ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
O SETOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO NO BRASIL
Investimentos em infraestrutura
triplicaram
ao longo dos últimos10 anos
2016, o investimento Até
esperado para infraestrutura é de
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R$ 489 bilhões
• Os planos do Governo Federal voltados à infraestrutura e as concessões são os principais motivadores para o crescimento da engenharia e construção • Os investimentos em energia e transporte devem aumentar consideravelmente para cobrir a crescente demanda e eliminar o gargalo histórico em infraestrutura • O crescimento da classe média traz um cenário positivo para a próxima década
NOSSA ATUAÇÃO
Tozzini Freire estruturou um grupo multidisciplinar de Engenharia e Construção, considerando as necessidades de investimento e expansão da infraestrutura no Brasil nos próximos anos. O grupo é organizado de forma a suprir as necessidades de todos os players da indústria, incluindo empreendedores, empreiteiros, fabricantes, projetistas e agentes financeiros. Reconhecido internacionalmente pela atuação em projetos de grande relevância, nosso grupo de Engenharia e Construção tem ampla experiência nas diversas estruturas de contrato utilizadas na indústria. Entre elas, contratos de empreitada, de aliança, EPC (Engineering, Procurement and Construction), BOP (Balance of Plant) e EPCM (Engineering, Procurement and Construction Management), assim como contratos de administração de obras. Nossa equipe está familiarizada com as práticas nacionais e internacionais, incluindo a utilização de modelo FIDIC (Federação Internacional de Engenheiros Consultores. O profundo conhecimento do setor nos possibilita atuar além da revisão e negociação dos contratos, definindo também com o cliente a melhor estrutura contratual para cada projeto com base na análise de aspectos tributários, trabalhistas, previdenciários e tecnológicos, entre outros. Adicionalmente, prestamos assessoria em relação às diversas licenças e autorizações relativas a cada projeto, incluindo a área ambiental. TozziniFreire tem atuação expressiva na resolução de disputas envolvendo projetos de construção e infraestrutura. Essa prática inclui experiência em negociações preliminares de caráter pré-contencioso, arbitragens, mediações e disputas técnicas (dispute boards). Os sócios do escritório acumulam experiência como árbitros em disputas a respeito da gestão de contratos de construção perante as principais câmaras de arbitragem do país. Nossa equipe de Engenharia e Construção desenvolveu expertise específica na prestação de assessoria durante a execução de projetos, auxiliando no gerenciamento
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Reconhecido internacionalmente pela
atuação em projetos de grande relevância, nosso
grupo de Engenharia e Construção tem ampla experiência nas diversas estruturas de contrato
NOSSA EXPERIÊNCIA
Mais de
80 Clientes no setor de Engenharia e Construção
• mais de 45 projetos de Petróleo&Gás • mais de 30 projetos de Transporte • 3 trabalhos para Estádios da Copa do Mundo da FIFA 2014 • 3 plantas Automotivas • 2 plantas de Papel e Celulose
Mais de 5 Profissionais dedicados ao Setor
PROJETOS RELEVANTES RECENTES
Voltalia Três clusters de projetos eólicos BMW Implantação da primeira fábrica automotive na América Latina AES Brasil Projetos de energia Caterpillar Contrato para fornecimento de 4 VLCCs e 4 FPSOs Fluor Processo licitatório para contratação pela Petrobras Norte Energia Negociações relativas ao contrato de empreitada das obras civis da Usina Hidrelétrica de Belo Monte SPORT CLUB INTERNACIONAL Contratos BOT e EPC para a reforma do Estádio Beira-Rio
ERB Construção e fornecimento para unidade de biomassa; parte da usina de cogeração do cliente RIGESA (MWV) Negociação de contratos EPC, BOP, EPCM e de contrato de serviços e administração de projeto (PMS), relativos à expansão da planta de papel e celulose da empresa em Santa Catarina ERCO Contrato EPC lump sum turnkey para construção de planta de papel e celulose HYUNDAI Implantação de fábrica automotiva no Brasil NETAFIM Contrato EPC para implementação de sistema de irrigação em usina de etanol na Colômbia
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SÓCIOS
Pedro G. Seraphim São Paulo pseraphim@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5396
Experiência Profissional Responsável pela área de Energia de TozziniFreire, Pedro participa de importantes operações no setor, tendo profundo conhecimento de sua complexa estrutura regulamentar. Trabalha com projetos de infraestrutura, como portos e rodovias; project finance e PPPs, e assessora clientes em todos os aspectos do desenvolvimento de projetos de geração de energia. Tanto a partir de fontes tradicionais como de energia renovável. Seu campo de atuação inclui questões societárias e regulamentares, estruturação de contratos de financiamento e de contratos de projetos, tais como PPAs, EPCs, contratos de fornecimento de combustível e equipamentos, e contratos de O&M. Reconhecimento É referenciado nos mais relevantes guias jurídicos, tais como Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal, IFLR 1000 e Expert Guides. É, também, recomendado pelo Latin Lawyer Masters of M&A.
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Formação Acadêmica
Publicações
Cursou a Academy of American and International Law organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 1995.
Capítulo “Brazil” da publicação Getting the Deal Through Oil Regulation 2010. Londres/Global Competition Review/ 2010.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1991.
Capítulo “BRIC or Break? Will Brazil’s New Energy Model help achieve its economic goals?” da publicação Latin America Energy Report. Concord/ WorldTrade Executive/2005.
Atividades Adicionais Diretor do Comitê de Energia da International Bar Association (IBA). Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Sócio do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE).
Diversos artigos em relevantes publicações nacionais e internacionais, como: Revista Custo Brasil, Revista Investidor Institucional, The Wall Street Journal, Forbes Website, Yahoo Finance e Ethanol Producer Magazine. Idiomas: Inglês
SÓCIOS
Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci São Paulo handrade@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5356
Experiência Profissional Atuando especialmente em projetos de infraestrutura e nos setores de energia e etanol, Heloisa adquiriu experiência relevante na estruturação legal de projetos greenfield e brownfield, inclusive sob a perspectiva de project finance. Seu profundo conhecimento das questões regulatórias, societárias e contratuais vinculadas a esses temas, sobretudo dos contratos do projeto (como contratos EPCs, de fornecimento de equipamentos, de O&M, de fornecimento de combustíveis e contratos de compra e venda de energia e vapor), fazem de Heloisa uma profissional altamente respeitada no mercado. A sócia também tem forte atuação em operações de fusões e aquisições. Reconhecimento Recomendada como líder na área de Projetos em relevantes guias jurídicos, como Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250 e Best Lawyers.
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Formação Acadêmica Especializada em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2009. Mestre, cum laude, em Direito Internacional e Comparado pela University of Notre Dame, Estados Unidos, em 2007. Aluna especial do Mestrado em Planejamento Energético da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (FEM - Unicamp), em 2004.
Membro da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Publicações Capítulo “Energía” da publicação Como hacer negocios en Brasil. São Paulo/Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil/ 2011. Capítulo “Brazil” da publicação Getting the Deal Through Oil Regulation 2010. Londres/Global Competition Review/ 2010.
“BRIC or Break? Will Brazil’s New Energy Model help achieve its economic goals?”, da publicação Latin America Energy Graduada pela Faculdade de Direito da Report. Concord/ WorldTrade Universidade Presbiteriana Mackenzie Executive/2005. em 2000. Diversos artigos em revistas e outros periódicos relevantes. Atividades Adicionais Membro do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio São Idiomas: Inglês e Espanhol Paulo (Amcham). Especializada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2003.
SÓCIOS
Shin Jae Kim
São Paulo skim@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5276
Experiência Profissional Membro dos Comitês Executivo e de Gestão de TozziniFreire, Shin concentra sua atuação nas áreas de fusões e aquisições, societária e compliance. Altamente recomendada, tem mais de 20 anos de experiência em operações de fusões e aquisições e vendas de empresas, e assessora investidores de diversos países em suas operações de entrada e saída. É também especialista na coordenação estratégica de iniciativas que envolvam relações com órgãos governamentais e investigações corporativas. Shin é responsável pelo Asia Practice Group, coordenando diretamente os grupos Coreia e China; é, também, corresponsável pelo grupo de Compliance de TozziniFreire.
Reconhecimento Recomendada pelos guias jurídicos Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500 e Latin Lawyer 250. Em 2007, foi premiada com o International Compliance Professional Award, pela Society of Corporate Compliance and Ethics. É, também, recomendada pelo Latin Lawyer Masters of M&A.
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Formação Acadêmica Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo Center for American and International Law, EUA, em 1997. Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Vrije Universiteit Brussel, Bélgica, em 1994. Especializada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1991.
Conselheira responsável pela América Latina na Inter-Pacific Bar Association (IPBA). Membro do Conselho Consultivo da Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Membro representante do Governo Brasileiro no Fórum Brasil-Coreia. Membro do Conselho de Diretoria do Compliance Certification Board (CCB).
Membro da Health Care Compliance Graduada pela Faculdade de Direito da Association (HCCA). Universidade de São Paulo em 1990. Membro non-officer do Comitê Executivo da SCCE/HCCA. Atividades Adicionais Membro do Conselho Editorial da Conselheira Sênior do Conselho Global Investigations Review. Empresarial Brasil-China (CEBC). Membro da International Association of Korean Lawyers.
Idiomas: Inglês e Coreano
SÓCIOS
Fernando Eduardo Serec São Paulo fserec@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5264
Experiência Profissional Responsável pelas áreas Contenciosa e de Arbitragem, Fernando tem ampla experiência em disputas e arbitragens internacionais envolvendo questões imobiliárias, contratos financeiros complexos e uma ampla gama de questões de Direito Administrativo. Atuou em arbitragens internacionais no Brasil, EUA e Europa junto às grandes instituições de arbitragem nacionais e estrangeiras em matérias como fusões e aquisições, contratos de joint venture, disputas nas áreas financeira e bancária, projetos de infraestrutura, cobertura de seguros, contratos de construção, acordos de distribuição e propriedade intelectual, entre outros. Reconhecimento É referenciado nacional e internacionalmente em alguns dos mais relevantes guias jurídicos, como Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250, PLC Which Lawyer?, IFLR 1000, Expert Guides, Who’s Who Legal, GAR 100 e Análise Advocacia 500. Recebeu o Client Choice Award 2013 importante prêmio oferecido pelo International Law Office, na área Contenciosa.
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Formação Acadêmica
Publicações
Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 1993.
Coautor do capítulo “Brazil” do livro Corporate Internal Investigations. Oxford/Oxford University Press/2013.
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1992.
Artigo “Arbitration” da publicação Latin Lawyer Reference.
Capítulo “Brazil” da publicação Graduado pela Faculdade de Direito da International Civil Procedure Universidade Presbiteriana Mackenzie Handbook. Londres/Kluwer Law International/2004. de São Paulo em 1985. Atividades Adicionais Árbitro da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb) para o triênio 2013/2015. Membro do Conselho Consultivo do Institute for Transnational Arbitration (ITA). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro da International Association of Defense Counsel (IADC).
Diversos artigos em relevantes publicações nacionais e internacionais, como: Valor Econômico, Revista Capital Aberto, Global Arbitration Review, International Law Office, Latin Lawyer, World Law Group (WLG) e Dispute Resolution Journal. Idiomas: Inglês
SÓCIOS
Giovanni Ettore Nanni São Paulo genanni@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5189
Experiência Profissional Desde o início da carreira, Giovanni se dedica à solução de controvérsias. Nas complexas disputas judiciais em que atuou envolvendo companhias brasileiras e estrangeiras dos mais variados mercados, Giovanni adquiriu sólida reputação de combatividade perante os tribunais, obtendo êxitos em temas de delicada exposição. Giovanni atua em auditorias legais na área contenciosa em que são analisadas contingências processuais, para dimensionar os respectivos riscos. Participou, ainda, de várias arbitragens nacionais e internacionais, apresentou opiniões acerca da legislação brasileira e prestou assistência contenciosa a arbitragens realizadas no exterior. Sua sólida experiência profissional e acadêmica, além da atuação em todos os campos de resolução de conflitos, inclusive como árbitro, ampliam o alcance de seu trabalho como autor de pareceres sobre Direito Privado, de livros, artigos, prefácios e resenhas. Giovanni também ministra constantemente palestras nas especialidades de Direito Privado e Arbitragem.
Reconhecimento É referenciado no Chambers Global, Latin America, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal e GAR 100.
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Formação Acadêmica Cursou o IADC 2010 Trial Academy, organizado pelo IADC International Association of Defense Counsel, na Stanford Law School, EUA, em 2010.
Coordenador do Comitê de Arbitragem do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (CESA). Vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 2005.
Membro da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP).
Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003.
Presidente do Instituto de Direito Privado (IDP).
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1998. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1993. Atividades Adicionais Professor de Direito Civil e de Arbitragem nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro do Comitê de Arbitragem da International Bar Association (IBA).
Publicações Autor e coordenador de diversos livros e artigos em publicações relevantes. Idiomas: Inglês e Italiano
SÓCIOS
Vladimir Miranda Abreu São Paulo vabreu@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5555
Experiência Profissional Vladimir dedica-se há muitos anos a operações bancárias e de Mercado de Capitais, tornando-se especialista em operações domésticas e internacionais de financiamento, seja via empréstimos, seja via operações envolvendo emissões nos mercados de capitais, incluindo ofertas públicas de ações (IPOs). Após adquirir larga experiência em operações de financiamento imobiliário estruturadas, passou a atuar como sócio na área de Negócios Imobiliários de TozziniFreire e sua experiência fez com que a área estabelecesse abordagens inovadoras na estruturação de operações. Também adquiriu ao longo dos anos expressiva experiência em operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, tendo atuado em várias operações envolvendo investimentos florestais em muitos estados brasileiros. Além disso, desenvolveu a área de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono, que possui umas das mais amplas experiências no Brasil. Atuou como associado estrangeiro no escritório Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP em Nova York, EUA (1998-1999). Posteriormente, dirigiu a unidade de Nova York de TozziniFreire por dois anos (1999-2001), assessorando empresas americanas no desenvolvimento de negócios no Brasil.
Reconhecimento É referenciado em relevantes guias jurídicos, como Chambers Latin America, Latin Lawyer 250 e Legal 500.
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Formação Acadêmica Mestre em Direito Comparado pela New York University (NYU) ,em 1998. Especialista em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 1994 e 1996. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1993. Publicações Capítulo “Real Estate and Property” da publicação Doing Business in Brazil. São Paulo/Britcham Brazil Publications/2012. Capítulo “Indirect Investment”, em Doing Business in Brazil. São Paulo/ Britcham Brazil Publications/2005.
Diversos artigos em relevantes publicações nacionais e internacionais, como: Brasil Econômico, Capital Aberto, Gazeta Mercantil, World Law Group (WLG), Industrial GHG Solutions Magazine e Energy Hedge. Idiomas: Inglês , Espanhol e Francês
SÓCIOS
Paulo Augusto Furtado Mendonça São Paulo pmendonca@tozzinifreire.com.br Tel.: (55 11) 5086-5341
Experiência Profissional Paulo tem ampla experiência na estruturação e negociação de contratos nacionais e internacionais nas áreas de negócios imobiliários, investimentos florestais e de mudanças climáticas, incluindo contratos de compra e venda de imóveis, desenvolvimento imobiliário, construção, locações típicas e atípicas, usufruto, direito real de superfície, hipoteca, penhor, fornecimento e de cessão de direitos de reduções de emissão de gases de efeito estufa. Também tem atuação destacada na aferição e formulação de estruturas criativas para remediação de riscos legais, assessoria estratégica em processos judiciais e consultoria geral acerca das mais diversas questões afeitas às suas áreas de atuação.
Reconhecimento É recomendado pelo Legal 500, relevante guia jurídico internacional.
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Formação Acadêmica Especializado em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2009. Mestre em Direito Econômico, Tributário e Financeiro pela Universidade de São Paulo, em 2005. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2000.
Professor do curso de Especialização em Direito Empresarial do Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito. Publicações Capítulo “Aplicabilidade da Lei 8.884/94 ao Setor Bancário”, do artigo Defesa da concorrência e regulação: o caso do setor bancário, de Gesner de Oliveira; São Paulo/ EAESP-FGV-NPP - Núcleo de Pesquisas e Publicações/2000.
Atividades Adicionais
Coautor do Capítulo “Brazil” da obra Professor do curso de Especialização Corporate Real Estate Handbook 2011/2012, publicada pela Practical em Direito do Agronegócio da Fundação Armando Alvares Penteado. Law Company PLC. Professor do curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional do Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Idiomas: Inglês e Francês Sociais.
SĂŁo Paulo Rio de Janeiro BrasĂlia Porto Alegre Campinas New York
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