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obras de reabilitação no troço canalizado da Ribeira do Livramento.

Mantêm-se os problemas de inundações localizadas, associados a chuvadas de grande intensidade e curta duração, que resultam de problemas na rede de drenagem urbana. Além das intervenções para aumento da capacidade de vazão, especialmente complexas em zonas urbanas consolidadas, prevê-se explorar a integração de soluções de amortecimento de caudais, no espaço urbano. Estas soluções, além de reduzirem a necessidade de aumento da capacidade de vazão da rede de drenagem existente, podem servir de motor para a requalificação de espaços degradados e favorecem a infiltração em espaço urbano.

As obras na rede pluvial serão integradas no Plano de Intervenção na cidade, associando-se as necessidades de intervenção ao nível da rede de drenagem doméstica e rede de abastecimento de água.

Finalmente, no que diz respeito ao controlo das cheias na cidade de Setúbal, é ainda essencial assegurar que a rede de drenagem existente, apesar das suas limitações, mantém a capacidade de vazão disponível. Neste aspeto, será mantida a prática já existente de limpeza das ribeiras a montante, reduzindo o caudal sólido afluente à rede canalizada, e prevê-se o reforço da manutenção da rede canalizada, nomeadamente a limpeza dos coletores pluviais. No que diz respeito à limpeza da rede de drenagem natural, além do trabalho já desenvolvido pelo município, é urgente a efetivação da função fiscalizadora do Estado e a responsabilização dos proprietários, nas frentes particulares.

Referências

(1) INAG/ATKINS, 2009 - Estudo Prévio Defesa contra cheias na cidade de Setúbal

(2) ADUSADO, 2016 - Projeto de Execução - Obras de prevenção de cheias. Regularização do troço final da ribeira do Livramento – Setúbal. Afluências da Gamita e do Barranco do Forte Velho

(3) ADUSADO, 2017 - Projeto de Execução - Regularização do troço final da ribeira da Figueira e Bacias de Retenção

(4) ADUSADO, 2017 - Delimitação das Zonas Ameaçadas por Cheias (ZAC) na zona urbana da Baixa de Setúbal após implementação de obras de controlo de cheias