ENERGIA
O SETOR ELÉTRICO NO BRASIL
Até 2021:
Investimentos esperados de mais de R$265 bilhões Capacidade instalada deve crescer 51,78 GW Rede de transmissão deve crescer 47.700km Crescimento esperado de 4,7% ao ano no
consumo de energia 2 |
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• Leilões específicos para energia nova, com contratos de longo prazo de compra e venda de energia • Leilões para infraestrutura de transmissão • Incentivos governamentais para energia renovável • 12 leilões estimados para 2014: 7 para contratação de energia e 5 para linhas de transmissão • Usinas Hidrelétricas a serem leiloadas em 2014: - São Luiz do Tapajós (6.133 MW) - Itacoara (145 MW) - Telêmaco Borba (109 MW) - Davinópolis (74 MW)
NOSSA ATUAÇÃO
Com o início do processo de privatizações no Brasil, em 1994, TozziniFreire decidiu criar um grupo específico para atuação no setor de Energia. Desde então, o grupo vem atendendo a todos os players do setor em diversas operações. E participou ativamente da privatização de distribuidoras de energia elétrica, assim como da alienação de ativos de geração, de projetos greenfield e brownfield, financiamentos, operações societárias e questões regulatórias. O profundo conhecimento acumulado por nossos profissionais permite que eles conduzam todas as operações que se relacionam, de alguma forma, com o setor elétrico brasileiro. Nos últimos anos, um dos eixos do setor elétrico - e, consequentemente, do nosso grupo de energia -, têm sido os projetos de energia alternativa. Especialmente energia eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas. TozziniFreire vem assessorando investidores, fornecedores de equipamentos e epecistas, fornecedores de biomassa, geradores e consumidores livres e especiais. Também assessoramos empresas que estejam iniciando ou reestruturando negócios no Brasil. Isso inclui a reformulação e a negociação mais eficiente de contratos de fornecimento de energia e de gás, entendendo que esses contratos são essenciais para a estrutura de custos e a competitividade das empresas. A abordagem altamente profissional aliada à capacidade de pronta reação às especificidades de cada caso, numa estrutura leve e inovadora, deram a TozziniFreire reconhecimento global na área.
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O profundo conhecimento acumulado por nossos profissionais permite que eles conduzam todas as operaçþes que se relacionam, de alguma forma, com o setor elÊtrico brasileiro.
NOSSA EXPERIÊNCIA
Mais de
70 Projetos de Energia
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UsinasEólicas Usinas Solares Usinas Termoelétricas (gás natural, óleo combustível e biomassa)
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Grandes Hidrelétricas (incluindo Belo Monte, Teles Pires e Jirau)
• Projetos de Distribuição e Transmissão • Privatização
Mais de 9 Profissionais dedicados ao Setor Elétrico
PROJETOS RELEVANTES RECENTES
AES Brasil Contratos de construção/EPC e compra e venda de gás natural Voltalia Questões regulatórias e contratos de construção/fornecimento relativos a três clusters de usinas eólicas: São Miguel do Gostoso, Areia Branca e Cruz Norte Energia Demandas e negociações relativas ao contrato de construção das obras civis da Usina Hidrelétrica de Belo Monte Comgás Desde 1999, inúmeras negociações de contratos de compra e venda de gás natural, incluindo contratos-chave com a Petrobras Caterpillar Contrato de fornecimento de geradores para diversas FPSOs SunEdison Questões regulatórias e de projeto para a implantação de usinas solares Castlepines Estruturação de dois projetos significativos de etanol/cogeração envolvendo tecnologia state of the art
FIP Rio Bravo Energia Contrato de joint venture com a Orteng para a implementação de 11 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ERB Questões regulatórias; estruturação e construção de projetos de cogeração utilizando madeira e capim elefante; capitalização da ERB com fundos da Caixa Ambiental, BNDESPAR, FI-FGTS e Rioforte Investments Andrade Gutierrez Documentos de licitação e contrato EPC para a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires Dobrevê Questões regulatórias; contratos de fornecimento de turbinas, e operação e manutenção FI-FGTS Investimento na hidrotérmica S.A., Empresa desenvolvedora de 30 pequenas centrais hidrelétricas (pchs)
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SÓCIOS
Pedro G. Seraphim São Paulo pseraphim@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5396
Experiência Profissional Responsável pela área de Energia de TozziniFreire, Pedro participa de importantes operações no setor, tendo profundo conhecimento de sua complexa estrutura regulamentar. Trabalha com projetos de infraestrutura, como portos e rodovias; project finance e PPPs, e assessora clientes em todos os aspectos do desenvolvimento de projetos de geração de energia. Tanto a partir de fontes tradicionais como de energia renovável. Seu campo de atuação inclui questões societárias e regulamentares, estruturação de contratos de financiamento e de contratos de projetos, tais como PPAs, EPCs, contratos de fornecimento de combustível e equipamentos, e contratos de O&M. Reconhecimento É referenciado nos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal, IFLR 1000 e Expert Guides. É, também, recomendado pelo Latin Lawyer Masters of M&A.
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Formação Acadêmica
Publicações
Cursou a Academy of American and International Law organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 1995.
Capítulo “Brazil” da publicação Getting the Deal Through Oil Regulation 2010. Londres/Global Competition Review/ 2010.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1991.
Capítulo “BRIC or Break? Will Brazil’s New Energy Model help achieve its economic goals?” da publicação Latin America Energy Report. Concord/ WorldTrade Executive/2005.
Atividades Adicionais Diretor do Comitê de Energia da International Bar Association (IBA). Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Sócio do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE).
Diversos artigos em relevantes publicações nacionais e internacionais, como: Revista Custo Brasil, Revista Investidor Institucional, The Wall Street Journal, Forbes Website, Yahoo Finance e Ethanol Producer Magazine. Idiomas: Inglês
SÓCIOS
Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci São Paulo handrade@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5356
Experiência Profissional Atuando especialmente em projetos de infraestrutura e nos setores de energia e etanol, Heloisa adquiriu experiência relevante na estruturação legal de projetos greenfield e brownfield, inclusive sob a perspectiva de project finance. Seu profundo conhecimento das questões regulatórias, societárias e contratuais vinculadas a esses temas, sobretudo dos contratos do projeto (como contratos EPCs, de fornecimento de equipamentos, de O&M, de fornecimento de combustíveis e contratos de compra e venda de energia e vapor), fazem de Heloisa uma profissional altamente respeitada no mercado. A sócia também tem forte atuação em operações de fusões e aquisições. Reconhecimento Recomendada como líder na área de Projetos em relevantes guias jurídicos, como Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250 e Best Lawyers.
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Formação Acadêmica Especializada em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2009. Mestre, cum laude, em Direito Internacional e Comparado pela University of Notre Dame, Estados Unidos, em 2007. Aluna especial do Mestrado em Planejamento Energético da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (FEM - Unicamp), em 2004. Especializada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2003. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2000. Atividades Adicionais Membro do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio São Paulo (Amcham).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Publicações Capítulo “Energía” da publicação Como hacer negocios en Brasil. São Paulo/Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil/ 2011. Capítulo “Brazil” da publicação Getting the Deal Through Oil Regulation 2010. Londres/Global Competition Review/ 2010. “BRIC or Break? Will Brazil’s New Energy Model help achieve its economic goals?”, da publicação Latin America Energy Report. Concord/ WorldTrade Executive/2005. Diversos artigos em revistas e outros periódicos relevantes. Idiomas: Inglês e Espanhol
SĂŁo Paulo Rio de Janeiro BrasĂlia Porto Alegre Campinas New York
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