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www.kvooka.com ANO III - EDIÇÃO 35

DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E TOCANTINS

Marconi reforça combate à sonegação O governador Marconi Perillo assinou 21 ordens de serviço no valor global de R$ 1,9 milhão para obras de modernização das Delegacias Regionais de Fiscalização e Agências Fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em 25 municípios, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento aos contribuintes.

Na cerimônia, realizada no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Marconi criou oficialmente o Batalhão Fazendário da Polícia Militar, órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) que vai complementar e reforçar as ações da Sefaz de combate à sonegação de impostos. Página 5

JULHO 2015

Segurança pública O Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita, falou do desempenho da pasta neste Governo Marconi Perillo.

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OPINIÃO “ A recessão econômica bateu em cheio no mercado de trabalho e a geração de empregos dos últimos anos deu lugar a demissões em massa.”

Fábio Sousa

ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO Câmara analisa projeto que direciona lucro do FGTS ao trabalhador

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Simples Nacional

TURISMO

Belém do Pará, UM PARAÍSO Belém é uma cidade surgiu pela importância estratégica e hoje é um verdadeiro paraíso com uma excelente culinária e várias opções de lazer. Página 11

Arrecadação tem resultado positivo em 2015 Luiz Barretto acredita que o empreendedorismo assumiu grande importância Página 6

ANÁPOLIS 108 anos de história Página 8

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EDITORIAL

Multa acertada Nossos congressistas são colocados no poder para zelar por nossos interesses mais prementes. Está de parabéns a proposta apresentada pelo então deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS) que proíbe o anúncio sem a identificação do contratante. Como o parlamentar mesmo explica, não é raro a pessoa que está procurando emprego em classificados dos jornais não saber de onde vem a oferta. No anúncio, lê-se apenas o cargo ofertado e o telefone ou endereço do contato. Se os senadores aprovarem um projeto que chegou da Câmara dos Deputados no dia 23 de julho, essa prática pode mudar.

Reza o PLC 84/2015 multa de R$ 532,05 para quem anunciar oferta de trabalho sem se identificar. A insistência na prática pode resultar em multa de até R$ 1.064,10. A mesma sanção pode ser aplicada ao jornal que publicar o texto.

Quando apresentou o projeto, em 1998, Paim argumentou que se, a opção de não revelar o nome do contratante pode proteger a empresa de eventuais problemas provocados pelo assédio de grande número de interessados, por outro lado, “esconde muitas vezes negócios escusos”. Nesse caso, acrescentou o senador, “aqueles que enviam documentação para se candidatar ao emprego ficam à mercê de pessoas inescrupulosas que podem, inclusive, utilizar informações de cunho pessoal para outros propósitos sem sua devida anuência”.

As novas regras podem beneficiar muita gente à procura de trabalho. A taxa de desemprego em junho no país foi de 6,9%, o maior índice para o mês desde 2010, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 1,7 milhão de pessoas sem ocupação para 22,8 milhões empregadas. Entre as capitais pesquisadas, Salvador (BA) é onde há o maior número de indivíduos sem trabalho —11,4% da população economicamente ativa.

KVOOKANDO NOS BASTIDORES Segurança pública

O Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita, falou do desempenho da pasta neste Governo Marconi Perillo.

De acordo com o secretário, os índices de criminalidade no Estado caíram em 2015 em relação a 2014. “Isso não quer dizer que a população tenha a sensação de mais segurança. Os números estão caindo devido ao árduo trabalho dos policiais”.

Para Mesquita, o grande gargalo da segurança pública é o sistema prisional estadual. Os investimentos na construção de presídios são muito altos. Em breve será inaugurado o presídio de Anápolis, que encontra-se em fase de conclusão e irá atender todo o Estado.

Na entrevista com a jornalista Luciana Martins, o secretário deixou claro que a situação de crise no Brasil não afeta diretamente a criminalidade, mas reflete no desenvolvimento das cidades.

“Pessoas cometem crimes onde há desenvolvimento econômico e riqueza”. Falou também que o problema da criminalidade no Estado de Goiás não depende só das policias. Segundo ele, políticas públicas ajudam a coibir e colaboram na diminuição dos números de homicídios, estupros e roubos.

Ele lembrou que quando assumiu a pasta, sua grande surpresa foi ver a criação dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGS, que existem mais de 50 localizados em Goiânia. “Esse tipo de conselho comunitário ajuda muito a secretaria, pois eles vivem de perto as demandas da comunidade”.

Mesquita finalizou a entrevista dizendo que é a favor da redução da maioridade penal ou da ampliação na internação dos detentos. “Não é possível, independente da idade, uma pessoa cometer um crime grave e não ser punido”. O tempo de prisão de um detento não excede 41 dias e infelizmente são soltos pela legislação penal.

Viva Brasília aprimora regionalização da segurança pública Secretário Arthur Trindade explica que áreas foram divididas para efetivos de diferentes corporações atuarem em conjunto e alcançarem metas específicas de desempenho Um dos principais objetivos do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, lançado pelo GDF, é fazer a integração entre os efetivos que atuam na segurança pública sair do papel e virar realidade. Para isso, as áreas e as regiões integradas de segurança pública foram redefinidas para otimizar a ação das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran).

Pesquisas de vitimização com a comunidade e combate a vulnerabilidades sociais também integram a iniciativa.

Com as mudanças, o DF foi dividido em 20 áreas e quatro regiões. Os efetivos das diferentes corporações terão de atuar em conjunto para atingir metas específicas de desempenho e

redução da criminalidade estabelecidas para a porção do território em que trabalham. “Só faz sentido fazer a cobrança se você puder responsabilizar o agente por aquela meta, se souber dizer quem é o responsável pelo policiamento, pela investigação de homicídios”, explica o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade.

Embora já existissem formalmente, as divisões em áreas e regiões deixavam a desejar, segundo Trindade. “A área de competência dos batalhões nem sempre coincidia com as das delegacias.” Os novos recortes tornaram congruentes os espaços de atuação das corporações, que em boa parte dos casos também passaram a corresponder ao desenho das regiões administrativas.

BALANÇO DE ANSELMO O presidente da Câmara, Anselmo Pereira, realizou um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre. Os vereadores aprovaram 123 projetos de leis, seis projetos de leis complementares, 29 projetos de decretos legislativos e outras quatro resoluções. Também foram apreciados 18 vetos da prefeitura.

Dois foram rejeitados e 16 mantidos. O presidente avaliou que a maioria dos projetos originários da Casa são de cunho social e destacou a produtividade das sessões, que muitas vezes era encerrada antecipadamente devido ao esgotamento da pauta.

“A Câmara demostrou mais uma vez que é responsável com o compromisso com o processo legislativo. Todas as sessões foram realizadas, inclusive todas as pautas foram esgotadas. Analisamos temas palpitantes que precisavam ser desafiados tanto pelo Executivo como pelo Legislativo. Os vereadores apresentaram projetos importantes, a maioria com um cunho social, observando a questão da criança, do adolescente e do idoso, além de projetos que adequa a saúde pública da Capital”, disse o presidente Anselmo.

CPI aprofunda Instalada no primeiro semestre, a CPI do Carf, que investiga denúncias de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, deverá promover em agosto um seminário para discutir a reformulação do órgão, que é responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes contra multas aplicadas pela Receita Federal. Após reunir documentos, quebrar sigilos e ouvir envolvidos em irregularidades estimadas em mais de R$ 6 bilhões, a CPI também pretende aprofundar a análise do material já obtido.

Formatura O deputado Major Araújo (PRP) estará presente no Culto Ecumênico de formatura do Curso dos Oficiais dos Bombeiros Militares de Goiás no dia 5 de agosto, às 18 horas, no Auditório da Celg, em Goiânia. O deputado, que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, fiscaliza e acompanha os programas e políticas estaduais de segurança pública em Goiás.

Balanço distrital O balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre da atual legislatura da Câmara Legislativa aponta número expressivos. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Legislativa da Casa, os deputados distritais apreciaram 380 proposições, de fevereiro a junho deste ano. Cerca de 25% deste total foram projetos de lei (PL) e projetos de lei complementar (PLC) de autoria dos distritais e do Executivo.

Queda distrital CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, PROJETO GRÁFICO, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO, REDAÇÃO E ORTOGRAFIA ANO III - NÚMERO 34 - JULHO - 2015 PUBLISHER KLÉBER OLIVEIRA VELOSO JORNALISTA RESPONSÁVEL SUELI RAUL - DRT-GO/011263JP CONSULTOR EXECUTIVO CÁRLOS TOLÊDO - DRT-GO/JP-GO01318 EDITOR DE FOTOGRAFIA EDMAR WELLINGTON - MTB 1842 COMERCIAL 55 62 3954.8201 55 62 8545.0028 | 9921.1028 odisseiacomunicacao@gmail.com jornalkvooka@gmail.com

AGÊNCIA ODISSEIA COMUNICAÇÃO CNPJ 11.026.604/0001-23 Esta é uma publicação da Odisseia Comunicação, agência de publicidade e propaganda.

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O Tribunal de Contas do DF atestou cumprimento da LRF da Câmara Legislativa do Distrito Federal que encerrou o primeiro quadrimestre deste ano com um percentual de gastos com pessoal de 1,50% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF. O valor está em consonância com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanecendo abaixo dos limites máximo (1,70%) e prudencial (1,62%). No terceiro quadrimestre de 2014, os gastos da Casa com servidores representaram 1,53% da RCL. O último relatório de gestão fiscal da CLDF foi publicado no dia 29 de maio no Diário Oficial do DF. E no dia 9 de junho o Tribunal de Contas do DF aprovou a prestação de contas da Casa referente aos últimos quatro meses de 2014, incluindo suas despesas com pessoal.

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OPINIÃO

No que se refere à economia Fábio Sousa (*) O presidente da Mercedes no Brasil fez um alerta que deixou todos os líderes e economistas preocupados. Algo que muitos já dizem em rodas fechadas e de forma tímida em público, mas que todos já sabem: o Brasil está perdendo a sua capacidade de atrair investidores. Em tom professoral, o alemão Philipp Scheimer indagou: “Quem vai arriscar investir no Brasil?”. Somando ao anúncio de que as vendas caíram 40% e as demissões estão cada vez mais em um gráfico ascendente.

O alerta do presidente da Mercedes não é para menos. Estamos vivendo a pior crise econômica da era real. Fruto de ações extremamente equivocadas e mal-sucedidas do governo federal, que além de insistir nos erros e transferir a culpa para uma suposta crise econômica mundial, toma medidas que vão sufocar ainda mais a nossa já combalida economia. E argumentos não faltam.

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu posições no ranking global de competividade feito pelo IMD (International Institute for Management Development) e pela Fundação Dom Cabral. Agora atingimos a nossa pior classificação. O ranking é elaborado desde 1989 e agora ocupamos o 56º lugar. Segundo a pesquisa, em seis anos o índice de competividade do Brasil caiu cerca de 20%, distanciando significativamente o País das nações no topo do ranking. É bom lembrar que a lista é feita apenas com os 61 países de significância econômica.

As maiores perdas do País vieram no item “desempenho econômico”, onde recuamos oito posições. Perdemos no que se refere a emprego, economia doméstica e preços.

Segundo o estudo, a desaceleração interna vivenciada pelo País influencia negativamente em nossa capacidade competitiva.

As más notícias não param por aí. A escola de negócios francesa Insead e a Adecco, consultoria de recursos humanos da Suíça, fizeram um ranking para aferir a competitividade dos trabalhadores em diferentes países. O estudo deu origem ao Índice de Competitividade do Talento Global. Entre as nações pesquisadas, ocupamos a 49º posição.

O ranking leva em conta uma série de indicadores, como o ambiente regulatório para empresas e a escolaridade da população. A pesquisa apontou que a baixa produtividade e a dificuldade de inovar são também dois importantes fatores que explicam o porquê do capital humano brasileiro ser menos competitivo.

Com estas e outras informações, claro que estamos afastando os investidores do Brasil. Sem investimento não temos dinheiro circulando, o que leva à alta do dólar, crescimento da inflação, taxas de juros mais elevadas e um crescente endividamento da população que, claro, não terá condições de honrar seus compromissos. É um ciclo maligno. Não tendo dinheiro para pagar suas contas, aumenta a dívida. Não tendo dinheiro para pagar as dívidas, aumenta os juros.

Não pagando, os bancos vão ficando sem dinheiro, dificultando os empréstimos e dependendo do governo, que por sua vez arrecada menos e gasta muito. O buraco é bem mais fundo.

Não é à toa que a publicação mais respeitada no quesito economia no mundo todo, o Financial Times, disse que: “a crise econômica no Brasil ainda irá se agravar antes de melhorar e grande parte dos problemas foi

criada pelo próprio País”.

FT compara o Brasil ao Chile, Colômbia e Peru, “economias mais orientadas ao mercado” e que puderam tirar proveito do mesmo boom de commodities e crédito como o Brasil nos anos 2000, “mas sem a mesma ressaca”. O texto cita a possibilidade de a economia brasileira recuar neste e no próximo ano, “o pior desempenho desde 19313; a queda na popularidade de Dilma, “a menor já registrada”; a desvalorização do real frente ao dólar e o aumento dos juros para conter a inflação.

A recessão econômica bateu em cheio no mercado de trabalho e a geração de empregos dos últimos anos deu lugar a demissões em massa. Nos cinco primeiros meses deste ano, 243.948 pessoas já foram dispensadas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os analistas temem uma aceleração do nível de desemprego a partir de junho, o que resultaria no fechamento de um milhão de vagas com carteira assinada até dezembro. Há quem aposte que a taxa de desocupação ultrapassará os 10% em 2016. Para piorar, o rendimento médio real dos assalariados também está em queda.

O período de maior contratação ocorre entre maio e setembro porque as empresas começam a preparar a produção para as festas de fim de ano. Além disso, o ritmo de prestação de serviços e de vendas do comércio também aumenta, após os consumidores pagarem os tributos concentrados nos quatro primeiros meses do ano. Entretanto, o ritmo de admissões não aumentou e 115.599 assalariados com carteira assinada foram dispensados em maio. Com a expectativa de encolhimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), de inflação em 9%, que corrói a renda dos trabalhadores, e com a expectativa de alta de juros, que torna mais caro o custo do dinheiro, os empresários não querem investir e fazer contratações. Todos os indicadores apontam que o desemprego aumentará e, para piorar, os com carteira assinada vão diminuir significativamente.

Ainda há o chamado Custo Brasil, um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que encarecem o investimento no Brasil. Esse é também um dos fatores responsáveis que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional, dificultando o comércio exterior e, claro, uma recuperação econômica.

Segundo o último boletim Focus, do Banco Central, que semanalmente recolhe previsões de agentes do mercado financeiro e de consultores econômicos, espera-se que o PIB caia 1,5% em 2015. E essa taxa vem caindo há seis semanas. Há quatro semanas a queda era de 1,3%, ou seja, é maior agora.

O que caiu mais foi a previsão para o PIB de 2016, que passou a 0,5%. Assim, se tais previsões se confirmarem, no final de 2016 a economia ainda estará num buraco, pois então o aumento de 0,5% não cobrirá a queda de 1,5% em 2015. O boletim tem mais notícias negativas, como a de que a inflação anual prevista para 2015, medida pelo IPCA, sobe há 11 semanas e chegou a 9% na última.

Para resolver esta problemática gigantesca, o governo vem com um ajuste fiscal.

Quando uma pessoa está doente, internada na UTI, como é o caso da economia brasileira, se faz de tudo para recuperar a saúde.

Usam de medicamentos à intervenção cirúrgica. O governo resolveu fazer uma eutaná-

(*) Fábio Sousa, deputado federal pelo PSDB, jornalista, formado em Gestão Pública, Teologia e graduando em História e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal

sia econômica. Uma eutanásia fiscal. Resolveu “reonerar” a folha de pagamento de 53 setores produtivos. Em certos casos em 150%, o que sem dúvida vai gerar aumento de preço, inflação, aumento no endividamento da população e o que é pior: desemprego, muito desemprego.

No entanto, quando cobrado, o governo federal remete a uma suposta crise econômica mundial. O problema que na maioria das grandes nações do mundo, à exceção do Brasil, Grécia e Venezuela, todas as demais já respiram aliviados. A China, Rússia e Índia crescem de vento em popa. A Europa, apesar da Grécia, voltou a crescer. A China cresce menos do que em outros anos, mas cresce. Os Estados Unidos continuam a ser os Estados Unidos pujante de outrora. Até os nossos vizinhos Chile e Argentina estão melhores, apesar de viverem momentos sombrios em suas economias. A Colômbia, Peru e o México vivem o melhor momento de suas economias. “A verdade é que chegamos aonde chegamos por pura incompetência”. É o que afirma em recente artigo o economista Roberto Macedo ao jornal Estado de São Paulo: “se a economia brasileira afundar mesmo, não será por culpa de suas forças produtivas. Será por conta de políticos que a levaram à crise, e também deles e de outras autoridades que em lugar de ajudar a resolvê-la contribuem para agravá-la”.

O Brasil vive uma de suas maiores crises políticas, econômicas e sociais de sua história. Sem dúvida é a maior crise econômica da era Real. Estamos vivendo uma crise ética sem precedentes. Vivemos hoje o maior escândalo político da humanidade.

Mas a crise que mais preocupa, e que causa todas as outras, é a crise de autoridade. A presidenta não tem autoridade.

A falta de autoridade da presidenta traz outra crise que afeta e muito a nossa já combalida economia e a impede de se recuperar.

A crise de credibilidade. Sem credibilidade não há investimento externo e nem interno.

Sem investimento não há dinheiro na praça.

Não havendo dinheiro, não há compra, não há venda, falta dinheiro no comércio, no setor produtivo, aumentando o desemprego e causando mais falta de dinheiro. Um ciclo vicioso. O próximo alvo da crise são os bancos. Faltando dinheiro nos bancos é caos total.

Precisamos retomar o crescimento com credibilidade. Precisamos de investimentos. Precisamos reduzir o tamanho da máquina estatal. Os gastos precisam ser redirecionados. Chega de cuidar da “companheirada” em detrimento da sociedade. Precisamos parar os desvios, a corrupção que além de desviar volumosos recursos públicos (agora deixamos de falar em milhões, agora são bilhões), leva o nosso País a cair no descrédito com investidores.

Precisamos investir em infraestrutura.

Deixar a falácia de planos que nunca são executados e ilusões de trem bala ou “bi oceânicos”. Precisamos desonerar o setor produtivo e obrigá-los a reverter no preço final, no que chega ao consumidor. Precisamos de um novo pacto federativo em que o dinheiro chegue às prefeituras e aos estados. Precisamos urgentemente de uma nova forma de pensar a economia.

O povo quer e precisa ter liberdade de trabalhar, produzir, contribuir com a sociedade. O Estado precisa intervir menos na vida pessoal e cuidar das áreas que realmente importam como saúde, educação de qualidade, segurança pública, segurança jurídica.

O presidente Lula tinha muitos defeitos, mas há de se reconhecer nele uma qualidade. Ele não achava que sabia de tudo, que era o senhor da razão, como Dilma aparentemente acha ser. Pelo menos na economia, Lula reconhecia que precisava de ajuda e chamou o goiano Henrique Meirelles para comandar o Banco Central. Dilma, centralizadora, encaminha o Brasil para o fundo do poço de difícil retorno econômico. No que se refere à economia, Dilma, você deixa muito a desejar. Portanto, vá plantar mandiocas!

GOIÁS

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Projeto vai reforçar ações de fiscalização tributária em Goiás O governador Marconi Perillo assinou 21 ordens de serviço no valor global de R$ 1,9 milhão para obras de modernização das Delegacias Regionais de Fiscalização e Agências Fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em 25 municípios, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento aos contribuintes. Na cerimônia, realizada no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Marconi criou oficialmente o Batalhão Fazendário da Polícia Militar, órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) que vai complementar e reforçar as ações da Sefaz de combate à sonegação de impostos.

As ações fazem parte do esforço do Estado no combate à sonegação fiscal. A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, destacou que Goiás é o segundo Estado a implantar um batalhão fazendário — o primeiro foi o Rio Grande do Sul. O Batalhão tem como objetivo executar os serviços de policiamento preventivo e repressivo nas operações especializadas de fiscalização e controle de trânsito em apoio às ações que fiscalizam tributos estaduais. Haverá responsáveis pela segurança dos auditores fiscais e servidores da Fazenda nas operações de cobrança dos tributos estaduais.

O planejamento das operações do novo batalhão, que vai funcionar no prédio que abriga o Conselho Administrativo Tributário (CAT), no Setor Leste Vila Nova, será feito pelas duas Secretarias. O termo de acordo tem duração de 60 meses, podendo ser prorrogado.

Marconi, em seu discurso, ressaltou a importância da parceria das secretarias da Fazenda e Segurança Pública com o MP e a PM. “Temos uma equipe unida e determinada no governo”, afirmou.

Já quanto ao termo de cooperação técnica entre o Ministério Público e o governo, com o objetivo de combater a sonegação fiscal, haverá um grupo composto pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), de Gestão e Planejamento (Segplan), da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cabe ao Ministério Púbico intensificar medidas judiciais, de natureza cível e criminal em defesa da ordem tributária, compartilhar recursos e informações, por meio de sua área de inteligência, estimular as Promotorias de Justiça a incrementarem a atuação em crimes contra a ordem tributária e designar promotores para a realização de investigação e operações. Todas as ações visam combater a sonegação fiscal.

A Sefaz garantiu que irá disponibilizar aos parceiros do grupo acesso a seus bancos de dados, com informações de cadastro, processo administrativo tributário e do contribuinte, designar auditores fiscais para operações conjuntas e intensificar a representação fiscal para fins penais.

Arrecadação Durante a cerimônia, a secretária apresentou também um balanço da arrecadação no primeiro semestre de 2015. “Houve uma queda nos três primeiros meses, mas conseguimos recuperar e estabilizar a Receita”, analisou.

Modernização das estruturas físicas por R$ 1,9 milhão Ana Carla Abrão destacou que o contribuinte será beneficiado especialmente pelo projeto de modernização da Secretaria, que será executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 25 cidades que sediam delegacias e agendas fazendárias. O gasto avaliado é de R$ 1,9 milhão. “A intenção é melhorar o atendimento ao contribuinte e também ao próprio servidor”, afirma ela, ao adiantar que as mudanças começam em agosto e se estendem até meados de 2017.

As obras preveem reformas nos prédios, aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e visualização das fachadas.

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ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO

Arrecadação do Simples Nacional tem resultado positivo em 2015 Números são suficientes para anular perdas geradas pela revisão das tabelas do Simples Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a arrecadação do Simples foi 6.73% maior, em termos reais, nos seis primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. Além disso, a criação de empregos nas micro e pequenas empresas apresentou saldo positivo entre janeiro e maio deste ano, com 116,5 mil novas vagas.

“Felizmente, as expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil,” afirma o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos. “A exemplo dos últimos anos, os resultados confirmam o protagonismo dos pequenos negócios”, completa.

O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, acredita que o empreendedorismo assumiu grande importância e tem se apresentado como oportunidade para vári-

os brasileiros. “O número de pessoas que pretende empreender é o dobro das que preferem ser empregadas. Três em cada dez brasileiros adultos possuem uma empresa ou estão criando uma. Isso elevou o país ao topo do ranking do empreendedorismo e aumenta nossa responsabilidade com as políticas públicas de apoio e incentivo ao setor”, afirma.

Ele avalia que o panorama positivo possui relação direta com um ambiente de negócios mais adequado ao pequeno empreendimento, que foi construído ao longo das últimas décadas. “Hoje são mais de 10 milhões de empresas no Simples Nacional e os pequenos negócios são responsáveis pela criação da maioria dos empregos brasileiros nos últimos anos. Sem contar que já respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Mesmo com os resultados positivos que são apresentados ano a ano, o ministro Guilherme Afif destaca que, além de pouco acesso a linhas de crédito, as micro e pequenas empresas arcam com juros proibitivos. “Temos de mudar essa realidade”, diz Afif. “As micro e pequenas empresas tem sustentado o emprego no país e precisam de acesso ao crédito com juros mais acessíveis para continuar avançando e dando sua importante contribuição ao Brasil”.

Crescer Sem Medo O crescimento apresentado de 6,73% é mais do que suficiente para que as perdas com a revisão das tabelas do Simples, pro-

Luiz Barretto acredita que o empreendedorismo assumiu grande importância postas no projeto Crescer Sem Medo, sejam anuladas. Segundo o estudo apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o crescimento anual de 4,2% no faturamento dos pequenos negócios já seria suficiente para anular qualquer impacto.

O projeto Crescer Sem Medo é visto pelo setor como essencial para as micro e pequenas empresas. Já aprovado na Comissão Especial do Simples, na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o texto seja

aprovado em agosto no plenário. A proposta prevê a revisão das tabelas do Simples, que vão criar uma rampa suave de tributação para que o dono de micro e pequeno empreendimentoo não tenha medo de crescer. O texto prevê a substituição das atuais 20 faixas de tributação para sete, além da criação de um regime de transição para as empresas do comércio e serviços até o faturamento de R$ 7,2 milhões e para R$ 14,4 milhões nas indústrias.

FCO aprova R$ 131,6 milhões em cartas-consultas Perspectiva de geração e/ou manutenção de 640 empregos diretos em 47 municípios goianos; 279ª Reunião Ordinária foi realizada na SED O Conselho de Desenvolvimento do Estado / Fundo Constitucional do CentroOeste (CDE/FCO) aprovou no último dia 15 financiamentos de aproximadamente R$ 131,7 milhões, com perspectiva de geração e/ou manutenção de 640 empregos diretos em 47 municípios goianos. Foram 83 cartas-consultas analisadas pelo Conselho: 28 do FCO Empresarial e 55 cartas-consultas do FCO Rural.

A 279ª Reunião Ordinária foi realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SED) – pasta comandada pelo vice-governador José Eliton -, e entre os conselheiros, contou com a presença de vários superintendentes executivos da SED, além do secretário executivo do CDE/FCO, Orcino Júnior.

O gerente de Negócios do Banco do Brasil - agente financeiro do programa -, Rui Barbosa Mesquita, também apresentou o Relatório de Informações Gerenciais do FCO para o primeiro semestre de 2015 e a previsão de contratações até 10 de julho de 2015, além do balanço dos financiamentos nos estados do Centro-Oeste. Ele avalia que Goiás, mais uma vez, saiu à frente em relação aos demais estados da região, inclusive com as menores taxas de inadimplência - 0,4%.

A 279ª Reunião Ordinária foi realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SED) Ainda de acordo com Rui Mesquita, Goiás comprova sua capacidade de operacionalizar os recursos acompanhando o ritmo crescente das demandas e, dessa forma, confirma, antecipadamente, a previsão de utilização da sua parcela de recursos do FCO de 2015 em sua totalidade. “Além de esgotar os recursos de sua programação anual, nosso Estado está apto a participar da redistribuição dos recursos excedentes do FCO de outros estados como, por exemplo, o Distrito Federal, que até o momento con-

seguiu utilizar 15,02% dos 19% dos recursos reservados pelo Fundo”, anunciou o representante do Banco do Brasil.

Mesquita também exemplificou os esforços direcionados a regiões específicas, como a Nordeste. Tanto o Banco do Brasil quanto o Serviço Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa de Goiás (SebraeGO), também membro do CDE/FCO, realizaram ações em Porteirão e Teresina de Goiás com vistas a contratações de recursos do Fundo da ordem de R$ 24,3 milhões.

Investimento - As cartas-consultas analisadas pelo Conselho preveem investimentos nos setores de aviários e sistemas avícolas; aquisição e aprimoramento de matrizes bovinas/suínas; melhoria de pastagens; aquisição de plantel; construção, reforma e ampliação de estrutura rural, redes elétricas e equipamentos; implantação de piscicultura; construção civil; capital de giro; aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, indústria, comércio, serviços e turismo.

ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO

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Câmara analisa projeto que direciona lucro do FGTS ao trabalhador Limitar o uso que o governo federal faz do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e redistribuir os lucros do fundo aos trabalhadores é o que defende o deputado Alexandre Baldy - foto - (PSDB-GO). Segundo proposta de sua autoria (PL 2296/15), o governo só poderá usar até 30% do lucro líquido para financiar obras de moradia popular e saneamento básico e deverá redistribuir aos trabalhadores o restante da parcela que ultrapassar 10% ou 15% dos ativos.

Alexandre Baldy destaca que com o decorrer dos anos o FGTS perdeu seu principal objetivo de melhorar a condição social da população. “O que vemos hoje é que o governo faz uma expropriação do salário do trabalhador. No ano de 2014, o fundo teve lucro de R$ 12,9 bilhões e quanto disso foi repassado ao trabalhador? Nada”, criticou.

Atualmente, o governo pode usar os recursos do fundo, por exemplo, para bancar obras de moradia popular e saneamento básico. O autor da proposta concorda com essa

ação, mas propõe que o uso desse dinheiro seja limitado a 30%. “Sou a favor que apenas uma parte seja disponibilizada para esses fins. O restante deve ser redistribuído ao trabalhador, mantendo uma reserva de 10 a 15%”, explica.

O deputado enfatiza que se o FGTS fosse depositado em uma aplicação mais vantajosa, como um CDB-DI ou um Fundo de Previdência, o mutuário teria dinheiro para comprar seu imóvel à vista em muito menos tempo. “Prestações de programas como o Minha Casa, Minha Vida, cobram, juros de 6% a 7%. Ou seja, o governo remunera em 3% o dinheiro do trabalhador e cobra o dobro de juros de quem quer comprar sua casa. É lucrar três vezes em cima do contribuinte. Esse projeto propõe medidas adequadas, responsáveis e sobretudo, justas”, avalia.

A proposta foi apensada ao PL4566/08, que altera o FGTS e está pronta para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Confiança empresarial em baixa Pesquisa da Fieg aponta nova retração da confiança do empresário goiano na economia, em julho/2015. Cenário em Goiás é mais favorável que o nacionala

O Índice de Confiança do Empresário Industrial Goiano (ICEI), pesquisado mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), registrou nova retração no mês de julho/2015, em relação ao mês anterior. A variação foi de -0,3 pontos, dos quatro resultados negativos no ano este foi o menor. Assim, o ICEI saiu de 42,4 pontos em junho/2015 para 42,1 pontos neste mês.

Considerando o porte das empresas pesquisadas, as menos confiantes são as de médio porte, que registraram 39,9 pontos. As grandes e pequenas empresas apresentaram 41,2 e 46 pontos, respectivamente.

O que é o ICEI? - Trata-se é um indicador utilizado para identificar mudança de tendência na produção industrial. Empresários confiantes tendem a aumentar o investimento e a produção para atender ao esperado crescimento na demanda. O ICEI varia de 0 a 100 e valores acima de 50 pontos indicam empresários confiantes.

O ICEI estadual acompanha a tendência do nacional: ambos estão em baixa desde o ano passado. “Entretanto, as oscilações do índice goiano sinalizam recuperação e, portanto, o comportamento do ICEI regional é melhor que o nacional”, comenta o economista da Fieg, Cláu-

dio Henrique de Oliveira, responsável pela pesquisa. Confira a comparação entre os índices do Brasil e de Goiás no gráfico abaixo: Condições e Expectativas – O ICEI é formado por dois indicadores, o de Condições e o de Expectativa. Enquanto no primeiro o empresário se posiciona em relação à comparação entre a atual situação e o último semestre, no Indicador de Expectativas é avaliada a posição do empresário quanto à atual situação em comparação com os próximos seis meses.

O Indicador de Condições de julho/2015 apresentou a quinta retração do ano. Neste mês, o indicador alcançou 30 pontos, redução de 1,3 pontos em relação a junho/2015, quando registrou 31,3 pontos. Essa é a terceira pior marca da série histórica, atrás apenas dos resultados de maio/2015 (29,6) e março/2015 (28,8).

Já o Indicador de Expectativas manteve o resultado de junho/2015 de 47,9 pontos, o que favorece o ICEI. Cláudio Henrique de Oliveira destaca que a expectativa do empresário local apresenta um comportamento positivo, em contraposição com o Indicador de Condições. “Temse que hoje, em relação ao semestre anterior, a situação avançou pouco. Mas há expectativa – diante das propostas apresentadas pelo governo federal– de que possa haver um avanço em curto prazo e a situação se reverta, diminuindo ou até acabando com o arrefecimento atual”, explica.

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CIDADES

Prefeitura de Goiânia lança primeira ciclofaixa de lazer exclusiva entre parques Goianienses ganham ciclofaixa entre os parques Areião e Vaca Brava.

Uso exclusivo será aos domingos.

Prefeito Paulo Garcia anuncia que Avenida Goiás também receberá projeto semelhante até agosto Aos domingos, entre 7h e 16h, os goianienses poderão transitar com tranquilidade e segurança em espaço criado para incentivar o uso da bicicleta em um trecho de 4,6 km, na capital. O prefeito Paulo Garcia lançou, no domingo, 26, a primeira ciclofaixa de lazer da cidade entre os parques.

Nesta primeira etapa, os Parques Areião e Vaca Brava receberam sinalização horizontal e vertical permanente e o restante do trajeto está sinalizado com cones e também contam com o apoio de agentes de trânsito

para orientar motoristas e ciclistas. Aproximadamente 300 pessoas participaram do evento com suas bicicletas para experimentarem o novo espaço de imediato. Grupos de ciclistas goianos apoiaram a iniciativa.

Para Marly Maia, integrante do grupo de ciclistas Gociclo, a ciclofaixa é uma excelente iniciativa. Ela acredita que é mais um passo para melhorar a mobilidade urbana. ‘A Prefeitura de Goiânia está de parabéns e tomara que o Parque Flamboyant também esteja incluso neste projeto. Goiânia é uma cidade linda e merece espaços como esse’, comemorou a ciclista.

Durante o lançamento da ciclofaixa, o prefeito Paulo Garcia informou que até o final de sua gestão, em dezembro de 2016, pretende implementar 140 km de rotas cicláveis integradas na cidade. ‘Se não privilegiarmos os modais coletivos e não agres-

sivos ao meio ambiente como a bike, não conseguiremos proporcionar mais qualidade de vida às pessoas’, destacou o prefeito.

Em primeira mão, Paulo Garcia anunciou que até agosto, a previsão é de que a Avenida Goiás também contemple espaço para pedestres e ciclistas aos domingos, com restrição de carros até a Avenida Paranaíba. O projeto ainda está na fase final de estudos.

A preocupação com a segurança do ciclista é um dos pontos-chaves para a implementação de novas ciclofaixas. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), Andrey Azeredo, essa é a primeira experiência dos goianienses com o compartilhamento da rua. ‘Em ação integrada de vários órgãos da prefeitura, assim como também com grupos de ciclistas, pretendemos democratizar as ruas de Goiânia para que todos convi-

vam nesses espaços de forma mais harmoniosa e com segurança. Acredito que esse é o primeiro passo para mais qualidade de vida no trânsito’, avaliou o secretário.

O trajeto que vai entre o Parque Areião e o Vaca Brava tem 1,1 km e está em fase experimental para que os próprios ciclistas opinem sobre a melhor rota a ser adotada para sinalização definitiva na via. ‘Neste primeiro momento chamamos os ciclistas para usarem o trajeto proposto pela SMT conjuntamente com representantes de outros órgãos da prefeitura e grupos ciclísticos para avaliarem quais ruas serão mais adequadas para uso da bike inclusive em dias úteis, já que será rota permanente e sinalizada. É preciso que o motorista compartilhe a rua com outros modais, porque assim teremos menos transtornos no trânsito’, acredita Azeredo.

Anápolis comemora 108 anos com desfile Cerca de dez mil pessoas, entre público e participantes do desfile tomaram as ruas do centro de Anápolis para homenagear a cidade. O desfile cívico foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 31, pelos 108 anos de fundação de Anápolis. O secretário de Meio Ambiente, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Vilmar Rocha, representou o governador Marconi Perillo na comemoração.

Vilmar Rocha, ao recordar que esteve em outros anos prestigiando a solenidade, destacou as características do município distante 50 quilômetros de Goiânia. “Anápolis é uma cidade bem estruturada, que dispõe de uma plataforma logística ao contar com importantes

ferrovias, aeroporto de carga, rodovias e o porto seco, que a coloca em uma posição estratégica para o desenvolvimento de toda Região Centro-Oeste”, analisou. Ele informou que o Governo de Goiás tem se dedicado à elaboração de um plano estadual de logística que coloca Anápolis como o destaque.

Para o prefeito João Gomes, a evolução do município nas últimas décadas deixou claro a projeção e a relevância de Anápolis para a economia goiana. “Há 35 anos, na década de 1980, Anápolis contava com cerca de 180 mil habitantes. Em 2000, pulamos para 280 mil e hoje, 15 anos depois, já estamos próximos de 400 mil habitantes. Isso mostra como estamos crescendo, em volume de pessoas e em qualidade de

vida. Temos que olhar para todo esse desenvolvimento econômico e reverter em benefícios para a população, de forma irrestrita”, alegou.

Relação próxima Sobre a relação do poder municipal com a esfera estadual, João Gomes explicou que ela transcorre de forma saudável e promissora. “O governador Marconi Perillo participa das questões da cidade há mais de 20 anos. Ele tem uma relação muito próxima com o município, e sempre retribuiu ao povo anapolino a força que recebeu deles em todas as suas campanhas. Hoje não é diferente.

Nossa relação se estabelece de forma suprapartidária, tendo cumplicidade no que tange os assuntos da população e do desenvolvimento do Centro-Oeste”, explicou.

Para o superintendente de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Medeiros, Anápolis é uma das cidades que mais crescem em toda a Região Centro-Oeste. “Temos certeza que essa pujança está alicerçada, também, nos investimentos do Governo de Estado revertidos para esta cidade. Destacamos a revitalização do Daia, a estruturação da plataforma logística que conta com porto seco, ferrovia Norte Sul, importantes entroncamentos de rodovias, aeroporto de cargas em fase final de construção, centro de convenções em edificação. Todas essas obras vão consolidar Anápolis como um dos principais polos logísticos do País”, analisou.

SAÚDE

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“Diagnóstico, tratamento e cura formam o novo tripé da hepatite C”, alerta especialista A hepatite C é uma doença viral crônica, geralmente silenciosa, responsável pela maioria dos casos de cirrose, câncer de fígado e transplante hepático no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que o Brasil tenha mais de dois milhões de infectados, sendo que somente 15% destes foram identificados, 10% submetidos a algum tipo de tratamento e apenas 5% curados.

No Dia Mundial de Combate as Hepatites (28 de julho), o hepatologista Rodrigo Sebba Aires, professor da Universidade Federal de Goiás, explica como os novos tratamentos que devem ser incorporado pelo SUS podem beneficiar a saúde da população. “Até pouco tempo, a chance de cura da hepatite C era de 40%. Com a chegada de novos medicamentos, tendo o Sofosbuvir como espinha dorsal do tratamento, associado a outras duas drogas, esse número passou para 90%, dependendo do perfil do paciente, algo muito positivo, principalmente pela incorporação desses medicamentos no SUS”, explica Aires.

Diagnóstico e Tratamento da hepatite C Com o avanço no tratamento da hepatite C, o diagnóstico precoce torna-se um desafio ainda maior para que os pacientes tenham acesso aos medicamentos disponíveis no SUS. Encabeçado pelo Sofosbuvir - em combinação com outras duas drogas, a nova combinação de medicamentos eleva a chance de cura da hepatite C a taxas superiores a 90%, de acordo com as características do

paciente. Além disso, a nova terapia pode reduzir de forma considerável o tempo de tratamento, atualmente de até 48 semanas, para 12 ou 24 semanas, além de eliminar a necessidade de injeções de interferona nos pacientes infectados com os genótipos 2 e 3 da hepatite C. A hepatite C A hepatite C é uma doença contagiosa causada pelo vírus C (VHC). A transmissão ocorre, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento ou uso de materiais contaminados como seringas, objetos de higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar), alicates de unha, além de outros materiais perfurocortantes usados na confecção de tatuagens e colocação de piercings. O vírus também pode ser transmitido pela via sexual e vertical (de mãe para filho). Estimativas apontam que cerca de 3% da população mundial possa ter sido exposta ao vírus e desenvolvido infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. Na maioria das vezes a doença é assintomática, mas em alguns casos surgem sintomas como vômitos, náuseas e mal-estar. A prevalência é a mesma entre homens e mulheres, sendo que em pessoas com mais idade a progressão pode ser mais rápida. A ingestão de bebidas alcoólicas também pode acelerar a progressão da hepatite C. O teste para detecção da doença é fácil, rápido, gratuito e está amplamente disponível na rede pública.

No Dia Mundial das Hepatites, hepatologista projeta o impacto do protocolo do Governo sobre os novos tratamentos contra a hepatite C

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TURISMO

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Belém do Pará,

UM PARAÍSO Belém é uma das maiores cidades da Região Norte, com 1,5 milhão de habitantes. Fundada em 1616, a cidade surgiu pela importância estratégica com a construção do Forte do Presépio na margem da baía do Guajará, e cresceu graças à economia da borracha durante o período da Belle Époque, cuja influência pode ser percebida na arquitetura dos prédios do centro histórico.

Belém mistura a tradição bucólica que conquistou o poeta Mário de Andrade e modernidade frenética das luzes e ritmos das festas de aparelhagens. Para que visitante possa aproveitar as belezas desta cidade que está prestes a completar 400 anos.

O Aeroporto Internacional Val-de-Cans recebe voos de todas as regiões do Brasil. Dali até o Centro de Belém, a corrida de táxi custa cerca de R$40. De carro, a partir das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, percorra a Rodovia BelémBrasília (BR-153 e BR-010), com início no município de Anápolis, em Goiás. Se o ponto de partida for alguma capital do Nordeste, com exceção de São Luís (que utiliza a BR-316), siga até Teresina, no Piauí, onde você pega o acesso para a BR-316 – a rodovia passa pelo Maranhão e segue até Belém. A rodoviária (3266-2625) fica no bairro São Brás. De lá, saem ônibus urbanos (R$ 2,40) e táxis cobram, em média, R$ 25 pela corrida de 3 km até o Centro.

Quem se hospeda na região central, formada pelos bairros Cidade Velha e Reduto, tem mais facilidade para visitar, a pé ou com transporte público, as principais atrações de Belém. Os corredores formados pelas avenidas Presidente Vargas e Nazaré são importantes se for utilizar ônibus, e com ele fica fácil chegar a todos os cantos da cidade. A passagem custa R$ 2,40 (a maioria das conduções também passa pelo Ver-o-Peso, atração vizinha à Estação das Docas). Para conhecer o distrito de Icoaraci, onde há produção de cerâmica, é possível pegar um ônibus na própria Presidente Vargas. À noite, recomenda-se andar de táxi.

ONDE FICAR: Os hotéis de perfil executivo predominam na capital paraense. Os bairros Batista Campos e Nazaré, próximos da área central, concentram boa parte dos hotéis – sua localização é favorável na época do Círio de Nazaré, já que a procissão percorre algumas ruas das duas regiões.

SABORES: Os ingredientes amazônicos não estão só no prato – também aparecem no copo. A Amazon Beer, na Estação das Docas, tem sete tipos de chope, como os de taperebá e priprioca. Se o assunto for cachaça, o Bar Meu Garoto serve aguardente de jambu.

Vale experimentar - Os pratos típicos do Pará, como o tacacá, a maniçoba, o filhote e o açaí tradicional servido com peixe, camarão ou carne seca.

- Sucos e sorvetes de frutas como cupuaçu, bacuri e muruci.

- O cachorro quente vendido nos carrinhos espalhados nas esquinas. Ao contrário da maior parte do país, o “dogão” de Belém não é feito com salsicha: no pão vai carne moída temperada, maionese de repolho e batata palha.

- A cachaça de jambu, que deixa a boca amortecida.

- As vitaminas batidas com guaraná da Amazônia.

COMIDA TÍPICA DE BELÉM DO PARÁ Açaí: Maior produtor nacional de açaí (são 109 mil toneladas anuais, segundo o IBGE/2011, 50,7% da produção do país), o Pará é também um consumidor voraz do alimento. Aqui, no entanto, é raro que a fruta de coloração roxa e sabor amargo seja adoçada antes de ingerida, como em outros lugares do país. Na receita mais tradicional, o caldo do açaí, engrossado com farinha de tapioca, é servido como acompanhamento para peixes, camarão seco e carnes. Outra maneira de tomá-lo é misturando-o a farinha-d’água e gelo – neste caso, tolera-se a adição de açúcar. Tradicionalmente, bandeiras ou lanternas vermelhas penduradas na porta dos estabelecimentos indicam que há venda da fruta no local.

Tacacá: Se tem uma coisa que não muda O Tacacá é inspirado na em Belém é a chuva, que cai todo fim de tarde. Depois dela, a tradição é tomar um tacacá cultura indigena nas esquinas da cidade. Sempre quente, esse caldo inspirado na cultura indígena é servido por tacacazeiras em uma cuia, e tem como principais ingredientes goma de mandioca, camarão seco, tucupi, jambu – erva que causa uma leve sensação de dormência na boca – e pimenta-de-cheiro.

Tucupi: O líquido amarelo é a maior estrela da culinária paraense. Extraído da raiz da mandioca-brava, precisa ser fervido antes do consumo, com o objetivo de eliminar o ácido cianídrico presente no caldo. Há relatos de que os índios foram os primeiros a utilizar o tucupi, na função de um conservante para suas caças.

Hoje, o caldo de sabor ácido é quase onipresente nos restaurantes de Belém, onde é encontrado em receitas com pato e peixes regionais.