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Fonte: INAG/ATKINS, 2009

História

Historicamente, entre a zona de maior declive da bacia hidrográfica e a cidade, existia um grande número de quintas, cujo tipo de ocupação do solo favorecia o amortecimento do escoamento e encaixava os extravasamentos da ribeira, também com vantagens para a atividade agrícola. O crescimento do edificado, a

Bacia Hidrográfica do Livramento

Bacia Hidrográfica da Figueira

Bacia Hidrográfica de S. Paulo

Linha de água desflorestação, o abandono das quintas e da sua manutenção, aumentaram a vulnerabilidade da cidade a situações meteorológicas de precipitações intensas e prolongadas.

Controlo De Cheias Na Cidade De Set Bal

Em novembro de 1983 ocorreram grandes cheias, com inundação das zonas mais baixas da cidade e elevados prejuízos materiais, resultado de precipitação intensa e repetida, de curta duração, que apesar do período de retorno de 15 anos, foi agravada pelo colapso do muro esquerdo da entrada do troço canalizado da Ribeira do Livramento.

O contexto natural em que a cidade de Setúbal se insere, faz com que o escoamento resultante de precipitação intensa e de curta duração, como é normal na região, aflua à zona baixa da cidade de forma muito concentrada, com caudais muito elevados. Da realidade fluvial, não se pode dissociar a drenagem pluvial na zona urbana, esta, problemática, assente numa rede canalizada subdimensionada, e com limitação do escoamento a jusante, por falta de capacidade de vazão da canalização principal, para mais condicionada pela existência de marés e pelas cotas dos aterros efetuados junto à linha de costa.

De facto, em chuvadas de pequena intensidade também se verificava a ocorrência de

Estudos e projetos

Em 2009, o INAG, no âmbito das suas competências e com o objetivo de minimizar os danos provocados por situações de cheia na cidade de Setúbal, solicitou à ATKINS a elaboração de um Estudo Prévio (1) que analisasse as alternativas possíveis e selecionasse aquela que técnica, económica e ambientalmente, fosse mais vantajosa na defesa contra as cheias.

A minimização dos processos erosivos na rede hidrográfica, a recuperação de zonas de risco e a sua utilização em atividades compatíveis, a valorização dos recursos naturais, a qualificação paisagística da zona de intervenção, assegurando uma relação atrativa com a população ribeirinha, e a minimização dos impactos ambientais negativos gerados pelas obras a propor, também eram objetivos a cumprir.

Concluiu-se que a resolução do problema das cheias na cidade de Setúbal dependia da execução de obras de regularização hidráulica das ribeiras, essencialmente as bacias de amortecimento da Ribeira do Livramento e da Ribeira da Figueira, bem como intervenções ao nível da capacidade de transporte, com alteração de secções e perfil longitudinal. De facto, na parte canalizada, urbana, verificaram-se alguns troços com elevada degradação (com mais de 70 anos de funcionamento, à data) e geometria variável, apresentando capacidades de vazão manifestamente insuficientes que originavam, com frequência, inundações.

As soluções em análise deviam garantir uma capacidade de vazão nos coletores a construir, para os caudais afluentes num período de retorno de 100 anos, minimizados pela construção de bacias de amortecimento.

Determinou-se ser inviável o aproveitamento parcial das infraestruturas existentes, tendo em conta as insuficientes capacidades de transporte e integridade estrutural. Em qualquer das soluções apontadas pelo INAG, a construção da bacia de amortecimento da Ribeira do Livramento é considerada, com uma redução do caudal de ponta de 43% (60 m3/s para 34 m3/s). Sobre a Ribeira da Figueira, os cenários variaram, desde a não execução da bacia de amortecimento, com desvio integral do caudal desta sub-bacia, até à execução de uma bacia que assegurasse a redução de 51% do caudal de ponta de cheia.

No âmbito do plano de redução da vulnerabilidade da cidade de Setúbal às situações de cheias, a Câmara Municipal de Setúbal promoveu os Projetos de Execução, para regularização dos troços finais e bacias de amortecimento das principais ribeiras afluentes à cidade, a Ribeira do Livramento (ADUSADO, 2016) e a ribeira da Figueira (ADUSADO, 2017).

A regularização do troço final da Ribeira do Livramento e construção da sua bacia de retenção, incluíram ainda a reabilitação de passagens hidráulicas e a construção das bacias de retenção de ribeiras a montante. Também na Ribeira da Figueira, além da intervenção ao nível da regularização da linha de água e construção da bacia de amortecimento, decorreu um importante trabalho ao nível das passagens hidráulicas e integração de um jardim existente, com o aproveitamento do respetivo lago para o amortecimento de caudais.

CONTROLO DE CHEIAS NA CIDADE DE SETÚBAL - A ESTRATÉGIA DO MUNICÍPIO DE SETÚBAL

Obras

As obras, que decorreram entre 2018 e 2020, representaram investimentos de 1.898.867,88 €

(+IVA) no caso da Ribeira do Livramento e 869.990,80 €

(+IVA) para a Ribeira da Figueira, ambas financiadas pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e

Eficiência no Uso de Recursos.

Nas áreas intervencionadas decorrem, entretanto, obras de qualificação, assegurando uma relação atrativa com a população e a manutenção dos espaços. No caso da bacia de amortecimento da Ribeira do Livramento está em implementação o projeto do Parque Urbano da Várzea, com 19 ha de área verde, que constituirá um espaço privilegiado de lazer na cidade de Setúbal. https://facebook.com

Nos últimos anos, foi possível confirmar a eficácia das obras de regularização e amortecimento das ribeiras, principalmente nas zonas mais próximas, por efeito da laminagem do caudal de cheia.

Perspetiva futura

Numa segunda fase, preconiza-se intervenções ao nível da rede canalizada, na zona urbana, com recuperação estrutural e de aumento da capacidade de vazão. Neste âmbito, a intervenção ao nível do troço canalizado da Ribeira do Livramento está identificada como prioritária. Além dos problemas estruturais localizados, apresenta limitações à capacidade de vazão, com mais expressão na zona que sofre influência da maré. Assim, durante o 1.º trimestre de 2024, prevê-se a execução das primeiras