Informativo semanal 3º mandato da deputada Stela Farias, vice-lider da bancada do PT. Maio de 2015. nº 03.
PROJETO PROPOSTO POR STELA CRIA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER A Procuradoria terá por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres e o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres.
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o próximo dia 25 de maio será apresentada em audiência pública na Assembleia a Procuradoria Especial da Mulher, cuja criação foi proposta pela vice-líder da bancada do PT, deputada Stela Farias. O ato acontecerá no mesmo dia em que será lançada, no Rio Grande do Sul, a campanha da ONU Mulher “Mais Mulheres na Política”, com a presença da titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB). “A Procuradoria tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres e o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres”, explica Stela. Segundo ela, a Procuradoria, no Rio Grande do Sul, também vai preencher o vazio
deixado com a extinção, pelo governo Sartori, da Secretaria Especial de Política para Mulheres, criada no governo Tarso. “O RS está na contramão de todos movimentos organizados no País para a ampliação da participação das mulheres na política”, pondera Stela. Este é o objetivo da campanha Mais Mulheres na Política, lançado em nível nacional e apoiado, aqui no estado, pela senadora Ana Amélia Lemos (PP) e pela deputada federal Maria do Rosário (PT), que apresentaram o projeto na reunião, que teve a participação do presidente da Casa, Mauro Pinheiro (PT), de vereadoras, líderes de movimentos em defesa dos direitos das mulheres e de setoriais de partidos.
RETROCESSO E PRECONCEITO MAIS MULHERES NA POLÍTICA
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deputada Stela Farias participou do grupo organizativo do lançamento da campanha da ONU Mulher “Mais Mulheres na Política”.
MULHERES NOS CONSELHOS
APRESENTAÇÃO DO PROJETO TEVE PARTICIPAÇÃO DA BANCADA FEMININA
A deputada apresentou o projeto para criação da Procuradoria à Mesa Diretora da Assembleia. A proposição também foi previamente debatida e aprovada pelas deputadas da Casa recebendo, inclusive, sugestões de emendas e alterações no texto. O Rio Grande do Sul está entre os estados pioneiros a instalar a Procuradoria da Mulher.
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deputada Stela Farias também apresentou projeto de lei prevendo a ampliação da participação de mulheres na formação dos conselhos da administração direta e indireta do estado, incluindo autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público. O projeto estabelece o princípio da paridade de gênero, ou seja, os colegiados passariam a ter obrigatoriamente 50% de homens e 50% de mulheres. O objetivo é criar condições que estimulem participação, aumentando a presença feminina diretamente nos espaços de decisões políticas.