Kvookaagosto

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www.kvooka.com ANO III - EDIÇÃO 36

DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E TOCANTINS

ORÇAMENTO DE 2016: Salário mínimo de R$ 865, déficit de R$ 30,5 bi e crescimento perto de zero - Página 6

AGOSTO 2015

O lado negro dos startups

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Inova Goiás vai inserir o Estado na liderança da economia

Ecoturismo e Aventura Um dos mais completos destinos de ecoturismo e aventura do Brasil. Página 11

Mauro Faiad afirma que agora é a hora da inovação. “Esse é o foco do quarto mandato do governador Marconi”, enfatiza, acrescentando que o investimento de R$ 1 bilhão em inovação, por meio do Inova Goiás, permitirá que Goiás passe a contar com a mais avançada plataforma do País em ciência e tecnologia. Página 3

APARECIDA DE GOIÂNIA

Prefeitura e Segplan se reúnem para elucidar divisão territorial entre Aparecida e Hidrolândia

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SAÚDE

AGORA É LEI

Novas regras de Além do toque, homens combate à violência com mais de 50 anos têm que fazer exames na comunidade PSA anualmente - Página 9 escolar no DF - Página 8

AGOSTO 2015

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EDITORIAL Simples positivo Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a arrecadação do Simples foi 6.73% maior, em termos reais, nos seis primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. Além disso, a criação de empregos nas micro e pequenas empresas apresentou saldo positivo entre janeiro e maio deste ano, com 116,5 mil novas vagas.

“Felizmente, as expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil,” afirma o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos. “A exemplo dos últimos anos, os resultados confirmam o protagonismo dos pequenos negócios”, completa.

O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, acredita que o empreendedorismo assumiu grande importância e tem se apresentado como oportunidade para vários brasileiros. “O número de pessoas que pretende empreender é o dobro das que preferem ser empregadas. Três em cada dez brasileiros adultos possuem uma empresa ou estão criando uma. Isso elevou o país ao topo do ranking do empreendedorismo e aumenta nossa responsabilidade com as políticas públicas de apoio e incentivo ao setor”, afirma.

Ele avalia que o panorama positivo possui relação direta com um ambiente de negócios mais adequado ao pequeno empreendimento, que foi construído ao longo das últimas décadas. “Hoje são mais de 10 milhões de empresas no Simples Nacional e os pequenos negócios são responsáveis pela criação da maioria dos empregos brasileiros nos últimos anos. Sem contar que já respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Mesmo com os resultados positivos que são apresentados ano a ano, o ministro Guilherme Afif destaca que, além de pouco acesso a linhas de crédito, as micro e pequenas empresas arcam com juros proibitivos. “Temos de mudar essa realidade”, diz Afif. “As micro e pequenas empresas tem sustentado o emprego no país e precisam de acesso ao crédito com juros mais acessíveis para continuar avançando e dando sua importante contribuição ao Brasil”.

O crescimento apresentado de 6,73% é mais do que suficiente para que as perdas com a revisão das tabelas do Simples, propostas no projeto Crescer Sem Medo, sejam anuladas. Segundo o estudo apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o crescimento anual de 4,2% no faturamento dos pequenos negócios já seria suficiente para anular qualquer impacto.

O projeto Crescer Sem Medo é visto pelo setor como essencial para as micro e pequenas empresas. Já aprovado na Comissão Especial do Simples, na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o texto seja aprovado em agosto no plenário. A proposta prevê a revisão das tabelas do Simples, que vão criar uma rampa suave de tributação para que o dono de micro e pequeno empreendimentoo não tenha medo de crescer. O texto prevê a substituição das atuais 20 faixas de tributação para sete, além da criação de um regime de transição para as empresas do comércio e serviços até o faturamento de R$ 7,2 milhões e para R$ 14,4 milhões nas indústrias.

KVOOKANDO NOS BASTIDORES Financiamento: Comissão de Cultura fará seminário sobre fontes de recursos para o setor A Comissão de Cultura da Câmara aprovou requerimento do deputado Giuseppe Vecci (GO), no qual o tucano pede a realização de Seminário Nacional de Fontes de Recursos para a Cultura e Políticas Culturais. O evento será promovido no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura e vai debater fontes de financiamento para a área, políticas culturais e disseminação da cultura: os pontos de cultura e os programas do Ministério da Cultura; a indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

O parlamentar propõe que sejam convidados para a abertura do seminário o ministro da Cultura e os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

“Acreditamos que um seminário nacional pode traçar o cenário e as estratégias para o desenvolvimento de meca-

Temer deixa articulação política do Planalto no Congresso Depois de uma conversa com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista.De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo.”Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.

A solução encontrada nesta segunda-feira foi uma tentativa de diminuir o desgaste político que seria a saída completa de Temer da função de relações institucionais.

Na conversa com a presidente, Temer foi sincero e voltou a falar sobre o episódio que criou desgaste com o governo, quando, em um pronunciamento, ele disse que alguém tinha de reunificar o país. Na ocasião, depois de o vice ter sido alvo de críticas de ministros petistas, Dilma fez um gesto para tentar demonstrar que confiava no peemedebista, dizendo que, da parte dela, “nunca houve nenhuma desconfiança”. Ela também elogiou o vice.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que atu-

CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, PROJETO GRÁFICO, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO, REDAÇÃO E ORTOGRAFIA ANO III - NÚMERO 36 - AGOSTO- 2015 PUBLISHER KLÉBER OLIVEIRA VELOSO JORNALISTA RESPONSÁVEL SUELI RAUL - DRT-GO/011263JP CONSULTOR EXECUTIVO CÁRLOS TOLÊDO - DRT-GO/JP-GO01318 EDITOR DE FOTOGRAFIA EDMAR WELLINGTON - MTB 1842 COMERCIAL 55 62 3954.8201 55 62 8545.0028 | 9921.1028 odisseiacomunicacao@gmail.com jornalkvooka@gmail.com

nismos de financiamento da política cultural. A Subcomissão, embora trate do financiamento, deve lidar com os objetivos a serem perseguidos pelo financiamento, isto é, tratar não apenas dos meios, mas também dos fins. Neste sentido propõe-se a discussão de um amplo painel da política cultural no Brasil”, justifica Vecci.

No que se refere à disseminação da cultura, o deputado afirma que o programa Cultura Viva tem obtido sucesso em seu objetivo de reforçar o protagonismo e potencializar as iniciativas locais e dar espaço e reconhecimento à rica diversidade cultural brasileira. “Finalmente, para completar o painel acerca das políticas culturais, é importante verificar as necessidades em relação ao aprimoramento dos indicadores e coleta de informações sobre o setor cultural brasileiro, assim como o mapeamento da indústria criativa no país”, defende o deputado.

AGÊNCIA ODISSEIA COMUNICAÇÃO CNPJ 11.026.604/0001-23 Esta é uma publicação da Odisseia Comunicação, agência de publicidade e propaganda.

A agência é comprometida com a ética, com o desenvolvimento sustentável, com o respeito ao consumidor e com a responsabilidade social. Os pontos de vista aqui expressos refletem a experiência e as opiniões dos autores.

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios empregados sem a autorização prévia, por escrito, da agência e dos autores dos artigos.

almente auxilia Temer nas tarefas da articulação política, deve deixar gradualmente as funções da Secretaria de Relações a partir do dia 1º de setembro.

Até agora, Padilha vinha acumulando suas atribuições da Aviação Civil com um expediente diário no Palácio do Planalto para tratar da negociação de cargos e emendas parlamentares, praticamente deixando a cargo de assessores o dia a dia do ministério.

Antes da reunião reservada entre Dilma e Temer, o ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) criou uma saia justa no encontro desta segunda da coordenação política do Planalto ao indagar sobre a situação do vice. Segundo Aldo, o assunto era importante e deveria ser abordado e explicado pelos ministros que participaram da reunião.

Diante do mal-estar, ficou definido que Dilma conversaria na sequência, de forma reservada, com o vice-presidente.

Desde que fez o pronunciamento pedindo a unificação do país, Temer sentiu que havia um ambiente hostil para ele no Palácio do Planalto. Aos poucos, o vice começou a perceber que o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, estava criando uma relação direta com parlamentares. Além disso, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda dificultavam a liberação de emendas negociadas com os congressistas.

REDES SOCIAIS O conteúdo deste Jornal pode ser acessado, gratuitamente, por intermedio das seguintes redes sociais:

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CONTAS PÚBLICAS : O que o Governo fez com a questão fiscal, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), "não foi farra nem carnaval, mas uma orgia". Para o senador, "o pior cego é o que não quer ver".

EDUCAÇÃO FÍSICA: Disciplina pode ter carga horária semanal mínima de duas horas no ensino fundamental e médio. O PLS 249/2012, aprovado na CE, vai à Câmara.

CONTAS PÚBLICAS: Em 2014, apesar da arrecadação em queda, o governo aumentou despesas não obrigatórios por conta das eleições, apontou o procurador Júlio de Oliveira em audiência na CAE.

GOIÁS

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Inova Goiás vai inserir o Estado na liderança da economia O Governo de Goiás lança no dia 2 de setembro, o Programa Estadual de Inovação e Tecnologia, o Inova Goiás, para aumentar a produtividade da economia e fazer com que o Estado assuma uma posição de vanguarda nos cenários nacional e internacional nos próximos anos. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão até 2018, em ações que impactarão dois setores: empresas e administração pública.

De acordo com o superintendente executivo de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Inovação (SED), Mauro Faiad, o grande desafio é o de aumentar de forma expressiva a produtividade do trabalhador goiano.

Para Mauro Faiad, a produção média do trabalhador goiano não corresponde ao tamanho da economia do Estado que ocupa a nona posição no ranking nacional, enquanto a renda per capita ainda se encontra na 11ª posição. Para ele, mão de obra qualificada aliada a novas tecnologias são fatores determinantes para aumentar a produtividade.

O superintendente lembra que no ter-

ceiro mandato do governador Marconi Perillo o foco foi a preparação dos trabalhadores goianos. “Executamos o maior programa estadual de qualificação profissional do País, o Bolsa Futuro, quando mais de meio milhão de trabalhadores foram capacitados nas mais diversas áreas da economia”, destaca.

Em relação ao Pronatec, Goiás também ficou em primeiro lugar no ranking do Ministério da Educação (MEC) entre todos os sistemas estaduais. Coordenado pela antiga Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec), pasta em que Mauro Faiad foi o titular, o Pronatec ofertou 21 mil vagas, enquanto o segundo colocado ofereceu 11 mil vagas.

Dessa forma, segundo Faiad, o governo preparou, na gestão passada, uma mão de obra capaz de liderar com novas tecnologias.

Inovação Faiad afirma que agora é a hora da inovação. “Esse é o foco do quarto mandato do governador Marconi”, enfatiza, acrescentando que o investimento de R$ 1 bilhão em inovação, por meio do Inova Goiás, permitirá que Goiás passe a contar com a mais avançada plataforma do País em ciência e

tecnologia. Dessa forma, acrescenta, o programa “permitirá aumentar a base tecnológica de nossas empresas, criará mecanismos para que as melhores técnicas produtivas cheguem ao mercado, e tornará o setor produtivo goiano referência nacional e internacional em diversas áreas da economia”.

Segundo destaca Faiad, o Governo de Goiás tem a nítida percepção da diferença entre tecnologia e inovação. “De nada adianta a existência de novas técnicas, novos processos produtivos se eles não chegarem ao mercado, se não forem adotados pelas empresas”, diz. Ressalta ainda que é essa transferência de tecnologia que caracteriza a inovação, é a adoção pelas empresas de uma nova tecnologia ou de um novo processo inovador.

Com esse programa, de acordo com ele, Goiás se coloca mais uma vez na vanguarda, ao não se intimidar com dificuldades do momento. “O processo de inovação, ao congregar governo, universidades, empresários e trabalhadores, criará as bases necessárias para que nosso Estado assuma papel de destaque na nova ordem econômica que surgirá do pós-crise”, conclui.

Mauro Faiad: “A produção média do trabalhador goiano não corresponde ao tamanho da economia do Estado que ocupa a nona posição no ranking nacional”

GOIÂNIA

Prefeitura lança primeira ciclofaixa de lazer exclusiva entre parques Aos domingos, entre 7h agosto, a previsão é de que e 16h, os goianienses poderão a Avenida Goiás também transitar com tranquilidade e contemple espaço para pesegurança em espaço criado destres e ciclistas aos dopara incentivar o uso da bicimingos, com restrição de cleta em um trecho de 4,6 km, carros até a Avenida Parana capital. O prefeito Paulo naíba. O projeto ainda está Garcia lançou, dia 26 de agosna fase final de estudos. to, a primeira ciclofaixa de laA preocupação com a zer da cidade entre os parques. segurança do ciclista é um Nesta primeira etapa, os Pardos pontos-chaves para a imques Areião e Vaca Brava replementação de novas cicloceberam sinalização horizonfaixas. De acordo com o tital e vertical permanente e o tular da Secretaria Municipal restante do trajeto está sinalide Trânsito, Transporte e zado com cones e também Mobilidade (SMT), Andrey contam com o apoio de agenAzeredo, essa é a primeira tes de trânsito para orientar experiência dos goianienses motoristas e ciclistas. Aproxicom o compartilhamento da madamente 300 pessoas parrua. ‚Em ação integrada de ticiparam do evento com suas vários órgãos da prefeitura, bicicletas para experimentaassim como também com rem o novo espaço de imediagrupos de ciclistas, pretendeto. Grupos de ciclistas goiamos democratizar as ruas de nos apoiaram a iniciativa.

Goiânia para que todos conPara Marly Maia, intevivam nesses espaços de forgrante do grupo de ciclistas ma mais harmoniosa e com Goianienses ganham ciclofaixa entre os parques Areião e Vaca Brava.

Gociclo, a ciclofaixa é uma segurança. Acredito que esse Uso exclusivo será aos domingos. Prefeito Paulo Garcia anuncia que a excelente iniciativa. Ela acreé o primeiro passo para mais dita que é mais um passo para qualidade de vida no trânsiAvenida Goiás também está inclusa no projeto melhorar a mobilidade urbato‘, avaliou o secretário. na. ‚A Prefeitura de Goiânia está de parabéns e tomara que o Parque Flamboyant tamO trajeto que vai entre o Parque Areião e o Vaca Brava tem 1,1 km e está em fase bém esteja incluso neste projeto. Goiânia é uma cidade linda e merece espaços como experimental para que os próprios ciclistas opinem sobre a melhor rota a ser adotada esse‘, comemorou a ciclista. para sinalização definitiva na via. ‚Neste primeiro momento chamamos os ciclistas para Durante o lançamento da ciclofaixa, o prefeito Paulo Garcia informou que até o usarem o trajeto proposto pela SMT conjuntamente com representantes de outros órfinal de sua gestão, em dezembro de 2016, pretende implementar 140 km de rotas ciclá- gãos da prefeitura e grupos ciclísticos para avaliarem quais ruas serão mais adequadas veis integradas na cidade. ‚Se não privilegiarmos os modais coletivos e não agressivos para uso da bike inclusive em dias úteis, já que será rota permanente e sinalizada. É ao meio ambiente como a bike, não conseguiremos proporcionar mais qualidade de preciso que o motorista compartilhe a rua com outros modais, porque assim teremos vida às pessoas‘, destacou o prefeito. Em primeira mão, Paulo Garcia anunciou que até menos transtornos no trânsito‘, acredita Azeredo.

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CIDADES

APARECIDA DE GOIÂNIA

NOVO GAMA

Prefeitura e Segplan se reúnem para elucidar divisão territorial entre Aparecida e Hidrolândia

Obras avançam na creche do Residencial Paraíso

O secretário de Governo e Integração Institucional, Euler de Morais, e o secretário de Meio Ambiente, Fábio Camargo, estiveram na Secretaria Estadual de Planejamento (Segplan) para uma reunião com o secretário Thiago Peixoto. A audiência é uma resposta ao oficio encaminhado pela Segplan à prefeitura para esclarecer sobre a divisão territorial-administrativa entre os municípios de Aparecida e Hidrolândia, após a aprovação da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra das Areias.

Hidrolândia questiona a delimitação dos municípios em lei estadual aprovada no ano de 1976. O município buscou na Justiça liminar para evitar a votação da APA da Serras das Areias na Câmara Municipal no mês de julho, mas o judiciário negou o pedido e a lei foi aprovada e está em processo de regulamentação. “Em resposta ao oficio da Segplan estivemos com o secretário na manhã desta segunda para clarificar sobre a divisão dos dois municípios pra que não fique dúvidas com relação a isso”, explica o secretário de Governo, Euller de Morais.

De acordo com ele, o município de Aparecida apresentou contestação no processo judicial para elucidar que a intenção do legislador ao elaborar a Lei de 1976 era de que a divisa entre os dois municípios fosse no córrego independentemente de sua denominação (Lajinha ou Da Mata). Euler ressalta que o que interessava para o legislador era justamente o traçado que, naquela época, se obtinha por meio desses meios físicos naturais. Além disso, o decreto de criação do Parque Serra das Areias [de 1999] amparou-se pelos mapas cartográficos do IBGE e do Exército.

“Após a reunião de hoje convidare-

Euler Morais: “Vamos trabalhar agora na regulamentação da lei que criou a APA. Esse é o nosso foco” mos o serviço cartográfico do Exército, IBGE, Instituto Mauro Borges, para apresentar o cenário e a possibilidade de correção da toponímia do córrego. Mesmo havendo essa correção de nomes não se deve pensar em mudança de limites territoriais. Ou nós resolvemos esta questão administrativamente ou temos o caminho do Legislativo de aprovar um projeto de lei alterando a toponímia. Em último caso, esperar o processo da Justiça. Vamos trabalhar agora na regulamentação da lei que criou a APA. Esse

é o nosso foco”, afirma o secretário de Governo, Euler de Morais.

A reunião também foi acompanhada pelo superintendente da Defesa Civil de Aparecida, Juliano Cardoso; procurador de Aparecida, Rafael Amorim; geólogo e coordenador do Plano de Manejo da Serra das Areias, Sílvio Matos; superintendente do Instituto Mauro Borges (IMB), Lilian Prado; gerente de Cartografia e Geoprocessamento, Carlos Antônio Melo Cristóvão e procurador do Estado, Weiler Jorge Cintra Júnior.

APA Serra das Areias – A elaboração do projeto que criou a Área De Proteção Ambiental Serra das Areias teve início a partir de uma minuciosa coletânea de dados da fauna e flora local e estudos do impacto da ocupação da serra, sua geologia e detalhes socioeconômicos da região. O estudo delimitou a área em três zonas distintas: de preservação, Rururbana e Agropecuária. A primeira, com fins educativos e de pesquisa e recreação, restringe atividades consideradas agressivas ao meio ambiente, como a prática de trilhas de motos e de ralis.

A Zona Rururbana comportará ações de recuperação e ocupação controlada com a implantação de atividades econômicas autossustentáveis. A Zona Agropecuária, que compreende as propriedades rurais já estabelecidas, continuarão atuando sob a orientação do município, cumprindo as normas estabelecidas no plano de manejo com compensação ambiental. A lei foi sancionada pelo prefeito Maguito Vilela no dia 21 de julho e garante legalmente a preservação da Serra das Areias, definindo o que pode e o que não pode ser feito no local.

Rafael Ceciliano

Hoje o município está com a construção de cinco creches em andamento. Com isso, em breve várias famílias do Novo Gama terão onde deixar os filhos com segurança e poderão ir ao trabalho com tranquilidade.

Em Novo Gama as creches estão sendo construídas em pontos estratégicos para atender melhor a população. As obras estão sendo executadas nos bairros: Novo Gama; Vale do Pedregal; Residencial Alvorada; Estrela Dalva VI; e Residencial Paraíso.

O Governo Municipal destaca que a construção da unidade do Vale do Pedregal está 90% concluída. Informa também que as obras das creches nos bairros Novo Gama, Residencial Paraíso e Residencial Alvorada estão adiantadas.

Para a dona de casa Aldeneide de Castro a construção destas creches será de grande importância para várias famílias do municipio. Ela conta que encontra dificuldades para conseguir emprego porque não tem onde deixar filha.

“Só o meu marido trabalha por que não tenho com quem deixar a minha filha.

Depois que a tive, parei de trabalhar. Como não vou deixá-la sozinha eu fico com ela em casa”, frisa a dona de casa.

Maria do Amparo é mãe de três filhos. Ela também aprova a iniciativa.

“A construção de creches é importante para muitas mães aqui em Novo Gama.

Eu tenho três filhos, um de 3 anos, outro de 10 anos e outro de 12 anos. Tive que deixar de trabalhar por que não posso deixar uma criança cuidando de outra,” conclui.

A Prefeitura informa que todas as unidades serão compostas por cinco blocos, distribuídos nas funções, administrativa; de serviço; e de blocos pedagógicos. As creches contarão com o pátio coberto, área externa para playground, torre de água e estacionamento.

As obras seguem o cronograma realizado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e a entrega esta prevista para primeiro semestre de 2016

ANÁPOLIS Diagnóstico inicial do Plano Diretor Participativo é apresentado em audiência pública Em continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Participativo, que está em andamento desde o início de julho, a Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria de Gestão do Plano Diretor realizou uma audiência pública no dia 26 de agosto. O encontro - para apresentação do diagnóstico inicial do Plano resultante das oficinas comunitárias realizadas em oito regiões de Anápolis durante a primeira quinzena deste mês - aconteceu no auditório do Núcleo Ambiental do Parque Ipiranga.

A audiência foi a finalização das atividades da segunda etapa da revisão do Plano, que compreende quatro fases, e que se encerram em novembro com o envio do projeto final para apreciação da Câmara dos Vereadores. O diagnóstico foi elaborado pela equipe gestora do Plano Diretor em conjunto com os consultores contratados para ajudar na consolidação desse instrumento exigido pela legilslação brasileira.

O documento aponta as potencialidades e fragilidades do município, em todos

O encontro aconteceu no Núcleo Ambiental do Parque Ipiranga, e foi aberto à participação da comunidade os setores, tais como saúde, segurança, educação, turismo, esporte, lazer, habitação, gestão, e outros, a partir das críticas e sugestões colhidas nas oficinas comunitárias.

Antes de seguir para apresentação nesta audiência pública, o diagnóstico foi apreciado pelo prefeito e secretários municipais, e está sob avaliação do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), que posteriormente vai emitir um parecer técnico.

Na audiência, bem como em todas as etapas do processo de revisão, foi essencial o envolvimento das secretarias e órgãos municipais e a participação efetiva de todos os cidadãos, associações, organizações nãogovernamentais, afirmou a diretora de gestão do Plano Diretor, Rafaela Bueno.

Em setembro a revisão do Plano Diretor Participativo entra em sua terceira etapa – e mais importante -, que são as reuni-

ões setoriais, que vão culminar em um segunda audiência pública, marcada para o dia 29. O processo de elaboração do PDP está organizado da seguinte forma: 1ª etapa - estruturação e Definição da Metodologia de Trabalho; 2ª etapa - leitura da Realidade Municipal; 3ª etapa - elaboração e Pactuação de Diretrizes e Propostas; 4ª etapa -elaboração do Projeto de Lei de Atualização do Plano Diretor Participativo.

OPINIÃO

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O lado negro dos startups PEDRO SCHAFFA(*)

Em menos de uma década, a palavra startup saiu do desconhecido para ocupar uma posição consolidada no senso comum de muita gente. Quando se fala em digital, tecnologia ou empreendedorismo, você certamente vai cruzar com o conceito que engloba as empresas em estágio inicial. Criadoras de soluções e facilidades, elas têm alterado as relações sócioeconômicas, mas, agora, começamos a ver os problemas sofridos por esse modelo.

Como uma reação tardia à feroz (e por vezes cega) difusão das startups, cada vez mais se pergunta: qual o verdadeiro significado desse movimento? Por trás de tantos ganhos e vantagens que essas empresas sustentam em seus discursos, onde é que estão

as perdas? Elas prosperam em um ambiente verdadeiramente sustentável? Será que lá na frente vamos poder dizer que entre mortos e feridos, salvaram-se todos?

Muitas das questões só serão respondidas com o passar do tempo, mas, como sempre, a história nos permite esboçar algumas conclusões. A primeira delas é que certas rupturas, de fato, já foram consolidadas. Alguns projetos que se apoiam no "sharing economy" (economia compartilhada) confirmam que a criatividade, o compartilhamento, a colaboração e a sustentabilidade de fato impulsionam a uma revisão de processos, instituições e tradições constituídas. Por exemplo o Airbnb, que revolucionou o processo de ocupação de domicílios e o Uber, mudan-

do a cara do transporte público.

Do outro lado, há um mar de casos de insucesso, cujas histórias são varridas para debaixo do tapete como se fosse essencial esquecer deles (e cujos responsáveis, curiosamente, agora são coach e palestrantes de auto ajuda).

A HomeJoy, por exemplo, que intermediava trabalho doméstico nos Estados Unidos da mesma forma como o Helpling o faz no Brasil. Promoveu ruptura, mas não conseguiu seguir com as tão necessárias injeções de dinheiro e, por isso, fechou as portas. Entre as justificativas que levaram o projeto ao fracasso está a falta de respaldo jurídico e o receio de que a startup tivesse que assumir vínculos empregatícios com seus colaboradores.

Chega-se, portanto, à pergunta: quem vai vencer?

Como aconteceu na bolha da internet, algumas novidades terão vida longa e baterão de frente com empresas tradicionais. A grande maioria não vai suportar o rigoroso inverno, pois já nasceu velha, frágil e inadequada. É fundamental que o empreendedor brasileiro saiba exatamente o tamanho, a profundidade e a escuridão do buraco em que está se enfiando antes de se jogar de cabeça.

O primeiro ponto a se pensar bem quando se fala de startups brasileiras é que, até agora, ninguém sabe ao certo como ganhar dinheiro com elas. Todo mundo acha que ter participação numa empresa é como comprar ações do Facebook quando ele era pequeno - você investe mil reais e tira um bilhão de volta. Só que no Brasil são raríssimos os casos de startups que foram vendidas por valores altos e que retornaram uma quantia significativa para o investidor.

Além disso, dificilmente um acionista vai ganhar dinheiro só com dividendos (distribuição de lucros), uma vez que a grande maioria dos projetos necessita de constante alavancagem. Ou seja, a receita que entra é usada para continuar acelerando o negócio. Pelo menos enquanto ele se mostrar viável.

Há milhares de investidores de primeira viagem que ganhariam muito mais aplicando seu dinheiro na poupança do que na loteria das startups.

Outro ponto preocupante é a qualidade das empresas. Às vezes a ideia e o produto são bons, mas a administração é temerária e, na grande maioria, a necessidade e a procura pelo produto (normalmente aplicativos)

é inexistente ou já existem competidores internacionais muito melhores.

São raros os casos de bons administradores, bem assessorados, com bons investidores (que não só tem dinheiro, mas conhecem a área em que se metem) e com bons produtos. O que há muito é gente dando murro em ponto de faca até que o dinheiro da empresa se esgota e o empreendedor precisa se socorrer com familiares e amigos para continuar seu sonho, que nessa fase já é um pesadelo. E perde-se muito dinheiro sustentando essas ilusões.

O Brasil não tem (ainda) um impacto internacional relevante na área de tecnologia. Assim, empresas brasileiras de tecnologia tem que se provar mais do que empresas de outros países. Além disso, a cultura empresarial brasileira ainda é vista sob certa desconfiança no cenário internacional. Vide o constante desaparecimento de aceleradoras e investidores internacionais no país.

E por último, muito se ouve nesse mundo de startups que todos falham e que isso não é problema, que você não só pode, como deve quebrar uma, duas, três vezes até alcançar o sucesso. Só que é importante saber que nem sempre o fracasso é um degrau na escalada para o sucesso, às vezes ele é só mais uma passo em direção ao abismo.

(*) Pedro Schaffa é sócio-fundador da SBAC Advogados (http://www.sbac.com.br/ ), escritório de advocacia que fornece soluções jurídicas para startups e pequenos e médios empresários em um modelo alternativo de atendimento, baseado em planos com preços e serviços tabelados.

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AGOSTO 2015

ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO

Arrecadação do Simples Nacional tem resultado positivo em 2015

A inflação medida pelo IPCA deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Orçamento de 2016: salário mínimo de R$ 865, déficit de R$ 30,5 bi e crescimento perto de zero Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Esses são alguns dos principais destaques do projeto do Orçamento de 2016, entregue pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde desta do dia 31 de agosto — último dia do prazo para envio do Orçamento da União ao Congresso.

O documento apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área. Previsões sobre o produto interno bruto (PIB) e inflação também constam do texto. Na visão de Renan, o orçamento deficitário revela uma mudança de atitude do governo, que elaborou um orçamento “verdadeiro” e “realista”. Renan pediu entendimento em torno de uma agenda suprapartidária, que preserve o interesse nacional, para enfrentar a situação fiscal do país.

“Precisamos continuar trabalhando para encontrar saídas para o Brasil. Fundamentalmente, o objetivo é mobilizar a todos para o bem do país”, disse Renan Calheiros.

Números Logo após a reunião, o ministro Nelson Barbosa concedeu uma rápida entrevis-

ta, citando os principais indicativos do Orçamento da União. Segundo o ministro, a inflação de 2016 deve ficar em 5,4%. Já o crescimento do PIB deve ser de apenas 0,2%.

O projeto prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016 — valor que representa 0,5% do PIB. Anteriormente, o governo ensaiou a volta da CPMF, conhecida como o imposto do cheque. O tributo, que teria alíquota de 0,38%, ajudaria o governo a equilibrar as finanças. Com a repercussão negativa, porém, o governo desistiu da ideia e teve de assumir o déficit para o ano que vem.

“Mesmo após um esforço de contenção de gastos, não será possível cumprir a meta anterior de superávit primário. Estamos trabalhando para melhorar, gradualmente, a situação fiscal do país”, afirmou Barbosa.

Na opinião do ministro, existem várias formas de enfrentar a situação deficitária. Uma delas seria a revisão dos gastos obrigatórios, que são aqueles determinados por lei. Para isso, apontou, é preciso um entendimento com a sociedade e com o Legislativo, já que a medida demandaria uma alteração legal. O ministro ainda informou que o governo também entregou ao Congresso a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. O PPA estabelece ce-

nários, metas e objetivos para o período e, segundo Barbosa, representa o início de um novo ciclo orçamentário.

Tramitação Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do Orçamento, deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro. Essa prática, no entanto, não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de um doze avos (duodécimos) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2016 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que tem como presidente a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como relator.

Depois, a matéria será apreciada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Vendas sobem As vendas do setor de supermercados subiram 4,97% em valores reais em julho na comparação com junho e caíram 1,32% na comparação com julho do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 0,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A cesta de 35 produtos de largo uso analisada pela Abras registrou elevação de 0,82%, com o preço passando de R$ 411,03 em junho para R$ 414,40 em julho. Os itens que apresentaram maiores elevações nos preços foram queijo muçarela (5,22%), massa sêmola espaguete (4,84%) e farinha de mandioca (4,72%). No sentido contrário, aparecem tomate (4,62%), arroz (-2,45%) e margarina cremosa (-2,07%).

Apresentaram elevação no valor da cesta as regiões Nordeste, com mais 1,53% e valor de R$ 357,91; Sudeste, mais 1,30% e custo de R$ 398,01; Centro-Oeste, com aumento de 0,80% e valor de R$ 393,23; e Sul, com alta de 0,79% e preço de R$ 452,23.

Na Região Norte, houve queda de 0,15% e o preço ficou em R$ 462,63.

Botijão de gás A Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15% em média. O percentual, segundo a companhia, passa a valer a partir de amanhã (1º).

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), o preço atual médio do botijão de gás de 13 quilos é de R$ 46, valor que deverá subir de imediato, pois as empresas deverão repassar o novo valor ao consumidor.

Segundo o Sindigás, atualmente existem 99 milhões de botijões em circulação em todo o país e, a cada dia, são entregues 1,5 milhão de botijões aos consumidores brasileiros.

Sete grandes empresas controlam 96% do mercado brasileiro de GLP, sendo que as quatro maiores são: Ultragaz, com 23,11% do total, Liquigas (22,61%), Supergasbras (20,58%) e Nacional Gas (19,16%).

Parlamentares divergem sobre proposta de Orçamento deficitário A previsão de um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 provocou reações diversas entre senadores e deputados.

Para a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), merece destaque o fato de o Orçamento 2016 não ser “fictício”. Ela disse que, pela primeira vez, a peça orçamentária não tem um acréscimo para agradar “este ou aquele setor político” ou “para o governo ficar bem na foto”. A senadora destacou o que chamou de “parceria” na construção do Orçamento e afirmou que a CMO vai trabalhar em cima do déficit previsto.

“Para tirar o país da crise, é preciso que o Congresso Nacional e a Comissão de Orçamento discutam os dados e ajudem a elaborar um orçamento realista”, declarou Rose, acrescentando que o aumento de impostos não é a melhor saída e pode deixar a sociedade insatisfeita.

Na mesma linha, o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Orçamento é realista, ao admitir um déficit de R$ 30 bilhões. Segundo Barros, não há outra saída a não ser “aumentar receita e cortar despesa”. O deputado informou que ainda não há um debate sobre as alternativas para o déficit. Ele destacou que é a primeira vez que um orçamento é feito com a previsão de débito.

Ricardo Barros reconheceu que o orçamento deficitário não é algo positivo para o país e pode ser mais oneroso do que um eventual aumento de carga tributária. Disse também que o Congresso deve discutir com a sociedade, até a votação do Orçamento no fim do ano, uma saída para superar o déficit.

Responsabilidade Para o senador Alvaro Dias (PSDBPR), porém, não há como o Congresso Nacional ajudar o governo, já que não há “má-

gica” nem “milagre” para a situação deficitária do Orçamento. Ele disse que o governo está buscando a chancela do Congresso para aumentar a carga tributária e, assim, cobrir a diferença orçamentária.

O senador José Agripino (DEM-RN) também criticou a proposta orçamentária.

Ele lembrou que a responsabilidade da preparação o Orçamento é do Poder Executivo, que estima receitas e propõe despesas.

Cabe ao Congresso, segundo Agripino, apreciar, aperfeiçoar e votar. O senador destacou o ineditismo de um orçamento deficitário e apontou que essa situação só está ocorrendo por erros do próprio governo.

“Entregaram uma bomba para o Legislativo, que nunca teve essa responsabilidade, ter agora a obrigação de desarmar uma bomba produzida pelo governo. Isso é fugir das suas próprias responsabilidades”, afirmou.

Agripino chega a apontar um possível crime de responsabilidade fiscal com o débito previsto no Orçamento. Segundo o senador, quando o governo transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre o Orçamento, ocorre uma “fuga de responsabilidade”. “É aí onde entra o crime de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso é uma matéria que vai ser devidamente discutida no plano jurídico. Tomar a iniciativa de propor uma lei do orçamento em que a despesa já é maior do que a receita é fugir à sua responsabilidade, é cometer [um crime], é afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, é dar o pior dos exemplos a estados e municípios”, disse.

Agripino também sugeriu a devolução da proposta de Orçamento para o governo, que enviaria uma nova peça ao Congresso Nacional, prevendo despesas menores.

ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO

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Procon orienta sobre entrega de móveis Atraso nas entregas e cobrança indevida são reclamações recorrentes quando se trata de entrega de móveis. Pensando nisso, o Procon Goiás faz algumas recomendações aos consumidores sobre contratação desse tipo de serviço.

No Código de Defesa do Consumidor (CDC) não há um artigo que trate especificamente de entregas, não havendo, portanto, punição definida para quem não seguir o acordo estabelecido. Mesmo assim, o consumidor pode reclamar os seus direitos caso tenha um produto entregue com atraso ou na hipótese de cobrança indevida pelo serviço, respeitando os artigos 35 e 39 do CDC. O artigo 35 diz que se o fornecedor se recusa a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente ou rescindir o contrato, com direito a restituição das quantias pagas.

Já o artigo 39 diz que é vedado ao fornecedor de produtos e serviços deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu

termo inicial a seu exclusivo critério. A empresa não pode deixar de estabelecer um prazo para a entrega combinado previamente com o consumidor.

ORIENTAÇÕES 1) Certificar-se de que tudo que tenha sido combinado entre as partes conste por escrito no contrato; 2) Consultar no Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon se há reclamações registradas contra a empresa; 3) Caso o pagamento seja feito em cheques pré-datados, certificar-se de que o número dos cheques e as datas estejam especificadas no pedido; 4) Sujeitar o término do pagamento à entrega do produto, ou seja, a principal parte do valor a ser pago deve ser passada somente na data da entrega.

ATENDIMENTO O Procon Goiás oferece atendimento aos consumidores, na sede do órgão, na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia, e nos postos de atendimento, que ficam nas agências Vapt Vupt. Além do atendimento presencial, o Procon tem ainda o telefone Disque denúncia 151, além do Procon Virtual.

Sebrae construirá centro de treinamento empresarial Centro contará com salas multiusos e sistema sustentável que permite economia de água e energia elétrica O Serviço de Apoio às Micro e Pe- sores para redução e economia de água, e o nhecimento do empreendedor em gestão, quenas Empresas (Sebrae Goiás) acaba de sistema de iluminação utilizará vidros refle- negociações, liderança, eficiência e estratépublicar edital de concorrência pública para tores que permitirão consumo mínimo de gias para ampliar mercados.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA a construção do Centro de Treinamento da energia elétrica. Completam a obra um esO Edital e seus anexos estão publicaRegional Metropolitana, que será instalado pelho d'água e um jardim vertical. dos no Canal do Fornecedor, site que reúne ao lado da sede da instituição, em Goiânia CAPACITAÇÃO (GO).

O Sebrae promove, anualmente, 300 as licitações do Sistema Sebrae, e podem ser Com 1.471m², o Centro contará com capacitações somente em Goiânia. As ofici- baixados gratuitamente. A Concorrência 28 estações de atendimento, salas multiu- nas, com durações de quatro horas, volta- 001/2015, tipo menor preço, tem a data de sos e estacionamentos no subsolo. "O pro- das aos microempreendedores individuais, abertura marcada para o dia 1º de setembro jeto foi concebido em sintonia com os prin- são gratuitas e abordam temas como forma- de 2015 (terça-feira), às 9 horas, na sede do cípios da sustentabilidade, primando pela ção de preços, compras, vendas e controle Sebrae (Sala de Treinamento 2). acessibilidade e ecoeficiência", explica o de preços.

A empresa vencedora do certamente ditetor-superintendente Igor Montenegro.

As palestras, de uma hora, também ficará responsável pela execução da obra O layout multifuncional, adaptável de são gratuitas e abordam temas como crédi- civil e das instalações prediais (elétricas, eleacordo com a ocasião, permitirá a realiza- to, marketing, tributação, planejamento e trônicas, hidrossanitárias, condicionamento ção de cursos, palestras e seminários em mo- atendimento ao cliente. de ar, elevador, sistema de áudio e vídeo). dernas salas com sistema de áudio e vídeo Já os cursos, com 20 horas de dura- O valor global da obra está orçado em R$ de alta qualidade. ção (uma semana) e preços subsidiados pelo 6.128.140,96. O prazo previsto para a consO sistema hidráulico contará com sen- Sebrae (a partir de R$ 60), aprimoram o co- trução é de 365 dias.

PAC terá R$ 42 bilhões em 2016 e prioridade serão contratos em andamento O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo federal. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a prioridade do governo em relação ao programa é cumprir contratos em andamento.

“Nossa prioridade agora é completar nossas obrigações, não iniciar projetos novos”, disse. O posicionamento foi reforçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Acho que esse Orçamento nos aponta a importância desse tipo de reflexão. Não pode assumir novos compromissos se não tem condições de pagar os que foram assumidos”, declarou.

O PAC sofreu contingenciamento este ano. Em maio, quando o governo anunciou bloqueio de verbas no total de R$ 69,9 bilhões, o programa respondeu por R$ 25,9 bilhões, ou 37%, do total. Com o corte, o orçamento do PAC foi reduzido para R$ 40,5 bilhões este ano.

Para 2016, dos R$ 42,4 bilhões previstos, R$ 15,6 bilhões serão para o Minha Casa, Minha Vida; R$ 12,4 bilhões para o para de infraestrutura e logística; R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para defesa e R$ 3,5 bilhões para infraestrutura hídrica. Está prevista a destinação, ainda, de R$ 1,3 bilhão para outras despesas não especificadas.

Segundo Nelson Barbosa, no caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, a maior parte dos recursos para 2016 destina-se à conclusão de unidades com obras em andamento.

De acordo com o ministro, deve haver o lançamento da terceira fase do programa, mas as contratações ocorrerão em velocidade menor. “A gente revisou as metas, como já fez no caso do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, afirmou o ministro do Planejamento.

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DISTRITO FEDERAL

Planaltina ganha núcleo jurídico da Defensoria Pública Equipe do novo espaço pode fazer até cem atendimentos por dia e funciona das 12 às 19 horas Foto: Gabriel Jabur

A Defensoria Pública do Distrito Federal inaugurou, no dia 28 de agosto, um novo núcleo de assistência jurídica em Planaltina. O espaço, com 357,78 metros quadrados, tem capacidade para até cem atendimentos diários, 20 a mais do que nos dois antigos locais — instalados em salas na promotoria de Justiça e no Fórum da região. A unidade abrirá de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas, e contará com equipe de 35 pessoas.

O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa, afirma que a área, por ser mais ampla e moderna, vai melhorar a qualidade do serviço prestado. O local fica em um prédio alugado na entrada da região e proporciona facilidade de acesso. “Nosso objetivo é trazer mais dignidade à população de Planaltina, formada em sua maioria por pessoas carentes”, afirma o defensor público.

Desde o início do ano, este é o quinto posto da Defensoria inaugurado. Os demais funcionam em Sobradinho, na Câmara Legislativa do DF, na Casa da Mulher Brasileira e no Paranoá. “A entrega dessas unidades à população é fruto do esforço dos trabalhadores da instituição”, explica Ricardo Batista.

O subsecretário da Defensoria Pública do Distrito Federal, João Ricardo Arcoverde Moraes, disse que a mudança teve custo zero, pois os móveis e os equipamentos foram apenas transferidos dos outros locais para as novas instalações. “Devolvemos a sala da promotoria e a do Fórum será ponto de apoio para o recebimento de processos”, acrescentou Moraes.

O órgão autônomo do governo vai desembolsar R$ 15 mil mensais para o pagamento do aluguel.

O Núcleo de Planaltina atende demandas na área de família, cível, juizados especiais, criminal, tribunal do júri e violência doméstica.

Espaço de leitura é inaugurado em São Sebastião Unidade de internação recebeu 2 mil livros didáticos e literários A partir de agora, os adolescentes da Unidade de Internação de São Sebastião podem usufruir de um espaço para leitura.

Com 2 mil livros de literatura e didáticos, a sala foi inaugurada no dia 28 de agosto.

O acervo faz parte da campanha Arte do Saber, que, de 15 de abril a 31 de maio deste ano, arrecadou 17.663 livros e 532 revistas. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, em parceria com a Vara da Infância e da Juventude e a Rede Cascol de revenda de combustíveis. Para a titular da pasta, Jane Klebia Reis, é um projeto simples, mas significativo. "Permite que o jovem em restrição de liberdade descubra a leitura."

A sala aberta hoje é a quinta e última a ser instalada com o conjunto arrecadado.

As outras foram montadas na Unidade Provisória de São Sebastião, na Unidade de Internação de Planaltina, na Unidade de Internação do Recanto das Emas e na Unidade de Saída Sistemática do Recanto das Emas.

A Unidade de Internação de Santa Maria também tem um espaço com livros, criado pelos funcionários do local em 2014.

Música e poesia A cerimônia foi iniciada por uma apresentação de três adolescentes e do agente socioeducativo Mafá Nogueira, que ini-

Foto: Renato Araújo ciou e criou a Orquestra Plena Harmonia.

Em seguida, dois internos leram poemas autorais sobre o prazer e o significado da leitura.

A colaboradora do governo Márcia Rollemberg, esposa do governador Rodrigo Rollemberg, participou do evento. "Criar esse espaço é dar consistência ao processo socioeducativo. É onde os adolescentes têm acesso ao conhecimento e podem dar vazão

à imaginação e à criatividade", afirmou.

Durante a inauguração, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal doou 20 computadores — cinco para o Banco de Alimentos da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa) e 15 para a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Os equipamentos serão destinados a todas as unidades de internação de Brasília.

AGORA É LEI Novas regras de combate à violência na comunidade escolar Mais apoio à luta contra a violência física nas escolas. Foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na edição de 27 de agosto, a lei n° 5.521 - de autoria da deputada Celina Leão (PDT) - que estabelece uma série de "regras de combate à violência física ou moral contra membros da comunidade escolar".

A norma define como órgãos permanentes de combate à violência escolar, entre outros, os da educação, de justiça e cidadania, de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público do Distrito Federal e cria a Central Permanente de Combate à Violência Escolar.

Caberá à Central de Combate à Violência "receber, monitorar e gerenciar as ocorrências contra membro da comunidade escolar, subsidiando com informações os órgãos permanentes de combate à violência".

Ao justificar a apresentação do PL que deu origem à lei, Celina Leão explica que a ideia surgiu como uma reivindicação dos próprios membros da comunidade escolar.

"Esperamos que essa lei ajude na conscientização da sociedade e na proteção de todos os agentes que atuam no ambiente escolar, com a progressiva redução dos altos índices de violência registrados", Celina Leão.presidente da Câmara Legislativa do DF. Medidas - De acordo com a lei, os órgãos de combate à violência escolar devem adotar "prioritariamente" medidas como o registro das ocorrências de violência envolvendo os membros da comunidade escolar, que incluem estudantes matriculados nas unidades escolares, mães, pais ou responsáveis dos alunos, profissionais da educação em exercício nas escolas e demais funcionários que atuam naquelas instituições.

A nova lei estabelece ainda necessidade de prestação de assessoramento às escolas consideradas vulneráveis à violência escolar e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar que foram vítimas de ações daquele tipo.

Conforme exposto na lei, são enquadrados como "violência" contra a comunidade escolar "atos e gestos agressivos promovidos de forma física ou moral contra qualquer de seus membros ocorridos no interior, nas imediações ou nos deslocamentos ou relacionados às instituições educacionais públicas ou privadas do Distrito Federal".

Zildenor Ferreira Dourado

SAÚDE

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Além do toque, homens com mais de 50 anos têm que fazer exames PSA anualmente Isoladamente, o exame de toque – realizado na investigação de câncer de próstata – não oferece altas taxas de confiabilidade. Quando associado ao exame PSA (antígeno prostático específico), a dupla oferece 92% de acerto no diagnóstico. Por isso é tão importante conhecer em detalhes esse exame laboratorial. Quanto maior o nível de PSA no sangue, maior também é a chance de o paciente ter câncer de próstata – sendo que taxas inferiores a 2,5ng/ml são consideradas normais. De acordo com o médico radiologista Leonardo Piber, do Centro de Diagnósticos Brasil (CDB), é fundamental que homens entre 50 e 75 anos se submetam a esse simples exame de sangue todos os anos.

“Quando a análise do sangue detecta alteração importante, normalmente o paciente é encaminhado a novos exames de imagem para diagnosticar precocemente o câncer de próstata, já que a doença oferece boas chances de cura quando tratada logo no início”, diz o médico. O PSA é uma proteína encontrada em grandes quantidades no sêmen e em pequena quantidade no sangue, mas é o suficiente para indicar quando há risco.

“Pode acontecer de o nível de PSA estar alto por conta de alguma inflamação ou infecção na glândula prostática. Daí a importância de o médico fazer o toque retal e encaminhar o paciente para exames de imagem, considerando idade, histórico familiar, medicamentos de uso contínuo e até mesmo determinados suplementos que afetam o tamanho da próstata”.

Na opinião do médico, conhecer os fatores de risco para o câncer de próstata – que é o segundo mais comum entre brasileiros, com quase 70 mil novos casos por ano – contribui muito para evitar negligência ou alarmismo. “A maioria dos casos acontece por volta dos 65 anos, mas a

investigação diagnóstica deve acontecer entre 50 e 75 anos. Quando há parentes diretos que já enfrentaram a doença, o recomendado é iniciar os exames anuais a partir dos 40 anos. Trata-se de um tipo de câncer que mata mais de 13 mil pessoas todos os anos e é particularmente agressivo para

homens com uma dieta rica em gorduras ou que são de fato obesos”.

Quando tanto o toque retal quanto o nível de PSA apontam para o câncer de próstata, Leonardo Piber diz que outros exames costumam contribuir para chegar a um diagnóstico preciso, como o ultrassom transretal e a biópsia. “A ressonância magnética também costuma ser empregada para sabermos a localização exata do tumor, bem como se ele se espalhou pela próstata”. Independentemente dos exames que serão realizados, o médico chama atenção para o fato de que inicialmente a doença costuma ser assintomática, ou seja, não apresenta sintomas relevantes. Mesmo assim, o paciente pode começar a sentir dificuldade ou dor ao urinar, urgência em urinar (principalmente à noite), urinar em pouca quantidade e mais vezes, verificar sangue na urina, e sentir dor persistente nas costas ou nos quadris.

“Quando o câncer de próstata atinge outros órgãos, o paciente também pode ter dor nos ossos, fraqueza generalizada, perda de peso sem motivo aparente, anemia e falência renal. Por se tratar de uma doença que pode ser diagnosticado e tratado com sucesso logo no início, é importante que os homens levem a sério os exames preventivos, principalmente essa dobradinha entre toque retal e exame de PSA assim que atingem a meia-idade”, adverte o médico radiologista.

Fonte: Dr. Leonardo Piber, médico radiologista do Centro de Diagnósticos Brasil (CDB), em São Paulo

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TURISMO

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Ecoturismo e Aventura Um dos mais completos destinos de ecoturismo e aventura do Brasil

Existem excelentes e variadas opções para a prática de esportes de contato com a Natureza.

Quem acredita que visitar a Tríplice Fronteira se resume a ver as Cataratas, fazer umas compras em Ciudad del Este e jantar em Puerto Iguazu, está redondamente enganado. Rica em belezas naturais, a região vem se firmando como um dos mais completos destinos de ecoturismo e aventura do Brasil.

Existem excelentes e variadas opções para a prática de esportes de contato com a Natureza. E o palco principal para as aventuras radicais é o Parque Nacional do Iguaçu, em ambos os lados da fronteira entre Brasil e Argentina. Mas existem também outras atrações, como o Salto Monday, no Paraguai, o Lago de Itaipu, a Ponte Tancredo Neves e o Yacutinga Lodge, uma Reserva Privada de Proteção à Natureza (RPPN) no coração da selva de Missiones.

O passeio mais famoso é o Macuco

Opçao emocionante é a navegação nas águas mansas do Rio Iguaçu e floating pelo Riacho San Francisco

Safári, que permite admirar as Cataratas por um ângulo diferente, a partir do nível do Rio Iguaçu. Quem topa o desafio experimenta fortes emoções. O Macuco Safári é uma ousada navegação pelo Rio Iguaçu que leva os turistas a poucos metros das quedas d’água mais famosas do Brasil. Ligeiros botes infláveis rasgam as corredeiras rio acima, em busca de belas paisagens.

Quer mais emoção? A dica é praticar rafting nas violentas corredeiras embaladas pelas Cataratas, em botes infláveis, impulsionados a remo. Outra alternativa é o Campo de Desafios, circuito que oferece várias modalidades de esportes radicais, como arvorismo, escalada e tirolesa. Uma sugestão aos aventureiros é escalar as rochas que formam o cânion do rio Iguaçu e praticar o rapel a menos de 100 metros das quedas d’água, com des-

cidas de até 50 metros de altura.

Para os que preferem um contato mais tranqüilo com a Natureza, as trilhas dentro do Parque são um passeio deslumbrante. A dica é percorrer a Trilha da Bananeira, a Trilha do Poço Preto e a Linha Martin. Guias bilíngües acompanham os passeios, que combinam navegação em

barcos de aluminío, com motores especiais, e caiaques infláveis (ducks) pelo Rio Iguaçu, em ilhotas localizadas acima das quedas d’água.

Atravessando a fronteira, as opções são o Salto Monday, no Paraguai, um conjunto de três quedas d’água (a maior delas, de 40 metros de altura), que se precipitam próximas à foz do rio Monday, um dos principais afluentes paraguaios do rio Paraná.

O Salto Monday é ideal para escaladas, rapel e trekking.

Do lado argentino, o circuito de aventura Iguazú Forest oferece uma série de atividades, que vão desde os safáris fotográficos, aventuras 4x4, wet rappelling, cabo aéreo, caminhadas ecológicas, camping, canoagem, observação de pássaros e até paint ball na selva.

Outra opção é o Yacutinga Lodge, que combina caminhadas ecológicas, passeios por trilhas, navegação nas águas mansas do Rio Iguaçu, floating pelo Riacho San Francisco e eco-tours baseadas na observação de aves, plantas medicinais, orquídeas e borboletas. Lá, o turista poderá ainda participar do plantio de árvores nativas, fazer incursões à mata durante a noite e se hospedar em um aconchegante hotel construído no meio da mata.

A região oferece muito mais aos aventureiros: são passeios de barco, iates, canoagem, pescarias e vôos de trike, um aparelho formado de asa delta, motor e triciclo. O Weekend Fly é um emocionante vôo sobre alguns dos principais pontos de visitação da cidade e da Costa Oeste, em especial o Lago de Itaipu e suas encantadoras praias artificiais.