Informativo semanal 3º mandato da deputada Stela Farias, vice-lider da bancada do PT. Junho de 2015. nº 04.
STELA ELEITA PRIMEIRA PROCURADORA DA MULHER Posse será dia 13 de julho, às 14 horas Embora as mulheres sejam maioria entre a população brasileira e também representem percentual maior entre os eleitores, sua representatividade na política é muito inferior à dos homens. O índice de mulheres na Câmara de Deputados, por exemplo, é de apenas 8,7%. Na Assembleia Legislativa do RS, o percentual é um pouco maior, de 12%, com sete deputadas titulares e duas suplentes. Na tentativa de reduzir esta discrepância e fortalecer as ações de promoção da igualdade de gênero, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, que será comandada pela deputada Stela Farias (PT). O Rio
“Há um processo em curso no País de recrudescimento da temática de direitos humanos, que representam a evolução da nossa sociedade. Instalar esta Procuradoria é muito importante, principalmente num momento de tanta intolerância e desrespeito”. Grande do Sul passa a ser o quarto estado do País a possuir o órgão, que já existe em São Paulo, no Pará e no Ceará. De acordo com Stela, a iniciativa é suprapartidária e passa a ser obrigatório ao Legislativo incluir como prioritário o debate da igualdade de gênero, se tornando um compromisso institucional. “Há um processo em curso no País de recrudescimento da temática de direitos humanos, que representam a evolução da nossa sociedade. Instalar esta procuradoria é
muito importante, principalmente neste momento de tanta intolerância e desrespeito que estamos vivendo”, explica. Para a deputada, a partir do órgão, serão articuladas polícias coletivas de todas as mulheres da Assembleia, o que antes não era feito. Também serão promovidos seminários, audiências e debates. Com a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres pelo governo de José Ivo Sartori, a promotoria também deve atuar na rearticulação da rede. “Pretendemos cumprir um pouco este pedaço que ficou faltando, pois existe uma rede que precisa ser restaurada”, afirma. Recentemente, a Assembleia foi palco de uma intensa discussão sobre a supressão das temáticas de gênero do Plano Estadual da Educação, na qual os setores conservadores venceram. De acordo com a deputada, esta divergência tem um fundo político, mas também existe uma profunda confusão em relação aos conceitos. “A Procuradoria também pretende trabalhar no sentido de informar sobre a diferença entre gênero e orientação sexual, por exemplo. Por outro lado, também respeitaremos as opiniões religiosas, pois essa é uma realidade do Parlamento gaúcho”, ressalta. Silvana Covatti (PP), que se tornará no próximo ano a primeira presidente mulher da história da assembleia, disse que a posição será um grande desafio, pois até a criação da procuradoria enfrentou restrições. “Precisamos ter coragem e ser muito determinadas. Vamos mostrar que temos capacidade também no poder”, completa. São signatárias da Procuradorias as também deputadas Miriam Marroni (PT), Regina Becker Fortunati (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Any Ortiz (PPS), Liziane Bayer (PSB), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT).
Stela presidiu a reunião de instalação da procuradoria com a bancada feminina da AL.
Também compõem a bancada feminina Miriam Marroni (PT), Regina Becker Fortunati (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Any Ortiz (PPS), Liziane Bayer (PSB), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT).
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia vai proporcionar trabalho conjunto da "bancada feminina" da AL nas questões de gênero e estará engajada na campanha da ONU Mulher, Mais Mulheres na Política. Instalação do novo órgão da AL teve a presença da ex-prefeita de Santa Cruz e sempre deputada Kelly Moraes (E).