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Desafios para a implementação da diretiva
from Revista APDA #29 2ºTrimestre 2023
by APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
A estratégia de implementação da proposta de diretiva é muito prolongada no tempo. Se considerarmos que a última versão conhecida da proposta é de final de 2022, o período de discussão e implementação estende-se por mais de 17 anos.
Este é um prazo que Portugal não está habituado a gerir, o que configura não só um grande desafio, mas também uma enorme oportunidade. Esta última estará no tempo disponível para encontrar as melhores soluções e negociar adequadamente a sua implementação.
Como vimos atrás, poderá ser possível e até desejável aproveitar este novo ciclo de investimentos para repensarmos a gestão das águas residuais em todas as suas dimensões desde instalações, sistemas e até eventualmente empresas. Este nível de mudança obriga a fortes compromissos entre os diversos intervenientes (acionistas, entidades gestoras, entidade reguladora, entidades financiadoras, tutelas políticas) que devem ser sustentados em acordos políticos de diferentes níveis (local, regional e nacional). Para que tudo isto aconteça de forma sustentada, é preciso tempo.
Existe também uma ameaça que o extenso prazo de implementação acarreta. O apoio da população que atrás se viu ser indispensável para custear a transformação, terá de se manter por largos anos e resistir a vários ciclos eleitorais. Quer isto significar que a estratégia de comunicação tem de ser muito coerente e sólida, por forma a que a sua mensagem se mantenha imperecível no tempo, algo que sabemos por experiências recentes ser extremamente difícil de conseguir.
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