Projeto de Intervenção em Patrimônio

PROJETO DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO Memorial Descritivo Palácio do Supremo Tribunal Federal Rampa para o elevador privativo Subsolo

I. Histórico O Edifício Sede do STF, tratado pela literatura como Palácio do Supremo Tribunal Federal, marca o vértice Sul da Praça dos Três Poderes e compõe, com o Planalto, com o Alvorada e com o Congresso Nacional, o conjunto dos Palácios Originais de Brasília (SILVA, 2014).

Projetado por Oscar Niemeyer ainda no final da década de 50, o Edifício Sede do STF foi inaugurado em 1960 e, desde então, a sua envoltória permanece inalterada. Entre 1969 e 1970 as primeiras modificações ocorrem no subsolo do edifício, que tem a sua área útil quase duplicada para comportar a ampliação dos espaços de instalações e serviços.

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EdifĂ­cio Sede do Supremo Tribunal Federal.

I. Histórico Entre 1976 e 1978 o Palácio do Supremo Tribunal Federal sofre uma significante reformulação, com a ampliação de seu Plenário e o ajustamento de várias outras áreas ao funcionamento de seu programa atual, já melhor definido depois da inauguração do edifício Anexo I, em 1974. Para além de questões de funcionamento do edifício, a reforma ocupou-se também da revisão dos acabamentos e demais elementos da construção, sem as limitações de tempo e de recursos operacionais da época em que [o Palácio] foi construído (NIEMEYER, 1976, p. 02).

Nessa reforma, o subsolo sofre uma importante modificação

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funcional em seu espaço interno. Inicialmente desenhado para comportar apenas áreas de instalações e de serviços, a partir de 1978, o subsolo passa a também desempenhar um relevante papel simbólico no edifício. A área que outrora fora ocupada pelas docas de carga e descarga é agora transfigurada em um vestíbulo a receber o fluxo dos Ministros da Corte, que vêm de seus gabinetes no Anexo I e são encaminhados ao elevador privativo e, sequencialmente, ao Salão Branco e ao Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Projeto de reforma do Palรกcio, 1976.

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II. Situação atual Para acompanhar o caráter solene agora investido a este espaço, o material de revestimento do piso é substituído por mármore branco, uma parede de alvenaria – de desenho não ortogonal – é colocada como anteparo visual às salas de máquinas dos elevadores e dos sistemas de ar condicionado que ainda existem no subsolo, e um pódio sobre três degraus – à semelhança de um estilóbata grego – é instalado para demarcar o entorno imediato do elevador. Um banco de mármore branco finaliza o conjunto desse pódio e também protege o desnível de pouco mais de meio metro na lateral da plataforma que, diferentemente da face anterior, não conta com os três degraus.

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Hall de acesso ao elevador privativo, 2018.

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Situação atual

Complementação do pódio

Considerados tanto o eixo central marcado pelo elevador privativo no pódio quanto a circulação e a presença do banco de mármore na face oeste do conjunto, a colocação da rampa na face leste impõe-se como solução natural e determinante para a implantação. Como parte dos esforços contínuos da Seção de Arquitetura do STF em adequar o conjunto arquitetônico do Tribunal a requisitos de acessibilidade e de desenho universal, propõe-se, por meio destes desenhos, uma solução em rampa para o acesso ao pódio do elevador privativo no subsolo do Palácio.

A harmonização da rampa proposta com a escada existente exige que um patamar de transição entre os dois equipamentos seja criado. Buscou-se limitar esse patamar, entretanto, a seu alinhamento com o eixo de circulação no pódio, hoje marcado pela presença de um tapete vermelho. O caráter híbrido do acesso – escada e rampa – ao elevador privativo busca, assim, conciliar a necessidade de adequação do edifício à preservação de suas características originais, definidas pela reforma.

Implantação da rampa

Inserção do guarda-corpo

Em razão tanto da altura do pódio quanto das dimensões do hall do elevador privativo, decidiu-se pela implantação da rampa em dois lances, ao longo da parede que delimita a face leste da plataforma. A geometria em ângulo dessa parede foi replicada no desenho do segundo lance da rampa, em um gesto de respeito aos princípios de originalidade e materialidade do edifício e que, de maneira superveniente, também sublinha a hierarquia existente entre o original e o incorporado.

Em ação contínua, uma guarda de vidro de segurança é proposta para os desníveis trazidos pela rampa de mármore branco. A escolha desses materiais foi balizada pela necessidade de um comparecimento mínimo do elemento incorporado, novamente a imprimir o princípio da hierarquia de valores à solução proposta.

Inserção do corrimão Por fim, dá-se a instalação de corrimão de duas alturas em aço inox na guarda interna e livra-se o vidro externo de qualquer interferência. Dessa maneira, estabelece-se um equilíbrio entre a necessidade física por acesso e a necessidade conceitual por discrição.

A fixação das guardas ao mármore se dará por bottons, também de aço inox, na base das chapas de vidro. Esse sistema tem a vantagem de apresentar a menor interferência possível ao conjunto, ao mesmo tempo em que traz para o elemento incorporado características tecnológicas que o destacam das soluções empregadas no edifício. De maneira clara e sutil, demarca-se o território entre originalidade e intervenção 8

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