# atualidade

Assim, assumida a necessidade de revisão da DARU, esta foi guiada por dois objetivos principais e dois objetivos complementares, desdobrando-se, cada um deles, em sub-objetivos, conforme figura 1.

OBJETIVOS PRINCIPAIS:

Proteger os cidadãos e os ecossistemas da UE das restantes fontes de águas residuais insuficientemente tratadas

• Contribuir para a identificação e posterior prevenção da poluição que chega às ETAR, com particular atenção aos poluentes de difícil tratamento nestas estações;

• Reduzir ainda mais a poluição das ‘fontes restantes’ (de águas pluviais, escoamento urbano, pequenos aglomerados e sistemas individuais);

• Reduzir ainda mais a poluição por nutrientes (N e P), micropoluentes e microplásticos de fontes urbanas;

• Reforçar a coerência com as principais legislações da UE relativas à água (DQ Água, Águas Balneares, Águas Marinhas, Diretiva Água Potável);

• Incentivar o investimento e a inovação na gestão de águas residuais.

Proporcionar um quadro previsível para o setor, melhorar a sua transparência e governação e alinhá-lo para “uma Europa adequada à Era Digital”

• Assegurar alto nível de transparência e acesso à informação;

• Assegurar que os investimentos ocorrem “onde faz sentido” por razões ambientais ou de saúde (com base em critérios claros);

• Promover uma estratégia de financiamento sólida, assegurando a acessibilidade das tarifas de água e aplicando melhor o princípio do “poluidor-pagador”;

• Modernizar, simplificar e adaptar as obrigações de monitorização e reporte.

OBJETIVOS COMPLEMENTARES:

Alinhar o setor com os objetivos do Green Deal e a comunicação ‘Repower EU’, em particular no que diz respeito ao objetivo de 2050 de neutralidade climática, transição para economia circular, poluição zero e restauração da biodiversidade

• Avançar para a neutralidade energética do setor de águas residuais;

• Criar condições para aumentar a reutilização de água e gerir melhor as lamas e resíduos, em estreita sinergia com o novo Regulamento de Reutilização de Água, a Diretiva de Lamas de Esgoto e o acervo da UE em matéria de resíduos.

Usar os parâmetros das águas residuais como um suporte para a saúde pública e melhorar o ‘saneamento e higiene adequados e equitativos para todos’ de acordo com o ODS 6

• Melhorar o acesso ao saneamento, particularmente para pessoas vulneráveis e marginalizadas;

• Assegurar que a informação das águas residuais relevante para a saúde é totalmente utilizada;

• Melhorar o diálogo entre as autoridades competentes em saúde e águas residuais;

• Monitorizar melhor a propagação da AMR –resistência anti-microbiana nas águas residuais e prevenir a sua disseminação.