,52

43,6%

123

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Pico (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (PIC e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB

ANO PIC

RAA

PIC/ RAA

PIC

RAA

PIC/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/ APCB PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB PIC

RAA

PIC/ RAA

Prémios à Extensificação/ APACB PIC

RAA

PIC/ RAA

1999

0,1%

11,0%

1,3%

17,7%

55,7%

31,8%

0,0%

0,1%

0,0%

66,6%

24,6%

270,6%

15,6%

8,6%

181,0%

2000

0,0%

2,8%