Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - FAIAL by SRAF GRA

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA Gabinete de Planeamento

ILHA DO FAIAL Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias no período 1994-2008

Estudos Territoriais Estudo n.º 1/2010

FICHA TÉCNICA Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Edifício do Relógio Apartado 93 9901-997 HORTA Telefone (351) 292 208 800 Telecópia (351) 292 293 152 E-mail: info.sraf@azores.gov.pt http://sraf.azores.gov.pt Data de edição: Julho de 2010 Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz Colaboração especial: João Lança Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA ________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural. A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”. Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e, também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e, simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas atribuídas. A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por ilha, concelho ou freguesia. Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF. Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago. A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá em 2010 para as restantes ilhas. A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com trabalhos futuros.

Susana Sebastião Directora do Gabinete de Planeamento Horta, Julho de 2010

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ÍNDICE GERAL NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3 ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4 ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18 LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20 2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23 2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS..................................................................................... 37 2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37 2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45 2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47 2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52 2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52 2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54 2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas 56 2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 61 3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 62 3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 72 3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 82 3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 94 3.1.1.1.1 3.1.1.2.

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ....................................................... 100

Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 111

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 117

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” ........................................................................................................................ 132 3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 136 3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 146 3.1.2.2.

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 146

3.1.2.2.1 3.1.2.3.

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 148

“Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 154

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 159 3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 177 3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 186 3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 192 3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 194 3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 204 4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 213 4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 215 4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 226 4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 226

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4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 229 4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 233 4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 236 4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 239 4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 244 4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 246 4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 248 4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 250 4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 251

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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30 Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31 Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38 Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38 Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38 Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI): Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39 Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39 Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40 Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41 Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47 Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56 Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 61 Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 67 Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 67 Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 68 Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ............................... 74 Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008 ....................... 74 Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 75 Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 75 Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 76 Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 76 Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 77 Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 77 Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................ 84 Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................ 84 Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 85 Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............. 85 Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............. 86 Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 86 Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 87 Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 200887 Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 96 Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................. 96 Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 97 Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 97 Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 98 Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 98 Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 99

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Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 99 Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 113 Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......... 113 Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 114 Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 114 Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 115 Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 115 Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 116 Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 116 Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 138 Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................ 138 Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 139 Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 139 Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 140 Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 140 Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 141 Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 141 Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 161 Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 161 Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 162 Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 162 Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 163 Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 163 Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 164 Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 164 Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 179 Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 179 Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 180 Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 180 Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 181 Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 181 Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 182 Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 182 Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 187 Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 187 Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 188

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Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 192 Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 192 Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 192 Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 195 Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 195 Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 196 Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 206 Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 206 Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ..................................................................................................................................................................... 206 Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 ................................................................................................................................................................................ 218 Figura 4.2 - Produção de Leite (FAI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................................................................................. 218 Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009.................................................................................................................. 219 Figura 4.4 - Produção de Leite (FAI): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 219 Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 228 Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 232 Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 234 Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 .................................................................................................... 234 Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 234 Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 235 Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 243 Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 245 Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 247 Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 249 Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 250 Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 251

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha Faial durante o período 1994 a 2008 ................................................................ 253

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ........................................ 27 Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27 Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29 Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)............................................................. 30 Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31 Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32 Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34 Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34 Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35

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Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ................................ 42 Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42 Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45 Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ............................................................................................................................................................................. 55 Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ....... 55 Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 57 Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................. 57 Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................. 66 Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................... 66 Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano................................. 67 Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - FAI ............... 69 Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 69 Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 72 Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 72 Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 73 Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - FAI ..................... 79 Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA.................. 79 Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................................... 82 Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 82 Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 83 Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - FAI ........... 89 Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 89 Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 94 Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 94 Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 95 Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 101 Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 101 Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 101 Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 102 Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 102 Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 102 Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) FAI ........................................................................................................................................................................... 103 Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 103 Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 108 Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 108 Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 109 Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 111 Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............................. 111

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Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ... 112 Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 118 Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 118 Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 118 Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 119 Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 119 Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 119 Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano........................................... 120 Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................................... 120 Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 120 Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................................... 121 Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 121 Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 121 Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 122 Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 122 Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 122 Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - FAI ................................................................................................................................................................................ 123 Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA ................................................................................................................................................................................ 123 Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128 Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 128 Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 129 Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 129 Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 130 Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 133 Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 133 Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano...... 133 Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................... 134 Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................. 134 Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 134 Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 135 Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 135 Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................... 135 Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 136 Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 136 Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 137 Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - FAI......... 143 Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 143 Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 146 Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 147 Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 147 Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 149 Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 149 Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 149 Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) FAI ........................................................................................................................................................................... 150 Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 150

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Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 153 Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano..................................................... 155 Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................... 155 Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 155 Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............................................... 156 Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................... 156 Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............... 156 Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 157 Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................................ 157 Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 159 Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano..................... 159 Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 160 Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) FAI ........................................................................................................................................................................... 166 Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 166 Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 167 Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.............. 167 Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 167 Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 168 Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................................................................................................................................... 168 Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 169 Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 169 Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 169 Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 170 Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............. 170 Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ...... 170 Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 174 Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 174 Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 175 Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 175 Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................................................................................................................... 177 Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 178 Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 185 Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................... 186 Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ..................... 186 Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 187

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Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) FAI ........................................................................................................................................................................... 189 Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 189 Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 193 Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 194 Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 194 Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 195 Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - FAI .............. 197 Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 197 Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 201 Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 201 Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 201 Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................ 202 Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 202 Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 202 Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 203 Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 203 Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......... 203 Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................... 204 Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............. 204 Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 205 Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - FAI................................................................................................................................................................... 208 Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA ................................................................................................................................................................. 208 Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................ 211 Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................. 211 Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........ 211 Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 212 Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ................................................................................................................................................................................ 215 Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - FAI ...... 216 Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 216 Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - FAI ......... 217 Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (FAI e RAA), por campanha .................................... 222 Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - FAI ...... 222 Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (FAI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 223 Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano ................................ 226 Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI ....................... 227 Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 227 Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 230 Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 230 Gráfico 4.13 - Produção de "Outros" Queijos (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 230 Gráfico 4.14 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI ....................................................... 231 Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 231 Gráfico 4.16 – Produção de Manteiga (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 233 Gráfico 4.17 – Abate total de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano .................................. 236 Gráfico 4.18 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - FAI ......................... 237 Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 237

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Gráfico 4.20 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano .......................................................... 239 Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais), por ano ......................................................... 239 Gráfico 4.22 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Peso vivo (t), por ano ...................................................................... 240 Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ................................................................... 240 Gráfico 4.24 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - FAI ................. 241 Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - FAI .......... 241 Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA................ 242 Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 242 Gráfico 4.28 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 244 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ............................................................ 244 Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano ........................................................ 246 Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................ 246 Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano ............................................................ 248 Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 248

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24 Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26 Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28 Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28 Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .................................................................................................................................................................................. 29 Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................................. 32 Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33 Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33 Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35 Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36 Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .... 36 Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37 Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 43 Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44 Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46 Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (FAI e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46 Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46 Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47

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Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49 Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ............................................................................................................................................................ 50 Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 51 Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução ................................................................................................................................................................... 52 Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução ........................... 53 Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54 Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas ..................... 58 Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria ............................................................... 59 Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria .................................. 60 Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução ........................................ 60 Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................. 61 Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 63 Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 68 Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas .................................................................................................................................................................................. 70 Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 70 Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ....................................................................................................................................................................... 71 Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 71 Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 78 Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 80 Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 80 Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ................ 81 Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................................................................................................................................... 81 Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 88 Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............... 90 Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 91 Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........ 92 Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................................................................................................................................................. 93 Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 104

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Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas105 Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 106 Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 107 Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 109 Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 110 Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................................................................................................................................................ 124 Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 125 Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 126 Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 127 Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 130 Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 131 Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 131 Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 142 Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 144 Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 144 Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ..... 145 Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................................................ 145 Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 151 Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 151 Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 152 Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 152 Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ....................................................................... 153 Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano ............................................................................................................................ 158 Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 165 Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 171 Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 172 Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 173 Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 173

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Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 176 Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 176 Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 183 Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 183 Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 184 Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 184 Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ....................... 185 Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 188 Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................................................ 190 Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 190 Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191 Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 191 Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 193 Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 196 Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................... 198 Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 198 Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............ 199 Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 199 Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 207 Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 209 Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 209 Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas................................................................................................................................................................. 210 Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 210 Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ........................................................ 212 Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha ................. 220 Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha ................................................................................................................................................................................ 221 Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 224 Quadro 4.4 – Produção média por produtor (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ................. 225

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Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 228 Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ............ 229 Quadro 4.7 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano ............................. 232 Quadro 4.8 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 233 Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano ............. 235 Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano .......................... 238 Quadro 4.11 – Produção de bovinos (FAI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 243 Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .................................. 245 Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................. 247 Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 249 Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................................. 250 Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 251

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 255 Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 258 Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 262 Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 263

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LISTA DE SIGLAS FEADER FEOGA-G FEOGA-O IAMA IFAP, IP INE PAC PDRu PEDRAA II POSEI

POSEIMA

PRODESA PRORURAL REGIS II SRAF

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP Instituto Nacional de Estatística Política Agrícola Comum Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999 Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS AAA ABA ACM ACO AÇU AIAR AIQP ALE AMEL ANA AOPP APA APCB APLE APP APV ARE AREN ARR ARV ATC ATR AUTO AZD AZE BAN BAT BET BET

Ajudas para compromissos agro-ambientais Prémios ao abate de bovinos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados Ajudas à comercialização de produtos agrícolas Ajudas à armazenagem do açúcar Ajudas à importação de animais reprodutores Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias Prémios às vacas aleitantes Ajudas ao sector do mel Ajudas à produção de ananás Ajudas a outras produções pecuárias Ajudas às produções animais Ajudas à produção de carne de bovino Ajudas à produção de leite Ajudas à produção primária Ajudas às produções vegetais Ajudas do regime específico de abastecimento Ajudas ao rendimento Ajudas ao abastecimento de arroz Ajudas às culturas arvenses Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas Ajudas à transformação de produtos agrícolas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas Ajudas ao abastecimento de azeite Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de batata de semente Ajudas à produção de beterraba sacarina Ajudas à transformação de beterraba

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LISTA DE ABREVIATURAS BMA CER CEX CHA CHI CLA CURR ESC EXT EXTEN FAI FHF HFP IND INFRA_ABA INFRA_ÁGUA INFRA_CAMI INFRA_ELEC INV_EXP INV_INFABA INV_INFEXP INV_TCO LAC LAGOA LEE MAL MVA OUT_APTEC OUT_CONTA OUT_EXP

OUT_HAB

OUT_INST PLE QUE RAA SEBES TAB TRO VAC VIH VIN

Prémios aos bovinos machos Ajudas ao abastecimento de cereais Ajudas à comercialização externa Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de chicória Prémios complementares aos produtos lácteos Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios à extensificação Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Faial Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas às culturas industriais Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas Prémios aos produtos lácteos (prémio base) Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas ao leite escolar Ajudas ao abastecimento de malte Majorações dos prémios às vacas leiteiras Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Outras ajudas às explorações agrícolas Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 Ajudas à armazenagem privada de queijo Região Autónoma dos Açores Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à produção de tabaco Ajudas às trocas comerciais com países terceiros Prémios às vacas leiteiras (prémio base) Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos Ajudas à manutenção da vinha

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1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha do Faial, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram naqueles períodos. Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC), quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais (1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento). A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola faialense, foi claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários instituídos no âmbito daquelas políticas:  PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O1), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

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 REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.  POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (financiado pelo FEOGA-G2), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.  Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA3) instituídos pelas Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas específicas para as regiões ultraperiféricas.  PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.  PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.  POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu Agrícola de Garantia

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 PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER4), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural. Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas, designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de carácter pontual ou extraordinário. A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas (principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível. Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha do Faial no contexto regional, disponibiliza-se ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas. Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e 2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP5).

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola). 5

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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve utilização destas ajudas no período considerado. Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao respectivo investimento ou custo total aprovado. No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2 programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e 30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: 

“Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);



“Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);



“Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA. No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no quadro seguinte.

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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade – Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas Ajudas ao Investimento explorações agrícolas (regimes gerais e nas Explorações Agrícolas regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

SECTOR PRIVADO

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR PÚBLICO

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

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O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:  -

SUBSÍDIOS PAGOS Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

PROJECTOS APROVADOS N.º de projectos aprovados e executados no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO APROVADO Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras). Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Faial, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Faial, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha do Faial, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

TAXAS MÉDIAS DE APOIO Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto dos 3 programas. As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU, também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Faial reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE SECTORES BENEFICIÁRIOS

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas (INV_EXP)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO PEDRAAII e PRODESA PEDRAAII e PRODESA

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (INV_TCO)

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

PEDRAAII e PRODESA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate (INV_INFABA)

REGISII e PRODESA

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas. Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 120 103,21 100 79,56

75,70

29,34

20 8,44

5,52

2,98

0,65 0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-FAI

Subsídios pagos-PRODESA-FAI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA

Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas 90 80

74,72

70 60 50 41,01

37,78

34,69

34,21 28,73

30 21,56

20 7,95

7,58 6,93

10 0,57 0,42

0,07 0,07

2,98

0,00

5,52 0,00 0,00 0,61

0 INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-FAI

Subsídios pagos-PRODESA-FAI

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

INV_INFABA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

FAI

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,57

88,7%

15,8%

34,21

43,0%

31,4%

1,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,07

11,3%

2,0%

7,58

9,5%

7,0%

1,0%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

0,00

0,0%

37,78

47,5%

34,7%

0,0%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO

0,65

100,0%

17,9%

79,56

100,0%

73,1%

0,8%

2,98

0,0%

82,1%

28,73

97,9%

26,4%

10,4%

0,00

0,0%

0,61

2,1%

0,6%

0,0%

2,98

0,0%

82,1%

29,34

100,0%

26,9%

10,2%

100,0%

108,90

100,0%

3,3%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

3,63

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

FAI

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,42

5,0%

3,0%

21,56

20,9%

12,0%

1,9%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,07

0,8%

0,5%

6,93

6,7%

3,9%

1,0%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

7,95

94,2%

56,9%

74,72

72,4%

41,8%

10,6%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO

8,44

100,0%

60,5%

103,21

100,0%

57,7%

8,2%

5,52

100,0%

39,5%

41,01

54,2%

22,9%

13,5%

0,00

0,0%

34,69

45,8%

19,4%

0,0%

5,52

100,0%

39,5%

75,70

100,0%

42,3%

7,3%

100,0%

178,90

100,0%

7,8%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

RAA

% ST

13,96

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

FAI

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,99

10,9%

5,6%

55,76

30,5%

19,4%

1,8%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,14

1,6%

0,8%

14,51

7,9%

5,0%

1,0%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

7,95

87,5%

45,2%

112,50

61,6%

39,1%

7,1%

Sub-total (ST)

9,09

100,0%

51,7%

182,77

100,0%

63,5%

5,0%

8,50

100,0%

48,3%

69,73

66,4%

24,2%

12,2%

0,00

0,0%

35,30

33,6%

12,3%

0,0%

8,50

100,0%

48,3%

105,03

100,0%

36,5%

8,1%

100,0%

287,80

100,0%

6,1%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

SECTOR PÚBLICO

RAA

% ST

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

17,58

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) FAI

RAA 0,6%

15,8% 2,0%

26,4%

31,4%

7,0% 82,1% 34,7% INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) RAA

FAI 3,0%

0,5%

12,0%

19,4%

3,9% 39,5%

56,9%

22,9% 41,8%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado (investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola, está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector agrícola realizados no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas. Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 180 160,35 160 140 108,11

120 100

75,70

80 60 40

29,77 11,43

2,99

0,92

5,52

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-FAI

Investimento aprovado-PRODESA-FAI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas 140 119,20

120 100 80 54,17

53,95 41,15

41,01 34,69

28,79

10,60 0,92

0,84

2,99

0,00

5,52 0,00

0,00

0,98

0 INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-FAI

Investimento aprovado-PRODESA-FAI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

FAI

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

0,92

100,0%

23,5%

54,17

50,1%

39,3%

1,7%

0,00

0,0%

53,95

49,9%

39,1%

0,0%

0,92

100,0%

23,5%

108,11

100,0%

78,4%

0,8%

2,99

0,0%

76,5%

28,79

96,7%

20,9%

10,4%

0,00

0,0%

0,98

3,3%

0,7%

0,0%

2,99

0,0%

76,5%

29,77

100,0%

21,6%

10,0%

100,0%

137,88

100,0%

2,8%

3,90

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

FAI

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

0,84

7,3%

4,9%

41,15

25,7%

17,4%

2,0%

10,60

92,7%

62,5%

119,20

74,3%

50,5%

8,9%

11,43

100,0%

67,4%

160,35

100,0%

67,9%

7,1%

5,52

100,0%

32,6%

41,01

54,2%

17,4%

13,5%

0,00

0,0%

34,69

45,8%

14,7%

0,0%

5,52

100,0%

32,6%

75,70

100,0%

32,1%

7,3%

100,0%

236,04

100,0%

7,2%

16,95

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

FAI

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

1,75

14,2%

8,4%

95,31

35,5%

25,5%

1,8%

10,60

85,8%

50,8%

173,15

64,5%

46,3%

6,1%

12,35

100,0%

59,2%

268,46

100,0%

71,8%

4,6%

8,51

100,0%

40,8%

69,79

66,2%

18,7%

12,2%

0,00

0,0%

35,67

33,8%

9,5%

0,0%

8,51

100,0%

40,8%

105,46

100,0%

28,2%

8,1%

100,0%

373,93

100,0%

5,6%

20,86

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA 0,7% 20,9%

23,5%

39,3%

76,5% 39,1%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA 4,9%

14,7%

17,4%

32,6% 17,4%

62,5% 50,5%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário 180 153,89

160 140 120 100 82,95

82,15

80 54,93

60 40 20 3,90

10,60

6,35

0,00

0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-FAI

Investimento aprovado-PRODESA-FAI

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

FAI Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

0,92

23,5%

54,17

65,3%

39,3%

1,7%

2,99

76,5%

28,79

34,7%

20,9%

10,4%

3,90

100,0%

82,95

100,0%

60,2%

4,7%

0,00

0,0%

53,95

98,2%

39,1%

0,0%

0,00

0,0%

0,98

1,8%

0,7%

0,0%

0,00

0,0%

54,93

100,0%

39,8%

0,0%

100,0%

137,88

100,0%

2,8%

3,90

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

FAI Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

0,84

13,2%

4,9%

41,15

50,1%

17,4%

2,0%

5,52

86,8%

32,6%

41,01

49,9%

17,4%

13,5%

6,35

100,0%

37,5%

82,15

100,0%

34,8%

7,7%

10,60

100,0%

62,5%

119,20

77,5%

50,5%

8,9%

0,00

0,0%

34,69

22,5%

14,7%

0,0%

10,60

100,0%

62,5%

153,89

100,0%

65,2%

6,9%

100,0%

236,04

100,0%

7,2%

16,95

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

FAI Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

FAI/ RAA

1,75

17,1%

8,4%

95,31

57,7%

25,5%

1,8%

8,51

82,9%

40,8%

69,79

42,3%

18,7%

12,2%

10,26

100,0%

49,2%

165,11

100,0%

44,2%

6,2%

10,60

100,0%

50,8%

173,15

82,9%

46,3%

6,1%

0,00

0,0%

35,67

17,1%

9,5%

0,0%

10,60

100,0%

50,8%

208,82

100,0%

55,8%

5,1%

100,0%

373,93

100,0%

5,6%

20,86

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes gerais e regimes simplificados)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico PEDRAAII e PRODESA aos agricultores (OUT_APTEC)

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores PEDRAAII e PRODESA (OUT_INST) OUTRAS AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de PEDRAAII prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações agrícolas realizado no Faial ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 917 e 836 milhares de euros, totalizando 1,75 milhões de euros A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha do Faial, por Freguesia. Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI): Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:  Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE) 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2 programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das Portarias Regionais do PEDRAAII).  Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas. Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total PEDRAAII CATEGORIAS

FAI

REGIMES GERAIS

Projectos (n.º)

REGIMES SIMPLIFICADOS

PEDRAAII+PRODESA

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1.939

1,4%

919

2,4%

2.858

1,7%

557,44

49.207,20

1,1%

497,76

35.726,71

1,4%

1.055,19

84.933,91

1,2%

20,65

25,38

81,4%

22,63

38,88

58,2%

21,53

29,72

72,5%

Subsídios pagos (1000 €)

383,36

31.591,67

1,2%

283,46

19.387,86

1,5%

666,83

50.979,54

1,3%

Taxas médias de apoio

68,8%

64,2%

107,1%

56,9%

54,3%

104,9%

63,2%

60,0%

105,3%

501

8.378

6,0%

250

4.068

6,1%

751

12.446

6,0%

359,72

4.960,58

7,3%

338,21

5.419,05

6,2%

697,93

10.379,63

6,7%

0,72

0,59

121,3%

1,35

1,33

101,6%

0,93

0,83

111,4%

Subsídios pagos (1000 €)

190,87

2.614,41

7,3%

135,28

2.167,62

6,2%

326,15

4.782,03

6,8%

Taxas médias de apoio

53,1%

52,7%

100,7%

40,0%

100,0%

46,7%

46,1%

101,4%

528

10.317

5,1%

272

4.987

5,5%

800

15.304

5,2%

917,15

54.167,78

1,7%

835,97

41.145,76

2,0%

1.753,12

95.313,54

1,8%

1,74

5,25

33,1%

3,07

8,25

37,3%

2,19

6,23

35,2%

Subsídios pagos (1000 €)

574,23

34.206,08

1,7%

418,75

21.555,49

1,9%

992,98

55.761,57

1,8%

Taxas médias de apoio

62,6%

63,1%

99,1%

50,1%

52,4%

95,6%

56,6%

58,5%

96,8%

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Projectos (n.º) Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Projectos (n.º) Investimento total (1000 €) TOTAL

PRODESA

INDICADORES

Investimento/projecto (1000 €)

No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE) 2328/91. Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento, tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

RAA

3,2% 20,5% 38,6%

18,1% 2,2%

0,8% 3,2% 0,9% 1,4%

72,2%

36,6%

2,1%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA 0,2% 0,3% 3,1%

11,8%

2,9%

2,8%

0,2% 0,7%

0,7%

11,4%

76,9% 89,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

HORTICULTURA

FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII SECTORES DE ACTIVIDADE

FAI

INDICADORES Valor Projectos

PECUÁRIA

114,27

20,5%

8.903,00

9,52

46,1%

9,86

Projectos

0,0%

114

Investimento total

0,0%

Investimento médio

0,0%

OUTROS SECTORES

% TOT

1,3%

382,55

76,9%

31.808,17

89,0%

1,2%

38,9%

96,6%

22,50

99,5%

40,47

104,1%

55,6%

5,9%

0,0%

6,0%

0,0%

1.571

3,2%

0,0%

1.123,42

3,1%

0,0%

13,78

54,3%

0,0%

20,43

52,5%

0,0%

7,4%

1,5%

6,9%

4,5%

2,9%

3,7%

12,00

2,2%

378,65

0,8%

3,2%

56,60

11,4%

1.020,64

2,9%

5,5%

6,00

29,0%

13,06

51,5%

45,9%

56,60

250,1%

37,80

97,2%

149,7%

18,5%

1,8%

14,7%

18,2%

2,0%

22,2%

203,95

36,6%

1.559,56

3,2%

13,1%

58,61

11,8%

1.015,59

2,8%

5,8%

40,79

197,6%

45,87

180,7%

88,9%

0,0%

56,42

145,1%

0,0%

Projectos

0,0%

1,2%

0,0%

0,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

97,53

0,2%

0,0%

30,45

0,1%

0,0%

Investimento médio

0,0%

4,06

16,0%

0,0%

3,81

9,8%

0,0%

Projectos

0,0%

0,2%

0,0%

0,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

462,89

0,9%

0,0%

105,00

0,3%

0,0%

Investimento médio

0,0%

115,72

456,0%

0,0%

105,00

270,1%

0,0%

7,4%

4,1%

2,5%

0,0%

0,2%

0,0%

11,94

2,1%

688,17

1,4%

1,7%

0,0%

65,09

0,2%

0,0%

5,97

1,1%

8,60

33,9%

69,4%

0,0%

32,54

83,7%

0,0%

Projectos

0,0%

0,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

83,44

0,2%

0,0%

Investimento médio

0,0%

11,92

30,7%

0,0%

Projectos

0,0%

0,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

236,20

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

33,74

86,8%

0,0%

Investimento total

Investimento total Projectos Investimento total Investimento médio

85,5%

FAI/ RAA

18,1%

Investimento total

Investimento médio TOTAL (TOT)

Valor 786

Projectos NÃO IDENTIFICADO

% TOT 77,3%

Investimento médio HORTO-FRUTIFLORICULTURA

Valor

RAA

Projectos VINHA

FAI/ RAA 1,3%

Investimento médio

CULTURAS INDUSTRIAIS

% TOT 46,6%

Projectos

APICULTURA

Valor 903

Investimento médio

FLORICULTURA

% TOT

FAI

44,4%

Projectos HORTICULTURA

RAA

Investimento médio

FRUTICULTURA

PRODESA

2,2%

22,2%

751

38,7%

0,8%

0,0%

0,9%

0,0%

215,29

38,6%

35.546

72,2%

0,6%

0,0%

238,70

0,7%

0,0%

35,88

173,8%

47,33

186,5%

75,8%

0,0%

29,84

76,8%

0,0%

100,0%

1.939

100,0%

1,4%

100,0%

919

100,0%

2,4%

557,44

100,0%

49.207,20

100,0%

1,1%

497,76

100,0%

35.726,71

100,0%

1,4%

20,65

100,0%

25,38

100,0%

81,4%

22,63

100,0%

38,88

100,0%

58,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade PEDRAAII + PRODESA SECTORES DE ACTIVIDADE

FAI

INDICADORES

FAI/ RAA Valor

Projectos PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total

% TOT

Projectos Investimento total

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos APICULTURA

Investimento total

59,2%

1.689

59,1%

47,1%

40.711

47,9%

1,2%

17,13

79,6%

24,10

81,1%

71,1%

0,0%

169

5,9%

0,0%

0,00

0,0%

2.695

3,2%

0,0%

15,94

53,7%

0,0%

CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total

6,1%

2,0%

5,4%

6,5%

1.399

1,6%

4,9%

0,0%

24,99

84,1%

0,0%

18,4%

1,8%

17,3%

262,57

24,9%

2.575

3,0%

10,2%

29,17

135,5%

49,52

166,6%

58,9%

0,0%

1,1%

0,0%

0,00

0,0%

128

0,2%

0,0%

4,00

13,5%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

568

0,7%

0,0%

113,58

382,2%

0,0%

4,1%

2,9%

2,4%

11,94

1,1%

753

0,9%

1,6%

0,0%

9,19

30,9%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

83,44

0,1%

0,0%

11,92

40,1%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

236,20

0,3%

0,0%

33,74

113,5%

0,0%

12,2%

759

26,6%

0,8%

215,29

20,4%

35.785

42,1%

0,6%

35,88

166,6%

47,15

158,7%

76,1% 1,7%

Investimento médio Projectos VINHA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

OUTROS SECTORES

Investimento total Investimento médio Projectos

NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

1,7%

68,59

Investimento médio Projectos

% TOT

Investimento médio

FLORICULTURA

Valor

496,81

Investimento médio

HORTICULTURA

RAA

100,0%

2.858

100,0%

1.055,19

100,0%

84.933,91

100,0%

1,2%

21,53

100,0%

29,72

100,0%

72,5%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:  Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e respectivas explorações.  Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores atribuídos ao abrigo do PRODESA.  Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.  Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no PRODESA. No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das “Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas. Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas 7.000 5.774,0

6.000

5.119,0

1.000 €

5.000

4.000

2.739,9 2.487,1

3.000

2.000

1.000 48,4

0,0

38,2

69,0

0,0

105,1

0,0

2,1

33,3

54,9

OUT_APTEC

OUT_INST

OUT_HAB

OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-FAI

Custo total aprovado-PRODESA-FAI

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES FAI

RAA

Projectos (n.º)

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

8,1%

0,0%

6,7%

Custo total (1000 €)

48,41

2.739,87

1,8%

0,00

2.487,09

0,0%

48,41

5.226,96

0,9%

Custo/projecto (1000 €)

16,14

74,05

21,8%

310,89

0,0%

16,14

116,15

13,9%

Subsídios pagos (1000 €)

35,14

1.667,52

2,1%

1.755,24

0,0%

35,14

3.422,76

1,0%

Taxas médias de apoio

72,6%

60,9%

70,6%

0,0%

72,6%

65,5%

0,00

119,3%

110,8%

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (FAI e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime PEDRAAII REGIMES

FAI Prémios (n.º) Prémios à 1ª instalação

PEDRAAII+PRODESA

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

421

0,7%

229

1,3%

650

0,9%

Prémios pagos (1000 €)

38,20

5.773,96

0,7%

69,00

5.119,00

1,3%

107,20

10.892,96

1,0%

Valor/ prémio (1000 €)

12,73

13,71

92,9%

23,00

22,35

102,9%

17,87

16,76

106,6%

0,0%

0,00

105,11

0,0%

0,00

105,11

0,0%

6,18

0,0%

6,18

0,0%

Projectos (n.º) Subsídios à habitação

PRODESA

INDICADORES

Subsídios pagos (1000 €) Valor/projecto (1000 €)

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES FAI Projectos (n.º) Subsídios pagos (1000 €) Valor/projecto (1000 €)

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

3,5%

0,00

33,30

0,0%

2,10

54,90

3,8%

2,10

88,20

2,4%

0,62

0,0%

1,05

0,96

109,0%

1,05

1,55

67,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII e REGISII

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) 0,4%

FAI

RAA

1,4% 6,4%

0,9%

0,6%

0,7%

89,6%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) FAI

0,7% 0,8%

0,6%

RAA

1,5%

4,7%

4,0%

100,0%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

87,7%

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

INDICADORES

FAI

RAA FAI/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

57,9%

0,0%

89,6%

0,0%

1.465,04

154,8%

0,0%

12,3%

0,0%

3.433,92

6,4%

0,0%

490,56

51,8%

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

338,64

0,6%

0,0%

Investimento médio

338,64

35,8%

0,0%

22,8%

0,0%

752,70

1,4%

0,0%

57,90

6,1%

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

223,23

0,4%

0,0%

Investimento médio

223,23

23,6%

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total Investimento médio Projectos

Projectos FRUTAS E LEGUMES

Investimento total Investimento médio Projectos

VINHOS E LICORES

% TOT 33

Projectos

OVOS E AVES

Valor

48.346,39

Investimento total Investimento médio

CARNE

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total Investimento médio Projectos

AÇÚCAR

Investimento total

498,76

0,9%

0,0%

Investimento médio

498,76

52,7%

0,0%

1,8%

0,0%

Investimento total

352,59

0,7%

0,0%

Investimento médio

352,59

37,3%

0,0%

100,0%

0,0%

53.946,23

100,0%

0,0%

946,43

100,0%

0,0%

Projectos CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PRODESA FAI SECTORES

FAI/ RAA Valor

Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

CARNE

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

RAA

INDICADORES % TOT

Valor

% TOT

100,0%

65,7%

4,3%

Investimento total

10.598,58

100,0%

104.561,33

87,7%

10,1%

Investimento médio

10.598,58

100,0%

4.546,14

133,5%

233,1%

Projectos

0,0%

11,4%

0,0%

Investimento total

0,0%

4.767,85

4,0%

0,0%

Investimento médio

0,0%

1.191,96

35,0%

0,0%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

959,49

0,8%

0,0%

Investimento médio

0,0%

959,49

28,2%

0,0%

Projectos

0,0%

1,00

2,9%

Investimento total

0,0%

40,85

0,0%

Investimento médio

0,0%

40,85

1,2%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

792,86

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

792,86

23,3%

0,0%

Projectos

0,0%

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

5.575,62

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

2.787,81

81,9%

0,0%

Projectos

0,0%

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

729,01

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

729,01

21,4%

0,0%

Projectos CHÁ

Investimento total Investimento médio

PRODUTOS DIVERSOS

Projectos

0,0%

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

26,1%

0,0%

Projectos TOTAL (TOT)

100,0%

2,9%

Investimento total

10.598,58

100,0%

119.204,05

100,0%

8,9%

Investimento médio

10.598,58

100,0%

3.405,83

100,0%

311,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (FAI e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTORES

INDICADORES

FAI

RAA FAI/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

CARNE

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

% TOT

AÇÚCAR

CHÁ

PRODUTOS DIVERSOS

100,0%

Investimento total

10.598,58

100,0%

152.907,72

88,3%

6,9%

Investimento médio

10.598,58

100,0%

2.730,50

145,1%

388,2%

Projectos

0,0%

12,0%

0,0%

Investimento total

0,0%

8.201,77

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

745,62

39,6%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.298,13

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

649,07

34,5%

0,0%

Projectos

0,0%

15,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

793,54

0,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

56,68

3,0%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.016,09

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

508,05

27,0%

0,0%

2,2%

0,0%

60,9%

1,8%

Investimento total

5.575,62

3,2%

0,0%

Investimento médio

2.787,81

148,1%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.227,77

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

613,89

32,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,2%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

18,7%

0,0%

Projectos

0,0%

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,0%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

47,2%

0,0%

100,0%

1,1%

Investimento total

10.598,58

100,0%

173.150,29

100,0%

6,1%

Investimento médio

10.598,58

100,0%

1.882,07

100,0%

563,1%

Projectos TOTAL (TOT)

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Valor

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado no Faial atingiu 10,6 milhões de € correspondente a um único projecto aprovado no âmbito do PRODESA. Os regimes de ajudas vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos elevados. O quadro que se segue apresenta, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII + REGISII

PRODESA

PEDRAAII+REGISII+PRODESA

INDICADORES FAI Projectos (n.º) Investimento total (1000 €)

RAA

Taxas médias de apoio

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

2,9%

1,4%

0,00

53.368,11

0,0%

10.598,58

119.163,21

8,9%

10.598,58

172.531,32

6,1%

1.334,20

0,0%

10.598,58

3.504,80

302,4%

10.598,58

2.331,50

454,6%

37.413,00

0,0%

7.948,93

74.681,01

10,6%

7.948,93

112.094,01

7,1%

70,1%

0,0%

75,0%

62,7%

119,7%

75,0%

65,0%

115,4%

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

FAI/ RAA

0,00

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, não foram apoiados, no Faial, projectos de investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do PRODESA. O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução INDICADORES

Projectos (n.º) Investimento total (100 0 €)

REGISII FAI

RAA

Taxas médias de apoio

FAI

REGISII+PRODESA

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

0,00

578,12

0,0%

0,00

40,85

0,0%

0,00

618,97

0,0%

34,01

0,0%

40,85

0,0%

34,39

0,0%

363,66

0,0%

40,85

0,0%

404,50

0,0%

62,9%

0,0%

100,0%

0,0%

65,4%

0,0%

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

PRODESA FAI/ RAA

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. AJUDAS Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

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Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA

13,2% 3,7%

3,3%

36,6% 56,4%

86,8%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFABA

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA

32,1% 45,8%

22,1% 100,0%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

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2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas realizado no Faial ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 3,0 e 5,5 milhões de euros, totalizando 8,5 milhões de euros. Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados, tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

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Gráfico 2.17 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA 3,8%

13,2%

37,9%

58,3%

86,8%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

Gráfico 2.18 – Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas no âmbito do PRODESA (FAI e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) FAI

RAA

40,8%

59,2%

100,0%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período 1994-2008.

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Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas PEDRAAII REGIMES DE AJUDAS

FAI

Investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas TOTAL (TOT)

PRODESA

RAA

FAI

PEDRAAII+PRODESA

RAA

FAI

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

FAI/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

FAI/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

FAI/ RAA

0,39

13,2%

16,78

56,4%

2,3%

0,00

0,0%

24,28

32,1%

0,0%

0,39

4,6%

41,07

38,9%

1,0%

2,59

86,8%

10,90

36,6%

23,8%

5,52

100,0%

16,72

22,1%

33,0%

8,11

95,4%

27,62

26,2%

29,4%

0,00

0,0%

1,10

3,7%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

1,0%

0,0%

2,99

100,0%

28,79

100,0%

10,4%

8,51

100,0%

69,79

100,0%

12,2%

0,0%

5,52

100,0%

0,0%

41,01

100,0%

13,5%

Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII podem ainda dividir-se nas seguintes categorias:  Regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais:  Caminhos Agrícolas: -

Execução de projectos;

Elaboração de projectos de execução.

 Caminhos Rurais: - Execução de projectos.  Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas: - Execução de projectos; - Elaboração de estudos e projectos de execução; - Acompanhamento e fiscalização de obras.  Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas: - Execução d e projectos. No âmbito do PRODESA os regimes de ajudas não consideraram a divisão em categorias que vigorou no PEDRAAII, tendo o investimento realizado incidido na execução de projectos. Registe-se ainda que, no caso do regime de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais, apenas foram executados caminhos agrícolas, e que o regime de ajudas ao investimento na rede de

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abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, embora previsto no PRODESA, não foi utilizado. Os quadros que se seguem apresentam, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas e respectivas categorias, os principais indicadores de execução, por programa e para o total do período 1994-2008.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria PEDRAAII CATEGORIAS

FAI Projectos (n.º)

Caminhos Agrícolas (Execução de projectos)

FAI

PEDRAAII+PRODESA FAI/ RAA

RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

0,0%

0,00

15.608,22

0,0%

0,00

24.284,49

0,0%

0,00

39.892,71

0,0%

371,62

0,0%

1.156,40

0,0%

633,22

0,0%

261,11

0,0%

102,34

0,0%

363,45

0,0%

59,78

0,0%

237,30

0,0%

109,76

0,0%

15.575,71

0,0%

24.284,49

0,0%

39.860,19

0,0%

99,8%

0,0%

100,0%

0,0%

99,9%

0,0%

0,00

127,75

0,0%

0,00

127,75

0,0%

15,97

0,0%

15,97

0,0%

101,20

0,0%

101,20

0,0%

1,26

0,0%

1,26

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

127,75

0,0%

127,75

0,0%

Taxas médias de apoio

100,0%

0,0%

100,0%

0,0%

26,7%

393,41

1.045,51

37,6%

393,41

1.045,51

37,6%

98,35

69,70

141,1%

98,35

69,70

141,1%

Extensão (km)

12,20

36,55

33,4%

12,20

36,55

33,4%

Investimento/km (1000 €)

32,25

28,60

112,7%

32,25

28,60

112,7%

Subsídios pagos (1000 €)

387,16

1.037,35

37,3%

387,16

1.037,35

37,3%

Taxas médias de apoio

98,4%

99,2%

98,4%

99,2%

Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €) Extensão (km)

0,00

Investimento/km (1000 €)

Taxas médias de apoio Projectos (n.º) Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €) Extensão (km)

0,00

Investimento/km (1000 €)

Projectos (n.º)

Caminhos Rurais (Execução de projectos)

FAI/ RAA

RAA

Subsídios pagos (1000 €)

Caminhos Agrícolas (Elaboração de projectos de execução)

PRODESA

INDICADORES

Investimento total (1000 €) Investimento/ projecto (1000 €)

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Quadro 2.27 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução, por categoria PEDRAAII CATEGORIAS

INDICADORES FAI Projectos (n.º)

RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

7,9%

14,3%

9,6%

2.472,07

10.289,88

24,0%

5.518,98

16.722,15

33,0%

7.991,05

27.012,02

29,6%

824,02

270,79

304,3%

2.759,49

1.194,44

231,0%

1.598,21

519,46

307,7%

2.472,07

10.286,86

24,0%

5.518,98

16.722,15

33,0%

7.991,05

27.009,00

29,6%

100,0%

15,0%

Investimento total (1000 €)

37,53

275,31

13,6%

37,53

275,31

13,6%

Investimento/projecto (1000 €)

12,51

13,77

90,9%

12,51

13,77

90,9%

Subsídios pagos (1000 €)

37,19

265,21

14,0%

37,19

265,21

14,0%

Taxas médias de apoio

99,1%

96,3%

102,9%

99,1%

96,3%

102,9%

21,4%

Investimento total (1000 €)

83,17

336,86

24,7%

83,17

336,86

24,7%

Investimento/projecto (1000 €)

27,72

24,06

115,2%

27,72

24,06

115,2%

Subsídios pagos (1000 €)

83,17

329,90

25,2%

83,17

329,90

25,2%

100,0%

97,9%

102,1%

100,0%

97,9%

102,1%

Investimento/projecto (1000 €)

Taxas médias de apoio Projectos (n.º)

Projectos (n.º) Abastecimento de Água (Acompanhamento e fiscalização de obras)

FAI

Subsídios pagos (1000 €)

Abastecimento de Água (Elaboração de projectos de execução)

RAA

PEDRAAII+PRODESA FAI/ RAA

Investimento total (1000 €) Abastecimento de Água (Execução de projectos)

PRODESA FAI/ RAA

Taxas médias de apoio

Quadro 2.28 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (FAI e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII INDICADORES FAI Projectos (n.º) Investimento total (1000 €)

RAA

Taxas médias de apoio

FAI

RAA

PEDRAAII+PRODESA FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

0,0%

0,00

1.102,94

0,0%

0,00

1.102,94

0,0%

73,53

0,0%

73,53

0,0%

1.102,94

0,0%

1.102,94

0,0%

100,0%

0,0%

100,0%

0,0%

Investimento/ projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

PRODESA FAI/ RAA

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate No período 1994-2008, ao abrigo do PRODESA ou do REGISII, não foi aprovado investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate no Faial. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha REGISII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta, para o Faial (FAI) e total da Região (RAA), e para cada um dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.29 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (FAI e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) INDICADORES Projectos (n.º)

REGISII FAI

PRODESA

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

REGISII+PRODESA FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

Investimento total (1000 €)

982,83

0,0%

34.688,43

0,0%

0,00

35.671,26

0,0%

Investimento/projecto (1000 €)

491,41

0,0%

6.937,69

0,0%

5.095,89

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

611,81

0,0%

34.688,43

0,0%

35.300,24

0,0%

Taxas médias de apoio

62,3%

0,0%

100,0%

0,0%

99,0%

0,0%

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008. Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não reflectem as candidaturas anuais:   

As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em ano ou anos posteriores; As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte; Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:  

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período 2003-2008; Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das “Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente baixos ou elevados. Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219 códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores (negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados. As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas nos diversos pontos deste capítulo.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Ajudas à Produção de Leite

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal) Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos

Ajudas às Produções Animais

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel Ajudas às Culturas Arvenses

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro Programa Apícola Ajudas às culturas arvenses Ajudas à produção de tabaco Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas às Produções Vegetais

Ajudas à produção de chicória Ajudas à produção de ananás Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas para Compromissos Agroambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

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Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação) GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Armazenagem do Açúcar Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha" Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) Ajudas à armazenagem do açúcar Programa de Ajuda ao Leite Escolar Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Azeite Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de ajudas) é apresentada a seguinte informação:  -

 -

VALORES PAGOS Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Faial (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. N.º DE BENEFICIÁRIOS Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

 -

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Faial (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Faial (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha do Faial (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento” (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio 2004/2008. As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Faial reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I). Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Rendimento” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 90.000 74.402,98

80.000 70.734,42 70.000 60.851,33

58.535,80

60.000 50.649,39

40.000

45.392,60

44.244,65

50.000

36.697,55

34.945,27 28.677,75

30.000 20.000 10.000

1.214,52

823,09

2.382,38

1.525,90

2.135,16

2.315,76

2.671,65

2.998,93

2.431,08

3.815,79

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.749 9.000

10.357

9.949

9.450

9.778

9.779

9.876 9.409

9.050

8.892

7.500 6.000 4.500 3.000 1.500

687

591

618

576

591

597

551

535

523

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 9 8

7,30

7 6

5,44

4,64

4,27

1,39

3,03

3,25

1,77

3,69

8,37 6,47

2,65

6,16

7,52

3,71

5,18

3,85

4,54

4,48 3,92

1 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes. Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN) GRANDES GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA (APP)

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATC)

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas às produções vegetais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Regime específico de Abastecimento

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao Rendimento” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - FAI 100%

0,4%

0,6%

0,4%

0,5%

0,0%

0,4%

0,2%

0,3%

0,4%

99,6%

99,4%

99,6%

99,5%

100,0%

99,6%

99,8%

99,6%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP FAI

ATC FAI

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA 100% 11,0%

90%

23,3%

21,1%

24,4%

12,5%

11,3%

12,0%

10,8%

9,4%

87,5%

88,7%

88,0%

89,3%

90,6%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP RAA

ATC RAA

16,8%

80% 70% 60% 50% 89,0%

40%

76,7%

75,6%

1999

2000

78,9%

83,2%

30% 20% 10% 0% 2001

2002

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO FAI 1999

RAA

FAI/ RAA

FAI

Total das Ajudas ao Rendimento FAI/ RAA

RAA

FAI

1.210,13

26.810,78

4,5%

4,39

8.134,50

0,1%

2000

817,94

21.675,44

3,8%

5,16

7.002,31

2001

2.373,09

39.373,01

6,0%

9,29

4.871,64

2002

1.518,17

28.961,36

5,2%

7,73

2003

2.135,16

37.765,78

5,7%

2004

2.307,55

44.335,15

5,2%

2005

2.667,57

53.991,83

2006

2.992,13

62.246,87

2007

2.425,95

52.279,57

FAI/ RAA

RAA

1.214,52

34.945,27

3,5%

0,1%

823,09

28.677,75

2,9%

0,2%

2.382,38

44.244,65

5,4%

7.736,19

0,1%

1.525,90

36.697,55

4,2%

0,00

7.626,82

0,0%

2.135,16

45.392,60

4,7%

8,21

6.314,24

0,1%

2.315,76

50.649,39

4,6%

4,9%

4,08

6.859,50

0,1%

2.671,65

60.851,33

4,4%

4,8%

6,79

8.487,55

0,1%

2.998,93

70.734,42

4,2%

4,6%

6,56

6.294,15

0,1%

2.431,08

58.535,80

4,2%

2008

3.801,72

67.394,47

5,6%

14,07

7.016,29

0,2%

3.815,79

74.402,98

5,1%

TOTAL

22.249,40

434.834,27

5,1%

66,29

70.343,19

0,1%

22.314,25

505.131,75

4,4%

Média 99/02

1.479,83

29.205,15

5,1%

6,64

6.936,16

0,1%

1.486,47

36.141,30

4,1%

Média 03/08

2.721,68

53.002,28

5,1%

6,62

7.099,76

0,1%

2.728,06

60.094,42

4,5%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

99,6%

76,7%

129,9%

0,4%

23,3%

1,6%

2000

99,4%

75,6%

131,5%

0,6%

24,4%

2,6%

2001

99,6%

89,0%

111,9%

0,4%

11,0%

3,5%

2002

99,5%

78,9%

126,1%

0,5%

21,1%

2,4%

2003

100,0%

83,2%

120,2%

0,0%

16,8%

0,0%

2004

99,6%

87,5%

113,8%

0,4%

12,5%

2,8%

2005

99,8%

88,7%

112,5%

0,2%

11,3%

1,4%

2006

99,8%

88,0%

113,4%

0,2%

12,0%

1,9%

2007

99,8%

89,3%

111,7%

0,3%

10,8%

2,5%

2008

99,6%

90,6%

110,0%

0,4%

9,4%

3,9%

Média 99/02

99,5%

80,1%

124,3%

0,5%

19,9%

2,4%

Média 03/08

99,8%

87,9%

113,5%

0,2%

12,1%

1,9%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO FAI

FAI/ RAA

RAA

FAI

Total das Ajudas ao Rendimento FAI/ RAA

RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

1999

683

10.708

6,4%

9,1%

687

10.749

6,4%

2000

587

9.405

6,2%

8,5%

591

9.450

6,3%

2001

615

10.313

6,0%

6,7%

618

10.357

6,0%

2002

573

9.903

5,8%

6,3%

576

9.949

5,8%

2003

576

9.742

5,9%

0,0%

576

9.778

5,9%

2004

589

9.721

6,1%

3,1%

591

9.779

6,0%

2005

595

9.815

6,1%

2,7%

597

9.876

6,0%

2006

548

9.346

5,9%

4,3%

551

9.409

5,9%

2007

533

8.989

5,9%

3,0%

535

9.050

5,9%

2008

521

8.831

5,9%

3,9%

523

8.892

5,9%

Média 99/02

615

10.082

6,1%

7,6%

618

10.126

6,1%

Média 03/08

560

9.407

6,0%

3,7%

562

9.464

5,9%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO FAI

FAI/ RAA

RAA

1999

1,77

2,50

2000

1,39

2001

3,86

2002

Ajudas à Transformação e Comercialização FAI

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

70,8%

1,10

184,87

0,6%

1,77

3,25

54,4%

2,30

60,5%

1,29

148,99

0,9%

1,39

3,03

45,9%

3,82

101,1%

3,10

108,26

2,9%

3,85

4,27

90,2%

2,65

2,92

90,6%

2,58

161,17

1,6%

2,65

3,69

71,8%

2003

3,71

3,88

95,6%

0,00

200,71

0,0%

3,71

4,64

79,8%

2004

3,92

4,56

85,9%

4,10

98,66

4,2%

3,92

5,18

75,7%

2005

4,48

5,50

81,5%

2,04

93,97

2,2%

4,48

6,16

72,6%

2006

5,46

6,66

82,0%

2,26

121,25

1,9%

5,44

7,52

72,4%

2007

4,55

5,82

78,3%

3,28

95,37

3,4%

4,54

6,47

70,3%

2008

7,30

7,63

95,6%

4,69

91,12

5,1%

7,30

8,37

87,2%

Média 99/02

2,42

2,89

83,7%

2,01

150,82

1,3%

2,42

3,56

67,8%

Média 03/08

4,90

5,67

86,4%

2,73

116,84

2,3%

4,90

6,39

76,6%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção Primária” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”). Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 80.000 67.394,47

70.000

62.246,87 53.991,83

60.000

52.279,57

44.335,15

50.000 39.373,01

37.765,78

40.000 30.000

28.961,36

26.810,78 21.675,44

20.000 10.000

1.210,13

817,94

2.373,09

1.518,17

2.135,16

2.307,55

2.667,57

2.992,13

2.425,95

3.801,72

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000 10.500 10.708

10.313

9.000 9.405

9.903

9.742

9.721

9.815

9.346

7.500

8.989

8.831

6.000 4.500 3.000 1.500

683

587

615

573

576

589

595

548

533

521

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 9 8

7,30

7 6

5,46

2,30

2,50

7,63 5,82

4,56

1,39

3,88

3,82

1,77

2,92

2,65

6,66

3,71

3,92

5,50

4,55

4,48 3,86

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Faial, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valores pagos (milhões de €), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS (APA)

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS (APV)

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS (AAA)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (AZD)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Produção de Leite

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

Culturas Arvenses

PAC e POSEI

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de semente, Chicória e Chá)

PAC, POSEIMA e POSEI

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC, POSEIMA e POSEI

Vinha

POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção Primária” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - FAI 100%

2,8%

6,8%

90% 29,6%

23,1%

10,0% 33,7%

80%

19,5%

23,1%

22,5%

15,0% 32,4%

32,7% 3,9% 12,9%

70%

12,5%

6,0%

4,3%

5,8%

60%

14,0%

14,1%

1,3%

1,7%

3,2% 3,6%

10,9% 2,4%

50% 83,2%

40% 30%

64,4%

78,3% 62,0%

61,5%

60,7%

64,4%

61,5%

61,7% 54,3%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

APA FAI

APV FAI

AAA FAI

AZD FAI

2006

2007

2008

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA 100% 90%

0,7% 16,0% 23,7%

22,5%

23,2%

17,6%

12,8% 13,4%

19,5% 13,6% 18,1%

16,1%

14,9%

11,4% 26,0%

80% 70%

13,8%

10,3%

17,4%

14,9%

10,9%

9,7%

7,4%

9,6%

5,6%

12,2%

60%

10,4%

50% 40% 30%

78,1% 58,3%

64,4%

63,9%

59,4%

56,8%

2002

2003

63,0%

63,5%

66,8% 53,9%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

APA RAA

APV RAA

2004 AAA RAA

2005

2006

2007

2008

AZD RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais FAI

RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas FAI/ FAI RAA RAA

1999

779,05

15.618,03

5,0%

72,94

4.850,60

1,5%

358,13

6.342,14

5,6%

2000

680,58

13.969,45

4,9%

82,10

4.236,36

1,9%

55,26

3.469,64

1,6%

2001

1.471,21

25.163,01

5,8%

102,04

5.369,08

1,9%

799,83

8.840,93

9,0%

2002

934,43

17.210,00

5,4%

87,58

5.030,21

1,7%

496,16

6.721,15

7,4%

2003

1.296,02

21.438,18

6,0%

77,37

4.620,71

1,7%

267,92

5.063,15

5,3%

493,85

6.643,75

7,4%

2004

1.485,90

27.949,19

5,3%

73,61

4.580,89

1,6%

298,62

5.690,36

5,2%

449,42

6.114,71

7,3%

2005

1.641,73

34.267,31

4,8%

35,69

3.015,38

1,2%

373,12

8.026,96

4,6%

617,03

8.682,18

7,1%

2006

1.845,75

41.599,29

4,4%

51,08

4.601,24

1,1%

421,18

6.796,94

6,2%

674,11

9.249,40

7,3%

2007

1.899,06

40.854,58

4,6%

94,93

5.071,21

1,9%

364,66

5.979,46

6,1%

67,31

374,31

18,0%

2008

2.064,60

36.342,46

5,7%

91,36

7.033,19

1,3%

413,57

6.487,21

6,4%

1.232,18

17.531,61

7,0%

Média Anual

14.098,33

274.411,50

5,1%

768,70

48.408,88

1,6%

2.139,07

38.044,08

5,6%

5.243,30

73.969,80

7,1%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/ APP FAI/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais/ APP

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais/ APP

RAA

FAI/ RAA

6,0%

18,1%

33,3%

29,6%

23,7%

125,1%

129,1%

10,0%

19,5%

51,4%

6,8%

16,0%

42,2%

63,9%

97,0%

4,3%

13,6%

31,5%

33,7%

22,5%

150,1%

59,4%

103,6%

5,8%

17,4%

33,2%

32,7%

23,2%

140,8%

60,7%

56,8%

106,9%

3,6%

12,2%

29,6%

12,5%

13,4%

93,6%

23,1%

17,6%

131,5%

2004

64,4%

63,0%

102,1%

3,2%

10,3%

30,9%

12,9%

12,8%

100,8%

19,5%

13,8%

141,2%

2005

61,5%

63,5%

97,0%

1,3%

5,6%

24,0%

14,0%

14,9%

94,1%

23,1%

16,1%

143,8%

2006

61,7%

66,8%

92,3%

1,7%

7,4%

23,1%

14,1%

10,9%

128,9%

22,5%

14,9%

151,6%

2007

78,3%

78,1%

100,2%

3,9%

9,7%

40,3%

15,0%

11,4%

131,4%

2,8%

0,7%

387,5%

2008

54,3%

53,9%

100,7%

2,4%

10,4%

23,0%

10,9%

9,6%

113,0%

32,4%

26,0%

124,6%

Média Anual

65,2%

62,8%

103,8%

4,2%

12,4%

34,0%

13,2%

12,2%

108,7%

22,6%

17,4%

129,7%

FAI

RAA

1999

64,4%

58,3%

110,5%

2000

83,2%

64,4%

2001

62,0%

2002

61,5%

2003

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas/APP FAI/ FAI RAA RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas FAI/ FAI RAA RAA

1999

665

9.495

7,0%

206

4.027

5,1%

337

4.985

6,8%

2000

563

8.340

6,8%

214

3.907

5,5%

233

4.126

5,6%

2001

607

9.384

6,5%

250

4.379

5,7%

343

4.362

7,9%

2002

564

8.963

6,3%

239

4.382

5,5%

298

4.009

7,4%

2003

557

8.728

6,4%

220

4.254

5,2%

1.374

3,9%

273

3.827

7,1%

2004

569

8.720

6,5%

207

4.033

5,1%

1.386

5,4%

253

3.623

7,0%

2005

572

8.860

6,5%

164

3.573

4,6%

1.618

5,2%

258

3.757

6,9%

2006

529

8.432

6,3%

142

3.464

4,1%

1.578

6,1%

243

3.557

6,8%

2007

523

8.403

6,2%

160

3.382

4,7%

1.274

6,0%

402

6,0%

2008

497

7.876

6,3%

130

3.208

4,1%

108

1.657

6,5%

305

4.051

7,5%

Média Anual

565

8.720

6,5%

193

3.861

5,0%

1.481

5,6%

257

3.670

7,0%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

1,17

1,64

71,2%

0,35

1,20

29,4%

1,06

1,27

83,5%

2000

1,21

1,67

72,2%

0,38

1,08

35,4%

0,24

0,84

28,2%

2001

2,42

2,68

90,4%

0,41

1,23

33,3%

2,33

2,03

115,1%

2002

1,66

1,92

86,3%

0,37

1,15

31,9%

1,66

1,68

99,3%

2003

2,33

2,46

94,7%

0,35

1,09

32,4%

4,96

3,68

134,6%

1,81

1,74

104,2%

2004

2,61

3,21

81,5%

0,36

1,14

31,3%

3,98

4,11

97,0%

1,78

1,69

105,3%

2005

2,87

3,87

74,2%

0,22

0,84

25,8%

4,44

4,96

89,5%

2,39

2,31

103,5%

2006

3,49

4,93

70,7%

0,36

1,33

27,1%

4,39

4,31

101,9%

2,77

2,60

106,7%

2007

3,63

4,86

74,7%

0,59

1,50

39,6%

4,74

4,69

100,9%

2,80

0,93

301,2%

2008

4,15

4,61

90,0%

0,70

2,19

32,1%

3,83

3,92

97,8%

4,04

4,33

93,4%

Média Anual

2,55

3,19

80,2%

0,41

1,27

32,1%

4,39

4,28

102,6%

2,09

1,94

107,6%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 50.000 41.599,29

45.000 40.000

40.854,58 36.342,46

34.267,31

35.000 27.949,19

30.000

25.163,01 21.438,18

25.000 20.000

15.618,03

17.210,00 13.969,45

15.000 10.000 5.000

779,05

680,58

1.471,21

934,43

1.296,02

1.485,90

1.641,73

1.845,75

1.899,06

2.064,60

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000 9.000

9.495

9.384

8.000

8.963

8.340

8.728

8.720

8.860

8.432

8.403 7.876

7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000

665

563

607

564

557

569

572

529

523

497

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5 4,15 4

3,63

3,49 2,87

1,92

1,67

1,64

3,21

2,68

1,21

1,17

2,46

1,66

3,87

4,93

2,33

4,61

2,42

4,86

2,61

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Faial (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

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Figura 3.12 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.13 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Figura 3.14 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.15 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Figura 3.16 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.17 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Figura 3.18 - Ajudas à Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.19 - Ajudas à Produções Animais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

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As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal)

PAC

Prémios ao abate de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos bovinos machos

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas ao escoamento de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios as vacas aleitantes

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE LEITE (APLE)

AJUDAS À PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO (APCB)

AJUDAS A OUTRAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AOPP) AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES (AIAR)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Animais” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

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Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - FAI 100%

0,0%

56,6%

53,3%

0,0%

59,8%

60,1%

4,1% 0,0%

90% 80% 70%

67,5% 76,4%

78,8%

60%

69,7%

63,9%

72,1%

50% 40% 30% 20%

43,3%

46,4% 32,5% 21,2%

10%

30,3%

23,4%

36,1%

40,1%

39,7% 23,7%

0% 1999

2000

2001

2002

APLE FAI

2003

APCB FAI

2004

AIAR FAI

2005

AIQP FAI

2006

2007

2008

AMEL FAI

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA 100%

4,0% 0,5%

1,2% 0,3%

0,9% 0,2%

1,6% 0,1%

0,2% 0,1%

0,6% 0,1%

0,4% 0,0%

0,5% 0,1%

0,2% 0,1%

38,7%

39,0%

1,6% 0,4% 0,1%

90% 80% 70%

45,2%

43,3% 46,3%

52,3%

54,6%

59,3%

64,2%

69,2%

60% 50% 40% 30% 49,2%

55,1%

54,3% 43,5%

20%

60,6%

60,7%

46,9% 38,4%

35,4%

29,7%

10% 0% 1999

2000

2001

APLE RAA

2002 APCB RAA

2003 AOPP RAA

2004 AIAR RAA

2005 AIQP RAA

2006

2007

2008

AMEL RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

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Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

337,32

7.677,37

4,4%

441,28

7.224,45

6,1%

0,44

80,62

0,5%

0,00

630,13

0,0%

2000

315,82

7.694,34

4,1%

362,97

6.044,61

6,0%

0,11

38,23

0,3%

0,00

171,37

0,0%

2001

311,71

7.473,34

4,2% 1.159,50 17.408,71

6,7%

0,00

38,84

0,0%

0,00

234,02

2002

303,84

7.491,86

4,1%

630,59

9.402,56

6,7%

0,00

23,14

0,0%

0,00

2003

303,77

7.593,80

4,0%

989,85 13.765,48

7,2%

2,41

23,18

10,4%

2004

449,89 13.105,85

3,4% 1.034,93 14.620,38

7,1%

1,07

25,72

2005

592,58 18.617,20

3,2% 1.048,79 15.471,77

6,8%

0,36

2006

739,55 25.212,66

2,9% 1.104,35 16.115,00

6,9%

2007

754,72 24.778,37

3,0% 1.140,66 15.922,43

2008

488,47 13.967,60

3,5% 1.487,65 21.563,61

Média Anual

459,77 13.361,24

3,4%

940,06 13.753,90

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias FAI/ FAI RAA RAA

Ajudas ao Sector do Mel FAI

RAA

FAI/ RAA

5,46

0,0%

20,90

8,0%

0,0%

8,11

0,0%

280,96

0,0%

11,48

0,0%

0,00

45,91

0,0%

9,81

0,0%

4,2%

0,00

173,08

0,0%

24,17

0,0%

7,55

4,7%

0,00

137,12

0,0%

33,66

0,0%

1,85

46,82

3,9%

0,00

206,04

0,0%

18,76

0,0%

7,2%

3,68

42,90

8,6%

0,00

100,60

0,0%

10,29

0,0%

6,9%

4,49

51,19

8,8%

0,00

144,46

0,0%

84,00

597,74

14,1%

18,83

0,0%

6,8%

1,44

37,82

3,8%

0,00

212,37

0,0%

84,00

597,74

14,1%

16,15

10,4%

1,68

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/ APA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino/ APA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias/ APA

FAI

RAA

FAI/ RAA

88,1%

56,6%

46,3%

122,5%

0,1%

0,5%

11,0%

0,0%

4,0%

55,1%

84,2%

53,3%

43,3%

123,3%

0,0%

0,3%

5,8%

0,0%

21,2%

29,7%

71,3%

78,8%

69,2%

113,9%

0,0%

0,2%

0,0%

2002

32,5%

43,5%

74,7%

67,5%

54,6%

123,5%

0,0%

0,1%

2003

23,4%

35,4%

66,2%

76,4%

64,2%

118,9%

0,2%

2004

30,3%

46,9%

64,6%

69,7%

52,3%

133,1%

2005

36,1%

54,3%

66,4%

63,9%

45,2%

2006

40,1%

60,6%

66,1%

59,8%

38,7%

2007

39,7%

60,7%

65,5%

60,1%

2008

23,7%

38,4%

61,6%

Média Anual

33,7%

47,4%

71,1%

FAI

RAA

1999

43,3%

49,2%

2000

46,4%

2001

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores/ APA FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias/ APA FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel/APA FAI/ RAA

FAI

RAA

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

1,2%

0,0%

0,25%

0,15%

164,8%

0,0%

0,9%

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,07%

0,0%

0,1%

171,9%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

0,1%

78,3%

0,0%

0,6%

0,0%

0,00%

0,09%

0,0%

141,5%

0,0%

98,7%

0,0%

0,4%

0,0%

0,00%

0,10%

0,0%

154,5%

0,1%

89,0%

0,0%

0,5%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

39,0%

154,1%

0,2%

0,1%

184,7%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

72,1%

59,3%

121,4%

0,2%

0,1%

154,3%

0,0%

0,4%

0,0%

4,1%

1,6%

247,4%

0,00%

0,05%

0,0%

65,8%

51,2%

128,5%

0,1%

0,2%

52,1%

0,0%

1,0%

0,0%

4,1%

1,6%

247,4%

0,02%

0,06%

38,8%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel FAI

FAI/ RAA

RAA

1999

421

4.883

8,6%

580

6.577

8,8%

7,9%

0,0%

2000

322

4.157

7,7%

503

5.611

9,0%

3,3%

0,0%

14,3%

2001

303

3.982

7,6%

597

8.813

6,8%

0,0%

2002

290

3.898

7,4%

548

8.384

6,5%

0,0%

2003

269

3.663

7,3%

544

8.197

6,6%

6,9%

0,0%

2004

256

3.748

6,8%

560

8.326

6,7%

7,4%

0,0%

2005

266

3.896

6,8%

564

8.426

6,7%

8,0%

0,0%

2006

270

3.999

6,8%

510

7.850

6,5%

4,7%

0,0%

2007

232

3.598

6,4%

520

8.025

6,5%

7,9%

0,0%

2008

206

3.209

6,4%

485

7.598

6,4%

7,5%

0,0%

20,0%

0,0%

Média Anual

284

3.903

7,3%

541

7.781

7,0%

5,7%

0,0%

20,0%

0,7%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

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Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,80

1,57

51,0%

0,76

1,10

69,3%

0,15

2,12

7,0%

19,69

0,0%

2000

0,98

1,85

53,0%

0,72

1,08

67,0%

0,11

1,27

8,5%

13,18

0,0%

2001

1,03

1,88

54,8%

1,94

1,98

98,3%

0,00

1,39

0,0%

19,50

2002

1,05

1,92

54,5%

1,15

1,12

102,6%

0,00

0,89

0,0%

2003

1,13

2,07

54,5%

1,82

1,68

108,4%

1,20

0,80

2004

1,76

3,50

50,3%

1,85

1,76

105,2%

0,54

2005

2,23

4,78

46,6%

1,86

1,84

101,3%

2006

2,74

6,30

43,4%

2,17

2,05

2007

3,25

6,89

47,2%

2,19

2008

2,37

4,35

54,5%

Média Anual

1,73

3,51

49,4%

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel FAI

RAA

FAI/ RAA

2,73

0,0%

2,99

56,2%

0,0%

2,03

0,0%

15,61

0,0%

0,25

0,0%

150,7%

7,65

0,0%

0,47

0,0%

0,95

56,2%

14,42

0,0%

2,01

0,0%

0,18

0,30

59,1%

12,47

0,0%

1,16

0,0%

105,5%

0,92

1,09

84,9%

13,74

0,0%

1,56

0,0%

1,98

110,6%

1,23

1,13

108,7%

10,06

0,0%

1,47

0,0%

3,07

2,84

108,1%

0,90

0,76

117,4%

8,03

0,0%

84,00

119,55

70,3%

4,71

0,0%

1,75

1,74

100,6%

0,52

1,07

48,8%

13,43

#DIV/0!

84,00

119,55

70,3%

1,94

86,6%

#DIV/0!

1,68

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 30.000 25.212,66

27.000

24.778,37

24.000 21.000

18.617,20

18.000 13.967,60

13.105,85

15.000 12.000 9.000

7.677,37

7.694,34

7.473,34

7.491,86

7.593,80

337,32

315,82

311,71

303,84

303,77

449,89

592,58

739,55

754,72

488,47

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

6.000 3.000 0

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.500

4.883

5.000 4.157

4.500

3.982

3.898

4.000

3.663

3.748

3.896

3.999 3.598 3.209

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000

421

322

303

290

269

256

266

270

232

206

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

500 0

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 7 6 5

1,92

4,35

2,07

1,13

1,05

1,03 1,88

0,98

1,85

0,80

1,57

4,78

2,37

3,50

2,23 1,76

6,30

3,25 2,74

6,89

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Faial (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Fonte: IFAP/ SRAF

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias: 

“Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003, não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias de lacticínios.



“Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de 2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).



“Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008, foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de 2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

100

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 21.000

17.745,10

18.133,25

18.000 15.000 10.672,50

12.000 9.000 5.619,47 6.000 3.000

159,95

294,68

467,30

502,79

1.830,96 10,03

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 4.500 3.660

4.000

3.845 3.458

3.596

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500

250

260

232

207

390 5

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5

2,77

0,64

1,43

1,54

1,13

2,18

4,54

1,75

4,47

5,08

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

101

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 14.000

12.136,64

12.000 10.000 7.491,86

7.482,01

7.484,08

7.456,64

7.478,81

329,90

315,82

311,71

303,84

303,77

289,74

280,31

272,25

251,93

478,44

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

7.473,34

7.472,25

7.467,66 6.646,23

8.000 6.000 4.000 2.000 0

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

4.271

4.155

3.982

3.897

4.000

3.661

3.566

3.333

3.239 2.805

2.669

3.000 2.000 1.000

341

322

303

290

269

251

233

222

190

165

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 5 4 2,90 4,55

3 2 2,37

2,31

2,24

2,10

2,04

1,92

1,88

1,80

1,75

1,33

1,23

1,20

1,15

1,13

1,05

1,03

0,98

0,97

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

102

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Leite” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - FAI 100% 90% 36,8%

80%

33,4% 45,3%

47,3%

70%

64,4%

60% 50%

97,8%

100,0%

25,1%

44,9%

41,6%

20,8%

40% 30%

10,3%

52,6%

20%

28,9% 25,3%

10% 0%

18,3%

2,2%

0,0%

3,0%

0,0%

0,7% 1,4% 0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

PLE FAI

LAC FAI

CLA FAI

VAC FAI

MVA FAI

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - RAA 100% 90% 80%

26,8%

20,5%

27,5%

29,0%

57,1%

70% 60% 50%

29,6% 40,1%

97,1%

97,2%

100,0%

98,5%

23,7% 57,9%

40%

12,4%

30% 49,9%

20%

33,7%

45,6%

30,5% 4,4%

10% 0% -10%

2,9%

2,8%

1999

2000

0,0% 2001 PLE RAA

0,0% 2002 LAC RAA

1,5% 2003 CLA RAA

0,0% 2004

2,5% 2005

VAC RAA

8,7%

0,0% 2006

0,0% 2007

0,0% 2008

MVA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

103

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite FAI

1999

7,42

2000

RAA

FAI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

FAI

RAA

FAI/ RAA

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

220,74

3,4%

329,90

7.456,64

4,4%

215,52

0,0%

315,82

7.478,81

4,2%

311,71

7.473,34

4,2%

303,84

7.491,86

4,1%

2001 2002 2003

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras

0,00

0,0%

111,79

0,0%

2004

0,20

2,29

8,9%

113,66

2005

17,59

FAI/ RAA

303,77

7.482,01

4,1%

3.993,97

2,8%

46,29

1.625,51

2,8%

289,74

7.484,08

3,9%

FAI

RAA

FAI/ RAA

472,45

3,7%

171,25

6.265,55

2,7%

123,43

4.406,95

2,8%

280,31

7.472,25

3,8%

2006

-0,10

0,0%

332,06

12.575,08

2,6%

135,24

5.170,03

2,6%

272,25

7.467,66

3,6%

2007

-1,12

0,0%

313,65

11.308,71

2,8%

189,14

6.824,54

2,8%

251,93

6.646,23

3,8%

6,60

1.212,13

0,5%

3,43

618,83

0,6%

257,05

8.089,34

3,2%

221,39

4.047,30

5,5%

187,44

7.071,09

2,7%

99,51

3.729,17

2,7%

291,63

7.454,22

3,9%

221,39

4.047,30

5,5%

2008 Média Anual

104

8,41

127,70

6,6%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite/ APLE FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)/ APLE

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos/ APLE

FAI

RAA

FAI/ RAA

RAA

FAI/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE FAI

RAA

FAI/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

2,2%

2,9%

76,5%

97,8%

97,1%

100,7%

2000

0,0%

2,8%

0,0%

100,0%

97,2%

102,9%

2001

0,0%

100,0%

2002

0,0%

100,0%

2003

0,0%

1,5%

0,0%

100,0%

98,5%

101,5%

2004

0,0%

260,0%

25,3%

30,5%

82,9%

10,3%

12,4%

83,0%

64,4%

57,1%

112,8%

2005

3,0%

2,5%

117,0%

28,9%

33,7%

85,9%

20,8%

23,7%

88,0%

47,3%

40,1%

117,9%

2006

0,0%

44,9%

49,9%

90,0%

18,3%

20,5%

89,2%

36,8%

29,6%

124,3%

2007

0,0%

41,6%

45,6%

91,1%

25,1%

27,5%

91,0%

33,4%

26,8%

124,5%

2008

0,0%

1,4%

8,7%

15,6%

0,7%

4,4%

15,8%

52,6%

57,9%

90,9%

45,3%

29,0%

156,4%

Média Anual

0,6%

1,1%

28,4%

33,7%

84,3%

15,0%

17,7%

84,9%

73,2%

70,4%

104,0%

45,3%

29,0%

156,4%

53,8%

105

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite FAI

1999

RAA 355

2000

FAI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

FAI

RAA

FAI/ RAA

RAA

FAI/ RAA

RAA

FAI/ RAA

11,0%

341

4.271

8,0%

0,0%

322

4.155

7,7%

303

3.982

7,6%

290

3.897

7,4%

2003

FAI

3.221

2001 2002

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras

0,0%

269

3.661

7,3%

2004

33,3%

250

3.660

6,8%

250

3.657

6,8%

251

3.566

7,0%

2005

5,3%

260

3.845

6,8%

260

3.845

6,8%

233

3.333

7,0%

2006

0,0%

232

3.458

6,7%

232

3.458

6,7%

222

3.239

6,9%

2007

0,0%

FAI

RAA

FAI/ RAA

207

3.596

5,8%

207

3.569

5,8%

190

2.805

6,8%

2008

390

1,3%

390

1,3%

165

2.669

6,2%

142

2.439

5,8%

Média Anual

190,80

2.989,80

6,4%

190,80

2.983,80

6,4%

258,60

3.557,80

7,3%

142,00

2.439,00

5,8%

106

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite FAI

1999

0,02

RAA

FAI/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

FAI

RAA

FAI/ RAA

RAA

FAI/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras FAI

RAA

FAI/ RAA

0,07

30,5%

0,97

1,75

55,4%

2000

107,76

0,0%

0,98

1,80

54,5%

2001

0,00

1,03

1,88

54,8%

2002

0,00

0,0%

1,05

1,92

54,5%

2003

55,89

0,0%

1,13

2,04

55,3%

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras FAI

RAA

FAI/ RAA

2004

0,20

0,76

26,8%

0,45

1,09

41,7%

0,19

0,44

41,7%

1,15

2,10

55,0%

2005

17,59

24,87

70,7%

0,66

1,63

40,4%

0,47

1,15

41,4%

1,20

2,24

53,7%

2006

-0,10

0,0%

1,43

3,62

39,5%

0,58

1,49

39,1%

1,23

2,31

53,2%

2007

-0,56

0,0%

1,52

3,80

39,9%

0,91

1,91

47,8%

1,33

2,37

56,0%

2008

0,00

1,32

3,19

41,4%

0,69

1,60

42,9%

1,56

3,03

51,4%

1,56

1,66

94,0%

1,08

2,67

40,4%

0,57

1,32

43,1%

1,16

2,14

54,2%

1,56

1,66

94,0%

Média Anual

5,94

18,87

31,5%

107

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

500.000

400.000

300.000

200.000

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

100.000

5 13.946,34 2004

9.461,39

12.896,72

12.807,71

2005

2006

2007

269,44

0 2002

2003

2008

Quantidades abrangidas (t) FAI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

500.000

400.000

300.000

200.000

100.000

(t)

600.000

13.946,34

9.461,39

12.896,72

12.807,71

2004

2005

2006

2007

269,44

0 2002

108

2003

2008

Quantidades abrangidas (t) FAI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

(€)

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 90.000

150

80.000 125 70.000 60.000

100

(nº de animais)

(€)

50.000 40.000 30.000

20.000 25 10.000

3.162

3.147

3.013

2.908

2.835

2.661

2.608

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) ANO

QT (t) FAI

RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

QT (t) FAI/ RAA

FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

2002 2003 2004

13.946,34 490.117,91

2,8%

8,15

100,0%

13.946,34 489.810,75

2,8%

3,32

100,0%

2005

9.461,39 352.160,35

2,7%

18,10

17,79

101,7%

9.461,39 352.155,45

2,7%

13,05

12,51

104,3%

2006

12.896,72 494.327,11

2,6%

25,75

25,44

101,2%

12.896,72 494.320,07

2,6%

10,49

10,46

100,3%

2007

12.807,71 461.962,78

2,8%

24,49

24,48

100,0%

12.807,71 461.993,21

2,8%

14,77

100,0%

49.631,44

0,5%

24,50

24,42

100,3%

49.404,05

0,5%

12,73

12,53

101,6%

12.345,40 462.049,90

2,7%

20,20

20,06

100,7%

12.345,40 461.920,88

2,7%

10,87

10,72

101,4%

2008 Média Anual

269,44

109

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base) ANO

QT (n.º de vacas) FAI

RAA

2002

3.162

78.131

2003

3.147

2004

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

VP/ QT

FAI/ RAA

QT (ha) FAI/ RAA

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

4,0%

96,08

95,89

100,2%

77.773

4,0%

96,53

96,20

100,3%

3.013

77.957

3,9%

96,18

96,00

100,2%

2005

2.908

77.800

3,7%

96,41

96,04

100,4%

2006

2.835

77.729

3,6%

96,03

96,07

100,0%

2007

2.608

68.775

3,8%

96,60

96,64

100,0%

2008

2.661

83.752

3,2%

96,60

96,59

100,0%

2.320,57 46.557,89

5,0%

95,40

86,93

109,7%

Média Anual

2.905

77.417

3,8%

96,35

96,21

100,1%

2.320,57 46.557,89

5,0%

95,40

86,93

109,7%

110

FAI

VP/ QT

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 24.000

21.563,61

20.000

17.408,71

16.000

13.765,48

12.000

8.000

14.620,38

15.471,77

16.115,00

15.922,43

9.402,56 7.224,45 6.044,61

4.000 441,28

362,97

1999

2000

1.159,50

630,59

989,85

1.034,93

1.048,79

1.104,35

1.140,66

1.487,65

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

0 2001

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000 8.813

8.384

8.197

8.326

8.426 7.850

8.025

8.000

7.598

6.577 5.611

6.000

4.000

2.000 580

503

597

548

544

560

564

510

520

485

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

111

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 3,5 3,07 3,0 2,5

2,19

2,17 1,94

2,0

1,86

1,85

1,82

2,84

1,5 1,98

2,05

1,84

1,76

1,68 1,12

0,72 1,08

0,5

0,76 1,10

1,0

1,98

1,15

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Faial (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

112

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

113

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

114

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

115

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

116

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram a ser financiados pelo POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008

117

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000 5.862,44

6.000 4.418,39

5.000 3.820,38

4.204,85

4.166,62 3.761,43

3.705,60

4.000 2.409,51

3.000 2.000 792,80

1.000

1,39

168,47 0,46

260,33

163,01

265,87

258,85

254,63

285,37

251,88

258,48

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000 6.496

7.000

6.351

6.497

6.637 6.149

6.437 5.829

6.000 4.684

5.000 4.000 3.000 2.000 561 5

257 3

302

487

470

497

450

449

384

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.000 0

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,6 1,4 1,2 1,0

0,86

0,72

0,58

0,61

0,63

0,33

0,56

0,51 0,68

0,15

0,2

0,52

0,60

0,28

0,67

0,63

0,57

0,37

0,4

0,66

0,6

1,25

1,41

0,8

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

118

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

8.468,35 7.874,50

8.000

6.548,89 5.700,34

5.734,96

282,76

505,43

535,83

2002

2003

2004

5.835,17

5.740,65

546,11

459,11

434,55

562,92

2005

2006

2007

2008

6.000 4.022,90 3.111,83

3.010,80

4.000 2.000 336,09

262,03

1999

2000

762,37

0 2001

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 7.000

6.267

5.958

6.000 4.726

4.800

4.694

4.536

4.674

5.000

4.953

4.601

4.727

4.000 3.000 2.000 572

496

566

469

472

455

460

472

428

419

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.000 0

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0 1,35

1,34 1,19

1,18

1,07

1,02

0,97

0,64

1,25

1,40

1,26

1,21

0,60

1,18

0,68

0,53

0,65

0,59 0,5

1,35

1,0

1,67

1,5

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

119

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 566,21

600

490,17

478,76

500

418,62

403,84

429,72 339,52

400 262,94

300 200 100

10,15 0,58

3,50

1999

2000

27,36

0,77

0,36

0,04

0 2001

2002

2003

2004

Valores pagos FAI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.350

1.204 1.135

1.200 1.050

792

900

829

767

750

726

785

619

600 450 300 97

150

19 5

1999

2000

0 2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos FAI (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,2 1,0 0,8

0,47

0,56

0,77 0,33

0,49

0,18

0,37

0,28

0,12

0,26 0,18

0,47

0,2

0,53

0,4

0,62

0,6

0,04

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

120

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 5.728,99

6.000 5.000

4.521,70

4.624,30

4.000 3.000

2.499,79

2.532,65

2.666,42

2.153,44 1.777,28

1.614,46

2.000

1.788,60

34,64

123,83

117,89

119,89

267,41

467,65

27,86

91,71

348,79

38,10

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.000 0

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.878

2.000 1.640

1.750

1.720

1.500 1.250 921

881

1.000

874

989

942

953

929

2003

2004

2005

750 500 36

1999

2000

2001

2002

250

172

228

282

Beneficiários distintos FAI (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4

0,23

0,65

0,73

2,69

2,76

1,02

2,70

0,97

2,73

0,96

2,62

2,29

0,68

2,05

1,83

1,93

3,05

1,79

0,76

0,25

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

121

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000 3.265,09

3.500 3.000 2.500 2.000 1.500

1.261,95

1.309,16

1.482,03

1.530,54

1.660,12

1.517,94

1.512,35

1.000

621,32

684,67

500

65,11

69,12

102,16

92,34

94,72

121,99

128,16

92,42

105,44

198,60

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500 1.914

1.946

2.000 1.412

1.425

150

2001

1.586

1.569

1.576

126

127

138

111

2005

2006

2007

2008

1.296

1.338

143

126

2002

2003

2004

1.500 1.000 286

500

274

0 1999

2000

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0 1,49

1,5

1,55

1,44 1,24

1,22 1,06

0,96

1,24

1,14

0,92

0,89

0,35

0,32

0,5

2,07

0,96

0,93

1,0

1,66

1,53

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

122

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) FAI 100% 90% 80%

14,8% 8,6% 0,1%

70%

8,8% 19,0%

14,6%

3,0% 0,0%

14,5%

7,7% 1,0%

9,6%

11,8%

12,2%

12,5%

11,4%

0,0%

8,4%

9,2%

24,2% 30,6%

0,1%

31,4%

0,0%

60%

0,0% 65,7%

0,0%

51,1%

50% 40%

13,3%

51,8%

44,8% 76,2%

52,1%

41,6% 38,1% 37,8%

72,2%

30% 20% 10% 0%

0,3%

0,1%

1999

2000

22,5%

25,9%

2001

2002

ABA FAI

26,9%

25,0%

2003

BMA FAI

2004

ESC FAI

24,3%

25,8%

2005

2006

ALE FAI

22,1%

17,4%

2007

2008

EXT FAI

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) RAA 100% 8,6%

11,3%

90% 80%

7,2%

24,6% 26,7%

70%

13,9%

10,3% 0,2%

9,4%

48,6%

10,7%

18,2%

17,3%

17,2%

1,9%

2,8%

41,4%

30%

39,2%

9,5%

28,1%

29,0%

15,1%

26,6% 2,1%

2,3%

42,3%

33,1%

55,7%

9,4%

3,0%

4,5%

50% 40%

10,5%

22,9%

0,1%

60%

10,8%

36,2%

36,1%

26,9%

23,3%

2005

2006

2007

36,5%

49,8%

20%

33,7%

10%

25,6%

27,8%

2002

2003

30,2%

19,5%

11,0% 2,8%

0% 1999

2000

2001 ABA RAA

BMA RAA

2004 ESC RAA

ALE RAA

2008

EXT RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

123

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios à Extensificação FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

1,39

792,80

0,2%

336,09

4.022,90

8,4%

0,58

10,15

5,8%

38,10

1.777,28

2,1%

65,11

621,32

10,5%

2000

0,46

168,47

0,3%

262,03

3.010,80

8,7%

3,50

566,21

0,6%

27,86

1.614,46

1,7%

69,12

684,67

10,1%

2001

260,33

5.862,44

4,4%

762,37

8.468,35

9,0%

27,36

0,0%

34,64

1.788,60

1,9%

102,16

1.261,95

8,1%

2002

163,01

2.409,51

6,8%

282,76

3.111,83

9,1%

418,62

0,2%

91,71

2.153,44

4,3%

92,34

1.309,16

7,1%

2003

265,87

3.820,38

7,0%

505,43

5.700,34

8,9%

262,94

0,0%

123,83

2.499,79

5,0%

94,72

1.482,03

6,4%

2004

258,85

4.418,39

5,9%

535,83

5.734,96

9,3%

403,84

0,1%

117,89

2.532,65

4,7%

121,99

1.530,54

8,0%

2005

254,63

4.166,62

6,1%

546,11

6.548,89

8,3%

429,72

0,0%

119,89

2.666,42

4,5%

128,16

1.660,12

7,7%

2006

285,37

3.761,43

7,6%

459,11

5.835,17

7,9%

478,76

0,0%

267,41

4.521,70

5,9%

92,42

1.517,94

6,1%

2007

251,88

3.705,60

6,8%

434,55

5.740,65

7,6%

339,52

0,0%

348,79

4.624,30

7,5%

105,44

1.512,35

7,0%

2008

258,48

4.204,85

6,1%

562,92

7.874,50

7,1%

490,17

0,0%

467,65

5.728,99

8,2%

198,60

3.265,09

6,1%

Média Anual

193,53

3.233,96

6,0%

468,72

5.604,84

8,4%

342,73

0,3%

163,78

2.990,76

5,5%

107,01

1.484,52

7,2%

124

0,77

0,36

0,04

1,05

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas Prémios ao Abate de Bovinos/ APCB

Prémios aos Bovinos Machos/ APCB

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos/ APCB FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes/ APCB FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios à Extensificação/ APACB FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,3%

11,0%

2,9%

76,2%

55,7%

136,8%

0,1%

94,1%

8,6%

24,6%

35,1%

14,8%

8,6%

171,6%

2000

0,1%

2,8%

4,5%

72,2%

49,8%

144,9%

1,0%

9,4%

10,3%

7,7%

26,7%

28,7%

19,0%

11,3%

168,1%

2001

22,5%

33,7%

66,7%

65,7%

48,6%

135,2%

0,0%

0,2%

0,0%

3,0%

10,3%

29,1%

8,8%

7,2%

121,5%

2002

25,9%

25,6%

100,9%

44,8%

33,1%

135,5%

0,1%

4,5%

2,8%

14,5%

22,9%

63,5%

14,6%

13,9%

105,2%

2003

26,9%

27,8%

96,8%

51,1%

41,4%

123,3%

0,0%

1,9%

0,0%

12,5%

18,2%

68,9%

9,6%

10,8%

88,9%

2004

25,0%

30,2%

82,8%

51,8%

39,2%

132,0%

0,0%

2,8%

1,3%

11,4%

17,3%

65,8%

11,8%

10,5%

112,6%

2005

24,3%

26,9%

90,2%

52,1%

42,3%

123,0%

0,0%

2,8%

0,0%

11,4%

17,2%

66,3%

12,2%

10,7%

113,9%

2006

25,8%

23,3%

110,7%

41,6%

36,2%

114,8%

0,0%

3,0%

0,1%

24,2%

28,1%

86,3%

8,4%

9,4%

88,8%

2007

22,1%

23,3%

94,9%

38,1%

36,1%

105,7%

0,0%

2,1%

0,0%

30,6%

29,0%

105,3%

9,2%

9,5%

97,3%

2008

17,4%

19,5%

89,1%

37,8%

36,5%

103,6%

0,0%

2,3%

0,0%

31,4%

26,6%

118,3%

13,3%

15,1%

88,2%

Média Anual

19,2%

22,7%

84,5%

53,1%

41,9%

126,8%

0,1%

2,9%

4,3%

15,5%

22,1%

70,4%

12,2%

10,7%

113,7%

125

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios à Extensificação FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

561

0,9%

572

5.958

9,6%

26,3%

921

3,9%

286

1.914

14,9%

2000

257

1,2%

496

4.726

10,5%

1.204

1,6%

881

3,4%

274

1.946

14,1%

2001

302

4.684

6,4%

566

6.267

9,0%

0,0%

874

4,1%

150

1.412

10,6%

2002

487

6.496

7,5%

469

4.800

9,8%

1.135

0,3%

942

8,0%

143

1.425

10,0%

2003

470

6.351

7,4%

472

4.694

10,1%

792

0,0%

953

8,7%

1.296

7,6%

2004

497

6.497

7,6%

455

4.536

10,0%

829

0,2%

929

8,8%

126

1.338

9,4%

2005

497

6.637

7,5%

460

4.674

9,8%

767

0,0%

989

9,8%

126

1.338

9,4%

2006

450

6.149

7,3%

472

4.953

9,5%

619

0,2%

172

1.640

10,5%

127

1.586

8,0%

2007

449

6.437

7,0%

428

4.601

9,3%

726

0,0%

228

1.720

13,3%

138

1.569

8,8%

2008

384

5.829

6,6%

419

4.727

8,9%

785

0,0%

282

1.878

15,0%

111

1.576

7,0%

Média Anual

351

4.897

7,2%

481

4.994

9,6%

697

0,9%

112

1.173

9,6%

158

1.540

10,3%

126

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes FAI

RAA

FAI/ RAA

Prémios à Extensificação FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,28

1,41

19,7%

0,59

0,68

87,0%

0,12

0,53

21,9%

0,23

1,93

11,8%

1,06

0,32

326,0%

2000

0,15

0,66

23,4%

0,53

0,64

82,9%

0,18

0,47

39,2%

0,25

1,83

13,8%

0,93

0,35

264,0%

2001

0,86

1,25

68,9%

1,35

99,7%

0,28

0,0%

0,68

2,05

33,3%

0,96

0,89

107,7%

2002

0,33

0,37

90,2%

0,60

0,65

93,0%

0,37

69,8%

0,65

2,29

28,2%

1,22

0,92

133,1%

2003

0,57

0,60

94,0%

1,07

1,21

88,2%

0,33

0,0%

0,96

2,62

36,5%

1,49

1,14

130,5%

2004

0,52

0,68

76,6%

1,18

1,26

93,1%

0,49

37,0%

0,97

2,73

35,5%

1,44

1,14

125,7%

2005

0,51

0,63

81,6%

1,19

1,40

84,7%

0,56

0,0%

1,02

2,70

37,7%

1,24

99,6%

2006

0,63

0,61

103,7%

0,97

1,18

82,6%

0,77

5,2%

0,73

2,76

26,4%

1,55

0,96

162,4%

2007

0,56

0,58

97,4%

1,02

1,25

81,4%

0,47

0,0%

0,76

2,69

28,4%

1,53

0,96

158,7%

2008

0,67

0,72

93,3%

1,34

1,67

80,6%

0,62

0,0%

1,79

3,05

58,6%

1,66

2,07

80,0%

Média Anual

0,49

0,75

65,2%

0,98

1,13

87,1%

0,49

31,8%

0,80

2,46

32,6%

1,31

1,00

130,7%

0,26

0,18

0,04

0,16

127

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 50.000

140 120

40.000

30.000

80 (€)

(n.º de animais)

100

20.000

40 10.000 5.094 2.641

2.643

2.283

2.773

2.215

2.446

20 0

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 40.000

250

200

150 (€)

(n.º de animais)

30.000

20.000 100 10.000 50 2.199

2.419

2.592

2.618

2.940

2.671

2.681

0 2002

128

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

15.000

12.500

10.000

7.500

5.000

2.500

10 14

(€)

(n.º de animais)

Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº)FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 25.000

350

22.500

300

20.000 250

15.000

200 (€)

(n.º de animais)

17.500

12.500 150

10.000 7.500

100

5.000 2.500

377

444

421

431

1.075

1.519

1.871

50 0

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€)FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

129

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano 35.000

150

30.000

125

100 20.000 75

(€)

(n.º de animais)

25.000

15.000 50 10.000 25

5.000 881

1.286

1.225

952

2.140

1.769

1.988

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I Prémios ao abate de bovinos ANO

QT FAI

RAA

Prémios aos bovinos machos

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

QT FAI/ RAA

FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

2002

2.641

39.426

6,7%

61,72

61,11

101,0%

2.199

24.215

9,1%

128,61

128,51

100,1%

2003

2.643

33.540

7,9%

100,59

113,91

88,3%

2.419

27.595

8,8%

208,94

206,57

101,1%

2004

2.283

35.041

6,5%

113,40

126,09

89,9%

2.592

27.462

9,4%

206,75

208,83

99,0%

2005

2.215

34.302

6,5%

114,96

121,47

94,6%

2.618

31.365

8,3%

208,63

208,80

99,9%

2006

5.094

36.148

14,1%

56,02

104,06

53,8%

2.940

37.606

7,8%

156,16

155,17

100,6%

2007

2.773

41.367

6,7%

90,83

89,58

101,4%

2.671

35.285

7,6%

162,68

162,69

100,0%

2008

2.446

40.337

6,1%

105,68

104,24

101,4%

2.681

37.519

7,1%

210,00

209,88

100,1%

Média Anual

2.871

37.166

7,7%

91,89

102,92

89,3%

2.588

31.578

8,2%

183,11

182,92

100,1%

130

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II

Ajudas ao escoamento de bovinos ANO

QT FAI

2002

RAA 14

VP/ QT FAI/ RAA

8.156

0,2%

6.564

0,0%

10.096

0,1%

10.743

0,0%

11.969

0,0%

2007

8.488

2008

2003 2004

2005 2006

Média Anual

Prémios às vacas aleitantes

FAI

RAA

55,20

QT FAI/ RAA

FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

51,33

107,5%

377

8.608

4,4%

243,48

250,18

97,3%

40,06

0,0%

444

8.983

4,9%

279,04

278,29

100,3%

40,00

100,0%

421

9.093

4,6%

279,85

278,54

100,5%

40,00

0,0%

431

9.553

4,5%

278,04

279,12

99,6%

40,00

100,0%

1.075

18.378

5,8%

248,80

246,04

101,1%

0,0%

40,00

0,0%

1.519

20.129

7,5%

229,54

229,73

99,9%

12.254

0,0%

40,00

0,0%

1.871

23.136

8,1%

250,00

247,62

101,0%

9.753

0,1%

41,63

108,3%

877

13.983

6,3%

258

259

100,0%

40,00

45,07

Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III Prémios à extensificação ANO

QT FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

2002

881

12.887

6,8%

104,77

101,59

103,1%

2003

952

14.978

6,4%

99,53

98,95

100,6%

2004

1.225

15.471

7,9%

99,58

98,93

100,7%

2005

1.286

16.738

7,7%

99,66

99,18

100,5%

2006

1.769

29.080

6,1%

52,24

52,20

100,1%

2007

2.140

30.551

7,0%

49,27

49,50

99,5%

2008

1.988

32.676

6,1%

99,90

99,92

100,0%

Média Anual

1.463

21.769

6,7%

86,42

85,75

100,8%

131

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.2

“Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel”

Os Subgrupos “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Prémios aos produtores de ovinos e caprinos”: ajudas instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC que incluem vários tipos de prémios (€/animal) aos produtores de ovinos e caprinos. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI que incluem ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina (€/animal), suína (€/animal), ovina (€/animal), e caprina (€/animal), e aves (€/animal) e ovos (€/ovo).



“Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro”: ajudas introduzidas em 2008 no âmbito do POSEI, que se destinam a promover melhorias na qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro. Estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.



“Programa Apícola”: ajudas instituídas no âmbito da PAC que exigem a adopção de programas nacionais. Tal como as ajudas anteriores, estas ajudas têm características diferentes das restantes ajudas ao rendimento e são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos de ajudas (com excepção do Subgrupo “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias”, cujas ajudas só foram introduzidas em 2008), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 19992008.

132

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 80,62 75 46,82 50

38,23

38,84 23,14

23,18

25,72

51,19 42,90

25 0,44

0,11

0,00

2,41

1,07

7,55 0,36

1,85

3,68

4,49

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 67 60 43 38

20 3

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0

1,23

2,12

1,20

0,00

1,09

0,18

0,30

0,00

0,95

0,11

0,80

0,15

0,54 0,89

0,5

0,90 1,13

1,39

0,92 1,27

1,0

0,76

1,5

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

133

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

630,13

600 500 400 280,96 234,02

300

173,08

171,37 200 100

206,04 144,46

137,12

100,60

0,00

45,91 0,00

0,00

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 32 30 18

20 13

18 15

6 0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 35 30 25 20

8,03

10,06

13,74

12,47

14,42

7,65

19,50

15,61

13,18

19,69

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

134

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 40 33,66

24,17 20,90 18,83

18,76

20 11,48

8,11

10,29

9,81

5,46 1,68

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos FAI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 46

50 40

30 21

20 12

7 4

2 0

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5 4

1,47

1,56

1,16

2,01

0,47

0,25

2,03

2,73

2,99

1,68

2 1

4,71

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

135

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 8.000

7.033,19

7.000 5.369,08

6.000 4.850,60 5.000

5.071,21

5.030,21 4.620,71

4.236,36

4.601,24

4.580,89

4.000

3.015,38

3.000 2.000 1.000

72,94

82,10

102,04

87,58

77,37

73,61

35,69

51,08

94,93

91,36

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

4.379 4.027

4.382

4.254

3.907

4.033

4.000

3.573

3.464

3.382

3.208

3.000

2.000

1.000 206

214

250

239

220

207

164

142

160

130

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

136

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5

2,0

2,19

1,5

0,36

0,59

1,50

1,33 0,22

0,84

0,35

1,14

0,37

1,09

0,41

1,15

0,38

1,23

0,35

1,08

0,5

1,20

1,0 0,70

0,36

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

137

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

138

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

139

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999. 2003 e 2008

1999

2003

2008

140

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

141

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Vegetais” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS CULTURAS ARVENSES (ARV)

AJUDAS ÀS CULTURAS INDUSTRIAIS (IND)

AJUDAS ÀS FRUTAS, HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS (FHF)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA VINHA (VIN)

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às culturas arvenses

PAC e POSEI

Ajudas à produção de tabaco

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de beterraba sacarina

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chá

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de batata para semente

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de chicória

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de ananás

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção de banana

PAC e POSEI

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

POSEI

Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos (VIN)

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Vegetais” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

142

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - FAI 100%

3,1%

2,9%

2,5%

4,1%

5,9%

6,2%

11,9%

90% 25,7%

80% 41,5%

70%

35,9%

31,8%

0,0% 0,0%

60%

21,2%

20,0%

0,0%

8,2% 7,3% 0,0%

4,9%

43,0% 46,8%

0,0%

50% 0,0%

40%

72,9%

71,1%

30%

55,6%

4,7%

5,8% 0,0%

61,6%

84,5%

89,3%

73,8%

64,2% 52,4% 41,3%

20% 10% 0% 1999

2000

2001

2002

2003

ARV FAI

IND FAI

2004 FHF FAI

2005

2006

2007

2008

VIN FAI

Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA 100%

1,4%

1,7%

1,3%

1,9%

1,8%

2,5%

1,7%

1,5%

1,7%

90% 28,1%

80% 70%

55,2%

53,1%

51,8%

12,7%

11,1%

51,0%

43,2%

45,7%

0,1%

57,0%

64,9%

54,3%

60% 50% 40%

13,4%

7,1%

9,4% 70,2%

5,3%

30%

22,2%

20% 30,0%

17,0%

12,3%

28,2%

32,9%

35,2%

40,0%

40,2%

10%

38,1%

34,7%

18,3%

0% 1999

2000

2001

2002 ARV RAA

2003

2004

IND RAA

FHF RAA

2005

2006

2007

2008

VIN RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Vegetais”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

143

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

51,87

1.457,36

3,6%

0,00

651,90

0,0%

18,77

2.675,37

0,7%

2,30

65,96

3,5%

2000

45,65

1.193,31

3,8%

0,00

222,62

0,0%

34,09

2.749,65

1,2%

2,36

70,78

3,3%

2001

62,85

1.765,18

3,6%

0,00

680,88

0,0%

36,62

2.851,94

1,3%

2,57

71,07

3,6%

2002

56,19

1.772,82

3,2%

0,00

558,81

0,0%

27,81

2.603,43

1,1%

3,58

95,15

3,8%

2003

56,40

1.849,37

3,0%

0,00

329,42

0,0%

16,38

2.356,21

0,7%

4,58

85,71

5,3%

2004

54,33

1.840,33

3,0%

0,00

563,42

0,0%

14,73

2.093,61

0,7%

4,56

83,53

5,5%

2005

14,75

550,94

2,7%

0,00

669,70

0,0%

16,71

1.718,56

1,0%

4,23

76,19

5,6%

2006

43,17

1.751,32

2,5%

0,00

784,12

0,0%

3,71

1.989,71

0,2%

4,19

76,09

5,5%

2007

84,79

3.561,96

2,4%

0,00

5,45

0,0%

5,50

1.426,53

0,4%

4,64

77,28

6,0%

2008

47,84

2.437,22

2,0%

0,00

661,13

0,0%

39,24

3.818,57

1,0%

4,28

116,31

3,7%

Média Anual

51,78

1.817,98

2,8%

0,00

512,75

0,0%

21,36

2.428,36

0,9%

3,73

81,81

4,6%

Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Culturas Arvenses/ APV FAI/ RAA

Ajudas às Culturas Industriais / APV

Ajudas à Manutenção da Vinha/ APV

FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

25,7%

55,2%

46,7%

3,1%

1,4%

231,4%

5,3%

0,0%

41,5%

64,9%

64,0%

2,9%

1,7%

172,1%

0,0%

12,7%

0,0%

35,9%

53,1%

67,6%

2,5%

1,3%

190,6%

182,0%

0,0%

11,1%

0,0%

31,8%

51,8%

61,4%

4,1%

1,9%

215,8%

182,2%

0,0%

7,1%

0,0%

21,2%

51,0%

41,5%

5,9%

1,9%

319,3%

40,2%

183,7%

0,0%

12,3%

0,0%

20,0%

45,7%

43,8%

6,2%

1,8%

339,4%

41,3%

18,3%

226,2%

0,0%

22,2%

0,0%

46,8%

57,0%

82,1%

11,9%

2,5%

469,3%

2006

84,5%

38,1%

222,1%

0,0%

17,0%

0,0%

7,3%

43,2%

16,8%

8,2%

1,7%

496,3%

2007

89,3%

70,2%

127,2%

0,0%

0,1%

0,0%

5,8%

28,1%

20,6%

4,9%

1,5%

320,8%

2008

52,4%

34,7%

151,1%

0,0%

9,4%

0,0%

43,0%

54,3%

79,1%

4,7%

1,7%

283,3%

Média Anual

66,7%

36,8%

181,3%

0,0%

11,1%

0,0%

27,9%

50,4%

55,3%

5,4%

1,7%

314,6%

FAI

RAA

1999

71,1%

30,0%

236,7%

0,0%

13,4%

2000

55,6%

28,2%

197,4%

0,0%

2001

61,6%

32,9%

187,3%

2002

64,2%

35,2%

2003

72,9%

40,0%

2004

73,8%

2005

144

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas/ APV

FAI

RAA

FAI/ RAA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

200

3.148

6,4%

454

0,0%

338

0,3%

232

2,2%

2000

208

3.188

6,5%

264

0,0%

328

0,3%

244

2,0%

2001

244

3.776

6,5%

159

0,0%

319

0,3%

246

2,0%

2002

233

3.695

6,3%

278

0,0%

314

0,3%

239

2,1%

2003

213

3.692

5,8%

170

0,0%

306

0,3%

210

2,9%

2004

199

3.469

5,7%

195

0,0%

293

0,3%

205

3,4%

2005

157

2.972

5,3%

273

0,0%

248

0,4%

197

3,0%

2006

135

2.839

4,8%

281

0,0%

276

0,4%

194

3,1%

2007

153

3.005

5,1%

0,0%

229

0,4%

197

3,0%

2008

114

2.533

4,5%

218

0,0%

436

3,4%

175

1,7%

Média Anual

186

3.232

5,7%

230

0,0%

309

0,8%

214

2,5%

Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas às Culturas Arvenses

Ajudas às Culturas Industriais

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,26

0,46

56,0%

0,00

1,44

0,0%

18,77

7,92

237,2%

0,46

0,28

161,4%

2000

0,22

0,37

58,6%

0,00

0,84

0,0%

34,09

8,38

406,7%

0,47

0,29

162,7%

2001

0,26

0,47

55,1%

0,00

4,28

0,0%

36,62

8,94

409,6%

0,51

0,29

178,2%

2002

0,24

0,48

50,3%

0,00

2,01

0,0%

27,81

8,29

335,5%

0,72

0,40

179,6%

2003

0,26

0,50

52,9%

0,00

1,94

0,0%

16,38

7,70

212,7%

0,76

0,41

187,1%

2004

0,27

0,53

51,5%

0,00

2,89

0,0%

14,73

7,15

206,2%

0,65

0,41

159,7%

2005

0,09

0,19

50,7%

0,00

2,45

0,0%

16,71

6,93

241,1%

0,71

0,39

182,4%

2006

0,32

0,62

51,8%

0,00

2,79

0,0%

3,71

7,21

51,5%

0,70

0,39

178,2%

2007

0,55

1,19

46,8%

0,00

0,55

0,0%

5,50

6,23

88,2%

0,77

0,39

197,2%

2008

0,42

0,96

43,6%

0,00

3,03

0,0%

2,62

8,76

29,9%

1,43

0,66

214,7%

Média Anual

0,29

0,58

50,3%

0,00

2,22

0,0%

17,69

7,75

228,3%

0,72

0,39

183,5%

145

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais

As culturas industriais (beterraba sacarina, chá, batata de semente, chicória” e tabaco) apenas são cultivadas na ilha de São Miguel.

3.1.2.2. Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.500 3.818,57

4.000 3.500 3.000

2.675,37

2.749,65

2.851,94 2.603,43 2.356,21

2.500

2.093,61

1.989,71 1.718,56

2.000

1.426,53 1.500 1.000 500

18,77

34,09

36,62

27,81

16,38

14,73

16,71

3,71

5,50

39,24

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

146

Valores pagos RAA (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 500 436

450 400 338 350

328

319

314

306

293

276

300 248

229

250 200 150 100 50

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Beneficiários distintos FAI (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 40 36,62 34,09

35 30

27,81

25 20

18,77 16,71

16,38 14,73 15 10

2,62

8,76

6,23

3,71

7,21

6,93

7,15

7,70

8,29

8,94

8,38

7,92

5,50 5 0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

147

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.2.1

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”

Este Subgrupo inclui as seguintes tipologias de ajudas: 

“Ajudas à Produção de Banana” (BAN): ajudas (€/kg) instituídas no âmbito da PAC. Estas ajudas são pagas às organizações de produtores (São Miguel, Terceira e Faial) ou aos produtores individuais nas ilhas em que não existem organizações daquele tipo. A partir de 2008 estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais” (HFP): ajudas (€/ha) introduzidas em 2008, no âmbito do POSEI. Estas ajudas não abrangem as seguintes culturas já beneficiárias de outros apoios similares: ananás, banana, beterraba sacarina, batata de semente, chicória e chá, leguminosas para alimentação animal e vinha para produção de vinho.



“Ajudas à Produção de Ananás” (ANA) (cultivado apenas na ilha de São Miguel): ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA (€/kg) e do POSEI (€/m2).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago para as “Ajudas à Produção de Banana”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

148

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.72 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700

596,06 548,54

600 500

569,53 515,12

463,19 378,09

400

302,94

300

231,16 141,25

200 100

18,77

34,09

36,62

27,81

16,38

14,73

16,71

37,98 3,71

5,50

9,97

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.73 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 15 12

10 9

9 8

6 3

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Beneficiários distintos FAI (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.74 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 50 40

36,62 34,09

46,83 5,50

20,18

37,87

3,71

4,22

16,71

14,73 25,68

16,38

31,51

49,67

49,87

18,77

46,32

47,46

27,81

3,32

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

149

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das ”Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.75 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) - FAI 100% 90% 80% 70% 74,6%

60% 50%

100,0%

40% 30% 20% 25,4%

10% 0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

ANA FAI

BAN FAI

HFP FAI

Gráfico 3.76 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) - RAA 100% 90%

1,9% 17,3%

19,9%

20,9%

21,9%

16,0%

11,0%

9,9% 17,6%

80%

13,9%

13,5%

70% 60% 50% 40%

98,1% 82,7%

80,1%

79,1%

78,1%

2000

2001

2002

84,0%

89,0%

90,1% 82,4% 72,6%

30% 20% 10% 0% 1999

2003

ANA RAA

2004 BAN RAA

2005

2006

2007

2008

HFP RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

150

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,00

2.212,18

0,0%

18,77

463,19

4,1%

2000

0,00

2.201,11

0,0%

34,09

548,54

6,2%

2001

0,00

2.255,88

0,0%

36,62

596,06

6,1%

2002

0,00

2.033,91

0,0%

27,81

569,53

4,9%

2003

0,00

1.978,13

0,0%

16,38

378,09

4,3%

2004

0,00

1.862,45

0,0%

14,73

231,16

6,4%

2005

0,00

1.415,62

0,0%

16,71

302,94

5,5%

2006

0,00

1.951,73

0,0%

3,71

37,98

9,8%

2007

0,00

1.285,28

0,0%

5,50

141,25

3,9%

2008

0,00

2.772,35

0,0%

9,97

515,12

1,9%

29,28

531,09

5,5%

Média Anual

0,00

1.996,86

0,0%

18,43

378,39

4,9%

29,28

531,09

5,5%

Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas

Ajudas à Produção da Ananás/FHF

Ajudas à Produção de Banana/FHF

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais/FHF FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,0%

82,7%

0,0%

100,0%

17,3%

577,6%

2000

0,0%

80,1%

0,0%

100,0%

19,9%

501,3%

2001

0,0%

79,1%

0,0%

100,0%

20,9%

478,5%

2002

0,0%

78,1%

0,0%

100,0%

21,9%

457,1%

2003

0,0%

84,0%

0,0%

100,0%

16,0%

623,2%

2004

0,0%

89,0%

0,0%

100,0%

11,0%

905,7%

2005

0,0%

82,4%

0,0%

100,0%

17,6%

567,3%

2006

0,0%

98,1%

0,0%

100,0%

1,9%

5238,8%

2007

0,0%

90,1%

0,0%

100,0%

9,9%

1009,9%

2008

0,0%

72,6%

0,0%

25,4%

13,5%

188,2%

74,6%

13,9%

536,4%

Média Anual

0,0%

83,6%

0,0%

92,5%

15,0%

616,7%

74,6%

13,9%

536,4%

151

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

329

0,0%

10,0%

2000

318

0,0%

9,1%

2001

308

0,0%

8,3%

2002

303

0,0%

8,3%

2003

295

0,0%

8,3%

2004

285

0,0%

11,1%

2005

241

0,0%

12,5%

2006

268

0,0%

11,1%

2007

223

0,0%

14,3%

2008

246

0,0%

27,3%

189

7,4%

Média Anual

282

0,0%

11,9%

189

7,4%

Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à Produção da Ananás

Ajudas à Produção de Banana

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,00

6,72

0,0%

18,77

46,32

40,5%

2000

0,00

6,92

0,0%

34,09

49,87

68,4%

2001

0,00

7,32

0,0%

36,62

49,67

73,7%

2002

0,00

6,71

0,0%

27,81

47,46

58,6%

2003

0,00

6,71

0,0%

16,38

31,51

52,0%

2004

0,00

6,53

0,0%

14,73

25,68

57,4%

2005

0,00

5,87

0,0%

16,71

37,87

44,1%

2006

0,00

7,28

0,0%

3,71

4,22

88,0%

2007

0,00

5,76

0,0%

5,50

20,18

27,2%

2008

0,00

11,27

0,0%

3,32

46,83

7,1%

2,09

2,81

74,4%

Média Anual

0,00

7,11

0,0%

17,77

35,96

49,4%

2,09

2,81

74,4%

152

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.77 - Ajudas à Produção de Banana (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (kg) e valores médios das ajudas (€), por ano 2.250.000

0,70

2.000.000

0,60

1.750.000 0,50

1.250.000

0,40

1.000.000

0,30

(€)

(kg)

1.500.000

750.000 0,20 500.000 250.000

0,10 76.500

54.006

63.538

50.006

62.932

29.615

16.609

0,00 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (kg) FAI

Quantidades abrangidas (kg) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano Ajudas à Produção de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais

Ajudas à Produção de Banana QT (kg)

ANO FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

QT (ha)

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

2002

76.500,00

2.045.610,00

3,7%

0,36

0,28

130,6%

2003

54.006,00

1.602.307,00

3,4%

0,30

0,24

128,5%

2004

50.006,00

1.036.496,00

4,8%

0,29

0,22

132,1%

2005

63.537,50

1.095.827,07

5,8%

0,26

0,28

95,1%

2006

62.932,00

1.081.348,45

5,8%

0,06

0,04

168,0%

2007

29.614,50

745.267,60

4,0%

0,19

97,9%

2008

16.608,50

861.399,03

1,9%

0,60

100,3%

22,52 409,04

5,5% 1.300,00 1.298,39

100,1%

50.457,79 1.209.750,74

4,2%

0,30

0,26

112,7%

22,52 409,04

5,5% 1.300,00 1.298,39

100,1%

Média Anual

153

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.2.3. “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”

Os Subgrupos “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Ajudas às culturas arvenses”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito das ajudas directas da PAC. A partir de 2007, com a implementação da OCM única, estas ajudas passaram a ser financiadas pelo POSEI.



“Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos”: ajudas (€/ha) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

154

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.78 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000

3.561,96

3.500 3.000

2.437,22

2.500 2.000

1.765,18

1.772,82

1.849,37

1.840,33

1.193,31

1.500 1.000 500

1.751,32

1.457,36

550,94 51,87

45,65

62,85

56,19

56,40

54,33

14,75

43,17

84,79

47,84

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.79 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000 3.776

4.000 3.148

3.695

3.692

3.188

3.469 2.972

2.839

3.005 2.533

3.000 2.000 1.000 200

208

244

233

213

199

157

135

153

114

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.80 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,20 1,00

0,09

0,62

0,42

0,19

0,27

0,32 0,53

0,26

0,50

0,24

0,48

0,26

0,22

0,47

0,26

0,37

0,20

0,46

0,40

0,96

0,55

0,60

1,19

0,80

0,00 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

155

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.81 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 140 116,31 120 95,15 100 80

85,71 70,78

71,07

2,30

2,36

2,57

3,58

4,58

1999

2000

2001

2002

2003

65,96

83,53

76,19

76,09

77,28

4,56

4,23

4,19

4,64

4,28

2004

2005

2006

2007

2008

60 40 20 0

Valores pagos RAA (1000 €)

Valores pagos FAI (1000 €)

Gráfico 3.82 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 250

232

244

246

239 210

205

197

194

197 175

200 150 100 50

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Beneficiários distintos FAI (nº)

Gráfico 3.83 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,6

1,43

1,4 1,2 1,0 0,77

0,70

0,51

0,47

0,46

0,71

0,65

0,39

0,41

0,40

0,29

0,2

0,28

0,4

0,66

0,6

0,76

0,72

0,8

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

156

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por ha, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 para os Subgrupos das “Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha”. Gráfico 3.84 - Ajudas às Culturas Arvenses (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 14.000

400

12.000

350 300

10.000

250 200

(€)

(ha)

8.000 6.000 150 4.000

100

2.000

50 238,39

227,74

210,01

17,17

180,36

315,99

156,90

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) FAI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.85 - Ajudas à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 160

1.200

140

1.000

120

(ha)

600

(€)

800

100

400

40 20

200 5,50

7,05

7,01

6,51

7,14

6,45

4,28

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) FAI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

157

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses e à Manutenção da Vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano Ajudas às Culturas Arvenses ANO

Áreas Abrangidas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Manutenção da Vinha

Valor médio das ajudas pagas por ha FAI/ FAI RAA RAA

Áreas Abrangidas FAI

RAA

FAI/ RAA

Valor médio das ajudas pagas por ha FAI/ FAI RAA RAA

2002

238,39

7.788,59

3,1%

235,71

227,62

103,6%

5,50

146,38

3,8%

650,00

100,0%

2003

227,74

7.616,71

3,0%

247,67

242,80

102,0%

7,05

131,86

5,3%

650,00

100,0%

2004

210,01

7.299,27

2,9%

258,68

252,13

102,6%

7,01

128,51

5,5%

650,00

100,0%

2005

17,17

2.301,33

0,7%

239,40

100,0%

6,51

117,21

5,6%

650,00

100,0%

2006

180,36

7.340,99

2,5%

239,38

238,57

100,3%

6,45

117,06

5,5%

650,00

100,0%

2007

315,99 13.260,28

2,4%

268,33

268,62

99,9%

7,14

118,89

6,0%

650,00

100,0%

2008

156,90

8.012,77

2,0%

304,93

304,17

100,2%

4,28

122,18

3,5% 1.000,00

951,92

105,1%

Média Anual

192,37

7.659,99

2,5%

256,30

253,33

101,2%

43,94

126,01

693,13

101,0%

158

34,9%

700,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 2003-2008.

Gráfico 3.86 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

8.026,96

7.500

6.000

6.796,94

6.487,21 5.979,46

5.690,36 5.063,15

4.500

3.000

1.500 267,92

298,62

373,12

421,18

364,66

413,57

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Valores pagos FAI (1000 €)

Gráfico 3.87 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.618

1.750 1.500

1.374

1.657

1.578

1.386 1.274

1.250 1.000 750 500 250

108

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Beneficiários distintos FAI (nº)

159

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.88 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 4,96

4,74

4,44

4,39

3,98

3,83

3,92

4,69

4,31

4,96

4,11

3,68

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha do Faial, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

160

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

161

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

162

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

163

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

164

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO PDRU E DO PROPRURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (EXTEN)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (CURR)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à conservação de sebes vivas (SEBES)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande (AUTO)

PDRU e PRORURAL

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas (LAGOA)

PDRU

Todas as ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha), com excepção das “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” que são concedidas por animal (€/animal) As “Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande” não foram utilizadas em 2008. Por outro lado, as “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” não tiveram utilização no Faial. A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” (e respectivo Subgrupo) (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

165

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.89 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - FAI 100% 90% 80% 70% 60% 50%

98,6%

96,5%

98,1%

95,9%

96,2%

97,7%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

40% 30% 20% 10% 0%

EXTEN FAI

CURR FAI

SEBES FAI

AUTO FAI

LAGOA FAI

Gráfico 3.90 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) - RAA 100% 90% 80% 70% 60% 50%

96,7%

96,3%

2003

2004

96,9%

96,4%

97,9%

97,4%

2007

2008

40% 30% 20% 10% 0% EXTEN RAA

2005 CURR RAA

2006 SEBES RAA

AUTO RAA

LAGOA RAA

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (com excepção das. “Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas” que não tiveram utilização no Faial).

166

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.91 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000

7.775,55

7.500

6.551,72

6.000

6.345,35 5.854,48

5.481,93 4.895,54

4.500 3.000 1.500

264,07

288,22

366,00

404,04

350,84

408,13

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.92 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.000 1.462

1.364

1.500

1.333

1.157

1.145

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1.121

1.000

500

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.93 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8 6,50 6,00

5,77

5,54

5,28

4,44

4,34

5,22

4,92

5,70

4,79

4,23

0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

167

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.94 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 150

131,64

123,30 113,57

125 99,77

96,15

100 75

53,62

50 25

3,85

3,96

1,42

2003

2004

2005

6,62

5,04

6,13

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.95 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 300 250

211

222

227

241

238

200 150

117

100 50

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

168

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,4

1,26 1,10

1,2 1,0

0,99

0,96

0,77

0,8 0,6

0,47 0,55

0,46

0,52

0,50

0,2

0,43

0,47

0,4

0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 60 47,17

44,03

39,13 40

32,14 26,78

30 15,55

20 10

0,97

0,00

2004

2005

2006

2007

2,71

0 2003

Valores pagos FAI (1000 €)

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.98 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 120

105

113

100 80

64 51

60 40 20

2004

2005

2006

2007

0 2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

169

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.99 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,2 0,97

1,0

0,97

0,8 0,54

0,6

0,42

0,30

0,35

0,2

0,39

0,41

0,45

0,4

0,00

0,0 2003

2004

2005

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gráfico 3.100- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 100 81,60 80

78,85

65,12

60 40

48,34 28,70

5,48

4,73

2004

2005

9,56

8,78

9,16 0,88

2006

2007

2008

0 2003

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.101 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 140 116 120

109

100 80

56 60 40

17 4

0 2003

2004

2005

Beneficiários distintos FAI (nº)

170

2006

2007

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.102 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,8 0,7 0,6 0,42

0,2

0,72

0,70

0,66

0,25

0,51

0,3

0,76

0,42

0,4

0,22

0,21

0,54

0,5

0,1 0,0 2003

2004

2005

2006

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 2003-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Grupo “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais” e respectivo Subgrupo, na Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Ajudas à manutenção da extensificação pecuária ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha FAI

RAA

FAI/ RAA

2003

264,07

4.895,54

5,4%

3,85

99,77

3,9%

2004

288,22

5.481,93

5,3%

3,96

96,15

4,1%

2005

366,00

7.775,55

4,7%

1,42

113,57

2006

404,04

6.551,72

6,2%

6,62

2007

350,84

5.854,48

6,0%

2008

408,13

6.345,35

Média Anual

346,88

6.150,76

Ajudas à conservação de sebes vivas

FAI

RAA

FAI/ RAA

39,13

0,0%

0,97

47,17

2,0%

1,3%

0,97

44,03

123,30

5,4%

0,97

5,04

53,62

9,4%

6,4%

6,13

131,64

5,6%

4,50

103,01

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas FAI

RAA

FAI/ RAA

28,70

0,0%

5,48

65,12

8,4%

2,2%

4,73

81,60

5,8%

12,22

0,0%

32,14

3,0%

9,56

78,85

12,1%

10,93

0,0%

0,00

15,55

0,0%

8,78

48,34

18,2%

7,49

0,0%

4,7%

2,71

26,78

10,1%

0,88

9,16

9,6%

4,4%

1,12

34,13

3,3%

5,88

51,96

11,3%

10,21

0,0%

0,00

171

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária/ AAA FAI/ FAI RAA RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha/ AAA FAI/ FAI RAA RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas/ AAA FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande/ AAA FAI/ FAI RAA RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas/ AAA FAI/ FAI RAA RAA

2003

98,6%

96,7%

101,9%

1,4%

2,0%

72,9%

0,0%

0,8%

0,0%

0,6%

0,0%

2004

96,5%

96,3%

100,2%

1,3%

1,7%

78,4%

0,3%

0,8%

39,0%

1,8%

1,1%

160,3%

0,0%

2005

98,1%

96,9%

101,3%

0,4%

1,4%

26,9%

0,3%

0,5%

47,2%

1,3%

1,0%

124,6%

0,2%

0,0%

2006

95,9%

96,4%

99,5%

1,6%

1,8%

86,6%

0,2%

0,5%

48,5%

2,3%

1,2%

195,7%

0,2%

0,0%

2007

96,2%

97,9%

98,3%

1,4%

0,9%

154,0%

0,0%

0,3%

0,0%

2,4%

0,8%

297,7%

0,1%

0,0%

2008

97,7%

97,4%

100,3%

1,5%

2,0%

72,6%

0,6%

0,4%

157,9%

0,2%

0,1%

149,5%

0,0%

Média Anual

97,2%

96,9%

100,2%

1,3%

1,6%

77,1%

0,2%

0,5%

44,4%

1,3%

0,8%

165,2%

172

0,0%

0,1%

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha FAI

RAA

FAI/ RAA

2003

1.157

4,3%

211

1,9%

2004

1.145

4,5%

222

1,8%

2005

1.364

4,5%

227

2006

1.333

5,3%

2007

1.121

4,8%

2008

1.462

Média Anual

1.264

Ajudas à conservação de sebes vivas

FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

105

1,0%

1,3%

113

238

2,5%

117

3,4%

6,3%

241

5,0%

209

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

22,2%

0,9%

116

19,8%

0,0%

1,1%

109

21,1%

0,0%

32,8%

0,0%

3,3%

7,8%

23,5%

2,3%

1,8%

24,2%

3,00

0,0%

0,00

Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à conservação de sebes vivas

FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas FAI

RAA

FAI/ RAA

2003

5,28 4,23

124,8%

0,96 0,47

203,6%

0,41

0,0%

0,51

0,0%

2004

5,54 4,79

115,8%

0,99 0,43

228,3%

0,97 0,45

215,0%

0,25 0,66

37,9%

2005

6,00 5,70

105,3%

0,47 0,50

94,7%

0,97 0,39

247,9%

0,21 0,70

29,2%

4,07

0,0%

2006

5,77 4,92

117,4%

1,10 0,52

213,0%

0,97 0,35

273,5%

0,42 0,72

57,5%

3,64

0,0%

2007

6,50 5,22

124,4%

1,26 0,46

274,7%

0,00 0,30

0,0%

0,42 0,76

55,3%

2,50

0,0%

2008

4,44 4,34

102,2%

0,77 0,55

140,4%

0,54 0,42

129,7%

0,22 0,54

40,8%

Média Anual

5,59 4,87

114,8%

0,93 0,49

189,6%

0,69 0,39

177,7%

0,30 0,65

46,5%

0,00 3,40

0,0%

173

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.103 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 250

40.000

200

30.000

150

20.000

100

10.000

(€)

(ha)

50.000

1.465,97

1.630,73

2.118,91

2.189,99

1.973,12

2.648,81

0 2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) FAI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.104 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 300

700 600

250

500 200

(€)

(ha)

400 150 300 100 200 50

100 7,73

7,91

2,96

13,24

10,07

10,02

0 2003

174

2004

2005

2006

2007

Áreas abrangidas (ha) FAI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.105 - Ajudas à conservação de sebes vivas (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 180

450 400

150 350 120

300

(€)

250 90 (ha)

200 60

150 100

30 3,22

3,22

6,03

0,00

50 0

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Áreas abrangidas (ha) FAI

Áreas abrangidas (ha) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Gráfico 3.106 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano 700

250

600 200 500 150

(CN)

(€)

400 300

100

200 50 100

39,69

38,49

68,40

63,80 11,00

0 2003

2004

2005

2006

2007

quantidades abrangidas (nº) FAI

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

2008

175

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

ANO

QT (ha) FAI

VP/ QT FAI/ RAA

RAA

QT (ha)

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

VP/ QT FAI/ RAA

RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

2003

1.465,97

27.293,68

5,4%

180,13

179,37

100,4%

7,73

199,96

3,9%

498,25

498,97

99,9%

2004

1.630,73

30.622,00

5,3%

176,74

179,02

98,7%

7,91

192,31

4,1%

500,00

499,95

100,0%

2005

2.118,91

44.026,01

4,8%

172,73

176,61

97,8%

2,96

228,04

1,3%

479,98

498,03

96,4%

2006

2.189,99

37.243,72

5,9%

184,49

175,91

104,9%

13,24

252,42

5,2%

500,00

488,48

102,4%

2007

1.973,12

32.816,46

6,0%

177,81

178,40

99,7%

10,07

110,96

9,1%

500,00

483,20

103,5%

2008

2.648,81

41.790,78

6,3%

154,08

151,84

101,5%

10,02

213,51

4,7%

612,18

616,55

99,3%

Média Anual

2.004,59

35.632,11

5,6%

174,33

173,52

100,5%

8,66

199,53

4,3%

515,07

514,20

100,2%

Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II Ajudas à conservação de sebes vivas ANO

QT (ha) FAI

2003

RAA

Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande

VP/ QT

FAI/ RAA

130,47

0,0%

FAI

RAA

QT (CN) FAI/ RAA

299,94

0,0%

FAI

RAA

VP/ QT FAI/ RAA

224,00

0,0%

FAI

RAA

FAI/ RAA

128,14

0,0%

2004

3,22

157,43

2,0%

300,00

299,63

100,1%

39,69

457,89

8,7%

138,01

142,22

97,0%

2005

3,22

150,53

2,1%

300,00

292,48

102,6%

38,49

602,89

6,4%

122,79

135,35

90,7%

2006

3,22

117,14

2,7%

300,00

274,37

109,3%

68,40

585,20

11,7%

139,82

134,73

103,8%

2007

0,00

58,45

0,0%

0,00

265,97

0,0%

63,80

354,20

18,0%

137,57

136,46

100,8%

2008

6,03

67,98

8,9%

450,00

393,92

114,2%

11,00

54,30

20,3%

168,70

0,0%

Média Anual

3,14

113,67

2,8%

270,00

304,39

88,7%

44,28

379,75

11,7%

140,93

95,5%

176

134,54

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.Chama-se particular atenção para o facto das ajudas relativas às candidaturas de 2000 e 2007 terem sido pagas, respectivamente, em 2001 e 2008. Gráfico 3.107 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 20.000

17.531,61

17.500 15.000 12.500 8.840,93

10.000 7.500

9.249,40

6.721,15

6.643,75

799,83

496,16

493,85

449,42

617,03

674,11

374,31 67,31

1.232,18

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

6.342,14

6.114,71

3.469,64

5.000 2.500

8.682,18

358,13

55,26

1999

2000

Valores pagos TER (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.108 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000 4.985 5.000 4.126

4.362 4.009

3.827

4.000

3.623

3.757

4.051 3.557

3.000 2.000 1.000

337

233

343

298

273

253

258

243

402 24

305

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

177

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.109 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4,5 4,04 4,0 3,5

2,39 1,81

1,66

1,78

0,93

1,69

1,74

0,84

1,27

0,24

1,68

2,03

1,06 1,0

2,31

1,5

2,60

2,0

4,33

2,33

2,5

0,5

2,80

2,77

3,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha do Faial (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, está retratada nas figuras seguintes.

178

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

179

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

180

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

181

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

182

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS AO ABRIGO DO PEDRAAII, DO PDRU E DO PRORURAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

PRORURAL

Ambas as tipologias de ajudas são concedidas por ha de superfície elegível (€/ha) sendo que só a partir de 2007, no âmbito do PRORURAL, passaram a abranger os agricultores a tempo parcial. Em 2008 o valor das ajudas pagas a agricultores a tempo parcial correspondeu a 4,5% e 3,0% do total das “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” pagas naquele ano no Faial e no total da Região, respectivamente. Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de “Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO FAI 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Média Anual

RAA

Agricultores a Tempo Parcial FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

358,13 55,26 799,83 496,16 493,85 449,42 617,03 674,11 67,31 1.176,28

6.342,14 3.469,64 8.840,93 6.721,15 6.643,75 6.114,71 8.682,18 9.249,40 374,31 17.012,26

5,6% 1,6% 9,0% 7,4% 7,4% 7,3% 7,1% 7,3% 18,0% 6,9%

0,00 55,91

0,00 519,35

10,8%

518,74

7.345,05

7,1%

27,95

259,67

10,8%

183

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO FAI

RAA

Agricultores a Tempo Parcial FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

337

4.985

6,8%

2000

233

4.126

5,6%

2001

343

4.362

7,9%

2002

298

4.009

7,4%

2003

273

3.827

7,1%

2004

253

3.623

7,0%

2005

258

3.757

6,9%

2006

243

3.557

6,8%

2007

402

6,0%

2008

261

3.689

7,1%

362

12,2%

252,30

3.633,70

6,9%

44,00

362,00

12,2%

Média Anual

Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (Faial e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal

ANO FAI

RAA

Agricultores a Tempo Parcial FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

1,06

1,27

83,5%

2000

0,24

0,84

28,2%

2001

2,33

2,03

115,1%

2002

1,66

1,68

99,3%

2003

1,81

1,74

104,2%

2004

1,78

1,69

105,3%

2005

2,39

2,31

103,5%

2006

2,77

2,60

106,7%

2007

2,80

0,93

301,2%

0,00

2008

4,51

4,61

97,7%

1,27

1,43

88,6%

Média Anual

2,14

1,97

108,5%

0,64

0,72

88,6%

184

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No gráfico e quadro seguintes apresenta-se a evolução das áreas abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de área abrangida, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 20022008 e por tipologias das ajudas. Gráfico 3.110 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (FAI e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano 160.000 140 140.000 120 120.000

(ha)

80.000

60.000

40.000 20.000

(€)

100

100.000

5.267

5.076

5.183

4.626

9.557

5.119

622

0 2002

2003 2004 Áreas abrangidas (ha) FAI

2005

Valores médios das ajudas (€) FAI

2006 2007 Áreas abrangidas (ha) RAA

2008

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (FAI e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas Agricultores a Título Principal AR

ANO FAI

RAA

2002

5.267,07

78.422,81

2003

5.075,59

2004 2005

Agricultores a Tempo Parcial

VP/ AR FAI/ RAA

AR FAI/ RAA

FAI

RAA

6,7%

94,20

85,70

109,9%

73.437,42

6,9%

97,30

90,47

107,6%

4.626,27

68.779,65

6,7%

97,14

88,90

109,3%

5.182,86

77.073,60

6,7%

119,05

112,65

105,7%

2006

5.119,30

75.778,20

6,8%

131,68

122,06

107,9%

2007

621,62

4.811,78

12,9%

108,28

77,79

139,2%

0,00

9.557,33 149.306,50

6,4%

123,08

113,94

108,0%

629,66

6.796,84

5.064,29

6,7%

110,10

98,79

111,5%

314,83

3.398,42

2008 Média Anual

75.372,85

FAI

VP/ AR

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

9,3%

88,79

76,41

116,2%

9,3%

88,79

76,41

116,2%

185

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.111 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000 8.487,55

8.134,50 8.000

7.736,19

7.626,82

7.002,31

7.016,29

6.859,50 6.314,24

6.000

6.294,15

4.871,64

4.000

2.000 4,39

5,16

9,29

7,73

0,00

8,21

4,08

6,79

6,56

14,07

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.112 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 80 77

70 73 60

70 66

50 40

48 38

30 20 10

2001

2002

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

186

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.113 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 250

200

3,10

1,29

2,58

0,00

4,10

2,04

3,28

2,26

91,12

95,37

93,97

121,25

200,71

98,66

50 1,10

161,17

108,26

100

148,99

184,87

150

4,69

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Transformação e Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

187

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Transformação e Comercialização” dividem-se em 3 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATR)

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ACO)

AJUDAS DO REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO (ARE)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Transformação de Beterraba

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Armazenagem do Açúcar

PAC

Ajudas ao Leite Escolar

PAC

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros

PAC

Ajuda Compensatória à Comercialização de Banana

PAC

Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados

POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação e Comercialização” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

188

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.114 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) FAI 100%

0,0%

100,0%

90% 80% 70% 60% 88,1%

86,6% 97,6%

50%

98,7%

40% 30% 20% 10% 11,9%

13,4%

0,0%

2,4% 0,0%

1,3% 0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

ATR FAI

ACO FAI

ARE FAI

Gráfico 3.115 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA 100% 90% 80% 70% 60% 50%

93,6%

89,9%

89,4%

92,6%

93,4%

86,5%

76,8%

83,4% 90,4%

92,3%

40% 30% 20%

8,6% 3,7%

10% 0%

8,5%

2,9% 3,5%

5,0% 5,1%

5,2%

3,6% 3,9%

3,9% 2,7%

5,0%

5,5% 4,1%

12,9%

5,4%

4,5% 3,3%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ATR RAA

ACO RAA

14,6%

2008

ARE RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Transformação e Comercialização”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

189

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,00

286,69

0,0%

0,52

235,54

0,2%

3,87

7.612,27

0,1%

2000

0,00

358,36

0,0%

0,69

351,53

0,2%

4,47

6.292,42

0,1%

2001

0,00

263,00

0,0%

0,23

255,75

0,1%

9,06

4.352,89

0,2%

2002

0,00

298,17

0,0%

0,10

277,43

0,0%

7,62

7.160,59

0,1%

2003

0,00

208,62

0,0%

0,00

298,10

0,0%

7.120,11

0,0%

2004

0,00

315,89

0,0%

8,21

533,74

1,5%

5.464,61

0,0%

2005

0,00

277,91

0,0%

4,08

377,21

1,1%

6.204,38

0,0%

2006

0,00

1.095,89

0,0%

6,79

312,73

2,2%

7.078,94

0,0%

2007

0,00

206,96

0,0%

6,56

280,64

2,3%

5.806,56

0,0%

2008

0,00

1.026,44

0,0%

14,07

601,19

2,3%

5.388,66

0,0%

Média Anual

0,00

433,79

0,0%

4,13

352,39

1,2%

6.248,14

0,1%

6,26

Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas/ ATC FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas/ ATC FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento/ ATC FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,0%

3,5%

0,0%

11,9%

2,9%

410,5%

88,1%

93,6%

94,2%

2000

0,0%

5,1%

0,0%

13,4%

5,0%

266,0%

86,6%

89,9%

96,4%

2001

0,0%

5,4%

0,0%

2,4%

5,2%

46,2%

97,6%

89,4%

109,2%

2002

0,0%

3,9%

0,0%

1,3%

3,6%

37,2%

98,7%

92,6%

106,6%

2003

0,0%

2,7%

0,0%

3,9%

0,0%

93,4%

0,0%

2004

0,0%

5,0%

0,0%

100,0%

8,5%

1183,0%

0,0%

86,5%

0,0%

2005

0,0%

4,1%

0,0%

100,0%

5,5%

1818,5%

0,0%

90,4%

0,0%

2006

0,0%

12,9%

0,0%

100,0%

3,7%

2714,0%

0,0%

83,4%

0,0%

2007

0,0%

3,3%

0,0%

100,0%

4,5%

2242,8%

0,0%

92,3%

0,0%

2008

0,0%

14,6%

0,0%

100,0%

8,6%

1167,1%

0,0%

76,8%

0,0%

Média Anual

0,0%

6,1%

0,0%

52,9%

5,1%

1030,7%

37,1%

88,8%

41,8%

190

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,0%

11,1%

9,1%

2000

0,0%

9,1%

8,6%

2001

0,0%

9,1%

5,9%

2002

0,0%

10,0%

5,4%

2003

0,0%

2004

0,0%

5,9%

0,0%

2005

0,0%

4,8%

0,0%

2006

0,0%

7,5%

0,0%

2007

0,0%

5,3%

0,0%

2008

0,0%

5,8%

0,0%

Média Anual

0,0%

6,3%

8,3%

Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Transformação e Produtos Agrícolas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Comercialização e Produtos Agrícolas FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,00

143,35

0,0%

0,52

26,17

2,0%

1,29

230,67

0,6%

2000

0,00

179,18

0,0%

0,69

31,96

2,2%

1,49

179,78

0,8%

2001

0,00

131,50

0,0%

0,23

23,25

1,0%

4,53

128,03

3,5%

2002

0,00

149,08

0,0%

0,10

27,74

0,4%

3,81

193,53

2,0%

2003

0,00

208,62

0,0%

0,00

37,26

0,0%

237,34

0,0%

2004

0,00

157,94

0,0%

4,10

15,70

26,1%

188,43

0,0%

2005

0,00

69,48

0,0%

2,04

8,98

22,7%

221,58

0,0%

2006

0,00

273,97

0,0%

2,26

7,82

29,0%

272,27

0,0%

2007

0,00

68,99

0,0%

3,28

7,39

44,4%

232,26

0,0%

2008

0,00

256,61

0,0%

4,69

11,56

40,6%

234,29

0,0%

Média Anual

0,00

163,87

0,0%

1,79

19,78

9,1%

211,82

1,3%

2,78

191

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.1. Ajudas à Transformação As “Ajudas à Transformação” não tiveram utilização na ilha do Faial, no período 1999-2008. A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Transformação”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

192

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Transformação” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO SUBGRUPOS DE AJUDAS AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO DE BETERRABA (BET) AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJO (QUE) AJUDAS AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS (VIH) AJUDAS À ARMAZENAGEM DO AÇÚCAR (AÇU)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba

POSEIMA e POSEI

Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha"

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI)

POSEIMA e POSEI

Ajudas à armazenagem do açúcar

PAC

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das “Ajudas à Transformação” (%), no total da Região (RAA), consta do gráfico seguinte. Gráfico 3.116 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA 100%

0,0%

1,4% 11,4%

90% 80%

0,0%

40,5%

1,4%

20,1%

25,3% 41,6%

4,7%

10,3%

34,3%

45,4%

70%

59,1%

60% 50%

100,0%

40% 30%

95,3% 78,3%

74,2% 55,6%

78,5% 64,3%

58,0%

54,6%

20%

40,9%

10% 0%

0,0%

1999

2000

2001

2002 BET RAA

2003 QUE RAA

0,0%

2004 VIH RAA

2005

2006

2007

2008

AÇU RAA

193

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.2. Ajudas à Comercialização Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 601,19

600

533,74

500 377,21

351,53

400 300

255,75

235,54

277,43

312,73

298,10

280,64

200 100 0,52

0,69

0,23

0,10

0,00

8,21

4,08

6,79

6,56

14,07

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 60

30 20 11

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

194

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40 35 30 25

0,23

0,10

0,00

2,26

3,28

4,69

11,56

2,04

7,39

0,52

0,69

7,82

4,10

8,98

15,70

23,25

27,74

31,96

26,17

37,26

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas à Comercialização”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

195

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas à Comercialização” dividem-se em 4 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.59 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

AJUDAS AO LEITE ESCOLAR (LEE)

Programa de Ajuda ao Leite Escolar

PAC

AJUDAS ÀS TROCAS COMERCIAIS COM PAÍSES TERCEIROS (TRO)

Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos

PAC

Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos

POSEIMA e POSEI

Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais

POSEI

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA (CEX) AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS (ACM)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas à Comercialização” (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

196

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - FAI 100%

0,0%

42,1%

45,0%

90% 80% 50,3%

70%

65,1%

60% 50%

38,3%

0,0% 100,0%

100,0%

0,0%

26,3%

40% 0,0%

0,0%

30%

57,9% 49,7%

20%

55,0% 35,4%

34,9%

10% 0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

LEE FAI

TRO FAI

CEX FAI

2005

2006

2007

2008

ACM FAI

Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA 100%

0,0%

90% 32,7%

80% 70%

51,1% 68,7%

70,0%

60%

43,2%

48,1%

52,6%

62,3%

76,0%

78,0%

50% 40%

57,2% 44,5%

35,3%

30% 51,9%

47,4%

20%

30,0%

10%

10,8%

24,0%

22,0%

20,5% 10,1%

12,4%

2003

2004

2005

TRO RAA

CEX RAA

19,5%

2,4% 18,2% 11,3%

0% 1999

2000

2001

2002 LEE RAA

2006

2007

2008

ACM RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas à Comercialização”, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

197

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.60 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

51,83

0,0%

0,52

183,71

0,3%

2000

166,79

0,0%

0,69

184,73

0,4%

2001

76,72

0,0%

0,23

179,03

0,1%

2002

144,11

0,0%

0,10

133,31

0,1%

2003

71,46

0,0%

226,64

0,0%

Ajudas à Comercialização Externa FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados FAI

RAA

FAI/ RAA

2004

4,08

53,71

7,6%

305,55

0,0%

4,13

174,48

2,4%

2005

1,43

46,59

3,1%

167,79

0,0%

2,66

162,84

1,6%

2006

3,93

64,17

6,1%

33,75

0,0%

2,86

214,80

1,3%

2007

3,61

50,99

7,1%

54,82

0,0%

2,95

174,83

1,7%

2008

4,98

67,84

7,3%

14,21

0,0%

3,70

212,05

1,7%

5,39

307,10

1,8%

Média Anual

3,61

79,42

4,5%

148,35

0,3%

3,26

187,80

1,7%

5,39

307,10

1,8%

0,38

Quadro 3.61 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar/ ACOM FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros / ACOM FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Comercialização Externa/ ACOM FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados/ ACOM FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,0%

22,0%

0,0%

100,0%

78,0%

128,2%

0,0%

2000

0,0%

47,4%

0,0%

100,0%

52,6%

190,3%

0,0%

2001

0,0%

30,0%

0,0%

100,0%

70,0%

142,9%

0,0%

2002

0,0%

51,9%

0,0%

100,0%

48,1%

208,1%

0,0%

2003

0,0%

24,0%

0,0%

76,0%

0,0%

2004

49,7%

10,1%

493,8%

0,0%

57,2%

0,0%

50,3%

32,7%

153,9%

0,0%

2005

34,9%

12,4%

282,9%

0,0%

44,5%

0,0%

65,1%

43,2%

150,7%

0,0%

2006

57,9%

20,5%

282,2%

0,0%

10,8%

0,0%

42,1%

68,7%

61,3%

0,0%

2007

55,0%

18,2%

302,8%

0,0%

19,5%

0,0%

45,0%

62,3%

72,2%

0,0%

2008

35,4%

11,3%

313,5%

0,0%

2,4%

0,0%

26,3%

35,3%

74,6%

38,3%

51,1%

75,0%

Média Anual

23,3%

24,8%

94,0%

40,0%

45,9%

87,1%

22,9%

24,2%

94,5%

3,8%

5,1%

75,0%

198

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.62 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros FAI

FAI/ RAA

RAA

1999

0,0%

12,5%

2000

0,0%

10,0%

2001

0,0%

10,0%

2002

0,0%

11,1%

2003

Ajudas à Comercialização Externa FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados FAI

RAA

FAI/ RAA

0,0%

2004

5,0%

0,0%

12,5%

2005

4,8%

0,0%

6,7%

2006

9,1%

0,0%

6,7%

2007

4,5%

0,0%

7,1%

2008

4,0%

0,0%

9,1%

5,9%

Média Anual

10,4%

16,1%

7,9%

5,9%

Quadro 3.63 - Ajudas à Comercialização (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Programa de Ajuda ao Leite Escolar FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

51,83

0,0%

0,52

22,96

2,3%

2000

166,79

0,0%

0,69

18,47

3,7%

2001

76,72

0,0%

0,23

17,90

1,3%

2002

144,11

0,0%

0,10

14,81

0,7%

2003

71,46

0,0%

32,38

0,0%

Ajudas à Comercialização Externa FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados FAI

RAA

FAI/ RAA

2004

4,08

2,69

151,9%

50,93

0,0%

4,13

21,81

18,9%

2005

1,43

2,22

64,3%

27,96

0,0%

2,66

10,86

24,5%

2006

1,97

2,92

67,4%

11,25

0,0%

2,86

14,32

20,0%

2007

3,61

2,32

155,8%

27,41

0,0%

2,95

12,49

23,6%

2008

4,98

2,71

183,4%

14,21

0,0%

3,70

19,28

19,2%

5,39

18,06

29,8%

Média Anual

3,21

52,38

6,1%

23,83

1,6%

3,26

15,75

20,7%

5,39

18,06

29,8%

0,38

199

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os 4 Subgrupos apresentam, cada um, apenas uma tipologia de ajudas: 

“Programa de Ajuda ao Leite Escolar”: ajudas (€/ton) instituídas no âmbito da PAC.



“Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos”: ajudas instituídas no âmbito da PAC e atribuídas por animal ou tonelada, conforme os produtos em causa.



“Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos”: ajudas instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI. As ajudas são atribuídas em percentagem (que varia de acordo com o tipo de beneficiário) do valor da produção comercializada.



“Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite / Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos e acções plurisectoriais”: ajudas introduzidas apenas em 2008 no âmbito do POSEI. Estas ajudas são atribuídas em percentagem dos custos das acções elegíveis realizadas beneficiários.

Pela sua abrangência, natureza e importância relativa, estas tipologias de ajudas não justificam uma análise mais detalhada ao nível das quantidades abrangidas e respectivos valores médios de ajudas. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito daqueles Subgrupos (com excepção do Subgrupo “Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados” cujas ajudas só foram introduzidas em 2008), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

200

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 200 166,79 144,11

150

100

76,72

71,46

67,84

64,17 53,71

51,83

50,99

46,59

50 4,08

1,43

3,93

3,61

4,98

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 30 25 22

10 2

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2007

2008

Beneficiários distintos FAI (nº)

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 200

150

4,98

2,71

3,61

2,32

1,97

2,92

1,43

2,22

4,08

2,69

71,46

51,83

76,72

144,11

166,79

100

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

201

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400 305,55 300 226,64 183,71

184,73

200

179,03

167,79 133,31

100 33,75 0,52

0,69

0,23

0,10

1999

2000

2001

2002

54,82 14,21

0 2003

2004

Valores pagos FAI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.126 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12 10

10 9

10 8

6 3

2 2

1999

2000

2001

2002

0 2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 60 50 40

0,23

27,41

27,96

32,38 0,10

14,21

0,69

14,81

0,52

17,90

18,47

22,96

11,25

50,93

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

202

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.128 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 250

214,80

200

174,48

212,05 174,83

162,84

150 100 50 4,13

2,66

2,86

2,95

3,70

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.129 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 20 15

14 11

5 1

2004

2005

2006

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.130 - Ajudas à Comercialização Externa (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 25 20

2,66

2,86

19,28 2,95

12,49

4,13

14,32

10,86

21,81

3,70

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

203

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 19992008. Gráfico 3.131 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 9.000 7.612,27 7.160,59

7.500

7.120,11

7.078,94

6.292,42

6.204,38 5.806,56 5.464,61

6.000

5.388,66

4.352,89

4.500

3.000

1.500 3,87

4,47

9,06

7,62

1999

2000

2001

2002

0 2003

2004

Valores pagos FAI (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.132 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40

37 35 30

34 30

28 26

10 3

1999

2000

2001

2002

0 2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

204

2004

2005

2006

Beneficiários distintos RAA (nº)

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.133 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 300 250

50 1,29

1,49

4,53

234,29

232,26

221,58

188,43

237,34

193,53

128,03

100

179,78

230,67

150

272,27

200

3,81

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento”, para os anos 1999 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

205

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

As “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” concentram-se num único Subgrupo e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

206

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.64 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas REGIME ESPECÍFICO DE ABASTECIMENTO

SUBGRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS AO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS DESTINADOS À TRANSFORMAÇÃO E AO CONSUMO LOCAL

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais (CER)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Malte (MAL)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Arroz (ARR)

POSEIMA e POSEI

Ajudas ao Abastecimento de Azeite (AZE)

POSEIMA e POSEI

As 4 tipologias de ajudas (€/t) do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e do respectivo Subgrupo são concedidas de acordo com uma estimativa das necessidades de abastecimento local (para transformação e consumo local) e foram instituídas pelo POSEIMA e pelo POSEI. Devido a restrições orçamentais, na transição do POSEIMA para o POSEI verificou-se um abaixamento considerável das estimativas das necessidades de abastecimento local. As ajudas ao abastecimento de cereais e de malte (estas últimas concedidas apenas em 2001 e 2002 no âmbito do POSEIMA e excluídas das estimativas de abastecimento no âmbito do POSEI) destinamse ao abastecimento de matéria-prima das industrias de transformação local de, respectivamente, panificação/rações para animais e cervejas. Por seu lado, as ajudas ao abastecimento de arroz e azeite destinam-se ao abastecimento de produtos finais para consumo humano local.

207

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo (%), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes. Gráfico 3.134 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - FAI 100% 90% 80% 70% 60% 50%

100,0%

1999

2000

2001

2002

40% 30% 20% 10% 0%

CER FAI

ARR FAI

0,0%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

MAL FAI

AZE FAI

Gráfico 3.135 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA 100%

2,0%

3,1%

5,6%

4,1%

3,2%

2,2%

1,1%

0,8%

1,0%

1,2%

98,0%

96,9%

94,3%

95,7%

96,6%

97,7%

98,9%

99,2%

99,0%

98,7%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

MAL RAA

AZE RAA

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

CER RAA

ARR RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias de ajudas do Grupo “Ajudas do Regime Específico de Abastecimento” e respectivo Subgrupo, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

208

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.65 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

7.460,63

0,0%

3,9

151,64

2,6%

2000

6.098,61

0,0%

4,5

193,81

2,3%

2001

4.104,34

0,0%

3,18

0,0%

9,1

245,37

3,7%

2002

6.854,97

0,0%

8,61

0,0%

7,6

296,94

2,6%

0,07

0,0%

2003

6.880,00

0,0%

228,50

0,0%

11,61

0,0%

2004

5.337,79

0,0%

122,45

0,0%

4,37

0,0%

2005

6.136,17

0,0%

67,57

0,0%

0,63

0,0%

2006

7.019,63

0,0%

59,31

0,0%

2007

5.748,21

0,0%

58,35

0,0%

2008

5.320,65

0,0%

67,07

0,0%

0,94

0,0%

Média Anual

0,00 6.096,10

0,0%

149,10

4,2%

3,53

0,0%

0,00

5,90

0,0%

6,26

0,00

Quadro 3.66 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais/ AREA FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte/ AREA FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz/ AREA FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite/ AREA FAI

RAA

FAI/ RAA

1999

0,0%

98,0%

0,0%

100,0%

2,0% 5020,0%

0,0%

2000

0,0%

96,9%

0,0%

100,0%

3,1% 3246,7%

0,0%

2001

0,0%

94,3%

0,0%

0,1%

0,0%

100,0%

5,6% 1774,0%

0,0%

2002

0,0%

95,7%

0,0%

0,1%

0,0%

100,0%

4,1% 2411,4%

0,0%

2003

0,0%

96,6%

0,0%

3,2%

0,0%

0,2%

0,0%

2004

0,0%

97,7%

0,0%

2,2%

0,0%

0,1%

0,0%

2005

0,0%

98,9%

0,0%

1,1%

0,0%

2006

0,0%

99,2%

0,0%

0,8%

0,0%

2007

0,0%

99,0%

0,0%

1,0%

0,0%

2008

0,0%

98,7%

0,0%

1,2%

0,0%

Média Anual

0,0%

97,5%

0,0%

2,4% 1633,8%

0,0%

40,0%

209

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.67 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Malte FAI

FAI/ RAA

RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz FAI

RAA

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Azeite FAI

FAI/ RAA

RAA

1999

0,0%

11,1%

2000

0,0%

11,1%

2001

0,0%

7,7%

2002

0,0%

7,1%

0,0%

2003

0,0%

2004

0,0%

2005

0,0%

2006

0,0%

2007

0,0%

2008

0,0%

11,7%

0,0%

Média Anual

0,0%

Quadro 3.68 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas

ANO

Ajudas ao Abastecimento de Cereais

Ajudas ao Abastecimento de Malte

1999

RAA 1.243,44

FAI/ RAA 0,0%

2000

762,33

0,0%

2001

513,04

0,0%

3,18

0,0%

2002

761,66

0,0%

8,61

0,0%

2003

764,44

0,0%

2004

593,09

2005

Ajudas ao Abastecimento de Azeite

FAI 1,29

RAA 5,62

FAI/ RAA 23,0%

1,49

7,18

20,7%

4,53

9,44

48,0%

3,81

10,61

35,9%

0,02

0,0%

11,42

0,0%

3,87

0,0%

6,12

0,0%

4,37

0,0%

681,80

0,0%

3,56

0,0%

0,63

0,0%

2006

779,96

0,0%

3,49

0,0%

2007

638,69

0,0%

3,65

0,0%

2008

591,18

0,0%

4,79

0,0%

0,94

0,0%

732,96

0,0%

6,59

42,2%

1,97

0,0%

FAI

Média Anual

0,00

FAI

0,00

RAA

5,90

FAI/ RAA

Ajudas ao Abastecimento de Arroz

0,0%

2,78

FAI

0,00

RAA

FAI/ RAA

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Abastecimento de Arroz” (única tipologia de ajudas que teve utilização na ilha do Faial), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

210

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 400 296,94 300

245,37

228,50

193,81 200

151,64 122,45

100 3,9

4,5

9,1

7,6

1999

2000

2001

2002

67,57

59,31

58,35

67,07

2005

2006

2007

2008

0 2003

2004

Valores pagos FAI (1000 €)

Valores pagos RAA (1000 €)

Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 40

28 20

10 3

1999

2000

2001

2002

0 2003

Beneficiários distintos FAI (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos RAA (nº)

Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 12 10

4,79

3,65

6,12

7,18 1,49

3,49

1,29

3,81

3,56

5,62

11,42

4,53

9,44

10,61

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário FAI (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

211

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (FAI e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano 2.000

300

1.750

250

1.500

(t)

1.000

150

750

(€)

200

1.250

100

500 50

250 29,60

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (t) FAI

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) FAI

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.69 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (FAI e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I Ajudas ao Abastecimento de Arroz ANO

QT FAI

2002

RAA 29,60

FAI/ RAA

1.646,93

1,8%

2003

1.526,01

2004

FAI

RAA

142,9%

0,0%

149,73

0,0%

1.233,06

0,0%

99,31

0,0%

2005

1.074,84

0,0%

62,87

0,0%

2006

965,86

0,0%

61,41

0,0%

2007

926,22

0,0%

63,00

0,0%

2008

1.064,56

0,0%

63,00

0,0%

1.205,35

2,5%

97,09

265,3%

29,60

257,58

FAI/ RAA

180,30

Média Anual

212

VP/ QT

257,58

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) Retrata-se neste ponto a evolução das principais produções no período 1994-2008. Tendo em atenção, por um lado, a importância relativa das diversas produções regionais, e, por outro, a informação disponível, aborda-se apenas a evolução das produções de leite, lacticínios e carne. O presente capítulo aborda, sucessivamente, a evolução da produção de leite, de lacticínios e de carne, apresentando a seguinte informação:  -

 -

PRODUÇÃO DE LEITE Evolução das entregas de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução das quotas leiteiras dos produtores, por campanha e por escalão de produção (litros ou kg), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite (milhões de litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995 e 2008/2009, por ilha (figuras) Produção de leite (litros) e produção de leite por ha de pastagem e prado permanente (litros), nas campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009, por freguesia da ilha do Faial (figuras). Evolução do n.º de produtores de leite com entrega de leite nas fábricas, por campanha e por escalão de produção, na Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução da produção média por produtor (litros ou kg), por campanha e por escalão de produção, no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS Evolução anual do volume de produção de leite tratado para consumo, por tipo de produto (litros), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do volume de produção de queijo (por tipo de queijo), manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Produção de leite tratado para consumo (milhões de litros), de queijo, manteiga, leite em pó, nata e iogurtes (toneladas), em 1996 (1997 para a nata) e 2008, por ilha (figuras). PRODUÇÃO DE CARNE Evolução anual do abate total de animais em matadouro (peso limpo em toneladas), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Evolução anual do abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (n.º de animais e peso limpo em toneladas, e, para a carne de bovino, também peso vivo em toneladas), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Abate de animais (carne de bovino, suíno, caprino, ovino, aves e de coelho) em matadouro (peso limpo em toneladas), em 1996 e 2008, por ilha (figuras). Evolução anual da expedição de bovinos vivos (n.º de animais e peso vivo em toneladas), no Faial e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros).

No ANEXO IV apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das principais produções para o quinquénio 2004/2008.

As fontes de informação são o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), a Direcção de Serviços de Veterinária da SRAF (informação relativa à expedição de animais vivos), e, no caso do valor médio da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, também o INE,

213

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias do Faial reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

214

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.1. PRODUÇÃO DE LEITE Na campanha de 2008/2009, a produção de leite na ilha do Faial atingiu os 12,8 milhões de litros de leite, correspondendo a 2,3% do total da produção regional. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, das entregas de leite nas fábricas pelos produtores bem como das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (totais e por escalões de produção) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA). Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600

14,89 500

15 14,38 14,14

14,04 13,59

13,78

13,73 13,42

RAA

13,23

300

13,36

13,40 13,22 12,83

12,59

200

100

FAI

13,72

400

94/95

95/96

96/97

97/98

98/99

99/00

00/01

01/02

RAA

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

FAI

215

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de produção (%) - FAI 100%

90%

0% 2%

0% 5%

0% 8%

0% 1%

0% 2%

10%

11%

13%

15,4% 23,6%

80%

70%

0% 7%

22,5%

21,0%

0% 3% 14%

0% 5%

15%

0% 7%

60%

29%

27%

10% 30,8%

30,4% 30,0%

11%

10% 30,3%

12%

18,4% 24,4%

14,6% 50%

22,6%

22,6% 14,2%

15,5%

37,7% 40%

32,4%

29,5%

13,7% 13,8%

20,6% 13,7%

29,6%

13,0%

31,0% 31,2%

30%

15,3%

14,8% 26,7%

26,9%

27,2%

25,1%

16,7%

21,3%

20%

20,6% 14,5%

15,6% 10%

29%

33,0% 18,0%

22,7%

19,5%

15,0%

22% 14%

26,7%

16,6%

25,3%

22,6%

25,7%

23,6%

20,0%

11,3% 16,0%

13,2%

11,5%

11,7%

01/02

02/03

10,8%

13,0%

03/04

04/05

9,3%

8,3%

9,6%

05/06

06/07

07/08

6,1%

94/95

95/96

<20.000

96/97

>20.000 a <60.000

97/98

98/99

99/00

>60.000 a <90.000

00/01

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

08/09

>400.000 a <728.000

Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 600

16,00

500 15,00 14,54

14,49

400

14,43

300

13,71

13,67

13,77

14,00

13,50

200

13,18

13,29

13,27

13,23

13,31

12,83

13,00

100

12,00

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09

RAA

216

FAI

RAA

14,21 13,94

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas, por escalão de leite entregue nas fábricas (%) - FAI 100% 90%

0% 4%

0% 6%

0% 10%

0% 9%

0% 2% 11%

0% 1% 11%

0% 1% 14%

15,4%

0% 3% 14%

0% 5%

16%

24,1%

80% 70%

0% 9%

24,6%

22,0%

19,0%

31,4%

28,5%

28,8%

15,8%

19,0%

18,2%

11%

24,7%

14,7% 16,2%

16,6%

35,7%

23,4% 14,6%

19,2%

30,5%

13,6% 31,5%

15,3%

31,4% 27,9%

28,1%

27,8%

20%

26,1%

20,0%

18,2%

16,9%

15,8% 15,6%

23,0%

20,8% 16,5%

21,7%

23,4%

15,3% 15,3%

30,6%

30%

26,0%

12%

29,1%

50%

10%

27% 31%

27,6%

32,3%

28%

22%

15%

15,0% 11,4%

14,2%

11,8%

11,6%

11,3%

10,0%

9,2%

8,2%

6,9%

6,8%

5,4%

00/01

01/02

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

94/95

95/96

<20.000

10%

16,1%

40%

24,2% 27,7%

60%

96/97

97/98

>20.000 a <60.000

98/99

99/00

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

A distribuição por ilha (campanhas 1994/1995 e 2008/2009) e por freguesia da ilha do Faial (campanhas 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009), da produção total de leite e da produção de leite por ha de pastagem e prado permanente, está retratada nas figuras seguintes.

217

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 Campanha 1994/1995

Campanha 2008/2009

Figura 4.2 - Produção de Leite (FAI): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

218

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009 Campanha 1994-1995

Campanha 2008-2009

Figura 4.4 - Produção de Leite (FAI): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009

1994/ 1995

2001/ 2002

2008/ 2009

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução das entregas de leite nas fábricas pelos produtores e das quotas leiteiras atribuídas aos produtores (total e por escalões de produção) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

219

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (FAI e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de produção e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO FAI

RAA

94/95

3.180.814

28.076.666

95/96

3.095.879

27.449.897

96/97

3.403.876

97/98

FAI/ RAA

FAI

RAA

11,3%

4.747.769

71.929.434

11,3%

4.442.306

59.122.464

32.569.631

10,5%

3.907.261

3.206.789

33.315.198

9,6%

98/99

2.746.122

31.051.600

99/00

2.377.216

32.930.334

00/01

1.776.461

01/02

FAI

RAA

6,6%

2.461.550

48.646.080

7,5%

2.275.272

45.282.666

57.808.638

6,8%

1.982.315

4.023.870

59.972.013

6,7%

8,8%

4.258.516

65.469.084

7,2%

4.638.881

62.782.742

18.568.783

9,6%

3.581.768

1.535.908

16.510.580

9,3%

02/03

1.574.147

18.867.200

03/04

1.520.853

41.608.421

04/05

1.835.208

05/06

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

5,1%

1.935.209

75.531.015

2,6%

266.653

35.769.812

0,7%

58.671.732

0,0%

16.726.183

0,0%

10.479.127

5,0%

3.239.253

93.605.288

3,5%

662.915

48.830.608

1,4%

67.366.148

0,0%

15.661.294

0,0%

11.330.362

46.047.139

4,3%

2.978.216

92.541.937

3,2%

959.940

48.027.784

2,0%

66.693.683

0,0%

14.439.634

0,0%

2.445.835

50.432.930

4,8%

2.860.064

98.807.791

2,9%

1.057.999

54.661.710

1,9%

73.167.027

0,0%

17.741.234

0,0%

6,5%

2.531.007

53.025.487

4,8%

3.123.834

106.433.709

2,9%

1.072.146

59.495.607

1,8%

81.129.567

0,0%

25.692.072

7,4%

2.179.087

57.373.432

3,8%

3.977.985

112.369.033

3,5%

1.495.193

66.792.025

2,2%

221.350

109.343.136

0,2%

32.280.082

42.212.418

8,5%

1.908.087

45.632.302

4,2%

4.427.295

145.895.789

3,0%

1.509.560

71.420.933

2,1%

221.350

118.162.122

0,2%

3.637.784

43.721.628

8,3%

2.068.040

45.767.457

4,5%

4.109.475

144.331.414

2,8%

1.755.887

71.207.767

2,5%

255.519

115.447.990

0,2%

8,3%

3.609.739

45.209.605

8,0%

1.829.408

44.930.023

4,1%

4.072.681

148.230.509

2,7%

1.907.554

75.905.773

2,5%

404.463

118.759.149

3,7%

3.522.535

39.141.563

9,0%

1.943.843

41.603.452

4,7%

4.218.031

137.213.103

3,1%

2.150.352

83.572.625

2,6%

687.964

126.388.010

21.302.938

8,6%

3.016.469

34.710.879

8,7%

1.937.456

36.538.175

5,3%

4.282.663

115.910.962

3,7%

2.032.066

91.980.781

2,2%

1.035.544

1.331.193

19.929.259

6,7%

2.963.039

30.199.811

9,8%

1.873.057

32.810.618

5,7%

3.501.720

95.181.955

3,7%

1.502.827

78.593.841

1,9%

06/07

1.145.395

18.123.582

6,3%

2.156.561

25.187.966

8,6%

2.038.404

29.232.328

7,0%

3.115.655

90.443.135

3,4%

1.375.639

70.983.490

07/08

1.269.822

20.404.062

6,2%

1.911.240

23.808.402

8,0%

2.017.710

27.702.734

7,3%

2.992.303

87.182.427

3,4%

1.484.222

70.036.878

08/09

785.031

10.508.328

7,5%

1.446.054

21.361.382

6,8%

2.144.328

24.655.712

8,7%

2.635.830

77.171.749

3,4%

1.501.593

Média 94-95/ 01-02

2.665.383

27.559.086

10%

4.154.769

57.877.303

2.231.399

49.025.937

3.331.416

108.689.497

Média 02-03/ 08-09

1.351.664

21.534.827

2.660.805

31.374.230

1.969.172

33.924.720

3.545.555

107.333.406

220

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

0,0%

12.591.995

345.830.049

3,6%

0,0%

13.715.625

368.648.727

3,7%

10.797.185

0,0%

13.231.608

368.925.630

3,6%

11.181.946

0,0%

13.594.557

399.279.849

3,4%

0,0%

14.293.990

0,0%

13.731.625

436.591.116

3,1%

0,0%

16.619.786

0,0%

14.889.712

490.490.570

3,0%

34.242.531

0,0%

16.625.714

0,0%

13.424.521

492.760.592

2,7%

33.316.048

0,0%

16.925.376

0,0%

13.362.613

487.228.260

2,7%

0,3%

37.483.854

0,0%

17.747.967

0,0%

13.397.992

507.134.080

2,6%

0,5%

44.058.752

0,0%

20.773.972

0,0%

14.043.578

534.359.898

2,6%

142.218.024

0,7%

49.025.657

0,0%

25.721.880

0,0%

14.139.406

517.409.296

2,7%

3.205.230

159.924.827

2,0%

76.735.648

0,0%

36.442.345

0,0%

14.377.066

529.818.304

2,7%

1,9%

3.950.474

169.910.261

2,3%

86.700.550

0,0%

43.333.446

0,0%

13.782.128

533.914.758

2,6%

2,1%

3.542.059

170.776.946

2,1%

92.913.316

0,0%

45.298.167

0,0%

13.217.356

538.122.932

2,5%

70.782.581

2,1%

3.745.547

175.744.061

2,1%

567.743

108.905.146

0,5%

59.060.479

0,0%

12.826.126

548.189.438

2,3%

1.097.537

57.025.781

87.277

86.247.676

23.762.385

13.531.686

13.567.782

423.719.349

1.707.750

77.407.996

2.367.326

151.960.183

81.106

70.831.846

35.482.608

13.683.379

529.849.815

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (FAI e RAA): Quotas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas e por campanha <20.000

>20.000 a <60.000

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

>728.000

Total

ANO FAI

RAA

94/95

3.432.416

22.617.297

95/96

3.159.154

96/97

2.738.637

97/98

FAI/ RAA

FAI

RAA

15,2%

4.701.178

63.208.002

20.354.757

15,5%

4.697.894

17.602.475

15,6%

4.186.944

2.454.254

16.262.296

15,1%

98/99

2.239.918

15.120.300

99/00

1.873.962

13.781.888

00/01

1.612.189

01/02

02/03

FAI/ RAA

FAI

RAA

7,4%

2.502.349

45.113.500

58.680.365

8,0%

2.338.565

54.837.101

7,6%

2.166.204

4.114.616

50.994.064

8,1%

14,8%

4.191.282

51.672.268

13,6%

4.152.109

47.082.015

11.064.332

14,6%

3.822.645

1.595.101

10.623.129

15,0%

1.504.778

10.000.224

15,0%

03/04

1.327.448

9.044.210

04/05

1.179.135

7.937.650

05/06

1.141.106

06/07

07/08

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

5,5%

2.031.232

77.118.009

2,6%

45.742.883

5,1%

3.501.488

96.387.520

46.195.594

4,7%

3.356.052

94.224.939

2.561.119

46.634.397

5,5%

2.971.198

8,1%

2.419.505

45.104.426

5,4%

8,8%

1.942.295

45.181.131

4,3%

39.281.595

9,7%

2.220.507

44.229.768

3.871.433

38.673.122

10,0%

2.291.907

3.686.580

37.332.928

9,9%

1.940.821

14,7%

3.473.775

34.180.279

10,2%

14,9%

2.948.794

29.309.640

10,1%

6.595.764

17,3%

2.905.048

26.400.909

1.006.607

5.529.660

18,2%

2.397.523

976.602

5.168.883

18,9%

2.159.191

08/09

767.560

4.275.008

18,0%

Média 94-95/ 01-02

2.388.204

15.928.309

Média 02-03/ 08-09

1.129.034

6.935.914

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

516.367

38.794.922

1,3%

63.503.185

0,0%

16.800.501

0,0%

11.791.969

0,0%

13.183.542

338.947.385

3,9%

3,6%

840.088

52.053.257

1,6%

70.672.391

0,0%

16.116.023

0,0%

10.819.450

0,0%

14.537.189

370.826.646

3,9%

3,6%

1.220.853

49.702.417

2,5%

68.790.626

0,0%

15.366.189

0,0%

11.870.045

0,0%

13.668.690

358.589.388

3,8%

99.650.237

3,0%

1.400.747

56.045.424

2,5%

72.773.529

0,0%

17.890.697

0,0%

10.680.942

0,0%

13.501.934

370.931.586

3,6%

3.210.327

97.283.285

3,3%

1.227.119

55.653.063

2,2%

80.684.339

0,0%

24.476.099

0,0%

12.855.590

0,0%

13.288.151

382.849.370

3,5%

3.669.611

95.933.324

3,8%

1.392.676

59.235.652

2,4%

203.948

99.955.342

0,2%

29.034.597

0,0%

15.418.463

0,0%

13.234.601

405.622.412

3,3%

5,0%

4.300.343

119.083.314

3,6%

1.546.920

62.820.564

2,5%

203.948

104.186.023

0,2%

31.582.838

0,0%

15.866.494

0,0%

13.706.552

428.114.928

3,2%

43.981.825

5,2%

3.920.538

123.354.766

3,2%

1.882.310

64.378.613

2,9%

203.948

106.009.787

0,2%

31.458.975

0,0%

16.798.006

0,0%

13.765.237

435.278.223

3,2%

41.605.249

4,7%

3.825.035

118.673.291

3,2%

1.896.050

65.144.412

2,9%

412.121

104.633.212

0,4%

34.314.748

0,0%

17.183.820

0,0%

13.265.385

428.887.884

3,1%

2.036.919

39.473.291

5,2%

3.672.218

117.950.605

3,1%

2.105.240

72.131.763

2,9%

692.148

113.609.755

0,6%

41.890.914

0,0%

21.150.350

0,0%

13.307.748

449.431.167

3,0%

1.956.368

33.792.915

5,8%

3.733.284

103.557.901

3,6%

1.884.471

80.399.311

2,3%

1.126.221

122.270.444

0,9%

45.698.453

0,0%

23.887.386

0,0%

12.828.273

446.853.700

2,9%

11,0%

1.897.274

30.782.891

6,2%

3.449.683

91.245.987

3,8%

1.413.818

75.749.737

1,9%

3.131.325

158.852.200

2,0%

78.284.583

0,0%

37.703.782

0,0%

13.938.254

505.615.853

2,8%

23.872.330

10,0%

2.219.206

28.989.626

7,7%

3.389.277

88.040.748

3,8%

1.364.192

70.261.747

1,9%

4.115.294

172.243.316

2,4%

91.967.793

0,0%

44.250.645

0,0%

14.492.099

525.155.865

2,8%

23.082.405

9,4%

2.275.854

28.098.499

8,1%

3.369.956

85.394.988

3,9%

1.772.531

69.925.485

2,5%

3.877.467

172.353.067

2,2%

96.694.572

0,0%

49.001.393

0,0%

14.431.601

529.719.292

2,7%

1.626.156

19.299.183

8,4%

2.216.233

24.258.011

9,1%

2.734.214

74.460.035

3,7%

1.575.786

69.002.815

2,3%

4.402.126

181.330.167

2,4%

883.775

118.474.911

0,7%

65.791.443

0,0%

14.205.850

556.891.573

2,6%

15%

4.217.263

50.553.567

2.305.306

45.272.941

3.370.099

100.379.424

1.253.385

54.835.489

76.481

83.321.903

22.840.740

13.262.620

13.610.737

386.394.992

17%

2.742.438

27.639.668

10%

2.077.525

32.428.640

3.453.381

97.046.222

1.716.013

71.802.181

2.536.672

146.470.309

126.254

72.475.139

36.995.546

13.781.316

491.793.619

221

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, do n.º de produtores que entregaram leite nas fábricas (total e por escalões de produção) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como da produção média por produtor. Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (FAI e RAA), por campanha 7.000

700

631 578

6.000

571

600 504 455

500

418

RAA

378

377

355

4.000

400

331 297

276

255

3.000

FAI

474 5.000

300 215

2.000

200

1.000

100

94/95

95/96

96/97

97/98

98/99

99/00

00/01

01/02

02/03

03/04

RAA

04/05

05/06

06/07

07/08

08/09

FAI

Gráfico 4.6– Número de produtores de leite: Peso por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (%) - FAI 100%

0% 3,0% 5,4%

90%

0% 1% 5,5%

0% 1% 5,3%

0% 2% 5,4%

0% 1% 6,1%

5,5%

5,3%

6,9%

7,0%

0% 2% 7,5%

0% 2%

0% 3%

0% 1% 3%

0% 2% 3%

9,8%

9,5%

9,6%

10,0%

8,2%

6,9%

5,7% 7,2%

80%

22,3% 23,5%

7,9%

8,2%

20,1% 22,4%

24,9%

70%

0% 4% 3% 10,1%

0% 6%

26,3%

11,0% 10,7%

8,8% 10,9%

27,8%

8% 4%

10,5%

24,8% 25,1%

12,2% 14,0%

27,0%

24,8% 25,9%

60%

23,6% 23,5% 21,4%

50%

40% 68,8% 30%

64,5%

68,1%

63,7%

60,5%

60,0%

55,5%

51,1%

53,8%

51,3%

52,3%

48,1%

46,4%

20%

43,5%

40,9%

07/08

08/09

10%

94/95 <20.000

222

95/96

96/97

97/98

>20.000 a <60.000

98/99

99/00

>60.000 a <90.000

00/01

01/02

>90.000 a <150.000

02/03

03/04

>150.000 a <200.000

04/05

05/06

06/07

>200.000 a <400.000

>400.000 a <728.000

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (FAI e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 59.656 60.000 40.000 19.956

23.729

23.173

95/96

96/97

26.973

28.970

97/98

98/99

32.725

32.116

35.351

35.538

99/00

00/01

01/02

02/03

39.559

42.717

03/04

04/05

48.408

49.935

51.833

05/06

06/07

07/08

20.000 0 94/95

RAA

08/09

FAI

Os quadros que se seguem apresentam, para as campanhas 1994/1995 a 2008/2009, a evolução do n.º de produtores e da produção média por produtor (total e por escalões de quantidade de leite entregue nas fábricas) no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como a média das campanhas 1994/1195-2001/2002 e 2002/2003-2008/2009.

223

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.3 – Número de produtores de leite (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO FAI

>20.000 a <60.000

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

>60.000 a <90.000

FAI/ RAA

FAI

RAA

>90.000 a <150.000

FAI/ RAA

FAI

RAA

>150.000 a <200.000

FAI/ RAA

FAI

RAA

>200.000 a <400.000

FAI/ RAA

FAI

RAA

>400.000 a <728.000

FAI/ RAA

FAI

RAA

>728.000

FAI/ RAA

FAI

RAA

Total FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

94/95

434

2.625

16,5%

141

1.725

8,2%

613

5,5%

671

2,8%

227

1,3%

234

0,0%

631

6.143

10,3%

95/96

373

2.383

15,7%

136

1.544

8,8%

621

5,2%

834

3,8%

306

1,6%

262

0,0%

578

5.995

9,6%

96/97

389

2.577

15,1%

115

1.433

8,0%

627

4,8%

814

3,7%

291

2,4%

256

0,0%

571

6.043

9,4%

97/98

321

2.285

14,0%

113

1.333

8,5%

630

5,6%

861

3,1%

327

2,4%

270

0,0%

504

5.755

8,8%

98/99

287

2.127

13,5%

118

1.366

8,6%

610

5,4%

841

3,4%

324

2,2%

298

0,0%

474

5.629

8,4%

99/00

273

2.019

13,5%

113

1.251

9,0%

611

4,3%

827

4,1%

343

2,3%

370

0,3%

0,0%

455

5.493

8,3%

00/01

232

1.661

14,0%

105

1.042

10,1%

598

5,0%

1.093

3,8%

364

2,5%

388

0,3%

0,0%

418

5.222

8,0%

01/02

193

1.344

14,4%

105

1.024

10,3%

594

5,2%

1.126

3,3%

373

2,9%

394

0,3%

0,0%

378

4.932

7,7%

02/03

203

1.398

14,5%

987

10,0%

561

4,6%

1.076

3,3%

378

2,9%

388

0,5%

0,0%

377

4.870

7,7%

03/04

182

1.769

10,3%

906

10,6%

533

5,3%

1.017

3,3%

419

2,9%

425

0,7%

0,0%

355

5.168

6,9%

04/05

173

1.298

13,3%

776

10,6%

457

5,9%

889

3,7%

464

2,4%

463

1,1%

0,0%

331

4.459

7,4%

05/06

143

1.046

13,7%

692

11,1%

414

6,3%

771

3,9%

437

1,8%

584

2,2%

155

0,0%

297

4.133

7,2%

06/07

128

943

13,6%

625

10,4%

390

7,7%

740

3,9%

407

2,0%

629

2,5%

180

0,0%

276

3.956

7,0%

07/08

111

843

13,2%

608

9,9%

380

8,2%

716

3,9%

405

2,5%

628

2,4%

188

0,0%

255

3.814

6,7%

08/09

609

14,4%

509

9,0%

324

9,3%

622

3,7%

399

2,3%

657

2,6%

227

0,9%

0,0%

215

3.408

6,3%

Média 94-95/ 01-02

313

2.128

15%

118

1.340

613

883

319

309

501

5.652

Média 02-03/ 08-09

147

1.129

13%

729

10%

437

833

416

539

141

301

4.258

224

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.4 – Produção média por produtor (FAI e RAA), por escalão de quantidade de leite entregue nas fábricas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha <20.000 ANO

>20.000 a <60.000

FAI

RAA

FAI/ RAA

94/95

7.329

10.696

95/96

8.300

96/97

8.750

97/98

>60.000 a <90.000

>90.000 a <150.000

RAA

FAI/ RAA

72.399

79.357

85,3%

71.102

84,2%

66.077

44.990

79,1%

36.089

47.928

41.052

50.186

68,5%

34.112

64,8%

34.646

13.496

57,5%

8.356

23.521

10.608

16.412

9.309

06/07 07/08

FAI

RAA

FAI/ RAA

68,5%

33.672

41.698

80,8%

11.519

72,1%

32.664

38.292

12.639

69,2%

33.976

40.341

9.990

14.580

68,5%

35.609

98/99

9.568

14.599

65,5%

99/00

8.708

16.310

53,4%

00/01

7.657

11.179

01/02

7.958

12.285

02/03

7.754

03/04 04/05 05/06

FAI

RAA

91,2%

101.853

112.565

72.919

97,5%

101.227

73.440

90,0%

99.274

69.881

80.052

87,3%

75,3%

76.697

86.927

81,8%

83.811

93.901

40.511

84,2%

63.603

42.697

81,1%

66.711

36.462

45.805

79,6%

35,5%

36.693

43.203

64,6%

36.786

44.731

19.053

48,9%

38.481

8.948

19.219

46,6%

11.440

24.204

47,3%

>150.000 a <200.000

>200.000 a <400.000

>728.000

19.956

56.297

35,4%

0,0%

23.729

61.493

38,6%

0,0%

23.173

61.050

38,0%

1.016.541

0,0%

26.973

69.380

38,9%

0,0%

1.191.166

0,0%

28.970

77.561

37,4%

0,0%

1.278.445

0,0%

32.725

89.294

36,6%

543.532

0,0%

1.278.901

0,0%

32.116

94.362

34,0%

528.826

0,0%

1.208.955

0,0%

35.351

98.789

35,8%

66,1%

551.233

0,0%

1.267.712

0,0%

35.538

104.134

34,1%

297.384

77,1%

543.935

0,0%

1.154.110

0,0%

39.559

103.398

38,3%

307.166

67,4%

538.743

0,0%

1.224.851

0,0%

42.717

116.037

36,8%

246.556

273.844

90,0%

495.069

0,0%

1.071.834

0,0%

48.408

128.192

37,8%

98,6%

246.905

270.128

91,4%

481.670

0,0%

1.031.749

0,0%

49.935

134.963

37,0%

85,8%

236.137

271.938

86,8%

494.220

0,0%

984.743

0,0%

51.833

141.091

36,7%

177.400

94,0%

220.326

267.495

82,4%

479.758

59,2%

968.205

0,0%

59.656

160.854

37,1%

87%

176.854

81%

275.587

#DIV/0!

499.229

1.069.356

27.874

76.028

37%

91%

186.155

93%

284.862

80%

512.090

1.100.458

46.807

126.953

37%

RAA

90,5%

88.884

157.576

112.237

90,2%

132.583

113.688

87,3%

137.134

105.928

114.759

92,3%

88,2%

107.718

126.556

89,3%

117.000

135.875

76.308

83,4%

107.983

77.050

86,6%

111.067

70.362

80.089

87,9%

84,9%

69.423

78.055

82,2%

71.758

79.952

43.641

88,2%

72.041

33.178

40.301

82,3%

31.854

39.159

81,3%

RAA

56,4%

#DIV/0!

250.734

#DIV/0!

477.891

0,0%

806.087

0,0%

159.577

83,1%

#DIV/0!

257.123

#DIV/0!

474.585

0,0%

944.197

165.044

83,1%

#DIV/0!

260.522

#DIV/0!

451.239

0,0%

830.553

132.250

167.161

79,1%

#DIV/0!

270.989

#DIV/0!

466.875

0,0%

85,1%

153.164

183.628

83,4%

#DIV/0!

272.247

#DIV/0!

503.766

86,1%

186.899

194.729

96,0%

221.350

295.522

74,9%

547.120

133.482

80,9%

167.729

196.211

85,5%

221.350

304.542

72,7%

128.181

86,6%

159.626

190.906

83,6%

255.519

293.015

87,2%

113.130

137.761

82,1%

173.414

200.809

86,4%

202.232

306.080

88,9%

124.060

134.919

92,0%

179.196

199.457

89,8%

229.321

89,8%

129.778

130.384

99,5%

184.733

198.234

93,2%

207.109

79.253

90,9%

116.724

123.453

94,5%

187.853

179.849

104,5%

67.947

74.955

90,7%

107.436

122.220

87,9%

171.955

174.407

65.087

72.902

89,3%

106.868

121.763

87,8%

148.422

172.931

114.601

124.070

92,4%

166.844

122.168

127.796

08/09

8.921

17.255

51,7%

31.436

41.967

74,9%

71.478

76.098

93,9%

8.533

12.976

66%

35.228

43.330

81%

71.285

79.994

89%

Média 02-03/ 08-09

9.334

19.023

50%

34.984

42.687

82%

69.728

77.329

90%

109.635

FAI

283.872

RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

Média 94-95/ 01-02

FAI/ RAA

Total FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

>400.000 a <728.000

RAA

FAI/ RAA

FAI

225

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS

Em 2008, e no contexto da produção regional de lacticínios, o Faial representou 4,4% do queijo e 1,2% da manteiga produzidos nos Açores. A produção de leite tratado, leite em pó, nata e iogurtes foi nula.

4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de leite tratado para consumo, bem como o peso dos tipos de produto (leite pasteurizado e leite UHT) no total da produção, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. A produção de leite UHT concentra-se apenas nas ilhas de São Miguel e Terceira. Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano 100.000.000

600.000 508.562 491.170

474.085

80.000.000

500.000 440.115

412.027

60.000.000

317.954 270.826

267.401

300.000

238.782 40.000.000 200.000 149.075

20.000.000 100.000

2007

2008

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

226

2003

2004

2005 FAI

2006

FAI

RAA

400.000

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI 100%

0,0%

100,0%

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

0,0%

1996

1997

Pasteurizado FAI

0,0%

2007

2008

UHT FAI

Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100% 90% 80% 70%

59,9% 77,2%

60%

81,3%

84,6%

87,6%

89,2%

91,4%

92,9%

50%

96,4%

96,8%

97,0%

98,4%

98,8%

40% 30% 20%

40,1% 22,8%

10%

18,7%

15,4%

12,4%

10,8%

8,1%

7,1%

2000

2001

2002

2003

0% 1996

1997

1998

1999

Pasteurizado RAA

3,6%

3,2%

3,0%

1,6%

1,2%

2004

2005

2006

2007

2008

UHT RAA

227

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de leite tratado para consumo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de leite tratado (total e por tipos de produto), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Volume de produção (l), por ano Pasteurizado (l) ANO FAI

RAA

UHT (l) FAI/ RAA

FAI

RAA

Total FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1996

412.027

11.739.948

3,5%

17.541.002

0,0%

412.027

29.280.950

1,41%

1997

8.678.978

0,0%

29.338.210

0,0%

38.017.188

0,00%

1998

149.075

7.668.488

1,9%

33.363.833

0,0%

149.075

41.032.321

0,36%

1999

508.562

6.737.426

7,5%

36.949.333

0,0%

508.562

43.686.759

1,16%

2000

491.170

5.927.872

8,3%

41.916.601

0,0%

491.170

47.844.473

1,03%

2001

267.401

4.873.611

5,5%

40.264.587

0,0%

267.401

45.138.198

0,59%

2002

238.782

4.251.903

5,6%

45.467.123

0,0%

238.782

49.719.026

0,48%

2003

474.085

3.814.553

12,4%

49.870.264

0,0%

474.085

53.684.817

0,88%

2004

440.115

2.341.920

18,8%

62.970.751

0,0%

440.115

65.312.671

0,67%

2005

270.826

2.462.153

11,0%

75.065.752

0,0%

270.826

77.527.905

0,35%

2006

317.954

2.288.354

13,9%

73.978.537

0,0%

317.954

76.266.891

0,42%

2007

1.399.918

0,0%

88.722.907

0,0%

90.122.825

0,00%

2008

1.043.769

0,0%

83.352.186

0,0%

84.395.955

0,00%

Média 96/02

295.288

7.125.461

4,1%

34.977.241

0,0%

295.288

42.102.702

0,7%

Média 03/08

250.497

2.225.111

11,3%

72.326.733

0,0%

250.497

74.551.844

0,3%

228

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ANO 1996

Pasteurizado / Total Leite Tratado FAI

RAA

UHT / Total Leite Tratado FAI/ RAA

100,0%

40,1%

1997

0,0%

1998

100,0%

1999

FAI

RAA

FAI/ RAA

249,4%

0,0%

59,9%

0,0%

22,8%

0,0%

77,2%

0,0%

18,7%

535,1%

0,0%

81,3%

0,0%

100,0%

15,4%

648,4%

0,0%

84,6%

0,0%

2000

100,0%

12,4%

807,1%

0,0%

87,6%

0,0%

2001

100,0%

10,8%

926,2%

0,0%

89,2%

0,0%

2002

100,0%

8,6%

1169,3%

0,0%

91,4%

0,0%

2003

100,0%

7,1%

1407,4%

0,0%

92,9%

0,0%

2004

100,0%

3,6%

2788,9%

0,0%

96,4%

0,0%

2005

100,0%

3,2%

3148,8%

0,0%

96,8%

0,0%

2006

100,0%

3,0%

3332,8%

0,0%

97,0%

0,0%

2007

0,0%

1,6%

0,0%

98,4%

0,0%

2008

0,0%

1,2%

0,0%

98,8%

0,0%

Média 96/02

85,7%

18,4%

465,9%

0,0%

81,6%

0,0%

Média 03/08

66,7%

3,3%

2034,8%

0,0%

96,7%

0,0%

4.2.2. Produção de Queijo Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual da produção de queijo (total e por tipos de produto), bem como o peso dos tipos de produto (“Flamengo”, “Tipo Ilha” e “Outros”) no total da produção, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 1996-2008. Na ilha do Faial predomina a produção de queijo tipo “Flamengo”. No período considerado não foi produzido queijo “Tipo Ilha” e a produção de queijo do tipo “Outros” foi pouco significativa.

229

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano 30.000

1.240

1.220

1.190

1.230

1.284

1.227

1.276

1.277

1.274

1.326

1.254

1.300

1.249

1.250

20.000

RAA

1.500

1.000 15.000 750 10.000

FAI

25.000

1.750

500

5.000

250

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

FAI

Gráfico 4.12 - Produção de Queijo Flamengo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano 30.000

1.750

25.000 1.183

1.278

1.224

1.268

1.277

1.274

1.326

1.254

1.300

1.248

1.500

1.000

805 15.000

750 10.000

FAI

1.250

1.020

20.000

RAA

1.227

500

5.000

250

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

FAI

Gráfico 4.13 - Produção de "Outros" Queijos (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano 3.000

500

435,0

400 2.000

FAI

RAA

300 200,0 200 1.000 100 7,0

3,0

6,0

3,0

7,6

0,0

0,4

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1996

1997

RAA

230

FAI

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.14 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - FAI 100%

0,24%

0,47%

0,24%

0,59%

0,00%

0,03%

99,41%

99,76%

99,53%

99,76%

99,41%

100,00%

99,97%

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

16,39%

90% 80%

0,59%

35,08%

70% 60% 50% 83,61%

40% 30%

64,92%

20% 10% 0% 1996

1997

Flamengo

Tipo Ilha

Outros

Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA 100% 90%

4,5%

1,4%

1,9%

2,5%

4,3%

13,7% 18,3%

16,5%

19,4%

17,8%

12,0%

1,9%

5,5%

5,2%

11,4%

10,0%

12,2%

9,5%

9,1%

7,8%

5,9%

5,7%

10,2%

9,3%

83,8%

85,0%

2007

2008

14,7%

80% 18,9%

70% 60% 50% 40%

76,0%

80,3%

81,5%

79,8%

1998

1999

2000

83,8%

85,8%

83,1%

84,9%

82,6% 76,2%

67,4%

30% 20% 10% 0% 1996

1997

2001

Flamengo

2002

2003

Tipo Ilha

2004

2005

2006

Outros

231

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de queijo, para os anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1996-2008, a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de queijo (total e por tipos de produto), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.7 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano Flamengo ANO FAI

RAA

Tipo Ilha FAI/ RAA

FAI

RAA

Outros FAI/ RAA

FAI

RAA

Total FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1996

805

10.266

7,8%

2.870

0,0%

435,0

2.089

20,8% 1.240,0

15.225

8,1%

1997

1.020

12.253

8,3%

3.126

0,0%

200,0

733

27,3% 1.220,0

16.112

7,6%

1998

1.183

14.440

8,2%

3.281

0,0%

7,0

253

2,8% 1.190,0

17.974

6,6%

1999

1.227

18.449

6,7%

3.736

0,0%

3,0

438

0,7% 1.230,0

22.623

5,4%

2000

1.278

19.486

6,6%

4.340

0,0%

6,0

606

1,0% 1.284,0

24.432

5,3%

2001

1.224

20.946

5,8%

2.992

0,0%

3,0

1.068

0,3% 1.227,0

25.006

4,9%

2002

1.268

21.707

5,8%

3.094

0,0%

7,6

492

1,5% 1.275,8

25.293

5,0%

2003

1.277

20.487

6,2%

2.818

0,0%

0,0

1.355

0,0% 1.277,0

24.659

5,2%

2004

1.274

21.353

6,0%

2.505

0,0%

0,0

1.298

0,0% 1.274,0

25.155

5,1%

2005

1.326

23.064

5,8%

2.188

0,0%

0,0

2.661

0,0% 1.326,5

27.913

4,8%

2006

1.254

21.659

5,8%

4.182

0,0%

0,0

2.584

0,0% 1.253,6

28.425

4,4%

2007

1.300

23.277

5,6%

2.845

0,0%

0,0

1.650

0,0% 1.300,4

27.772

4,7%

0,0% 1.248,6

28.231

4,4%

2008

1.248

23.960

5,2%

2.618

0,0%

0,4

1.652

Média 96/02

1.144

16.792

6,8%

3.348

0,0%

811

11,6%

1.238

20.952

5,9%

Média 03/08

1.280

22.300

5,7%

2.859

0,0%

1.867

0,0%

1.280

27.026

4,7%

232

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.8 – Produção de Queijo (FAI e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano Flamengo ANO

FAI

Tipo Ilha FAI/ RAA

RAA

FAI

Outros FAI/ RAA

RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

1996

64,92%

67,43%

96,28%

0,00%

18,85%

0,00%

35,08%

13,72% 255,67%

1997

83,61%

76,05% 109,94%

0,00%

19,40%

0,00%

16,39%

4,55% 360,34%

1998

99,41%

80,34% 123,74%

0,00%

18,25%

0,00%

0,59%

1,41%

41,79%

1999

99,76%

81,55% 122,33%

0,00%

16,51%

0,00%

0,24%

1,94%

12,60%

2000

99,53%

79,76% 124,80%

0,00%

17,76%

0,00%

0,47%

2,48%

18,84%

2001

99,76%

83,76% 119,09%

0,00%

11,97%

0,00%

0,24%

4,27%

5,72%

2002

99,41%

85,82% 115,83%

0,00%

12,23%

0,00%

0,59%

1,95%

30,50%

2003

100,00%

83,08% 120,37%

0,00%

11,43%

0,00%

5,49%

0,00%

2004

100,00%

84,88% 117,81%

0,00%

9,96%

0,00%

5,16%

0,00%

2005

100,00%

82,63% 121,03%

0,00%

7,84%

0,00%

9,53%

0,00%

2006

100,00%

76,20% 131,24%

0,00%

14,71%

0,00%

9,09%

0,00%

2007

100,00%

83,82% 119,31%

0,00%

10,24%

0,00%

5,94%

0,00%

84,87% 117,78%

0,00%

9,28%

0,00%

0,03%

5,85%

0,58%

2008

99,97%

Média 96/02

92,3%

79,2%

116,5%

0,0%

16,4%

0,0%

7,7%

4,3%

176,9%

Média 03/08

100,0%

82,6%

121,1%

0,0%

10,6%

0,0%

6,8%

0,1%

4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes No período considerado não se registou no Faial a produção de leite em pó (apenas existente nas ilhas de São Miguel e Terceira), nata (produção industrial) e iogurtes. No gráfico seguinte retrata-se a evolução anual da produção de manteiga, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), no período 19962008.

Gráfico 4.16 – Produção de Manteiga (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano 141 130 120

160

138

128 117 103

114 101

RAA

6.000

122 113

103

120

FAI

9.000

3.000 40

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

2003

2004

2005

2006

2007

2008

FAI

233

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A distribuição por ilha da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, para os anos 1996 e 2008 (1997 e 2008, para a produção de nata), está retratada nas figuras seguintes. Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008 1996

2008

Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 1997

234

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 (1997-2008, para a nata), a evolução e a média para os períodos 1996/2002 (1997/2002, para a nata) e 2003/2008, da produção de manteiga, leite em pó, nata e iogurtes, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano Manteiga ANO

FAI

RAA

Leite em pó FAI/ RAA

FAI

RAA

Nata FAI/ RAA

FAI

RAA

Iogurtes FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1996

120

5.806

2,1%

15.761

0,0%

763

0,0%

175

0,0%

1997

130

6.241

2,1%

18.599

0,0%

376

0,0%

169

0,0%

1998

128

5.870

2,2%

17.987

0,0%

448

0,0%

177

0,0%

1999

141

6.912

2,0%

19.822

0,0%

777

0,0%

204

0,0%

2000

103

6.221

1,7%

20.247

0,0%

1.433

0,0%

189

0,0%

2001

7.049

1,4%

17.678

0,0%

716

0,0%

135

0,0%

2002

103

7.094

1,5%

19.085

0,0%

6.831

0,0%

220

0,0%

2003

117

6.965

1,7%

18.261

0,0%

3.139

0,0%

248

0,0%

2004

113

6.800

1,7%

16.557

0,0%

579

0,0%

256

0,0%

2005

122

6.301

1,9%

15.116

0,0%

479

0,0%

267

0,0%

2006

138

6.547

2,1%

14.085

0,0%

592

0,0%

295

0,0%

2007

114

7.088

1,6%

14.324

0,0%

547

0,0%

321

0,0%

2008

101

8.214

1,2%

15.692

0,0%

752

0,0%

315

0,0%

Média 96/02

117

6.456

1,8%

18.454

0,0%

2.028

0,0%

181

0,0%

Média 03/08

117

6.986

1,7%

15.673

0,0%

763

0,0%

284

0,0%

235

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3. PRODUÇÃO DE CARNE O sector da carne no Faial apresenta uma componente industrial significado local, salientando-se, para além da produção bovina, a produção de suínos. No que se refere aos abates em matadouro das principais espécies, o Faial era responsável, em 2008, por 4,2% e 3,2% do peso total (peso limpo), respectivamente, dos bovinos e suínos abatidos na região. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução, para o período 1996-2008, do total dos abates de animais em matadouro, bem como do peso dos abates por espécie no total dos abates, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

20.000

2.000

17.500

1.750

15.000

1.500

12.500

1.250

10.000 770

819 710

740

783

818

883

673

7.500 536

493

1.000

820 685

5.000

500

2.500

250

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002 RAA

236

750

555

2003 FAI

2004

2005

2006

2007

2008

FAI

RAA

Gráfico 4.17 – Abate total de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por ano

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.18 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - FAI 100%

0,0% 0,12%

0,0% 0,10%

0,1% 0,12%

29,6%

31,1%

0,0% 0,07%

0,0% 0,16%

44,8%

42,6%

0,0% 0,20%

0,0% 0,16%

0,1% 0,15%

0,0% 0,10%

34,9%

35,6%

33,9%

64,9%

64,1%

66,0%

2002

2003

2004

0,0% 0,05%

0,1% 0,07%

0,0% 0,06%

0,0% 0,11%

29,4%

27,4%

70,5%

72,5%

2007

2008

90% 80%

36,0%

38,9%

30,3%

34,9%

70% 60% 50% 40% 30%

63,8%

70,2%

68,7% 55,2%

57,2%

1999

2000

60,9%

69,6%

65,0%

20% 10% 0% 1996

1997

1998 Bovinos FAI

2001

Suínos FAI

2005

Caprinos FAI

2006 Ovinos FAI

Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA 100%

0,0%

0,1%

90%

20,6%

20,4%

21,3%

21,6%

21,9%

23,6%

80%

0,1% 0,1%

0,1% 0,0%

33,6%

31,3%

35,1%

37,5%

37,6%

36,1%

43,4%

40,7%

40,3%

40,1%

1998

1999

2000

2001

0,1% 0,0%

0,1%

0,2%

0,1%

20,2%

18,8%

21,5%

21,4%

22,5%

22,6%

19,9%

0,1% 0,0%

30,2%

30,7%

29,5%

29,6%

25,7%

27,5%

49,5%

50,3%

48,7%

48,8%

51,6%

49,7%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

70% 60%

0,1% 0,0% 26,3%

50% 40% 30% 20%

45,6%

48,1%

1996

1997

53,6%

10% 0%

Bovinos RAA

Suínos RAA

Caprinos RAA

Ovinos RAA

Aves RAA

2008

Coelhos RAA

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, dos abates de animais em matadouro (total e por espécie), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

237

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (FAI e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano Bovino (t)

Suíno (t)

Caprino (t)

Ovino (t)

Aves (t)

Coelho (t)

Total

ANO FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

1996

342

6.252

5,5%

193

4.603

4,2%

0,6

9,0

7,0%

0,2

8,7

2,1%

2.828

0,0%

0,0

4,9

0,0%

536

10.872

4,9%

1997

347

7.064

4,9%

146

4.588

3,2%

0,5

10,2

4,8%

0,1

6,8

1,2%

3.000

0,0%

0,0

9,4

0,0%

493

11.668

4,2%

1998

381

6.266

6,1%

173

5.066

3,4%

0,7

10,1

6,5%

0,4

4,6

8,6%

3.071

0,0%

0,0

7,6

0,0%

555

11.347

4,9%

1999

424

6.002

7,1%

344

5.521

6,2%

0,5

12,6

4,3%

0,2

3,8

4,9%

3.190

0,0%

0,0

9,7

0,0%

770

11.539

6,7%

2000

406

6.067

6,7%

303

5.658

5,4%

1,2

13,4

8,7%

0,3

5,5

5,5%

3.297

0,0%

0,0

8,4

0,0%

710

11.744

6,0%

2001

451

5.803

7,8%

288

5.219

5,5%

1,5

13,9

11,0%

0,3

5,6

5,2%

3.420

0,0%

0,0

9,5

0,0%

740

11.042

6,7%

2002

532

8.984

5,9%

286

5.478

5,2%

1,3

18,1

7,1%

0,1

5,8

2,3%

3.661

0,0%

0,0

15,3

0,0%

819

14.485

5,7%

2003

502

9.591

5,2%

279

5.849

4,8%

1,2

12,0

9,9%

0,9

6,6

13,9%

3.572

0,0%

0,0

20,1

0,0%

783

15.458

5,1%

2004

539

8.952

6,0%

277

5.421

5,1%

0,8

10,8

7,4%

0,3

4,5

6,7%

3.954

0,0%

0,0

27,1

0,0%

818

14.389

5,7%

2005

615

9.477

6,5%

267

5.747

4,7%

0,4

13,1

3,2%

0,4

5,1

8,4%

4.160

0,0%

0,0

25,7

0,0%

883

15.242

5,8%

2006

533

9.399

5,7%

286

4.685

6,1%

0,6

13,3

4,2%

0,6

3,9

15,6%

4.092

0,0%

0,0

30,6

0,0%

820

14.101

5,8%

2007

474

9.445

5,0%

198

5.226

3,8%

0,4

11,1

3,6%

0,3

3,2

8,3%

4.306

0,0%

0,0

23,8

0,0%

673

14.686

4,6%

2008

496

11.809

4,2%

187

5.788

3,2%

0,8

11,8

6,4%

0,3

3,7

8,0%

4.386

0,0%

0,0

32,4

0,0%

685

17.612

3,9%

Média 96/02

412

6.634

6,2%

248

5.162

4,8%

0,9

12,4

7,2%

0,2

5,8

3,8%

3.210

0,0%

0,0

9,3

0,0%

660

11.814

5,6%

Média 03/08

527

9.779

5,4%

249

5.453

4,6%

0,7

12,0

5,7%

0,5

4,5

10,5%

4.078

0,0%

0,0

26,6

0,0%

777

15.248

5,1%

238

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.1. Produção de Carne de Bovino A produção de carne bovina é considerada em duas dimensões complementares: o abate em matadouro e a expedição de gado vivo para o exterior. Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de bovinos em matadouro (1996-2008) e da expedição de bovinos vivos (2000-2008), no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), bem como do respectivo peso na produção total de bovinos (2000-2008). Gráfico 4.20 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano 14.000

700 615

650

12.000 600 539

533

502

550

496

RAA

474

500

451

8.000 424

450

406

381

6.000 342

FAI

532

10.000

400

347

350

4.000

300 2.000 250 0

200

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) FAI

Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais), por ano 70.000

3.000

60.000

2.273 2.048

2.127

2.500 2.043

1.795 1.527

40.000 1.304

1.767

1.645

1.827

2.000

1.497

1.395

1.500

FAI

RAA

50.000

2.014

30.000 1.000 20.000 500

10.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais FAI

239

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.22 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Peso vivo (t), por ano 16.000

1.400 1.176

1.127

14.000

1.054

1.200

1.039

1.002

12.000 870

870

1.000

10.000 800

678

FAI

RAA

703 8.000

600 6.000 400

4.000

200

2.000 0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Peso (t) RAA

2006

2007

2008

Peso (t) FAI

Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (FAI e RAA): Nº de animais, por ano 70.000

3.500 2.990

2.902

2.796

60.000

3.000

2.664 2.428 2.221

2.098 1.856

40.000

2.000

1.705

30.000

1.500

20.000

1.000

10.000

500

2000

2001

2002

2003 Nº animais RAA

240

2.500

FAI

RAA

50.000

2004

2005

2006 Nº animais FAI

2007

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.24 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - FAI 100% 90% 80% 70%

703 870

1.127

1.054

1.002

1.176

1.039

967

913

981

1.117

969

2002

2003

2004

2005

2006

678

870

60% 50% 40% 30% 20%

820 738

863

903

10% 0% 2000

2001

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - FAI 100% 90% 80% 70%

2.098

1.856 2.990

2.796

2.048

2.014

2002

2003

2.428

2.902

2.664

2.127

2.273

2.043

2004

2005

2006

1.705

2.221

60% 50% 40% 30% 20%

1.497

1.795

1.767

1.827

10% 0% 2000

2001

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

241

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA 100% 90% 8.436 80% 11.890

10.664

12.222

11.740

13.641

14.078

11.983

16.334

17.437

16.277

17.232

14.796

2002

2003

2004

2005

2006

9.897

70% 60% 50% 40% 18.996 30% 11.031

10.551

2000

2001

15.023

20% 10% 0%

Abate

2007

2008

Exp. Vivo

Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA 100% 90% 32.179

80% 70% 50.635

47.297

56.184

47.220

53.659

46.734

45.924

43.320

60% 50% 40% 60.975

30% 20% 23.473

24.097

2000

2001

36.462

39.314

36.795

2002

2003

2004

42.517

40.113

40.717

2005

2006

2007

10% 0%

Abate

2008

Exp. Vivo

A distribuição por ilha dos abates de bovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

242

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1998/2002 e 2003/2008, da produção de bovinos, por destino dos animais, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA). Quadro 4.11 – Produção de bovinos (FAI e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano FAI ANO

RAA

Abate / (Abate + Expedição em vivo)

Animais abatidos

Animais expedidos vivos

Animais abatidos

Animais expedidos vivos

Nº de animais

FAI Nº de animais

RAA Nº de animais

1998

1.527

693

2.784

1.052

25.970 11.393

44.506

35,4%

36,8%

1999

1.645

772

2.305

24.035 10.912

43.911

41,6%

35,4%

2000

1.497

738

2.098

870

23.473 11.031

50.635

11.890

41,6%

45,9%

31,7%

48,1%

2001

1.795

820

1.856

703

24.097 10.551

47.297

10.664

49,2%

53,8%

33,8%

49,7%

2002

2.048

967

2.990

1.127

36.462 16.334

56.184

13.641

40,7%

46,2%

39,4%

54,5%

2003

2.014

913

2.796

1.054

39.314 17.437

53.659

14.078

41,9%

46,4%

42,3%

55,3%

2004

2.127

981

2.428

1.002

36.795 16.277

46.676

11.983

46,7%

49,5%

44,1%

57,6%

2005

2.273

1.117

2.902

1.176

42.517 17.231

46.734

12.222

43,9%

48,7%

47,6%

58,5%

2006

2.043

969

2.664

1.039

40.113 17.089

46.733

11.740

43,4%

48,2%

46,2%

59,3%

2007

1.767

863

1.705

678

40.717 17.173

38.669

9.631

50,9%

56,0%

51,3%

64,1%

2008

1.827

903

2.221

870

60.975 21.470

32.179

8.436

45,1%

50,9%

65,5%

71,8%

Média 98/02

1.702

798

2.407

938

26.807 12.044

48.507

12.065

41,7%

48,6%

35,4%

50,8%

Média 03/08

2.009

957

2.453

970

43.405 17.779

44.108

11.348

45,3%

50,0%

49,5%

61,1%

* Foi calculado o peso vivo dos animais abatidos considerando um rendimento de carcaça de 55% ND - não disponível

243

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.2. Produção de Carne de Suíno Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de suínos em matadouro, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.28 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano 7.000

400 344 350

6.000

303

288

286

279

277

5.000

286 300

267

198

193

187

173

200

FAI

RAA

250 4.000

146

3.000

150 2.000

100

1.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) FAI

Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano 90.000

6.000

80.000

4.656

70.000

5.000 4.130

4.282

3.775

3.999 3.738

4.000

3.124 2.348

40.000

2.536

2.492

2.475

30.000

3.000

FAI

RAA

60.000 50.000

4.147

4.062

2.000

20.000 1.000 10.000 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais FAI

A distribuição por ilha dos abates de suínos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

244

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de suínos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano FAI

RAA

FAI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

3.124

193

68.901

4.603

4,5%

4,2%

1997

2.348

146

69.794

4.588

3,4%

3,2%

1998

2.536

173

71.760

5.066

3,5%

3,4%

1999

4.656

344

75.617

5.521

6,2%

2000

4.130

303

77.091

5.658

5,4%

2001

4.282

288

75.689

5.219

5,7%

5,5%

2002

4.062

286

76.627

5.478

5,3%

5,2%

2003

3.775

279

80.322

5.849

4,7%

4,8%

2004

4.147

277

77.115

5.421

5,4%

5,1%

2005

3.738

267

80.025

5.747

4,7%

2006

3.999

286

67.901

4.685

5,9%

6,1%

2007

2.492

198

71.254

5.226

3,5%

3,8%

2008

2.475

187

78.061

5.788

3,2%

Média 96/02

3.591

248

73.640

5.162

4,8%

4,7%

Média 03/08

3.438

249

75.780

5.453

4,6%

245

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.3. Produção de Carne de Caprino Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de caprinos em matadouro, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008.

Gráfico 4.30 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano 1,52

20 18

1,6 1,4

1,28

1,19

1,16

1,2 14

RAA

0,81

0,76 0,8

0,66

0,63

0,56

0,54

0,49

FAI

1,0

0,6

0,43

0,40

0,4 4 0,2

2 0

0,0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) FAI

Gráfico 4.31 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano 1.600

150

137

1.400

115

125 108

1.200

98 100

800

62 51

600

FAI

RAA

1.000

49 41

400 25 200 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais FAI

A distribuição por ilha dos abates de caprinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

246

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de caprinos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano FAI

RAA

FAI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

0,63

691

9,0

9,0%

7,0%

1997

0,49

830

10,2

5,3%

4,8%

1998

0,66

843

10,1

6,0%

6,5%

1999

0,54

1.005

12,6

4,1%

4,3%

2000

1,16

1.085

13,4

9,0%

8,7%

2001

137

1,52

1.203

13,9

11,4%

11,0%

2002

115

1,28

1.455

18,1

7,9%

7,1%

2003

108

1,19

1.024

12,0

10,5%

9,9%

2004

0,81

935

10,8

7,3%

7,4%

2005

0,43

1.042

13,1

3,6%

3,2%

2006

0,56

1.038

13,3

4,7%

4,2%

2007

0,40

854

11,1

4,1%

3,6%

2008

0,76

1.047

11,8

6,1%

6,4%

Média 96/02

0,90

1.016

7,5%

7,0%

Média 03/08

0,69

990

6,1%

5,8%

247

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.4. Produção de Carne de Ovino Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução do abate de ovinos em matadouro, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA), para o período 1996-2008. Gráfico 4.32 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t), por ano 10

1,0

0,92

0,9

0,8

0,7

0,61

0,6

0,43

0,39

0,30

0,5

0,31

0,29

0,26

0,30

FAI

RAA

0,4 0,3

0,18

0,13

0,2

0,08 1

0,1

0,0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Peso (t) RAA

2004

2005

2006

2007

2008

Peso (t) FAI

Gráfico 4.33 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Nº de animais, por ano 800

700 50

44 600

39 40

400

300 200

11 8

FAI

RAA

500

100 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

Nº animais RAA

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Nº animais FAI

A distribuição por ilha dos abates de ovinos em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte.

248

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de ovinos, no Faial (FAI) e no total da Região (RAA).

Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (FAI e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano FAI

RAA

FAI/ RAA

ANO Nº de animais

Nº de animais

1996

0,18

694

8,7

1,6%

2,1%

1997

0,08

472

6,8

1,5%

1,2%

1998

0,39

301

4,6

4,3%

8,6%

1999

0,18

257

3,8

3,1%

4,9%

2000

0,30

318

5,5

3,5%

5,5%

2001

0,29

459

5,6

3,1%

5,2%

2002

0,13

442

5,8

1,4%

2,3%

2003

0,92

469

6,6

8,3%

13,9%

2004

0,31

331

4,5

6,0%

6,7%

2005

0,43

324

5,1

7,4%

8,4%

2006

0,61

258

3,9

17,1%

15,6%

2007

0,26

206

3,2

10,2%

8,3%

2008

0,30

259

3,7

8,5%

8,0%

Média 96/02

0,22

420

2,6%

4,2%

Média 03/08

0,47

308

9,6%

10,2%

249

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.5. Produção de Carne de Aves No período considerado não se realizaram abate de aves em matadouro na ilha do Faial. A distribuição por ilha dos abates de aves em matadouro, nos anos 1996 e 2008 está retratada na figura seguinte. Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de aves, no total da Região (RAA).

Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ANO

250

RAA

1996

Nº de animais 2.357.971

1997

2.575.037

3.000

1998

2.697.018

3.071

1999

2.854.751

3.190

2000

3.006.828

3.297

2001

3.222.343

3.420

2002

3.364.574

3.661

2003

3.177.590

3.572

2004

3.428.308

3.954

2005

3.540.048

4.160

2006

3.438.449

4.092

2007

3.722.676

4.306

2008

3.642.875

4.386

Média 96/02

2.868.360

3.210

Média 03/08

3.491.658

4.078

2.828

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

4.3.6. Produção de Carne de Coelho No período considerado não se realizaram abates de coelho em matadouro na ilha do Faial. A distribuição por ilha dos abates de coelhos em matadouro, nos anos 1996 e 2008, está retratada na figura seguinte. Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 1996

2008

O quadro que se segue apresenta, para o período 1996-2008 a evolução e a média para os períodos 1996/2002 e 2003/2008, da produção de coelhos, no total da Região (RAA). Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ANO

RAA

1996

Nº de animais 3.386

1997

6.165

9,4

1998

5.191

7,6

1999

7.068

9,7

2000

6.021

8,4

2001

7.409

9,5

2002

11.884

15,3

2003

15.732

20,1

2004

20.699

27,1

2005

20.316

25,7

2006

25.401

30,6

2007

19.260

23,8

2008

24.265

32,4

Média 96/02

6.732

Média 03/08

20.946

4,9

251

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha do Faial durante o período 1994 - 2008

252

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha do Faial durante o período 1994 a 2008

Freguesias em 19942008 Concelho da Horta

253

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução

254

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

Taxas médias de apoio

n.º

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Regimes Gerais Regimes Simplificados Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

800 15.304

5,2%

1.753,12

95.313,54

1,8%

2,19

6,23

35,2%

992,98

55.761,57

1,8%

56,6%

58,5%

96,8%

2.858

1,7%

1.055,19

84.933,91

1,2%

21,53

29,72

72,5%

666,83

50.979,54

1,3%

63,2%

60,0%

105,3%

751 12.446

6,0%

697,93

10.379,63

6,7%

0,93

0,83

111,4%

326,15

4.782,03

6,8%

46,7%

46,1%

101,4%

769

1,4%

157,72

16.313,22

1,0%

14,34

21,21

67,6%

144,45

14.509,03

1,0%

91,6%

88,9%

103,0%

Prémios à 1ª instalação de jovens agricultores

650

0,9%

107,20

10.892,96

1,0%

17,87

16,76

106,6%

107,20

10.892,96

1,0%

100,0%

Subsídios à habitação

0,0%

0,00

105,11

0,0%

6,18

0,0%

0,00

105,11

0,0%

100,0%

0,0%

Ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores

6,7%

48,41

5.226,96

0,9%

16,14

116,15

13,9%

35,14

3.422,76

1,0%

72,6%

65,5%

110,8%

3,5%

2,10

88,20

2,4%

1,05

1,55

67,9%

2,10

88,20

2,4%

100,0%

187

4,8%

8.505,16

69.793,11

12,2%

373,23

0,0%

8.498,58

69.732,36

12,2%

99,9%

0,0%

Ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Caminhos Agrícolas

0,0%

0,00

40.020,46

0,0%

563,67

0,0%

39.987,95

0,0%

Caminhos Rurais

15 26,7%

393,41

1.045,51

37,6%

98,35

69,70

141,1%

387,16

1.037,35

37,3%

98,4%

Abastecimento de Água

5,8%

8.111,75

27.624,20

29,4%

1.622,35

321,21

505,1%

8.111,42

27.604,12

29,4%

100,0%

Abastecimento de energia eléctrica

0,0%

0,00

1.102,94

0,0%

73,53

0,0%

1.102,94

0,0%

16.260

5,0%

181.419,88

5,7%

11,16

113,8%

140.002,95

6,9%

Sub-total (ST)

820

10.416,00

12,70

9.636,01

92,5%

99,9%

0,0%

99,2%

99,9%

100,1%

100,0%

0,0%

77,2%

119,9%

255

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Projectos aprovados

Investimento/Custo Aprovado

Investimento/Custo médio por projecto

Subsídios pagos

n.º

1.000 €

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS FAI

FAI/ RAA

RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

Taxas médias de apoio % FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

1,1%

10.598,58 173.150,29

6,1% 10.598,58 1.882,07

563,1%

7.948,93

112.498,51

7,1%

75,0%

65,0%

115,4%

1,4%

10.598,58 172.531,32

6,1% 10.598,58 2.331,50

454,6%

7.948,93

112.094,01

7,1%

75,0%

65,0%

115,4%

Ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade

0,0%

0,00

618,97

0,0%

34,39

0,0%

0,00

404,50

0,0%

65,4%

0,0%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

0,0%

0,00

35.671,26

0,0%

5.095,89

0,0%

0,00

35.300,24

0,0%

99,0%

0,0%

1,0%

5,1% 10.598,58 2.109,31

502,5%

7.948,93

147.798,75

5,4%

75,0%

70,8%

106,0%

16.359

5,0%

5,4%

107,3%

17.584,94

287.801,70

6,1%

83,7%

73,7%

113,5%

Sub-total (ST)

TOTAL

256

821

10.598,58 208.821,54

21.014,58

390.241,42

25,60

23,85

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

257

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Valores pagos

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Beneficiários distintos

Valor médio pago por beneficiário

n.º

1.000 €

1.000 € FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

FAI

RAA

FAI/ RAA

(€/un) FAI

RAA

FAI/ RAA

AJUDAS AO RENDIMENTO

2.846,64

63.034,79

4,5%

559

9.401

6,0%

5,14

6,74

76,2%

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

2.838,98

56.049,58

5,1%

557

9.340

6,0%

5,14

6,03

85,2%

Ajudas às Produções Animais

1.787,41

36.202,57

4,9%

538

8.458

6,4%

3,35

4,30

78,0%

Ajudas à Produção de Leite

459,77

19.136,34

2,4%

246

3.690

6,7%

2,47

5,16

47,8%

Prémios aos produtos lácteos:

286,95

10.800,26

2,7%

191

2.990

6,4%

1,43

3,68

38,7%

Prémio base

187,44

7.071,09

2,7%

191

2.990

6,4%

1,08

2,67

40,4%

12.345,40

462.057,51

2,7%

20,20

20,06 100,7%

12.345,40

461.920,88

2,7%

10,87

10,72 101,4%

Pagamentos complementares

99,51

3.729,17

2,7%

191

2.984

6,4%

0,57

1,32

43,1%

Prémios às vacas leiteiras:

314,54

8.241,37

3,8%

212

3.122

6,8%

1,56

2,71

57,6%

Prémio base

270,26

7.431,91

3,6%

212

3.122

6,8%

1,29

2,41

53,7%

n.º

2.805

77.203

3,6%

96,36

96,27 100,1%

Majorações do prémio base

221,39

4.047,30

5,5%

142

2.439

5,8%

1,56

0,83

187,9%

2.320,57

46.557,89

5,0%

95,40

86,93 109,7%

8,90

118,38

7,5%

16,0%

8,90

4,99

178,2%

1.163,28

16.738,64

6,9%

528

8.045

6,6%

2,23

2,09

106,4%

Prémios ao abate de bovinos

261,84

4.051,38

6,5%

455

6.310

7,2%

0,58

0,64

90,2%

n.º

2.962

37.439

7,9%

96,18

109,09

88,2%

Prémios aos bovinos machos

507,70

6.346,84

8,0%

447

4.698

9,5%

1,14

1,35

84,3%

n.º

2.700

33.847

8,0%

188,84

189,07

99,9%

Ajudas à produção nacional de leite Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos

0,20

428,40

0,0%

745

0,2%

0,11

0,58

18,9%

n.º

10.710

0,0%

40,00

40,00 100,0%

Prémios as vacas aleitantes

264,33

4.014,81

6,6%

172

1.431

12,0%

1,05

2,78

37,8%

n.º

1.063

16.058

6,6%

257,25

256,21 100,4%

Prémios à extensificação

129,32

1.897,21

6,8%

126

1.481

8,5%

1,48

1,28

116,3%

n.º

1.682

24.903

6,8%

80,13

79,95 100,2%

2,29

34,83

6,6%

7,5%

0,75

0,85

88,8%

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

258

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Valores pagos

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valor médio pago por beneficiário

n.º

1.000 €

1.000 € FAI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

Beneficiários distintos

RAA

FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

FAI

176,09

7.642,93

2,3%

262,14

260,58 100,6%

5,2%

0,30

0,26 111,8%

FAI/ RAA

0,0%

84,00

597,74

14,1%

20,0%

0,00

21,14

0,0%

0,00

2,18

0,0%

Ajudas às Produções Vegetais

69,33

4.860,39

1,4%

161

3.532

4,5%

0,45

1,40

31,8%

Ajudas às Culturas Arvenses

48,98

2.028,35

2,4%

152

2.964

5,1%

0,33

0,70

47,7%

Ajudas às Culturas Industriais

0,00

536,77

0,0%

195

0,0%

0,00

2,34

0,0%

15,98

2.209,39

0,7%

296

1,3%

8,65

7,25

119,3%

Ajudas à produção de ananás

0,00

1.857,48

0,0%

253

0,0%

0,00

7,34

0,0%

Ajudas à produção de banana

106,73

245,69

43,4%

11,4%

106,73

26,96

395,9%

50.457,79

964.067,63

Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais

114,66

531,09

21,6%

189

28,6%

2,12

2,81

75,6%

22,52

409,04

5,5% 1.300,00 1.298,39 100,1%

4,38

85,88

5,1%

194

3,1%

0,85

0,45

189,7%

6,28

120,77

5,2%

720,00

710,38 101,4%

374,23

6.596,19

5,7%

1.503

5,9%

4,28

4,40

97,2%

363,45

6.401,80

5,7%

1.285

5,1%

5,65

4,99

113,1%

2.112,31

37.299,79

5,7%

173,17

172,36 100,5%

4,63

103,65

4,5%

209

2,4%

0,92

0,49

186,9%

8,84

199,45

4,4%

518,43

517,24 100,2%

1,12

33,13

3,4%

2,4%

0,69

0,38

179,6%

3,14

110,31

2,8%

337,50

305,27 110,6%

5,88

56,61

10,4%

23,5%

0,30

0,68

44,6%

n.º

44,28

500,05

8,9%

134,54

143,49

93,8%

0,00

10,21

0,0%

0,00

3,40

0,0%

0,00

18,21

0,0%

0,00

560,70

0,0%

Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

70,3%

RAA

Ajudas para Compromissos Agroambientais Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha

84,00 119,55

FAI

0,0%

Ajudas à Manutenção da Vinha

0,0%

(€/un)

FAI

152,26

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

11,74

RAA

FAI/ RAA

0,00

Ajudas ao Sector do Mel

0,00

RAA

FAI/ RAA

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

259

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Valores pagos

Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de Ajudas ao Rendimento

Valor médio pago por beneficiário

n.º

1.000 €

1.000 € FAI

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Beneficiários distintos

RAA

FAI/ RAA

FAI

FAI/ RAA

RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Valor unitário médio das ajudas

Quantidade média abrangida

FAI

RAA

FAI/ RAA

(€/un) FAI

RAA

FAI/ RAA

1.925,44

8.390,44

22,9%

814

3.078

26,4%

1,97

2,37

83,1%

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal

596,83

8.286,57

7,2%

208

3.657

5,7%

2,85

2,43

117,4%

5.021,48

75.149,95

6,7%

115,85

103,07 112,4%

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

27,95

259,67

10,8%

362

12,2%

0,64

0,72

88,6%

314,83

3.398,42

9,3%

88,79

76,41 116,2%

7,94

6.994,35

0,1%

3,4%

3,28 100,07

3,3%

0,00

584,62

0,0%

0,00 165,40

0,0%

7,94

421,10

1,9%

4,9%

3,28

10,29

31,8%

3,61

56,66

6,4%

4,5%

3,21

2,57

125,0%

22,56

351,82

6,4%

160,62

161,70

99,3%

0,00

115,22

0,0%

0,00

26,35

0,0%

3,26

187,80

1,7%

7,9%

3,26

15,75

20,7%

5,39

307,10

1,8%

5,9%

5,39

18,06

29,8%

0,00

5.988,63

0,0%

0,00 229,77

0,0%

0,00 0,00 0,00

5.912,49 74,95 1,98

0,0% 0,0% 0,0%

0 0 0

9 17 1

0,0% 0,0% 0,0%

0,00 656,94 0,00 4,32 0,00 1,98

0,0% 0,0% 0,0%

t t t

0,00 0,00 0,00

155.863,57 1.052,91 29,15

0,0% 0,0% 0,0%

0,00 0,00 0,00

38,17 69,92 68,00

0,0% 0,0% 0,0%

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Leite Escolar Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas do Regime Específico de Abastecimento Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Azeite

260

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008

261

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produção/Quotas de Leite

FAI

RAA

FAI/ RAA

FAI

Produtores

Produção média por produtor

n.º

RAA

FAI/ RAA

FAI

RAA

FAI/ RAA

Leite entregue nas fábricas

13.668.416

533.490.946

2,6%

275

3.954

6,9%

50.510

136.228

37,1%

Escalão de produção <20.000 Escalão de produção >20.000 a <60.000 Escalão de produção >60.000 a <90.000 Escalão de produção >90.000 a <150.000 Escalão de produção >150.000 a <200.000 Escalão de produção >200.000 a <400.000 Escalão de produção >400.000 a <728.000 Escalão de produção >728.000

kg kg kg kg kg kg kg kg

1.273.330 2.298.673 2.002.191 3.305.634 1.579.269 3.095.771 113.549 0

18.053.634 27.053.688 30.187.913 93.178.046 76.475.514 163.714.824 82.856.063 41.971.263

7,1% 8,5% 6,6% 3,5% 2,1% 1,9% 0,1% 0,0%

129 66 29 29 9 13 0 0

948 642 393 748 422 592 168 41

13,6% 10,3% 7,3% 3,8% 2,2% 2,2% 0,2% 0,0%

9.845 34.347 69.662 115.081 171.961 231.407 283.872 0

19.229 41.960 76.632 124.378 180.564 278.114 497.892 1.056.276

51,2% 81,9% 90,9% 92,5% 95,2% 83,2% 57,0% 0,0%

Quota de produção leiteira

13.979.215

512.847.257

2,7%

kg kg kg kg kg kg kg kg

1.014.202 2.407.342 2.112.987 3.335.283 1.602.160 3.330.487 176.755 0

5.901.393 24.392.893 29.184.388 88.539.932 73.067.819 161.409.839 86.224.062 44.126.930

17,2% 9,9% 7,2% 3,8% 2,2% 2,1% 0,2% 0,0%

262

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha do Faial (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 Produção Produções un

FAI

RAA

FAI/ RAA

Produção de Lacticínios Leite tratado para consumo

205.779

78.725.249

0,3%

Leite pasteurizado Leite UHT

l l

205.779 0

1.907.223 76.818.027

10,8% 0,0%

Queijo

1.280,6

27.499

4,7%

Queijo flamengo Queijo tipo Ilha Outros queijos

t t t

1.280,5 0,0 0,1

22.663 2.868 1.969

5,7% 0,0% 0,0%

Manteiga

117,5

6.990

1,7%

Leite em pó

0,0

15.155

0,0%

Nata

0,0

1.067

0,0%

Iogurtes

0,0

291

0,0%

Produção de Carne Produção de carne de bovino Abate de animais em matadouro

Expedição de animais vivos

n.º de animais

2.007

44.223

4,5%

t (peso limpo)

532

9.816

5,4%

t (peso vivo)*

966

17.848

5,4%

n.º de animais

2.384

42.198

5,6%

953

10.802

8,8%

n.º de animais

3.370

74.871

4,5%

t (peso limpo)

243

5.373

4,5%

n.º de animais

3.554.471

0,0%

t (peso limpo)

4.180

0,0%

n.º de animais

276

9,5%

t (peso limpo)

0,38

4,1

9,3%

t (peso vivo)

Produção de carne de suíno Abate de animais em matadouro Produção de carne de aves Abate de animais em matadouro Produção de carne de ovino Abate de animais em matadouro Produção de carne de caprino Abate de animais em matadouro

n.º de animais

983

5,2%

t (peso limpo)

0,59

12,0

4,9%

n.º de animais

21.988

0,0%

t (peso limpo)

0,0%

Produção de carne de coelho Abate de animais em matadouro

* O peso vivo dos animais abatidos foi calculado considerando um rendimento de carcaça de 55%

263