Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias (1994-2008) - SÃO JORGE

CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO RECENTE DO SECTOR AGRÍCOLA Gabinete de Planeamento

ILHA DE SÃO JORGE Evolução das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias no período 1994-2008

Estudos Territoriais Estudo n.º 3/2010

FICHA TÉCNICA Edição: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Edifício do Relógio Apartado 93 9901-997 HORTA Telefone (351) 292 208 800 Telecópia (351) 292 293 152 E-mail: info.sraf@azores.gov.pt http://sraf.azores.gov.pt Data de edição: Novembro de 2010 Autores: Susana Sebastião, Eduarda Oliveira, Francisco Ribeiro e Luís Moniz Colaboração especial: João Lança Agradecimentos: Hugo Duarte, Vilma Pereira, Beatriz Medeiros, Hernâni Martins, João Reis e Teresa Boieiro

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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NOTA PRÉVIA ________________________________________________________

A evolução recente do sector agrícola regional foi claramente influenciada pelas políticas comunitárias, em especial pela Política Agrícola Comum (PAC) e pela política de desenvolvimento rural. A aplicação das políticas comunitárias na Região materializou-se não só através das restrições e regras comuns impostas ao funcionamento dos diversos subsectores (particularmente do sector leiteiro), mas, também, pela disponibilização de um vasto conjunto de ajudas, enquadradas e financiadas por diversos programas e regimes, muitas das quais directamente resultantes da consagração do estatuto de “região ultraperiférica”. Daqueles programas e regimes destacam-se as ajudas destinadas à melhoria da competitividade sectorial, de que relevam os incentivos ao investimento, e as ajudas destinadas a suportar o rendimento dos agricultores. Estas últimas são atribuídas no âmbito de pagamentos directos ou de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e, também, no âmbito da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. Ao longo dos anos, as políticas comunitárias foram sofrendo alterações com especial relevo para as resultantes das reformas da PAC de 2000 e 2003 e, mais recentemente, do “Exame de Saúde”. Verificou-se igualmente uma crescente complexidade nos procedimentos técnicos e administrativos aplicados pelas administrações regionais e nacionais e, simultaneamente, uma maior disponibilidade de informação, em qualidade e quantidade, relativamente às ajudas atribuídas. A informação relativa à utilização daquelas ajudas na Região é devidamente publicitada e está disponível em várias publicações e sítios da internet institucionais. Contudo, a informação disponibilizada está dispersa e, frequentemente, é apresentada de forma parcial ou pouco sistematizada. Acresce que raramente se dispõe de informação desagregada por ilha, concelho ou freguesia. Após avaliação da qualidade e quantidade da informação disponível nos serviços regionais, e coincidindo com o recente encerramento da execução financeira do terceiro “Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), através do Gabinete de Planeamento, entendeu oportuno proceder à sistematização e tratamento da informação relativa à execução regional das componentes agrícolas dos QCA nos últimos 15 anos (QCA II e QCA III) e à utilização das ajudas ao rendimento nos últimos 10 anos (1999-2008). Paralelamente, procedeu à revisão e actualização da informação disponível para o mesmo período (1994-2008) relativa às principais produções e integrou os dados sistematizados e tratados no novo Sistema de Informação Geográfica da SRAF. Atenta a indiscutível importância da evolução quantitativa das principais produções e da utilização das ajudas comunitárias para qualquer análise da evolução do sector agrícola ao nível regional ou de ilha, o Gabinete de Planeamento entendeu ainda útil proceder à compilação e divulgação da informação disponível para cada ilha do arquipélago. A divulgação das compilações relativas às diversas ilhas iniciou-se em 2009 para São Miguel, Terceira e Flores e prosseguirá em 2010 para as restantes ilhas. A todos os que, dentro e fora da administração regional, acompanham a evolução do sector agrícola regional, agradecemos contributos e sugestões que nos permitam melhorar a qualidade da informação agora disponibilizada e avançar com trabalhos futuros.

Susana Sebastião Directora do Gabinete de Planeamento Horta, Julho de 2010

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ÍNDICE GERAL NOTA PRÉVIA .......................................................................................................................................................... 3 ÍNDICE GERAL ..................................................................................................................................................... 4 ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS ...................................................................................................... 6 LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................ 18 LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................................................. 18 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 20 2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008)................................................................ 23 2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS..................................................................................... 37 2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas ......................................... 37 2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas ........................................................... 45 2.2. AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS........................................................................................................................... 47 2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares ............................................................................................. 52 2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade ....................................................................................................... 52 2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA ............................................................................................................................................... 54 2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas 56 2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate .......... 57 3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) ............................................................................................. 59 3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ............................................................................................. 69 3.1.1. Ajudas às Produções Animais .............................................................................................. 79 3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite .......................................................................................... 91 3.1.1.1.1 3.1.1.2.

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite” ......................................................... 97

Ajudas à Produção de Carne de Bovino ...................................................................... 108

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” .................................... 114

3.1.1.2.2 “Ajudas a Outras Produções Pecuárias”, “Ajudas à Importação de Animais Reprodutores”, “Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias” e “Ajudas Ao Sector do Mel” ........................................................................................................................ 129 3.1.2. Ajudas às Produções Vegetais ........................................................................................... 133 3.1.2.1. Ajudas às Culturas Industriais ..................................................................................... 143 3.1.2.2.

Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas ............................................................. 143

3.1.2.2.1 3.1.2.3.

Tipologias das “Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas” ........................... 145

“Ajudas às Culturas Arvenses” e “Ajudas à Manutenção da Vinha” ........................... 150

3.1.3. Ajudas para Compromissos Agro-ambientais .................................................................... 153 3.1.4. Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ......................... 171 3.2. AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO .............................................................. 180 3.2.1. Ajudas à Transformação .................................................................................................... 186 3.2.2. Ajudas à Comercialização .................................................................................................. 196 3.2.3. Ajudas do Regime Específico de Abastecimento ............................................................... 205 4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS PRODUÇÕES (1994-2008) ................................................................... 217 4.1. PRODUÇÃO DE LEITE .............................................................................................................. 219

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4.2. PRODUÇÃO DE LACTICÍNIOS ................................................................................................... 230 4.2.1. Produção de Leite Tratado para Consumo ........................................................................ 230 4.2.2. Produção de Queijo ........................................................................................................... 233 4.2.3. Produção de Manteiga, Leite em Pó, Nata e Iogurtes ....................................................... 237 4.3. PRODUÇÃO DE CARNE ............................................................................................................ 240 4.3.1. Produção de Carne de Bovino ........................................................................................... 243 4.3.2. Produção de Carne de Suíno.............................................................................................. 248 4.3.3. Produção de Carne de Caprino .......................................................................................... 250 4.3.4. Produção de Carne de Ovino ............................................................................................. 251 4.3.5. Produção de Carne de Aves ............................................................................................... 252 4.3.6. Produção de Carne de Coelho ........................................................................................... 253 ANEXO I - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 - 2008 ..................................... 254 ANEXO II - “Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola” no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................ 256 ANEXO III - “Ajudas ao Rendimento”: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................... 260 ANEXO IV - Principais Produções: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ............................................. 264

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ÍNDICE DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado ................ 30 Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público ................ 31 Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ....................................................................................................... 38 Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha ...................................................................... 38 Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha ....................................................................... 38 Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Investimento aprovado (€) por Freguesia ................................................................................................................. 39 Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia ............................................................ 39 Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia .............................................................. 40 Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total .............................................................................. 41 Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ................................. 47 Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha .................................................... 56 Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha ............................................................................................ 57 Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 ...................................... 64 Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................................... 64 Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ......................... 65 Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008............................... 71 Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008......................................... 71 Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ................................. 72 Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......................... 72 Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 73 Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ........ 73 Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ................. 74 Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ......... 74 Figura 3.12 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 81 Figura 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................... 81 Figura 3.14 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 82 Figura 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........... 82 Figura 3.16 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 83 Figura 3.17 - Ajudas às Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................................................................. 83 Figura 3.18 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 84 Figura 3.19 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 84 Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ............................. 93 Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................. 93 Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 94 Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............. 94 Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............... 95 Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .................................................................................................................................................................................. 95

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Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 96 Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 96 Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ......... 110 Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ......... 110 Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 111 Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 111 Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 112 Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 112 Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 113 Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 113 Figura 3.36 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ....................... 135 Figura 3.37 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ....................... 135 Figura 3.38 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .......................... 136 Figura 3.39 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........ 136 Figura 3.40- Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .......... 137 Figura 3.41 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 137 Figura 3.42 - Ajudas às Produções Vegetais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ............ 138 Figura 3.43 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 138 Figura 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 155 Figura 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 .......... 155 Figura 3.46 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 ... 156 Figura 3.47- Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 156 Figura 3.48 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 157 Figura 3.49 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 157 Figura 3.50 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 158 Figura 3.51 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008 ............................................................................................................................................................ 158 Figura 3.52 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................ 173 Figura 3.53 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ............................................................................................................................................ 173 Figura 3.54 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................................................. 174 Figura 3.55 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 ........................................................................................................................... 174 Figura 3.56 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................................................................................................. 175 Figura 3.57 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .......................................................................................... 175 Figura 3.58 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................................................................................................................................. 176 Figura 3.59 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008 .............................................................................................................. 176 Figura 3.60 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .. 181 Figura 3.61 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ..... 181

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Figura 3.62 - Ajudas à Transformação e Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ........................................................................................................................................................................ 182 Figura 3.63 - Ajudas à Transformação (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................ 187 Figura 3.64 - Ajudas à Transformação (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................... 187 Figura 3.65 - Ajudas à Transformação (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 .................. 188 Figura 3.66 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 .............................. 197 Figura 3.67 - Ajudas à Comercialização (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................. 197 Figura 3.68 - Ajudas à Comercialização (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ................ 198 Figura 3.69 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 206 Figura 3.70 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 ................................................................................................................................................................................ 206 Figura 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 ..................................................................................................................................................................... 207 Figura 4.1 – Produção de Leite (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, para as campanhas de 1994/1995 e 2008/2009 ................................................................................................................................................................................ 222 Figura 4.2 - Produção de Leite (SJO): Produção (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................................................................................. 222 Figura 4.3 – Produção de Leite (RAA): Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por ilha, para as campanhas de 1994-1995 e 2008-2009.................................................................................................................. 223 Figura 4.4 - Produção de Leite (SJO) Produção por ha de Pastagem e Prado Permanente (litros), por Freguesia, para as campanhas de 1994/1995, 2001/2002 e 2008/2009 .............................................................................................. 223 Figura 4.5 – Produção de leite tratado para consumo (RAA): Produção (milhões de litros), por ilha, em 1996 e 2008 ........ 232 Figura 4.6 – Produção de queijo (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 ................................................................... 236 Figura 4.7 – Produção de manteiga (RAA): Produção (t), por ilha, em 1996 e 2008 .............................................................. 238 Figura 4.8 – Produção de Leite em Pó (t), em 1996 e 2008.................................................................................................... 238 Figura 4.9 – Produção de Nata (t), em 1997 e 2008 ............................................................................................................... 238 Figura 4.10 – Produção de Iogurtes (t), em 1996 e 2008 ....................................................................................................... 239 Figura 4.11 – Abate de bovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 247 Figura 4.12 – Abate de suínos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 249 Figura 4.13 – Abate de caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ...... 250 Figura 4.14 – Abate de ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ......... 251 Figura 4.15 – Abate de aves em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ............ 252 Figura 4.16 – Abate de coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo dos animais abatidos (t), por ilha, em 1996 e 2008 ....... 253

Figura A-I 1 - Divisão Administrativa da ilha de São Jorge durante o período 1994 a 2008 ………………………………………………..255

Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ....................................... 27 Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas ................................................................... 27 Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) ...................................................... 29 Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%)............................................................. 30 Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) ................................... 31 Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas ................................................................ 32 Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ................................. 34 Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) ...................................... 34

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Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário ............................................... 35 Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ........................ 42 Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) ..................................... 42 Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas ............................................................................................................... 45 Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%)............................................................................................................................................................. 48 Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) ............................................................................................................................................................................. 55 Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%)....... 55 Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................ 63 Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano........................................................... 63 Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................ 64 Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SJO............... 66 Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA.............. 66 Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ........................................................ 69 Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 70 Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 70 Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SJO..................... 76 Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA.................. 76 Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 79 Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 79 Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 80 Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SJO ........... 86 Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA .......... 86 Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................................... 91 Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................. 91 Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....................... 92 Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 98 Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................. 98 Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 98 Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 99 Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 99 Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 99 Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) SJO .......................................................................................................................................................................... 100 Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 100 Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 105 Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 105 Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 106 Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................... 108 Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................. 108 Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .. 109 Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................. 115

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Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 115 Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................. 115 Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................... 116 Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................................ 116 Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................. 116 Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................... 117 Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................... 117 Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......... 117 Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 118 Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 118 Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .................... 118 Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 119 Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................... 119 Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 119 Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - SJO ................................................................................................................................................................................ 120 Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) - RAA ................................................................................................................................................................................ 120 Gráfico 3.50 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 125 Gráfico 3.51 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 125 Gráfico 3.52 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 126 Gráfico 3.53 - Prémios às Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 126 Gráfico 3.54 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 127 Gráfico 3.55 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ..................................... 130 Gráfico 3.56 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............................... 130 Gráfico 3.57 - Ajudas a Outras Produções Pecuárias (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ..... 130 Gráfico 3.58 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................... 131 Gráfico 3.59- Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................. 131 Gráfico 3.60 - Ajudas à Importação de Animais Reprodutores (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 131 Gráfico 3.61 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................... 132 Gráfico 3.62 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................... 132 Gráfico 3.63 - Ajudas ao Sector do Mel (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ......................... 132 Gráfico 3.64 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................. 133 Gráfico 3.65 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................... 133 Gráfico 3.66 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................. 134 Gráfico 3.67 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - SJO ........ 140 Gráfico 3.68 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Vegetais (%) - RAA ....... 140 Gráfico 3.69 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano.......................... 143 Gráfico 3.70 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 144 Gráfico 3.71 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 144 Gráfico 3.72 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) – SJO ....................................................................................................................................................................... 146 Gráfico 3.73 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 146 Gráfico 3.74 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................................... 151 Gráfico 3.75 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................................. 151 Gráfico 3.76 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano.................... 151 Gráfico 3.77 - Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ... 152 Gráfico 3.78 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 153

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Gráfico 3.79 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 153 Gráfico 3.80 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 154 Gráfico 3.81 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) SJO .......................................................................................................................................................................... 160 Gráfico 3.82 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 160 Gráfico 3.83 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 161 Gráfico 3.84 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 161 Gráfico 3.85 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 161 Gráfico 3.86 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 162 Gráfico 3.87 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......................................................................................................................................................................... 162 Gráfico 3.88 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 162 Gráfico 3.89 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 163 Gráfico 3.90 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 163 Gráfico 3.91 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 164 Gráfico 3.92- Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .............. 164 Gráfico 3.93 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ....... 164 Gráfico 3.94 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 165 Gráfico 3.95 - Ajudas à manutenção da extensificação pecuária (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................................................................................................. 168 Gráfico 3.96 - Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 168 Gráfico 3.97 - Ajudas à conservação de sebes vivas (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .......................................................................................................................................................................... 169 Gráfico 3.98 - Ajudas à protecção da raça autóctone Ramo Grande (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (CN) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................... 169 Gráfico 3.99 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.100 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ........................................................................................................................................................... 171 Gráfico 3.101 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................ 172 Gráfico 3.102 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Agricultores a título principal (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valores médios das ajudas (€), por ano .................................................................. 179 Gráfico 3.103 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................... 180 Gráfico 3.104 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................... 180 Gráfico 3.105 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................................ 181 Gráfico 3.106 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) SJO .......................................................................................................................................................................... 183 Gráfico 3.107 - Peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação e Comercialização (%) RAA ......................................................................................................................................................................... 183 Gráfico 3.108- Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ......................................................... 186 Gráfico 3.109 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .................................................. 186 Gráfico 3.110 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ........................ 187 Gráfico 3.111 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) – SJO .............. 189 Gráfico 3.112 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Transformação (%) - RAA .............. 189 Gráfico 3.113 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 193 Gráfico 3.114 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................................................................................................................................... 193

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Gráfico 3.115 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ............................................................................................................................... 193 Gráfico 3.116 - Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha", (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano .................... 194 Gráfico 3.117 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................................... 196 Gráfico 3.118 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................................ 196 Gráfico 3.119 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...................... 197 Gráfico 3.120 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - SJO ............. 199 Gráfico 3.121 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total das Ajudas à Comercialização (%) - RAA ............ 199 Gráfico 3.122 - Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 203 Gráfico 3.123- Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................. 203 Gráfico 3.124 -Programa de Ajuda ao Leite Escolar (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 203 Gráfico 3.125 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ............... 204 Gráfico 3.126- Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .......... 204 Gráfico 3.127 - Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ................................................................................................................................................................... 204 Gráfico 3.128 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ................... 205 Gráfico 3.129 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ............. 205 Gráfico 3.130 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .......................................................................................................................................................................... 206 Gráfico 3.131 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - SJO .................................................................................................................................................................. 208 Gráfico 3.132 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (%) - RAA ................................................................................................................................................................. 208 Gráfico 3.133 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano .................................... 211 Gráfico 3.134 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano .............................. 211 Gráfico 3.135 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano .... 211 Gráfico 3.136 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ....................................... 212 Gráfico 3.137 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano.................................. 212 Gráfico 3.138 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ....... 212 Gráfico 3.139 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano ...................................... 213 Gráfico 3.140 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano ................................ 213 Gráfico 3.141 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano ...... 213 Gráfico 3.142 - Ajudas ao Abastecimento de Cereais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ............................................................................................................................................................. 214 Gráfico 3.143 - Ajudas ao Abastecimento de Arroz (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 214 Gráfico 3.144 - Ajudas ao Abastecimento de Azeite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano ................................................................................................................................................................... 215 Gráfico 4.1 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas totais (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ................................................................................................................................................................................ 219 Gráfico 4.2 – Entregas de leite nas fábricas pelos produtores: Peso das produções, por escalão de quota leiteira atribuída (%) - SJO .................................................................................................................................................................. 220 Gráfico 4.3 – Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (milhões de litros para as campanhas 1994/1995 a 2002/2003; 1000 toneladas para as campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............. 220 Gráfico 4.4 – Quotas leiteiras dos produtores: Peso das quotas atribuídas, por escalão (%) - SJO........................................ 221 Gráfico 4.5 - Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por campanha .................................... 226 Gráfico 4.6– Número de produtores com entrega de leite nas fábricas: Peso por escalão de quota leiteira atribuída (%) - SJO ................................................................................................................................................................................ 226 Gráfico 4.7 – Produção média por produtor (SJO e RAA): Produção (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por campanha ............................................................................................ 227 Gráfico 4.8 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 230 Gráfico 4.9 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO ...................... 231 Gráfico 4.10 – Produção de Leite tratado para consumo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ................... 231 Gráfico 4.11 - Produção total de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ....................................................... 233

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Gráfico 4.12 - Produção de Queijo “Flamengo” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ........................................... 234 Gráfico 4.13 - Produção de Queijo “Tipo Ilha” (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................. 234 Gráfico 4.14 - Produção de "Outros" Queijos (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............................................... 234 Gráfico 4.15 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - SJO ...................................................... 235 Gráfico 4.16 – Produção de Queijo: Peso das produções, por tipo de produto (%) - RAA ..................................................... 235 Gráfico 4.17 – Produção de Manteiga (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano .......................................................... 237 Gráfico 4.18 – Abate total de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ................................. 240 Gráfico 4.19 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - SJO ........................ 241 Gráfico 4.20 – Abates de animais em matadouro: Peso das produções, por espécie (% de peso vivo) - RAA ....................... 241 Gráfico 4.21 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano ......................................................... 243 Gráfico 4.22 – Abate de Bovinos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais), por ano ........................................................ 243 Gráfico 4.23 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Peso vivo (t), por ano ..................................................................... 244 Gráfico 4.24 – Expedição de bovinos vivos (SJO e RAA): Nº de animais, por ano .................................................................. 244 Gráfico 4.25 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - SJO ................. 245 Gráfico 4.26 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - SJO ......... 245 Gráfico 4.27 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de peso vivo em t) - RAA................ 246 Gráfico 4.28 – Produção de bovinos: Peso das produções, por destino dos animais (% de número de animais) - RAA ........ 246 Gráfico 4.29 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t), por ano............................................................ 248 Gráfico 4.30 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Nº de animais, por ano ........................................................... 248

Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas ........................................................................................................... 24 Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas .................. 26 Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ................ 28 Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .......................................... 28 Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas .................................................................................................................................................................................. 29 Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................................. 32 Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento 33 Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento ............................................................................................................................................. 33 Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ........................ 35 Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas .............................................. 36 Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas ... 36 Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ...... 37 Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 43 Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade . 44 Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .............................................................. 46 Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SJO e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime .............................. 46

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Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .............................................................................. 46 Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas .................................................................... 47 Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ........................................................................................................................................... 49 Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ............................................................................................................................................................ 50 Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade ................................................................................................................................................................. 51 Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução ................................................................................................................................................................... 52 Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução .......................... 53 Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas ....................................................................................................... 54 Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas..................... 57 Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) ................................................................................ 58 Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS ..................................... 60 Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas ........................................................................................................................ 65 Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas .................................................................................................................................................................................. 67 Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas .............................................. 67 Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ....................................................................................................................................................................... 68 Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas ........................................................................................................................................ 68 Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................. 75 Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ........................ 77 Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................... 77 Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ............... 78 Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ....................................................................................................................................................................... 78 Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .................................................................................................................. 85 Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .............. 87 Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................. 88 Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ....... 89 Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................................................................................................................................................................. 90 Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 101 Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas102

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Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 103 Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas ........................................................................................................................................ 104 Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I .............................................. 106 Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II ............................................. 107 Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ................................................................................................................................................................................ 121 Quadro 3.24 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Carne de Bovino (APCB), por ano e Subgrupos de Ajudas ......... 122 Quadro 3.25 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 123 Quadro 3.26 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................... 124 Quadro 3.27 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE I ............................................. 127 Quadro 3.28 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE II ............................................ 128 Quadro 3.29 – Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (n.º de animais) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - PARTE III ........................................... 128 Quadro 3.30 – Ajudas às Produções Vegetais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 19992008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................................................................................ 139 Quadro 3.31 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 141 Quadro 3.32- Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Vegetais (APV), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................ 141 Quadro 3.33 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas .... 142 Quadro 3.34 - Ajudas às Produções Vegetais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ................................................................................................................................................................ 142 Quadro 3.35 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 147 Quadro 3.36 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (FHF), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 147 Quadro 3.37 - Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................................... 148 Quadro 3.38 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................... 148 Quadro 3.39 – Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg e ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ............................................................ 149 Quadro 3.40 – Ajudas às Culturas Arvenses (SJO e RAA): Áreas abrangidas (ha) e valor médio das ajudas pagas por ha (€), por ano ................................................................................................................................................................... 152 Quadro 3.41 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 2003-2008: Subgrupo e Tipologias de Ajudas ........................................................................................... 159 Quadro 3.42 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 165 Quadro 3.43 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Tipologias de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (AAA), por ano e tipologias de ajudas ................................................................................................................................................................................ 166 Quadro 3.44 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................................................................... 167 Quadro 3.45 - Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ............................................................................................................................................ 167 Quadro 3.46 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE I ........ 170

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Quadro 3.47 – Ajudas para Compromissos Agro-ambientais (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (ha e CN) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano e tipologias das ajudas - PARTE II ....... 170 Quadro 3.48 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ................................................ 177 Quadro 3.49 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas .............................................................................................................................. 177 Quadro 3.50 - Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias das ajudas ..................................................................................................................... 178 Quadro 3.51 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias das ajudas ........................................................................................... 178 Quadro 3.52 – Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (SJO e RAA): Áreas abrangidas -AR (ha) e valor médio das ajudas pagas por áreas abrangidas -VP/AR (€), por ano e tipologias das ajudas ............... 179 Quadro 3.53 – Ajudas à Transformação e Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas .............................................................................................. 182 Quadro 3.54 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................................................ 184 Quadro 3.55 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação e Comercialização (ATC), por ano e Grupos de Ajudas . 184 Quadro 3.56 - Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 185 Quadro 3.57 – Ajudas à Transformação e Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas ................................................................................................................................................. 185 Quadro 3.58 – Ajudas à Transformação no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 188 Quadro 3.59 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................... 190 Quadro 3.60 - Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Transformação (ATR), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................... 190 Quadro 3.61 - Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ............. 191 Quadro 3.62 – Ajudas à Transformação (SMI e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 191 Quadro 3.63 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 194 Quadro 3.64 – Ajudas à Transformação (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (kg, tonelada, hl) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano ......................................................................................... 195 Quadro 3.65 – Ajudas à Comercialização no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas .......................................................................................................................... 198 Quadro 3.66 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas .................. 200 Quadro 3.67 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Comercialização (ACOM), por ano e Subgrupos de Ajudas ............................................... 200 Quadro 3.68 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas ........... 201 Quadro 3.69 - Ajudas à Comercialização (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas ..................................................................................................................................................................... 201 Quadro 3.70 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas ..................................................................................... 207 Quadro 3.71 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 209 Quadro 3.72 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (AREA), por ano e tipologias de ajudas ..................................................................................................................................................................... 209 Quadro 3.73 - Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias de ajudas................................................................................................................................................................. 210 Quadro 3.74 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias de ajudas ...................................................................................................................................... 210 Quadro 3.75 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano - ..................................................................... 215

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Quadro 3.76 – Ajudas do Regime Específico de Abastecimento (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (t) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano – .................................................................... 216 Quadro 4.1– Entregas de leite nas fábricas pelos produtores (SJO e RAA): Entregas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) por escalão de quota leiteira atribuída e por campanha ................................................................................................................................................................................ 224 Quadro 4.2– Quotas leiteiras dos produtores (SJO e RAA): Quotas atribuídas (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009), por escalão e por campanha .............................................................. 225 Quadro 4.3 – Número de produtores com entrega de leite nas fábricas (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha ......... 228 Quadro 4.4 – Produção média por produtor (SJO e RAA), por escalão de quota leiteira atribuída (l para campanhas 1994/1995 a 2002/2003; kg para campanhas 2003/2004 a 2008/2009) e por campanha..................................... 229 Quadro 4.5 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Volume de produção (l), por ano ............................... 232 Quadro 4.6 – Produção de Leite tratado para consumo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) ........... 233 Quadro 4.7 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Volume de produção (t), por tipo de produto e por ano............................. 236 Quadro 4.8 – Produção de Queijo (SJO e RAA): Peso das produções, por tipo de produto (%) e por ano ............................. 237 Quadro 4.9 – Produção de Manteiga, Leite em pó, Nata e Iogurtes (SJO e RAA): Volume de produção (t), por ano ............ 239 Quadro 4.10 – Abate de animais em matadouro (SJO e RAA): Volume de produção (t), por espécie e ano ......................... 242 Quadro 4.11 – Produção de bovinos (SJO e RAA): Peso vivo (t) e nº de animais, por destino dos animais e por ano ........... 247 Quadro 4.12 – Abate de Suínos em matadouro (SJO e RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ................................. 249 Quadro 4.13 – Abate de Caprinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ....................................... 250 Quadro 4.14 – Abate de Ovinos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .......................................... 251 Quadro 4.15 – Abate de Aves em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano .............................................. 252 Quadro 4.16 – Abate de Coelhos em matadouro (RAA): Peso limpo (t) e nº de animais, por ano ........................................ 253

Quadro A-II 1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (1994-2008): principais indicadores de execução ................................................................................................... 257 Quadro A-III 1 - Ajudas ao Rendimento: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ...................................................... 261 Quadro A-IV 1 - Produção e Quotas de Leite: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 .............................................. 265 Quadro A-IV 2 - Produção de Lacticínios e de Carne: Valores médios para o quinquénio 2004/2008 ................................... 266

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LISTA DE SIGLAS FEADER FEOGA-G FEOGA-O IAMA IFAP, IP INE PAC PDRu PEDRAA II POSEI

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POSEIMA

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PRODESA PRORURAL REGIS II SRAF

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP Instituto Nacional de Estatística Política Agrícola Comum Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores 1994-1999 Programa que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas Programa que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores 2000-2006 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas 1994-1999 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

LISTA DE ABREVIATURAS AAA ABA ACM ACO AÇU AIAR AIQP ALE AMEL ANA AOPP APA APCB APLE APP APV ARE AREN ARR ARV ATC ATR AUTO AZD AZE BAN BAT BET BET

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-

Ajudas para compromissos agro-ambientais Prémios ao abate de bovinos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados Ajudas à comercialização de produtos agrícolas Ajudas à armazenagem do açúcar Ajudas à importação de animais reprodutores Ajudas à inovação e qualidade das produções pecuárias Prémios às vacas aleitantes Ajudas ao sector do mel Ajudas à produção de ananás Ajudas a outras produções pecuárias Ajudas às produções animais Ajudas à produção de carne de bovino Ajudas à produção de leite Ajudas à produção primária Ajudas às produções vegetais Ajudas do regime específico de abastecimento Ajudas ao rendimento Ajudas ao abastecimento de arroz Ajudas às culturas arvenses Ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas Ajudas à transformação de produtos agrícolas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas Ajudas ao abastecimento de azeite Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de batata de semente Ajudas à produção de beterraba sacarina Ajudas à transformação de beterraba

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LISTA DE ABREVIATURAS BMA CER CEX CHA CHI CLA CURR ESC EXT EXTEN FHF HFP IND INFRA_ABA INFRA_ÁGUA INFRA_CAMI INFRA_ELEC INV_EXP INV_INFABA INV_INFEXP INV_TCO LAC LAGOA LEE MAL MVA OUT_APTEC OUT_CONTA OUT_EXP

-

OUT_HAB

-

OUT_INST PLE QUE RAA SEBES SJO TAB TRO VAC VIH VIN

-

Prémios aos bovinos machos Ajudas ao abastecimento de cereais Ajudas à comercialização externa Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de chicória Prémios complementares aos produtos lácteos Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios à extensificação Ajudas à manutenção da extensificação pecuária Ajudas às frutas, hortícolas, flores e plantas Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas às culturas industriais Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas Ajudas ao investimento nas explorações agrícolas Ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate Ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas Ajudas ao investimento em estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas Prémios aos produtos lácteos (prémio base) Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas Ajudas ao leite escolar Ajudas ao abastecimento de malte Majorações dos prémios às vacas leiteiras Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas Outras ajudas às explorações agrícolas Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Ajudas à produção de leite instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 Ajudas à armazenagem privada de queijo Região Autónoma dos Açores Ajudas à conservação de sebes vivas São Jorge Ajudas à produção de tabaco Ajudas às trocas comerciais com países terceiros Prémios às vacas leiteiras (prémio base) Ajudas ao envelhecimento de vinhos licorosos Ajudas à manutenção da vinha

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1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta um contributo para a análise da evolução do sector agrícola na ilha de São Jorge, centrado na evolução das principais produções (1994-2008) e da utilização das “ajudas ao rendimento” (1999-2008) e das “ajudas à melhoria da competitividade” (1994-2008) disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários financiados por fundos agrícolas que vigoraram naqueles períodos. Entende-se por “ajudas ao rendimento” todas as ajudas que têm como objectivo suportar o rendimento dos beneficiários e que decorrem da aplicação directa da Política Agrícola Comum (PAC), quer no âmbito de pagamentos directos e de intervenções para a estabilização ou regularização dos mercados agrícolas, quer no âmbito de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (caso do sector do mel), e da aplicação das políticas comunitárias destinadas a compensar as limitações decorrentes da ultraperificidade ou desfavorecimento das regiões abrangidas e as percas de rendimento resultantes de medidas com objectivos ambientais. As “ajudas à melhoria da competitividade” incidem sobre as estruturas agrícolas e enquadram-se na regulamentação aplicável no âmbito dos 2 últimos períodos de programação comunitária plurianuais (1994-1999 e 2000-2006). Estas ajudas configuram regimes de ajudas co-financiados que se concentram em 3 grupos de ajudas principais: ajudas às explorações agrícolas (ajudas ao investimento e outras ajudas complementares), ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas (ajudas ao investimento), e ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola (ajudas ao investimento). A evolução recente do sector agrícola regional, e, em particular, do sector agrícola jorgense, foi claramente influenciada pela evolução da PAC e da política comunitária para o desenvolvimento rural, bem como pelo impacto do aproveitamento das diversas ajudas disponibilizadas. Neste estudo analisa-se a utilização das ajudas enquadradas pelos seguintes programas e regimes comunitários instituídos no âmbito daquelas políticas:  PEDRAA II (1994-1999): Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O1), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal e regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas).

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação

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 REGIS II (1994-1999): Iniciativa Comunitária relativa às regiões ultraperiféricas, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas, incluindo infra-estruturas públicas de abate.  POSEIMA (período considerado: 1999-2006): Programa que estabeleceu medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (financiado pelo FEOGA-G2), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano e para a transformação nos arquipélagos, e outras medidas de acompanhamento.  Aplicação da PAC (período considerado: 1999-2008): através de pagamentos directos aos agricultores previstos na PAC, de intervenções destinadas à estabilização ou regularização dos mercados agrícolas e de programas de reestruturação ou suporte de sectores específicos (financiada pelo FEOGA-G, substituído, a partir de 2007, pelo FEAGA3) instituídos pelas Organizações Comuns de Mercado (e, a partir de 2008, pela “OCM única”), excluindo ajudas específicas para as regiões ultraperiféricas.  PDRu (2000-2006): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEOGA-G), que instituiu regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais), à reforma antecipada de agricultores e à florestação de terras agrícolas.  PRODESA (2000-2006): Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, que, através da sua componente agrícola (financiada pelo FEOGA-O), instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal. Em acordo com as regras de elegibilidade aplicáveis, foram aprovados projectos ao abrigo deste programa até 31/12/2008.  POSEI (período considerado: 2007 e 2008): Programa que veio substituir o POSEIMA e estabeleceu medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas (financiado pelo FEAGA), destinadas a compensar as limitações decorrentes da sua condição ultraperiférica, instituindo ajudas a favor das produções locais, um regime de apoio ao abastecimento de produtos agrícolas essenciais para consumo humano, para o fabrico de outros produtos ou como factores de produção agrícola, e outras medidas de acompanhamento.

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Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Garantia Fundo Europeu Agrícola de Garantia

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 PRORURAL (período considerado: 2007 e 2008): Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (financiado pelo FEADER4), que instituiu regimes de ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola e florestal, regimes de ajudas ao rendimento (ajudas à manutenção da actividade agrícola nas regiões desfavorecidas e ajudas para a realização de compromissos agro-ambientais ou silvo-ambientais), e outras ajudas ao desenvolvimento rural. Atendendo ao âmbito deste contributo e/ou à quantidade e qualidade da informação disponível, não serão incluídas na análise algumas ajudas enquadradas pelos programas e regimes acima identificados ou outros programas co-financiados por fundos agrícolas ou não agrícolas, designadamente as ajudas relacionadas com o sector florestal, as ajudas à reforma antecipada, as ajudas à formação profissional agrícola, as ajudas específicas à reestruturação da vinha e ajudas de carácter pontual ou extraordinário. A análise que se segue debruça-se apenas sobre os aspectos quantitativos das evoluções abordadas (principais produções e utilização das ajudas disponibilizadas pelos principais programas e regimes comunitários), apresentando os resultados da sistematização e tratamento da informação disponível. Os dados são apresentados ao nível de ilha e, sempre que adequado, ao nível de freguesia (ver ANEXO I). Para efeitos de análise da situação da ilha de São Jorge no contexto regional, disponibilizase ainda informação para o total da Região e para as restantes ilhas. Este contributo é limitado pela distância a que estamos do último Recenseamento Geral da Agricultura (1999), pelo facto dos Inquéritos às Explorações mais recentes, nomeadamente de 2005 e 2007, não serem representativos por ilha, e, por uma sistemática indisponibilidade de dados estatísticos ao nível das produções vegetais e dos produtos transformados fora do sector leiteiro. A sua abrangência, ao nível do período temporal e dos dados considerados, dependeu ainda da quantidade e qualidade da informação disponibilizada à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) pelo organismo pagador nacional das ajudas financiadas pelos fundos agrícolas comunitários (IFAP, IP5).

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural IFAP, IP – Instituto Financeiro para a Agricultura e Pescas, IP, que, a partir de 2007, assumiu as competências dos antigos IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola). 5

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2. AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE (1994-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização, pelos sectores privado e público, das ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola previstas no PEDRAAII (1994-1999), no REGISII (1994-1999) e no PRODESA (2000-2008). No âmbito do PRORURAL, (2007-2013), aprovado em 04/12/2007, não houve utilização destas ajudas no período considerado. Os valores apresentados referem-se aos subsídios pagos (preços correntes) pelo IFAP, IP e ao respectivo investimento ou custo total aprovado. No caso do PEDRAAII e do REGISII foram considerados os valores apurados após encerramento dos 2 programas. Relativamente ao PRODESA consideraram-se os valores apurados entre 01/01/2000 e 30/06/2009 deduzidos dos valores a recuperar contabilizados até à mesma data. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Devido à sua natureza excepcional ou pontual, os valores apresentados não incluem informação relativa aos seguintes regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: 

“Calamidades Aldeias Rurais” – Sismo de 09/07/1998” (Medida excepcional do PEDRAAII);



“Catástrofes Naturais” (Acção 2.1.6 do PRODESA);



“Experiências de Carácter Demonstrativo” (Acção 2.1.5 do PRODESA).

Pela sua natureza específica também não é incluída informação relativa ao financiamento das medidas de “Assistência Técnica” do PEDRAAII e do PRODESA. No âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA foram instituídos diversos regimes de ajudas, nem todos utilizados. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos regimes de ajudas utilizados, por Sectores Beneficiários (público e privado, sendo que no sector privado estão incluídos os sectores cooperativo e associativo), Grupos, Subsectores Agrícolas Beneficiários, Tipologias e Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), que se apresentam no quadro seguinte.

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Quadro 2.1 – Ajudas à Melhoria da Competitividade: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários, tipologias e regimes de ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE

SECTORES BENEFICIÁRIOS

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas Ajudas ao Investimento explorações agrícolas (regimes gerais e nas Explorações Agrícolas regimes simplificados)

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

SECTOR PRIVADO

Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais

SECTOR PÚBLICO

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

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Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate

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O presente capítulo aborda, sucessivamente, os Sectores Beneficiários e os Grupos de Ajudas, bem como as respectivas desagregações, apresentando a seguinte informação:  -

SUBSÍDIOS PAGOS Valores dos subsídios pagos (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII, do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

PROJECTOS APROVADOS N.º de projectos aprovados e executados em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupos ou Regimes de ajudas (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas) e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sectores de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO APROVADO Valores do investimento aprovado (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Sector Beneficiário, Grupo, Subsector Agrícola Beneficiário, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores do investimento aprovado (milhões de €) por ilha e por Sector Beneficiário, Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (figuras). Valores do investimento aprovado (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

-

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS APROVADOS Valores dos prémios ou custos aprovados (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR PROJECTO Valores médios do investimento aprovado por projecto (milhões ou milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de Ajudas), e, no caso de Regimes de ajudas ao investimento privado, também por sector de actividade, no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por projecto (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

-

 -

INVESTIMENTO MÉDIO POR HA/SAU Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€) por ilha, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras). Valores médios do investimento aprovado por ha/SAU (€ em classes de valores) por freguesia da ilha de São Jorge, para os Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (figuras).

25

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

 -

PRÉMIOS OU CUSTOS MÉDIOS POR PROJECTO Valores dos prémios ou custos médios por projecto (milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores, para os Outros Regimes de ajudas às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

 -

TAXAS MÉDIAS DE APOIO Taxas médias de apoio dos projectos aprovados (%) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores por Grupo, Tipologia ou Regime de ajudas ao investimento (e, nalguns casos, categorias dos Regimes de ajudas), no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas (gráficos e quadros).

No ANEXO II apresenta-se um quadro resumo dos principais indicadores de execução do conjunto dos 3 programas. As fontes de informação são o IFAP, IP e a SRAF (através do sistema de informação de apoio à gestão do PRODESA-PROGEST), e, no caso do valor médio do investimento aprovado por ha/SAU, também o Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Jorge reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I).

As “Ajudas à Melhoria da Competitividade” dividem-se em 2 Sectores Beneficiários e respectivos Grupos de Ajudas, Subsectores Agrícolas Beneficiários e Tipologias das ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.2 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Sectores Beneficiários, Grupos de Ajudas, Subsectores agrícolas beneficiários e Tipologias de Ajudas AJUDAS À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE SECTORES BENEFICIÁRIOS

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

26

GRUPOS DE AJUDAS

SUBSECTORES AGRÍCOLAS BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas (INV_EXP)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO PEDRAAII e PRODESA PEDRAAII e PRODESA

AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (INV_TCO)

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas (INV_INFEXP)

PEDRAAII e PRODESA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas Públicas de Abate (INV_INFABA)

REGISII e PRODESA

AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas (OUT_EXP)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros e seguintes apresentam-se os valores dos subsídios pagos em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), por Sector Beneficiário e por tipologias das “Ajudas à Melhoria da Competitividade”, no âmbito do PEDRAAII+ REGISII e do PRODESA e para o total dos 3 programas. Gráfico 2.1 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 120 103,21

90

79,56

75,70

60

29,34 30 13,26 2,06

0,58

0,21

0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-SJO

Subsídios pagos-PRODESA-SJO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA-RAA

Gráfico 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por tipologias das ajudas 90 74,72

75

60

45

41,01

37,78

34,69

34,21 28,73

30 21,56 12,27

15

7,58 6,93 0,94 0,88

0,16 0,11

0,97

0,22 0,21

0,36 0,00 0,61

0 INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

Subsídios pagos-PEDRAA+REGISII-SJO

Subsídios pagos-PRODESA-SJO

Subsídios pagos-PEDRAAII+REGISII-RAA

Subsídios pagos-PRODESA_RAA

INV_INFABA

27

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.3– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,94

45,5%

35,5%

34,21

43,0%

31,4%

2,7%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,16

7,6%

5,9%

7,58

9,5%

7,0%

2,1%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

0,97

46,9%

36,7%

37,78

47,5%

34,7%

2,6%

Sub-total (ST) _ Sector PRIVADO

2,06

100,0%

78,1%

79,56

100,0%

73,1%

2,6%

0,22

0,0%

8,2%

28,73

97,9%

26,4%

0,8%

0,36

0,0%

13,7%

0,61

2,1%

0,6%

58,9%

0,58

0,0%

21,9%

29,34

100,0%

26,9%

2,0%

100,0%

108,90

100,0%

2,4%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

2,64

Quadro 2.4– Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO

SECTOR PÚBLICO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

0,88

6,6%

6,5%

21,56

20,9%

12,0%

4,1%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,11

0,9%

0,8%

6,93

6,7%

3,9%

1,6%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

12,27

92,5%

91,1%

74,72

72,4%

41,8%

16,4%

Sub-total (ST)_Sector PRIVADO

13,26

100,0%

98,4%

103,21

100,0%

57,7%

12,8%

0,21

100,0%

1,6%

41,01

54,2%

22,9%

0,5%

0,00

0,0%

0,0%

34,69

45,8%

19,4%

0,0%

0,21

100,0%

1,6%

75,70

100,0%

42,3%

0,3%

100,0%

178,90

100,0%

7,5%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) _ Sector PÚBLICO TOTAL (TOT)

28

RAA

% ST

13,47

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Subsídios pagos (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO

SECTOR PRIVADO

Valor

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas

1,82

11,8%

11,3%

55,76

30,5%

19,4%

3,3%

Outras Ajudas às Explorações Agrícolas

0,27

1,8%

1,7%

14,51

7,9%

5,0%

1,9%

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

13,24

86,4%

82,1%

112,50

61,6%

39,1%

11,8%

Sub-total (ST)

15,32

100,0%

95,1%

182,77

100,0%

63,5%

8,4%

0,43

54,4%

2,7%

69,73

66,4%

24,2%

0,6%

0,36

45,6%

2,2%

35,30

33,6%

12,3%

1,0%

0,79

100,0%

4,9%

105,03

100,0%

36,5%

0,8%

100,0%

287,80

100,0%

5,6%

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

SECTOR PÚBLICO

RAA

% ST

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

16,11

Os gráficos seguintes apresentam o peso dos subsídios pagos por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

Gráfico 2.3 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) SJO

RAA 0,6%

13,7% 26,4% 8,2%

31,4%

35,5%

7,0% 36,7% 34,7%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

29

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.4 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso dos subsídios pagos por tipologia das ajudas, no total dos subsídios pagos (%) RAA

SJO 1,6%

6,5% 0,8%

12,0%

19,4%

3,9%

22,9% 41,8% 91,1%

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

OUT_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

O investimento no sector agrícola, particularmente o investimento privado, é indissociável das ajudas ao investimento instituídas pelos programas co-financiados por fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento aprovado no âmbito das ajudas ao investimento privado (investimento nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização dos produtos agrícolas) e ao investimento público (infra-estruturas de apoio ao sector agrícola), no sector agrícola, está retratada nas figuras seguintes:

Figura 2.1- Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento privado PEDRAAII+REGISII

30

PRODESA

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.2 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha, no âmbito das ajudas ao investimento público PEDRAAII+REGISII

PRODESA

Os gráficos e quadros que se seguem apresentam os valores de investimento aprovado no sector agrícola realizados em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA, por sector beneficiário e por tipologias das ajudas. Gráfico 2.5 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) 180 160,35

135 108,11

90

75,70

45

29,77 18,06 3,02

0,80

0,21

0

SECTOR PRIVADO

SECTOR PÚBLICO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

31

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por tipologia das ajudas 140 119,20

105

70 54,17

53,95 41,15

41,01 34,69 28,79

35 16,36 1,50

1,70

1,52

0,22

0,58

0,21

0,00

0,98

0 INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Investimento aprovado-PEDRAA+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA_RAA

Quadro 2.6 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII+REGISII SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SJO

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

32

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,50

49,5%

39,2%

54,17

50,1%

39,3%

2,8%

1,52

50,5%

39,9%

53,95

49,9%

39,1%

2,8%

3,02

100,0%

79,1%

108,11

100,0%

78,4%

2,8%

0,22

0,0%

5,7%

28,79

96,7%

20,9%

0,8%

0,58

0,0%

15,2%

0,98

3,3%

0,7%

58,9%

0,80

0,0%

20,9%

29,77

100,0%

21,6%

2,7%

100,0%

137,88

100,0%

2,8%

3,82

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SJO

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

RAA

% ST

% TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,70

9,4%

9,3%

41,15

25,7%

17,4%

4,1%

16,36

90,6%

89,5%

119,20

74,3%

50,5%

13,7%

18,06

100,0%

98,8%

160,35

100,0%

67,9%

11,3%

0,21

100,0%

1,2%

41,01

54,2%

17,4%

0,5%

0,00

0,0%

0,0%

34,69

45,8%

14,7%

0,0%

0,21

100,0%

1,2%

75,70

100,0%

32,1%

0,3%

100,0%

236,04

100,0%

7,7%

18,28

Quadro 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por sector beneficiário (privado e público) e por tipologias das ajudas ao investimento PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTOR

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS AO INVESTIMENTO

SJO

SECTOR PRIVADO

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

SECTOR PÚBLICO

Valor

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

Sub-total (ST)

Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

3,20

15,2%

14,5%

95,31

35,5%

25,5%

3,4%

17,88

84,8%

80,9%

173,15

64,5%

46,3%

10,3%

21,08

100,0%

95,4%

268,46

100,0%

71,8%

7,9%

0,43

42,7%

2,0%

69,79

66,2%

18,7%

0,6%

0,58

57,3%

2,6%

35,67

33,8%

9,5%

1,6%

1,01

100,0%

4,6%

105,46

100,0%

28,2%

1,0%

100,0%

373,93

100,0%

5,9%

22,09

Os gráficos seguintes apresentam o peso do investimento aprovado por tipologias das ajudas no total das “Ajudas à Melhoria da Competitividade” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

33

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.7 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA 0,7%

15,2%

20,9%

5,7%

39,2%

39,3%

39,9%

INV_EXP

39,1%

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_EXP

INV_INFABA

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Gráfico 2.8 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por tipologia das ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

1,2%

RAA

9,3%

14,7%

17,4%

17,4%

50,5%

89,5%

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

INV_EXP

INV_TRC

INV_INFEXP

INV_INFABA

Finalmente, no gráfico e quadros seguintes, apresenta-se a distribuição do investimento aprovado em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), pelos 2 grandes subsectores agrícolas beneficiários (produção agrícola primária e transformação e comercialização de produtos agrícolas) e por tipologias das ajudas, ao abrigo das ajudas ao investimento instituídas pelo PEDRAAII, REGISII e PRODESA.

34

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por subsector agrícola beneficiário 180 153,89

135

90

82,95

82,15

54,93 45

16,36 1,71

2,10

1,92

0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-SJO

Investimento aprovado-PRODESA-SJO

Investimento aprovado-PEDRAAII+REGISII-RAA

Investimento aprovado-PRODESA-RAA

Quadro 2.9 - Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,50

87,4%

39,2%

54,17

65,3%

39,3%

2,8%

0,22

12,6%

5,7%

28,79

34,7%

20,9%

0,8%

1,71

100,0%

44,9%

82,95

100,0%

60,2%

2,1%

1,52

0,0%

39,9%

53,95

98,2%

39,1%

2,8%

0,58

0,0%

15,2%

0,98

1,8%

0,7%

58,9%

2,10

0,0%

55,1%

54,93

100,0%

39,8%

3,8%

100,0%

137,88

100,0%

2,8%

3,82

35

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.10 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

1,70

88,8%

9,3%

41,15

50,1%

17,4%

4,1%

0,21

11,2%

1,2%

41,01

49,9%

17,4%

0,5%

1,92

100,0%

10,5%

82,15

100,0%

34,8%

2,3%

16,36

100,0%

89,5%

119,20

77,5%

50,5%

13,7%

0,00

0,0%

0,0%

34,69

22,5%

14,7%

0,0%

16,36

100,0%

89,5%

153,89

100,0%

65,2%

10,6%

100,0%

236,04

100,0%

7,7%

18,28

Quadro 2.11 – Ajudas à melhoria da competitividade do sector agrícola no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por grande subsector agrícola e por tipologias das ajudas PEDRAAII + REGISII + PRODESA SUBSECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

SJO Valor

PRODUÇÃO AGRÍCOLA PRIMÁRIA

Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas Sub-total (ST)

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate Sub-total (ST) TOTAL (TOT)

36

% ST

RAA % TOT

Valor

% ST

% TOT

SJO/ RAA

3,20

88,1%

14,5%

95,31

57,7%

25,5%

3,4%

0,43

11,9%

2,0%

69,79

42,3%

18,7%

0,6%

3,63

100,0%

16,4%

165,11

100,0%

44,2%

2,2%

17,88

96,9%

80,9%

173,15

82,9%

46,3%

10,3%

0,58

3,1%

2,6%

35,67

17,1%

9,5%

1,6%

18,46

100,0%

83,6%

208,82

100,0%

55,8%

8,8%

100,0%

373,93

100,0%

5,9%

22,09

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1. AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS O Grupo das “Ajudas às Explorações Agrícolas” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 2.12 - Ajudas às explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

AJUDAS AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

REGIMES DE AJUDAS

Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas (regimes gerais e regimes simplificados)

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico PEDRAAII e PRODESA aos agricultores (OUT_APTEC)

Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores PEDRAAII e PRODESA (OUT_INST) OUTRAS AJUDAS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS Regimes de concessão de subsídios à habitação aos beneficiários de PEDRAAII prémios à 1ª instalação de jovens agricultores (OUT_HAB)

Regime de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas (OUT_CONTA)

PEDRAAII e PRODESA

2.1.1. Regimes de Ajudas ao Investimento nas Explorações Agrícolas Os regimes de ajudas ao investimento tiveram um peso determinante nas ajudas concedidas às explorações agrícolas. No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada nas explorações agrícolas realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 1,5 e 1,7 milhões de euros, totalizando 3,2 milhões de euros. A distribuição por ilha do investimento total aprovado, do investimento médio aprovado por projecto e do investimento médio aprovado por ha/SAU, no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas, está retratada nas figuras seguintes:

37

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.3 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.4 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por ilha PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.5 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por ilha PEDRAAII

38

PRODESA

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_________________________________________________________________________________________________________________

As figuras seguintes apresentam a distribuição dos mesmos valores para a ilha de São Jorge, por Freguesia. Figura 2.6 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Investimento aprovado (€) por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Figura 2.7 - Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por projecto (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

39

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.8 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO): Valores médios de investimento aprovado por ha/SAU (€), por Freguesia

PEDRAAII

PRODESA

Os regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas que vigoraram no âmbito do PEDRAAAII e do PRODESA podem dividir-se nas seguintes categorias:  Regimes gerais de auxílios ao investimento, estabelecidos pela seguinte regulamentação enquadradora: Regulamento (CE) 2328/91, do Conselho, de 15 de Julho de 1991 e Portarias Regionais (com taxas de apoio mais elevadas), no caso do PEDRAAII, e, Regulamento (CE) 1257/99, do Conselho, de 17 de Maio, no caso do PRODESA. Os regimes em vigor nos 2 programas apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. De realçar que as taxas de apoio estabelecidas pelo Regulamento (CE) 1257/99 foram adaptadas para as regiões ultraperiféricas (atingindo, na maioria dos casos, as taxas que vigoraram ao abrigo das Portarias Regionais do PEDRAAII).  Regimes simplificados de auxílios a pequenos investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos (“Motomecanização” no âmbito do PEDRAAII e “Micro-projectos” no âmbito do PRODESA), que apresentaram, em ambos os casos, condições de elegibilidade simplificadas. Na transição do PEDRAAAII para o PRODESA verificou-se um aumento dos valores de investimento elegíveis e uma diminuição da taxa de apoio.

O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução das 2 categorias de regimes de ajudas:

40

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_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 2.9 – Regimes de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução, por categoria e total PEDRAAII CATEGORIAS

SJO

REGIMES SIMPLIFICADOS

REGIMES GERAIS

Projectos (n.º)

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

45

1.939

2,3%

409

919

44,5%

454

2.858

15,9%

951,75

49.207,20

1,9%

530,26

35.726,71

1,5%

1.482,01

84.933,91

1,7%

21,15

25,38

83,3%

1,30

38,88

3,3%

3,26

29,72

11,0%

Subsídios pagos (1000 €)

648,55

31.591,67

2,1%

212,10

19.387,86

1,1%

860,65

50.979,54

1,7%

Taxas médias de apoio

68,1%

64,2%

106,1%

40,0%

54,3%

73,7%

58,1%

60,0%

96,8%

Projectos (n.º)

1.038

8.378

12,4%

54

4.068

1,3%

1.092

12.446

8,8%

545,01

4.960,58

11,0%

1.173,18

5.419,05

21,6%

1.718,19

10.379,63

16,6%

0,53

0,59

88,7%

21,73

1,33

1630,9%

1,57

0,83

188,7%

Subsídios pagos (1000 €)

289,02

2.614,41

11,1%

665,56

2.167,62

30,7%

954,58

4.782,03

20,0%

Taxas médias de apoio

53,0%

52,7%

100,6%

56,7%

40,0%

141,8%

55,6%

46,1%

120,6%

Projectos (n.º)

1.083

10.317

10,5%

463

4.987

9,3%

1.546

15.304

10,1%

1.496,75

54.167,78

2,8%

1.703,44

41.145,76

4,1%

3.200,19

95.313,54

3,4%

1,38

5,25

26,3%

3,68

8,25

44,6%

2,07

6,23

33,2%

Subsídios pagos (1000 €)

937,57

34.206,08

2,7%

877,66

21.555,49

4,1%

1.815,23

55.761,57

3,3%

Taxas médias de apoio

62,6%

63,1%

99,2%

51,5%

52,4%

98,3%

56,7%

58,5%

97,0%

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Investimento total (1000 €) Investimento/projecto (1000 €)

Investimento total (1000 €) TOTAL

PRODESA

INDICADORES

Investimento/projecto (1000 €)

No que se refere à incidência, por sector de actividade, do investimento aprovado, a informação disponível refere-se apenas à aplicação dos regimes gerais de ajudas (não está disponível informação sectorial para os regimes simplificados), sendo que, no caso particular do PEDRAAII, também não está disponível informação sectorial relativa ao regime de ajudas que aplicou o Regulamento (CE) 2328/91. Apesar daquelas insuficiências, apresenta-se nos gráficos e quadros seguintes a informação disponível sobre a incidência sectorial da aplicação dos regimes gerais de auxílios ao investimento, tendo em atenção a orientação técnico-económica das explorações beneficiárias.

41

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Gráfico 2.10 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA

19,9%

3,2% 18,1%

0,8% 0,6%

0,8% 3,2% 0,9% 1,4%

72,2%

78,7%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gráfico 2.11 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA 0,2% 0,3%

2,7%

2,8% 3,1% 2,9%

97,3%

42

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

APICULTURA

0,2% 0,7% 0,7%

89,0%

PECUÁRIA

FRUTICULTURA

HORTICULTURA

FLORICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

APICULTURA

CULTURAS INDUSTRIAIS

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

VINHA

HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

OUTROS SECTORES

NÃO IDENTIFICADO

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

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Quadro 2.13 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII SECTORES DE ACTIVIDADE

SJO

INDICADORES Valor Projectos

PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

HORTICULTURA

Investimento total Investimento médio

Valor

% TOT

903

46,6%

2,7%

53

98,1%

786

85,5%

18,1%

2,1%

1.141,44

97,3%

31.808,17

89,0%

3,6%

7,90

37,4%

9,86

38,9%

80,2%

21,54

99,1%

40,47

104,1%

53,2%

2

4,4%

114

5,9%

1,8%

0,0%

55

6,0%

0,0%

7,24

0,8%

1.571

3,2%

0,5%

0,0%

1.123,42

3,1%

0,0%

3,62

17,1%

13,78

54,3%

26,3%

0,0%

20,43

52,5%

0,0%

1

2,2%

29

1,5%

3,4%

1

1,9%

27

2,9%

3,7%

5,64

0,6%

378,65

0,8%

1,5%

31,74

2,7%

1.020,64

2,9%

3,1%

5,64

26,7%

13,06

51,5%

43,2%

31,74

146,1%

37,80

97,2%

84,0%

0,0%

34

1,8%

0,0%

0,0%

18

2,0%

0,0%

0,0%

1.559,56

3,2%

0,0%

0,0%

1.015,59

2,8%

0,0%

0,0%

45,87

180,7%

0,0%

0,0%

56,42

145,1%

0,0%

0,0%

24

1,2%

0,0%

0,0%

8

0,9%

0,0%

0,0%

97,53

0,2%

0,0%

0,0%

30,45

0,1%

0,0%

0,0%

4,06

16,0%

0,0%

0,0%

3,81

9,8%

0,0%

0,0%

4

0,2%

0,0%

0,0%

1

0,1%

0,0%

0,0%

462,89

0,9%

0,0%

0,0%

105,00

0,3%

0,0%

0,0%

115,72

456,0%

0,0%

0,0%

105,00

270,1%

0,0%

0,0%

80

4,1%

0,0%

0,0%

2

0,2%

0,0%

0,0%

688,17

1,4%

0,0%

0,0%

65,09

0,2%

0,0%

0,0%

8,60

33,9%

0,0%

0,0%

32,54

83,7%

0,0%

0,0%

7

0,8%

0,0%

0,0%

83,44

0,2%

0,0%

0,0%

11,92

30,7%

0,0%

0,0%

7

0,8%

0,0%

0,0%

236,20

0,7%

0,0%

0,0%

33,74

86,8%

0,0%

Investimento total

Investimento total

Investimento total

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos Investimento total Investimento médio Projectos Investimento total Investimento médio Projectos NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

SJO/ RAA

8.903,00

Investimento médio

OUTROS SECTORES

% TOT

19,9%

Projectos

HORTO-FRUTIFLORICULTURA

Valor

53,3%

Investimento médio

VINHA

% TOT

RAA

24

Projectos

CULTURAS INDUSTRIAIS

Valor

SJO SJO/ RAA

189,67

Investimento médio

APICULTURA

RAA % TOT

Projectos FLORICULTURA

PRODESA

6,7%

18

40,0%

751

38,7%

2,4%

0,0%

8

0,9%

0,0%

749,20

78,7%

35.546

72,2%

2,1%

0,0%

238,70

0,7%

0,0%

41,62

196,8%

47,33

186,5%

87,9%

0,0%

29,84

76,8%

0,0%

45

100,0%

1.939

100,0%

2,3%

54

100,0%

919

100,0%

5,9%

951,75

100,0%

49.207,20

100,0%

1,9%

1.173,18

100,0%

35.726,71

100,0%

3,3%

21,15

100,0%

25,38

100,0%

83,3%

21,73

100,0%

38,88

100,0%

55,9%

43

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.14 – Regimes gerais de ajudas ao investimento nas explorações agrícolas no Período 1994-2008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (milhares de €), por sector de actividade PEDRAAII + PRODESA SECTORES DE ACTIVIDADE

SJO

INDICADORES

SJO/ RAA Valor

Projectos PECUÁRIA

Investimento total Investimento médio Projectos

FRUTICULTURA

% TOT 77

77,8%

1.689

59,1%

62,6%

40.711

47,9%

3,3%

17,29

80,5%

24,10

81,1%

71,7% 1,2%

2

2,0%

169

5,9%

0,3%

2.695

3,2%

0,3%

Investimento médio

3,62

16,9%

15,94

53,7%

22,7%

2

2,0%

56

2,0%

3,6%

37,38

1,8%

1.399

1,6%

2,7%

0,0%

24,99

84,1%

0,0%

Investimento total

0

0,0%

52

1,8%

0,0%

Investimento total

0,00

0,0%

2.575

3,0%

0,0%

Investimento médio

0,00

0,0%

49,52

166,6%

0,0%

0

0,0%

32

1,1%

0,0%

0,00

0,0%

128

0,2%

0,0%

0,0%

4,00

13,5%

0,0%

0

0,0%

5

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

568

0,7%

0,0%

0,0%

113,58

382,2%

0,0%

0

0,0%

82

2,9%

0,0%

Investimento total

0,00

0,0%

753

0,9%

0,0%

Investimento médio

0,00

0,0%

9,19

30,9%

0,0%

0

0,0%

7

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

83,44

0,1%

0,0%

0,0%

11,92

40,1%

0,0%

0

0,0%

7

0,2%

0,0%

0,00

0,0%

236,20

0,3%

0,0%

0,0%

33,74

113,5%

0,0%

18

18,2%

759

26,6%

2,4%

749,20

35,3%

35.785

42,1%

2,1%

41,62

193,9%

47,15

158,7%

88,3% 3,5%

Projectos Investimento total Investimento médio Projectos CULTURAS INDUSTRIAIS

Investimento total Investimento médio Projectos

VINHA

Projectos HORTO-FRUTI-FLORICULTURA

Investimento total Investimento médio Projectos

OUTROS SECTORES

Investimento total Investimento médio Projectos

NÃO IDENTIFICADO

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

44

4,6%

7,24

Projectos

APICULTURA

% TOT

1.331,11

Investimento médio

FLORICULTURA

Valor

Investimento total

Projectos HORTICULTURA

RAA

99

100,0%

2.858

100,0%

2.124,93

100,0%

84.933,91

100,0%

2,5%

21,46

100,0%

29,72

100,0%

72,2%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.1.2. Outros Regimes de Ajudas às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, e para além dos regimes de ajudas ao investimento, foram utilizados, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, os seguintes regimes de ajudas às explorações agrícolas:  Regimes de ajudas à criação e prestação de Serviços de Apoio Técnico aos agricultores: estes regimes de ajudas (“PROAGRI”, no âmbito do PEDRAAII e “Serviços Agro-rurais”, no âmbito do PRODESA) tiveram como beneficiários directos as organizações de agricultores prestadoras dos serviços (associações de agricultores e cooperativas) e como destinatários os agricultores e respectivas explorações.  Regimes de concessão de Prémios à Primeira instalação de jovens agricultores: estes regimes vigoraram no âmbito dos 2 programas, com montantes substancialmente superiores atribuídos ao abrigo do PRODESA.  Regime de concessão de Subsídios à Habitação aos beneficiários de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores: este regime vigorou apenas no âmbito do PEDRAAII.  Regime de ajudas à Introdução de Contabilidade de Gestão nas explorações agrícolas: este regime foi instituído pelo PEDRAAII mas a respectiva execução financeira foi encerrada no PRODESA. No gráfico que se segue apresenta-se o custo total aprovado (incluindo prémios) ao abrigo das “Outras Ajudas às Explorações Agrícolas”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA, e por regimes de ajudas. Gráfico 2.12 – Outras Ajudas às Explorações Agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Custo total aprovado (1000 €), por regimes de ajudas 7.000 5.774,0

6.000

5.119,0 5.000

4.000

2.739,9 2.487,1

3.000

2.000

1.000 0,0

0,0

156,3 113,0

0,0

105,1

0,0

0,0

33,3

54,9

0

OUT_APTEC

OUT_INST

OUT_HAB

OUT_CONTA

Custo total aprovado-PEDRAAII-SJO

Custo total aprovado-PRODESA-SJO

Custo total aprovado-PEDRAAII-RAA

Custo total aprovado-PRODESA-RAA

45

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Os quadros que se seguem apresentam, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), e para cada regime de ajudas, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.15 – Regimes de ajudas à criação e prestação de serviços de apoio técnico aos agricultores no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES SJO

RAA

Projectos (n.º) Custo total (1000 €)

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0

37

0,0%

0

8

0,0%

0

45

0,0%

0,00

2.739,87

0,0%

0,00

2.487,09

0,0%

0,00

5.226,96

0,0%

74,05

0,0%

310,89

0,0%

116,15

0,0%

1.667,52

0,0%

1.755,24

0,0%

3.422,76

0,0%

60,9%

0,0%

70,6%

0,0%

65,5%

0,0%

Custo/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

SJO/ RAA

0,00

Taxas médias de apoio

0,00

0,00

Quadro 2.16 – Regimes de concessão de prémios à 1ª instalação de jovens agricultores e de subsídios à habitação (SJO e RAA) no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: principais indicadores de execução, por regime PEDRAAII REGIMES

SJO Prémios (n.º) Prémios à 1ª instalação

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

11

421

2,6%

5

229

2,2%

16

650

2,5%

Prémios pagos (1000 €)

156,34

5.773,96

2,7%

113,00

5.119,00

2,2%

269,34

10.892,96

2,5%

Valor/ prémio (1000 €)

14,21

13,71

103,6%

22,60

22,35

101,1%

16,83

16,76

100,4%

0

17

0,0%

0

17

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

0,00

105,11

0,0%

0,00

105,11

0,0%

Valor/projecto (1000 €)

0,00

6,18

0,0%

0,00

6,18

0,0%

Projectos (n.º) Subsídios à habitação

PRODESA

INDICADORES

Quadro 2.17 – Regimes de ajudas à introdução de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII

PRODESA

PEDRAAII+PRODESA

INDICADORES SJO Projectos (n.º)

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0

54

0,0%

0

57

0,0%

0

57

0,0%

Subsídios pagos (1000 €)

0,00

33,30

0,0%

0,00

54,90

0,0%

0,00

88,20

0,0%

Valor/projecto (1000 €)

0,00

0,62

0,0%

0,00

0,96

0,0%

0,00

1,55

0,0%

46

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.

AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” concentra-se numa única tipologia e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. Quadro 2.18 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS ÀS ESTRUTURAS PRIVADAS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade *

PEDRAAII, REGIS II e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito do Grupo das “Ajudas às Estruturas Privadas de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” está retratada na figura seguinte.

Figura 2.10 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII e REGISII

PRODESA

47

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

A incidência do investimento aprovado, por sector de actividade, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), por programas e para o total do período 1994-2008, é apresentada nos gráficos e quadros seguintes.

Gráfico 2.13 - Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII+REGISII (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) 0,4%

SJO

RAA

0,9%

1,4% 6,4%

0,7%

0,6%

89,6%

100,0%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES CHÁ

CARNE FRUTAS E LEGUMES AÇUCAR

Gráfico 2.14 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): peso do investimento aprovado por sector de actividade, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA 0,7%

0,8%

1,5%

4,7% 0,6%

15,3% 4,0%

84,7% 87,7%

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

48

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS OVOS E AVES VINHOS E LICORES AÇUCAR

CARNE FRUTAS E LEGUMES CEREAIS (RAÇÕES) PRODUTOS DIVERSOS

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.19 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PEDRAAII e do REGISII (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA SJO/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

Valor

% TOT

8

100,0%

33

57,9%

24,2%

1.524,37

100,0%

48.346,39

89,6%

3,2%

190,55

100,0%

1.465,04

154,8%

13,0%

Projectos

0,0%

7

12,3%

0,0%

Investimento total

0,0%

3.433,92

6,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

490,56

51,8%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

338,64

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

338,64

35,8%

0,0%

Projectos

0,0%

13

22,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

752,70

1,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

57,90

6,1%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

223,23

0,4%

0,0%

Investimento médio

0,0%

223,23

23,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

498,76

0,9%

0,0%

Investimento médio

0,0%

498,76

52,7%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,8%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

37,3%

0,0%

8

100,0%

57

100,0%

14,0%

1.524,37

100,0%

53.946,23

100,0%

2,8%

190,55

100,0%

946,43

100,0%

20,1%

Investimento total Investimento médio

CARNE

% TOT

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

Investimento total Investimento médio

AÇÚCAR

CHÁ

Projectos PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total Investimento médio Projectos

TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

49

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.20 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PRODESA SJO SECTORES

SJO/ RAA Valor

Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

Investimento total Investimento médio Projectos

CARNE

OVOS E AVES

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

RAA

INDICADORES % TOT

Valor

% TOT

4

80,0%

23

65,7%

17,4%

13.856,22

84,7%

104.561,33

87,7%

13,3%

3.464,06

105,9%

4.546,14

133,5%

76,2%

1

20,0%

4

11,4%

25,0%

Investimento total

2.500,41

15,3%

4.767,85

4,0%

52,4%

Investimento médio

2.500,41

76,4%

1.191,96

35,0%

209,8%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

959,49

0,8%

0,0%

Investimento médio

0,0%

959,49

28,2%

0,0%

Projectos

0,0%

1,00

2,9%

Investimento total

0,0%

40,85

0,0%

Investimento médio

0,0%

40,85

1,2%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

792,86

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

792,86

23,3%

0,0%

Projectos

0,0%

2

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

5.575,62

4,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

2.787,81

81,9%

0,0%

Projectos

0,0%

1

2,9%

0,0%

Investimento total

0,0%

729,01

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

729,01

21,4%

0,0%

Projectos CHÁ

Investimento total Investimento médio

PRODUTOS DIVERSOS

Projectos

0,0%

2

5,7%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

26,1%

0,0%

Projectos TOTAL (TOT)

Investimento total Investimento médio

50

5

100,0%

35

100,0%

14,3%

16.356,64

100,0%

119.204,05

100,0%

13,7%

3.271,33

100,0%

3.405,83

100,0%

96,1%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.21 – Ajudas às estruturas privadas de transformação e comercialização de produtos agrícolas no Período 19942008 (SJO e RAA): Projectos (n.º), Investimento total e Investimento médio por projecto (1000 €), por sector de actividade PEDRAAII + REGISII + PRODESA SECTORES

INDICADORES

SJO

RAA SJO/ RAA

Valor Projectos LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

FRUTAS E LEGUMES

VINHOS E LICORES

56

15.380,60

86,0%

1.281,72

93,2%

1

Investimento total Investimento médio

Investimento total

60,9%

21,4%

152.907,72

88,3%

10,1%

2.730,50

145,1%

46,9%

7,7%

11

12,0%

9,1%

2.500,41

14,0%

8.201,77

4,7%

30,5%

2.500,41

181,8%

745,62

39,6%

335,3%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.298,13

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

649,07

34,5%

0,0%

Projectos

0,0%

14

15,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

793,54

0,5%

0,0%

Investimento médio

0,0%

56,68

3,0%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.016,09

0,6%

0,0%

Investimento médio

0,0%

508,05

27,0%

0,0%

2

2,2%

0,0%

Projectos CEREAIS (RAÇÕES)

AÇÚCAR

CHÁ

PRODUTOS DIVERSOS

Investimento total

5.575,62

3,2%

0,0%

Investimento médio

2.787,81

148,1%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.227,77

0,7%

0,0%

Investimento médio

0,0%

613,89

32,6%

0,0%

Projectos

0,0%

1

1,1%

0,0%

Investimento total

0,0%

352,59

0,2%

0,0%

Investimento médio

0,0%

352,59

18,7%

0,0%

Projectos

0,0%

2

2,2%

0,0%

Investimento total

0,0%

1.777,05

1,0%

0,0%

Investimento médio

0,0%

888,52

47,2%

0,0%

13

100,0%

92

100,0%

14,1%

17.881,01

100,0%

173.150,29

100,0%

10,3%

1.375,46

100,0%

1.882,07

100,0%

73,1%

Projectos TOTAL (TOT)

% TOT

92,3%

Projectos

OVOS E AVES

Valor

12

Investimento médio

CARNE

% TOT

Investimento total Investimento médio

51

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

2.2.1. Regimes de Ajudas ao Investimento na Criação, Reestruturação ou Modernização de Unidades Produtivas Agro-alimentares No período 1994-2008, o investimento de iniciativa privada na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares, realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA atingiu, respectivamente, 1,5 e 16,4 milhões de euros, totalizando 17,9 milhões de euros. Os regimes de ajudas que vigoraram no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA, apresentaram condições de elegibilidade e de apoio muito semelhantes. Contudo, devido a problemas de execução, as taxas de apoio efectivas praticadas no âmbito do REGISII apresentaram valores menos elevados. O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.22 – Regimes de ajudas ao investimento na criação, reestruturação ou modernização de unidades produtivas agro-alimentares no âmbito do PEDRAAII, do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução PEDRAAII + REGISII

PRODESA

PEDRAAII+REGISII+PRODESA

INDICADORES SJO Projectos (n.º)

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

8

40

20,0%

5

34

14,7%

13

74

17,6%

1.524,37

53.368,11

2,9%

16.356,64

119.163,21

13,7%

17.881,01

172.531,32

10,4%

Investimento/projecto (1000 €)

190,55

1.334,20

14,3%

3.271,33

3.504,80

93,3%

1.375,46

2.331,50

59,0%

Subsídios pagos (1000 €)

967,94

37.413,00

2,6%

12.267,48

74.681,01

16,4%

13.235,42

112.094,01

11,8%

Taxas médias de apoio

63,5%

70,1%

90,6%

75,0%

62,7%

119,7%

74,0%

65,0%

113,9%

Investimento total (1000 €)

2.2.2. Regimes de Ajudas ao Investimento na Melhoria das Condições de Comercialização dos Produtos Agrícolas de Qualidade O PEDRAAII e o REGISII instituíram regimes específicos de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade, não obstante o regime instituído pelo PEDRAAII (dirigido a organizações de produção) ter sido financiado, na sua totalidade, no âmbito das acções transitadas do QCAII, do PRODESA. No âmbito do PRODESA foi ainda instituído um regime de “Incentivos à Produção Regional de Qualidade” que não teve utilização.

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Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

No período 1994-2008, não foram apoiados em São Jorge projectos de investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade ao abrigo do REGISII e do PRODESA. O quadro que se segue apresenta os principais indicadores de execução daqueles regimes de ajudas.

Quadro 2.23 – Regimes de ajudas ao investimento na melhoria das condições de comercialização dos produtos agrícolas de qualidade no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): principais indicadores de execução INDICADORES

Projectos (n.º) Investimento total (100 0 €)

REGISII SJO

RAA

Taxas médias de apoio

SJO

REGISII+PRODESA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

0

17

0,0%

0

1

0,0%

0

18

0,0%

0,00

578,12

0,0%

0,00

40,85

0,0%

0,00

618,97

0,0%

34,01

0,0%

40,85

0,0%

34,39

0,0%

363,66

0,0%

40,85

0,0%

404,50

0,0%

62,9%

0,0%

100,0%

0,0%

65,4%

0,0%

Investimento/projecto (1000 €) Subsídios pagos (1000 €)

PRODESA SJO/ RAA

0,00

0,00

0,00

53

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_________________________________________________________________________________________________________________

2.3. AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA O Grupo das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” divide-se em 2 tipologias e respectivos regimes de ajudas, de acordo com o quadro seguinte. AJUDAS Quadro 2.24 – Ajudas à melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao sector agrícola no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA: Tipologias e Regimes de Ajudas AJUDAS À MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTOR AGRÍCOLA

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas de Apoio às Explorações Agrícolas

Ajudas ao Investimento em Infraestruturas Públicas de Abate

REGIMES DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Regimes de ajudas ao investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais (INFRA_CAMI)

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas (INFRA_ÁGUA)

PEDRAAII e PRODESA

Regime de ajudas ao investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas (INFRA_ELEC) *

PEDRAAII e PRODESA

Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate (INFRA_ABA)

REGISII e PRODESA

* No âmbito do PRODESA vigorou um regime de ajudas semelhante que não foi utilizado.

Nos gráficos seguintes apresenta-se o peso do investimento aprovado por regimes de ajudas no total das “Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no âmbito do PEDRAAII+REGISII e do PRODESA.

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 2.15 – Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PEDRAAII e REGISII (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA

3,7%

27,2%

3,3%

36,6% 56,4% 72,8%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

Gráfico 2.16 - Ajudas à Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas de Apoio ao Sector Agrícola no âmbito do PRODESA (SJO e RAA): Peso do investimento aprovado por regimes de ajudas, no total do investimento aprovado (%) SJO

RAA

32,1% 45,8%

100,0% 0,0%

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

INV_INFELEC

INV_INFABA

INV_INFCAMI

INV_INFÁGUA

22,1%

INV_INFELEC

INV_INFABA

55

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_________________________________________________________________________________________________________________

2.3.1. Regimes de Ajudas ao Investimento em Infra-estruturas de Apoio às Explorações Agrícolas No período 1994-2008, o investimento de iniciativa pública em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, realizado em São Jorge ao abrigo do PEDRAAII/REGISII e do PRODESA, atingiu 0,4 milhões de euros e concentrou-se na rede de abastecimento de água. Contrariamente ao que se passa com o investimento de iniciativa privada, o investimento público cofinanciado por fundos comunitários corresponde apenas a uma pequena parte do investimento público realizado nesta tipologia de infra-estruturas. Esta situação decorre da prioridade dada pela Administração Regional e pela Gestão dos Programas ao co-financiamento de projectos privados, tendo em atenção a dotação disponível dos fundos comunitários. A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas a infraestruturas de apoio às explorações agrícolas está retratada na figura seguinte.

Figura 2.11. - Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha PEDRAAII

PRODESA

O quadro que se segue apresenta os montantes de investimento realizados em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), ao abrigo dos diferentes regimes de ajudas, por programa e para o total do período 1994-2008.

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_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 2.25 – Regimes de ajudas ao investimento em infra-estruturas de apoio às explorações agrícolas, no âmbito do PEDRAAII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por regime de ajudas PEDRAAII REGIMES DE AJUDAS

Investimento na rede de caminhos agrícolas e rurais Investimento na rede de abastecimento de água às explorações agrícolas Investimento na rede de abastecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas TOTAL (TOT)

SJO

PRODESA

RAA

SJO

PEDRAAII+PRODESA

RAA

SJO

RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SJO/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SJO/ RAA

Valor

% TOT

Valor

% TOT

SJO/ RAA

0,00

0,0%

16,78

56,4%

0,0%

0,00

0,0%

24,28

32,1%

0,0%

0,00

0,0%

41,07

38,9%

0,0%

0,22

27,2%

10,90

36,6%

2,0%

0,21

100,0%

16,72

22,1%

1,3%

0,43

42,7%

27,62

26,2%

1,6%

0,00

0,0%

1,10

3,7%

0,0%

0,00

0,0%

1,10

1,0%

0,0%

0,22

27,2%

28,79

96,7%

0,8%

0,43

42,7%

69,79

66,2%

0,6%

0,0%

0,21

100,0%

0,0%

41,01

54,2%

0,5%

2.3.2. Regime de Ajudas ao Investimento na Rede de Infra-estruturas Públicas de Abate No período 1994-2008, foi aprovado em São Jorge, ao abrigo do REGISII, um projecto de investimento de iniciativa pública em infra-estruturas públicas de abate A distribuição por ilha do investimento total aprovado no âmbito dos regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate está retratada na figura seguinte.

Figura 2.12 – Regime de ajudas ao investimento em infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (RAA): Investimento aprovado (milhões de €), por ilha REGISII

PRODESA

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_________________________________________________________________________________________________________________

O quadro que se segue apresenta, para São Jorge (SJO) e total da Região (RAA), e para cada um dos programas e total do período 1994-2008, os principais indicadores de execução.

Quadro 2.26 – Regimes de ajudas ao investimento na rede de infra-estruturas públicas de abate, no âmbito do REGISII e do PRODESA (SJO e RAA): Investimento aprovado (milhões de €) REGISII

PRODESA

REGISII+PRODESA

INDICADORES SJO Projectos (n.º)

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

1

2

50,0%

0

5

0,0%

1

7

14,3%

Investimento total (1000 €)

579,20

982,83

58,9%

0,00

34.688,43

0,0%

579,20

35.671,26

1,6%

Investimento/projecto (1000 €)

579,20

491,41

117,9%

6.937,69

0,0%

579,20

5.095,89

11,4%

Subsídios pagos (1000 €)

360,55

611,81

58,9%

34.688,43

0,0%

360,55

35.300,24

1,0%

Taxas médias de apoio

62,3%

62,3%

100,0%

100,0%

0,0%

62,3%

99,0%

62,9%

58

0,00

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3. AJUDAS AO RENDIMENTO (1999-2008) Retrata-se neste capítulo a utilização das “Ajudas ao Rendimento” previstas nos vários programas e regimes de ajudas comunitários em vigor no período 1999-2008. Os valores apresentados referem-se aos pagamentos efectuados (preços correntes) anualmente (ano civil) pelo IFAP, IP, no âmbito dos programas e regimes de ajudas em vigor. Por razões regulamentares, administrativas e/ou financeiras, na grande maioria dos casos aqueles valores não reflectem as candidaturas anuais:   

As candidaturas realizadas em determinado ano civil só são pagas, total ou parcialmente, em ano ou anos posteriores; As candidaturas não são elegíveis na sua totalidade ou em parte; Os valores integram acertos decorrentes de irregularidades ou correcções administrativas e/ou financeiras relativas a pagamentos efectuados em anos anteriores.

Aqueles valores respeitam a pagamentos efectuados relativamente a actividades desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores por beneficiários residentes ou não na Região. Todos os valores estão imputados à área administrativa ou geográfica (freguesia ou ilha) em que se localiza a residência dos beneficiários (nem sempre coincidente com a área em que se localiza a actividade desenvolvida, particularmente no que se refere às áreas urbanas), excepto quando os beneficiários não são residentes na Região, em que são imputados à área administrativa ou geográfica em que se localiza a actividade que é objecto dos pagamentos. Por outro lado, há informação que não está disponível para o total do período considerado:  

“Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”: informação disponível apenas para o período 2003-2008; Quantidades abrangidas pelas ajudas (área, n.º de animais, tonelada, etc.): informação disponível apenas para o período 2002-2008.

Chama-se ainda especial atenção para as ajudas pagas no ano 2000 (transição da aplicação das “Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC” para o PDRu) e no ano de 2007 (transição do PDRu para o PRORURAL e do POSEIMA para o POSEI) que correspondem a anos de transição entre regimes e programas implicando a necessidade de ajustamentos importantes nos procedimentos regulamentares e administrativos. Nestes casos regista-se a transferência de pagamentos para os anos seguintes pelo que as ajudas em causa apresentam, naqueles anos, valores anormalmente baixos ou elevados. Ao longo do período considerado foram pagas “Ajudas ao Rendimento” correspondentes a 219 códigos de ajudas diferentes, atribuídos pelo organismo pagador. Para efeitos do presente estudo procedeu-se a agregações dos diferentes códigos de ajudas em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, Subgrupos e Tipologias (e, nalguns casos particulares, sub-tipologias). Alguns códigos de ajudas relativos a acertos não permitiram, pela sua natureza transversal, a imputação dos respectivos valores (negligenciáveis) em todos os níveis de agregações considerados.

59

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_________________________________________________________________________________________________________________

As agregações realizadas, que se apresentam no quadro seguinte, serão sucessivamente analisadas nos diversos pontos deste capítulo.

Quadro 3.1 - AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS GRANDE GRUPO: AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

Ajudas à Produção de Leite

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal) Prémios ao abate de bovinos Prémios aos bovinos machos

Ajudas às Produções Animais

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Ajudas ao escoamento de bovinos Prémios as vacas aleitantes Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

Ajudas a Outras Produções Pecuárias Ajudas à Importação de Animais Reprodutores Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Ajudas ao Sector do Mel Ajudas às Culturas Arvenses

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro Programa Apícola Ajudas às culturas arvenses Ajudas à produção de tabaco Ajudas à produção de beterraba sacarina

Ajudas às Culturas Industriais

Ajudas à produção de chá Ajudas à produção de batata para semente

Ajudas às Produções Vegetais

Ajudas à produção de chicória Ajudas à produção de ananás Ajudas às Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

Ajudas à Manutenção da Vinha

Ajudas à produção de banana Ajudas à produção de hortofrutícolas, flores de corte e plantas ornamentais Ajudas à manutenção da vinha orientada para a produção de certos vinhos Ajudas à manutenção da extensificação pecuária

Ajudas para Compromissos Agroambientais

Ajudas para Compromissos Agroambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

Ajudas à conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha Ajudas à conservação de sebes vivas Ajudas à protecção da raça autóctone ramo grande Ajudas à retirada de terras para a protecção de lagoas

60

Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a título principal Ajudas à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas – Agricultores a tempo parcial

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.1: AJUDAS AO RENDIMENTO - GRANDES GRUPOS, GRUPOS, SUBGRUPOS E TIPOLOGIAS (continuação) GRANDE GRUPO: AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS GRUPOS DE AJUDAS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

Ajudas à Transformação de Produtos Agrícolas

Ajudas à Transformação de Beterraba Ajudas à Armazenagem Privada de Queijo Ajudas ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos Ajudas à Armazenagem do Açúcar Ajudas ao Leite Escolar

Ajudas à Comercialização de Produtos Agrícolas

Ajudas do Regime Específico de Abastecimento

Ajudas às Trocas Comerciais com Países Terceiros Ajudas à Comercialização Externa de Produções Regionais Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas ao Abastecimento de Produtos Destinados à Transformação a ao Consumo Local

TIPOLOGIAS DAS AJUDAS

Ajudas à transformação de beterraba Ajudas à armazenagem privada de queijo de "São Jorge" e "Ilha" Ajudas ao envelhecimento do vinho «Verdelho» (POSEIMA) ou de vinhos licorosos (POSEI) Ajudas à armazenagem do açúcar Programa de Ajuda ao Leite Escolar Ajudas às trocas comerciais com países terceiros de produtos lácteos, bovinos e suínos Ajudas à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos Ajudas à melhoria da capacidade de acesso aos mercados das Fileiras do Leite e Produtos Lácteos, da Carne de Bovino e de outros produtos, e acções plurisectoriais Ajudas ao Abastecimento de Arroz Ajudas ao Abastecimento de Cereais Ajudas ao Abastecimento de Azeite Ajudas ao Abastecimento de Malte

Para cada nível de agregações considerado (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos e Tipologias de ajudas) é apresentada a seguinte informação:  -

 -

VALORES PAGOS Evolução anual dos valores pagos (milhares de €) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valores pagos (milhões ou milhares de €) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valores pagos (milhões ou milhares de € em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. N.º DE BENEFICIÁRIOS Evolução anual do n.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras).

61

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

-

N.º de beneficiários das ajudas pagas (beneficiários distintos em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR BENEFICIÁRIO Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (1000 €), em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras). Valor médio das ajudas pagas, por beneficiário (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

-

-

 -

-

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS POR HA DE SAU Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”) e no fim (2008) do período considerado, por ilha (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”. Valor médio das ajudas pagas, por ha de SAU (€ em classes de valores) no início (1999, ou, 2003, no caso das agregações que contêm as “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”), no final do 1º quinquénio (2003) e no fim (2008) do período considerado, por freguesia da ilha de São Jorge (figuras), apenas no caso das “Ajudas à Produção Primária”.

 -

QUANTIDADES ABRANGIDAS PELAS AJUDAS PAGAS Evolução anual das quantidades abrangidas pelas ajudas pagas (ha, n.º de animais, tonelada, etc.) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

 -

VALOR MÉDIO DAS AJUDAS PAGAS, POR UNIDADE DE QUANTIDADE ABRANGIDA Evolução anual do valor médio das ajudas pagas, por unidade de quantidade abrangida (€) em São Jorge e no total da Região Autónoma dos Açores (gráficos e quadros), para o período 2002-2008.

No ANEXO III apresenta-se um quadro resumo com os valores médios das “Ajudas ao Rendimento” (Grandes Grupos, Grupos, Subgrupos, Tipologias e Sub-tipologias de ajudas) para o quinquénio 2004/2008. As fontes de informação são o IFAP, IP, e, no caso do valor médio das ajudas pagas por ha de SAU, também o INE, através do Recenseamento Geral da Agricultura 1999. A sistematização e tratamento dos dados são da responsabilidade do Gabinete de Planeamento da SRAF. Os mapas com as freguesias de São Jorge reflectem a divisão administrativa da ilha no período considerado (ver ANEXO I). Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas ao Rendimento” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”).

62

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.1 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 90.000

12.000 74.402,98 70.734,42

67.500

9.000

60.851,33

58.535,80 8.645,68

45.392,60

44.244,65 45.000

6.786,20

36.697,55

34.945,27 28.677,75

4.605,89 22.500

6.000

6.181,69

SJO

RAA

50.649,39

5.307,18

5.013,31

3.000

3.610,21 3.027,36 2.138,49

1.804,90

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.2 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000

1.200 10.749

10.357

9.949

9.450

9.778

9.779

9.876 9.409

9.050

8.892

9.000

900

671

670

709 656

674

686

687

664

643

3.000

600

SJO

RAA

759 6.000

300

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

63

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 16 13,45

12 9,88 9,01 8

7,99

7,44

7,02 5,39

8,37

7,52

6,47

4,64

3,69

4,27

3,03

3,25

2,69

6,16

2,82

5,18

4,27 4

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, no âmbito das “Ajudas ao Rendimento”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes. Figura 3.1 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.2 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

64

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.3 - Ajudas ao Rendimento (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

As “Ajudas ao Rendimento” dividem-se em 2 Grandes Grupos (“Ajudas à Produção Primária” e “Ajudas à Transformação e Comercialização”) e respectivos Grupos, de acordo com o quadro seguinte:

Quadro 3.2 – Ajudas ao Rendimento no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grandes Grupos e Grupos de Ajudas AJUDAS AO RENDIMENTO (AREN) GRANDES GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA (APP)

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (ATC)

GRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas às produções animais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas às produções vegetais

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

Ajudas à comercialização de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à transformação de produtos agrícolas

PAC, POSEIMA e POSEI

Regime específico de Abastecimento

POSEIMA e POSEI

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das “Ajudas ao Rendimento” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

65

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.4 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - SJO 100% 9,50%

13,53%

17,93%

13,59%

8,40%

4,22%

6,72%

9,94%

95,78%

93,28%

90,11%

2005

2006

2007

5,41%

25,25%

80%

60%

90,50%

40%

86,47%

82,07%

86,41%

91,60%

94,59%

74,75%

20%

0% 1999

2000

2001

2002

2003

2004

APP SJO

ATC SJO

2008

Gráfico 3.5 - Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no total das Ajudas ao Rendimento (%) - RAA 100% 11,0% 23,3%

21,1%

24,4%

12,5%

11,3%

12,0%

10,8%

9,4%

87,5%

88,7%

88,0%

89,3%

90,6%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

APP RAA

ATC RAA

16,8%

80%

60%

89,0% 40%

76,7%

75,6%

1999

2000

78,9%

83,2%

20%

0% 2001

2002

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, para o Total e por Grandes Grupos de “Ajudas ao Rendimento”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

66

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.3 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano, para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

Total das Ajudas ao Rendimento

RAA

SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

2,50%

2.138,49

34.945,27

6,1%

RAA

1999

1.935,38

26.810,78

7,2%

203,11

8.134,50

2000

1.349,16

21.675,44

6,2%

455,75

7.002,31

6,51%

1.804,90

28.677,75

6,3%

2001

3.121,69

39.373,01

7,9%

488,52

4.871,64

10,03%

3.610,21

44.244,65

8,2%

2002

2.484,61

28.961,36

8,6%

542,74

7.736,19

7,02%

3.027,36

36.697,55

8,2%

2003

3.980,01

37.765,78

10,5%

625,88

7.626,82

8,21%

4.605,89

45.392,60

10,1%

2004

4.592,17

44.335,15

10,4%

421,14

6.314,24

6,67%

5.013,31

50.649,39

9,9%

2005

5.921,06

53.991,83

11,0%

260,62

6.859,50

3,80%

6.181,69

60.851,33

10,2%

2006

6.330,16

62.246,87

10,2%

456,04

8.487,55

5,37%

6.786,20

70.734,42

9,6%

2007

4.782,27

52.279,57

9,1%

527,76

6.294,15

8,38%

5.307,18

58.535,80

9,1%

2008

8.178,18

67.394,47

12,1%

468,14

7.016,29

6,67%

8.645,68

74.402,98

11,6%

TOTAL

42.674,69

434.834,27

9,8%

4.449,68

70.343,19

6,3%

47.120,89

505.131,75

9,3%

Média 99/02

2.222,71

29.205,15

7,6%

422,53

6.936,16

6,1%

2.645,24

36.141,30

7,3%

Média 03/08

5.630,64

53.002,28

10,6%

459,93

7.099,76

6,5%

6.089,99

60.094,42

10,1%

Quadro 3.4 - Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grandes Grupos de ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas ao Rendimento (AREN), por ano e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária/ AREN

Ajudas à Transformação e Comercialização/ AREN

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

1999

90,50%

76,7%

2000

74,75%

75,6%

2001

86,47%

2002

82,07%

2003

SJO/ RAA

118,0%

9,50%

23,3%

40,8%

98,9%

25,25%

24,4%

103,4%

89,0%

97,2%

13,53%

11,0%

122,9%

78,9%

104,0%

17,93%

21,1%

85,0%

86,41%

83,2%

103,9%

13,59%

16,8%

80,9%

2004

91,60%

87,5%

104,6%

8,40%

12,5%

67,4%

2005

95,78%

88,7%

108,0%

4,22%

11,3%

37,4%

2006

93,28%

88,0%

106,0%

6,72%

12,0%

56,0%

2007

90,11%

89,3%

100,9%

9,94%

10,8%

92,5%

2008

94,59%

90,6%

104,4%

5,41%

9,4%

57,4%

Média 99/02

83,45%

80,1%

104,2%

16,55%

19,9%

83,0%

Média 03/08

91,96%

87,9%

104,6%

8,05%

12,1%

66,4%

67

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.5 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º) por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Transformação e Comercialização

Ajudas à Produção Primária ANO SJO

SJO/ RAA

RAA

SJO

Total das Ajudas ao Rendimento SJO/ RAA

RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

752

10.708

7,0%

8

44

18,2%

759

10.749

7,1%

2000

662

9.405

7,0%

10

47

21,3%

671

9.450

7,1%

2001

662

10.313

6,4%

9

45

20,0%

670

10.357

6,5%

2002

699

9.903

7,1%

11

48

22,9%

709

9.949

7,1%

2003

649

9.742

6,7%

8

38

21,1%

656

9.778

6,7%

2004

665

9.721

6,8%

10

64

15,6%

674

9.779

6,9%

2005

680

9.815

6,9%

7

73

9,6%

686

9.876

6,9%

2006

680

9.346

7,3%

7

70

10,0%

687

9.409

7,3%

2007

657

8.989

7,3%

7

66

10,6%

664

9.050

7,3%

2008

638

8.831

7,2%

5

77

6,5%

643

8.892

7,2%

Média 99/02

694

10.082

6,9%

10

46

20,7%

702

10.126

6,9%

Média 03/08

662

9.407

7,0%

7

65

11,3%

668

9.464

7,1%

Quadro 3.6 – Ajudas ao Rendimento (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano para o Total e Grandes Grupos de ajudas Ajudas à Produção Primária ANO SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Transformação e Comercialização SJO

RAA

Total das Ajudas ao Rendimento SJO/ RAA

SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

2,57

2,50

102,8%

25,39

184,87

13,7%

2,82

3,25

86,7%

2000

2,04

2,30

88,4%

45,57

148,99

30,6%

2,69

3,03

88,6%

2001

4,72

3,82

123,5%

54,28

108,26

50,1%

5,39

4,27

126,1%

2002

3,55

2,92

121,5%

49,34

161,17

30,6%

4,27

3,69

115,8%

2003

6,13

3,88

158,2%

78,23

200,71

39,0%

7,02

4,64

151,2%

2004

6,91

4,56

151,4%

42,11

98,66

42,7%

7,44

5,18

143,6%

2005

8,71

5,50

158,3%

37,23

93,97

39,6%

9,01

6,16

146,2%

2006

9,31

6,66

139,8%

65,15

121,25

53,7%

9,88

7,52

131,4%

2007

7,28

5,82

125,2%

75,39

95,37

79,1%

7,99

6,47

123,6%

2008

12,82

7,63

168,0%

93,63

91,12

102,8%

13,45

8,37

160,7%

Média 99/02

3,22

2,89

111,5%

43,65

150,82

28,9%

3,79

3,56

106,5%

Média 03/08

8,53

5,67

150,2%

65,29

116,84

55,9%

9,13

6,39

142,9%

68

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1. AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito das “Ajudas à Produção Primária” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008 (chama-se particular atenção para o facto dos valores respeitantes ao período 1999-2002 não conterem informação relativa às “Ajudas para Compromissos Agro-ambientais”). Gráfico 3.6 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 80.000

12.000 67.394,47 62.246,87 53.991,83

RAA

44.335,15 39.373,01

8.178,18

37.765,78

40.000

6.000

28.961,36

26.810,78

9.000

52.279,57

5.921,06

21.675,44

6.330,16 4.782,27

4.592,17 3.980,01

20.000

SJO

60.000

3.000

3.121,69 2.484,61 1.935,38 1.349,16

0 1999

2000

0 2001

2002

2003

Valores pagos RAA (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

69

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.000

1.200

10.708

10.313 9.405

9.903

9.742

9.815

9.721

9.346

8.989

8.831 900

752 6.000

662

699

662

649

680

665

680

657

638

3.000

SJO

RAA

9.000

600

300

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 16

12,82 12 9,31 8,71 8

7,28

6,91 6,13

5,82

6,66

5,50

4,56

3,88

2,30

2,50

2,04

3,82

2,57

2,92

3,55

4

7,63

4,72

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha e por freguesia da ilha de São Jorge, dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito das “Ajudas à Produção Primária”, para os anos 2003 e 2008, está retratada nas figuras seguintes.

70

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.4 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.5 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

71

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.6 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.7 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

72

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.8 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

73

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.10 - Ajudas à Produção Primária (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 2003 e 2008 2003

2008

Figura 3.11 - Ajudas à Produção Primária (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 2003 e 2008

2003

2008

74

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas à Produção Primária” dividem-se em 4 Grupos e respectivos Subgrupos, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.7 - Ajudas à Produção Primária no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Grupos e Subgrupos de Ajudas AJUDAS À PRODUÇÃO PRIMÁRIA

GRUPOS DE AJUDAS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS (APA)

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS (APV)

AJUDAS PARA COMPROMISSOS AGRO-AMBIENTAIS (AAA)

AJUDAS À MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (AZD)

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Ajudas à Produção de Leite

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Produção de Carne de Bovino

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas a Outras Produções Pecuárias

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores

POSEIMA e POSEI

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias

POSEI

Ajudas ao Sector do Mel (Programa Apícola)

PAC

Culturas Arvenses

PAC e POSEI

Culturas Industriais (Tabaco, Beterraba Sacarina, Batata de semente, Chicória e Chá)

PAC, POSEIMA e POSEI

Frutas, Hortícolas, Flores e Plantas

PAC, POSEIMA e POSEI

Vinha

POSEIMA e POSEI

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais no âmbito do PDRU e do PRORURAL

PDRU e PRORURAL

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas no âmbito do PEDRAAII, do PDRu e do PRORURAL

PEDRAAII, PDRU e PRORURAL

A evolução anual do peso dos valores pagos por Grupos de ajudas no total das “Ajudas à Produção Primária” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), está retratada nos gráficos seguintes.

75

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.9 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - SJO 100%

2,2% 11,5% 18,8% 25,5%

5,1%

80%

38,2%

21,3%

22,9% 31,2% 35,8%

40,6% 47,2%

60%

3,9%

3,5%

42,4% 37,7%

29,1% 40,6%

1,9% 22,0%

3,0% 0,9%

0,9%

83,4%

40%

2,2% 57,9%

1,5%

0,4% 60,1%

55,9% 49,8%

47,1%

20%

34,5%

37,2%

37,7%

2003

2004

2005

APV SJO

AAA SJO

45,9%

0% 1999

2000

2001

2002 APA SJO

2006

2007

2008

AZD SJO

Gráfico 3.10 - Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no total das Ajudas à Produção Primária (%) - RAA 100%

0,7% 16,0% 23,7%

22,5%

23,2%

17,6%

13,8%

12,8% 13,4% 13,6% 18,1%

14,9%

11,4% 26,0%

80% 19,5%

16,1%

10,3%

17,4%

14,9%

10,9%

9,7%

7,4%

9,6%

5,6%

12,2%

60%

10,4%

40%

78,1% 58,3%

64,4%

63,9%

59,4%

56,8%

2002

2003

63,0%

63,5%

66,8% 53,9%

20%

0% 1999

2000

2001

APA RAA

APV RAA

2004 AAA RAA

2005

2006

2007

2008

AZD RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Grupos de “Ajudas à Produção Primária”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

76

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.8 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas às Produções Vegetais SJO

RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SJO/ SJO RAA RAA

1999

1.120,21

15.618,03

7,2%

76,00

4.850,60

1,6%

739,18

6.342,14

11,7%

2000

1.125,43

13.969,45

8,1%

68,37

4.236,36

1,6%

155,35

3.469,64

4,5%

2001

1.555,23

25.163,01

6,2%

94,51

5.369,08

1,8%

1.471,95

8.840,93

16,6%

2002

1.388,71

17.210,00

8,1%

87,50

5.030,21

1,7%

1.008,40

6.721,15

15,0%

2003

1.374,74

21.438,18

6,4%

89,40

4.620,71

1,9%

1.501,80

5.063,15

29,7%

1.014,07

6.643,75

15,3%

2004

1.710,28

27.949,19

6,1%

71,01

4.580,89

1,6%

1.947,39

5.690,36

34,2%

863,48

6.114,71

14,1%

2005

2.231,32

34.267,31

6,5%

24,79

3.015,38

0,8%

2.405,12

8.026,96

30,0%

1.259,83

8.682,18

14,5%

2006

2.983,94

41.599,29

7,2%

56,16

4.601,24

1,2%

1.842,12

6.796,94

27,1%

1.447,94

9.249,40

15,7%

2007

2.876,43

40.854,58

7,0%

89,19

5.071,21

1,8%

1.712,41

5.979,46

28,6%

104,25

374,31

27,9%

2008

3.751,40

36.342,46

10,3%

72,29

7.033,19

1,0%

1.800,32

6.487,21

27,8%

2.554,17

17.531,61

14,6%

Média Anual

20.117,70

274.411,50

7,3%

729,23

48.408,88

1,5%

11.209,16

38.044,08

29,5%

10.618,61

73.969,80

14,4%

Quadro 3.9 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Grupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas à Produção Primária (APP), por ano e Grupos de Ajudas

ANO

Ajudas às Produções Animais/ APP SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

57,9%

58,3%

99,4%

2000

83,4%

64,4%

2001

49,8%

2002

55,9%

2003

Ajudas às Produções Vegetais/ APP

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais/ APP

RAA

SJO/ RAA

3,9%

18,1%

21,7%

38,2%

23,7%

161,5%

129,4%

5,1%

19,5%

25,9%

11,5%

16,0%

71,9%

63,9%

78,0%

3,0%

13,6%

22,2%

47,2%

22,5%

210,0%

59,4%

94,1%

3,5%

17,4%

20,3%

40,6%

23,2%

174,9%

34,5%

56,8%

60,8%

2,2%

12,2%

18,4%

37,7%

13,4%

281,5%

25,5%

17,6%

144,8%

2004

37,2%

63,0%

59,1%

1,5%

10,3%

15,0%

42,4%

12,8%

330,4%

18,8%

13,8%

136,3%

2005

37,7%

63,5%

59,4%

0,4%

5,6%

7,5%

40,6%

14,9%

273,2%

21,3%

16,1%

132,3%

2006

47,1%

66,8%

70,5%

0,9%

7,4%

12,0%

29,1%

10,9%

266,5%

22,9%

14,9%

153,9%

2007

60,1%

78,1%

77,0%

1,9%

9,7%

19,2%

35,8%

11,4%

313,1%

2,2%

0,7%

304,5%

2008

45,9%

53,9%

85,1%

0,9%

10,4%

8,5%

22,0%

9,6%

228,7%

31,2%

26,0%

120,1%

Média Anual

51,0%

62,8%

81,1%

2,3%

12,4%

18,8%

34,6%

12,2%

284,1%

25,9%

17,4%

148,7%

SJO

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas/APP SJO/ SJO RAA RAA

77

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.10 - Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SJO/ SJO RAA RAA

1999

728

9.495

7,7%

242

4.027

6,0%

562

4.985

11,3%

2000

635

8.340

7,6%

249

3.907

6,4%

389

4.126

9,4%

2001

633

9.384

6,7%

278

4.379

6,3%

524

4.362

12,0%

2002

688

8.963

7,7%

280

4.382

6,4%

503

4.009

12,5%

2003

618

8.728

7,1%

263

4.254

6,2%

399

1.374

29,0%

499

3.827

13,0%

2004

628

8.720

7,2%

186

4.033

4,6%

412

1.386

29,7%

444

3.623

12,3%

2005

652

8.860

7,4%

157

3.573

4,4%

460

1.618

28,4%

446

3.757

11,9%

2006

661

8.432

7,8%

139

3.464

4,0%

425

1.578

26,9%

444

3.557

12,5%

2007

647

8.403

7,7%

128

3.382

3,8%

331

1.274

26,0%

39

402

9,7%

2008

614

7.876

7,8%

103

3.208

3,2%

454

1.657

27,4%

494

4.051

12,2%

Média Anual

650

8.720

7,5%

203

3.861

5,2%

414

1.481

27,9%

434

3.670

11,8%

Quadro 3.11 – Ajudas à Produção Primária (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Grupos de Ajudas Ajudas às Produções Animais

Ajudas às Produções Vegetais

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas SJO/ SJO/ RAA SJO RAA RAA

Ajudas para Compromissos Agro-ambientais SJO

RAA

1999

1,54

1,64

93,5%

0,31

1,20

26,1%

1,32

1,27

2000

1,77

1,67

105,8%

0,27

1,08

25,3%

0,40

0,84

47,5%

2001

2,46

2,68

91,6%

0,34

1,23

27,7%

2,81

2,03

138,6%

2002

2,02

1,92

105,1%

0,31

1,15

27,2%

2,00

1,68

119,6%

2003

2,22

2,46

90,6%

0,34

1,09

31,3%

3,76

3,68

102,1%

2,03

1,74

117,1%

2004

2,72

3,21

85,0%

0,38

1,14

33,6%

4,73

4,11

115,1%

1,94

1,69

115,2%

2005

3,42

3,87

88,5%

0,16

0,84

18,7%

5,23

4,96

105,4%

2,82

2,31

122,2%

2006

4,51

4,93

91,5%

0,40

1,33

30,4%

4,33

4,31

100,6%

3,26

2,60

125,4%

2007

4,45

4,86

91,4%

0,70

1,50

46,5%

5,17

4,69

110,2%

2,67

0,93

287,1%

2008

6,11

4,61

132,4%

0,70

2,19

32,0%

3,97

3,92

101,3%

5,17

4,33

119,5%

Média Anual

3,12

3,19

98,0%

0,39

1,27

30,8%

4,53

4,28

105,9%

2,44

1,94

125,9%

78

103,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1. Ajudas às Produções Animais Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.11 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 50.000

6.000 41.599,29

40.854,58

5.000

40.000

36.342,46 34.267,31

4.000 25.163,01

RAA

3.751,40

3.000

21.438,18

20.000

15.618,03

2.983,94

17.210,00

2.876,43

13.969,45

2.000

2.231,32

10.000

1.555,23 1.120,21

1.125,43

1999

2000

SJO

27.949,19

30.000

1.710,28 1.388,71

1.374,74

2002

2003

1.000

0

0 2001

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.12 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 12.500

10.000

1.500

9.495

9.384

8.963

8.340

8.728

8.720

8.860

8.432

8.403

7.876

1.000

SJO

RAA

7.500

5.000

728 635

633

2000

2001

688 618

628

652

661

647

2003

2004

2005

2006

2007

614

500

2.500

0

0 1999

2002

Beneficiários distintos RAA (nº)

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

79

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8

6,11 6

4,51 4

3,42

4,61

4,86

3,87

3,21

2,46

2,68

1,67

1,64

1,92

2,02

1,77

1,54

2,22

4,93

2,72

2,46 2

4,45

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Grupo “Ajudas às Produções Animais”, está retratada nas figuras seguintes.

80

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.12 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

81

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.14 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

82

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.16 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.17 - Ajudas às Produções Animais (São Miguel): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

83

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.18 - Ajudas às Produções Animais (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.19 - Ajudas às Produções Animais (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

84

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

As “Ajudas às Produções Animais” dividem-se em 6 Subgrupos e respectivas tipologias de ajudas, de acordo com o quadro seguinte.

Quadro 3.12 – Ajudas às Produções Animais no âmbito dos programas e regimes comunitários em vigor no período 1999-2008: Subgrupos e Tipologias de Ajudas AJUDAS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

SUBGRUPOS DE AJUDAS

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

TIPOLOGIAS DE AJUDAS

Prémios aos produtos lácteos e pagamentos complementares

PAC

Prémios às vacas leiteiras e majorações do prémio base

POSEIMA e POSEI

Ajudas à produção nacional de leite: Regulamento (CE) 739/93 (ajuda específica para Portugal)

PAC

Prémios ao abate de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos bovinos machos

PAC, POSEIMA e POSEI

Ajudas ao escoamento de bovinos

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios as vacas aleitantes

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios à extensificação (suplemento aos prémios aos bovinos machos e vacas aleitantes)

PAC, POSEIMA e POSEI

Prémios aos produtores de ovinos e caprinos

PAC e POSEI

Ajudas à importação de animais reprodutores da raça bovina, suína, ovina e caprina e aves e ovos

POSEIMA e POSEI

AJUDAS À INOVAÇÃO E QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AIQP)

Melhoria da qualidade do leite à produção e no contraste leiteiro

POSEI

AJUDAS AO SECTOR DO MEL (AMEL)

Programa Apícola

PAC

AJUDAS À PRODUÇÃO DE LEITE (APLE)

AJUDAS À PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO (APCB)

AJUDAS A OUTRAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS (AOPP) AJUDAS À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES (AIAR)

A evolução anual do peso dos valores pagos por Subgrupos de ajudas no total do Grupo “Ajudas às Produções Animais” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

85

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.14 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - SJO 100%

0,0%

80%

40,9%

0,0%

43,6% 57,7%

53,9%

52,1%

46,1%

47,9%

2002

2003

0,0%

0,0%

40,8%

41,7%

0,1% 0,0%

0,1% 0,0%

45,6%

52,3%

55,5%

47,7%

44,4%

2007

2008

60%

40% 59,1%

59,2%

56,4% 42,3%

20%

58,3%

54,3%

0% 1999

2000

2001

APLE SJO

APCB SJO

AIAR SJO

2004 AIQP SJO

2005

2006

AMEL SJO

AOPP SJO

Gráfico 3.15 - Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no total das Ajudas às Produções Animais (%) - RAA 100%

0,5%

4,0%

80%

0,3% 1,2%

0,2% 0,9%

0,1% 1,6%

0,1% 0,2%

0,1% 0,6%

0,0% 0,4%

45,2%

43,3% 46,3%

54,6% 69,2%

0,1% 0,5%

0,1% 0,2%

38,7%

39,0%

0,1% 1,6% 0,4%

52,3% 59,3%

64,2%

60%

40%

49,2%

55,1%

54,3%

20%

60,6%

60,7%

46,9%

43,5%

38,4%

35,4%

29,7%

0% 1999

2000

2001

APLE RAA

2002 APCB RAA

2003 AIAR RAA

2004 AIQP RAA

2005 AMEL RAA

2006

2007

2008

AOPP RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por Subgrupos de “Ajudas às Produções Animais”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

86

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.13 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SJO/ SJO RAA RAA

Ajudas ao Sector do Mel SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

661,83

7.677,37

8,6%

458,38

7.224,45

6,3%

0,00

80,62

0,0%

0,00

630,13

0,0%

0,00

5,46

0,0%

2000

635,17

7.694,34

8,3%

490,26

6.044,61

8,1%

0,00

38,23

0,0%

0,00

171,37

0,0%

0,00

20,90

0,0%

2001

658,10

7.473,34

8,8%

897,13 17.408,71

5,2%

0,00

38,84

0,0%

0,00

234,02

0,0%

0,00

8,11

0,0%

2002

640,06

7.491,86

8,5%

748,65

9.402,56

8,0%

0,00

23,14

0,0%

0,00

280,96

0,0%

0,00

11,48

0,0%

2003

658,78

7.593,80

8,7%

715,96 13.765,48

5,2%

0,00

23,18

0,0%

0,00

45,91

0,0%

0,00

9,81

0,0%

2004

1.012,97 13.105,85

7,7%

697,10 14.620,38

4,8%

0,21

25,72

0,8%

0,00

173,08

0,0%

0,00

24,17

0,0%

2005

1.300,45 18.617,20

7,0%

930,80 15.471,77

6,0%

0,07

7,55

0,9%

0,00

137,12

0,0%

0,00

33,66

0,0%

2006

1.620,30 25.212,66

6,4% 1.361,07 16.115,00

8,4%

2,57

46,82

5,5%

0,00

206,04

0,0%

0,00

18,76

0,0%

2007

1.371,62 24.778,37

5,5% 1.504,81 15.922,43

9,5%

0,00

42,90

0,0%

0,00

100,60

0,0%

0,00

10,29

0,0%

2008

1.666,34 13.967,60

11,9% 2.082,86 21.563,61

9,7%

2,20

51,19

4,3%

0,00

144,46

0,0%

0,00

597,74

0,0%

0,00

18,83

0,0%

Média Anual

1.022,56 13.361,24

7,2%

0,50

37,82

1,3%

0,00

212,37

0,0%

0,00

597,74

0,0%

0,00

16,15

0,0%

7,7%

988,70 13.753,90

87

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.14 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por Subgrupos de Ajudas no Total dos valores pagos para as Ajudas às Produções Animais (APA), por ano e Subgrupos de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção de Leite/ APA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino/ APA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

1999

59,1%

49,2%

120,2%

40,9%

46,3%

88,5%

0,0%

0,5%

0,0%

0,0%

4,0%

2000

56,4%

55,1%

102,5%

43,6%

43,3%

100,7%

0,0%

0,3%

0,0%

0,0%

2001

42,3%

29,7%

142,5%

57,7%

69,2%

83,4%

0,0%

0,2%

0,0%

2002

46,1%

43,5%

105,9%

53,9%

54,6%

98,7%

0,0%

0,1%

2003

47,9%

35,4%

135,3%

52,1%

64,2%

81,1%

0,0%

2004

59,2%

46,9%

126,3%

40,8%

52,3%

77,9%

2005

58,3%

54,3%

107,3%

41,7%

45,2%

2006

54,3%

60,6%

89,6%

45,6%

38,7%

2007

47,7%

60,7%

78,6%

52,3%

39,0%

2008

44,4%

38,4%

115,6%

55,5%

Média Anual

51,6%

47,4%

108,9%

48,4%

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores/ APA

SJO

88

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias/ APA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias/ APA SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel/APA SJO/ RAA

SJO

RAA

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

1,2%

0,0%

0,00%

0,15%

0,0%

0,0%

0,9%

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

0,0%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,07%

0,0%

0,1%

0,0%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

0,0%

0,1%

13,3%

0,0%

0,6%

0,0%

0,00%

0,09%

0,0%

92,4%

0,0%

0,0%

14,2%

0,0%

0,4%

0,0%

0,00%

0,10%

0,0%

117,7%

0,1%

0,1%

76,5%

0,0%

0,5%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

134,2%

0,0%

0,1%

0,0%

0,0%

0,2%

0,0%

0,00%

0,03%

0,0%

59,3%

93,6%

0,1%

0,1%

41,6%

0,0%

0,4%

0,0%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,05%

0,0%

51,2%

94,5%

0,0%

0,2%

9,6%

0,0%

1,0%

0,0%

0,0%

1,6%

0,0%

0,00%

0,06%

0,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.15 - Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SJO

SJO/ RAA

RAA

Ajudas ao Sector do Mel SJO

SJO/ RAA

RAA

1999

627

4.883

12,8%

540

6.577

8,2%

0

38

0,0%

0

32

0,0%

0

2

0,0%

2000

476

4.157

11,5%

536

5.611

9,6%

0

30

0,0%

0

13

0,0%

0

7

0,0%

2001

463

3.982

11,6%

569

8.813

6,5%

0

28

0,0%

0

12

0,0%

0

4

0,0%

2002

450

3.898

11,5%

659

8.384

7,9%

0

26

0,0%

0

18

0,0%

0

46

0,0%

2003

428

3.663

11,7%

568

8.197

6,9%

0

29

0,0%

0

6

0,0%

0

21

0,0%

2004

426

3.748

11,4%

583

8.326

7,0%

1

27

3,7%

0

12

0,0%

0

12

0,0%

2005

453

3.896

11,6%

603

8.426

7,2%

1

25

4,0%

0

11

0,0%

0

29

0,0%

2006

460

3.999

11,5%

606

7.850

7,7%

3

43

7,0%

0

15

0,0%

0

12

0,0%

2007

393

3.598

10,9%

615

8.025

7,7%

0

38

0,0%

0

10

0,0%

0

7

0,0%

2008

348

3.209

10,8%

594

7.598

7,8%

2

67

3,0%

0

18

0,0%

0

5

0,0%

0

4

0,0%

Média Anual

452

3.903

11,6%

587

7.781

7,5%

1

35

2,0%

0

15

0,0%

0

5

0,0%

0

14

0,0%

89

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.16 – Ajudas às Produções Animais (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e Subgrupos de Ajudas Ajudas à Produção de Leite ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Produção de Carne de Bovino SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas a Outras Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Importação de Animais Reprodutores SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Sector do Mel SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

1,06

1,57

67,1%

0,85

1,10

77,3%

0,00

2,12

0,0%

0,00

19,69

0,0%

0,00

2,73

0,0%

2000

1,33

1,85

72,1%

0,91

1,08

84,9%

0,00

1,27

0,0%

0,00

13,18

0,0%

0,00

2,99

0,0%

2001

1,42

1,88

75,7%

1,58

1,98

79,8%

0,00

1,39

0,0%

0,00

19,50

0,0%

0,00

2,03

0,0%

2002

1,42

1,92

74,0%

1,14

1,12

101,3%

0,00

0,89

0,0%

0,00

15,61

0,0%

0,00

0,25

0,0%

2003

1,54

2,07

74,2%

1,26

1,68

75,1%

0,00

0,80

0,0%

0,00

7,65

0,0%

0,00

0,47

0,0%

2004

2,38

3,50

68,0%

1,20

1,76

68,1%

0,21

0,95

22,0%

0,00

14,42

0,0%

0,00

2,01

0,0%

2005

2,87

4,78

60,1%

1,54

1,84

84,1%

0,07

0,30

23,2%

0,00

12,47

0,0%

0,00

1,16

0,0%

2006

3,52

6,30

55,9%

2,25

2,05

109,4%

0,86

1,09

78,6%

0,00

13,74

0,0%

0,00

1,56

0,0%

2007

3,49

6,89

50,7%

2,45

1,98

123,3%

0,00

1,13

0,0%

0,00

10,06

0,0%

0,00

1,47

0,0%

2008

4,79

4,35

110,0%

3,51

2,84

123,6%

1,10

0,76

144,0%

0,00

8,03

0,0%

0,00

119,55

0,0%

0,00

4,71

0,0%

Média Anual

2,38

3,51

67,8%

1,67

1,74

95,7%

0,22

1,07

20,9%

0,00

13,43

0,0%

0,00

119,55

0,0%

0,00

1,94

0,0%

90

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1. Ajudas à Produção de Leite

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.16 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 30.000

2.000 25.212,66 24.778,37 1.750

RAA

13.105,85

15.000

10.000

1.666,34

18.617,20 1.620,30

20.000

7.677,37

7.694,34

7.473,34

7.491,86

1.371,62

13.967,60

1.300,45

1.500

1.250

SJO

25.000

1.000

7.593,80 1.012,97

5.000

0

750 661,83

635,17

658,10

640,06

658,78

1999

2000

2001

2002

2003

500 2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 6.000

800 4.883

700

5.000

4.000

3.982

627

3.898

3.663

3.748

3.896

3.999

600 3.598

RAA

3.209 3.000

476

463

450

428

426

453

460

500 400

393

2.000

348 1.000

SJO

4.157

300 200

0

100 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

2004

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

91

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 8

6

4

3,52 6,30

2,87

4,35

3,50 2,07

1,88

1,85

1,57

1,54

1,42

1,42

1,33

1,06

1,92

2

4,78

2,38

3,49

6,89

4,79

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, está retratada nas figuras seguintes.

92

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.20 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.21 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

93

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.22 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.23 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

94

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.24 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.25 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

95

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.26 - Ajudas à Produção de Leite (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.27 - Ajudas à Produção de Leite (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

96

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.1.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Leite”

O Subgrupo”Ajudas à Produção de Leite” divide-se em 3 tipologias de ajudas e respectivas subtipologias: 

“Ajudas à Produção de Leite” (PLE) instituídas pelo Regulamento (CE) 739/93 que criou uma ajuda específica para o sector leiteiro nacional: esta ajuda (€/litro de leite) vigorou até 2003, não obstante terem ocorrido pagamentos e respectivos acertos até 2007. Estas ajudas começaram por ser pagas directamente aos produtores individuais (1999 e respectivos acertos em 2006 e 2007), mas, a partir de 2000, passaram a ser pagas através das indústrias de lacticínios.



“Prémios aos Produtos Lácteos”: prémios instituídos no âmbito da reforma da PAC e que vigoraram a partir de 2004 com apoios unitários (€/t de quota leiteira) crescentes. A partir de 2010 estes prémios passarão a ser financiados pelo POSEI. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)” (LAC) e “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos” (CLA).



“Prémios às Vacas Leiteiras”: prémios (€/animal) instituídos pelo POSEIMA e pelo POSEI. No âmbito do POSEI foi introduzida uma majoração ao prémio base (€/ha) de acordo com o factor de densidade da exploração beneficiária. Esta tipologia de ajudas divide-se nas seguintes sub-tipologias: “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” (VAC) e “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” (MVA).

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito dos “Prémios aos Produtos Lácteos” (prémio base + pagamentos complementares ao prémio base) e dos “Prémios às Vacas Leiteiras” (prémio base + majoração do prémio base), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008. Chama-se particular atenção para as seguintes situações: os “Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)”e os “Prémios Complementares aos Produtos Lácteos”, relativos às candidaturas de 2008, foram pagos em 2009; os “Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base)” relativos às candidaturas de 2007 foram parcialmente pagos em 2008 e as “Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras” relativas às candidaturas de 2007 foram totalmente pagas em 2008.

97

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_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.19 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 21.000

2.000

17.745,10 18.133,25

17.500 1.500 14.000 1.000

SJO

RAA

10.672,50 10.500 1.036,86 5.619,47

7.000

902,89 500

654,16

1.830,96

3.500 376,25

215,81 2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

0

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.20 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 5.000

1.000 3.845

3.660

4.000

3.596

3.458

750

500 2.000

440

423

401

389

SJO

RAA

3.000

250

1.000

390 106 2008

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

0

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.21 - Prémios aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 5 4

1

1,54

1,33 0,78

5,08

2,68 4,54

2

2,28

2,77

2,02

4,47

3

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

98

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.22 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 14.000

12.136,64

10.500

1.500 7.478,81

7.473,34

7.491,86

7.482,01

7.484,08

7.472,25

1.450,53

7.467,66 6.646,23

7.000

1.000

3.500

641,69

658,10

635,17

640,06

658,78

636,72

605,91

SJO

7.456,64

RAA

2.000

500

583,45

468,73

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.23 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 800

4.271

4.155

3.982

3.897

4.000

3.661

3.566

3.333

600

3.239 2.805

RAA

3.000 502

476

463

450

2.000

2.669 400

428

406

375

SJO

5.000

346 298 247

1.000 0

200

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.24 - Prémios às Vacas Leiteiras (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 6 4,87

5 4

2,37

2,31

2,24

2,10

2,04

1,88

1,80

1,75

1

1,74

1,65

1,48

1,47

1,40

1,33

1,32

1,19

1,09

1,92

2

4,55

3

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário PIC (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Leite” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

99

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.25 - Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - SJO 100%

36,0%

80%

34,2% 46,4%

46,6% 62,9%

60% 97,0%

18,3% 100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

25,3%

21,3%

40%

40,7%

10,7% 45,7%

20%

29,0%

40,5%

26,4%

0%

3,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

1999

2000

2001

2002

2003

PLE SJO

LAC SJO

CLA SJO

4,4%

0,0%

3,1%

0,0%

0,0%

8,5% 0,0%

2004

2005

2006

2007

2008

VAC SJO

MVA SJO

Gráfico 3.26 -Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Leite (%) - RAA 100%

80%

29,6%

26,8%

20,5%

27,5%

29,0%

40,1% 57,1%

60% 97,1%

97,2%

100,0%

100,0%

98,5%

23,7% 57,9%

40%

12,4% 49,9%

20%

33,7%

45,6%

30,5% 4,4%

0%

2,9%

2,8%

0,0%

0,0%

1,5%

0,0%

2,5%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

PLE RAA

LAC RAA

CLA RAA

VAC RAA

8,7% 0,0%

2006

2007

2008

MVA RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias e sub-tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Leite”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA).

100

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.17 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SJO

1999

20,14

2000

RAA

SJO/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SJO

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

220,74

9,1%

641,69

7.456,64

8,6%

215,52

0,0%

635,17

7.478,81

8,5%

658,10

7.473,34

8,8%

640,06

7.491,86

8,5%

2001 2002

0,00

0,0%

2003

111,79

0,0%

2004

2,29

0,0%

267,37

2005

40,39

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras SJO/ RAA

658,78

7.482,01

8,8%

3.993,97

6,7%

108,88

1.625,51

6,7%

636,72

7.484,08

8,5%

SJO

RAA

SJO/ RAA

472,45

8,5%

377,75

6.265,55

6,0%

276,41

4.406,95

6,3%

605,91

7.472,25

8,1%

2006

-0,10

0,0%

740,10

12.575,08

5,9%

296,75

5.170,03

5,7%

583,45

7.467,66

7,8%

2007

-1,12

0,0%

555,65

11.308,71

4,9%

347,24

6.824,54

5,1%

468,73

6.646,23

7,1%

142,43

1.212,13

11,8%

73,38

618,83

11,9%

677,41

8.089,34

8,4%

773,12

4.047,30

19,1%

416,66

7.071,09

5,9%

220,53

3.729,17

5,9%

620,60

7.454,22

8,3%

773,12

4.047,30

19,1%

2008 Média Anual

30,26

127,70

23,7%

101

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.18 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Peso dos valores pagos por tipologias e sub-tipologias de ajudas no total dos valores pagos para as Ajudas à Produção de Leite (APL), por ano e tipologias/sub-tipologias de Ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite/ APLE SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)/ APLE

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos/ APLE

SJO

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE SJO

RAA

SJO/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras/ APLE SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

3,0%

2,9%

105,8%

97,0%

97,1%

99,8%

2000

0,0%

2,8%

0,0%

100,0%

97,2%

102,9%

2001

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2002

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

100,0%

100,0%

2003

0,0%

1,5%

0,0%

100,0%

98,5%

101,5%

2004

0,0%

0,0%

0,0%

26,4%

30,5%

86,6%

10,7%

12,4%

86,7%

62,9%

57,1%

110,1%

2005

3,1%

2,5%

122,4%

29,0%

33,7%

86,3%

21,3%

23,7%

89,8%

46,6%

40,1%

116,1%

2006

0,0%

0,0%

0,0%

45,7%

49,9%

91,6%

18,3%

20,5%

89,3%

36,0%

29,6%

121,6%

2007

0,0%

0,0%

0,0%

40,5%

45,6%

88,8%

25,3%

27,5%

91,9%

34,2%

26,8%

127,4%

2008

0,0%

0,0%

8,5%

8,7%

98,5%

4,4%

4,4%

99,4%

40,7%

57,9%

70,2%

46,4%

29,0%

160,1%

Média Anual

0,7%

1,1%

30,0%

33,7%

89,2%

16,0%

17,7%

90,4%

71,7%

70,4%

101,8%

46,4%

29,0%

160,1%

102

63,4%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.19 - Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Beneficiários distintos (n.º), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SJO

1999

RAA

551

2000

SJO/ RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SJO

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

Prémios às Vacas Leiteiras SJO

RAA

SJO/ RAA

3.221

17,1%

502

4.271

11,8%

2

0,0%

476

4.155

11,5%

463

3.982

11,6%

450

3.897

11,5%

2001 2002

1

0,0%

2003

2

0,0%

428

3.661

11,7%

2004

3

0,0%

423

3.660

11,6%

423

3.657

11,6%

406

3.566

11,4%

2005

19

47,4%

440

3.845

11,4%

440

3.845

11,4%

375

3.333

11,3%

2006

9

1

0,0%

401

3.458

11,6%

401

3.458

11,6%

346

3.239

10,7%

2007

2

0,0%

SJO

RAA

SJO/ RAA

389

3.596

10,8%

389

3.569

10,9%

247

2.805

8,8%

2008

106

390

27,2%

106

390

27,2%

298

2.669

11,2%

321

2.439

13,2%

Média Anual

351,80

2.989,80

11,8%

351,80

2.983,80

11,8%

399,10

3.557,80

11,2%

321,00

2.439,00

13,2%

103

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.20 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano e tipologias e sub-tipologias das ajudas

ANO

Ajudas à Produção Nacional de Leite SJO

1999

SJO/ RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

SJO

SJO

RAA

SJO/ RAA

RAA

SJO/ RAA

Prémios às Vacas Leiteiras SJO

RAA

SJO/ RAA

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras SJO

RAA

SJO/ RAA

0,07

53,3%

1,28

1,75

73,2%

2000

107,76

0,0%

1,33

1,80

74,1%

2001

0,00

1,42

1,88

75,7%

2002

0,00

0,0%

1,42

1,92

74,0%

2003

55,89

0,0%

1,54

2,04

75,3%

2004

0,76

0,0%

0,63

1,09

57,9%

0,26

0,44

57,9%

1,57

2,10

74,7%

24,87

18,0%

0,86

1,63

52,7%

0,63

1,15

54,8%

1,62

2,24

72,1%

2006

-0,10

0,0%

1,85

3,62

50,9%

0,77

1,49

52,0%

1,69

2,31

73,1%

2007

-0,56

0,0%

1,43

3,80

37,6%

0,89

1,91

46,7%

1,90

2,37

80,1%

0,00

0,00

2008

0,00

1,34

3,19

42,1%

0,69

1,60

43,3%

2,27

3,03

75,0%

2,41

1,66

145,1%

1,22

2,67

45,8%

0,65

1,32

49,2%

1,60

2,14

74,8%

1,20

0,83

145,1%

2005

Média Anual

104

0,04

RAA

Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base)

4,49

2,26

18,87

12,0%

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Nos gráficos e quadros seguintes apresenta-se a evolução das quantidades abrangidas e dos valores médios de ajudas por unidade de quantidade abrangida, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), para o período 2002-2008 e por tipologias e sub-tipologias das ajudas

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.27 - Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

100.000

5 32.806,71

20.758,12

28.656,82

22.708,53

2004

2005

2006

2007

5.811,75

0

0 2002

2003

2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

30

500.000

25

400.000

20

300.000

15

200.000

10

(t)

600.000

(€)

Gráfico 3.28 - Prémios Complementares aos Produtos Lácteos (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (t) e valores médios das ajudas (€), por ano

100.000

5 32.806,71

20.758,12

28.656,82

22.708,53

2005

2006

2007

5.811,75

0

0 2002

2003

2004

2008

Quantidades abrangidas (t) SJO

Quantidades abrangidas (t) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

105

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

(nº de animais)

90.000

150

75.000

125

60.000

100

45.000

75

30.000

50

15.000

6.636

6.825

6.607

6.283

6.063

7.013

4.852

0

(€)

Gráfico 3.29 - Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio base) (SJO e RAA): Quantidades abrangidas (n.º de animais) e valores médios das ajudas (€), por ano

25

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Quantidades abrangidas (nº) SJO

Quantidades abrangidas (nº) RAA

Valores médios das ajudas (€) SJO

Valores médios das ajudas (€) RAA

Quadro 3.21 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE I Prémios aos Produtos Lácteos (Prémio Base) ANO

QT (t) SJO

RAA

Prémios Complementares aos Produtos Lácteos

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

QT (t) SJO/ RAA

SJO

RAA

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

2002 2003 2004

32.806,71 490.117,91

6,7%

8,15

8,15

100,0%

32.806,71 489.810,75

6,7%

3,32

3,32

100,0%

2005

20.758,12 352.160,35

5,9%

18,20

17,79

102,3%

20.758,12 352.155,45

5,9%

13,32

12,51

106,4%

2006

28.656,82 494.327,11

5,8%

25,83

25,44

101,5%

28.656,82 494.320,07

5,8%

10,36

10,46

99,0%

2007

22.708,53 461.962,78

4,9%

24,47

24,48

100,0%

22.708,53 461.993,21

4,9%

15,29

14,77

103,5%

49.631,44

11,7%

24,51

24,42

100,3%

49.404,05

11,8%

12,63

12,53

100,8%

27.685,48 462.049,90

6,0%

20,23

20,06

100,9%

27.685,48 461.920,88

6,0%

10,98

10,72

102,5%

2008 Média Anual

106

5.811,75

5.811,75

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.22 – Ajudas à Produção de Leite (SJO e RAA): Quantidades abrangidas -QT (tonelada, n.º de vacas, ha) e valor médio das ajudas pagas por quantidades abrangidas -VP/QT (€), por ano -PARTE II Prémios às Vacas Leiteiras (Prémio Base) ANO

QT (n.º de vacas)

Majorações dos Prémios às Vacas Leiteiras

VP/ QT

SJO/ RAA

SJO

RAA

QT (ha) SJO/ RAA

SJO

RAA

2002

6.636

78.131

8,5%

96,45

95,89

100,6%

2003

6.825

77.773

8,8%

96,52

96,20

100,3%

2004

6.607

77.957

8,5%

96,37

96,00

100,4%

2005

6.283

77.800

8,1%

96,43

96,04

100,4%

2006

6.063

77.729

7,8%

96,24

96,07

100,2%

2007

4.852

68.775

7,1%

96,60

96,64

100,0%

2008

7.013

83.752

8,4%

96,59

96,59

100,0%

Média Anual

6.326

77.417

8,2%

96,46

96,21

100,3%

VP/ QT SJO/ RAA

SJO

7.803,55 46.557,89

16,8%

99,07

86,93

114,0%

7.803,55 46.557,89

16,8%

99,07

86,93

114,0%

SJO

RAA

RAA

SJO/ RAA

107

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2. Ajudas à Produção de Carne de Bovino

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008.

Gráfico 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 24.000

21.563,6

2.800 2.400

20.000

17.408,7

16.000

13.765,5

14.620,4

15.471,8

16.115,0

15.922,4 2.082,9

2.000

8.000

SJO

RAA

1.600 12.000

1.504,8

9.402,6

1.200

1.361,1

7.224,4 6.044,6 748,7

4.000 458,4

490,3

1999

2000

800

930,8

897,1 716,0

697,1

2003

2004

400

0

0 2001

2002

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 10.000

1.000 8.813

8.197

8.326

8.426 7.850

8.025

7.598

5.611

600

RAA

659 5.000

800

6.577

540

536

569

568

583

603

606

615

594

SJO

7.500

8.384

400 2.500 200

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

Beneficiários distintos RAA (nº)

108

2004

2005

2006

2007

Beneficiários distintos SJO (nº)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4 3,51

3 2,45 2,25 2 1,58 1,26

1,98

2,05

1,12

1,84

1,20 1,68

1,98 1,08

0,85 1,10

1

0,91

1,76

1,14

2,84

1,54

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A distribuição por ilha (1999 e 2008) e por freguesia da ilha de São Jorge (1999, 2003 e 2008), dos valores totais pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos), do valor médio pago por beneficiário e do valor médio pago por ha de SAU no âmbito do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, está retratada nas figuras seguintes.

109

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.28 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valores pagos (milhões de €), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.29 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valores pagos (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

110

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.30 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Beneficiários distintos (n.º), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.31 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Beneficiários distintos (n.º), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

111

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.32 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por beneficiário (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.33 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por beneficiário (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

112

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Figura 3.34 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (RAA): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Ilha, em 1999 e 2008 1999

2008

Figura 3.35 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO): Valor médio pago por ha de SAU (€), por Freguesia, em 1999, 2003 e 2008

1999

2003

2008

113

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

3.1.1.2.1

Tipologias das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”

O Subgrupo”Ajudas á Produção de Carne de Bovino” divide-se em 5 tipologias de ajudas: 

“Prémios ao Abate de Bovinos” (ABA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios aos Bovinos Machos” (BMA): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Ajudas ao Escoamento de Bovinos” (ESC): ajudas (€/animal) instituídas no âmbito do POSEIMA e do POSEI.



“Prémios as Vacas Aleitantes” (ALE): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que, beneficiaram, até 2006, de um complemento atribuído pelo POSEIMA. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios e respectivo complemento passaram a ser financiados pelo POSEI.



“Prémios à Extensificação” (EXT): prémios (€/animal) instituídos no âmbito das ajudas directas da PAC que constituem um suplemento aos prémios aos bovinos machos e às vacas aleitantes. A partir de 2007, com a implementação da “OCM única”, estes prémios passaram a ser financiados pelo POSEI.

Nos gráficos seguintes retrata-se a evolução anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário no âmbito de cada uma das tipologias de ajudas do Subgrupo ”Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), no período 1999-2008

114

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.33 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.000

500 5.862,44 400

5.250

4.418,39

3.761,43

3.705,60

300

SJO

RAA

4.204,85

4.166,62

3.820,38 3.500 2.409,51 224,35 1.750

217,33

792,80 57,07

2003

2004

176,50

100 0

8,05 2000

1999

169,98

117,33

168,47 0

167,29

200

221,96

216,81

2001

2002

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.34 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000

800 6.496

6.351

6.637

6.497

6.437

6.149

5.829

6.000

600

4.000

450 345 290

2.000 561 0

331

400

433

413

SJO

RAA

4.684

370

348

200

257

66 1999

0

13 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.35 - Prémios ao Abate de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 1,6

1,2 0,86 0,77 0,60

0,72

0,43 0,58

0,37

0,66

0,60

0,34

0,4

0,50

0,48

0,61

0,49

0,63

0,51

0,68

0,62

1,25

1,41

0,8

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

115

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.36- Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 10.000

1.000 8.468,35 7.874,50

8.000

800

6.548,89 5.700,34

5.835,17

5.734,96

5.740,65 684,26

4.022,90 4.000

530,03

3.010,80

534,32

3.111,83

600

SJO

RAA

6.000 534,13

400

370,73 2.000

296,13

258,13

299,57

274,57

2003

2004

200

188,95 0

0 1999

2000

2001

2002

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.37 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 8.000

800 6.267

6.000 4.800

RAA

4.726 531

4.694

600

4.953

4.674

4.536

4.601

4.727

443

436

509

4.000

455

413

404

362

400

SJO

5.958

371

352

2.000

200

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.38 - Prémios aos Bovinos Machos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,0 1,57 1,5 1,21

1,17 1,04

1,00

0,64

1,67 1,25

1,18

1,40

1,21

0,46 0,68

0,5

0,78

0,65

0,56

1,35

0,83 0,64

1,26

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

116

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.39 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 700 566,21

600

490,17

478,76 500

418,62

403,84

429,72 339,52

400 262,94

300

201,94

196,29

200 100

73,33

79,88

73,60

2003

2004

2005

27,36 0,00

10,15 3,16

51,28

74,72

59,36

2007

2008

0 1999

2000

2001

2002

Valores pagos RAA (1000 €)

2006

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.40 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 1.400

1.204

1.135

1.200 1.000

792

829

767

800

726

785

619

600

457 312

400 200

313

333

2003

2004

312

236

305

298

2007

2008

97 0

19 11

0 1999

2000

2001

2002

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.41 - Ajudas ao Escoamento de Bovinos (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 0,8 0,65 0,6

0,22

0,24 0,47

0,24

0,56

0,49

0,33

0,37

0,28

0,2

0,24

0,23

0,47

0,53

0,29

0,20

0,62

0,77

0,43 0,4

0,00 0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

117

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.42 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 7.500

750 5.728,99

6.000 4.521,70 4.500

600

617,38

4.624,30

450

3.000 1.777,28

1.614,46

1.788,60

2.153,44

2.499,79

SJO

RAA

497,91 2.666,42

2.532,65

300

353,89

1.500

150 118,65

0

41,92 1999

39,42 2002

37,29 2001

27,52 2000

67,66 2003

0

65,11 2004

Valores pagos RAA (1000 €)

2005

2006

2007

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.43 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500

400 1.878

2.000

1.720

1.640

243

921

881

1.000

942

874

179

989

953

929

36

33

2003

2004

200

80 500 19

15

18

24

1999

2000

2001

2002

SJO

1.500

RAA

300

219

100

0

0

Beneficiários distintos RAA (nº)

2005

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.44 - Prémios as Vacas Aleitantes (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 4

3

2,54

3,05

2,69

2,76

2,73

2,62

1,48 2,29

2,05

1,64

1,83

1,93

1,98

1,97

1,88

1,83

2

1

2,27

2,07

2,70

2,21

0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

118

2004

2005

2006

2007

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

2008

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.45 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano 4.000

1.000 3.265,09

3.000

750

1.261,95 1.000

621,32

684,67

60,11

63,80

1999

2000

105,46

1.309,16 137,48

1.482,03

1.530,54

108,10

107,56

2003

2004

1.660,12

1.517,94

1.512,35

204,77

221,55

2006

2007

150,49

SJO

RAA

499,91 2.000

500

250

0

0 2001

2002

2005

Valores pagos RAA (1000 €)

2008

Valores pagos SJO (1000 €)

Gráfico 3.46 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Beneficiários distintos (nº), por ano 2.500

600 1.946

500 1.586 1.412

RAA

1.500 352

1.425

1.296

1.338

1.338 351

342 267 230

362

335

1.000 250

1.576

1.569

300 200

261

254

400

SJO

1.914

2.000

500

100

0

0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Beneficiários distintos RAA (nº)

2006

2007

2008

Beneficiários distintos SJO (nº)

Gráfico 3.47 - Prémios à Extensificação (SJO e RAA): Valor médio pago por beneficiário (1000 €), por ano 2,5 2,0 1,38 2,07

1,5

0,66

0,58

0,96

0,58

0,96

0,42

1,24

0,47

1,14

0,92

0,19

0,51 0,89

0,17

0,32

0,5

0,35

0,42

1,14

1,0

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

Valor médio pago por beneficiário SJO (1000 €)

2004

2005

2006

2007

2008

Valor médio pago por beneficiário RAA (1000 €)

A evolução anual do peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das “Ajudas à Produção de Carne de Bovino” (%), em São Jorge (SJO) e no total da Região (RAA), consta dos gráficos seguintes.

119

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 3.48 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) SJO 100%

80%

13,1%

13,0%

11,8%

9,1% 0,7%

5,6%

4,2% 0,0%

15,4%

15,0%

16,2%

14,7% 24,0%

5,3%

9,5%

9,3%

10,2%

11,5%

12,7% 26,0% 7,9%

33,1%

26,2%

41,2%

60%

15,1%

18,4%

29,6% 3,8%

59,1%

5,0% 64,6%

41,8%

39,4%

40%

2,8%

39,8% 39,3%

34,5%

35,5%

32,9%

38,5%

20%

25,0%

24,4%

23,4%

23,3%

15,9%

15,7%

12,5%

11,7%

10,7%

2007

2008

1,6%

0% 1999

2000

2001

2002

ABA SJO

2003

BMA SJO

2004

ESC SJO

2005

ALE SJO

2006

EXT SJO

Gráfico 3.49 - Peso dos valores pagos por tipologias de ajudas no total das Ajudas à Produção de Carne de Bovino (%) RAA 100% 8,6%

80%

11,3%

7,2%

13,9%

10,3% 0,2%

24,6% 26,7%

9,4%

10,5%

10,7%

18,2%

17,3%

17,2%

1,9%

2,8%

2,8%

22,9%

0,1%

60%

10,8%

48,6%

39,2%

28,1%

29,0%

15,1%

26,6% 2,1%

2,3%

42,3%

33,1%

55,7%

9,5%

3,0%

4,5% 41,4%

40%

9,4%

36,2%

36,1%

26,9%

23,3%

23,3%

2005

2006

2007

36,5%

49,8%

20%

33,7% 25,6%

27,8%

2002

2003

30,2%

19,5%

11,0% 2,8%

0% 1999

2000

2001 ABA RAA

BMA RAA

2004 ESC RAA

ALE RAA

2008

EXT RAA

Os quadros que se seguem apresentam, para o período 1999-2008, a evolução e a média anual dos valores pagos, do n.º de beneficiários (beneficiários distintos) e do valor médio pago por beneficiário, por tipologias das ajudas do Subgrupo “Ajudas à Produção de Carne de Bovino”, em São Jorge( SJO) e no total da Região (RAA).

120

Gabinete de Planeamento Contributo para a análise da evolução recente do sector agrícola na ilha de São Jorge (1994-2008)

_________________________________________________________________________________________________________________

Quadro 3.23 - Ajudas à Produção de Carne de Bovino (SJO e RAA): Valores pagos (1000 €), por ano e tipologias das ajudas Prémios ao Abate de Bovinos

Prémios aos Bovinos Machos

ANO SJO

RAA

SJO/ RAA

SJO

RAA

SJO/ RAA

Ajudas ao Escoamento de Bovinos SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios as Vacas Aleitantes SJO

RAA

SJO/ RAA

Prémios à Extensificação SJO

RAA

SJO/ RAA

1999

57,07

792,80

7,2%

296,13

4.022,90

7,4%

3,16

10,15

31,1%

41,92

1.777,28

2,4%

60,11

621,32

9,7%

2000

8,05

168,47

4,8%

188,95

3.010,80

6,3%

201,94

566,21

35,7%

27,52

1.614,46

1,7%

63,80

684,67

9,3%

2001

224,35

5.862,44

3,8%

530,03

8.468,35

6,3%

0,00

27,36

0,0%

37,29

1.788,60

2,1%

105,46

1.261,95

8,4%

2002

117,33

2.409,51

4,9%

258,13

3.111,83

8,3%

196,29

418,62

46,9%

39,42

2.153,44

1,8%

137,48

1.309,16

10,5%

2003

167,29

3.820,38

4,4%

299,57

5.700,34

5,3%

73,33

262,94

27,9%

67,66

2.499,79

2,7%

108,10

1.482,03

7,3%

2004

169,98

4.418,39

3,8%

274,57

5.734,96

4,8%

79,88

403,84

19,8%

65,11

2.532,65

2,6%

107,56

1.530,54

7,0%

2005

217,33

4.166,62

5,2%

370,73

6.548,89

5,7%

73,60

429,72

17,1%

118,65

2.666,42

4,4%

150,49

1.660,12

9,1%

2006

216,81

3.761,43

5,8%

534,32

5.835,17

9,2%

51,28

478,76

10,7%

353,89

4.521,70

7,8%

204,77

1.517,94

13,5%

2007

176,50

3.705,60

4,8%

534,13

5.740,65

9,3%