I SIMPÓSIO DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS Propostas para o Ribeirão Jaguaré 26, 27 e 28 de outubro de 2015
PROPOSIÇÃO DE TÉCNICAS DE REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DE CÓRREGOS URBANOS COM LEITO CONCRETADO EM SOROCABA (SP) Rosiane Argenton e Silva(1), Alexandre Marco da Silva(1) (1)
Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – UNESP rosi.argenton@hotmail.com, amsilva@sorocaba.unesp.br
RESUMO Sorocaba é um município no cenário sócio-econômico paulista e vem se destacando em termos ambientais devido a projetos desenvolvidos com o intuito de preservar, conservar ou mesmo recuperar a condições ecológicas locais. Contudo, em termos de revitalização de córregos urbanos muito pouco foi executado e há grande demanda para projetos que colaborem em melhorar a qualidade ecológica dos rios urbanos locais. O objetivo deste projeto é desenvolver alternativas paisagísticas de baixo custo e ecologicamente adequadas que auxiliem o curso d’água a restabelecer condições ecológicas e paisagísticas locais. Os locais da pesquisa vem sendo trechos de córregos de pequeno porte localizados na região urbanizada do município de Sorocaba. Dois trechos de córregos com potencial para instalação das ações restauradoras já foram localizados, sendo um situado no meio de uma avenida com movimentação média de veículos e outro num local com adensamento residencial intenso. Como próximas etapas pretende-se comunicar os órgãos competentes (Prefeitura e DAAE) para solicitar autorização para instalação dos projetos, em seguida iniciar o levantamento das características ambientais locais de cada trecho e em seguida elaborar e iniciar os trabalhos de restauração, efetuando um monitoramento para avaliar a eficácia das ações implementadas. Palavras-chave: Revitalização de Córregos Urbanos, Rios Concretados, Sorocaba. 1. INTRODUÇÃO Um curso d’água, quando o espaço relativo a sua adjacência é submetido a processo de urbanização, sofre alterações de ordem ecológica, hidrológica e geomorfológica (Ashmore, 2015). Contudo, não raramente, além da modificação do seu entorno, são promovidas ainda alterações no leito (Junker & Buchecker, 2008). Uma das modificações é a concretagem do canal. Tal obra acontece geralmente com o objetivo de promover a estabilização das margens e promover a segurança das construções civis localizadas nas adjacências (casas, fábricas, estradas, pontes, dente outras). Em termos ecológicos e paisagísticos, estes trechos de cursos d’água normalmente apresentam situações absolutamente sofríveis de qualidade, refletindo um profundo descaso com o rio ou córrego, caracterizando uma típica área degradada num ambiente urbano e sempre necessitando urgentemente de trabalhos de revitalização (Fu, 2014). De fato, a engenharia urbana brasileira não possui preocupação com projetos de revitalização de cursos d’água concretados e isto caracteriza uma imensa lacuna em termos de necessidade de desenvolvimento científico e tecnológico. Por outro lado, a população humana no mundo, no Brasil e principalmente no estado de São Paulo tem experimentado muitas dificuldades em termos de escassez de água, ou mesmo abastecimento com água de baixa qualidade, sendo absolutamente crítica a necessidade de revitalizar cursos d’água para que, acima de tudo, eles possam voltar a efetuar com eficiência os
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serviços ecossistêmicos que são esperados (produção de água e manutenção da qualidade de água constituem alguns dos principais). Ao longo do mundo, há diversos projetos, muitos deles muito bem sucedidos, que objetivaram melhorar as condições ecológicas de rios urbanos com leitos impermeabilizados por concreto (Palmer et al., 2005; Xu et al., 2014). A Figura 1 ilustra técnicas bastante simples que visam atender critérios ecológicos para melhorar a qualidade e a funcionalidade ecológica do córrego, visando também melhorar aspectos estéticos.
Figura 1. Exemplos de técnicas para melhorar e incrementar a qualidade ecológica de um trecho de córrego. Fonte: European Centre for River Restoration (http://www.ecrr.org).
2. OBJETIVOS O objetivo deste projeto é desenvolver alternativas paisagísticas de baixo custo e ecologicamente adequadas que auxiliem o curso d’água a restabelecer condições ecológicas e paisagísticas locais. Os locais da pesquisa, a qual encontra-se em fase inicial, vem sendo trechos de córregos de pequeno porte localizados na região urbanizada do município de Sorocaba. 3. ESTUDO DE CASO 3.1 Localização e breve descrição da área de estudo O projeto vem ocorrendo em Sorocaba – SP, localizada a aproximadamente 100 km de distância a oeste da capital. Possui área de 450 km2 e população de 644.000 habitantes, sendo 90% residentes na região urbanizada do município (http://www.cidades.ibge.gov.br). Trata-se de um município com população francamente urbana por razões históricas do processo de descentralização industrial que ocorreu especialmente ao longo do século XX (CMS, 2014). Segundo o mapa de cobertura da terra apresentado em Bortoleto et al. (2016) (Figura 2), na área do município ocorrem 28,5% de Vegetação Natural Remanescente (correspondendo a 616 fragmentos florestais de diversos tamanhos), sendo alguns de Mata Atlântica e outros de Cerrado,
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uma vez que trata-se de uma região de ecótono. Por outro lado, 28,8% correspondem a regiões urbanizadas.
Figura 2. Mapa de cobertura da terra para o município de Sorocaba referente ao ano de 2011. Fonte: Bortoleto et al., 2016.
Assim como usualmente ocorre nos municípios brasileiros, o processo de expansão urbana acarreta diminuição de áreas de APP, mesmo havendo um conjunto de leis ambientais, que ao menos teoricamente, tenderia a eliminar este problema. A Figura 3 ilustra o processo dentro de um horizonte de quatro anos de estudo (Tanabe, 2014).
Figura 3. APP ocupada por Vegetação Natural Remanescente (VNR) comparada com os dados sobre % de área urbana. Fonte: Tanabe (2014).
4. MATERIAIS E MÉTODOS Neste projeto pretende-se efetuar um diagnóstico em três trechos de aproximadamente vinte metros de comprimento, todos localizados na área urbana de Sorocaba e em córregos distintos, isto é, não serão eleitos dois ou três trechos de um mesmo córrego. Neste diagnóstico pretende-se levantar informações que permitam caracterizar as áreas de estudo e diagnosticar o processo de degradação que vem ocorrendo no local. Será aplicado um método de diagnóstico desenvolvido por Silva (2015).
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Concluída a etapa de diagnóstico, será proposta, conforme as condições ecológicas locais, a inclusão de elementos que auxiliem o processo de revitalização dos referidos trechos, mediante estabelecimento de um termo de outorga com o órgão competente (entende-se que não haverá dificuldade em obter o termo de outorga, pois tratar-se-á de uma intervenção benéfica ao curso d’água, ao contrário de intervenções prejudiciais como represamento, transposição, dentre outras). Independentemente dos problemas a serem diagnosticados, uma etapa fundamental será apresentar medidas que eliminem os fatores de degradação ora detectados (já previsto no trabalho de Silva (2015)). Em seguida, embora seja muito difícil estabelecer, de antemão e com detalhes, quais técnicas serão usadas, adianta-se que serão técnicas e elementos que auxiliem o processo de oxigenação das águas, permita o crescimento da vegetação aquática e/ou anfíbia nos locais desejados, criem mini “wetlands” para auxiliar na ciclagem do nitrogênio e outros elementos, criem habitats que permitam o reaparecimento da fauna ribeirinha (anfíbios, répteis, aves e pequenos mamíferos), tudo com ênfase na época de vazante do curso d’água, onde os problemas de degradação parecem ser mais pronunciados devido ao menor volume de água. Porém, tomar-se-á o cuidado para que tais técnicas e/ou elementos não seja um fator negativo em momentos de grande volume de água (cheias pós-chuva, por exemplo). Para exemplificar cita-se a Figura 1, onde são mencionadas duas técnicas simples que poderão ser usadas no presente projeto. Os indicadores que serão considerados para serem avaliados neste projeto serão de ordem físico-hídrica, química, biológica e paisagística (Palmer et al., 2005).
5. RESULTADOS Até o momento sabe-se que 15% de toda a malha hidrográfica localiza-se dentro de manchas urbanizadas do município, embora isto não queira dizer que 100% corresponde a leitos concretados. Foram localizados dois córregos com potencial para instalação do projeto, ilustrados nas fotos da Figura 4. Verifica-se que um dos córregos se situa no meio de uma avenida com movimentação média de veículos, possui leito em formato trapezoidal e já possui degraus, o que pode ser um facilitador para o projeto. Por sua vez, o outro córrego possui um adensamento residencial intenso, com tubulações de água aparente em algumas partes, porém com resquícios de vegetação de porte pequeno a médio conforme o trecho.
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Figura 4. Ilustração de trechos de dois córregos com canais concretados (córrego I, fotos superiores e córrego II fotos inferiores), ambos localizados em Sorocaba – SP. Fonte: fotos dos autores.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS As próximas etapas previstas no projeto serão: - Eleger o terceiro trecho, pois o objetivo final do projeto é trabalhar com três trechos; - Comunicar os órgãos competentes (Prefeitura e DAAE) para solicitar autorização para instalação dos projetos; - Em seguida iniciar o levantamento das características ambientais locais de cada trecho; - Elaborar e iniciar os trabalhos de restauração, efetuando um monitoramento para avaliar a eficácia das ações implementadas. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Ashmore, P. Towards a sociogeomorphology of rivers. Geomorphology (article in press) 2015. Bortoleto, L. A. et al. Suitability index for restoration in landscapes: an alternative proposal for restoration projects. Ecological Indicators, 60, 724-735, 2016 (já publicado no sistema “published online first”).
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CMS (Câmara Municipal de Sorocaba). História da Cidade de Sorocaba. Acesso em outubro de 2015. http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/sitecamara/historiasorocaba.html;jsessionid=09ee9fa917d7 105f0fad43a8db0d Fu, F. Study on River Landscape Ecological Restoration Project. Applied Mechanics and Materials, 484, 753-756, 2014. Junker, B., & Buchecker, M. Aesthetic preferences versus ecological objectives in river restorations. Landscape and urban planning, 85, 141-154, 2008. Palmer, M. A., et al. Standards for ecologically successful river restoration. Journal of Applied Ecology, 42, 208-217, 2005. Silva, R. A. 2015. Criação e desenvolvimento de uma chave para apoio no diagnóstico e na tomada de decisão de ações de restauração ecológica de cursos d´água e adjacências. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental (Multicampus) – UNESP), 65 p. Financiamento CAPES. Orientador: Alexandre Marco da Silva. Tanabe, J. Y. Evolução da cobertura da terra em Áreas de Preservação Permanente no entorno das nascentes localizadas no município de Sorocaba – SP em quatro épocas distintas. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Graduação em Engenharia Ambiental – ITCS – UNESP, Sorocaba, SP, 48 p, 2014. Xu, H, et al. Ecologic restoration design for urban river landscape degradation: a case of Yurunkax River, Hotan, Xinjiang, China. Biomedical Engineering and Environmental Engineering, 145, 315 – 323, 2014.