[Science] [PT] Um Conjunto de Instrumentos para Proteger a Natureza

Um conjunto de instrumentos para proteger a natureza

Perda de biodiversidade, proteção da natureza e ação da União Europeia para a natureza

Outubro de 2022

terminado em outubro de 2022

Este documento não deve ser considerado como representativo da posição oficial da Comissão Europeia Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2022

© União Europeia, 2022

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IMPRESSÃO

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A natureza é importante, porque...

✖ a biodiversidade sustenta toda a vida na Terra;

✖ A perda de biodiversidade implica a perda de serviços vitais dos quais todos dependemos

✖ Os ecossistemas absorvem carbono e ajudam a atenuar os efeitos das alterações climáticas

A biodiversidade em terra e no oceano é a variedade da vida na Terra. Esta teia de seres vivos constitui o tecido da vida que limpa a água que bebemos, poliniza as nossas colheitas, purifica o ar que respiramos, regula o clima, mantém os nossos solos férteis, proporciona-nos medicamentos e disponibiliza muitos dos elementos fundamentais para a indústria.

Os ecossistemas terrestres e marinhos prestam serviços essenciais que mantêm o nosso sistema de suporte de vida.Quando destruímos a biodiversidade, destruímos este sistema, serrando o ramo em que estamos sentados. Os ecossistemas danificados são mais frágeis e têm uma capacidade limitada para lidar com acontecimentos extremos e com novas doenças. Em contrapartida, os ecossistemas equilibrados protegem-nos dos desastres imprevisíveis e, quando utilizados de forma sustentável, oferecem muitas das melhores soluções para fazer face a desafios urgentes. Cuidando melhor da natureza, podemos mitigar as alterações climáticas e adaptarmo-nos às mesmas, frequentemente a um custo muito baixo.

O oceano é um fator essencial da vida na Terra: produz 50 % do oxigénio na atmosfera, absorve cerca de 25 % das emissões de dióxido de carbono antropogénicas e 90 % do excesso de calor no sistema climático e atua como regulador do clima global.

Precisamos de ecossistemas saudáveis e da biodiversidade por muitas razões.. Além do seu valor intrínseco e dos bens não materiais que nos proporcionam, tais como o enriquecimento espiritual e o valor estético, os ecossistemas são a base de todas as economias e sociedades. Mais de metade da produção mundial depende da natureza e dos seus serviços. Cerca de 70 % dos pobres do mundo dependem diretamente de espécies selvagens para satisfazer as suas necessidades diárias em matéria de alimentação, energia e medicamentos.

O declínio global da biodiversidade apresenta riscos fundamentais para o bem-estar humano. Ameaça a nossa segurança alimentar e hídrica, prejudica a nossa saúde física e mental, enfraquece as nossas economias, ameaça a resiliência face a catástrofes naturais, aumenta o risco de conflito, agrava a crise climática, e degrada a beleza do mundo natural que partilhamos com todas as criaturas. Estes efeitos afetarão os mais pobres e vulneráveis primeiro e de forma mais árdua.

A natureza está presente em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:

… Sustenta a sociedade e é a base da nossa economia.

Imagem extraída de https://www.stockholmresilience.org/images/18.36c25848153d54bdba33ec9b/1465905797608/sdgs-food-azote.jpg

Estamos a perder o mundo natural mais rápido do que nunca…

✖ As atividades humanas têm impelido o planeta para uma sexta extinção em massa, com um milhão de espécies em risco de extinção

✖ Desde 1970, a população mundial de espécies selvagens diminuiu 69 %.

✖ A biodiversidade acima e abaixo do nível do solo e no mar está em declínio em todas as regiões do mundo, a uma velocidade sem precedentes.

Esta perda está intrinsecamente associada às alterações climáticas e faz parte de uma crise ecológica geral.

As taxas de extinção em todo o mundo são agora cerca de 100 a 1 000 vezes superiores às verificadas antes da hominização. Este é o maior evento de extinção desde o desaparecimento dos dinossauros. As populações animais em todo o mundo diminuíram quase 70 % em apenas 50 anos. Estamos a empurrar o mundo natural para bolsas cada vez mais pequenas. Como resultado, 66 % dae fauna selvagem vive em apenas 2 % da Terra. Este processo é alimentado por padrões globais de produção e consumo.

As florestas tropicais estão a ser destruídas a um ritmo acelerado, perdendo-se todos os anos 13 milhões de hectares ou uma área equivalente ao território da Grécia ou da Nicarágua. Estas florestas abrigam os mais elevados níveis de biodiversidade do planeta. Um terço de todas as florestas da era pré-industrial foi entretanto abatida. Entre 30 a 50 % de mangais morreram ou foram arrancados nos últimos 50 anos. As florestas de mangais são essenciais enquanto habitat e zona de desova para animais marinhos, mas também reduzem a erosão, protegem as zonas costeiras de inundações e captam e armazenam grandes quantidades de emissões de gases com efeito de estufa.

Os solos albergam uma incrível diversidade de vida: 25 % a 30 % de todas as espécies da Terra vivem nos solos durante toda ou parte da sua vida. As atividades humanas exercem um forte impacto sobre a biodiversidade dos solos. A degradação dos terrenos e dos solos em todo o mundo está a reduzir cada vez mais a biodiversidade e os serviços ecossistémicos, como, por exemplo, o abastecimento de água potável e de alimentos nutritivos, a captura de carbono ou a proteção contra a erosão.

O declínio dos insetos é especialmente dramático. Em 2019, um amplo estudo concluiu que, a manterem-se as taxas de declínio atuais, 40 % das espécies de insetos no mundo poderiam desaparecer nas próximas décadas.

Os insetos são importantes porque servem de alimento para animais maiores, como aves, morcegos, répteis, anfíbios e peixes. Se essa fonte alimentar for retirada, todos estes animais morrerão de fome.

O declínio dos insetos polinizadores ameaça os sistemas alimentares em todo o mundo. Três em cada quatro culturas de frutas ou sementes dependem, em certa medida, dos polinizadores. Sem eles, muitos agricultores teriam lucros reduzidos ou perderiam o seu negócio.

Os mares também sofrem pressões múltiplas e cumulativas, e são as primeiras vítimas das alterações climáticas: o Ártico perdeu uma área de gelo equivalente a cerca de seis vezes o tamanho da Alemanha nos últimos 40 anos, e espécies marinhas estão a desaparecer do seu habitat ao dobro do ritmo das terrestres. Existem agora mais de 400 zonas mortas nos oceanos em todo o mundo, principalmente devido ao escoamento de fertilizantes para os oceanos. O lixo marinho e os plásticos têm um impacto devastador na vida marinha. Estima-se que estejam acumulados bem mais de 150 milhões de toneladas de plásticos nos oceanos de todo o mundo, e que são adicionados 4,6 a 12,7 milhões de toneladas todos os anos. A este ritmo, em 2050, os oceanos poderão conter mais peso em plástico do que em peixes.

Quase 50 % dos recifes de corais têm sido destruídos. Se a temperatura média global subir 2 °C, os recifes de coral tropicais irão desaparecer. Devido à função dos recifes de coral enquanto viveiro para peixes e outra vida marinha, esta evolução afeta os meios de subsistência de meio milhar de milhão de pessoas.

A crise da natureza é tanto uma crise global como uma europeia. Mais de 80 % dos habitats na Europa estão em mau estado. As turfeiras, pastagens e habitats de dunas são os mais afetados. As zonas húmidas da Europa Ocidental, Central e Oriental diminuíram 50 % desde 1970, tendo-se registado uma redução de 71 % dos peixes e 60 % dos anfíbios na última década. Na Europa Ocidental e Central e nas partes

ocidentais da Europa Oriental, pelo menos 37 % dos peixes de água doce e cerca de 23 % dos anfíbios estão, atualmente, em risco de extinção.

A agricultura intensiva e a silvicultura, a expansão urbana e a poluição são as principais pressões responsáveis por este declínio drástico na biodiversidade da Europa, que está a ameaçar a sobrevivência de milhares de espécies animais e habitats e a pôr em risco a saúde e a prosperidade humana.

Ligações

• IPBES Relatório de Avaliação Global sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos

• WWF Relatório Planeta Vivo de 2022

• IPCC Relatório Especial sobre o Oceano e a Criosfera no Contexto das Alterações Climáticas

• Lista vermelha de árvores europeias: https://www.iucn.org/news/species/201909/mais demetade das árvores endémicas europeias está em risco de extinção

• Estudo de 2019 sobre o declínio dos insetos: Declínio mundial da entomofauna: Uma revisão das suas causas

• Comissão Europeia «Os nossos Oceanos, Mares e Costas»

• Relatório do Estado da Natureza 2020 (Comissão Europeia, AEA)

• UICN https://www.iucn.org/tags/work-area/red-list

• Lista vermelha de pássaros 2021https://op.europa.eu/s/w7yl

✖ A perda de biodiversidade gera um processo de extinção em cascata, em que a perda de uma espécie leva à perda de outra, num efeito de dominó…

✖ Até cinco mil milhões de pessoas irão enfrentar uma maior poluição das águas e uma polinização insuficiente para satisfazer as necessidades nutricionais nos cenários futuros de uso dos solos e de alterações climáticas.

✖ Quando danificamos os ecossistemas, estes libertam carbono, em vez de o armazenarem. Estes ciclos de resposta aceleram o processo das alterações climáticas.

A ciência é incontestável. O mundo está a tornar-se cada vez mais inabitável devido às crises naturais e climáticas, associadas à poluição, às ameaças à nossa alimentação e água, e à insegurança energética. As casas, meios de subsistência e sistemas de suporte de vida das pessoas estão em risco.

Os desafios não poderiam ser maiores, e a década atual é decisiva. O fracasso para a natureza irá significar fracasso para o clima, segurança, a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e a incapacidade de assegurar a continuidade de toda a vida na Terra.

A perda de biodiversidade torna impossível cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Metade das 44 metas relacionadas com a pobreza, a fome, a saúde, a água, as cidades, o clima, e com os oceanos e a degradação da terra já está a ser comprometida pelas tendências de alteração negativas da natureza e pelo seu impacto nas populações.

A existência de pontos de rutura é uma das maiores preocupações em matéria de alterações climáticas e de perda de biodiversidade. Atingir um ponto de rutura pode levar a mudanças grandes e abruptas, levando um sistema a um estado diferente. Estas alterações são difíceis ou impossíveis de reverter e podem ter impactos negativos drásticos.

Uma nova análise indica que a Terra pode já ter deixado um estado climático «seguro». Cinco dos dezasseis pontos de rutura podem ser acionados nas temperaturas de hoje em dia: o colapso da Gronelândia e da camada de gelo da Antártida ocidental, produzindo eventualmente um aumento do nível do mar enorme, o colapso de uma corrente fundamental no norte do Atlântico, afetando a chuva da qual depende a alimentação de mil milhões de pessoas, um degelo abrupto do pergelissolo rico em carbono, e uma morte massiva dos recifes de coral tropicais.

O Fórum Económico Mundial relacionou todos os maiores e mais prováveis riscos para o bem-estar humano ao ambiente (condições meteorológicas extremas, falha na ação climática, perda de biodiversidade e desastres ambientais de origem humana).

O biólogo americano Paul Ehrlich comparou, certa vez, a perda de espécies com a remoção aleatória de rebites da asa de um avião. O avião pode continuar a voar durante algum tempo, mas, a qualquer momento, haverá uma falha catastrófica. A nossa própria sobrevivência está em jogo.

MAS – ainda há esperança! Ainda podemos inverter a perda de biodiversidade e evitar os piores impactos das alterações climáticas — desde que atuemos rapidamente e à escala mundial! O tempo é o nosso maior desafio. De acordo com o mais recente relatório especial do IPCC (RE 1.5 sobre o aquecimento global de 1,5 °C), os próximos 8 anos serão decisivos. As emissões globais de gases com efeito de estufa têm de ser reduzidas a metade e a destruição da natureza interrompida e revertida. Sem ação transformacional nesta década, a humanidade estará a colocar riscos colossais ao nosso futuro comum. As sociedades correm risco de mudanças irreversíveis em grande escala na biosfera da Terra e nas nossas vidas como parte dela.

Há agora uma necessidade existencial de construir economias e sociedades que apoiem a harmonia do sistema terrestre em vez de a interromperem.

Estes efeitos vão piorar se não mudarmos radicalmente a nossa relação com a natureza

Ligações

• O ambiente na Europa: Estado e perspetivas 2020 (SOER), Agência Europeia do Ambiente:

• https://www.eea.europa.eu/publications/soer-2020

• Relatório especial do IPCC: (RE 1.5 relatório sobre o aquecimento global de 1,5 °CC)

• Centro de Resiliência de Estocolmo, limites planetários: https://www.stockholmresilience.org/research/ planetary-boundaries/planetary-boundaries/about-the-research/the-nine-planetary-boundaries.htmle

• Mundo em risco de ultrapassar múltiplos pontos de rutura climáticos acima de 1,5 °C de aquecimento global ‒ Centro de Resiliência de Estocolmo

• Relatório de Riscos Globais do Fórum Económico Mundial 2022 https://www.weforum.org/reports/ global-risks-report-2022/digest

Mas será assim tão importante?

✖ A perda de biodiversidade e o colapso do ecossistema são uma das maiores ameaças que a humanidade enfrentará na próxima década.

✖ Desde a década de 1970, a humanidade tem utilizado mais recursos do que aqueles que a Terra consegue produzir num ano. Atualmente, seriam necessários 1,6 planetas Terra para satisfazer a nossa procura anual de recursos naturais.

✖ Cerca de 300 milhões de pessoas enfrentam já um maior risco de inundações e furacões devido à perda de habitats e de proteção nas zonas costeiras.

O nosso impacto coletivo na natureza não tem precedentes na história do planeta. A ação humana alterou significativamente três quartos do ambiente terrestre e dois terços do ambiente marinho. Em 2022, o Dia da Sobrecarga da Terra (o dia em que esgotámos os recursos que o planeta é capaz de regenerar num ano) foi 28 de julho.

Mais de um terço da superfície terrestre mundial e cerca de três quartos dos recursos de água doce são agora dedicados à produção agrícola ou à pecuária.

A perda de biodiversidade significa a perda de opções para o futuro, tais como desenvolver novos medicamentos. Cerca de 70 % dos medicamentos contra o cancro são produtos naturais ou produtos sintéticos inspirados na natureza, e cerca de quatro mil milhões de pessoas dependem fortemente de medicamentos naturais. A perda de biodiversidade significa a perda de inúmeros medicamentos que nunca serão descobertos — uma perda irrecuperável para a humanidade.

Também é importante ao nível pessoal. A natureza tem muitos efeitos de prevenção e restabelecimento da saúde. O contacto regular com a natureza pode reduzir o stress e promover a atividade física, com efeito positivo no estado de espírito, na concentração e na saúde, reduzindo os riscos associados a estilos de vida sedentários.

A degradação dos solos já reduziu a produtividade de quase um quarto da superfície terrestre global. Os polinizadores selvagens europeus estão a diminuir drasticamente em diversidade e abundância, e muitos estão agora perto da extinção. De acordo com a «Lista Vermelha de Árvores Europeias», quase metade das árvores endémicas da Europa está em risco de extinção. A perceção de que os mares e os oceanos são uma fonte de recursos ricos e abundantes, capazes de absorver o desperdício humano e a exploração de forma ilimitada, já não é verdadeira.

Ligações

• CBD Biodiversidade e saúde: https://www.cbd.int/health/stateofknowledge/

• Dia da Sobrecarga da Terra https://www.overshootday.org/

• CBD Global Biodiversity Outlook (GBO5) Report

Porque estamos a perder biodiversidade?

✖ A perda de habitats, a sobre-exploração, as alterações climáticas, a poluição e as espécies exóticas invasoras são alguns dos fatores que contribuem para a perda de biodiversidade.

✖ A causa subjacente são as atividades humanas insustentáveis.

✖ A procura de novos recursos está a impulsionar a desflorestação, a alterar os padrões de utilização dos solos e a destruir os habitats em todo o mundo.

A principal causa da crise climática e ecológica são os padrões de produção e de consumo insustentáveis. O efeito cumulativo de um modelo económico em que concebemos, produzimos, utilizamos e, depois, deitamos fora em vez de reduzirmos, reutilizarmos ou reciclarmos tem gerado efeitos secundários indesejados.

A extração e o processamento de materiais, combustíveis e alimentos estão na origem de 90 % da perda de biodiversidade e de cerca de metade de todas as emissões de gases com efeito de estufa, de acordo com o Painel Internacional de Recursos.

O nosso modelo económico consumista implica, frequentemente, que os ciclos políticos e as instituições públicas e financeiras se concentrem nas preocupações de curto prazo e ignorem as implicações mais amplas a longo prazo.

As alterações climáticas já estão a ter repercussões na perda de biodiversidade, interagindo com outros fatores e agravando-os. É provável que também venham a potenciar os efeitos de outras causas da perda de biodiversidade no futuro. Estas repercussões serão ainda mais acentuadas à medida que a temperatura continua a aumentar.

Na Europa, a principal causa da perda de biodiversidade é a alteração do uso dos solos e dos mares. As práticas agrícolas e silvícolas tornaram-se mais intensivas, com mais aditivos químicos, menos espaços entre os campos e menos variedades de culturas. Esta falta de variedade significa, por exemplo, que existem muito menos insetos e, consequentemente, menos aves. Os subsídios agrícolas ligados à produção, que incentivam a quantidade em detrimento da qualidade e da variedade, são outro fator a ter em conta. Os mares europeus também estão sujeitos a uma série de fatores que afetam a biodiversidade, incluindo sobrepesca, danos no fundo do mar, poluição e propagação de espécies não indígenas.

Os sistemas de agricultura intensiva europeus tornaram-se num dos principais fatores de perda de biodiversidade. O uso generalizado de pesticidas e fertilizantes, a erosão dos solos e a substituição de florestas virgens por plantações agrícolas estão a ter um efeito negativo na saúde dos ecossistemas mundiais. Quando os solos se degradam, tornam-se menos férteis, requerem mais aditivos químicos e perdem a sua capacidade de reter água e carbono. Isso, por sua vez, torna as inundações mais frequentes e intensas e contribui para as emissões de gases de efeito de estufa, ao mesmo tempo que o excesso de fertilizantes atinge o mar, sufocando a vida marinha.

As cidades e as zonas urbanas também se expandiram significativamente, impermeabilizando os solos e deixando menos espaço para a natureza. E, quando as áreas de cultivo e a expansão urbana não deixam espaço para a natureza, o resultado é a perda do mundo natural. Muitos cidadãos e empresas ignoram o quanto a nossa sociedade depende da biodiversidade. A utilização do PIB como principal instrumento de avaliação do desenvolvimento económico também pode ocultar a verdadeira dimensão do nosso impacto no ambiente.

Ligações

• ODS Panorama dos Recursos Globais 2019 https://wedocs.unep.org/bitstream/ handle/20.500.11822/27518/GRO_2019_SPM_EN.pdf?sequence=1&isAllowed

• https://sdg.iisd.org/news/global-outlook-highlights-resource-extraction-as-main-cause-of-climatechange-biodiversity-loss/

O que significa isto para os negócios?

✖ Mais de metade do PIB global depende da natureza e do valor que ela fornece.

✖ Os custos da inação são altos e prevê-se que aumentem.

✖ A conservação da biodiversidade tem benefícios económicos diretos potenciais para muitos setores da economia.

A perda de biodiversidade e o colapso do ecossistema ameaçam os alicerces da nossa economia. De acordo com o Fórum Económico Mundial, mais de metade do PIB global depende da natureza e dos serviços que ela fornece, com três setores económicos principais — construção, agricultura, alimentação e bebidas, e pesca — altamente dependentes dela. Estima-se que o mundo perdeu entre 3,5 e 18,5 biliões de euros por ano em serviços ecossistémicos de 1997 a 2011 devido às alterações na cobertura dos solos, e entre 5,5 e 10,5 biliões de euros por ano devido à degradação dos solos.

As empresas começam a tomar consciência de que dependem dos recursos naturais para produzir alimentos, fibras e materiais de construção. Os ecossistemas polinizam as culturas, filtram a água, contribuem para a decomposição dos resíduos e regulam o clima. A perda da natureza tem custos imediatos para as empresas no que diz respeito a riscos operacionais, continuidade das cadeias de abastecimento, riscos de responsabilidade civil e de reputação, bem como a quota de mercado e financiamento. Portanto, com a atual taxa sem precedentes de perda de vida natural, o capital natural está a tornar-se uma questão muito importante para a maioria dos negócios, levando a problemas de escassez e de qualidade.

As empresas de ponta reconhecem esses riscos, mas a sua compreensão ainda não se tornou dominante. Frequentemente, há pouco conhecimento sobre como os modelos de negócios e a origem de materiais dependem da natureza e da biodiversidade, e pouco entendimento sobre a interação entre eficiência de recursos, serviços ecossistémicos, biodiversidade, custo da inação e alterações climáticas. Os decisores políticos deverão traçar melhores regras de divulgação financeira que permitam às empresas compreender a sua dependência e os seus efeitos sobre a natureza.

Além de contabilizar a sua dependência e impacto na natureza, os investimentos das empresas na restauração de ecossistemas também poderão trazer benefícios tangíveis. A preservação dos recursos marinhos pode aumentar os lucros anuais da indústria de peixe e marisco em mais de 49 mil milhões de euros, enquanto a proteção das zonas húmidas costeiras pode economizar cerca de 50 mil milhões anuais ao setor segurador, reduzindo as perdas por inundações. O investimento em capital natural, incluindo a restauração de habitats ricos em carbono e uma agricultura favorável ao clima, é reconhecido por estar entre as cinco políticas de recuperação fiscal mais importantes, que oferecem altos multiplicadores económicos e impacto climático positivo.

Ligações

• Fórum Económico Mundial (2020), O futuro da natureza e dos negócios, http://www3.weforum.org/ docs/WEF_The_Future_Of_Nature_And_Business_2020.pdf

• A Economia da Biodiversidade: O relatório Dasgupta https://www.gov.uk/government/publications/ final-report-the-economics-of-biodiversity-the-dasgupta-review

• Plataforma de Biodiversidade e Negócios da UE https://ec.europa.eu/environment/biodiversity/ business/index_en.htm

Biodiversidade e resiliência

✖ Quanto mais a natureza estiver sob ameaça, mais vulneráveis nos tornamos.

✖ Apenas florestas saudáveis e diversas podem armazenar água, carbono e prevenir fogos florestais. Apenas ecossistemas marinhos saudáveis podem alimentar as pessoas e ajudar a regular o clima.

✖ Trabalhar com a natureza é uma das formas mais eficazes e económicas de resolver problemas urgentes relacionados com alterações climáticas, segurança alimentar e saúde humana.

Cuidando melhor da natureza podemos mitigar as alterações climáticas e adaptarmo-nos às mesmas, frequentemente a um custo muito baixo.

A natureza é a nossa melhor «tecnologia» de remoção de carbono. Nada remove o carbono da atmosfera de forma mais eficiente e económica do que florestas, zonas húmidas e mares. As turfeiras sequestram cerca de 30 % do carbono do solo global, cobrindo apenas 3 % da superfície terrestre. O restabelecimento de turfeiras drenadas poderia poupar até 25 % das emissões de gases com efeito de estufa agrícola da Europa.

A natureza também diminui o impacto das catástrofes naturais como inundações, secas e vagas de calor. O restabelecimento das planícies se inundação de rios pode reduzir os danos económicos e a exposição da população a inundações até 70 %. As árvores arrefecem a temperatura da superfície da terra nas cidades europeias até 12 °C.

O investimento na regeneração da terra e do oceano é a solução inteligente ‒ cada euro investido na restauração da natureza induz ganhos superiores a oito vezes o seu valor. Os agricultores conseguem solos de melhor qualidade e uma polinização regular, as comunidades dispõem de uma melhor proteção contra inundações, água potável e cidades mais frescas, os pescadores garantem a recuperação das reservas de pesca e os silvicultores obtêm florestas mais resilientes.

O custo económico da degradação da natureza é extremamente alto, com o custo da degradação do solo da UE a ultrapassar atualmente os 50 mil milhões de euros por ano. O restabelecimento das planícies de inundação de rios pode reduzir os danos económicos e a exposição da população a inundações até 70 %. E dado que cerca de 5-8 % da atual produção agrícola mundial é diretamente atribuível à polinização animal, o declínio de populações polinizadoras significa um risco financeiro ainda maior para agricultores com culturas dependentes de polinizadores.

A natureza é essencial para a saúde humana. Os ecossistemas saudáveis também ajudam significativamente a reduzir a poluição, filtrando tanto a água como o ar. São fontes de medicamentos, sendo cerca de 60 000 espécies – plantas, animais, fungos e micróbios – usadas pelas suas propriedades medicinais, nutricionais e aromáticas. A realização de atividades na natureza melhora a saúde mental, diminui os níveis de stress e a prevalência de doenças, e reduz os níveis de alergias.

Em geral, os benefícios da restauração da natureza ultrapassam em muito os custos. Quanto mais se esperar, mais problemas se acumularão para o futuro.

Ligações

• https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/fs_22_3749

• Nota informativa sobre o futuro da série Ciência para uma Política Ambiental: Florestas europeias para a biodiversidade, mitigação e adaptação às alterações climáticas https://op.europa.eu/s/w7yj

A ligação entre as alterações climáticas e a crise da natureza

✖ No que toca aos impactos, a crise da biodiversidade mundial é tão grave como as alterações climáticas.

✖ A perda de biodiversidade e a crise climática estão intimamente ligadas, e os seus efeitos reforçamse.

✖ A natureza é o nosso melhor aliado para combater as alterações climáticas

O combate à crise climática é o maior desafio do nosso tempo. Se não soubermos responder a este desafio, as consequências para o ambiente, para a nossa saúde e para os meios de subsistência serão dramáticas. As decisões que tomarmos sobre o clima determinarão o futuro da nossa economia, da nossa sociedade e da humanidade.

A crise climática tem um impacto grave e direto sobre a biodiversidade. As alterações climáticas tornam os ecossistemas mais frágeis e intensificam os efeitos de outros fatores que contribuem para a perda de biodiversidade, como perda e fragmentação de habitats, poluição, sobre-exploração e disseminação de espécies exóticas invasoras.

As paisagens marinhas e polares já estão a passar por rápidas alterações. A subida das temperaturas está a aumentar a frequência e intensidade dos incêndios florestais e a prejudicar a vida selvagem. O oceano absorve mais de 90 % do calor excedentário da Terra e, ao aquecer, liberta mais carbono para a atmosfera, tornando-se menos propício à vida marinha. O oceano também está a perder oxigénio, com uma perda de 3 % desde 1960. Em resultado do aumento das temperaturas, as pastagens e savanas estão a ser desertificadas e degradadas mais rapidamente do que qualquer outro tipo de habitat no planeta.

Esta perda de biodiversidade está também a ter um efeito negativo no clima. Em vez de armazenarem carbono nos solos e na biomassa, os ecossistemas libertam-no de novo para a atmosfera. A desflorestação aumenta a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, o que, por sua vez, contribui para a perda de biodiversidade.

A perda de biodiversidade e as alterações climáticas estão ligadas e são interdependentes. Não podemos abordar a perda de biodiversidade sem tratar das crises climáticas, e não podemos fazer face às crises climáticas sem, simultaneamente, combater a perda de biodiversidade.

Pelo lado positivo, a preservação e o restabelecimento da biodiversidade e dos ecossistemas podem dar um contributo essencial para o combate às alterações climáticas, ao ponto de ser possível atingir 30 % dos nossos objetivos de atenuação das alterações climáticas através de soluções baseadas na natureza, como o restabelecimento das florestas, dos solos e das zonas húmidas. Investir em soluções baseadas na natureza é uma das melhores decisões de investimento que podemos fazer.

A promoção de mudanças no comportamento e nos padrões de consumo, como o consumo excessivo de carne, é suscetível de reduzir ainda mais as pressões tanto sobre a biodiversidade como sobre o nosso clima.

Ligações

• Alterações climáticas e perda de biodiversidade como duas faces da mesma moeda: https://wwf. panda.org/our_work/climate_and_energy/climate_nature_future_report/

• Relatório conjunto IPBES IPCC 2021: Biodiversidade e Alterações Climáticas

O que está a acontecer aos nossos oceanos?

✖ Os oceanos são cruciais para regular o clima no nosso planeta e para a produção global de oxigénio.

✖ As principais causas do esgotamento da biodiversidade marinha são a sobrepesca, as alterações climáticas, as práticas de pesca insustentáveis e a poluição.

✖ As soluções estão disponíveis, mas devem ser implementadas em escala.

Mais de metade do oxigénio que respiramos provém de organismos marinhos, um quarto das emissões atmosféricas antropogénicas anuais de CO2 a é absorvido pelas águas marinhas, constituindo os oceanos o maior reservatório de carbono em circulação ativa no ciclo do carbono da Terra (50 vezes maior do que a atmosfera).

Na Europa, entre as unidades populacionais totalmente avaliadas no Nordeste do oceano Atlântico, a proporção de unidades populacionais sobreexploradas diminuiu de cerca de 75 % para cerca de 40 % nos últimos 10 anos. Entretanto, apesar de alguns progressos, 75 % permanecem sobreexploradas no Mediterrâneo. Cerca de 43 % da área de plataforma e talude europeia e 79 % do fundo do mar costeiro são considerados fisicamente perturbados.

Como resultado das pressões criadas pelo nosso sistema alimentar e em particular pela pesca, as capturas acidentais continuam a constituir a principal pressão para as espécies ameaçadas, como tubarões e raias (dos quais 32 a 53 % de todas as espécies estão ameaçadas), bem como para as aves e mamíferos marinhos em perigo.

A poluição nos nossos mares e oceanos também está a afetar a biodiversidade marinha. Embora os níveis de descarga de contaminantes nos mares europeus tenham diminuído, os poluentes emergentes, como lixo marinho e ruído subaquático, estão a aumentar. Por exemplo, 93 % das pardelas brancas analisadas no Atlântico Nordeste continham plástico no estômago, com os casos de emaranhamento e ingestão de resíduos de plástico a aumentar 49 % nas últimas duas décadas. Assim sendo, são essenciais medidas para prevenir, reduzir e controlar a poluição do meio marinho por fontes terrestres, incluindo o fundo do mar e o seu subsolo.

Mas existem soluções. Mesmo para os nossos mares, existem soluções políticas para travar a perda de biodiversidade marinha e começar a restaurar alguma da resiliência do ecossistema marinho. A UE criou um quadro legislativo sólido que permite a utilização sustentável dos mares da Europa. No entanto, embora as soluções já estejam cobertas pela legislação existente (por exemplo, limitação do uso de artes de pesca nocivas, áreas marinhas protegidas e zonas de defeso, eliminação de capturas acessórias, etc.), têm de ser implementadas de forma mais adequada e mais célere.

Ligações

• Definição do rumo para um planeta azul sustentável – Comunicação Conjunta sobre a agenda de Governação Internacional dos Oceanos da UE JOIN(2022) 28 final

• Relatório sobre a implementação da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha COM(2020)259

• Análise do estado do ambiente marinho na União Europeia SWD, (2020)61 Parte 1 — Parte 2 — Parte 3

• Relatório da AEA: Mensagens marinhas 2 (2020)

• UNEP: Plásticos e recifes de coral de águas rasas (2019)

• Relatório da FAO sobre o estado das pescas no Mediterrâneo e no Mar Negro 2020: https:// reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/CB2429EN.pdf

A ligação entre perda de biodiversidade e pandemias

✖ As pandemias são causadas pela nossa destruição da natureza. O risco de futuras pandemias aumentará, a menos que possamos reparar o equilíbrio do nosso relacionamento com a natureza.

✖ Quando destruímos a natureza, forçamos a vida selvagem, os animais domésticos e as pessoas num contacto mais próximo, permitindo que os micróbios animais migrem para as pessoas e aumentando o risco de pandemias.

✖ Abordagens integradas como a proposta One Health da OMS podem ajudar-nos a projetar políticas melhores que congreguem a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas dos quais dependemos.

✖ A recuperação económica da pandemia é uma oportunidade única para reconstruirmos melhor.

A COVID-19 mostrou como a saúde das comunidades está intimamente ligada à saúde do nosso planeta. Há evidências crescentes que associam a exploração insustentável da natureza (ou seja, desflorestação, comércio e consumo de vida selvagem) a um risco aumentado de propagação de doenças infeciosas

75 % de todas as doenças infeciosas existentes em humanos provêm de animais. Quando cortamos as florestas e destruímos ecossistemas, destruímos barreiras naturais que normalmente nos protegem de patogénios. A contínua má gestão do mundo natural através do desflorestação, extração de recursos, urbanização, agricultura industrial e comércio de vida selvagem criou as condições que permitiram o surgimento da atual pandemia. Essa má gestão também está por trás dos surtos recentes de novas doenças, como Ébola, MERS, SARS e gripe das aves, e pode causar pandemias ainda mais mortais no futuro.

A melhor maneira de evitar pandemias é dar espaço suficiente aos animais selvagens e mantê-los em número elevado. Dessa forma, eles agem como um amortecedor contra doenças que não têm lugar entre os humanos e ajudam a prevenir surtos pandémicos. Proteger a natureza para prevenir pandemias custa apenas 1 % do preço de as combater.

A abordagem One Health da Organização Mundial de Saúde permite a conceção de políticas holísticas, para todo o governo e para toda a sociedade, que vinculam a saúde humana, a saúde animal e o bem-estar ambiental. Além de reduzir os riscos de pandemias, também aborda a estreita conexão entre a biodiversidade e a saúde humana.

A recuperação económica da COVID-19 é uma oportunidade sem precedentes para construir uma economia mais sustentável que proteja, restaure e cure os nossos sistemas de suporte de vida em vez de os destruir. Proteger e restaurar a natureza pode desempenhar um papel importante nesse processo.

O plano de recuperação da UE estabelece 1,8 biliões de euros para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. Cerca de 750 mil milhões de euros foram consagrados a esforços imediatos de recuperação, 37 % dos quais dedicados à transição verde favorável ao clima. A Estratégia de Biodiversidade da UE, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, é um elemento central deste plano de recuperação e oferece oportunidades imediatas de negócios e investimento para restaurar a economia.

Ligações

• Ciência para a Política Ambiental ‒ COVID-19 e o ambiente - Ligações, impactos e lições aprendidas

• https://op.europa.eu/s/w7yk

• NTI (2019): https://www.nti.org/newsroom/news/inaugural-global-health-security-index-finds-nocountry-prepared-epidemics-or-pandemics/

• IPBES (2020). Relatório de Biodiversidade e Pandemia: Escapar à Era da Pandemia: https://ipbes.net/ pandemics

• PNUA (2020) Comunicado de imprensa: «Estamos no caminho para uma recuperação verde? Ainda não» https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/are-we-track-green-recovery-noet

• Organização Mundial de Saúde: Abordagem One Health

Como podemos travar esta perda?

✖ Temos de reduzir consideravelmente as emissões de carbono e aumentar as soluções disponíveis.

✖ Assegurar um ganho para a biodiversidade em 2030, ao mesmo tempo que se reduz a metade as emissões desta década, é crucial para construir um mundo resiliente e limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

✖ É crucial uma ação ambiciosa e alinhada em matéria de biodiversidade e clima nesta década.

Os cientistas afirmam que o período até 2030 é crítico. Esta década é crucial para intensificar a ação e alcançar uma mudança transformadora.

Exigem-se mudanças profundas na nossa maneira de viver e de trabalhar, desde os nossos sistemas energéticos até à utilização dos solos, passando pelos edifícios, cidades, transportes e alimentos. Temos de alcançar a neutralidade de degradação das terras até 2030 e a neutralidade carbónica até 2050, o mais tardar.

O Pacto Ecológico Europeu é a resposta da União Europeia (UE) a esta crise. É um pacote abrangente de medidas que irá reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar os investimentos em investigação e inovação verdes, para descarbonizar a nossa economia e preservar o ambiente natural da Europa.

Já existem muitas soluções, mas precisamos de as aplicar de forma mais generalizada e a uma escala muito mais ampla. Temos de as implementar rapidamente, utilizar fontes de energia mais limpas, reduzir a desflorestação, gerir melhor as terras e acelerar a transição para a agricultura sustentável. Temos de pôr termo ao financiamento de ações que destroem a natureza. Investir em soluções baseadas na natureza é a melhor decisão de investimento que podemos fazer.

Temos de reduzir drasticamente as novas emissões de CO2 e de começar a remover o carbono da atmosfera. A fotossíntese realizada pelas plantas e pelo plâncton é a melhor tecnologia de remoção de dióxido de carbono de que dispomos e, por esse motivo, impõe-se proteger e restabelecer os ecossistemas e travar o seu declínio. E precisamos de uma transição que não deixe ninguém para trás, para evitar uma situação em que as pessoas tenham mais receio das medidas propostas do que dos efeitos das alterações climáticas.

Ligações

• Pacto Ecológico Europeu, Comunicação

• Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade para 2030, Comunicação

• Projeto Drawdown — o maior recurso mundial para soluções climáticas: https://drawdown.org/

• Soluções relacionadas com sumidouros: https://drawdown.org/sectors/land-sinks

Existem bons exemplos que possamos seguir?

✖ Muitas empresas reconhecem a importância de avaliar, valorizar e ter em consideração o seu impacto no capital natural e nos serviços ecossistémicos, bem como a sua dependência destes.

✖ As medidas de conservação com objetivos específicos demonstraram amplamente a sua eficácia na Europa.

✖ Desde 1992, o fundo LIFE da UE contribuiu com mais de 3 mil milhões para projetos de natureza em toda a Europa.

Mais e mais empresas compreendem como a avaliação do seu impacto e dependência da natureza as podem ajudar a calcular o risco financeiro e dotá-las de um mecanismo abrangente de avaliação da sustentabilidade para o século XXI. Esta abordagem tem muitas vantagens, trazendo modelos de negócios viáveis a longo prazo, redução dos custos, aumento da eficiência operacional, acesso a novos mercados, cadeias de abastecimento previsíveis e estáveis e melhores relacionamentos com partes interessadas e clientes.

As empresas de maior dimensão participam ativamente na aliança para soluções baseadas na natureza que emergiu da Cimeira sobre a Ação Climática de 2019, realizada em Nova Iorque. Um grupo de grandes detentores de ativos responsáveis pela mobilização de mais de 2 biliões de USD em investimentos comprometeu-se a mudar para carteiras de investimento neutras em carbono até 2050 e 87 grandes empresas comprometeram-se a reduzir as emissões e alinhar os seus negócios com o que os cientistas dizem ser necessário para limitar os piores impactos das alterações climáticas.

As principais instituições financeiras europeias estão a desenvolver metodologias para avaliar os seus impactos ao nível de carteira. A Plataforma Empresas@Biodiversidade da UE contém vários casos de estudo de toda a Europa.

A iniciativa Finanças para a Biodiversidade reúne 26 instituições financeiras de todo o mundo, e convoca líderes políticos a comprometerem-se através das suas atividades financeiras e de investimento a proteger e restaurar a biodiversidade para a Conferência das Partes (COP15). A iniciativa Business for Nature, por outro lado, reúne 530 empresas que se comprometem e agem para ajudar a reverter a perda da natureza, com base nos ODS 6, 14 e 15.

Existem muitos bons exemplos que os decisores políticos no domínio do ambiente podem seguir. Nos últimos 30 anos, o programa LIFE da UE, o principal instrumento de financiamento da Europa para a conservação da natureza, protegeu inúmeras espécies da extinção e tem sido fundamental para muitos sucessos de conservação locais e regionais. O lince ibérico, por exemplo, recuperou da beira da extinção (de 52 indivíduos em 2002 para 327 em 2014). Também em Espanha, a águia imperial recuperou de cerca de 30 casais reprodutores na década de 1970 para mais de 300 pares em 2011. O fundo LIFE da UE esteve intimamente envolvido em ambos os sucessos.

Mas esses 30 anos também mostraram os limites da conservação. A natureza continua em declínio, no interior e especialmente no exterior destas áreas protegidas. Temos de restaurar também o que perdemos.

Em toda a UE, existem grandes exemplos de restauração da natureza à espera de serem repetidos em grande escala. As saibreiras desativadas em La Bassée, França, recuperadas a bem da biodiversidade das zonas húmidas e da proteção contra inundações a montante de Paris. O rio Vindel na Suécia, com o seu fluxo livre restaurado para melhorar a qualidade da água e fornecer zonas de desova para peixes. E o parque paisagístico Emscher na Alemanha, transformado de um panorama industrial altamente poluído num amplo parque cheio de percursos florestais, passadiços, arboretos e jardins de descoberta.

Ligações

• Prémios Natura 2000 — premiar a excelência na gestão da rede Natura 2000

• Histórias de sucesso de restauração da natureza

• Trazer a natureza de volta à vida (LIFE) — estudo sobre o impacto do programa LIFE da UE na natureza e na sociedade

• Estudo LIFE e o ambiente marinho

• Soluções baseadas na natureza em ação na Europa

• Exemplos de melhores práticas de medidas marinhas para proteger a biodiversidade e reduzir a poluição

• Plataforma Business@Biodiversity

• Iniciativa Finanças para a biodiversidade

• Iniciativa Negócios para a natureza

• Programa LIFE da UE

O que está a Europa a fazer para resolver o problema internamente?

✖ O Pacto Ecológico Europeu é o plano da UE para solucionar a crise tripla de perda de biodiversidade, poluição e alterações climáticas, agravada pelo nosso uso excessivo de recursos

✖ A Estratégia em matéria de Biodiversidade colocará a biodiversidade da Europa no caminho da recuperação até 2030.

✖ O plano de ação Poluição Zero reduzirá ainda mais os impactos da poluição sobre a biodiversidade.

✖ A estratégia do Prado ao Prato pretende reduzir a utilização e o risco dos pesticidas e fertilizantes até 2030, a utilização dos agentes antimicrobianos e aumentar a agricultura biológica em 25 %

O Pacto Ecológico Europeu inclui muitas iniciativas para travar a perda de biodiversidade acima e abaixo do solo. Nelas estão incluídas estratégias de longo prazo como a Estratégia de Biodiversidade da UE e do Prado ao Prato para proteger e restaurar a natureza e avançar para um sistema alimentar mais sustentável, o Plano de Ação de Poluição Zero para reduzir a poluição do ar, água e solo, e a Estratégia Florestal da UE para garantir florestas saudáveis, diversas e resilientes na UE, e a Estratégia de Proteção do Solo da UE para proteger e restaurar os solos e garantir que são utilizados de forma sustentável.

No âmbito destas estratégias, a UE propôs muitos atos legislativos novos, incluindo

✖ uma lei sobre produtos livres de desflorestação para garantir que o consumo europeu não causa desflorestação noutras partes do mundo.

✖ um regulamento relativo à restauração da natureza para restaurar os ecossistemas degradados da Europa

✖ uma diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas incluindo amplos objetivos da UE para reduzir a utilização e o risco de pesticidas químicos em 50 % até 2030

✖ e em 2023 um ato legislativo sobre a saúde dos solos para dar ao solo o mesmo nível de proteção legal que existe para a água e para o ar

A UE já tem um quadro legislativo sólido para proteger os nossos frágeis ecossistemas terrestres e marinhos, como as Diretivas «Aves» e «Habitats» que são a base da rede Natura 2000 de zonas protegidas, a DiretivaQuadro «Água», a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» e a Política Comum das Pescas.

Os acordos de comércio livre da UE incluem capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável com disposições em matéria de proteção ambiental, alterações climáticas, biodiversidade e florestas, incluindo a obrigação de assegurar a aplicação efetiva dos acordos ambientais, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

A economia azul (por exemplo todas as atividades económicas relacionadas com oceanos, mares e costas) também desempenha um papel na adaptação climática e na melhoria da resiliência costeira. Por exemplo, o desenvolvimento de infraestruturas verdes nas zonas costeiras contribui para preservar a biodiversidade e as paisagens.

A abordagem de economia azul é complementada por uma Missão de Investigação e Desenvolvimento de 500 milhões de euros chamada «Recuperar os nossos Oceanos e Águas até 2030».

Mais sobre a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade para 2030

A Estratégia da UE estabelece metas e compromissos ambiciosos para 2030 a fim de alcançar ecossistemas saudáveis e resilientes. O objetivo é estabelecer uma rede muito maior de áreas protegidas à escala da UE, com 30 % das terras da UE e 30 % dos mares da UE protegidos, e com uma proteção rigorosa das áreas de elevada biodiversidade e valor climático. A Estratégia apresenta um Plano da UE de Restauração da Natureza, que inclui compromissos e ações concretas para restaurar ecossistemas degradados, como reduzir a utilização de pesticidas, plantar 3 mil milhões de árvores, restabelecer numa extensão de, pelo menos, 25 000 km o curso natural dos rios da UE, aumentando a agricultura biológica, e minimizar as capturas acessórias e os danos causados aos fundos marinhos.

Também visa estimular a integração dos ecossistemas e dos seus serviços em todas as atividades económicas, em consonância com o princípio de «não prejudicar» a biodiversidade e o clima. A Estratégia de Biodiversidade criará resiliência a ameaças futuras, como mudanças climáticas, insegurança alimentar e surtos de doenças, e apoiará a recuperação num mundo pós-pandémico, gerando empregos e crescimento sustentáveis. Irá também preparar a UE para assumir um papel de liderança nas próximas negociações internacionais sobre um novo quadro global para travar a perda de biodiversidade ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica.

Ligações

• Pacto Ecológico Europeu:

https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_en

• Estratégia da UE em matéria de biodiversidade:

https://environment.ec.europa.eu/strategy/biodiversity-strategy-2030_en

• Estratégia florestal da UE:

https://environment.ec.europa.eu/strategy/forest-strategy_pt

• Estratégia de proteção do solo da UE:

https://environment.ec.europa.eu/strategy/soil-strategy_en

• Plano de Ação da UE: rumo à Poluição Zero:

https://ec.europa.eu/environment/strategy/zero-pollution-action-plan_en

• Regulamento relativo à Restauração da Natureza: <t19/><t20/><t21>A Lei da UE de #RestauraçãodaNatureza (#NatureRestoration) (europa.eu)</ t21>

• Desflorestação e degradação florestal — reduzir o impacto dos produtos colocados no mercado da UE:

Desflorestação - Florestas - Ambiente - Comissão Europeia (europa.eu)

• Proteção do ambiente marinho da UE:

https://ec.europa.eu/environment/marine/eu-coast-and-marine-policy/marine-strategy-frameworkdirective/index_en.htm

• Proteção da água da UE:

https://ec.europa.eu/environment/water/water-framework/index_en.html

• Rede Natura 2000:

https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/index_en.htm

• Legislação da UE no domínio da natureza:

https://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/index_en.htm

• Missão de Investigação e Desenvolvimento chamada «Recuperar os nossos Oceanos e Águas até 2030»:

https://research-and-innovation.ec.europa.eu/system/files/2020-09/ec_rtd_mission-oceans-citizenssummary_en.pdf

O que está a Europa a fazer para ajudar a resolver o problema a nível global?

✖ A biodiversidade e os ecossistemas resilientes são essenciais para os esforços de desenvolvimento sustentável.

✖ A UE atua a todos os níveis, juntamente com os seus países parceiros, para ajudar a combater as práticas insustentáveis que ameaçam a biodiversidade e os ecossistemas em todo o mundo.

✖ A UE dedica mais de 350 milhões de euros por ano à biodiversidade com países parceiros.

A biodiversidade e os ecossistemas saudáveis são cruciais para a alimentação e nutrição, segurança, acesso à saúde e água, boa governança e construção da paz. Mantê-los é fundamental para reduzir a pobreza e os riscos de catástrofes naturais

As ações da UE no terreno estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o Objetivo 15, de proteger, restaurar e promover a utilização sustentável dos ecossistemas terrestres, e com a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica.

Através da Estratégia «Global Gateway» da UE, que visa impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digitais, da energia e dos transportes e fortalecer os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo, a UE promove firmemente resultados ambiciosos e internacionais, cria vias para um mundo positivo para a natureza, equitativo e neutro em termos de carbono, trazendo parceiros da Equipa Europa (Estados-Membros, instituições financeiras, setor privado) para promover uma responsabilidade e esforço coletivo.

À escala internacional, a UE é um dos principais apoiantes da proteção da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos naturais. A UE e quase todos os seus Estados-Membros assinaram o Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza, lançado durante a Assembleia Geral da ONU no ano passado, e, ao fazê-lo, comprometeram-se a reverter a perda de biodiversidade

até 2030

A ação externa da UE tem um papel fundamental no apoio a países parceiros nos seus esforços para fazer face às alterações climáticas e à crise da natureza. A UE dedica mais de 350 milhões de euros por ano à biodiversidade nesses países através de programas diretamente focados na biodiversidade e de programas de integração da biodiversidade em outros setores. Por exemplo, em 2018, a UE financiou 66 zonas protegidas em 27 países na África Subsariana.

Além disso, a UE promove alianças em todo o mundo e grupos de partes interessadas, como a aliança United4Nature para tomar medidas imediatas na sequência do progresso no domínio da biodiversidade. Juntamente com os parceiros da indústria, a UE pretende criar condições equitativas para as empresas no que diz respeito à monitorização não financeira, tendo em conta as pegadas ambientais das empresas e ao limitar o impacto na biodiversidade dos produtos colocados nos mercados externos.

Projetos como o programa ECOFAC6, que visa 17 áreas protegidas na África, o projeto de governança em torno do Rio Pilcomayo na Argentina, Paraguai e Bolívia ou a Grande Muralha Verde na região do Sahel, que implementa uma «parede» de 8 000 km de comprimento abrangendo 20 nações africanas, visam apoiar os esforços internacionais e especificamente os países afetados de forma desproporcional nos seus esforços de adaptação e mitigação, bem como na implementação de mecanismos de monitorização eficazes.

A UE e os seus Estados-Membros honraram o compromisso assumido na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em Hyderabad (Índia) de duplicar o financiamento internacional para a biodiversidade até 2015 e manter esse nível até 2020.

No ano passado, a Comissão anunciou a duplicação do financiamento para a biodiversidade internacional da UE, especialmente para os países mais vulneráveis. A «duplicação» implica um aumento dos fundos externos para a biodiversidade de 3,5 mil milhões de euros no período de 2014-2020 para 7 mil milhões de euros no período de 2021-2027. Na prática, isto significa que a UE irá mobilizar 7 mil milhões de euros durante um período de 7 anos, um esforço sem precedentes!

E já estamos a contribuir e a trabalhar arduamente para garantir que o apoio a países parceiros está disponível para pôr em marcha a implementação do Quadro Mundial para a Biodiversidade. Por exemplo, com a iniciativa NaturAfrica, estamos a apoiar os países parceiros em África a compatibilizar a preservação da natureza e o desenvolvimento socioeconómico. Isto significa impulsionar a conservação da biodiversidade em África apoiando a criação de emprego, a melhoria da segurança e dos meios de subsistência sustentáveis, ao mesmo tempo que preserva os ecossistemas e a vida selvagem que são vitais para todos.

No Ártico, a UE está a tomar medidas sólidas para combater as alterações climáticas e degradação ambiental, através da legislação ambiental, ação concertada no preto de carbono e no descongelamento de gelo permanente no subsolo, e empurrando óleo, carvão e gás para ficar na terra, por exemplo, através da nova lei ambiental e do pacote «Apto para 55».

Na região da Antártida, o principal objetivo da Estratégia de biodiversidade da UE para 2030 e da Agenda de Governação do Oceano Internacional da UE é a designação de uma nova grande escala de Áreas Protegidas da Marinha da Antártida para responder à atual perda de biodiversidade e crises de alterações climáticas.

A conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas remotas além da jurisdição nacional estão no centro das negociações para um novo Tratado sob a UNCLOS, onde a UE tem assumido um papel de liderança através da criação da Coligação de Alta Ambição de 50 países.

Ligações

• Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza 2020: https://www.leaderspledgefornature.org/

• Ecossistemas e Diversidade: https://ec.europa.eu/international-partnerships/topics/ecosystems-andbiodiversity_en

• Exemplos de histórias de biodiversidade neste domínio: https://ec.europa.eu/international-partnerships/stories_en?f%5B0%5D=field_devco_tag_ topics%3A2037&f%5B1%5D=field_devco_tag_topics%3A106

• ECOFAC6 – Preservar a Biodiversidade e Ecossistemas Frágeis na África Central https://ec.europa.eu/international-partnerships/programmes/ecofac6

• A Grande Muralha Verde: https://ec.europa.eu/international-partnerships/programmes/growing-greatgreen-wall-ggw_en

• A Aliança Mundial contra as Alterações Climáticas + (AMAC+) https://ec.europa.eu/internationalpartnerships/programmes/global-climate-change-alliance-plus-gcca_en

• Rio Pilcomayo: vidas e paisagens na Argentina, Paraguai e Bolívia https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-194632

• «Para o Bom Estado Ecológico das águas e costas do mar Mediterrâneo através de Áreas Marinhas Protegidas ecologicamente representativas, bem geridas e monitorizadas» (projeto IMAP-MPA): O Projeto IMAP-MPA (2019-2023) | UNEPMAP

• EU4environment – Pilar da Biodiversidade: A Rede Esmeralda e a Biodiversidade –EU4ENVIRONMENT

• Agenda de Governação Internacional dos Oceanos: https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/ocean/ international-ocean-governance_en

• A conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha em zonas situadas além da jurisdição nacional: https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/ocean/international-oceangovernance/protecting-ocean-time-action_en

• Política da UE para o Ártico https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/ocean/sea-basins/arcticocean_en

Cooperação mundial em matéria de clima e ambiente: COP27 e COP15

✖ A UE é o líder mundial em ambição climática e ação a favor da natureza.

✖ Através da Estratégia «Global Gateway» da UE, que visa impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digitais, da energia e dos transportes e fortalecer os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo, estamos a apoiar os nossos parceiros na concretização da sua ambição de transformar as suas economias, tornando-as sustentáveis.

✖ A COP27 ‒ Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas e a COP 15 ‒Conferência da ONU sobre Biodiversidade são momentos-chave para intensificar os compromissos e mobilizar ações a todos os níveis para um mundo neutro em termos de clima, positivo para a natureza e resiliente.

✖ Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, a UE terá como objetivo promover resultados ambiciosos e multilaterais, criando vias para um mundo positivo para a natureza, neutro em carbono e equitativo.

✖ Montreal deverá ser a Paris de hoje para a natureza: um plano global para elevar o perfil da natureza e incorporá-lo em tudo o que fazemos, salvaguardar os elementos que mais valorizamos e acabar com as tendências que estão a destruir o nosso planeta.

Embora a Europa lidere pelo exemplo, não pode alcançar a neutralidade climática mundial sozinha. Manter o aumento da temperatura média mundial em 1,5 °C requer ação urgente à escala planetária. Não pode haver mais atrasos – a UE liderará o apelo na COP27 (Sharm El Sheikh, novembro de 2022) para que todas as partes tomem medidas urgentes para a redução mais significativa e mais rápida das emissões de gases com efeito estufa antes de 2030, adaptando-se às consequências inevitáveis das alterações climáticas que esperamos nas próximas décadas.

Estamos empenhados em construir relações fortes com os nossos parceiros internacionais para apoiá-los nesses esforços. A UE reconhece a necessidade urgente de aumentar a ação e o apoio globais para ajudar a evitar, minimizar e enfrentar perdas e danos nos países em desenvolvimento mais vulneráveis. Com os nossos Estados-Membros, somos os maiores doadores de financiamento climático, mobilizando mais de 23 mil milhões de euros em 2020.

Na CoP15, é necessário que todas as partes reúnam e concordem com um quadro mundial ambicioso para a biodiversidade para efetivamente travar e reverter a perda da biodiversidade – um quadro de ação para todos os países e partes interessadas e no âmbito do sistema das Nações Unidas. Espera-se que esta cimeira traga para a biodiversidade o que a cimeira de Paris trouxe para o clima — um compromisso global para reequilibrar a nossa relação doentia com o planeta.

A UE está a liderar o esforço de solidariedade com os países parceiros que enfrentam a crise da natureza. Atualmente, estamos a financiar muitas ações com o objetivo de reduzir perdas e danos, como sistemas de alerta precoce, avaliações de risco de países, estratégias de redução de riscos de catástrofes a nível nacional e regional e seguro contra os riscos climáticos. A UE também está a apoiar os seus países parceiros na transição para uma economia hipocarbónica e no desenvolvimento de energias renováveis.

Ligações

• Global Gateway

• Presidência da COP27: https://cop27.eg/#/

• Sítio Web UE na COP15

Qual é a posição da UE na COP15?

✖ A 15ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD COP 15), a maior conferência sobre biodiversidade da década, está programada para Montreal, Canadá, de 7 a 19 de dezembro de 2022.

✖ O novo quadro deve estabelecer metas para 2050 e objetivos para 2030 para realizar a Visão para 2050 de «viver em harmonia com a natureza», que foi acordada em 2010.

✖ A UE está a liderar pelo exemplo e a trabalhar com parceiros semelhantes em coligações de ambição elevada para ir de encontro com o novo acordo para a natureza e as pessoas na COP 15 da CBD

Este ano, o mundo tem uma oportunidade inédita com a COP15 da CBD para travar e reverter a perda de biodiversidade, apoiando a ação climática e a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Europa está pronta para colocar a fasquia alta, mas é imperioso que atuemos em conjunto. A UE irá negociar objetivos e metas mensuráveis para:

✖ proteger pelo menos 30 % das terras e oceanos até 2030

✖ restaurar 3 mil milhões de hectares tanto de terras como de oceanos

✖ travar a extinção antropogénica de espécies

✖ tratar da questão da agricultura, silvicultura e pescas insustentáveis

✖ integrar a biodiversidade em todas as políticas e setores

✖ abordar fatores de perda de biodiversidade como pesticidas, espécies exóticas invasoras e plásticos

✖ fortalecer as ligações entre a biodiversidade e ação climática, por exemplo com soluções baseadas na natureza

✖ investir em ações eficazes para a biodiversidade, as alterações climáticas e as pessoas

Estas metas devem ser apoiadas por um forte processo de monitorização e revisão, assim como por disposições claras sobre o aumento do financiamento de todas as fontes – públicas e privadas, nacionais e internacionais.

A UE lidera pelo exemplo e comprometeu-se a duplicar o financiamento externo para a biodiversidade para 7 mil milhões de euros.

A UE está a mobilizar todos os instrumentos de ação externa e parcerias internacionais para ajudar a desenvolver este quadro. O apelo à ação no domínio da biodiversidade está integrado em todos os compromissos bilaterais e multilaterais, entre outros, através da «diplomacia do pacto ecológico» da UE.

A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, subscreveu o Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza, juntamente com 90 chefes de Estado e de Governo, comprometendo-se a travar e reverter a perda de biodiversidade e a degradação do ecossistema até 2030. A Comissão também aderiu à Coligação de Elevada Ambição (HAC) Intergovernamental pela Natureza e os Povos, lançada na Cimeira do Planeta Único em janeiro deste ano, apoiando ativamente um quadro ambicioso que inclui a meta de conservar pelo menos 30 % dos solos e do mar até 2030.

A UE aprovou oficialmente a Visão Política: Um Plano de 10 Pontos para o Financiamento da Biodiversidade apresentado pelo Equador, Gabão, Maldivas e Reino Unido.

Além disso, durante na preparação para a COP15, a Comissão Europeia formou a Coligação Mundial para a Biodiversidade, que já reúne mais de 280 instituições — parques nacionais, centros de investigação e universidades, museus de ciência e história natural, aquários, jardins botânicos e zoológicos — de mais de 50 países em todo o mundo, que apelam a uma mobilização mais forte em torno da sensibilização para a necessidade de proteger a biodiversidade.

Ligações

• Estratégia da UE em matéria de biodiversidade: https://ec.europa.eu/environment/strategy/biodiversitystrategy-2030_pt

• Projeto inicial do quadro mundial para a biodiversidade pós-2020 https://www.cbd.int/doc/c/3064/74 9a/0f65ac7f9def86707f4eaefa/post2020-prep-02-01-en.pdf

• Coligação Mundial #UnitedforBiodiversity https://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/ coalition/index_en.htm

• Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza https://www.leaderspledgefornature.org/

• Coligação de Elevada Ambição (HAC) pela Natureza e os Povos https://www.hacfornatureandpeople. org/

• IUCN (2020). https://www.iucn.org/sites/dev/files/promoting_nbs_in_the_post-2020_global_ biodiversity_framework.pdf

• A Visão Política: Um Plano de 10 Pontos para o Financiamento da Biodiversidade

O que pode fazer a título pessoal?

✖ Converse com os seus amigos, familiares e colegas sobre a perda de biodiversidade.

✖ Observe o seu consumo de recursos e reduza a sua pegada ambiental.

✖ Participe numa campanha para se informar melhor e ajude a divulgar estas ideias.

✖ Participe em atividades voluntárias, como limpezas, plantação de árvores e campanhas de sensibilização.

Não desespere, atue! Se começar pelas pequenas coisas, verá que é mais fácil progredir para passos mais ambiciosos. Comece por falar sobre estes problemas com as pessoas que lhe estão mais próximas. Discuta-os no trabalho e na escola. Os investigadores demonstraram que basta um pequeno número de pessoas dedicadas e pacíficas para promover mudanças sociais importantes, por vezes, apenas 3,5 % da população!

O Pacto Europeu para o Clima convida todos a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. Tem como objetivo contribuir para uma mudança de comportamento, atribuindo a cada cidadão, e especialmente aos jovens, um papel na conceção de novas ações ecológicas, na partilha de informações e no apoio a atividades e soluções novas ou já existentes.

Pressione os decisores políticos — cartas e e-mails podem ter um efeito notável.

Existem imensas possibilidades. Comece por pensar na sua própria pegada de carbono e sobre como pode reduzi-la: isolar a sua casa, repensar o seu abastecimento energético e optar por meios de transporte sustentáveis. Pense nas roupas que compra, quais são efetivamente necessárias e se têm mesmo de ser novas. Pense nas suas férias: pode optar por passar mais tempo num só local, em vez de visitar muitos. E pense no seu dinheiro: o seu banco usa os seus investimentos de forma ecologicamente responsável?

Procure produtos e serviços que ostentem o rótulo ecológico da UE, um rótulo de excelência ecológica que é atribuído aos produtos e serviços que cumprem padrões ambientais elevados ao longo do seu ciclo de vida.

Ao comprar alimentos, tente privilegiar os produtos locais e da época. Dessa forma, estará a reduzir as emissões de CO2 resultantes das atividades de transporte e armazenamento. Se puder, compre alimentos biológicos: contêm menos pesticidas, são normalmente mais frescos devido à sua origem local e são mais respeitadores do ambiente, porque as explorações biológicas são, por inerência, mais sustentáveis. E considere comer menos carne: um regime alimentar equilibrado é muito mais respeitador do ambiente.

Pense nos seus hábitos de consumo. Grande parte da perda de biodiversidade tem origem na nossa procura de recursos virgens, como a madeira e as fibras têxteis. Faz parte do problema? Se privilegiar os quatro «r» — recusar, reduzir, reparar, reciclar —, já está a ajudar a combater a perda de biodiversidade.

E porque não cuidar e observar a vida selvagem à volta da sua casa? Pode criar habitats amigáveis para os polinizadores plantando uma variedade de flores autóctones ou apenas deixando parte do seu jardim com vegetação espontânea. Também se pode tornar num cientista cidadão e ajudar os cientistas a saber mais sobre o declínio dos polinizadores, observando os insetos na sua área.

Também se pode juntar a muitas atividades de plantação de árvores e regeneração natural na Europa. O Compromisso da UE de Plantar 3 Mil Milhões de Árvores irá lançar esforços adicionais e dar visibilidade ao que está realmente a acontecer.

Todos os anos, em setembro, a UE organiza uma campanha de sensibilização e ativismo oceânico — #EUBeachCleanup —, com eventos no mundo inteiro, para alertar sobre o impacto do lixo marinho e da poluição na biodiversidade e no bem-estar dos mares.

Como parte dos esforços para aumentar a sensibilização mundial para a natureza e as crises climáticas, bem como mostrar a liderança da UE, as delegações e representações da UE são convidadas a participar da campanha Ação da Natureza e Clima deste ano, #ForOurPlanet (#ParaONossoPlaneta).

A campanha combina eventos locais em apoio à ação climática ou preservação/restauração da natureza, participações em meios de comunicação social e campanhas digitais. Na UE, a campanha incidirá principalmente em eventos para apoiar o Compromisso #3MilMilhõesdeÁrvores (#3BillionTrees). Em todo o mundo,

outras atividades podem incluir ações de restauração da natureza em pequena escala, como a criação de espaços propícios aos polinizadores, replantar mangais ou atividades de restauração do solo.

Ligações

• Pacto Europeu para o Clima, dicas para os cidadãos: https://ec.europa.eu/clima/citizens/tips_en

• Compromisso de 3 mil milhões de árvores

• 52 Dicas para a Biodiversidade, Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/environment/nature/info/pubs/docs/brochures/biodiversity_tips/en.pdf

• Pacto Europeu para o Clima: https://europa.eu/climate-pact/index_en

• Limpeza de Praias da UE: https://ec.europa.eu/info/events/eu-beach-cleanup-2020_en

• Campanha do PNUA sobre um estilo de vida sustentável: https://anatomyofaction.org/

• Cidadãos pela conservação dos polinizadores — guia: https://wikis.ec.europa.eu/display/EUPKH/Citizens

• Experiência de realidade virtual: Parque Polinizador – descubra como seria o nosso mundo sem insetos polinizadores e veja como solucionar o problema!