Informativo semanal 3º mandato da deputada Stela Farias, vice-lider da bancada do PT. Abril, 2015. nº 02.
RETROCESSO E PRECONCEITO
POLÍTICA DE SEGURANÇA É ATRASADA E TEM VIÉS AUTORITÁRIO GOVERNO SARTORI
Dias
Propostas
“A Polícia não é juiz, júri e executor. Nenhum país resolveu a violência com mais violência”. Stela Farias.
E
em seu discurso Stela também fez referência a outra fala infeliz do secretário a uma rádio local, “carregada de preconceito gravíssimo de gênero, ao responsabilizar as mulheres trabalhadoras pela violência e insegurança da população. Parece que este, lamentavelmente, é um comportamento predominante neste governo, que começou com a extinção da Secretaria de Política para Mulheres e com ela um conjunto de ações de enfrentamento a violência contra a mulher, que reduziu em 32,7% o número de feminicídios no RS”, referiu, denunciando a precarização das estruturas das Delegacias de Atendimento à Mulher e das Salas Lilás e do desvio de 30 viaturas da BM destinadas à Patrulha Maria da Penha para outras funções, descumprindo inclusive os termos do acordo com o governo federal.
Foto: Agencia AL
A
vice-líder da bancada do PT, deputada Stela Farias, qualificou a política de segurança pública do governo Sartori como atrasada e de viés autoritário, em pronunciamento na tribuna da Assembleia. Ela disse que o modelo defendido pelo atual secretário, Wantuir Jacini, separa a violência social e violência criminal para isentar-se da responsabilidade sobre a primeira e reduzir suas atribuições. “É uma visão absolutamente inadequada, colocada em desuso por inúmeros especialistas, gestores públicos e estudiosos do tema”, avaliou, citando o professor Rodrigo Azevedo do Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, que afirma que países com baixa criminalidade têm políticas de segurança aliadas com outras áreas. “Ele vai mais longe e diz que há décadas o modelo defendido por Jacini é considerado autoritário e comprovadamente ineficiente”, completa Stela. Segundo ela, o combate à violência só tem resultado efetivo quando é enfrentado na raiz, que é social. E está associada a outras questões, de ordem psicológica, econômica, de igualdade de oportunidades, de acesso à educação, à saúde e ao convívio social saudável. “Eu pergunto, por exemplo: questões sociais como racismo, homofobia, infanticídio e feminicídio, crimes graves
previstos em lei, diante das afirmações do secretário não serão tratados pela Segurança Pública no RS?”, questiona ela, referindo-se a recentes declarações de Jacini de que tratará da segurança pública do ponto de vista apenas criminal. Para Stela, reduzir a segurança pública a perseguições e troca de tiros, pode servir como espetáculo, prática que remete ao tempo da ditadura militar, quando o aparato do Estado era utilizado com uma lógica cruel e leviana: eliminar pessoas. “A Polícia não é juiz, júri e executor. Nenhum país resolveu a violência com mais violência. Com a simples eliminação de indivíduos”, afirmou. Para finalizar, a deputada disse que houve uma profunda mudança no modelo de Segurança Pública, cuja origem está amparada na redução das funções públicas do Estado, em benefício de uma falsa austeridade que privilegia o corte de gastos em detrimento do bem-estar da população. Stela reforçou o requerimento da deputada Mirian Marroni pedindo que o secretário seja chamado pela Casa para prestar esclarecimentos sobre a política de segurança defendida pelo governo Sartori.
“Não bastasse esta visão retrógrada de segurança, o Governo Sartori mais uma vez demonstra o seu caráter machista, quando o secretário atribui a violência social ao fato de as mulheres saírem de casa para prover o lar e assim comprometerem a educação das crianças. Ora, restringir a mulher ao papel de cuidadora, é no mínimo, desconhecer o papel das mulheres na história.”
Situação é caótica A política de segurança do governo já se mostra ineficiente. Os cortes de horas extras, de diárias e de custeio estão provocando uma situação caótica na segurança pública do Rio Grande do Sul, aumentando a criminalidade e colocando em risco o bem estar e a vida da população. Quem atesta são os próprios policiais: “A situação da segurança pública no Rio Grande do Sul hoje é caótica. Estamos assistindo gradual e aceleradamente o crescimento da violência em nosso Estado, presenciando coisas que a gente não conhecia, como chacinas, ataques com incêndio de ônibus, execuções dentro de ônibus, morte de criança por bala perdida”. Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.
GOVERNO SARTORI
Dias
Propostas
ESTRATÉGIA DE ESTAGNAÇÃO PARA PROMOVER O CAOS
A
deputada Stela Farias fez um roteiro por três cidades do interior do estado para verificar junto com autoridades e lideranças comunitárias as situações de obras estaduais. Em todas eles, o mesmo quadro: obras paradas e prejuízos a estudantes e trabalhadores.
Com participação de professores estaduais, policiais, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais, Stela ouviu queixas sobre os retrocessos do governo Sartori em Cruz Alta.
A
deputada participou, em Cruz Alta, de evento sobre os 100 dias do Governo Sartori, a convite da vereadora do PT, Estela Fagundes. Stela chamou atenção sobre a estratégia de estagnação para promover o caos e a insegurança como justificativa para aumentar impostos, reduzir investimentos e privatizar patrimônio público. Ao comparar o mesmo período do governo anterior, lembrou que o ex-governador Tarso Genro enfrentou os pilares da crise estrutural do Estado, renegociando a divida com a União
e mudando as regras da previdência estadual. Ouviu denúncias: paralisação de obras estaduais, prejuízo para mais de 50 estudantes da Uergs que receberiam durante dez meses uma bolsa de incentivo à proeficiência prevista em edital e encerrada a partir dos cortes orçamentários promovidas pelo atual governo. Participaram do encontro professores estaduais, policiais, sindicalistas, representantes dos movimentos sociais e o exprefeito Vilson Roberto.
DIÁLOGOS E PERPECTIVAS
ALGUMAS FRASES
EMIR
"O PT pode ter mudado muito, mas permaneceu uma fidelidade histórica: o combate às desigualdades sociais." Emir Sader
SADER
N
FLAVIO KOUTZii
osso gabinete promoveu no dia 25 de abril a primeira edição do “Diálogos e Perspectivas”, evento que visa debater as conjunturas internacional, nacional e local. Estaremos, periodicamente, oferecendo este espaço para ouvirmos diversidades de opiniões e aprofundar informações. Na edição do último sábado reunimos mais de 100 pessoas, em Porto Alegre, para ouvir os sociólogos, Emir Sader e Flávio Koutzii, dois pensadores contemporâneos.
CRUZ ALTA Em Cruz Alta, Stela esteve na Escola Margarida Pardelhas, cuja obra também foi paralisada pelo governo Sartori. Projeto para construção de novo prédio foi aprovado no governo Tarso, com recursos do Banco Mundial. Por falta de iniciativa do governo, o dinheiro está parado no Banco e só pode ser usado na obra. Professores e estudantes estão decepcionados. IBIRUBÁ Em Ibirubá, as obras da ERS 506 também estão paradas. Moradores e pequenos comerciantes já contabilizam prejuízos. A mesma situação se verifica no Hospital Annes Dias. O Estado cortou o repasse de recursos à instituição e acumula um déficit de R$ 36 mil mensais.
PASSO FUNDO
"O avanço do neoliberalismo está expresso na reversão da imagem do PT e da Petrobras. O episódio da lei da terceirização servirá para consolidar uma unidade dos trabalhadores e até de quem não se vê como trabalhador." Emir Sader "É preciso levar em conta, embora seja muito potente a ofensiva, certos desequilíbrios. Tem um comando central qualificado, mas também tem tropas meio esquisitas, dessas que tomaram muito espaço nas ruas. Nós ( a esquerda) estamos num estado de emergência em que é preciso criar espaços de discussão permanentes, para impedir que as pessoas vão pouco a pouco se desorientando, tornando-se mais vulneráveis a uma dinâmica pessimista. ” Flavio Koutzii
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S
tela palestrou sobre A Mulher nos Espaços de Poder, evento promovido pelo gabinete da vereadora Claudia Helena Furlanetto. “O espaço da mulher no Brasil oscila entre 10 e 12%, mesmo o gênero superando a metade do eleitorado. Nossa representação apresenta retrocessos. Aqui, no estado, Sartori extinguiu a secretaria de Políticas para Mulheres, criada pelo governo Tarso e reduziu a participação de mulheres a apenas uma secretaria”.